{
    "2015-11-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1911042": [
                        "IA - Atos Eleitorais Conjuntos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO indica e o PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL designa:\r\n\r\nO Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO para atuar na 183ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Porto Real / Quatis, no período de 26 a 31 de outubro de 2015, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nO Promotor de Justiça EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ para atuar na 89ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São João de Meriti, no período de 27 a 29 de outubro de 2015, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nA Promotora de Justiça AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO para atuar na 187ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São João de Meriti, no período de 27 a 29 de outubro de 2015, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nA Promotora de Justiça LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA para atuar na 143ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Niterói, no período de 03 a 05 de novembro de 2015, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nA Promotora de Justiça ELISA RAMOS PITTARO NEVES para atuar na 158ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Nova Iguaçu, no período de 03 a 07 de novembro de 2015, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1911042"
                    ],
                    "1911043": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça JOEL TOVIL para participar da audiência determinada nos autos do Processo nº 0050463-19.2015.8.19.0000, a ser realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de novembro de 2015 ou em data posterior.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MAURO MONTEIRO VIEIRA para participar das inquirições determinadas nos autos do Processo nº 0420244-52.2015.8.19.0001, a serem realizadas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 19 de novembro de 2015 ou em data posterior.\r\n\r\nDelega ao Doutor ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, com fundamento no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, atribuição para oferecer denúncia relativa aos Procedimentos MPRJ nº 2013.00093337, 2013.00726702 e 2013.01342437, e atuar nos ulteriores termos da ação penal correspondente.\r\n\r\nDelega ao Doutor ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, com fundamento no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar proposta de transação penal relativa ao Procedimento MPRJ nº 2015.00788686 e atuar em seus ulteriores termos. \r\n\r\nDelega ao Doutor ERTULEI LAUREANO MATOS, Subprocurador-Geral de Justiça, com fundamento no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Estado do Rio de Janeiro objeto do procedimento administrativo nº 2015.01154231.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA BAETA MELLO para prestar auxílio à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, especificamente no feito nº 0409437-10.2015.8.19.0001, nos dias 11 e 12 de novembro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos RAMON LEITE DE CARVALHO e ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA para atuarem nas audiências de conversão de união estável em casamento, no dia 14 de novembro de 2015, na Comarca de Magé, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu, no período de 16 a 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MAYRA PINTO GUIMARÃES COSTA OLIVEIRA DE VASCONCELOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu, no período de 16 a 30 de novembro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LEONARDO CUÑA DE SOUZA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá, no dia 17 de novembro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, no período de 23 a 30 de novembro de 2015, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito, a pedido, a designação da Promotora de Justiça ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos da Capital, no período de 28 a 30 de novembro de 2015.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta LETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES para prestar auxílio às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no dia 30 de novembro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça LUCAS FERNANDES BERNARDES, LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA, FABRÍCIO ROCHA BASTOS, RENATA NEME CAVALCANTI e JULIA VALENTE MORAES para prestarem auxílio às 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, no mês de novembro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça LUCAS FERNANDES BERNARDES, LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA, FABRÍCIO ROCHA BASTOS, RENATA NEME CAVALCANTI e JULIA VALENTE MORAES para prestarem auxílio às 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, nos períodos de 01 a 08 e 14 a 30 de novembro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 16 de novembro de 2015, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Processual, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata INAH GOMES DE ALMEIDA COHEN, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Cesar Azevedo de Almeida.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 16 de novembro de 2015, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, os candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME \r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nMAURÍCIO MARTINS ALVES\r\n\r\nAPOSENTADORIA DE SIDNEY ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINE SOUZA SALES\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.891, DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE KARINA PONCE DINIZ\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE DANIEL DE SOUZA GRUTES DA SILVA\r\n\r\nEDUARDO ANDRÉ DOS SANTOS MARQUES \r\n\r\nEXONERAÇÃO DE FLÁVIA SOUBRE\r\n\r\nRemove para a 1ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração do Dr. Marcos André Chut, com eficácia a contar de 1º de dezembro de 2015, o Procurador de Justiça CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA, tendo em vista o disposto no item III do Enunciado OECPJ nº 02, de 24 de setembro de 2008 (Proc. n° SCOC - 23432/2015).\r\n\r\nRemove para a 10ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015, com eficácia a contar de 1º de dezembro de 2015, o Procurador de Justiça JOSÉ ROBERTO PAREDES, tendo em vista o disposto no item III do Enunciado OECPJ nº 02, de 24 de setembro de 2008 (Proc. n° SCOC - 23437/2015).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 16 de outubro de 2015, JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA FILHO, matrícula nº 7156, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.01130674).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 16 de outubro de 2015, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 18 de julho de 2014, que designou JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA FILHO, matrícula nº 7156, para prestar assessoramento à Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Processo nº MPRJ-2015.01130674).\r\n\r\nNomeia CAROLINA PEREIRA MONTALVÃO DOCEK para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de José dos Santos da Silva Filho (Processo nº MPRJ-2015.01130674).\r\n\r\nDesigna CAROLINA PEREIRA MONTALVÃO DOCEK para prestar assessoramento à Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Processo nº MPRJ-2015.01130674).\r\n\r\nId: 1911043"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1911044": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00535734 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz, referente à locação das salas 708, 709 e 710 do imóvel situado na Avenida Saturnino Braga, nº 369, Resende Shopping, Torre II, Centro, Resende - RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00260462 (Requerente: Juliana Villela Donzeles de Barros - Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 2.843 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 2.113 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01048981 (Requerente: Cláudia de Barros - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00930448 (Requerente: Daniella Tavares Nogueira Miranda - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01370196 (Requerente: Cristina Duarte Figueiredo - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Processual - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 6.544 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 314 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo da diferença do adicional por tempo de serviço, observada a prescrição quinquenal.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2015.00793334 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1911044"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1911045": [
                        "IA - Decisões",
                        "DECISÃO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00489545 (Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público - Advogado: MARCELLO PUCU DE STEPHANO, OAB/RJ 124.092) - Aplico ao membro do Ministério Público Indiciado uma (01) penalidade de censura, que converto em advertência, por escrito e de forma reservada, com fulcro nos artigos 127, inciso II c/c 118, inciso II e 130, inciso I c/c 135, parágrafo único, todos da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1911045"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1911046": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 9ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 29 de outubro de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, MARFAN MARTINS VIEIRA, na apreciação dos itens 1, 2, 3 e 5; do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, na análise do item 4 e 5 (complementação);e do Conselheiro decano, RICARDO RIBEIRO MARTINS, exclusivamente no julgamento dos processos nºs 2012.00770033, 2013.00135067, 2013.00485572, 2013.00594833, 2013.00874189, 2013.01238213, 2014.00047896, 2014.00416468, 2014.00457357, 2014.00608039, 2014.00855248, 2014.00970884, 2014.01255988, 2015.00077620, 2006.00079678, 2009.00264084, 2009.00324338, 2011.00879466, 2014.00108662, 2014.01110358, 2015.00124844, presentes o Subcorregedor-Geral do Ministério Público, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA, e os Conselheiros MARLON OBERST CORDOVIL, FLÁVIA DE ARAUJO FERRER, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT, CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA e SUMAYA THEREZINHA HELAYEL, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às treze horas e vinte e cinco minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e anunciou a apreciação do item 1. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: A Conselheira Sumaya Therezinha Helayel anunciou a retirada de pauta do Processo nº 2014.00529312 - um volume principal e dois apensos (nº 2015.01094045 e 2015.00274925) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apresentação do relatório de atividades desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro, no curso de mestrado científico em Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Lisboa e pedido de prorrogação do afastamento nos meses de agosto e setembro de 2016. Em prosseguimento, o Presidente passou à apreciação do item 1.1. CURSO DE ALTOS ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA (CAEPE) 2016, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (Processo MPRJ nº 2015.00998438): O Procurador-Geral de Justiça fez a leitura da manifestação da Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça e, em seguida, submeteu o pleito ao Colegiado que aprovou, por unanimidade, o afastamento do Promotor de Justiça Alexey Kolouboff, no período de 22 de fevereiro a 02 de dezembro de 2016, com expressa recomendação de cumprimento do disposto na Deliberação CSMP nº 47/05. 1.2. CURSO SUPERIOR DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA (CSIE) 2016, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (Processo MPRJ nº 2015.01075036). O Procurador-Geral de Justiça fez a leitura da manifestação da Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça e, em seguida, submeteu o pleito ao Colegiado que aprovou, por unanimidade, o afastamento da Promotora de Justiça Daniele Medida Maia, no período de 29 de fevereiro a 15 de julho de 2015, com expressa recomendação de cumprimento do disposto na Deliberação CSMP nº 47/05. Em seguida, o Conselheiro Alexandre Viana Schott propôs que os próximos procedimentos oriundos da Escola Superior de Guerra sejam distribuídos a relator e tenham a mesma tramitação dos demais afastamentos previstos na Deliberação nº 47/05, tendo sido acompanhado por todos. Na sequência, propôs, também, que os dois feitos ora apreciados fossem distribuídos a relatores, para acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos Drs. Alexey Kolouboff e Daniele Medida Maia, tendo sido sorteados o Dr. Ricardo Ribeiro Martins, para relatoria do processo MPRJ nº 2015.00998438, e a Drª Conceição Maria Tavares de Oliveira, para relatoria do processo MPRJ nº 2015.01075036. A seguir, passou-se ao exame do item 2. VITALICIAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Acompanhamento de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça do XXXIII Concurso: O Conselho decidiu, por unanimidade, devolver à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para prosseguimento, sem recomendações, os procedimentos de acompanhamento do Estágio Confirmatório dos Promotores de Justiça adiante nominados, nos termos dos votos dos respectivos relatores, a saber: Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS: Processo nº 2015.00280001 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Bruno Rinaldi Botelho; Processo nº 2015.00280133 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Carolina Magalhães do Nascimento; Processo nº 2015.00282128 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Paula Cunha Basílio; Processo nº 2015.00282143 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Vanessa Cristina Gonçalves Gonzalez. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:Processo nº 2015.00282137- Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Paulo Rabha de Mattos. Em continuidade, o Presidente anunciou a apreciação do item 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2010.00827920 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 230 de 2010 - Parte(s): Marly Augusto; Processo nº 2012.00845138 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 242 de 2012 - Parte(s): Maria Salete Gedião; Processo nº 2013.00148939 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00567693) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2013 - Parte(s): Arthur Alberto de Carvalho; Processo nº 2013.00450782 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2013 - Parte(s): Clarinda Luiz Gonzaga Marques; Processo nº 2013.00782604 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Dawson Antônio Durão de Barros; Processo nº 2013.01045712 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Lucia Roseira Lisboa; Processo nº 2014.00268468 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2014 - Parte(s): Irany Gerk Lima; Processo nº 2014.00368833 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Viação Rio Ouro Ltda. (Adv.: Maria Célia Toro Fernandez - OAB/RJ 124.840); Processo nº 2014.00451795 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Shopping São Gonçalo; Processo nº 2014.00457517 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 142 de 2014 - Parte(s): Pedro Cardoso; Processo nº 2014.00695049 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 172 de 2014 - Parte(s): Marilene da Silva Castro; Processo nº 2014.01063398 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01345542) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2014 - Assunto: Investigar possível funcionamento clandestino de abrigo para idosos, localizado no bairro Itaúna, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2014.01234291 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 263 de 2014 - Parte(s): Irair Quintanilha Lopes e Ary Lopes; Processo nº 2014.01261505 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 031 de 2014 - Parte(s): Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR; Processo nº 2014.01354095 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 013 de 2015 - Parte(s): Shirley Rodrigues; Processo nº 2015.00243950 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2015 - Parte(s): Jair Lourenço da Silva; Processo nº 2015.00347189 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00612916) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2015 - Parte(s): Irineu Ribeiro e Viação Mauá S.A. (Adv.: Débora Silveira - OAB/RJ 120.627); Processo nº 2015.00347192- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Viação Rio Ita S.A.; Processo nº 2015.00361543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 092 de 2015 - Parte(s): Ilca dos Santos Silva; Processo nº 2015.00478031 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2015 - Parte(s): Maria Hirta da Silva Xavier; Processo nº 2015.00678868 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 163 de 2015 - Parte(s): Maria das Graças Santos da Silva; Processo nº 2009.00131575 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2009 - Parte(s): Diomar Francisco Prata; Processo nº 2009.00219314 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 328 de 2009 - Parte(s): Marinalda Carmem dos Santos; Processo nº 2010.00641555 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2010 - Parte(s): Edgar de Souza; Processo nº 2012.00815509 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00988514, nº 2013.00608946 e nº 2013.00207691) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de 2015 - Parte(s): Israel Francisco dos Santos; Processo nº 2013.00232541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 328 de 2013 - Parte(s): Alcina de Sousa; Processo nº 2013.00255816 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 342 de 2013 - Parte(s): Oneida da Silva; Processo nº 2013.00536405 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00319522) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Nilton Vasconcelos; Processo nº 2013.01350182 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Casa de Repouso Cantinho dos Meus Avós; Processo nº 2014.00348397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2014 - Parte(s): Jorge Pereira Reis; Processo nº 2014.00721572 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00798403) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2015 - Parte(s): Maria Antonia Albuquerque; Processo nº 2014.01140690 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2015 - Parte(s): Edinéia Alves Gonçalves; Processo nº 2015.00224187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2015 - Assunto: Apurar possíveis falhas no sistema de biometria para embarque de pessoas com direito a gratuidade, em coletivos intermunicipais no município de Tanguá; Processo nº 2015.00355376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 089 de 2015 - Parte(s): Maria Celeste Moreira Gomes; Processo nº 2015.00413274 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2015 - Parte(s): Roberto Ribeiro Soares; Processo nº 2015.00431701 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 105 de 2015 - Parte(s): Adir Ribeiro e Maria de Lurdes Rodrigues Ribeiro; Processo nº 2015.00431779 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 109 de 2015 - Parte(s): Francisca Mendes Gonçalves; Processo nº 2015.00497743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 199 de 2015 - Parte(s): Hélio Olegário de Jesus; Processo nº 2015.00673745 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2015 - Parte(s): Arnaldo Lopes Barbosa; Processo nº 2015.00743428 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 177 de 2015 - Parte(s): Deusimar Índio do Brasil de Moraes; Processo nº 2005.00010816 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 082 de 2005 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00853357 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2211 de 2011 - Parte(s): Homero Pais de Andrade; Processo nº 2011.01222955 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2012 - Parte(s): Graciette Moreira; Processo nº 2013.00580061 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 701 de 2013 - Parte(s): Marinete de Oliveira; Processo nº 2013.00870375 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1382 de 2013 - Parte(s): Marília Smith Ferreira; Processo nº 2013.01083494 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2013 - Parte(s): Anete da Silva Pereira da Silva; Processo nº 2014.00446222 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2014 - Parte(s): Conselho de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ; Processo nº 2014.01070191 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2014 - Parte(s): Marina Campos Pereira; Processo nº 2014.01204384 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2015 - Parte(s): AcyrVerneck Moraes; Processo nº 2014.01235479 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2015 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2014.01271750 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 544 de 2014 - Parte(s): Maria Iracema de Oliveira; Processo nº 2015.00028306 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Gilda Conceição Bechlufft Barbosa; Processo nº 2015.00617106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 014 de 2015 - Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE; Processo nº 2010.00309026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Vanessa Campos Fontes, Claudia Machado Paz e Patrícia Afonso Maia; Processo nº 2010.01004953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2010 - Parte(s): Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro; Processo nº 2011.00102039 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro, município do Rio de Janeiro, Espectro Engenharia Ltda. (Adv.: Bruno Freire de Jesus - OAB/RJ 166.314) e outros; Processo nº 2012.01175493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 225 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Fabiane Fontenelle dos Santos; Processo nº 2012.01415723 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Oswaldo Martins de Almeida Junior e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01578623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e Ttrans Sistemas de Transportes S.A.; Processo nº 2013.00414899 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.01193657 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 094 de 2014 - Parte(s): Rosa Queiroz da Motta; Processo nº 2015.00160539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Assunto: Apurar possível irregularidade em obra de esgotamento sanitário realizada na Rua Perituba, Realengo/RJ; Processo nº 2015.00274832 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2015 - Parte(s): Móveis Andrade Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda. (Adv.: Thatiany Rodrigues de Oliveira - OAB/GO 32.045 e outros); Processo nº 2015.00296882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Francisco José Carreiro de Mello; Processo nº 2015.00445739 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2015 - Parte(s): Cássia Souza de Jesus e Rafael Barreto Mendes; Processo nº 2015.00457966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Assunto: Apurar possível irregularidade em obras realizadas nas calçadas da Rua Maria Paulina Pivar, Honório Gurgel/RJ; Processo nº 2015.00731823 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 050 de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida de Mattos Rodrigues; Processo nº 2015.00935855 - (recurso nº 2015.01038004) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Celso Rocha Moglia; Processo nº 2011.00472451 - Três volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2011.00517962 e nº 2011.00670737) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; Processo nº 2012.00367954 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 632 de 2012 - Parte(s): Nailda de Souza da Silva; Processo nº 2013.01112908 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 025 de 2013 - Parte(s): Edson Alves de Lemos e Banco Santander - Taquara; Processo nº 2014.00586235 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2014 - Parte(s): Ruth da Rocha Silva; Processo nº 2014.00952131 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2014 - Parte(s): Ana Maria Martins Rebello; Processo nº 2015.00368495 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2015 - Parte(s): AlcyoneRello de Araujo (Adv.: Mário Cesar A. de Carvalho - OAB/RJ 35.650); Processo nº 2015.00610200 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Luiz Henrique Dias Duarte; Processo nº 2008.00212149 - Quatro volumes principais e três apensos (nº 2010.00482116 com três volumes, nº 2015.00425915 e nº 2015.00818679) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 791 de 2008 - Parte(s): Banco BMG S.A. (Adv.: Irene Z. Pozzolini do Couto - OAB/RJ 74.172); Processo nº 2013.01150333 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1201 de 2013 - Parte(s): Transportes Campo Grande Ltda.; Processo nº 2014.00192681 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 227 de 2014 - Parte(s): Tatiane Lima e Evanil Transportes e Turismo Ltda.; Processo nº 2014.00381609 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2014 - Parte(s): Viação Redentor Ltda. (Adv.: Pedro D'Alcantara Miranda Neto - OAB/RJ 145.053); Processo nº 2014.00668574 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 661 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da Silveira Dias e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv.: Daniela de Sousa S. Braga - OAB/RJ 128.672); Processo nº 2014.01272663 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1005 de 2014 - Parte(s): Sky Brasil Serviços Ltda. (Adv.: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos - OAB/RJ 147.950); Processo nº 2015.00149468 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 de 2015 - Parte(s): Colégio Saber Ltda.; Processo nº 2010.00318011 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00247274) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14349 de 2010 - Assunto: Apurar suposta terceirização de mão de obra em atividade fim na rede municipal de saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00997263 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00379518 com quatro volumes e nº 2014.00238701 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15801 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e Toesa Service Ltda.; Processo nº 2011.00265170 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no concurso público para Ingresso no Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro em 2011; Processo nº 2013.00385643 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00478540 e nº 2014.00593812) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto Estadual de Ambiente - INEA/RJ; Processo nº 2008.00208076 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 172 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2009.00211659 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2009 - Assunto: Fiscalizar condições de funcionamento do PSF de Riograndina, localizado no município de Nova Friburgo; Processo nº 2010.01130192 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 452 de 2010 - Parte(s): TCE/RJ, Fundação Dr. João Barcelos Martins e José Manuel Correia Moreira; Processo nº 2012.01430230 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Rosangela Lopes de Jesus e Centro Radiológico de Nova Friburgo (Adv.: Rodrigo G. Guimarães - OAB/RJ 109.383); Processo nº 2015.00412953 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2015 - Parte(s): Juraci Moura Pereira e Manoel de Paula Pereira; Processo nº 2015.00456831 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2015 - Parte(s): Marlene Carneiro; Processo nº 2015.00565474 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 471 de 2015 - Parte(s): Luiza Inácia de Andrade; Processo nº 2015.00641383 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 522 de 2015 - Parte(s): Conceição André Ferreira; Processo nº 2015.00840604 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 801 de 2015 - Parte(s): Rosana Lemos Bastos Gomes de Carvalho; Processo nº 2010.00233824 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): Cidney Corrêa de Medeiros (Adv.: Paulo Cesar Monteiro - OAB/RJ 96.476) e Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente; Processo nº 2011.01456664 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara - SOAMI e município de Niterói; Processo nº 2013.00088778 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Marcela Nascimento Ferreira; Processo nº 2013.00516723 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Familia de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Mônica Érica Augusta dos Santos; Processo nº 2014.00130379 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Andreia Cristina de Souza; Processo nº 2014.00139772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 153 de 2014 - Assunto: Apurar suposto desmatamento irregular em terreno localizado na Rua da Amizade, Barra do Açu, São João da Barra/RJ; Processo nº 2014.00141415 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 658 de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores, Produtores e Amigos da Fazenda Alpina, Arrieiros, Santa Rita e Holliday; Processo nº 2014.00618127 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Janete da Conceição Freitas da Silva; Processo nº 2015.00018246 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marilene do Nascimento; Processo nº 2015.00066117 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 170 de 2015 - Parte(s): Tatiana Vieira Rios; Processo nº 2015.00102292 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de pessoa com deficiência em situação de risco; Processo nº 2015.00171908 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Carlos Henrique da Costa; Processo nº 2015.00496529 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 010 de 2015 - Parte(s): Leiva Helena Freitas Barreto; Processo nº 2015.00649086 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2015 - Parte(s): Cleber Alencar Oliveira Machado; Processo nº 2015.00873000 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2015 - Parte(s): Luana Santos; Processo nº 2015.00916627 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 448 de 2015 - Parte(s): Intermédica Sistema de Saúde S.A. e Raimundo Souza de Santana; Processo nº 2010.00019001 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 139 de 2014 - Assunto: Fiscalizar condições de funcionamento do ESF Nova Suíça, localizado no bairro Nova Suíça, Friburgo/RJ; Processo nº 2010.00619581 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Posto Pontal Ltda.; Processo nº 2010.00776728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 344 de 2010 - Parte(s): Empresa Municipal de Transportes de Campos - EMUT; Processo nº 2011.00687392 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 073 de 2011 - Parte(s): Antônio Izaias da Silva; Processo nº 2011.00698333 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 107 de 2011 - Assunto: Notícia de possível superfaturamento na reforma da Unidade Básica de Saúde de Cordoeira, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2011.00789533 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 267 de 2011 - Parte(s): Felipe Alves Moura; Processo nº 2011.01067031 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 337 de 2012 - Parte(s): Adriano Oliveira dos Santos; Processo nº 2012.00856726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 234 de 2012 - Parte(s): José Amaro Almeida da Silva e Valdeci Rangel da Silva; Processo nº 2012.01439196 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 607 de 2013 - Parte(s): João Vitor Alves Viana; Processo nº 2012.01537212 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 562 de 2012 - Parte(s): Sabrina Pereira Rangel Silva e Jéssica Pereira Rangel Silva; Processo nº 2013.00118298 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 624 de 2013 - Parte(s): Rená Aguiar da Motta e Francisco Valderino da Assunção Duarte; Processo nº 2013.01195948 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 069 de 2013 - Assunto: Notícia de contratação de OSCIP's por diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro através de \"termos de parceria\" eivados de irregularidades; Processo nº 2013.01224778 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2013 - Assunto: Apurar possível carência de tratamento médico e cirurgia renal narede pública de saúde do município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00113149 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jailson da Silva Barbosa; Processo nº 2014.00447703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 095 de 2014 - Parte(s): Wainer Teixeira de Castro e WTC Recursos Humanos Ltda.; Processo nº 2014.00642841 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 942 de 2014 - Parte(s): Ana Cláudia Cordeiro de Moura e Adélia Cordeiro de Moura; Processo nº 2015.00171313 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sérgio da Silva Cunha; Processo nº 2009.00438160 - Um volume principal e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1129 de 2009 - Parte(s): Célio Lopes, Nelson Luis Bertinho dos Santos, Aarão de Moura Brito Neto, Mastercouro Indústria e Comércio de Artefatos de Couro Ltda, Mar Mi Mar Indústria e Comércio Ltda. e município de Magaratiba; Processo nº 2010.00358251 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 181 de 2010 - Parte(s): Thiago Emanuel de Paula Santos; Processo nº 2011.01456618 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara - SOAMI e município de Niterói; Processo nº 2013.00923994 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Manoel Gomes Pereira Filho e Nilza Cristina Chagas da Silva; Processo nº 2013.00923995 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Marcio Greik Assis da Silva; Processo nº 2013.01276123 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Mislene Renata Braga; Processo nº 2013.01296736 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Joceli Tavares da Conceição; Processo nº 2014.00318886 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Roberto Maurício Ferreira dos Santos; Processo nº 2014.01184798 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 152 de 2014 - Parte(s): BNE - Banco Nacional de Empregos Ltda. (Adv.: Rafael Conor - OAB/PR 70.500 e outros) e Julberto de Oliveira Santana; Processo nº 2015.00113520 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Waldemiro Teixeira Leite; Processo nº 2015.00605054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2015 - Parte(s): Casa dos Pobres São Vicente de Paulo; Processo nº 2008.00218710 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00003260) - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2008 - Parte(s): Antônio Torquato de Almeida; Processo nº 2011.00849639 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Oficina Fênix Veículos Ltda.; Processo nº 2011.01353939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 432 de 2011 - Parte(s): Rogério Lúcio dos Santos e João Batista Pessanha; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2011.01439294 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - FUMIA; Processo nº 2012.00554820 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 253 de 2012 - Parte(s): Hotel Comary de Teresópolis Ltda.; Processo nº 2012.01057309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6930 de 2012 - Parte(s): Igreja Evangélica Renascer em Cristo de Vila Isabel; Processo nº 2013.00703150 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Casa de Festas Colorê; Processo nº 2013.00864117 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Eric Chafin de Carvalho; Processo nº 2014.00199857 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): Amaro Nunes da Silva; Processo nº 2014.00893288 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2014 - Parte(s): Bruna da Silva Fernandes; Processo nº 2014.01117632 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 921 de 2014 - Parte(s): Grupamento Especial de Policiamento em Estádios - GEPE da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ; Processo nº 2014.01127260 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 170 de 2014 - Parte(s): Luciana da Conceição Martins e Carlos Henrique Nascimento; Processo nº 2014.01141457 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 196 de 2014 - Parte(s): Maria Teresa Nogueira Leal; Processo nº 2014.01215047 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 233 de 2014 - Parte(s): Dalva Ferreira da Silva; Processo nº 2014.01215051 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 261 de 2014 - Parte(s): Dionice da Conceição; Processo nº 2014.01215078 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 273 de 2014 - Parte(s): Jorgina Rodrigues Alves Teixeira; Processo nº 2014.01215121 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 222 de 2014 - Parte(s): Zeni Botelho de Souza; Processo nº 2015.00263132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 2073 de 2015 - Parte(s): Marcelo Machado de Oliveira Neto e Clínica de Estética Virgínia Matos; Processo nº 2015.00392455 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 507 de 2015 - Parte(s): Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ; Processo nº 2015.00445614 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 008 de 2015 - Parte(s): Verônica Rangel da Silva; Processo nº 2015.00649088 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 015 de 2015 - Parte(s): Márcia Cristina Lopes da Silva; Processo nº 2015.00726770 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2015 - Parte(s): João Miguel Caiado Rodrigues; Processo nº 2001.00001452 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2001.00057993 e nº 2005.00070084) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 336 de 2001 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal de Meio Ambiente, Salvador Nunes Cruz, município de São Francisco do Itabapoana e outros; Processo nº 2010.01127747 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): Cleide Jerônimo Torres e Alexandre Carlos Ferreira de Freitas; Processo nº 2011.00763831 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2011 - Parte(s): Raquel Fernandes Batista e Severino Francisco Galdino; Processo nº 2013.00232373 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 639 de 2013 - Parte(s): Roberto Fabiano Alpafa, SPE Residencial TownhouseBy Copa Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Antonio Ricardo Corrêa - OAB/RJ 79.605) e outros; Processo nº 2013.01268981 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 099 de 2014 - Parte(s): Therezinha Pereira Tavares; Processo nº 2014.01215278 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 280 de 2014 - Parte(s): Maria Ignez Cruz; Processo nº 2014.01215287 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 279 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Vilela Barreto; Processo nº 2008.00224032 - Três volumes principais e um apenso (nº 2011.00346007) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 254 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal São Tomás de Aquino; Processo nº 2012.00777956 - Um volume principal e três apensos (nº 2015.00630459, nº 2015.00630544 com quatro volumes e nº 2015.00630546 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 066 de 2013 - Assunto: Notícia de paralisação das obras de construção do novo Posto de Saúde de Caxito, Silva Jardim/RJ; Processo nº 2013.00612734 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01083456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00261743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Creche Filantrópica Casa Leylá; Processo nº 2015.00503089 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 410 de 2015 - Parte(s): Hamilton dos Santos; Processo nº 2010.00563375 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2010 - Parte(s): Município de Natividade; Processo nº 2010.00808275 - Quatro volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Nova Iguaçu e Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. (Adv.: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho - OAB/SP 147.278); Processo nº 2014.00042029 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1832 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Santa Isabel; Processo nº 2015.00419424 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 069 de 2015 - Parte(s): Suellen Cristina Paulino Pedro; Processo nº 2015.00449771 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 113 de 2015 - Parte(s): Flávia Nunes dos Santos; Processo nº 2003.00063378 - Três volumes principais e cinco apensos (nº 2006.00151752; nº 2010.01130098, com dois volumes; nº 2011.01464424, com dois volumes; nº 2011.01464425 e nº 2005.00069875) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 204 de 2006 - Parte(s): Celso Klejnberg, município de Teresópolis e outros; Processo nº 2010.00862176 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 113 de 2010 - Parte(s): Cildo Pinto Viana e município de Macaé; Processo nº 2011.01184323 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 156 de 2011 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Limpatech Serviços e Construções Ltda.; Processo nº 2012.00889520 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Maycon da Silva da Conceição; Processo nº 2012.01237237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 034 de 2013 - Assunto: Notícia de possível irregularidade da obra realizada na Igreja Batista situada no município de Três Rios; Processo nº 2013.01157602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 166 de 2014 - Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Processo nº 2013.01175708 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Mota Rodrigues e Márcio Luiz de Oliveira Rodrigues; Processo nº 2014.00225060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 382 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades de gerador do Supermercado Bramil, situado na Rua Padre Solano, Vila Isabel, Três Rios/RJ; Processo nº 2014.00858331 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 039 de 2015 - Parte(s): Wanderlei Ferreira Campos; Processo nº 2014.00901209 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - PP nº 425 de 2014 - Assunto: Notícia de possível comercialização ilícita de animais da fauna silvestre, na Rua José Calil, nº 280, Boa União, Três Rios/RJ; Processo nº 2014.01002059 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Fiscalizar condições de funcionamento da instituição \"Casa de Recuperação\", localizada na Av. Manoel Gomes, Cambuci/RJ; Processo nº 2014.01017480 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Manoel Célio Porto Cabral; Processo nº 2014.01018488 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 207 de 2014 - Parte(s): Ismael de Souza Moreira; Processo nº 2014.01057157 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Juliana Prata Gonçalves e município de Petrópolis; Processo nº 2014.01086609 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 048 de 2014 - Parte(s): Maria Elisa Pereira; Processo nº 2015.00198532 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2015 - Parte(s): Cristiane Argolo de Oliveira (Adv.: Cristiane Argolo de Oliveira - OAB/RJ 125.563), município de Volta Redonda e outros; Processo nº 2015.00519825 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Maria da Conceição de Souza Santiago; Processo nº 2015.00630460 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): José Albino Moreira Maciel; Processo nº 2015.00667925 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 100 de 2015 - Parte(s): Joseane Ferreira e Leandro dos Santos Souza; Processo nº 2015.00824458 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): AreffAridePrucoli; Processo nº 2002.00050111 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 058 de 2005 - Assunto: Apurar possível viabilidade ambiental da implementação de usina termelétrica do município de Resende; Processo nº 2012.01213680 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 189 de 2012 - Parte(s): José Augusto Vieira; Processo nº 2012.01330915 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 164 de 2012 - Parte(s): Fundação de Esporte e Turismo de Macaé; Processo nº 2014.00410218 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Vinícius Rocha Rodrigues; Processo nº 2007.00254212 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1007 de 2007 - Parte(s): Sítio Maria Cumprida; Processo nº 2009.00332320 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2009 - Parte(s): Município de Resende; Processo nº 2009.00441278 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1395 de 2009 - Parte(s): Wilson Luiz Toledo e Espólio de Gentil Pizzi; Processo nº 2010.01126539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 360 de 2012 - Parte(s): Jair Corujão e município de Carmo; Processo nº 2011.00025193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 397 de 2012 - Parte(s): Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda.; Processo nº 2011.00455957 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 019 de 2011 - Parte(s): Município de Quatis; Processo nº 2011.01335782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 572 de 2012 - Parte(s): Rita Aparecida Vieira de Souza e município de Areal; Processo nº 2013.00327964 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2015 - Parte(s): Idalina Rodrigues dos Santos; Processo nº 2013.01077565 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 118 de 2013 - Parte(s): Rosagro Indústria e Agropecuária Ltda. e Ricardo Luiz Paranhos de M. Pimentel (Adv.: Fausto de Carvalho Lima - OAB/RJ 112.556); Processo nº 2014.01322155 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Geralda Gomes da Silva; Processo nº 2014.01335053 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Josefa Matias Campos; Processo nº 2015.00090582 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fidélis Flávio Botelho Gomes; Processo nº 2009.00440007 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2009 - Parte(s): Centro Social Imaculado Coração de Maria; Processo nº 2012.00195317 - Três volumes - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Unatan Nogueira Neves; Processo nº 2012.01385258 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 149 de 2012 - Parte(s): José Gonçalves; Processo nº 2013.00149924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 175 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; Processo nº 2013.01205778 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lucilene Oliveira Martins; Processo nº 2015.00058364 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Priscila Cristina da Silva Conceição Ferreira; Processo nº 2015.00244309 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8287 de 2015 - Parte(s): Galvao técnica São Cristovão Ltda.; Processo nº 2015.00337155 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 313 de 2015 - Parte(s): Qualicorp Corretora de Seguros S.A. (Adv.: Lívia Saad - OAB/RJ 162.092) e UNIMED-RIO Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro (Adv.: Diego Rodrigues Alves - OAB/RJ 172.746); Processo nº 2015.00385363 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Jorge Luiz Correa Lima; Processo nº 2015.00415096 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): José Wilton de Oliveira; Processo nº 2013.00305102 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Pró-Melhoramentos dos Bairros Volta Grande I & III; Processo nº 2013.00669830 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Ísis Flávia de Souza Pinto; Processo nº 2013.00718656 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Danielle ProvençanoBorghi e outros; Processo nº 2013.00733706 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2013 - Parte(s): Gold Locação e Organização de Eventos Ltda.; Processo nº 2014.00064464 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Jorge Paulo de Melo Ribeiro; Processo nº 2014.00175167 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 087 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Belford Roxo; Processo nº 2014.00175244 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01007447) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Carlos Roberto Fernandes de Oliveira; Processo nº 2014.00175289 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00932387) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Letícia Taveira Telles; Processo nº 2014.00507868 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2015 - Parte(s): Luana Von Klay M. do Nascimento; Processo nº 2014.01013161 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3430 de 2014 - Parte(s): Sebastião Rosa da Conceição e Michele Pereira do Nascimento; Processo nº 2014.01030827 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Manoel José Lindolpho Marciano; Processo nº 2015.00757903 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 052 de 2015 - Parte(s): Benedito Francisco da Silva; Processo nº 2009.00318252 - Dois volumes principais, um anexo e sete apensos (nº 2008.00149475, nº 2008.00145503, nº 2008.00151425, nº 2008.00186267, nº 2008.001555868, nº 2008.00122143 e nº 2009.00095111) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10609 de 2009 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, SUDERJ e Deputado Comte Bittencourt; Processo nº 2011.01230313 - Dois volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ubá; Processo nº 2010.00291693 - Dezesseis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 156 de 2010 - Parte(s): Odisséia Pinto de Carvalho, Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. e outro; Processo nº 2009.00439939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 234 de 2012 - Parte(s): Waldir Marinho Rego Neto; Processo nº 2010.00066038 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2010 - Parte(s): Marisa Sarmento Sampaio; Processo nº 2010.00071337 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01459802) - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2010 - Parte(s): Marina Cardoso dos Santos; Processo nº 2011.00071801 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 325 de 2012 - Parte(s): Jonas Martins dos Santos; Processo nº 2011.00520770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 056 de 2011 - Parte(s): JomarBrambilla e Casa Noturna Clube 74; Processo nº 2011.00729472 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1049 de 2011 - Parte(s): Graciete Santos da Cruz; Processo nº 2011.00820627 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00794702) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1127 de 2011 - Parte(s): Gerson Lucas Esmeraldo Francisco de Oliveira; Processo nº 2011.01076335 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2564 de 2011 - Parte(s): Flávio Baroni Nogueira; Processo nº 2012.00936173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira; Processo nº 2013.00141811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 083 de 2014 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2013.01262261 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1445 de 2013 - Parte(s): Beatriz Marina dos Santos; Processo nº 2013.01317749 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1484 de 2013 - Parte(s): Marise da Silva Alfenas; Processo nº 2014.00085423 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Marcelo Lessa da Silva; Processo nº 2014.00696651 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth; Processo nº 2014.00794431 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 163 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Reis dos Santos; Processo nº 2014.00994875 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sidney de Oliveira; Processo nº 2014.01115542 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Ana Pereira dos Santos; Processo nº 2015.00398268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2015 - Parte(s): Corina Ignez Percincula; Processo nº 2015.00643231 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Lucas de Oliveira Anselmé; Processo nº 2010.00950080 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2558 de 2010 - Parte(s): Maria Vitória Santos e Silva; Processo nº 2011.00153075 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00245640) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 496 de 2011 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2011.01191477 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2809 de 2011 - Parte(s): Valdir José dos Santos; Processo nº 2012.00368409 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 726 de 2012 - Parte(s): Odília dos Santos Rocha; Processo nº 2012.00845337 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1170 de 2012 - Parte(s): Sonia Maria da Silva Marques; Processo nº 2012.00857713 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1167 de 2012 - Parte(s): Luiz Gonzaga de Souza; Processo nº 2012.01250773 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 030 de 2012 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades no abrigo clandestino, localizado na Rua Zuleica Nunes de Alencar, nº 26, Senador Camará/RJ; Processo nº 2012.01543691 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1936 de 2012 - Parte(s): Maria Efigênia Gonzaga; Processo nº 2013.00881503 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Ilca Maria Bandeira da Silva e Jurema da Conceição; Processo nº 2013.00910873 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1056 de 2013 - Parte(s): Knaip Patrício Cardoso; Processo nº 2013.01029309 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2014 - Parte(s): Rosalvo Baptista de Mello; Processo nº 2013.01150081 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 100 de 2013 - Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian; Processo nº 2014.00025001 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Patricia da Silva Martins; Processo nº 2014.00237853 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2014 - Parte(s): Silvia Campos Ribas; Processo nº 2014.00634449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 180 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelo estabelecimento de eventos \"Farra e Festas\" localizado no bairro Triângulo, Três Rios/RJ; Processo nº 2014.01007686 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2014 - Parte(s): Jorge Luiz dos Santos e Ana Claudia da Silva Paixão; Processo nº 2014.01350809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Município de Três Rios; Processo nº 2014.01354358 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de 2014 - Parte(s): Samuel da Hora Cardozo; Processo nº 2015.00216602 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Jessica Souza Mororó; Processo nº 2005.00069851 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2005 - Parte(s): IrinéiaDiolinda de Jesus; Processo nº 2006.00100653 - Sete volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 087 de 2006 - Parte(s): Miriam de Brito e José Carlos Machado; Processo nº 2011.01368180 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 754 de 2012 - Parte(s): Joel Nascimento da Silva e Luscislene de Almeida; Processo nº 2011.01413084 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 770 de 2012 - Parte(s): Jucilene Feliciano Peixoto; Processo nº 2012.01450155 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 922 de 2013 - Parte(s): Janaína Ribeiro Nobre; Processo nº 2013.00368839 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 988 de 2013 - Parte(s): Júlio Marques Queiroz e Cíntia Batista de Souza Costa; Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.01101135 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 181 de 2013 - Parte(s): Victor Hugo da Silva Sales; Processo nº 2014.00482529 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1095 de 2014 - Parte(s): Janaína de Oliveira Basílio; Processo nº 2014.00569713 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1104 de 2015 - Parte(s): Colégio São Lucas; Processo nº 2014.00924083 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1089 de 2014 - Parte(s): Marcele Duarte de Sousa; Processo nº 2006.00079745 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Sueli Batista e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2007.00156887 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00561438) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1685 de 2007 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2009.00436958 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Prefeito Marcos Tamoio; Processo nº 2013.00923793 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Maria Manuela Cêa Godinho; Processo nº 2014.00180709 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 076 de 2014 - Parte(s): José Cláudio de Almeida Nunes; Processo nº 2014.00703033 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 068 de 2014 - Parte(s): Thiago Silva de Souza; Processo nº 2014.01086224 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de possível deficiência no controle do consumo de merenda na rede estadual de ensino, realizado pelo Sistema Conexão Educação no Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00204677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Viação Caravele Ltda. (Adv.: IaguiAntonio Bernardes Bastos - OAB/RJ 122.650); Processo nº 2015.00368201 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belford Roxo - PREVIDE; Processo nº 2015.00707429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Lincoln Bicalho Roque; Processo nº 2009.00058464 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01113042 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3582 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Belford Roxo; Processo nº 2010.00315361 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00145566) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 288 de 2010 e 409 de 2012 - Parte(s): Dig Distribuidora Gunabarina de Veículos Ltda. (Adv.: Marco Enrico Slerca - OAB/RJ 22.986); Processo nº 2012.00520726 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Aldinega Alves Muniz Baptista; Processo nº 2013.00740497 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3801 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição hídrica do Rio Calombé; Processo nº 2014.00785003 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01002435) - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 336 de 2014 - Parte(s): Angela de Paula Neves; Processo nº 2015.00335138 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00489150) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 828 de 2015 e 862 de 2015 - Parte(s): Ivo de Souza Rodrigues; Processo nº 2015.00413081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Lubrizol Brasil Aditivos Ltda. (Adv.: Daniela Resende da Costa - OAB/RJ 113.503); Processo nº 2015.00866975 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Averiguar posicionamento do Ministério Público Federal acerca da \"Lei do Parto\", no que se refere à autonomia da mulher na escolha do parto; Processo nº 2007.00003486 - Oito volumes principais e dois apensos (nº 2013.00457237 e nº 2013.00423323) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 673 de 2013 - Parte(s): TIPE - Terapia Intensiva Pediátrica e Neonatal Ltda. (Adv.: José Gurgel de Oliveira - OAB/RJ 45.838) e Hospital Prontobaby; Processo nº 2012.00139357 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2012 - Parte(s): Guaciara do Carmo Silva; Processo nº 2012.00996633 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1353 de 2012 - Parte(s): Teresinha Cosmo Viana; Processo nº 2012.01049680 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1456 de 2012 - Parte(s): Carmem da Cruz Silva; Processo nº 2012.01500902 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1870 de 2012 - Parte(s): Herval do Valle; Processo nº 2013.00632509 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00525345) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2013 - Parte(s): João Edgard Faria Terra; Processo nº 2013.00809383 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Dulcilea de Almeida Cruz e Ricardo de Almeida Cruz; Processo nº 2013.00809633 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 950 de 2013 - Parte(s): Vittorio Prestano; Processo nº 2013.00844972 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2013 - Parte(s): Francisca Lopes da Silva; Processo nº 2013.00951422 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2013 - Parte(s): Nair Barroso Soares e Walter Azor Bento Soares; Processo nº 2014.00214562 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1098 de 2014 - Parte(s): Gilci Pinto Pina; Processo nº 2014.00298663 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2014 - Parte(s): Maria Divina Salviano e Carlos Roberto Salviano do Nascimento; Processo nº 2014.00422990 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2014 - Parte(s): Helena Pinto; Processo nº 2014.01017260 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 495 de 2014 - Parte(s): Jorge Geada; Processo nº 2014.01024308 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 853 de 2014 - Parte(s): Maria Matilde Alves de Carvalho; Processo nº 2014.01173050 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00827230) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2015 - Parte(s): José Carlos da Silva; Processo nº 2014.01356054 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2015 - Parte(s): José Antonio de Lima; Processo nº 2015.00031165 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2015 - Parte(s): Maria Diamantina Fontan Garcia; Processo nº 2015.00390580 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 610 de 2015 - Parte(s): Eginara de Paula Barros Souza e Carmen Wanda de Paula Barros Reis (Adv.: Ubirajara da Fonseca Neto - OAB/RJ 103.940 e outro); Processo nº 2015.00560060 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2015 - Parte(s): Dilma de Carvalho dos Santos, Fernando Luiz Medeiros de Carvalho Junior e Lar Geriátrico Pensionato para Idosos, localizado na Rua Félix da Cunha, nº 51, Tijuca/RJ; Processo nº 2011.00502557 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 735 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal GoudaMeir; Processo nº 2011.01107048 - Um volume principal e quinze apensos (nº 2011.01387155, nº 2011.01415045, nº 2011.01447578, nº 2012.00122349, nº 2012.00192323, nº 2011.01128166, nº 2011.01145151, nº 2011.01083014, nº 2011.01342814, nº 2011.01374419, nº 2011.01445441, nº 2012.01035681, nº 2011.01341575, nº 2011.01251968 e nº 2011.01341402) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na realização do concurso público de 2011 para provimento de vagas no Departamento de Taquigrafia e Debates da ALERJ; Processo nº 2012.01449118 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Detran/RJ- Macaé; Processo nº 2014.00054282 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Silvana Ferreira; Processo nº 2014.00247555 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8073 de 2014 - Parte(s): INEA e CBMERJ; Processo nº 2014.01086806 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3389 de 2014 - Parte(s): Rita de Cássia Menezes do Couto e Marcio Gleison Barbosa dos Santos; Processo nº 2014.01091005 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2014 - Parte(s): Fátima da Glória Miranda de França; Processo nº 2015.00058367 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Dirlei Gonçalves e Francisca Quaresma Portela; Processo nº 2015.00090940 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Penitenciária Lemos de Brito; Processo nº 2015.00347137 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8296 de 2015 - Parte(s): EVEN - RJ 16/12 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Adriana de Abreu J. Borges - OAB/RJ 184.098 e outros); Processo nº 2015.00403671 - (recurso nº 2015.00994013) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Freguesia - AMAF; Processo nº 2015.00520843 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 114 de 2015 - Parte(s): Previmendes, município de Mendes e Carolina de Araújo Silva; Processo nº 2015.00541068 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 109 de 2015 - Parte(s): JosephaPimentek de Lemos e Neuza Pimentel Rodrigues Alarcão; Processo nº 2015.00718430 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 064 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Maria da Silva França; Processo nº 2006.00091433 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6201 de 2006 - Parte(s): Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP e FAETEC; Processo nº 2008.00209224 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10465 de 2008 - Parte(s): Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde; Processo nº 2006.00083600 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4549 de 2006 - Parte(s): Alberto NessinEndebo e Marinea Pereira da Silva; Processo nº 2009.00317644 - Seis volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 648 de 2009 - Parte(s): Marcello Ribeiro Lima Filho e Construtora CHL; Processo nº 2012.00184784 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. e Coordenaria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística 5 - Campo Grande; Processo nº 2013.00365207 - Um volume principal e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Fonteles de Souza, Mariana Palgano Ramalho Silva e Tânia Parucker Araújo Penna; Processo nº 2015.00051295 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Maria do Socorro Viana Manchester; Processo nº 2015.00755509 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2015 - Parte(s): Ana Maria de Melo Soares; Processo nº 2015.00903331 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marília Berger Schmukler; Processo nº 2012.01086070 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.01064942) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7417 de 2012 - Assunto: Notícia de ausência de saneamento na área do Conjunto Residencial Jardim Espírito Santo, situado na Rua das Flores, Santa Cruz/RJ; Processo nº 2014.01193806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 940 de 2014 - Parte(s): Anna Cristina Campagnoli e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364); Processo nº 2015.00095383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2015 - Parte(s): Pablo Henrique Ramos da Silva e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364); Processo nº 2015.00267825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2015 - Parte(s): Pablo Henrique Ramos da Silva e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364); Processo nº 2015.00267847 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 202 de 2015 - Parte(s): Pablo Henrique Ramos da Silva e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364); Processo nº 2015.00267879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 200 de 2015 - Parte(s): Pablo Henrique Ramos da Silva e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364); Processo nº 2015.00267914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 164 de 2015 - Parte(s): Pablo Henrique Ramos da Silva e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364); Processo nº 2015.00267944 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 162 de 2015 - Parte(s): Pablo Henrique Ramos da Silva e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364); Processo nº 2015.00268000 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 160 de 2015 - Parte(s): Pablo Henrique Ramos da Silva e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364); Processo nº 2015.00268028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2015 - Parte(s): Pablo Henrique Ramos da Silva e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364); Processo nº 2015.00268047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2015 - Parte(s): Pablo Henrique Ramos da Silva e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364); Processo nº 2015.00268069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 182 de 2015 - Parte(s): Pablo Henrique Ramos da Silva e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364); Processo nº 2015.00268155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 180 de 2015 - Parte(s): Pablo Henrique Ramos da Silva e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364); Processo nº 2015.00287900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2015 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364); Processo nº 2015.00438140 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 342 de 2015 - Parte(s): Máxima Empreendimentos e Negócios Ltda. - ME; Processo nº 2015.00471233 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 615 de 2015 - Parte(s): Noemi Vieira Dornellas; Processo nº 2015.00502159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 380 de 2015 - Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes; Processo nº 2015.00547475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 440 de 2015 - Parte(s): Marcelo S. Besser e Serasa S.A. (Adv.: Waldir Carneiro França Junior - OAB/SP 147.456); Processo nº 2015.00684260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Jardim do Amanhã, CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata Menezes de Moraes P. Landim - OAB/RJ 113.478); Processo nº 2009.00334625 - Oito volumes principais e dez anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 181 de 2009 - Parte(s): Município de Itaperuna; Processo nº 2012.00771240 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2011.01015834 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 364 de 2011 - Parte(s): Creche Comunitária Parque Unidos de Acari; Processo nº 2011.01407921 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 238 de 2011 - Parte(s): Escola Técnica Oeste Chenicharo e Paulo Cesar Rodrigues de Araújo; Processo nº 2013.00839299 - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 108 de 2015 - Parte(s): Viação Transurb S.A.; Processo nº 2013.00934043 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1080 de 2013 - Parte(s): Josefa Simões de Oliveira e Ana Angélica Dória; Processo nº 2013.01195759 - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2014 - Parte(s): Tânia Saldanha da Cunha e Condomínio Residencial José Bonifácio; Processo nº 2014.00247651 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): José Francisco dos Santos; Processo nº 2014.00428465 - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Cinema ArtPlex S.A. (Adv.: José Roberto Coradi Junior - OAB/SP 305.702); Processo nº 2014.00710414 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 625 de 2014 - Parte(s): Altair Carvalho Dias de Andrade; Processo nº 2014.00722100 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcus Vinicius de Oliveira Bemfato; Processo nº 2014.00757359 - 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2014 - Parte(s): Nextel Telecomunicações S.A. (Adv.: Adir de S. Vilaça Júnior - OAB/RJ 126.033); Processo nº 2015.00124654 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2015 - Parte(s): Salvador Ribeiro Mayrink; Processo nº 2015.00328268 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 442 de 2015 - Parte(s): Irene Ludovina Montalvão Mattos; Processo nº 2015.00565525 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 040 de 2015 - Parte(s): Creche-Escola Pequeno Polegar; Processo nº 2015.00603683 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Austregésilo de Athayde; Processo nº 2015.00616626 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 509 de 2015 - Parte(s): Ludy de Castro e Costa Cordeiro e Paulo Cordeiro; Processo nº 2015.00642290 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de pessoa com deficiência em situação de risco; Processo nº 2015.00672675 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2015 - Parte(s): Elie Saul Saltoun e Vera Lucia Roque Bezerra; Processo nº 2015.00724903 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 055 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Frederico Trota; Processo nº 2015.00736404 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2015 - Parte(s): Magali Gouveia da Silva; Processo nº 2015.00811360 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2015 - Parte(s): Anderson dos Santos Marques; Processo nº 2015.00881521 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 767 de 2015 - Parte(s): Elisabeth Marques Pereira; Processo nº 2015.00947154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2015 - Assunto: Apurar possível irregularidade na prestação de serviço educacional pela creche localizada na Rua Severino Ferreira da Costa, nº 245, bloco 4, apto. 107, Campo Grande/RJ; Processo nº 2015.01004022 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 891 de 2015 - Parte(s): Maria Nazareth Ferreira; Processo nº 2008.00200562 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00639640) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2008 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Milton Soares Ribeiro e Lightger S.A.; Processo nº 2012.01294466 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00886509) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7074 de 2012 - Parte(s): Sociedade Amigos da Rua da Carioca - SARCA (Adv.: JacksohnGrossman - OAB/RJ 14.962 e outros), Venerável Ordem Terceira da Providência de São Francisco e Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário (Adv.: Leonardo M. Lima - OAB/RJ 87.032 e outros); Processo nº 2013.00320672 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Waldecir Cândido da Silva e Jussara dos Santos Silva; Processo nº 2014.00869183 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00878657) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 736 de 2014 - Parte(s): Matilde Figueiredo Pinto, Carlos Alberto Mascarenhas Camargo e Riachuelo Tênis Clube; Processo nº 2015.00018763 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 015 de 2015 - Parte(s): Oswaldo Gomes da Silva e Viação Nossa Senhora das Graças S.A. (Adv.: Ana Maria AlbrizziRietDupre - OAB/RJ 118.213); Processo nº 2015.00392497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 848 de 2015 - Parte(s): Maxwel Sidnei de Souza e Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00472401 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 874 de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00535910 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 397 de 2015 - Parte(s): Supermercado Real de Eden Ltda.; Processo nº 2015.00644027 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 453 de 2015 - Parte(s): Fitness Camp. Núcleo de Educação Física Ltda.; Processo nº 2015.00878642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Marcos Ribeiro e Comlurb; Processo nº 2008.00204422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 180 de 2008 - Parte(s): Nayara Lopes de Almeida Bastos; Processo nº 2011.00826654 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7478 de 2011 - Parte(s): Marcos Cesar Valin; Processo nº 2011.01451072 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 074 de 2011 - Parte(s): Centro de Restituição de Cidadania pela Vida; Processo nº 2012.00501984 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): 1º Conselho Tutelar de Petrópolis; Processo nº 2012.01470927 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1215 de 2013 - Parte(s): SAF Brasil Serviço de Assessoria Familiar (Adv.: Dilza Pereira da Silva Rabello - OAB/RJ 97.261); Processo nº 2013.00921283 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Elisângela Cláudia Marques Gonçalves; Processo nº 2014.00516711 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 111 de 2014 - Parte(s): Vera Veiga Rivello; Processo nº 2014.00941750 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 183 de 2014 - Parte(s): Vitória da Silva França de Sá; Processo nº 2014.01130272 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8128 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora e atmosférica proveniente do funcionamento de oficina mecânica localizada na Rua Teles Barreto, nº 100, Bento Ribeiro/RJ; Processo nº 2014.01227644 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2014 - Parte(s): Município de Vassouras; Processo nº 2014.01248023 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 204 de 2014 - Parte(s): Francisca Ferreira de Oliveira; Processo nº 2015.00114826 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Ana Lucia Ferreira dos Santos; Processo nº 2015.00287188 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 217 de 2015 - Parte(s): Gabriela SerbetoBaldez de Souza e Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. (Adv.: Diego Rodrigues Alves - OAB/RJ 172.746); Processo nº 2015.00389973 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Vilma Maria de Souza e Escola Estadual Aragão Gomes; Processo nº 2015.00392550 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8308 de 2015 - Parte(s): Madeiras Mãe Rainha Ltda.; Processo nº 2015.00478975 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 357 de 2015 - Parte(s): Supermercado Guanabara - Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv.: Valério Lima Vidal - OAB/RJ 65.235); Processo nº 2015.00501771 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 375 de 2015 - Parte(s): Telefônica Brasil S.A. - Incorporadora da Vivo S.A. (Adv.: Arystóbulo de Oliveira Freitas - OAB/SP nº 82.329); Processo nº 2015.00535735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 393 de 2015 - Parte(s): Supermercados Mundial Ltda.; Processo nº 2015.00565951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 900 de 2015 - Parte(s): Concessionária Porto Novo S.A. (Adv.: Carla Nunes Fortes do Nazareth - OAB/RJ 136.760); Processo nº 2015.00596619 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 433 de 2015 - Parte(s): Panificação Fidalgo Ltda.; Processo nº 2015.00678213 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): MaressaMachareteFuly Marrom; Processo nº 2015.00707371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 920 de 2015 - Assunto: Notícia de construções irregulares de ampliação de residências, avançando sobre praça pública localizada no Conjunto Guandu, Santa Cruz/RJ; Processo nº 2015.00724600 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8378 de 2015 - Assunto: Apurar possível ausência de saneamento básico na região na Rua Edgar Duque Estrada, Campo Grande/RJ; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2005.00002168 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 074 de 2005 - Parte(s): Willians Renato dos Santos (Adv.: Celio Ribeiro de Souza - OAB/RJ 84.526); Processo nº 2008.00200358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e moradores do bairro São Luiz, Ipiabas - \"Amarelinho\"; Processo nº 2009.00111756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2009 - Parte(s): Luís Carlos César de Oliveira; Processo nº 2011.01056328 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 008 de 2011 - Parte(s): Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. (Adv.: Beatriz Magalhães Galindo - OAB/RJ 160.419); Processo nº 2012.01443574 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI- IC s/nº de 2012 - Parte(s): 143ª Zona Eleitoral/ RJ e Rodrigo Neves Barreto (Adv.: Luciano Alvarenga Cardoso - OAB/RJ 105.395); Processo nº 2013.00207838 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Espeto do Iguaçu Bar e Restaurante Ltda.; Processo nº 2013.00370126 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Carlos Magno; Processo nº 2013.00492229 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Glaucia Elaine Soares Bergoci; Processo nº 2013.00615782 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Sadir Manoel dos Santos; Processo nº 2013.00746743 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2014.00886491 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 176 de 2014 - Parte(s): Regina Moitinho de Oliveira Duarte; Processo nº 2014.00900461 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 178 de 2014 - Parte(s): Mario Siqueira Filho; Processo nº 2014.00905395 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Condomínio do Edifício Near Offices (Adv.: Camilla Macedo Haddad - OAB/RJ 115.831); Processo nº 2014.00906077 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 181 de 2014 - Parte(s): Everaldo da Silva Carvalho; Processo nº 2014.01350450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 280 de 2014 - Parte(s): Pedro Luiz Barbosa; Processo nº 2015.00198795 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 022 de 2015 - Parte(s): Teresa Costa de Castro; Processo nº 2015.00489892 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Rozinete Ferreira Lima; Processo nº 2015.00678648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2015 - Parte(s): Iolanda RithzMartinelles; Processo nº 2015.00961306 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 690 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada por bar localizado na Rua Vassouras, lote 08, quadra 55, Quitandinha, Petrópolis/RJ; Processo nº 2004.00002500 - Dois volumes principais e quatorze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2485 de 2004 - Assunto: Apurar possível dano ao erário público em decorrência de irregularidades nas aplicações das verbas do REDE/FES (Fundo Estadual de Saúde), no ano de 2000, por gestores do Hospital Albert Schweitzer; Processo nº 2005.001.29117.00 - Quatro volumes - (recurso nº 2015.01045363) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Fundação Bio-Rio (Adv.: Murilo Antonio de F. Coutinho - OAB/RJ 61.272); Processo nº 2006.001.36009.00 - Quatro volumes - (recurso nº 2015.01045366) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Fundação Bio-Rio (Adv.: Murilo Antonio de F. Coutinho - OAB/RJ 61.272); Processo nº 2008.00086470 - Três volumes - (recurso nº 2015.01045373) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Bio-Rio (Adv.: Murilo Antonio de F. Coutinho - OAB/RJ 61.272); Processo nº 2007.00071005 - Três volumes - (recurso nº 2015.01045369) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Bio-Rio (Adv.: Murilo Antonio de F. Coutinho - OAB/RJ 61.272); Processo nº 2009.00148758 - Dois volumes - (recurso nº 2015.01045377) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Bio-Rio (Adv.: Murilo Antonio de F. Coutinho - OAB/RJ 61.272); Processo nº 2011.00689544 - Dois volumes - (recurso nº 2015.01045379) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Bio-Rio (Adv.: Murilo Antonio de F. Coutinho - OAB/RJ 61.272); Processo nº 2012.00830114 - Três volumes - (recurso nº 2015.01045380) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bio-Rio (Adv.: Murilo Antonio de F. Coutinho - OAB/RJ 61.272); Processo nº 2011.00362545 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2011 - Parte(s): Expresso Real Rio Ltda. (Adv.: Fábio Almeida da Silva - OAB/RJ 114.042); Processo nº 2011.00521544 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00775222 e nº 2014.00165753) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 061 de 2012 - Parte(s): Alba Valéria Nascimento Steves e Rápido São Cristovão Ltda.; Processo nº 2011.01374549 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 428 de 2011 - Parte(s): Benedita Maria da Costa e Célio José da Costa; Processo nº 2012.01338748 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 379 de 2012 - Parte(s): Dulcinéia Miranda da Silva; Processo nº 2012.01538966 - Dois volumes principais e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.; Processo nº 2013.01022687 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2014 - Parte(s): EriveltoCastelar do Carmo Filho; Processo nº 2014.00221588 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 045 de 2014 - Parte(s): José Correa Neto; Processo nº 2014.00517904 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 122 de 2014 - Parte(s): Casa de Saúde Cananéia Ltda.; Processo nº 2014.01115887 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01098292) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): Wagner Pinto Teixeira; Processo nº 2015.00340894 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 048 de 2015 - Parte(s): Milena dos Anjos Cilento e Centro Educacional Petropolitano Cristão - CEPEC; Processo nº 2015.00522358 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 107 de 2015 - Parte(s): SuekoYamaguishi Bravo; Processo nº 2015.00904145 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Edna da Costa Pereira; Processo nº 2009.00332631 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 628 de 2009 - Parte(s): Roberto Mauro Freire Greve e Luciana Alvarenga Azevedo; Processo nº 2010.00818167 - Dois volumes principais e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): WIKO do Brasil Comércio de Materiais Elétricos Ltda. - ME e Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00292940 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 123 de 2011 - Parte(s): ONG Certo de Regeneração Dérmica, Petrobrás (Adv.: José Eduardo P. da Silva - OAB/RJ 79.163 e outros) e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.01425898 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 078 de 2015 - Parte(s): Sheila Dantas Silva e UERJ; Processo nº 2012.01556685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no CRAS Manguinhos, localizado na Avenida dos Democráticos, nº 646, Manguinhos/RJ; Processo nº 2014.00636940 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00275000 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Ilione Barbosa da Silva; Processo nº 2008.00217491 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2008 - Parte(s): Roseana Fideles da Silva; Processo nº 2010.00838493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Fernando Roberto Barreto da Costa; Processo nº 2012.01358339 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2015 - Parte(s): Viação Montes Brancos Ltda.; Processo nº 2012.01424544 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Brascan de Assistência Social, Pesquisa e Cultura (Adv.: Alba Gonçalves de Oliveira Vieira - OAB/RJ 164.332); Processo nº 2013.01012121 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Magaly Ferreira Salomão, Maria Elisa Riqueza e Edu At Web Tecnologia e Serviço S.A. - EDUWEB; Processo nº 2014.00710846 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Marcos Pierre Sant'Anna; Processo nº 2014.00739563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2014 - Assunto: Acompanhar formalização de unidade escolar na Penitenciária Vieira Ferreira Neto no município de Niterói; Processo nº 2014.00970137 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar acúmulo de lixo e proliferação de vetores e pragas na Rua Tenente Aviador Carneiro Filho, Quadra 74, Lote 10, Piratininga, Niterói/RJ; Processo nº 2014.01267544 - Um volume principal e três anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Ricardo José Said e outros; Processo nº 2014.01362833 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11052 de 2014 - Parte(s): Alceu Vilela Paiva Junior; Processo nº 2015.00553453 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 084 de 2015 - Parte(s): Veridiana Paula de Souza; Processo nº 2015.00605406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 122 de 2015 - Parte(s): Neuza Maria de Freitas; Processo nº 2015.00799414 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luana Eduarda da Silva; Processo nº 2008.00122505 - Três volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 543 de 2008 - Parte(s): Adriana Lopes dos Santos e Egídio Pereira de Oliveira; Processo nº 2008.00203577 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2009.00280838) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidade na acumulação de cargos por professores participantes do Programa Proficiência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, instituído sob o regime da dedicação exclusiva; Processo nº 2012.00587707 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2742 de 2012 - Parte(s): Iguaçu Basquete Clube e Instituto Nauttilus Ecologia Esporte e inclusão Social - In Esport in; Processo nº 2014.01069792 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosângela Rodrigues de Oliveira; Processo nº 2014.01241400 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2014 - Parte(s): Josias de Oliveira Junior; Processo nº 2015.00095275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): SOS Pills Doses de Felicidade; Processo nº 2015.00243582 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Rafaela Silva dos Santos; Processo nº 2015.00507756 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Antônia Maria da Silva; Processo nº 2015.00533528 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2015 - Parte(s): Paula Bispo dos Santos; Processo nº 2015.00630377 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 126 de 2015 - Parte(s): Daniela Maria Bezerra Malta; Processo nº 2015.00860949 - (recurso nº 2015.01056002) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Robercil da Rocha Parreira; Processo nº 2010.00498219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 133 de 2011 - Parte(s): Sebastião Marques da Silva e município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00135906 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2014.00417558, nº 2014.01086728, nº 2013.00916438 e nº 2014.00222881) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Hospital e Maternidade Maria de Nazaré e município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.00430320 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00166651) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 090 de 2012 - Parte(s): Pedro Fernando de Souza Alves, município de Barra do Piraí e Banco Bradesco S.A. (Adv.: Daniel Aleixo Rodrigues - OAB/RJ 159.415); Processo nº 2012.01140990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Abrahão Roza Gomes, município de Nova Friburgo e outros; Processo nº 2013.00423014 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Escola Estadual Lauro Correa/ FAETEC; Processo nº 2013.01096893 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 342 de 2013 - Parte(s): Priscila Caldas Pereira; Processo nº 2013.01265121 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 679 de 2013 - Parte(s): José Luiz Pereira da Silva e Pensão \"Sabor do Bosque\", localizada na Av. Tenente Coronel Muniz de Aragão, Anil, Jacarepaguá; Processo nº 2014.00787588 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2014 - Parte(s): Marisiane Nery dos Santos e Francisco Célio Viana Rego; Processo nº 2014.01008035 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7965 de 2014 - Parte(s): Condomínio Residencial Stilo e Churrascaria Maracana Ltda.; Processo nº 2014.01064302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 308 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo; Processo nº 2014.01069036 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 127 de 2014 - Parte(s): Joice da Rosa Paes Gomes; Processo nº 2014.01215165 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 255 de 2014 - Parte(s): Ginalda Maria da Silva; Processo nº 2014.01215259 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 286 de 2014 - Parte(s): Valdea de Pinto Tavares; Processo nº 2015.00143405- Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): José Nelio Ramos de Oliveira e Rosemeri Pereira; Processo nº 2015.00255917 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2015 - Parte(s): Paulo Roberto Machado Dias e Vanessa Lima Pereira; Processo nº 2015.00648891 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 135 de 2015 - Parte(s): Alda de Brito Scáfura; Processo nº 2015.00708076 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00436917) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 034 de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida Rodrigues da Silva; Processo nº 2011.01421470 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00066376) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Rafael Siqueira Macedo, Ana Cristina de Albuquerque e Colégio Técnico Excelsior; Processo nº 2013.00130405 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 017 de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG; Processo nº 2014.00080693 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00552922) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): FAETEC e ISERJ; Processo nº 2014.00483324 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Eraldo Virgíneo e Conceição de Maria Fonseca da Silva; Processo nº 2014.01215026 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 258 de 2014 - Parte(s): Amadeu Luiz dos Santos Filho; Processo nº 2014.01215046 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 231 de 2014 - Parte(s): Almerice de Souza Rodrigues; Processo nº 2014.01215102 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 229 de 2014 - Parte(s): Maria das Neves Ferreira; Processo nº 2014.01215169 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 267 de 2014 - Parte(s): Maria Dalva Lobo dos Santos; Processo nº 2014.01215281 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 217 de 2014 - Parte(s): Alvina dos Santos Adão; Processo nº 2015.00311484 - Dois volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Assunto: Apurar possível atraso na entrega de kits escolares e uniformes às escolas públicas municipais do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00757396 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 057 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Ângela Moreira Pinto e José Leoncio Chagas; Processo nº 2002.00003027 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 087 de 2002 - Assunto: Averiguar possível alienação de terrenos em área de preservação ambiental no Parque Calabouço, em Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.00284888 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2012.01498852) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2010 - Assunto: Notícia da existência de abatedouros clandestinos no município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00518401 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Conselho Comunitário de São Francisco; Processo nº 2012.00686034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Viviane de Araújo Maciel; Processo nº 2012.01231089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal João Brasil; Processo nº 2013.00158994 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Marly Coelho; Processo nº 2013.01089402 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1135 de 2013 - Parte(s): Osvaldo Ribeiro e Hospital Dr. Balbino Ltda.; Processo nº 2014.00266960 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana; Processo nº 2014.00314657 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2014 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco; Processo nº 2014.00870599 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 235 de 2014 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2015.00057921 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2015 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Áurea Márcia Souza Cardoso - OAB/RJ 147.972); Processo nº 2015.00101435 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Carlos Alberto Gomes Guedes; Processo nº 2015.00150134 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 095 de 2015 - Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.; Processo nº 2015.00177442 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 030 de 2015 - Parte(s): Sirene dos Santos; Processo nº 2015.00565518 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 413 de 2015 - Parte(s): Rio Ita Ltda.; Processo nº 2015.00770307 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): CIEP Brizolão 439 - Escola Luiz Gonzaga Junior; Processo nº 2015.01004303 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Viviane Christine Soares Naves e Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S.A.; Processo nº 2006.00079671 - Sete volumes principais e cinco anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 414 de 2008 - Parte(s): Monte Castelo Ideias Ltda. e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2005.00021121 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 249 de 2005 - Parte(s): Associação dos Pacientes Renais Crônicos de Itaperuna e Viação Santa Lúcia Ltda.; Processo nº 2010.00684833 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1983 de 2010 - Parte(s): Paulo da França Velozo; Processo nº 2011.01149435 - Dois volumes e um apenso (nº 2010.00905438) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 249 de 2012 - Parte(s): Município de Aperibé; Processo nº 2012.00121485 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 253 de 2012 - Parte(s): Eudes Fernandes da Silva; Processo nº 2013.00351373 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1380 de 2013 - Parte(s): Profetina da Conceição Martins Espasandin; Processo nº 2013.00423475 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1329 de 2013 - Parte(s): Josefa Maria dos Santos Costa; Processo nº 2013.00573086 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 696 de 2013 - Parte(s): Luiz Severino de Lima; Processo nº 2013.00809564 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 952 de 2013 - Parte(s): Maria Alice dos Santos; Processo nº 2013.00963856 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria José Martins Dias; Processo nº 2014.00641487 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Bio-Rio (Adv.: Murilo Antonio de Freitas Coutinho - OAB/RJ 61.272 e outra); Processo nº 2014.01283762 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2015 - Parte(s): Edezuita Alves de Souza; Processo nº 2015.00001530 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 2015 - Parte(s): Maria Cristina do Nascimento; Processo nº 2015.00701803 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 562 de 2015 - Parte(s): Nilo Sérgio Tavares Vieira; Processo nº 2015.00762202 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 671 de 2015 - Parte(s): Hermenegildo Carneiro; Processo nº 2015.00881507 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 763 de 2015 - Parte(s): Izabel Inácio; Processo nº 2015.00881509 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 770 de 2015 - Parte(s): Jeanine Maria de Assis Walter; Processo nº 2015.00881517 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 768 de 2015 - Parte(s): Sara Klajnman; Processo nº 2011.01005073 - Oito volumes principais e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Instituto DataBrasil Ensino e Pesquisa; Processo nº 2012.00003648 - (recurso nº 2015.01060479) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Rádio Popular Fluminense (Adv.: Vailson Tavares Lessa - OAB/RJ 56.856); Processo nº 2012.00003649 - (recurso nº 2015.01060492) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Rádio Popular Fluminense (Adv.: Vailson Tavares Lessa - OAB/RJ 56.856); Processo nº 2012.00003650 - (recurso nº 2015.01060504) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Rádio Popular Fluminense (Adv.: Vailson Tavares Lessa - OAB/RJ 56.856); Processo nº 2012.00003651 - (recurso nº 2015.01060506) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Rádio Popular Fluminense (Adv.: Vailson Tavares Lessa - OAB/RJ 56.856); Processo nº 2012.00003652 - Dois volumes (recurso nº 2015.01060507) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Rádio Popular Fluminense (Adv.: Vailson Tavares Lessa - OAB/RJ 56.856); Processo nº 2012.01194914 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Arinete de Faria Ferreirinha e Pronepron Clínica de Nefrologia; Processo nº 2014.00489340 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 063 de 2014 - Parte(s): AtanagildoManhães Acácio; Processo nº 2014.00682458 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Ricardo Camargo Pinheiro; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.01215040 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 232 de 2014 - Parte(s): Alvanino Lopes Sampaio; Processo nº 2014.01215117 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 271 de 2014 - Parte(s): Vera Lúcia Nunes da Silva; Processo nº 2014.01215150 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 243 de 2014 - Parte(s): Zenoval Maria; Processo nº 2014.01215164 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 241 de 2014 - Parte(s): Francisco Gusmão; Processo nº 2014.01215340 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 263 de 2014 - Parte(s): Selma Vasconcelos Wilmen Lopes; Processo nº 2007.00167270 - Seis volumes principais e dois apensos (nº 2012.00519542 e nº 2007.00164255) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 137 de 2012 - Parte(s): Clínica Santa Cecília Serviços Médicos Ltda.; Processo nº 2010.00455794 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 104 de 2010 - Parte(s): Airton Ferreira da Costa; Processo nº 2012.00913091 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaperuna; Processo nº 2014.00055370 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Jonathan Ribeiro de Jesus; Processo nº 2014.00294944 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Wilton José Belgues; Processo nº 2014.00360304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2015 - Parte(s): Celso Goulart; Processo nº 2014.01006775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 271 de 2014 - Assunto: Apurar a inobservância do atendimento preferencial a idosos no Cartório Ofício Único do Município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2008.00098795 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Adilson Ferreira de Santana; Processo nº 2009.00322334 - Cinco volumes principais, três apensos (nº 2010.00654831, nº 2013.01079724 e nº 2014.00380468) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12.554 de 2009 - Parte(s): Isabel Cristina Gonçalves e CIN Centro Integrado de Nefrologia SC Ltda.; Processo nº 2011.01102513 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2015 - Parte(s): Hélia Maria de Oliveira; Processo nº 2013.01106875 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2013 - Parte(s): Amália Machado Rocha; Processo nº 2014.00348608 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2014 - Parte(s): Altiva Vaz da Silva; Processo nº 2014.00629156 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2014 - Parte(s): Nair Teixeira Soares; Processo nº 2014.01221283 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1099 de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto da Rocha; Processo nº 2015.00187914 - (recurso nº 2015.00993582) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Rádio Popular Fluminense (Adv.: Vailson Tavares Lessa - OAB/RJ 56.856); Processo nº 2015.00187948 - (recurso nº 2015.01060521) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Rádio Popular Fluminense (Adv.: Vailson Tavares Lessa - OAB/RJ 56.856); Processo nº 2015.00187976 - (recurso nº 2015.01060517) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Rádio Popular Fluminense (Adv.: Vailson Tavares Lessa - OAB/RJ 56.856); Processo nº 2015.00426547 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2015 - Parte(s): Neri Damião Ferreira; Processo nº 2015.00477544 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2015 - Parte(s): Mariza Hartmann; Processo nº 2015.00762080 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Davi da Silva Dias e Adriana Elias dos Santos; Processo nº 2007.00155947 - Quatro volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2007 - Assunto: Apurar suposto dano ambiental provocado pela prática de abates clandestinos de bovinos, no município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.01411527 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Elen da Silva Martins e Wesley da Silva Martins; Processo nº 2013.01366595 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 204 de 2013 - Parte(s): Rosilene de Souza Fernandes e Fabio Batista de Santana; Processo nº 2014.00168627 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 199 de 2014 - Parte(s): AMPLA Energia e Serviços S.A. (Adv.: Flavio Telles de Almeida - OAB/RJ 143.000); Processo nº 2014.00238379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1883 de 2014 - Parte(s): Lúcia Helena V. Teófilo e JRM dos Santos Lanchonete - ME (Adv.: Rodrigo Mendes Mattos - OAB/RJ 139.929); Processo nº 2014.00809790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 234 de 2014 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental decorrente de construção do Condomínio Quintas do Cônego, localizado na Rua Romão Aguilera Campos, nº 1030, Cônego, Nova Friburgo; Processo nº 2014.00870350 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 302 de 2014 - Parte(s): Luanda dos Santos Sul e Mauricio Silva Dias; Processo nº 2015.00036507 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2015 - Parte(s): Fátima de Souza Camilo; Processo nº 2015.00203567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2015 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro e MHS Mecânica Hidráulica e Sistemas S.A.; Processo nº 2015.00223954 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00571025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente de bar situado na Estrada Manoel Homem Gouveia, Boa Esperança, Lumiar; Processo nº 2015.00666074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2015 - Parte(s): Telefônica do Brasil S.A.; Processo nº 2015.00886402 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2015 - Assunto: Notícia de irregularidades nos serviços prestados pelo estabelecimento \"Cine Show\", localizado no Friburgo Shopping, Centro, Nova Friburgo; Processo nº 2008.00180397 -Quinze volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 037 de 2012 - Assunto: Apurar possível deficiência na estruturação da rede de atenção psicossocial do município de Rio Bonito; Processo nº 2010.00010129 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 159 de 2014 - Assunto: Fiscalizar as condições de funcionamento do ESF Mury, localizado no distrito de Mury, Nova Friburgo; Processo nº 2010.00025040 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 178 de 2014 - Assunto: Fiscalizar as condições de funcionamento do ESF Varginha, localizado no Bairro Varginha, Nova Friburgo; Processo nº 2014.00891815 - Um volume principal e oito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 177 de 2014 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade na carga horária de trabalho dos policiais militares lotados no 11º Batalhão de Polícia militar de Nova Friburgo; Processo nº 2015.00378516 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00910479 e nº 2015.00910494 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Camilo Rodrigues Braz e Luiz Carlos Rodrigues da Silva; Processo nº 2009.00316901 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00641080 com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 222 de 2009 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Perfil Nichteroy Construções Ltda.; Processo nº 2013.00124310 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Márcia Maria de Aguiar; Processo nº 2013.01004431 - Oito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2013 - Assunto: Apurar possível superfaturamento dos alimentosadquiridos pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana para abastecer o CAPS e as residências terapêuticas do município; Processo nº 2003.00001012 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2011.00432942 com dois volumes e nº 2015.00966429) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2003 - Parte(s): Município de Valença; Processo nº 2010.00443356 - Quatro volumes principais e cinco apensos (nº 2011.01327308, nº 2011.01333231, nº 2010.00673822, nº 2011.01355406 e nº 2010.00379992) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2010 - Parte(s): Casa Social Reviver; Processo nº 2010.00539283 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 2012 - Assunto: Apurar o regular funcionamento e atendimento na UPA de Fonseca, município de Niterói; Processo nº 2011.01420720 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01426061) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 217 de 2013 - Parte(s): Graziane Alves Isidoro; Processo nº 2015.00659550 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2015 - Parte(s): Gustavo da Conceição Pinto da Silva; Processo nº 2006.00079727 - Dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 431 de 2008 - Parte(s): Ban Car de Iguaçu Veículos Ltda. e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2007.00154252 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI- IC nº 384 de 2009 - Parte(s): José Luiz de Abreu Marques e município de Rio Bonito; Processo nº 2011.00794573 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00240504 - Dois volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2012.00230555 e nº 2013.00117785 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos Frederico Guilherme Gama; Processo nº 2012.00781845 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 189 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé; Processo nº 2012.01603255 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Sonia Regina Rodrigues da Cruz; Processo nº 2013.00753328 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2013 - Assunto: Notícia de utilização de maquinário público da prefeitura de Duas Barras para fim particular; Processo nº 2014.00320418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 106 de 2014 - Parte(s): Alexandre Campos de Aguiar; Processo nº 2014.00448021 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00892846) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Ramiro Garcia de Oliveira e Claudio de Souza Mello; Processo nº 2014.00448315 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiência na prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos pela Prefeitura Municipal de Duas Barras; Processo nº 2014.00465413 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Denise Aparecida Cipriana Magalhães; Processo nº 2014.01322515 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de2014 - Parte(s): Neuza da Conceição Bechtlufft Toledo; Processo nº 2015.00052433 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Marcos Antonio da Silva; Processo nº 2015.00119164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2015 - Parte(s): Ana Cristina de Souza Bouças e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2015.00218192 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Monique Almeida dos Santos; Processo nº 2015.00322691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Anailza Dias Alves; Processo nº 2007.00153440 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 - Assunto: Apurar a regularidade ambiental do manejo, disposição e tratamento dos resíduos da construção no município de Niterói; Processo nº 2009.00041299 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2015 - Parte(s): Município de Niterói e Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE; Processo nº 2010.01018196 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00391825) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 233 de 2010 - Parte(s): Município de Barra Mansa e U.S Fernandes e Cia Ltda.; Processo nº 2011.01327657 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3292 de 2012 - Parte(s): Deruzalém Túlio Simplício e Transporte Fabios Ltda. (Adv.: EsleyOrlandi Marge Stoque - OAB/RJ 79.250); Processo nº 2013.01263551 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valdeci da Paixão Leal; Processo nº 2014.00043817 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00942488) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Casel de Itaboraí Conservação, Alimentação, Serviços e Eventos Ltda.; Processo nº 2014.00641346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 069 de 2014 - Parte(s): Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sumidouro e município de Sumidouro; Processo nº 2014.00937615 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 061 de 2014 - Parte(s): 30º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina e município de Teresópolis; Processo nº 2008.00215300 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Marlon Rafael de Souza Santos; Processo nº 2009.00058424 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2423 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Ação Social de Duque de Caxias, Escola Municipal Carlota Machado e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Marco Moura - OAB/RJ 90.303 e outros); Processo nº 2009.00062378 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 398 de 2009 - Parte(s): Manoel Batista Bezerra e Terezinha Costa Bezerra; Processo nº 2012.00988250 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 138 de 2013 - Parte(s): Marcelo de Faria Alves e Floresta Comércio e Indústria S.A.; Processo nº 2014.00169420 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto Mendes; Processo nº 2014.01335223 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luiz Claudio Carvalho Braga; Processo nº 2015.00138396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2015 - Parte(s): Ivanildo Borges da Silva e município de São Gonçalo; Processo nº 2015.00138839 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 167 de 2014 - Parte(s): Maria Catarina Xavier; Processo nº 2015.00176840 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Maria Rodrigues de Oliveira; Processo nº 2015.00275430 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Priscila de Paula; Processo nº 2015.00596951 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Gilmar Ferreira Bruno e Maria Lucia Carreiro de Carvalho Bruno; Processo nº 2015.00610494 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2015 - Parte(s): Carmem Martins da Silva; Processo nº 2015.00611398 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2015 - Parte(s): Francisco Martins de Sousa; Processo nº 2015.00799199 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): E. E. M. Serra Verde e município de Sumidouro; Processo nº 2007.00166952 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8433 de 2007 - Parte(s): TCM/RJ e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00179079 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 157 de 2010 - Parte(s): Fundação Dr. João Barcellos Martins, município de Campos dos Goytacazes e outros; Processo nº 2011.00680658 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): Município de Porto Real; Processo nº 2012.01336733 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Município de Barra Mansa; Processo nº 2013.00274966 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 115 de 2014 - Parte(s): Sebastião Leôncio; Processo nº 2013.00489960 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): MPF e município de Volta Redonda; Processo nº 2014.00108636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora causada pela Igreja Assembléia de Deus, localizada na esquina da rua Antônia Rodrigues com a rua da Amizade, bairro Retiro, Volta Redonda; Processo nº 2014.00507883 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 170 de 2014 - Parte(s): Amanda da Silva Correia e Marcio Maciel Medeiros da Silva; Processo nº 2014.00634915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 155 de 2014 - Parte(s): Associação Irmãos da Solidariedade e Carlos Roberto dos Santos Faria; Processo nº 2014.00793932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Sergio Geraidine de Oliveira; Processo nº 2014.00959646 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2015 - Parte(s): João Batista Barros; Processo nº 2014.00981545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2014 - Parte(s): Guarda Municipal de Barra Mansa; Processo nº 2014.01142407 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 141 de 2014 - Parte(s): Marli Machado; Processo nº 2014.01215128 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 276 de 2014 - Parte(s): Zilma Clara Moura; Processo nº 2014.01215271 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 216 de 2014 - Parte(s): Samuel Antunes do Nascimento; Processo nº 2014.01215294 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 248 de 2014 - Parte(s): Benedita Dalva Ritter Silva; Processo nº 2014.01215311 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 213 de 2014 - Parte(s): Conceição Siqueira da Silva; Processo nº 2015.00402143 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 177 de 2015 - Parte(s): Lina Santos da Silveira; Processo nº 2015.00611563 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 134 de 2015 - Parte(s): Olivino Ramos; Processo nº 2007.00154186 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2007.00154182, nº 2008.00043479 e nº 2009.00032407) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 866 de 2008 - Parte(s): Jardim das Acácias Mineração Ltda.; Processo nº 2011.00417140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 139 de 2011 - Parte(s): Rudinei Ribeiro Gomes e Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.01223514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 187 de 2014 - Assunto: Apurar ações realizadas para contenção de cratera nas proximidades da Rua Florípes Bastos Arantes, Bom Jesus do Itabapoana/RJ; Processo nº 2012.01312052 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Jeniffer Martins Medeiros; Processo nº 2013.00045596 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00220149) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI- PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Aparecida de Carvalho e Anderson Júnior da Silva; Processo nº 2013.00180609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3691 de 2013 - Parte(s): Rio Segan Comércio de Mármores e Granito Ltda.; Processo nº 2013.00359220 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 340 de 2012 - Parte(s): Kariny Montes Siqueira; Processo nº 2013.00641987 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Telma da Silva; Processo nº 2013.00834476 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01067224) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 350 de 2013 - Assunto: Apurar possível ausência de publicidade para a concessão de barracas nos eventos realizados no município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2014.01088460 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 265 de 2014 - Parte(s): Genilson Pacheco; Processo nº 2015.00237926 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 054 de 2015 - Parte(s): Nilda Pires Tereza; Processo nº 2015.00458517 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2015 - Parte(s): Ricardo Antônio Araújo Netto e Congregação Batista Pentecostal Vale das Bençãos; Processo nº 2015.00478147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2015 - Parte(s): Jorge Barbosa; Processo nº 2015.00539511 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2015 - Parte(s): Fábio Araujo de Oliveira e Edilaine Verlin Gonçalves; Processo nº 2015.00610822 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Hugo T. Coelho Gomes; Processo nº 2008.00151155 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 852 de 2008 - Parte(s): Areal Irmãos Unidos Ltda.; Processo nº 2009.00005258 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2009 - Parte(s): Otelina de Sousa Paula; Processo nº 2010.00605467 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 289 de 2010 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes e Instituto de Desenvolvimento Corporativo do Paraná; Processo nº 2011.00350828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 138 de 2012 - Parte(s): Policlínica São Miguel - Posto de Saúde Sandu; Processo nº 2011.01435402 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00553212) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 591 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Telêmaco Gonçalves Maia; Processo nº 2012.01175653 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00881355) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 587 de 2013 - Parte(s): Mauricéia Justino Lima Graciano e Luiz André Graciano; Processo nº 2013.00111922 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Maria Luzia de Lima e Associação da Casa de Repouso Lar da Vovó Marli; Processo nº 2013.00510296 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 410 de 2013 - Parte(s): Carlos Henrique Medas de Carvalho e Cláudia Regina Lopes; Processo nº 2013.00815866 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3130 de 2013 - Parte(s): Vania Maria Gomes Guimarães e Antonio Tavares de Souza; Processo nº 2013.00929386 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 728 de 2014 - Parte(s): Joval dos Santos e Catiana Gentil dos Santos; Processo nº 2014.00288330 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 150 de 2015 - Assunto: Apurar a responsabilidade pelas irregularidades constatadas na transição de mandatos do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Itaguaí, no ano de 2013; Processo nº 2014.00664600 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 716 de 2014 - Parte(s): Elias Alberto Morgan e Elizabeth Duarte de Sá Morgan; Processo nº 2014.00937881 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 094 de 2014 - Parte(s): Elisângela Maria Silva; Processo nº 2015.00274595 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 924 de 2015 - Parte(s): Robson Pires Correa e Aparecida Silva Bittencourt; Processo nº 2015.00445835 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1028 de 2015 - Parte(s): Juliana Gonçalves Cardoso; Processo nº 2015.00539454 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00755569 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1095 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2015.00850838 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1512 de 2015 - Parte(s): Theresa Dias da Silva; Processo nº 2004.00000162 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 184 de 2008 (antigo IC nº 956 de 2004) - Parte(s): Sueli da S. M. Costa, Mário Barbosa da Costa, Light S.A.,Telemar Norte Leste S.A. e outros; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2009.00320405 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 389 de 2009 - Parte(s): Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR; Processo nº 2011.00145162 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 045 de 2011 - Parte(s): Claudete Sotero da Silva Navarro e Reginaldo Santos Ferreira; Processo nº 2011.00147868 - Três volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 099 de 2011 - Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e Marcas Comestíveis Ltda.; Processo nº 2011.01061946 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.01282462) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 183 de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Engenheiro Carlos Frederico Arêa Leão; Processo nº 2012.00678852 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2883 de 2012 - Parte(s): Cristina de Carvalho Machado e Carlos Henrique de Carvalho Santos; Processo nº 2012.01438404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 105 de 2012 - Parte(s): Município de Magé, Núbia Cozzolino e Galardão Comércio e Serviços Ltda. - ME (Adv.: Sandro M. C. Silva - OAB/RJ 154.461); Processo nº 2013.00248932 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1044 de 2013 - Parte(s): Izabel Noyma Souza; Processo nº 2013.00564649 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Luiz Cláudio Alves Perrotti e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Raquel F. Lobo A. Maciel - OAB/RJ 171.916 e outros); Processo nº 2013.01079563 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Familia de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rodrigo França Gonçalves; Processo nº 2014.00642910 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Cíntia Ribeiro dos Santos, Eli Daniel da Silva A. Chamasquini e EdionesCadena Medeiros; Processo nº 2014.00974951 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Valter Marciano Gomes e Marli Mangefeste Gomes; Processo nº 2015.00559538 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 003 de 2015 - Parte(s): Fabrícia Alice Costa Barbosa, Ana Cristina Guimarães Lucas e CIEP 179 - Professor Cláudio Gama; Processo nº 2015.00768365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2015 - Parte(s): AdenorHerdy da Silveira; Processo nº 2009.00150507 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 184 de 2009 - Parte(s): Maria Helena da Silva Chagas e Alberto Rodrigues da Silva Chagas; Processo nº 2012.00180144 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2015 - Parte(s): Carrefour Comercio e Indústria Ltda. (Adv.: Ana Paula M. Pauseiro - OAB/RJ 149.963 e outros; Processo nº 2012.00226382 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00222320) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 150 de 2012 - Parte(s): Luciano Gomes de Oliveira; Processo nº 2013.00981616 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00899379) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 267 de 2013 - Parte(s): Sebastião Mendes da Silva; Processo nº 2013.01032950 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1262 de 2014 - Parte(s): Célia Aparecida dos Santos; Processo nº 2014.00180808 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 026 de 2014 - Parte(s): Julio Cesar Reis Pinto e Euclides Furtado Pinto; Processo nº 2014.00471677 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00546989 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1291 de 2014 - Parte(s): Maria dos Santos e Maria do Socorro Santos da Luz; Processo nº 2014.00711298 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01023578) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 230 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Vidal Pinheiro; Processo nº 2014.01088594 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 259 de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto Ramos Cabral; Processo nº 2014.01140564 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1361 de 2014 - Parte(s): Waldir da Silva Oliveira; Processo nº 2014.01316162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Câmara Municipal de Valença; Processo nº 2015.00584002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 870 de 2015 - Parte(s): Carlos Alberto Gonzaga e Montalto Locadora de Automóveis; Processo nº 2015.00649228 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 213 de 2015 - Parte(s): José Gonçalo Pereira; Processo nº 2015.00764007 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ismael Manoel dos Santos Filho e Jordelina de Souza; Processo nº 2008.00165564 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1847 de 2008 - Parte(s): DETRAN/ Magé; Processo nº 2009.00330904 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1330 de 2009 - Parte(s): Elaine Cristina Silva do Nascimento; Processo nº 2010.00586774 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 327 de 2012 - Parte(s): Romildo dos Santos; Processo nº 2011.00176529 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 270 de 2013 - Parte(s): Daiane de Souza Reis; Processo nº 2011.00567156 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 953 de 2011 - Parte(s): Emerson Dias de Souza; Processo nº 2011.01073319 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1217 de 2011 - Parte(s): Larissa Martins Maciel; Processo nº 2011.01460975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2011 - Parte(s): Paulo Fontanezzi; Processo nº 2012.00413020 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 522 de 2012 - Parte(s): Vivian Cristina Castro Gomes; Processo nº 2012.00438691 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 167 de 2012 - Parte(s): Ruth Gomes Coutinho; Processo nº 2012.01020468 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2012 - Assunto: Apurar eventual extorsão de motoristas, que realizariam transporte irregular de passageiros, praticada por policiais militares lotados na 34ª DPO, Piabetá; Processo nº 2012.01220677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 155 de 2012 - Parte(s): Maria José de Paula; Processo nº 2012.01324085 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2013 - Assunto: Notícia de depósito irregular de lixo em terreno baldio praticado pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2012.01499036 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Matheus Paulo Corrêa Reis; Processo nº 2013.00497876 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00064606 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 005 de 2014 - Parte(s): Jorge Alexandre de Oliveira; Processo nº 2014.00518956 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Francisco Monteiro Flor; Processo nº 2014.00635600 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): Jaqueline Santos Camamú; Processo nº 2014.00937588 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 179 de 2015 - Parte(s): Joana D'Arc D'Alincourt; Processo nº 2014.00982417 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI- PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Maria Alessandra Ananias da Silva; Processo nº 2014.01088515 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 245 de 2014 - Parte(s): Leone de Souza; Processo nº 2015.00034296 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2015 - Assunto: Verificar possível violação de sepulturas do Cemitério de Olinda, em Nilópolis, no ano de 2013; Processo nº 2015.00082593 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2015 - Parte(s): Luci de Jesus da Silva; Processo nº 2015.00292527 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1454 de 2015 - Parte(s): Lélia de Sá Nunes; Processo nº 2015.00379192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2015 - Parte(s): Município de Volta Redonda; Processo nº 2015.00522067 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2015 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Andrea Cristina Ferreira de Andrade (Adv.: Jairo de Souza Vieira - OAB/RJ 47.653); Processo nº 2015.00904291 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 390 de 2015 - Parte(s): José Pires Filho; Processo nº 2005.00024332 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2005 - Parte(s): DER/RJ, Imbé Construções e Comércio Ltda. e Município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2010.00428556 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 819 de 2009 - Parte(s): Valeria Marinho da Silva e Eduardo Costa; Processo nº 2011.00786652 - Cinco volumes e um apenso (nº 2013.00915410) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2014 - Parte(s): Unidade Institucional de Acolhimento Futuro Feliz; Processo nº 2011.00807265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município de Niterói e Fundação de Arte de Niterói; Processo nº 2013.00875547 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 357 de 2015 - Parte(s): Flavio Almeida da Silva; Processo nº 2014.00185864 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Paula Cristina Machado Pereira; Processo nº 2014.00370023 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 079 de 2011 - Parte(s): Manoel Alves de Souza; Processo nº 2014.01198041 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Lauzenir Martins de Lima; Processo nº 2015.00876052 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 241 de 2015 - Parte(s): Hercília do Carmo Lima da Cunha e Benedito Rodrigues Santiago; Processo nº 2004.00000128 - Quatro volumes principais e oito anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 204 de 2008 (antigo IC nº 986 de 2004) - Parte(s): Município de Queimados, SOMA Engenharia e Construções Ltda. e E.S.P. Serviços em Eletricidade Ltda.; Processo nº 2006.00149176 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 375 de 2006 - Parte(s): Kátia Cilene Molasso dos Santos; Processo nº 2011.00178585 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Eduardo Costa Coutinho de Matos e Claro S.A. (Adv.: André R. De Souza Nunes - OAB/RJ 182.791 e outros); Processo nº 2011.00693239 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 148 de 2011 - Parte(s): Aloísio Cione Maximiliano e Kartódromo Internacional de Volta Redonda; Processo nº 2011.01033340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2012 - Parte(s): Marcos Vinicius Mario Miranda; Processo nº 2011.01274986 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01598360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): João Pedro de Andrade Figueira e Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO; Processo nº 2014.00053372 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alex Pessoa da Silva e Débora Millan Lins da Silva; Processo nº 2014.00330681 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1875 de 2014 - Assunto: Apurar possível inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 7.605/2013 do município de Petrópolis; Processo nº 2014.00546445 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marenice da Conceição; Processo nº 2014.00551817 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 208 de 2014 - Parte(s): Ronan da Silva e Debora Caldas de Lima; Processo nº 2014.00662930 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 190 de 2014 - Parte(s): Angela Maria dos Santos; Processo nº 2014.01178494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2015 - Assunto: Notícia de irregularidade na realização de evento concomitante com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no ano de 2014, no município de Araruama; Processo nº 2015.00184672 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036 de 2015 - Parte(s): Driele Carla de Souza; Processo nº 2015.00347711 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fabiano Morais Pinto e Gisele dos Santos Souza; Processo nº 2015.00534408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação RIO ZOO e Criadouro Tropicus Associação Cultural, Científica e Educacional; Processo nº 2010.00364746 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Maria Lua Martins; Processo nº 2010.00751781 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 259 de 2014 - Parte(s): Natalícia Pereira Paes; Processo nº 2011.00225735 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.00632661 e nº 2012.01104889) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 004 de 2011 - Parte(s): Vanesca Ramos de Oliveira Franco; Processo nº 2011.00287379 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2014 - Assunto: Apurar possível contratação ilegal de bandas e shows para o carnaval 2011 realizado no município de Laje do Muriaé; Processo nº 2012.01463800 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 424 de 2012 - Parte(s): Cremilda Gonçalves Alves; Processo nº 2012.01469123 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2011 - Assunto: Viabilizar soluções às famílias oriundas do município de São Gonçalo acolhidas no 3º Batalhão de Infantaria; Processo nº 2013.00055924 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital de Infectologia São Sebastião; Processo nº 2013.00753394 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Mônica Moreira da Silva e Nedio Moreira da Silva; Processo nº 2013.01245173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2014 - Parte(s): Degilson Marques de Oliveira e Maria Auxiliadora de Oliveira Vieira; Processo nº 2013.01250464 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00165775) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 258 de 2014 - Parte(s): José Fernandes Pinto e Rita Class Alves; Processo nº 2014.00180727 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 081 de 2014 - Parte(s): Marcos Vinicius Lima da Silva; Processo nº 2014.00278519 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Gabriella Fernandes Queiróz; Processo nº 2014.01123147 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 133 de 2014 - Parte(s): Cintia de Oliveira Rodrigues; Processo nº 2015.00176727 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2015 - Parte(s): Lenita Vargas Viana; Processo nº 2015.00181829 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): Juliana Fonseca; Processo nº 2015.00541577 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 064 de 2015 - Parte(s): Ana Flávia do Amaral e Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda; Processo nº 2015.01000648 - Um volume principal, um apenso (nº 2014.01098043) e um anexo - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Encaminhar cópia de dissertação elaborada, no período concedido de afastamento, em curso de pós-graduação realizado pelo promotor de justiça Dr. Paulo Roberto Mello Cunha Júnior; Processo nº 2009.00332890 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): HortigilHortifruti S.A. (Adv.: Juliana Pereira de Freitas - OAB/RJ 152.891); Processo nº 2010.00837040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1405 de 2010 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2011.00558878 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2011 - Parte(s): Município de Araruama, Eydir Silva de Mendonça e outros; Processo nº 2011.01145156 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 236 de 2012 - Parte(s): Felipe Duarte Aquino e Alessandra Silva Magalhães; Processo nº 2013.00729337 - Três volumes - (recurso nº 2015.00965965) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE (Adv.: Fábio Almeida de Andrade - OAB/RJ 119.615); Processo nº 2013.01187510 - Quatro volumes - (recurso nº 2015.00865961) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE (Adv.: Fábio Almeida de Andrade - OAB/RJ 119.615); Processo nº 2014.00816491 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3334 de 2014 - Parte(s): Jacson Mateus da Silva Alves; Processo nº 2015.00047213 - Dois volumes - (recurso nº 2015.00965933) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE (Adv.: Fábio Almeida de Andrade - OAB/RJ 119.615); Processo nº 2015.00150620 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3500 de 2015 - Parte(s): Nicolas França; Processo nº 2015.00744465 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2015 - Parte(s): Paulo Tavares de Souza e Michelli Santos da Silva; Processo nº 2015.00855560 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3545 de 2015 - Parte(s): Rosaina de Jesus Espinheira e Abraão Inácio Pereira; Processo nº 2010.00909233 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar irregularidade em obra de manilhamento na Rodovia Amaral Peixoto no município de Maricá; Processo nº 2011.00062590 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): Posto Calundu - Reginaldo do A. Sousa e Cia Ltda.; Processo nº 2012.00046517 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 130 de 2014 - Parte(s): Colégio Sistema Rei de Ensino; Processo nº 2012.00776690 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): José Cláudio da Silva; Processo nº 2012.00936001 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2012 - Parte(s): Município de Italva e Joelson Gomes Soares; Processo nº 2012.01200260 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): José Francisco Vieira de Agnel e Lourdes Lourenço da Silva; Processo nº 2012.01469935 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): João de Deus Ramos; Processo nº 2012.01526372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 294 de 2012 - Parte(s): Município de Italva; Processo nº 2013.00668979 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Elza Cardoso e Pousada Aconchego do Vovô Feliz; Processo nº 2013.00747217 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Nerecy Gago de Oliveira Cotia; Processo nº 2013.01238183 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3222 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00260043 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ivanir da Silva; Processo nº 2014.00429549 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2014 - Parte(s): Wallace da Silva Souza e Marta de Avelar Balbo Souza; Processo nº 2014.00471109 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Antônio Pinto dos Santos e Lenita Rosa dos Santos; Processo nº 2014.00581726 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3307 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Menino de Deus e Anderson Lopes Reguine; Processo nº 2014.00704212 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Germano Coutinho de Araújo; Processo nº 2014.00815881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 119 de 2014 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios; Processo nº 2014.01069890 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Nilsa de Souza Mariano e Carlos Lopes de Lemos; Processo nº 2014.01178428 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI - PA nº 147 de 2014 - Parte(s): Joelma de Freitas Luiz Nunes; Processo nº 2014.01268229 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Cabral; Processo nº 2014.01345295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo; Processo nº 2015.00096175 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2015 - Parte(s): Nathália do Nascimento Augusto Cesar; Processo nº 2015.00165692 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2015 - Parte(s): Isaura Silva Fernandes Neta; Processo nº 2015.00176719 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Marly Silva de Oliveira Soares; Processo nº 2015.00176836 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): José Soares da Silva; Processo nº 2015.00341331 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Fabrícia Terezinha Bernardes; Processo nº 2015.00413275 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 040 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2015.00419259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 033 de 2015 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora provocada pelo gerador de energia instalado na Auto pista BR 101, Km 263, Marajó, Rio Bonito/RJ; Processo nº 2015.00420348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2015 - Parte(s): Top Gás Comércio de Gás Ltda. e Gás 1000 de Iguaçu Comércio e Transportes Ltda.; Processo nº 2005.00069893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 695 de 2005 - Parte(s): Nilo Sérgio Cilente; Processo nº 2010.00146155 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2009 - Parte(s): José de Matos; Processo nº 2010.00252642 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00351315 e nº 2013.00202383) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 045 de 2011 - Assunto: Notícia de que os candidatos aprovados em concurso público para o cargo de agente administrativo não estariam sendo nomeados em razão de convênio firmado entre o município de Rio das Ostras e TJ/RJ; Processo nº 2010.00442607 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2010 - Parte(s): Concessionária Rota 116 e Departamento de Estradas de Rodagens - DER/RJ; Processo nº 2012.00383303 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 114 de 2012 - Parte(s): Jorge Abraão; Processo nº 2012.00486551 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região, Cardio Fitness Ltda. e outros; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2013.00820712 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 247 de 2014 - Parte(s): Jocilane Cordeiro de Azeredo; Processo nº 2014.00518683 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 459 de 2014 - Parte(s): EnilaLatavanea Dias; Processo nº 2014.00682715 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 211 de 2014 - Assunto: Apurar dano ambiental decorrente de irregularidades na construção de condomínio, localizado na Rua José Barroso, Nova Suíça, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2014.01186235 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 056 de 2014 - Parte(s): Isabel Gomes de Carvalho; Processo nº 2015.00272562 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2015 - Parte(s): Luís Carlos Moura; Processo nº 2010.00528558 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2010 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes, TCE/RJ, Eduardo Galil, Jayme Penavilla e Rildo Gonçalves Neves; Processo nº 2011.01043445 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 2012 (antigo IC nº 052 de 2012) - Assunto: Notícia de transbordamento de esgoto em bueiros no município de Miguel Pereira; Processo nº 2012.00637081 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 166 de 2015 - Parte(s): Guenia Cristina Teodoro Pereira, Luis Roberto dos Santos e Angelo Maciel de Souza; Processo nº 2012.00815153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 094 de 2013 - Assunto: Notícia de omissão do poder público em virtude da existência de buraco no estacionamento do Fórum de Paraty; Processo nº 2012.01293636 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 286 de 2014 - Parte(s): Maria Lucia Pereira e Helsimar Vieira Maciel; Processo nº 2012.01356149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 174 de 2012 - Parte(s): Afonso Claudio de Azevedo e município de Volta Redonda; Processo nº 2013.00083125 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00184250, nº 2013.00407239 e nº 2013.00571931) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Álvaro Cabral da Silva, Márcio Vieira Martins, Renilda Ramos Martins, Gabriela de Souza Almeida e Carlos Alberto Almeida dos Santos; Processo nº 2013.00511526 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 064 de 2013 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades na utilização de veículos disponibilizados para a política de combate e prevenção à dengue no município de Tanguá; Processo nº 2013.00939385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Penitenciário Heitor Carrilho; Processo nº 2013.01016107 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 112 de 2013 - Parte(s): Mônica Coutinho Balthazar, João Carlos do Rego Pereira, Jorge Silvano Vilela, André Feijó da Costa Vilela, Yan Patrick da Costa Silvano Vilela e outros; Processo nº 2013.01360664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 461 de 2013 - Parte(s): Posto Raul Veiga Ltda.; Processo nº 2014.00703507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Centro de Saúde Dr. Djalma Dantas de Gusmão e Saulo Domingues Gouvea; Processo nº 2014.01012662 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Almir Cesar Firmino, Robson Pinto da Silva e Luciana Azevedo de Carvalho; Processo nº 2014.01058502 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 288 de 2014 - Parte(s): Cláudia Maria da Silva e Francisco de Assis de Lima; Processo nº 2014.01256835 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Ramos e Secretaria de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.01279427 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 292 de 2014 - Parte(s): Marcus Paulo Vaz Cordeiro e Shirley Jesus da Luz; Processo nº 2014.01334873 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 249 de 2014 - Parte(s): Andrea Cristina Paulino Pereira, Silvéria dos Santos Borges e Herely Borges; Processo nº 2014.01340938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 117 de 2014 - Parte(s): Nestor Goulart Rocha e Silva Júnior e Paulo César Brito Costa; Processo nº 2015.00069994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2015 - Parte(s): Wagno Elias da Silva e Serviço Autônomo de Água e Esgoto Volta Redonda - SAAE/VR; Processo nº 2015.00107049 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2015 - Parte(s): Claudiney Alvarenga dos Santos e Sandra Maria Alvarenga; Processo nº 2015.00190147 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Claudenice dos Santos Alves e Carlos Alberto Ferreira; Processo nº 2015.00199911 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida Lopes da Silva, Bruna Lopes e Silva e José da Silva Geraldo; Processo nº 2015.00789726 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda - CRAAI - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Lucimar Mangela de Jesus e André Ramos Lopes; Processo nº 2015.00952608 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Rita de Cassia dos Santos Raimundo e Renan Vinícius; Processo nº 2009.00316754 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00200818) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 075 de 2009 - Assunto: Apurar e adotar providências para regularizar transporte escolar dos alunos das localidades de Prata dos Aredes, Canoas e Vargem Grande do município de Teresópolis; Processo nº 2010.00284872 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2010 - Parte(s): Lilian Alves Monteiro e município de Macaé; Processo nº 2011.01368565 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01596809) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2010 - Parte(s): Mayra Peres dos Santos; Processo nº 2011.01432812 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 190 de 2011 - Parte(s): Celeste Aguiar e Casa de Repouso Santa Lúcia; Processo nº 2012.00770099 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Wanusa Moura da Silva; Processo nº 2012.01043991 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Maria Odete de Souza Grekoff; Processo nº 2012.01257097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 957 de 2012 - Parte(s): Maria Solange Santos Fraga; Processo nº 2012.01569476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 481 de 2012 - Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda.; Processo nº 2013.00165234 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Jeferson Silva de Souza; Processo nº 2013.00674572 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Município de Pinheiral; Processo nº 2013.00685229 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 227 de 2013 - Parte(s): Paulo Bernardo Kelm Dias Neves; Processo nº 2013.00705631 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Miriam dos Santos Franco e Ronney dos Santos Rocha; Processo nº 2013.00820308 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 276 de 2013 - Assunto: Notícia de instalação irregular de antena de recepção para telefonia celular, da empresa TIM, na localidade da Rua Acácia, Ipiiba, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2013.00875296 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1457 de 2015 - Parte(s): Paulo Roberto Alves dos Santos; Processo nº 2013.01264059 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1188 de2013 - Parte(s): Jorge Ribeiro Gomes; Processo nº 2014.00232656 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1243 de 2014 - Parte(s): Judith Batista da Silva; Processo nº 2014.00321016 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Maria da Aparecida Marcolino; Processo nº 2014.00342712 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 123 de 2014 - Parte(s): Construtora Tenda S.A. (Adv.: João Felippe Ribeiro - OAB/RJ 133.263); Processo nº 2014.00716506 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 144 de 2014 - Parte(s): Maria CleiaRapozo Quintanilha; Processo nº 2014.00793679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Orlando Santos Diniz (Adv.: Thiago Vilas Boas Zimmermann - OAB/RJ 148.790 e outros) e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.01261157 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 144 de 2014 - Parte(s): Jorge Silva Basílio; Processo nº 2015.00131986 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 181 de 2015 - Parte(s): Eulália da Veiga Fernandes; Processo nº 2015.00132173 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 179 de 2015 - Parte(s): Maria Isaurina Francisco; Processo nº 2015.00138044 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 164 de 2014 - Parte(s): Damião Fernandes Neto; Processo nº 2015.00268695 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 025 de 2015 - Parte(s): Ana Moreira Azevedo; Processo nº 2015.00274504 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 170 de 2015 - Parte(s): NathanalinaHottz da Silva; Processo nº 2015.00287643 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1442 de 2015 - Parte(s): Pedro Abreu Ferro; Processo nº 2015.00483803 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1464 de 2015 - Parte(s): Alzira Reis e Reis; Processo nº 2015.00611623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 117 de 2015 - Parte(s): Ricardo da Silva Madureira; Processo nº 2015.00624474 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1485 de 2015 - Parte(s): Carlos Bezerro Lopes dos Santos; Processo nº 2015.00775720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1497 de 2015 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2015.00805731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 092 de 2015 - Parte(s): Carmen Monteiro; Processo nº 2012.00313524 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Leandro Oliveira Machado; Processo nº 2012.01508337 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00186066) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 080 de 2012 - Parte(s): Nathália de Abreu de Paula; Processo nº 2013.00094343 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Maria Helena da Costa, Maria Cecília da Costa (Adv.: Marilia Guimarães - OAB/RJ 74.203) e José Luiz Vianna (Adv.: Filipe R. A. Guedes Camillo - OAB/RJ 170.510); Processo nº 2013.00107112 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar eventuais faltas funcionais por parte dos funcionários do abrigo Casa de Convivência, localizada na Rua Protógenes Guimarães, nº 422, Praça da Bandeira, Araruama/RJ; Processo nº 2013.00892841 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Rodrigues e Marli Barbosa das Chagas; Processo nº 2014.00062414 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Wanderlei Bezerra Oliveira Rocha e Maria Helena da Conceição Rocha; Processo nº 2014.00221664 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7967 de 2014 - Assunto: Notícia de possível extração irregular de terra por milicianos, em terreno situado na Estrada da Ilha de Guaratiba, ao lado do nº 1398, Guaratiba/RJ; Processo nº 2014.00815477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora praticada pelo estabelecimento \"Cantina do Piquet\", localizado na Rua 7 de Setembro, s/nº , XV de Novembro, Araruama/RJ; Processo nº 2014.01295687 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Washington da Silva Teixeira e Ana Lúcia Pereira; Processo nº 2015.00665490 - Um volume principal, um apenso (nº 2015.00727136) e quatro anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Rara Empreendimentos e Participações Ltda. e outros; Processo nº 2015.01044887 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 087 de 2015 - Parte(s): TCE/RJ, Luciano Rangel e José Taveira do Nascimento; Processo nº 2015.01048738 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 094 de 2015 - Parte(s): TCE/RJ e Luciano Rangel; Processo nº 2015.01048970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 095 de 2015 - Parte(s): TCE/RJ, Maria Felisberta Baptista da Trindade e Express Food Ltda.; Processo nº 2015.01049097 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 096 de 2015 - Parte(s): TCE/RJ, Maria Felisberta Baptista da Trindade e Indústria e Comércio de Carnes Henriques e Costa Ltda.; Processo nº 2007.00156718 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1550 de 2007 - Parte(s): Samuel Corrêa da Rocha e José Raimundo Campos; Processo nº 2008.00216996 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00001724) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 099 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Geralda Izaura Ferreira Telles; Processo nº 2012.01443088 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 465 de 2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin; Processo nº 2012.01525121 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3592 de 2012 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Amanda Cesar Lima - OAB/RJ 173.879) e Washington Reis de Oliveira; Processo nº 2013.00385537 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI- PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Denilson Ribeiro e Alexandra Machado Albino; Processo nº 2013.00636706 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1095 de 2013 - Parte(s): Antônio Rodrigues e Tatiana Melissa Targino Rodrigues; Processo nº 2013.00879956 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00618536) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Mendes; Processo nº 2014.00135219 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Pedro Guedes e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos - OAB/RJ 162.134); Processo nº 2015.00119935 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1421 de 2015 - Parte(s): ILPI Lar São José; Processo nº 2015.00368519 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Fabiana Loiola Dias e TCE/RJ; Processo nº 2015.00541761 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 064 de 2015 - Parte(s): Manoel Alves Souza, Maria de Lourdes Alves de Souza e Carmem Dolores Serafim; Processo nº 2006.00086841 - Três volumes principais, cinco apensos (nº 2008.00147186, nº 2011.00504543, nº 2012.00976042, nº 2012.01258350 e nº 2012.01306503) e doze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5349 de 2006 - Assunto: Apurar regularidade na concessão de uso das instalações, da exploração dos serviços com finalidade comercial, da gestão administrativa e da revitalização do complexo Marina da Glória; Processo nº 2008.00200617 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.00442006) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 090 de 2008 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Construtora Vieira Guimarães Ltda.; Processo nº 2010.00069465 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 132 de 2010 - Parte(s): Município de Paracambi; Processo nº 2011.00863528 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Amarildo Ferreira Vicente e Escola Desengano; Processo nº 2011.00968871 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.01058227, nº 2014.00629762 e nº 2012.01457072)- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 270 de 2011 - Parte(s): Carlos Antônio dos Santos; Processo nº 2012.00806019 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Nair Oliveira dos Reis; Processo nº 2012.01244937 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2012 - Assunto: Fiscalizar cadastramento e convocação criteriosa dos postulantes à adoção, bem como eventuais irregularidades prejudiciais à operacionalização dos cadastros de adoção no município de Itaperuna; Processo nº 2013.00040921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2013 - Parte(s): Vereadores Municipais de Itaperuna; Processo nº 2013.00831836 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Comercial Santa Idália S.A.; Processo nº 2013.01004311 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Frederico Sueth Rangel e Izolina de Araujo Brasil; Processo nº 2013.01073988 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2014 - Parte(s): Luci Paiva Teixeira; Processo nº 2014.00436258 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 107 de 2014 - Parte(s): Ricarda Moreira Martins; Processo nº 2014.00965239 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 128 de 2014 - Parte(s): Município de Miguel Pereira; Processo nº 2015.00113828 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2015 - Parte(s): Iara Corrêa da Cruz; Processo nº 2015.00501301 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 115 de 2015 - Parte(s): Juacy Andrade Monteiro; Processo nº 2015.00604411 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00680691) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Horacio Machado Medeiros e Thiers Vianna Montebello; Processo nº 2015.00635735 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 152 de 2015 - Parte(s): Melania Lauriano Porto; Processo nº 2015.00743044 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 176 de 2015 - Parte(s): Vagner Fovere; Processo nº 2010.01129214 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 287 de 2012 - Parte(s): Município de Sapucaia e Rosimeri Medeiros Soares; Processo nº 2012.00032262 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00504414) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Marly Gomes Góes Lima; Processo nº 2012.01415743 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 731 de 2014 - Parte(s): Sonia Maria Vasconcelos; Processo nº 2013.01318769 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Marcos Rocha Ramos e Adriana de Freitas; Processo nº 2014.00271083 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01350223) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2014 - Parte(s): Ivete Nicacio da Silva; Processo nº 2014.00321021 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Marco Antônio Siqueira; Processo nº 2014.00324905 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cristiane Nunes; Processo nº 2014.00398969 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar Natividade, Sebastião Rocha Pizano e outros; Processo nº 2014.00669255 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Marco Aurélio Souza Guerra e Rosemere Pereira da Silva Guerra; Processo nº 2014.00750706 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 668 de 2014 - Parte(s): Jorge Bernardo; Processo nº 2015.00065535 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Áurea Maria da Conceição Gregório; Processo nº 2015.00119434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ; Processo nº 2015.00225080 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2015 - Parte(s): Odete Custodio da Silva; Processo nº 2015.00262740 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Vanessa Pinheiro Martins; Processo nº 2015.00269351 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2015 - Parte(s): Rafaela Virginia Sabino e Felipe dos Santos; Processo nº 2015.00272656 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Dayane de Fátima Miranda Martins; Processo nº 2015.00323584 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Sebastião dos Santos; Processo nº 2015.00420632 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Ronei Ferreira D' Àvila e Rosana Benigno Pereira Ribeiro; Processo nº 2015.00431155 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2015 - Parte(s): Antônio Rodrigues Barbosa; Processo nº 2015.00443863 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 378 de 2015 - Parte(s): Willian Ramires e Eduardo Morales; Processo nº 2015.00520014 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 428 de 2015 - Parte(s): Silvia Mendes de Oliveira Castro; Processo nº 2015.00606024 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2015 - Parte(s): Helenice Maria Figueiredo; Processo nº 2015.00689372 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 141 de 2015 - Parte(s): Giovana Areas Pinheiro Cordeiro; Processo nº 2015.00816945 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00812113) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcelina Aparecida Alves; Processo nº 2015.01050442 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Francisca Dias de Sousa e Fátima Dias de Souza; Processo nº 2008.00151148 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 802 de 2008 - Parte(s): Cibrazil Minerações Ltda.; Processo nº 2010.00669103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 370 de 2012 - Parte(s): Gláucio Soares da Silva; Processo nº 2012.00918925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 126 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no processo de habilitação de condutores de veículos automotores (exame prático de direção) no município de Macaé; Processo nº 2012.01077832 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00195491) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 129 de 2015 - Parte(s): Priscila da Silva Teixeira; Processo nº 2012.01498317 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3632 de 2013 - Parte(s): Premium Belford Roxo Supermercado Ltda. (Adv.: Genison Alexandre de Souza - OAB/RJ 78.492); Processo nº 2013.00497752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 283 de 2013 - Parte(s): Luz Marina Formoso Rutishauser; Processo nº 2013.00656347 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Aldany Henrique da Silva Xavier; Processo nº 2013.00680609 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2013 - Parte(s): Ketlen de Souza Dias e outros; Processo nº 2013.00815685 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Gomes da Silva Dutra; Processo nº 2013.00870933 - Três volumes (recurso nº 2015.00965980) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE; Processo nº 2014.00085135 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Creche Colorê e Creche Recanto dos Anjinhos; Processo nº 2014.00695085 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00384015) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3322 de 2014 - Parte(s): Ana Carolina Teixeira Ribeiro; Processo nº 2014.00948698 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 123 de 2014 - Parte(s): Alessandro Andrade Dantas; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.01008968 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 544 de 2014 - Parte(s): Maria Lúcia da Silva; Processo nº 2014.01358712 - (recurso nº 2015.00878106) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé; Processo nº 2015.00465514 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2015 - Parte(s): EumirJerônymo Baptista; Processo nº 2015.00744447 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal do Braga e Paulo Roberto Castro; Processo nº 2015.00751445 - (recurso nº 2015.00924881) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Carlos Eduardo Schroeter e município de Duque de Caxias; Processo nº 2009.00317455 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 035 de 2009 - Parte(s): João Batista Pereira Vinhosa, White Martins e Hospital Público Municipal de Macaé; Processo nº 2010.00726340 - (recurso nº 2015.01071681) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2010.00726362 - (recurso nº 2015.01071676) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2010.00726366 - (recurso nº 2015.01071670) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2010.01012455 - (recurso nº 2015.01071685) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2011.01095980 - (recurso nº 2015.01071687) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2012.01077766 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Viviane dos Santos Rosa Oliveira; Processo nº 2013.00571675 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Aline Albano Gurgel Ramos e Alex Ferreira da Silva Alcantara; Processo nº 2014.01249804 - (recurso nº 2015.01071694) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2014.01249808 - (recurso nº 2015.01071698) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2014.01249810 - (recurso nº 2015.01071691) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2015.00198894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2015 - Parte(s): Simone da Silva Fontes e Ricardo Fontes; Processo nº 2015.00891874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 161 de 2015 - Parte(s): Jorge Octavio Ferreira Junior; Processo nº 2007.00167276 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 599 de 2007 - Parte(s): Leandro Ribeiro Pinto Duarte e Consórcio Santa Cruz Transportes; Processo nº 2010.00047495 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2012 (antigo IC nº 63 de 2011) - Parte(s): Jucelino Evangelista de Oliveira; Processo nº 2010.00556686 - Três volumes principais e um apenso (nº 2014.00360442) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 879 de 2013 - Parte(s): Hemonet Serviços de Hemoterapia S.C. Ltda. (Adv.: Gustavo Anjo Di Lego - OAB/RJ 146.112) e André Luis Silva; Processo nº 2011.00424802 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 341 de 2011 - Parte(s): Porto Seguro Depósito de Gás e Água Mineral Ltda.; Processo nº 2011.01192992 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Jorge Caetano de Almeida Santos, André Luis Lopes Wanderley e Joana Rudge Wanderley; Processo nº 2013.00329596 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Grafbelo Revestimentos Indústria e Comércio Ltda. - ME; Processo nº 2013.00422947 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PP nº 017 de 2013 - Parte(s): Cláudio Mendonça e município de Armação dos Búzios; Processo nº 2013.00858264 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 869 de 2013 - Parte(s): Evanil Transporte e Turismo Ltda.; Processo nº 2013.01336020 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1199 de 2013 - Parte(s): Maria da Silva e Maria das Graças da Silva; Processo nº 2014.00544382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1290 de 2014 - Parte(s): Ilza da Silva Gonçalves, Giselle da Silva Gonçalves e Carla da Silva Gonçalves; Processo nº 2014.00586579 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2014 - Parte(s): Casa de Saúde Cananéia Ltda.; Processo nº 2014.00636632 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1308 de 2014 - Parte(s): Izaura Correa da Silva; Processo nº 2014.00848632 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PP nº 045 de 2014 - Parte(s): Creche Municipal Marly Quintanilha da Silva; Processo nº 2014.00917456 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Anderson Luiz Lopes dos Santos e Anselmo Lopes dos Santos; Processo nº 2014.01046253 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marina da Silva Gustavo Calero e Antonio Jorge Lopes Calero Filho; Processo nº 2014.01106034 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1367 de 2014 - Parte(s): Argemiro Amaro; Processo nº 2015.00009935 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2015.00114011 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Maria Sebastiana de Jesus; Processo nº 2015.00187680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2015 - Assunto: Apurar risco de desabamento do Supermercado SJ, localizado na Manilha, Itaboraí/RJ; Processo nº 2015.00192779 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Saturnino Ferreira e Flávia Teixeira Ferreira; Processo nº 2015.00310395 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 235 de 2015 - Parte(s): Isabelle da Silva Galvão de Moura, Ilka Esperança e Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. (Adv.: Diego R. Alves - OAB/RJ 172.746 e outro); Processo nº 2015.00374340 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00120646) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): José Carlos Portela de Souza; Processo nº 2015.00457332 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Correa e Maria da Gloria Lopes Graciano; Processo nº 2015.00470547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8320 de 2015 - Parte(s): Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (Adv.: Carolina K. de Souza - OAB/RJ 173.076 e outros) e Ana Cristina Correa Dias (Adv.: Ana Cristina C. Dias - OAB/RJ 159.381); Processo nº 2015.00718693 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ronaldo Alves de Lima, município de Armação dos Buzios e Banco do Brasil S.A.; Processo nº 2015.00908525 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 556 de 2015 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Banco Itaú S.A.; Processo nº 2015.00954751 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Alex Quiterio dos Santos; Processo nº 2010.00391473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2010 - Assunto: Apurar possível risco de deslizamento na localidade da Rua Ana Cristina Cezar, Pantanal/RJ; Processo nº 2010.00826034 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 130 de 2010 - Parte(s): Associação Monsenhor Severino e Zelina Teixeira Peixoto; Processo nº 2011.00611222 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 305 de 2011 - Assunto: Notícia de restrição ao uso de campo de futebol construído em área pública no Condomínio Santa Mônica, localizado na Rua Geraldo Kuhlmam, Barra da Tijuca/RJ; Processo nº 2011.00748345 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 728 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidades no fornecimento de água pela CEDAE na localidade da Rua Dr. Nunes Machado, Sepetiba/RJ; Processo nº 2011.00890967 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 375 de 2011 - Parte(s): Motos e Pneus Eme Comércio e Serviços Ltda. (Adv.: Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso - OAB/RJ 131.011); Processo nº 2012.00396742 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00097658) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 258 de 2012 - Parte(s): Telefônica Brasil S.A. - VIVO S.A. (Adv.: Arystóbulo de Oliveira Freitas - OAB/SP nº 82.329); Processo nº 2012.01531912 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana da Conceição Oliveira e Renata Viega Antunes Verdan; Processo nº 2013.00160318 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 138 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.01114036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 673 de 2013 - Parte(s): Espaço Varandas Abertas, Fábio Lobo e Elena Moccagatta; Processo nº 2013.01290900 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Francisco Monteiro Filho; Processo nº 2014.00157749 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 743 de 2014 - Parte(s): Julian Alexander Leon Szymanski, Nova VPLima Demolições e Kotel Construções e Incorporações Ltda.; Processo nº 2014.00769893 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 177 de 2014 - Parte(s): Vital Engenharia (Adv.: Cláudio José Pontual Filho - OAB/RJ 1634-B); Processo nº 2014.00917415 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Antônio Soares e Clínica de Repouso de Três Rios; Processo nº 2014.00964595 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Alex da Cruz; Processo nº 2015.00003031 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Murilo Nunes de Azevedo Filho e NitServie Posto e Serviços; Processo nº 2015.00341929 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 029 de 2015 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2015.00391699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2015 - Parte(s): INPEV e município de Paty do Alferes; Processo nº 2015.00526353 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 016 de 2015 - Parte(s): Wagner dos Santos Molina e Alessandra Vieira Lopes; Processo nº 2015.00823129 - (recurso nº 2015.01081581) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Shirlei da Rosa Farias; Processo nº 2015.01076101 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Regina Vilma Avelino Attianesi; Processo nº 2010.01126537 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2011.00487119, nº 2014.00074070 e nº 2015.00828771) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 343 de 2012 - Parte(s): Fundação DER e Construtora Engetran Ltda.; Processo nº 2013.00022651 - Um volume principal e dez apensos (nº 2014.00762401, nº 2014.00475742, nº 2014.00475481, nº 2014.00475763, nº 2014.00475718, nº 2014.00475620, nº 2014.00475443, nº 2013.00697267, nº 2013.00697318 e nº 2013.00697108) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar legalidade e economicidade da aquisição, pelo município de Tanguá, de passagens aéreas e pacotes de viagens em favor de agentes públicos, entre os anos de 2005/2006 e 2009 /2012; Processo nº 2006.00082374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 073 de 2009 - Parte(s): Ricardo Lugon da Silva e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2008.00042298 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 074 de 2014 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Instituto Frederico Leomil (Adv.: Aurinax Duarte do Nascimento Junior - OAB/RJ 83.377); Processo nº 2012.01129382 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tereza Cristina Gomes da Costa; Processo nº 2013.00329027 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Maria Joventina da Silva e Paulo Paschoal da Silva; Processo nº 2013.01151642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 392 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades consubstanciadas em perseguição a servidores municipais de Carapebus; Processo nº 2013.01249453 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Eduardo Luiz Gomes e Elza Maria Gomes Dias; Processo nº 2014.00266175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Aluísio de Souza Pereira e Concessionária Águas de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00511072 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Conselho Federal de Nutricionistas (Adv.: Paulo Marcelo Seixas - OAB/PR 38.077) e HerbalifeInternational do Brasil Ltda.; Processo nº 2014.00738307 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Cristiane Vollu C. de Macedo e Mercado Pérola; Processo nº 2014.01012822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1961 de 2014 - Parte(s): José Guido Azevedo e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.01104054 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Viviane Cardoso; Processo nº 2015.00003191 - Promotoria de Justiça de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): CIEP 283 - Maria Amélia Pacheco; Processo nº 2015.00250373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 101 de 2015 - Parte(s): Município de Quissamã; Processo nº 2015.00267562 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria Elizabeth Gomes; Processo nº 2015.00310176 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 109 de 2015 - Parte(s): Ingrid Borges Frade; Processo nº 2015.00392255 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 028 de 2015 - Parte(s): Carlos Augusto da Silva Barreto; Processo nº 2015.00768356 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2015 - Parte(s): Maria Alcideia Pereira; Processo nº 2010.00288269 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 119 de 2010 - Parte(s): Josefa Lima dos Santos; Processo nº 2012.00999227 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Luíza da Silva Santos; Processo nº 2012.01065276 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 061 de 2015 - Parte(s): Edgard Fernandes; Processo nº 2012.01263937 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2014 - Parte(s): Colégio São Vicente de Paulo; Processo nº 2013.00509891 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar poluição sonora proveniente de shows e músicas \"ao vivo\" realizado no Bar Boliche Botequim, localizado em Icaraí , Niterói/RJ; Processo nº 2013.01171559 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 352 de 2013 - Parte(s): Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda . - Unimed Leste Fluminense (Adv.: Jesuína de Andrade Libotte - OAB/RJ 109.377); Processo nº 2013.01180315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 051 de 2015 - Parte(s): Ivette Soares; Processo nº 2014.00160656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 061 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00650077 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Luíza Nunes; Processo nº 2014.01000393 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 087 de 2014 - Parte(s): Maria Rosa Gomes; Processo nº 2014.01222888 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Ruth Shnaider da Costa; Processo nº 2015.00003013 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Centro Automotivo Paço de Souza Ltda. e Murilo Nunes de Azevedo Filho; Processo nº 2015.00262744 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2014 - Parte(s): Danilo Tavares da Silva; Processo nº 2015.00449946 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 014 de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Darléia da Costa Maia; Processo nº 2015.00731819 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2015 - Parte(s): Luiz Antonio Vieira Almada; Processo nº 2015.00871052 - (recurso nº 2015.01044804) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 285 de 2015 - Parte(s): Sandra Regina Lopes da Silva; Processo nº 2005.00069058 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 452 de 2006 - Assunto: Apurar descumprimento de embargos de obras de construção civil em área de preservação ambiental, localizadas no Parque Imbuí, Teresópolis/RJ; Processo nº 2010.00061521 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1252 de 2010 - Assunto: Notícia de impossibilidade de reutilização do \"resíduo\" do bilhete eletrônico da Riocard na recarga seguinte; Processo nº 2010.00669683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 147 de 2010 - Parte(s): Sérgio Paulo Azeredo Boechat e Antônio Francisco Neto; Processo nº 2010.00763149 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 180 de 2014 - Parte(s): Eden Jones Teto Dair Ribeiro; Processo nº 2011.00655907 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2011.00799884, nº 2011.00799945, nº 2011.00837845, nº 2011.01398135 e nº 2012.00452600) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 443 de 2012 - Parte(s): Luís Fernando Benjamim e Thayná Benjamim Rodrigues; Processo nº 2011.01327378 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Gabriele Pereira da Silva; Processo nº 2012.00823986 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 187 de 2012 - Parte(s): Rogério Celso Nanhoum Curi; Processo nº 2013.00129919 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Aúreo Pires de Oliveira; Processo nº 2013.00625331 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Leandra Gonçalves; Processo nº 2015.00052388 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 114 de 2015 - Parte(s): Colégio Rui Barbosa; Processo nº 2015.00076443 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Sistema Elite de Ensino; Processo nº 2015.00477470 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2015 - Parte(s): Rafaela Souza da Silva; Processo nº 2015.00528709 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 814 de 2014 - Parte(s): Fabiana Maria da Silva Evangelista Quintino; Processo nº 2015.00804426 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ana Paula Carvalho Borges e Robson da Silva Antunes; Processo nº 2015.00865329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Reni Pereira de Souza; Processo nº 2015.00965864 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Colégio Hage; Processo nº 2012.01578624 - Um volume principal e doze anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, Empresa CozilCozinhas Ltda. e Empresa Stillus e Milhões Alimentação Ltda.; Processo nº 2011.00690102 - Um volume principal e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2012 - Parte(s): Marco Antônio da Silva Paes e Posto de Gasolina Cambuci Ltda.; Processo nº 2012.01231077 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 398 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Agostinho Gesuald Blanc; Processo nº 2013.00637056 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2014.00793488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2014 - Parte(s): Raquel Brino Siqueira e Romário José de Souza; Processo nº 2014.00988871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2014 - Parte(s): Valdirene Melo Tiene e município de Itaocara; Processo nº 2014.01302207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2014 - Parte(s): Fernando Barbosa Lessa Sarruf e Manoel Alcídio da Silva Machado; Processo nº 2015.00732879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2015 - Parte(s): Juciney Vieira Ramada; Processo nº 2015.00775870 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2015 - Parte(s): Elton Cléber Sanches Amorim; Processo nº 2008.00306548 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 952 de 2008 - Parte(s): Beatriz Campos Villaça e município de Paraty; Processo nº 2009.00327197 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14029 de 2009 - Parte(s): Conselho Distrital de Saúde da AP 5.2; Processo nº 2010.00821761 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01072909) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): Associação de Remanescentes de Quilombo Santa Rita do Bracuí; Processo nº 2011.00150519 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova Iguaçu; Processo nº 2011.01328945 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 416 de 2011 - Parte(s): Creche Escadinha do Saber; Processo nº 2012.01557958 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Izabel Calado da Silva; Processo nº 2013.01097077 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): José Antônio de Oliveira; Processo nº 2014.00069641 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Valeria Cristina Aniceto de Farias e Alexsandro Castro de Farias; Processo nº 2014.00086668 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 170 de 2014 - Parte(s): Eunice Mendes; Processo nº 2014.00465484 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal José Guida; Processo nº 2014.00564561 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 071 de 2014 - Parte(s): Município de Paty do Alferes; Processo nº 2014.01135299 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 099 de 2014 - Parte(s): Luiz Rogério de Carvalho Bernardes, Choperia Delduque Ltda. - ME e outros; Processo nº 2015.00237467 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Rosenir Rangel do Nascimento; Processo nº 2015.00285279 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Evalda Maria de Andrade; Processo nº 2015.00561000 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 181 de 2015 - Parte(s): Zélia Rocha; Processo nº 2015.00578506 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 109 de 2015 - Parte(s): Maria de Lourdes Riza; Processo nº 2015.00781247 - (recurso nº 2015.01004304) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias; 3.2. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias: Processo nº 2015.00983739- Informa a prorrogação do IC nº 053 de 2013; Processo nº 2015.01043797- Informa a prorrogação do IC nº 078 de 2013; Processo nº 2015.01043798- Informa a prorrogação do IC nº 051 de 2014; Processo nº 2015.01043799- Informa a prorrogação do IC nº 629 de 2006; Processo nº 2015.01065850- Informa a prorrogação do IC nº 036 de 2014. Conselheiro Alexandre Viana Schott: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos: Processo nº 2015.01022456- Informa a prorrogação do IC nº 036 de 2015; Processo nº 2015.01022448- Informa a prorrogação do IC nº 039 de 2013; Processo nº 2015.01022439- Informa a prorrogação do IC nº 033 de 2013; Processo nº 2015.01044875- Informa a prorrogação do IC nº 040 de 2014. Na sequência, o Presidente propôs a inversão da ordem de exame das matérias constantes da pauta e, com a anuência de todos, anunciou a apreciação do item 5. ASSUNTOS GERAIS: O Procurador-Geral de Justiça relatou aos presentes que, no período compreendido entre 1998 e 2005, antes da edição da Deliberação CSMP nº 47/2005, prevalecia no Conselho Superior o entendimento de que o membro do Ministério Público interessado em afastar-se de suas funções, para frequentar cursos no Brasil ou no exterior, deveria dispor de seus períodos de férias e de licença especial, sem o que o afastamento lhe era negado. Informou que uma Procuradora de Justiça, após o retorno de seu afastamento para frequentar curso de pós-graduação na França, inconformada com tal entendimento, propôs ação judicial que resultou na declaração de ilegalidade da citada exigência, tendo a decisão transitado em julgado no ano de 2013. Em vista disso, a chefia institucional, intimada a dar cumprimento ao acórdão, não só determinou a reinserção dos períodos de férias e de licença especial nos assentamentos funcionais da referida Procuradora de Justiça, como também estendeu administrativamente o direito reconhecido na decisão judicial a dez outros integrantes do Parquet que se achavam na mesma situação fático-jurídica. Sucede que, no ano de 2014, um ex-integrante do Ministério Público, que atualmente ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, formulou reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, em face do Procurador-Geral de Justiça, questionando a referida extensão. No entanto, a Corregedoria Nacional determinou o arquivamento do feito, reconhecendo que o chefe do Parquet fluminense havia promovido tratamento isonômico entre pessoas que se encontravam na mesma situação, além de ter observado o princípio da moralidade administrativa, que veda o enriquecimento sem causa por parte da administração pública. Asseverou, ainda, que a prescrição para conversão de férias e licenças especiais em pecúnia tem como marco inicial a data da extinção do vínculo do membro do Ministério Público com a instituição, o que, em regra, ocorre na aposentadoria. O Procurador-Geral de Justiça noticiou, ademais, que o referido desembargador recorreu dessa decisão, mas o plenário do CNMP negou provimento ao recurso, na sessão do dia 27 de outubro de 2015, reconhecendo a licitude do ato administrativo. O Presidente comunicou, então, que o mesmo desembargador, embora já tendo exercido a presidência da AMPERJ, ingressou com procedimento junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, questionando igualmente a extensão administrativa da decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinara a restituição aos segurados das contribuições recolhidas ao extinto Fundo de Reserva, tentando prejudicar, desse modo, cerca de cento e oitenta membros do Parquet beneficiados pela citada extensão. Relatou que o referido Fundo tinha a finalidade de assegurar o pagamento de pensão especial aos dependentes dos contribuintes e que, após mais de duas décadas de vigência, foi extinto unilateralmente pelo Estado, por ocasião da criação do sistema unificado de previdência pública, sem contudo resguardar o direito à restituição das contribuições efetuadas. Informou que, naquela ocasião, os contribuintes se dividiram em dois grupos. O primeiro pleiteou a manutenção do vínculo com o referido regime de pensão e o segundo moveu ação judicial para reaver as contribuições recolhidas. Havia, ainda, um terceiro grupo, composto por cerca de cento e oitenta pessoas, que acabou não ingressando com qualquer medida judicial. O Presidente informou, então, que, atendendo postulação da AMPERJ, decidiu estender a decisão do STF àqueles contribuintes que não ingressaram em juízo, mas que se encontravam na mesma situação fático-jurídica dos vitoriosos na demanda judicial. Por fim, anunciou que a matéria foi recentemente regulamentada pela Lei RJ nº 7.072, de 05 de outubro de 2015, que permitiu o desligamento dos que se mantiveram vinculados ao referido regime de pensão, com a consequente restituição das contribuições recolhidas, o que também foi assegurado aos que não postularam a devolução judicial das contribuições vertidas ao referido sistema. Na sequência, em resposta a consulta formulada pelo Conselheiro Marlon Oberst Cordovil quanto à possibilidade de abertura de concurso de promoção ao cargo de Procurador de Justiça, o Presidente comunicou que já foram concluídos os estudos sobre eventual reaproveitamento dos cargos atualmente vagos, que serão oferecidos gradativamente. Relatou que a Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça havia solicitado a adoção de medidas para solucionar as dificuldades na composição do rodízio mensal, propondo, dentre elas, a suspensão temporária das promoções. Na sequência, o Presidente solicitou ao Coordenador de Planejamento Institucional, Virgilio Panagiotis Stavridis, que prestasse esclarecimentos acerca das dificuldades por que passam os órgãos do segundo grau, bem como sobre os projetos destinados às Procuradorias de Justiça, que se acham em desenvolvimento na CODPLAN. A seguir, o Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana noticiou que o GATE não tem atendido as solicitações de perícia relacionadas a tarifação de transporte público, sob a alegação de inexistência de perito habilitado para esse fim, tendo o Presidente afirmado que verificará a possibilidade de contratação de profissional com expertise na matéria. Na sequência, o Presidente submeteu à apreciação do Colegiado a ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e dois de outubro de dois mil e quinze, tendo sido a mesma aprovada, por unanimidade. Em seguida, às quatorze horas e quarenta minutos, passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, que anunciou o exame do item 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2013.00231292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Áurea da Costa Ayres; Processo nº 2013.01139566 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.01006880 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 129 de 2013 - Parte(s): Dilma Abril Araújo e município de Santo Antônio de Pádua; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2009.00336832 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Locares Automotores Ltda. (Adv.: Daysival Antônio Mendonça - OAB/RJ 90.288); Processo nº 2011.00312284 - Dois volumes principais, vinte apensos (nº 2010.00561783, nº 2011.01369660, nº 2011.00312298, nº 2011.00315624, nº 2011.00315631, nº 2011.00315635, nº 2011.00346359, nº 2011.00451476, nº 2011.00610652, nº 2011.00782856, nº 2011.00783289, nº 2011.01321770, nº 2011.01339792, nº 2011.01342837, nº 2011.01408673, nº 2012.00212114, nº 2012.00836069, nº 2012.01444636, nº 2013.00141581 e nº 2014.00376088) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): DETRAN/RJ; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.01040054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2011 - Assunto: Notícia de que a Prefeitura de Itaperuna não observa as exigências legais antes de conceder os alvarás aos estabelecimentos comerciais; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2005.00021248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): 21º Grupamento de Bombeiro Militar/Itaperuna e Cooperativa Agropecuária de Itaocara; Processo nº 2014.00608039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 066 de 2014 - Parte(s): Francisco Estevão da Silveira; Processo nº 2014.01255988 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Eduardo Cunha Pontes; Processo nº 2015.00077620 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00112669 e nº 2015.00261535) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo RiveroAraujo Silva (Adv.: Nilson Brito Trindado - OAB/RJ 108.575) e outros; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2014.01110358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 080 de 2015 - Parte(s): Município de Guapimirim; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2008.00151355 - Seis volumes principais e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1618 de 2008 - Parte(s): Município de Nilópolis, Farid Abraão David, Simone Leal e Deise Paiva da Costa. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2006.00090119 - Três volumes principais, um apenso (nº 2007.00141588) e dezessete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5204 de 2006 - Parte(s): Paulo Roberto Marçal Alves e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2006.00097919 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2006 - Parte(s): Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia e município de Itatiaia;Processo nº 2007.00174395 - Três volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2007 - Parte(s): Anderson dos Santos Dias e Jorge Herculano Fernandes da Silva. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08;Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2004.001.04294.00 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Instituto Superior de Ensino de Três Rios e Arlette Rosa Coelho Inocêncio; Processo nº 2006.00079937 - Seis volumes principais e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 158 de 2008 (antigo IC nº 1335 de 2006) - Parte(s): TCE/RJ, Anabal Barbosa de Souza e Mauro dos Santos Modesto de Brito. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2006.00079678 - Seis volumes principais e vinte anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. e Hospital Geral de Nova Iguaçu; Processo nº 2011.00879466 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3221 de 2012 - Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos, João Ribeiro Campos e município de Belford Roxo; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.00145352 - Quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2011 - Parte(s): Nomar Produtos Hospitalares e Serviços Ltda. e município de Cachoeiras de Macacu; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2011.00474057 - Quatro volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2011.01380775) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 307 de 2011 - Parte(s): Condomínio do Grupamento Residencial Ventura Niterói (Adv.: Allan Marcos Machado - OAB/RJ 167.237 e outros), Construtora Cyrela e Fábio Willian de Figueiredo Abi Chaiben. O Colegiado homologou a promoção de arquivamento desprovendo o recurso interposto; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2013.00015472 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2013.00376174 e nº 2013.00376175) e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Miracema; Processo nº 2014.00197454 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Club de Regatas Vasco da Gama (Adv.: Caio Silva de Sousa - OAB/RJ 152.230); Processo nº 2014.00545213 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Raquel Paulino Conceição dos Santos; Processo nº 2015.00100720 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00069993) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2015 - Parte(s): Jorge Monteiro de Figueiredo e Câmara Municipal de Niterói; Processo nº 2015.00156500 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2015 - Parte(s): Associação de Produtores Rurais de Vila da Cava; Processo nº 2015.00540256 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC º 025 de 2015 - Parte(s): Gelson Henrique Santos da Silva; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00671202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Município de Guapimirim e Fundação Benjamin Constant; Processo nº 2014.01129714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2015 - Parte(s): FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor do Município de Santo Antônio de Pádua, Derli Maia Macedo (Adv.: Fernando Moreira Santos - OAB/RJ 100.081) e Augusto Thadeu Pinto Cardoso; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2010.00317696 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00307268 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14307 de 2010 - Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto; Processo nº 2012.01325418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 252 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Valença; Processo nº 2013.00775303 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Hospital Heitor Carrilho; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2010.00177586 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras. O Colegiado homologou a promoção de arquivamento e determinou a extração de cópias para a promotoria de justiça com atribuição; Processo nº 2012.01463236 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 084 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Wagner Linhares, EMUT - Empresa Municipal de Transportes de Campos dos Goytacazes e Fundação Pró Uni-Rio; Processo nº 2014.00203332 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 195 de 2014 - Parte(s): Luiz Gonzaga Salarini e município de Nova Friburgo; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2006.00085400 - Dois volumes principais e quatro anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2006 - Assunto: Notícia de possível irregularidade na prestação de serviço de água e esgoto na comunidade do Loteamento Vila Mar de Guaratiba; Processo nº 2010.00422648 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Silvio Rodrigues de Vasconcelos e município de Cambuci; Processo nº 2011.01460977 - Quatro volumes principais e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 092 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Quatis; Processo nº 2013.00135067 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Francisco Antonio de Oliveira (Adv.: Kelly M. Ramos - OAB/RJ 11.395); Processo nº 2013.00485572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Celso Martins e Neide Fraga Machado; Processo nº 2013.00594833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 313 de 2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora de Moura Ferreira e município de Macaé; Processo nº 2013.00874189 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2013 - Parte(s): Agnaldo Perez Melo e município de Cambuci; Processo nº 2013.01238213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 199 de 2013 - Parte(s): Soraia Furtado da Graça e município de Rio das Flores; Processo nº 2014.00047896 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança - Ação MedVida - Associação Internacional de Ações Humanitárias e Hospital Gama Filho; Processo nº 2014.00416468 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 128 de 2014 - Parte(s): Sandro Matos Pereira; Processo nº 2014.00457357 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00899085) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 119 de 2014 - Parte(s): Jakeline de Lima Lopes e Leonardo de Souza Guimarães; Processo nº 2014.00970884 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 266 de 2014 - Parte(s): Roberto Gomes Barbosa e Almyr Júnior Cordeiro de Carvalho; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2009.00264084 - Três volumes principais e três apensos (nº 2015.00793244, nº 2015.00793286 e nº 2015.00793159) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2604 de 2009 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2009.00324338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 189 de 2009 - Parte(s): Diego de Almeida Lopes e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2014.00108662 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00044180) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 075 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda; Processo nº 2015.00124844 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir relacionado, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos do voto do Conselheiro Relator: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2013.01360252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre George da Costa Neves; VI - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento, tendo em vista que a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação, tornou inviável o controle por parte do CSMP,devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2010.00091616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 342 de 2012 - Parte(s): Mário Cesar Carvalho do Vale, Santa Luzia Engenharia Ltda. e Município de Paty do Alferes; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2012.00770033 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2012.00772241) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2012 - Parte(s): Fabrício de Souza Boa Morte e Bruno Monteiro Sá;VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 46/2014: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 46/14 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso do procedimento, não restou demonstrada a acumulação ilícita de cargos por parte de servidores públicos ou a hipótese se enquadrou nas exceções previstas no artigo 37, XVI, alíneas \"a\", \"b\" e \"c\", ou artigo 38, III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ou, ainda, restou sanada a irregularidade, demonstrada a inexistência de dano ao erário em todos os casos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2013.01242659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1027 de 2006 - Parte(s): Edvânia Alves da Silva, Carlos Alberto e Daniel Braga Dias Moreira; Processo nº 2014.01302972 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2014 - Parte(s): Maria Ivete Pantaleão; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.01128651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2014 - Parte(s): Laércio Lima Souto Filho; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2012.00493586 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01114246) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Dayse Tavares Teixeira; Processo nº 2014.00855248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Carminda Amélia Cardoso e município de Porciúncula; VIII - HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE NÃO APROVAÇÃO DE CONTAS, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO: O Conselho deliberou pela manutenção da decisão de não aprovação de contas do processo a seguir relacionado, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2013.01044119 - Dois volumes (recurso nº 2015.00490035) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Miguel Pereira; IX - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação do processo a seguir relacionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2015.00818656 - (recurso nº 2015.00865353) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Cíntia Nazaré Oliveira Pires; X - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação do processo a seguir relacionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, nos termos do voto do Relator:Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2015.00665355 - (recurso nº 2015.00750524) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida Magriñá; XI - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00971214 - Dois volumes - (recurso nº 2015.00877826) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Felipe Marques Monteiro, ThierriBenacchio Loureiro, Rodrigo de Sá Sarago (Adv.: Maurício R. Maciel - OAB/RJ 96.906 e outro) e Secretaria de Estado de Segurança; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer:Processo nº 2008.00217403 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 084 de 2008 - Parte(s): Flanci Consultoria Adm. e Corretagem de Seguros Ltda. e município de Silva Jardim; Processo nº 2012.01444003 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 192 de 2012 - Parte(s): Lana Ferreira Batista e David Duarte Lopes; Processo nº 2013.00882118 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Rosana Maria Vitorino Costa; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2012.00335261 - Quatro volumes e oito apensos (nº 2012.01119764, nº 2012.00477959, nº 2012.01399540, nº 2012.00588182, nº 2012.00579200, nº 2012.01500740, nº 2012.00660251 e nº 2013.01027342) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2014.00175227 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00385736 e nº 2015.00275279) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Almada; Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2003.00002835 - Três volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1943 de 2003 - Parte(s): Secretaria Estadual de Comunicação Social do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00643781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 642 de 2014 - Parte(s): Marcos César de Freitas Fernandes e FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00175332 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Victor Rodrigues dos Reis e TCE/RJ; Processo nº 2014.00451878 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 141 de 2014 - Parte(s): Agostinho Teixeira (Adv.: Agostinho Teixeira - OAB/RJ 38.918 e outros), José Vieira Santos (Adv.: José Vieira Santos - OAB/RJ75.490 e outros) e RCPN 2º Distrito de Cabo Frio; Processo nº 2014.01063875 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Luiz Cesar Ferro da Silva e Luiz Fernando de Souza (Adv.: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783); XII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2004.00004044 - Nove volumes principais e um apenso (nº 2014.01134622) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 329 de 2004 - Parte(s): Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. (Adv.: Leonardo Feitoza Velloso - OAB/RJ); Processo nº 2010.00916377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 569 de 2010 - Parte(s): Restaurante Speteria Méier Ltda. - Espeto do Méier; Processo nº 2014.00734360 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Nayara Correia; Processo nº 2015.00470032 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2015 - Parte(s): Milton do Nascimento Soares; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00037931 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2014.01122829 com dois volumes) e sete anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3775 de 2013 - Parte(s): Marco Aurélio de Almeida Gandra e Alcides de Moura Rolim Filho; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2011.00748570 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 220 de 2011 - Parte(s): Ermínia de Souza; Processo nº 2015.00513263 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2015 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;XIII - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2009.00441062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 234 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na eleição para diretoria da Associação de Moradores Residencial Lagoa das Pedras - Aeroporto I no município de Campos dos Goytacazes.Dando continuidade ao julgamento, iniciado em 25 de junho do corrente, o Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins proferiu oralmente voto divergente no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana, bem como pelo Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira. Acompanharam o voto do RelatorMarlon Oberst Cordovil, no sentido do não conhecimento da promoção de arquivamento, com retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem, os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Conceição Maria Tavares de Oliveira e Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, tendo o último proferido seu voto na reunião de 27 de agosto de 2015. O Julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Procuradora de Justiça Flávia de Araújo Ferrer. A Conselheira Sumaya Therezinha Helayel e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista. ASSUNTOS GERAIS (complementação): O Conselheiro Marlon Oberst Cordovil propôs moção de congratulações à Procuradora de Justiça Alice Ana Louise da Silva, que se aposentou nesta data, em reconhecimento ao trabalho de excelência por ela desenvolvido ao longo de anos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido acompanhado por todos. Em seguida, a Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira informou que lhe fora encaminhado um procedimento para ciência de declínio de atribuição em favor de Ministério Público de outra unidade federativa. O Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, esclareceu que o Procurador-Geral de Justiça já havia encaminhado proposta de ADI contra o art. 9º-A da Resolução nº 23/2015, do Conselho Nacional do Ministério Público, que prevê recurso necessário da decisão declinatória de atribuição em inquérito civil. O Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana posicionou-se no sentido de que a questão deveria ser deliberada pelo Conselho Superior, até que a ADI fosse solucionada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Ertulei Laureano Matos, declarou encerrada a sessão às dezessete horas e dez minutos, consignando a ausência justificada do Conselheiro Sergio Roberto Ulhôa Pimentel, tendo determinado à Conselheira Secretária, Sumaya Therezinha Helayel, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente e seus substitutos. (Aprovada na sessão do dia 12 de novembro de 2015)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (na apreciação dos itens 1, 2, 3 e 5)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente em exercício (na apreciação do item 4 e 5 - complementação)\r\n\r\nRicardo Ribeiro Martins\r\n\r\nConselheiro mais antigo, no exercício da presidência (em feitos específicos)\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel \r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1911046"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1910902": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 04/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n235344-4/2010\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n44497/2015\r\n\r\n224.658.047-15\r\n\r\n235344-4/2010\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n44498/2015\r\n\r\n224.658.047-15\r\n\r\n225110-9/2015\r\n\r\nANTÔNIO RODRIGUES GRIJÓ\r\n\r\n45530/2015\r\n\r\n678.533.747-04\r\n\r\n224532-4/2015\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n45377/2015\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n224597-4/2015\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\n45531/2015\r\n\r\n079.847.937-00\r\n\r\n232053-6/2015\r\n\r\nSIDNEY CERQUEIRA COUTO\r\n\r\n45460/2015\r\n\r\n018.513.377-09\r\n\r\nId: 1910902"
                    ],
                    "1910955": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 548/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MAGÉ\r\n\r\nINTERESSADO: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.735-6/2015 \r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO \r\n\r\nId: 1910955"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "1910905": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.284-4/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 63/2015 - aquisição de consumíveis (fitas Ultrium LTO-4) para backup de dados e informações digitais pelo TCE-RJ, à empresa CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1910905"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1911036": [
                        "II - Resoluções",
                        "******INSERIR IMAGEM *******\r\n\r\nC O N V I T E \r\n\r\nO Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho,\r\n\r\nDeputado Jorge Picciani,\r\n\r\ntem o prazer de convidar para o evento:\r\n\r\n“O PAPEL DO BRT NA MOBILIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA”\r\n\r\n17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\ndas 9h30 às 12h\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes\r\n\r\nRua 1º de Março, s/nº - Praça XV - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1911036"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1911037": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2426-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica Instituído o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º As linhas de ação que nortearão o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial no Estado do Rio de Janeiro são:\r\n\r\nI - Pressupostos e Princípios:\r\n\r\na) a igualdade de direitos sem distinção de raça, cor, sexo, idade, geração e local de moradia;\r\n\r\nb) a propriedade urbana e rural e a cidade devem cumprir sua função social, entendida como a prevalência do interesse comum sobre o direito individual de propriedade, contemplando aspectos étnico-raciais, sociais, ambientais, econômicos, de inclusão social, culturais e a implantação combinada com os instrumentos do Estatuto da Cidade;\r\n\r\nc) o Poder Executivo deve garantir políticas públicas de ações afirmativas voltadas para a promoção da igualdade racial, no sentido da reparar os danos causados pela discriminação e pelas desigualdades raciais, promovendo a discriminação positiva para elevar e melhorar as condições de vida e de dignidade dos grupos atingidos pelo racismo, especialmente a população negra, indígenas e ciganos;\r\n\r\nd) eliminar o racismo institucional definido como forma de racismo estabelecido nas estruturas e instituições de organização da sociedade, que traduz interesses, ações e mecanismos de exclusão que tem marginalizado a população negra, indígena e os povos ciganos cerceando seu direito à moradia, seu acesso à terra e à habitação;\r\n\r\ne) reconhecer a coexistência de diferentes fatores, tais como: vulnerabilidades, violências, discriminações, também chamados de eixos de subordinação, que acontecem de modo simultâneo na vida das pessoas;\r\n\r\nf) considerar a transversalidade de raça e etnia no conjunto das políticas de governo voltadas para o enfrentamento das desigualdades e para a promoção da igualdade racial;\r\n\r\ng) incentivar o protagonismo juvenil, sempre que possível, no delineamento e na execução das ações voltadas para os jovens, em especial aos negros, indígenas e ciganos;\r\n\r\nh) preservar a memória dos grupos envolvidos e incentivar a criação de mecanismos de difusão e preservação das culturas e pensamento dos diferentes grupos raciais e étnicos;\r\n\r\ni) promover a autonomia e o desenvolvimento econômico como elemento importante para a emancipação dos grupos vulneráveis, especialmente para a juventude negra, indígena e cigana;\r\n\r\nj) promover a igualdade de raça como dimensão estruturante de todas as ações para a implementação de uma política não sexista e não discriminatória;\r\n\r\nl) promover a saúde por meio de medidas voltadas ao controle de determinantes e condicionantes específicas da população negra, indígena e cigana;\r\n\r\nm) garantir a igualdade de oportunidades e inclusão da população negra, povos indígenas e ciganos nas cidades, sem distinção religiosa ou política;\r\n\r\nn) promover a sustentabilidade financeira e socioambiental das políticas urbanas e rurais, garantindo fontes e mecanismos estáveis e permanentes de recursos para o financiamento dos investimentos, sem aumento ou criação de impostos, devendo aplicação dos recursos considerar critérios étnico-raciais, ambientais, sociais, regionais e de capacidade institucional;\r\n\r\no) estimular a elevação da produtividade, da eficiência, da eficácia e da efetividade, bem como a minimização do desperdício na produção da moradia, na urbanização e na implantação, operação e custeio dos serviços públicos urbanos, metropolitanos e de caráter regional, estabelecendo linhas de apoio e financiamento para a busca de novas tecnologias e para a formulação de planos e projetos de desenvolvimento urbano e rural.\r\n\r\nII - Diretrizes:\r\n\r\na) incorporar a questão racial no âmbito da ação governamental, estabelecendo sólidas parcerias entre as secretarias e órgãos estaduais, incumbindo-se de garantir a inserção da perspectiva da promoção da igualdade racial em todas as políticas governamentais;\r\n\r\nb) garantir os Direitos Humanos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais sem distinção de raça, cor, sexo, idade, geração ou local de moradia;\r\n\r\nc) orientar-se pelas normas de Direitos Humanos na gestão e na execução de políticas públicas voltadas para a eliminação do racismo, do sexismo, bem como no enfrentamento da violência e das discriminações;\r\n\r\nd) incluir o quesito cor em todos os instrumentos de coleta de dados das políticas, dos programas e dos serviços implantados e executados por agentes públicos, conveniados ou contratados por instituições públicas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ne) garantir a igualdade de oportunidades e inclusão da população negra, indígena e cigana nas cidades, sem distinção de sexo, religiosa ou política;\r\n\r\nf) reduzir as desigualdades raciais, eliminar o racismo e a discriminação étnica e racial nas instituições públicas e privadas, no processo de elaboração, implementação e de execução das políticas, dos programas, dos projetos e dos serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ng) garantir o direito à saúde das populações vulneráveis, especialmente às populações negra, indígena e cigana no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nh) garantir o direito à educação, ao esporte e ao lazer para todos os cidadãos e cidadãs, sem distinção de idade e geração, raça, etnia, credo, religião e regionalidade;\r\n\r\ni) reduzir as desigualdades étnicas e raciais no mercado de trabalho, a partir da implementação de políticas públicas articuladas com as políticas de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nj) garantir a implantação de políticas, programas, projetos e serviços voltados à moradia, ao acesso a terra e à habitação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nl) garantir a segurança pública e acesso à justiça a todos os cidadãos e cidadãs, sem distinção de raça, etnia, religião e local de moradia;\r\n\r\nm) contribuir para a formação, produção, difusão e acesso aos bens e serviços culturais, bem como assegurar o reconhecimento do patrimônio material e imaterial, fortalecendo as manifestações culturais das comunidades tradicionais e dos grupos raciais e étnicos;\r\n\r\nn) contribuir para o exercício do direito à liberdade de crença e culto a todos os cidadãos e cidadãs fluminenses, enfrentando a intolerância religiosa e valorizando a contribuição das religiões na construção de uma sociedade pluralista, com base no reconhecimento e no respeito às diferenças de crença e culto;\r\n\r\no) contribuir para a disseminação de uma cultura em comunicação com base nos princípios dos Direitos Humanos, que permita a visibilidade da identidade pluriétnica e multicultural das diferentes comunidades tradicionais e grupos raciais e étnicos, principalmente nos meios de comunicação públicos e estatais;\r\n\r\np) promover o desenvolvimento da juventude, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade, por meio de políticas públicas que promovam os direitos e fortaleçam o protagonismo e a participação destes;\r\n\r\nq) assegurar a titulação das terras remanescentes de quilombo, promovendo a utilização produtiva da terra e o desenvolvimento abrangente dessas comunidades, respeitando sua cultura e suas formas específicas de tomada de decisão;\r\n\r\nr) garantir a efetivação dos Direitos dos Povos Indígenas, enfrentando as desigualdades raciais e étnicas e a discriminação que atingem os indígenas aldeados ou não no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ns) propiciar à população cigana a cidadania, a preservação da cultura e assegurar seus direitos fundamentais, sobretudo na educação e saúde com equidade;\r\n\r\nt) considerar a transversalidade das dimensões de idade, geração, localização geográfica, condições sócio-econômicas, o meio rural e urbano, as culturas, entre outras, em todas as políticas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTítulo I DOS EIXOS DO PEPIR/RJ\r\n\r\nArt. 3º O Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro adotará os seguintes eixos e grupos prioritários:\r\n\r\nI - Sistema de Promoção da Igualdade Racial;\r\n\r\nII - Saúde das Populações Atingidas pelo Racismo;\r\n\r\nIII - Educação, Esporte e Lazer;\r\n\r\nIV - Desenvolvimento Econômico, Mercado de Trabalho e Atividades Empresariais;\r\n\r\nV - Terra, Moradia e Habitação;\r\n\r\nVI - Meio Ambiente;\r\n\r\nVII- Segurança Pública, Enfrentamento da Violência e Acesso à Justiça;\r\n\r\nVIII - Cultura;\r\n\r\nIX - Religiosidade e Enfrentamento da Intolerância Religiosa;\r\n\r\nX - Comunicação;\r\n\r\nXI - Atendimento prioritário à Juventude; Quilombolas; Indígenas e Ciganos.\r\n\r\nTítulo II DOS OBJETIVOS GERAIS\r\n\r\nArt. 4º Os objetivos gerais do Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial são:\r\n\r\nI - reduzir as desigualdades raciais, eliminar o racismo e a discriminação étnica e racial nas instituições públicas e privadas no processo de elaboração, implementação e execução das políticas, dos programas, dos projetos e dos serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - contribuir para a garantia do direito à saúde das populações vulneráveis, especialmente as populações negra, indígena e cigana no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - ampliar, capacitar e formar educadores e profissionais da Educação, incluindo servidores técnicos das escolas estaduais para atuarem proativamente na implementação das Leis Federais nº 10.639/03 e n° 11.645/08, garantindo que, em todos os programas educativos estaduais, os princípios da igualdade racial sejam devidamente respeitados, visando promover a diversidade de todo tipo;\r\n\r\nIV - contribuir para a redução das desigualdades étnicas e raciais no mercado de trabalho, a partir da implementação de políticas públicas articuladas com as políticas de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - reduzir as desigualdades raciais, o combate ao racismo e à discriminação étnica e racial nas instituições, no processo de elaboração, de implementação e de execução das políticas, dos programas, dos projetos e dos serviços voltados à moradia, ao acesso a terra e à habitação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - promover a incorporação da perspectiva étnico-racial nas políticas ambientais e de segurança alimentar, favorecendo a sustentabilidade ecológica;\r\n\r\nVII - contribuir para a implementação de políticas públicas voltadas para a garantia do direito à vida e à segurança, especialmente para as comunidades tradicionais, grupos raciais e étnicos e em situação de vulnerabilidade;\r\n\r\nVIII - contribuir para a formação, produção, difusão e acesso aos bens e serviços culturais; bem como assegurar o reconhecimento do patrimônio material e imaterial, fortalecendo as manifestações culturais, das comunidades tradicionais e dos grupos raciais e étnicos;\r\n\r\nIX - contribuir para o exercício do direito à liberdade de crença e culto a todos os cidadãos e cidadãs fluminenses, enfrentando a intolerância religiosa e valorizando a contribuição das religiões na construção de uma sociedade pluralista, com base no reconhecimento e no respeito às diferenças de crença e culto;\r\n\r\nX - contribuir para a disseminação de uma cultura comunicativa voltada para os Direitos Humanos, que permita a visibilidade da identidade pluriétnica e multicultural das diferentes comunidades tradicionais e grupos raciais e étnicos;\r\n\r\nXI - contribuir para a garantia dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, enfrentando as desigualdades raciais e étnicas e a discriminação que atingem os indígenas aldeados ou não no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXII - propiciar, à população cigana, a cidadania, a preservação da cultura e assegurar seus direitos fundamentais, sobretudo na educação e saúde com equidade.\r\n\r\nTítulo III DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nArt. 5º Os objetivos específicos do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial são:\r\n\r\nI - articular com diferentes órgãos públicos em parcerias com a iniciativa privada para o delineamento, implantação e acompanhamento de ações voltadas para o enfrentamento do racismo e das desigualdades raciais, mediante proposta para criação da Subsecretaria da Promoção de Igualdade Racial - SPIR/RJ ;\r\n\r\nII - implantar programas e projetos de ações afirmativas que visem a promover o desenvolvimento grupos raciais e étnicos em situação de vulnerabilidade social e programática;\r\n\r\nIII - implementar novas ações e acompanhar as políticas de ações afirmativas em curso, no campo da educação e do trabalho;\r\n\r\nIV - promover a articulação das organizações responsáveis pela regularização fundiária, por políticas públicas, implantação de infraestrutura e serviços nas comunidades remanescentes de quilombos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - promover articulação intra e intersetorial visando o enfrentamento da intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana;\r\n\r\nVI - promover encontros dos grupos vulneráveis para implementação, monitoramento e avaliação das políticas desenvolvidas para esses setores, especialmente para indígenas, comunidades quilombolas e jovens;\r\n\r\nVII - promover reuniões de articulação do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial - FIPIR com vistas à criação e ao fortalecimento do Sistema de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - articular com os municípios as conferências regionais e realizar a conferência estadual, em parceria com os municípios, o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial - FIPIR e a Sistema de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro - SEPPIR;\r\n\r\nIX - apoiar e desenvolver ações em comemoração às datas cívicas dos grupos raciais e étnicos, no sentido de fortalecer as manifestações culturais dos referidos grupos;\r\n\r\nX - desenvolver intercâmbios culturais e de natureza científica para as populações negras e da Diáspora;\r\n\r\nXI - criar mecanismos de proteção jurídica para os casos de discriminação racial nos meios de comunicação que incitem ódio ou preconceito contra as comunidades tradicionais e os grupos raciais e étnicos;\r\n\r\nXII - reduzir os riscos e agravos à saúde das populações atingidas pelo racismo;\r\n\r\nXIII - prevenir e controlar os riscos à saúde decorrentes da produção e consumo de bens e serviços;\r\n\r\nXIV - estruturar e ampliar a Atenção Básica como ordenadora do sistema, para garantia do acesso de qualidade;\r\n\r\nXV - garantir a assistência farmacêutica e suprimento de outros insumos estratégicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\nXVI - desenvolver e fortalecer as ações de promoção da saúde, potencializando a articulação intersetorial;\r\n\r\nXVII - fortalecer o complexo produtivo de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor de desenvolvimento econômico e social sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde;\r\n\r\nXVIII - aperfeiçoar e fortalecer a gestão descentralizada e regionalizada do SUS;\r\n\r\nXIX - ampliar e fortalecer a participação dos grupos étnicos e raciais no controle social das políticas públicas, em especial da política de Saúde;\r\n\r\nXX - incorporar os recortes étnico-racial nos programas e ações da área de educação na esfera estadual;\r\n\r\nXXI - promover políticas públicas de prevenção à violência no ambiente escolar considerando as diferenças culturais, étnicas e religiosas, estimulando o diálogo intercultural e o respeito às diferenças;\r\n\r\nXXII - adotar, estimular e expandir programas de ação afirmativa no acesso e permanência de estudantes negros, quilombolas, indígenas e ciganos nas universidades estaduais;\r\n\r\nXXIII - apoiar a reestruturação do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA);\r\n\r\nXXIV - ampliar a escolaridade da população negra, quilombolas, ciganos, povos indígenas, considerando as dimensões da idade;\r\n\r\nXXV - incentivar a prática de competições e intercâmbios esportivos entre escolas estaduais a fim de fortalecer redes de ensino e aprendizado em torno da prática esportiva;\r\n\r\nXXVI - qualificar os profissionais de educação para uma abordagem do esporte e lazer que leve em consideração aspectos inclusivos;\r\n\r\nXXVII - implantar a política de ação afirmativa no mercado de trabalho no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXXVIII - disseminar o valor da diversidade étnica no mercado de trabalho no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXXIX - incluir os profissionais e empreendedores afro-brasileiros nos programas de qualificação profissional e nos cursos de idiomas oferecidos pelos órgãos de educação do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXXX - implantar políticas de ações afirmativas nos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT);\r\n\r\nXXXI - promover política de fomento ao empreendedorismo de negros, indígenas e ciganos, com recorte de faixa etária;\r\n\r\nXXXII - promover crédito e fomento aos negócios liderados por negros, indígenas e ciganos, com recorte de faixa etária;\r\n\r\nXXXIII - identificar as necessidades habitacionais da população negra, povos indígenas e ciganos, do meio urbano e rural, e utilizá-las como critério para o planejamento, a definição e a elaboração de políticas públicas prioritárias, definição de programas e serviços nas áreas de habitação, acesso à terra e à moradia;\r\n\r\nXXXIV - promover a regularização urbanística dos assentamentos precários existentes, favorecendo sua integração física ao conjunto da cidade, melhorando os aspectos das condições habitacionais ao provê-las com infraestrutura urbana completa;\r\n\r\nXXXV - garantir a inclusão da transversalidade dos termas relativos às discriminações étnico-raciais nos processos que definem a implementação de políticas públicas nas três esferas de governo, sobretudo aquelas que definem e regulamentam a habitação de interesse social da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano;\r\n\r\nXXXVI - promover a oferta de equipamentos comunitários, serviços e infraestruturas urbanas públicas nos empreendimentos habitacionais de interesse social;\r\n\r\nXXXVII - ampliar o acesso à moradia digna da população de baixa renda nas áreas rurais;\r\n\r\nXXXVIII - articular as políticas habitacionais às ações desenvolvidas no âmbito da proteção social implementadas pelo município e monitoradas pelo Estado, a fim de facilitar o acesso à moradia para a população em situação de rua do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXXXIX - promover a valorização e preservação dos saberes tradicionais das comunidades negras, indígenas, ciganas e comunidades tradicionais, em geral, associados à conservação da biodiversidade e dos demais recursos não renováveis;\r\n\r\nXL - estimular o crescimento da participação das mulheres de diferentes grupos raciais e étnicos na produção de autoconsumo e comercialização de alimentos saudáveis e de qualidade, segundo os princípios da segurança e da soberania alimentar;\r\n\r\nXLI - promover a cadeia produtiva da agricultura familiar orgânica desde a produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, transporte e comercialização em comunidades tradicionais;\r\n\r\nXLII - desenvolver programas de valorização de práticas conservacionistas existentes em comunidades de matriz africana e promover uma ampliação de técnicas de conservação de solo e de bacias hidrográficas;\r\n\r\nXLIII - incentivar a agricultura das comunidades quilombolas e em áreas urbanas com vistas à geração de renda e auto-sustentação; bem como para programas de segurança alimentar e nutricional adequada;\r\n\r\nXLIV - promover a inclusão produtiva de negros, ciganos e indígenas;\r\n\r\nXLV - implementar o PNDH - Programa Nacional de Direitos Humanos;\r\n\r\nXLVI - implementar mecanismos institucionais para o enfrentamento do racismo, da discriminação racial e intolerâncias correlatas, com vistas à garantia dos direitos das comunidades tradicionais, dos grupos raciais e étnicos;\r\n\r\nXLVII - constituir procedimentos sobre a identificação, tipificação e enquadramento dos crimes de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias, correlacionando-os também às múltiplas formas de discriminação combinadas com o racismo e o preconceito;\r\n\r\nXLVIII - fortalecer ações estratégicas de prevenção à violência e de redução dos homicídios contra jovens, especialmente os negros;\r\n\r\nXLVIX - promover a economia criativa do Estado, em especial nos territórios de alta vulnerabilidade social, e nas comunidades tradicionais religiosas, quilombolas e indígenas contribuindo para o desenvolvimento econômico e sociocultural sustentável, através de dotação orçamentária própria;\r\n\r\nL - promover programas que visem o reconhecimento do patrimônio imaterial e fortalecer as manifestações culturais das comunidades tradicionais e dos grupos raciais e étnicos, incluindo também no calendário do Estado as suas datas cívicas e religiosas;\r\n\r\nLI - identificar os espaços de religiões de matriz africana no Estado do Rio de Janeiro, com vistas à consolidação de dados para orientar a elaboração de políticas públicas que visem à garantia da liberdade de crença e culto;\r\n\r\nLII - incentivar e apoiar o intercâmbio cultural com os países africanos para trocas de experiências na área da cultura;\r\n\r\nLIII - reconhecer as manifestações culturais e linguísticas de origem africana utilizadas nas comunidades tradicionais como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nLIV - implementar as Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/08, que visam à inclusão da história e da cultura africana, afro-brasileira e dos povos indígenas na educação básica;\r\n\r\nLV - enfrentar o racismo e todas as formas de discriminação através de campanha de valorização das culturas, das religiosidades e da imagem dos grupos raciais e étnicos, adotando medidas de penalização para os veículos infratores;\r\n\r\nLVI - criar mecanismos de proteção jurídica para os casos de discriminação racial nos meios de comunicação que incitem ódio ou preconceito contra as comunidades tradicionais e os grupos raciais e étnicos;\r\n\r\nLVII - produzir e disseminar materiais de informação sobre a promoção da igualdade racial, respeitando os diversos saberes e valores culturais, preservados pelas culturas indígena, negra e cigana, incluindo as religiões de matrizes africanas;\r\n\r\nLVIII - instituir Comitê para a articulação e monitoramento das ações do Plano de Promoção da Igualdade Racial;\r\n\r\nLIX - que o Estado reconheça, incentive e valorize os museus, ecomuseus e demais espaços de memória ligados à história das comunidades tradicionais quilombolas/remanescentes de escravos, indígenas e quilombolas, bem como dos mesmos espaços de memória das favelas do Rio de Janeiro, com vistas a preservar sua memória, cultura e história.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 2426/2013: Deputados ANDRÉ CECILIANO e ROSANGELA GOMES\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1114/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTATIZAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SEM PREJUÍZO DA CONTINUIDADE DA ATIVIDADE.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; de Obras Públicas; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica o Poder Executivo autorizado a estatizar o serviço público de transporte aquaviário de passageiros, sem prejuízo da continuidade da atividade, em caso de rescisão ou cancelamento de contrato, por parte da concessionária ou do Poder Concedente.\r\n\r\nArt.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.'\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRecentemente temos acompanhado pela imprensa o imbróglio entre a CCR Barcas e o Estado. O grupo CCR Barcas quer devolver ao governo do estado a concessão das seis linhas que opera, alegando desequilíbrio econômico-financeiro no contrato e falta de interesse estratégico no negócio.\r\n\r\nA Constituição Estadual nos §§ 1º e 2º do artigo 242 ressalta que \"compete ao Estado legislar sobre o sistema de transportes intermunicipal, bem como sobre os demais modos de transportes de sua competência\" e que o \"transporte coletivo de passageiros é um serviço público essencial\", portanto, cabe ao Poder Público arcar com suas atribuições constitucionais, especialmente no caso de rescisão ou cancelamento de contratos com concessionárias ou permissionárias, impedindo que quaisquer prejuízos decorrentes da incompetência da gestão dos serviços públicos recaiam sobre a população, com a interrupção ou má qualidade na prestação desses serviços.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1115/2015\r\n\r\nREGULAMENTA A DIVULGAÇÃO, POR QUALQUER MEIO OU PROCESSO, DE DADO PESSOAL SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO TITULAR.\r\n\r\nAutor: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Ciência e Tecnologia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- É proibida, por qualquer meio ou processo, a divulgação total de dado pessoal sem a prévia autorização de seu titular.\r\n\r\nParágrafo único. Inclui-se na proibição do caput deste artigo os resultados exibidos pelos provedores de pesquisa na rede mundial de computadores - Internet.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins desta lei, considera-se dado pessoal todo aquele relacionado à pessoa natural, com exceção do nome, identificável a partir de números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos, tais como:\r\n\r\nI - número de Registro Geral de Identificação;\r\n\r\nII - número do Cadastro de Pessoas Físicas;\r\n\r\nIII - número de agência e conta bancária;\r\n\r\nIV - número de telefone;\r\n\r\nV - número do título de eleitor;\r\n\r\nVI - número no Programa de Integração Social ou número de identificação do trabalho;\r\n\r\nVII - endereço físico ou eletrônico, incluído o número de protocolo de internet;\r\n\r\nVIII - data de nascimento.\r\n\r\nArt. 3º - O titular poderá, a qualquer momento, notificar aquele que proceder a divulgação e requerer a retirada ou bloqueio do acesso a dado pessoal divulgado sem a sua prévia autorização.\r\n\r\nArt. 4º - A infração às disposições da presente lei acarretará ao responsável infrator, inerte após regular notificação, o sistema de penalidades previsto nos artigos 56 e 57 da Lei Federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado FILIPE SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, verifica-se que não são poucos os casos de consumidores que são diariamente lesados por conta do uso indevido de seus documentos pessoais. Hoje, muito por conta da Internet e da evolução tecnológica crescente dos provedores de pesquisa, usuários da rede tem fácil acesso a números de Registro Geral de Identificação, do Cadastro de Pessoas Físicas, de agência e conta bancária, de telefones fixo e celular, bem como dos endereços do domicílio e do e-mail de uma série de pessoas.\r\n\r\nÉ importante salientar que matérias jornalísticas noticiaram que órgãos públicos deixaram RG, CPF e até conta corrente de cidadão na internet. Tais informações sensíveis ficaram expostas por falhas em sites governamentais.\r\n\r\nAo realizar uma busca apenas em relação a domínios do governo brasileiro - gov.br, foram encontrados dados de candidatos do Enem que vazaram a partir do site do Inep e uma lista de funcionários da Secretaria de Saúde de Tocantins divulgada com data de nascimento, CPF, endereço e telefone de trabalho, bem como o IP da máquina a partir da qual fizeram o cadastro no sistema. O e-mail dos funcionários também estava na lista, tornando-os alvos fáceis para ataques cibernéticos.\r\n\r\nNa ocorrência dessa violação, o titular do dado, segundo a proposta apresentada, poderá requerer diretamente ao infrator a retirada da informação privada. O problema aumenta quando tais informações são hospedadas em sítios fora do país, de modo a dificultar a ação do titular para impedir a divulgação de seus dados. Neste ano, sítio hospedado no exterior gerou indignação nas redes sociais ao divulgar o número de registro no Cadastro de Pessoa Física de cidadãos brasileiros mediante uma simples busca pelo nome e sobrenome da pessoa.\r\n\r\nE é justamente nesse ponto que os provedores de pesquisa ganham grande importância. Sabe-se que eles são a porta de entrada para a rede mundial de computadores. E, por conta disso, existe indiscutível relação de consumo no serviço prestado por eles. Tanto que uma recente decisão emitida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia está sendo responsável por mudar o paradigma que se tem sobre a responsabilidade dos buscadores sobre tais dados.\r\n\r\nDessa forma, o respectivo projeto prevê que tais empresas de pesquisa também devem agir para impedir que resultados que violem os preceitos acima colacionados sejam exibidos.\r\n\r\nAssim sendo, ante a motivação exposta, peço o voto favorável dos Nobres Deputados, por se tratar de medida de relevante interesse público.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1116/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS MÍNIMOS DE PRODUTOS SUCROALCOOLEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt1º O Estado garantirá os preços mínimos dos produtos das atividades agrícola voltadas para o setor sucroalcooleiro que forem fixados de acordo com esta Lei.\r\n\r\nArt 2º A garantia de preços instituída na presente Lei é estabelecida exclusivamente em favor dos produtores ou de suas cooperativas de produtos sucroalcooleiro.\r\n\r\nArt 3º O Estado efetivará a garantia de preços através das seguintes medidas:\r\n\r\na) comprando os produtos pelo preços mínimo fixado;\r\n\r\nb) concedendo financiamento, com opção de venda, ou sem ele, inclusive para beneficiamento acondicionamento e transporte dos produtos;\r\n\r\nc) Análises do Mercado Mundial e Nacional;\r\n\r\nd) Cotações Internacional e do Mercado de Futuro;\r\n\r\ne) Preços ao produtor e atacado nacional;\r\n\r\nf) Preços de Paridade: importação e exportação;\r\n\r\ng) Custo de Produção.\r\n\r\nArt. 4º Os decretos poderão, também, estabelecer, que as garantias previstas nesta Lei perdurarão por mais de 1 (um) ano ou safra, quando isso interessar à estabilidade da agricultura e à normalidade de abastecimento.\r\n\r\nArt 5º Será criado uma Comissão Executiva que regulamentará antes de cada safra as condições estipuladas nos artigos. 3º e 4º desta lei.\r\n\r\nArt. 6º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber.\r\n\r\nArt. 7º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Decreto-Lei nº 79 de 1966 instituiu normas para fixação de Preços Mínimos e aquisição de produtos agropecuários. E a Lei nº 11.775, de 2008 permitiu a modalidade de Subvenção Direta que prevê ao extrativista o recebimento de um bônus caso efetue a venda de seu produto por preço inferior ao preço mínimo fixado pelo Governo Federal.\r\n\r\nA Política de Garantia de Preço Mínimo - PGPM surgiu no Brasil em 1943, com a Comissão de Financiamento da Produção - CFP, instituição responsável pela execução direta de toda a política de preços mínimos até o final da década de 1980, quando foi substituída pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, em 1991. O objetivo da PGPM caracteriza-se essencialmente por estabilizar preços e garantir renda ao agricultor. Nesse contexto, a PGPM buscava antecipar e garantir o preço de equilíbrio das estruturas de oferta e demanda para o período da colheita.\r\n\r\nOs objetivos da PGPM ficaram, em grande parte, condicionados a atender finalidades de mitigar o problema da fome do país, dentro do programa fome zero. A política de preços mínimos via PAA começou gradativamente a atuar, de forma de fortalecer a agricultura familiar, através do estímulo, da compra e do direcionamento da produção para entidades atuantes na área de segurança alimentar.\r\n\r\nNeste contexto, vemos uma política voltada para o conjunto de instrumentos que propicia os meios de que a iniciativa privada necessita para promover a melhor competitividade das cadeias produtivas da agricultura brasileira, _instrumento de garantia do preço mínimo ao produtor rural e suas cooperativas, mediante a compra da produção.\r\n\r\nPartindo desse contexto nacional, vemos a necessidade de implantarmos uma política voltada também para o setor sucroalcooleiro em nosso Estado, no qual este setor, principalmente da região Norte-Fluminense e toda sua cadeia produtiva que já, há algum tempo, vem sofrendo uma grande perda de sua expressividade no cenário nacional, assim como de sua capacidade de competir eficientemente num cenário de livre mercado.\r\n\r\nProcuramos através desse projeto de lei, uma alternativa que, de certa forma, busque diminuir o grande abismo deixado após a crise do setor, entre a classe trabalhadora e os que ficaram à margem de novas opções de realocação e de seu sustento familiar, após o fechamento dos postos de trabalho nas usinas falidas.\r\n\r\nSendo assim, a fim de valorizar e resgatar este importante setor de nossa cadeia produtiva, é que peço aos meus pares a aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1117/2015\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS PARA RETIRADA DE POSTES POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as concessionárias do serviço público de distribuição de energia proibidas de efetivarem qualquer tipo de cobrança ao consumidor ou instituírem taxas, sob qualquer título, para fins de retirada de postes cuja estrutura tenha sido colocada impedindo a passagem de pedestre, de veículos ou de acessos a imóveis, ainda que tenham sido construídos após a colocação dos postes, bem como os que impliquem em riscos aos transeuntes ou imóveis próximos.\r\n\r\nArt. 2º - A realização do serviço de retirada do poste, substituição ou alocação do mesmo em outro ponto, conforme o caso, ficará a cargo exclusivo da concessionária de serviço público, não podendo transferir tal responsabilidade ao consumidor ou mesmo onerá-lo com as custas pertinentes ao serviço nos casos previstos na presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - A realização do serviço de mudança/retirada de poste deve ser realizado em até 30 (trinta) dias úteis, contados do protocolo que o solicite, ficando a concessionária sujeita a multa no valor de 5.000 (cinco mil) UFIR's por cada infração, caso não execute o serviço dentro do prazo determinado pela presente lei, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Poder Executivo Estadual, por seus órgãos de fiscalização, promover a efetivação das determinações da presente Lei, inclusive a aplicação da multa prevista por seu descumprimento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo proibir a cobrança da taxa de mudança ou retirada de postes, nos casos em que entende ser tal cobrança abusiva e lesiva ao consumidor, seja por ter sido colocada impedindo passagem de pedestre, de veículos, ou por colocar em risco a população.\r\n\r\nA mudança de um poste com fiação de energia elétrica de lugar pode custar até R$ 3.000,00 (três mil reais), que pesa no bolso do cliente em contrapartida a um enriquecimento ilícito pelas concessionárias, pois nos casos citados em que a estrutura tenha sido colocada impedindo passagem de pedestre, de veículos ou que traga riscos à população, não pode o risco do negócio ser transferido ao consumidor, cabendo à concessionária arcar com este serviço necessário.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1118/2015\r\n\r\nALTERA A LEI 2.472, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995, PARA ESTENDER O LIVRE ACESSO AO RESPONSÁVEL POR MENORES DE IDADE QUE ESTEJAM SENDO ATENDIDOS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Saúde.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Acrescente-se o § 3º ao artigo 1º, da Lei nº 2.472, de 07 de dezembro de 1995, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º - Fica também permitido o acompanhamento de um responsável na hora dos procedimentos médicos dispensados aos pacientes menores de idade atendidos nas urgências e emergências, bem como em consultas de qualquer especialidade, inclusive atendimentos odontológicos.\"\r\n\r\nArt. 2º- Modifique-se o § 1º ao artigo 1º, da Lei nº 2.472, de 07 de dezembro de 1995, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 4º - O disposto nesta Lei se aplica a toda a rede de saúde pública ou privada, inclusive a laboratórios, consultórios, ambulatórios, clínicas, hospitais e congêneres.\"\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo ampliar as determinações da Lei Estadual nº 2472/1995, garantindo aos pais ou responsáveis o direito de acompanhar a criança menor de idade na hora da realização dos procedimentos médicos em atendimentos realizados nas urgências e emergências dos Hospitais Públicos e Privados localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como em consultas e demais atendimentos.\r\n\r\nTal alteração torna-se necessária à medida em que a Legislação citada referia-se tão somente a casos de internação, não garantindo a assistência dos pais ou responsáveis nos demais atendimentos que não implicassem em internação do menor.\r\n\r\nDiante do exposto, entendo que essa seja uma medida de grande relevância social e por isso peço o apoio aos meus ilustres pares para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1119/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MAGÉ E ITABORAI ENTRE OS MUNICIPIOS RELACIONADOS NO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 6979/2015.\r\n\r\nAutores: Deputados RENATO COZZOLINO, DR SADINOEL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Inclua-se os municípios Magé e Itaboraí entre os municípios relacionados no inciso I do art. 2º da Lei nº 6979/2015, que “dispõe sobre tratamento tributário especial de caráter regional aplicado a estabelecimentos industriais do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados RENATO COZZOLINO, DR. SADINOEL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem a finalidade de incluir os Municípios de Magé e Itaboraí, entre os municípios relacionados no inciso I do art. 2º da Lei nº 6979/2015, que “dispõe sobre tratamento tributário especial de caráter regional aplicado a estabelecimentos industriais do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nNa justificativa do Projeto de Lei nº 153/2015, encaminhando através da Mensagem nº 07/2015, o Senhor Governador do Estado afirma que:\r\n\r\n“A atração de uma empresa industrial para um determinado estado constitui-se em processo árduo de disputa com outras unidades federadas, face aos resultados econômicos e sociais resultantes da atividade produtiva.\r\n\r\nAlém da competição com São Paulo, naturalmente atraente pela presença de um forte parque de fornecedores e do maior mercado consumidor do país, a disputa por plantas industriais tem se tornado cada vez mais acirrada, com outros estados da Federação oferecendo relevantes incentivos, alguns com vantagem comparativa em termos de impostos federais, como os do nordeste, devido à legislação da SUDENE.\r\n\r\nNo processo decisório de localização de uma empresa considera-se as vantagens competitivas, tais como: existência ou não de um parque de fornecedores local, de um mercado consumidor próximo, condições logísticas de estradas, ferrovias e portos, existência de mão de obra qualificada e o nível da carga tributária praticada. Tendo em vista o elevado peso dos tributos no custo das empresas, este último fator tem se mostrado um relevante diferencial na escolha do local a se implantar.\r\n\r\nAssim como os estados com vantagens comparativas são naturalmente mais atraentes, dentro do Estado do Rio de Janeiro as empresas buscam se instalar nos municípios com mais infraestrutura e melhores índices de desenvolvimento.\r\n\r\nDesta forma, na ausência das vantagens comparativas de infraestrutura e desenvolvimento, resta a determinadas regiões apresentar um diferencial competitivo via redução da carga tributária.\r\n\r\nA presente proposta de concessão de tratamento tributário especial, referente ao ICMS, privilegiando determinadas regiões, representa uma iniciativa do Poder Executivo no sentido de fomentar um melhor equilíbrio regional dentro do estado. Trata-se, portanto, de um esforço de aprimoramento da Lei 5636, de 06 de janeiro de 2010, também de caráter regional que, sem prejudicar o objetivo maior de dar competitividade a regiões menos atraentes à implantação de indústrias, busca corrigir distorções prejudiciais, seja à arrecadação de ICMS do Estado, seja ao equilíbrio tributário dentro de determinadas atividades econômicas.”\r\n\r\nAssim, conto com o apoio dos meus nobres Pares nesta Casa, para a aprovação deste Projeto.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 37/2015\r\n\r\nREGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ARTIGO 307, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados CARLOS MINC, WALDECK CARNEIRO, COMTE BITTENCOURT, TIO CARLOS.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 795/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; da Pessoa com Deficiência; de Educação; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ­ Fica autorizado o acesso, mediante agendamento, de profissionais da área de saúde que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtorno globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação, nas dependência das escolas públicas e privadas, dos níveis infantil, fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos dessa lei, entende­se:\r\n\r\nl - Profissionais da área de saúde nesses casos: Terapeuta Ocupacional, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Psicólogo ~\r\n\r\nll - Dependências da escola: local solicitado pelo profissional da área de saúde para avaliação do aluno. Ex.: Sala de aula, quadra esportiva, banheiros, Bibliotecas e demais áreas onde o aluno desempenhe atividades rotineiras~\r\n\r\nlll - Aluno com Deficiência: O indivíduo que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de algum tipo de atividade~\r\n\r\nlV -Aluno Com Mobilidade Reduzida: Aquele aluno que, não se enquadrando no conceito de pessoa com deficiência, tenha por qualquer motivo, dificuldade de movimentar­se permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva de mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção~\r\n\r\nV - TGD (Transtornos Globais do Desenvolvimento): Os diferentes transtornos do espectro autista, as psicoses infantis, a Síndrome de Asperger, a Síndrome de Kanner e a Síndrome de Rett~ VI - Altas Habilidades ou Superdotação: Aluno que se enquadra, pelo profissional da área de saúde, na teoria dos três anéis (conceitos de Joseph Renzulli)~\r\n\r\nArt. 3º - A avaliação poderá ser agendada a cada três (3) meses.\r\n\r\nArt. 4º - O profissional da área de saúde, deverá ser acompanhado pelo profissional especializado em educação especial responsável pela promoção e adaptação do trabalho escolar às características do aluno deficiente na escola.\r\n\r\nArt. 5º - O profissional de saúde poderá interagir com as atividades da escola ou apenas observar, mediante prévio acordo com a instituição.\r\n\r\nArt. 6º - O profissional de saúde deverá fornecer à escola, em prazo razoável, relatório sobre a avaliação feita, mediante recibo.\r\n\r\nArt. 7º - Em caso de descumprimento desta Lei, o gestor escolar, ou autoridade competente será punido com multa de 3 a 20 salários mínimos pelo Poder Executivo, através da Secretaria Estadual de Educação e/ou Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro ou conforme regulamentação pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§ 1° ­ O valor da multa aplicada deverá ser revertido ao Fundo para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (FUPDE)\r\n\r\n§ 2º - O responsável pelo aluno deverá informar o fato ao Ministério Público.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA inclusão já é uma realidade, mas existem lacunas para que haja um tratamento igualitário efetivo nas escolas. São elas: \r\n\r\n* Participação de profissionais da área de saúde. \r\n\r\n* Flexibilidade das escolas com as necessidades desses alunos. \r\n\r\n* Oferta efetiva de mediador (tutor) para acompanhamento dedicado ao aluno especial nas escolas os quais já são determinados por lei.\r\n\r\nSabemos que não é obrigatória a contratação de profissionais de saúde (fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogos e fisioterapeutas) nas escolas, e nem poderia, posto que a atividade desses profissionais não é ligada a área pedagógica, mas reflete nela uma vez que interfere no desenvolvimento psicomotor dessas crianças, no desenvolvimento das ferramentas para melhor desempenhar as atividades escolares.\r\n\r\nSão profissionais diferentes, com olhares diferentes. A exemplo, na educação infantil é importante a uma professora estimular a criança a rabiscação para que ela depois venha a fazer a célula, os desenhos, depois a escrita. Para uma Terapeuta Ocupacional, o importante é a qualidade dessa rabiscação e não apenas o seu estimulo.\r\n\r\nTodavia, quando se faz necessário, muitas escolas proíbem a presença de tais profissionais nas dependências escolares alegando que cada escola possui seu projeto político pedagógico, seu currículo, material e corpo docente voltados ao cumprimento de seu objetivo, traçado pela Filosofia da Instituição. Criando assim uma situação dicotômica, deixando um vazio enorme entre o lugar para aprender e aqueles que deveriam estar aprendendo.\r\n\r\nPortanto é muito importante garantir a possibilidade desses profissionais terem acesso às Instituições de Ensino, e isso não pode ficar ao livre arbítrio da escola. O Estado precisa fazer essa regulamentação, ainda que fique resguardada a escola à possibilidade de mediar e controlar, mas jamais impedir tal acesso.\r\n\r\nA partir de uma avaliação, desses profissionais (quando se fizer necessário), surgirá um material importante a ser entregue a escola para que esta continue o seu trabalho com excelência, propiciando ao aluno a oportunidade de não perder ou pular etapas. E as atividades clinicas serão direcionadas para a realidade cotidiana desses alunos.\r\n\r\nObserva­se então a existência de uma lacuna na legislação quando garante o direito aos alunos com deficiência, distúrbios de aprendizagem a estudarem nessas escolas, mas não cria nenhum dispositivo para esses impasses, uma vez que essas escolas não são preparadas nem obrigadas a ter no seu quadro de funcionários esses profissionais da área de saúde.\r\n\r\nPortanto desenvolver ações que possam ampliar a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, promoverá a integração e a igualdade social. Desde já, pelos motivos acima expostos, agradeço a atenção dos nobres pares para aprovação deste projeto.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 584/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROCESSOS CONSULTIVOS PARA A INDICAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI - PRESIDENTE, ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; CARLOS MACEDO, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental desta Casa Legislativa, “URGÊNCIA” na tramitação do Projeto de Lei Nº 584/2015, que “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROCESSOS CONSULTIVOS PARA A INDICAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, Dionísio Lins, Chiquinho da Mangueira, Wanderson Nogueira, João Peixoto, Dr. Julianelli, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Janio Mendes, Jorge Picciani, Marcelo Simão, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Papinha, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tania Rodrigues, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zito. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 1100/2015 (Mensagem nº 03/2015), de autoria do Poder Judiciário, que “ALTERA AS TABELAS 01 A 03 DA LEI ESTADUAL Nº 3.350/1999 E ACRESCENTA AS TABELAS 04 E 05, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA REFERIDA LEI ESTADUAL AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI FEDERAL Nº 13.105/2015)”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Edson Abertassi, André Lazaroni, Marcelo Freixo, Pedro Fernandes, Farid Abrão, Chiquinho da Mangueira, Wanderson Nogueira, João Peixoto, Tia Ju, Dr. Julianelli, André Ceciliano, Bebeto, Carlos Macedo, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Lucinha, Marcelo Simão, Martha Rocha, Milton Rangel, Papinha, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 165/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 30 de setembro de 2015, do ofício nº 141-M, de 29 de setembro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 417, de 2015 de autoria da Senhora Deputada Lucinha que, “OBRIGA OS BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAREM O NÚMERO DO TELEFONE DO “DISQUE SEGURANÇA ALIMENTAR - ALERJ”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 417/2015, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADALUCINHA QUE \"OBRIGA OS BARES, LANCHONETES, E RESTAURANTES SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAREM O NÚMERO DO TELEFONE DO \"DISQUE SEGURANÇA ALIMENTAR - ALERJ”. \r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende obrigar bares, lanchonetes e restaurantes do Estado do Rio de Janeiro a divulgarem o número do telefone do \"Disque Segurança Alimentar - ALERJ\", impresso na nota fiscal eletrônica, não posso acolhê-Io com a sanção. \r\n\r\nMotiva a minha decisão, o fato de que a matéria em exame já se encontra inserida no nosso ordenamento jurídico, mais especificamente, disciplinada pelas disposições da Lei Estadual nº 5.660, de 18 de março de 2010, estabelecendo em seu artigo 1° que, \"Ficam obrigados às estabelecimentos, que comercializam alimentos situados no Estado do Rio de Janeiro, a afixarem em local visível e de fácil acesso ao público cartazes com o número do telefone do \"Disque Segurança Alimentar -ALERJ, (0800 282 0376)\".\r\n\r\nComo se vê, não obstante as melhores intenções do legislador, que pretende garantir que o cidadão tenha plena ciência de seus direitos, afigura-se desnecessária nova medida com determinação semelhante àquela da Lei acima citada.\r\n\r\nDemais disso, a Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração das leis, determina, em seu art. 7°, IV, que \"o mesmo assunto não poderá ser disciplinado por mais de uma lei, exceto quando a subsequente se destine a complementar lei considerada básica, vinculando-se a esta por remissão expressa\". \r\n\r\nSendo assim, em vista da incompatibilidade do projeto com o Princípio da Necessidade, entendi mais adequado apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 166/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1102 de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Wagner Montes, André Lazaroni que, sancionado com veto parcial na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7092, de 23 de outubro de 2015, que “ALTERA A LEI N° 5981/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS ONG´S, OSCIP'S E DEMAIS ENTIDADES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1102/2011, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS WAGNER MONTES E ANDRÉ LAZARONI, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS ONG'S, OSCIP'S E DEMAIS ENTIDADES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o art. 3º - B da presente proposta.\r\n\r\nO Projeto de Lei pretende alterar a Lei nº 5.981/2011, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência das ONG'S, OSCIP'S e demais entidades que recebam recursos públicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOcorre que o art. 3º - B da presente proposta cria uma penalidade excessiva em razão de seu descumprimento, porquanto determina que a entidade, além de não poder mais receber recursos públicos, ainda será obrigada a devolver aqueles já recebidos. Tal penalidade, no entanto, poderia acarretar uma indesejada interrupção na prestação dos serviços, bem como um posterior litígio com a entidade em razão de um possível enriquecimento sem causa por parte do Estado.\r\n\r\nVale dizer ainda, que qualquer imposição de penalidade deve ser norteada pelos princípios da ampla defesa e do contraditório, com a observância de norma afeta ao Direito Administrativo Sancionador, o que se nota no art. 3º - B.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 169/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 02 de outubro de 2015, do Ofício nº 146-M, de 01 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 1789 de 2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que, “ESTABELECE O FORNECIMENTO PERIÓDICO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1789/12, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ESTABELECE O FORNECIMENTO PERIÓDICO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA despeito de sua elevada inspiração, o PL interfere na gestão e organização da Administração Pública, matéria de competência do Chefe do Poder Executivo, conforme dispõe o art. 84, VI, “a” da CDFB/88 e 145, VI da CERJ.\r\n\r\nPor conseqüência, o PL ofende o art. 2º da CRFB/88 e o art. 7º da CERJ, criando atribuições para as escolas públicas e acarretando aumento de despesa para o Poder Executivo.\r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 170/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 02 de outubro de 2015, do Ofício nº 147-M, de 01 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 2140 de 2013, de autoria do Deputado Iranildo Campos que, “DETERMINA QUE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM INSTALADAS MACAS E CADEIRAS DE RODAS USADAS COMO MEIO DE LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES MECANISMO DE SEGURANÇA, TIPO CINTO DE SEGURANÇA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2140/13, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DETERMINA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM INSTALADAS MACAS E CADEIRAS DE RODAS USADAS COMO MEIO DE LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES MECANISMO DE SEGURANÇA, TIPO CINTO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nEm que pesem as louváveis intenções do Poder Legislativo, o PL interfere na gestão e organização da Administração Pública, matéria de competência do Chefe do Poder Executivo, conforme dispõe o art. 84, VI, “a” da CRFB/88 e art. 145, VI da CERJ.\r\n\r\nPor conseqüência, o PL ofende o art. 2º da CRFB/88 e o art. 7º da CERJ, criando atribuições para as unidades de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro e acarretando aumento de despesa para o Poder Executivo.\r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 180/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 11.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 14 de outubro de 2015, do Ofício nº 155-M, de 13 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 582 de 2015 de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Jorge Picciani que; \"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO· DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE· OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE MENCIONA\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 582/2015, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO RAMOS E JORGE PlCCIANI, QUE \"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO· DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE· OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE MENCIONA\".\r\n\r\nA medida em tela prevê a pena de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS que \"adquirir, distribuir, transportar, estocar, revender ou expor à venda quaisquer bens. de consumo, gêneros alimentícios ou quaisquer outros produtos industrializados fruto de descaminho, roubo ou furto, não podendo ser invocado desconhecimento relativo à procedência do bem\". \r\n\r\nEm que pese a elogiável inspiração dessa Casa, não foi possível acolher o Projeto com a sanção, tendo, em vista tratar-se de matéria regulada efetivamente pela Lei nº 2.567/96, como também pela Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nAdemais, nota-se, de inicio, a violação aos princípios do contraditório; da ampla defesa e do devido processo legal (Art. 5°, LIV e LV, da CRFB), nos Artigos 1°e 6° da medida, ao estabelecerem que o contribuinte não poderá invocar, em sua, defesa, o desconhecimento da procedência do bem.\r\n\r\nÉ igualmente inconstitucional o Art. 3°, que estende aos sócios, ainda que não administradores, e de forma automática, as penalidades atribuídas à pessoa jurídica, posto que esses não se confundem com esta. Não podendo, assim; serem apenados como mera decorrência ipso facto do ilícito imputado à sociedade empresarial, o que viola o devido processo legal.\r\n\r\nE mais. O Art. 5° invade a esfera de iniciativa legislativa reservada à União, conforme dispõe o inciso l, do Art. 22, da Carta Magna, eis que perdimento de bens é matéria tipicamente penal, não podendo ser disciplinada por legislação estadual. A despeito deste assunto, o STF já se pronunciou da seguinte forma: \r\n\r\nCONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. PACTO FEDERATIVO. VIOLAÇÃO. HIPÓTESE DE USO DE VEÍCULO APREENDIDO ESTABELECIDA POR ESTADO FEDERADO. RESERVA DE LEI DA UNIÃO PARA DISPOR SOBRE DIREITO PENAL, REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, TRÂNSITO E PERDIMENTO DE BENS. À Lei 84.93/2004, do Estado do Rio Grande do Norte, viola os Arts. 5°, caput, XXV e XLV e 22, I, III e XI da Constituição, na medida em que estabelece hipótese de uso de veículo apreendido, ainda que em atividade de interesse público. Ação direta de inconstitucionalidade conhecida e julgada procedente.\r\n\r\nAinda sobre o referido dispositivo, importa mencionar que a pena de perdimento de bens encontra-se respaldada, também, no Código Tributário Estadual, mais precisamente nos seus Artigos 203 e 204. \r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF, da Secretaria de Estado de Fazenda, encontra-se em exame, naquela Superintendência, minuta de alteração para nova Resolução de Cadastro, por meio da qual os casos de cancelamento previstos na Proposta em tela, já estão ali contemplados.\r\n\r\nPor estes fundamentos, e em razão da existência de legislação em vigor sobre a matéria, entendi pertinente apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 181/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 15 de outubro de 2015, do Ofício nº 163-A M, de 14 de outubro de 2015, .referente ao Projeto de Lei nº 768 de 2015 de autoria da Deputada Danielle Guerreiro que, \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A LOCOMOÇÃO DE CIDADÃOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS EM BLITZ, EM LOCAIS E HORÁRIOS DE DIFÍCIL ACESSO AOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, PARA LOCAL E, EM HORÁRIO, EM QUE POSSA SER ACESSADO O TRANSPORTE PÚBLICO, NO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 758/2015, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA DANIELLE GUERREIRO QUE \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A LOCOMOÇÃO DE CIDADÃOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS EM BLITZ, EM LOCAIS E HORÁRIOS DE DIFÍCIL ACESSO AOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, PARA LOCAL E, EM HORÁRIO, EM QUE POSSA SER ACESSADO O TRANSPORTE PÚBLICO, NO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o projeto, pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\n0 projeto trata, inequivocamente, do funcionamento interno de órgão da Administração, impondo-lhe uma nova atribuição, possivelmente ao Detran/RJ ou à Polícia Militar, o que desconsidera, flagrantemente, o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios .de oportunidade e conveniência, em conformidade com o Art. 84, incisos II e VI, alínea “a\", da Constituição Federal.\r\n\r\nDemais, seriam criadas despesas com a destinação de pessoa! e viatura para tais medidas, custeadas por dotações próprias consignadas no orçamento. Não resta dúvida, neste, passo, que tais despesas poderiam comprometer o orçamento do Estado, tendo em vista que o Poder Executivo destinaria parte da arrecadação do Estado à execução dos objetivos propostos, em detrimento de outras necessidades. \r\n\r\nEm reforço a este argumento, a, decisão do Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 2372 MC/ES, em 28 de agosto de 2002í que tratava de tema semelhante:\r\n\r\n\"Como está claro, a, Lei Estadual nº 5.838/99 possui o objetivo de reestruturar e ampliar as atribuições do DETRAN, ao obrigá-lo a notificar o portador de carteira de habilitação do término de sua vigência, sob pena de sofrer o Estado sanções pecuniárias e morais.\r\n\r\nPorém, como já foi dito, tal matéria, é de iniciativa privativa do Chefe do Executivo, não podendo ser. produzida pela Assembleia Legislativa. \r\n\r\n(...) \r\n\r\nComo se percebe, a Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, órgão pertencente ao Poder Legislativo, não pode, de forma alguma, elaborar normas que venham a interferir na estruturação e organização de uma Autarquia que faz parte do Poder Executivo\". \r\n\r\nMas não é só isso. O cidadão que teve seu veículo apreendido em situação irregular assumiu o risco de arcar com as consequências atinentes à apreensão, não cabendo responsabilizar os órgãos autuadores, portanto. E o que se infere da leitura dos Arts. 26, I e 27, ambos do Código de Trânsito Brasileiro. Leia-se:\r\n\r\n\"CAPÍTULO III\r\n\r\nDAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA \r\n\r\nArf. 26. -Os usuários das vias terrestres devem: \r\n\r\nI - abster-sede todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas; \r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 27. Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.\" \r\n\r\nCom efeito, a verificação de segurança e' trafegabilidade tratada nestes dispositivos inclui a parte documental, a fim de se evitarem atos que possam constituir perigo para o trânsito de veículo, pessoas ou animais. \r\n\r\nPor estes motivos não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 182/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 15 de outubro de 2015, do Ofício nº 157-M, de 14 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 579 de 2015 de autoria dos Deputados Comte Bittencourt e Tia Ju que, \"CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO \"UM LAR PARA TODOS\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do. Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 579/2015, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E TIA JU, QUE \"CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO \"UM LAR PARA TODOS\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES\". \r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto. \r\n\r\nAo dispor de forma detalhada sobre um novo programa estadual, regulando, inclusive, detalhes do funcionamento interno da Administração, restou desconsiderado o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o Art. 84, incisos II e VI, alínea \"a\", da Constituição Federal. \r\n\r\nSobre o tema, a lição do ilustre Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira: \r\n\r\n\"Com o advento da Emenda Constitucional nº 32/01, que deu nova redação ao Art. 84, VI, \"a\", da Constituição da República, a organização da Administração Pública Federal (por simetria estadual e local também) deixou de ser tratada por lei e passou para o domínio do regulamento, evidenciando uma verdadeira deslegalização efetivada pelo próprio texto constitucional. A idéia, como se vê, foi retirar do legislador essa matéria, transferindo-a, com exclusividade, para o âmbito do regulamento a ser editado pelo Chefe do Executivo. Em consequência, hoje, a atuação legislativa nesse campo tem-se por inconstitucional. Trata-se, destarte, de verdadeira reserva de administração consagrada pelo ordenamento jurídico, pátrio” (A Constitucionalização do Direito Administrativo, 2009). \r\n\r\nA iniciativa legislativa, não se pode negar, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no Art. 7° da Carta Estadual.\r\n\r\nDemais disso, os Arts. 3°, 4° e 5° do projeto adentram em minúcias do campo do Direito Civil, e, portanto, de competência legislativa privativa da União. É o que dispõe o art. 22, I, da Constituição da República. \r\n\r\nA par de tudo isso, importa consignar que diversas instituições no Estado do Rio de Janeiro já possuem programas semelhantes ao pretendido na iniciativa em análise, em parceria, inclusive, com o Tribunal de Justiça, conferindo maior credibilidade e segurança aos voluntários. Por estes motivos entendi mais adequado apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 183/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 15 de outubro de 2015, do Ofício nº 161-A M, de 14 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 2891-A, de 2014, de autoria do Senhor Deputado Pedro Augusto que, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN), DE ADESIVO ESPECIAL PARA TRÂNSITO EM FAIXAS SELETIVAS, NAS VIAS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PROPRIETÁRIAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2891-A/2014 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EM FAIXAS SELETIVAS, NAS VIAS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PROPRIETÁRIAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nO projeto de lei pretende obrigar o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, a fornecer Adesivo Especial para a permissão de tráfego em faixas seletivas existentes nas vias, às pessoas com deficiência proprietários de veículos automotores do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nApesar de nobres as intenções Parlamentares; o presente projeto de lei não pode ser acatado com a sanção. É que a medida proposta implicaria em obrigações a serem, assumidas pelo DETRAN - órgão da Administração Pública estadual, interferindo, portanto, em suas atribuições. Estas, conforme dispõe o art. 112, § 1°, II, \"d\" c/c art. 145, VI, ambos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, assim como dos arts. 61, §1°, II,\"b\" e 84, VI, \"a\", estes da Constituição da República só podem ser estipuladas mediante iniciativa legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo. Assim, o vício de iniciativa da presente proposta acarreta ainda a desconsideração do art. 7° da CERJ, que consagra o princípio constitucional da separação harmônica entre os poderes. \r\n\r\nAinda que não fosse por isso, registra que a competência para planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos no âmbito de suas circunscrições é do Órgão Executivo de Trânsito Municipal, consoante prevê o art. 24, II, do Código de Trânsito Brasileiro. Dessa forma, é vedada ao DETRAN qualquer ingerência quanto ao tráfego em faixas seletivas, incluindo o fornecimento de Adesivo Especial, bem como credenciamento com essa finalidade.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa Nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 184/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 16 de outubro de 2015, do Ofício nº 165-A M, de 15 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 150-A de 2015 de autoria da Deputada Daniele Guerreiro que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150-A/2015, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS.”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema biométrico de identificação dos recém-nascidos.\r\n\r\nA Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei com tal finalidade é privativa do Governador do Estado.\r\n\r\nSendo assim, o Poder Legislativo ao pretender instituir a presente medida, interferiu na gestão da Administração Pública, eis que a implementação de um sistema biométrico, nos moldes apresentados pela nobre Casa de Leis, não pode ser concretizado sem dispêndio de receitas públicas as quais devem ser manejadas, com liberdade, pelo Governo, de acordo, é claro, com os anseios constitucionais e de modo a assegurar os interesses prioritários da coletividade.\r\n\r\nResta consignar que, em razão das limitações financeiras deste e de qualquer outro Estado, impõe-se ao Chefe do Executivo fazer as escolhas acerca de suas medidas de governo, buscando atender prioritariamente aquelas que se mostram mais urgentes num dado momento. Com base nisso, cabe observar que, apesar da inspiração parlamentar revelada por meio desse projeto de lei, o Estado conta com outras alternativas seguras, menos onerosas e já estabelecidas nas unidades de saúde, que permitem igualmente a identificação dos recém-nascidos.\r\n\r\nAssim, diante da preocupação deste Governo em concretizar os objetivos sociais traçados na Constituição de 1988, a implementação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos pode ser efetivada num outro momento, eis que existem meios igualmente eficazes para atingir a finalidade perseguida pelo presente projeto de lei.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 185/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 16 de outubro de 2015, do Ofício nº 164-A M, de 15 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 348-A, de 2015, de autoria da Senhora Deputada Martha Rocha que, “DISPÕE SOBRE A ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO DE ANTICONCEPCIONAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TROMBOFILIA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 348-A/2015, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE \"DISPÕE SOBRE A ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO, DE ANTICONCEPCIONAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TROMBOFILlA\" \r\n\r\nMuito embora seja elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto. Convém salientar, preliminarmente, que as disposições da proposta, caso sancionada, incidiriam sobre as empresas fabricantes de medicamentos situadas em outros estados da federação, e não somente naquelas situadas no território fluminense, extrapolando, desta forma; os limites da competência concorrente do Estado para legislar sobre relações de consumo, além, é claro, de inviabilizar sua execução, visto que poderia causar verdadeiro embaraço à circulação dos medicamentos .. \r\n\r\nCom efeito, a eventual possibilidade de uma embalagem diferente para os medicamentos comercializados no Estado, poderia acarretar considerável impacto negativo de ordem econômica,ante a real possibilidade de majoração no preço final dos mesmos. \r\n\r\nMas não é só isso. Instada a, se manifestar sobre o tema, a Secretaria de Estado de Saúde, em conformidade com o Parecer da área técnica da Subsecretaria de Atenção à Saúde, informou que além da trombofilia, existem outras contraindicações ao uso de contraceptivos hormonais. Eles também são contraindicados na presença ou história de processos trombóticos / tromboembólicos (arteriais ou venosos) como, por exemplo, trombose venosa profunda, embolia pulmonar, infarto de miocárdio; ou de acidente vascular cerebral; presença ou história de sintomas e/ou sinais prodrômicos de trombose (p. ex. episódio isquêmico transitório, angina pectoris) entre outras patologias. \r\n\r\nConclui-se, sendo assim, que as bulas de todos os contraceptivos hormonais devem trazer as contraindicações, descritas de forma clara, em conformidade com as regras determinadas pela ANVISA (Resolução RDC nº 47, de 8 de setembro de 2009 - Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde). \r\n\r\nNão é demais consignar, por fim, que o Art. 3° do PL remete as sanções administrativas às penalidades genéricas contidas no Código de Defesa do Consumidor. Neste sentido, a Procuradoria Geral do Estado já firmou entendimento de que a ausência de parâmetros objetivos para a aplicação de sanções provoca insegurança jurídica, vez que inexistirão parâmetros razoáveis para delimitar a atuação do aplicador da norma, afrontando, com isso, o princípio da tipicidade. \r\n\r\nDesta forma, não me restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 349/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 887/2015, de autoria da Deputada Daniele Guerreiro, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Deputado Paulo Ramos através do ofício GDPR/CT nº 34/2015, em virtude da existência da Lei nº 4.808, de 07 de julho de 2006, dispor sobre a mesma matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 351/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 898/2015, de autoria do Deputado Wanderson Nogueira,, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Chiquinho da Mangueira, em virtude da existência da Lei nº 3.385, de 21 de dezembro de 2010, dispor sobre a mesma matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 352/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 900/2015, de autoria do Deputado Wanderson Nogueira, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Chiquinho da Mangueira, em virtude da existência da Lei nº 3.385, de 21 de dezembro de 2010, dispor sobre a mesma matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 354/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 295/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc, a fim se que seja anexado ao Projeto de Lei nº 3167/2014, de autoria dos Deputados Inês Pandeló, André Ceciliano, por tratarem de matéria análoga e ser este o mais antigo,nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPR Nº 015/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa., na qualidade de Líder do PR - Partido da República - nesta Casa Legislativa para indicar o nome da Deputada Márcia Jeovani para compor a Comissão objeto do Requerimento nº 117/2015, Comissão de Representação para Divulgação e Conscientização das Funções e Importância do Parlamento Fluminense na Vida das Cidades.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB TR Nº 156/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito o abono da falta da Deputada Tânia Rodrigues, no Plenário, nos dias 04 e 05 de novembro do corrente ano, conforme consta no atestado em anexo. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nADRIANA DE QUADROS MENDES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatr. 419.883-4\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDWN Nº 157/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho, através deste ofício, indicar meu nome para compor a Comissão de Representação para Divulgação e Conscientização das Funções e Importância do Parlamento Fluminense na Vida dos Cidadãos, cuja abertura foi requerida mediante o requerimento 117/2015.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar os votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDPR Nº 231/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência justificar a ausência do Deputado Paulo Ramos na Sessão Plenária de hoje, em virtude do comparecimento do mesmo ao Fórum da Barra, tendo em vista convocação do 9º Juizado Especial Criminal para audiência com início às 14 horas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRENAN LACERDA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 255/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, I, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência para justificar, antecipadamente, minha ausência da sessão plenária de amanhã, dia 11 de novembro do corrente, pois estarei em Brasília, cumprindo compromisso parlamentar, em audiência com o Exmo. Sr. Luís Inácio Adams, Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União (AGU), marcada para 16h.\r\n\r\nNa pauta, mais uma vez, a construção de alternativas para mais de 40 famílias que estão ameaçadas de despejo no Forte Imbuhy, no Bairro de Jurujuba, em Niterói. Esta é uma questão que a ALERJ vem acompanhando de perto, inclusive com a interveniência de Vossa Excelência. Sobre este tema, tenho sido, como é notório, um dos deputados estaduais mais atuantes, em nome da ALERJ.\r\n\r\nNa oportunidade, transmito a Vossa Excelência os meus elevados protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMOÇÃO Nº 207/2015\r\n\r\nMOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente de acordo com o art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nProponho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com base no artigo 102 do Regimento Interno, MOÇAO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS À AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS. \r\n\r\nA Defensoria Pública é uma das mais importantes Instituições essenciais à função jurisdicional que cumpre o papel de promoção dos direitos humanos e exerce a defesa judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita aos hipossuficientes, que, as mais das vezes, têm na Defensoria o único caminho de ter acesso à justiça. Ademais, é a única Instituição pública que assegura a efetivação da garantia fundamental positivada no art. 5°, LXXIV, da Constituição de República. \r\n\r\nUm grande e importante avanço se deu com a promulgação de duas emendas constitucionais. A Emenda Constitucional n° 45/2004, veio assegurar às Defensorias Públicas Estaduais a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária. E a Emenda Constitucional n° 74/2013 veio assegurar às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal igual tratamento. \r\n\r\nA autonomia das Defensorias Públicas garante independência orçamentária, através de dotação própria, que visa garantir recursos às suas necessidades de custeio e de pessoal, e, o mais importante, assegura uma atuação independente em relação ao Governo para ajuizar as ações inclusive contra o próprio Poder Público, sem medo de sofrer retaliação orçamentária. \r\n\r\nNão resta dúvidas de que a implementação das Defensorias Públicas dos Estados e da União foi um grande avanço na concretização do direito ao acesso à assistência jurídica integral e gratuita. \r\n\r\nNo entanto, a Presidente da República e o Advogado-Geral da União ajuizaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5296, atacando a Emenda Constitucional que conferiu autonomia às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal. \r\n\r\nEsta Ação é uma verdadeira violação ao princípio da vedação ao retrocesso e uma violação reflexa da garantia ao efetivo acesso à justiça. Após conquistada a autonomia, submeter novamente a Defensoria Pública da União à discricionariedade do Poder Executivo é um passo atrás, no rumo garantia dos direitos individuais e coletivos da população mais necessitada do acesso à justiça. \r\n\r\nAdicione-se ao fato de a revogação da autonomia da Defensoria Pública da União e do Distrito Federal proposta na ADI 5296 poder repercutir negativamente na conquista da autonomia das Defensorias Estaduais. E mais grave, em momentos de crise econômica, a opção por reduzir o orçamento da Defensoria pode significar uma dificuldade maior em prestar a assistência jurídica gratuita adequada, repercutindo diretamente na defesa da garantia fundamental da população que mais necessita recorrer ao Poder Judiciário, contra a violação de seus direitos.\r\n\r\nPor estas razões, os Deputados e as Deputadas desta Assembleia Legislativa, que assinam esta moção, apoiam integralmente a autonomia funcional, administrativa e orçamentária constitucionalmente prevista e conquistada pelas Defensorias Públicas e repudiam veementemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5296, por entenderem ser um retrocesso na garantia dos direitos da população. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Carlos Minc, Dionisio Lins, Pedro Fernandes, Luiz Paulo, Farid Abrão, Enfermeira Rejane, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, Comte Bittencourt, Tia Ju, Dr. Julianelli, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Daniele Guerreiro, Dica, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Lucinha, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Rafael do Gor do, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 208/2015\r\n\r\nMOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS AO JORNAL “A VOZ DA SERRA” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente de acordo com o art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja inserido nos anais desta nobre casa legislativa, Moção de Louvor e Aplausos ao jornal A VOZ DA SERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na área de Comunicação Social.\r\n\r\nNo dia 7 de abril de 1945, nascia em Nova Friburgo o Jornal A VOZ DA SERRA. Na época, a cidade contava com uma população que girava em torno de 25 mil habitantes. Desde então, ao longo de sete décadas, o município, o jornal, e as pessoas cresceram, e seguem evoluindo juntos.\r\n\r\nEm sua primeira edição foi assim que o jornal se apresentou: “Daremos a Friburgo um órgão de feitio atraente, moderno e popular, com boas seções de informações e colaboração seleta que interprete com exatidão a alma de nossa gente, seja o eco das suas aspirações, o veículo de seus anseios. Estamos cônscios da importância que a pequena imprensa, a do interior, representa como força moral e construtiva quando tem a guiá-la superiores interesses como os que nos propomos a exercitar”.\r\n\r\nSetenta anos se passaram e o veículo segue sendo o porta-voz de todos os anseios da população friburguense.\r\n\r\nEste jornal é o maior biógrafo da história de Nova Friburgo, expressão que melhor define o mais importante órgão de imprensa da Região Serrana. \r\n\r\nA Voz da Serra reflete a própria identidade do povo friburguense. Por isso, toda homenagem ao veículo é também uma forma de homenagear a história da cidade, a força de sua gente, e a capacidade permanente de se reinventar, sobreviver e avançar. \r\n\r\nPara que seja feita justiça, faz-se necessário ainda, homenagear o saudoso Sr. Laercio Ventura, uma das figuras mais emblemáticas e inspiradoras da Região, que conduziu este veículo de comunicação ao patamar em que está hoje. \r\n\r\nFoi pela sua persistência e na sua incansável administração que A Voz da Serra se tornou símbolo de transformação social e cultural, cumprindo sua função perante a sociedade friburguense, tendo se mostrado fundamental para o fortalecimento da democracia conforme os ideais que nortearam a sua fundação, quando seu slogan era: \"semanário independente\" \r\n\r\nHoje, diário independente, permanece dirigido pela mesma família Ventura, onde seus dirigentes Adriana e Gabriel Ventura mantêm com afinco o legado do jornalismo que transforma e a responsabilidade de ser guardião da história de um povo. \r\n\r\nPortanto, nada mais justo do que homenagear quem tanto fez e faz por Nova Friburgo em seus 70 anos de páginas que guardam a memória da cidade e da Região. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2015. \r\n\r\nDeputados: WANDERSON NOGUEIRA, Edson Albertassi, André Lazaroni, Jorge Felippe Neto, Carlos Minc, Marcelo Freixo, Dionisio Lins, Luiz Martins, Pedro Fernandes, Luiz Paulo, Átila Nunes, Farid Abrão, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, Márcio Pacheco, Comte Bittencourt, Tia Ju, Dr. Julianelli, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Daniele Guerreiro, Dica, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Lucinha, Márcia Jeovani, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\n1573 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente da CEDAE, providências necessárias para a construção do Reservatório de Água no município de Seropédica a fim de concluir as ampliação do sistema de abastecimento de água no município. \r\n\r\n1574 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente da CEDAE, providências necessárias para a implantação de uma Agência de Atendimento no município de Seropédica.\r\n\r\n1575 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Banco do Brasil, providências necessárias para a instalação de uma agência Bancaria no município de Seropédica. \r\n\r\nDEPUTADO FARID ABRÃO\r\n\r\n1572 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, Marco Antônio Neves Cabral, providências necessárias para que seja reformada a Vila Olímpica do município de Nilópolis.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n0194 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ESPERANÇA DE NICTHEROY - Nº 003, em comemoração ao Bicentenário da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Comércio e Artes - Primaz do Brasil.\r\n\r\n0195 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E TRANQUILIDADE - Nº 003, em comemoração ao Bicentenário da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Comércio e Artes - Primaz do Brasil.\r\n\r\nDEPUTADO ELIOMAR COELHO\r\n\r\n0196 - DE LOUVOR E APLAUSOS à DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ODILON DE ANDRADE, representada pelas Professoras Iracema Macabu Marques, Sandra Cristina Alves de Oliveira e Jaqueline Borges da Silva Segadilha. \r\n\r\n0204 - DE LOUVOR E APLAUSOS “POST MORTEM” à Professora ISETE RIBEIRO BRANCO, pelos relevantes serviços prestados à Educação Pública.\r\n\r\n0205 - DE LOUVOR E APLAUSOS à DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ODILON DE ANDRADE, em comemoração aos seus quarenta anos de fundação.\r\n\r\nId: 1911037"
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PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, só tomei conhecimento ontem à noite e não sei se foi feito o registro do falecimento do ex- Presidente desta Casa, Deputado José Nader. Morreu no fim de semana. O Deputado José Nader, para os servidores da Casa, é um homem de grande reconhecimento e eu não poderia deixar de mandar um abraço aos familiares, os pêsames, e esperar que todos estejam confortados e que saibam superar a dor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em nome da Presidência e dos funcionários eu fiz, pelo Cerimonial, o encaminhamento de uma coroa de flores, desejando paz e solidariedade à família.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Sindicato dos Servidores está providenciando uma missa, aqui ao lado, amanhã às 11 horas.\r\n\r\nAnuncia-se A Redação Final - Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 969-A/1999, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC, CHICO ALENCAR, NILTON SALOMÃO E PAULO PINHEIRO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL A PESSOA QUE TENHA SOFRIDO DANO FÍSICO OU PSICOLÓGICO CAUSADO POR SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu sou da linha de que o dinheiro do Estado não é um dinheiro público: é dinheiro do contribuinte. Tenho certeza de que, em diversas ocasiões, se o contribuinte fosse consultado, ele jamais concordaria com a forma como esse dinheiro é utilizado. E esse projeto de lei sobre reparação extrajudicial à pessoa que tenha sofrido dano físico ou psicológico causado por servidor público...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Bolsonaro, permita-me interrompê-lo para fazer o registro da presença do Deputado Gilsinho, do Estado do Espírito Santo, que estava visitando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, junto com o Deputado Rogério Lisboa, e já está indo embora. Agradeço a visita e desejo que, sempre que possível, venha nos visitar.\r\n\r\nObrigado, Deputado Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Então, Presidente, sendo bastante objetivo, não consigo concordar com um Projeto que cria um conselho predominantemente político, até com assento garantido a uma ONG. Não sei qual o critério escolhido para essa ONG especificamente, mas ela vai participar da decisão de para onde irá o dinheiro do contribuinte. Se fizermos uma fila ali no Complexo de Gericinó, todo vagabundo vai dizer que sofreu alguma tortura física ou psicológica. Quem vai bancar essa festança? \r\n\r\nPresidente, estou preocupado com os critérios para nomeação desse comitê. Estamos falando de dinheiro público, portanto, de aumento de despesa, de gasto, o que não cabe a um projeto de lei de autoria de deputados - teria que partir do Executivo. Há, portanto, um claro vício de iniciativa. \r\n\r\nOutro ponto grave é o artigo 5º, parágrafo único, que diz que, além de a possibilidade de alguém ser indenizado por ter sofrido esse possível dano, esse alegado constrangimento, e receber alguma coisa pela via extrajudicial, ou seja, pela via administrativa, “o recebimento da reparação de que trata esta lei não elide o direito da vítima de obter reparação judicial”, ou seja, ela pode ganhar do Estado duas vezes pela mesma situação.\r\n\r\nPresidente, é um projeto que não cabe. O Estado tem tantas prioridades para investir os seus escassos recursos. As pessoas que se sentem prejudicadas buscam o Judiciário, que dispõe de meios muito mais imparciais para se chegar a uma conclusão sobre a justiça ou não de uma indenização.\r\n\r\nPortanto, vou pedir verificação de votação...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Flávio Bolsonaro, V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Antes de encerrar, concedo aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estou entendendo que isto aqui abrange única e exclusivamente a área da segurança pública ou todas as secretarias do Estado?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Não, não faz distinção de área, não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para não dar a impressão... Estou colaborando com a intervenção de V.Exa. É todo servidor público.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Qualquer agente público. Encerro aqui a minha discussão, pedindo voto contrário ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo; logo a seguir, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos discutindo a Redação Final do Projeto de Lei 969-A, de 99, de autoria dos Deputados Carlos Minc, Chico Alencar, Nilton Salomão e Paulo Pinheiro, que autoriza o Poder Executivo a proceder à reparação extrajudicial à pessoa que tenha sofrido dano físico ou psicológico causado por servidor público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, em divergência com o discurso do Deputado Bolsonaro, julgo a redação do Projeto é muito clara: “reparação extrajudicial à pessoa que tenha sofrido dano físico ou psicológico por servidor público estadual”. \r\n\r\nO servidor público, quando no exercício da sua atividade, está representando o Estado.\r\n\r\nE cabe a reparação - tanto judicial, quanto extrajudicial. Claro que uma parte de população busca os seus direitos judicialmente. As pessoas mais carentes podem também buscar via Defensoria Pública, mas pode querer o Estado ressarci-las antes. Então, o Projeto é justo, e não é, como afirmou o Deputado Flávio Bolsonaro, que nesse caso qualquer vagabundo pode acionar o Estado. Até porque, aqui no artigo 3º, está explicitada uma comissão que examina caso a caso, composta por um representante do Conselho Regional de Psicologia, um representante do Conselho Regional de Medicina, um representante da Procuradoria Geral do Estado, um representante da Ouvidoria da Polícia do Estado, um representante do Conselho de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, um representante do Conselho de Direitos Humanos da Alerj e apenas um representante do Grupo da ONG a que ele se referia, Tortura Nunca Mais.\r\n\r\nConcedo um aparte ao nobre parlamentar, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Existe uma grande dúvida no Projeto. Primeiro, ele é autorizativo. Se ele é autorizativo, a comissão prevista será criada por quem?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pelo Governador do Estado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E ele poderá não acolher, porque é autorizativo.\r\n\r\nHá dias atrás - não sei se a Deputada Enfermeira Rejane já chegou -, uma enfermeira sofreu danos e veio a falecer num atendimento que não foi feito ou foi feito indevidamente no Hospital de Saracuruna. Esta teria direito. Digo isto para não ficar a impressão de que o Projeto é destinado exclusivamente à área da Segurança Pública.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, o Projeto é amplo geral e irrestrito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É o que estou dizendo. Então, eu fico na dúvida porque o Governador pode autorizar a indenização, mas tem uma comissão. Há quase que uma impossibilidade de execução do que está previsto no Projeto, de qualquer maneira. O Governador, com caixa baixo, seguramente vai vetar a iniciativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Dos autores originais, somente está presente o Deputado Carlos Minc. O Deputado Chico Alencar, hoje, é Deputado Federal; o Deputado Nilton Salomão é pré-candidato a Prefeito de Teresópolis e o Deputado Paulo Pinheiro é Vereador na Capital.\r\n\r\nMas eu considero o Projeto, mesmo autorizativo, justo. Pode ter as suas imperfeições redacionais, mas é importante que o Parlamento faça o Projeto avançar e, com o pedido de verificação que haverá do Deputado Flávio Bolsonaro, pela bancada do PSDB, eu vou pedir o voto 'sim', a favor do Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com a palavra o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Deputado Luiz Paulo esclareceu os pontos essenciais do Projeto. Este é um Projeto de 1999; portanto, tem 16 anos. É um Projeto autorizativo e não é exclusivo para a Segurança Pública.\r\n\r\nQuantas pessoas podem ser vítimas de alguma ação errada por parte do Estado, na área de Transportes, da Saúde, qualquer área? Cai uma ponte na cabeça de não sei quantos... O Estado pode esperar dez anos na Justiça para ressarcir ou pode antecipar esse ressarcimento, ouvidos a Procuradoria, a Defensoria e todos os órgãos.\r\n\r\nÉ um Projeto autorizativo. Vários pontos desses, em que há imperfeição, também podem ser vetados. Qual é o princípio que estamos querendo apresentar? Se houver famílias, pessoas pobres, que foram vítimas de uma ação errada do Estado, este não deixará essas famílias à míngua, por 15 anos, até que a Justiça decida. Obrigatoriamente, com a Procuradoria participando, qualquer decisão judicial futura fará com que o que já foi dado seja obviamente abatido. Isso faz parte das leis brasileiras. Não se pode indenizar além.\r\n\r\nOutra coisa, a Procuradoria Geral do Estado não vai dar nenhum centavo a ninguém que não seja registrado como parte. Nós estamos autorizando o Estado a antecipar uma reparação nos casos em que ele queira fazer isso; casos em que a Procuradoria, com seus doutores, seus procuradores, diga que sim, que deve ser feita, evitando condenar uma população que foi vítima de algum malfeito do Estado. Pois além de sofrer as consequências de um desastre qualquer - como perda de remédio, transporte, um acidente de bonde, alguma coisa que caiu, uma escola que tinha alimento contaminado, fazendo com que crianças fossem contaminadas por alimento estragado, por exemplo -, essas famílias vão ter que esperar 15 anos pela Justiça, para que o Estado lhes dê alguma indenização?\r\n\r\nEsta Assembleia está autorizando, portanto não obrigando, o Estado a fazer uma reparação prévia em casos que ele julgue procedente. As famílias precisam dessa ação para não serem condenadas duplamente.\r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nQuero dizer que esse Projeto é extremamente importante porque dá velocidade à Justiça. A intenção maior é dar celeridade a algo que vai ser conquistado judicialmente. Vai fazer com que uma vítima possa ter essa reparação num tempo mais adequado ao que se considera justo.\r\n\r\nÉ um Projeto muito simples e absolutamente pertinente aos tempos democráticos.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Exatamente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É importante dizer que o Estado viola, sim, direitos. No mundo inteiro, o Estado é sempre o principal violador de direitos. \r\n\r\nSó pode ser contra esse Projeto quem tem saudade de um Estado autoritário, que nunca é visto como responsável pelos seus danos à sociedade. Quem já conseguiu chegar ao tempo da democracia não tem medo desse Projeto, porque entende sim que o Estado pode violar direitos, e que esses direitos precisam ser reparados a essa pessoa, vítima de uma ação por ele empreendida.\r\n\r\nÉ evidente que o dinheiro do Estado, que vem do contribuinte, serve para que a sociedade possa ser tratada de forma cada vez mais justa. É isso o que este Projeto pretende. Por isso, vou votar favoravelmente a ele.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Precisamente, Deputado Marcelo Freixo. V.Exa. interpretou exatamente o objetivo.\r\n\r\nCom isso encerro, pedindo também o voto favorável.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente Picciani.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Boa tarde, Sr. Presidente e demais Deputados. \r\n\r\nEm primeiro lugar, quero elogiar a iniciativa dos Deputados ao apresentar esse Projeto autorizativo - portanto, cabe ao Governador decidir se vai implementá-lo ou não. Espero que sim.\r\n\r\nO Projeto, na verdade, dá celeridade a algo que já é direito do cidadão. O cidadão que está sob custódia, está numa dependência, está sob tutela do Estado e sofre algum tipo de dano ou violência já detém o direito de ser indenizado. O que esse Projeto faz, Deputado Wagner Montes, é garantir ao Governo o mecanismo de celeridade, de mais rapidamente efetuar uma indenização, uma reparação àquele que sofra essa situação de desrespeito a um direito seu, extremamente de violência.\r\n\r\nEu ouvi um Deputado falar aqui que as pessoas poderiam pedir duplamente a indenização. Isso não é verdade. Todo mundo sabe que processos na Justiça, processos de reparação, as pessoas recebem uma vez. Por que no projeto diz que isso não impede de a pessoa pedir reparação judicial? Porque a pessoa pode ter aberto um processo administrativo e o Governo do Estado resolveu indenizá-la em R$ 5.000,00. Ela ficou dentro de um hospital, sofreu um determinado tipo de violência, e perdeu o movimento de uma perna. Ela pode achar que a indenização que merece é de R$ 50.000,00. Então, uma vez não contemplada com a decisão da comissão instituída e do Governador, ela poderá recorrer à Justiça. \r\n\r\nO que esse parágrafo garante? Garante que a percepção da pessoa dessa indenização, mesmo que ela não esteja satisfeita, poderá continuar a recorrer à Justiça. Ou seja, ela faz com que esse mecanismo aqui não sirva de mecanismo de anulação automática da possibilidade de alguém recorrer judicialmente. Por quê? Porque quem define o valor é o Governador, assessorado pela comissão que esse projeto define.\r\n\r\nÉ fundamental retirar do seio desse debate algumas inverdades ditas por aqueles que acreditam que o Estado pode ser, sim, promotor da violência. O Estado não pode; o Estado não deve. E caso algum dos seus agentes promova violência, o Estado deve, sim, ressarcir aqueles que foram vítimas. O Estado, ou melhor, os seus agentes deveriam se diferenciar daqueles ditos como criminosos exatamente por respeitar as leis e os direitos individuais e coletivos. \r\n\r\nEsse Projeto quer fazer com que o Estado tenha possibilidade de, rapidamente, de forma célere - no caso de algum dos seus agentes violar direitos individuais - tentar compensar.\r\n\r\nÉ um excelente Projeto, que garante ao Governo uma maior possibilidade de reparação. Por isso, como já foi dito, a Bancada do PSOL vota “sim” e apoia esse Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSolicito os Srs. Deputados que ocupem as suas bancadas e procedam à votação nominal.\r\n\r\n“Sim”, aprova a Redação Final. “Não”, rejeita a Redação Final.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PDT vota “sim”. O Projeto é bom, de grande alcance e permite reparação de injustiça. Nesse sentido, o PDT vota “sim”.\r\n\r\nAproveitando, quero registrar que hoje é o aniversário da Cidade de Armação dos Búzios, 20 anos. E amanhã, aniversário da Cidade de Cabo Frio, 400 anos.\r\n\r\nQuero deixar esse registro importante para a Região dos Lagos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nQuero registrar o meu voto favorável a essa matéria e também aproveitar, já que está em processo de votação e assim não se atrapalha a Sessão, para informar que, a pedido dos servidores públicos federais do Estado do Rio de Janeiro, estamos passando uma manifestação de apoio à derrubada do Veto 26105. Considerando que os servidores do Poder Judiciário da União estão na luta há quase uma década por reposição salarial, o que gerou o Projeto de Lei Complementar 28, que foi aprovado por unanimidade nas duas Casas do Congresso Nacional e a Presidenta Dilma Rousseff vetou. Então, considerando que os referidos servidores lutam pela derrubada do Veto 26, desde o dia 30 de junho, que será colocado em pauta na próxima semana.\r\n\r\nEntão, a derrubada do Veto trata não apenas da reposição salarial, mas também da valorização dos servidores do Poder Judiciário da União e, consequentemente, também do serviço público. Muitas pessoas veem como exagerado e inoportuno esse aumento, mas há nove anos eles não têm qualquer reposição salarial.\r\n\r\nEstou passando a manifestação de apoio aos Deputados que assim desejarem. Os servidores públicos federais agradecem.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado: Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Flavio Serafini, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Picciani, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcia Jeovani, Marcio Pacheco, Marcos Muller, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Samuel Malafaia, Tania Rodrigues, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito. Votou “Não” o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro. Totais: Votos “Sim”: 42; Voto “Não”: 1; “Abstenção”: 0. Total de Votos: 43. \r\n\r\nA Redação Final Assim Emendada está aprovada e vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1018/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 43/2015), QUE ALTERA A LEI N° 4.291, DE 22 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, MARCOS MILLER, COMTE BITTENCOURT, MÁRCIO PACHECO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável às Emendas 38, 39, 45, 47, 63, 64; parecer favorável com Submenda às Emendas 6, 12 e 24; favorável com Subemenda Aglutinativa às Emendas 1, 9, 13, 14, 17, 22, 23, 37, 40, 41, 48, 49 e 68, e contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo. \r\n\r\nPeço a V.Exa. que conceda a forma final de redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão presente.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - A Comissão vai acompanhar o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão da Pessoa com Deficiência, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Presidente, dado o acordo no Colégio de Líderes e um avanço importante que nós fizemos com as Emendas e Subemendas, nosso parecer acompanha o da CCJ: favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Acompanhando a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, peço verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A verificação já foi, Deputado. Pode dar voto contrário. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Como assim já foi, Presidente? O momento não é logo assim que encerra a votação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado, V. Exa. tinha que estar no microfone de aparte ...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Eu estou no microfone.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - ... e pedir antes do aprovado - antes do aprovado. V.Exa. pode, sim, votar contrário.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, tem Destaques na votação, inclusive. Eu destaquei aí uma Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem vários Destaques. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Eu não posso interromper V.Exa. no meio da frase. É esse o encaminhamento? Para pedir verificação tem que interromper V.Exa. no meio da frase?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado, V.Exa. tem convivido comigo ao longo desses meses todos. Sou rigorosamente democrático, mas há uma regra para o parlamentar que quer solicitar verificação. Veja que o Deputado Flávio Bolsonaro, na votação anterior, ficou na posição em que está o Deputado Marcelo Freixo e, automaticamente, solicitou. Quer dizer, V.Exa., quando veio ao microfone, a Presidência já tinha declarado aprovado. O Plenário não se manifestou. Portanto, V.Exa. terá o direito de votar contrário; V.Exa. terá o direito de votar cada Destaque, mas, infelizmente, a matéria já tinha sido aprovada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Declaro o voto contra, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente!\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Nós vimos, fizemos uma discussão em cima deste Projeto e estamos convencidos de que, primeiro, o Projeto é ruim, tendo como principal elemento dificultar o acesso ao Bilhete Único. \r\n\r\nSegundo, o Projeto tem tudo para dar errado, porque irá estabelecer um determinado tipo de controle biométrico a princípio por uma tecnologia de identificação facial, envolvendo milhões de passageiros, em diferentes regiões, em diferentes transportes, que tem tudo para criar um caos em nosso sistema de transporte. \r\n\r\nO que poderia aliviar seria a possibilidade de não haver travamento automático, mas mesmo com isso não saberíamos exatamente como se estabeleceria. Então, o Projeto é ruim. \r\n\r\nO argumento principal dado pelo Secretário é que há pessoas que ficam, em alguns terminais, negociando os Bilhetes Únicos. A pessoa compra, aluga, usa e devolve pela janela, um mecanismo tão primário de fraude.\r\n\r\nNão é possível que a única maneira que o Governo do Estado encontrou para inibir essa fraude seja estabelecer um gasto milionário com um mecanismo tecnológico que, onde já foi estabelecido algo parecido, deu errado, que é o caso de Niterói, onde houve um sistema biométrico, ou seja, é um Projeto caro e ruim, para colocar o nosso sistema de transportes no meio do caos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Gostaria de registrar o voto contrário a esse Projeto, pelas razões aqui apresentadas pelo Deputado Flávio Serafini e pelas razões que debatemos no Colégio de Líderes. Acrescentamos Emendas que foram, inclusive, aceitas no Projeto, porque temos a responsabilidade de tentar melhorar, mas não concordamos porque, inclusive, no que diz respeito à biometria facial, é o menos indicado, como o próprio Deputado Eliomar Coelho indicou no Colégio de Líderes. Por isso, evidentemente, achamos que não há essa maturidade. O único interessado nisso são os empresários de ônibus. \r\n\r\nA bancada do PSOL está votando contrário a esse Projeto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Voto contrário dos Deputados Eliomar Coelho e Paulo Ramos.\r\n\r\nHá sobre a mesa Emenda Modificativa de destaque para votação em separado, a Emenda nº 21, do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, eu não estava no plenário. Gostaria de consignar meu voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O Deputado Wanderson Nogueira vota contra.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este destaque tem grande relevância, porque já foi dito aqui pelo Deputado Flávio Serafini que esse Projeto é inexequível, é impossível. Querem incorporar um avanço tecnológico dentro de uma realidade que não comporta. Vai ser efetivamente um grande tumulto. Mas resolvi, e é uma luta antiga, dar uma mínima contribuição, resolvendo vários problemas ao mesmo tempo. \r\n\r\nÉ uma reivindicação dos rodoviários, é uma reivindicação cara aos rodoviários o retorno da figura do auxiliar do motorista, do cobrador, que é cobrador e auxiliar. Neste caso específico, a presença de um auxiliar se faz extremamente necessária, porque o condutor do veículo tem que se dedicar exclusivamente à direção. Já tem havido inúmeros acidentes quando do motorista é exigido qualquer outro procedimento, de cobrança, etc. \r\n\r\nSr. Presidente, já tive a oportunidade de apresentar um Projeto de Lei aprovado em 1ª votação nesta Casa, em 2008, e não consegui que retornasse para a 2ª votação. \r\n\r\nAgora, aproveitando a iniciativa do Governo, apresentei Emenda com esta finalidade: recuperar a figura do auxiliar do motorista, extremamente necessária, especialmente considerando a experiência que será feita com esse novo mecanismo em relação ao Bilhete Único. \r\n\r\nEntão, peço o voto 'sim'.\r\n\r\nQuero comunicar antecipadamente, Sr. Presidente, para dar tempo de eu chegar ao microfone, que vou pedir a verificação, caso não seja o Destaque devidamente acolhido. \r\n\r\nPeço a atenção de todos. O Destaque procura recuperar ou inserir a figura do auxiliar do motorista exatamente para quê? Para superar qualquer entrave, possibilitando ao motorista cuidar exclusivamente da direção do veículo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para consignar o meu voto contrário à matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vota contrário ao Projeto? O Deputado Waldeck vota contrário ao Projeto.\r\n\r\nEm votação o Destaque à Emenda Modificativa 21, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo nobre Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Acreditando no bom senso, vamos recuperar a figura do auxiliar do motorista, de modo a que esse sistema possa ter a mínima possibilidade de algum êxito sem qualquer tumulto, retirando o condutor de suas atribuições específicas para auxiliar na identificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Solicito aos Srs. Deputados que ocupem as suas bancadas. \r\n\r\nVamos proceder à votação nominal.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para encaminhar a votação pela liderança do Governo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pela liderança do Governo, o Sr. Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto 'não', pela rejeição ao Destaque. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Solicito aos Srs. Deputados que procedam à votação nominal. \r\n\r\nEstamos em processo de votação. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência irá proceder à 2ª e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado: Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Bebeto, Carlos Macedo, Comte Bittencourt, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Flavio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Tia Ju, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito. Votaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Benedito Alves, Bruno Dauaure, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Farid Abrão, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Picciani, Marcelo Simão, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rogerio Lisboa, Samuel Malafaia, Tania Rodrigues, Thiago Pampolha, Waguinho. Totais: Votos “Sim”: 21; Votos “Não”: 30; “Abstenção”: 0; Total de Votos: 51.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado. A matéria vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1033/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 44/2015), QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO PARCIAL DE MULTAS E DOS JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, WALDECK CARNEIRO, LUIZ PAULO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Pela ordem) - Eram dois Destaques, Srs. Presidente. Há o Destaque da identificação biométrica. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O autor o retirou. O autor só discutiu um. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - O autor é a bancada do PSOL, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O autor era o Deputado Paulo Ramos. Ele retirou um dos Destaques e discutiu um. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - O parecer é favorável às Emendas 12, 48 e 59; favorável com Subemenda às Emendas 2, 16, 29, 30 e 32; favorável com Subemenda Aglutinativa às Emendas 1 e 35, 4, 5, 7, 8, 9, 21, 22 e 43, 13, 15, 18, 24, 25, 66 e 68, 63, 64, 65, 67, 69 e 70; e contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo e pedindo a V.Exa. forma final de redação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, consoante o acatado e discutido no Colégio de Líderes, traz duas modificações fundamentais, para melhor, para que aumentem as adesões dos contribuintes, para que o Governo possa arrecadar algo em torno de um bilhão de reais. As duas modificações fundamentais foram no parcelamento, que aumentou de 36 vezes para 60 parcelas mensais e sucessivas; e no pagamento à vista do débito haverá 100% de isenção de juros e multas, sendo que no parcelamento, em até 60 vezes, haverá um abatimento de 80% nos juros e nas multas.\r\n\r\nAssim posto, pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais dou parecer favorável, acompanhando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, do seu Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência chama os trabalhos à ordem, pede desculpas ao Plenário, em especial à bancada do PSOL e ao Deputado Flávio Serafini. Houve uma mistura na Secretaria da Mesa e a responsabilidade é do Presidente.\r\n\r\nHá sobre a mesa Destaque à Emenda Aditiva nº 25, da bancada do PSOL, ao Projeto de Lei 1018/2015, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº43/2015).\r\n\r\nPara encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para encaminhar a votação) - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nVenho chamar a atenção das Sras. e dos Srs. Deputados porque este Projeto em discussão tem impacto direto na vida de milhões de pessoas usuárias do Bilhete Único na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSabemos que o Bilhete Único, além de estabelecer a possibilidade de um subsídio à passagem, cria uma tecnologia que interfere diretamente no fluxo para dentro de transporte coletivo, do transporte de massas. É só observar na estação das barcas ou nas estações do metrô, por exemplo, que milhares de pessoas entram diariamente em um meio de transporte coletivo através do Bilhete Único. \r\n\r\nO Projeto de Lei 1018/2015, que acabou de ser votado e teve o voto da maioria dos Deputados, permite ao Governo estadual fazer um controle biométrico dos passageiros que usam o Bilhete Único. Ou seja, vai estabelecer uma forma de identificar se aquele passageiro que está usando o Bilhete Único é o seu titular. Eu já disse que este Projeto é dispensável, porque seu custo operacional vai ser maior do que o custo que se tem com pessoas que usam o Bilhete Único de outros; mas o que está em votação agora é uma Emenda que veda o uso de uma determinada tecnologia de identificação, a impressão digital como mecanismo de identificação. Ora, essa tecnologia já foi testada em vários lugares e deu errado, inclusive no Município de Niterói, onde foi derrubada a partir de ação movida pelo Ministério Público, porque na prática ela significou constrangimento e negação de direito ao uso do Bilhete Único a milhares e milhares de usuários de transporte coletivo. O que ocorria? A pessoa colocava a digital ao entrar no coletivo, não era identificada e era obrigada a passar para a porta de trás, o que, além de criar constrangimento, além de fazer com que demorasse mais, criava para os idosos uma situação de perigo - elas subiam, depois tinham que descer, subir pela porta de trás - e criava para os estudantes o constrangimento de serem muitas vezes colocados para fora do transporte coletivo. \r\n\r\nO que queremos fazer é preservar a população de um constrangimento; é preservar o Governo do Estado de não utilizar uma tecnologia que, onde foi implantada, fracassou, criando despesas, incidindo sobre os valores da passagem, sobre as despesas das empresas e do próprio Governo do Estado.\r\n\r\nPeço atenção aos Srs. Deputados. O Secretário Osório chegou a dizer que essa não seria a tecnologia a ser implantada. Se não será, coloquemos em lei, cumprindo o papel desta Casa, que é o de garantir o direito dos cidadãos e a segurança jurídica por parte do Governo do Estado, por parte das empresas e por parte especialmente do conjunto da população.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação a Emenda Aditiva nº 25. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pela Liderança do Governo, o Sr. Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero encaminhar o voto 'não', pela rejeição do Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Solicito aos Srs. Deputados que procedam à chamada nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Dr Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zeidan.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr Julianelli, Edson Albertassi, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Picciani, Luiz Paulo, Márcia Jeovani, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Papinha, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rogério Lisboa, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tio Carlos, Waguinho, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 10. Votos “Não”: 34. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 44.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado. \r\n\r\nEntão, está encerrada a votação. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Dr. Julianelli. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, aproveito minha fala para deixar gravado nos Anais desta Casa o compromisso do Secretário Osório, de que essa tecnologia, sendo implantada, não vai constar, não vai fazer parte da planilha de custo da passagem. \r\n\r\nE o segundo ponto, que ele colocou claramente, que foi acordado dentro do Colégio de Líderes, de que, caso houvesse algum impedimento, numa primeira passagem, em relação à identificação, o usuário não seria bloqueado no seu direito de viajar e seria comunicado que está acontecendo alguma coisa errada na sua identificação, para ter tempo hábil para resolver. \r\n\r\nEra só, Sr. Presidente. Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Perfeito. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Deputado Julianelli, duas coisas me levaram a votar a favor do presente Projeto. Quem leu o Parágrafo 1°, do Artigo 9, do Projeto original, está lá escrito: “O controle das gratuidades e dos benefícios tarifários valer-se-á dos meios tecnologicamente adequados, inclusive a biometria, obrigatoriamente custeados pelas concessionárias e permissionárias de serviço de transporte público de passageiro, por ônibus, para garantir o seu exercício legítimo. \r\n\r\nOra, se eles vão custear, os empresários, custa-me crer que eles custearão algo, que seja a biometria facial, que seja um fracasso, porque são eles que vão bancar. E segundo, se eles vão financiar, sob hipótese alguma, pode entrar no custo tarifário. Porque, no custo tarifário, teria que estar dito que eles teriam que ser ressarcidos do que estão financiando. Se a lei está dizendo que eles estão financiando sem ressarcimento, não pode entrar no custo tarifário. \r\n\r\nPor isso, votamos favoravelmente ao Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, para declarar o voto, duas coisas são importantes. A primeira, esse debate: está na lei, realmente, que o custo não pode incidir diretamente sobre a tarifa. Uma vez que as empresas vão financiar e que as empresas operam o sistema, é difícil imaginar como isso não vai chegar, em algum momento, ao custo final da passagem. É claro que existem mecanismos de que isso seja diluído. \r\n\r\nE a segunda questão é que esta Casa é uma Casa que tem o papel de garantir os direitos dos cidadãos. E se temos uma tecnologia que foi testada e que foi ruim na sua aplicação, não tem por que não restringi-la. Neste sentido, que foi a nossa Emenda, para tentar excluir a identificação por meio digital. Em Niterói, vivemos isso; os vereadores votaram e foi uma catástrofe. Foi uma catástrofe que, no final, a Justiça teve que derrubar. É isso. \r\n\r\nPor fim, quem é usuário do Bilhete Único, quem já teve que, em algum momento, recadastrar porque perdeu - e eu sou usuário, eu vou e volto todo dia para casa com o meu Bilhete Único -, sabe a dificuldade que é fazer um recadastramento. Há pouquíssimos pontos; por internet é extremamente burocrático, e o que vamos fazer agora? O que vamos fazer não, o que a maioria desta Casa está fazendo é que agora milhões de pessoas poderão ter que entrar numa fila de recadastramento porque a leitura biométrica não as está identificando. Quem usa Bilhete Único sabe a dificuldade que é demorar horas numa fila, horas na internet, ou horas numa linha telefônica, para ter o seu direito garantido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Para declaração de voto) - Só para declarar que votei a favor do Projeto, exclusivamente, porque também na reunião do Colégio de Líderes tivemos a garantia de que as concessionárias de serviço público irão custear todas as despesas da implantação desse Projeto. \r\n\r\nE, segundo ponto, que também foi garantido pelo Secretário Osório de que se houvesse falhas no processo, na sua implantação lenta e gradual, ele seria revisto e retirado imediatamente sem causar nenhum transtorno à população. Por isso, votei a favor, confiando na palavra do Secretário Osório no Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Para justificar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro que a bancada do PSOL votou contrário não por confiar ou não confiar na palavra do Secretário porque não é essa a relação política que se estabelece. A questão é que já tivemos uma experiência muito negativa da biometria em Niterói. Não há sequer o total conhecimento do caso por parte do Secretário de Transportes do Estado.\r\n\r\nE na verdade o argumento de que está garantido, de que isso não será repassado às passagens é um argumento de fantasia. Porque não há controle sobre o valor da passagem. Não há controle sobre as planilhas.\r\n\r\nOs empresários de ônibus fazem o que querem nos municípios e no Estado. O que determina o valor das passagens é um controle que só quem tem são os empresários de ônibus. Todos sabem disso, isso não se alterou. Então, a ideia de que isso não será repassado à passagem parte de um princípio que não é verdadeiro, como se o Estado tivesse o controle do valor das passagens. Não tem, nunca teve e não tem força política para ter. \r\n\r\nPor isso a bancada do PSOL votou contra. É evidente que esse é um Projeto que interessa, exclusivamente, aos empresários de ônibus porque querem aumentar seus lucros e estão investindo nisso. É evidente que as fraudes do Bilhete Único têm que ser enfrentadas sim, e o poder público tem responsabilidade com isso sim. \r\n\r\nEssa medida que não se preocupa com o usuário, se preocupa exclusivamente com o empresário, que tem total controle sobre aquilo que deveria ser controle do poder público. Por isso votamos contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência retoma o Projeto de Lei 1033/15, Mensagem 44/15, para colher parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes, para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Acompanhando a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em forma final, a matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2680/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE O NOME NELSON MANDELA AO TÚNEL DA LINHA 4 DO METRÔ QUE LIGA OS BAIRROS DA BARRA DA TIJUCA A SÃO CONRADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2896/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AS SECRETARIAS E/OU COORDENADORIAS DE DEFESA CIVIL MUNICIPAIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2098/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO MANTER, NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, AS CORES DO BRASÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO GERALDO PUDIM (RELATOR ORIGINAL); E DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI (RELATOR DO VENCIDO) E FARID ABRÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2215/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3240/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ANTIDROGA DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 765/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE CRIA O DIA ESTADUAL DA IGREJA CONGREGACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado. Vai à redação do vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Milton Rangel, autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Para declaração de voto) - Quero agradecer a aprovação do Projeto, apesar de ainda estar em 1ª discussão, e dizer que a Igreja Congregacional foi a igreja onde eu me formei no mundo evangélico lá na escolinha dominical da Igreja Congregacional de Bangu, origem da minha família e origem das minhas primeiras comunicações com o mundo evangélico, falando com Jesus e falando com Deus.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 121/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO DIPLOMA COM O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DELEGADA DE POLÍCIA DRA. TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3139/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - É “às Emendas”.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Deixe-me refazer.\r\n\r\nSr. Presidente, as Emendas trazem correção ao texto? Então, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é favorável às duas Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, convido o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável às Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, convido o Sr. Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Favorável às Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer Comissão de Economia, Indústria e Comércio, convido o Sr. Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Presidente, favorável às Emendas. Mas, no caso da Emenda da Deputada Enfermeira Rejane, é preciso fazer uma pequena correção, porque cabe ao bombeiro profissional civil. Ficou omitida essa palavra e parece que está emendando essa questão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Então, seu parecer?\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Favorável às Emendas, para corrigir na Redação Final.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o senhor Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação as Emendas de Plenário, com pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos, autor do Projeto, pintor e artista plástico.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Primeiramente, Sr. Presidente, quero alertar que já estamos chegando a meados de novembro e é preciso que o Poder Executivo cuide de enviar a esta Casa a Mensagem tratando do piso regional de salário, para que não fiquemos assoberbados em dezembro e tenhamos pouco tempo de discutir ou que a lei não seja cumprida e a Mensagem só venha no ano que vem. Então, faço esse alerta, pedindo à liderança do Governo que alerte o Governo ante essa exigência.\r\n\r\nÉ preciso verificar que esse Projeto, Sr. Presidente, é de 2010. Estamos recebendo uma representação dos bombeiros profissionais civis, uma atividade regulamentada, uma profissão regulamentada, mas que vinham enfrentando alguns obstáculos. Os bombeiros profissionais civis estão sendo substituídos por profissionais que não têm a mesma qualificação e sequer têm a profissão regulamentada, chamados de brigadistas.\r\n\r\nQuero cumprimentar os bombeiros profissionais civis e dizer que, finalmente, a Assembleia Legislativa dá esse passo para o reconhecimento definitivo da profissão.\r\n\r\nParabéns a todos! (Palmas)\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2426/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ROSÂNGELA GOMES, QUE INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 1, 3, 4, 18, 23, 26, 27, 30, 32, 39; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 13, 21, 38 e 45; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 7 e 41 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 2, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 25, 28, 29, 31, 33, 34, 36, 37, 40, 42, 43, 44, 46, 47 e 48, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, BERNARDO ROSSI, MARCELO FREIXO, IRANILDO CAMPOS, MÁRCIO PANISSET, COMTE BITTENCOURT, ENFERMEIRA REJANE, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS, PAULO RAMOS, MARCOS SOARES, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; DE ESPORTE E LAZER; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE CULTURA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela ordem, o Deputado Luiz Paulo, autor do Substitutivo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Eu fui o autor do longo Substitutivo da CCJ, em função de dezenas de Emendas que teve o presente Projeto. Depois desse Projeto também fizemos um grande acordo em cima de um outro Projeto do Executivo em que entrou em questão a política de gênero.\r\n\r\nEu também fui o redator do Substitutivo, que conciliou as visões e avançou - do PT, do PSOL, da bancada católica, da bancada evangélica, etc.\r\n\r\nEste Projeto diz respeito, única e exclusivamente, ao plano estadual de promoção de igualdade racial e, por falha minha, deixei escapar, por diversas vezes, nos pressupostos e princípios alínea “a”, nos pressupostos e princípios alínea “j”, nas diretrizes, alíneas “b”e “c” e nos objetivos gerais, artigo 4º, inciso III; nos objetivos específicos, artigo 5º, inciso XX, XXIV, XXXI e XXXII; a palavra “gênero “, que não deveria fazer parte, conforme o acordado, do referido Substitutivo.\r\n\r\nEu gostaria que V.Exa., em consulta ao Regimento Interno e à assessoria da Mesa, permitisse que na redação do Substitutivo fosse retirada a palavra “gênero”, ou então, que V.Exa. me designasse relator ad hoc de uma comissão para que eu possa retirar essa palavra, visto que isto faz parte do acordo que institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial. Este Projeto não trata desta questão até porque ele é de V.Exa. com a Deputada evangélica Rosângela Gomes. Consulto a questão de ordem a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência defere o pedido de V.Exa para retirada da palavra “gênero” porque isso foi motivo, inclusive, de uma conversa minha e do Deputada Samuel Malafaia com V.Exa., que é o Relator do Substitutivo. Isso foi acordado, e como é 1ª Discussão, voltará em 2ª, qualquer dúvida poderemos recompor o Projeto de Lei na 2ª.\r\n\r\nEntão, para emitir parecer pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceito de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, o Deputado Átila Nunes. (Palmas)\r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Com o parecer do Deputado Luiz Paulo, na CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Deputado Marcelo Freixo.(Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Edson Albertassi .\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela Comissão de Saúde, Deputado Jair Bitencourt.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela ordem Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - É que realmente eu achava que estava votando uma coisa, e estava votando outra.\r\n\r\nEu gostaria que o Deputado Luiz Paulo me esclarecesse um minuto. Eu estava falando com a Deputada Martha Rocha sobre a CPI, porque ela é Vice-Presidente, e eu não tinha ideia.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu explico novamente.\r\n\r\nEsse Projeto é de autoria do Deputado André Ceciliano e da Deputada Rosângela Gomes, e trata única e exclusivamente da política de combate à discriminação racial. Quando ele veio a Plenário recebeu dezenas de Emendas, e eu fui o encarregado de fazer o Substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça. E cochilei, deixei passar diversas vezes a palavra “gênero”, que não é objeto da presente discussão.\r\n\r\nEu pedi ao Presidente se ele concedia retirar a palavra “gênero” do Substitutivo. E o Presidente consultou o Plenário, que acordou. Até porque o Projeto voltará em 2ª Discussão. Mas a única questão é essa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Esclarecido, Deputado?\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, então eu vou dizer o seguinte: quanto ao mérito do assunto, eu concordo.\r\n\r\nO que o Deputado Luiz Paulo está explicando aqui é que este Projeto é sobre outra coisa, é sobre a questão racial, de V.Exa.. Então, quero deixar bem claro que quanto ao mérito eu concordo, mas penso que deveria ser em outra lei. Essa lei de V.Exa. é exclusivamente a questão da intolerância racial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Promoção da igualdade\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Fique claro que estou acompanhando, não pelo mérito, mas para não ser pertinente ao Projeto de V.Exa.. É isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Esclarecido, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nPela Comissão de Saúde, o Deputado Jair Bitencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o Deputado Dr. Deodato. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nPela Comissão de Educação, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer)- Sr. Presidente, votamos acompanhando o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela Comissão de Esporte e Lazer, o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o nosso ponta esquerda, Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, fiz questão de estar presente porque o Projeto é muito importante, e o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Obrigado, Deputado Dica.\r\n\r\nPela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, a Deputada Zeidan. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o nosso ponta esquerda de novo, do time do Bebeto, tetra, Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanhando o outro voto brilhante, o voto da outra Comissão, eu voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela Comissão de Cultura, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, esse Projeto transforma em lei um decreto aprovado pelo ex-Governador Sérgio Cabral por ocasião dos 125 anos da Abolição da Escravidão no Brasil, e eu tive a honra de estar à frente da Secretaria. É um Projeto importante porque torna perene a política de promoção da igualdade racial.\r\n\r\nO voto da Comissão de Cultura é favorável, com observação da Emenda de Redação, retirando a questão de “gênero” do Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela Comissão de Indústria e Comércio, o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero cumprimentar V.Exa. e a coautora, então Deputada Estadual, hoje Deputada Federal Rosângela Gomes. \r\n\r\nÉ muito importante que o Estado tenha um plano estadual de promoção da igualdade racial. Temos no Brasil o Estatuto Federal de Promoção da Igualdade Racial. Quero dizer que a matéria é muito importante, e acompanho o Substitutivo do relatório da CCJ. Portanto, o parecer é favorável, acompanhando, neste caso, a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, convido o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa) Não se encontrando no plenário, convido o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, a que comissão V. Exa. se refere?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Acompanho a Comissão de Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, convido o Sr. Deputado João Peixoto. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Bruno Dauaire. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, convido o Sr. Deputado Thiago Pampolha. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, convido o Sr. Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Edson Albertassi .\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - O parecer acompanha a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Questão de ordem. Tem que se discutir a matéria antes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Está em votação, Deputado. A matéria está em votação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Então vou declarar voto contrário e quero justificar o meu voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Está bom. Após a votação, V. Exa. poderá justificar.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado. Vai à redação do vencido para 2ª Discussão, com voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Samuel Malafaia. Desde já agradeço a V. Exa. pelo entendimento que tivemos. Agradeço não só a V. Exa., mas também aos demais deputados católicos e evangélicos.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Deputado, acho este um Projeto de Lei importante. Promover a igualdade racial é o objetivo do Estado e queremos corroborar para que ninguém seja excluído. Parabéns pelo Projeto e que possa prevalecer à sanção do Governador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, cabe logicamente uma justificativa. Eu gostaria de debater antes para evitar que os incautos e os canalhas queiram me rotular de racista, porque obviamente não é o caso. Então, venho discutir este assunto com muita tranquilidade, porque a minha trajetória de vida e principalmente o meu comportamento, a minha postura no dia a dia, em tudo na minha vida falam por si só. Não tenho preocupação com esses tipos de rótulo, que sempre tentam colar, mas não conseguem, porque a verdade sempre prevalece.\r\n\r\nSr. Presidente, eu gostaria muito de estar votando um programa da igualdade social do Estado do Rio de Janeiro. Porque voto contra o Projeto? Eu não vou nem entrar no mérito dele por uma questão de concepção de acreditar piamente que não é desta forma que se combate esse crime hediondo que é o racismo. Pelo contrário.\r\n\r\nEm 2003, quando esta Casa aprovou a Lei de Cotas nas universidades, eu já me posicionava contra, porque entendo que a segmentação da sociedade em função da cor da pele, em função da opção sexual, da orientação sexual e em função de estereótipos é ruim. Eu acredito muito naquilo que Morgan Freeman fala: “a melhor forma de combater o racismo é sendo indiferente, ignorando-o”. É fazer como fez Daniel Alves, jogador de futebol - jogaram uma banana para ele, ele pegou a banana e a comeu. Assim se dá uma banana para quem pensa dessa forma discriminatória.\r\n\r\nDesde 2003, votei contrariamente e com argumentos que continuam válidos até hoje - 12 anos depois. Obviamente, isso não combate o problema. Nas universidades todos sabem dos grandes transtornos que isso causou entre cotistas e não cotistas. Quando se separa a sociedade, quando se segmenta, segrega, cria-se o “nós” e cria-se o “eles”. Fomenta-se o conflito, acirra-se a discriminação.\r\n\r\nObviamente, todos sabem que o problema da educação é muito anterior à entrada à universidade. Sempre falaram “vamos investir na educação básica de qualidade”, senão, vamos sempre inventar fórmulas milagrosas para resolver essas questões. \r\n\r\nEm 2003 falavam que era uma lei provisória. Portanto, na época, colocou-se no Projeto de Lei aprovado um prazo de cinco anos de vigência dessa lei. \r\n\r\nPassados cinco anos, chegamos a 2008. O que este Plenário fez? Prorrogou a lei por mais dez anos. Em 2018, muito provavelmente, esta Casa irá prorrogar novamente esse prazo. E o que vemos de melhoria na educação básica?\r\n\r\nO problema da educação não atinge só quem tem pele negra. Atinge aqueles que não têm condição de pagar uma escola de melhor qualidade.\r\n\r\nTemo que daqui a algumas décadas discutiremos cotas para quem se declara não negro e pobre. Qual é a justiça que se faz às milhões de pessoas que vêm do Nordeste tentar uma vida melhor? Dificulta-se o acesso de seus filhos nas universidades porque estão fora das cotas. Mas eles sofrem as mesmas dificuldades dos mais pobres. É o filho desse nordestino, aqui no Rio de Janeiro, que terá dificuldade de passar num concurso público porque a lei que criou cotas em concursos públicos ainda inovou, negativamente, e retirou a condição socioeconômica dos critérios para ingresso por cotas.\r\n\r\nEntão, preocupo-me muito. Aonde vamos parar com tudo isso? Acho que não é o caminho para se combater a discriminação.\r\n\r\nSr. Presidente, faço essas considerações por acreditar que o combate a qualquer tipo de preconceito se faz investindo em educação. E aí é que está o problema. Se leis resolvessem o problema da discriminação racial, e eu nem gosto de usar essa palavra, porque eu sou daltônico, mas para discutir esse tema não dá para ser cego, e não ver que não é aí que está o problema.\r\n\r\nSe houvesse investimento de qualidade - não digo nem em quantidade de educação - nessa área, não tenho dúvida de que as pessoas que hoje se socorrem da escola pública, obrigação do Estado, não estariam precisando de cotas para ingressar nas universidades ou concursos públicos, pois independe da cor da pele. \r\n\r\nEsse é o ponto chave com o qual faço questão de vir aqui reforçar e dizer quer eu acho que essas políticas têm que ser com o viés social para, realmente, igualar as condições de acesso a todos que concorrem a um vestibular, a um concurso público.\r\n\r\nObviamente, essa desigualdade não está na cor da pele. Ninguém fica jogando bolinha de tênis nos sinais de trânsito porque tem a pele negra; ninguém deixa de passar num vestibular porque tem a pele negra; ninguém deixar de passar num concurso público porque tem a pele negra. Não conseguem ascender dessa forma por causa da péssima educação básica. Esse problema abrange uma série de outras coisas. \r\n\r\nSe estivéssemos aqui votando um plano estadual de promoção social, seriam atingidos todos aqueles que realmente precisam de mais educação, de mais saneamento básico onde moram, de mais emprego, que é a principal ferramenta social que qualquer Governo pode promover.\r\n\r\nFicam aqui essas considerações para explicar o meu voto contra o Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo, autor do Substitutivo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, divergências profundas em relação aos pontos de vista defendidos pelo jovem Deputado Flávio Bolsonaro. Primeiro, porque o Projeto de Lei em tela não entra no mérito da Lei das Cotas, mas, mesmo que entrasse, sei que o jovem Deputado é estudioso, queria lembrá-lo alguns fatos da história do nosso Brasil. \r\n\r\nQuando D. João VI aqui aportou, na Praça XV, em 1808, veio protegido pelos ingleses, que eram contra a Lei da Escravatura, não porque tivessem esse sentimento humanitário, mas sim porque queriam aumentar as rendas para aumentar seu comércio e a política escravocrata ia na contramão desse processo histórico. E a Inglaterra forçou muito a mão em cima dos reinados dos Pedros e Pedro II empurrou os ingleses com a barriga, porque primeiro fez a Lei do Ventre Livre. Ora, como uma criança pode ser livre se sua mãe e seu pai são escravos? \r\n\r\nDepois, fez a Lei do Sexagenário. Um negro escravo, sexagenário, naquela época, já tinha “tocado para subir” há muito tempo para retornar, hoje em dia, nos terreiros, como pretos velhos. Então, essa lei foi outra empulhação, como diz o ditado popular, “para inglês ver”, até que, numa viagem de Pedro II, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea. Ora, é claro que essa mão de obra negra se tornou também a mais pobre do País. Então, há vertente social nesta questão. \r\n\r\nDizer que a saída do Brasil é investir em Educação, todos nós concordamos, só que essa prioridade, entra ano e sai ano, não acontece com a devida importância. Então, a Lei de Cotas pode e deve ser prorrogada até que a Educação, de fato, seja um direito de todos. Enquanto não for ela tem, de fato, um conteúdo social. É claro que isto não é o mérito da matéria, mas também, não se deve ouvir as divergências e se calar, porque muitas vezes o sim pode simbolizar para alguns a concordância.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu nem ia justificar o meu voto, mas depois de ouvir o Deputado Flávio Bolsonaro, me vi no dever de declarar o meu voto favorável à matéria. Fiquei “rouco de tanto ouvir” e quero dizer que concordo com todas as palavras do Deputado Luiz Paulo, que foi muito feliz em suas colocações. Respeito demais o Deputado Flávio Bolsonaro e o considero importante para o Parlamento, porque é o contraditório e o Parlamento se faz no contraditório. \r\n\r\nEntão, com todo o respeito ao Deputado Flávio Bolsonaro, quero dizer que realmente estamos cegos, mas cegos não para a Lei das Cotas, mas para o fato de ser o país racista. O Brasil, olhando-se no espelho, é um país extremamente racista e deve sim encarar, porque se não se corrigir e se não pagar sua dívida para com o passado, não poderá sonhar com o futuro e é por isso que hoje não temos presente. \r\n\r\nSou totalmente favorável ao Projeto que representa um passo para que tenhamos avanço, o que ainda não representa o avanço completo que sonho para este País. Também fico pensando na Lei das Cotas e acho que até no Parlamento deveria ter. Há quantos negros entre os 70 Deputados Estaduais? São raros e isso é exatamente por conta de uma dívida histórica que este País tem com aqueles que o construíram, que são os negros. \r\n\r\nE não só os negros. Quando falamos de questão racial, estamos falando também de todos os povos que aqui moram, que vêm de outros países para construir esse Brasil, para construir esse Estado do Rio de Janeiro. Claro, temos que demonstrar que o combate ao racismo tem pressa e o combate tem que ser feito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para declaração de voto, tem a palavra o nobre Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero também dizer que votei favoravelmente à matéria, e anunciei isso quando dei o parecer pela Comissão, por várias razões que vou aqui resumir, sentindo-me contemplado, em grande medida, pelas intervenções dos Deputados Luiz Paulo e Wanderson Nogueira.\r\n\r\nEu costumo dizer que em 13 de maio de 1888, quando entrou em vigor a chamada Lei Áurea, de Abolição da Escravatura, faltou garantir aos negros, naquela época, o acesso à terra, à instrução e ao crédito. De lá para cá, essa sociedade, fortemente conservadora, que ainda mantém, Deputada Zeidan, inúmeras características desse conservadorismo, objetivamente negou, de forma sistemática, grande parte dos direitos sociais e culturais à população negra.\r\n\r\nNão pode ser coincidência aquilo a que se referiu há pouco o Deputado Wanderson Nogueira. Não apenas no parlamento, mas em vários espaços tidos como nobres, relevantes, de poder da nossa sociedade, os negros são larguíssima minoria, não por problemas cognitivos, não se trata disso, mas por crônico processo de exclusão a que foram submetidos o tempo todo.\r\n\r\nNas universidades, inclusive, eu quero dizer, pela experiência que tenho como professor, que não há conflito nenhum. Não há conflito nenhum entre negros e não negros nas universidades. Ao contrário. O que mudou foi o perfil sociorracial das universidades. Na UFF, por exemplo, onde trabalho há 25 anos, é impressionante como mudou a presença da população estudantil que tem hoje traços fenotípicos muito diferentes da maioria arrasadora branca que ali estava. Portanto, quero aqui dizer que no Brasil se praticou, tacitamente, uma cota racial, que era a negação do acesso dos negros a vários bens, a vários direitos.\r\n\r\nEsse é um Projeto que faz avançar, que garante e enfrenta um problema real. Não é um problema fictício, imaginário; é um problema objetivo. Essa é uma sociedade que, majoritariamente negra e mestiça, é também fortemente preconceituosa em relação raça. Portanto, é um pProjeto que avança. Não que vá combater ele mesmo as formas de preconceito racial, mas vai criar condições para que as políticas públicas deem mais atenção a esse problema objetivo.\r\n\r\nAí, sim, estaremos fazendo um debate ideológico. É uma concepção ideológica. E as concepções ideológicas se confrontam aqui. O Deputado Flávio Bolsonaro entende que não existe esse preconceito, que o racismo não é um problema entre nós. É uma divergência que nós temos. Há essa divergência entre nós. O Flávio diverge da forma de combater. Portanto, constata que esse é um problema que nós enfrentamos. E não é possível enfrentar esse problema, sem que as políticas públicas o tomem como central e como relevante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para declaração de voto, tem a palavra a nobre Deputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN (Para declaração de voto) - Quero declarar meu voto 'sim' ao Projeto e dar os parabéns aos Deputados André e Rosângela Gomes, que é da Baixada Fluminense. Ambos sabem, assim como os demais Deputados desta Casa, o quanto ainda temos que caminhar com algumas ações afirmativas, sim, porque, enquanto não tivermos uma sociedade que dê condições de igualdade a toda a população, tornando-se uma sociedade igualitária, precisamos promover ações de conscientização.\r\n\r\nNão é só a questão do machismo que permite que as mulheres reivindiquem seu espaço, mas também a questão racista, preconceituosa, de intolerância que vivemos hoje em nosso país. Dar condição e promover ações que discutam e tragam conscientização para a nossa juventude, principalmente, da importância da cultura afro nesse país, é primordial.\r\n\r\nTemos hoje a situação da mulher negra que é muito mais difícil do que a de uma mulher loura, de olhos azuis. Mais do que isso, Deputado Waldeck, não é só uma questão ideológica, mas também uma questão de luta de classes. Ela está permeada hoje na nossa sociedade. Nós sabemos que temos muito poucas pessoas de cor negra nas classes mais abastadas. Não conheço e posso dizer aqui que nunca tive um médico negro que me atendesse.\r\n\r\nNós sabemos o quanto essas ações afirmativas foram benéficas para compor os campos universitários, mas aqui esse programa não trata de cotas, mas de incentivo a trabalhos que conscientizem as nossas crianças, a nossa juventude sobre a questão racial e da inclusão.\r\n\r\nEntão, parabéns e o meu voto é 'sim'.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, a nobre Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Para declaração de voto) - Meu voto é favorável, Sr. Presidente, a esse Projeto. Parabenizo os autores, inclusive, a minha companheira de partido, a Deputada Rosângela Gomes. Esse Projeto, como bem disse a companheira Deputada Zeidan, não vou ser aqui redundante, traz a valorização, sobretudo, na questão racial, na questão cultural também.\r\n\r\nTemos que parar, refletir, analisar e votar projetos como esse, que trazem a valorização de classes, como a da mulher. Estamos numa semana de comemorações e homenagens à população negra do nosso país, que traz essa herança negra, e temos que estar, sim, valorizando essa questão, as nossas crianças, os nossos adolescentes. As mulheres precisam ter essa valorização, sem a discriminação racial, sem a discriminação cultural.\r\n\r\nEnfim, parabéns pelo Projeto. Meu voto, mais uma vez, eu o declaro, 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, a nobre Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para declaração de voto) - Boa tarde, Sr. Presidente. Eu quero declarar o meu voto 'sim' e fazer um cumprimento especial à Deputada Rosângela Gomes, ao senhor também, porque tive a oportunidade de conviver com ela, quando eu era Chefe da Polícia Civil, e via nela a preocupação com Nova Iguaçu.\r\n\r\nMas eu quero trazer uma referência que foi trazida aqui pela Deputada Zeidan, relatora da CPI. A todo tempo essa foi uma preocupação da Deputada Zeidan, fazer o corte racial, fazer o corte da etnia. Isso é fantástico. Quando vamos fazer a delimitação das estatísticas e fazemos a transversalidade desses dados, vemos o quanto a mulher negra é mais impactada na questão da violência do que a mulher branca. Quanto à questão do trabalho, se nós formos olhar os dados da Organização Internacional do Trabalho, vamos verificar que, primeiro, é o salário do homem branco e, por último, o salário da mulher negra. Portanto, se é difícil ser mulher, é muito mais difícil ser mulher negra.\r\n\r\nEntão, o que nós estamos tratando aqui é de inclusão social. O que nós estamos tratando aqui é, sim, de racismo, é, sim, de luta de classes. Que bom que esta Casa foi corajosa e está enfrentando esse questionamento.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Quero aqui saudar os Deputados que usaram da palavra para fazer declaração de voto e lembrar mais uma vez que esse Projeto, com a permissão do então Governador Sérgio Cabral, nós transformamos o decreto em lei. Logicamente, sempre teremos aqueles que não concordam com a promoção da igualdade, que se faz urgente.\r\n\r\nHá pouco, Deputada Martha Rocha, Deputada Zeidan e Deputada Tia Ju, agora há pouco mesmo, tivemos uma lei votada e sancionada no Congresso Nacional que reconhece direitos e garantias das empregadas domésticas. Isso é um avanço. Parece que ainda estamos vivendo na sociedade escravocrata de 127 anos atrás.\r\n\r\nEntão, é, sim, importante garantir políticas de promoção de igualdade, de cotas, porque, enquanto houver essa disparidade, enquanto morrerem, por exemplo, três vezes mais jovens negros do que jovens brancos nas comunidades do nosso país, é sempre importante termos políticas afirmativas.\r\n\r\nE é sempre bom lembrar que a intolerância e a ignorância são irmãs gêmeas, siamesas, da sociedade que visa ao lucro, visa aos direitos e garantias de quem está lá em cima, no topo.\r\n\r\nHoje eu recebi um vídeo em que um comentarista de um jornal de uma emissora do Rio Grande do Sul faz considerações racistas, para não dizer por conta de renda, porque diz que o trânsito está caótico, por conta de que o pobre, assim ele diz, o miserável teve possibilidade de comprar o carro em mais de cem vezes. É triste assistir a esse vídeo de uma afiliada de uma grande emissora.\r\n\r\nEntão, agradeço e lembro aqui a luta da Deputada Rosângela. Agradeço a todos os Deputados e, em especial, o Relator do nosso Projeto que virá em 2ª discussão o Substitutivo do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, antes de encerrar os trabalhos, a Presidência...\r\n\r\nHá sobre a mesa convite: o Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, Deputado Jorge Picciani, tem o prazer de convidar para o evento O papel do BRT na mobilidade da região metropolitana, dia 17 de novembro de 2015, das 09h30 às 12h00 Plenário Barbosa Lima Sobrinho.\r\n\r\nHá sobre a mesa requerimento: “Requer inclusão na pauta Projeto de Lei nº 584, de 2015, do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 766, de 2015, de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 47 do Regimento Interno, Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEstá encerrada a Ordem do Dia.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano, Srs. e Srs. Deputados presentes ao Expediente Final, que como sou um habitual leitor de jornal, o faço sempre muito cedo. Sempre tenho preferência de ler jornal em papel e não em meio magnético - talvez em relação a essa questão o Deputado Paulo Ramos também se assemelha a mim. Cada vez que leio o jornal nos últimos dez meses, confesso a V.Exa. que a desesperança me assola. Evidente que reajo contra isso, porque parece que nesses últimos dez meses está tudo errado neste País: desde a nossa organização política até as mais diversas reações institucionais senão, vejamos, no Congresso Nacional existe uma proposta do Governo de se votar a recriação da CPMF. Particularmente, sou contrário. Mas é uma discussão. O País está em gravíssimas situações econômicas e financeiras. É uma discussão. Vai ganhar quem tiver mais voto. Não sei quem tem mais voto. Fosse eu Deputado Federal votaria contrário. \r\n\r\nEsta Casa tem se dedicado e mesmo nós que não somos - e assim não me considero - da base do Governo temos apoiado as medidas que visam aumentar a arrecadação do Estado sem, contudo, aumentar a carga tributária. Mas ao ver os jornais de hoje verifico que o Congresso Nacional votou na Câmara - ainda falta no Senado - um Projeto de Lei do Executivo que trata da repatriação de recursos de dinheiro sujo que estão no exterior. Se a proposta que veio do Executivo já era ruim, a Câmara a tornou pior ainda. \r\n\r\nEste é um tema, inclusive, em que o Deputado Paulo Ramos, desde que o conheci em plenário - eu já o conhecia fora do plenário -, se bate: a questão da lavagem de dinheiro. Com esse projeto da repatriação, pode tudo: pode lavagem de dinheiro da corrupção, do narcotráfico, do terrorismo. Virou um perdão de tudo. Não dá para recuperar os cofres públicos com esse tipo de projeto. \r\n\r\nJá começa a se pensar em uma alternativa para aumentar a arrecadação para salvar o Brasil com os cassinos. Não é que eu tenha qualquer hipocrisia contra o jogo, até porque a Caixa Econômica Federal tem um elenco de jogos. A questão é como se discute o tema. Esses não podem ser projetos para salvar o Brasil. Acho que é este o erro central. Este é mais um tema para ser discutido. Pode ser favorável, pode ser contrário, mas é mais um tema, e não um projeto de salvação econômico-financeira nacional. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Luiz Paulo, hoje é possível reconhecer que o Brasil está submetido ao crime, a todas as formas de corrupção de uma forma assustadora, porque tudo vai ser legitimado através da Lei, passando pelo Congresso Nacional. É duro! Estamos submetidos à corrupção e ao crime organizado como forma de salvação das finanças públicas. \r\n\r\nParabéns a V. Exa.!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço o aparte do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nSr. Presidente, eu não vou me alongar, mas é desanimador. De tantas CPIs eu já participei aqui, e sempre botávamos o dedo em cima da questão da evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Volto a dizer: o Deputado Paulo Ramos sempre sustentou essa bandeira. De repente, evasão de divisas e lavagem de dinheiro vão deixar todos de ser crime e vão salvar o Brasil. É uma inversão total de valores! \r\n\r\nCom relação ao jogo, volto a dizer, não tenho hipocrisia. Eu seria até capaz de votar a favor em outro momento, mas achar que o jogo também salva o Brasil? Vamos e venhamos, não é no vermelho e preto da roleta que a carga tributária do Brasil e o turismo vão explodir a boca do balão.\r\n\r\nSr. Presidente, eu queria trazer estes assuntos à reflexão do Parlamento, visto que são temas do Congresso Nacional que vão repercutir diretamente em toda a sociedade brasileira. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Waldeck Carneiro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano, - está em transição a Presidência neste momento -, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, cidadãos que nos assistem das galerias, pela TV Alerj, pelas redes sociais, imprensa, colegas trabalhadoras e trabalhadores da Alerj, boa tarde!\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Wanderson Nogueira, venho abordar dois assuntos. Primeiramente, quero fazer um relatório da atividade que realizei ontem, em Brasília, na qual fui tratar mais uma vez dos interesses das famílias da comunidade tradicional, hoje reconhecida por Decreto do Prefeito Rodrigo Neves, do Forte Imbuí, em Jurujuba, Niterói. Quero agradecer também o apoio da Assembleia Legislativa, do Sr. Presidente Jorge Picciani, à nossa ida ontem a Brasília. \r\n\r\nFizemos duas importantes reuniões. Uma na Advocacia Geral da União, tendo sido recebido pelo Advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Faria, porque o Dr. Luiz Adams, Advogado-geral da União titular, estava naquele momento no Palácio do Planalto recebendo lideranças da comunidade indígena brasileira - porque, entre outros itens dessa agenda avassaladora do neoconservadorismo na Câmara dos Deputados, há também a PEC215 que, em última instância, Deputado Paulo Ramos, vai praticamente inviabilizar todo e qualquer processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas Brasil afora. Havia uma manifestação, e o Advogado-geral da União estava lá, razão pela qual fomos recebidos por seu substituto.\r\n\r\nEstavam comigo os Deputados, todos do Rio de Janeiro, Chico d'Ângelo, Wadih Damous, Jandira Feghali; o Vereador de Niterói Paulo Eduardo Gomes; o Secretário de Governo do Município de Niterói, Roberto Sales, que foi reitor da UFF, representando o Prefeito Rodrigo Neves; além da representação dos aldeões do Forte Imbuí. Em seguida, fomos a uma entrevista com o Ministro da Defesa Aldo Rebelo.\r\n\r\nEm ambas as agendas, tratamos objetivamente da imperiosa necessidade de que se suspenda a execução da sentença de despejo e remoção daquelas famílias já proferida, cujos termos dizem que pode acontecer a partir da segunda-feira próxima, 16 de novembro. \r\n\r\nPortanto, o prazo é muito exíguo e, independentemente de novas rodadas de discussão de mérito, novas tratativas com o intuito de repactuar aquela situação, precisamos evitar, Deputado Paulo Ramos, que a sentença seja executada. Para isso, é muito importante que a AGU, que fala no processo pela União, que representa a União junto ao Poder Judiciário nesses contenciosos, possa solicitar formalmente, em nome da União, que é a beneficiária da sentença, a suspensão da execução da sentença, já que há fatos novos muito relevantes, que sobrevieram dos últimos meses para cá, principalmente a entrada na linha de frente, nessas tratativas, da Prefeitura de Niterói, que está tentando equacionar uma solução, uma repactuação que envolva o Exército, o Ministério da Defesa, os moradores. \r\n\r\nEssa foi justamente a nossa solicitação, tanto ao Advogado- geral da União quanto ao Ministro Aldo Rebelo. Deputado Wanderson Nogueira, saímos de lá muito esperançosos, porque eles entenderam que o que deve ser feito, em curtíssimo prazo, é a suspensão da sentença. Eles ficaram sensibilizados em acionar o Poder Judiciário e solicitar, em nome da União, que isso aconteça. \r\n\r\nCaso isso ocorra, abre-se uma nova perspectiva. Quem sabe, nos próximos 120, 150, 180 dias, ganhemos esse tempo precioso para, de novo, fazermos uma rodada de negociação com as partes implicadas e, quem sabe, resolvermos essa situação - que, venho lembrar, é um acinte, uma afronta aos direitos de famílias que moram ali há muito tempo, algumas delas centenárias, responsáveis pelo povoamento da Aldeia Imbuí antes mesmo da fortificação, da instalação do forte militar. \r\n\r\nPortanto, quero aqui relatar essas duas audiências, ontem em Brasília, e acho que com resultados positivos. Tanto a Advocacia Geral da União quanto o Ministério da Defesa na pessoa de seus titulares, no primeiro caso o substituto, mas falando pelo Ministro Luís Adams, se sensibilizaram e reconheceram que, nesse curto espaço de tempo, é o que deve ser feito.\r\n\r\nEm relação ao segundo aspecto, Sr. Presidente Wanderson Nogueira, quero mencionar também com muita alegria, e conversei com o Deputado Comte Bittencourt que, se não me engano, vai também usar a tribuna para tocar nesse assunto, vai desenvolver certamente com mais vagar, mas registrar com muita alegria que realizei na terça-feira, de manhã, ao lado do Prefeito Rodrigo Neves, em Niterói, quando percorremos já 150 metros de túnel perfurado da Transoceânica, um investimento muito importante, uma obra fundamental para a criação do que eu chamaria um novo paradigma de mobilidade urbana em Niterói. Não é apenas mais uma obra viária. A Transoceânica, que não é apenas o túnel, mas o túnel com duas galerias que envolve uma faixa para transporte de ônibus de alta performance, para transporte de carros, para transporte de bicicleta - portanto, as três modalidades - a Transoceânica alimentará os vários bairros da Região Oceânica na sua relação com o eixo centro-sul. \r\n\r\nPortanto, é uma mudança muito sensível para a Cidade de Niterói. As questões de natureza ambiental, de natureza judicial e as questões relacionadas ao financiamento federal estão, até o presente momento, bem equacionadas. \r\n\r\nEu entrei no túnel, caminhei na galeria já perfurada, cuja extensão hoje perfurada, aproximadamente, a olho nu, emelhante à extensão daquele túnel que liga São Francisco ao bairro de Icaraí.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Waldeck, ontem, aqui do plenário - eu não quero abordar esta questão sob qualquer perspectiva eleitoral, conflito dentro do Município de Niterói - o Deputado Flávio Serafini fez um pronunciamento trazendo inúmeros fatos que eu atento que possuído de uma preocupação. O que sei é que esta é uma obra em Niterói muito ansiada.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Por quatro décadas, pelo menos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas dentre os aspectos trazidos por ele, um especialmente prendeu a minha atenção: a questão da construção de habitações populares numa fase anterior e que, agora, dentro do traçado previsto para esta importante obra, essas habitações poderiam ser alcançadas. Não sei.\r\n\r\nEntão, eu queria sugerir a V. Exa. que pegasse o Diário Oficial e visse o pronunciamento do Deputado Flávio Serafini para trazer as explicações para a própria comunidade de Niterói, porque são alguns fatos extremamente relevantes.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sem dúvida.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E que, se verdadeiros - o Deputado Flávio Serafini é um companheiro meu da bancada, é um Deputado que tem reconhecida seriedade - é importante trazer essas explicações para que nós possamos debater este tema de acordo com todas as visões.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Farei isso. Lembro apenas que esse condomínio é oriundo do Programa de Arrendamento Residencial, PAR, da época do Prefeito Godofredo Pinto, ali em Charitas. Certamente, não será atingido pelo traçado. \r\n\r\nMas, de qualquer maneira, é muito importante discutirmos as questões relacionadas ao contexto socioambiental, à questão das desapropriações, que em alguns casos são necessárias, sobretudo, na área do Cafubá. Mesmo assim, quero ressaltar aqui o quanto a obra está avançada. \r\n\r\nHá quatro eixos principais de trabalho: há o eixo relacionado às questões de natureza judicial, que vêm sendo conduzidas pela Procuradoria-Geral do Município de Niterói. Há o eixo relacionado às questões voltadas para o planejamento urbano da região, que vêm sendo equacionadas pela Secretaria de Urbanismo.\r\n\r\nHá as questões relacionadas ao contexto socioambiental, que o próprio Vice-Prefeito, Axel Grael, vem conduzindo essas questões. E as questões relacionadas à intervenção propriamente dita; às obras, propriamente ditas, às obras civis em andamento e que a Secretaria de Obras vem acompanhando. \r\n\r\nPortanto, quero ressaltar que o tema merece continuar sendo debatido. As questões eventualmente trazidas pelo Flávio merecem toda a nossa atenção, merecem ser aprofundadas, mas o fato concreto é que essa cidade, a Cidade de Niterói, espera há 40 anos, pelo menos, por essa iniciativa, que começa a acontecer. Foram dezenas e dezenas de etapas burocrático-administrativas, jurídicas, as tratativas com o Governo Federal, porque é um financiamento da ordem de 300 milhões de reais, oriundo do Governo Federal. Portanto, quero aqui destacar a importância dessa obra. \r\n\r\nE mais, Deputado Paulo Ramos, lembrando que o túnel que integra a Transoceânica é um túnel sem pedágio. Porque havia um planejamento de cobrança de um pedágio para uma extensão que é de um quilômetro e 300, um quilômetro de 400 metros apenas. Portanto, além desse aspecto de não ter cobraça de pedágio e além do fato de que será garantida uma via para bicicleta, ao lado de uma via, com toda segurança, segregada, para carros, além de uma via para os chamados VHLs, que são ônibus de alta performance. \r\n\r\nPortanto, quero fazer este registro. A obra avança bem. Quero cumprimentar o Prefeito Rodrigo Neves pelo avanço desse trabalho e dessa obra que, a meu ver, vai redesenhar o paradigma de mobilidade urbana do Município de Niterói. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wanderson Nogueira) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acreditei ou acreditava, diante da minha experiência acumulada, que eu seria incapaz de me surpreender com qualquer fato envolvendo a vida pública, especialmente o nome, a reputação daqueles que, ao longo da vida pública, marcaram o seu procedimento observando a ética. \r\n\r\nÉ muito difícil aceitar que um homem público, de reputação ilibada, e que, não obstante a existência democraticamente necessária de divergência, em relação às suas posições políticas, mas sempre há o respeito em relação ao procedimento, como disse, à observância rigorosa da ética na vida pública. \r\n\r\nEstou me referindo a um companheiro de partido, que é conhecido no Estado do Rio inteiro e, certamente, em vários quadrantes do nosso País. Não há, talvez, um militante do Estado do Rio de Janeiro que não conheça e não reconheça a atuação do Deputado Federal Chico Alencar. Mesmo em existindo aqueles que dele divergem. \r\n\r\nAlém de ser um professor que a juventude identifica pela firmeza nas posições, pelo compromisso ideológico, exerceu mandato de Vereador, esteve conosco nesta Casa, como Deputado Estadual, e é um dos Deputados Federais mais reconhecidos no Estado do Rio de Janeiro. Como imaginar que na Câmara dos Deputados possa ter existido alguém que pudesse representar contra o Deputado Federal Chico Alencar no Conselho de Ética? Talvez o autor da representação, e estou convencido disto, não tenha a mínima noção do significado da ética, porque certamente ao longo da sua própria carreira não cultivou, não cultuou a ética. \r\n\r\nSurpreendeu-me o procedimento do Presidente da Comissão de Ética na Câmara dos Deputados, porque a representação, de tal forma descabida, deveria ter sido imediatamente rejeitada. Como um parlamentar que preside uma comissão diante de um quadro político que tem a sua reputação reconhecida, por um ato sórdido de um outro parlamentar, recebe a representação e se dispõe a nomear um relator? Com qual propósito político? Comprometido com o quê? \r\n\r\nEntão, venho, Sr. Presidente, a esta tribuna não para manifestar solidariedade ao Deputado Federal Chico Alencar, não é este o meu propósito, mas para dizer a que ponto chegamos no nosso país para constatar uma grande inversão de valores, a mais completa inversão de valores. \r\n\r\nPor vezes tenho acompanhado a trajetória do Deputado Chico Alencar, vejo as entrevistas. O próprio fato de ser entrevistado sobre este tema já demonstra o desrespeito, a afronta à ética. Os próprios meios de comunicação, os próprios jornalistas que interpelam e indagam o Deputado Chico Alencar sobre esta questão têm, ou teriam, a obrigação de manifestar um posicionamento, de dizer claramente que está diante de algo inusitado. Só não é surpreendente porque, se no Brasil hoje os delatores são premiados, os criminosos são premiados, é possível que as pessoas de bem passem a ser acuadas. \r\n\r\nEntão, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, primeiramente para dizer que pelo menos a população do Rio de Janeiro está ciente e consciente de que o Deputado Chico Alencar está sendo alcançado por um procedimento, reitero, sórdido, que partiu de alguém que não tem a necessária reputação, mas que ainda se viu prestigiado pelo Presidente da Comissão de Ética da Câmara de Deputados que, ao invés de rechaçar de plano a representação, a ela ainda deu curso.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Fiz questão de vir aqui para dizer a V. Exa. que me sinto representado pelas suas palavras em defesa do Deputado Chico Alencar. Em hipótese alguma, podemos aceitar que se compare, Sr. Presidente, um Deputado do quilate do Deputado Chico Alencar com esse que hoje exerce a função de Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. Não podemos admitir, em hipótese alguma, que sejam colocados no mesmo vidro, porque como já se dizia, “não se pode misturar água com óleo”.\r\n\r\nPara mim é muito clara, muito clara, essa situação que está se estabelecendo. Quando o Deputado Eduardo Cunha, desculpe-me por estar me alongando - comprovadamente detentor de constas no exterior que mostram para toda a população brasileira o tipo de político que ele é; e querer, usando de outro Deputado para se defender, acusar Chico Alencar, que tem uma história construída em prol da honradez na política.\r\n\r\nEntão, Sr. Deputado, repito que me sinto muito representado por suas palavras. Tenho a certeza absoluta de que Chico Alencar está muito, muito acima desse que pretende se perpetuar como Presidente da Câmara Federal sem ter o menor direito para tal.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu agradeço, Deputado Dr. Julianelli, o aparte de V.Exa. \r\n\r\nConcluo dizendo algo que vem sendo repetido em alguns poucos lugares: se os homens de bem se omitirem, os canalhas prevalecerão. O Deputado Chico Alencar ousa, enfrenta e seguramente não se deixará intimidar por esse tipo de pressão; ao contrário, sai ele engrandecido desse episódio, porque demonstra esse episódio claramente que é possível distinguir os homens de bem dos canalhas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wanderson Nogueira) - Muito pontual a fala de V. Exa., nobre Deputado Paulo Ramos. Diga-se de passagem que os iguais se juntam. Então, quando V. Exa. faz coro a Chico Alencar, eu posso dizer e garantir que tem a mesma ética de Chico Alencar e a mesma vontade de fazer a diferença, assim como o Deputado Dr. Julianelli. Chico Alencar merece realmente toda a nossa consideração, independentemente de posições ideológicas. Eu tenho uma posição ideológica semelhante a dele, mas, independentemente daqueles que até divergem, Chico Alencar tem o total respeito à sua figura e à sua importância.\r\n\r\nParabéns, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito sou eu, mas, como estou presidindo, não poderei usar a tribuna neste momento.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Jair Bitencourt. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dr. Sadinoel. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito sou eu. Vou passar a Presidência ao Deputado Paulo Ramos para que eu possa fazer a palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira. V. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Agradecendo ao Deputado Paulo Ramos pela oportunidade de poder fazer o uso da tribuna - e é por uma causa importante - que, inclusive, assinou comigo e com os demais Deputados do PSOL, Deputado Bruno Dauaire, Deputada Lucinha, entre outros parlamentares, o manifesto dos Deputados desta Casa em apoio aos servidores públicos da Justiça Federal.\r\n\r\nA imprensa, a mídia e o próprio Governo Federal vendem essa pauta de maneira equivocada e até injusta porque o Governo Federal, obviamente, baseado numa crise econômica e política. Diga-se de passagem que essa crise econômica e política não é fruto do povo brasileiro; ela não é fruto dos servidores públicos da Justiça. Essa crise política e econômica hoje instalada no Brasil não é culpa de nenhum servidor público, pelo contrário, eles são tão vítimas quanto é cada brasileira e cada brasileiro.\r\n\r\nNesse sentido, quero argumentar favorável a essa questão e fazendo coro aos Deputados Federais que defendem a derrubada do veto 26, que deve ser votado na próxima semana em Brasília, e faço coro com eles porque um país que 40% da sua riqueza e 40% da sua arrecadação vão para pagamento de juros da dívida, realmente, fica sem condições para oferecer qualquer benefício aos servidores públicos que cuidam da coisa pública, ainda mais os servidores do Judiciário que, muitas vezes, sem a necessária estrutura, todos os dias enfrentam pesadas críticas por conta da falta de celeridade. \r\n\r\nEssa ausência de celeridade, muitas vezes, é por conta de uma estrutura ruim e por conta de que aqueles que realmente fazem a Justiça, que são os técnicos, que são os analistas e que recebem salários abaixo da formação que têm e abaixo daquilo que trabalharam e batalharam para chegar onde estão, e esses são os grandes penalizados.\r\n\r\nA mídia faz questão de vender essa pauta observando, por exemplo, o salário dos Juízes, só que esquece que há uma série de profissionais que estão ganhando, hoje, Deputado Paulo Ramos, na casa de R$ 3 mil e, o pior, chegam ao fim de carreira muito abaixo dos salários acima deles nas categorias superiores. Muito abaixo! No fim de carreira, aquele que está iniciando uma carreira em outro setor ganha muito mais do que aquele que está se aposentando, num momento da vida que mais necessita.\r\n\r\nNesse sentido, para mim, há uma clareza que chega a ser óbvia. Um país que gasta tanto com a dívida pública, que gasta tanto com os juros, que gasta tanto auxiliando bancos e o mercado financeiro não olha para os servidores públicos, especialmente nesse caso do Judiciário.\r\n\r\nSei que o tema é polêmico e sei também que o momento que o País atravessa é difícil, mas, mais uma vez, reforço que não é culpa dos servidores públicos, não é culpa dos servidores públicos do Judiciário, nem a crise política e muito menos a crise econômica.\r\n\r\nEla tem pai, aliás, tem pai e tem mãe. Aliás, tem muitos pais e muitas mães, mas, essencialmente, tem um pai e uma mãe.\r\n\r\nNesse sentido, ficar nove anos sem qualquer reajuste ou reposição salarial é absolutamente injusto e indigno.\r\n\r\nQuero saldar, aqui, especialmente, a Márcia, a Sandra, os servidores públicos federais que estão se mobilizando no sentido de fazer a boa pressão para que o Congresso Nacional possa estar derrubando o Veto e mantendo aquilo que, por unanimidade, aprovou.\r\n\r\nAliás, precisamos ter muito cuidado na política, e o Congresso Nacional não tem tido esse cuidado, especialmente a Câmara Federal que vem agindo por ocasião e política de ocasião geralmente leva o país à ruína. A crise política que o Brasil vive hoje, e nós percebemos que não acontece, hoje, no Estado do Rio de Janeiro, é muito graças à postura da Alerj, Deputado Comte, que tem tido uma postura, de fato, bastante colaborativa com o Governo do Estado. O Estado do Rio de Janeiro poderia estar numa situação muito grave, e a gente sabe que o ano de 2016 será ainda pior do que o de 2015. Nós, que analisamos o Orçamento, que estamos aí colocando a cuca para funcionar, para ajustar o PPA, nós sabemos que 2016 será um ano muito complicado; 2015 foi difícil, 2016 será pior, mas 2015 seria pior e 2016 será muito pior se a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro não tivesse a postura que tem adotado, inclusive aqueles que são mais a oposição, aqueles que são independentes, que são governistas, mas tem sido extremamente colaborativa para garantir ao Governador Pezão que ele possa fazer o que tem que ser feito. E é este o apelo que eu faço aos Deputados Federais e aqui posso falar, inclusive, em nome do Deputado Federal Glauber Braga, ex-PSD, hoje PSOL, partido com o qual hoje também estamos aqui alinhados, que defende a tese da derrubada do Veto e à Câmara Federal é o que eu peço: faça o que tem que ser feito, seja justa, e para ser justa esta conta não tem que ser paga por aqueles que há nove anos não têm a reposição salarial e o reajuste.\r\n\r\nObrigado, Deputado Paulo Ramos e aproveito também aqui a oportunidade para reforçar o convite. Na próxima quarta-feira, às 10 horas da manhã, na liderança do PMDB, nós teremos uma reunião importante com o Secretário Estadual Carlos Osório, o Presidente do Detro, autoridades dos municípios que compõem a região Centro-Norte fluminense para tratar e resolver de uma vez por todas a questão dos ônibus intermunicipais, onde houve uma proibição unilateral, por parte da Prefeitura de Nova Friburgo quanto ao embarque e desembarque de passageiros que vêm de outras cidades. Nossas cidades não são ilhas, elas precisam entender que compõem algo maior, que fazem parte de um Estado e essa defesa tem que ser feita. E pior, atiram no próprio pé porque traz prejuízos econômicos sérios. Antecipei essa pauta que poderia ser tratada mais no final do ano, mas fiz questão de fazer agora porque vêm as vendas de fim de ano e o comércio, que já passa por uma grande crise, é o grande prejudicado, especialmente, no Município de Nova Friburgo. Não quero que se chegue ao acordo para fechar na minha tese. Também não quero que diga que tem que chegar na tese do Prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, acho que se tem que se fechar na tese que é mais importante para população não só de Friburgo como de todos os demais 12 municípios que compõem a Região Serrana Centro-Norte fluminense.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nNão sei se o Deputado Flávio Serafini vai querer fazer uso da palavra, não está inscrito aqui no livro. \r\n\r\nDeputado Wanderson Nogueira, V.Exa. não quer reassumir a Presidência, já que eu o substituí em homenagem....\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Final, Deputado Paulo Ramos que, neste momento, é substituído pelo Deputado Wanderson Nogueira, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, é bom até o Deputado Flávio Serafini estar em plenário, fiz um comentário com ele, hoje, como colega, sobre um pronunciamento do Deputado no dia de ontem. Eu gostaria de retomar alguns pontos sobre o Preventório. Nós, aqui há 30 dias, tivemos aquele episódio no Preventório, lá, de um evento policial de jovens e motocicletas e que gerou lá uma manifestação dos seus moradores, com a queima de três ônibus, se não me engano. Tomou aí a grande imprensa, e eu aqui, Sras. e Srs. Deputados, falava, um pouco, do que é o Preventório. \r\n\r\nTemos ouvido o Secretário Beltrame chamar muito à responsabilidade das políticas públicas, das outras políticas públicas do Governo, nesse combate para acabar com os territórios.\r\n\r\nEu falava, Deputado Wanderson, que o Preventório, essa comunidade da Zona Sul de Niterói, é uma comunidade que poderíamos falar comunidade modelo. A creche Maria Luísa Sampaio, que faz uma homenagem à saudosa mãe do saudoso Prefeito João Sampaio, é uma das primeiras creches do programa municipal “Criança na Creche”. Está lá na comunidade do Preventório, Deputado Dr. Sadinoel, se eu não me engano, há 25 anos.\r\n\r\nO programa “Médico de Família”, que foi percursor do programa “Saúde da Família no Brasil”, produzido em Niterói pelo Prefeito Jorge Roberto da Silveira, teve o seu primeiro módulo também no Preventório. Era o módulo do Médico de Família que foi instalado lá na comunidade do Preventório. \r\n\r\nO Preventório tem uma escola de ensino fundamental, de nível 1. O Preventório tem duas escolas que oferecem o fundamental 2. O Preventório tem escolas de ensino médio, duas; uma bilíngue, recentemente inaugurada pelo Governo do Estado. Temos aí a nossa discordância do modelo que o Governo apresenta para essas escolas, mas, enfim, é um bairro que tem lá um ciclo escolar completo naquilo que se espera da responsabilidade pública.\r\n\r\nO Preventório está completamente saneado, do ponto de vista de garantir a água tratada a toda sua população. Tem como garantir o esgoto tratado, também. Então, está todo saneado. O Preventório é uma comunidade que pode ter, neste momento, pontualmente alguns problemas na sua urbanização, no seu calçamento, mas, pelo que me recordo, todos os cantos do Preventório estão rigorosamente calçados.\r\n\r\nTem lá um programa, que eu falava aqui à época, Deputado Serafini, de profissionalização de jovens, com três OSs, que eu não sei quais são, mas em parceria da Prefeitura com entidades. Existem três projetos de profissionalização no Preventório.\r\n\r\nEu falava aqui que essa comunidade pode ser um exemplo para as comunidades no Rio de Janeiro naquilo que se espera de presença de políticas públicas. Tem transporte farto na porta, transporte rodoviário farto; tem área de lazer relativa, um conjunto de lazer com quadra coberta, além do que a praia nos oferece. \r\n\r\nEntão, eu diria que o bairro do Preventório é um bairro atendido, no que diz respeito àquilo que a gente espera dos serviços públicos essenciais.\r\n\r\nO Deputado fez ontem comentário sobre a questão do túnel, defendendo uma tese de que o Prefeito Rodrigo Neves talvez estivesse acelerando demais esse projeto do túnel sem o devido planejamento. \r\n\r\nPrimeiro, eu quero lembrar que esse debate do túnel se dá na cidade há quatro décadas, não é um debate novo. Pode ser lá a questão da boca do túnel, em função dos estudos preliminares que são feitos. Mas esse debate já se dá há algum tempo. \r\n\r\nNo Governo passado, o Prefeito Jorge Roberto da Silveira fez um primeiro processo licitatório, cancelado por esse Governo - não vou entrar nesse detalhe -, mas onde já apontava o planejamento para a execução dessa obra viária, que é de extrema importância. Ela não soluciona, Sras. e Srs. Deputados, a questão da mobilização da Região Oceânica; ela não soluciona, mas ela facilita a circulação. Ela cria mais uma alternativa de ligação estratégica entre a Região Oceânica de Niterói e o chamado Niterói antigo, ali pelo bairro de Charitas.\r\n\r\nEntão, é uma obra estratégica. Eu quero discordar do colega, pois não vejo precipitação na execução dessa obra. As licenças foram feitas de forma correta; licenças ambientais, as licenças do impacto. \r\n\r\nEntão, é uma obra que está sendo muito aguardada pela população. Quero colocar a primeira discordância e não é em função do apoio que temos hoje, a conjuntura política criada ao Prefeito Rodrigo Neves que vai buscar aqui, fazer com que venhamos justificar uma obra sem planejamento. Não. É uma obra com o devido planejamento. A Creche Maria Luíza Sampaio, conversava hoje com o Deputado Waldeck aqui, programa de Educação no município vem tendo continuidade há algumas décadas, a creche terá o tratamento adequado e a sua transferência de local também já está sendo feita um estudo bem como o projeto para a construção ali no próprio preventório, de maneira que a continuidade do atendimento se dará, não vai se perder, é um conjunto do preventório o atendimento da educação infantil. Eu só espero que a agenda eleitoral, que é uma agenda que estará presente agora nos nossos debates, as eleições municipais estão se avizinhando aí para 2016, mas que ela não deixe de considerar elementos que são fundamentais para o desenvolvimento da cidade, e o túnel Charitas-Cafubá é uma obra muito bem vinda, é uma obra muito aguardada no Município de Niterói. Está de parabéns o Prefeito Rodrigo Neves que está conseguindo realizá-la com investimentos de dinheiro externo, é verdade. O Governo Jorge Roberto Silveira fez uma opção dentro de um outro período que era possível fazer investimentos com recursos próprios. A cidade ampliou o seu atendimento em Saúde, em Educação, em investimentos de mobilidade. Hoje a capacidade dos municípios brasileiros, eu desafio os Deputados apresentarem, está aí, o PSOL tem o Município de Itaocara administrado pelo Governo do PSOL e tem outros em outros Estados, outros municípios. Hoje é uma dificuldade enorme os municípios terem os seus orçamentos próprios, a possiblidade do investimento com recursos próprios. Jorge Roberto fez uma opção de não endividar a cidade, pagou um preço alto no último Governo. \r\n\r\nSe V.Exa. pegar o Orçamento da cidade nos quatro últimos anos de Jorge Roberto Silveira, vai ver em fontes de receitas externas é zero nos quatro anos, não pegou um empréstimo para a cidade. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece os parâmetros, os limites, a cidade precisa avançar o seu movimento e a mobilidade é uma das grandes exigências hoje da população da nossa Niterói.\r\n\r\nEntão, está parabéns o Prefeito Rodrigo Neves nessa iniciativa. A obra vem em boa hora, é um momento que está se viabilizando, se criou todas as condições, inclusive, financeiras com esse financiamento, obra de infraestrutura estratégica, a Lei de Responsabilidade Fiscal, torno a falar, dá aí os limites possíveis para se endividar, então, eu quero aqui apoiar integralmente essa iniciativa do túnel Charitas-Cafubá e da obra que lá está sendo feita.\r\n\r\nDeputado Serafini, por favor.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Deputado Comte Bittencourt, primeiro parabenizar V.Exa. por trazer de volta este debate aqui a Alerj. É sempre importante a gente debater e esclarecer os nossos pontos de vistas. Acho que é uma obra importante, tenho uma divergência no sentido que a gente já vem defendendo para a cidade há algum tempo. O veículo leve sobre trilho para ser estratégico tem que servir para fazer com que as pessoas deixem mais os seus carros em casa, e é neste sentido que a gente vinha defendendo que o veículo leve sobre trilho viesse da Região Oceânica pelo C,entro passando pelo túnel Charitas-Cafubá, como forma de estimular que as pessoas deixem nas suas casas, ou pelo menos na Região Oceânica, os automóveis não os levando para Charitas ou para o Centro da cidade. Mas não foi isso o centro da minha fala, o centro da minha fala com relação a essa obra é que o processo de demolições ali do lado de Charitas está sendo feito de uma forma mal planejada, como assim? V.Exa. fez referência aqui à Creche Maria Luíza Sampaio, uma boa obra realmente ali dentro da comunidade uma creche já há tantos anos. Essa creche hoje está em meio à poeira e ao barulho das britadeiras, porque estão fazendo uma tremenda intervenção ali sem antes de ter retirado a creche, para se ter uma ideia, a secretaria da comunidade, da associação de moradores onde os moradores recebiam as cartas, já está lacrada e ela é anexa à creche. E a creche continua funcionando com crianças de poucos meses.\r\n\r\nAlém disso, o acesso à comunidade foi muito danificado já pelo processo de demolição. Um trabalhador mecânico tombou na escada que estava com os degraus danificados pela demolição, quebrou um dos braços. Está no Hospital Azevedo Lima à espera de cirurgia. Talvez, ele não possa nunca mais voltar a exercer sua profissão em decorrência da maneira como os escombros estão nos acessos da comunidade.\r\n\r\nHá uma casa com uma neném recém-nascida. Ao redor dessa casa, todas as outras foram derrubadas, atraindo ratos, baratas, mosquitos. E a neném está lá em meio a essa situação.\r\n\r\nEntão, minha crítica foi no sentido de que esse processo de derrubada das casas, uma parte relativamente simples, uma vez que a maioria das famílias está aceitando a indenização, deveria ter-se dado com um planejamento de forma a não impactar tão negativamente a vida dessas pessoas. E repito, a maior parte das pessoas aceitou as indenizações.\r\n\r\nEntão, o trabalho da Prefeitura, de derrubada, talvez devesse esperar duas semanas ou fazer um processo de retirada de entulho que poderia atrasar um pouco a obra em alguns dias, mas que garantiria o bem-estar para aquelas famílias que sairão, mas que ainda não receberam indenização, para creche e para os moradores que lá vão permanecer. \r\n\r\nSe V.Exa. assim o desejar, poderemos marcar para o início da semana que vem uma visita à Creche Maria Luíza Sampaio, para verificarmos se realmente a obra está trazendo algum impacto para aquela unidade escolar.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Agradeço o aparte.\r\n\r\nEu ia propor exatamente isso. V.Exa. traz uma informação da questão do funcionamento da creche e de algumas residências que ainda não foram desocupadas. Eu desconheço esse fato.\r\n\r\nEvidentemente que esse planejamento foi feito há algum tempo. Uma obra dessa envergadura também não pode ficar impedida por causa de uma ou duas famílias que se negam a sair daquela região. Se o município já deu as garantias para indenização e se todas as demais assim já aquiesceram, é uma questão para se identificar o porquê do problema. É uma obra que se sobrepõe ao interesse coletivo e sobrepondo-se, às vezes, a algum interesse individual.\r\n\r\nAgora, sobre a creche, eu concordo com V.Exa. Vamos lá, em comissão, e convidar o Deputado Waldeck, que tem uma relação com a gestão da Educação. Essa preocupação há de ser resolvida pelo Governo municipal.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - V.Exa. me desculpe por abusar do aparte. Mas há mais um comentário.\r\n\r\nMinha posição é mesmo na oposição, contribuir para a melhoria da cidade. Encaminhei hoje um ofício com relatório de uma visita técnica que fiz à comunidade, apontando para a Prefeitura todos os problemas que constatamos, solicitando que ela tome as providências para que isso não impacte a vida da comunidade. Mesmo na oposição desejamos que o Governo seja o melhor possível, para que a vida da população de Niterói esteja em primeiro lugar.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Esse é o nosso papel, independente do calor do debate eleitoral.\r\n\r\nJá encerrando, Sr. Presidente, todos nós queremos as nossas cidades com boas políticas, produzindo o resultado positivo para as suas respectivas populações.\r\n\r\nMuito obrigado pela tolerância do tempo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wanderson Nogueira) - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Serafini. (Pausa) O Deputado Flávio Serafini não quer fazer uso da palavra. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Sadinoel. que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Boa tarde, Sr. Presidente, Deputado Wanderson Nogueira, Deputados e Deputadas presentes, telespectadores da TV Alerj, mais uma vez venho manifestar o nosso apoio à derrubada ao Veto 26, de reposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União.\r\n\r\nE por que essa manifestação? Há mais de dez anos, meu Presidente, que não temos reposição salarial no Poder Judiciário da União.\r\n\r\nO Supremo, em 2009, editou o Projeto de Lei 6613, rebaixando e alterando para a Projeto de Lei 7920/2014 e convolando para o Projeto de Lei Complementar 28/2015 do Senado, acerca do reajuste salarial dos servidores. Tal matéria obteve o aval do Conselho Nacional de Justiça, foi aprovada em todas as Comissões da Câmara dos Deputados e por unanimidade foi aceita pelo Senado Federal. Posteriormente, a Presidente Dilma vetou por inconstitucionalidade um Projeto da lavra do Supremo Tribunal Federal, que é o guardião da Carta Magna do nosso país. \r\n\r\nNeste momento de suma importância da reafirmação da autonomia dos Poderes que integram a União, os Estados e os Municípios, ou seja, integram a Federação; com o protagonismo que atualmente tem o Poder Judiciário, que na sua grande força está materializado nos servidores, com o mérito também do poder da Magistratura que muito bem vem exercendo um dos Poderes instituídos pela Carta Magna, chamo a atenção da Bancada Federal do Estado do Rio de Janeiro para que, juntos se una pela derrubada do Veto do aumento do Poder Judiciário da União, como falei, há dois meses, antes do acordo, se não me engano, do Colégio de Líderes, em Brasília. Então, aqui mais uma vez reitero o meu posicionamento de apoio aos servidores do Poder Judiciário da União. \r\n\r\nReforço aqui hoje, mais uma vez também, o pedido à Casa do Povo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para que os 70 Deputados venham a apoiar as reformas de dois colégios, um em Itaboraí e outro em São Gonçalo. Um foi parcialmente destruído num incêndio, que destruiu a biblioteca e duas salas de aula, e o outro, graças a Deus, o telhado caiu, num domingo. Se tivesse caído durante a semana teria sido uma tragédia.\r\n\r\nQuero pedir ao meu Presidente e aos 70 Deputados desta Casa que utilizemos o Fundo do Legislativo para que sejam reformadas as duas instituições de ensino, o que deve ficar em aproximadamente em R$ 500 mil. Peço também à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que façamos o processo licitatório aqui pela Casa. Já conversei com o meu douto Presidente Wanderson Nogueira, com toda a Secretaria Estadual de Educação e principalmente com o Caio, representante da área para a reforma das escolas, junto com Paulo Abreu. Eles foram solícitos, mas alegaram que a competência para a reforma, de todo o prédio público no Estado do Rio de Janeiro é da Emop, e sabemos da crise. \r\n\r\nAs crianças foram transferidas dessa escola e da Dr. Moacir Meireles Padilha, ali do Apolo, para quem conhece a Cidade de Itaboraí, com divisa em São Gonçalo, e locadas no Ciep 121, em Marambaia. Ficam afastadas, uma escola da outra, aproximadamente três a quatro quilômetros. Sabemos como está hoje o “estado paralelo” dentro do Estado do Rio de Janeiro. Existem disputas de áreas. Infelizmente, com a falta de integração das escolas do Estado do Rio de Janeiro e das escolas municipais, uma criança de uma escola não convive mais com a outra por falta de atividades em comum, meu Presidente, falta de jogos estudantis, de competições em matemática, física, química, para fomentar o convívio social das nossas crianças.\r\n\r\nEntão, reitero aqui. Faremos aqui, como foi feito para os scanners dos presídios, para os mamógrafos dos hospitais da Baixada, um pedido aos Deputados desta Casa para que o Fundo venha assessorar na reforma dessas duas escolas. \r\n\r\nVenho aqui chamar a atenção carinhosamente do meu Governador Luís Fernando Pezão. Temos que chamar a atenção da grande maioria dos Secretários de Estado. Os Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na sua grande maioria, são parceiros do Governo do Estado e não podem ser tratados, como estão sendo tratados, por alguns Secretários de Estado, que não os recebem, que querem marcar com o Deputado dois meses à frente. Tem Secretário que quer marcar com o Deputado em janeiro, fevereiro. Chamo a atenção aqui também, meu Governador Pe zão, para que reveja com os Secretários, para, quando forem fazer trabalho nos municípios, comuniquem aos Deputados que têm bases nesses municípios, que somos cobrados por nossos munícipes. - Ué? Teve uma ação social aqui do Governo. Por que é que “você” não estava, Deputado? Você não vota com o Governo? Como explicamos, se não somos nem comunicados? \r\n\r\nWanderson Nogueira, meu nobre Presidente, é difícil. Batalhamos para ajudar o Governo do Estado, mas alguns Secretários acham que somos inimigos. Chega o Orçamento aqui em dezembro. Imaginem se acontecer uma negativa desta Casa? Qual é a tragédia para o ano que vem? E não é o movimento da Casa. O movimento da Casa é de ajuda ao Governo do Estado porque é de ajuda ao povo fluminense. Pezão, converse com nossos Secretários. O Deputado não é pedinte, Pezão. O Deputado representa literalmente o povo do Estado do Rio de Janeiro, principalmente os Deputados de primeiro mandato, meu Governador, que todos são muito carinhosos com a pessoa do Governador, e o Governador conosco, mas somos pouco ouvidos e, principalmente, somos pouco atendidos pelos Secretários de Estado. É só um desabafo, mais uma vez, mas conte com esta Casa a tudo que for favorável ao povo do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMeu muito obrigado, Presidente, meu muito obrigado aos telespectadores da TV Alerj, meu muito obrigado aos Deputados e Deputadas presentes e a todos os servidores desta Casa, que muito nos apoiam. Não sei por que está tocando a sineta, mas acho que é hora de, mais uma vez, encerrar minha fala.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wanderson Nogueira) - Itaboraí muito bem representada pelo pai do Arthur, nobre Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, declaro encerrada esta Sessão, antes, porém, convidando os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, dia 12 de novembro, às 18h35, para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Orlando Scarpinelle e Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Valdir Lemos, de autoria do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18:15 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; WANDERSON NOGUEIRA, A CONVITE; PAULO RAMOS, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nId: 1911038"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 1487/2012, QUE “ALTERA A LEI 2.082, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1487/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes alterando a Lei 2.082, de 12 de fevereiro de 1993, que trata da inclusão de noções básicas de primeiros socorros, no programa de saúde do primeiro grau da rede pública estadual de ensino. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEste Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1487/2012, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro 2015.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1487/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, BRUNO DAUAIRE e PAULO RAMOS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 38/2011, QUE “DISPÕE SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 38/2011, de autoria do Deputado Bebeto que dispõe sobre postos de combustíveis na forma em que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPropõe o nobre parlamentar estabelecer garantias de segurança para o consumidor dos postos de combustíveis, no ato de abastecimento de gás natural veicular nos estabelecimentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo mérito a proposta merece prosperar, pelo qual o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 38/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 38/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2114/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CORRESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE FAZEM PUBLICIDADE E PROPAGANDA COM VISTAS A PROTEGER O CONSUMIDOR E SEUS DIREITOS, EM FACE AOS PRODUTOS VEICULADOS NA MÍDIA, EM GERAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dica que dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fazem publicidade e propaganda com vistas a proteger o consumidor e seus direitos, em face aos produtos veiculados na mídia, em geral.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende oferecer proteção ao consumidor, responsabilizando os veículos de comunicação pela veiculação de produtos ou serviços que venham a causar danos à saúde ou à segurança dele. A presente proposta contribui para um mercado publicitário mais ético e transparente, bem como para a melhora da qualidade dos produtos e serviços no âmbito do território fluminense.\r\n\r\nPelos motivos expostos, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2114/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2114/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 3004/2014, QUE “PREVÊ ICMS A 2% PARA EMPRESAS QUE OCUPAREM PRÉDIOS E GALPÕES INOPERANTES, NA FORMA QUE DETERMINA A PRESENTE LEI, OBJETIVANDO TORNAR ESSAS ÁREAS PRODUTIVAS NOVAMENTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3004/2014, que prevê ICMS a 2% para empresas que ocuparem prédios e galpões inoperantes, na forma que determina a presente lei, objetivando tornar essas áreas produtivas novamente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é louvável pois busca incentivar a ocupação de imóveis inoperantes para que voltem a ter suas funções econômicas e produtivas. Porém a matéria trata de alíquota do ICMS, tema apreciado pela Subsecretaria da Receita e pela Assessoria Jurídica, ambas da Secretaria de Fazenda (folhas anexas), em resposta à diligência solicitada pelo Deputado Domingos Brazão, onde se concluiu pela inviabilidade jurídica do presente projeto de lei.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é CONTRÁRIO, acompanhando a Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 3004/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado TIAGO MOHAMED - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 3004/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL e TIA JU, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.765, DE 05 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 40/2015, que altera a Lei nº 6.765, de 05 de maio de 2014, que dispõe sobre a prática de atividades físicas e esportivas em clubes, academias e estabelecimentos similares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é relevante e meritoso pois visa dar maior segurança para os estabelecimentos de desporto.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 40/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado TIAGO MOHAMED - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 40/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL e TIA JU, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2015, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 52/2015, de autoria do Deputado Tio Carlos que dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores no interior dos veículos nos estacionamentos públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPropõe o autor do projeto de lei em análise criar dispositivos de lei que ajudem a prevenir o abandono involuntário de menores no interior de veículos automotores.\r\n\r\nConsiderando que a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça contribui para o aperfeiçoamento da matéria, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 52/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 52/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 142/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDÚSTRIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 142/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de indústrias situadas no Estado do Rio de Janeiro instalarem equipamentos de tratamento e reutilização de água.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é relevante e meritoso pois objetiva chamar atenção para a prática de reuso de água nas indústrias, pois a medida é importante considerando a crise hídrica vivida em nosso Estado.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 142/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado TIAGO MOHAMED - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 142/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL e TIA JU, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 189/2015, QUE “ESTABELECE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR REALIZADA PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 189/2015, que estabelece prazo para a realização de prova prática de direção veicular realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é relevante e meritoso pois objetiva estabelecer o prazo de 30 dias para que o Detran/RJ realize a prova prática de direção veicular após o pagamento do Duda pelo usuário do serviço.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 189/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado TIAGO MOHAMED - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 189/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL e TIA JU, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 505/2015, QUE “DISPÕE A VEDAÇÃO DE EMPRESAS LICITAR, CONTRATAR OU RECEBER INCENTIVOS FISCAIS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutores: Deputados JORGE PICCIANI, RAFAEL PICCIANI, PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 505/2015, de autoria dos Deputados Jorge Picciani, Rafael Picciani e Paulo Ramos, que dispõe sobre a vedação de contratação, licitação ou recebimento de incentivos fiscais, de entidades ou órgãos da Administração Pública Estadual, de empresas que adquiram, distribuam, transportem, estoquem, revendam ou exponham à venda, bens de consumo, gêneros alimentícios ou quaisquer outros produtos industrializados ou manufaturados, fruto de descaminho, roubo ou furto, após o trânsito em julgado de respectiva sentença condenatória.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura dos ilustres deputados é merecedora de acolhimento, pois atende a um clamor antigo dos mais diversos setores produtivos e de serviços de transportes de cargas do nosso Estado.\r\n\r\nCabe considerar que o roubo de cargas funciona como um dos eixos de alimentação financeira da estrutura do crime organizado no âmbito do território fluminense, não somente aparelhando o tráfico de drogas, mas contribuindo para o incremento do comércio informal, com procedência ignorada e negociadas obedecendo critérios de demanda, escala de receptação e preços aquém dos praticados na forma legal.\r\n\r\nConsiderando que a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça contribui para o aperfeiçoamento da matéria, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 505/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 505/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; DR. SADINOEL, suplente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, ELIOMAR COELHO, MARCIA JEOVANI, membros efetivos, e TIA JU, suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 23.10.2015. Continuando, o Senhor Presidente informou haver recebido e distribuído, ao Deputado ELIOMAR COELHO, em 10.09.2015, o Projeto de Lei nº 445/2015, dos Deputados Paulo Ramos e Dionísio Lins; e, ao Deputado COMTE BITTENCOURT, em 08.09.2015, as emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, e, em 05.10.2015, os Projetos de Lei nºs 538/2015, da Deputada Enfermeira Rejane, e 773/2015, do Deputado Rosenverg Reis.. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado ELIOMAR COELHO para relatar seu parecer: 1 - FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 445/2015, dos Deputados Paulo Ramos e Dionísio Lins. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada TIA JU para relatar os pareceres relatados pelo Deputado COMTE BITTENCOURT: 2 - CONTRÁRIO, às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane. Posto em discussão e votação, foi aprovado, com voto Favorável dos Deputados Eliomar Coelho e Tia Ju. 3 - FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 538/2015, da Deputada Enfermeira Rejane. Posto em discussão e votação, foi aprovado. 4 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 773/2015, do Deputado Rosenverg Reis. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente apresentou o Relatório do Seminário de Gastronomia como Cultura, como segue: “Relatório do Seminário de Gastronomia como Cultura, realizado em 22.06.2015, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho da ALERJ. O Seminário de Gastronomia como Cultura foi realizado, no dia 22 de junho de 2015, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho, promovido pela Comissão de Cultura, com a presença dos Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, e ELIOMAR COELHO, membros efetivos deste órgão técnico. O evento contou com 63 participantes. O credenciamento começou às 9 horas e às 10 horas o Deputado Zaqueu Teixeira abriu os trabalhos do Seminário. A Mesa de Abertura foi composta pelos Senhores: Deputado Zaqueu Teixeira, Maria Lúcia Jardim - Primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Rio Solidário, Marcos André de Carvalho - Assessor Especial para Economia Criativa da Secretaria de Estado de Cultura, Jairo Roberto - Coordenador do Programa Prosperar da Secretaria de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, Juliana Dias - Membro da Comissão Organizadora do Prêmio Maravilhas Gastronômicas do Estado do Rio de Janeiro, e Chico Junior - Coordenador do Prêmio Maravilhas Gastronômicas do Estado do Rio de Janeiro. Após explanação dos componentes da Mesa de Abertura, foi exibido vídeo sobre o Prêmio Maravilhas Gastronômicas do Estado do Rio de Janeiro. Continuando, o Senhor Presidente, Deputado Zaqueu Teixeira, solicitou a formação da Mesa 1, que tratou do tema Cenários e Panorama da Produção Gastronômica Fluminense, composta pelos Senhores: Ana Carolina Rodrigues - Gestora de Projeto de Fortalecimento de Orgânicos do Sebrae-RJ, Márcio Mendonça - Assessor da ONG AS-PTA/Agricultura Familiar e Agroecologia, Luiz Menezes - Produtor de Queijos do Sítio Solidão, Isabella Callia - Italianista e Especialista em História e Cultura da Alimentação, e, como mediadora da mesa, Juliana Casemiro - Secretária Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar. Cada componente da Mesa 1 dispôs de 15 minutos para explanação e fizeram uso de datashow nas suas apresentações os Senhores Ana Carolina Rodrigues e Márcio Mendonça. Após as explanações dos componentes da Mesa 1, a Senhora Juliana Carneiro, mediadora, abriu a fala para os participantes inscritos, quando se manifestaram os Senhores:Deputado Eliomar Coelho, Jairo Roberto, Vani Fonseca Pedrosa - Pesquisadora em Gastronomia, Denise Pimentel Diniz - Professora do Curso de Gastronomia da UFRJ e do Instituto de Nutrição Josué de Castro, Jean Phillipe Lafond - Associação dos Nutricionistas do Rio de Janeiro/ANERJ, com comentários dos componentes da Mesa 1. Após intervalo, os trabalhos foram reiniciados, às 14 horas, pelo Deputado Zaqueu Teixeira, que solicitou a formação da Mesa 2, com o tema Desafios e Perspectivas para o Setor Gastronômico do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos Senhores: Domingos Vargas - Presidente da AgeRio, Pedro Rodrigues - Chef e Proprietário do Restaurante Bartrô-Rio das Ostras, Deise Novakoski - Sommelier e Curadora do Museu da Cachaça, Teresa Corção - Chef e Presidente do Instituto Maniva, Mônica Rangel - Chef e Presidente da Associação Brasileira Brasil à Mesa, Fernando Sá - Diretor do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro/Sind-Rio, e, Adair Rocha - Representante Regional do Ministério da Cultura, e como mediadora Juliana Dias. Cada componente da Mesa 2 dispôs de 15 minutos para explanação, com projeção de filme durante a fala do Senhor Domingos Vargas, e, em seguida, a Senhora Juliana Dias, mediadora, abriu a fala para os participantes inscritos, quando se manifestaram os Senhores: Isabella Callia, Deise Novakoski, Jean Phillipe Lafon, Sérgio Bloch - Cineasta, Ludmila Soeiro - Chef do Restaurante Zuka, Paulo Prado - Somelier, e Nilma Morcef de Paula - Coordenadora do Curso de Graduação em Gastronomia da UFRJ e Nutricionista. Em seguida, o Deputado Zaqueu Teixeira informou que o objetivo deste seminário é a construção de uma legislação para fortalecer a gastronomia como cultura e que na próxima Mesa de Debate será apresentado o modelo usado para o segmento da Moda. A seguir, a Senhora Teresa Corção apresentou vídeo sobre o circuito carioca de feiras orgânicas. Após breve intervalo, o Deputado Zaqueu Teixeira reiniciou os trabalhos e foi formada a Mesa com o tema Um roteiro para o Futuro - encaminhamentos e proposições, composta pelas Senhoras: Morgana Eneile - Assessora da Comissão de Cultura da ALERJ, que apresentou o Projeto de Lei de Valorização da Moda como modelo para construção de legislação direcionada à área da Gastronomia, Juliana Casemiro, que apresentou o relatório da Mesa 1, e, Juliana Dias, que apresentou o relatório da Mesa 2. Após as explanações das componentes da Mesa, foi franqueada a palavra, quando se manifestaram em amplo debate os Senhores: Chico Júnior, Maurício Borges, Ludmila Zoeira, Deputado Zaqueu Teixeira, Paulo Prado, Morgana Eneile, Sérgio Bloch e Nilma Morcef de Paula. O Deputado Zaqueu Teixeira propôs como encaminhamento a formação de um grupo de trabalho, composto por representantes dos segmentos significativos da área gastronômica, para construção de legislação, e, em seguida, discorreu sobre o processo de criação e tramitação das proposições legislativas, com os procedimentos e enfoques que devem ser considerados. Em relação aos pontos que fogem a competência estadual, o Deputado Zaqueu Teixeira se comprometeu, como Presidente da Comissão de Cultura, encaminhar: ao prefeito do município, a necessidade do mercado municipal e à Anvisa, as propostas para aperfeiçoamento dos instrumentos e critérios de relacionamento com o setor. Foram, ainda, apresentadas pelos participantes encaminhamentos e sugestões para a construção da legislação proposta,acolhidos pelo Deputado Zaqueu Teixeira, para serem analisadas nas reuniões do grupo de trabalho, a serem agendadas na Elerj, conforme disponibilidade da Escola e dos participantes do grupo”. Em seguida, Sua Excelência apresentou o Relatório do Seminário de Integração com Gestores da Cultura do Estado do Rio de Janeiro, como segue: “Relatório do Seminário de Integração com Gestores da Cultura do Estado do Rio de Janeiro, realizado em 03.08.2015, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho da ALERJ. O Seminário de Integração com Gestores da Cultura do Estado do Rio de Janeiro foi realizado, no dia 03 de agosto de 2015, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho, promovido pela Comissão de Cultura, com a presença dos Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, e ELIOMAR COELHO, membros efetivos deste órgão técnico. O evento contou com 67 participantes. O credenciamento começou às 9 horas e às 10 horas o Deputado Zaqueu Teixeira abriu os trabalhos do Seminário. A Mesa de Abertura foi composta pelos Senhores: Deputado Zaqueu Teixeira, Deputado Eliomar Coelho, Cleise Campos - Coordenação de Políticas Culturais da Secretaria de Estado de Cultura, e Luiz Helênio Santos Júnior - Diretor do Instituto de Artes e Técnicas em Comunicação/IATEC. Após ampla explanação dos componentes da Mesa de Abertura, que discorreram sobre os temas pertinentes à Cultura em nosso Estado, o Deputado Zaqueu Teixeira desfez a Mesa de Abertura e indicou para coordenação dos trabalhos a Senhora Morgana Eneile, Assessora da Comissão de Cultura. Prosseguindo, foi realizada a palestra com o tema Produção Executiva de Shows e Eventos, pela Professora Elsa Costa - Produtora de Eventos, que, com uso de datashow, discorreu amplamente sobre o tema, com questões levantadas pela Senhora Morgana Eneile, que foram respondidas pela Professora Elsa Costa. Após a palestra, foi franqueada a palavra aos participantes, quando se manifestaram os senhores: Edgar Siqueira - Gestor Cultural/Universidade das Quebradas/UFRJ, Dilma Negreiros - Produtora CH2/Macaé, Angelo Márcio de Paula - Fundação Casa de Cultura de Resende, Marcus Alexandria - Gestor Cultural, e Claudia Bispo - Fundação Rio das Ostras de Cultura, que levantaram questões sobre o tema respondidas pela Professora Elsa Costa e pelo Deputado Zaqueu Teixeira. Após intervalo, os trabalhos foram reabertos, na parte da tarde, sob a coordenação da Senhora Morgana Eneile, que convidou a Professora Fernanda Borriello - Pós-Graduada em Gestão da Cultura, para ministrar a palestra com o tema Leis de Incentivo à Cultura, que solicitou ao Senhor Wanderson Geremias - Cultura na Cesta, uma breve explanação e apresentação do trabalho que ele desenvolve. Continuando, a Professora Fernanda Borriello discorreu amplamente sobre o tema de sua palestra, com uso de datashow. No decorrer da explanação, a Senhora Morgana Eneile convidou a Senhora Tatiana Richard - Superintendente da Lei de Incentivo da Secretaria de Estado de Cultura, para compor a Mesa de Debate. Prosseguindo, a Professora Fernanda Boriello levantou questões que foram debatidas com apartes concedidos à Senhora Tatiana Richard. Ao final da palestra, a Senhora Tatiana Richard se manifestou amplamente sobre a matéria em tela, e, em seguida, foi franqueada a palavra aos participantes: Martha Myrrha - Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis, Débora Rocha - Associação Instituto João Donato de Preservação e Difusão Artística e Cultural, Wanderson Geremias, Jorge Carvalho - Gestor Cultural, e Edgar Siqueira, que em amplo debate levantaram questões respondidas pela Senhora Tatiana Richard e Professora Fernanda Boriello. Antes de terminar, a Senhora Morgana Eneile avaliou o Seminário como satisfatório aos objetivos pretendidos e informou que a avaliação do evento pelos participantes será feita através de ficha própria que será encaminhada no formulário do Google, e pediu aos presentes que enviem sugestões de temas que possam ser tratados pela Comissão de Cultura. Encerrando o Seminário, a Senhora Morgana Eneile agradeceu aos presentes e disponibilizou para todos a página no Facebook da Comissão de Cultura www.facebook.com/comissaoculturaalerj\". Dando prosseguimento, Sua Excelência colocou em pauta a realização de Audiência Pública com o tema: “Projeto de Lei nº 1042/2015 que 'Estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências'”. Posta em discussão e votação foi aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente informou o recebimento do Of.GAB/SEC nº 437/2015, da Secretaria de Estado de Cultura, convidando esta Comissão de Cultura para indicar representante para integrar a Comissão Eleitoral, nas Conferências Regionais de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, que objetivam eleger os membros das regiões do Estado para compor o Conselho Estadual de Política Cultura - CEPC; neste sentido, o Senhor Presidente indicou como representante desta Comissão a Senhora Morgana Eneile, Assessora da Comissão de Cultura. Continuando, Sua Excelência informou o recebimento do Ofício Of. GAB/SEC nº 446/2015, da Secretaria de Estado de Cultura, contendo solicitação da Secretária de Estado de Cultura Eva Doris de reunião com esta Comissão de Cultura para aprofundamento das iniciativas desta Casa Legislativa que tem como objetivo tornar patrimônio imaterial diversas formas de manifestações culturais e artísticas existentes em nosso Estado, por este motivo, o Senhor Presidente propôs a realização de Audiência Pública com o tema: “Iniciativas do Poder Legislativo para a preservação do Patrimônio Fluminense através de tombamento e registro”, para ser deliberada na próxima reunião desta Comissão. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e sete de outubro de dois mil e quinze. (a) Haroldo M.L.L. de Aquino - Secretário; Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e quinze, às treze horas e dezenove minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, DR SADINOEL e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos e DR. DEODALTO e FARID ABRÃO, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 2ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 25.09.2015, com a seguinte Ordem do Dia: Discutir as questões pertinentes as receitas e despesas do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Em seguida, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Diretor-Presidente do Rioprevidência, que se fez acompanhar dos Senhores, Reges Moises dos Santos - Diretor de Seguridade, Luiz Claudio F. Gomes - Diretor de Administração e Finanças e Marcelo Santini Brandão - Diretor Jurídico, todos do Rioprevidência, e, ainda, do Senhor GILBERTO AZEVEDO, Chefe de Gabinete da Presidência, representando a Excelentíssima Senhora Cláudia Uchôa Cavalcanti, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro. Em seguida, foi passada a palavra ao Senhor Gustavo Barbosa, que agradeceu ao convite formulado pela Comissão e após, realizou uma apresentação sobre a estrutura do Sistema de Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro. Terminada a apresentação, o Senhor presidente registrou as presenças dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES e CARLOS MINC, e a seguir, foi realizado um debate onde foram esclarecidas dúvidas e alguns questionamentos feitos aos convidados pelos Senhores Deputados presentes. Após, o Senhor Presidente solicitou à secretaria da Comissão, que a apresentação realizada pelo Senhor Gustavo Barbosa fosse encaminhada para todos os membros das Comissões de Tributação e Orçamento desta Casa de Leis e, ainda, aos Senhores Deputados presentes à reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Orlando de Souza Santos Junior, matrícula 201.140-1, e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em primeiro de outubro de dois mil e quinze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário e Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Às treze horas e quinze minutos, consoante publicação no Diário Oficial de 25 de setembro de 2015, a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais está se reunindo hoje para discutir as questões pertinente as receitas e despesas do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, Rioprevidência. Aqui presente o seu presidente, Dr. Gustavo de Oliveira Barbosa; o Procurador do Estado Marcelo Santini Brandão; e o Diretor de Seguridade Régis Moisés dos Santos. Ainda presente, o Sr. Gilberto Azevedo, Chefe de Gabinete da Presidênncia da Seplag, neste ato representando a Dra. Cláudia Uchoa; e o Sr. Luiz Cláudio Gomes, Diretor de Administração e Finanças do Rioprevidência.\r\n\r\nDr. Gustavo, o senhor trouxe uma apresentação. Ótimo. Vou pedir de imediato para o senhor providenciar uma cópia não em papel, em meio magnético da apresentação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Já está aí.\r\n\r\nAo Secretário da Comissão, encaminhar cópia para todos os membros titulares e suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Aos deputados que se interessarem, também dar cópia.\r\n\r\nPeço ao Dr. Gustavo que faça a apresentação para, depois, levantarmos as questões que forem pertinentes.\r\n\r\nPor favor.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Boa-tarde. Inicialmente, quero agradecer o convite da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para a gente ter a oportunidade de falar sobre a previdência do Estado. Acho que o Deputado Luiz Paulo, Presidente da Comissão, foi muito feliz em provocar essa discussão dado que a nosso ver, hoje, a previdência se torna um dos principais problemas fiscais não só do Estado do Rio de Janeiro, mas como do país como um todo.\r\n\r\nBom, a gente produziu uma apresentação para fazer uma provocação. Após a apresentação, aí, sim, ficamos abertos para qualquer debate. Inicialmente, colocamos aqui só uma estrutura da seguridade social no país. Quis falar isso só para segregar o que se trata de previdência social que tem por base o caráter contributivo e nos outros dois pilares da seguridade social: assistência social e saúde que nesse não tem caráter contributivo. Então, o preceito básico da previdência é o caráter contributivo.\r\n\r\nDentro do sistema previdenciário brasileiro temos três pilares também na previdência social, que é o regime geral de previdência social, administrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, INSS; temos ainda o regime próprio, que aí, sim, é onde o Rioprevidência se encaixa é o regime do próprio ente público e ainda um terceiro pilar, que é a previdência complementar fechada ou aberta; fechada, os fundos de pensão; e aberta, as instituições financeiras que trabalham. A previdência pública no país está dividida nesses três pilares.\r\n\r\nComo está o sistema previdenciário do Estado do Rio de Janeiro? Bom, esta Casa Legislativa, em 2012, aprovou uma reestruturação previdenciária do Estado do Rio. Então, hoje, a previdência do Estado do Rio de Janeiro é dividida no regime próprio previdência social, administrada pelo Rioprevidência, fiscalizada pelos órgãos de controle de estados e municípios, Tribunal de Contas além do Ministério da Previdência Social. O outro pilar da previdência aqui, criado a partir de 2012, é a previdência complementar administrada pelos fundos de pensão, no caso do Estado do Rio de Janeiro, RJPREV, fiscalizado, além do Ministério da Previdência Social, também pelo Tribunal de Contas do Estado. Essa é a estrutura, hoje, do sistema previdenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVou entrar aqui falar um pouco da previdência complementar. É uma instituição relativamente nova no estado. Ela entrou em funcionamento a partir de 04 de setembro de 2013. Uma característica básica é que aos servidores que ingressaram no serviço público após 4 de setembro de 2013, a eles - servidores civis, servidores militares foram excluídos da previdência complementar - é imposto o teto do benefício do regime geral de previdência social. Atualmente R$ 4.663,75 e acima desse valor a previdência complementar. Fizemos só uma analogia o que era antes e depois da implantação. Antes o servidor ganhando, um exemplo, R$ 10 mil a alíquota de contribuição era de 11% e do estado 22% no total; e, agora, a partir da implantação até o teto, são 11% do servidor, 22% do estado; e acima do teto, a diferença de contribuição para a previdência complementar, caso o servidor opte - isso é uma adesão não é compulsório, como é a previdência pública - então, há uma contribuição de 8,5% com contrapartida do estado de até 8,5%. Essa alíquota é uma definição do plano de custeio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBom, quem são os patrocinadores dessa previdência complementar? Quem está patrocinando? Temos o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, autarquias e fundações públicas do Estado do Rio de Janeiro e a possibilidade de adesão também dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. A lei assim colocou. Temos essa estrutura de patrocinadores da previdência complementar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuem são os participantes?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Posso fazer uma pergunta...\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Claro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - ...de ordem administrativa?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Pois não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Na Lei 6.243 não tem a Defensoria?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - A Defensoria está inclusa em todas essas situações. Ela não está excluída.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não está escrito aqui.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Provavelmente... A gente... Talvez porque não tenha destacado aqui, mas ela está na lei não há distinção...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - É porque a Defensoria, hoje, é uma unidade autônoma. Ela tem que ser citada no mesmo status que o Ministério Público.\r\n\r\nEntão, vou querer que a minha assessoria consulte a lei. Se a lei não estiver com a Defensoria, a gente vai propor uma emenda à lei.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Deputado, consta, sim. É porque aqui foi na apresentação. Talvez por erro nosso aí. Mas consta... A Defensoria sempre... Desde a lei de 2008, do regime próprio, sempre a Defensoria é citada destacadamente.\r\n\r\nNo caso os participantes são os servidores de provimento de cargo efetivo, incluídos servidores de autarquias, fundações públicas e excluídos militares conforme determinou a lei aqui. Titulares de cargo de provimento do Poder Legislativo; magistrados de carreira ou investidos no cargo e titulares de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário; ainda membros e titulares do Ministério Público e no caso do Tribunal de Contas do Estado. Ainda característica dessa previdência complementar é um fundo único de pensão no estado. Não se contamina com a gestão do regime próprio, ou seja, o Rioprevidência... É dissociado do Rioprevidência. É exigência legal, inclusive. A característica é de capitalização financiamento contribuições para uma conta previdenciária individualizada, ou seja, cada um tem a sua conta individualizada e sobre o que excede o teto de regime geral de previdência social.\r\n\r\nContribuição paritária entre os servidores do estado limitada a 8,5% a contrapartida do estado. O servidor, inclusive, pode contribuir com mais, mas o estado só vai até 8,5%. O Rioprevidência é responsável pelos pagamentos de benefícios até o teto do regime geral. Isso obviamente para aqueles que ingressaram no serviço público a partir de 4 de setembro e seja servidor civil. No caso do servidor militar, o Rioprevidência continua a mesma situação anterior.\r\n\r\nA participação facultativa para os atuais e futuros servidores. A lei exige que a previdência complementar seja por adesão e não seja compulsória. Tenho que ter a vontade de participar do fundo de previdência complementar.\r\n\r\nEntão, a participação facultativa, exclusão dos servidores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nGestão fiscalizada e partilhada entre os servidores e o estado no Conselho de Administração e Conselho Fiscal tem a representação no Conselho Deliberativo, que é igual ao Conselho de Administração. Temos três representantes dos Poderes e três representantes dos servidores. No Conselho Fiscal são quatro cadeiras: duas representantes dos Poderes e dois representantes dos servidores.\r\n\r\nComo (não compreendido) investimento em gestão, conforme a lei assim o determina.\r\n\r\nAinda motivação. O motivo que o estado buscou para a implantação da previdência complementar obviamente tem na sua reestruturação buscar redução do déficit atuarial no médio e longo prazo. Isso não resolve no curto prazo, mas no médio e longo prazo a previdência fica um pouco mais estruturada como formas de financiamento um pouco mais dentro de uma possibilidade dos limites de recursos do estado.\r\n\r\nObviamente tem a redução da contribuição previdenciária do estado para aqueles valores superiores a R$ 4.663,00, ou seja, naquele exemplo dos R$ 10.000,00 que foi colocado o estado contribuía com 22, agora ele contribui (não compreendido) só até R$ 4.663,00.\r\n\r\nA ausência de risco atuarial no pagamento de benefícios, quer dizer, o estado, hoje, independente da remuneração da pensão e da aposentadoria, uma pensão de R$ 10.000,00, R$ 20.000,00, R$ 30.000,00, o estado tem que pagar de qualquer forma. A lei assim o determina. A partir da implantação da previdência complementar o estado se obriga a pagar até o teto do benefício do regime geral e acima desse benefício, sim, fica a cargo do plano de previdência complementar gerido pelo Fundo de Pensão do Estado, RJPREV.\r\n\r\nE, também, colabora com...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Registro a presença do Deputado Chiquinho da Mangueira e do Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - ...além disso, o aumento da poupança interna, capacidade de investimento.\r\n\r\nQuando foi aprovada essa lei quando fizemos audiência pública aqui na Alerj esse era o gráfico que foi feito da economia prevista com a implantação da previdência complementar. Trouxe um quadro mostrando próximo ao (não compreendido) o que já aconteceu efetivando aquela expectativa que o estado tinha.\r\n\r\nEntão, em 2014, a economia gerada, em termos da contribuição previdenciária foi de R$ 5 milhões de reais; em 2015, é estimada em R$ 12,7 milhões de reais; chegando, em 2053, economia estimada de R$ 221 milhões. Isso está em linha com o que a gente fez como previsão essa curva azul, que está aqui colocada. Está mais ou menos colocando dessa forma. A gente está aqui trazendo informações confirmando as previsões quando da implantação da previdência complementar.\r\n\r\nTemos, hoje, em torno de 1,2 mil essa posição de maio. Tivemos uma reunião do conselho agora em agosto já estamos com 1,5 mil servidores dentro da previdência complementar.\r\n\r\nBom, o segundo ponto da reestruturação que o Estado do Rio de Janeiro fez na sua previdência complementar com leis aprovadas aqui na Assembleia Legislativa se trata do nome técnico de segmentação de massa, que nada mais é do que a constituição de dois fundos dentro do Rioprevidência dissociado do RJPREV. Não tem correlação apesar da data de implantação ser a mesma do RJPREV, mas é dissociado do RJPREV. O que seria isso? Um processo em que foi colocado que a partir também do dia 4 de setembro de 2013 encerraríamos as entradas de servidores civis no fundo financeiro, só ficaria com os militares, conforme a lei assim o determinou. A partir desse momento, foi criado um novo fundo chamado fundo previdenciário em que os novos servidores civis ingressantes no estado passaram a constituir reservas suficientes para que, no futuro quando completarem sessenta anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição para homem e cinquenta e cinco anos de idade e trinta anos de contribuição a mulher, tenham capitalizado recursos suficientes para que o estado, lá no futuro, não precise de recursos do Tesouro, não precise de receitas de royalties. Enfim, a proposta é estancar o processo de dependência cada vez maior do sistema previdenciário do Estado do Rio de Janeiro com o Tesouro Estadual. Esse processo foi, inclusive, tanto a previdência complementar, quanto a segmentação de massa, de orientação por parte do Ministério da Previdência e com o Tribunal de Contas do Estado, então nós aderimos a essa recomendação e fizemos esse processo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Só uma curiosidade. Esses 1.100 funcionários descontam sobre R$ 4.500,00 para o Rioprevidência 11%; e descontam 8,5 para um fundo de capitalização. O dinheiro dos 11% entra no fundo único do Rioprevidência?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não, ele entra no novo fundo, que é esse fundo previdenciário; esse aqui. Ele entra formando reserva dentro do Rioprevidência, mas segregado do fundo financeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Mas o senhor garante que ele é intocável?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Ele é intocável, a lei determina isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Sim, a lei tem que determinar.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - E a gente fez a segregação contábil. Há um balanço específico para ele, as avaliações atuariais são feitas distintamente, e ele faz parte do balanço do Rioprevidência segregado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - E o que ele rende em mercado retorna para ele mesmo?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Pra ele mesmo. Não há contaminação com o fundo financeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - E sempre o rendimento é em cima de contas remuneradas, poupança, absolutamente seguro?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - É. Hoje eu afirmo pro senhor que 95 a 99% estão aplicados em Fundos de Investimento da Caixa Econômica Federal, em títulos públicos federais. Esses fundos de investimento são lastreados em títulos públicos federais...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Tesouro?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Exato. Títulos públicos federais, que se chamam NTNB, são notas do Tesouro Nacional que são aplicadas com índices de inflação, que são hoje as mais recomendadas para esse tipo de alocação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Onde o parlamento acessa visualmente a evolução desse fundo?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Nosso site tem todo o balanço financeiro e patrimonial, tanto um quanto o outro, desde 2008, se não me engano, inclusive 2015 temos todo mês a publicação do balanço financeiro com relação à evolução desses números.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Ele está explicitado na Lei Orçamentária.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Eu acredito que sim, eu não sei ao certo. Acredito que sim, que esteja na lei orçamentária.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - depois o Dr. Gilberto vai responder.\r\n\r\nMais uma coisa: os 8,5%, que é um sistema previdenciário complementar, é privado?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não, ele é um fundo de previdência complementar, fundo de pensão de direito público. A Constituição Federal determinou que ele fosse constituído dessa forma; então, o Estado do Rio de Janeiro constituiu o fundo de pensão de acordo com o que determinou a Constituição Federal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - E este segundo fundo também é gestor o Rioprevidência?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Quem é o gestor?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - O gestor é o RJPREV, um fundo de pensão segregado do Rioprevidência. O Diretor-Presidente é o Alan Pacheco, inclusive servidor do Rioprevidência, e ele está à frente da previdência complementar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - E essa previdência complementar tem esse fundo também transparente e exposto no site do Rioprevidência?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não do Rioprevidência, ele tem o próprio site, o RJPREV tem o próprio site.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - E evidentemente que esse não entra no orçamento do estado...\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Exato, esse é um fundo segregado, não entra. O senhor está correto.\r\n\r\nAqui é só o comportamento do que vai acontecer nesse fundo financeiro. Como não entra mais servidor civil, ele vai sendo reduzido até chegar a esse momento aqui no final, em que só teria militares ativos, inativos e pensionistas derivados da carreira de militares, é assim que funciona. Em compensação, está surgindo um novo fundo, que tem um comportamento inverso; ou seja, ele vai evoluindo, entrarão novos servidores nesse fundo. Aqui eu trouxe também para explicitar à Assembleia Legislativa o que foi colocado na apresentação, quando da audiência pública, o que está acontecendo. Desde o início, 1º de setembro de 2013, começaram as entradas dos servidores, aqui a evolução mês a mês de cada servidor até maio de 2015, e embaixo as contribuições vertidas para esse fundo, que é o fundo capitalizado, dentro do Rioprevidência, capitalizado, segregado do fundo financeiro.\r\n\r\nNo pedido da audiência pública também foi falado sobre o resultado atuarial do fundo. Então, na próxima parte aqui, a gente vai falar sobre resultado atuarial e dos dois fundos.\r\n\r\nEntão, a gente tem, como falei, a variação atuarial do plano financeiro, que se financia via repartição simples, e da variação atuarial do plano previdenciário, que se financia pelo modelo de capitalização. Aqui mostra que o fundo financeiro tem os royalties, entrada de recursos do tesouro estadual e as contribuições dos servidores, entre outros, porque aí tem ativos menores: imóveis, compensação previdenciária, mas os grandes seriam esses aqui. É só para ilustrar essa questão.\r\n\r\nAí, são as premissas atuariais, o que são utilizados, o que determina a legislação previdenciária federal, com relação a como se deve estruturar a variação atuarial. Só registrei, quer dizer, se o senhor quiser, eu posso discutir, mas aí entra em premissas técnicas que não têm muito sentido.\r\n\r\nAqui nós fizemos os resultados. Trouxemos aqui as avaliações atuariais dos últimos três anos, mostrando a questão do custo normal, custo suplementar e custo total. O que quer dizer cada um, só para a gente ficar alinhado na discussão? Custo normal é aquele que eu equilibro o sistema daqui pra frente. Faço a variação atuarial.\r\n\r\nEntão, eu tenho que contribuir com tantos por cento para que ele fique equilibrado. O custo suplementar é o quanto que eu preciso. Quando um fundo é desequilibrado, como é o fundo financeiro, o que tem que ser feito? Eu tenho que calcular o quanto custo eu integralizar todo ano para que ele se equilibre ao longo dos anos, ao longo dos 35 anos. Então, esse é o custo total previdenciário do Estado do Rio de Janeiro. Esse percentual é sobre a folha de pagamento dos servidores ativos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Que pulo, hein? 26 para...\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Eu vou mostrar. Eu trouxe aqui, como o senhor pediu, os movimentos que ocorreram, principalmente de 2014 para 2015, as motivações. Aqui, então, eu entro um pouco nisso que o senhor acabou de falar, as motivações que fizeram esse salto com relação ao custo de previdência social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa variação atuarial a gente tem alguns, vamos dizer assim, definições de custos na previdência.\r\n\r\nEntão, esse RMBC nada mais é do que “reserva matemática de benefícios concedidos”. São as aposentadorias e pensões existentes. Então, eu tinha, na variação atuarial de 2014, o custo de 106 bilhões de reais. Ele subiu, para a de 2015, 122 bilhões de reais. Eu vou mostrar o porquê que cada um desses aconteceu. O RMBAC significa benefícios a conceder, ou seja, são os atuais servidores ativos em que também saltou de 45 bilhões para 54 bilhões.\r\n\r\nEntão, toda exigência, todo passivo previdenciário do Estado do Rio de Janeiro saltou de 151 bilhões para 176 bilhões. Bem, e o que faz frente a esses ativos, a esse valor de passivo previdenciário? Nós temos o ativo líquido do plano: é todo ativo que está constando no balanço patrimonial do Rioprevidência. Neste caso, o ativo líquido do plano era 84.597 bilhões predominantemente royalties e participações especiais. Esse é o motivo que ele caiu praticamente 25 bilhões de reais, porque ele é calculado com base numa estimativa de preço nos próximos 35 anos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Então, o senhor pegou o ano de 2014, levou às (não compreendido) de royalties 35 anos para frente e depois trouxe a valor presente?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Perfeito, é isso, e com cenários de 2014. Quando ela foi feita, a variação atuarial sempre é feita em dezembro do ano anterior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em 30 anos, representa 24 bilhões.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Isso. Aí, o que aconteceu? Quando esse ativo líquido foi calculado, em 2013 para 2014, sempre assim a variação atuarial, ele tinha um preço estimado de Brent - preço de barril de petróleo - de 100 dólares o barril. Ele foi estimado, para os próximos anos, em 100 dólares. Nesse caso, no outro, ele já foi estimado com essa queda que houve. A gente tem que fazer isso, tem que trazer isso, precificar isso no ativo, senão eu poderia estar incorrendo num erro de falar que um ativo é mais do que ele... Então...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Mas o senhor precificou o barril com que valor?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Nesse caso aqui, foi a 55 dólares o barril, se eu não me engano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Ainda bem que foi 55, porque o orçamento do estado, com sua previsão de entrada, sua previsão de recursos dos royalties e PE, eles fizeram com o barril a 65 dólares.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Mas, essa variação atuarial é feita de dezembro para janeiro de cada ano. Então, ela foi feita, a de 2015, dezembro de 14 com janeiro de 15.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O senhor trabalhou com dólar de quanto?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - 3.90.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O do orçamento, porque seguiu os dados do Focus, do Banco Central, trabalhou com o barril de 65 e o dólar de três. Minimiza um pouco.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Lembrando que esses dados são os registrados no balanço que eu faço a cada ano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Suas previsões, para trazer a valor presente, estão dentro do mundo real. O estado fez o orçamento 2016, que tem que ser baseado nos dados do Banco Central, do Focus, do mundo da fantasia, até porque lá previram o PIB de +1, em 2016 o PIB não vai crescer +1, e previram uma inflação de 5.5. A inflação deste ano é dez e promete, para o ano que vem, não se aliviar. Seus números estão mais de acordo com o mundo real.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Aí, eu trouxe as motivações que levaram, porque uma coisa foi a redução do ativo; outra, o crescimento do passivo. São duas coisas. A primeira, redução do ativo, é aquilo que a gente acabou de discutir; a segunda, aumento do passivo, que também foi algo próximo a 25 bi de um ano para o outro.\r\n\r\nO que motivou isso? Quais foram as motivações? Primeiro, existe hoje um fator, que é muito bom, mas que tem seu custo, que é a longevidade. Um dos motivos é que a mudança da tábua do IBGE 2011-2012 trouxe um aumento de longevidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - 74.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Exatamente. E mulher ainda mais. O que acontece? Temos um aumento de vida...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Do aposentado e da pensionista.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Exato. Isso aumenta o custo, de forma forte. Outro movimento foi o aumento do número de benefícios concedidos. A Previdência pública tem, na média, uma aposentadoria precoce, que faz com que entre muita gente no sistema previdenciário e saia pouca gente. É claro que, socialmente, isso é muito bom, mas tem seu custo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Na semana passada, aprovamos, na Comissão de Constituição e Justiça, um monte de emendas de plenário, mas não foi a plenário, um projeto do Executivo sobre promoção no Corpo de Bombeiros. Você fecha a patente de coronel para X vagas; de tenente-coronel só vão X. Só que o tenente-coronel é dois X. Então, você não sobe para coronel, X, a metade vai para a reserva remunerada. A média dos tenentes-coronéis estava aqui, era 45 anos de idade e vinte anos de Corpo de Bombeiros. Não tem sistema previdenciário que resista. Se aposentar com 45 anos e 20 anos de casa, não tem matemática que feche.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Exatamente. O senhor foi ao ponto. A aposentadoria no sistema previdenciário brasileiro é muito precoce, o que faz com que se eleve o custo. Além disso, a elevação da folha de ativos, que reflete nas aposentadorias e pensões. Esse conjunto de fatores fez com que o déficit atuarial aumentasse. Não tem como fugir, é como a lei determina e assim a gente aplica.\r\n\r\nExiste uma avaliação atuarial para os aposentados, feita de dezembro para janeiro, então, ela ainda tinha só 11.069, hoje são mais de 15 mil servidores nesse fundo. Nessa época, não tinha pensionista; hoje, já tem 6 pensionistas nesse novo fundo. Mas, como eu falei, a referência é sempre a avaliação atuarial.\r\n\r\nAqui são os dados técnicos, premissas técnicas atuariais, eu acho que não tem sentido a gente passar, é só para registrar, o senhor ficar aí com o registro do que foi feito. O custo normal, ele tem um custo de 28,22% ao ano... Desculpa, de custo para equilibrar o sistema, e isso é contribuído, 11% do servidor, 22% do Estado.\r\n\r\nBom, aqui também, como fez a avaliação atuarial 2014/15, fizemos também a do fundo previdenciário. Claro, não tem a de 2013 por ele não existir ainda, então, só de 2014 e 2015. Também conforme foi solicitado pelo senhor, a gente trouxe também as ações realizadas na Previdência para reduzir a despesa. O que pode ser feito, dentro dos limites legais e o que o Rioprevidência vem fazendo para reduzir as suas despesas? Fizemos um trabalho, que a gente chama de auditoria de benefícios, que se baseou na análise das pensões provisórias, recálculo dos valores de pensões que excediam o teto do INSS, pensão de filhos maiores e legatários.\r\n\r\nO que é cada um? Pensão provisória era uma situação que, no passado, o Estado do Rio de Janeiro tinha uma dificuldade imensa para conceder as pensões aos servidores. O que acontecia? Vários órgãos implantaram o que eles chamaram de pensão provisória, até que a pensão definitiva fosse implantada. Claro, isso acumulou um número de pensões provisórias superior a 10.000. O que a gente fez? Chamamos então os servidores... Desculpe, chamamos os pensionistas para confirmar se eles realmente tinham direito àquela pensão. Às vezes ela era concedida sem o crivo que a lei determina.\r\n\r\nNuma situação de consternação, chega uma pensionista ou uma mãe de um segurado e o órgão de origem vai lá e concede a pensão, muitas vezes sem - concedia isso, antes dessa situação - uma avaliação mais criteriosa. Nessa ação a gente identificou quase cinco mil pensões que eram pagas sem a correspondência legal, fizemos a suspensão desses benefícios.\r\n\r\nAinda o recálculo dos valores das pensões que excediam o teto do benefício do INSS: existe uma regra constitucional definindo como isso deve ser feito. Acima do teto do benefício do INSS deverá ser implantado um limitador de 70% dos valores. Isso estava sendo feito, o cálculo estava sendo feito de forma equivocada pelos órgãos, então, a gente refez esses cálculos.\r\n\r\nFizemos aí a pensão de filhas maiores, auditoria na pensão de filhas maiores. São aquelas pensionistas que até no passado podiam ter uma pensão, condicionadas ao não casamento. Então, a gente chamou 32 mil pensionistas filhas maiores. Identificamos que mais de cinco mil eram casadas ou tinham uma relação de união estável. Via processo legal, enfim, todo o trâmite necessário, suspendemos quase seis mil benefícios dessa categoria.\r\n\r\nLegatários, estamos finalizando agora neste mês de outubro. O estado tinha em torno de 2.500 legatários. Legatários são aquelas pensões que eram legadas a uma determinada pessoa, por exemplo, um neto. Mesmo não estando previsto na legislação atual, antigamente poderia ser legada a um neto ou a um sobrinho uma pensão. Isso foi impedido depois da Constituição de 88, então, isso não podia ser mais concedido e foram concedidas algumas - 1.083 pensões foram concedidas equivocadamente. Nós chamamos esses pensionistas também para fazer o devido processo legal, então, foram suspensas.\r\n\r\nO que isso gerou de economia para o Estado? Aqui eu faço uma curva. A curva vermelha é: se não tivéssemos feito nada na folha de pensão, ela estaria hoje em 304 milhões por mês. Com essa ação, reduzimos em mais de 27 milhões por mês com relação à folha de pensão. Isso impactou numa redução de 355 milhões de reais por ano de redução de gastos. Ou seja, hoje, o Rioprevidência gasta 355 milhões de reais a menos do que gastaria se não tivesse feito esse trabalho.\r\n\r\nBom, o que está previsto? Ah, a economia gerada até o momento, quer dizer, o seu...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Trinta anos.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não, não. De 2012 para cá, quando a gente começou, foi de 650 milhões. Em trinta anos, é esse resultado atuarial de baixo, 7,1 bilhões de reais. A outra página é que mostra o efeito do acumulado dessa redução. Então, fundado em 2015, nós temos uma redução de gastos do Rioprevidência, desde o início do processo, de 650 milhões de reais.\r\n\r\nQuais as próximas ações desse trabalho que é bastante trabalhoso, porque processo é processo, mas a gente acredita que é um bom caminho se indentificar se é devido o pagamento e redução de despesa, então, a gente termina com a auditoria dos (não compreendido), que vai incluir uma redução estimada de 27 milhões/ano, vamos agora, no mês de outubro iniciar o chamamento das pensionistas, viúvas e viúvos, porque é uma característica também, eles não poderem se casar novamente depois, porque o benefício é porque eles têm uma dependência econômica. A gente estima que o resultado gere uma economia de 96 milhões de reais e somando as duas ações, algo em torno de 123 milhões de reais por ano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - É capaz até de aparecer um viúvo, ou uma viúva, que já partiu e tem alguém recebendo por.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - É possível. A gente fez um trabalho, que a gente chama de identidade funcional, comandado pela Seplag, e que a gente entende que isso já foi superado, mas é possível sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Já tem quatro anos, não é?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - É possível que tenhamos aí alguma coisa, sim.\r\n\r\nMais um movimento que a gente fez, que é até inovador, é que fizemos um cruzamento de dados entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios do Estado do Rio de Janeiro, de servidores ativos, inativos e pensionistas, para identificarmos a acumulação de benefícios pagos e que a lei não permite, por exemplo, a gente já começou um trabalho com a Prefeitura do Rio de Janeiro e identificamos lá 33 mulheres pensionistas, filhas maiores, que alegaram ao Rio Previdência que não eram casadas e que nunca foram e essas mulheres têm uma pensão de cônjuge na Prefeitura do Município do Rio de Janeiro. Só aí já mostra que está valendo.\r\n\r\nFizemos também em Nova Iguaçu e encontramos servidores, que são aposentados por invalidez no Estado do Rio de Janeiro e são servidores ativos em Nova Iguaçu, quer dizer, é uma incoerência - essa é outra forma de blindar o fundo, no sentido de evitar o pagamento de benefícios inadequados, ou em duplicidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Claro que não é para o Rio Previdência, mas se cruzasse, aí o desconto é INSS, cargo comissionado no estado e nos mais diversos municípios, poderíamos pegar um bocado de gente. Vai aparecer um cargo comissionado em São Gonçalo, outro em Nova Iguaçu.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Exato, esse ainda não tenho acesso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - É porque é INSS, não é seu.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Mas, a gente ambiciona e já estamos em negociação com o Ministério da Previdência Social, que vamos buscar cruzar com dados da União também, porque a gente acredita que como o Distrito Federal era no Estado do Rio de Janeiro até a década de 60, a gente acredita que ainda encontraremos duplicidade de benefícios do Estado do Rio de Janeiro e da União. Ainda não cruzamos esses dados, mas a gente estima que isso vai acontecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Por favor, Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO - Qual o critério quando se verifica e se comprova duplicidade?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - A gente tem que tomar cuidado, porque alguns cargos podem ser acumulados, como, por exemplo, o professor, que pode ter dois cargos, o médico também. Esses não são objetos de crivo nosso, só aqueles que não são, por exemplo, no estatuto 40 horas - não pode acumular um segundo cargo ao mesmo tempo, ele pode sim se aposentar e ter um novo. São só os cargos que a lei não permite acumular.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO - E o cargo comissionado com a compatibilidade de horário?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Nesse caso, não há problema, se há uma compatibilidade de horário e o cargo é comissionado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu queria registrar a presença de dois representantes da Firjan, a Dra. Flávia Ide e William Figueiredo.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Aqui, também a pedido, foi feito a evolução dos benefícios previdenciários do Estado do Rio de Janeiro. Fizemos uma amostra de 2007 para 2014, porque de 2015 vamos falar por último também a pedido.\r\n\r\nAqui é só um pouquinho do que é o Rio Previdência do Estado do Rio de Janeiro, versus o sistema de previdência dos Fundos de Pensão. Só para fazer uma relatividade dizendo que o Rio Previdência é bastante significativo sob a óptica de amplitude, a quem ele beneficia. Mais ou menos um terço da população de todos os fundos de pensão do país. É só uma relatividade para termos a magnitude do Rioprevidência.\r\n\r\nAqui, as despesas previdenciárias. A gente fez uma relatividade com o PIB do Estado do Rio de Janeiro. Então, a representatividade da despesa previdenciária do Estado do Rio de Janeiro versus o PIB. E aí, fizemos, do lado, um comparativo também da despesa previdenciária da União versus o PIB. Da União, aqui, no caso da União, somente o serviço público.\r\n\r\nBom, aqui, voltando àquela questão das motivações que impõem o aumento da despesa previdenciária. Aqui existe o fenômeno, na lei previdenciária brasileira, o fenômeno da paridade e integralidade, isto quer dizer que, na atividade, o servidor recebe aumento e, na inatividade, o pensionista também recebe, mesmo não tendo contribuído. Então, isso faz com que eu tenha um aumento do custo previdenciário, por consequência.\r\n\r\nEntão, o que houve, nos últimos anos, foi uma recomposição salarial dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, então, isso traz a consequência de aumentos para os servidores inativos e pensionistas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu só não concordo com uma afirmação do senhor. Olha só, o ativo, ele desconta 11%, e o inativo também.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Ele desconta sobre o que excede o teto do INSS. Ele não desconta sobre todo o salário dele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Ah, tá.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Ele desconta só o que excede.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O que excede os 4.500 reais.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Quatro mil e seiscentos. Isso. Bom, o reajuste pelo índice da inflação, é claro, porque isso tem. Aqui não é certo ou incerto; aqui é só o que a lei determina. Reajuste pelo índice de inflação e, obviamente, a longevidade. Isso tudo traz um custo para o sistema previdenciário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - É lei federal a alíquota de 11% somente acima do teto?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - É. O piso, a lei federal. Ele pode ser até mais, mas a lei federal impõe um piso: é 11%, no mínimo, para o servidor e 11%, no mínimo, para o estado. Isso é piso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Estou falando sob o ponto de vista do... Não. O ativo é 11%, geral.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não importa quanto ele ganha.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - No serviço público sim. No regime geral é diferente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não. Estou falando no serviço público.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O inativo do serviço público, o senhor está dizendo que é só 11% em cima do que excede os 4500 reais.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Isso é lei federal?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - É lei. É constitucional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - É constitucional? E os 11%, alguma lei complementar federal?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não. Está incluído na mesma lei que determina.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Então, a gente não pode tocar nisso?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Obrigado. Registrando a presença do presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, deputado Pedro Fernandes, e convidando-o aqui para ficar à minha esquerda. Por favor.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Aqui, eu quis trazer a evolução dos pensionistas no Estado do Rio de Janeiro, desde 2007 também, tanto sob a óptica de quantidade, quanto sob a óptica de valor de folha.\r\n\r\nEntão, nós temos aí uma evolução, no Rio de Janeiro, de 2007 até maio de 2015, a folha saindo de 79 milhões e indo para 277 milhões. Um aumento próximo a 250% nesse período. A quantidade saiu de 85.766 pensionistas para 91.960 pensionistas, o que mostra um crescimento de 7%, o que provoca essa disparidade entre o crescimento da folha e um crescimento bem inferior da quantidade.\r\n\r\nTemos dois motivos aqui. Primeiro: a questão que, até 2007, mais de 60% dos pensionistas do Estado do Rio de Janeiro não estavam recebendo o que a lei determinava. E o que a lei determinava? Que o reajuste do servidor ativo deveria ser repassado aos inativos e pensionistas. Só era repassado aos inativos. As pensionistas, quando chegamos a 2007, elas não recebiam, a maioria das pensionistas do Estado do Rio de Janeiro recebia um salário mínimo. E recebiam um salário mínimo porque a lei assim o determinava. Então, o que houve foi um reajuste. Foi feita a revisão de mais de mais 63 mil benefícios. Isso fez, obviamente, com que a folha de pensionistas subisse.\r\n\r\nEntão, esse foi um motivo. E o segundo foi, o que já foi falado, recomposição do salário dos servidores do Estado do Rio de Janeiro durante esse período. Isso mostra a diferença entre os 277 milhões de folha e 250% de crescimento versus um crescimento de quantidade de 7%. Esse movimento inclusive mostra o que a gente fez de corte dos benefícios. Aqui fica muito claro o corte dos benefícios.\r\n\r\nJá... aqui... Isso aqui é o benefício médio de pensão do Estado do Rio de Janeiro, que em 2007, em janeiro de 2007, era 920 reais. E esse ano de 2015, ele já está em 3.008 reais de benefício médio de pensão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Só registrando a presença do Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nPor favor.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Bom, a gente coloca aqui o benefício médio de aposentados. Em janeiro de 2007 era 1.946 reais e agora, em julho de 2015, está 4.440 reais e 61 centavos. Um crescimento de 128% no benefício médio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Aí é plano de cargos e salários. Só.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Sem dúvida. Sem dúvida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Concurso público, não foi em grande número. Grande número foi os planos de cargos e salário. Foram 42.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - É. O benefício médio é (não compreendido) como o deputado Luiz Paulo falou, é plano de cargos. Não tem outra justificativa.\r\n\r\nBom, outra pergunta foi sobre o programa de ajuste e liquidez, ou seja, aquelas operações no mercado financeiro nacional e internacional realizadas pelo Rioprevidência com autorização legislativa.\r\n\r\nBom, temos aqui então autorização legislativa através das leis ordinárias 6.112/11, 6.168/12, que o fundo recebesse até 9,3 bilhões de reais. A primeira autorizando 4,5 bilhões e a segunda 4,8 bilhões, num total de 9,3 bilhões de reais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Esclarecendo aos srs. deputados, recebessem de quem? É lançando no mercado, dando como contragarantia o royalty e a PE e captando no mercado com deságio. Porque ninguém vai botar 9.3 no fundo porque gosta do fundo. E pra receber esse dinheiro no prazo fixado na operação de mercado.\r\n\r\nIsso aqui seria, na linguagem do estado, a capacidade de endividamento do estado. Se fosse aplicar o critério de LRF pros senhores.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Como coloquei pro senhor, aqui, na realidade, ela não entra na capacidade de endividamento...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não, não entra. Eu sei...\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Porque não é uma operação de crédito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Como fosse.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Bom, e como é que esse recurso foi contratado. Nós temos autorização de 9,3 bilhões. Então foi feito uma operação em 2013 com a Caixa de 2,3 bilhões, com o Banco do Brasil de 1 bilhão em setembro. E em 2014 foram feitas duas captações através do Banco do Brasil, captações no mercado internacional. Uma de 3 bilhões 370 milhões. Outra de 1 bilhão 770 milhões. Cap tando algo em torno de 8,44 bilhões de reais, com autorização... Ainda temos um espaço de 860 milhões de reais. Inclusive tem um projeto de lei aqui apresentado na Alerj pra aumentar essa capacitação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Foi à pauta ontem e recebeu emenda.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Também só pra esclarecer, aqueles 2,3 mais 1,2,3 com a CEF, mais 1 com o Banco do Brasil, esses 3.3 derivaram dos 4.5?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Isso. Aí tínhamos espaço...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu posso aqui afirmar que na operação de 4.5 os senhores botaram pra dentro 3.3.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - E o resto foi juros...\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não, não...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - ...e deságio.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não. Eu ainda tinha espaço, esse espaço... Não, não foi isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu quero só entender. Porque, olha só...\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Eu tenho autorização para captar 4,5 bilhões. Que o refundo receba 4,5 bilhões. Ele recebeu 3,3. Eu poderia captar mais 1,2 bilhões. E aí esse espaço foi para a segunda captação feita no ano de 2014.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Que não está aqui.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não, mas é porque, eu fiz aqui, posso até colocar de outra forma, mas aqui eu coloquei a soma de todas as captações. Somando as duas leis, eu tenho espaço de 9,3 bilhões.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Mas não é questão de espaço. Eu levantei isso ontem. Não está aqui comigo, eu discursei. O que seria interessante é o seguinte. Uma coisa é o espaço. O senhor quer rolar dívida, o senhor quer lançar mais 2,5 bilhões de debentures porque aí o seu espaço cresce de 9,3 mais 2,5 e vai para 11,8.\r\n\r\nMas o que eu estou querendo dizer é o seguinte. Olhe só. As seções que o senhor fez para o Banco do Brasil e para a CEF, por exemplo, a CEF, o senhor obteve 2,3 bilhões.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Está certinho. Mas, em contrapartida, o senhor adiantou para eles receberem 3.215 bilhões.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Eu não tenho o valor de 3.215. Enfim, isso para receber em cinco anos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em três parcelas? Desculpe, com fluxo de pagamento, iniciou em 2014, vai terminar em 2018.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Isso, cinco anos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Cinco anos.\r\n\r\nO de um bilhão, esse um bilhão aí do BB, o senhor deu como contrapartida 2.573 bilhões, com fluxo de pagamento até 2025, iniciando a partir de 2016, ano que vem.\r\n\r\nEntão, o senhor pedindo mais 2,4, já que o senhor tem um saldo de 08, o senhor fica com um saldo de 3.2.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Isso; 3,3 mais ou menos\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - É; 3.3 mais ou menos. Mas, de contrapartida, isto aqui é que eu gostaria que o senhor depois fornecesse, não sei se está aqui em seguida, este ano o senhor já está pagando 1,15 bilhão por ano. Quando eu digo “senhor”, somos nós, 1,15 bilhão. Era necessário que a gente soubesse qual o desencaixe do Rio Previdência nos próximos anos, até 2027, qual é a previsão por ano, até para a gente também conferir lá se isso está lançado no PPA. Porque, no início desse ano, isso gerou uma confusão, inclusive comigo aqui no plenário, porque eu ia lá à Fazenda e verificava o que entrou de royalty, no Sig-Siafem. Aí, via a previsão no orçamento, tinha uma redução X. Aí, eu ia ao seu, era muito menor. Onde é que estava o salto do gato? Até lhe telefonei. Será que não é o... E, depois, descobri que tem lá uma conta que a Fazenda faz que é redutora, que é de um bilhão e não sei quanto.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Então, quando a gente está dizendo assim: o estado vai arrecadar em 2015 5.300 bilhões de royalties. Aí, você tira cinco do fundo estadual, do Fecam, cinco por cento, se for pré-sal é dez, enfim, uns sete por cento na média. E tira também serviço de pagamento da dívida ...\r\n\r\nEntão, já dos cinco, 5.3, já sobra 4.3, aproximadamente.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Um pouco menos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Tira mais um para pagar a dívida. Sobram 3.3. O buraco do Rio Previdência se torna maior ainda. Exatamente para a gente ter essas dimensões.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não tem problema, eu mando para o senhor. A gente tem, claro, o fluxo todo dos próximos pagamentos. E eu mando para o senhor, eu mando para a comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Porque aquele lançamento de debentures, porque nas contas de governo, matematicamente é fácil fazer porque o senhor mandou os contratos, saber quanto o senhor está pagando por mês às operações de lançamento de antecipação de receita, botar assim entre parênteses, doaram dando como contrapartida royalties e PE. Para a gente saber esses fluxos é fácil, mas a debênture não é fácil, porque é uma matemática financeira mais difícil. Então, quando o senhor diz assim, estou falando não é essa, é a outra, lancei dois bilhões e 500 de debêntures, para a gente transformar isso de quando o senhor vai, depois de o senhor encaixar, quando o senhor vai desencaixar, é difícil para acompanhar o mês a mês.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Eu entendi. Eu mando para a comissão, mando para o senhor, então.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu pedi até aquela anterior, não essa, aquela anterior, porque essa eu não sei nada, não posso calcular nada, a anterior eu pedi até auxílio aos profissionais do Tribunal de Contas, que simulassem ali um cálculo tirando os valores do contrato que o senhor assinou.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Ok.\r\n\r\nBom, e ainda foi perguntado onde foram utilizados os recursos. Eles foram totalmente utilizados no pagamento de aposentadoria e pensão. A folha mensal do Rioprevidência supera um bilhão e 200 milhões de reais. Este ano teremos uma despesa de aproximadamente 15,5 bilhões de reais, e o ano que vem uma despesa estimada de 17,8 bilhões de reais.\r\n\r\nEntão, todo recurso, até não poderia ser diferente, todo recurso que entra no Rioprevidência, por lei, ele só pode ser utilizado para pagar aposentadoria e pensão e, é óbvio, o pagamento do funcionamento da autarquia, que, perto desse volume, é quase nada, é menos de 0,3% de despesa, do valor. O restante, todo ele é destinado ao pagamento de aposentadoria e pensão. Pois não?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Acabou, não?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Por último, aqui, é que o senhor pediu também, isso, aqui é só as receitas e a despesa final. Então, temos aí as receitas de royalties e participações especiais. Isso, como o senhor colocou, eu vou mandar o fluxo de pagamentos, mas é exatamente, o senhor foi perfeito na abordagem, quer dizer...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Dois bilhões e 110.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - 110, dos cinco bilhões. Lembrando que temos deduções que chegam a quase 50%. Quais são elas? Pasep, isso é retido já de cara. Lá em Brasília, não temos nada retido também, um bilhão esse ano, um bilhão e 150 para o pagamento da dívida com a União. O Fecam, algo em torno de 300 milhões. Municípios, também algo, não me lembro, acho que 600 milhões. Enfim, então, Rioprevidência e fora, como o senhor mesmo colocou, o direcionamento de recursos ao pagamento dos investidores por valor captado, um bilhão e pouco. Então, desse volume e recursos, de royalties e participações especiais, o Rioprevidência recebeu dois bilhões e 110. As contribuições previdenciárias montaram algo em torno de 4,5 bilhões de reais. Operações previstas na LOA, só de 2016. Imóveis, 23 milhões realizados este ano, ainda a gente até acha que pode ter mais, mas, enfim, é o que está aqui. Tivemos a entrada dos depósitos judiciais, o volume mais significativo, foi objeto de lei aprovada aqui na Alerj, seis bilhões e 650 milhões. Outras receitas aqui, 305 milhões. Que são essas? São receitas advindas de compensação previdenciária, que é a compensação entre regimes de INSS e o regime próprio do Estado do Rio de Janeiro. Fundes, que é direcionado ao Rioprevidência. Receitas financeiras, com relação às aplicações. Enfim, uma gama aí menor que monta algo aí perto de 305 milhões. Total de receitas, 13 bilhões e 654 milhões. Despesa estimada até o fim do ano, 15 bilhões e 650 milhões. E necessidade de complemento mandatório, recurso do Tesouro, e o Tesouro, o secretário Júlio Bueno, com a secretária Cláudia, estão buscando alternativas, mas no limite obrigação do Tesouro de um bilhão e 995 milhões para o ano de 2015. No ano de 2016, os senhores receberam ontem a LOA, projeto de lei, aliás, e ela estima, então, royalties e participações especiais...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Está na Casa a LOA.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - É. Quatro bilhões, refletindo o que está previsto na LOA, quatro bilhões e 204(?) de receita. Contribuição previdenciária é previsto, desde que seja aprovada obviamente a lei aqui, na Assembleia Legislativa, uma operação de 2,5 bilhões de reais. Imóveis, um bilhão e 167, com alguns imóveis que o estado está se movimentando para alocar dentro do Fundo. Depósitos judiciais: aí a gente fez uma estimativa baixa porque o grande volume já foi sacado. E outras receitas na faixa de 259 milhões. Perfazem uma receita de 13 bilhões de reais. Uma despesa previdenciária estimada em 17.8 bilhões. E uma necessidade de recurso do Tesouro de, aproximadamente, 4.8 bilhões de reais.\r\n\r\nEnfim, essa aí é a provocação que fiz. Fico à disposição dos senhores para qualquer pergunta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom, eu tenho uma série de questões.\r\n\r\nUm dos grandes objetivos desta audiência pública é exatamente a gente olhar para 2016 e olhar o futuro. Todos nós, deputados, enquanto tivermos mandatos, também somos servidores públicos. Nós descontamos para o INSS em cima do teto de 4.600. Mas há alguns parlamentares que também são funcionários públicos, ou municipais, ou estaduais, que é o meu caso. Todos nós temos uma preocupação muito grande com a folha dos ativos, dos inativos, e das pensionistas. Todos nós sabemos que a lei que criou o Rioprevidência, de 99, diz que qualquer buraco do Rioprevidência tem que ser coberto com a fonte Tesouro. Só que tem que a fonte Tesouro vive a mesma crise que vive o Rioprevidência. Se tirar para cobrir o buraco do Rioprevidência também não tem dinheiro para a saúde, educação, segurança pública. Falando só nesse tripé.\r\n\r\nO maior gasto do estado deste Orçamento de 2016, de 79 bilhões, envolvendo os três poderes, é a previdência, 22%. Depois a segurança, com uns 11; a educação, com uns 9; e saúde, com uns 8.\r\n\r\nBom, eu queria que o senhor deixasse o último quadro na tela. Vamos analisar agora para depois eu fazer as perguntas técnicas. Aquela sigla lá, RPE, é royalty mais participação especial. Este ano, de 5 bilhões e 300, que é o que vai fechar 2015, o Rioprevidência só colocou para dentro 2 bilhões, 110. Arredondando: perdeu um que ele vai perder sempre, porque é Fecam e serviço da dívida...\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Um bilhão e meio e serviços ativos, Ipasep.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Mas a grosso modo é um bilhão. Esse ano de 2013, outro bilhão de pagamento dos empréstimos tomados. Só sobraram 2.\r\n\r\nEstá previsto, o Rioprevidência encaixar 4 bilhões, 204. Está previsto por quê? Porque o estado previu arrecadar de royalty PE, 7 bilhões e meio. Então, vamos fazer novamente as contas. Perde outro um e quebradinho, um e meio, para essas fontes que sempre têm que ir. Então, sobraram 6. Aí, não vai perder mais 1 de empréstimo, porque o senhor vai dar a tabela e o empréstimo, seguramente, já é maior.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - É, em média, 1 e 300.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pois é, não é mais 1. É l e 300.\r\n\r\nEntão, se eu estava em 6, caiu para 4 e 700. Mas mesmo assim ainda tem uns 500 que, grosso modo, pode ser nos meus erros de conta. Mas aí há uma questão complexa. É duvidoso que isso será 7 bilhões e meio. Por quê? Porque a previsão de 7 bilhões e meio foi com o barril a 65 dólares, não é, secretário de planejamento? Mas se o subsecretário está respondendo pelo secretário, é o secretário... e o dólar de 3. O dólar de 3 mitiga um pouco, mas não o suficiente do preço do barril que deve estar, hoje eu não vi o jornal, não deu tempo ainda, de ver o preço do barril, mas deve estar uns 48…\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA É, 49.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Quarenta e nove. Porque ontem estava a 47 e uns quebrados.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Quarenta e oito, quase 49.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Então, este número de 4 bilhões e 200, pode ser um número menor. Tomara que não seja, que a Arábia Saudita, o Irã, os Estados Unidos façam um grande acordo e resolvam elevar o preço, mas pode ser maior.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Se o senhor me permitir, algumas coisas, é claro, esse número é elaborado pela Fazenda, ela é que tem autonomia para isso. mas algumas questões seriam importantes. Há aí previsto algo perto de meio bilhão de reais de um recálculo de pagamento de royalties e participações especiais sobre o gás natural que já foi acordado com a ANP e está sendo previsto aí. Quer dizer, isso é algo em torno de meio bilhão de reais. Só para colocar um pouco o motivo de ter elevação dos valores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom, contribuição previdenciária, dificilmente se errará, porque aí tem os 11% dos servidores e os 225 patronal. A não ser que o Executivo envie projeto de lei em relação ao qual eu serei veementemente contrário porque isso já foi pensado, de fazer reduções na contribuição patronal. Mas vamos partir da hipótese de que não ocorrerá. Volto a dizer, o sr. subsecretário de planejamento também deve ter ouvido esses rumores num determinado momento, porque não nasceu do Executivo, nasceu no Judiciário.\r\n\r\nBom, as operações de dois bilhões e meio são as debêntures que estão na pauta e já foi à pauta; e já foi emendada, semana que vem ela volta à pauta para votação final, solicitando aquelas informações.\r\n\r\nAlienação de imóveis. Aí é alienação e aluguel ou só alienação?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Alienação. Basicamente alienação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Aprovamos uma lei que a União lhe deve 150 milhões para a cessão de terrenos do Rioprevidência para o senhor vender.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Está dentro desse um bilhão e cem?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Sim. Também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Essa operação, o senhor sabe que é uma operação de grande risco, e que o senhor vai ter que gastar dinheiro. Porque esse terreno que chega, se não tiver uma vigilância severa pode ser invadido. O que não falta hoje nessa terra é miliciano invadindo tudo.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Nós tivemos acesso a um pedaço da carteira imobiliária e a grande maioria são imóveis urbanos edificados. Então, claro que corre o risco, não estou falando que não tem, mas na sua grande maioria, e a gente vai privilegiar aqueles que têm uma capacidade de gerar um retorno maior e mais rápido possível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom ouvir, porque a lei não diz isso. A lei falou em terrenos. Se a lei dissesse assim em parêntese, imóveis edificados...\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não, é porque são imóveis no geral. Podem ser terrenos e imóveis. Mas o que eu estou falando é que os imóveis...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não, boa notícia. Só estou dizendo que a lei não está explicitada. Eu acho que sendo imóveis edificados, melhor.\r\n\r\nDepósito judicial, salvou o Rioprevidência esse ano, já entrou o valor de cinco bilhões e cem.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não, 6.650.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Já entrou?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Já entrou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Então, eu cochilei, porque eu tirei até ontem só entrou cinco bilhões e cem...\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não, não, não. Já entrou 6.650.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Então, ótimo, então entrou tudo.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Já entrou todo o volume.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não, ótimo. É que eu tirei ontem, deu cinco bilhões e cem. Mas eu posso, ao passar os olhos, ter pulado um sem ver.\r\n\r\nSão 2.270, 1.630, 260 e 940.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Isso. E no final entrou 940 milhões. Foi a última em setembro, firmando aí 6.650.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom, mas entrou 6 bilhões 650. Continua errado o lançamento. Já reclamei com (não compreendido), reclamei com a Fazenda; e o lançamento continua errado. Está se lançando na Lei de 2013, e tem que lançar na Lei Complementar de 2015, viu subsecretário?\r\n\r\nO sistema está lançando errado.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Entendi.\r\n\r\nComo eu falei para o senhor, aquele dia mesmo que o senhor pediu foi pedido à Sefaz para ser feita a alteração.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Mas não mexeram Siafem.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Até a informação que tinha, mas vou falar novamente com a Sefaz sobre isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom. Essas outras receitas, eu queria comentar que o senhor tem 0,10 só de depósitos judiciais.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Foi conservador isso porque ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Mas no orçamento tem 650 milhões para entrar. Acho que o senhor podia correr atrás disso. Do lançamento de 2016 tem 650 milhões de previsão.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Tudo bem, a gente pode até colocar, mas a gente quis ser, nesse caso, conservador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O senhor não botou nada, o senhor só abriu com 10 centavos de milhão a rubrica. Estou falando que no orçamento tem 650 milhões.\r\n\r\nEssas outras receitas derivam de onde?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Essas são aquelas que falei para o senhor. Nós temos, principalmente, duas grandes receitas, Comprev, Compensação Previdenciária, que é o regime geral, paga todo mês ao Rioprevidência algo entre 7 e 8 milhões, inclusive com o 13º, que gera praticamente 100 milhões de receitas.\r\n\r\nNós temos aí a receita de Fundes. O fundo recebe recurso do Fundes. Nós temos receita de dívida ativa, pouco, mas dívida ativa antes daquela que está com a Secretaria de Fazenda. E outras receitas. Receita financeira. Os fundos de investimentos enquanto estão aplicados geram receita financeira. Então, coloquei outras receitas, porque aí eu teria que abrir, são cinco, seis, sete itens de receitas menores, então a origem. Mas a grande receita é o que a gente chama de compensação previdenciária, entre o regime geral e o regime próprio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Queria anunciar aqui a presença do deputado Marcelo Freixo e do Deputado Edson Albertassi e Deputado Carlos Minc. Pedir para os deputados nos prestigiarem com meia hora dos seus preciosos tempos, porque a gente está exatamente discutindo como será o futuro da nossa Defensoria porque a gente está discutindo o rombo do Rioprevidência. Está aqui no quadro.\r\n\r\nMas veja só, Deputado Edson Albertassi, o rombo do Rioprevidência, isso é, o Tesouro tem que cobrir o Rioprevidência, pelos números do seu presidente, de 4 bilhões e 791 milhões. Quando anunciava que este rombo seria entre 7 e 8 bilhões eu não estava errado, porque ele lançou ali os 2,5 milhões de debêntures e a gente não tem bola de cristal para saber se ia lançar debêntures ou não. Então, o rombo previsto seria 4.700 com 2.500, são 7,2 bilhões. Só registrando que esses 2 bi e 200 para frente, ao invés da gente pagar 1,3 bilhão por ano dos adiantamentos, isso vai saltar para 1.600, 1.700 bilhão. Na verdade, essas operações são como se fosse rolagem de dívida esperando tempos melhores, mas é só uma rolagem de dívida, porque alivia um ano, mas agrava no ano seguinte quando tem que pagar.\r\n\r\nBom, como diminuir esse buraco? Essa que é a questão.\r\n\r\nEu pergunto ao senhor algumas questões, agora, práticas. O senhor mandou para casa um projeto de lei que contemplava três projetos num só, as debêntures, a cessão de terreno e adaptação da MP que virou lei federal, da questão das pensões, adaptando o nosso regime ao regime federal, tratando três temas em um só. Evidentemente, isso contraria a lei complementar que diz que o projeto de lei tem que ter um único objetivo.\r\n\r\nO senhor retirou o projeto, e o fez bem; já aprovou o da cessão de terreno, só falta a sanção; e semana que vem, possivelmente, se aprovará as debêntures.\r\n\r\nAquele relativo às pensões voltará? E se voltará, quanto poderá render de economia?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Deputado, sim. A proposta do Executivo é voltar com o projeto de lei com relação às pensões. Essa é a proposta.\r\n\r\nEstimado, anterior às discussões que tiveram aqui na Casa e depois com o Executivo com relação à retirada dos militares, esse conjunto de medidas anterior à saída dos militares, a redução de despesa estimada para o primeiro ano era de 19,4 milhões de reais. E ao fim, quando todas as pensões já estivessem incluídas no projeto de lei, isso, obviamente, demoraria 30, 35 anos, a valor presente, próximo a 400 milhões de reais por ano de redução, isso sem contar com o efeito da retirada dos militares desse projeto de lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - É, porque, só para ficar claro, que aquele projeto inicial, mesmo não tendo da pauta, todos nós já estávamos com as emendas prontas, e pairou uma grande dúvida. Eu sempre dizia que aquilo não contemplava os militares. Realmente, o que virá não contempla os militares?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - A proposta do Executivo vai excetuando os militares...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Excetuando os militares. Até porque há a questão mesmo que um militar, um policial militar pode ser concursado, está lá com 15 meses, ir para uma tarefa e tomar um tiro na testa. Aí, a viúva, em quatro meses, não tem direito a mais nada.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Teria direito, sim, até a três anos de pensão, se fosse nesse caso que o senhor colocou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pois é, mas...\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não seriam quatro meses, não é? Seriam três anos de recebimento de beneficio. Durante esses três anos, ela teria amparo do benefício.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pois é. Mas é um tema que aqui para a Casa é muito polêmico. Eu acho que fez bem tirar primeiro os militares. Já será polêmico sem, com, então... e o foi em Brasília, da mesma forma.\r\n\r\nA segunda questão deve começar aí a pauta na semana que vem, questão da extensão da aposentadoria para 75 anos. A lei complementar já foi abonada pelo Senado, só falta a sanção da presidente da república e tem a lei complementar igualzinha aqui, só tirando a emenda que diz respeito ao Itamaraty; porque nós não temos Itamaraty, deve ir à pauta também, se não for semana que vem na outra.\r\n\r\nEu acho que essa medida, no curto prazo, ela é boa, que mantém a folha... Mantém o cidadão em atividade na média por mais cinco anos e evita, pelo menos posterga por cinco anos a entrada dele no Rioprevidência.\r\n\r\nNaquele seu plano atuarial, se é que o senhor calcula com idade esperada de vida, e diz lá que em 74 anos todos já morreram, ativos, inativos e pensionistas, 2074.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Dois mil e setenta e quatro. A média, homem, é 82; mulher, 85 e pouco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu li o plano, 2074. Mas para aquele cálculo atuarial dá para se ter uma ideia de que representaria essa postergação.\r\n\r\nEsse dinheiro dos cinco anos de atividade é significativo?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Deputado, na realidade é, como o senhor falou, a gente enxerga com bons olhos isso, sim, é claro, mas, o efeito é muito minimizado porque na sua grande maioria as pessoas exercem aposentadoria logo quando elas têm capacidade de se aposentar, são pouquíssimas carreiras que permanecem no serviço público mesmo depois da possibilidade de se aposentar, cito carreiras como a do Judiciário...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - As carreiras de estado postergam.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não, mas... Menos, eu afirmo para o senhor que a média que se aposenta no estado é aos 54 anos, a avaliação autorial tem essa informação, então, ela varia de 54 a 56, todo ano, então, as pessoas, a grande maioria dos servidores usam a elegibilidade tão logo ela é feita, então, como falei, algumas carreiras pontuais, temos carreiras que, sim, no caso de desembargadores, juízes, promotores...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Conselheiros de tribunal.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Conselheiros, então, essas carreiras, sim, agora, a maioria não, ela se aposentam, então, o efeito é positivo, mas, não é tão significativo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não é relevante, a desaposentação que ontem foi aprovada pelo Congresso, que evidentemente no INSS, tenho certeza que a presidente, vai vetar, mas, não quer dizer que o Congresso não possa derrubar o veto, apesar da sessão ontem ter sido atípica, porque o quórum estava muito baixo, foi uma lei ordinária, a desaposentação pode ter reciprocidade com os funcionários estatutários?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - O que está em discussão no Congresso Nacional não, ele só valeria no regime geral de previdência social, não para os servidores públicos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Para o estado seria ...\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Teria impacto negativo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Negativo, pois é, por isso que eu estou perguntando.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Exatamente, mas, no que foi discutido no Congresso Nacional não está incluso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Antes de eu passar para os outros parlamentares, eu queria que o senhor nos dissesse o que o Rioprevidência tem de mágica ainda para tirar da cartola, para diminuir esse déficit de 4 bilhões e 800 previstos.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Bom, deputado, como eu falei para o senhor, tudo o que nos é permitido legalmente está sendo utilizado, eu destaco a auditoria de benefícios de pensões de aposentadorias que fizemos e que ainda estamos realizando e que é previsto para este ano e o ano que vem uma economia aí, algo em torno de 100 milhões, claro que isso não chega perto do valor do déficit, não há possibilidade de qualquer ação por parte do Rioprevidência, do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de reduzir mais ainda as despesas, a lei previdenciária não permite qualquer outro tipo de realização por parte do Rioprevidência no sentido de reduzir essa despesa, a lei assim o determina e assim temos que pagar, não temos alternativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu já li uma vez e vou ler outra vez, um projeto que foi encaminhado ao Congresso Nacional que causará aqui no estado um grande clamor caso ele venha ser aprovado e acho que terá que ter uma regulamentação no estado, que é a lei do teto remuneratório, o senhor já leu?\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Não, não li.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Então, o senhor devia ler, é imperdível porque entre outras coisas o projeto de lei diz que é para ser aplicado à União, estados e municípios e enquanto não houver o cadastro único, os estados e municípios aplicarão a lei de acordo com as declarações dos próprios servidores, então, o senhor devia ler porque se isto for aprovado, o senhor teria que ser prepara porque aqui, segundo o projeto de lei, no estado seria o teto do governador, o teto do governador, hoje - não é, Deputado Albertassi? -, está numa emenda constitucional, é mais ou menos 80% - porque é escalonado - do salário de desembargador. O projeto de lei lá pega um monte daqueles penduricalhos que tem o Judiciário e considera não todos, mas bastantes, dentro do teto remuneratório e o deles é o do Supremo Tribunal Federal, 0,9 não sei o que do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nBom, imagine, o cidadão X é funcionário do município e ganha lá R$ 7 mil; é secretário de estado aqui, imaginemos ganhe R$ 21 mil. Se o teto aqui é R$ 23 mil, a folha vai economizar 28 menos 23, igual a 5. Como ele está aqui, não pode ser lá. Tem que ser aqui. Isso atinge também os aposentados.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - O teto sim, vale para aposentado e pensionista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Sim. Atinge. Estou lhe afirmando.\r\n\r\nE quando a Secretaria de Planejamento fez o cadastro não cadastrou as atividades do funcionário do Executivo em outras instituições em outros poderes.\r\n\r\nEntão, se isso vier a se aplicado vai ter que ser declaração espontânea de cada um para, depois, evidentemente, ser fiscalizado, porque se a declaração espontânea não for verdadeira está cometendo crime. Recomendo a leitura da lei. Está publicada. Se o senhor não achar no site eu lhe mando. Não está pautada e nem sei se vai, mas é algo que mexe fundo.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Claro. Tudo o que envolve o teto constitucional envolve custo previdenciário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom, pergunto se algum outro parlamentar deseja fazer alguma pergunta?\r\n\r\nCom a palavra o deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, não tenho pergunta. Apenas cumprimentar aqui o Sr. Gustavo, o nosso presidente do Rioprevidência; o Gilberto e cumprimentar v. exa. pela sessão de hoje. Um tema importante, um tema atual num momento onde o Brasil discute a crise econômica e também a crise previdenciária, se é que a gente pode falar dessa forma.\r\n\r\nFalar do Gustavo é falar de pessoas que merecem o nosso respeito é um servidor exemplar que tem se dedicado ao serviço público.\r\n\r\nParabéns a V. Exa.\r\n\r\nCom relação à rolagem da dívida, estava ouvindo o senhor falar há pouco, na verdade, o Brasil se não resolver rapidamente a crise política para, depois, resolver a crise econômica os municípios só sobreviverão se rolarem a dívida. Não tem outra forma, em nível Brasil, os municípios estão todos “quebrados”. Não aguentam mais seis meses o senhor sabe disso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Mas o momento para rolar a dívida é muito ruim...\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Eu nem estou concordando, porque não estudei o tema. O senhor falou agora há pouco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - É verdade.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Estou falando de outro... porque, por exemplo, 13% da receita corrente líquida, que é o que o Estado do Rio tem que pagar para a União a títulos de...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Dr. Gustavo, o PL, lá no Congresso Nacional, 3153, de 2015, o título é Teto Remuneratório.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Treze por cento da receita corrente líquida são destinados para pagamento de dívida com a União. O Estado do Rio de Janeiro e todos os municípios do estado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Isso.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - ...se isso não for revisto em pouco tempo o Rio talvez sobreviva, o governador Pezão tem feito um trabalho diligente nesse sentido, mas muitos municípios e muitos estados não vão sobreviver.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não tenho dúvida.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Só esse comentário.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Principalmente quem tiver endividado em euro e dólar. A gente viu aqui a Petrobras que com aquela subida do dólar saiu de dívida de R$ 450 bilhões para R$ 550 bilhões numa tacada só ficou devendo mais R$ 100 bilhões.\r\n\r\nTem a palavra, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. presidente, boa-tarde. Boa tarde a todos.\r\n\r\nBom, eu não peguei o início da sessão a bem da verdade eu tinha vindo aqui para a reunião da nossa Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Mas a preleção dele toda vai ficar aqui.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu vi. Queria, primeiro, elogiar o objeto da audiência presidida por v. exa. Todo mundo sabe que o problema nosso do Rioprevidência, o problema da previdência é essencial. Ninguém pode falar em equilíbrio de contas sem equacionar isso. A gente está vendo o que está acontecendo com o governo federal não é diferente nos estados.\r\n\r\nDepois, apenas comentar a vossa emenda constitucional falávamos no plenário há pouco tempo V. Exa. me explicou que terá que ser reapresentada à luz...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Já está na Casa. Vai entrar na pauta.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Contará com o nosso apoio.\r\n\r\nNo caso me enquadro, porque sou professor universitário da UFRJ vários professores havendo a possibilidade de trabalhar mais anos exercem essa situação.\r\n\r\nComentava também aqui com o Deputado Edson Albertassi o fato de haver esse dado impressionante que deu a média de aposentadoria de cinquenta e quatro. Deputado Albertassi até falou: “a média”, quer dizer, tem umas que ainda... É, realmente, inacreditável...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputado Carlos Minc, na reunião da CCJ, os Tenentes-Coronéis não forem a coronel, que muda a lei...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu me lembro. Eu estava.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Para poder estar com quarenta e cinco anos e vinte anos de casa.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu estava com V. Exa. nessa reunião. Também votei essa possibilidade. Você hoje em dia com a longevidade com as previdências todas quebradas você imaginar aposentadorias antes de cinquenta anos, de quarenta e oito anos, realmente, acho que é indefensável do ponto de vista da nossa sociedade.\r\n\r\nEntão, deputado, secretários e colegas, estamos atentos a essa questão. Acho que é um tipo de assunto que não cabe demagogia. Temos estudos da transição demográfica. Não aproveitamos bem o momento melhor da transição demográfica ainda temos pouco tempo para correr atrás do prejuízo. Sempre estou aí defendendo mais recursos para o meio ambiente, para a inclusão social etecetera sei que se a gente não resolver questões como essa é impossível garantir recursos para outras áreas, porque isso é um buraco negro que exaure as contas. Parabenizar V. Exa. Conte conosco para enfrentar essa questão difícil sem demagogia como condição até de um desenvolvimento sustentável no sentido de sustentabilidade econômico-demográfico-previdenciária, que é necessária.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Registro a presença do Deputado Dr. Deodalto.\r\n\r\nSolicito, mais uma vez, que a cópia desse material da apresentação, além de ser encaminhado para todos os deputados da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, fosse também encaminhado a todos os deputados registrados aqui verbalmente.\r\n\r\nDr. Gilberto, quer fazer uso da palavra?\r\n\r\nO SR. GILBERTO AZEVEDO - Só queria registrar que encaminharei para a Assembleia a cópia em CD tanto da LOA quanto do PPA para cada deputado. Hoje estou mandando para a Alerj para ser distribuído para cada um para que tenha também em digital.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - É até muito melhor e mais barato, porque em papel se gasta uma fortuna. Como gosto de colecionar, às vezes, no final do ano um carrinho que passa pela porta dos gabinetes pego um monte de LOA embalado que não foi aberto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - LOA a gente pega, porque sempre precisa para alguma coisa em determinado momento você precisa de uma consulta, dar para alguém e para uma universidade. Acho que o meio magnético faz uma economia de papel brutal.\r\n\r\nQueria agradecer ao Dr. Gustavo. Sua preleção foi muito ilustrativa. Queria agradecer a presença de todos os companheiros de gestão do Rioprevidência. Queria agradecer a presença do Dr. Gilberto Azevedo, Subsecretário de Planejamento, representando a Dra. Cláudia Uchôa.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi, registro que ao contrário de algumas eminências pardas do governo tanto a Dra. Cláudia Uchôa quanto o Dr. Gustavo antes de marcar quando convidei se colocaram prontamente à disposição. Prepararam-se para vir fazer a apresentação. Essa apresentação é fundamental, porque eu acho que ao longo dos anos o Rioprevidência, sob o ponto de vista da gestão, ficou muito distante do parlamento fluminense. Cada vez que fica distante o parlamento perde um pouco a sensibilidade numérica das questões previdenciárias.\r\n\r\nPara mim, esse é o tema central da administração. É necessário de quando em vez termos audiências públicas como esta exatamente para os senhores dividirem conosco os seus problemas para que a gente também possa ajudar com alguma criatividade, porque às vezes o Executivo não acha - não é o caso dos senhores - mas os parlamentares também têm imaginação, criatividade etecetera, etecetera.\r\n\r\nHoje, a preocupação nesta Casa - o décimo mês está se iniciando agora - tem sido única e exclusivamente quase dedicação full time em melhorar o caixa do Tesouro. Hoje mesmo seguramente para aqueles que votaram favoráveis depois da mediação do projeto do IPVA, como foi entre tantos outros no meu caso, porque outros voltaram contrário isso simboliza desgaste político e o desgaste político veio dentro, inclusive, dos meios que a gente frequenta. A gente votou uma lei que ainda vai ser publicada hoje edição especial do Diário Oficial da Alerj vai ser sancionada ainda hoje pelo Governador por causa do princípio nonagesimal para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2016 um conjunto de ajustes nas alíquotas de IPVA, que vai botar nos cofres do Estado, no mínimo, R$ 500 milhões de reais.\r\n\r\nO Deputado Edson Albertassi para fazer o substitutivo da reunião do colégio de líderes que durou três horas e meia teve algumas poucas horas. Seguramente, fez, errou, consertou, consertou de novo; e quando publicada vai ter alguém que vai reclamar que ainda está errado.\r\n\r\nSó estou falando, foi feito um esforço muito grande no sentido de ajudar a gente rever esse tempo de crise. Hoje mesmo cobramos ao presidente, o presidente voltou a cobrar ao Deputado Edson Albertassi estava aí o Subsecretário da Fazenda, o Auditor Cabral - não esqueço o nome dele, porque é Cabral -, de mandar o projeto de lei para fazer o parcelamento no sentido de pagar com redução de juro de mora as dívidas de valores inferiores a R$ 10 milhões de reais, que já estourou o prazo prometido. Vai pra pauta um projeto de lei que eu sou coautor com a Deputada Lucinha, e terá a coautoria de quem quiser e desejar, no sentido de também parcelar na dívida ativa condições melhores de pagamento das dívidas que estão na dívida ativa do próprio IPVA pra ver se também alimenta mais também um pouco o cofre do Tesouro.\r\n\r\nNa quarta-feira, 9h30, a CPI do petróleo se reúne para aprovar seu relatório final com muitas medidas que podem simbolizar mais recursos para o estado, como mudar a precificação dos preços de transferência de royalties e PE, que pode nos dar mais 1,5 bilhão por ano.\r\n\r\nFeitas essas declarações, visto que temos plenário às 15h, dou por encerrada a nossa Audiência Pública. Muito obrigado.\r\n\r\nId: 1911039"
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1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6539/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRELLA CARVALHO D'ELIA, matrícula nº 419.271-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Subdiretor-Geral, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6540/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUZIA DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 420.923-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6541/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDILSON SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 409.195-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6542/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO COSTA FILHO, matrícula nº 420.922-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6543/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MARINS LUGÃO, matrícula nº 415.390-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6544/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE MAURICIO SANTA BÁRBARA REIS, matrícula nº 407.817-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6545/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO ANTONIO DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 420.930-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente v, símbolo CCDAL - 5, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de JORGE MAURICIO SANTA BÁRBARA REIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6546/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CYRO MORAES, matrícula nº 420.928-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Sub Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6547/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNA EMANUELLE CALAFANGE DE ARAUJO, matrícula nº 420.927-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Procuradoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6548/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 420.926-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6549/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL JEFFERSON RODRIGUES, matrícula nº 420.925-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6550/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.364-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral do Forum Permanente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6551/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA SOUZA BORELY SILVEIRA, matrícula nº 420.938-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral do Forum Permanente, na vaga decorrente da exoneração de DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6552/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CATIA PAGANOTE DA CUNHA BRITO, matrícula nº 420.939-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6553/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BENEDICTO SILVA LOPES, matrícula nº 419.523-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6554/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIAH REBECKA BRASIL DE CARVALHO, matrícula nº 420.937-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ALDECYR MALDONADO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6555/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA SILVA DE LIMA PENEDO, matrícula nº 418.857-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6556/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA SILVA DE LIMA PENEDO, matrícula nº 418.857-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6557/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDETE APARECIDA RODRIGUES MARANHÃO, matrícula nº 420.944-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA SILVA DE LIMA PENEDO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6558/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXSANDRA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 419.399-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6559/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO RICARDO CARNEIRO DE FREITAS, matrícula nº 420.934-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral da TV Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6560/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALMIR DE ABREU SILVA, matrícula nº 420.935-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6561/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIOGO DE MELO E SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 417.345-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6562/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 420.942-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6563/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA DE MEDEIROS VALLE, matrícula nº 420.941-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6564/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELEONORA BARROSO MASSA, matrícula nº 416.400-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de MIRELLA CARVALHO D'ELIA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6565/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIA MARIA DA SILVA ABRANTES, matrícula nº 420.947-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais na vaga decorrente da exoneração de HÉLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6566/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON NUNES DE ASSIS, matrícula nº 420.948-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6567/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA ALVES BENEDITO, matrícula nº 407.333-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6568/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 418.950-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6569/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 420.949-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6570/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RILDO VIEGAS DE LIMA, matrícula nº 403.692-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6571/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RILDO VIEGAS DE LIMA, matrícula nº 403.692-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6572/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ALUIZIO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR, matrícula nº 418.492-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6573/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIA DE SOUZA LIMA DUQUE FONSECA, matrícula nº 418.406-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6574/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA DE SOUZA LIMA DUQUE FONSECA, matrícula nº 418.406-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6575/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA RODRIGUES MENDES, matrícula nº 419.501-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6576/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN RODRIGUES DIAS, matrícula nº 420.952-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6577/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA GOUVEA TEIXEIRA RAPOSO SODRÉ, matrícula nº 420.951-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6578/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO MARTINS IBRAHIN, matrícula nº 420.953-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Informática , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6579/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23626/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUZIANA DE OLIVEIR PÁDUA, matrícula nº 420.766-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6580/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUZIANA DE OLIVEIR PÁDUA, matrícula nº 420.766-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6581/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUCERAMA MARQUES DE OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula nº 420.955-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6582/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 236421/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIRLENE MARÇAL ANDRE, matrícula nº 414.374-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Delano Martins de Mattos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6583/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23018/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BIANCA MOREIRA CRUZ, matrícula nº 420.950-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Fernandes da Conceição dos Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6584/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23074/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, matrícula nº 420.924-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6585/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23097/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIUCHA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 420.945-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Gabriela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6586/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23121/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE DUARTE PESSANHA DE JESUS, matrícula nº 426.726-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6587/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23123/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELVIRA VILELA BRUM DE MACEDO, matrícula nº 420.946-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Simone Duarte Pessanha de Jesus , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6588/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23142/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AGNELO QUINTELA JUNIOR, matrícula nº 416.647-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto à Comissão de Obras Públicas - Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6589/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23309/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANI TERESINHA VASCONCELOS, matrícula nº 420.943-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Moreira e Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6590/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23316/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR QUÊNIA SABRINA CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 420.929-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso - Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6591/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23389/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES ROCHA, matrícula nº 420.933-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Tania Rodrigues, na vaga decorrente da exoneração de Beatriz Cunha de Vasconcelos , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6592/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23439/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSIVALDA CAETANO COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 420.932-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Fátima Spata Medeiros Cavalcanti , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6593/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23450/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DIAS MELLO, matrícula nº 420.940-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto à Comissão de Cultura - Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6594/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23453/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MATA VALENTIM COUTO, matrícula nº 420.931-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6595/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23513/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE DA SILVA LIMA, matrícula nº 420.918-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Renan Rios Conteiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6596/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23543/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 404.259-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Chrystinne Villa Flor de Carvalho , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6597/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23544/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 415.028-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6598/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23545/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DA SILVA GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 415.028-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Cultura - Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6599/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23562/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO KLEBER BONFIM, matrícula nº 304.925-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Leila Fernandes de Souza , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6600/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23588/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NÉLIO DA SILVA, matrícula nº 420.936-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral DA Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Mauro Azeredo da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6601/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23589/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURO AZEREDO DA SILVA, matrícula nº 420.291-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6602/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23605/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISANGELA RODRIGUES MENDES, matrícula nº 419.501-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6603/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23604/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO MORAES DA CRUZ, matrícula nº 420.382-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Elisangela Rodrigues Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6604/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23613/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIOGO DEFANTE RODRIGUES, matrícula nº 417.638-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6605/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23614/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DERECK AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 412.257-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Diogo Defante Rodrigues , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6606/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23634/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELINA DUQUE ESTRADA DA SILVA, matrícula nº 420.954-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Rosana Duque Estrada Rezener.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6607/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23637/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA DE AZEVEDO GONÇALVES MORENO, matrícula nº 419.097-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6608/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23638/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA DE AZEVEDO GONÇALVES MORENO, matrícula nº 419.097-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Economia, Indústria e ComérciO Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6609/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23641/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIRLENE MARÇAL ANDRÉ, matrícula nº 414.374-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2410/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3060/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 419.728-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6489/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23280/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISA SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 420.902-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Pamela Cordeiro Guimarães da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.11.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6490/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23395/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTONIO ALEX DA SILVA, matrícula nº 407.294-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.11.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6494/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARINA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 420.152-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.11.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6495/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARINA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 420.152-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.11.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6517/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IZABELA TAINARA LOPES BASTOS, matrícula nº 420.913-6, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.11.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6531/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23440/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO ALENCAR REZENDE, matrícula nº 413.992-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, na vaga decorrente da exoneração de Miriam Lemos Fernandes da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.11.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12709/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº\r\n\r\n20/2015, considerada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22701/2015 - DEPARTAMENTO DE ATAS, PUBLICAÇÕES E ANAIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar os descontos em folha relacionados no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22707/2015 - PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22817/2015 - PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22826/2015 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22827/2015 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22901/2015 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa em favor do DETRAN/RJ, relativamente aos DUDAs em anexo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n23392/2015 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 084/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 64/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - PMDB - Autor, LUIZ MARTINS - PDT, TIAGO MOHAMED - PMDB, RAFEL DO GORDO - PMDB, BRUNO DAUAIRE - PR, JÂNIO MENDES - PDT e WANDER SON NOGUEIRA - PSB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23431/2015 - DEPUTADO RENATO COZZOLINO\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O DEFERIMENTO DO PROCESSO Nº 23104/2015.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 844/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23627/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 304.241-3, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 845/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23335/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LEILTON ALVES COELHO, matrícula nº 307.922-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PC do B - Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da dispensa de Gilberto Pereira Lobato.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n20565/2015 - VANIA DOS SANTOS SILVA PRADO.\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n11279/2014 - CELESTE LEITE PORTO\r\n\r\n8362/2015 - RENATA FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14098/2015 - CARLOS ALBERTO WENDLING\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/15, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16695/2015 - HELOISA MARIA RIBEIRO CAMPOS GRADIM\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 22/25, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1041/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída do Departamento de Legislação de Pessoal para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pela servidora Jozy Passomides Rodrigues, matrícula nº 308.017-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1042/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Secretaria-Geral da Mesa Diretora para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, atualmente exercida pelo servidor Sandro Garcia da Silva Magalhães, matrícula nº 307.967-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1043/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos para a Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pela servidora Ana Carolina Figueira de Paula Gandur, matrícula nº 412.213-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 046/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 19.774/15\r\n\r\nObjeto: registro de preços para aquisição de peças de reposição original ou genuína da tabela oficial da Volkswagen para atender à manutenção dos veículos oficiais.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 047/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 21.843/15\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de licenças para implantação do Processo Digital na Alerj, a seguir especificado:\r\n\r\n- Oracle WebCenter Portal;\r\n\r\n- Acess manager (Employee User External);\r\n\r\n- Acess Manager (Non Employee User External).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEm 17.03.2015\r\n\r\n*PORTARIA E/DG/Nº 264/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria da Presidência para o Departamento Financeiro, o cargo em comissão de Assistente VIII símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Karina de Oliveira Costa, matrícula nº 420.152-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.11.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n23225/2015 - JARDANES FRANCISCO DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 11.11.2015\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n20645/2015 - GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n1060/2015 - MARCELO DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n23357/2015 - JARDEL CARNEIRO MOREIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n22830/2015 - MARCUS VINÍCIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n22084/2015 - MARIA IRIS DE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\n23157/2015 - LUCIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n23251/2015 - VANIA CABRAL ANTUNES BERNARDES\r\n\r\n23252/2015 - VINÍCIUS EUGÊNIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n21424/2015 - ADILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n23250/2015 - SERGIO RUBEM TEIXEIRA ÁVILA\r\n\r\n23247/2015 - ANA LUCIA COLETA MATIAS\r\n\r\n23248/2015 - CELIA REGINA FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n23249/2015 - KARLA VALERIA BARROS TAVARES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1911040"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1911041": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, para 22ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 17 de novembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Distribuição de proposição.\r\n\r\n2. Discussão e votação do parecer à proposição:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 112/2015, do Deputado Iranildo Campos, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DENOMINADA VILA FLORIDA, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, RJ”.\r\n\r\nEm 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 18 de novembro de 2015, às 13:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- Distribuição de proposições\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator : Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1782/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 4049, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1811/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa de Atendimento Ginecológico aos moradores de rua, na forma que menciona”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2231/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a sinalização de placas bilíngües, além do português, nas rodovias estaduais que dão acesso as regiões, áreas e pontos turísticos do Estado”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2900/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a digitação de guias e pedidos de exame e procedimentos clínicos por médicos e dentistas”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 3147/2014, da Deputada Rosangela Gomes, que “Fica o Poder executivo a instituir o Programa Estadual de Capacitação de Agentes Religiosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n6-PROJETO DE LEI Nº1619/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a criação da categoria funcional de perito em desativação e de locais de explosão da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 1978/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Institui o programa “CNH DO POVO\", junto ao Detran, visando a ressocialização das famílias de menor poder aquisitivo como também diminuir o desemprego e melhorar a qualidade da mão de obra no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2895/2014, do Deputado Flavio Bolsonaro, que “Estabelece data limite para pagamento de serviço extraordinário realizado por policiais, civis e militares, bombeiros militares e inspetores penitenciários, na forma que menciona.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 24/2015, dos Deputados Wagner Montes e Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa de esgoto incidente sobre as práticas sustentáveis de reaproveitamento e uso das águas das chuvas.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 2976/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, que 'Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, para as pessoas portadoras de deficiência e portadoras de doença crônica de natureza física ou mental que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, e dá outras providências'”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 400/2011, do Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobe a instalação de Câmera de vídeo nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, localizadas em áreas com índices de criminalidade reconhecidamente elevados”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 430/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 3266, de 06 de outubro de 1999, 'que proíbe a cobrança de ICMS nas contas e serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto”.\r\n\r\n13- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para egresso do sistema socioeducativo, nas contratações pra prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 1711/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei 6152, de 5 de janeiro de 2012, na forma que menciona”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 97/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instalar uma subsede da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no município de Belford Roxo, bem como pólos ou Campi avançados, nos municípios que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n16- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto, que “Altera a Lei nº 2298 de 28 de julho de 1994.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 182/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 476/2015, dos Deputados Waldeck Carneiro, Martha Rocha, Jorge Felippe Neto, Dr. Sadinoel, Carlos Minc, Flavio Serafini e Dr. Julianelli , que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária (FEFEPS)”.\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n19- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 271/2011, do Deputado Luiz Paulo, o qual dispõe sobre da apresentação das exigências legais aos dispositivos que concedem benefícios fiscais ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.\r\n\r\n20- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o programa estadual de aquisição de imóveis usados que serão disponibilizados aos moradores de áreas de extremo risco e vítimas de calamidades e catástrofes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 2972/2014, dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a extinguir a Fundação Estadual do Norte Fluminense - FENORTE e dá outras providências”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 26/2015, Deputado Flavio Bolsonaro, que “Autoriza o Poder Executivo a reduzir a jornada de trabalho de servidores públicos ou militares que sejam legalmente responsáveis por pessoa portadora de necessidades especiais que requeiram atenção permanente”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 399/2015, do Deputado Tio Carlos, que “Altera a Lei nº. 4.358, de 21 de junho de 2004 que dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos dos crimes e das penas relativas a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nIII - Discussão sobre propostas de redução de gastos com transportes nos órgãos e entidades do Estado.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, JANIO MENDES, DR. JULIANELLI, membros efetivos; EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2015, às 9h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições:\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRELATOR - Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 295/2011, do Deputado Luiz Martins, que “INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DO COCO VERDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº. 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt, Luiz Paulo, que “ESTABELECE PROGRAMA PARA PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EMERGENCIAL NOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº. 2886/2014, do Deputado Carlos Minc, que “REGULAMENTA O ART. 25 DA LEI 3325/99, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, PARA PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL”;\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 687/2015, dos Deputados Samuel Malafaia, Luiz Paulo, que “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS CINZAS PARA REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado NIVALDO MULIM - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nCOM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nConvocamos, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, e os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPPE NETO, membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, para a Audiência Pública conjunta, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2015, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, para discutir o tema:\r\n\r\n“ASSÉDIO SEXUAL A POLICIAL MILITAR DO SEXO FEMININO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia \r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015\r\n\r\nPROCESSO: Nº 20.413/2015\r\n\r\nOBJETO: Reforma de lavabos, copas, pisos, drywall e marcenaria em gabinetes e departamentos no Palácio Tiradentes\r\n\r\nDATA: 03 de dezembro, às 14 horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de novembro de 2015.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. 49/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente, para a 7ª Audiência Pública, a ser realizada na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na data de 13 de novembro de 2015, às 10:00h, com o tema: “OBSERVATÓRIO” DA BAÍA DE GUANABARA E O BALANÇO DO PDBG”.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI.\r\n\r\n(Edital DO 09.11.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: COLÓQUIO PROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar para o Colóquio sobre “Probidade Administrativa”, que será proferida pelo Dr. Fábio Medina Osório, Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE e será realizado no dia 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 25/NOV/15 - dás 16h às 18h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 23 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rSAJL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1911041"
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                }
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                "1910875": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 21 de outubro de 2015, às 09h, reuniram-se, ordinariamente, na sede social da Valepar S.A., na Avenida Graça Aranha n° 26, 19° andar, parte, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, Marcel Juviniano Barros, Arthur Prado Silva, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, Márcia Castro Moreira, Carlos Alberto Caser (por teleconferência), Fernando Jorge Buso Gomes, Moacir Nachbar Junior, Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, Shinichiro Omachi e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, e, no exercício da titularidade, o membro suplente Luiz Maurício Leuzinger. O Sr. Clovis Torres secretariou os trabalhos. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS DA VALEPAR - O Conselho de Administração aprovou a distribuição, em 30/10/2015, aos detentores de ações preferenciais classe “C” de emissão da Valepar, do montante de R$ 43.438.423,14, a título de dividendos. O valor total a ser distribuído refere-se à realização de reserva de lucro apurados no balanço levantado em 30/06/2015. Os acionistas receberão a remuneração na proporção de suas respectivas, participações e observadas às disposições dos Arts. 5° e 26 do Estatuto Social da Valepar. Ademais, os conselheiros aprovaram o pagamento, também a partir de 30/10/2015, aos detentores de ações ordinárias e ações preferenciais classe “A” de emissão da Valepar, do valor total de R$ 45.000.000,00, referente à quitação parcial do saldo devido referente à deliberação de juros sob o capital próprio em junho de 2014. Os acionistas receberão a remuneração na proporção de suas participações na Valepar.” Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2015. Clovis Torres - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja nº 00002833831 em 06/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1910875"
                ],
                "1910691": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE nº 3330016653 -0\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria realizada em 26 de outubro de 2015. Data, Horário e Local: Aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2015, às 17:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Praia de Botafogo nº 300, 7° andar - Sala 701-A, Botafogo, Município e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. Convocação: Convocação dispensada pelos membros da Diretoria, nos termos do art. 22 do Estatuto Social. Mesa: Presidente: Héctor Américo González Gómez; Secretário: Pablo Luis Gay Ger. Presença: Srs. Héctor Américo González Gómez, Diretor-Presidente, Li Rui, Diretor Financeiro, Juan Antonio Monterroso Martin, Diretor de Operações e Leonardo Moreira de Paiva Junqueira, Vice-Diretor Financeiro, todos membros em exercício da Diretoria da Sociedade. O Sr. Wang Xueming, Vice-Diretor de Operações, justificou sua ausência. Ordem do dia: Deliberar sobre a transferência da Filial Carioca para a Rua Piauí, nº 100, Sala 02, Piso Inferior, Bairro Barra Velha, na Cidade de Ilhabela, Estado de São Paulo, CEP 11630-000, Brasil. Deliberações: Os Diretores presentes deliberam, por unanimidade de votos, aprovar a transferência da Filial Carioca, inscrita no CNPJ sob o nº 02.270.689/0008-76, atualmente localizada na Alameda Campinas, 463 - 11º. Andar - Conjunto 11D - CEP 01404-000, Jardim Paulista, Estado de São Paulo, cuja localização foi objeto de deliberação na Reunião de Diretoria realizada em 25 de agosto de 2010, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002087307, em 09/09/2010, para a Rua Piauí, nº 100, Sala 02, Piso Inferior, Bairro Barra Velha, na Cidade de Ilhabela, Estado de São Paulo, CEP 11630-000 (“Filial Lapa”), para fins das atividades de exploração, produção e comercialização da produção do bloco BM-S-9, objeto do Contrato de Concessão nº 48610.003884/2000, firmado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP em 15 de setembro de 2000. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata que lida, conferida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes. Mesa: Héctor Américo González Gómez - Presidente; Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Diretores presentes: Srs. Héctor Américo González Gómez, Li Rui, Juan Antonio Monterroso Martin e Leonardo Moreira de Paiva Junqueira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2015. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2834791 em 09/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1910691"
                ],
                "1910834": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402 \r\n\r\nAta da AGE Realizada em 15/09/2015. Data, Horário e Local: Realizada no dia 15/09/2015, iniciada às 05h, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Cia.\"), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º, no RJ/RJ. Convocação: Os Editais de Convocação foram devidamente publicados nos dias 3, 8, 9, 29 e 30 de junho, 1º, 27, 28 e 29 de julho e 27, 28 e 31 de agosto de 2015, nos jornais Monitor Mercantil - RJ e DOERJ (páginas 10 e 28; 05 e 13; 08 e 20; 08 e 12; 07 e 12; 09 e 10; 9 e 6; 9 e 19; 8 e 06; 9 e 9; 18 e 11; 08 e 21 respectivamente). Os demais documentos necessários ao exame das matérias constantes da Ordem do Dia foram colocados à disposição dos acionistas da sede social da Cia., bem como foram encaminhados à CVM e à BM&FBOVESPA S.A. em cumprimento ao art. 135 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") e ao disposto nos artigos 11, 14 e 21 da Instrução CVM n.º 481 de 17/12/2009. Quórum de Instalação e Presença: A AGE foi instalada considerando a presença de acionistas representando mais de 90% do capital votante da Cia., percentual superior ao exigido por lei, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Esteve presente, ainda, o Sr. Mauricio Emerick Leal, representante da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., responsável pela elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da BPMB I Participações S.A. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Fernanda Gama Moreira Jorge e secretariados pelo Sr. Alexandre Akiyama Zanvettor. Ordem do Dia: (i) aprovação do \"Protocolo e Justificação da Incorporação da BPMB I Participações S.A. pelo Banco BTG Pactual S.A.\", celebrado em 03/06/2015, entre a Cia. e a BPMB I Participações S.A., Cia. aberta, com sede na Av. Pedroso de Moraes 1.201, 5º (parte), Pinheiros, em SP/SP, CEP 05419-001, inscrita no CNPJ nº 15.483.430/0001-89 e com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.300.437.667 (\"BPMB I\"), conforme alterado em 09/09/2015 (\"Protocolo\"); (ii) ratificação da nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. (abaixo qualificada) como empresa especializada para avaliar o patrimônio líquido da BPMB I Participações S.A., a ser incorporada pela Cia., mediante elaboração de laudo de avaliação; (iii) aprovação do laudo de avaliação elaborado pela Apsis Consultoria e Avaliações Ltda.; (iv) a incorporação da BPMB I Participações S.A. pela Cia. (\"Incorporação\"); (v) o aumento de capital da Cia. mediante emissão de novas ações, em razão da Incorporação; (vi) a reforma e consolidação do estatuto social da Cia.; e (vii) a autorização para que a Diretoria adote as providencias necessárias à formalização da Incorporação. Deliberações: Os acionistas tomaram as seguintes deliberações, por maioria dos votos dos presentes, na forma da Ordem do Dia constante do Edital de Convocação da presente Assembleia: 1. Aprovar o Protocolo, cuja cópia integra o Anexo I desta ata, que estabelece os termos e condições da Incorporação. 2. Ratificar a nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede no RJ/RJ, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º, inscrita no CNPJ nº 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ nº 005112/O-9 (\"Empresa Avaliadora\"), como empresa especializada para avaliar o patrimônio líquido da BPMB I, a ser incorporada pela Cia., mediante elaboração de laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação\"), tendo o mesmo sido entregue à mesa e aos acionistas, cuja cópia integra o Anexo II desta ata, registrando-se a presença de representantes da Empresa Avaliadora, para prestar os esclarecimentos necessários com relação ao Laudo de Avaliação. 3. Aprovar o Laudo de Avaliação, que apurou o valor econômico do patrimônio líquido da BPMB I na forma prevista no Protocolo, no valor de R$ 773.662.677,33, correspondente ao seu valor econômico, dentro do intervalo de valor econômico apurado no Laudo de Avaliação, referido à data-base de 31/12/2014 e do BSI SA, sociedade anônima (Aktiengesellschaft) constituída sob as leis da Suíça, registrada sob o nº CH514.3012.351-6, com sede em Via Magatti 2, 6900 Lugano, Suíça, (\"BSI\"), ajustado para refletir (i) o aumento de capital ocorrido na BPMB I em 11/05/2015 e (ii) a contribuição das ações do BSI conferidas ao capital social da BPMB I, ocorrida em 09/09/2015. 4. Aprovar a Incorporação, nos termos do Protocolo, em decorrência da Incorporação ora aprovada, nos termos do art. 227, § 3º, da Lei das Sociedades por Ações, que será sucedida, em todos os seus direitos e obrigações, pela Cia.. 5. Em decorrência da Incorporação ora aprovada, aprovar o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 773.662.677,33, passando de R$ 6.406.862.731,03 para R$ 7.180.525.408,36, mediante versão do patrimônio líquido da BPMB I, cujo valor foi determinado de acordo com o Laudo de Avaliação ora aprovado. São emitidas, neste ato, 100.903.230 novas ações da Cia., sendo 33.634.410 ordinárias, nominativas, sem valor nominal, e 67.268.820 preferenciais Classe A, nominativas, sem valor nominal, todas subscritas pela única acionista da BPMB I, Participatie Maatschappij Graafschap Holland NV, sociedade constituída sob as leis da Holanda, com sede social em Diemerhof 32, 1112 XN Diemen, Holanda, inscrita na Junta Comercial de Amsterdam sob o nº. 33144695 (\"Participatie\") e integralizada mediante versão do patrimônio líquido da BPMB I. 5.1. Tendo em vista a deliberação acima, foi deliberada a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social devidamente subscrito e integralizado é de R$ 7.180.525.408,36, dividido em 2.815.805.442 ações, sendo 1.424.305.814 ações ordinárias, 575.649.224 ações preferenciais Classe A e 815.850.404 ações preferenciais Classe B, todas nominativas e sem valor nominal.\" 6. Em decorrência da deliberação acima, alterar e consolidar o Estatuto Social da Cia., nos termos do Anexo III à presente ata. 7. Autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos e firmar todos os documentos e instrumentos necessários à implementação e consumação da Incorporação, bem como, nos termos do art. 227, § 3º, da Lei das Sociedades por Ações, promover o arquivamento e a publicação dos atos da Incorporação. Os acionistas aprovaram, ainda, a lavratura desta Ata de AGE em forma de sumário, na forma do art. 130, § 1º da Lei das S.A., bem como a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do art. 130, § 2º da Lei das S.A. O Presidente da mesa consignou que as deliberações da presente AGE ficam condicionadas à aprovação pelo BACEN, naquilo que aplicável conforme a legislação em vigor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém, se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a AGE pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida e aprovada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, na forma da lei. (a.a.) Fernanda Gama Moreira Jorge - Presidente, Alexandre Akiyama Zanvettor - Secretário. Acionistas presentes, na forma da lista constante do Anexo IV à presente Ata. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 15/09/2015. Fernanda Gama Moreira Jorge - Presidente; Alexandre Akiyama Zanvettor - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2834645 em 09/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 15-09-2015\r\n\r\nOS 346708\r\n\r\nId: 1910834"
                ],
                "1910432": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 343410\r\n\r\nId: 1910432"
                ],
                "1910405": [
                    "V - Ata",
                    "OAS ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.866.604/0001-31 - NIRE 33.3.0029590-9\r\n\r\nATA DA 5ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E DA 25ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Horário e Local: Em 30/04/2015, às 14h, na sede Praia de Botafogo, nº 440, 16º andar, Sala 1.601, Parte, Botafogo, RJ, CEP 22.250-040 (\"Cia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (\"Lei das S/A\"), por estarem presentes todos os acionistas da Cia. 3. Mesa: Presidente: Fernando Antonio Quintas Alves Filho; Secretário: Tomaz Henrique Lopes. 4. Ordem do Dia: A AGO teve como ordem do dia deliberar sobre: (i) a proposta de aprovação das contas dos administradores, das demonstrações financeiras e do resultado da Cia e a proposta de autorização da Diretoria da Cia para exercício dos direitos de voto no sentido de aprovar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o resultado das Subsidiárias Atlas Serviços de Perfuração Ltda., OAS Oil & Gas GmbH e Seaworthy Investment GmbH relativamente ao exercício findo em 31/12/2014, incluindo a destinação do lucro líquido do referido exercício e a distribuição de dividendos pela Cia e pelas aludidas Subsidiárias, se houver, recomendadas pelo Conselho de Administração da Cia; (ii) a aceitação da renúncia de determinado membro suplente do Conselho de Administração e a eleição do seu substituto; e (iii) a reeleição dos demais atuais membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Cia para o próximo mandato unificado. A AGE teve como ordem do dia deliberar sobre: (iv) a alteração do endereço da sede da Cia. 5. Esclarecimentos Iniciais: O Sr. Presidente esclareceu, inicialmente, que encontrava-se sobre a mesa dos trabalhos a recomendação formulada pelo Conselho de Administração em sua 33ª Reunião, realizada em 29/04/2015, às 18h, também colocada à disposição dos acionistas da Cia, para a aprovação das matérias descritas no item \"i\" da ordem do dia. 6. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia, consideraram sanadas a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos a que se refere o art. 133 da Lei das S/A, o que fizeram nos termos permitidos pelo § 4º do mesmo art. 133 da Lei das S/A. Após, analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, deliberaram, por unanimidade: Em AGO: (i.a) aprovar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o resultado da Cia relativamente ao exercício findo em 31/12/2014. A Cia não distribuirá dividendos, por ter auferido prejuízo, no valor de R$ -13.796 mil; (i.b) autorizar que a Diretoria da Cia vote favoravelmente à aprovação das contas dos administradores, das demonstrações financeiras e do resultado da Subsidiária Atlas Serviços de Perfuração Ltda. relativamente ao exercício findo em 31/12/2014. A Subsidiária Atlas Serviços de Perfuração Ltda. auferiu lucro no valor de R$ 4.540 mil, tendo antecipado, ao longo do exercício de 2014, a distribuição de dividendos aos seus cotistas no valor total de R$ 3.500 mil, sendo a diferença de R$ 1.040 mil destinada à conta de reservas de lucros; (i.c) autorizar que a Diretoria da Cia vote favoravelmente à aprovação das contas dos administradores, das demonstrações financeiras e do resultado das Subsidiárias OAS Oil & Gas GmbH e Seaworthy Investment GmbH, relativamente ao exercício findo em 31/12/2014, em forma condizente com as normas contábeis locais, que, convertidas para IFRS, geraram prejuízos, nos valores de € -66 mil e € -232 mil, respectivamente, os quais serão destinados para as respectivas contas de prejuízos acumulados; (ii) aceitar a renúncia do Sr. Nathaniel Deslandes Wendling ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia e eleger, para seu lugar, o Sr. Fabio Hori Yonamine, abaixo qualificado. O Conselheiro ora eleito será investido em seu cargo mediante a assinatura de termo de posse no Livro de Atas das RCA, dispensada a garantia de gestão, e declarará no referido termo, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Cia, nem condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) aprovar a reeleição dos demais atuais membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Cia, para o mandato unificado que se encerrará na AGO de acionistas da Cia que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Cia relativas ao exercício social findo em 31/12/2015. Os Conselheiros ora reeleitos tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo de posse no Livro de Atas das RCA da Cia, onde cada qual deverá prestar declaração de desimpedimento, nos termos da lei. Dessa forma, o Conselho de Administração da Cia ficará composto pelos seguintes membros: (1) Fernando Antonio Quintas Alves Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI RG nº 25.607.908-0, SSP/SP, CPF/MF nº 283.310.138-40, na qualidade de Presidente, e seu suplente, Henrique Quintão Federici, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI RG nº 80.828.264-4, IFP/RJ, CPF/MF nº 419.478.357-34, ambos com domicílio na Praia de Botafogo, nº 440, 18º andar, Botafogo, RJ CEP 22.250-908; (2) Renato Fermiano Tavares, brasileiro, solteiro, advogado, CI RG nº 28.202.035-4, SSP/SP, CPF/MF nº 281.000.898-17, na qualidade de membro efetivo, e seu suplente, Fabio Hori Yonamine, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI RG nº 17.256.000-7, SSP/SP, CPF/MF nº 163.120.278-21, ambos com domicílio na Av. Angélica, nº 2.346, 14º andar, Consolação, SP, CEP 01.228-200; (3) Josedir Barreto dos Santos, brasileiro, casado, advogado, CI RG nº 9.074.788-75, SSP/BA, CPF/MF nº 837.873.725-04, na qualidade de membro efetivo, e seu suplente, Rodrigo Pinheiro Andrade, brasileiro, casado, administrador de empresas e contador, CI RG nº 07808371-00, SSP/BA, CPF/MF nº 919.044.985-15, ambos com domicílio na Av. Angélica, nº 2.346, 14º andar, Consolação, SP, CEP 01.228-200; e (4) Alenir de Oliveira Romanello, brasileira, casada, economiária, CI RG nº 14.360.502-1, SSP/SP, CPF/MF nº 148.180.001-91, na qualidade de membro efetivo, e seu suplente, Flavio Eduardo Arakaki, brasileiro, solteiro, economiário, CI RG nº 25.769.192-3, SSP/SP, CPF/MF nº 283.844.958-31, ambos com domicílio na Av. Paulista, nº 2.300, 11º andar, Bela Vista,SP, CEP 01.310-300, todos com prazo de mandato unificado até a AGO de acionistas da Cia que deliberará sobre as demonstrações financeiras da Cia relativas ao exercício social findo em 31/12/2015; e Em AGE: (iv) aprovar a alteração do endereço da sede da Cia, da Praia da Botafogo, nº 440, 16º andar, Sala 1.601, Parte, Botafogo,RJ, CEP 22.250-040, para Praia da Botafogo, nº 440, 17º andar, Sala 1.701, Botafogo, RJ,CEP 22.250-040. Em conseqüência, aprovar a alteração do caput do Artigo 1º do Estatuto Social da Cia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 1º - A OAS Óleo e Gás S.A., com sede e foro na Praia da Botafogo, nº 440, 17º andar, Sala 1.701, Botafogo,RJ, CEP 22.250-040, rege-se por este Estatuto Social e pela legislação e regulamentação que lhe forem aplicáveis, incluindo a Lei nº 6.404, de 15/12/1.976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). A documentação que embasou as aprovações acima encontra-se arquivada na sede da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das S/A, lida, aprovada e assinada pelos integrantes da Mesa e por todos os acionistas da Cia. Assinaturas: Presidente da Mesa: Fernando Antonio Quintas Alves Filho; Secretário: Tomaz Henrique Lopes; Acionistas: OAS Investimentos S.A. (sucedida por incorporação pela OAS S.A., mas cujos efeitos estão atualmente suspensos em virtude de decisão judicial no agravo de instrumento nº 2041803-07.2015.8.26.0000, em trâmite na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça SP) e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Tomaz Henrique Lopes - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2775579 em 18/06/2015.\r\n\r\n5ª AGO e 25ª AGE de 30-04-2015\r\n\r\nOS 346375\r\n\r\nId: 1910405"
                ],
                "1910538": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11NIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2015: 1. Data, Hora e Local: Aos 19 de outubro de 2015, às 16:00 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”) localizada no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia, Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar (i) a emissão, pela Companhia, de 3.500 (três mil e quinhentas) debêntures nominativas e não conversíveis, da espécie subordinada, todas com valor nominal unitário R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do artigo 59 da Lei nº 6.404/76, as quais serão objeto de colocação privada; e (ii) autorização para a Diretoria da Companhia praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da emissão referida no item (i) acima. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a quarta emissão de debêntures (“Emissão”), em série única, nominativas e não conversíveis, da espécie subordinada, nos termos do artigo 59 da Lei nº 6.404/76, a ser composta de 3.500 (três mil e quinhentas) debêntures, todas com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (“Debêntures”), para colocação privada. As características, termos e condições das Debêntures encontram-se definidos abaixo e no “Instrumento Particular de Escritura da Quarta Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, da Autopista Fluminense S.A.” (“Escritura de Emissão”): 5.1.1. Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), na data de emissão das Debêntures, conforme definido na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”). 5.1.2. Prazo e Vencimento. As Debêntures terão prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados da Data de Emissão, com vencimento previsto para 19 de outubro de 2017 (“Data de Vencimento”). 5.1.3. Séries, Quantidade de Títulos, Conversibilidade e Forma. Serão emitidas, em série única, 3.500 (três mil e quinhentas) debêntures. As Debêntures serão nominativas e não conversíveis em ações. Não será emitido certificado representativo das Debêntures. Para todos os fins e efeitos, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo registro do titular das Debêntures no Livro de Registro de Debêntures da Emissora. 5.1.4. Valor Nominal Unitário. O valor nominal unitário de cada Debênture será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (“Valor Nominal Unitário”) na Data de Emissão. 5.1.5. Preço de Subscrição e Forma de Integralização. As Debêntures poderão ser subscritas, no todo ou em parte, de uma única vez ou em lotes com qualquer número de Debêntures, a qualquer momento dentro do prazo de 6 (seis) meses a contar da Data de Emissão (“Prazo de Subscrição”). As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato de subscrição, em moeda corrente nacional, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração (abaixo definida) incorrida desde a Data de Emissão até a data de integralização. 5.1.6. Amortização do Principal. O Valor Nominal Unitário das Debêntures será integralmente pago pela Emissora, em uma única parcela, na Data de Vencimento. 5.1.7. Amortização Extraordinária. Nos termos e condições previstas na Escritura de Emissão, a Emissora poderá promover amortização extraordinária parcial da totalidade das Debêntures a qualquer tempo (“Amortização Extraordinária”), observado que as Amortizações Extraordinárias não poderão ultrapassar, em conjunto, 95% (noventa e cinco por cento) do Valor Nominal Unitário original das Debêntures, atualizado monetariamente nos temos da Escritura de Emissão. 5.1.8. Remuneração. Não haverá atualização monetária do Valor Nominal das Debêntures. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de sobretaxa ou spread de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será paga em uma única parcela na Data de Vencimento, exceto no que diz respeito à Remuneração devida por ocasião de Amortização Extraordinária ou de resgate antecipado facultativo, que será paga nos termos da Escritura de Emissão, e será calculada pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão (inclusive) até a Data de Vencimento ou até a data de Amortização Extraordinária ou do vencimento antecipado (exclusive). 5.1.9. Resgate Antecipado e Vencimento Antecipado. A Emissora poderá, a seu exclusivo critério, resgatar qualquer Debênture, a qualquer tempo até a Data de Vencimento, pelo Valor Nominal Unitário de cada Debênture, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis até a data de pagamento do resgate, sem que seja devido o pagamento de qualquer prêmio ou penalidade, mediante envio de notificação ao Debenturista com pelo menos 10 (dez) dias úteis de antecedência. Os debenturistas poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures nos termos previstos na Escritura de Emissão. 5.1.10. Garantias. As Debêntures serão da espécie subordinada, não contando com garantias reais ou fidejussórias. 5.1.11. Destinação dos Recursos. Os recursos obtidos por meio da Emissão das Debêntures serão destinados à execução do plano de investimentos da Emissora. 5.1.12. Delegação à Diretoria. Os acionistas delegam à Diretoria poderes para firmar a Escritura de Emissão nos termos do documento anexo, bem como a celebrar todos os demais contratos relacionados à, e tomar todas as providencias necessárias à Emissão das Debêntures 5.2. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionista: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro Michielin). São Gonçalo, 19 de outubro de 2015. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Assinatura: Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 29/10/2015 e o registro sob o nº 00002831460. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1910538"
                ],
                "1910777": [
                    "V - Ata",
                    "IDEIASNET S.A. \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.365.069/0001-44 - NIRE: 3.330.016.719-6\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de outubro de 2015. (1) Data, Horário e Local: Aos 16 dias do mês de Outubro de 2015, às 9:00 horas, reuniram-se por conferência telefônica os membros do Conselho de Administração da Ideiasnet S.A. (“Companhia”). (2) Mesa: Assumiu a presidência o Sr. Carlos Eduardo Reis da Matta que nomeou a mim, Sami Amine Haddad, para secretariá-lo. (3) Presença: Estiveram presentes na reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. (4) Ordem do Dia: Deliberar a respeito do pedido de recuperação judicial de sua investida indireta Officer S.A. Distribuidora de Produtos de Tecnologia (“Officer”). (5) Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Presentes: Considerando (a) o alto endividamento financeiro da Officer, bem como o delicado período da economia como um todo e do setor em que se encontra inserida em especial; (b) que, não obstante os incessantes esforços dos administradores da Officer e de seu acionista, direto e indireto, a situação financeira da Officer agravou-se de forma substancial nos últimos dias, e (c) a intenção da Companhia de que os ativos da Officer sejam preservados e sua situação financeira seja reequilibrada, assegurando-se assim a continuidade de suas atividades, mediante a reestruturação de suas dívidas privadas de forma coletiva e organizada; os Conselheiros da Companhia autorizam os Acionistas e os Administradores da Officer a deliberar, conforme recomendação da diretoria da Companhia sobre o ajuizamento do pedido de recuperação judicial da Officer, na forma dos arts. 47 e seguintes da Lei nº 11.101/2005. (6) Encerramento: Findos os assuntos da Reunião do Conselho de Administração da Ideiasnet S.A., e nada mais havendo a tratar, foi autorizada a lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2015. Assinaturas: Carlos Eduardo Reis da Matta, Membro do Conselho de Administração e Presidente; Sami Amine Haddad, Diretor Presidente e Secretário; José Manuel Oliveira Carregal, Bernardo Araújo, Leonardo Szczerb, e Chad Hollingsworth, membros do Conselho de Administração. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Carlos Eduardo Reis da Matta - Presidente da Mesa; Sami Amine Haddad - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002834480 em 09/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1910777"
                ],
                "1910795": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 09 de novembro de 2015. 1. Data, Hora e Local: Aos 09.11.2015, às 14h, na sede social da QGEP Participações S.A. (“Cia”), situada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte). 2. Presença: Estiveram presentes na reunião da Cia. os seguintes membros do Conselho de Administração da Cia., Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) José Augusto Fernandes Filho; (iv) Maurício José de Queiroz Galvão; (v) Leduvy de Pina Gouvêa Filho; (vi) Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e (vii) José Luiz Alquéres. 3. Mesa: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra. Tatiana Mortari Fioratti. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao 3º trimestre de 2015. 5. Deliberações Aprovadas: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Cia.. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar, sem ressalvas as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Cia. relativas ao trimestre findo em 30.09.2015 (3T15), elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil estabelecidas pela Lei nº 6404, de 15.12.1976, conforme alterada e demais regulamentação e legislação aplicáveis, as quais foram objeto de revisão dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, ficando a Diretoria da Cia. autorizada a tomar todas as providências necessárias para divulgação dos documentos ora aprovados mediante remessa à Comissão de Valores Mobiliários, à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e disponibilização no endereço eletrônico da Cia. (www.qgep.com.br/ri). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; José Augusto Fernandes Filho; Maurício José de Queiroz Galvão; Leduvy de Pina Gouvêa Filho; Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e José Luiz Alquéres. Esta Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Tatiana Mortari Fioratti - Secretária.\r\n\r\nId: 1910795"
                ],
                "1910826": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09 - NIRE 3330001651-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 07 de julho de 2015. Em 07.07.15, às 9h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2016, da Sra. Solange Zaquem Thompson Motta, brasileira, casada, administradora, identidade nº 04598909-2 DIC/RJ e CPF nº 649.615.597-68, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte, Cidade Nova, para o cargo de Diretora sem designação especial da Companhia. A eleita declarou estar desimpedida na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2015; e (ii) Ratificar, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Eduardo Stefanello Dal Ri, Marco Antonio Antunes da Silva e Matias Antonio Romano de Avila; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Enio Fukai, Fabiano Lima, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Marco Antonio Neves, Patrícia Quírico Coimbra, Renato Roperto, Reinaldo Amorim Lopes, Ricardo Bottas Dourado dos Santos e Solange Zaquem Thompson Motta; bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro e responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/2004, alterada pela Circular SUSEP 363/2008; (ii) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação; (iii) Eduardo Stefanello Dal Ri: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/2005; (iv) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/2007; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012 e responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 312/14; (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP e (vii) Matias Antonio Romano de Avila: responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 07.07.15. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2834633 em 09.11.15. Secretário Geral Bernardo F.S. Berwanger.\r\n\r\nARCA 07-07-2015\r\n\r\nOS 346713\r\n\r\nId: 1910826"
                ],
                "1910923": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 346765\r\n\r\nId: 1910923"
                ],
                "1910404": [
                    "V - Ata",
                    "OAS ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.866.604/0001-31 - NIRE 33.3.0029590-9\r\n\r\nATA DA 35ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, Horário e Local: Em 6/05/2015, às 14h, na sede Praia de Botafogo, nº 440, 16º andar, Sala 1.601, Parte, Botafogo, RJ, CEP 22.250-040 (\"Cia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do § 2º do art. 16 do Estatuto Social da Cia, por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Fernando Antonio Quintas Alves Filho; Secretário: Tomaz Henrique Lopes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a destituição do atual Diretor de Operações da Cia. 5. Deliberações: Após a análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, os presentes, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, deliberaram, por unanimidade, em virtude do quanto aprovado na 34ª RCA, realizada em 6/05/2015, às 9h (\"34ª RCA\"), destituir o Sr. Ricardo Abi-Ramia da Silva do cargo de Diretor de Operações da Cia, observado o disposto na Cláusula 11ª (Da Rescisão) do Contrato de Prestação de Serviços de Diretor Estatutário celebrado entre ele e a Cia em 2/05/2013 (\"Contrato de Diretor Estatutário\"). Dessa forma, a destituição do atual Diretor de Operações da Cia operar-se-á automaticamente quando do decurso do prazo de 30 dias previsto na Subcláusula 11.1 do Contrato de Diretor Estatutário, sendo que o Sr. Ricardo Abi-Ramia da Silva permanecerá em seu cargo e no exercício de suas funções durante esse prazo e fará jus ao saldo de sua remuneração referente ao último mês trabalhado, calculado pro rata temporis, e ao bônus anual relativo ao exercício de 2014, a ser pago no exercício de 2015, sem direito a qualquer indenização ou penalidade adicional. Os Conselheiros presentes esclarecem que a referida destituição dar-se-á de maneira imotivada pela Cia, com fundamento na Subcláusula 11.1 do Contrato de Diretor Estatutário, e agradecem o Sr. Ricardo Abi-Ramia da Silva pelos relevantes serviços prestados à Cia. Por fim, os Conselheiros presentes deliberaram, unanimemente, que, uma vez operada a destituição na forma mencionada acima e reduzido o número mínimo de Diretores da Cia de três para dois, conforme recomendado à AG de Acionistas na 34ª RCA, o atual Diretor Presidente da Cia passará, automaticamente, sem necessidade de nova deliberação por parte deste Conselho de Administração, a acumular a função de Diretor de Operações. Assim, observadas as deliberações acima, a Diretoria da Cia ficará composta pelos seguintes membros: (1) SERGIO BERNARDO RIBEIRO PINHEIRO, brasileiro, casado, economista, CI RG nº 03.309.149-87, SSP/BA, CPF/MF nº 422.149.205-87, na qualidade de Diretor Presidente, acumulando a função de Diretor de Operações; e (2) FABIO TOSTA GADELHA SOUZA, brasileiro, solteiro, advogado, CI RG nº 11.660.521-3, IFP/RJ, CPF/MF nº 091.856.337-20, na qualidade de Diretor Financeiro, ambos com endereço empresarial na Praia de Botafogo, nº 440, 16º andar, Sala 1.601, Parte, Botafogo, RJ CEP 22.250-040, e prazo de mandato unificado até a AGO de acionistas que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Cia relativas ao exercício que se encerrará em 31/12/2015, permitida a reeleição. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelos integrantes da Mesa e pelos membros do Conselho de Administração da Cia presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa: Fernando Antonio Quintas Alves Filho; Secretário: Tomaz Henrique Lopes; Membros do Conselho de Administração: Fernando Antonio Quintas Alves Filho (Presidente), Renato Fermiano Tavares (Efetivo), Josedir Barreto dos Santos (Efetivo) e Alenir de Oliveira Romanello (Efetivo). Tomaz Henrique Lopes - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2784593 em 07/07/2015.\r\n\r\nId: 1910404"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1910744": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Pagamento de Dividendos e Juros sobre Capital Próprio. RJ, 11/11/2015 - A Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: VLID3 ON), comunica aos seus investidores e ao mercado que, na Reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 11/11/2015, aprovou o pagamento aos acionistas de dividendos intermediários, com base no balancete semestral levantado em 30/06/2015, no montante de R$ 6.540.880,57, equivalentes a R$ 0,101160000 por ação e o pagamento de juros sobre capital próprio, com base no balanço de 31/12/2014, no montante bruto de R$ 13.604.203,95, equivalente ao valor bruto de R$ 0,210400000 por ação, os quais estão sujeitos à incidência de imposto de renda retido na fonte e alíquota aplicável a cada caso. O pagamento de ambos será realizado no dia 27/11/2015, com base na posição acionária constante dos registros da Companhia no dia 11/11/2015, sendo as ações da Companhia negociadas “ex-direitos” a partir de 12/11/2015, inclusive. O pagamento ocorrerá através da instituição depositária das ações - Banco Bradesco S.A. (“Banco Bradesco”), mediante crédito automático para acionistas correntistas e acionistas que já tenham informado ao Banco Bradesco o número de seu CPF ou CNPJ e a respectiva conta bancária. Os acionistas que não tenham feito essa indicação deverão dirigir-se a uma Agência Bradesco para atualização dos dados cadastrais. Informamos que os acionistas detentores de ações custodiadas na BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, receberão os proventos por intermédio de seus agentes de custódia. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1910744"
                        ],
                        "1910077": [
                            "V - Convocação",
                            "EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.895.178/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social na Rua Voluntários da Pátria, 41 loja A parte, Botafogo, nesta cidade, às 10:00h do dia 24 de novembro de 2015, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2) Aprovação da Remuneração Anual da Diretoria; e 3) Assuntos de interesse geral. - Importante: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o artº. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 11 de novembro de 2015 - Erika Worobjow Almeida - diretora presidente.\r\n\r\nId: 1910077"
                        ],
                        "1910978": [
                            "V - Convocação",
                            "CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.182.170/0001-84\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Eleições Caberj 2015. Edital de Prorrogação da Convocação. O Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência à Saúde - Caberj comunica a todos os seus associados que devido a dificuldade de operacionalização do processo de consulta e apuração - eleições 2015, refletida pela demora de retorno de envelopes-resposta fica prorrogada para o dia 14 (quatorze) de dezembro de 2015 o processo de eleição dos novos Conselhos Deliberativo e Fiscal da CABERJ, que se corporifica em Assembleia Geral Ordinária por consulta via postal, cuja apuração se realizaria a 02 (dois) de dezembro de 2015 em segunda convocação. Reitera-se o local de apuração, que é a sede da CABERJ, situada à Rua do Ouvidor nº 91 - 5º andar, abrindo-se as cartas resposta às 14 horas, mediante quorum de 1/5 (um quinto) dos associados com direito a voto, observando-se por último que os envelopes de cartas resposta serão recolhidos na agência Central dos Correios por membros da Comissão Eleitoral até às 12 horas da data da Assembleia. Ficam ratificados todos os demais itens do edital original, assim como o regulamento do processo de consulta e apuração. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2015. Antonio Ferreira, Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1910978"
                        ],
                        "1905039": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN032271, com validade até 28 de outubro de 2019, que a autoriza para a atividade de implantação de uma rede de distribuição de energia elétrica, de média tensão (13.800 volts), em extensão linear de 5.200 metros de cabo submarino, entre as localidades Porto Galo e Ilha Grande., na TRECHO SUBMARINO PONTA DO GAMBELO (PORTOGALO) A PONTA DO FUNIL (ILHA GRANDE), - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/002.16729/2014)\r\n\r\nId: 1905039"
                        ],
                        "1906755": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COLONIA DE ITATIAIA - SPE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n20.481.969/0001-39\r\n\r\nCOLONIA DE ITATIAIA - SPE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN032313, com validade até 04 de novembro de 2019, que a autoriza que aprova a concepção localização e implantação de loteamento com 174 lotes situados nas Quadras A, B, C, D, E, e F, com área total de 90.726,57m² e terraplenagem com movimentação de terra da ordem de 8.000m³ para corte e 5.000m³ para aterro, na AV. WANDERBILT DUARTE DE BARROS, - CAMPO ALEGRE, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.6819/2015) \r\n\r\nId: 1906755"
                        ],
                        "1909859": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE\r\n\r\nLICENÇA\r\n\r\nCNPJ 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/500299/2009, a renovação de sua LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO IN032399 com validade até 11 de novembro de 2017, para atividade de implantação de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.800 V) em extensão linear de 14.380 metros, nas localidades Boa Vista, Olaria e Costeira (Ponta Grossa), localizada na REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA BACIA 2 DA APA DO CAIRUÇU, - BOA VISTA, municipio de PARATY em substituição a licença LPI IN 002125.\r\n\r\nId: 1909859"
                        ],
                        "1910386": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.877.283/0002-60\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002795, referente a LOR nº IN022313, com validade até 28 de janeiro de 2017. (Processo n° E-07/510086/2010) \r\n\r\nId: 1910386"
                        ],
                        "1900978": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.561.041/0001-76\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JARDIM torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN032170, com validade até 16 de outubro de 2019, que aprova a localização, implantação e a operação da atividade de produção de concreto asfáltico a frio para pavimentação de estradas vicinais e ruas, na ESTRADA DA PEDREIRA PEDRACOM, KM 01 - BANQUETE, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/002.7569/2014) \r\n\r\nId: 1900978"
                        ],
                        "1908150": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 77.575.330/0004-82\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 06.11.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 para fabricação de graxas e óleos lubrificantes automotivos e industriais e gerenciamento das áreas contaminadas sob investigação e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, 20270 - Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias, no período de 01/12/2015 a 30/12/2015 no horário das 09:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1908150"
                        ],
                        "1910833": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMELÉTRICA SANTA RITA DE CÁSSIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.466.285/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028891-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs Acionistas, na forma prevista no art. 124, para se reunirem na sede da Cia, na Rua Visconde de Pirajá, 547, sl 802, RJ, no dia 23/11/15, às 11 hs, em AGO (\"Assembleia\") para aprovação das contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia dos exercícios findos em 31/12/13 e 31/12/14, bem como eleição dos administradores. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. RJ, 13/11/15. José Augusto Ferreira dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro.\r\n\r\nId: 1910833"
                        ],
                        "1910901": [
                            "V - Ata",
                            "PRUMO LOGÍSTICA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Prumo Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"Prumo\") (Bovespa: PRML3) comunica ao mercado e aos seus acionistas que na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 12 de novembro de 2015, foi aprovado, nos termos do artigo 12 da Lei 6.404/76, o grupamento da totalidade das ações de emissão da Companhia, nos seguintes termos: 1. Grupamento de Ações: nos termos da proposta aprovada, a totalidade das ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia serão grupadas, à razão de 10:1, de forma que cada lote de 10 ações ordinárias seja grupado em uma única ação ordinária, sem modificação do capital social. (i) Prazo para Ajuste das Posições pelos Acionistas: A assembleia Geral deliberou a abertura de um prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Aviso, ou seja, até 15 de dezembro de 2015, para que os titulares de ações da Companhia possam, ao seu livre e exclusivo critério, ajustar suas posições acionárias em lotes múltiplos de 10 (dez) ações, mediante negociações na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), de forma a permanecerem integrando o quadro acionário da Companhia com pelo menos uma ação após a efetivação do grupamento. (ii) Compra e Venda de Ações: Os acionistas poderão efetuar as transações de compra e venda de ações da Prumo, para ajuste de suas posições, por meio das sociedades corretoras autorizadas a operar na BM&FBOVESPA. (iii) Cotação Unitária: Transcorrido o prazo estabelecido para o ajuste das posições por parte dos acionistas da Companhia, ou seja, a partir de 16 de dezembro de 2015, as ações representativas do capital social da Companhia passarão a ser negociadas exclusivamente grupadas na proporção resultante do grupamento das ações da Companhia. (iv) Venda de Frações de Ações: Após o decurso do prazo para ajuste das posições pelos acionistas da Companhia, as eventuais frações de ações resultantes do grupamento serão separadas, agrupadas em números inteiros, e vendidas em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA, sendo os valores resultantes da alienação disponibilizados em nome do respectivo acionista detentor de frações, após a liquidação financeira da venda, da seguinte forma: (a) os correntistas do Itaú Unibanco S.A. terão o correspondente valor creditado diretamente em sua conta corrente; (b) os demais acionistas deverão comparecer a uma agência do Itaú Unibanco S.A. de sua livre escolha que preste serviço de atendimento aos acionistas para receber os respectivos valores; (c) o valor correspondente às ações depositadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA lhe será creditado diretamente, e a Central Depositária da BM&FBOVESPA se encarregará de repassá-lo aos respectivos acionistas através dos Agentes de Custódia; e (d) para os acionistas cujas ações se encontram bloqueadas ou com o cadastro desatualizado, o valor será retido pela Companhia e mantido à disposição do respectivo acionista para pagamento, exclusivamente mediante apresentação de documentação comprobatória de desbloqueio ou de identificação, conforme o caso. A data do leilão das frações de ações e a data em que os recursos resultantes do leilão serão disponibilizados aos acionistas serão comunicadas após o decurso do prazo para ajuste das posições acionárias, através de Aviso a ser oportunamente divulgado. (v) Informação aos Titulares de GDR's: As ações ordinárias de emissão da Companhia que compõem as Global Depositary Receipts, registradas perante a Comissão de Valores Mobiliários Norte-Americana (Securities and Exchange Commission - SEC) e negociadas no mercado de balcão americano (OTC Markets Group, Inc.), sob o código \"PRMLY\" (\"GDR's\"), também serão objeto do grupamento de ações, obedecendo a mesma proporção estipulada para o grupamento das ações no Brasil, de forma que as GDR's continuarão sendo negociados na proporção de uma GDR para cada ação.2. Alterações no Capital Social: Os acionistas da Companhia aprovaram, também, a alteração do caput do artigo 5º e a consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir as seguintes alterações: (i) alteração no montante do capital social e na quantidade de ações de emissão da Companhia em decorrência da homologação, pela reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de dezembro de 2014, do aumento de capital, por subscrição privada, no valor de R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais), dentro do limite do capital autorizado, quando o capital social passou a ser de R$ 2.574.612.907,84 (dois bilhões, quinhentos e setenta e quatro milhões, seiscentos e doze mil, novecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 2.777.474.711 (duas bilhões, setecentas e setenta e sete milhões, quatrocentas e setenta e quatro mil, setecentas e onze) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal; e (ii) alteração na quantidade de ações em razão do grupamento. Assim, o Estatuto Social da Companhia passará a refletir o capital social no montante de R$ 2.574.612.907,84 (dois bilhões, quinhentos e setenta e quatro milhões, seiscentos e doze mil, novecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) dividido em 277.747.471 (duzentas e setenta e sete milhões, setecentas e quarenta e sete mil, quatrocentas e setenta e uma) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal da Companhia. Maiores informações sobre o grupamento de ações da Companhia poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri@prumologistica.com.br. Rio de Janeiro 12 de novembro de 2015. Eugenio Figueiredo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - Prumo Logística S.A.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS 346742\r\n\r\nId: 1910901"
                        ],
                        "1910196": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODOMAC DE MACAÉ RODOVIÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 36.578.458/0001-70 - NIRE 33.2.02680760\r\n\r\nConvocação para Reunião de Sócios: Em conformidade com o §3º do art. 1.152 do Código Civil, os sócios administradores da Sociedade Empresária RODOMAC DE MACAÉ RODOVIÁRIO LTDA, convocam os demais sócios para reunião de sócios a ser realizada na sede da Sociedade no dia 23 de novembro de 2015 às 14:00 horas. A ordem do dia será: examinar, discutir, deliberar e votar a alteração da Cláusula Segunda do Contrato Social da Sociedade, para incluir as atividades de “Coleta de Resíduos Perigosos e Coleta de Resíduos não Perigosos” em seu objeto social. Macaé, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1910196"
                        ],
                        "1910948": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Convocação: Nos termos da Reunião do Conselho de Administração da Apolo Tubos e Equipamentos S.A. (“Companhia”), realizada em 12 de novembro de 2015, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira nº 2.651, Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas do dia 30 de novembro de 2015, a fim de deliberar e votar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de dois novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, para cumprimento do mandato em curso, com término na Assembleia Geral Ordinária da Companhia que analisar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; (ii) Instalação do Conselho Fiscal da Companhia para a análise das contas e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; e (iii) Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que analisar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015 e fixação de sua remuneração. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1910948"
                        ],
                        "1909480": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK\r\n\r\n(NITERÓI) S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.110.084/0001-87\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que, cumulativamente, serão realizadas no dia 25 de novembro de 2015 às 9:00 (nove) horas, na sede social da sociedade, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 455, sala 507, na cidade de Niterói, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Na Assembleia Geral Ordinária: 1 - Tomar as contas dos Administradores, examinar e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014; Na Assembléia Geral Extraordinária: 1- Apreciar a renúncia de membro da Diretoria; 2 - Eleição da nova Diretoria; 3 - Fixar a remuneração dos administradores para o exercício de 2015; 4 - Assuntos de interesse geral. Ingrid Von Sohsten Meyer de Mendonça Clark - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 346609\r\n\r\nId: 1909480"
                        ],
                        "1910938": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Convocação. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração da GPC Química S.A. (“Companhia”) realizada em 12 de novembro de 2015, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, na Av. Brasil nº 3.666, Benfica, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas do dia 30 de novembro de 2015, a fim de deliberar e votar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de dois novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, para cumprimento do mandato em curso, com término na Assembleia Geral Ordinária da Companhia que analisar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; (ii) Instalação do Conselho Fiscal da Companhia para a análise das contas e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; e (iii) Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que analisar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015 e fixação de sua remuneração. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1910938"
                        ],
                        "1910830": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ 33.229.410/0001-68 NIRE 33.300.067.116\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\nAcionistas representando 58,99% do capital social da companhia convocam os Srs. acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede da companhia, na Avenida Pasteur, 520, Urca, nesta cidade, às 15:00 do dia 23/11/2015, a fim de deliberar: I - Em Assembleia Geral Ordinária: a) sobre a eleição de membro do Conselho de Administração. II - Em Assembleia Geral Extraordinária: a) a ampla reforma do Estatuto Social da Companhia. Documentos à disposição dos acionistas: todos os documentos legais e informações adicionais necessários para análise e exercício do direito de voto estão à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1910830"
                        ],
                        "1910890": [
                            "V - Convocação",
                            "HI MÍDIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.456.778/0001-59 - NIRE: 33.3.0027611-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da HI MIDIA S/A a comparecer à Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede da Companhia, na Rua Bambina nº 19, CEP: 22.251-050, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 23/11/2015, às 14:30 horas, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (I) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2013 e 31/12/2014; (II) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios em questão e a distribuição de dividendos; A Companhia informa que se encontra à disposição dos senhores acionistas, em sua sede, toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGO, conforme Lei nº 6.404/76. RJ, 12/11/2015. Julien Pierre Turri - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1910890"
                        ],
                        "1910794": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR Almeida S/A - Engenharia e Construções a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 11:45 horas do dia 23 de novembro de 2015, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Desinstalação do Conselho Fiscal da companhia. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1910794"
                        ],
                        "1910962": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ 30.742.555/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Canetas Compactor (\"Companhia\") a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 09/12/2015, às 10h, na sede da Cia, na Rod. Presidente Dutra - km 181 - Nova Iguaçu/RJ, para deliberarem acerca dos seguintes assuntos: (i) discutir e avaliar supostas irregularidades contábeis da Cia; (ii) discutir e avaliar suposto desvio de recursos; (iii) discutir eventual confusão patrimonial; (iv) propor ação de responsabilidade contra a Sra. Karen de Oliveira e Dra. Fabíola Mattos; e (v) destituir o Sr. Fabio da Silva Baptista do cargo de membro do Conselho Fiscal por desvio de poderes. Susanna Buschle Romariz - Diretora Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 346766\r\n\r\nId: 1910962"
                        ],
                        "1909564": [
                            "V - Convocação",
                            "STIELETRÔNICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.096.926/0001-81\r\n\r\nEdital de Convocação. Nos termos do Estatuto, convoco os senhores associados da STIELETRÔNICA S.A, CNPJ 33.096.926/0001-81 para a reunião da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede, à Avenida Itaoca nº 1956, nesta cidade, no dia 23/11/2015, às 10:00 horas, em primeira convocação, havendo quorum, ou às 10:30h, em segunda convocação, com qualquer número de pessoas presentes, para o fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Apreciação e aprovação das contas e demonstrativos financeiros do exercício de 2014; 2. Distribuição de lucros no exercício de 2015. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2015. Caio Antonio Borges de Alcantara, Presidente.\r\n\r\nId: 1909564"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1910784": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO MAVIDAF\r\n\r\nCNPJ-29675865/0001-30\r\n\r\nRETIFICAÇÃO da Publicação feita em 26/10/1994 no D.O. RJ, pg. 7, na relação de alunos concluintes do Curso de Formação de Professores - Ano 1993 - Onde se lê, Elisangela Bento de Meireles de Paula, leia-se Elisângela Bento de Meireles de Paula.\r\n\r\nId: 1910784"
                    ],
                    "1907531": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Cooperativa de Ensino São Bento - CESB\r\n\r\nCNPJ 03.929.132/0001-90\r\n\r\nA Diretora da Cooperativa de Ensino São Bento - CESB, mantida pela Cooperativa de Ensino São Bento LTDA, situada na Rua Desembargador Altenfelder Silva nº 25 - Centro, Município de Angra dos Reis - RJ, torna publica a relação nominal de concluintes do Curso Ensino Médio em 2014: Alina Ramos Luiz, Ana Luísa Ribeiro de Jesus, Carlos Andrey do Nascimento, Carolina Sabino Rodrigues da Silva, Christian Ribeiro Silva, Érick Souza de Melo, Hugo Marques Machado Ferreira, Jean Carlos Vieira Santos, Jessé Messias Diogo Maia, Lucas Sabino de Mendonça, Luiz Gustavo Rosa da Silva, Matheus de Araújo Figueiredo, Mateus Luiz de Jesus, Pedro Gabriel Soares Pereira, Rafaelle da Lapa Beserra, Thalia Gomes Alencar - Secretária Escolar: Valeria Vargas Ramos Of. E/COIE.E nº910/2002 - Diretora: Maria Nazaré Lopes Rosa Of. E/COIE.E nº 910/2002.\r\n\r\nId: 1907531"
                    ],
                    "1907842": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL RAUL VEIGA\r\n\r\nCNPJ.: 30.340.285/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Raul Veiga, situado à Estrada Raul Veiga, 2511- Bairro Amendoeira - São Gonçalo/RJ, torna público o nome do concluinte do Ensino Médio, em 2014: Larissa Lima de Queiroz e retifica o D.O. De 21/05/2015, pag. 12 Parte V: Onde se lê: Gabriela Justino da Silva, leia-se: Gabriela Justino Costa Guimarães; Diretor: Altivo Aleixo da Silva; Reg. 123/71; Secretária: Valéria Castilho Grandin - Reg. 000149/2000 - Inspetor Escolar: Frederico Mendonça Carvalho - Mat. 09427493, Marcia Lhamas Barga - ID: 04329252-6.\r\n\r\nId: 1907842"
                    ],
                    "1908312": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV\r\n\r\nCNPJ:11760475/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Curso Ação Preparatório, mantido por Centro Educacional Mendeleev, situado na Rua Aracaju, nº 89, Campo Grande, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente, ano de 2011/2ª Semetre: Jorge Luiz de Oliveira de Assis, Tatiane de Oliveira de Assis, 2013/2ª Semetre: Cátia da Conceição Isidoro de Barros 2015/1ª Semetre: Cristiani Cabral de Melo, Denize de Sousa Salles Chacon, Érica dos Santos Alves, Nágila Kellen da Silva Costa, Tatiane Pereira de Mello, Thaís de Almeida de Paiva, Vanessa de Araujo Cruz. Secretária Escolar: Glaucia Cristina de Souza Neves Ferreira - Processo E03-0082807-13, Diretora: Veronica Cristina Pinto de Amorim-Processo E03-0082806-13, Professora Inspetora Escolar: Regina Alves Cabral - Mat 0945-471-1 MIV/SEEDUC/RJ, Professora Inspetora Escolar: Terezinha S. D. Lauermann - Mat 0975393-0 RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1908312"
                    ],
                    "1910870": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ. 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda., situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos. 2006: Diego Raso Pinheiro. 2007: Patrícia Vieira de Souza. 2010: Raiane Clemente Abiraxis. 2012: Joselaine Silva de Almeida. Mateus de Andrade Salvi. Wallace Marins da Silva. Tatiana de Jesus Brugger Moledo. 2013: Douglas de Paula Aguiar.Lucas de Oliveira Silva.Louriel Silva Machado. 2014: Amanda da Silva Borborema. Deividy da Silva. Marllon \r\n\r\nFerreira Werly.Sthéfanny da Silva Matias. 2015: Giseli Éboli Martins Alves. Dir. Pedag: Luciana Souza da Silva Vieira de Mello. Proces-\r\n\r\nso E-03/012/713/2015.Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg: 1625/DAT87.\r\n\r\nId: 1910870"
                    ],
                    "1903960": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO E CURSO MOVA \r\n\r\nCNPJ: 06.971.640/0001-25\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO E CURSO MOVA mantido por SECULO 21 CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, situado na Av Getulio Vargas nº 1539, Município de Nilópolis, torna publica a relação de concluintes dos cursos de TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2014: Sara de Souza Costa ,2015: Adriana Gomes Grama, Elisabete Maria dos Santos Jeremias, Ivone Pinto Oliveira Romano, Renata, Juçara da Silva Menezes, Magalhães da Silva, , , TÉCNICO EM RADIOLOGIA, 2014: Daniele Camarda Silva dos Santos ,2015, Ronaldo de Barros Reis Júnior, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, 2014: Ana Carolina Salles de Oliveira, 2015: José Ricardo de Almeida Gonçalves, Noeli Braga Safo, Sanderson Sigolo da Silva Lisbôa ,ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2015: Cristina Alexia Ferreira Marques da Cunha, Elizabeth Regina do Nascimento, Guimarães Fonseca, Diretor Pedagógico Fernando Cavalcante Nobrega registro nº 06483 Secretaria Denise Almeida Henriques Monteiro AUT: 167/93DAT.SEE \r\n\r\nId: 1903960"
                    ],
                    "1908438": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.218.902/0002-30\r\n\r\nA diretora do Colégio de Aplicação Ferreira de Almeida - CAFA mantido pelo Colégio de Aplicação Ferreira de Almeida LTDA situado na Rua Jorge Correa Tomas nº10 Campo Grande, município Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular Ano 2013: Ana Carolina Salles dos Reis, Christian Santana Sequeira, Lucas Barcellos da Silva Freire Ensino Médio Regular Ano 2014: Julia Gabriele da Silva Santos, Luiz Fernando Martins de Oliveira, Thayná Ventura Cerveira Ano 2014: Ensino Médio concomitante com curso Técnico em Informática Ano 2014: André Ricardo da Silva Rocca, Brenda da Silva dos Santos, Carla Sarmento Maciel Pedra, Claudio de Souza Corredor,Daniel Barboza da Silva, Gabriela Costa de Souza, Guilherme Inácio da Mota, Isabella Esteves Barbosa, Juliana Prudêncio dos Santos Porto, Juliana Ramos de Melo, Natalia de Azevedo, Nathália Toledo Ramos de Lima, Stephany Barbosa de Souza Lopes, Suzana Sgarbi Braga, Victor Hugo Antunes Mello Diretor: Rosylene de Lima da Silva - CDIN nº 1267. Secretária: Graziele Ribeiro Pintacilgo - E/COIE.E Nº 795. Inspetora Escolar: Terezinha S. D. Lauermann - Matr. 0975393-0 CRIE-MIV/ SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1908438"
                    ],
                    "1907792": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LONDON\r\n\r\nCOMPLEXO EDUCACIONAL LONDON \r\n\r\nCNPJ Nº 21.429.198/0001-01\r\n\r\nAutorização - Port. nº 835/80 ECDAT - Port. nº 3166/90 \r\n\r\ne 312/93 CDCR\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Ensino Fundamental - EJA - 1º Semestre/2013 - Caio Araujo Maia, Matheus Anderson Jeronymo. Ensino Fundamental - EJA - 2º Semestre/2013 - André Luiz Trintim Villar, Harryson Ismeria do Amaral, Marcus Vinicius da Silva Dias, Nadyr Luiza Nunes Coelho, Rayla Estela Martins de Araujo. Ensino Fundamental - EJA - 1º Semestre/2015 - Gabriel Mello Soares Macedo, Pedro Leiroz Silva Ellwanger, Raphael La-Roque de Castro Midão. Ensino Médio - EJA - 1º Semestre/2015 - Caroline Fernandes Kuhlmann, Dominique Helena Apolinário de Souza, Louise Ramos dos Santos, Luana de Melo Costa, Luiz Henrique Santana Couto de Azevedo, Marcio Cristiano Vicente de Araujo, Maria Eduarda Gastão Dias, Matheus Maia da Silva, Nathália Muniz Braga Rodrigues, Rafael de Melo Monteiro, Víctor Andrade Silveira de Almeida, Yasmin Gomes da Rocha. Secretária: Silvia Machado Ferreira da Silva - OF. CDIN nº 351/2012 - Diretora: Maria das Dores Batista Orozimbo - Of. E/COIE -nº 514/2002; - Prof. Insp. Escolar: Viviane Machado de Carvalho - Matr. 0966735-3 SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1907792"
                    ],
                    "1907544": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0001-90\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2002/2º Semestre: Patrícia Alcantara Borges da Fonseca. 2008/2°Sem: Carlos Eduardo Cabral Chagas. Ensino Médio do ano letivo de 1998: Luciano Adolfo da Silva. 2002/1º Semestre: Carla Santos de Freitas. 2004: Camila Magalhães da Silva. 2007: Natasha Evilin Cerqueira de Paula 2011: Carlos Eduardo Ferreira Martins. 2012: Natália Vianna Aniceto. 2013: Jhonatan Junio Silva Maçorano. 2015/1º Semestre: Fabiano Barbosa da Cunha. Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Telecomunicações do ano letivo de 2014/2° Semestre: Larissa Lauriana Duarte Silva do Nascimento. Ensino Médio concomitante com o curso do Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2012: Ana Carolina dos Santos Silva, Rodrigo Pires Kesseler. Àrea Profissional de Meio Ambiente - Técnico de Meio Ambiente do ano letivo de 2009: Rejane Gomes da Silva. Ensino Médio concomitante como curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2004: Pamela Alves Barros Ferreira. 2011: Gilvan Ninck de Oliveira.Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação -Técnico em Informática do ano letivo de 2014: Carlos Augusto Batista da Silva. Ensino Médio Concomitante com o curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2005: Clara Anny de Almeida, 2006: Danilo da Silva Nunes Pereira, 2007: Guilherme Duarte Coutto, Jonnatan Silveira de Souza, 2011/2º: Daiala Barroso Saltoris. Curso do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente -Técnico em Administração do ano letivo de 2013/2º Semestre: Aurilene Costa de Albuquerque. 2014/2° Semestre: Daniela Gomes das Mercês, Sarah Ferreira Lima Filha. 2015/1° Semestre: Aline Cavalcante dos Santos, Érica Rodrigues Ferreira, Jeniffer Luíse da Conceição Esteves, Juliana de Sousa Barbosa, Mayk Rodrigo de Souza, Rosilane Correa Fanticelle de Paula, Tainá Camilo da Silva. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº. 1648/93 CDRC e Diretora: Aline Lima Rangel - Registro nº. 2003030407696/03.\r\n\r\nId: 1907544"
                    ],
                    "1907539": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0002-70\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Rua Tenente José Dias nº 533, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Concomitante com o Curso da Área Profissional de Turismo e Hospitalidade - Técnico em Turismo do ano letivo de 2010: Paloma Mayara de Araujo Soares. Curso do Eixo Tecnológico - Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho do ano letivo de 2010: Marcos Fabiano Ribeiro de Araujo. 2014: Casiane da Silva e Silva. Ensino Médio Concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2004: Thiago Meireles Silva Sacramento. 2007: Dayanne das Neves Pereira. 2007/1º Semestre: Leandro Brites Corrêa. Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2013: Marcos Paulo Silva dos Santos, Jaci Paulo de Santana Junior. Curso da Área Profissional da Indústria - Técnico em Química do ano letivo de 2010: Natália Vianna Aniceto. 2011: Kaíque Miranda de Jesus de Oliveira. Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano letivo de 2013: Alana Dias de Almeida Martins, 2014/1º Semestre: Sandro de Oliveira Rodrigues. Ensino Médio Concomitante como o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2006: Thaynara Martello Machado. 2011: Thayná Motta Gonçalves Dias. Ensino Médio Concomitante como o Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2012: Lethícia Cristian Silva, Taís Stefanie de Lima Alves. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2008/1º Semestre: Natasha Evilin Cerqueira de Paula 2012: Cristiane Ferreira de Abreu Freire, 2013: Bruna Pereira Cabral, 2014: Aline Roberto da Silva, Camilla Baldino Cruz, Creidiane Siqueira de Jesus, Jéssica da Silva Ferreira, Maykarmy Caldas de Albuquerque, Thaís Beatriz Cardoso Andrade, Yuri Barbosa da Silva. Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde - Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2015/1° semestre: Andrezza de Assis Almeida, Cristiana Valença da Silva Carvalho, Daniel Rodrigues Peçanha, Elizandra do Espirito Santo de Souza, Fabiana Freire Trambaioli, Gerusa Ferreira Machado dos Santos, Giselle Costa da Silva, Glauter Dias da Silva, Isis Santos Simas, Joice da Silva Campos, Juliano Barboza Gomes, Leandro Ferreira Cardoso, Letícia Caetano de Araújo e Silva, Luciane de Almeida Moreira, Marcia Cristina da Rocha Liberto da Silva, Marcos Williamns da Silva de Souza, Mayara da Silva, Monica Cunharski Ferro, Paula Alexandra Espadinha Saraiva Arriscado, Priscila Delmou Morais da Paz, Renata de Souza Francisco, Renata Valeria de Almeida Soares, Sandra Maria Torres da Silva, Shaiane Lima Aveiro, Thaiane Kevelen Gualberto da Silva, Thuani Azeredo de Lima. Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente - Técnico em Química do ano letivo de 2015/1° semestre: Dalila de Souza Ferreira, Darlan Moreno de Queiroz, Guilherme Freitas Santos, Joyce dos Santos de Matos, Ingrid de Oliveira Reiff Jordão, Karina Moraes Souza Guimarães, Leticia Almeida Andrade, Reinaldo Severino da Silva, Tatiana Magalhães de Sant'Anna, Yuri Soares da Conceição, Willian de Oliveira Barroso. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº. 1648/93 CDRC e Diretora: Aline Lima Rangel - Registro nº. 2003030407696/03.\r\n\r\nId: 1907539"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1910819": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO MOURISCO\r\n\r\nCNPJ: 29.243.151/0001-52\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA - AGE\r\n\r\nPrezado (a) Senhor (a) Condômino (a): Pelo presente edital de convocação, devidamente autorizados por decisão da Assembleia do dia 09/11/2015, temos o grato prazer de convidar V.S.ª para a Assembleia Geral Extraordinária, que se fará realizar em 25 de novembro de 2015, às 19:30 horas em primeira ou às 20:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, no próprio prédio, a fim de tratar do único assunto constante da ordem do dia: 1. Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho Consultivo. Os condôminos poderão se fazer representar por procuradores, devidamente credenciados por procurações, que atendam a todas as formalidades legais. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2015. Atenciosamente, Claudio Affonso - Gerente de Condomínio\r\n\r\nId: 1910819"
                        ],
                        "1910554": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEMTUDO SUPERCENTRO \r\n\r\nDE COMPRAS DE MADUREIRA.\r\n\r\nCNPJ: 29.008.604/0001-66\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Convenção do Condomínio, convidamos os Senhores Condôminos do EDIFÍCIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 26 de novembro de 2015, na sede da Administração sito à Praça Armando Cruz nº 120, Madureira, às 10h00min, em 1ª convocação ou às 10h30min., em 2ª e última convocação, com qualquer número de Condôminos, para deliberar sobre:\r\n\r\nI - Eleição dos membros do Conselho Fiscal ;\r\n\r\nII - Eleição de Síndico ;\r\n\r\nIII - Prestação de contas dos exercícios de 2013 e 2014;\r\n\r\nIV - Assuntos de interesse geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nLuiz Cláudio Silva de Alcântara\r\n\r\nSíndico\r\n\r\nId: 1910554"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1910485": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO: Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO CHÁCARA DA FREGUESIA, no dia 27/11/2015, com início às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ., o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 07/12/2015, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das notificações entregues a proprietária: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., inscrita no CNPJ. sob o nº 06.181.526/0001-00, e aos detentores do direito e ação das unidades: 1) Erika Aquino de Souza (CPF. nº 082.276.707-41); 2) Maria das Graças Nascimento (CPF. nº 456.941.867-04); 3) Denise Ribeiro Pessoa (CPF. nº 091.080.647-09; 4) MA S F Comercio de Material de Construção e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda-ME (CNPJ. nº 05.307.706/0001-14); 5) Tamara Zdanowski Correa Salles (CPF. nº 100.585.237-58); 6) José Carlos Vieira Herculano (CPF. nº 001.988.039-15); e 7) Marcelo Crescente Zeferino (CPF. desconhecido). - O terreno do imóvel encontra-se transcrito no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº: 352692 (R-2), em nome de SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. - Constando ainda da referida matrícula: (R-3) - Penhora: 34ª Vara Cível - Ação de execução de título extrajudicial movida por Rafael Rangel Silva e outro em face de SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. (Processo nº 0009516-61.2008.8.19.0001); (R-4) - Penhora: 13ª Vara Cível - nos autos da ação movida por Carlos José Carneiro de Vilhena e outra em face de SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. (Processo nº 0024052-77.2008.8.19.0001); (R-20) - Penhora: 1ª Vara Cível de Jacarepaguá - nos autos da ação movida por Paulo Salvador e Maria Cecília Baeta Salvador em face de SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. e outro (Processo nº 0000853-36.2007.8.19.0203); (Av-21) - Bloqueio desta matrícula, pelos Ofícios de 15/04/13 e de 27/03/14, ambos da 2ª Vara Cível de Jacarepaguá-RJ., decidido nos autos da ação ordinária movida por Rosimere Ribes Sicsu e Marcelo Leite Sicsu em face de SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. (Processo nº 0034656-34.2012.8.19.0203). Constando prenotados com os nºs.: 1528189, certidão de 26/06/2013, da 3ª. Vara Cível (penhora); 1533918, certidão de 16/05/2013, da 2ª. Vara Cível (penhora); 1550450, certidão de 25/11/2013, da 1ª. Vara Cível (penhora); 1587558, escritura de 11/01/2013, do 17º Ofício, livro 7461, fls. 31/36 (confissão de dívida); 1596129, Ofício nº 548/2014 de 21/08/2014 da 2ª Vara Cível (Indisponibilidade); 1615169, escritura de 15/12/2014, do 13º Ofício, livro 3683, fls. 08/11 (dação em pagamento); 1629001, escritura de 26/11/2014 do 13º Ofício, livro 3678, fls. 109/112 (Compra e Venda); 1630572 - escritura do 17º Ofício, livro 3678, fls. 109/112, de 15/12/14 - compra e venda; 1630685 - escritura do 17º Ofício, livro 7721, fls. 002/005, de 30/01/15 - compra e venda; 1630686 - escritura do 17º Ofício, livro 7721, fls. 006/009, de 30/01/15 - compra e venda; 1630688 - escritura do 17º Ofício, livro 7620, fls. 192/195, de 30/01/15 - compra e venda; 1631082 - escritura do 17º Ofício, livro 7721, fls. 022/025, de 30/03/15 - compra e venda; 1631516 - escritura do 17º Ofício, livro 7721, fls. 014/017, de 30/01/15 - compra e venda; 1631811 - escritura do 17º Ofício, livro 7721, fls. 018/021, de 30/01/15 - compra e venda; 1631995, Ofício nº 176/2015 de 05/03/2015 da 1ª. Vara Cível (Ofício Judicial); 1632562 - escritura do 17º Ofício, livro 7721, fls. 010/013, de 30/01/15 - compra e venda e 1632563 - escritura do 17º Ofício, livro 7620, fls. 196/199, de 30/01/15 - compra e venda, e 1647537 - escritura do 17º Ofício, livro 7721, fls. 076/079, de 08/05/15 - compra e venda, todos em fase de exame. Certifico ainda que, consta em curso na Vara de Registros Públicos, Processos nºs. 0371303-42.2013.8.19.0001 e 0412455-36.2014.8.19.0001 (Dúvida). - Consta com referência as Unidades (abaixo citadas) do referido em preendimento, Contratos Particulares Preliminar de Ajuste para Futura Realização de Incorporação Imobiliária de Construção por Administração, constando como Outorgante e Construtora: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., e, como Outorgados e Adquirentes: Erika Aquino de Souza; Maria das Graças Nascimento; Denise Ribeiro Pessoa; MA S F Comercio de Material de Construção e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda-ME (Cupim Transporte); Tamara Zdanowski Correa Salles; José Carlos Vieira Herculano; e Marcelo Crescente Zeferino. - Ficam cientes os interessados na aquisição das referidas frações equivalentes aos imóveis a seguir informados, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: Sinal equivalente a 1/14 avos do valor arrematado, acrescido da comissão ao Leiloeiro de 5%, as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor arrematado; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O saldo será cobrado conforme determinado pela Comissão de Representantes através de Confissão de Dívida junto ao Condomínio, a ser lavrada no dia da arrematação, lembrando, outrossim, que essa obra faz parte do processo de retomada de obras executado pelo regime de administração, ficando portanto, o arrematante sujeito a legislação e custos pertinentes ao referido empreendimento, na proporção de sua fração ideal. Ainda assumirá o arrematante além do valor da arrematação, o valor mensal e consecutivo de R$ 500,00 (quinhentos reais) referente aos custos administrativos por se tratar de retomada de obras por administração podendo ser ajustado caso necessário. - Ficam por este edital intimados dos Leilões a proprietária e os adquirentes detentores do direito e ação dos imóveis abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias abaixo discriminadas, do Empreendimento CHÁCARA DA FREGUESIA, em construção, na Rua Ituverava nº 634 (lote 1 do PAL 28898) - Anil/RJ. - Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. - Proprietária: SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. - IMÓVEIS: Unidades designadas por: 1) Apartamento nº 105 do Bloco 01 - Promitente Compradora: Erika Aquino de Souza - Valor: R$ 500.000,00; 2) Apartamento nº 204 do Bloco 01 - Promitente Compradora: Maria das Graças Nascimento - Valor: R$ 500.000,00; 3) Apartamento nº 206 do Bloco 01 - Promitente Compradora: Denise Ribeiro Pessoa - Valor: R$ 500.000,00; 4) Apartamento nº 503 do Bloco 01 - Promitente Compradora: MA S F Comércio de Material de Construção e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda-ME. - Valor: R$ 530.000,00; 5) Apartamento nº 506 do Bloco 01 - Promitente Compradora: Tamara Zdanowski Correa Salles - Valor: R$ 530.000,00; 6) Apartamento nº 102 do Bloco 02 - Promitente Comprador: José Carlos Vieira Herculano - Valor: R$ 500.000,00; e 7) Apartamento nº 204 do Bloco 02 - Promitente Comprador: Marcelo Crescente Zeferino - Valor: R$ 500.000,00. - RJ, 11/11/2015. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1910485"
                            ]
                        },
                        "Órgãos de Representação Profissional": {
                            "Atos": {
                                "1910849": [
                                    "V - Ata",
                                    "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.994.575/0001-26\r\n\r\nERRATA - O Presidente interino da Ordem dos Músicos do Brasil Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro, Faz saber que no edital publicado no D.O.E do Rio de Janeiro no dia 12 de novembro de 2015 pagina 11, onde se lê, Gerson Ferreira Tajes Ferreira, leia-se: Gerson Ferreira Tajes. Rio de Janeiro 12 de Novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1910849"
                                ],
                                "1910950": [
                                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                                    "FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 30.101.026/0001-97\r\n\r\nSede: Av. Rio Branco, 135, Grupo 910 - Centro - Rio de Janeiro \r\n\r\nEDITAL DE RESULTADO DE ELEIÇÕES\r\n\r\nTriênio 2015 a 2018\r\n\r\nPelo presente Edital, faço saber aos que dele virem ou tomarem conhecimento, que a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as exigências constantes em seu Estatuto Social, elegeu a sua nova Diretoria em 11 de novembro de 2015, cujo resultado foi o seguinte: Chapa única, assim constituída Diretoria: Presidente - Rodolfo Tavares, 1º Vice-Presidente - Ítalo Balbo Lira, Vice-Presidentes - Maurício Cezar Gomes de Salles, Amaro Viana, Aloysio José Braga Monteiro, Ueber Moreira Poeys, José Ferreira Pinto, Stella Alves Branco Romanos, Gilson Mário Siqueira, José Theophilo Corrêa, Edalberto Santos, Carlison Costa de Souza, Carlos Alessandre Vieira Seródio, Nilton Teixeira da Silva, 1º Secretário Manoel Affonso M. de F. Mello, 2º Secretário Henrique Mesquita da Costa, 3º Secretário Getúlio Ribeiro de Alvarenga, 1º Tesoureiro Heloísio Amorim Machado Jr., 2º Tesoureiro Carlos Eduardo Dair Coutinho, 3º Tesoureiro Francisco José Barbosa Leite, Diretores Vogais - Moacyr Corrêa de Almeida, José Carlos de Souza Pereira, Henrique Augusto Lima Fernandes, Alexandre Viana, Jorge Antônio de Moura Teixeira, Luis Paulo Pontes, Edson de Jesus Gonçalves, Alexandre Guerra Espogeiro, Aguinaldo da Silva Martins, Élson de Souza Pereira, Evaldo Souza Soares, Maria Ivonete da Silva, José Antonio Porto Pitote, Moacyr Fiorillo Bogado, Carlos César Mattoso Furtado CONSELHO FISCAL - Efetivos: Ricardo Nunes Ramos, Ademar Ferreira Veiga, Maria Zeni Andrade de Moraes Suplentes: Josélio Grijó Salgado, Edla Bichara Benjamin, Paulo Roberto Mendes de Oliveira DELEGADOS REPRESENTANTES PERANTE À CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL, Efetivos: Rodolfo \r\n\r\nTavares, Roberto Monnerat, Suplentes: Waldir Gomes de Moraes, Moacyr Vieira Seródio obteve 40 votos, nenhum em branco e nenhum voto nulo. Assim sendo, a chapa única registrada foi proclamada eleita. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2015. RODOLFO TAVARES - Presidente\r\n\r\nEDITAL DE RESULTADO\r\n\r\nOS 346767\r\n\r\nId: 1910950"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1910864": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nADIAMENTO “SINE DIE”\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2015/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015016518\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Município de Angra dos Reis vem, através deste, tornar público, que a licitação referenciada, prevista para o dia 16.11.2015 às 10;00, encontra-se adiada “SINE DIE”, conforme solicitação do Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. . \r\n\r\nAngra dos Reis-RJ, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRenata Borges Teixeira Fernandes\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1910864"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1910418": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo torna público que a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/15, cujo objeto é Execução de Obra da Construção do Teatro Municipal, Processo 5274/14, anteriormente adiada sine die fica marcada para o dia 15/12/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nDisponibilidade do Edital: O edital estará disponível a partir da publicação da presente Licitação.\r\n\r\nInformações: Poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, na Av. da Liberdade nº 50 - Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo tel (22) 26221650 ramal 215 ou 216. \r\n\r\nArraial do Cabo, 13 de Novembro de 2015.\r\n\r\nJoão Batista Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1910418"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1910909": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 03\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 023/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item do Edital com redação alterada: 5.1; Anexos modificados: IV, V, VII e VIII. O Edital consolidado com as alterações provocadas pelas erratas 001, 002 e 003, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Presidente Sodré, 534, térreo, Centro, Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nMacaé-RJ, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1910909"
                        ],
                        "1910910": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 01\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 015/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 5.1, 7.2, 9.1.2.7, 19.11, 20.1, 20.2, 20.5 e 25.2; Clausulas da Minuta do Contrato com redação alterada: preâmbulo, 7.27, 23.1, 23.2 e 23.5; Item inserido no Edital: 9.1.2.7.1; Anexos modificados: III, IV, V, VII e VIII (Memorial Descritivo e Memória de Calculo); Anexo inserido no edital: VIII (Plantas). Fica alterado o objeto, conforme abaixo:\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PARQUES, JARDINS, PRÉDIOS PÚBLICOS (EXCETO EDUCAÇÃO E SAÚDE), MOBILIÁRIO URBANO E ATERRO SANITÁRIO DE INERTES; MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM; SERVIÇOS DE DRAGAGEM; LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1910910"
                        ],
                        "1910911": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 02 E REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 011/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Anexo do Edital alterado: VIII (Projeto - alterado o número de pessoas em um dos elevadores).\r\n\r\nTorna público também que fará realizar no dia 22 de dezembro de 2015, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2015 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos, erratas e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital consolidado também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 17:00 horas, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO CLÁUDIO MOACIR DE AZEVEDO, SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1910911"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1910500": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/ 2015/ SMA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA O ADIAMENTO “SINE DIE” DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2015, QUE SERIA REALIZADO NO DIA 17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 09:30H, PARA ADEQUAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS.\r\n\r\nNITERÓI, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1910500"
                        ],
                        "1910877": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 45/15. CONTRATADA: PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA. OBJETO: Execução de projeto de Trabalho Técnico Social visando conjunto de ações para acompanhamento das necessidades apresentadas no desenvolvimento do empreendimento de mobilidade urbana, corredor BRT Transoceânica de Niterói. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.454.358,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Contrato oriundo da Concorrência Pública nº 13/2014. DATA DO CONTRATO: 09/11/2015. Processo EMUSA Nº 510/3543/2014-frente. Presidente da EMUSA. Niterói, 12 de novembro de 2015. \r\n\r\nId: 1910877"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1910713": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONCORRENCIA N°08.2015\r\n\r\nOBJETO: Concessão por delegação da Prestação de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 8448/2015/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nOnde se lê: DATA / HORA: 11/12/2015 as 10:00 horas..\r\n\r\nLeia-se: DATA / HORA: 04/01/2016 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queiroz\r\n\r\nPresidente- CPLMSO\r\n\r\nId: 1910713"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1910783": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nChamada Publica nº 01/2015 - Objeto: A presente chamada pública tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, através do Processo Administrativo nº 16.842/2015 Data/Hora: 17/12/2015 às 14:00 h R$ 195.560,00 O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Resende, www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. Mais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1910783"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1910693": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de reparos e melhorias na sinalização de trânsito na malha viária municipal de Santa Maria Madalena - RJ. Tipo Menor Preço Global. Data: 27/11/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1910693"
                        ],
                        "1910388": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e afins. Tipo Menor Preço Por Lote. Data: 26/11/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1910388"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1910828": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 040/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1121/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), REBECCA CORTINOVIS CALDOVINO, matrícula nº 1-14062-0, do Cargo GOE III Agente de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 23/06/2015, conforme Processo Administrativo nº 20.154/2015. PORTARIA GP Nº 1122/2015 - O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 1116/2015. PORTARIA GP Nº 1123/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIA GRANITO NOGUEIRA, matrícula nº 4-04570-3, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Expediente, Símbolo DAS-4, Cód. 40614, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1124/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JUCIMAR ANDRÉ SECCHIN, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Ouvidor, Símbolo DAS-5, Cód. 40440, da Ouvidoria Geral, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1125/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, HILNA MULLER GALLO, matrícula nº 4-06908-4, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Centro Administrativo, Símbolo DAS-4, Cód. 40006, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1126/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SILVIA REGINA PIMENTEL, matrícula nº 1-12551-6, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assuntos Comunitários, Símbolo DAS-4, Cód. 40498, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1127/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARA LUCIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 4-13430-3, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Jornalismo, Símbolo DAS-4, Cód. 40500, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1128/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCELO PEREIRA DA ROSA, matrícula nº 4-15026-0, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Publicidade, Símbolo DAS-4, Cód. 40568, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1129/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MONIQUE MOLINA RODRIGUES, matrícula nº 4-14376-0, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40533, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1130/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANDREIA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 4-14985-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS-3, Cód. 40008, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1131/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CILAS REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 1-03763-4, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS-3, Cód. 40008, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1132/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, AIONAN GOMES TAYT SOHN, matrícula nº 4-14991-2, para exercer o Cargo em Comissão de Oficial Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS-3, Cód. 40009, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1133/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-15080-5, para exercer o Cargo em Comissão de Oficial Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS-3, Cód. 40009, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1134/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOCIANE DE LIMA ROSA, matrícula nº 4-13583-0, para exercer o Cargo em Comissão de Oficial Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS-3, Cód. 40009, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1135/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROSELI BARBOZA QUERUBIM, matrícula nº 4-09883-8, para exercer o Cargo em Comissão de Oficial Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS-3, Cód. 40009, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1136/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SHEILA NERES PORTELLA, matrícula nº 4-15792-3, para exercer o Cargo em Comissão de Oficial Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS-3, Cód. 40009, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1137/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GRACIELI ALMEIDA MORAES, matrícula nº 4-14765-0, para exercer o Cargo em Comissão de Oficial Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS-3, Cód. 40009, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1138/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ERNESTO REZENDE PEREIRA, matrícula nº 4-13799-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Publicidade, Símbolo DAS-3, Cód. 40569, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1139/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores,VIVIANE FERREIRA GRANITO, matrícula nº 4-15228-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Controle de Decretos e Leis, Símbolo DAS-2, Cód. 40010, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1140/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANDRÉ DA SILVA GOMES, matrícula nº 1-07678-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-2, Cód. 40011, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1141/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RENATA VIVIANI CUNHA DE BRITO, matrícula nº 4-15012-0, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40012, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1142/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ARLETE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 4-15902-0, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40013, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1143/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PEDRO PAULO DE CARVALHO, matrícula nº 1-02944-5, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Controle de Publicação de Matérias Oficiais, Símbolo DAS-1, Cód. 40015, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1144/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores CARLOS ROBERTO DE FARIA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Produção Agrícola, Símbolo DAS-4, Cód. 40497, na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1145/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores MARCO AURÉLIO FREITAS DA CUNHA, matrícula nº 4-14824-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte e Circulação de Produtos Agrícolas, Símbolo DAS-4, Cód. 40582, na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1146/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, IREMILTON SILVA DE SOUZA, matrícula nº 4-14798-7, exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Atividades Culturais, Símbolo DAS-4, Cód. 40488, na Secretaria Municipal de Cultura, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1147/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUCIANA DE OLIVEIRA DAUMAS, matrícula nº 1-12510-9, exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atividades Culturais, Símbolo DAS-3, Cód. 40256, na Secretaria Municipal de Cultura, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1148/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SERGIO PAULO COUTINHO DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 4-15029-5, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Assessoramento Administrativo, Símbolo DAS-5, Cód. 40385, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1149/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SELENE MARIA DE MELO CORTEZ, matrícula nº 1-03663-8, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Gestão de Pessoal, Símbolo DAS-5, Cód. 40535, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1150/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FLAVIA TELES ALVES, matrícula nº 1-06581-6, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1151/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CLAUDIA LUCIA MARCONDES DE CASTRO LOBO, matrícula nº 1-07895-0, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitação, Símbolo DAS-4, Cód. 40388, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1152/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA LUIZA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-13396-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio e Material, Símbolo DAS-4, Cód. 40390, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1153/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RONALD TRINDADE BRANCO, matrícula nº 4-06845-2, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do CPD, Símbolo DAS-4, Cód. 40398, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1154/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, REGINA GOMES LARCHER CURY, matrícula nº 1-08636-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, Símbolo DAS-4, Cód. 40363, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1155/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CARLA PINHEIRO GOMES, matrícula nº 1-07867-5, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Símbolo DAS-4, Cód. 40379, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1156/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SUELY ALVES PIRES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Presidente (do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV), Símbolo DAS-4, Cód. 40364, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1157/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FLAVIO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1-06583-2, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Previdência e Atuária (do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV), Símbolo DAS-4, Cód. 40365, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1158/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROSELENE DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1-06629-4, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo - Financeiro (do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV), Símbolo DAS-4, Cód. 40366, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1159/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALEX DA SILVA DUARTE, matrícula nº 4-12936-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentação e Serviços de Apoio, Símbolo DAS-3, Cód. 40048, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1160/2015 - NO MEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CLEIBI ROQUE IZIDORO, matrícula nº 4-13451-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle e Análise Estatística, Símbolo DAS-3, Cód. 40393, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1161/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JANETE DE SOUZA PARREIRAS, matrícula nº 1-06592-1, para exercer o Cargo em Comissão de Tesoureiro (do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV), Símbolo DAS-3, Cód. 40382, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1162/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RODRIGO DE OLIVEIRA ELIAS, matrícula nº 4-12663-7, para exercer o Cargo em Comissão de Encarregado de Transportes do Gabinete do Prefeito, Símbolo DAS-2, Cód. 40397, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1163/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, REBECCA NASLAUSKY, matrícula nº 1-06623-5, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Especial (do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV), Símbolo DAS-2, Cód. 40383, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1164/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, OROTIDES MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 4-15470-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Zeladoria e Copa, Símbolo DAS-1, Cód. 40067, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1165/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-14819-3, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1166/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SONIA REGINA CALDEIRA, matrícula nº 4-15380-4, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1167/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DJALMA CHARLES GONZALES, matrícula nº 1-01638-6, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1168/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, HELIDA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1-06682-0, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Jurídico, Símbolo DAS-4, Cód. 40420, na Secretaria Municipal de Controle Interno, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1169/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LEANDRO COUTINHO DA GRAÇA, matrícula nº 1-06468-2, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Meio Ambiente, Símbolo DAS-5, Cód. 40612, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1170/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SEBASTIAO NEVES TAVARES JUNIOR, matrícula nº 4-14193-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40703, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1171/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANNA CAROLINA DIAS REZENDE DA SILVA, matrícula nº 4-15300-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Ambiental, Símbolo DAS-3, Cód. 40415, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1172/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, THIAGO LIMA DA SILVA, matrícula nº 4-15301-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Operação do Vazadouro Municipal, Símbolo DAS-3, Cód. 40613, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1173/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JULIANA COSTA VIEIRA, matrícula nº 4-15388-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Parques e Jardins, Símbolo DAS-3, Cód. 40134, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1174/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DANIEL FRANCISCO SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Conservação da Natureza, Símbolo DAS-2, Cód. 40411, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1175/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DAIANA DA SILVA SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Controle do Vazadouro Municipal, Símbolo DAS-2, Cód. 40410, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1176/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CARLOS ALBERTO MOREIRA, matrícula nº 4-14874-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Controle do Vazadouro Municipal, Símbolo DAS-2, Cód. 40410, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1177/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DILMA ALVES DA COSTA, matrícula nº 4-12974-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Manutenção de Parques Infantis, Símbolo DAS-2, Cód. 40138, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1178/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FLAVIA ARAUJO DE SIMAS, matrícula nº 4-14876-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Conservação da Natureza, Símbolo DAS-3, Cód. 40416, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1179/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EUCLIDES CABRAL DA SILVA, matrícula nº 4-12903-2, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40732, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1180/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PAULO CESAR COSTA DA MOTA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40732, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº1181 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALEXANDRE DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40732, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1182/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JÉSSICA VIDAL PEIXOTO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40732, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1183/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIO ALEX MEDEIROS SANT'ANA, matrícula nº4-14878-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Fiscalização, Símbolo DAS-1, Cód. 40413, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1184/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANTONIO MARCO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº4-16134-3, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Conselho, Símbolo DAS-1, Cód. 40375, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1185/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SETTIMIO CARLOS DA SILVA MANTUANO, matrícula nº4-15070-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Ouvidoria Interna, Símbolo DAS-3, Cód. 40442, na Ouvidoria Geral, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1186/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIA GOMES DA GLÓRIA, matrícula nº 4-15921-7, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40013, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1187/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUZIA MARTHA ROSA CORREA, matrícula nº 1-05115-7, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Jurídicos (do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV), Símbolo DAS-4, Cód. 40380, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1188/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SONIA REGINA DA SILVA DUARTE LOPES, matrícula nº 1-07635-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Símbolo DAS-3, Cód. 40381, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1189/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA LUCIA DE LIMA GOMES, matrícula nº 1-05126-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, Símbolo DAS-3, Cód. 40367, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1190/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CAUÊ MONTEIRO, matrícula nº 1-11285-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Licitação, Símbolo DAS-2, Cód. 40057, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1191/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCOS FEO DA VEIGA, matrícula nº 1-02841-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Programação, Símbolo DAS-2, Cód. 40401, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1192/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LEONARDO COSTA SOLINO, matrícula nº 1-08573-6, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Jurídico (do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV), Símbolo DAS-2, Cód. 40384, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1193/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA PAULA AMORIM BRAZ, matrícula nº 1-07636-2, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Contagem de Tempo de Serviço, Símbolo DAS-1, Cód. 40371, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1194/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, Bruno da Silva mendes, matrícula nº 4-15463-0, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Recrutamento e Seleção, Símbolo DAS-1, Cód. 40373, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1195/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LEA DA CUNHA AFfONSO, matrícula nº 4-15901-2, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1196/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RACHEL NASLAUSKY, matrícula nº 1-13263-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Folha de Pagamento, Símbolo DAS-2, Cód. 40369, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1197/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GUILHERME DE CARVALHO TOMAZ, matrícula nº 1-12402-1, para exercer a Função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1198/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JULIE ANNA DA CUNHA DE SIQUEIRA, matrícula nº 4-14783-9, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Ações de Turismo, Símbolo DAS-4, Cód. 40505, na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1199/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ELIEL MAURAT MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da FEIRARTE, Símbolo DAS-4, Cód. 40579, na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1200/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCELO DE OLIVEIRA COUTO, matrícula nº 4-14787-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Feira e Exposição, Símbolo DAS-3, Cód. 40506, na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1201/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EDNEIA DE AMORIM VIDAL LEAL, matrícula nº 4-14786-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Turismo, Símbolo DAS-3, Cód. 40191, na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1202/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA DE FATIMA DA CUNHA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Exposições, Símbolo DAS-2, Cód. 40196, na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1203/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANIELLE DE SOUZA MONTEIRO GOMES, matrícula nº 4-14785-5, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40012, na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1204/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOÃO BATISTA MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1205/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PAULO ROBERTO RUSSO MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1206/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CIRENE APARECIDA XAVIER LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1207/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 4-14791-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40424, na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1208/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ELISANGELA LOPES RODRIGUES, matrícula nº 4-14825-8, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40580, na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1209/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, IZABEL CRISTINA RAPOZO CUNHA, matrícula nº 1-07644-3, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40697, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1210/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SILVIO THUTIDA DE ASSIS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40736, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1211/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ILZA MARIA MONÇÃO AVELINO, matrícula nº 1-03626-3, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40370, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1212/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LEONE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-13199-0, para exercer o Cargo em Comissão de Presidente da Comissão de Licitações, Símbolo DAS-4, Cód. 40043, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1213/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA EUNICE CORREA DA FONSECA, matrícula nº 1-04687-0, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Material, Símbolo DAS-3, Cód. 40049, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1214/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, AROLDO MACHADO JUNIOR, matrícula nº 1-07677-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Controle e Almoxarifado, Símbolo DAS-2, Cód. 40054, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1215/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ZELIA VIDAL DE ALMEIDA, matrícula nº 4-15031-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Telefonia e Recepção, Símbolo DAS-1, Cód. 40066, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1216/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública, Símbolo DAS-6, Cód. 40423, a partir de 10/11/2015. PORTARIA GP Nº 1217/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Serviços Públicos, Símbolo DAS-6, Cód. 40737, a partir de 10/11/2015. PORTARIA GP Nº 1218/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Obras Públicas, Símbolo DAS-6, Cód. 40734, a partir de 10/11/2015. PORTARIA GP Nº 1219/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCOS ANTONIO DA LUZ, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública, Símbolo DAS-6, Cód. 40423, a partir de 10/11/2015. PORTARIA GP Nº 1220/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCOS ANTONIO DA LUZ, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, Símbolo DAS-6, Cód. 40737, a partir de 10/11/2015. PORTARIA GP Nº 1221/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCOS ANTONIO DA LUZ, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas, Símbolo DAS-6, Cód. 40734, a partir de 10/11/2015. PORTARIA GP Nº 1222/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Governo e Coordenação, Símbolo DAS-5, Cód. 40716, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 10/11/2015. PORTARIA GP Nº 1223/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HAMILTON ALEXANDER GALDINO, matrícula nº 4-16161-0, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, a partir de 11/11/2015. PORTARIA GP Nº 1224/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, henrique medina vargas, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, a partir de 11/11/2015. PORTARIA GP Nº 1225/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LEONARDO DA SILVA GARCIA, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Gestão e Planejamento Municipal de Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40509, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11/11/2015. PORTARIA GP Nº 1226/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VERA LÚCIA DE ALMADA LOPES, matrícula nº 4-13173-8, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Atenção à Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40545, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1227/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MILENA BARCELOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Executivo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40615, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11/11/2015. PORTARIA GP Nº 1228/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), NEI GONÇALVES MACHADO, matrícula nº 4-15759-1, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Fazenda, Símbolo DAS-6, Cód. 40074, a partir de 13/11/2015. PORTARIA GP Nº 1229/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, TANIA SANTOS DE ALMEIDA REIS, matrícula nº 1-00206-7, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, Símbolo DAS-6, Cód. 40074, a partir de 13/11/2015.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nId: 1910828"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1910893": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 047/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais para osteoplastia de mandíbula.\r\n\r\nDIA/HORA: 26/11/2015 ás 15hs00min\r\n\r\nValor Estimado: R$ $ 10.018,00 (dez mil e dezoito reais)\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1910893"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1910781": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 104/2015\r\n\r\nRestabelece o índice de correção monetária dos débitos trabalhistas empregado anteriormente no Sistema de Cálculo Unificado da Justiça do Trabalho\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Excelentíssimo Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar na Reclamação Nº 22.012/RS, deferiu liminar para suspender os efeitos do acórdão prolatado pelo Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho que havia determinado a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), para utilização dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 39 da Lei nº 8.177/91, que fixou a Taxa Referencial (TR) para a correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas, não foi apreciado pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade ou mesmo submetido à sistemática da repercussão geral, tendo a decisão daquela Corte Máxima no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) Nº 4357 e Nº 4425, sobre o regime de precatórios, alcançado tão somente a hipótese de débitos da Fazenda Pública, e não a tratada pelo Tribunal Superior do Trabalho, relativa a débitos trabalhistas; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do OFÍCIO-CIRCULAR TST.GP Nº 1510, de 20 de outubro de 2015, por meio do qual o Excelentíssimo Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ao encaminhar a cópia da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Medida Cautelar na Reclamação Nº 22.012/RS, solicita ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que determine à área competente que retorne aos índices empregados anteriormente no Sistema de Cálculo Unificado da Justiça do Trabalho, em detrimento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR o restabelecimento do índice de correção monetária dos débitos trabalhistas empregado anteriormente no Sistema de Cálculo Unificado da Justiça do Trabalho, devendo ser observada a Tabela Única para Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas de que tratam os artigos 1º e 2º da Resolução Nº 8, de 27 de outubro de 2005, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nParágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao cálculo dos precatórios trabalhistas e Requisições de Pequeno Valor - RPV's.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1910781"
                        ],
                        "1910622": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 249/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de progressão funcional referente ao mês de OUTUBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 30/10/2015\r\n\r\n94625 Mariela Cunha de Oliveira\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 30/10/2015\r\n\r\n94650 Ana Teresa Pacheco Muggiati\r\n\r\n94641 Jorge José da Fonseca Filho\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 30/10/2015\r\n\r\n94706 Diego Borges Loureiro\r\n\r\n94692 Fernando Benitez Ribeiro\r\n\r\n94668 Lucas Fontes Santana\r\n\r\n94684 Priscila Diógenes da Graça\r\n\r\n94676 Thalita Martins Freitas Ribeiro\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADM - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 30/10/2015\r\n\r\n94633 Adriano Luís Espindola\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 01/10/2015\r\n\r\n94552 Jessica Ferreira Coury\r\n\r\nData de progressão: 30/10/2015\r\n\r\n94820 André Miglioli Donato\r\n\r\n94803 André Ramos de Andrade\r\n\r\n94846 Camila de Lacerda Boura\r\n\r\n94838 Diego Laso Fonseca\r\n\r\n94790 Diogo Muniz Vogas Valença\r\n\r\n94722 Fabio Fiorotti de Souza\r\n\r\n94765 Gustavo Oliveira Arantes\r\n\r\n94757 Helena Pereira de Carvalho\r\n\r\n94811 Leandro Arenare\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1910622"
                        ],
                        "1910779": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 251/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício TRT-GDMBC Nº 28/2015, de 10 de novembro de 2015, por meio do qual a Desembargadora do Trabalho Presidente da Egrégia Primeira Turma solicita a designação de um Magistrado para compor quorum na sessão designada para o dia 24 de novembro de 2015, em virtude dos afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e Bruno Losada Albuquerque Lopes, por motivo de férias, bem como em razão da convocação do Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para o Tribunal Superior do Trabalho, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR o Juiz Convocado JORGE ORLANDO SERENO RAMOS para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma na sessão designada para o dia 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1910779"
                        ],
                        "1910780": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 252/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0006354-74.2015.5.01.1000 (PA), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para a 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\n(MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1910780"
                        ],
                        "1910854": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1915/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o servidor HUMBERTO CARLOS DE MARCOS MOREIRA para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti, nos afastamentos e impedimentos do substituto antes designado e na ausência de Titular, a partir da publicação até 20/11/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1910854"
                        ],
                        "1910730": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº1908/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Excelentíssimo Senhor Juiz, Doutor EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA, Titular da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Diretor de Secretaria, LUIZ FERNANDO DE PAULA, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Apoio ao Cálculo, FERNANDO HENRIQUES DE FARIAS, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0004735-12.2015.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1910730"
                        ],
                        "1910731": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n10.11.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 6717-95.2014.5.01.1000 - SEP, de REJANE CRISTINA RABELLO FERNANDES E QUINTELLA (Instituidor: PEDRO OCTAVIO CALDARARO QUINTELLA). Assunto: Pensão Post Mortem: “Mantenho a decisão de fl. 34 e acolho como razões de decidir a informação da SEP de fls. 137/138. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada.”;\r\n\r\n11.11.2015:\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 1496-2007-000-01-00-8, de PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Indefiro o pedido de prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, por não haver interesse da Administração, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45 de 4/9/2001. À CAPE, para publicação. Após, autue-se como Recurso em Processo Administrativo e encaminhe-se à CFEI-2 para distribuição.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0007129-89.2015.5.01.1000-(SEP), da Dra. SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Defiro a concessão de afastamento à i. Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, no período de 23/10/2015 a 30/10/2015, em virtude do falecimento de ascendente, com fulcro no Parecer nº 55/2014-FPK-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência deste TRT c/c art. 72, inciso II da Lei Complementar nº 35/79.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1910731"
                        ],
                        "1910733": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 9.11.2015,no Processo Administrativo eletrônico 0004735-12.2015.5.01.1000 (SEP), do TRT DA 1ª REGIÃO.Assunto: Sindicância - Conduta Funcional de servidor: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SEP. 2) Designo o Excelentíssimo Senhor Juiz, Doutor EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA, Titular da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Diretor de Secretaria, LUIZ FERNANDO DE PAULA, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Apoio ao Cálculo, FERNANDO HENRIQUES DE FARIAS, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0004735-12.2015.5.01.1000 (SEP). 3) À SEP para lavratura da Portaria.4) Publique-se.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1910733"
                        ],
                        "1910782": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho André Luiz da Costa Carvalho.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1910782"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1910537": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 666-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de DEZEMBRO de 2015, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 30 de novembro a 07 de dezembro - 03ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 07 a 14 de dezembro - 04ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 14 a 21 de dezembro - 05ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 21 a 28 de dezembro - 06ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 28 de dezembro a 04 de janeiro de 2016 - 07ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 04 a 11 de janeiro de 2016 - 08ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1910537"
                    ],
                    "1910536": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 667-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de dezembro, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 02: 75ª e 76ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 04: 77ª e 78ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 08: 79ª e 80ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 10: 81ª e 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1910536"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1910275": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nVINICIUS VELLEDA PACHECO\r\n\r\nAnalista TI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n11/11/15\r\n\r\n12/11/15\r\n\r\ncurso sobre Modelo Nacional de Interoperabilidade\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Novembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1910275"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1910732": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 774/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ, cuja vacância ocorreu em 11 de novembro de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 778/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, do Gabinete da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELOISA DE AGUIAR, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1910732"
                        ],
                        "1910734": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 10.11.2015, no Processo Eletrônico nº: 0006047-23.2015.5.01.1000, de MÁRCIA BARRETO DE MENDONÇA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria TRT nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio para que seja alterado o tempo de serviço privado anteriormente averbado de 488 dias, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/07 a 30/09/08, passando a constar 473 dias de tempo de serviço/contribuição privado para fins de aposentadoria e disponibilidade, referente ao período de 01/06/07 a 15/09/08, com fulcro no art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1910734"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1910458": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nEMENDA REGIMENTAL Nº 23/2015\r\n\r\nAltera os §§ 1º e 2º do artigo 250 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, tendo em vista o decidido, por unanimidade, na Sessão Ordinária realizada em 5 de novembro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE aprovar a presente emenda regimental, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 1º Os §§ 1º e 2º do artigo 250 do Regimento Interno passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 250. (...)\r\n\r\n§1º O agravo de instrumento será processado na forma do art. 897 da CLT e das instruções normativas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho. (NR)\r\n\r\n§2º O agravante deverá instruir sua petição com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação, das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado, da petição inicial, da contestação, da decisão originária, do depósito recursal referente ao recurso que se pretende destrancar, da comprovação do recolhimento das custas e do depósito recursal a que se refere o § 7º do art. 899 da CLT e das demais peças indispensáveis à compreensão da controvérsia. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Emenda Regimental entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de novembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1910458"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1910652": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0008915-64.2015.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: Célia Maria Bairral Alves. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015. João Paulo Alves de Carvalho Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1910652"
                        ],
                        "1910457": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 45/2015\r\n\r\nAltera dispositivo da Resolução Administrativa nº 2, de 22 de janeiro de 2015, que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de novembro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar a redação do artigo 2º, parágrafo segundo, alínea “a”, da Resolução Administrativa nº 2, de 22.01.2015, ao disposto no artigo 93, inciso II, alínea “e”, da Constituição Federal, e ao artigo 3º, inciso III, da Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar a alínea “a” do parágrafo segundo do artigo 2º da Resolução Administrativa nº 2, de 22 de janeiro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º .....................................................................................................\r\n\r\n§ 1º ...........................................................................................................\r\n\r\n§ 2º ...........................................................................................................\r\n\r\na) injustificadamente autos em seu poder além do prazo legal.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de novembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 46/2015\r\n\r\nTransfere e altera denominações de cargo em comissão e de função comissionada da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de novembro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do OFÍCIO-EJ1 nº 482/2015, de 9 de outubro de 2015, por meio do qual o Desembargador do Trabalho Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região solicita a realocação de cargo em comissão e de função comissionada de seu quadro de lotação, sem aumento de despesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de incrementar a pesquisa acadêmica, criando oportunidades para o conhecimento aprofundado da magistratura do trabalho, da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário, de forma multidisciplinar e com metodologia de pesquisa apropriada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Escola definiu a pesquisa acadêmica como mais uma estratégia pedagógica e instrumento para a formação continuada de magistrados do trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 4, de 22 de janeiro de 2015, que criou o Centro de Pesquisas e Estudos no âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 3, de 22 de janeiro de 2015, alocou uma função comissionada de Assistente Secretário (FC-5) na Coordenadoria de Ensino, Projetos e Eventos, vinculada à Escola Judicial, destinada a promover ações para o desenvolvimento do Centro de Pesquisas e Estudos; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de servidor qualificado, com formação acadêmica e perfil profissional capazes de promover e fomentar o desenvolvimento e a manutenção da pesquisa como uma das atividades de formação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Transferir o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Diretor, CJ-1, do Gabinete da Escola Judicial (EJ1-GAB), para a Coordenadoria de Ensino, Projetos e Eventos (CEPE) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 2º Alterar a denominação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Diretor, CJ-1, para Supervisor, CJ-1.\r\n\r\nArt. 3º Transferir uma função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Coordenadoria de Ensino, Projetos e Eventos (CEPE), para o Gabinete da Escola Judicial (EJ1-GAB).\r\n\r\nArt. 4º Alterar, a denominação da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Escola Judicial (EJ1-GAB), para Chefe de Gabinete, FC-05.\r\n\r\nArt. 5º As atribuições do Supervisor da Coordenadoria de Ensino, Projetos e Eventos (CEPE) são as seguintes:\r\n\r\nI - Promover e fomentar o desenvolvimento e o monitoramento de pesquisa para a investigação crítica do Poder Judiciário e da magistratura como uma das atividades de formação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII - Promover, implantar e manter mecanismos de coleta, análise, armazenamento, difusão e intercâmbio de informações sobre o desenvolvimento da pesquisa na área de interesse do Poder Judiciário;\r\n\r\nIII - Promover o estudo multidisciplinar, por meio de pesquisa, inclusive empírica, e tê-la como instrumento de formação de magistrados do trabalho;\r\n\r\nIV - Propor política e planos de ação para o fomento da pesquisa no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nV - Propor normas e instrumentos de apoio e incentivo à realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento, de difusão e retenção de conhecimentos produzidos pelas pesquisas;\r\n\r\nVI - Promover a realização de acordos, protocolos, convênios, programas e projetos de intercâmbio e transferência de tecnologia com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais visando o fomento da pesquisa, fiscalizando a execução;\r\n\r\nVII - Monitorar o cumprimento dos cronogramas de execução de pesquisas e da entrega de relatórios periódicos, fiscalizando sua execução;\r\n\r\nVIII - Prestar assistência aos pedidos de aquisições ou contratações de serviços solicitados pelos pesquisadores, desde a condução de sua aprovação até a entrega, fiscalizando os contratos.\r\n\r\nArt. 6º Nas atribuições da Coordenadoria de Ensino, Projetos e Eventos fica acrescida alínea com a seguinte redação “coordenar atividades relacionadas à pesquisa promovida no âmbito da Escola Judicial”.\r\n\r\nArt. 7º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de novembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1910457"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1910690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002224-34.2015.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Iran Andrielle de Oliveira ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Priemeira Região - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por usurpação de competência, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo regimental do reclamante, para determinar que o Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decida os requerimentos veiculados às fls. 15/17, 25/27 e 36/40, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. O Desembargador Antonio Cesar Daiha declarou sua suspeição. Presente à tribuna, pelo agravante, o. Dr. Carlos Theotonio Chermont de Britto, OAB/RJ 99.047/D.\r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2015.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Anselmo Vendrechovsky Junior ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de intempestividade da reclamação correicional e, reformarndo a decisão de fls. 97/102, JULGAR EXTINTA A RECLAMAÇÃO CORREICIONAL, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso I, do CPC, devendo prosseguir a execução nos termos em que determinada pelo Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ¿ RJ, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Impedido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto. O Desembargador Antonio Cesar Daiha declarou sua suspeição. Presente à tribuna, pelo agravante, o. Dr. Carlos Theotonio Chermont de Britto, OAB/RJ 99.047/D.\r\n\r\nProcesso: 0001037-88.2015.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Suscitante : Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar PROCEDENTE o presente conflito de competência, e DECLARAR a competência da 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ¿ RJ, para apreciar a reclamatória trabalhista autuada sob nº. 0001691-08.2012.5.01.0024, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1910690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1910505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 05.11.2015)\r\n\r\nProcesso: 0008730-26.2015.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Osmar Donizete Cândido (Dr. Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D), - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Vice-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0008835-03.2015.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Excelentíssima Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello (Dr. Anderson Barboza de Oliveira RJ178582D), - Recorrido: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para conceder à requerente a complementação do pagamento referente às férias 2015 de forma integral, com o respectivo terço constitucional, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino e Roque Lucarelli Dattoli. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0004270-93.2015.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Impetrante: Iran Andrielle de Oliveira (Dr. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D), - Impetrado: Exceletíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Terceiros Interessados Botafogo de Futebol e Regatas (BRF) e Cia. Botafogo S/A - por unanimidade, conceder parcialmente a segurança para cassar os efeitos do ato impugnado de fls. 80/81, de modo que o juiz natural decida sobre o alcance do acordo realizado nos autos da ação em trâmite perante a 26ª Vara do Trabalho desta Capital. O Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha declarou suspeição. Presente à tribuna, pelo impetrante, o Dr. Carlos Theotonio Chermont de Britto, OAB/RJ 99.047/D).\r\n\r\nProcesso: 0115867-04.2014.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Impetrante: Ana Letícia BonatoLemarink Cartuchos Eireli (Dra. Ana Letícia Bonato) - EPP - Impetrado: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, e, a teor do inciso VI do art. 267 do CPC, declarar o presente mandamus extinto sem resolução do mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910505"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1910373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003032-44.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : Paulo Benevides Fernandes ( Osvaldo Esteves dos Reis RJ172954D ), - Réu : Geraldo dos Santos Silva (Espólio de)n/p sucessores Matheus Motta Silva, Lorena Motta Silva(representados por Luiza Motta), Raiane Motta Silva e Fernando Motta Silva, ( Ronaldes Garcia Ferreira RJ72001D ), - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 230,33 e honorários advocatícios de 20%, pelo autor, ambos calculados sobre o valor da causa de R$ 11.516,84, fixado de ofício. Determinar, após o trânsito em julgado, com base no art. 494 do CPC c/c o art. 5º da Instrução Normativa nº 31 do C. TST, a reversão do valor depositado a título de depósito prévio a favor do réu, com os acréscimos correspondentes, observado que o excesso de R$ 7.677,64 deve ser revertido à parte autora, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1910373"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1910217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de NOVEMBRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000110-24.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Mesquita [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto (sócio), Réu: Pedro Ernesto Barreto (sócio), Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda , Réu: Locanty Service Serviços Temporários Ltda , Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda , Réu: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda , Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Cimeira, Empreendimentos, Participações, e Serviços Ltda , Réu: Luiz Carlos de Oliveira (sócio), Réu: Yolanda Felippo Barreto (sócia), Réu: Thalita de Oliveira Barreto (sócia), Réu: João Alberto Felippo Barreto (sócio), Réu: Maria Felipe (sócia), Réu: Sérgio de Belli (sócio), Réu: Thayza de Oliveira Barreto (sócia), Réu: Josiane de Oliveira Barreto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Leonardo de Oliveira Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 08h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001655-89.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Alves Pereira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda A/C João Alberto Felippo Barreto - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Alves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 08h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME , Réu: LARY PARKING LTDA. - ME [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CLILAND- SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME , Réu: FRIEND S TV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: BIOAB BOITECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 08h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.. \r\n\r\nProcesso: 0001693-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilcar da Silva Bevilaqua [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hamilcar da Silva Bevilaqua \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 08h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001566-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Muniz dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: PROPRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: IMPORT SERVICE SERV. DE LIMPEZA LTDA , Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME , Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTO PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Muniz dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 08h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000989-33.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Kreile [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: Bioab Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda. ME, Réu: Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda ME , Réu: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos, Réu: Friend´s TV Comércio e Serviços Ltda ME, Réu: J.D.S. Lujor Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Josiane de Olliveira Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: José Sodré Ferreira Neto, Réu: Lary Parking Ltda ME, Réu: Locanty Serviços Ltda ME, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda Kreile\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 08h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001441-34.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gregorio Gonçalves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gregorio Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001167-79.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rodrigues Gomes [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: BIOAB Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda- ME, Réu: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ME, Réu: Cliland - Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ME, Réu: Friend´ s TV - Comércio e Serviços Ltda. -ME, Réu: J.D.S. Lujor Comércio e Serviços Ltda Me, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: José Sodré Ferreira Neto, Réu: Lary Parking Ltda ME, Réu: LOCANTY Serviços Ltda ME, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001902-49.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Raimundo Caetano [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda-Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: BIOAB Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda ME, Réu: CIMEIRA Empreendimentos Participações e Serviços LTDA ME, Réu: CLILAND Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ME, Réu: FRIEND´s TV Comércio e Serviços Ltda- ME, Réu: J.D.S. LUJOR Comércio e Serviços Ltda ME, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: José Sodré Ferreira Neto, Réu: Lary Parking Ltda ME , Réu: MINELIMP Comércio e Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Pedro Ernesto Barreto , Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: V.S. Brasil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda-Me, Aut Washington Luiz Raimundo Caetano\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002006-15.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz dos Santos Miranda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz dos Santos Miranda , Réu Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000094-18.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chaves de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Aut: Juliana André Casaes (test Rte), Aut: Gustavo Loyo Lacerda de Souza (test Rte)\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Chaves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000017-22.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nascimento Pureza [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: LARY PARKING LTDA - ME [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Marcelo dos Santos Nascimento Pureza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 09h23min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1910217"
                            ],
                            "1910631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 19 de NOVEMBRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS) , situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL SOUZA PEREIRA [Adv. Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186717 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Aut RAFAEL SOUZA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0066200-67.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HECIO TERTULINO DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HECIO TERTULINO DOS SANTOS, Réu VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Lima , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001217-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Moura [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Contruções Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: CHRISTIAN ELYSE JASSERAND , Réu: PATRICIA JASSERAND \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Company Tecnologia e Contruções Ltda., Aut Max de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES DOS SANTOS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: ADEMIR JOSE MANZATTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Aut EXPEDITO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2000.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Cgte: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Cgto CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.. \r\n\r\nProcesso: 0102500-08.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DA CONCEICAO CORREIA TOME [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: LUIS FELIPPE GOMES DO NASCIMENTO , Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA , Réu: BARBARA RODRIGUES CHAVES DO NASCIMENTO , Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\nTI: Bárbara Rodrigues Chaves do Nascimento Luiz Felippe Gomes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Aut NAIR DA CONCEICAO CORREIA TOME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tadeu da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES , Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tadeu da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2008.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Charles Pereira Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciencia e Arte Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: JOSÉ ALBERTO AIRES PINTO, Exdo: LUIS JOSÉ AIRES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Charles Pereira Alves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDERLENE DE KACIA PICANCO ALVES [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHA VALE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA , Réu: ARGEMIRO CARVALHO DOS SANTOS, Réu: MARCELLA MORAES RICHA VALE , Réu: ANA CRISTINA BRANCO VALE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDERLENE DE KACIA PICANCO ALVES, Réu RICHA VALE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Martins de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda., Aut Aurélio Martins de Oliveira, Réu Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alves Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: ALFONSO FERREIRA ROQUE, Réu: Júlio César Cirilo Vião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0030700-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilton Madruga da Costa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA ME, Réu: A INDIO DO BRASIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezilton Madruga da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Reis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda., Réu: Vera Lucia de Oliveira Nunes [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Reis, Réu Vera Lucia de Oliveira Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amorim [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Rogério Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Vieira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria da Silva Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto do Nascimento [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto do Nascimento , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1910631"
                            ],
                            "1910514": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 24 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000499-14.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Rcte: Antonio José Botelho Diniz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio José Botelho Diniz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio José Botelho Diniz , Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo HSBC Bank Brasil S.A, Rcdo Rcte ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001439-25.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Racca [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede D´Or São Luiz S.A., Rcdo Sonia Maria Racca\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Adileia Rodrigues Pessanha [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adileia Rodrigues Pessanha, Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001017-59.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Pereira Safira [Adv. Andiara Pontes Silva (OAB: RJ 172370 - D)], Rcdo: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Avon Cosméticos Ltda., Rcdo Cláudia Pereira Safira, Rcdo Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Maria do Carmo Nabuco Braga [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Gonçalves [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Gonçalves, Agte Maria do Carmo Nabuco Braga\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002202-86.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Paula Rodrigues da Silva (OAB: SP 221271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Eliane Alferin de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A, Rcdo Eliane Alferin de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2009.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Hilário da Silva [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Antônio Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Arnaldo dos Santos Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Agdo: Rufino Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)], Agdo: Antonio José Sampaio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antônio Carlos Ferreira Teixeira, Agdo Arnaldo dos Santos Araújo , Agte Hilário da Silva, Agdo Rufino Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h18min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000508-60.2012.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edinah Pedro Ventura [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Agdo: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Edinah Pedro Ventura, Agdo SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000977-77.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Chareta da Camara [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Rcdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Chareta da Camara, Rcte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h24min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2003.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: BOTEQUIM ITU LTDA [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO BEZERRA NOBRE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BOTEQUIM ITU LTDA, Agdo FRANCISCO BEZERRA NOBRE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h27min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000684-84.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Andrea Cristina Mendonça Barcelos Vianna [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Andrea Cristina Mendonça Barcelos Vianna [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andrea Cristina Mendonça Barcelos Vianna, Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000118-93.2013.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Full House Club Ltda. ( Boate Melt ) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRcdo: jóse Leonardo Rodrigues de Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Full House Club Ltda. ( Boate Melt ), Rcdo jóse Leonardo Rodrigues de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h33min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001626-27.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ely Olinda Coelho de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Isabel Cristina da Costa Scipion [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Ana Maria Galliett da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Galliett da Silva, Rcte Ely Olinda Coelho de Souza, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Isabel Cristina da Costa Scipion, Rcte Jorge Pereira da Silva, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2004.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: JULIANA FERNANDES DA SILVA PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: LOGGIATO COMERCIAL LTDA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Agdo: Breno Simas Vianna [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Agdo: Bruno Simas Vianna [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Agdo: Maria de Lourdes Simas Vianna [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breno Simas Vianna, Agdo Bruno Simas Vianna, Agte JULIANA FERNANDES DA SILVA PEREIRA, Agdo LOGGIATO COMERCIAL LTDA, Agdo Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h39min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001270-75.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Lopes Rubio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Rcdo: Humberto Lopes Rubio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander S.A., Rcte Rcdo Humberto Lopes Rubio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h42min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000082-84.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderlei Moreira Furtado [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intercontinental Comercio e Alimentos Ltda., Rcdo Vanderlei Moreira Furtado \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0047700-20.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda., Rcdo Carlos Alberto de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h48min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001546-44.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana da Costa Domingos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. , Rcdo Silvana da Costa Domingos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000947-35.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Cofeos Ferragens Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Santos do Couto [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)], Rcdo: Gps Transporte e Locaçao Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cofeos Ferragens Ltda. , Rcdo Cristiano Santos do Couto , Rcdo Gps Transporte e Locaçao Ltda ME \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h54min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001088-42.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Pereira Guimarães [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)], Rcdo: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Rcdo: Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro Pereira Guimarães, Rcdo Mailton Almeida Reparos e Ma nutenção Ltda., Rcte RJZ Engenharia Ltda., Rcdo Tenda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 14h57min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wladimir da Cunha Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda., Agdo Wladimir da Cunha Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 15h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000950-98.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Termas Aeroporto Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvania Rege Amarante Dias Lamin (Sucessora de Marcus Vinicius Lamin Tinoco dos Santos) [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Rcdo: Caio Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin) [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Rcdo: Davi Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin) [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caio Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin), Rcdo Davi Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin), Rcdo Gilvania Rege Amarante Dias Lamin (Sucessora de Marcus Vinicius Lamin Tinoco dos Santos) Rcte Termas Aeroporto Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 15h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002173-95.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano da Conceição [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano da Conceição , Agdo Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Agdo Skanska Brasil Ltda., Agte Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 15h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Maurício Braga de Melo [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Maurício Braga de Melo, Rcte Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 15h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002174-80.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Evandro Mesquita dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Evandro Mesquita dos Santos , Rcdo Rcte Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Rcdo Rcte Skanska Brasil Ltda., Rcdo Rcte Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015 às 15h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1910514"
                            ],
                            "1910639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0010504-85.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MARQUES SANTANA LOPES [Adv. MAURICIO PINTO (OAB: RJ 154789 - D)], [Adv. AUGUSTO CESAR AMORIM FILHO (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO, [Adv. JOSE LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARQUES SANTANA LOPES, Reu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para 25/11/2015 às 14h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1910639"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1908079": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alessandra Robson de Jesus [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Robson de Jesus \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001013-30.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Raquel de Souza Sobrinho [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel de Souza Sobrinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Denilson Militao Pereira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Agdo: Empresa Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denilson Militao Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliezer de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002069-37.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Café Três Corações S. A. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio da Silva Duque [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio da Silva Duque\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-84.2013.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rosane de Mello Alvim [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosane de Mello Alvim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000544-78.2014.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iesa Óleo&Gás S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Agdo: Rene do Nascimento Mata [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iesa Óleo&Gás S/A, Agdo Rene do Nascimento Mata\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agte: Daniel Barreto Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Barreto Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander Brasil S.A., Agdo Agte Daniel Barreto Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001506-79.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Danielle Cristina Santoro de Carvalho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Cristina Santoro de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001422-88.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Agte: Helton Rodrigues Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Helton Rodrigues Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S. A., Agdo Agte Helton Rodrigues Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilene Pereira Alves dos Anjos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000517-17.2014.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange Rossi da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Saúde Regina LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saúde Regina LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Max Magno Vieira Pinheiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Max Magno Vieira Pinheiro , Agdo Qualidade Total Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001233-91.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Nazare da Conceição Oliveira [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lido Serviços Gerais Ltda, Agdo Nazare da Conceição Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-27.2012.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)], Agdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Staff Ltda., Agdo Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001825-60.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Egnaldo da Silva Assumpção [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Egnaldo da Silva Assumpção, Agdo Montalvão Siqueira e Construção Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001104-43.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Brasinei Schott [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Agdo: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Brasinei Schott\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195300-31.1998.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA., Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001209-52.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sidney Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidney Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-24.1984.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SYLVIO CAMPANHA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SYLVIO CAMPANHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000537-79.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alexsander Farias de Carvalho [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsander Farias de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1043500-51.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: Antonio Cesar Teixeira Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Cesar Teixeira Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Antonio Cesar Teixeira Pereira, Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002248-75.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Agdo: Janilce Edelbrando Xavier [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excellence RH Serviços Ltda, Agdo Janilce Edelbrando Xavier\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001109-73.2011.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Robson José Ferreira Salles [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: Refor Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson José Ferreira Salles\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-57.2014.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: José Augusto Folly [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)], Agdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excellence RH Serviços Ltda, Agdo José Augusto Folly\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166500-20.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Furtado [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Agdo: MASSA FALIMENTAR FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Furtado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Carlos Roberto da Conceição Vale [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto da Conceição Vale, Agdo Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197700-62.1999.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Agdo: MF THOR SEG TRANSP VALORES,A/C 4O.LIQUIDANTE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MF THOR SEG TRANSP VALORES,A/C 4O.LIQUIDANTE, Agdo PAULO CESAR FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210800-92.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jôse Ferreira de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jôse Ferreira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000811-37.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Eduardo Rodrigues Barbosa Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda , Massa Falida de [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Rodrigues Barbosa Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2007.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando da Silva, Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0303500-29.2005.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Correa Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Correa Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001292-56.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Rizo [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Rizo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1908079"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Regina Celia Nogueira de Lima (OAB: RJ 50627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zuleica de Oliveira Cabidelli \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002223-27.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Pedro Peres da Silva Filho [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Peres da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sandra Mara Amaro Valerio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-32.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Thiago Silva Pinto Teixeira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo Município do Rio de Janeiro, Agdo Thiago Silva Pinto Teixeira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000960-94.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eva Maria de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Eliane Souto de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Graciene Soares Cantão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Souto de Oliveira, Agdo Eva Maria de Souza, Agdo Excellence RH Serviços Ltda, Agdo Graciene Soares Cantão\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Marques Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Luiz Marques Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Luiz Marques Moreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001580-89.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Peçanha Motta [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000630-60.2014.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amauri Marcelino de Paula Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amauri Marcelino de Paula Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001709-91.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva Rodrigues [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000504-12.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aquino Onofre de Araújo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Agdo: Aquino Onofre de Araújo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Aquino Onofre de Araújo, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001594-20.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Andre Gonçalves dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Andre Gonçalves dos Santos , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000370-92.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: João Paulo da Silva Rosa [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Paulo da Silva Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207900-38.2002.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agdo: PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S.A., Agdo PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.1997.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BENEDITO GOMES LEAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ELIAS TEIXEIRA SALUME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: OSCAR RAMON CAVALCANTE [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA, Agdo BENEDITO GOMES LEAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-13.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agte: Eduardo Henrique Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Henrique Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander S/A, Agte Agdo Eduardo Henrique Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001844-39.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Graziela Cristina Justino (OAB: RJ 175482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ponta do Céu Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ponta do Céu Ltda., Agdo Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jaime Vicente Filho [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaime Vicente Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000590-02.2013.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nelson Araújo [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio de Araujo Bordallo [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio de Araujo Bordallo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Wellington Ferreira Campos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington Ferreira Campos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001141-32.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quiane Alves Placido [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quiane Alves Placido\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000229-70.2013.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ROSANGELA VIEIRA FIRMINO [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSANGELA VIEIRA FIRMINO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000093-39.2014.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosa Maria Colares de Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosa Maria Colares de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000047-48.2013.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Paula dos Santos de Carvalho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula dos Santos de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Celmira Campos Dias [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. N/P SÓCIO JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celmira Campos Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000067-18.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexander Pereira de Souza [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander Pereira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-29.2014.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marilene Aleixo Marcolongo [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilene Aleixo Marcolongo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001188-87.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nAgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Gilberto da Silva Souza [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto da Silva Souza , Agdo Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-97.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Valério La Vega do Carmo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: HSBC Vida e Previdência Brasil SA. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Agdo HSBC Vida e Previdência Brasil SA. , Agdo Valério La Vega do Carmo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001501-94.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Renato Costa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)], Agdo: Nova Quadrante serviços Técnicos e Comércio Ltda. EPP [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Quadrante serviços Técnicos e Comércio Ltda. EPP, Agdo Renato Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2012.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Kremer Engenharia Ltda. A/C DA SÓCIA ANDREIA NARA CUNHA BARBOSA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Julio Cezar Bastos de Carvalho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cezar Bastos de Carvalho, Agdo Kremer Engenharia Ltda. A/C DA SÓCIA ANDREIA NARA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Alice Teixeira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Andreia Alves Bonifacio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Marina Candida da Silva Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia Alves Bonifacio, Agdo Excellence RH Serviços Ltda, Agdo Maria Alice Teixeira da Silva, Agdo Marina Candida da Silva Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001061-34.2013.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Angélica Rosa dos Reis [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. ( Locanty Comércio e Serviços Ltda. ) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angélica Rosa dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002477-88.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Graziele Ribeiro Braga Barros [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graziele Ribeiro Braga Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1908080"
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Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-50.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivo Israel da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Augusto de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Augusto de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001387-04.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellington Rodrigo Torquato de Souza [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Ebgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wellington Rodrigo Torquato de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-77.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Vidal Lopez Pedrosa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-31.2013.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Virgílio Melo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Virgílio Melo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000462-19.2012.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Intersul [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Tiburtino das Chagas [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Ebgdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio Intersul\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRcdo: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)], Rcdo: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060500-32.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Siqueira de Souza [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052200-48.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidnei dos Santos de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sidnei dos Santos de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003253-02.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 05 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Rodrigues Filho [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)], Rcdo: Construtek Manutenções e Reformas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 05\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Pacheco Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Barbara Pacheco Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Barbara Pacheco Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191500-81.2007.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001729-49.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Ednar Japiassú de Oliveira Lima [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednar Japiassú de Oliveira Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001275-49.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maria Cabral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Maria Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001519-61.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Denise Maria de Souza Rodrigues [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Simone dos Santos Zicari [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Ebgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003393-02.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcte: Mauro Barreto Pinto [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Barreto Pinto [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-38.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloysio Sergio de Arantes [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001304-69.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Saulo Dias Esteves - ME [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfredo Luiz da Silva e Outros (Sucessores de Maria das Graças Silva) [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saulo Dias Esteves - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Gelande RIbeiro [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004885-29.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailton Romualdo da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Cavalcante de Azevedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mario dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002931-68.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Flecha Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Leandro Augusto Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Augusto Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Rcdo: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Flecha Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leandro Augusto Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ailton Pereira Berto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-86.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane do Nascimento [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nRcdo: Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Rcdo: Viviane do Nascimento [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viviane do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000222-08.2013.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcte: Thiago Rodrigues Drumond [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Thiago Rodrigues Drumond [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Rcdo: VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Metalfenas Indústria da Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002122-69.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itatiaia [Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia \r\n\r\nRcdo: Rosilene da Silva Domingos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1908081"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1910685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000401-76.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elton Santos de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elton Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo recorrente às fls. 354/355.\r\n\r\nId: 1910685"
                            ],
                            "1910250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001096-96.2011.5.01.0071 - ED- Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Maristela Minatogau [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]- Ebgdo: Maristela Minatogau [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]- Destinatários: Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Tomar ciência do despacho de fls. 1952 \"J. not as reclamadas para, querendo, manifestarem-se em 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0001513-78.2011.5.01.0029 - RO-Rcte: Fernando Luis da Silva Fonseca [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]-Rcdo: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcdo: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial)- Destinatários: Rcte Fernando Luis da Silva Fonseca - Considerando tentativa frustrada de notificação da terceira ré, consoante notificação devolvida a fls. 584, notifique-se o autor para informar o novo endereço da terceira reclamada - Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1910250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1910446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 04.11.2015)\r\n\r\nProcesso: 0000008-22.2015.5.01.0026 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Cristiane Mendonça Magalhães (Dr. Durval Barbosa de Souza RJ96828D) - Agravado: Unilever Brasil Ltda. (Dr. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo, vencida a relatora, que dava provimento para determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910446"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1910722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Cardoso de Almeida Martins [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Tania Cardoso de Almeida Martins [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001699-03.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Wagner dos Reis [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: Wagner dos Reis [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910722"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1910567": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\n3aTURMA\r\n\r\nPAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores: Antonio Cesar Coutinho Daiha (Presidente em exercício), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, a Exma Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia , e o Exmo Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano nos processos vinculados. \r\n\r\n1 - 0000062-83.2013.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ), Carlos Eduardo de Mattos de Freitas Travassos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ), Carlos Eduardo de Mattos de Freitas Travassos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n2 - 0000119-65.2013.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Carlos Lourenço ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Mônica Sirieiro Abreu RJ 159651 D ) - Recorrido: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Mônica Sirieiro Abreu RJ 159651 D ), José Carlos Lourenço ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n3 - 0000124-79.2010.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Valcyr Ferreira do Nascimento Junior ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ) - Agravado: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ), Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ), Banco BNP Paribas S.A.(s/adv) (edital).\r\n\r\n4 - 0000210-65.2011.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Agravado: Alex Sandro Ponte de Oliveira ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n5 - 0000255-56.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Augusto Silva do Nascimento ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Augusto Silva do Nascimento ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n6 - 0000289-83.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Suria Hellen Corradini Peixoto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Aymoré Cre. Fin. e Invest. S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Aymoré Cre. Fin. e Invest. S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Suria Hellen Corradini Peixoto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n7 - 0000326-92.2013.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói ( Procurador Coordenadoria do Inss ) - Agravado: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Ana Paula de Souza Gomes RJ 149018 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D).\r\n\r\n8 - 0000342-98.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Acciona Infraestructuras S/A ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ) - Recorrido: Marcelo Caetano Moura ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n9 - 0000345-08.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Procuradoria Seccional da União em Niterói ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Di Laroce Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda - ME , Edu Panelli a/c Dr. Ana Carolina Kiss, Edu Panelli (s/adv) (edital). \r\n\r\n10 - 0000409-34.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Jorge José Melhem ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ) - Recorrido: Ferreira e Luz Confecções Ltda. ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n11 - 0000547-47.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Andre Vargas da Silva ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. (s/adv), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n12 - 0000569-59.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Antonio da Silva ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A ( Adv. Marco Aurelio Faustino Porto RJ 33063 D ), Serviço Social das Estradas de Ferro – SESEF (s/adv).\r\n\r\n13 - 0000632-04.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Associação Comercial do Rio de Janeiro ( Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves RJ 111023 D ), Maria das Graças Cruz da Silva Guedes ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Associação Comercial do Rio de Janeiro ( Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves RJ 111023 D ), Maria das Graças Cruz da Silva Guedes ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n14 - 0000632-27.2012.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: David Fischer ( Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D ) - Agravado: Montreal Engenharia S.A.(s/adv), Aparecido Alves Pinto ( Adv. Joao Batista Sampaio ES 4367 D ).\r\n\r\n15 - 0000676-75.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Isabela Maria de Castro Pedro ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), ASERV Administradora de Serviços Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n16 - 0000700-38.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edgar de Sousa Cunha ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n17 - 0000745-10.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Aldeci Gabriel de Oliveira ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n18 - 0000761-06.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Gedson Alves de Souza ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ).\r\n\r\n19 - 0000772-16.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ) - Recorrido: Ingrid de Mendonça Almeida de Oliveira ( Adv. Flávia Fonseca Vieira Pacheco RJ 126788 D ).\r\n\r\n20 - 0000846-61.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cristiane da Silva Pimenta ( Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo RJ 159109 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Cristiane da Silva Pimenta ( Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo RJ 159109 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n21 - 0000864-10.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Danilo José Peres Nobrega ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n22 - 0000890-63.2014.5.01.0302 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Jorge Januário da Silva ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n23 - 0001073-40.2010.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Alex Cristy Godoy Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Alex Cristy Godoy Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n24 - 0001088-63.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Benedito Souza da Silva ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ) - Recorrido: Patrus Transportes Urgentes Ltda ( Adv. André Monteiro Barbosa MG 73679 D ).\r\n\r\n25 - 0001115-47.2010.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jefferson Vicente Fernandes ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Paranasa Engenharia e Comércio S/A ( Adv. Raphaela da Cunha Galvão RJ 137925 D ), Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Niplan Engenharia SA ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME. (s/adv) (edital). \r\n\r\n26 - 0001119-86.2010.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sérgio Pereira ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n27 - 0001129-65.2010.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Banco Finasa S.A. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ) - Agravado: Takeo Magalhães Barcelos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n28 - 0001139-03.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Municipio de Duas Barras ( Adv. Renata P. Fernandes RJ145564D )- Recorrido: Conforte Empreiteira Ltda.(s/adv) (edital), Antônio Carlos Stutz Mendonça ( Adv. Martha Pinheiro Teixeira RJ 159057 D ).\r\n\r\n29 - 0001151-39.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: Charles Bezerra do Nascimento ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n30 - 0001259-60.2014.5.01.0301 - RO - (SUM) - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Liderforte de Niterói Serviços Especializados de Terceirização EIRELI Ltda ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: Marcos Paulo da Silva Vieira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n31 - 0001287-63.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Leonardo Saraiva Págio ( Adv. Leonardo Saraiva Págio RJ 185089 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A.(s/adv). \r\n\r\n32 - 0001321-79.2011.5.01.0051 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gisele Martins ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Gisele Martins ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0001412-90.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Ana Paula Manso ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n34 - 0001430-96.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Victor Bianchine de Moura ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Victor Bianchine de Moura ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n35 - 0001481-24.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Inbrands S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Jorge Luiz do Espírito Santo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Jorge Luiz do Espírito Santo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Inbrands S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n36 - 0001518-18.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SAAE - SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA ( Adv. Albanio Valerio Lourenco RJ 108862 D ) - Recorrido: PAULO CESAR DO NASCIMENTO CARREIRA ( Adv. Jose Cleber Medeiros de Aguiar RJ 43873 D ), MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP ( Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida RJ 122580 D ).\r\n\r\n37 - 0001540-92.2011.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claudio Guimarães ( Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ 84073 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n38 - 0001583-72.2011.5.01.0263 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procurador: Luiz Fernando Rodrigues dos Santos – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Marizette Pereira Fontes ( Adv. Rogerio da Silveira Hotz RJ 106750 D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. (s/adv), Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. (s/adv).\r\n\r\n39 - 0001627-69.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Silvio da Silva Valerio ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ) - Recorrido: Tenga Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - EPP ( Adv. Paulo Lamblet Junior RJ 151405 D ).\r\n\r\n40 - 0001659-30.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Transporte e Logística Transgil Ltda. ( Adv. Fernando Rezende Triboni SP 130353 D ) - Recorrido: Luiz Gonzaga de Almeida ( Adv. Gabriel Magalhães Carvalho RJ 197254 D ).\r\n\r\n41 - 0001670-76.2012.5.01.0074 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Marcos Alexandre Carneiro Mendonça ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Marcos Alexandre Carneiro Mendonça ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n42 - 0001675-90.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Ademir Generoso ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de) (s/adv), BR METALS FUNDIÇÕES LTDA. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n43 - 0001687-08.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fernando Gonçalves Costa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n44 - 0001711-78.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: João Alves Modesto ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n45 - 0001788-07.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procuradora: Renata Batista Lopes RJ 124519D - Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL)(s/adv), JORGE ELIAS PENA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n46 - 0001879-97.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procuradora: Renata Batista Lopes RJ 124519D - Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: ADAO FAUSTINO DE MENEZES ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL) (s/adv).\r\n\r\n47 - 0001900-91.2007.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Manoel Rui Gomes Maravalhas ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n48 - 0002035-02.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Sergio Chaves ( Adv. Julio Cesar Alves Roberto RJ 90020 D ).\r\n\r\n49 - 0002157-70.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Dejai Soares Matias ( Adv. João Carlos Arêas Fiuza RJ 167672 D ) - Recorrido: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n50 - 0002176-14.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Valdinei Alves dos Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ), Banco do Brasil ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n51 - 0002350-67.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), Jadino Ismail Feydit Elias ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), Jadino Ismail Feydit Elias ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ).\r\n\r\n52 - 0002405-18.2013.5.01.0481 - RO - (SUM) - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Marcelo José Neves dos Santos ( Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D ) - Recorrido: Marcelo José Neves dos Santos ( Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D ), Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n53 - 0002754-51.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Claudinéia Maria José Marquioti ( Adv. Marlon da Silva Figueira RJ 152763 D ) - Recorrido: Invisa Instituto Vida e Saúde ( Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho ES 384 A ), Municipio de Porciúncula ( Procuradora: Maria do Carmo Tostes Pinto RJ 51387D - Procuradoria Munic de Porciuncula ).\r\n\r\n54 - 0002844-89.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Municipio de Quissamã (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Adv. Carlos Magno Silva dos Santos RJ 103725 D ), Eldon Monteiro do Nascimento ( Adv. Marcele Scudino Baptista RJ 178202 D ). - Recorrido: Municipio de Quissamã ( Adv. Carlos Magno Silva dos Santos RJ 103725 D ), Eldon Monteiro do Nascimento ( Adv. Marcele Scudino Baptista RJ 178202 D ).\r\n\r\n55 - 0004005-37.2014.5.01.0482 - RO - (SUM) - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Rodrigo Pessanha da Silva Souza ( Adv. Siomara Souza dos Santos RJ 159213 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Rodrigo Pessanha da Silva Souza ( Adv. Siomara Souza dos Santos RJ 159213 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n56 - 0007100-29.2009.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: André Luiz Pamplona Boyd ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n57 - 0010300-04.2008.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Eva da Rocha Alves da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n58 - 0044500-44.2003.5.01.0342 - AP - (SUM) - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: PAULO CESAR DE SOUZA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (s/adv) (edital), Raphael Cortes Freitas Coutinho(s/adv) (edital).\r\n\r\n59 - 0049500-53.2000.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: ASSOC CONGREG DE STA CATARINA HOSP STA TERESA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: KICIA MARIA RODRIGUES DO O ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n60 - 0059900-28.2007.5.01.0029 - AP - (SUM) - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradora: Raquel N. Ramos Rohr – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Orendina Cardozo Martins Pereira ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n61 - 0063800-74.2005.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Agravado: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA (s/adv) (edital), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA (s/adv) (edital), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (s/adv) (edital), VIAÇÃO TOP RIO LTDA(s/adv) (edital), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA(s/adv) (edital), CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA(s/adv) (edital), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA(s/adv) (edital), Viacao Santa Sofia SA ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), Jubiraci Moreno Gomes ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA(s/adv) (edital), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA.(s/adv) (edital).\r\n\r\n62 - 0066700-45.2004.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOSE MARCIO PEREIRA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n63 - 0071400-64.2003.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: RONARIO DE SOUZA DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Companhia Metalúrgica Prada ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n64 - 0072200-76.2007.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Miguel Carlos de Oliveira Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n65 - 0097500-28.2008.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: Marluce Maria de Assis ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ), Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n66 - 0115900-21.2003.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA PORTO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: C M F ENGENHARIA LTDA.(s/adv) (edital).\r\n\r\n67 - 0116200-06.1996.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Dirceu de Mattos Lemos Leite ( Adv. Mauro Lemos Leite RJ 145399 D ) - Agravado: MOACIR PORTELA DOS SANTOS ( Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro RJ 37299 D ).\r\n\r\n68 - 0128700-48.2001.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: José Vicente Ucha Campos ( Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D ), Sérgio Ucha Campos ( Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D ) - Agravado: LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n69 - 0134700-73.2001.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), CLEIDE LUCIA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), CLEIDE LUCIA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n70 - 0160500-12.1998.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ) - Agravado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ).\r\n\r\n71 - 0164400-58.2002.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: GLASIELA DA SILVA VIEIRA ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA. (s/adv).\r\n\r\n72 - 0191000-84.1995.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: ROSANGELA BARRETO DA FONSECA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: BUFFET SCARAMBONE LTDA ( Adv. Wilson Vieira Torres RJ 25013 D ), Elso da Silva Menezes (s/adv) , Eneida Maria Scarambone Menezes(s/adv), Odalea Schultz Scarambone(s/adv).(s/adv).\r\n\r\n73 - 0196100-70.2009.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Cia Engenho Central de Quissaman ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ) - Agravado: Antonio Carlos dos Santos ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), USINA SANTA CRUZ S/A ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ). \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (23.11.15), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Novembro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1910567"
                        ],
                        "1910687": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000676-75.2014.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Isabela Maria de Castro Pedro, ASERV Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASERV Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/11/15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000345-08.2014.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nRcdo: Di Laroce Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda - ME , Edu Panelli a/c Dr. Ana Carolina Kiss, Edu Panelli \r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Di Laroce Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/11/15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001115-47.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Vicente Fernandes\r\n\r\nRcdo: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Votorantim Siderurgia S/A, Niplan Engenharia SA, Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/11/15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000124-79.2010.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Valcyr Ferreira do Nascimento Junior\r\n\r\nAgdo: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Banco BNP Paribas S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Banco BNP Paribas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/11/15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA PORTO\r\n\r\nAgdo: C M F ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m C M F ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/11/15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0063800-74.2005.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nAgdo: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Viacao Santa Sofia SA, Jubiraci Moreno Gomes, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/11/15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044500-44.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Raphael Cortes Freitas Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/11/15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001139-03.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nRcdo: Conforte Empreiteira Ltda., Antônio Carlos Stutz Mendonça\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conforte Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23/11/15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910687"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1910502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGDAGZ\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001066-19.2012.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : ESTELA HELENA MENDES DE CARVALHO ( Wilson de Souza RJ107254D ), - Agravado : Edivo Carlos da Trindade ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), JOÃO BATISTA MENDONÇATrans Polen Transportadora Ltda. EPP ( Wilson de Souza RJ107254D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a liberação do valor total bloqueado em suas contas bancárias. Vencido o Exmo Des. Antonio Cesar Coutinho Daiha no tópico impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria e da caderneta de poupança.\r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROSEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), BANCO ITAU S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000011-53.2014.5.01.0012 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : - Agravado : MASSA FALIDA DE SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ( Giuseppe Bonelli RJ1586D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela exeqüente, por formação deficiente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001537-61.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Embargante : Terlau Veículos Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Embargado : Carlos Roberto Souza de Paula ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1910502"
                            ],
                            "1910503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001712-94.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Luis Fernando Ribeiro da Costa ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC; na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0124500-94.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : EDSON FERREIRA DE SOUZA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIOUNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos de fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1910503"
                            ],
                            "1910501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nGDAGZ\r\n\r\nProcesso: 0001066-19.2012.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: ESTELA HELENA MENDES DE CARVALHO\r\n\r\nAgdo: Edivo Carlos da Trindade , Trans Polen Transportadora Ltda. EPP, JOÃO BATISTA MENDONÇA\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOÃO BATISTA MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.113/115. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1910501"
                            ],
                            "1910504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nGDAGZ\r\n\r\nProcesso: 0124500-94.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: EDSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIO\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSÉ BARBOSA CUSTÓDIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.161/163 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1910504"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1910151": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001462-75.2013.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Célio Aquino de Amorim [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Célio Aquino de Amorim \r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 198: \"Fale a parte contrária em 10 dias, sobre o requerimento de suspensão do feito.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1910151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1910625": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-97.2015.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Lidia Maria Resende ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), Aladir Resende Neto ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), Padaria Central de Resende Ltda. ME ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Agravado: ALDA EGMAR REIS DE ALMEIDA ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n2 - 0000067-66.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Wagner Silva Neves ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ), Primetals Technologies Brazil Ltda. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Wagner Silva Neves ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ), Primetals Technologies Brazil Ltda. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n3 - 0000138-10.2010.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Marcos Aurélio dos Santos Jardim ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n4 - 0000144-82.2011.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: Isaura Maria Medeiros da Rosa ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n5 - 0000211-14.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leonardo de Oliveira ( Adv. Débora Vieira Ribeiro RJ 169943 D ) - Recorrido: Vital Construções e Consultoria Ltda., Rossi Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n6 - 0000305-50.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói - Recorrido: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Edson Pereira Sant´anna ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ).\r\n\r\n7 - 0000348-63.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ) - Recorrido: Adilson Martins Gomes ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ), World Service Terceirização Ltda. .\r\n\r\n8 - 0000532-34.2012.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Agravado: Bruno de Oliveira Santarém e Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0000620-24.2010.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiza Elena de Santana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S. A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Luiza Elena de Santana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n10 - 0000664-77.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Flávia Barros da Silveira ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda ( Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli RJ 121461 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda ( Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli RJ 121461 D ), Flávia Barros da Silveira ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), Serviço Autônomo Hospitalar - SAH.\r\n\r\n11 - 0000675-90.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Turb Transporte Urbano S/A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Fabiano Monteiro Guarilha ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n12 - 0000727-09.2014.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Severino Minervino de Farias ( Adv. Sergio Luiz Pereira RJ 173928 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n13 - 0000742-21.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ( Adv. Guilherme Domingues Breslauer RJ 72809 D ) - Recorrido: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuario - SINPAF ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ).\r\n\r\n14 - 0000755-36.2010.5.01.0029 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Moisés Machado de Oliveira ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ) - Recorrido: Henrisa Estruturas e Serralheiria Ltda. ( Adv. Lúcia Christine Socorro Duarte RJ 47730 D ).\r\n\r\n15 - 0000825-95.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ricardo de Souza ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n16 - 0000876-14.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Cláudio da Hora Gomes ( Adv. Bruno Silva Rodrigues RJ 117609 D ).\r\n\r\n17 - 0001010-19.2011.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Walneci Luiz dos Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Agravado: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\n18 - 0001014-81.2010.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Roberto Elieser Sardas ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n19 - 0001021-49.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Superprix Lojas de Alimentos Ltda ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Recorrido: André do Sacramento ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n20 - 0001179-13.2012.5.01.0028 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Guilherme Teixeira Klôh ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n21 - 0001208-37.2011.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Luiz Antonio Alves Ferreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Luiz Antonio Alves Ferreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n22 - 0001215-83.2011.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Cristina Nascimento de Jesus dos Santos ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Agravado: São Bernardo Assistência Médica S.A. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n23 - 0001449-40.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiz Henrique Reis de Souza ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n24 - 0001503-75.2011.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiz Claudio Trajano da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Transportadora São Geraldo Ltda. ( Adv. Neyde Pereira Ferraz RJ 23228 D ), Unimodal Rio Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ), Emergente Transportes Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Paulo Roberto de Castro Brito RJ 43064 D ).\r\n\r\n25 - 0001532-52.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ), Sérgio Luiz Ferras da Motta ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ), Sérgio Luiz Ferras da Motta ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n26 - 0001557-36.2012.5.01.0038 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Dinarte José da Silva ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Recorrido: Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Dinarte José da Silva ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n27 - 0001645-80.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Vinícius Pereira de Figueiredo Ribeiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Vinícius Pereira de Figueiredo Ribeiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n28 - 0001705-34.2009.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ruy Jose Barbosa Junior ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Agravado: SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n29 - 0001777-92.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fábio Duarte Cardoso ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ), Engevix Engenharia SA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ) - Recorrido: Engevix Engenharia SA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ), Fábio Duarte Cardoso ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ).\r\n\r\n30 - 0001863-60.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Everaldo Bispo dos Santos ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ) - Recorrido: Engevix Engenharia SA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n31 - 0001887-82.2011.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Prol Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Marcos Alexandre Pinto Braga ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n32 - 0001907-93.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Adriana Gonçalves Arisio Maciel ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Adriana Gonçalves Arisio Maciel ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n33 - 0003430-29.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Afonso Kiszely Neto ( Adv. Luciana Araújo Galo RJ 135864 D ).\r\n\r\n34 - 0006100-40.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Marcus Fernando de Souza Moraes Junior ( Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes RJ 141787 ).\r\n\r\n35 - 0033800-96.2009.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Leidiane Lima de Camargo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n36 - 0042400-44.2008.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: José de Arimatéia Dias Coutinho ( Adv. Iure Simiquel Brito RJ 142189 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n37 - 0046900-50.2009.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Magropar Empreendimentos e Participações S/A ( Adv. Livia Alvarenga de Souza RJ 114371 D ) - Agravado: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Amposta RJ Participações Ltda, Izmir Participações Ltda, Wanderley Mardini Cantieri ( Adv. Marcelo Guimaraes RJ 108667 D ), Ferrete RJ Participações S/A, Beatris Jardim de Azevedo, Elisabete Rodrigues dos Reis ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Adenor Gonçalves dos Santos, Euro America Participações S/A.\r\n\r\n38 - 0047400-32.2008.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Maria Nazareth Carvalho Cavalcante ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n39 - 0056400-07.2002.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: LOIDE SILVA DA FONSECA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: PETER CARRETO JUNIOR PROVENZANO , MÁRCIO DOS SANTOS RAMALHO , BRAZIL CARD COMERCIO LTDA.\r\n\r\n40 - 0073900-82.2007.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Tercei Servicos Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ), Maria do Socorro Lima do Espirito Santo ( Adv. Jorge Carneiro Mendes RJ 82156 D ).\r\n\r\n41 - 0074800-15.2006.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Rafael Terra de Melo ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n42 - 0077600-55.2002.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Marcos Benicio Moco ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: RUI VIEIRA, PADRÃO-COOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS LTDA., Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n43 - 0092000-53.1996.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: VALTER ANTONIO ANACLETO ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n44 - 0092800-95.2008.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Lenita Peres ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n45 - 0110100-16.2007.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Flavio Pereira da Costa Barros ( Adv. Rafael da Silva Guimarães RJ 151149 D ) - Recorrido: American Virginia Industria Comercio Importacao Export. Tabacos Ltda. ( Adv. Pedro Gelsi Junior RJ 130427 S ).\r\n\r\n46 - 0138000-35.2009.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ivonise Rosa ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ).\r\n\r\n47 - 0149800-65.2005.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Leauto Paris Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Agravado: Fernanda Cunha de Lima ( Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos RJ 101839 D ).\r\n\r\n48 - 0158100-42.2008.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Fabiano Cezar Viegas ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ).\r\n\r\n49 - 0190800-24.1992.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: VANDERLEIA DE CARVALHO RODRIGUES ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: DIRCEU FERREIRA NAVARRO, Luiz Antônio Aguiar de Souza , JANICE DE ARAÚJO LIMA, CELIO MAURICIO DE MELO , MARCOS ALOYSIO AGUIAR DE SOUZA, Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda ( Adv. Rossana Oliveira de Araujo Soares RJ 48766 D ).\r\n\r\n50 - 0207700-18.2001.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravado: HELIO SOARES DE CAMPOS, JOSÉ GUILHERME PEREIRA CAMPOS, ARLETE PEREIRA CAMPOS, RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA ( Adv. Roberto Jorge Santos Jacob RJ 95689 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Novembro de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1910625"
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                            "1910516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002058-88.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Renata da Conceição de Oliveira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Embargado : Marisa Lojas S.A. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado a homologação da desistência da reclamante quanto ao pedido de pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, formulada em contrarrazões de recurso (CPC, art. 158, parágrafo único), imprimindo, por consequência, efeito modificativo no julgado, para reformar a sentença e julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dispostos no art. 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001456-56.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Walter Barboza Brito ( Marcelo de Paula Faria RJ180449D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a contradição apontada, retificando parte do texto do acórdão e fazendo integrar ao acórdão embargado os esclarecimentos supra, não ocasionando, contudo, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0137300-14.2008.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), Luiz Cláudio Souza de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), Luiz Cláudio Souza de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do autor quanto ao postulado acerca da observância do divisor 150, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso do réu. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar a observância do horário declinado na inicial em relação a todo o período do contrato de trabalho e dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. Novo valor de custas, R$ 260,00, calculado sobre o novo valor da condenação, de R$ 13.000,00, ora arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001479-92.2013.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jose Eduardo Machado Salles ( Giordano da Silva Kling RJ131095D ), - Embargado : Anderson Aparecido dos Santos Pinto ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002961-17.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Francisco Hugo de Medeiros ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ79287D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao tópico “Dias de Repousos”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1910516"
                            ],
                            "1910686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0133100-51.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Rodrigo Rogel Carneiro ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Werneck Telecom e Representações Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000976-65.2014.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sebastião Walter de Paula ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sebastião Walter de Paula ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada, a fim de (1) reconhecer a eficácia liberatória do acordo extrajudicial firmado entre as partes no que se refere ao período anterior à assinatura do termo, em 16/12/2011; (2) excluir a condenação ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade e (3) excluir a condenação ao pagamento dos intervalos intrajornada, do que resulta a improcedência total do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia no recurso da reclamada, que negaria provimento, e no recurso do autor, que daria provimento parcial no acúmulo de função.\r\n\r\nProcesso: 0143100-97.2008.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mario Lins da Silva ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. Por unanimidade, não conhecer da preliminar de ilegitimidade ativa ad causam do reclamante arguida pela primeira ré. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam renovada pela primeira ré, bem como a prejudicial de prescrição renovada por ambas as rés. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000049-72.2015.5.01.0451 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Marco Antônio Lima ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - Agravado : ABG Montagem Industrial e Locações de Equipamentos Ltda - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, concedendo, a teor do art. 790, § 3º da CLT, a gratuidade de justiça ao autor, determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0104000-46.2009.5.01.0046 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Viação Costeira Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Agravado : Sidymar da Silva Alves ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo no tocante às alegações sobre sucessão, bem como do requerimento formulado liminarmente, para liberação dos valores bloqueados e convolados em penhora, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910686"
                            ],
                            "1910688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0133100-51.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Rogel Carneiro \r\n\r\nEbgdos: Werneck Telecom e Representações Ltda. , Tim Celular S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada WERNECK TELECOM E REPRESENTAÇÕES LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 369/370: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\"\r\n\r\nProcesso: 0000049-72.2015.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Lima\r\n\r\nAgdo: ABG Montagem Industrial e Locações de Equipamentos Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ABG MONTAGEM INDUSTRIAL E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 94/96: \"... por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, concedendo, a teor do art. 790, § 3º da CLT, a gratuidade de justiça ao autor, determinar o processamento do recurso ordinário.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910688"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1910715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-71.2014.5.01.0522 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Amilton Florenzano Neto ( Bruno Chagas Baesso Barbosa RJ127688D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra Mansa ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Embargado : Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra Mansa ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), Amilton Florenzano Neto ( Bruno Chagas Baesso Barbosa RJ127688D ), - por unanimidade, em conhecer e, por unanimidade, em rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Kelven Renato Pereira Viana ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Itaú Unibanco S. A. ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para suprindo as omissões, acrescer a condenação a dedução da importância paga a título de gratificação de função das horas extraordinárias deferidas e negar provimento ao recurso, no que se refere às horas de viagens para reunião.\r\n\r\nProcesso: 0001028-52.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Paulo Cesar Barra de Faria ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Ranbaxy Farmacêutica Ltda. ( Gisele Gonçalves de Menezes Emidio SP179657D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000010-05.2015.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Marcello Alexandre Loja Vitorino ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ) - Agravado : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, em negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0001829-74.2014.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Alexsandro Garrat Gonçalves ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2014.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Cavalcanti & Cia Ltda ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Embargado : Luciano Nogueira da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2009.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Carlos Roberto da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Alexander Rochefeller Pinto, Edileusa Ribeiro de Souza, José Carlos Carlos Oliveira Santos, Torre Segurança Patrimonial Ltda. ( Renato da Conceição Barreto RJ152074D ), Jeferson Dornela Vital - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001453-59.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Comercial Cabo TV São Paulo S.A. ( Claudio Antonio Mesquita Pereira SP6255D ), Marcio Luiz da Silva Torres ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000015-76.2014.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Dilan Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Agravado : Neiva de Souza Vale ( Adriana Firmiana Barboza RJ152573D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado das peças necessárias à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0002695-63.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Embargado : Luiz Francisco Rangel Teixeira ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000014-03.2015.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Zelícias Produtos Alimentícios ( Sergio Ricardo Guedes Gonçalves RJ66779D ) - Agravado : Ricardo Jose Abreu de Paiva ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peças essenciais à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0003080-75.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Angel´s Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ) - Embargado : Juliana Lucilia de Oliveira ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002091-78.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), -Embargado : Mário César Vieira Barros ( Júlio Cesar Oliveira de Macêdo RJ167745D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000048-87.2015.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : José Josel da Fonseca Silveira ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - Agravado : Neuza Dias da Silva ( Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ60143D ), Arthur Furriel da Silva (espólio de) ( Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ60143D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, em negar provimento ao agravo de instrumento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910715"
                            ],
                            "1910821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001322-82.2014.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Nino Bar Restaurante Ltda ( Sandra Helena Silverio de Medeiros RJ170177D ), - Embargado : Jucira Castôr ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, em conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1910821"
                            ],
                            "1910822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001682-83.2011.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ana Paula Costa Mendes ( Geraldo Afonso de Castro RJ455B ), - Embargado : Flávia Matilde Ferreira Ribeiro ( Fátima Aparecida Marques dos Anjos RJ162796D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Álcool Química Canabrava S.A. ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Embargado : SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jacumã Holding S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Agriholding S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETOMarinete Lopes Alves ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), WILDEVALDO ORASMO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA - Em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), GILVAN BASÍLIO DA SILVA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ NETO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, unanimidade, em rejeitá-los.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1910822"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1910394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1999.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Itaú S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que, com relação às contribuições previdenciárias, somente haverá incidência de juros e multa se não efetuado o recolhimento até o dia 02 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, aqui entendida como o pagamento do crédito devido ao Autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000231-85.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Contratme - Serviços Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Maria Eni Ribeiro de Carvalho ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto à multa do art. 467 da CLT, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso no tocante à matéria remanescente, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151700-80.1988.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : GILSON COSTA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que conhecia e negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910394"
                            ],
                            "1910529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124200-20.2008.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) ( Gustavo Banho Licks RJ176184D ), - Agravado : Fabíola Silveira Guimarães ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), FRB - Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar que, relativamente aos juros, deve ser observado o disposto no art. 124 da Lei nº 11.101/2005.\r\n\r\nProcesso: 0000154-67.2014.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Vagner Borges ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), CJF de Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito propriamente dito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910529"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1910671": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000020-98.2013.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: EXPRESSO ITATIAIA Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ) - Agravado: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P NUBIA MARASSI MATIAS, Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, Antônio Marcos Mattos de Oliveira ( Adv. Luciana Menditi Goncalves RJ 123405 D ), Elmar Transportes e Turismo Ltda., AGROPECUARIA E TRANSPORTE MARASSI LTDA., PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA..\r\n\r\n2 - 0000202-04.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo - RJ ( Adv. Ingrid Simões Gross RJ 165170 B ) - Recorrido: Astrazeneca do Brasil Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n3 - 0000261-81.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Olegário Lopes de Carvalho ( Adv. Patricia Maroun RJ 120929 D ) - Recorrido: Faccin Logística LTDA ( Adv. Diego Fernando Schwab Paisani PR 41847 D ).\r\n\r\n4 - 0000368-75.2012.5.01.0247 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: F.A. Fernandes Posto de Gasolina e Serviços Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ) - Agravado: Ronalt Pereira Simas ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n5 - 0000415-46.2011.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: Ernani de Azedias Pereira Junior ( Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira MG 67538 D ).\r\n\r\n6 - 0000419-66.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Aderbal Garcia Fontes Junior ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha SP 115726 D ), Hawai Transportes Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n7 - 0000426-97.2011.5.01.0058 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Valdeir Duarte Nogueira ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Joaquim Pedro Junior ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n8 - 0000465-43.2011.5.01.0075 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000521-32.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Marcelo Paulovich de Oliveira ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Editora Ática S.A. ( Adv. Katia Alves Penteado RJ 146438 D ) - Recorrido: Editora Abril ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Marcelo Paulovich de Oliveira ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Editora Ática S.A. ( Adv. Katia Alves Penteado RJ 146438 D ).\r\n\r\n10 - 0000692-97.2014.5.01.0343 - RRPS - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Junior Gonçalves Sant´ana ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ) - Recorrido: OI Móvel S.A. - Sucessora de TNL PCS S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n11 - 0000701-84.2011.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: José Francisco Labre ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), José Francisco Labre ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n12 - 0000766-40.2011.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Fonseca ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n13 - 0000876-52.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Ministério Público do Trabalho, Fundação Brasileira de Tecnologia da Soldagem - FBTS ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ) - Recorrido: Fundação Brasileira de Tecnologia da Soldagem - FBTS ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ), Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n14 - 0000933-60.2014.5.01.0282 - RRPS - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Sergio Henrique Paes da Silva RJ 130201 D ), Marcela Raymundo dos Santos ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Marcela Raymundo dos Santos ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ), G. V. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Sergio Henrique Paes da Silva RJ 130201 D ).\r\n\r\n15 - 0000976-49.2011.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Severino Bezerra da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n16 - 0001035-84.2010.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Manoel Francisco de Mattos Junior ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n17 - 0001043-70.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Paggo Administradora de Crédito Ltda. ( Adv. Denise Abrantes Figueiredo RJ 119398 D ) - Recorrido: Mariana Cristina da Silva Soares ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ).\r\n\r\n18 - 0001054-88.2012.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Agravado: ALUÍSIO REBELLO MARRA ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n19 - 0001110-79.2011.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Jose Augusto da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Claro S.A ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n20 - 0001313-44.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Isis Inácio de Paula ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n21 - 0001406-14.2011.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Daniel do Nascimento Prado ( Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ 81358 D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Daniel do Nascimento Prado ( Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ 81358 D ), Yasmin Barros dos Santos ( Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ 81358 D ), Maria Francisca da Silva Prado ( Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ 81358 D ), Nathaly Vitória Barros ( Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ 81358 D ), João Marcos Prado dos Santos ( Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ 81358 D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Kauê Barros Prado ( Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ 81358 D ), Simone Barros dos Santos ( Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ 81358 D ), Yuri Barros dos Santos ( Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ 81358 D ), Daniela da Silva Prado ( Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo RJ 81358 D ), SPAR Empreiteira de Mão de Obras Ltda. ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n22 - 0001426-12.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ 69863 D ) - Recorrido: Danuza Neves Lima ( Adv. Vania Adelia Fraga de Castro RJ 135403 D ).\r\n\r\n23 - 0001532-18.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Diego Pestana de Lima ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Sodexho do Brasil Com. Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Diego Pestana de Lima ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Sodexho do Brasil Com. Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n24 - 0001704-89.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Roseli Lage Santos Bruno ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n25 - 0001778-70.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Adriano Oliveira da Costa ( Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva RJ 166517 D ), Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Sertenco Construções e Montagem Ltda (Massa Falida de), Adriano Oliveira da Costa ( Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva RJ 166517 D ).\r\n\r\n26 - 0002019-49.2011.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Rozilane Machado Lacerda ( Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ 160637 D ), Multitel Telecomunicações Ltda ( Adv. Flavio Sansao Ramos RJ 70235 D ).\r\n\r\n27 - 0003454-60.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ) - Recorrido: Marco André Campos Grimoni ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n28 - 0012500-86.2009.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, REGINA HELENA NUNES DA SILVA , Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, DINIZ PEREIRA CALDAS , ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA .\r\n\r\n29 - 0013600-15.1998.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: JESSET TEIXEIRA ALVES ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: PAULO CESAR CALLADO DE FIGUEIREDO , Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Oswaldo Luiz Cardoso, ERCO ENGENHARIA SA.\r\n\r\n30 - 0025000-25.2006.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Ana Paula Henriques Barbosa ( Adv. Iuri Jose Fernandes RJ 119562 D ), Criativa Publicidade Ltda. ( Adv. Marcos de Camargo e Silva RJ 118028 D ), Criativa Cobranca Ltda. ( Adv. Marcos de Camargo e Silva RJ 118028 D ), Cooperativa Producop.\r\n\r\n31 - 0033600-56.2009.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro - SINTTEL ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Sindicato das Industrias e Empresas de Instalação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINDIMEST/RJ ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Telemar Norte e Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro - SINTTEL ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n32 - 0042200-64.2007.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Agravado: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ), Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n33 - 0045600-76.2008.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Paula Cristina Centeno de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n34 - 0049100-26.2009.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CASA & VIDEO DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: Walney Jose da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n35 - 0079100-10.2004.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Jose Augusto de Meira Lima RJ 18016 D ) - Agravado: NORIVAL CRUZ ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ).\r\n\r\n36 - 0082300-33.2008.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Vanusa Célia Silva Souza ( Adv. Milton de Souza Junior RJ 144457 D ).\r\n\r\n37 - 0088200-83.1997.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Agravado: ADILON PEREIRA DA SILVA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n38 - 0102200-66.1988.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: NEWTON DE SOUZA LIMA ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ).\r\n\r\n39 - 0108900-31.2008.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Bruna Lino de Souza ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Agravado: Gelre Trabalho Temporário S.A., Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Banco Pan S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n40 - 0112800-77.2007.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Vivo S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Agravado: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação Judicial) ( Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva SP 239884 D ), Bernardo Barreto Marotta ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ).\r\n\r\n41 - 0127400-26.2007.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravantes: Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: União Federal, Aline Campos de Carvalho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n42 - 0143300-20.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Isabel Cristina Martins Faria ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Isabel Cristina Martins Faria ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n43 - 0143600-23.2009.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Flávia Figueiredo Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n44 - 0148400-91.2004.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Restaurante o Amigao Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: BALTASAR APARECIDO PEDROSO ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n45 - 0157900-12.2009.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Jorge Elias da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Agravado: Agrisul Agrícola Ltda. ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n46 - 0159900-93.2009.5.01.0343 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Agravado: Geraldo Domingues Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n47 - 0166100-49.1998.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ZACHARIAS COSTALAS ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Agravado: MARCOS DIAS DE SOUZA ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ).\r\n\r\n48 - 0166200-63.2006.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Ivan da Silva Cavalcante ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Agravado: Associacao de Moradores da Vila Catiri - ASMOVIC ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n49 - 0172700-45.2006.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Rodrigo Millen Val ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Agravado: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n50 - 0177500-03.2002.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ) - Agravado: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), MARINETE FIGUEIREDO VERISSIMO DA SILVA (sucessora de ...) ( Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga RJ 75330 D ), Lina Coiatelli ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), JOÃO CARLOS ALVES DE FIGUEIREDO (sucessor de ...) ( Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga RJ 75330 D ), SEBASTIAO BATISTA DA SILVA ( Adv. Mauro Mattos de Souza RJ 72096 D ).\r\n\r\n51 - 0189500-41.2004.5.01.0342 – AP – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: EDSON FIGUEIREDO FINOTTI ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Angela Maria aptista de Oliveira Rocha.\r\n\r\n52 - 0190800-97.2001.5.01.0421 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Roberto de Paulo Almeida RJ 72359 D ) - Agravado: CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA ( Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza RJ 84372 D ).\r\n\r\n53 - 0193500-79.2007.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n54 - 0196900-15.2004.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ROSELITA FERNANDES IGNACIO ( Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre RJ 132295 D ) - Agravado: KOKA BAR E RESTAURANTE.\r\n\r\n55 - 0211900-90.2006.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ) - Agravado: Luis Carlos Saturnino de Mendonca ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Igorneto Servicos Ltda..\r\n\r\n56 - 0215800-25.1999.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravantes: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0559500-27.2003.5.01.0342 – AP – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: WALDERIR GOMES DOS REIS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: ANTONIO AMANTE, PERFI PORTAS LTDA, LEIBNITZ AMANTE FILHO.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.11.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1910671"
                        ],
                        "1910850": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2009.5.01.0501 – AP\r\n\r\nAgravante: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgravados: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao, Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, DINIZ PEREIRA CALDAS, ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA, REGINA HELENA NUNES DA SILVA \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA , Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, REGINA HELENA NUNES DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 24/11/2015, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1910850"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1910835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000176-96.2013.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Araujo Sales\r\n\r\nRcdo: TXRX Comércio e Serviços Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TXRX Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92/96 - \"...julgar procedente em parte a presente reclamação trabalhista, proposta por Marcelo de Araújo Sales condenando TXRX Comércio e Serviços Ltda a pagar, no prazo de oito dias, com juro e correção monetária, as parcelas deferidas na fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estive transcrita. A liquidação da sentença far-se-á por cálculos. Custas pela 1ª Reclamada de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado...\" - e do recurso interposto pelo autor de fls. 105/110. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910835"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1910376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001312-67.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Associação das Empresas Credenciadas [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Barbosa de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Associação das Empresas Credenciadas, Ebgdo Carlos Alberto Barbosa de Oliveira, Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nTer ciência de despacho: “aos embargados para se manifestarem, se desejarem, sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.” .\r\n\r\nProcesso: 0002114-81.2014.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lazaro Fabricio da Silva Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lazaro Fabricio da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, interpostos pela reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1910376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1910534": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-80.2014.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DA CONCEICAO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA, MARINA BARRA CLUBE ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n2 - 0000138-22.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, BENEDITO SOARES DOS SANTOS ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n3 - 0000175-13.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Concessionária Rio - Teresópolis ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Caroline de Souza da Silveira ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ), ALTUNIAN SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA ( Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis RJ 82214 D ).\r\n\r\n4 - 0000237-10.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Izaqueu Ribeiro Soares ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Izaqueu Ribeiro Soares ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n5 - 0000361-36.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), Juliana de Oliveira Wilken ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Recorrido: Juliana de Oliveira Wilken ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ), Instituto Social Fibra, Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ).\r\n\r\n6 - 0000509-94.2010.5.01.0302 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de janeiro - SAAE-RJ ( Adv. Marcela Aragão Coutinho RJ 154467 D ) - Recorrido: Associação Faculdades Católias Petropolitanas ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ).\r\n\r\n7 - 0000669-79.2012.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Roberto José dos Santos ( Adv. Gesualdi Honorato Silva RJ 76915 D ).\r\n\r\n8 - 0000720-91.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Wanderson Lima de Araújo ( Adv. Carlos Alberto de Paula Berg RJ 117475 D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Wanderson Lima de Araújo ( Adv. Carlos Alberto de Paula Berg RJ 117475 D ).\r\n\r\n9 - 0000736-77.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Durval Rodrigues de Souza Neto ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Eliezer Rodrigues Cruz ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), marcos henriques Moreira ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Enivaldo Alves Simões ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Ronaldo Bento de Souza ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Douglas Ferreira de Souza ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Flavio Roberto Vitorino ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n10 - 0000757-95.2014.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Oi Móvel S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Dancristian dos Santos da Costa ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ).\r\n\r\n11 - 0000814-31.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Maria da Penha do Amaral Pio ( Adv. Ana Paula Machado da Costa RJ 127835 D ) - Recorrido: Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ).\r\n\r\n12 - 0000943-22.2011.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Kátia Morgado Milagres ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n13 - 0000955-21.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: MARIA ELVIRA DE MAGALHÃES DORNA ( Adv. Raphael de Magalhães Dorna RJ 161234 D ) - Recorrido: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ).\r\n\r\n14 - 0000957-70.2011.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região ) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n15 - 0000978-20.2010.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: André Luiz da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n16 - 0000979-31.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Wanderley da Silva ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Wanderley da Silva ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n17 - 0001090-38.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Claro S.A. incorporadora de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda., Marcio Barbosa Andrade ( Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben RJ 120860 D ).\r\n\r\n18 - 0001096-89.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: André Luiz Romualdo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n19 - 0001106-27.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Simone Soares da Silva ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Simone Soares da Silva ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n20 - 0001347-36.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Adnan Abdel Kader Salem (administrador judicial) , Adriano Oliveira da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda -em recuperação judicial ( Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D ).\r\n\r\n21 - 0001368-50.2010.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Isabel Cristina Mendes de Barros ( Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao RJ 133371 D ).\r\n\r\n22 - 0001440-11.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Antonio Sergio Mendes de Azevedo ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\n23 - 0001485-87.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Flavia Regina da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Flavia Regina da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n24 - 0001491-82.2011.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Luis Cláudio de Souza ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Luis Cláudio de Souza ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n25 - 0001521-23.2010.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Claudia de Souza Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Padaria Universo Ltda - mE, Samuel Lauriano da Costa.\r\n\r\n26 - 0001551-79.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Marcos Paulo Bezerra ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Bezerra ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n27 - 0001579-09.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Frioterm Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Colina Shopping Center Ltda. ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), Paulo Cesar Robaina ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Vaneng Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n28 - 0001663-59.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ranielle Alves dos Santos ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n29 - 0001695-54.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, João Rodrigues de Oliveira ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n30 - 0001862-71.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Renato Nunes de Souza ( Adv. Fernanda Prado dos Santos RJ 184047 D ), Tenasa Técnica Nacional de Serviços Auxiliares Ltda ( Adv. Mariana Andion Gomes Vianna BA 23821 D ).\r\n\r\n31 - 0001864-59.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil SA INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ), José Olimpio da Silva Costa ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Sidnei do Nascimento Silva RJ 130981 D ), Industrias Nucleares do Brasil SA INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ), José Olimpio da Silva Costa ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n32 - 0001934-51.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Prol Soluções LTda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ery Ilzi de Lima Silva ( Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ 58914 D ).\r\n\r\n33 - 0001949-37.2011.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Lucineia Cicera da Silva ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ).\r\n\r\n34 - 0001963-63.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Leda Monteiro Flor Ferreira ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Município de Porto Real ( Adv. Melanie de Paula RJ 105748 D ).\r\n\r\n35 - 0002187-68.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Alessandro Tinoco da Silva ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D ) - Recorrido: Alessandro Tinoco da Silva ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D ), Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n36 - 0002479-65.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Ledimar Caldeira Tinoco da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Ledimar Caldeira Tinoco da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n37 - 0002489-19.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Helton Cesar Lopes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Macseal Serviços Ltda ( Adv. Gustavo Souza de Carvalho RJ 141650 D ).\r\n\r\n38 - 0003265-75.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Murillo Mendes Alves ( Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira RJ 172408 D ) - Recorrido: Logos Teleatendimento e Cobranças Ltda, Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n39 - 0003477-03.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Cláudio Ribeiro de Azevedo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n40 - 0005782-57.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ), Antonio Raimundo Santana Reina ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ), Antonio Raimundo Santana Reina ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n41 - 0009600-82.2008.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: NATANAEL OLIVEIRA DE SOUZA ( Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros RJ 101743 D ), HELENO RAIMUNDO DA SILVA ( Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros RJ 101743 D ) - Agravado: Lielza Raimundo Ribeiro ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda ( Adv. Francisco Ignacio Teixeira RJ 88214 D ), Joana D´arc Hermenegildo Raimundo, Alessandro Hermenegildo Raymundo ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), José Francisco Hermenegildo Raimundo ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Luis Aparecido Hermenegildo Raymundo ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Cláudio Hermenegildo Raymundo ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Dulcineia de Fátima Hermenegildo Raimundo Zocateli ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Maria Hermenegildo Raimundo ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Laécio Hermenegildo Raymundo ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Cleide Aparecida Hermenegildo ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n42 - 0022000-85.2006.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Maria Cristina Medeiros de Almeida ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n43 - 0031200-93.2003.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Marco Rica Marcos Junior RJ 100464 D ) - Agravado: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Marco Rica Marcos Junior RJ 100464 D ), GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n44 - 0036000-55.2004.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: FRANCISLENE APARECIDA RABELO ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: Edna Osorio de Oliveira, EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME.\r\n\r\n45 - 0043800-57.2005.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Nivaldo Rodrigues Silva - Agravado: José Tadeu Pieroni Correa, Luciano Verneck Ferreira da Silva, Diniz da Silva Pieroni, Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Paulo Estevão Nogueira Ramos.\r\n\r\n46 - 0061700-95.1996.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: ANTONIO DA CUNHA FILHO ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n47 - 0069600-37.1999.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Raimundo Monteiro Alves ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ) - Agravado: SEPE SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II, MONICA TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Ary Flavio Lima RJ 68908 D ).\r\n\r\n48 - 0071100-98.2007.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Wagner Geira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n49 - 0083200-58.2003.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ). \r\n\r\n50 - 0093400-87.2000.5.01.0431 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 75568 D ).\r\n\r\n51 - 0099700-51.2007.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ELMARZIINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n52 - 0105500-87.1998.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: SANDRA MARIA LOBATO DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ) - Agravado: LEGISBANCOS EDITORA LTDA ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ), EDNALDO DAS NEVES NUNES, BRASIL MUTANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ), PAULO CESAR BARROS MORGADO ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ). \r\n\r\n53 - 0106000-12.2009.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cleber Pinto ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA.\r\n\r\n54 - 0114000-72.2008.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ) - Agravado: João Carlos da Cunha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n55 - 0132800-26.2003.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro (sucessor do Inst Munic de Arte e Cultura) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MAURICIO DE SENA BATISTA ( Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima RJ 121175 D ), LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA ( Adv. Antonio Costa Bezerra RJ 29694 D ).\r\n\r\n56 - 0140700-59.2009.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Marcelo dos Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n57 - 0140800-66.2006.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: JIANQIANG XIAO ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ), YANXIA ZHAO ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ) - Agravado: Edilson Fernandes Lima ( Adv. Simone Cardoso RJ 116720 D ).\r\n\r\n58 - 0145900-98.2004.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: RICARDO VIEIRA DA SILVA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n59 - 0162900-44.1999.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística -Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n60 - 0172700-60.1992.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO ( Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves RJ 109109 D ) - Agravado: GERARDO RODRIGUES PAIVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n61 - 0176500-62.2001.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), ALMIR CAMPOS BARRETO ( Adv. Fabio Rodrigues Machado RJ 103008 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), ALMIR CAMPOS BARRETO ( Adv. Fabio Rodrigues Machado RJ 103008 D ).\r\n\r\n62 - 0196900-87.2007.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Gustavo Porfirio de Azevedo Viana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Ka rina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Gustavo Porfirio de Azevedo Viana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n63 - 0210600-24.2005.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Agravado: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, FLAVIO DA SILVA FRAZAO ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n64 - 0245700-75.2008.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (massa falida de) N/P Rosana Pereira Moreira Limeira, Wellington Leite Nunes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n65 - 1028500-11.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Antonio Camargo Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Antonio Camargo Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n66 - 1039600-60.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Oscar Batista de Medeiros ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Oscar Batista de Medeiros ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de novembro de 2015.\r\n\r\nLeticia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1910534"
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                            "1910601": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0001920-07.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano do Amarante Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 320: \"I - (...), II - Dê-se vista à Parte contrária.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000677-64.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Deivison Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Deivison Martins da Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 634: \"I -(...) II - Dê-se vista à parte contrária.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002113-44.2012.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Ebgte: Bruno Marques Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Ebgdo: Bruno Marques Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Bruno Marques Alves , Ebgdo Ebgte Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 281: \"I - (...), II - Dê-se vista às partes. Prazo sucessivo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0147500-67.1995.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: ANA MARIA MATHIAS DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Ebgte: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: ANA MARIA MATHIAS DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo ANA MARIA MATHIAS DA CUNHA, Ebgte Ebgdo Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 567: \"I - (...), II - Dê-se vista às partes. prazo sucessivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1910601"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1910293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001659-68.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Marciel dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcte: Kenny Anderson Soares dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcte: Marciano Batista Ssantos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcte: José Ronaldo Silva Moreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcte: Gilmar de Souza Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcte: José Carlos da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcte: José Paulo Vieira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcte: Gerson Luiz Oliveira Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcte: Ariovaldo Vicente dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcte: Victhor Hugo Pereira Tavares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcte: Silvestre Santos Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Montagem Industrial Gonsilva Ltda, Rcdo: Alcool Quimica Canabrava S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marciel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1910293"
                            ],
                            "1910838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001659-68.2013.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcool Quimica Canabrava S.A\r\n\r\nEbgdo: Ariovaldo Vicente dos Santos, Gerson Luiz Oliveira Gomes, José Carlos da Silva, Silvestre Santos Alves, José Ronaldo Silva Moreira, Victhor Hugo Pereira Tavares, Montagem Industrial Gonsilva Ltda, Marciel dos Santos, Gilmar de Souza Lima, José Paulo Vieira dos Santos, Kenny Anderson Soares dos Santos, Marciano Batista Ssantos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montagem Industrial Gonsilva Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão e manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. pela Alcool Quimica Canabrava S.A. Acórdão:” porunanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar as rés, sendo a 2ª ré subsidiariamente, ao pagamento de indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por trabalhador a título de danos morais, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantidos o valos da causa e as custas processuais. Fica invertido o ônus de sucumbência.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910838"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1910430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003989-40.2015.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Joao Batista Bernardo [Adv. Felipe Esteves Weissmann (OAB: RJ 150252 – D)]; Rqdo: Ana Crisitina Gemaque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62/62v.\r\n\r\nProcesso: 0001275-56.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio do Nascimento Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 – D)]; Ebgdo: JD Dias Reboques Ltda. ME [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 -D)], Ebgdo: Concessionária Porto Novo S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Concessionária Porto Novo S.A., Ebgdo JD Dias Reboques Ltda. ME\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifiquem-se os embargados para, querendo, manifestarem-se sobre os Embargos Declaratórios opostos por SÉRGIO DO NASCIMENTO PEREIRA, no prazo comum de 5(cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910430"
                            ],
                            "1910429": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001030-61.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antonio Carlos da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Gardiner Segurança Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), Brazul Transporte de Veículos Ltda. ( Francisco Vidal Gil SP78732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002303-52.2014.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Arildo Augusto Chaves ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Renata Guimarães Aranha RJ113659D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Juiz convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para aplicar o divisor 192 e deferir ao autor o pagamento de horas extras, nos termos do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910429"
                            ],
                            "1910825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000009-92.2014.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Carlos Henrique Machado Louzada, Valdomiro Jose Alves, EUGENE VARDI, LUIZ CURVELLO, CLOVES TONANI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Henrique Machado Louzada, CLOVES TONANI, EUGENE VARDI, G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, LUIZ CURVELLO, Valdomiro Jose Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto Relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910825"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000064-65.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Rcte: ELCIO DE SOUZA MARTINS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Rcte: ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)], Rcdo: ELCIO DE SOUZA MARTINS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Rcdo: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Rcdo Rcte ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A\r\n\r\nIntimem-se as rés a contrarrazoarem o recurso adesivo-fls.473 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembroo de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910714"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1910655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : William dos Santos Linhares ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorrido : Condomínio Shopping Tijuca ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. ( Daniela Motta Baptista Pereira RJ144248D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordin¿rio interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a existência do vínculo empregatício com a 1ª Ré a partir de 12/07/2000, na função de Manobrista, com salário de R$ 937,93, determinando-se a anotação correspondente na CTPS; além de condenar a 1ª Ré, de forma direta, e a 2ª, subsidiariamente, ao pagamento de férias + 1/3 em dobro dos períodos aquisitivos 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007; dos 13º salários de 2006 e 2007; dos recolhimentos de FGTS e das diferenças na indenização de 40% do FGTS, além de deferir o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação. Eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 300,00, pelas Rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1910655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1910684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000013-59.2015.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE BORGES MONTEIRO LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO reclamado deverá apresentar contraminuta ao agravo de petição, conforme determinado no acórdão de fls. 244/246.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1910684"
                            ],
                            "1910616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021000-53.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, ( Procuradoria Munic de Nova va Friburgo ), Carlos Leandro Muniz da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ) e outros, - Recorridos : Carlos Leandro Muniz da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), e outros, Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos reclamantes e pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160700-74.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), Rogerio Soares de Farias ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : Odette Dias Girao Filha ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Jorge Luiz Pereira Cardoso RJ67553D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo segunda reclamada, União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000116-60.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Marcelo da Silva Moreira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2014.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro, - Embargados : Rosemary da Costa Feno ( Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ141107D ), Excellence RH em Serviços, ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000942-45.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do RJ ), - Embargados : Marizette de Albuquerque Lima ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., ( Sem advogado nos autos ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000124-59.2014.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Embargado : Maria Salete Lamego ( Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ141107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, Município de Nova Friburgo, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071500-81.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Luciane Guedes Ferreira RJ120503D ), Cláudia Louise Sardinha dos Santos ( Juarez Goncalves dos Santos RJ66833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Município de Nova Iguaçu, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0182000-14.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Cristiane Cabral dos Santos ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Município de Nova Iguaçu, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910616"
                            ],
                            "1910607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000942-45.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Marizette de Albuquerque Lima e Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 03/11/2015, conforme consta do acordão juntado aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000116-60.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo da Silva Moreira\r\n\r\nEbgdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE - a/c Advocacia Geral da União, Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 03/11/2015, conforme consta do acordão às fls.468. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910607"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1910218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096100-30.1994.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : SONIA MARIA DOS SANTOS ( Luiz Idelson Abrahão dos Santos RJ165934D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001954-25.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Wagner Mafra de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Wagner Mafra de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar da condenação a multa por oposição de embargos de declaração, para determinar que no cômputo das horas extras seja observada a frequência constante dos cartões de ponto quanto aos dias trabalhados, e para fixar a jornada do reclamante como sendo das 8h30min às 19h com 30 minutos de intervalo intrajornada, de segunda à sexta-feira, excluindo-se da condenação os domingos trabalhados. Fixar o valor da condenação em R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela ré sucumbente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em Tribuna, a Drª Monica Rebane Marins, inscrita na OAB/RJ sob o número: 141.253, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0003105-88.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcio Silva de Azevedo ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher a preliminar de nulidade do julgado, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmº Des. Leonardo Dias Borges. Presentes, em tribuna, o Dr. Guilherme Bastos, inscrito na OAB/RJ sob o número: 104.517, pelo autor e o Dr. José Luis Campos Xavier, inscrito na OAB/RJ, sob o número: 63.498, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001932-67.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Embratel Tvsat Telecomunicações LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), Rafael Almeida dos Santos ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento tão somente para fixar o valor a ser integrado a título de comissões recebidas ¿por fora¿ em R$ 1.100,00 (mil e cem reais) Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2007.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : REGINA TEREZA BEAKLINI ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - Embargado : Gloria Izabel Bachur BeakliniWander Batista de SouzaGibran Bar e Restaurante Ltda. ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), Francisco Alves de Farias ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086300-32.2009.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Casa Show Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : José Marcelo dos Santos ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmº Des. Leonardo Dias Borges. Presente, em Tribuna, o Dr. José Luis Campos Xavier, inscrito na OAB/RJ sob o número: 63.498, pela Reclamada, Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2008.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Rosimar Ferreira de Freitas Salvador ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento do cálculo de liquidação para apuração das diferenças salariais decorrentes do desvio de função por todo o período do contrato de trabalho da autora, afastada a limitação, e que integrem a base de cálculo da gratificação ajustada as diferenças derivadas do desvio de função, com reflexos sobre os repousos semanais remunerados, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001718-13.2012.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Fabiana Wermelinger Figueiredo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Agravado : Wilson da Silva ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da execução a atualização das multas aplicadas pelo acórdão exequendo, por falta de comando nesse sentido, e a multa aplicada pelo Juízo da execução pela interposição de embargos declaratórios protelatórios, por adequados às hipóteses previstas no artigo 897-A da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139900-96.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA ( Alexandre Pandim Basilio Costa RJ157145D ), - Agravado : Jose Felizardo de Souza Ribeiro ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a liberação do valor de R$ 5.515,92 (cinco mil, quinhentos e quinze reais e noventa e dois centavos), por excedido o limite legal do artigo 649, inciso X, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168500-98.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Nivia Cristina Rocha Machado ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Nivia Cristina Rocha Machado ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para determinar que por ocasião do cálculo das verbas rescisórias deve prevalecer a apuração da média remuneratória dos últimos doze meses de contrato, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir os reajustes salariais previstos nas normas coletivas dos securitários e a multa prevista no art. 477, da CLT. Manter o valor atribuído à con denação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1910218"
                            ],
                            "1910220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-13.2013.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), Deise Copello ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), Fundação Itaubanco Deise Copello ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, para deferir como extra o intervalo a que alude o art. 384 da CLT e para fixar o divisor 150 para cálculo das horas extras. Mantido valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se momentaneamente a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000334-96.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Ana Marcia da Silva Gomes ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da terceira reclamada e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, para declarar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT equiparada à Fazenda Pública, na forma do art. 12 do Decreto-lei 509/69, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000418-65.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : BANCO DO BRASIL ( Paula Rodrigues da Silva SP221271D ), - Recorrido : Andre Luis de Souza ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), C.J.F. de Vigilância Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000623-32.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fernando Andrade da Silva Junior ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - Recorrido : TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Petróleo Brasileiro S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, bem como o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais e condenar a 2ª reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante. No que tange à condenação ao pagamento de danos morais, observe-se a dicção da Súmula 439 do TST quanto aos juros e correção monetária. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria José Nogueira Gomes - Recorrido : Maria José Nogueira Gomes ( Luís André Gonçalves Coelho RJ85551D ), Municipio de Macaé - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000883-79.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), - Recorrido : Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Olicio Soares dos Santos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, , nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se momentaneamente a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Cesar Rodrigues ( Luiz Claudio de Freitas Marinoni RJ1806A ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade-Profissional ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Júlio César Alves Fontes ME ( Hobson Sant ana dos Anjos RJ66633D ), Paulo Cesar Rodrigues ( Luiz Claudio de Freitas Marinoni RJ1806A ), S. T. S. Construções e Instalações Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Adney Dutra Leal ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela 5ª reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), Luiz Antonio Rezende Cavalcanti ( Monica Doria Vince RJ91505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação à multa do artigo 467 e em relação à multa do artigo 477, da CLT, por falta de interesse recursal, haja vista inexistir condenação neste sentido, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2012.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - Duque de Caxias ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Acir Lima de Almeida ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação da multa apenas sobre as diferenças ainda devidas, e devidamente adequada ao período em que efetivamente configurada a mora, ou seja, a partir de agosto de 2013, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : MANOEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), Locanty Serviços Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Welington Silva Bezerra ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Transporte Oriental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente em Tribuna o Dr. Ricardo Almeida, inscrito na OAB/RJ sob o número: 81438, pelo Agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMunicipio de Conceição de Macabu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJoceli Augusta de Andrade Pinto - Recorrido : Joceli Augusta de Andrade Pinto ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Centro Social Boqueirão e Barra NovaFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Anna Carolina Guimaraes Souza RJ102610D ), Estado do Rio de Janeiro ( Anna Carolina Guimaraes Souza RJ102610D ), Municipio de Conceição de Macabu - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a segunda e terceira reclamadas responsáveis subsidiárias pelo crédito da reclamante, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1910220"
                            ],
                            "1910230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001345-31.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Bruna da Costa Caruso ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da 1ª ré e dar provimento parcial ao do 2º reclamado para excluir da condenação a multa em caso de não anotação da CTPS. Por adequado, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mariza Fernandes de Azevedo ( Renato Torres Abi Ramia Chinelli RJ128282D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), INSTITUTO TERCEIRO SETOR ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Carlos de Araujo Silva ( Rodrigo Tadeu Peçanha RJ157697D ), - Recorrido : Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A.Claro S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a segunda reclamada de forma subsidiária, bem como para deferir o pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00. Juros e correção monetária da indenização a título de danos morais, na forma da Súmula 439 do C. TST. Diante do acréscimo da condenação arbitrar seu valor em R$ 13.000,00 e custas de R$ 260,00, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-58.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aline da Conceição Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Eficiente Way Ensino de Idiomas Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a integração do valor recebido a título de comissão (R$ 249,00) para fins de pagamento das parcelas rescisórias, aviso prévio, 13º salário, férias, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40% (item 10 do rol da inicial) e condenar a reclamada ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais, observada a dicção da Súmula 439 do TST, no que tange aos juros de mora e correção monetária. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000.00. Custas de R$ 200,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001631-51.2010.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Marta Regina da Rocha Castro ( Ricardo Alexandre Ferreira de Souza RJ162017D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002228-26.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ednardo Gomes da Silva ( André Luiz Lourenço Agostinho RJ160785D ), - Recorrido : CAM Brasil Multiservicos S. A. ( Nelson Bruno do Rêgo Valença CE15783D ), Ampla Energia e Serviços S. A.Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões, conhecer, portanto, do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em Tribuna, Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira, inscrito na OAB/RJ sob o número 62.321, pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0064200-39.2007.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Venilton Albuquerque Paes ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196700-85.2001.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : WILLIAM RODRIGUES DE ARAUJO ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, acolher a preliminar de nulidade do julgado, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho para o julgamento dos embargos à execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002033-95.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Meridian Logística Integrada Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Recorrido : Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Antonio Marcio Kato (sócio de Pratique Transp.e Log.Ltda) ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Allan Dias Iannotta (sócio de Pratique Transp.e Log.Ltda) ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Edson Gregório Simão ( Celso Marques de Salles RJ107446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002588-72.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Juliana Keller Crispim Batista ( Eliezer Silva Silvestre RJ150335D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031600-55.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Carlos Rafael Chaves da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Ailton Martins do ValleMarcelo Crispim SantosFarmacia e Perfumaria Ampemafi Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a expedição dos ofícios solicitados, nos termos da fundamentação supra, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1910230"
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                            "1910221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Joceli Augusta de Andrade Pinto, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nRcdo: Joceli Augusta de Andrade Pinto, Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 198/200.\r\n\r\nProcesso: 0000334-96.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Ana Marcia da Silva Gomes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 393/396.\r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nRcdo: MANOEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 148/150.\r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2010.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Welington Silva Bezerra\r\n\r\nAgdo: Transporte Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 488/489.\r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nRcdo: Adney Dutra Leal ME, Júlio César Alves Fontes ME, S. T. S. Construções e Instalações Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Paulo Cesar Rodrigues, Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade-Profissional\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adney Dutra Leal ME, S. T. S. Construções e Instalações Ltda, Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade-Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 692/698.\r\n\r\nProcesso: 0000883-79.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nRcdo: Olicio Soares dos Santos, Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 111/114.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910221"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Mariza Fernandes de Azevedo\r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, INSTITUTO TERCEIRO SETOR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INSTITUTO TERCEIRO SETOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 220/222.\r\n\r\nProcesso: 0001536-58.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Aline da Conceição Silva \r\n\r\nRcdo: Eficiente Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eficiente Way Ensino de Idiomas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 79/80\r\n\r\nProcesso: 0002033-95.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Meridian Logística Integrada Ltda\r\n\r\nRcdo: Edson Gregório Simão, Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, Allan Dias Iannotta (sócio de Pratique Transp.e Log.Ltda), Antonio Marcio Kato (sócio de Pratique Transp.e Log.Ltda)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Allan Dias Iannotta (sócio de Pratique Transp.e Log.Ltda), Antonio Marcio Kato (sócio de Pratique Transp.e Log.Ltda), Meridian Logística Integrada Ltda, Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 125/127.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910233"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005674-28.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Pacific Recursos Humanos Ltda ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - Recorrido : Érica Costa Marini ( Naiara Vieira Baptista RJ173287D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com o cômputo da correção monetária a partir do presente arbitramento (Súmula 439 do C. TST). Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), - Recorrido : Luiz Claudio Gonçalves dos Santos ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-86.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Adriano Coutinho Ferreira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Parati S.A. ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - Recorrido : Parati S.A. ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), Adriano Coutinho Ferreira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nProcesso: 0549500-65.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : JOSE MARIO LEAL VALENTIM ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela CSN, à exceção dos tópicos ¿Da Média Física Duodecimal¿, ¿Da Duplicidade de Reflexo das Horas Extras e do Adicional de Insalubridade nas Férias¿, e, ainda, ¿Quanto à incidência Indevida de Juros e Multa no Cálculo da Cota Previdenciária¿, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Antônio de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Antônio de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e acolher a prejudicial de prescrição renovada na peça recursal, dando-lhe provimento para extinguir o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, restando prejudicado o apelo do reclamante, com a inversão dos ônus de sucumbência, dispensado do recolhimento ante a justiça gratuita deferida, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001215-85.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Claudio Gomes Vasconcellos ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), JSL S.A ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - Nestlé ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Claudio Gomes Vasconcellos ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), MONDELEZ BRASIL LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda. - Nestlé ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), JSL S.A ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Danone S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré DAIRY PARTNERS, para afastar integralmente as penas aplicadas por litigância de má-fé à fl. 571; negar provimento ao recurso da ré JSL; e dar provimento ao recurso adesivo do reclamante, para deferir o item ¿b¿ do rol da inicial e condenar as reclamadas subsidiariamente quanto às obrigações trabalhistas reconhecidas no presente feito, nos termos do voto do Exmo Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001326-03.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Paulo Cesar Souza de Aguiar ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ183775A ), Paulo Cesar Souza de Aguiar ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer a condenação o pagamento de diferenças salariais pela função de Eletricista de Rede Aérea, no importe de 25% sobre os pisos salariais e reajustes estabelecidos nos Acordos Coletivos de Trabalho assinados pela reclamada Light, em todo o período imprescrito, com reflexos em repouso semanal remunerado, horas extras, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS com acréscimo de 40%, nos termos do voto do Ex.mo Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 45.000,00 (IN n. 03/93 do Tribunal Superior do Trabalho), para fins de custas, de R$ 900,00, pela parte ré. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0151400-57.2007.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Varig S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), -Agravado : Rozangela Montenegro ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela massa falida executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Mauro Luiz de Oliveira RJ165057E ), Ane Margarete de Andrade ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Ane Margarete de Andrade ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Mauro Luiz de Oliveira RJ165057E ), - por unanimidade, conhecer dos apelos da reclamante e do 2º reclamado, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora, para lhe deferir a gratuidade de justiça, declarar que esta deve ser enquadrada como bancária, o que lhe confere o direito aos ti¿tulos pleiteados com apoio nas Convenc¿o¿es Coletivas de Trabalho da categoria dos banca¿rios, a saber: diferenças salariais em razão do piso da categoria, cesta alimentação, auxílio refeição, participação nos lucros, multa pelo descumprimento da CCT, auxílio creche e abono único no valor do aviso prévio recebido. Além disso, condenam-se as reclamadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, no pagamento: dos intervalos intrajornada de 10 minutos de descanso a cada 50 de labor inerentes à função de bancário-digitador, devendo ser contabilizado que a autora gozava apenas de 15 minutos de descanso de intervalo durante a jornada de trabalho; horas extras relativas ao labor além das 6 horas diárias ou 30 horas semanais, com adicional de 50% e aplicando-se o divisor 150; diferenças de aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%, considerando-se as horas extras e as diferenças salariais deferidas no julgado; e a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Majora-se o valor das custas para R$ 600,00, em decorrência da elevação da condenação para R$ 30.000,00. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001452-97.2010.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Darci Alcira Oliveira Iaccarino ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910408"
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                            "1910411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001677-74.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Raimundo Nonato Lira Fernandes ( Eliane do Desterro da Silva RJ143284D ), Q & B Serviços Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000024-06.2015.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-46.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Alexander de Mello Pinto ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela segunda executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001405-90.2012.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Márcio André Mendes Costa ( Marcelle Chritine Fernandes Louzada RJ105304D ), - Agravado : Eliana Simião da Silva França ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001261-07.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Adalberto Nascimento de Aguiar ( Rafael Vianna Pereira RJ171934D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - conhecer do recurso ordinário, exceto quanto às horas extras e reflexos, por ausência de sucumbência, ante a complementação da sentença às fls. 371 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que somente na hipótese de não recebimento do benefício do seguro-desemprego decorrer de culpa imputável à empregadora, o que será apurado de acordo com a informação do MTE, será determinado o pagamento da indenização correspondente; condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com o cômputo da correção monetária a partir do presente arbitramento (Súmula 439 do C. TST) e juros desde a data do ajuizamento, de acordo com o artigo 883 da CLT c/c § 1º do art. 39 da Lei 8.177/91. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : João Victor de Araújo Nunes ( Valmir da Silva Neiva RJ138030D ), - Recorrido : GS Bar e Restaurante Ltda. - Balada Mix ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao dano moral e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2008.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - massa falida de ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : Francisco Policarpo Carneiro Afonso ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela massa falida executada, e no mérito, negar-lhe provimento, na forma d voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073000-67.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Andre Fracacio ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : TELEFONICA BRASIL S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Secab Brasil Participações Ltda ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Recorrido : José Victor de Souza Patricio ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fabia Raquel da Silva Miguez ( Vania Adelia Fraga de Castro RJ135403D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, com exceção do pedido de reforma da autora relacionado às horas extras e do pedido da ré no que tange ao adicional noturno, por ausência de interesse recursal, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao apelo da autora para julgar procedente o pedido de pagamento da multa do art. 477 da CLT e o pagamento de diferenças salariais, em decorrência da equiparação salarial com o paradigma Gustavo Valente Bittencourt, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-27.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Monalisa Faustino da Silva Mendes Cruz de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. - em Recuperação Judicial ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Monalisa Faustino da Silva Mendes Cruz de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora apenas no que tange ao pedido de indenização por danos morais, por inovação recursal, conhecer dos apelos da reclamante e da 2ª reclamada, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora, para declarar que esta deve ser enquadrada como bancária, o que lhe confere o direito aos ti¿tulos pleiteados com apoio nas Convenc¿o¿es Coletivas de Trabalho da categoria dos banca¿rios, a saber: diferenças salariais em razão do piso da categoria, reajustes salariais, cesta alimentação, auxílio refeição, participação nos lucros, multa pelo descumprimento da CCT, além dos correspondentes reflexos em férias com 1/3, aviso prévio indenizado, 13º salários e FGTS acrescido da multa de 40%. Além disso, condenam-se as reclamadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, no pagamento de horas extras relativas ao labor além das 6 horas diárias ou 30 horas semanais, com adicional de 50% e aplicando-se o divisor 150, devendo ser mantidas as repercussões definidas no julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000282-77.2011.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Agravado : Erik da Conceição Cabral ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os valores relativos à multa de 40% sobre o FGTS, e determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária do empregado, respeitado o limite máximo máximo e o valor atualizado da contribuição descontada na competência originária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2002.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001272-91.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Leandro Pimentel Corrêa de Sá ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Leandro Pimentel Corrêa de Sá ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante, para determinar a aplicação do divisor 150 no cálculo das extraordinárias deferidas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001217-43.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - Recorrido : Ivanise de Oliveira Catana ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Jorge Luiz de Sousa Magalhães ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Ivair Alves de Macedo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Itamar dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Jacyr Lopes de Alencar ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Jones da Costa Pinto Júnior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Heitor Rafael Alves Antônio ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Jadir Silva de Melo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Heloísa Barbara de Kerth Matheus ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Jorge Machado de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133600-71.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Thalita de Paula Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Banco executado e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001365-79.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Camil Alimentos S.A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Recorrido : Carlos Alberto Bento ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2007.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Rogeria dos Santos Sobreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos com a exclusão de todos os reflexos apurados no aviso prévio, e ainda, considerar que o fato gerador para fins de juros sobre a contribuição previdenciária ocorre com a liquidação da sentença, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002200-20.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Café Bom Dia Ltda. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), - Embargado : Maria das Dores Lima ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000918-22.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Embargado : Marcia Monteiro Ferreira Delmas ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121500-55.2008.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Edneia de Sá Pedro ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Feital Transporte e Turismo Ltda. ( Antonio Sergio Marinho da Costa RJ62632D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a expedição dos ofícios solicitados, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Pesagro Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro ( Dimas Machado Nogueira RJ45001D ), - Embargado : Luiz Otávio da Costa Velho Leomil ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036700-94.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Carlos Alberto Guedes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000510-20.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Elize Prudencio Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda. ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaraç¿o de incompetência em raz¿o do lugar, determinando o retorno dos autos à 1¿ Vara de Volta Redonda, para a instrução processual, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000092-71.2013.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jefferson Brito Marques ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Turismo Transmil Ltda. ( Isabel Cristina Araujo Hacker RJ118189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-07.2014.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : André Cardoso Moreno ( Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa RJ69063D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000075-05.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Walney de Oliveira Macedo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para prestar esclarecimentos acerca do acúmulo de funções, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001557-54.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Carvajal Informação Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Embargado : Alexandra Christinne Bentes Rocha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhe cer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910411"
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                            "1910449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001426-59.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Construtora MR 2 Ltda. ( Eliane Santos Souza Teixeira RJ140344D ), - Recorrido : Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Jonas Micael Henrique ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), AFJ Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001111-49.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.Jocely Borges da Silveira ( Julio Cesar Candido Silva RJ62391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148700-20.2009.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - Agravado : Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda. a/c socioFátima Maria Duarte de Araújo Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela ECT e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910449"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2010.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Gilmar Barbosa de Queiroz ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela ECT e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Gilmar Silverio de Castro ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001147-51.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Silvia Ferreira Pedro ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000492-83.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Jorge Pereira da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos réus, com exceção do pedido de reforma relacionado aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em Tribuna, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino, iscrito na OAB/RJ sob o número 24.299, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal - Agravado : SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva RJ74894D ), - unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastando a isenção da cota previdenciária, determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001628-11.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Aldenio Cordeiro Bastos ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Menezes Almeida Engenharia Ltda. ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada à devolução do desconto efetuado no mês de janeiro de 2012, no importe de R$ 144,83 (cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) e ao pagamento das diferenças de vale-transporte no importe de R$ 7,00 (sete reais) por dia, por todo o contrato de trabalho, nos termos do voto do Exmo. Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006000-79.2006.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Paulo Sergio Carlos da Silva ( Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910515"
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                            "1909366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-29.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Alves da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000755-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Vicente [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: ANTONIO ALDO CHIANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Vicente \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correia de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Mendes [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA, Réu: Dolores Reigosa Plá, Réu: Daniel Reigosa Plá, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá, Réu: Isabel Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Mendes\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001695-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella de Souza Nazareth [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 995. \r\n\r\nProcesso: 0147400-91.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUTINS MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: ESTACOM ENGENHARIA SA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Mauricio Teixeira de Souza (S), Réu: Milca Cabral de Souza (S) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu ESTACOM ENGENHARIA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-85.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Souza dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Souza dos Santos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive, para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 21/01/2016 ás 10:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001048-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Aureliano de Salles Filho [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Aureliano de Salles Filho , Réu Sul América S.A. \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 06/04/2016, às 10:22 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, o reclamante manifestar-se sobre fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0025500-97.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caldas de Souza [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)], Réu: MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR, Réu: ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, Réu: RUTILIO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caldas de Souza\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000275-36.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Alves [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA (S), Réu: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE VASCONCELOS (s), Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA (S), Réu: EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Alves \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0090000-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco André da Silveira Arraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 19/02/2016, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0122100-93.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FREIRE WANDERLEY [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: Jose Carlos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FREIRE WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 107 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Sant Anna Cardoso [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Marinalva Soares Alexandrino (S) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria da penha Falcão (S) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Sant Anna Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 28/01/2016, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0004100-90.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Martins [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Martins\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Andrade dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Jonas Andrade dos Santos , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a liquidação do julgado ocorrerá por perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0203900-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO THEODORO DA SILVA NETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001195-39.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rosa Maciel [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Hospital São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar do Estado Universitário - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rosa Maciel \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000075-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabth Alves Mallet [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffry de Souza Motta, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA , Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabth Alves Mallet\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como das informaçõesde fls. 521/536. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AVIN GONCALVES [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA INSOLVENTE DE AUTOMOVEL CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AVIN GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002400-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que entende devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-48.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPR BCO NACIONAL HABITACAO [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMPR BCO NACIONAL HABITACAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que entende devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-39.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para apresentar outros em 30 dias sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Lucíola de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Ronaldo de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara bem como requerer no prazo de 5 dias o que entende ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanete da Silva Henrique [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consendey Lanchonete e Restaurante Ltda., Réu: Osana dos Santos França (S), Réu: Osana dos Santos Franca, Réu: Andrea Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanete da Silva Henrique\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara e oficio do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0039000-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nery Fernandes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTI S.A., Aut Rosane Nery Fernandes , Réu S.A. Viação Aerea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 26/02/2016, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0028400-58.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO INACIO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Corredoura [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fábio Vieira Corredoura \r\n\r\nTomar ciência que a liquidação do julgado ocorrerá por perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0059500-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Endlich Orth [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Endlich Orth , Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0098100-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 19/02/2016, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000524-84.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Correa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gesteira da Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Gesteira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Antonia da Silva Olimpio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce de Oliveira Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Antonia da Silva Olimpio\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0004800-66.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Felix dos Santos [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: PAULO PEREIRA DA COSTA (S), Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELA, Réu: MARIA DA DORES GUIMARÃES COSTA, Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Felix dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonzaga da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Califórnia [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Pará Automóveis LTDA [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Califórnia\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001139-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane Souza da Cruz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane Souza da Cruz, Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 1503 sendo a reclamada para vir com o valor da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0064500-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo Sergio Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-26.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ALVES NETO, Réu: Francisco das Chagas Ribeiro Cruz, Réu: FRANCISCO ALVES NETO, Réu: ICS TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZONIA LTDA - ME\r\n\r\nTI: Luiz Amadeu Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD e dar prosseguimento à execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI ESTEVES CONSTANTINO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o alvará já fora expedido nas fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE ALICE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: FIT VEX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS MENNA BARRETO, Réu: MARIA JÚLIA GENTILLE MENNA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE ALICE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316 bem como para retirar a certidão de crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIB MIGUEL [Adv. Mario Vistor Vidal Azevedo (OAB: RJ 159823)]\r\n\r\nRéu: PROTECTUR SA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: ERIC GEORGE WAECHTER [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB \r\n\r\nDestinatário(s): Melquíades Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 746. \r\n\r\nProcesso: 0101300-25.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P RENATA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P ROBERTA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: REGINA CELIA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL -ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL -ELETROS, Aut MARIA DE LOURDES SANTOS PINTO, Aut REGINA CELIA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 48 horas, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA SILVA SANTOS [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAM RIBEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF da executada no prazo de 5 dias sob pena de caracterização de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0138800-23.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino José Gomes Ferreira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Luiz Eugenio do Souto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LUIZ EUGENIO DE SOUTO, Aut: Nei de Paula Pinto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Peres Correia Braga [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Celso Gomes Vicente [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Celso Coelho Santana [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Cesar Ramalho da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: WILLIAM PEREIRA TAVARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino José Gomes Ferreira, Aut Antonio Carlos de Oliveira, Aut Celso Coelho Santana, Aut Celso Gomes Vicente, Aut Cesar Ramalho da Silva, Aut Jorge Luiz da Silva, Aut Luiz Eugenio do Souto, Aut Nei de Paula Pinto, Aut Peres Correia Braga, Aut WILLIAM PEREIRA TAVARES\r\n\r\nVenha com a relação dos dependentes e as cópias dos documentos conforme despacho de fls. 1049. \r\n\r\nProcesso: 0000949-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanildes dos Santos Cruz [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanildes dos Santos Cruz , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 22/01/2016 às 10:24 horas. \r\n\r\nId: 1909366"
                            ],
                            "1909365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2016 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 19/02/2016, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909365"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1909339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-79.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao de Deus Euflausino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carlos Henrique Pires Antônio (ex-sócio), Réu: Wilson Moraes da Silva (ex-sócio), Réu: Márcio Roberto Botura (sócio), Réu: Edilson Dias dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Euflausino da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-79.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDepositar na conta do juízo os valores dos honorários periciais, fls.1731. \r\n\r\nProcesso: 0000848-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 30 dias, sob pena de extinção, fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Dolores Roberto Bacelar (sócia) , Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia), Réu: Jorge Henrique Gomes Januário (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Miranda \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Alves dos Santos [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança, Réu: Liviseg - Liderança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.208, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-63.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sucessora de CENTRAL) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.431, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-77.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Pires Machado [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Valadão [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Valadão, Aut Geane Pires Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2015, às 12:30h na Secretaria da Vara, para que seja efetuada a retificação na CTPS do reclamante. fls.462. Após essa data, a parte autora deverá apresentar cálculos de liquidação, prazo de 15 dias, observando as determinações de fls.464. \r\n\r\nProcesso: 0077000-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Magaldi da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Magaldi da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.506. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CIRINO DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura (sócio), Réu: Renato Soares de Moura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. fls.320. \r\n\r\nProcesso: 0160300-81.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU COSTA FONTES [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE GARCIA DE SOUZA SA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: AGLAETE NUNES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IONE GARCIA DE SOUZA SA\r\n\r\nManifestar sobre os Ofícios, fls.509, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Borges de Almeida [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Clebio Lopes Pereira (diretor), Réu: Joberlan Fernandes dos Santos (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro Borges de Almeida\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0001232-60.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildete de Jesus Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Wilken [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete de Jesus Silva \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0000141-95.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza da Anunciação [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souza da Anunciação\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, observando as determinações de fls.267.. \r\n\r\nProcesso: 0158000-53.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Lúcia da Silveira [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Dea Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Amil Saúde S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Lúcia da Silveira \r\n\r\nComparecer a parte autora à Secretaria da 06ª Vara do Trabalho para que proceda à anotação da CTPS , no dia 25/11/2015, às 10 horas, conforme fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Molinaro Vaz de Souza [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Molinaro Vaz de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 15 dias, observando as determinações de fls.133v, devendo discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Atanazio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibi Transportes Ltda. [Adv. Vianei Aparecida Titoneli Principato (OAB: SP 104147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Atanazio \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.115, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes Leite dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes Leite dos Santos, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nPara manifestar sobre os cálculos do perito de fls.285. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- EM LIQUIDAÇAO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme fls.203/203v. \r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Luis Ribeiro Vitor [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Luis Ribeiro Vitor\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, observando as determinações de fls.158.. \r\n\r\nProcesso: 0001250-81.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nelas Ferreira [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Garcia Machado [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Garcia Machado\r\n\r\nPara manifestar sobre a petição do OF de fls.50/51, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1909339"
                            ],
                            "1909337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2015\r\n\r\n0217400-91.1991.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO\r\n\r\nExecutado: ELI RIBEIRO GUIMARÃES MAIA,TRIAD COMERCIO COBRANCAS E SERVICOS LTDA (FICOM S/A),Deiral Participações S/A,EUROLEASE SA ARRENDAMENTO MERCANTIL,DARCI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELI RIBEIRO GUIMARÃES MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.547,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001285-41.2012.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizabeth Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Centro Cultural Vencer\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Cultural Vencer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.898,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000957-82.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vivian Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Genifran Pereira de Farias (sócio),Mercado São Lourenço Guaratiba Ltda. ME,Wagner Silva de Avila (ex-sócio),Alexandre da Silva Martin (ex-sócio),Luiz Augusto da Silva Gomes Filho (ex-sócio),Sandra Martin de Avila (ex-sócia),Maria Luzia de Azevedo de Farias (sócia),Antonio Perez Martin\r\n\r\nPelo presente fica citado Genifran Pereira de Farias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.639,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luzia de Azevedo de Farias (sócia),Mercado São Lourenço Guaratiba Ltda. ME,Wagner Silva de Avila (ex-sócio),Alexandre da Silva Martin (ex-sócio),Luiz Augusto da Silva Gomes Filho (ex-sócio),Sandra Martin de Avila (ex-sócia),Maria Luzia de Azevedo de Farias (sócia),Antonio Perez Martin\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luzia de Azevedo de Farias (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.639,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000802-45.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar dos Santos Pereira \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF ,Executive Service Seg. e Vig. Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio,Executive Service Segur. e Vig. Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.829,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-72.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Maria da Conceição F. de Vasconcelos (sócio),Edgar Romero Rodrigues Alves (sócio),Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio),Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.458,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033400-96.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA DE ASSIS CUNHA\r\n\r\nExecutado: Marli Araujo Sampaio (ex-sócio),RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA,Shideo Iwassa (sócio),Rafael Teixeira Candiota (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Araujo Sampaio (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.782,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000247-28.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilmar Alves Rocha \r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia),Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Vânia Márcia Farias Lopez (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.008,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000649-12.2011.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Duarte Rodrigues Pereira\r\n\r\nExecutado: Tadeusz Prusaczyk (sócio),Next Generation Assessoria e Consultoria em Informática Ltda.,Teresa Prusaczyk (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tadeusz Prusaczyk (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.371,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teresa Prusaczyk (sócia),Next Generation Assessoria e Consultoria em Informática Ltda.,Teresa Prusaczyk (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Prusaczyk (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.371,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-91.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Moacir Pedro Pinto Alves (Sócio),INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA,Lindemberg da Mopta Silveira (sócio),Eduardo Antônio de Resende (sócio),Fernando Sávio de Godoy Santos (sócio),Gireleide Nadja da Silva (sócia),Financeira Terton SA (sócia),Ana Carla Morais da Silva (sócia),Consultora Aledon SA (sócia),Gilson Pereira Wanderley Filho (sócio), Haulouver Enterprises Limited (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Pedro Pinto Alves (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.608,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Carla Morais da Silva (sócia),INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA,Lindemberg da Mopta Silveira (sócio),Eduardo Antônio de Resende (sócio),Fernando Sávio de Godoy Santos (sócio),Gireleide Nadja da Silva (sócia),Financeira Terton SA (sócia),Ana Carla Morais da Silva (sócia),Consultora Aledon SA (sócia),Gilson Pereira Wanderley Filho (sócio), Haulouver Enterprises Limited (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carla Morais da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.608,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Pereira Wanderley Filho (sócio),INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA,Lindemberg da Mopta Silveira (sócio),Eduardo Antônio de Resende (sócio),Fernando Sávio de Godoy Santos (sócio),Gireleide Nadja da Silva (sócia),Financeira Terton SA (sócia),Ana Carla Morais da Silva (sócia),Consultora Aledon SA (sócia),Gilson Pereira Wanderley Filho (sócio), Haulouver Enterprises Limited (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Pereira Wanderley Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.608,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindemberg da Mopta Silveira (sócio),INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA,Lindemberg da Mopta Silveira (sócio),Eduardo Antônio de Resende (sócio),Fernando Sávio de Godoy Santos (sócio),Gireleide Nadja da Silva (sócia),Financeira Terton SA (sócia),Ana Carla Morais da Silva (sócia),Consultora Aledon SA (sócia),Gilson Pereira Wanderley Filho (sócio), Haulouver Enterprises Limited (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindemberg da Mopta Silveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.608,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gireleide Nadja da Silva (sócia),INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA,Lindemberg da Mopta Silveira (sócio),Eduardo Antônio de Resende (sócio),Fernando Sávio de Godoy Santos (sócio),Gireleide Nadja da Silva (sócia),Financeira Terton SA (sócia),Ana Carla Morais da Silva (sócia),Consultora Aledon SA (sócia),Gilson Pereira Wanderley Filho (sócio), Haulouver Enterprises Limited (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gireleide Nadja da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.608,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Antônio de Resende (sócio),INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA,Lindemberg da Mopta Silveira (sócio),Eduardo Antônio de Resende (sócio),Fernando Sávio de Godoy Santos (sócio),Gireleide Nadja da Silva (sócia),Financeira Terton SA (sócia),Ana Carla Morais da Silva (sócia),Consultora Aledon SA (sócia),Gilson Pereira Wanderley Filho (sócio), Haulouver Enterprises Limited (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Antônio de Resende (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.608,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Sávio de Godoy Santos (sócio),INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA,Lindemberg da Mopta Silveira (sócio),Eduardo Antônio de Resende (sócio),Fernando Sávio de Godoy Santos (sócio),Gireleide Nadja da Silva (sócia),Financeira Terton SA (sócia),Ana Carla Morais da Silva (sócia),Consultora Aledon SA (sócia),Gilson Pereira Wanderley Filho (sócio), Haulouver Enterprises Limited (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Sávio de Godoy Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.608,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001441-97.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: BERNADETH AMOROSO DE MESQUITA (TEST) e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Iolanda Brito de Lima (sócia),Diamante Comércio de Roupas Ltda.,Perséfone Ltda.,Azul Azul Comércio de Presentes Ltda.,Saadia Comércio de Presentes Ltda.,Bem Querer V Comércio e Artigo de Presentes Ltda.,Isac Saadia ,Eloa Fatima Malta (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Iolanda Brito de Lima (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.808,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eloa Fatima Malta (ex-sócia),Diamante Comércio de Roupas Ltda.,Perséfone Ltda.,Azul Azul Comércio de Presentes Ltda.,Saadia Comércio de Presentes Ltda.,Bem Querer V Comércio e Artigo de Presentes Ltda.,Isac Saadia ,Eloa Fatima Malta (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloa Fatima Malta (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.808,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909337"
                            ],
                            "1909338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0122700-84.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, luiz almeida pereira, LUIZ AUGUSTO ALMEIDA PEREIRA, Maria Augusta Almeida Pereira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Augusta Almeida Pereira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar no processo no prazo de 5 dias. fls.306. \r\n\r\nProcesso: 0000411-90.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Aparecida Bottino Brentan\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos autorais fls.193/198. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909338"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910520": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09-11-2015 Nº 108-2015\r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Telsina Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Telsina Pereira , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca dos termos da promoção da contadoria de fls. 735, devendo a parte autora, inclusive, se manifestar acerca dos termos da petição de fls. 720/727, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ribeiro de Aguiar [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: VICENTE ROMAN ASTUDILLO POBLETE, Réu: GONZALO ANDRES A. POBLETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Lucena de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 269, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-75.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Atlantico de Representações e Conta Própria Ltda, Réu: Severino Freitas de Oliveira, Réu: JOSÉ BATISTA ALVES, Réu: CÍCERO DA COSTA OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar a sentença que decretou a falência da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-05.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho de Oliveira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS, sem, contudo, ter sido concedido efeito modificativo ao julgado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Abreu Lopes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Abreu Lopes\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Maria de Araujo Pereira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Maria de Araujo Pereira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 217, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-74.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Raphael Secchi de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Raphael Secchi de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 480, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda da Costa Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Fernanda da Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 668, sendo a ré para realizar depósito judicial no valor da diferença entre o valor total e aquele apontado às fls. 661, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057500-78.2005.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Servicos Publicos Informatica do ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Brasilia Informatica Ltda A/C DA ADM.JUDICIAL DR.CLORIVAL FLORINDO DA SILVA [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresas Servicos Publicos Informatica do ERJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comrpovar o alegado na petição de fls. 378, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Almeida de Moraes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestação de Serviços de Constrção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: AGNÉLIA PETRI FONTES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Almeida de Moraes \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 156. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY WADDINGTON GUARINO [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 665/666, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-76.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEVES DO COUTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: EMPADA CARIOCA, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA., Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEVES DO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 358/359, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MORAES ANDRADE FROTA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO CERELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Jose Alvaro Cauduro Padin (OAB: SP 32867 - D)], Réu: JOSE ARMANDO CERELLO, Réu: HELOISA HELENA FIGUEIREDO CERELLO, Réu: MARCELO GIOVANNETTI FERREIRA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MORAES ANDRADE FROTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mattos Baptista [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mattos Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 425/427, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-15.2008.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alexandre Marcelo Carneiro Rordrigues [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida de Varig S.A (Viação Aérea Rio Grandense)- A/C DO ADM.JUDIICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS, Rqdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Marcelo Carneiro Rordrigues\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração (fls. 627/629), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hilário Batista Salgado [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hilário Batista Salgado\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário adesivo da 1º ré, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 670, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Damaceno [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Damaceno\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 475, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Freire Coelho [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo José Santos de Araújo [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: CiOMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: PERICLES MATIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo José Santos de Araújo\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr. Oficial de Justica (fls. 146) em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA CAMPOS FRANCO [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA CAMPOS FRANCO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a apuração dos valores históricos de todas as parcelas mensais devidas (Auxílio Alimentação) desde setembro de 2008, incluindo as diferenças devidas a partir dos pagamentos das parcelas a título de \"Cesta Alimentação\", segundo os termos da promoção de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanderson Ferreira Leite\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca da determinação de fls. 466, bem como da promoção da contadoria de fls. 465, a fim de que se manifestem no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082700-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Conde da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, A/C DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, a/c Nice Dantas Barbosa, Réu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, A/C OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA, Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA, Réu: NICE DANTAS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado dos Santos [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-81.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Cgte: Píer Mauá S/A\r\n\r\nCgto: Mário Lúcio de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mário Lúcio de Souza \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sarmento de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Vagner Sarmento de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Elhotério de Freitas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Elhotério de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-35.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SCALERCIO [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PERCEPCAO LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: ADILSON DA ROCHA SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PERCEPCAO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-60.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuil Teixeira [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Teixeira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar a qualidade de sócio da ré da pessoa indicada às fls. 137 (Márcio Bacelar). \r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do cumprimento da determinação do julgado no sentido da reversão do reclamante ao cargo de instalador de águas. \r\n\r\nProcesso: 0126500-44.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LOPES DE MELLO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO E LINDACI ALVES COSTA, Réu: JOSÉ CURI, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: EDUINO PEREIRA DE AVILA FILHO, Réu: MARIA IZILDA ANNUNCIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LOPES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 208/212. \r\n\r\nProcesso: 0128000-48.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZY PEREIRA CARNEIRO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EDITORIAL LTDA [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)], Réu: ERNESTO INÁCIO DE OLIVEIRA, Réu: KAPITULO 123 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZY PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz Julio [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Espasandin Vestuário Feminino ME [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC Espasandin Vestuário Feminino ME, Aut Cristiane Luiz Julio\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 151, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-35.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malayne Angela Peixoto Leal [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ manifestacao das Res, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho, com a correção monetária devidamente promovida através dos novos índices de correção TST/IPCA-E, disponibilizados pelo CSJT (http://www.csjt.jus.br/atualizacao-monetaria), em face da recente decisão proferida pelo Tribunal Pleno do TST (processo nº TST-ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231) e do respectivo efeito modulatório (a partir de 30/06/09). b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria D Oliveira Serigni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Conceição [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Nicolas Breckenfeld Pimentel Diniz (OAB: RJ 167473 - A)], Réu: Brascan SPE RJ-2 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 223, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Paes Mano [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Paes Mano\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0150100-70.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN MARIA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o pedido de vista dos autos formulado na petição de fls. 633, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Melo Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. , Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Melo Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0160700-43.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REIS HENRIQUE NETO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REIS HENRIQUE NETO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 669/700. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai Pinto de Miranda [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano - Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano - Rio , Aut Elianai Pinto de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 294/295, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001642-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cardoso Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Cardoso Filho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria de fls. 465, inclusive no sentido de apresentar demonstrativo detalhado (dia, semana e mês) da apuração dos quantitativos considerados referentes às horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0196000-66.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, socio de Educandario Thales Mileto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLA NUNES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CARLA NUNES FERREIRA, Aut IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA, Aut MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA, Aut MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA, Aut REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls. 612. \r\n\r\nProcesso: 0246000-56.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA DE CARVALHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: ISAIAS CHENIAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1910520"
                            ],
                            "1910521": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução Nº 47 - 09-11-2015\r\n\r\n0056000-35.2009.5.01.0007 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: HÉLIO PEDROSO PEREIRA,Advanced Administração Hospitalar e Serviços Médicos S/C,FUNDAÇÃO RUBEN BERTA,ROBERTO TINOCO LAZARONI,GISELE CAZALE BONIOLI,CLÁUDIO NEVES SILVA,ZILDOMAR DEUCHER\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO PEDROSO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.556,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068500-70.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Pereira Machado\r\n\r\nExecutado: RIGLE RECREIO JÓIAS BIJUTERIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ,Município do Rio de Janeiro,DOLORES ROBERTO BACELLAR,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado RIGLE RECREIO JÓIAS BIJUTERIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.570,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000817-45.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cileia Oliveira de Andrade \r\n\r\nExecutado: MANOEL DE SOUZA LIMA,Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.,MARIA EULÁLIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DE SOUZA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.401,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001166-48.2010.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Jesus Tavares\r\n\r\nExecutado: MAURA JOSEFINA CAPOBIANGO,Farmácia Nossa Geração Comércio e Varejo de Medicamentos Ltda. ME ,IVONETE VALDIVINO DELGADO \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURA JOSEFINA CAPOBIANGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.571,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-56.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Batista da Silva \r\n\r\nExecutado: FERNANDA AUTO DE ESPÍNDOLA PEREIRA,Letuz Engenharia S.A. ,LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA AUTO DE ESPÍNDOLA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.354,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA PEREIRA,Letuz Engenharia S.A. ,LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.354,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001569-80.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilanio do Nascimento Gomes\r\n\r\nExecutado: BRUNO CINCINATO BESERRA,Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Kokyno s ,Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda.,MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO CINCINATO BESERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225.878,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA,Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Kokyno s ,Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda.,MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225.878,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241800-69.1991.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO ANTONIO RINCON\r\n\r\nExecutado: MARIA ISABEL DE ARAUJO PINTO,JOSE JACKSON B PINTO E OUTROS 19,NARA SILVEIRA BERLIM,AFRANIO BRASIL SOARES,JOSÉ JACKSON BEZERRA PINTO,ANGELA DAS GRAÇAS FONSECA GUIMARÃES CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISABEL DE ARAUJO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.570,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NARA SILVEIRA BERLIM,JOSE JACKSON B PINTO E OUTROS 19,NARA SILVEIRA BERLIM,AFRANIO BRASIL SOARES,JOSÉ JACKSON BEZERRA PINTO,ANGELA DAS GRAÇAS FONSECA GUIMARÃES CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado NARA SILVEIRA BERLIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.570,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ JACKSON BEZERRA PINTO,JOSE JACKSON B PINTO E OUTROS 19,NARA SILVEIRA BERLIM,AFRANIO BRASIL SOARES,JOSÉ JACKSON BEZERRA PINTO,ANGELA DAS GRAÇAS FONSECA GUIMARÃES CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ JACKSON BEZERRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.570,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910521"
                            ],
                            "1910522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação Nº 38 - 09-11-2015\r\n\r\nProcesso: 0138900-27.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO ALVES\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 175. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910522"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nelma Alves do Nascimento [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nelma Alves do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 250/251. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda. ME, Réu: Tatiane Pinheiro de Carvalho, Réu: Márcia Cristina de Souza Coutinho, Réu: JUAREZ MIRANDA, Réu: Maria da Gloria Braça Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva \r\n\r\nDefiro o requerido, devendo os autos permanecerem sobrestados por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda. ME, Réu: Tatiane Pinheiro de Carvalho, Réu: Márcia Cristina de Souza Coutinho, Réu: JUAREZ MIRANDA, Réu: Maria da Gloria Braça Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva \r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls. 237 e do indefrimento da suspensão da execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves de Souza , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração do réu foram julgados improcedentes e os Embargos de Declaração do autor foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-34.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAIMUNDO PRALON [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISAS RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISAS RECURSOS MINERAIS, Aut PAULO RAIMUNDO PRALON\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram acolhidos em parte, sem efeito modificativo, e os do réu foram acolhidos, também sem efeito modificativo. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Campos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Celso Ferreira da SIlva, Réu: Transpev Express Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Braga Campos , Réu Tracthor Participações Ltda. , Réu Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu Transpev Express Ltda. , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo no despacho fls. 691/692. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-81.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Amorim [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ Instalações e Pararaios, Réu: Fernando José Fernandes, Réu: Elizabeth Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Amorim\r\n\r\nTendo em vista a resposta da 3ª Vara Cível da Comarca Regional de Bangu (fls. 306/308), que informa não haver valores disponíveis nos autos do inventário n°0001269-98.2007.8.19.0204, intime-se o Reclamante para indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001311-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erivaldo Castro de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erivaldo Castro de Andrade\r\n\r\nVista ao autor acerca da resposta de fl.570. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jairo Emidio de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Espólio de Jairo Emidio de Moura\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação à sentença de liquidação não foram conhecidos ante a falta de garantia do juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo Almeida dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ricardo Almeida dos Santos \r\n\r\nCiencia de que o Juizo defere o pedido de dilacao do prazo por mais 15 (quinze) dias improrrogaveis, ciente a parte autora de que, transcorrido o prazo retromencionado sem a devolução dos autos, será expedido Mandado de Busca e Apreensão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Magalhães\r\n\r\nVista ao autor acerca da resposta de fl. 285. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-15.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALISIO DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALISIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nId: 1910277"
                            ],
                            "1910276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2015\r\n\r\n0000054-36.2013.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos Pacheco\r\n\r\nExecutado: Engetek Construções Ltda. EPP,Julio Cesar Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ CARLOS DUARTE DE NEVES MANTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 7.290,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-40.2006.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Adib Couri e Outros\r\n\r\nExecutado: Silva e Souza Sociedade Educacional,Cesar Luiz Moura Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO DO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 138.167,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910276"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1901742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Nunes Moyses [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax-Motibel S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Motibel S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a guia do depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Gleide Fonseca Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. , Aut Antônia Gleide Fonseca Rodrigues \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 20/11/2015, às 12 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como efetuar a entrega de guias CD, sob pena de indenização do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Felisardo de Moraes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Felisardo de Moraes , Réu Lippaus Logística Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nVenham as partes apresentarem novos cálculos conforme parâmetros apontados às fls. 241, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-51.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Yonara Lopes da Cunha [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Yonara Lopes da Cunha \r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cristina Garanito Ascencao [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial - COOPEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Cristina Garanito Ascencao\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 424 que nada tem a deferir, uma vez que o crédito autoral já foi integralmente quitado, não havendo que se falar em atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina de Jesus Seixas Fortes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Modas Comércio de Vestuários Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina de Jesus Seixas Fortes \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 20/11/2015, às 14h, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nuno Duarte Ferreira Neves [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Via Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Via Concessionaria Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nVenha a reclamanda esclarecer seu requerimento, considerando que o processo não se encontra em fase de julgamento de recurso, nem está garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000348-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marmello Muniz Junior [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rogério Marmello Muniz Junior \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 504, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Isaltina Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Isaltina Rodrigues\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Vianna Amorim Silva Filho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica S.A., Aut Ulysses Vianna Amorim Silva Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 350/354, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Crispin Girão [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Crispin Girão\r\n\r\nVenha a reclamante procederer a retificação de seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Souza Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000674-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide da Conceição Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide da Conceição Nascimento \r\n\r\nConsiderando a certidão de fl. 178, venha o exequente indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Paulo Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-22.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RPZ SERIGRAFIA E GRAFICA LTDA, Réu: ALEXANDRE PEREIRA VELCOVIT - SOCIO RDA., Réu: ALBERTO PEREIRA ZELCOVIT, Réu: RICARDO JOSE CORREA, Réu: Flavio da Costa Larozoni, Réu: Ernesto Daltro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Rozendo de Castro [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressao Certa Grafica e Editora Ltda., Réu: Elisabete Valêncio da Silva [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Valmir Francisco Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Rozendo de Castro\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-86.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Pereira de Jesus [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienizacao Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienizacao Ltda., Aut Walmir Pereira de Jesus\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento do processo, sendo a reclamada, inclusive, para que proceda o pagamento das diferenças devidas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000594-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayram Nami Fernandes [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayram Nami Fernandes, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 856, que reconsidera o item 3 de fl. 851, para determinar que as parcelas remanescentes devem ser quitadas no prazo de 30 dias contados da pulicação de fl. 852. \r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Miguel de Almeida e Silva [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda., Réu: Viação Santa Izabel Ltda., Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Transportes Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Miguel de Almeida e Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001362-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Souza Pinto [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nacional de Benefícios da Vida [Adv. Ney Eduardo Simões (OAB: RJ 177708 - D)], Réu: Denizard Rivail de Oliveira Pinto, Réu: Roberto Olivio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Souza Pinto\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001401-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Polito Guimarães Muhalisen [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Sistemas e Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu Sistemas e Marketing Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do autor, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154400-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROF - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Silva Breda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Silva Breda \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Nóbrega [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Naturais Matoso Ltda. ME, Réu: Antonio Nascimento de Almeida, Réu: José Nascimento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Nóbrega\r\n\r\nTer ciência da informação prestada pelo Oficial de Justiça, bem como informar se pretende aguardar o cumprimento do Mandado de Penhora na Renda, ciente de que caso seja negativa a resposta, deverá indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pestilo Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo requerido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Maria de Andrade \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 361, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035700-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nAnte a impossibilidade de prosseguimento através de penhora do imóvel, venha o reclamante se manifestar acerca do ofício ora juntado, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valério de Santana [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Vidraçaria Metrô Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do autor, em improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Companhia de Seguros\r\n\r\nVenha a segunda ré, Bradesco Auto, comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença devida, considerando-se o depósito parcial (fl. 866) e o equívoco verificado no despacho de fl. 863. \r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo da Luz Bomfim [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI [Adv. Renata da Silva Lessa (OAB: RJ 171616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo da Luz Bomfim\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 943, que já decidiu sobre as questões suscitadas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado \r\n\r\nTer ciência da petição protoclizada em 10/08/2015, bem como apresentar seus cálculos de liquidação do valor remanescente devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Jesus Mello Soares [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Jesus Mello Soares\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação de acordo com a promoção da Contadoria de fls. 190, em 15 dias, sob pena de serem homologados os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001566-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Teixeira, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observando os termos da promoção, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-20.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES COUTINHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 48 horas, depositar o valor da diferença de cota previdenciária, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000844-51.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Martins de Carvalho Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiwok Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Cleber de Sá Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: Eduardo Borges Marques [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Gustavo de Sá Pereira, Réu: Eduardo Borges Marques [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleber de Sá Pereira, Réu Eduardo Borges Marques , Aut Silvan Martins de Carvalho Junior, Réu Thaiwok Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Santa Sofia S.A, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut Sidney Goncalves da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que tanto a impugnação quanto os dois embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes da Silva [Adv. Paulo Cezar de Miranda Valverde (OAB: RJ 31563 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes da Silva , Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 594, sendo a ré, SISCON SISTEMA DE COBRANÇA MODULAR LTDA para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julião Peixoto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Ind. Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS MENEZES, Réu: Espólio de Marcos Antônio Julião R/P Patrícia Veronese de Mello Julião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Julião Peixoto, Réu MA Julião Pavimentos Ind. Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 169, que declarou a ineficácia do negócio jurídico celebrado pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0041000-57.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pereira [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamação 500 Alimentação Ltda Me, Réu: Fabiola dos Santos Teles, Réu: Elisangela Marcia Cruz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira\r\n\r\nTer ciência de que o valor do depósito foi convolado em penhora, sendo o reclamante inclusive para ciência da consulta JUCERJA ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0000394-45.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso Wanderley [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. , Réu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação n/p Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação n/p Diego Sá da Silva, Réu: Regina Célia do Nascimento Rodrigues Alves [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso Wanderley, Réu Regina Célia do Nascimento Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade interposta por Fernanda Nascimento Rodrigues Alves foi julgada procedente, e a exceção de pré-executividade interposta por Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Lemos Bardete [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Lemos Bardete\r\n\r\nVenham as partes a esta Secretaria, no dia 23/11/2015, às 12h, para que a ré Prospecção LTDA proceda a anotação na CTPS do reclamante, sendo a reclamada também para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos Padilha [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, cumprir a determinação de fl. 526, inclusive com a multa diária estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabele Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 129, venha o embargante com a indicação do valor que entende pertinente, em 5 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-63.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mauricio de Freitas [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio de Araujo Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marcia Antico Prata Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Miriam Rosenthal Jochimek [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Aurea Helena Abdel Rehim (sucessora de Hosam Ahmed Abdalah Abdel Rehim) [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Silva, Aut Aurea Helena Abdel Rehim (sucessora de Hosam Ahmed Abdalah Abdel Rehim), Aut Geraldo Mauricio de Freitas, Aut Marcia Antico Prata Silva, Aut Miriam Rosenthal Jochimek\r\n\r\nContestar os embargos a execução, no prazo de 05 dias, bem como ter ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes de Carvalho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Claudio Luiz Ferreira Barboza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Flavio Correia Cardoso [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes de Carvalho, Aut Claudio Luiz Ferreira Barboza, Aut Flavio Correia Cardoso \r\n\r\nContestar os embargos a execução, no prazo de 05 dias, bem como ter ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Nogueira de Aquino [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda.a/c Raul Martins Guerreiro Junior [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Raul Martins Guerreiro Junior, Réu: Gilvania dos Santos Oliveira [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Nogueira de Aquino, Réu Gilvania dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 238, que decidiu convolar em penhora o depósito comunidado à fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001698-45.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Lopes Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Trens Urbanos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Lopes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0206500-25.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANAR DOS SANTOS BRAGA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANAR DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001556-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Pinto Júnior [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Validata Meios de Pagamento Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Pinto Júnior , Réu Validata Meios de Pagamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 19/11/2015, devendo o autor entrar em contato com o perito, na forma solicitada às fls. 313. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Damazio [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Damazio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001215-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Abreu Parreira [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S/A, Réu: Stratos - Administração e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Abreu Parreira\r\n\r\nTer ciência dos resultados das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108500-53.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SILVA DA ROCHA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SILVA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 383/386, devendo requerer o que entender devido no prazo de 30 dias, bem como tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Pereira Sortes Junior [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Pereira Sortes Junior\r\n\r\nTer vistas dos resultados das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-22.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Leite Baptista [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar , Réu: Assistência Médica Odontológica Real Ltda., Réu: Aparecida Cardomoni Garcia Prado , Réu: Edna Ventura Cruz [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Leite Baptista \r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1901742"
                            ],
                            "1901741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000844-51.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Martins de Carvalho Junior\r\n\r\nRéu: Thaiwok Restaurante Ltda. , Cleber de Sá Pereira, Eduardo Borges Marques , Gustavo de Sá Pereira, Eduardo Borges Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo de Sá Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Lemos Bardete\r\n\r\nRéu: Prospecção Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Prospecção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes a esta Secretaria, no dia 23/11/2015, às 12h, para que a ré Prospecção LTDA proceda a anotação na CTPS do reclamante, sendo a reclamada também para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000327-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Andrade \r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Muriaé Serviços Aeroportuários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 361, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001027-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adelino Alves\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos das Adjacências a Rua da Alfandega - SAARA\r\n\r\nPelo presente fica m Enio Carlos Bittencourt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Erineude Linhares Silva\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes, Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Dilma Sebastiana Silva de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001041-06.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martiniano da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno da Costa Abade, Fernando da Costa Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Viação Santa Sofia S.A, Viação Costeira Ltda, Empresa de Viação Algarve Ltda, Auto Diesel Ltda, City Rio Agência de Turismo Ltda, Viação Top Rio Ltda, Breda Rio Transportes Ltda, City Rio Rotas Turísticas Ltda, Viação Andorinha Ltda, Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Diesel Ltda, City Rio Agência de Turismo Ltda, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Transportes Amigos Unidos S.A., Transportes Zona Oeste Ltda, Viação Andorinha Ltda, Viação Santa Sofia S.A, Viação Top Rio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que tanto a impugnação quanto os dois embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina de Jesus Seixas Fortes \r\n\r\nRéu: Central Modas Comércio de Vestuários Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Central Modas Comércio de Vestuários Bolsas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 20/11/2015, às 14h, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1901741"
                            ]
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001671-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsea Bueno dos Santos [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 314/317 e fixo a condenação em R$ 16.276,96. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Azeredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Corning Tecnologias de Comunicação S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vergueiro Spala (OAB: RJ 123765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corning Tecnologias de Comunicação S.A., Réu Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-72.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nunes Correia [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Severino Nunes Correia \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cunha Henriques de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. e fixo a condenação em R$ 60.873,97. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendes de Souza [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda ( em Recuperação Judicial) N/P de Maicel Anesio Titto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mendes de Souza\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lúcia Vieira Trugilho [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lúcia Vieira Trugilho\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-91.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAIXAO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: João Perri de Paiva, Réu: Heleny Machado de Paiva, Réu: Daniel Machado de Paiva, Réu: João Perri Machado de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAIXAO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido, pois apesar de haver restrições anotadas sobre veículos dos réus, o fato é que a penhora não foi normalizada. ... intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0104100-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , Réu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio LTDA.\r\n\r\nDê-se vis aos réus dos novos cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Klein [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Klein\r\n\r\nPor ausentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o recurso. Logo, nego seguimento por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria José Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fanester [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia da Costa Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 291/295 e fixo a condenação em R$ 52.607,97. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047600-14.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA ROFFMAN LTDA, Réu: Rosimara de Souza Rangel, Réu: Sérgio Antônio Pinto de Sá [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n...determino seja intimado o autor para que venha com o contrato social da ré, Engenharia Roffman, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-42.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luciane Carluccio de Almeida Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luciane Carluccio de Almeida Azevedo \r\n\r\n...deixo de conceder à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Defiro, entretanto, o parcelamento dos honorários periciais, em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 250,00, devendo o pagamento da 1ª parcela ser comprovado em 20 dias, contados do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0032400-10.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Junior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda - ME [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida, Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nEsclareça o autor sobre quais bens requer que a penhora recaia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-17.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nataly Nunes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nataly Nunes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 96 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0008600-50.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre da Silva [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 239/245 no montante de R$ 26.508,90. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Machado [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1910421"
                            ],
                            "1910422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-68.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins de Andrade [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins de Andrade \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 444: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Seixas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Seixas\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Peixoto Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Olney Peixoto Neto \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001120-79.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Cunha Faria [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Alessandro de Azevedo Sena [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Condominio Parque das Laranjeiras [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Eloy Werneck Barroso [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Eva Eunice de Mattos Mororó [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Ana Lucia Fernandes [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: B e T Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e T Limpeza e Conservação Ltda., Réu B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Alessandro de Azevedo Sena, Réu B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Ana Lucia Fernandes, Réu B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Eloy Werneck Barroso, Réu B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP N/P Eva Eunice de Mattos Mororó, Réu Condominio Parque das Laranjeiras , Aut Gilmar Ribeiro Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001541-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria Porcão Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-52.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendonça Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendonça Pedrosa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edis Sandro Leal Nunes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Soares da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Fabricio Soares da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: MG 64029 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Pereira [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judiceia Souza dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judiceia Souza dos Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102700-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bernardes Soeiro de Sousa Harkovsky [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.620: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0154600-53.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Purger de Castro Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1910422"
                            ],
                            "1910423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-75.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Medeiros Teixeira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibe Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Medeiros Teixeira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Serpa de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Felipe Serpa de Lima\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azeredo Coutinho [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 379/384 e fixo a condenação em R$ 75.801,22. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel de Abreu [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Condominio do Edifício Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Internacional Rio, Réu Prossegur Sistemas de Segurança Ltda., Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora SA [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 994/997 e fixo a condenação em R$ 98.736,45... Ficam as reclamadas (responsáveis solidárias) citadas, na pessoa de seus advogados constituídos, a pagarem o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva do Socorro Alves Flexa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva do Socorro Alves Flexa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 482: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Bottino dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freire de Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda) [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Freire de Lima\r\n\r\n...dê-se vista ao autor quanto ao requerimento do réu de penhora no rosto dos autos do processo em curso na 47ª Vara Cível, ação de rescisão contratual. \r\n\r\nProcesso: 0001283-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gleiton Silva Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 158: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Paes \r\n\r\nRéu: Master Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Serviços Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO LUIZ BARBOSA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mara da Silva Kalaf [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-09.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL PAULO FAIA TAVEIRA.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-57.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Macedo Cesar [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Macedo Cesar \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais dos imóveis indicados à penhora, a fim de possibilitar a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos Martins [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Réu Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Almeida Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-73.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALERNO DA SILVA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Thereza Agra Lins, Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SALERNO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro, pois impenhoráveis (art. 649, CPC). Indique o autor meios eficazes ao prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Gomes de Melo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jesse Gomes de Melo\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0085300-43.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MOREIRA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Aut: MARIA SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Aut: RENATA PIRES RODRIGUES [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Aut: ROSEMARY ALVES DOS REIS CARVALAHO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: José Ricardo Rocha Bandeira [Adv. Nilton Campos Filho (OAB: RJ 56002 - D)], Réu: Francisco Nolasco Pereira Silva, Réu: BL&D Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE MOREIRA DA SILVA, Aut MARIA SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut RENATA PIRES RODRIGUES, Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Aut ROSEMARY ALVES DOS REIS CARVALAHO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0029000-85.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Belarmino das Neves [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda. n/p Luis Soares da Silva, Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Belarmino das Neves\r\n\r\nCancele=se o alvará ora devolvido. Outrossim, os valores referentes ao FGTS foram incluídos na conta de liquidação. \r\n\r\nId: 1910423"
                            ],
                            "1910424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bernardes Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 9.138,79, mencionado na petição protocolizada em 27.10.2015, uma vez que a guia não acompanhou a petição, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel de Abreu [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Condominio do Edifício Internacional Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Internacional Rio\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1910424"
                            ],
                            "1910419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2015\r\n\r\n0001587-58.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Siggia\r\n\r\nExecutado: Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda.,Prontos Distribuidora de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda.,Unidiet Ilha Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Dalton Souza Lins,Unidiet Ilha - Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Patricia Bezerra Ciannella,Unidiet Ilha - Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Willian Augusto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.967,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-63.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia de Souza Romeiro Maida Goncalves\r\n\r\nExecutado: Andrea Regina Fernandes da Rosa,L R - Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda.,Feperj Federação de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro,Municipio do Rio de Janeiro,Leila Amorim de Souza Dutra,Eliana Leal Mesquita,Antonio Luiz Fleury de Abreu,Pedro Ricardo Rosa Rodrigues,Jorge da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Regina Fernandes da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.089,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Dias,L R - Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda.,Feperj Federação de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro,Municipio do Rio de Janeiro,Leila Amorim de Souza Dutra,Eliana Leal Mesquita,Antonio Luiz Fleury de Abreu,Pedro Ricardo Rosa Rodrigues,Jorge da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.089,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Amorim de Souza Dutra,L R - Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda.,Feperj Federação de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro,Municipio do Rio de Janeiro,Leila Amorim de Souza Dutra,Eliana Leal Mesquita,Antonio Luiz Fleury de Abreu,Pedro Ricardo Rosa Rodrigues,Jorge da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Amorim de Souza Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.089,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ricardo Rosa Rodrigues,L R - Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda.,Feperj Federação de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro,Municipio do Rio de Janeiro,Leila Amorim de Souza Dutra,Eliana Leal Mesquita,Antonio Luiz Fleury de Abreu,Pedro Ricardo Rosa Rodrigues,Jorge da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ricardo Rosa Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.089,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000003-53.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Rangel \r\n\r\nExecutado: ANTONIO BORGES VALÉRIO,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço comercial),União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIA MB ASSESSORIA EMPRESARIAL representado pelo Administrador Mauro José Roberto Bacellar,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço residencial),União Forte Vigilância e Segurança Ltda N/P SOCIA MB- Assessoria e Serv. Ltda,Comissão de Valores Mobiliários - CVM,VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BORGES VALÉRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.489,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VICENTE SABBATINO PINHEIRO,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço comercial),União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIA MB ASSESSORIA EMPRESARIAL representado pelo Administrador Mauro José Roberto Bacellar,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço residencial),União Forte Vigilância e Segurança Ltda N/P SOCIA MB- Assessoria e Serv. Ltda,Comissão de Valores Mobiliários - CVM,VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE SABBATINO PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.489,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910419"
                            ],
                            "1910420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001047-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , Net Rio LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se vista aos réus dos novos cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-56.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMKE ELIZABETH KIESECKER\r\n\r\nRéu: SERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Gilnei Grade, Miguel Archanjo Barroso de Souza, Nelson de Souza Costa, Jurema D´Arc Vieira Ambrósio, Antonio Caetano\r\n\r\nPelo presente fica m IMKE ELIZABETH KIESECKER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o Reclamante intimado a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Ramos\r\n\r\nRéu: Sociedade Madureira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Sarmento Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o Reclamante intimado a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de CNPJ da Ré, conforme anteriormente determinado, no mesmo prazo, sob pena de aplicação do dispositivo acima elencado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910420"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1909067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Rodrigues da Silva Antunes [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Rodrigues da Silva Antunes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Bezerra Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquel Nascimento de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda., Réu: Vania Maria Aquino Caon, Réu: Rafaela Oliveira Boaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquel Nascimento de Moraes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-51.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Mota Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Posto Mini Market Ltda., Réu: EDIL JOSÉ DA FONSECA BARBOSA, Réu: Rafael Costa Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Mota Ferreira\r\n\r\nciência da penhora online positiva. \r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Costa Guadelupe [Adv. Pedro Henrique Maia da Cunha (OAB: RJ 169265 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Rufino de Oliveira, Réu: Montanha Rabelo Sociedade Tecno Industrial de Manutenção Ltda. ME, Réu: Juruá Consultoria Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Costa Guadelupe\r\n\r\nInformar o andamento da carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0000262-76.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bastos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., Réu: OAS Empreendimentos [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Empreendimentos\r\n\r\nVir com o depósito da diferença atualizada, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0028700-30.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO LEONARDO DE ALCANTARA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCAO LTDA, Réu: APARECIDO NUNES MARCAL, Réu: Armando Kilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANO LEONARDO DE ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nazario Napoleão [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio Del Giardino [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nazario Napoleão\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-79.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Medeiros Paula [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA, Réu: CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Medeiros Paula\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Siqueira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Condomínio Rio 2 Edfício San Remo [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Siqueira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-30.2013.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Abreu Peixoto [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Abreu Peixoto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0037800-62.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Cgte: TRANSLIORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alberto dos Santos Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Alberto dos Santos Alves \r\n\r\nCiência do auto de leilão, bem como para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0030800-94.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO TOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DE CAMPO GRANDE [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001359-77.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Fidelis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Fidelis \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-93.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDONCA DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: VALVAN SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL SC LTDA, Réu: JOSEVALDO RODRIGUES SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: VANEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0051600-02.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinei Duarte da Motta [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Paulo Dias Da Rocha (OAB: SP 33829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Duarte da Motta\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-74.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena Coelho de Almeida Diniz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Helena Coelho de Almeida Diniz \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-92.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaylane Vale Branco [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Aut: THAYANE FERNANDES BRANCO [Adv. Amanda Silva (OAB: RJ 169335 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papel Especial Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papel Especial Ltda., Aut Kaylane Vale Branco , Aut THAYANE FERNANDES BRANCO\r\n\r\nVista do auto de leilão, devendo a ré prestar esclarecimentos da petição de fls155/157. \r\n\r\nProcesso: 0126200-38.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO PIRES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO PIRES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-94.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANDRADE CATTAPAN [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ANDRADE CATTAPAN\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-62.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Fátima de Barros Marciano [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegra Amaresco Bainha [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Fátima de Barros Marciano \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-45.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PERPETUO MACIEL [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PERPETUO MACIEL\r\n\r\nCumprir despacho de fls 204, comprovando o alegado em fl 204/206. \r\n\r\nProcesso: 0157900-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Silva dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto do Amaral Filho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Generozo Canedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberaba da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberaba da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls 470, bem como para diligenciar no que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gabriel Alves [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliana Gabriel Alves\r\n\r\nciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Ribeiro Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Ribeiro Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dutra da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Dutra da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Moreira Bastos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moreira Bastos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marinho Rubim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda. [Adv. Rodrigo Leite Moreira (OAB: RJ 103827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda., Aut Kelly Marinho Rubim\r\n\r\nCiência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIXON LUIZ FAGUNDES FILHO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: ALUISIO TEODORO [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARQUES [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE FREITAS, Aut: JOSE DE FREITAS JALOTO [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)], Aut: JOSE MESSIAS DA CRUZ, Aut: LUIZ ANTONIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIXON LUIZ FAGUNDES FILHO, Aut ALUISIO TEODORO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARQUES, Aut JOSE DE FREITAS JALOTO, Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nCiência de que foram localizados os volumes 1-3. \r\n\r\nProcesso: 0001107-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Wood Peçanha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Wood Peçanha \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-42.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracelina Vieira Romeu [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico e Hospital Ltda., Réu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani, Réu: Daise Gonçalves Paolano, Réu: Carlos Alberto Ávila Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracelina Vieira Romeu\r\n\r\nRequeira o que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Almeida Morgado [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Almeida Morgado\r\n\r\nInformar sobre o pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SILVA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA COSTA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut IRACEMA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nCiência da penhora \r\n\r\nProcesso: 0208700-64.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Deodoro Cunha (OAB: RJ 40625 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0036500-95.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará 551/2015, remetido ao Banco do Brasil, Agência 2234, Av Gomes Freire, 471- Centro- Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0090500-88.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: KERMANN BRITTO MALACARNE [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KERMANN BRITTO MALACARNE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-42.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Silva Marques [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Carole Amaro dos Santos [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Silva Marques \r\n\r\nCiência da penhora \r\n\r\nProcesso: 0129500-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Dias de Freitas [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Dias de Freitas\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DANTAS FERREIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DANTAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Morais [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllos Personal Design, Réu: ADELIA MENDES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Morais\r\n\r\nCiência da decisão de fls 100 que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisobete Sousa dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisobete Sousa dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls 179 que julga extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisobete Sousa dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nCiência da decisão de fls 179 que julga extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0000448-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rocha de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito judicial à disposição desta Vara \r\n\r\nProcesso: 0102000-59.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO LISBOA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMU S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Marcelo Pasqual Gomes, Réu: Otacílio Ssilva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0062600-43.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA BARRETO [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: BARLEY S LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nCiência do desaquivamento, bem como diligenciar no que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1909067"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253500-87.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURENCO DE ARAUJO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE JANUARIO CARNEIRO, Réu: GUILHERME ISRAEL ABIRACHED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212. Vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, indicando bens livres e desembaraçados passíveis de expropriação, em 10 dias, sob pena de extinção pelo artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181600-97.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARTINS\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 435, uma vez que o recurso utilizado pela parte foi o Agravo de Petição. Se o reclamante pretendesse destrancar o recurso interposto, deveria ter interposto Agravo de Instrumento, o que não o fez. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisquim Estofados e Decoracoes Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Sayonara Faria Sisquim, Réu: Giovani Petra Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Teconologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira , Réu Cobra Teconologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia: 19.11.2015. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LOPES DE MELO [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LOPES DE MELO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0125301-56.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Rosario Barreto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nEfetue a transferência do numerário atualizado do bloqueio de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0001248-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda., [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda.,\r\n\r\nPara, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Soares dos Anjos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Archimedes Gonçalves dos Anjos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara, querendo, apresentar impugnação, em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: A e E Products do Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Hangers rServiços de Vestuário ltda, Réu: Batts, Inc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e E Products do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ ré, acerca da impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Brunet Pereira da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: CALIL FRALHA SOBRINHO, Réu: LUIS CARLOS CRUZ, Réu: CLÁUDIO DE CAMPOS RODRIGUES, Réu: LUIZ OSAIR DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nVenham os patronos da ré com documentação legível, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0086500-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES [Adv. Guilherme da Costa Brazão (OAB: RJ 143146 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ABELARDO REIS FILHO, Réu: MARILENA BORGES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES, Réu STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA\r\n\r\nAssiste razão à parte autora, determino o prosseguimento da execução com expropriação do imóvel penhorado, ante a ausência da reclamada para a assinatura do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0046800-69.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA BARBOSA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUZ NOVA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ANTONIO GOMES, Réu: SALVADOR MARTINS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Leao [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Leao\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharino Marins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Luci Gouvea Gomes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharino Marins, Aut Luci Gouvea Gomes\r\n\r\nÀ ré, para fins do 884 da CLT, devendo manifestar-se, ainda, sobre a petição da autora de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0058500-95.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: ANTÔNIO NUNES REIS, Réu: Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME, Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ESTANHO DE LIMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Mário Fialdini Júnior, Réu: Lea Baesse de Souza, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ESTANHO DE LIMA\r\n\r\nRetirar o ofício na Secretaria da Vara e, após, apresentar certidão de ônus reais atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-44.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nEgdo: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Egdo: Flavia Oliveira de Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Egdo: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Egdo: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Egdo: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Egdo: DULCE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavia Oliveira de Freitas , Egdo São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nAo embargado para contestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-59.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO, Agdo: MICHELLE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Instrumento opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000170-27.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: Serpros - Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Almeida\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à promoção da contadoria de fls. 373 e 373v, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito nso termos do artigo 794, III do CPC, ciente o autor neste ato, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0013800-10.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILCE CARDOSO COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILCE CARDOSO COSTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Profeta Trotta [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Aut: OFERES NACIF\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos alberto pereira leal, Aut Gisele de Azevedo Profeta Trotta, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião carlos Sanchez Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJuntar os documentos necessários para a elaboração dos cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Louise Ayres Morgado [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JÚLIO CESAR DECAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Louise Ayres Morgado \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063000-68.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Napoleão de Oliveira Magalhães [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Marcelo Renato Soares Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Manoel Luiz da Fonseca Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Dulce Carvalho de Freitas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nPara impugnação dos cálculos apresentandos pelo autor. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001069-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Josemar da Silva [Adv. Alberto Ferreti Filho (OAB: RJ 54544 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzarias Ltda., Réu: MICHELLE CRISTINE LAGO DE FREITAS LIMA, Réu: ANDRÉ LAGO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Josemar da Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães Mendes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Guimarães Mendes \r\n\r\nDevolvido o prazo para a apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Domingues da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP , Réu Redecard S.A., Aut Simone Domingues da Silva \r\n\r\nPara que compareçam na Secretaria da Vara em dia e horário de pauta, para fins de honologação do acordo noticiado, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Araújo \r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000449-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 695, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0080300-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Alcantara [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fervan Servicos de Moto Ltda-ME,N/P SOCIO Carlos Alberto Souza Gaspar, Réu: FERVAN SERVICOS DE MOTO LIMITADA ME , Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA, Réu: AVANIR SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique Alcantara\r\n\r\nO remédio processual para atacar decisão em fase executória é o Agravo de Petição. Nada a deferir em razão de recurso impróprio utlizado pela parte, nem mesmo à luz do princípio da fungibilidade, pois incabível, no caso, diante de erro grosseiro. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely dos Anjos Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely dos Anjos Macedo , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fl. 660, devolva-se o prazo às partes. \r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Amâncio Celestino [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Olicar Serviços de Assessoria e Marketing Ltda., Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas\r\n\r\nPagamento de custas e cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-75.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Barbosa Cardoso [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO , Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-55.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO EDMUNDO VALE NETO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SULTAN INVERTIMENTOS EMPREED PARTIC LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL-KHOURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO EDMUNDO VALE NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2007.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Aliete Florinda de Amorim [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vivo S.A.\r\n\r\nIndefiro, vez que é possível ter acesso aos autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PORFIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PORFIRO, Réu Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0140500-12.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE NUNES DE ALMEIDA [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES, Réu: VIRGINIA PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001594-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Caruso de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Caruso de Figueiredo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0157100-84.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA ROCHA WERNECK JUNIOR [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA ROCHA WERNECK JUNIOR\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0086400-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: EXPRESSO BANGUENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coelho de Oliveira\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da empresa que indica ser sucessora da ré (VIAÇÃO PADRE MIGUEL LTDA.), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182400-86.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GONCALVES SEBASTIAO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Réu: SHEILA ROSADO DA SILVEIRA, Réu: VÍTOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON GONCALVES SEBASTIAO\r\n\r\nPara ciência da alteração contratual ora juntada aos autos, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157300-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas do Parque [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vivendas do Parque\r\n\r\nPara, querendo, apresentar impugnação, em 0 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1910636"
                            ],
                            "1910638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0023800-35.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO PEIGAS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO (ESPÓLIO DE MANOEL FRANCISCO),VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO (ESPÓLIO DE MANOEL FRANCISCO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000499-73.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Santos Moura \r\n\r\nExecutado: MARIA CECILIA VIEIRA DE ALMEIDA,Drogaria Fênix de Olaria Ltda.,JOÃO PAULO VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CECILIA VIEIRA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.686,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO PAULO VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA,Drogaria Fênix de Olaria Ltda.,JOÃO PAULO VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PAULO VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.686,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-69.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Santana Santos\r\n\r\nExecutado: CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda.,Companhia Municipal de Energia Eletrica e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.078,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910638"
                            ],
                            "1910820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-25.2006.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Adrilene Rocha de Souza (OAB: RJ 161720 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910820"
                            ],
                            "1910637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000035-44.2015.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nEgdo: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Flavia Oliveira de Freitas , HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., RONALD DE CARVALHO ONOFRE, VERA LIA PINHEIRO JORGE, DULCE CAMPOS JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m DULCE CAMPOS JORGE, HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., RONALD DE CARVALHO ONOFRE, VERA LIA PINHEIRO JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado para contestação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910637"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Lopes e Castro Isidio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda., Aut Zeneide Lopes e Castro Isidio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 484/484-verso .\r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Chagas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0105000-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilria Maria Grubitsch Mietzsch [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA \r\n\r\nTomar ciência do item 2 de fls. 621-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001724-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natival Guimarães de Santana [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natival Guimarães de Santana \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 210/214, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-25.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Thomaz [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Thomaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0049200-48.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON GOMES DE AGUIAR [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: EVERALDO CARDOSO, Réu: MARIA PAULA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290: \"Considerando que já foram realizados consultas ao Bacenjud, Infojud e Renajud e o reclamante não logrou êxito em indicar meios efetivos de execução, expeça-se certidão de crédito. Intime-se o autor para ciência. \"\r\n\r\nProcesso: 0000988-44.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Athaydes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Associação Santa Mônica Jardins [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Condomínio Península Assape Associação dos Moradores da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Santa Mônica Jardins, Réu Condomínio Península Assape Associação dos Moradores da Península, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-64.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Macedo de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Macedo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DOUKAY CAMPANINI [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DOUKAY CAMPANINI\r\n\r\nVir com cópia atualizada da certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Dias da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar nos autos a implementação do auxílio alimentação deferido no v. acórdão, em 30 dias, sob pena de multa mensal equivalente ao valor do dobro do auxílio .\r\n\r\nProcesso: 0150500-29.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BREZENSKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BREZENSKI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1109 .\r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMILO BARBOSA DE MOURA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a penhora sobre o imóvel, uma vez que a propriedade pertence a terceiro estranho à lide (Isaac de Castro Barbosa Filho) .\r\n\r\nProcesso: 0171100-61.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MANARTE [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: AURELIO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)], Aut: DAMIAO COSME CONCEICAO DA CRUZ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: DENISE CARVALHO DA ROSA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: DELCILIA DA CONCEICAO [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JAQUISON CARLOS PEREIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: IARA MAIRA GOMES DA SILVA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: ELSON DE LUNA FREIRE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE COSTA DUTRA DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CLEICIMAR XAVIER MENESES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MANARTE, Aut AURELIO DOS SANTOS ROCHA, Aut CARLOS HENRIQUE COSTA DUTRA DA SILVA, Aut CLEICIMAR XAVIER MENESES, Aut DAMIAO COSME CONCEICAO DA CRUZ, Aut DELCILIA DA CONCEICAO, Aut DENISE CARVALHO DA ROSA, Aut ELSON DE LUNA FREIRE, Aut IARA MAIRA GOMES DA SILVA, Aut JAQUISON CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 806/887 .\r\n\r\nProcesso: 0141000-84.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo da Hora Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda., Réu: Edmundo Vieira do Nascimento, Réu: Antonio Vieira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo da Hora Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 116/125, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria da Silva [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Kátia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 319: \"1. Homologo os cálculos de fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo as Rdas, através de seus patronos, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0055800-75.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves de Jesus [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Luis Fernando Pereira Fonseca, Réu: Marco Antonio Cavalcante da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"Considerando o decurso do prazo fornecido às fls. 62, nada a deferir. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0040000-07.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Hipolito dos Santos Vicente [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Hipolito dos Santos Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \"Tendo em vista que o Clube na Rua Campos Sales se encontra fechado, nada a deferir. Intime-se o reclamante para indicar novos meios de execução, no prazo de 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0109700-12.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIEL DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGAS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR, Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-51.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BASTO LISBOA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: SILVIO BUFONI, Réu: CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA, Réu: ROGERIO DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BASTO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 505/511, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adolfo Pereira Vieira [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela PETROS .\r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Reis [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jorge Claudio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001439-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Rocha [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda., Aut Marcelo Araújo Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 186: \"1. Homologo os cálculos de fls. 185, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000580-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Prazeres Batista [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções e Instalações Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos , permeados por 05 dias . Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDEMIRO CARDOSO AUGUSTO [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Freire Pacheco (OAB: RJ 76086 - D)], Réu: ANA MARIA MARTINS FERREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO MENEZES FERREIRA, Réu: MELQUIADES APARECIDO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDEMIRO CARDOSO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0001038-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA, Réu: JUAN MANUEL QUIROS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos da Silva \r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizoroce de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-58.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVir com o pagamento, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001307-75.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Cezar Costa Pinto [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneses Almeida Engenharia Ltda., Réu: André Luiz de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Cezar Costa Pinto \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista na secretaria da vara, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-18.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FLORES DA SILVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A.(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FLORES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1079/1090 .\r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortan Martins Marques [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gasolina Rei do Meier Ltda., Réu: Poto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., Réu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda., Réu: POSTO DE GASOLINA REI DO MÉIER N/P SÓCIO JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA-ME N/P SÓCIO DAVID MANOEL SOARES, Réu: ISMAEL VIANNA LOPES, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA, Réu: CLAUDIO SEIXAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortan Martins Marques \r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do oficial de justiça, devendo indicar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-35.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER MIRANDA LUSTOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EBER MIRANDA LUSTOSA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimmnetos do perito, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Mattos Manier [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Mattos Manier , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 190: \"1. Homologo os cálculos de fls. 189, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via de Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0054100-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosane Dutra Lima [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosane Dutra Lima\r\n\r\nRetirar a Certidão para Habilitação do Crédito, para que proceda, querendo, à habilitação de seu crédito na massa .\r\n\r\nProcesso: 0000174-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa do Nascimento [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 985 .\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carvalho Mendonca Junior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva Oliveira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Renata Machado Ltda. ME [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Renata Machado Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará pelo depósito de fl. 85, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0000028-20.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Bezera da Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Davi Mathias Rabello (OAB: RJ 180925 - D)], Réu: Espólio de JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Bezera da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, uma vez que o Sr. Affonso Villar não foi incluído no pólo passivo da demanda .\r\n\r\nProcesso: 0000507-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará pelo depósito de fls. 535 e do alvará no. 1591/2015, por cinco dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0048300-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rolando de Souza Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Rios [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Ruiz Construções e Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques e Ruiz Construções e Incorporação Imobiliária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0182600-22.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes Dantas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes Dantas, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1102 .\r\n\r\nProcesso: 0000707-54.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Trajano da Silva [Adv. Igor Marques Lopes de Andrade (OAB: RJ 130846 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Leão Picheth Confecção [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo de Leão Picheth Confecção, Aut Silvia Maria Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 291: \"1. Homologo os cálculos de fls. 290, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001147-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Barreira do Vasco Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Barreira do Vasco Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Reis Carmo [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo exequente .\r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA CUNHA PIRES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA CUNHA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 18.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0112100-96.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 203, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Paraizo Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Paraizo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão da contadoria de fls. 313 .\r\n\r\nProcesso: 0033300-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias requerido à fl. 1188. Na oportunidade deverá ter ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, às fls. 1159/1181 e da promoção da contadoria à fl. 1184 .\r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mello Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Henrique da Silva Marques (OAB: RJ 122044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mello Cardoso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 981 .\r\n\r\nProcesso: 0028500-46.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE JERONIMO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)], Aut: JOSÉ SILVANO JERÔNIMO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)], Aut: FABIANA JERÔNIMO REIS DOS SANTOS [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)], Aut: SIMONE JERÔNIMO DE CARVALHO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)], Aut: SILVANA JERÔNIMO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)], Aut: CLEIDSON JERÔNIMO [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERV TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDSON JERÔNIMO, Aut DORALICE JERONIMO, Aut FABIANA JERÔNIMO REIS DOS SANTOS, Aut JOSÉ SILVANO JERÔNIMO, Aut SILVANA JERÔNIMO, Aut SIMONE JERÔNIMO DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista do resultado das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1908116"
                            ],
                            "1908114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-07.2008.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908114"
                            ],
                            "1908115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0121200-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Chagas \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908115"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1909857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Daher de Souza [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observada a preclusão da CLT, art. 879, § 2º. \r\n\r\nId: 1909857"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0000773-93.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosa Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000770-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BANDEIRA DOS PASSOS MIRANDA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO\r\n\r\nGarantir o juízo ou efetuar o recolhimento voluntário, em 48 horas, em guia própria pelo valor indicado pela União a título de contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-14.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Nascimento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Claudia de Almeida (OAB: RJ 86335 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cyrne Mattos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gouvêa Ribeiro da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Henrique Gouvêa Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-45.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vasques Carvalho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Macedo [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0057100-29.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto Madureira [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Julianne Alvim Milward de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-30.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ALMEIDA [Adv. Renato Cezar Coutinho de Souza (OAB: RJ 38517 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCO BALENO [Adv. Vitor Iorio Arruzo (OAB: RJ 113696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jesus Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jesus Pinho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 605/606. \r\n\r\nProcesso: 0000853-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egmont Bastos Capucci \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 373/375. \r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Freitas [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcao S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0061000-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA PESTANA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 1088. \r\n\r\nProcesso: 0000812-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Cabral de Melo [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Aloysio de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Aloysio de Araujo, Aut Selma Cristina Cabral de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRAVASSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG TRANS LOGIST CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRAVASSO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG TRANS LOGIST CENTRAL\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patrocinio de Alcantara Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Service COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., Réu Service COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-69.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria Pessoa de Queiroz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Coelho de Carvalho [Adv. Aparecida Augusto de Oliveira (OAB: RJ 123242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria Pessoa de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000637-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angie Cardoso Sobrinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0061500-38.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, Réu: EDUARDO BORGES DA CUNHA, Réu: PEDRO AMÉRICO BORGES LOUSADA\r\n\r\nTI: Osvaldo Cruvinel Borges Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 510, devendo comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0073500-07.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BUENO MARQUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA BUENO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 764. \r\n\r\nProcesso: 0072100-11.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO PAIVA COSTA [Adv. Maria Natalina Paiva Costa (OAB: RJ 73883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Aut PAULO DE TARSO PAIVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 228/229. \r\n\r\nProcesso: 0060600-40.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fausto da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fausto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0071200-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CAVALCANTI GUIMARAES [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut LEONARDO CAVALCANTI GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000692-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 916. \r\n\r\nProcesso: 0000587-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Roberto da Silva Cadiz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação SA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Roberto da Silva Cadiz, Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 874/876. \r\n\r\nProcesso: 0000566-26.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Alimentação Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0054800-85.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIZEU DA COSTA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAQUEM [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAQUEM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 453/454. \r\n\r\nProcesso: 0000476-18.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Andrade Rosa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 161/162. \r\n\r\nProcesso: 0000476-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Oliveira da Silva Alvares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda, Aut Marcia Cristina Oliveira da Silva Alvares \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. Com permeio de 05 dias, à(s) reclamada(s) para manifestações em 10 dias sucessivos e, em caso de impugnação, deverão ser apresentados demonstrativos dos valores que entende devidos respeitando a promoção da Contadoria quanto as observações para seus cálculos, observando o disposto no art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000462-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Dionizio [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Dias de Souza (espólio de) [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Dionizio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 249, devendo comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Amaral [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)], Aut: Zenaide Ribeiro Amaral [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: Jose Luiz Ribeiro Amaral [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000554-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clay da Silva Bonadiman [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clay da Silva Bonadiman , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051900-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Romaneli Candido [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo 10 dias, para apresentação de cálculos, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0053500-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Britto Lopes [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Britto Lopes, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreiro Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreiro Monteiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0000482-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ribeiro do Nascimento [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imobiiliária Ltda. [Adv. Fernando Borges Vieira (OAB: SP 147519 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.235, devendo comprovar o valor efetivamente sacado, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Simões [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT, Réu: CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: HELIO FERNANDES, Réu: JOSÉ COELHO FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Simões\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000428-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000389-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Souza Ravani Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Souza Ravani Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tavares dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Presidente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000550-09.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Bastos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0038700-40.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA ANTUNES PAES SENA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA ANTUNES PAES SENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 749/750. \r\n\r\nProcesso: 0134600-11.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Veiga Feijo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Veiga Feijo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nId: 1910284"
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                                "Processo: 0000700-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bernardo Rangel [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda., Réu: Alexandre de Carvalho, Réu: Marilena Vasconcellos da Costa Grego, Réu: Marcio Queiroz Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bernardo Rangel\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0001219-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Menezes de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Menezes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do Ofício da FETRANPOR e para fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 898. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lourenço dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Guidon Ltda., Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Pinto Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lourenço dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0223000-62.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY VIEIRA DE BARROS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA(NOVA DENOMINAC DA MULTIFABRIL) [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000406-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Paixão [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médica Hospitalar [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: José Carlos da Silva Motta, Réu: Sérgio de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Paixão\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas e para fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTAO BRITO NEVES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)], Réu: THOMAS HENRY HUGHES, Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTAO BRITO NEVES\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas(fls. 616, 618 e 619), devendo indicar os endereços atuais dos executados Isaque Nunes Pinheiro, Thomas Henry Hugues. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cardoso da Silva\r\n\r\nPara que informe os endereços completos (inclusive CEP) das pessoas físicas que pretende sejam incluídas no polo passivo. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-95.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JORGE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001164-45.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Carmem Lucia Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nCancelada Certidão de Crédito. Indique o exequente, expressamente, os endereços (inclusive o CEP) onde serão realizadas as diligências requeridas. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nIntime-se o autor para se manifestar sobre a certidão do Ilmo. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000147-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira (sucedida: Heloísa Helena da Luz Gonçalves) [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth dos Santos Ferracini [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira (sucedida: Heloísa Helena da Luz Gonçalves)\r\n\r\nPara que comprove o valor efetivamente recebido quando do levantamento do depósito. 30 dias. Fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PORTO VITORINO [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: Maria Regina Gonzales Pinheiro Machado Chonchol (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PORTO VITORINO\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado da decisão de fl.289,nada a deferir.5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do recebimento dos Embargos opostos pela reclamada e para, querendo, se manifestar a respeito. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PECANHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: IAM - Administração e Participação S/C Ltda., Réu: Francisco Mazzei, Réu: José Roberto Coletti [Adv. José Roberto Colletti Júnior (OAB: SP 197771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PECANHA\r\n\r\nTomar ciência de fls 331. \r\n\r\nProcesso: 0001266-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Soares Moreira \r\n\r\nDeferida vistas ao autor.5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Fátima Fonseca Romano [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Acácio Cezar Barreto (OAB: RJ 169268 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Fátima Fonseca Romano\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 241.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS (Espólio) [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Debora Elisa Motta Santos [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Cristianne Motta Santos [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Felippe Motta Santos [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianne Motta Santos, Aut Debora Elisa Motta Santos, Aut EDSON SANTOS (Espólio), Aut Felippe Motta Santos\r\n\r\nTomar ciência do recebimento dos Embargos opostos, em conformidade com os despachos de fls. 930 e 950, para, querendo, se manifestar. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barros da Silva\r\n\r\nPara, querendo, se manifestar. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maurício Van BIene representado por Maria Elizabeth Silveira Van Biene [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se a executada para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001123-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmar Santos de Jesus [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Reformas Ltda. ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos e Ferreira Reformas Ltda. ME\r\n\r\nIndefiro. Aguarde-se a realização do leilão já designado. Fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000109-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domiciano Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Domiciano Rodrigues, Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nIntime-se o reclamante e a 2ª ré para, querendo, apresentar no prazo legal sua contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0038500-74.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI MALTONI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSINI MALTONI\r\n\r\nDevolva-se ao autor o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pires da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pires da Costa\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 234, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134500-29.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MORAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JULIO CESAR MORAES\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 670, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000871-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Santos Herdina [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Otavio Santos Herdina\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 608, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Camilo Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Camilo Junior, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da promoção dos cálculos da diferença devida ao autor, devendo, ainda, a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. Fls. 631 \r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da acolhimento dos cálculos de fls. 799, já estando garantida a execução pelo saldo do depósito. Fls.800. \r\n\r\nProcesso: 0001133-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Oliveira Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 302, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000720-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Ramos de Souza [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 48 horas, da diferença devida a título de multa de FGTS. Fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDedvolva-se a ré o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mirian Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nRecebida impugnação oposta pelo autor. À contrariedade. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeixo de receber os embargos à execução por intempestivos. 369. \r\n\r\nProcesso: 0003300-64.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR COSME MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: Antonio Celso Cipriani [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Espólio de Omar Fontana n/p da inventariante Denilda Pereira Fontana [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Celso Cipriani\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Faria Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Merck S.A. , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDevolvido prazo de 20 dias sucessivos às rés. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Sarmento Monnerat [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Maria Celeste Sarmento Monnerat\r\n\r\nIntime-se Exequente/Executado, para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0108200-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Simões de Oliveira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nPara que traga aos autos os contracheques da exequente de maio de 2009 até a presente data. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDedvolva-se a ré o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2015.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Ricardo Castro de Almeida [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0131800-41.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Marques de Souza [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Relampago Copacabana Ferragens Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Elizabete Leonardi, Réu: Nery Martins Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Marques de Souza, Réu Relampago Copacabana Ferragens Ltda.\r\n\r\nComparecer dia 26/11/2015, às 13:25h para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1910620"
                            ],
                            "1910618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-83.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910618"
                            ],
                            "1910619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000206-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pires da Costa\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Fisco Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 234, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001133-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Fundação Osório\r\n\r\nPelo presente fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 302, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS\r\n\r\nRéu: T D SERV.MANUT.T. DIESEL LTDA, Nelson Dias Filho, Eugênio Aluizio, Oliver Soares dos Santos, Luiz Antônio Alonso Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eugênio Aluizio, Nelson Dias Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das datas marcadas para realização de Leilão. Fls 484. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910619"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1909653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.624. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Marinho Siqueira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda., Aut Claudio Vinicius Marinho Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 27/11/2015, às 15:00 horas. Após, o perito deverá apresentar o laudo no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001222-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gonçalo da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0027900-20.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MENDES [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Patrick Howlett Martin [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)], Réu: ST. Honore Licienciamentos de Vestuário LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrick Howlett Martin, Réu ROYALE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto Marques [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Talli One Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0114300-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gomes Martins [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gomes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouniepterson de Lima Torres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa & Vídeo Holding S.A, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rouniepterson de Lima Torres\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls.605/728, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-30.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MATHIEL VIEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL)\r\n\r\nÀ ré para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo autor às fls.1452/1466, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre dos Santos Neto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Kappaz S.A. , Réu: LUIZ FABIO KHAPPAZ, Réu: NELSON KAPPAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre dos Santos Neto \r\n\r\nAo exequente para dizer sobre o futuro executório do processo e suas indicações de bens livres e desembaraçados para execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabat Luis Mendes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josabat Luis Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001645-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendonça da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Mendonça da Cruz \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação nos moldes do despacho de fl.350. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Borges Navarro [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelipe Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Marcos Aurélio Defelippe [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Borges Navarro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Santos Monteiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Cristina Santos Monteiro, Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nCiência às partes da R.O. itnerposto pelo autor às fls.131/136, que hoje encontram-se nos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-31.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino Figueira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Carneiro Correa Trindade (OAB: RJ 170181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino Figueira \r\n\r\nÀ parte autora para vir com a comprovação do valor sacado por alvará, bem como com os cálculos de liquidação, incluindo o cômputo do valor levantado, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Maravilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marques da Cunha \r\n\r\nVenha o reclamante com a documentação necessária ao cumprimento da diligência, conforme certidão de fl.78. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001560-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Correa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Correa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sendo os réus no prazo comum, conforme OJ 310 da SDI-I do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014100-13.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGUES [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGUES\r\n\r\nCiência à autora do teor do despacho de fl.878 (verso), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José Carlos Romão [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Roberto José Carlos Romão \r\n\r\nComparecer à parte ré à Secretaria da Vara do Trabalho a fim de que proceda à anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 23/11/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001189-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitorino da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MADELEINE [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitorino da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001174-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José Carlos Romão [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto José Carlos Romão \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Angelo Moreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Domus Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domus Fomento Mercantil Ltda., Aut Rodrigo Angelo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.449/460, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depósitos de fls.241, 322 e 362, devidamente atualizados às fls.461, 462 e 463, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Xavier [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Xavier\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls.699/702, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora para que diligencie junto ao Juízo da 3ª Vara Federal acerca do cumprimento da providência solicitada através do Ofício de fls.341, devendo informar o resulto nos autos em 30 dias, sob pena de desconsideração do pedido de penhora no rosto dos autos. Caso infrutífera a penhora no rosto dos autos, indique a parte, no mesmo prazo, meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção - 267 IV e 598 CPC c/c 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001540-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Consuli Moraes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Consuli Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000072-24.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000084-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina Alves do Amaral Santana [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilu 2006 Confeções e Brindes Ltda. [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Réu: Marilene Cardozo Ribeiro, Réu: Osimar Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristina Alves do Amaral Santana\r\n\r\nAo exequente para ciência do teor das certidões negativas da CArta Precatória, inclusive para vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III, do Código de processo Civil c/c Art.769 da Consolidação das Leis do Trabalho, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da ré e/ou dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0157700-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Fernandes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nÀs rés para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos apresentados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Duarte Breves [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HONORIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: SP 169941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000597-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO DE SOUSA SILVA [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Srgprev Segurança Preventiva da Tijuca e Adjacências , Réu: CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOS [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que será aguardada a regularização, por 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl.207 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTO MARTINS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA S/C LTDA, Réu: Haydee Xavier de Azevedo socia MHC Consultoria S/C Ltda, Réu: Arnado Marins Ferreira socio MHC Consultoria S/C Ltda, Réu: Denise Leao Ferreira socia MHC Consultoria S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Terezinha de Aguiar Branco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE, Aut Norma Terezinha de Aguiar Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.690/713, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-13.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Mendonça [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira Mendonça \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1909653"
                            ],
                            "1909652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniete Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000054-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.225/232, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art.475-J, do CPC, c/c art.769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909652"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-69.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Rufino Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Rufino Rocha\r\n\r\nVista da impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-39.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto França da Cruz [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Exdo: Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Marli de Souza Serra (OAB: RJ 83158 - D)], Exdo: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto França da Cruz \r\n\r\nManifestar-se quanto às impugnações aos cálculos de fls. 427/429 e 434/451, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2014.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nEgdo: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Egdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o presente processo é de “Embargos de Terceiro” e que está indeferida a medida requerida na petição de fls. 52 (penhora sobre aluguéis) por não ser o processo principal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-23.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Pedro Gonzalez Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003900-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Julio Cesar Alves da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Antônio Carlos Magno, Réu: Helius Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Julio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Parente [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu das Massas Ltda., Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro, Réu: Michelle Augusta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir Parente\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000042-88.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Jose de Oliveira [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Jose de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000051-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Fernandes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros Fernandes\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Soares \r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Milheme [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Total Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ivan Gomes Barreto (OAB: RJ 52684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Milheme \r\n\r\nJuntar o termo de inventariante ou proceder à habilitação na forma da Lei 6.858/80, juntando certidão emitida pela Previdência constando o nome do falecido e o nome de todos os dependentes/beneficiários. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-59.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da extração o alvará no prazo de 05 dias, após o qual os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000084-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Rocha da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ubiracy Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 42 no prazo de 08 dias, devendo a parte autora se manifestar sobre a impugnação da reclamada (fls. 25 e ss) nos 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000091-27.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Soares Umbelino [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Soares Umbelino \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516 e da extração do alvará à ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sendo o reclamante também p ara retirar o ofício original e eventuais cópias que considerar necessárias, ciente que após o prazo serão os autos arquivados com baixa, mesmo sem a retirada do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000131-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 e indicação de meios eficazes ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A., Aut Wellington Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução; a executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000312-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sodré da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sodré da Silva , Réu PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução; a executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0033400-20.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Paulo Robson de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 917 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias (em cartório), devendo a reclamada, após este prazo comum, apresentar em 10 dias os cálculos retificados em cumprimento à decisão de impugnação à sentença de liquidação (podendo retirar os autos após o prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0035700-18.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gildo Ferreira de Araujo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gildo Ferreira de Araujo\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000365-25.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira da Silva Doria [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Marcelo Kalfelz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira da Silva Doria\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000371-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Acuña Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Eduardo Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Amanda Loureira Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Alexandre Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loureiro Abreu, Aut Amanda Loureira Abreu, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eduardo Loureiro Abreu, Aut Rosangela Acuña Loureiro Abreu\r\n\r\nAo autor para ciência da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos, bem como ao réu para ciência da decisão de fls. 388, no mesmo quinquídio. \r\n\r\nProcesso: 0000374-55.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Celestino de Sobral [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Celestino de Sobral\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, bem como apresentar a liquidação da sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emilio de Souza Amorim [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 361/362 em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-12.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Borges Carvalhal [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos cálculos, em 10 dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 10 dias para a Secretaria, iniciando-se pelo réu Petros. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JONAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 802/803, sendo o autor, inclusive, para ciência da decisão de fls. 801. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pires [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pires \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Machado de Miranda [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Machado de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, bem como comparecer à Secretaria da Vara no dia 26/11/2015 às 13:30h a fim de anotar a baixa na CTPS (19/04/2011), conforme art. 39 da CLT. Caso ausente o autor, dar-se-á por cumprida a obrigação. Ademais, nos 10 dias subsequentes, poderá liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0095400-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Pinheiro Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar no processo a decisão do conflito de competência mencionada no telegrama enviado pelo STJ, bem como cópia do andamento do referido processo e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da homologação dos cálculos, da garantia do juízo, em 05 dias, podendo no mesmo prazo manifestar-se sobre os embargos; e à reclamada Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS para tomar ciência da garantia do juízo em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001061-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Silva Araújo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Domingos de Souza Junior [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Domingos de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1086/1092 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreiros da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - (Em Recuperação Judicial), Aut Roberto Barreiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo comum de 05 dias (em cartório) para a 1ª reclamada opor embargos à execução e reclamante opor impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cruz Ceci [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Iramilde Silva Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cruz Ceci, Aut Iramilde Silva Lima, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução; a executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosa de Freitas Cavalcante [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmosa de Freitas Cavalcante, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 645, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente – fls. 213), no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 292.319,84 (multa R$ 26.574,53 + valor da condenação). O não cumprimento do determinado acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, bia Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0137700-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás e do item 2 do despacho de fls. 389, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-22.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUSA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Artes Graficas E Editora Ltda , Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carneiro Villela [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carneiro Villela\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Malizia Claussen [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Oferta Única Serviços de Intermediação de Negócios Ltda [Adv. Guilherme Ferreira Quintas Alves (OAB: RJ 176948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oferta Única Serviços de Intermediação de Negócios Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TINOCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Aut EDSON TINOCO DA SILVA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: os exequentes requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução; e executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rangel de Sales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Vanilda Rangel de Sales\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 783, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente – fls. 472 verso), no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 3.142,79 (multa R$ 285,71 + valor da condenação). O não cumprimento do determinado acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001540-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Amaral da Silva , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 795 no prazo comum e preclusivo de 05 dias, bem como do cancelamento da audiência e dos alvarás expedidos à ré, ressaltando-se à ré que terá o prazo de 10 dias para comprovar a GPS pelo valor do cálculo por ela apresentado às fls. 732 (R$ 18.692,41) sob pena de ser imediatamente expedido alvará ao INSS por este valor. \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da abertura do prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária, ficando também ciente que: no caso de oposição de embargos, será incluída no BNDT com garantia do juízo; no caso de não oposição de embargos, será expedido alvará ao INSS (referente às contribuições sociais) no código de recolhimento 2909 (GPS) e será encerrada a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Fernandes de Assunção [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Paulo Sérgio Mendes Duarte, Réu: Altair Leal Miranda, Réu: Paulo Roberto de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Fernandes de Assunção\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felippe dos Santos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felippe dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 764/765, bem como ciência do bloqueio online negativo, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-62.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI ROSA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Jivago Industria E Comercio Ltda-EPP, Réu: Antonio Carlos Guimarães, Réu: Gualdino José Machado Salgueiro, Réu: Mário Ribeiro Lopes Filho\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI ROSA DA SILVA\r\n\r\nInformar acerca do recebimento do crédito pela via falimentar ou indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de ser dado por quitado seu crédito e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-74.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PINHEIRO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233-verso, devendo indicar meios de prosseguimento eficaz em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Dore Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPÃÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Dore Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 279, bem como indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSE BRITZ, Réu: IAFA BRITZ [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias preclusivos, sob pena de levantamento da restrição do veículo de fls. 242 e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-13.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maria do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001595-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Felix Santana [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Felix Santana\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160200-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Rosário Vollotão [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson do Rosário Vollotão \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-07.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia Madeira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira do Iraja Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)], Réu: Paulo Cesar Picorelli Lucas, Réu: Valáquio Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nTI: Paulo Cesar Picorelli Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia Madeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Aleixo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM - Cultura Física Ltda.- EPP [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Réu: Ipanema Sport Fitness Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Aleixo\r\n\r\nIndicar o CNPJ da reclamada Ipanema Sport Fitness Club, para que seja possível o prosseguimento da execução, com bloqueio online, no prazo de 05 dias preclusivos, sob pena de exclusão desta reclamada do pólo passivo, uma vez que os mandados foram cumpridos com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0163400-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Matos Braga [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Matos Braga , Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. , Réu Translitoranea Turística Ltda, Réu Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência no prazo comum de 05 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução; a executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que em caso de não comprovação, será imediatamente expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de depósito judicial de fls. 409 (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0174600-59.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ADEMIR AGUIAR DE SOUZA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ADRIANA RODRIGUES E SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ADRIANO LEAL MAGARAO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ALEX LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ANDRE LUIZ PEREIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ANGELA GOMES DE FREITAS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ARNALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ALFREDO DIAS CARVALHO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ALVARO SERGIO INACIO GREGORIO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: DIRCE MARIA MEIRELES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: DILMA PAULINO DE SOUZA DIAS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOAO SOARES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: GILDA DOS SANTOS VIANA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JUCARA CORREIA DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JORGE FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JORGE LUIZ EVARISTO DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JORGE OLIVEIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOSE ALFREDO LOURENCO DA COSTA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOSE CARLOS BANDEIRA MORAES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOSE RICARDO CANDIDO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ERDIR ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ERLI ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: EUNICE DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: HIVANILDA GONCALVES DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ISOLINA ROSARIO DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: CREUZA DAUDT PACHECO IVO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: CONCEICAO DOS SANTOS SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS MUNIZ MIRANDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARIA JOSE COSTA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARIA NARCISO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARISETE DAUDT PACHECO IVO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARCO ANTONIO TITONELI DE JESUS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARCIO SOARES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PATRICIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PAULO REANTO DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PAULO CESAR MARCELINO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PEDRO LIMA DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: RAIMUNDO GOMES DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: REGINALDO MORAIS DE CARVALHO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: RICARDO RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ROBSON SILVA LOPES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: CELIA REGINA MULULO MATHEUS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: CECILIA MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: SUELI CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: SUELI REIS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: TANIA LUCIA DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: TEREZA BARBOSA DAMASCENO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: VILMA NUNES DA SILVA PEREIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: SHIRLEY DA SILVA FERREIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ADENIR GUIMARAES ROSA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: BERNADETE PINTO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: BRUNO SERGIO HONORATO REP.POR NILO S.DE PAULA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: JAIRO GOMES BARBOSA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA DE ANDRADE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: COSME DIAS DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARCELO COSTA BEZERRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: WALACE DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 880 no prazo de 05 dias, devendo neste mesmo prazo apresentar contestação à impugnação à sentença de liquidação oposta por um grupo de reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0275400-08.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL\r\n\r\nEntrar em contato com a Divisão de Mandados para agendar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000483-35.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane da Silva Galvão (Espólio de), Cgto: Pedro Gabriel da Silva Costa representado por Felipe Machado da Costa [Adv. Jaicon Jorge Leandro de Menezes Pereira (OAB: RJ 169033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda. , Cgto Pedro Gabriel da Silva Costa representado por Felipe Machado da Costa\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 05 dias, ficando cientes que após o prazo o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0036000-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Cordeiro Muniz [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecanicas de Informática Meterial Eletrônico Construção e Reparo Naval Manutenão e Conservação de Elevadores Material Bélico Siderúrgicas Reparação e Manutenção de Veículos Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: Renata Tavares Valente [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: João Carlos Fernandes de Carvalho [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Tavares Valente \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-94.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON DE FARIAS ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS MOUTA, Réu: ELAN CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON DE FARIAS ROCHA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001386-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1910214"
                            ],
                            "1910215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000209-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução; a executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910215"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Cunha [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos, na forma do despacho de fls. 118, bem como se manifestar sobre a petição de fls. 124/127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-59.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos e da impugnação apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.1991.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: VALEC - Engenharia, Cosntruções de Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade do consignante e contestar os embargos à execução da União, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Manoel Lino Costa, Réu: ANTONIO GOMES DA COSTA, Réu: ANTONIO DE SOUZA MOTA, Réu: ACACIO LEITE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista fora do cartório, como requerido, por até 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de penhora e avaliação, devendo acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Paixão Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Paixão Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-37.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ricardo do Amaral Silva [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ricardo do Amaral Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da garantia do juízo, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BATISTA DOS SANTOS [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar sobre a efetivação da habilitação do crédito exequendo solicitado através do ofício de fl. 243, noticiando nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-90.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LEITAO CARDENAS [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKDATA INFORMATICA LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Mayra Cristina Buonocore Nunes, Réu: Mauro Luiz Buonocore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LEITAO CARDENAS\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Ribeiro, Réu Montreux Comércio e Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 13.341,21 ou TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a dilligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0070200-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos referentes ao valor que ainda entende devido, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000783-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Parente [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: JOSE CONSTANTINO PEREZ, Réu: RAMON MIGUEZ DEVESA, Réu: EUGENIO PAZO GAMAS, Réu: Andres Calvino Santos [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Juan Calvino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Parente\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', a sua inércia importará em renúncia de seu crédito, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa imediata dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, com exclusão do nome dos réus do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-46.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernanda Sabba Rodrigues, Réu: Maxwell Luis Sant anna de Freitas , Réu: ALDO SIVIERO JUNIOR, Réu: ALDO ARTHUR SIVIERO, Réu: GUALTER JOSÉ FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do mandado, bem como requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Couto Mello [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Couto Mello\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação na recuperação judicial conforme fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ângelo Sabóia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-03.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Milesi Bastos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. A/C Leani de Botelho Lean [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Milesi Bastos, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. A/C Leani de Botelho Lean\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraciara da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Iraciara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 17.226,69 ou 1.364.258,34 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a dilligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SILVA JUNIOR [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut VALDIR SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0146500-26.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Jacintho Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Jacintho Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001635-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Joaquim Filho \r\n\r\nApresentar manifestações ao laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por mais 5 dias úteis, inciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133300-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Silva Koch Trindade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Glauco Silva Koch Trindade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1021/1021v, bem como apresentar quesitos para instruir a carta precatória inquiritória, conforme requerido à fl. 1013, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Roberto Silva do Nascimento, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 11.044,64 ou 874.673,84 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a dilligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001679-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Caetano [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rogério Pereira Caetano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0238600-25.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar documento hábil e atualizado a comprovar a condição noticiada - certidão do INSS - pois os documentos trazidos não permitem ao Juízo, por ora, promover a habilitação requerida, sem a respectiva comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0025700-96.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RECHE SCHIMITH [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATOR COMERCIO EXTERIOR E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCATOR COMERCIO EXTERIOR E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-63.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO MYRTLE BEACH [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre os bens nomeados à penhora, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0001407-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Valéria dos Santos Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Valéria dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111500-62.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Andrade [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Ferreira [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Freitas Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e comprovar nos autos o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Silva [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: GEORGE FERREIRA DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos Silva \r\n\r\nAo excepto, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Nascimento dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s, Aut Rosiane Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0001367-40.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda Santos [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Miranda Santos \r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, conforme parâmetros de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001031-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza do Nascimento\r\n\r\nEsclarecer e fundamentar em 10 dias, ante o teor da peça em apreço, sob pena de indeferimento e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109000-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Passon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Soares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, conforme os parâmetros do despacho de fl. 1154. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-04.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Goulart Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Goulart Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', a sua inércia importará em renúncia de seu crédito, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa imediata dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, com exclusão do nome dos réus do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Titular das Baterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo em até 48h após a greve. \r\n\r\nProcesso: 0000313-73.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Candido Alves [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)], Réu: Jackeline Cozer Martins\r\n\r\nTI: BANCO J SAFRA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Candido Alves , Réu V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1910725"
                            ],
                            "1910726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lailton Tomaz Cantuaria [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton Tomaz Cantuaria \r\n\r\nComparecer à audiência designada paara o dia 23/11/2015 às 8h55. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia dos Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: REIDOLAR CONSERVADORA LTDA. [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia dos Santos, Réu REIDOLAR CONSERVADORA LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência designada paara o dia 23/11/2015 às 9h05. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada paara o dia 23/11/2015 às 9h. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1910726"
                            ],
                            "1910723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0000908-04.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karla Cristina da Costa Azevedo \r\n\r\nExecutado: José Eduardo Resende Passos ,Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. ,SUPER AMIGOS COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.,Carlos Eduardo Goulart da Silveira de Lira ,Telma Regina ABreu Saman\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Resende Passos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.980,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000857-90.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celio Pires Barbosa\r\n\r\nExecutado: DENISE RODRIGUES BISPO ,Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.,IZAURA RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE RODRIGUES BISPO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.429,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA ,Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.,IZAURA RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado IZAURA RODRIGUES DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.429,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910723"
                            ],
                            "1910724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristel da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Lalex Comércio de Equipamentos e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Cristel da Silva Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios para dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 794, III c/c art. 267, III do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraciara da Silva\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 17.226,69 ou 1.364.258 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a dilligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Correia Tavares \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Santa Sofia S/A, Viação Oeste Ocidental S.A., Translitorânea Turística Ltda., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Viação VG Eireli, Viação Andorinha Ltda., Expresso Mangaratiba Ltda, Empresa de Viação Algarve Ltda.-ME, Breda Rio Transportes Ltda., Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001367-40.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda Santos \r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brunello Papelaria e Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, conforme parâmetros de fl. 42. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910724"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-33.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Útil Serviço e Comércio Ltda [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)], Réu: José Roberto dos Reis, Réu: Ledir Pimenta, Réu: Marcus Vinícius Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Útil Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2016 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0158400-66.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nRé: Manifestar-se sobre a petição do reclamente de fls. 1154. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1576/2015 e 1577/2015 (autor) e alvará 1579/2015 (ré) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0198200-19.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, a certidão de ônus reais atualizada do imóvel da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: MARIANO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: SEVERINO NAZARIO FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORDEIRO, Aut LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE, Aut MARIANO OLIVEIRA MOREIRA, Aut SEVERINO NAZARIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167000-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VICTORIO DE CARVALHO [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIÁRIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: DELTA COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTE [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROFISSIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: COOPERFORÇA COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO VICTORIO DE CARVALHO\r\n\r\nDizer se concorda com os bens ofertados pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-66.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-70.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos .A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereria, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Hélio Carvalho de Oliviera Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, com indicação de bem a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152800-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seval Serviços de Construção Civil Ltda. - EPP [Adv. Carlyle Marriott de Oliveira Machado (OAB: RJ 73275 - D)], Réu: Antonio Mangia, Réu: Márcia Aloise Cardoso Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Dias , Réu Seval Serviços de Construção Civil Ltda. - EPP\r\n\r\nDeferidoo o parcelamento da dívida, devendo a reclamada comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total em execução, no prazo de 05 dias, e o restante em 6(seis) vezes iguais, devendo as demais parcelas serem depositadas a cada 30 (trinta) dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato bloqueio das contas da ré. Quanto à liberação do veículo, venha a ré, antes, com a comprovação do alegado. \r\n\r\nAutor: Juntar aos autos a certidão de casamento do de cujus com Maria Madalena A. Dias. \r\n\r\nProcesso: 0312800-44.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADOLFO SIDNEI DE LEMOS WISE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVICIO LINO THIESIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORA TEREZINHA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO VALLE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIVER PILAR DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CONCEICAO JUREMA NAVARRO DE ANDRADE CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ LOPES DA S. SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILENE MARTI8NS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAURICIO FERANADES VASQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RONALDO DE S. NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIÃO RAIBERT VALVERDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SÉRGIO DE ARAUJO NITECHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WAGNER B. DE LACERDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALCI ESTUPINHAM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLEMENTE PACHECO LOURO, Aut: Conceição Jurema S N de Andrade, Aut: Eli Rutigliani Fonseca, Aut: Naura Lúcia da S Gomide, Aut: Nivaldo Machado Filho, Aut: Robinson Leito Monteiro, Aut: Sérgio Martins dos Santos, Aut: Maria Aparecida da Fonseca Losso, Aut: Fernando César de Oliveira, Aut: LETICIA COHEN ZAGAGLIA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1910613"
                            ],
                            "1910612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-53.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivaldo Paz de Sales [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucivaldo Paz de Sales, Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001115-34.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria da Conceição [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Profloder Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: PROSIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profloder Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.198 e diante da devolução dos mandados com certidões negativas informar os atuais endereços das testemunhas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Pontes Filho [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça, Réu: Elisangela Boy da Conceição, Réu: Feliciana Santos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Pontes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2016 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-20.2015.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Maria José da Silva Viçoso [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Agte: Renata da Silva Viçoso [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Pioneiro [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Pioneiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo \r\n\r\nProcesso: 0001488-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelos dos Santos , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nÀs partes para manifestações recíprocas, no prazo sucessivo de 05 dias, compermeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Rodrigues de Paula [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Rodrigues de Paula \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DE SOUZA LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACONCHEGO DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Murilo da Costa Leite (OAB: RJ 36489 - D)], Réu: Elizabeth Cristina do Nascimento, Réu: José Fernandes de Oliveira Filho, Réu: Olinda de Fatima Alves, Réu: Marcia Araujo Fernandes [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: João Batista Salviano da Silva, Réu: Jonas Monteiro da Silva, Réu: João Batista do Carmo [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre as exceções de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0065900-64.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIVA SA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Réu: Rodrigo Caldeira de Alvarenga Lames Borges, Réu: Sandra Regina de Oliveira, Réu: Hale Borges Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000556-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho Rodrigues [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-48.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Aut MARIO ALVES MACHADO\r\n\r\nAutor contestar os embargos e à ré à impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Carlson Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Carlson Júnior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Lopes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA - ME, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da apuração o crédito remanescente, no importe de R$ 3.906,78, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001653-78.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Barcellos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Barcellos \r\n\r\nReapresentar a petição protocolizada em 04 de agosto de 2015, tendo em vista que, embora conste do Sapweb, não foi localizada por esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001485-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista Santos, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAutor e 1ª Ré: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/11 /2015 às 14:00 hs para entrega das guias de FGTS, acrescidas de multa de 40%, sob pena de fazê-lo mediante alvará ou, em caso de inexistencia de depósitos, pagamento de indenização pelos depóstos de FGTS não recolhidos, respondendo pelo valor equivalente em execução, compensando-se os valores que proventura já tiverem sido depositados pela ré. \r\n\r\nApós a data supra promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-93.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Pereira [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Marco Antonio França Faria, Réu: Oswaldo Esteves Barcia [Adv. Guilherme da Silva Rocha (OAB: RJ 163820 - D)], Réu: Luiz Francisco Pires Guimarães [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Réu: Darcy Bernardo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Esteves Barcia\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-95.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio dos Santos [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do inadimplemento do acordo de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Delta Banenge [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Delta Banenge\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-63.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BARROS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JOSE DE SOUZA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.346 que retifica a diferença ainda devida, passando a constar R$ 3.432,94, devendo a ré efetuar o pagamento, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061700-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira \r\n\r\nDizer se já foi cumprida a obrigação de fazer e se concorda com os cálculos da reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lyra de Paula [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB Construção e Representação Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Nerilson Marco Campos, Réu: Bernadette Ferreira de Araújo Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Lyra de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000593-70.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza da Silva Borges [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza da Silva Borges\r\n\r\nContestar os embargos a execuçao no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034000-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Satyro Rosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Castro Azevedo [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Castro Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi Indefirido o requerimento do autor, uma vez que os valores históricos apurados pelo perito foram atualizados pelo programa fornecido por este Tribunal, e por vezes acontecem algumas pequenas alterações em função dos índices utilizados. No mais, o reclamante deveria ter oposto o recurso adequado dentro do prazo previsto em lei, estando intempestiva a petição de 21/09/2015. \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Montenegro da Rosa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Quirino de Aquino [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda-ME., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. , Aut Evanildo Quirino de Aquino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/11 /2014 às 14:00 hs para entrega das guias, devendo os autos permanecerem em Cartório até a data designada.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001721-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Mainoth [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Mainoth\r\n\r\nVir com a certidção de nascimento em 05 dias, conforme determinado às fls. 87 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001434-02.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Helena da Costa Hochstatter [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Martha Helena da Costa Hochstatter\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.618. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 252 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 39.165,33, equivalentes a 3.101.676,15 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Edith Maria da Silva Xavier\r\n\r\nEgdo: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Egdo: VALTER ALVES DE MORAES [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)], Egdo: Willian Luiz Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA, Egdo VALTER ALVES DE MORAES\r\n\r\nContestar os embargos \r\n\r\nProcesso: 0001428-77.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL, Réu Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-48.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: XEROX Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Carlos Augusto Coelho Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Jesus Pinheiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)], Réu: Jose Vasco Rabelo [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Alvaro Duarte Gomes, Réu: Francisco Nunes Torrão [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Alvarino de Matos Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Jesus Pinheiro\r\n\r\nContestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0094200-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista dos Anjos [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Massa Falida de Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Flex Linhas Aéreas - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A., Réu: Aerus - Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus - Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Massa Falida de Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.950,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Matos Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Matos Xavier \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-69.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Soares Teixeira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Juliene Soares Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.239 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 190, foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 951,16, equivalentes a 75.326,58 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116100-31.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A (SUCESSORA DE GAZETA MERCANTIL), Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Ângela Maria Pereira Moreira, Réu: Paulo Roberto Franco Marinho, Réu: JB Comercial S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.308. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MEIRELLES FILHO [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA BARBIERI LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Jurandi Simão Barbieri, Réu: Maria Laura Aures Mendes, Réu: Ponto Final Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MEIRELLES FILHO\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: JOSE CARLOS CORREA DA SILVA, Réu: DORALICE MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Lopes de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 884 da CLT, de que o depósito judicial de fls. 369 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071600-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Granhen Dutra da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: HELVECIO BARBOSA PINHO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO BARBOSA PINHO, Aut Maria da Penha Granhen Dutra da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Correia dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emílio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida de R$ 1.423,45 (fls. 176), ante o lapso temporal entre a última atualização (2012) e o pagamento do créd exequendo (2015), sob pena de ser mantida a penhora do imóvel e a realização do litoeilão. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Peixoto Ferreira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Alves de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Alves de Sousa \r\n\r\nComprovar nos autos as datas e os valores efetivamente recebidos através dos alvarás 1510/2014, datado de 29 de setembro de 2014 enº 1078/2015, datado de 3 julho de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Jerônimo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção Engenharia Brasil S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Jerônimo da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valadão de Freitas Martins [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: TR Consultoria e Administração Hospitalar e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valadão de Freitas Martins\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052500-41.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.414 e informar os valores efetivamente recebidos pelos alvarás nºs 191, 192, 441, 788, 789, 790, 941, 1161 e 162 , em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Castro Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Castro Oliveira \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001075-86.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Vaz [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Vaz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1566/2015 (autor) e 1568/2015 (ré) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0010600-68.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Rino [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cardoso Rino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.Deverá a parte requerente peticionar no sistema Pje-JT anexando as peças necessárias ao processamento da execução provisória em autos eletronicos. \r\n\r\nProcesso: 0001150-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pina Vicente [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandefer Indústria e Comércio de Ferro Aço Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expandefer Indústria e Comércio de Ferro Aço Ltda., Aut Patrick Pina Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de três dias úteis e em seus prazos deverão também dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Falleiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worl Med. Card. Sist. e Lançamentos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Falleiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1553/2015 e 1554/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001192-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radevilce Barbosa Moraes de Souza [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda.EPP [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radevilce Barbosa Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1556/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelaine Meireles Cordeiro [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105500-24.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PECANHA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A, Réu: Espólio de CESAR MORANI [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: SOLANGE MORANI [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Espólio de SONIA MORANI [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1569/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHAGAS RIBEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1557/2015 e 1558/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000763-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva da Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: B Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1562/215 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000705-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elson Valentim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Elson Valentim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1564/2015 e 1565/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL VIANA PAULA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICA GRILL ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: LUIS XAVIER JUSTINO, Réu: JOICI JOSE CARPENEDO, Réu: VANIA LUCIA SILVA CARPENEDO, Réu: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE, Réu: WALMIR SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL VIANA PAULA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 311/312, em 05 dias, devendo fornecer novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard França Jones [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Indústria e Comércio de Manequins Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Style Indústria e Comércio de Manequins Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias, estimados em R$ 3.750,00. \r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Celestino de Araújo [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Juarez Celestino de Araújo \r\n\r\nDeverá a parte requerente peticionar no sitema Pje-JT anexando as peças necessárias ao processamento da execução em autos eletrônicos. \r\n\r\nProcesso: 0000541-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Peixoto [Adv. Janaina Cristina da Silva (OAB: RJ 106066 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria da Construção Souza Breves [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Souza, Réu: Shirley Rosa Martellote\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1555/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Firmino Ribeiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Firmino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1561/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0014000-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA PARISIO [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (antiga denominação de MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (antiga denominação de MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1570/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Gomes Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Gomes Nascimento \r\n\r\nDizer se cumprida a obrigação de fazer (entrega das guias), em cinco dias, sob pena de se considerar integralmente cumprida, quando os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1580/2015 e 1581/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000192-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Oliveira Porto [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoramento Empresarial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Oliveira Porto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1574/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0004500-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros da Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1571/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000016-87.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Costa Couto Ramos [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Egdo: SEIVA SA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Egdo: Rodrigo Caldeira de Alvarenga Lames Borges, Egdo: Sandra Regina de Oliveira, Egdo: Hale Borges Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA CARVALHO, Egdo SEIVA SA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS\r\n\r\nContestar os embargos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Antunes Pessoa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Antunes Pessoa dos Santos\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-68.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL SALGADO CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS RIBEIRO [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AMBASSADOR SANTOS DUMONT LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: Julieta Feital Alves, Réu: Márcio Honorato de Melo Franco Alves, Réu: Márcio Emmanuel Moreira Alves, Réu: Mário Ferreira de Castro Chaves, Réu: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Gilberto de Andrade Faria, Réu: Hélio Vianna Junior [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Branca Maria Moreira Alves, Réu: Maria Helena Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Vianna Junior, Réu HOTEL AMBASSADOR SANTOS DUMONT LTDA, Aut JOSE CARLOS MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embaros. \r\n\r\nId: 1910612"
                            ],
                            "1910610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2015\r\n\r\n0104800-33.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aroldo Natalino Ribeiro\r\n\r\nExecutado: RAQUEL MOREIRA LEAL BASTOS,Luis Alberto Chaves,Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda.,Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda.,United Seguranca Ltda.,HÉLIO SOARES CAMPOS,HEBER URUGUAIANA TESSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAQUEL MOREIRA LEAL BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.044,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HÉLIO SOARES CAMPOS,Luis Alberto Chaves,Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda.,Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda.,United Seguranca Ltda.,HÉLIO SOARES CAMPOS,HEBER URUGUAIANA TESSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO SOARES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.044,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Alberto Chaves,Luis Alberto Chaves,Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda.,Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda.,United Seguranca Ltda.,HÉLIO SOARES CAMPOS,HEBER URUGUAIANA TESSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170.044,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-23.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIZAEL NETO DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: ISABEL CRISTINA DUTRA PINHEIRO MAIA,IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA,COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA,POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL CRISTINA DUTRA PINHEIRO MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.345,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIA,IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA,COOPSERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA,POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.345,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-34.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.031,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.031,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-74.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: GEORGE EL-KHOURI,LIDACI ALVES COSTA,WALLACE FERNANDES MACHADO,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE EL-KHOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.527,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000842-21.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe de Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Elaine Klotz,Artefatos de Vidros e Espelhos Jnk Ltda.,ARTEFATOS DE VIDROS E ESPELHOS JNK LTDA,Patrícia Klotz\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Klotz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.860,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Klotz,Artefatos de Vidros e Espelhos Jnk Ltda.,ARTEFATOS DE VIDROS E ESPELHOS JNK LTDA,Patrícia Klotz\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Klotz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.860,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000814-53.2012.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Cristine Silvério Lopes\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,IEN - Instituto de Engenharia Nuclear ,Iralúcia Pereira Mendes,Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.216,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-33.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan de Souza\r\n\r\nExecutado: Vise Segurança e Vigilância Ltda.,Vise Serviços Ltda.,Sergio Pereira da Silva,Carolina Baptista de Oliveira Rocha,INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.554,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910610"
                            ],
                            "1910611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0122500-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Figueiredo Barreto\r\n\r\nRéu: Laboratorio Liq. Cefalorraq. Doutor Hamilton Clemente Ltda., Eliane Santos Clemente, Hamilton Antônio Martins Clemente\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio Liq. Cefalorraq. Doutor Hamilton Clemente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174 que recebe a petição de embargos como simples manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Pontes Filho\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Paulo Roberto Paiva Mendonça, Elisangela Boy da Conceição, Feliciana Santos Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Elisangela Boy da Conceição, Feliciana Santos Duarte, Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Paulo Roberto Paiva Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2016 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-56.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Ferreira Afonso de Almeida\r\n\r\nRéu: Nelma Correia Silva Comércio de Pizzas, NELMA CORREA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NELMA CORREA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuitar a dívida, em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta á disposição deste juízo, nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciência de que o não pagamento da importância indicada no mandado, ou não garantida a execução, implicará na penhora on line , através do sistema BACEN JUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT ) , sendo-lhe assegurado o benefício de ordem (artigo 596, § 1º CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC, o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601 , do mesmo código. \r\n\r\nProcesso: 0062600-74.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: JP Construpio Subempreiteira Ltda. ME, Rede Construir, Luiz Claudio Pio, Joel Luis Pio\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Luis Pio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Quirino de Aquino \r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. , Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda-ME., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda-ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/11 /2014 às 14:00 hs para entrega das guias, devendo os autos permanecerem em Cartório até a data designada. Após a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A., JOSE CARLOS CORREA DA SILVA, DORALICE MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m DORALICE MEDEIROS DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 884 da CLT, de que o depósito judicial de fls. 369 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Peixoto Ferreira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Correia dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Emílio Rodriguez Rios, Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica m Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a diferença devida de R$ 1.423,45 (fls. 176), ante o lapso temporal entre a última atualização (2012) e o pagamento do créd exequendo (2015), sob pena de ser mantida a penhora do imóvel e a realização do litoeilão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: HOTEL AMBASSADOR SANTOS DUMONT LTDA, Julieta Feital Alves, Márcio Honorato de Melo Franco Alves, Márcio Emmanuel Moreira Alves, Mário Ferreira de Castro Chaves, ALOYSIO DE ANDRADE FARIA, Gilberto de Andrade Faria, Hélio Vianna Junior, Branca Maria Moreira Alves, Maria Helena Moreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Branca Maria Moreira Alves, Gilberto de Andrade Faria, Julieta Feital Alves, Márcio Emmanuel Moreira Alves, Márcio Honorato de Melo Franco Alves, Maria Helena Moreira Alves, Mário Ferreira de Castro Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000016-87.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Costa Couto Ramos\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA CARVALHO, SEIVA SA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS, Rodrigo Caldeira de Alvarenga Lames Borges, Sandra Regina de Oliveira, Hale Borges Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Hale Borges Junior, Rodrigo Caldeira de Alvarenga Lames Borges, Sandra Regina de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910611"
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                                "Processo: 0000808-14.2010.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsen Farmacêutica S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia especial designada. Considerando-se que já na audiência de 19/08/2014 a reclamada não compareceu, fica ciente de que, a renovação da conduta importará na aplicação da multa de R$ 50.000,00 em favor do Sindicato autor, caracterizada conduta que obsta o andamento regular do processo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-88.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Raybolt da Fonseca [Adv. Fausto Teixeira Forte Junior (OAB: RJ 125194 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Raybolt da Fonseca, Réu Emissão Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 19/11/2015, às 10 horas, para entrega de guias de seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização equivalente, como determinado às fls. 134 da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001394-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Romana Vigilância Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: ASSAPE - Associação Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Comunidade Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Oliveira, Réu ASSAPE - Associação Amigos da Peninsula, Réu Comunidade Rio 2, Réu Romana Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fls. 392), sendo a primeira ré para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANS. DE PASSAG. URB. DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: FRANCISCO ANTUNES DE LIMA NETO , Réu: Manoel Erivan da Costa , Réu: Miguel Rocha, Réu: Jose Carlos Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 0971/2015, às fls.197, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Francisco [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Francisco\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar artigos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI CRUZ DE BORJA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI CRUZ DE BORJA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-34.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rafael França dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Larri Impressos Fotocópias Ltda. ME [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larri Impressos Fotocópias Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000426-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, sob pena de extinção por reconhecimento da renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000656-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeo Gonçalves Leite Filho [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001444-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira do Carmo Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenisse Geraldo Nunes Pessanha Carvalheira - Espólio de, Réu: Rafael Vellozo Spínola [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Vellozo Spínola \r\n\r\nInformar quanto ao andamento perante a 12ª Vara de Órfãos e sucessores, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-70.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Monteiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré (fls. 314/325), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cardoso da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício fr fls. 988/989, bem como informar a representante legal do menor Gabriel Mendes Silva de Souza seu endereço e conta para depósito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-32.2015.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Barbara Fernandes Martins\r\n\r\nEgdo: FABIANO MARTINS MACHADO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIANO MARTINS MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias (art. 1053 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracileide Santos do Carmo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O Souza Cabeleireiros ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracileide Santos do Carmo , Réu J. O Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fl. 277), sendo a ré para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000575-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fl. 235), devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques de França [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques de França , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fl. 199) e que o saldo do depósito recursal de fls. 115 foi convolado em penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Simone Peixoto Castro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Simone Peixoto Castro , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fl.313) e que os depósitos recursais foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001075-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Feitosa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Teco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paiva Feitosa \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados monetariamente e com juros legais até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Bastos [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Bastos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fls. 516), sendo a ré para depositar a diferença devida de R$ 750.921,53, equivalente a 59.573.023,06 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. Tomar ciência ainda de que os depósitos recursais de fls. 267, 350 e 375 estão convolados em penhora pelos valores atualizados às fls. 511. A reclamada deve comprovar documentalmente a implementação da pensão deferida na folha de pagamento com pagamento de parcela a partir de setembro de 2015, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por mês a partir do vencimento do lapso de tempo concedido, sem prejuízo das parcelas já vencidas e homologadas às fls. 516 que contemplam até agosto de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0000012-47.2015.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: José Maria Marques Muniz\r\n\r\nEgdo: Copshow Serviços de Placas e Carimbos Ltda. ME , Egdo: Jorge Monteiro dos Santos [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Egdo: Jairo Pires, Egdo: Rosilene Gomes de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Monteiro dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-52.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: GBM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CENSI , Réu: KIWI INFORMATICA SA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: CONSTANTINO MIGUEL AJUZ (ESPÓLIO DE), Réu: CONSTANTINO VAZ AJUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MACHADO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000527-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Mizael [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Eduardo Joaquim Mizael \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.229 e fixado o valor devido subsidiariamente pela 2ª ré, corrigido e acrescido de juros em R$ 7.855,59, equivalente a 623.954,78 IDTRs em 31/08/2015, sendo R$ 7.360,32 de crédito líquido autoral e R 495,27 de INSS (cota do empregador e empregado). Tomar ciência de que o depósito judicial de fl. 218 foi convolado em penhora, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000573-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar de Souza Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRÁS Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CONBRÁS Engenharia Ltda., Aut Dorimar de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000672-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Ferreira Pereira [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Massa Falida [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro, Aut Cristiane Regina Ferreira Pereira , Réu Probank S.A. - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros, até a data da quebra da primeira ré em 14/09/2010, em R$ 17.647,53 equivalente a 1.401.710,47 IDTRs, sendo R$ 16.204,43 de credito líquido autoral, R$ 1.421,75 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 21,36 de imposto de Renda, bem como que os depósitos recursasi efetuados pela ré foram convolados em penhora, devendo a 2ª ré (ante as determinações de fl.244) efetuar e comprovar nos autos o depósito devido (R$ 10.459,50 equivalente a 830.778,78), no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2010.5.01.0030 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Danielle de Abreu Carvalho [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca, Exdo: Alexandre Magalhaes Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle de Abreu Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível comprovar correlação entre a ré e a empresa ML Magalhães, conforme certidão à fl.129. Fornecer meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro da Silva , Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nContestar os embargos à execução, de fls.443/448, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000009-92.2015.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Norma Gaze Celestino [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda., Egdo: Ronaldo Silvano [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Egdo: Alvaro Martins Vianna, Egdo: Ednaldo de Lima, Egdo: Edson Cardozo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Norma Gaze Celestino\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos indispensáveis à propositura dos presentes embargos, conforme determina o art.1050 do CPC e art.2º do provimento nº 8 da Corregedoria deste Tribunal, qual seja, o auto de citação, penhora e avaliação do bem imóvel, bem como, a certidão do Registro de imóveis referente ao bem constante do referido mandado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito (art.284 e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000010-77.2015.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Georgette Gaze Vianna [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda., Egdo: Ronaldo Silvano [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Egdo: Alvaro Martins Vianna, Egdo: Ednaldo de Lima, Egdo: Edson Cardozo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Georgette Gaze Vianna\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos indispensáveis à propositura dos presentes embargos, conforme determina o art.1050 do CPC e art.2º do provimento nº 8 da Corregedoria deste Tribunal, qual seja, o auto de citação, penhora e avaliação do bem imóvel, bem como, a certidão do Registro de imóveis referente ao bem constante do referido mandado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito (art.284 e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Custódia Pinto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty NF Confecções Ltda. EPP [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A., Réu: CLAUDIO RICARDO EUGENIO EMILIO CASAS BUILLA REY, Réu: EDUARDO CLAUDIO ANTONIO MANUEL EMILIO CASAS BUILLA REY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty NF Confecções Ltda. EPP, Aut Valeria Custódia Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut José de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 18/11/2015, às 10:00h para entrega das guias do FGTS-CD. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000073-73.2013.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: Zadir Pinto Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Zadir Pinto Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Carmo FIlho [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000949-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Alves da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalhos de Atividades Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalhos de Atividades Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 3 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000926-87.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: DJANETE ARAUJO GOMES, Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido pelo autor foi indeferido, tendo em vista o alvará e o ofício expedidos às fls. 182/183. \r\n\r\nProcesso: 0000080-65.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Souza [Adv. Vinicius Soares da costa Freitas (OAB: RJ 164373 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Azevedo Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Renato Silva de Azevedo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Azevedo Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001109-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Jacob [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda. ME. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda. ME. , Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000074-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Valladão da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Valladão da Silva\r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo de Barros [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araujo de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Wagner dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bittencourt de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, tendo em vista não haver saldo remanescente nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ibsen Abreu [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Drager Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drager Indústria e Comércio Ltda. , Aut Marcelo Ibsen Abreu \r\n\r\nApresentar quesitos, conforme petição de fls. 1099, no prazo de 15 dias, sucessivos e preclusivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001128-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Carvalho de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamarc Engenharia Ltda. [Adv. José Geraldo Gandra Tavares (OAB: SP 109100 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Plamarc Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, seus cálculos de liquidação, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, remetendo-se os autos à contadoria para verificação e homologação quando cumprida a determinação. \r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Atlantico Sul\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pacífico de Castro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Sérgio Pacífico de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.210 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 111.637,68 equivalente a 8.884.530,85 IDTRs, sendo R$ 93.035,49 de credito líquido autoral, R$ 11.247,49 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 7.354,70 de imposto de renda, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida (R$ 94.895,19 equivalente a 7.552.102,91 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. Ao autor, tomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Mota [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rodadri Ltda. ME, Réu: ADRIANO GUEDES ESPINOSO, Réu: ROBSON ESTEVES DE AMORIM, Réu: LUCIANA FERNANDES DE AMORIM, Réu: Rodrigo Guedes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Mota \r\n\r\nInformar os endereços dos órgãos para onde devem ser expedidos os ofícios, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos\r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira da Silva [Adv. Márcio Fraga Magalhães (OAB: RJ 163863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados monetariamente e com juros legais até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br Tabela única - débitos trab.), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alberto França Marques [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Digital Serviços Ltda. ME [Adv. Fábio Ribeiro Galhardo (OAB: RJ 153874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Digital Serviços Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001714-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Penha Eleoterio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYG Construções e Instalações Ltda, Réu Engemav Engenharia e Instalações Ltda, Réu MRV Engenharia, Aut Wilson Penha Eleoterio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional ILSON RETAMEIRO SALVATTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Conceição Rodrigues [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Projetos e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Projetos e Construções Ltda. , Aut Marco Aurélio da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.719,22 equivalente a 771.979,35 IDTRs, sendo R$ 9.459,08 de credito líquido autoral e R$ 260,14 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado o depósito recursal efetuado pela ré às fl.212 pelo valor atualizado à fl.249 em penhora. Deve a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no valor de R$ 2.188,85 equivalente a 173.856,24 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001145-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Alves\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Luiz Antonio Soares da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fls. 454), sendo a segunda ré, ante as determinações de fls. 448, e que os depósitos de fls. 334 e 447 foram convolados em penhora, bem como para depositar a diferença devida (R$ 2.477,81, equivalente a 196.572,56 IDTRs), no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Castor de Araújo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000689-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narda Angélica da Silva e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Figueiredo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nPagar honorários periciais de fls. 1767 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-48.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARGARIDA MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira de Sena Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Pereira de Sena Filho, Réu Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Padrão Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcio Padrão Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001581-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Argento Martins [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001611-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Serafim da Silva Filho [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Serafim da Silva Filho, Réu Farmácia Vitória de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 16/11/2015, às 10h30, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Schanuel de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido. Manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Justino de Souza Santos [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Hong de Bangu 2009 Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Justino de Souza Santos , Réu Pastelaria Hong de Bangu 2009 Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fls. 203), sendo a ré para depositar a diferença devida (R$ 68.947,26, equivalente a 5.469.808,16 IDTRs), no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. O depósito recursal de fls. 165, atualizado às fls. 201, encontra-se convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudnei Gomes Martins [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansevig Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudnei Gomes Martins , Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo preclusivo de 08 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente e com juros legais até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br Tabela única - débitos trab.), sendo desnecessária apresentação de cópias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana de Brito Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Pollyana de Brito Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fls. 277), que o Juízo encontra-se garantido e que os depósitos recursais de fls. 62 e 99 estão convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000828-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Lobo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fatima Aparecida Lobo \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silvia Marques dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Silvia Marques dos Santos \r\n\r\nRegularizar representação processual, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001331-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA, Réu: PATRICIA DELGADO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton do Nascimento \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1909591"
                            ],
                            "1909590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060300-15.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO JACINTO AZEVEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA , Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO JACINTO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 0971/2015, de fl.203, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-33.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA SANTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SERVICOS DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA., Réu: Lehy Trigueiro Mendes , Réu: Leila Vieira Mendes , Réu: Zilai Vieira Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA SANTOS\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da comarca da Capital a fim de verificar o andamento da carta de vênia requerida por este Juízo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DE OLIVEIRA LACERDA [Adv. Arnon Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 17925 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: FATIMA DAYSE VEIGA DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\nDiligenciar junto à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões quanto ao andamento do processo de inventário, informando ao Juízo quanto a eventual crédito disponível tendo em vista a Carta de Vênia de fl. 550. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-10.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Venancio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Venancio de Souza\r\n\r\nManifestar-se/tomar ciência sobre a petição do ofício nº 3705/2015 (fls. 561/565. \r\n\r\nProcesso: 0107500-18.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED BOY SERVICO DE ENTREGAS MOTORIZADAS LTDA ME , Réu: Vera Lúcia Marins Vieira [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)], Réu: Ana Paula Rocha de Araújo, Réu: José Eduardo Ponce da Rocha, Réu: Maria Helena Ponce da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Marques da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tour Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Marques da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 147, bem como o que consta da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eranir Apolinario de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. - Massa Falida, Réu: Tivit Tecnologia de Informatica S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eranir Apolinario de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão para habilitação na falência (nº 0041/2015). \r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inacio dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO , Réu: JOSANE DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Inacio dos Santos\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada do imóvel situado à Avenida das Américas, 3434, bloco 05, sala 311, Barra da Tijuca. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-35.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PAES LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, devendo manifestar-se sobre a petição de fls. 989/991. \r\n\r\nProcesso: 0155000-61.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE DE OLIVEIRA SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IARA MENEZES DE AQUINO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IEDA GOMES DE ASSUMPCAO MELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: HELIO HEITOR GRAZIBOSKI PINTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: VANIA MARIA FALCAO PINTO CORREIA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE DE OLIVEIRA SANTOS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 2015/2027 e 2030/2086, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167900-90.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Toledo (espólio de ) [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Delmar Cãmara Toledo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Jander Câmara Toledo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Anderson Câmara Toledo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Eliane Câmara Toledo Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Câmara Toledo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIRGINIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA , Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (SOCIA), Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Júnior - socio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Jorge Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ/UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGIBE CLAUDIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa de Farias [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Júnior (sócio) [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auvanir de Almeida Ramos Júnior (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0107900-61.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVEIRA DA COSTA (espolio de) [Adv. Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: RJ 199239 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, Aut JOSE SILVEIRA DA COSTA (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fl. 254), que o depósito recursal de fl.116 está convolado em penhora e que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0137500-89.1988.5.01.0030 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB EMPRESAS FERROVIARIAS DO RJ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Rqte: ANDRE CECILIO DOS SANTOS, Rqte: JORGE JOSE OLIVEIRA COUTO, Rqte: Gilson Elias - Espólio de [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Rqte: JOSE RUY DE SOUZA, Rqte: JOSE XAVIER DA COSTA, Rqte: JEZIEL WANDER FERREIRA NETTO, Rqte: EDSON GUEDES BARBOSA, Rqte: HILTON DOS SANTOS, Rqte: CLOVIS DA COSTA GUIMARAES, Rqte: ROMILDO PIRES FERREIRA, Rqte: JACIARA GOMES DA SILVA (sucessora)\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB EMPRESAS FERROVIARIAS DO RJ\r\n\r\nFornecer os números dos documentos de CPF, CTPS (nº e série), PIS/PASEP, bem como data de admissão e demissão, a fim de possibilitar expedição de ofício para transferência do FGTS, dos abaixo indicados: André Cecíílio dos Santos, Hilton dos Santos, Romildo Pires Ferreira e José Xavier da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-16.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: GERALDO DE AGUIAR (SOCIO), Réu: MARIO DO COUTO , Réu: CESAR LUIS MOURA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0162300-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CORREIA MADEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TERCEIRO MILENIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Beatriz Juana Isabel Bissio Staricco Neiva Moreira [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Maria Micaela Bissio Neiva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CORREIA MADEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Gomes Barbosa [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 151/162 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Queiroz dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemerson Correia dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LAUDIANO NETO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Hossain Daychoum , Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Sebastiao Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAUDIANO NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUSTODIO MARTINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Soares , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON PISTILLI FILHO [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Luis Marcio da Silveira Machado (OAB: RJ 67445 - D)], Réu: Antonio de Souza Eurico, Réu: Agostinho Gonçalves Maia, Réu: Bernardo Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Guiseppe Trica, Réu: Cesar Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON PISTILLI FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-15.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTES LTDA [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)], Réu: Maria de Fatima Batista Soares, Réu: Fernando Soares, Réu: Josias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, e requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-63.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA DE OLIVEIRA VENTURA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)], Réu: Marival Pereira Lopes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DE OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 297., no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116500-42.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MONTEIRO DE SOUSA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls.240/245, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Michel da Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Michel da Motta \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Jose Carlos de Araujo Portella, Réu: Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Veloso\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do sobrestamento do feito, como requerido, devendo até o término do rpazo, fornecer meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, observando o teor do despacho de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: LAERCIO ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO BRAGA DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: VERA REGINA GONZAGA COLA(SUCESSORA DE PAULO CESAR COLA) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A(Sucessor BANCO NACIONAL SA) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO ROCHA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.1738 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.300.059,59 equivalente a 103.261.283,56 IDTRs, sendo R$ 582.525,45 de credito líquido ao espólio de Paulo, na pessoa da dependente habilitada Vera, R$ 297.620,10 de crédito líquido ao reclamante Mauro, R$ 74.405,03 de honorários advocatícios ao espólio do patrono Túlio e R$ 345.508,98 de crédito líquido ao reclamante Laércio. devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no valor de R$ 1.282.286,20 equivalente a 101.849.579,03 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Aut: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)], Aut: RENATA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: REAL ASSESSORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SELT ENGENHARIA LTDA [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI RODRIGUES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu SELT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.799 foram homologados, fixando o valor da diferença devida após a dedução dos alvarás de fls.657/659 e 717 com cômputo do pensionamento devido até 30/09/2012, corrigida e acrescida de juros em R$ 236.790,73 equivalente a 18.807.841,94 IDTRs, sendo R$ 71.890,90 de credito líquido de Ivani, R$ 66.350,32 de crédito líquido de Rafael, R$ 67.126,60 de crédito líquido de Renata e R$ 31.422,91 de honorários advocatícios. Convolado o saldo judicial de fl.644 e os depósitos recursais de fls.412,533,436,437 e 502, atualizados às fls.770/775 em penhora, devendo as rés (responsáveis solidárias) efetuarem e comprovarem nos autos o depósito da diferença devida (R$ 176.698,89 equivalente a 14.034.860,21 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Pessoa, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A \r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares (terça a quinta-feiras, das 8h30 às 10h30). \r\n\r\nProcesso: 0027900-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Arnaud da Silva [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Erbom Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Carvalho\r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Francisco da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Paraibuna Participações Ltda , Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Francisco da Costa, Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Silva [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA & REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)], Réu: Gisleine Barberan Tortosa, Réu: José Ricardo Feliciano Ferreira, Réu: Maria Aparecida da Silva Marra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Joilson Marques da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joilson Marques da Silva \r\n\r\nVenha a ré no prazo de 10 dias, com a comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Cota Previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Claudio Oliveira de Lima , Réu GP Soluction Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Costa Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Costa Junior\r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento quanto a devolução de prazo requerida em petição às fls.648/651. \r\n\r\nProcesso: 0056400-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140600-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137800-89.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA CRISTINA SILVA LOPES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVOS DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)], Réu: Pedro Jorge Aguilera (Sócio), Réu: Elizabeth Beatriz Gallo de Aguilera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA CRISTINA SILVA LOPES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Faria de Moraes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Vera Lucia Faria de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda, Réu: Walter Pedreira Reuter, Réu: Ricardo Wichan Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho à fl.212, bem como do resultado da consulta ao sistema bacen ccs, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dias Pereira Alexandre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Dias Pereira Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, de fls.221/223 no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Lamas [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele do Nascimento Lamas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 74.981,04 equivalente a 5.948.487,41 IDTRs, sendo R$ 59.182,26 de credito líquido autoral, R$ 11.836,45 de honorários advocatícios e R$ 3.962,33 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado o depósito recursal efetuado pela ré às fl.127 e 166 pelo valor atualizado às fls.323/324 em penhora. Deve a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no valor de R$ 56.655,88 equivalente a 4.494.693,45 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando as alterações determinadas pela r.decisão de EE de fls.373/375, bem como que deverá adotar os índices do IPCA-E sobre os valores devidos a partir de 30/06/2009. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Antonio Quintanilha Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados (fls. 1506), sendo a ré para depositar o valor devido, bem como para que junte aos autos o saldo atualizado do depósito de fls.1079 a ser obtido junto à CEF,caso deseje a sua dedução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157800-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chimenia Rodrigues Macedo [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Docinho de Bangu Ltda., Réu: Cristina Cardoso Alexandre , Réu: Alvaro Cardoso Alexandre , Réu: Maria Emilia Alves Angelo Coelho , Réu: Noemia Alves Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chimenia Rodrigues Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido da autora foi indeferido (fl. 182). \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Raymundo Siqueira de Senna\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi recebida como simples petição. Trazer aos autos os cálculos da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Regina Branda Martins de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Frota Stumvoll [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Frota Stumvoll\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria e a decisão dos embargos à execução. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente com juros legais até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-59.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUES DOS REIS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MCKLAUSEN EDITORA LTDA , Réu: MARIA DA GLORIA ORONA CLAUSSEN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MARCIO LANDES CLAUSSEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUES DOS REIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Rodrigues Lucena [Adv. Aline Bastos Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 115599 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentício Ltda., Réu: MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONCA, Réu: MARILENA PERRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Rodrigues Lucena\r\n\r\nJuntar a certidão de habilitados no INSS em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Sousa Chaves [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeon Sousa Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.155/162, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Aguiar [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Réu: JUDITH DE BARROS FERREIRA, Réu: MARIA JANICE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Aguiar\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0031900-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Costa [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0084700-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIENEZ TRINDADE [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Eliezer Miranda de Oliveira, Réu: Jose Antonio Ferreira, Réu: Carlos Cezar Rodrigues, Réu: Gabriel Gonçalves Junior, Réu: Luiz Gustavo Lourenço Pereira, Réu: Albary de Almeida Cardia Filho, Réu: Belmar Raymundo Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIENEZ TRINDADE\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1909590"
                            ],
                            "1909589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000527-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Mizael \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.229 e fixado o valor, corrigido e acrescido de juros em R$ 7.855,59, equivalente a 623.954,78 IDTRs em 31/08/2015, sendo R$ 7.360,32 de crédito líquido autoral e R 495,27 de INSS (cota do empregador e empregado). Tomar ciência de que o depósito judicial de fl. 218 foi convolado em penhora, estando o Juízo garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909589"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Marcio Taboni, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014700-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA PEREIRA CARVALHO [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut MARIA CECILIA PEREIRA CARVALHO, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-44.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BALDUCI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDES, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: JUAN JUSTE NUNEZ, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BALDUCI\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. \r\n\r\nProcesso: 0100100-86.1998.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Cgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nCgto: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GEORG SCHTSCHERBYNA, Cgte MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE, Cgte TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Lauro da Silva Lima, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-94.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENICARIO DE SOUZA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALFI ENGENHARIA E COMERC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENICARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 103.\r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MELLADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: EDLENA MELLADO DA COSTA LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nÀ Ré, AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO, para tomar ciência, por intermédio de seu patrono, de que foi nomeado como depositário do bem penhorado, ficando ciente da obrigação de preservar o bem, sob pena de incidência das sanções legais previstas nos artigos 148 e seguintes do CPC e artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000211-37.2013.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Priscila Passamani Reis \r\n\r\nRéu: Ednilson Lourenço dos Santos [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): OSCAR DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nAo Arrematante para tomar ciência de que foi homologada a desistência, bem como de que foi expedido alvará nº. 1262/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000179-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida Candido [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches, Réu: Karla Alexsandra Muller Cristofaro, Réu: Maurício da Cunha Silveira, Réu: AMAILDE SILVA DA SILVA [Adv. Cintia Perelzon (OAB: RJ 128766 - D)], Réu: ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAILDE SILVA DA SILVA\r\n\r\nÀ Executada, AMAILDE, para que comprove documentalmente nos autos, em 05 dias, que a conta poupança mencionada em seus EE foi objeto de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Marques da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066500-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Medeiros da Cunha [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Medeiros da Cunha\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da sentença homologatória, fls 644.\r\n\r\nProcesso: 0000074-55.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gildo da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gildo da Silva \r\n\r\nAo Autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE BRITO SALVADOR RIBEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1268/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1908297"
                            ],
                            "1910720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-88.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: PN Representação Comercial Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Solano Henrique Moura de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PN Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nÀ Consignante PN, para se manifestar em 10 dias, devendo apresentar a planilha em caso de impuganção. \r\n\r\nProcesso: 0000226-74.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Mauro Gonçalves Marinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Mauro Gonçalves Marinho\r\n\r\nAo autor, para se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira Gonçalves [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut David Pereira Gonçalves \r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087300-65.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO DOS SANTOS [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para devolver a certidão de crétido original de fl 401. \r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Weber da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOISES DIAS [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO E IND EQUIP MED HOSPITALRES LTDA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: JORGE GARCIA LOMENHA, Réu: PAULO ROBERTO GARCIA LOMENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAP COMERCIO E IND EQUIP MED HOSPITALRES LTDA\r\n\r\nÀ Ré ao pagamento, em 10 dias, dos honorários de leiloeiro, os quais foram arbitrados em R$ 100,00, conforme despacho de fls. 354 e 371. \r\n\r\nProcesso: 0205000-57.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DE SOUZA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166200-18.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JORGE LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Soares Dutra Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Soares Dutra Filho\r\n\r\nAo Autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Júlio de Matos Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da garantia da execução , para os efeitos do art. 884 da CLT, realizada através da penhora on line, com transferência para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE TENIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DE TENIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001250-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ferreira dos Santos [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda., Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem, devendo apresentar a planilha em caso de impugnação.em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001161-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lumena Nunes Velasco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nÀs Rés para vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lima de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Lima de Aquino \r\n\r\nAo Autor, por 08 dias, para tomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista a recente notícia de suspensão do IPCA-E como índice de correção de débitos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lyra Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Adelino dos Santos, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nTI: LAM E ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lyra Nascimento, LAM E ASSOCIADOS, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lima Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nÀ Ré para ciência de que lhe foi concedido o prazo de 05 dias de vista fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência, na ÍNTEGRA, do item1, fls. 768, bem como de que foi deferido o parcelamento do crédito(R$ 24.008,43), devendo a 1ª parcela (30%) ser comprovada em 15 diase e de que não será intimado para comprovação das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Guimarães [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Guimarães \r\n\r\nAo Autor, em 5 dias, para indicar o endereço completo do imóvel, cuja penhora pretende, e o RGI no qual está matriculado. \r\n\r\nProcesso: 0000816-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Sandro da Silva Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Neto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nÀ 2ª Ré para tomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo de 15 dias, para cumprimento do despacho de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0001359-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nAo Autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO), Réu: SOLANGETTE FRANCO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Pereira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, para o dia 05/04/2016, às 10:35 horas, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço da Conceição Miliano [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nÀ Ré Construtora Andrade Gutierrez S.A., como integrante do Consórcio Transcarioca BRT (2ª Ré), para pagamento de R$ 2.668,63, diferença devida ao Autor, apurada à fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0000329-47.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzbieta Mitkiewicz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Ré, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, para incorporar o benefício. em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Reis Gomes de Faria [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Reis Gomes de Faria, Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nDEVERÃO OS PATRONOS AVISAREM AS PARTES para wue compareçam a esta Secretaria no dia 30/11/2015 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante no período de 05/06/2007 a 15/04/2009, na função de motorista, com salário de R$ 550,00 por semana, tendo em vista o trânsito da sentença de fls. 322/328, modificada pela decisão de ED de fls. 343/344 e parcialmente reformada pelo Acórdão de fls. 417/428. \r\n\r\nProcesso: 0000523-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Palmeira da Costa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas e Modas Comércio do Vestuário e seus Acessórios Ltda. - Mahaman [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modas e Modas Comércio do Vestuário e seus Acessórios Ltda. - Mahaman\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do crédito, em analogia ao art. 745-A do CPC, inclusive quanto a multa de 10% por eventual descumprimento, ciente o executado de que abre mão do direito de opor embargos à execução, eis que reconhecido o crédito do exequente, bem como a ciência de que não será intimada para a comprovação das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000443-24.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Cardoso [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicações Elétrica e Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Cristiane dos Santos Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Felixs Rendeiro [Adv. Ana Paula Degering (OAB: RJ 76662 - D)]\r\n\r\nRéu: NHR Táxi Aéreo Ltda., Réu: Fabiana Kain, Réu: Maria Gentil Vargem Kain, Réu: Luciano Kain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Felixs Rendeiro\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 30 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000201-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Jenne Pereira Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar, em 10 dias, devendo apresentar a planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.), Aut Kelly Gonçalves dos Santos\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, para o dia 15/12/2015, às 10:55 horas, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. BEM COMO PARA QUE AS PARTES TENHAM CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. COMEÇANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvana do Nascimento Mendonca [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Yuri e Matheus da Ilha Ltda., Réu: JOSE AFONSO BEZERRA, Réu: GILSON BALDOMIRO BARBOSA, Réu: José Gomes de Oiveira, Réu: Samantha da Silva Marques [Adv. André Luiz Moreira Lopes (OAB: RJ 132071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvana do Nascimento Mendonca\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do depósito(fls. 185), bem como a ciência de que os autos serão remetidos ao Arquivo, tendo em vista o cumprimento integral do acordo de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Almeida de Oliveira [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Almeida de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos da Silva [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Réu: Hotel Flórida Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vigafort Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos da Silva , Réu Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu Vigafort Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda ME, Réu: Sermetral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 144. \r\n\r\nId: 1910720"
                            ],
                            "1910727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0001593-64.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Euzi Fagundes Mendes \r\n\r\nExecutado: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.,Dominus Engenharia Ltda.,Rossi Residencial S.A.,CHL Construtora e Incorporadora ,Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.774,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001450-47.2011.5.01.0031 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato da Conceição Correia de Mello\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ DA SILVA,Travel Roupas Ltda.,ANDRÉ UIZ MARIANO,NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.508,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000798-93.2012.5.01.0031 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Maria da Silva Cantarino,Gege Cantarino Materiais de Construções Ltda. ME,Cassiano dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Silva Cantarino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.372,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cassiano dos Santos Nascimento,Gege Cantarino Materiais de Construções Ltda. ME,Cassiano dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Cassiano dos Santos Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.372,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910727"
                            ],
                            "1908302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0112200-54.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA WILLEMEN MOREIRA\r\n\r\nRéu: GRIL GUANABARA REFEICOES PARA INDUSTRIA LTDA, PAULO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CARDOSO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da garantia da execução realizada através de penhora no rosto dos autos, com a transferência do valor da conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908302"
                            ],
                            "1910721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lyra Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Translitorânea Turística Ltda, Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Maria Manuela Vasconcelos, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Alvaro Rodrigues Lopes, Valter dos Santos Lopes, Adelino dos Santos, Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nTerceiro Interessado: LAM E ASSOCIADOS\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino dos Santos, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos, Valter dos Santos Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-24.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicações Elétrica e Informática Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m AZTI Telecomunicações Elétrica e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Almeida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Roger Almeida de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910721"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1909730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais preclusivos 30 dias para cumprimento da determinação judicial constante da publicação de fl. 1278.\r\n\r\nProcesso: 0041200-41.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA FRANCO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: Selectror Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Lltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA FRANCO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias, devendo no mesmo prazo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Sousa [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº0867/2015, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Apparicio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Apparicio\r\n\r\nApresentar seus cálculos com os índices de atualização com base na IDTR, em 10 dias, haja vista a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, na data de 14/10/2015, nos autos da RCL 22012/2015, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos - FENABAN, que suspendeu, por ora, a aplicação do índice do IPCA-E para atualização dos créditos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0173300-33.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Elias Wrotslavsky (OAB: RJ 11549 - D)], Réu: ALESSANDRO SACHA WASSILIEFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob risco de expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME, Réu: Valeria Cristina Silva Garcez Rocha, Réu: Antonio Fernando de Jesus Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Neomar Duarte Fornari - viúva Maria Horacinda Farias Fornari [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Banho Chic Comercio de Metais Ltda., Réu: Tania Regina Pereira Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Neomar Duarte Fornari - viúva Maria Horacinda Farias Fornari , Réu Tania Regina Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Exceção de pré-executividade, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-04.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Ramalho Costa, Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-74.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO , Réu: NAPOLEAO FONYAT FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JORGE FERNANDES CADILHE\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob risco de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Maria Machado de Figueiredo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S.A. [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydee Maria Machado de Figueiredo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, com atualização em IDTR, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALARMAUTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Carlos Eduardo Moura Alexandre Martins , Réu: Ronaldo Bastos Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nCiência do documento obtido junto a JUCERJA, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2015.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: ROBERTO FREIRE DE ANDRADE [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nAgdo: C T C COMP TRANSP COLETIVOS DO EST RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROBERTO FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento do agravante, devendo cumprir a determinação contida na publicação de fl. 80, fornecendo o atual e completo endereço da ré, ora agravada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monsores Cavalcanti [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Monsores Cavalcanti , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: José Carlos Maia, Réu: José Roberto Martinneli [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta JUCERJA de fls.263/267, pelo prazo de 05 dias, devendo observar que existem várias averbações de penhora das cotas nas empresas.\r\n\r\nProcesso: 0000291-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gama Marques de Almeida Menezes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gama Marques de Almeida Menezes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Clemente [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.689 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Verdam [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro Verdam\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Lopes Matheus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000143-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Paiva da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDepositar o valor da multa do art. 475-J do CPC, no importe de R$ 3.939,88, no prazo de 05 dias, sob pena de execuão .\r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elysio Pessoa Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elysio Pessoa Filho \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Gomes Panaro da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Paulo Petroy, Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Regina Rousso , Réu: Simone Rousso , Réu: Andre Rousso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Gomes Panaro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.818/819 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDepositar honorários periciais em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ettiene Fernanda da Silva Ferreira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA RITA S/A, Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS AMERICLIN S/A, Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: Francisco Canindé de Medeiros , Réu: Magnólia Lúcia da Silva, Réu: Vicentina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ettiene Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. - Industria Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. - Industria Comércio \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. no valor de R$ 2.430,00. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMAO MENDONCA DE ALENCAR [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: Roberto Martins de Luca, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMAO MENDONCA DE ALENCAR\r\n\r\nSe manifestar acerca dos ofícios juntados aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus pereira Serqueira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PEREIRA ALVES\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do ofício mencionado à fl. 347, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-45.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO BIZONE CRUZ [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Jose Lapa do Nascimento(socio) [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Roberto Marino Sangenito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO BIZONE CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio juntado aos autos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000833-81.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços e Comércio Ltda EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Cgte: José Carlos dosSantos Magalhães, Cgte: Sergio REis Bragança Glizente\r\n\r\nCgto: Vânia da Silva dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vânia da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000329-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves [Adv. Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves \r\n\r\nPara ciência da petição de fls.988/989, bem como para comparecer à Secretaria desta Vara afim de desentranhar o documento de fls. 978. \r\n\r\nProcesso: 0001451-26.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultura Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultura Banco do Brasil\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 1.332,16, pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda e Outros\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vieira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Vieira \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. mesmo que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000371-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista de Paiva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBER LIMA FERREIRA\r\n\r\ncomprovar nos autos o recolhimento das custas de R$ 243,48, conforme acordo de fls.1794, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira Machado [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira Machado\r\n\r\nInformar , em 5 dias, se deseja iniciar a execução provisória tendo em vista a conclusão do AIRR para decisão. \r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Jacques Ourives de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacques Ourives de Oliveira , Réu Luiz Gonzaga de Oliveira, Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.546 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda). [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S/A [Adv. Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda (OAB: SP 127800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda)., Réu Telefônica Sistemas de Televisão S/A\r\n\r\nContestar impugnação de exequente , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LEAL ESTACIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: AVATOUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH LEAL ESTACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-05.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Melo Vieira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Melo Vieira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Ferreira Sodre [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Ferreira Sodre \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Salgueiro dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Salgueiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Marcos Costa de Bastos, Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior (RH EMPREENDIMENTOS LAZER E TURISMO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Pereira de Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lucas Joffily\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o depósito da complementação dos honorários periciais, indicados as fls.1376, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO) [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA PORTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO)\r\n\r\nManifestar-se s/email juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima de Almeida [Adv. Deize Polonini de Souza (OAB: RJ 130158 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lima de Almeida \r\n\r\nCiência do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fls.818, devendo a reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de bloqueio on line, via BACEN-JUD, acrescida de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0119600-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Carvalho Silva [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RT Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: José Henrique Orenbuch , Réu: Henry Orenbuch \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.1108/1111, devendo comparecer a Secretaria desta Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, ficando ciente que os autos serão arquivados independentemente da retirada da mesma ou de qualquer outro pedido. \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Moreira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa ao contador, devendo vir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Carmo Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que seus cálculos de fls.877/890 foram acolhidos por este juízo, devendo efetuar o depósito dos valores ali indicados, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedrosa [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda. , Réu: ROBINSON RAMOS FERREIRA, Réu: HERBERT WILLIAM DE SÁ AUGUSTO, Réu: OSEAS AMARAL DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de consulta da declaração de renda dos últimos 05 anos, ficando valendo para este Juízo a consulta apenas da última declaração, a qual já se encontra acautelada nesta Secretaria. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1909730"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001582-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: RJ Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Jornal O Dia\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, pelo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158600-61.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Empresarial Ltda., Djalma Bonacini Júnior, Odilia Guedes Bonacini, Vanessa Marilia Vieira Bonacini, Datacred Serviços de Assessoria Empresarial Ltda - ME - (Sucessora de) \r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Marilia Vieira Bonacini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do email juntado aos autos às fls.242, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909733"
                            ]
                        }
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva, Réu Olaria Atlético Clube\r\n\r\nFicam as partes notificadas para a realização do 1º leilão, marcado para o dia 19/01/2016, a partir das 15h e, no mesmo horário, para o 2º leilão 16/2/2016, no Auditório do TRT da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Carvalho , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam intimadas as partes para os fins do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 288. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000010-50.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE AYRTON DA SILVEIRA NÓBREGA\r\n\r\nEgdo: Regina Célia Carneiro Ferreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Egdo: Associação Pro Matre , Egdo: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, Egdo: WU CHEU CHI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regina Célia Carneiro Ferreira \r\n\r\nFicam intimadas para tomar ciência da decisão que nega o seguimento do Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000171-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Chiabi de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Advogados Associados, Aut Tatiana Chiabi de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que julga os embargos à execução e, no mérito, julgá-los improcedentes, na forma fundamentada de fls. 770 \r\n\r\nProcesso: 0000251-29.2012.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudinei Dutra de Oliveira\r\n\r\nRéu: Edson Naif Mardine\r\n\r\nDestinatário(s): Selma de Paiva Mardine\r\n\r\nFicam as partes notificadas para a realização do 1º leilão, marcado para o dia 19/01/2016, a partir das 15h e, no mesmo horário, para o 2º leilão 16/02/2016, no Auditório do TRT da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0054600-89.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gusmao da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Suely Gusmao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, e CONHECE a impugnação de liquidação, para no mérito, JULGÁ-LA PROCEDENTE, nos termos da fundamentação de fls. 424/425. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A. , Aut Luis Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 747). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1910788"
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                            "1910787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000251-29.2012.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudinei Dutra de Oliveira\r\n\r\nRéu: Edson Naif Mardine\r\n\r\nPelo presente fica m Claudinei Dutra de Oliveira, Edson Naif Mardine, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes notificadas para a realização do 1º leilão, marcado para o dia 19/01/2016, a partir das 15h e, no mesmo horário, para o 2º leilão 16/2/2016, no Auditório do TRT da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910787"
                            ],
                            "1910789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE ALVES DA SILVA (Adv. Aristeu Garci - OAB/RJ: 58532/D) move a OLARIA ATLÉTICO CLUBE (adv. Gláucio Machado Nóbrega - OAB/RJ: 155701/D), Proc n. RTOrd 0053700-43.2005.5.01.0039, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.01.2016, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: na Rua Bariri, nº 251, Olaria/RJ, matriculado no 8º Serviço Registral de Imóveis da Comarca da Capital sob o número 122348, fls. 278, Livro 2-DL-8, com as medidas e confrontações definidas na Certidão do 8º RGI. Imóvel com edificações, piscina, estádio de futebol, ginásio poli esportivo, salão de festas, bar dois campos de futebol e demais instalações incluindo parque aquático e posto de gasolina, a academia de ginástica, avaliado em R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). Cientes sobre penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1910789"
                            ],
                            "1910790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLAUDINEI DUTRA DE OLIVEIRA move a EDSON NAIF MARDINE e Terceiro Interessado BANCO DO BRASIL CNPJ 00.000.000/0024-88, Proc n. RTOrd 0000251-29.2012.5.01.0039, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.01.2016, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.02.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 50% do apartamento 601 do Edifício na Avenida Osvaldo Cruz nº 12, Freguesia da Glória e a correspondente fração ideal de 0,0755 do respectivo terreno que mede 16,30m de frente, 16,67m de fundos em três segmentos da direita de 6,10m mais 4,47m o segundo dos quais avançando para dentro do terreno, 28,00m a direita na divisa com o nº 20, 17,30m a esquerda na divisa com o nº 04 do espólio vendedor, confrontando nos fundos com o Condomínio do Edifício da Rua Samuel Morse de José da Silva Couto e outros e Edifício Chaftou na Praia do Flamengo 402. Inscrição no FRE nº 158.252, CL nº 7832, imóvel matriculado sob o nº 31.956-A, no 9º Oficio do Registro Geral de imóveis, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado ao Banco do Brasil. Cientes da existência de diversas penhoras. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1910790"
                            ]
                        }
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Nunes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, planilha como determinado no item 5 do termo de conciliação de fls. 860. \r\n\r\nProcesso: 0000123-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira da Costa [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Silveira da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 394/397, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000142-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Manhães Coelho [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jorge Ubirajara Manhães Coelho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 349, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0049100-58.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE MIRANDA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS BASTOS FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: GERALDO CESAR DA SILVA NAZARIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOPES ALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: K R APARECIDA COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Katia Aparecida da Silva Baptista , Réu: Robson Barreto Ferreira [Adv. Cristina Butignoli (OAB: RJ 158912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BASTOS FERREIRA, Aut GERALDO CESAR DA SILVA NAZARIO, Réu K R APARECIDA COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA, Aut PAULO ROBERTO LOPES ALVES, Aut RICARDO LUIZ DE MIRANDA, Réu Robson Barreto Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 622/624, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001389-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. \r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COM REQUERIDO ÀS FLS 238. \r\n\r\nProcesso: 0000116-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elberdan Marson Silva de Souza [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elberdan Marson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0902/2015, extraído em favor do autor, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IARA AZEVEDO BRETAS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0908/2015, extraído em seu favor, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Videira Fiuza de Mello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Fiuza de Mello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0906/2015, extraído em seu favor, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0201700-15.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO TOLEDO MARTINS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO TOLEDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0911/2015, extraído em seu favor, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001788-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Correia Oliveira [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselena Holmes Barbosa Serrano [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Correia Oliveira, Réu Roselena Holmes Barbosa Serrano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor da Fazenda nº905/2015 , destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0140500-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Monteiro Campos, sucessora de João Victor Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasieliro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasieliro S.A. - PETROBRÁS , Aut Tânia Mara Monteiro Campos, sucessora de João Victor Campos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 960, que deferiu a habilitação incidental requerida por Tânia Mara Monteiro Campos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-43.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Soares de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Sucessor de Cia Estadual Eng Trransp Logística - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 320/332, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001795-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Silva Ferreira [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência da petição do autor de fls. 1040 ss, facultada manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PINTO DOS REIS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PINTO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 552/558, no prazo de 20 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0206900-08.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RODRIGUES LEAL [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 802, que determinou o levantamento da penhora e da expedição do alvará à Previdência Social de nº 863/2015, bem como que será expedido novo alvará da diferença remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0219600-84.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR AZEVEDO DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, Réu: Roberto Teixeira Netto, Réu: Claudio Paiva Teixeira, Réu: Anna Christina Paiva Teixeira, Réu: Gloria Maria Cardoso Teixeira, Réu: Wander Antonio Helou, Réu: Holmer Teixeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da atualização do crédito à fl. 456, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-79.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES SAMPAIO [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOARES SAMPAIO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando que apresente cópia da sentença que decretou a falência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0226700-85.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor de Companhia Est. de Eng. de Transp. e Log. - CENTRAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES DE MOURA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 320, que julgou procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Corredouro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela 2ª Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0229000-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abílio José Martins Junior [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Abílio José Martins [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nTI: cancelado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GOMES DA SILVA \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 441, que indeferiu o pedido para suspender o segredo de justiça, aguardando-se a manifestação da parte por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loris Ferla [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Bar Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)], Réu: ALTAIR ONGARATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loris Ferla \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 165, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Alves de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Carlos Henrique de Oliveira Carvalho [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Carvalho, Aut Rosimar Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0861/2015, extraído em favor de Rosimar Alaves de Oliveira, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho), devendo, no prazo de 10 dias, juntar aos autos documento de identidade do autor Carlos Henrique de Oliveira Carvalho, como também regularizar sua assistência. \r\n\r\nProcesso: 0000349-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Moraes\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0048100-52.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO LEITAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MACHADO LEITAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 613 e do desarquivamento dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira de Magalhães [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra , Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira de Magalhães \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-22.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Menezes Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Menezes Alves\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao Agravo de Petição por não preenchido o pressuposto objetivo de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira Asmar Musser [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Nazira Asmar Musser\r\n\r\nCiência da liberação do crédito parcial devido pela executada, mediante o alvará judicial nº 2597/2015, fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Picanço Romero [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Paloma Picanço Romero \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0859/2015, extraído em favor do autor e 860/2015, ao INSS, que foram remetidos à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Pinho de Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Rodolog Transporte Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Transporte Iazzetti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Pinho de Aquino , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Rodolog Transporte Multimodais Ltda., Réu Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015, às 11:10 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0145400-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Carnaval de Realengo Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Carnaval de Realengo Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha Josias Alves Arruda, devendo trazê-la independentemente de intimação, tendo em vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001724-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendonça da Silva [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Engenharia Construções Ltda., Réu: Instituto Clínica Rio Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendonça da Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da certidão negativa da intimação dirigida ao 1º Réu às fls. 77 e 80, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. Deverá o autor dar ciência às suas testemunhas, se for o caso, da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Teodoro de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Vieira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Vieira\r\n\r\nVir com os novos cálculos, devendo expurgar os excessos apontados considerando-se a promoção de fl. 461. \r\n\r\nProcesso: 0114700-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Cardoso Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Cardoso Malzac\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do 2º réu, no prazo de 20 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1910231"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2015\r\n\r\n0144600-24.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Severo Lunardi\r\n\r\nExecutado: José Luiz Pimentel,Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda.,CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.147,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-70.2004.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA LUZIA MAIA MOURA\r\n\r\nExecutado: IMAGE CABELEIREIROS LTDA: EPP,MARIA DAS GRACAS SOARES DIAS,VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA,REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado IMAGE CABELEIREIROS LTDA: EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.634,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001635-18.2012.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Admilson Borges de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Afa 1 Construção Ltda. ,Omega Engenharia e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Afa 1 Construção Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.871,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-30.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Araujo ,Deborah 2000 Comércio Ltda.,Ricardo Araujo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Araujo CPF nº 881.142.287-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.324,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Araujo Gomes,Deborah 2000 Comércio Ltda.,Ricardo Araujo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Araujo Gomes, CPF nº 080.164.007-52, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.324,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910239"
                            ],
                            "1910242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000901-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho \r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor dos tributos apresentado pelo autor, em 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910242"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Paim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1910285"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196800-19.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA PENNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: Ofelia Noemia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA PENNA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108800-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edvaldo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 41.007,65, atualizada até 07/10/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-31.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EUROINVEST S/A [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: Juan Carlos Celestino Coderch Mitjans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114500-77.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0142700-51.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FALCAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FALCAO\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0143300-77.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial, Aut LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANETE DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Arinete Maria de Almeida, Réu: Fabio de Almeida Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANETE DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-90.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE BARROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Luccas [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Clarissa Oliveira Vidon (OAB: RJ 134491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Luccas , Réu Sanerio Engenharia Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 39.323,64, atualizada até 08/10/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnilda Valença Albuquerque Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Georgia de Souza Mussili [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnilda Valença Albuquerque Melo \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0166600-53.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134100-94.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MARCOS FROSSARD [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARCOS FROSSARD\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao agravo de petição, com base no artigo, 897, parágrafo 1o da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130700-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Amacante Jardim [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Aut: Ingrid Jardim Ferreira representada por Neuzimar Amacante Jardim [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Aut: Marcos Jardim Ferreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sokana da Vila Ltda. ME, Réu: João Batista da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Jardim Ferreira representada por Neuzimar Amacante Jardim, Aut Marcos Jardim Ferreira, Aut Neuzimar Amacante Jardim\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136900-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085700-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Sampaio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Sampaio , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/12/2015 às 11:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. . \r\n\r\nProcesso: 0167700-96.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Goldman [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Elisa Goldman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 905, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-72.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEANDRO SANTOS DA FONSECA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA BISCOITO AMANTEIGADOS DUBOM DE PILARES LTDA ME [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Emilce da Silva Carneiro, Réu: Tarciso Garcia Campos, Réu: Mauro Gomes Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEANDRO SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230500-59.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira Hernandes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)], Aut: EVANIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)], Aut: Diogo Santos Hernandes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)], Aut: Karla Santos Hernandes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA FLORES [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Ótica Flores Ltda., na pessoa do sócio Edson da Silva Moraes [Adv. Bruno Teixeira Marcelos (OAB: RJ 136828 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Fatima Lima Cardoso Raphael Cardoso de Moraes Juliana Cardoso Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Oliveira Hernandes, Aut Diogo Santos Hernandes, Aut EVANIA BATISTA DOS SANTOS, Aut Karla Santos Hernandes, Maria de Fatima Lima Cardoso, Réu OTICA FLORES, Réu Ótica Flores Ltda., na pessoa do sócio Edson da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 729, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Moreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos, intercalados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064600-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Mesquita [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Mesquita\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Mohammad Sadi Hashash [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciário e fiscal, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Estevão dos Santos Neto [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadol de Lucas Comércio Varejista Ltda [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Osvaldina Givigi, Réu: Adriana Givigi Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegário Estevão dos Santos Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ SOARES DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSE LTDA, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: JAIR LUCIO DOS SANTOS, Réu: Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Santiago [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda., Réu: Alberto Molon, Réu: Marcio Molon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA CORREA MASSA DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS GRANDE RIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Aurino Cuz Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA CORREA MASSA DA COSTA, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS GRANDE RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da adjudicação. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo de Almeida [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe guard Blindados [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Melo de Almeida, Réu Safe guard Blindados\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 292, fixando o crédito exequendo em R$ 20.988,65, atualizados até 21/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE TRIBUTINO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DA RESSUREICAO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DA RESSUREICAO, Aut MARIA GORETE TRIBUTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-09.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidivan Alves de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia de Souza Valladares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidivan Alves de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067600-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elziro Nunes Filho [Adv. Angelo Moreira Nunes (OAB: RJ 155618 - D)]\r\n\r\nRéu: J S L S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elziro Nunes Filho, Réu J S L S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 430, que corrige a homologação de fls 411 para que passe a constar como valor exequendo R$ 128.946,53, devendo o executado efetuar o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de rejeição dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0059900-53.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIMOES ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 385, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-95.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY LOPES DOS SANTOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 353, devendo comprovar o valor remanescente do adiantamento dos honorarios periciais, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-58.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Furtado Nobre [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Furtado Nobre, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo 0026500-08.2005.5.10.0008, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-60.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS EVARISTO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPR.VIGILANCIA LTDA , Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES LIMA, Réu: MARIA DO CARMO DIAS SILVA, Réu: PATRÍCIA ROBERTA PINTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REIS EVARISTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santiago [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Works Rio Ltda, Réu: Fabiano dos Santos Rodrigues, Réu: Marilene dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-27.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Dias Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit SA [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Dias Gomes, Réu Eternit SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 414. \r\n\r\nProcesso: 0165300-90.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARIA SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-06.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAIL BATISTA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINHO TV SOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADAIL BATISTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222900-40.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TRISTAO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TRISTAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-74.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS , Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA [Adv. Jairo José Moreira de Abreu (OAB: MG 109012 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos apresentados, em 5 dais. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS ANJOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marcia Teixeira de Souza, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Eulalio da Silva [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Eulalio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-92.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA LACERDA CORREIA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut LUIZA MARIA LACERDA CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira Paiva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., Aut Sebastiana Pereira Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-14.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO LAFAIETE PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R C EDITORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO LAFAIETE PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Guimarães da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Filipe Guimarães da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 175, fixando o crédito exequendo em R$ 33.100,25, atualizados até 26/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nId: 1910857"
                            ],
                            "1910858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Anjos Soares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Anjos Soares, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos, intercalados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001391-17.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Mendonça da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jordão Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 187, fixando o crédito exequendo em R$ 45.308,24, atualizados até 22/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vicente Chaves [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Soconsttroi Empreendimentos & Participações ltda ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: José Cosme de Lima, Réu: Marcelo Moura Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Vicente Chaves \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001244-88.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Xavier dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Xavier dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rosa [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Fernando Fabrício B. M. de Seroa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000579-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos Nascimento [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)], Réu: Maria das Graças Souza Alves, Réu: Camerino Olegario de Andrade [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camerino Olegario de Andrade, Aut Silvia Santos Nascimento , Réu Studio Puppet Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Medeiros Falcão [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Medeiros Falcão, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 344, fixando o crédito exequendo em R$ 16.225,58, atualizados até 26/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000075-95.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlindo Belmiro [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. , Réu: Augusto Martinez de Almeida, Réu: Mudar Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Belmiro \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025200-85.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE ARAUJO PEDROSA [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: SAG JOB PUBLICIDADE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Ivania Teixeira de Souza, Réu: Maria das Merces Maia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAG JOB PUBLICIDADE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut SONIA REGINA DE ARAUJO PEDROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-77.2015.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: patricia marjorie schnneider [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Egte: luiz antonio gomes vieira [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANAINA FARIA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANAINA FARIA DE LIMA, Egte luiz antonio gomes vieira, Egte patricia marjorie schnneider\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 28, julgando improcedente o pedido. prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONINO MIANO [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Arnobio da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Egdo: RESTAURANTE SKIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONINO MIANO, Egdo Jose Arnobio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-81.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Salete Auxiliadora Alves\r\n\r\nEgdo: Ronaldo da Silva Azeredo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ronaldo da Silva Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto Esteves Cruz [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre (Hospital Pro Matre)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Augusto Esteves Cruz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000044-46.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Silva Miranda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Brito Rabelo [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls97, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 518/2013. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bastos de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda., Réu: Sendas Distribudiora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bastos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de fls 170/172 atualizados na forma da promoção supra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lira Augusto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Fabio Lira Augusto \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/12/2015 às 11:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Rte: Promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer deferida na sentença, em 5 ddias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 441, ciente de que o depósito recursal de fls 232 foi convolado em penhora e que deverá efetuar o pagamento do valor de R$ 1299,65, em 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000471-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Rodrigues de Moura [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Félix Rodrigues de Moura , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Cana Brasil [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Cana Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 56, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pessoa de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Famac Materiais de Construção Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famac Materiais de Construção Ltda. , Aut Joaquim Pessoa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 239, fixando o crédito exequendo em R$ 5.390,64, atualizados até 23/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000351-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Colodetti Rocha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos copia legivel da guia de fls 372-v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: TRIMAX CONSTRUIDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA ME [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS, Réu: ELIZABETE ZAED GOIS, Réu: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO, Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, Réu TRIMAX CONSTRUIDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA ME\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e § 3o da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000525-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Fernandes Lopes [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wiliam Fernandes Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 209/211, fixando o crédito exequendo em R$ 8.577,36, atualizados até 23/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurineia Silva de Melo [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonhos Modas Ltda., Réu: Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Réu: Irisdalva Maria da Silva, Réu: Jean Pierre Roy Jr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurineia Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 521,00, atualizada até 23/10/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-87.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alédio Moura Filho [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alédio Moura Filho, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Costa de Almeida [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: Miyoco Togashi [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Costa de Almeida , Réu Miyoco Togashi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Andrade Nogueira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Auxiliadora de Souza Andrade Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Reis Vilela [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Réu: Veneza Rio Comércio de Generos Ltda. (Sucessora de Tecal Maracanã Alimentos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Reis Vilela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94, fixando o crédito exequendo em R$ 20.895,40, atualizados até 26/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001697-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Freitas Vieira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Freitas Vieira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001358-27.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Tereza Cristina do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001513-30.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco, Aut José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Almeida de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Sandro Luis Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson da Silva de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Aurora de Bangu Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Victor Hugo Luiz de Oliveira, Réu: Jose Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Aurora de Bangu Ltda. ME, Aut Hemerson da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Marques da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Marques da Silva, Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda., Réu Mercado Três Meninos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rosalino dos Santos Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rosalino dos Santos Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços Ltda. , Réu: Ernan Bernardo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Machado \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1910858"
                            ],
                            "1910859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-89.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Aguiar de Medeiros [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Aguiar de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000013-84.2015.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Fatima Lima Cardoso [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], Egte: Juliana Cardoso Moraes, Egte: Raphael Cardoso de Moraes [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Antônio de Oliveira Hernandes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)], Egdo: EVANIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)], Egdo: Diogo Santos Hernandes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)], Egdo: Karla Santos Hernandes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria de Fatima Lima Cardoso, Egte Raphael Cardoso de Moraes\r\n\r\nComprovar sua condição de proprietários e/ou possuidores, devendo ficar ciente da decisão de fls 02, bem como daquela de 14/10/2015. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Alexandrino [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Alexandrino \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026000-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA, Réu: Juliana Maria Almeida dias, Réu: Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-67.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Camara Canto Barreto [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapelli Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)], Réu: Fasolo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fasolo Artefatos de Couro Ltda., Aut Francisco Manoel da Camara Canto Barreto, Réu Novapelli Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-54.2015.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nEgdo: Osvaldo Requiao Fonseca [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Osvaldo Requiao Fonseca\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carolina Rosa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. , Aut Jose Carolina Rosa \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 620. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-82.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mário César Falci [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César Falci\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 130/131, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1910859"
                            ],
                            "1910860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-91.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Gomes , Réu Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 694, fixando o crédito exequendo em R$ 68.215,76, atualizados até 22/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Lira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Lira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044100-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ROCHA PAES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS SBAT [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: ALCIONE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE ROCHA PAES\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 1290/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000201-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Cordeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio Cordeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001189-40.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediane Castro de Araújo [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Castro de Araújo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001072-49.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cruz de Souza Coelho [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cruz de Souza Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que a diferença de crédito foi fixada em R$ 5.693,32, atualizada até 20/10/2015, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-59.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir da Silva Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001460-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Fidelis da Silva [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Josimar Fidelis da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003900-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Garcia do Amaral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Garcia do Amaral\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001367-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Costa Aguiar [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthiana Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Juliana Baptista Marçal Brasil, Réu: Ivone Maria Baptista Marçal, Réu: Adriana Bernardo Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Costa Aguiar \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001246-24.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Renato de Souza Cordovil [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Renato de Souza Cordovil \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.,\r\n\r\nProcesso: 0001272-56.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernando Falcão Ferreira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 193. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001647-23.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut Renato da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/11/2015 às 11:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. RTE: Promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. ,\r\n\r\nProcesso: 0000016-39.2015.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nEgdo: Osvaldo Requiao Fonseca [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Osvaldo Requiao Fonseca\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-21.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barros, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000882-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Duarte Vieira Diniz dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Jorge Luiz dos Santos Tavares, Réu: Afonso Peixoto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Duarte Vieira Diniz dos Santos \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 1310/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nId: 1910860"
                            ],
                            "1910861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Paulo de Araújo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Paulo de Araújo, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120, fixando o crédito exequendo em R$ 6.704,36, atualizados até 21/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001666-29.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Pereira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Aut Edson Antonio Pereira, Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 30/11/2015 às 10:30 h para cumprimento da obrigação de fazer contida na sentença de fls 110/113. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonça Braga [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Eversystems Informática Comércio Representação Importação Ltda. [Adv. Maurício Artur Ghislain Lèfèvre Neto (OAB: SP 246770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mendonça Braga \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000862-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Santos Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. , Aut Wendell Santos Sousa \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 176. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Baldez da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., Réu: Rogério Siqueira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Baldez da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1910861"
                            ],
                            "1910862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-03.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonifran de Souza Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RB4 Vidros e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonifran de Souza Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1910862"
                            ],
                            "1910856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000908-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roma Possato\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda., DX3 Investimentos\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 290, fixando o crédito exequendo em R$ 94.662,08, atualizados até 26/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciélia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Lar Dog s Lar Spa e Creche Ltda., Maria Rachel Siqueira Barroso, Sandra Mara Ribeiral Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Lar Dog s Lar Spa e Creche Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e § 3o da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001391-17.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Mendonça da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 187, fixando o crédito exequendo em R$ 45.308,24, atualizados até 22/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001291-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva \r\n\r\nRéu: Input Output Comunicação Visual e Editora Ltda, Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza, Norival Souza Tavares Filho, Ezequiel Brigido Potrique\r\n\r\nPelo presente fica m Norival Souza Tavares Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alves Pacheco \r\n\r\nRéu: Costa e Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., PCI Indústria de Fabricação e Montagens de Estruturas e Equipamentos ltda, Sérgio Cassio Gomes Pinho, Zalmir Fernandes de Souza Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Cassio Gomes Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 31.075,57, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0015200-55.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS MENDES\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, ORLANDO BARBIERI (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, ORLANDO BARBIERI (ESPÓLIO DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mendes dos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Translitorânea Turística Ltda, Empresa de Viação Algarve Ltda, Viação Costeira Ltda, Breda Rio Transportes Ltda, Viação Top Rio Ltda, Transportes Zona Oeste Ltda, City Rio Agencia de Turismo Ltda, City Rio Rotas Turísticas Ltda, Viação Andorinha Ltda, Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Breda Rio Transportes Ltda, Translitorânea Turística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 426 e verso, que julga extinto sem resolução do mérito e julga improcedente os demais pedidos contidos nos embargos a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, RONALDO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Julio Prudente de Sousa \r\n\r\nRéu: ALEX MORAIS PRESTADORA E ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS DE MENSAGEIROS LTDA - ME, Alex Miranda de Morais, Gisele Lopes Januário\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Miranda de Morais, Gisele Lopes Januário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 46.010,02, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001109-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Viana Ferreira\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comercio de Importação e Exportação Ltda., Clair Elias da Silva Bizzo, José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Bhering Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, RONALDO MACHADO, SUNISA SA, ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ORLANDO BARBIERI, RONALDO MACHADO, SUNISA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-91.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 694, fixando o crédito exequendo em R$ 68.215,76, atualizados até 22/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-93.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mary Santos\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zoe do Brasil Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi retificada a homologação de fls 712, passando a constar o valor exequendo em R$ 13.621,23, conforme fls 724. \r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, TRIMAX CONSTRUIDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA ME, JOSÉ RINALDO GOIS, ELIZABETE ZAED GOIS, RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETE ZAED GOIS, JOSÉ RINALDO GOIS, Maria Rosina Barbara de Andrade, Mercearia Band 8000 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e § 3o da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001635-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Reis Vilela\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Veneza Rio Comércio de Generos Ltda. (Sucessora de Tecal Maracanã Alimentos Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Veneza Rio Comércio de Generos Ltda. (Sucessora de Tecal Maracanã Alimentos Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 95, fixando o crédito exequendo em R$ 20.895,40, atualizados até 26/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Guimarães da Silva \r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 175, fixando o crédito exequendo em R$ 33.100,25, atualizados até 26/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Soares Neri\r\n\r\nRéu: Alain Stefan Rogge\r\n\r\nPelo presente fica m Alain Stefan Rogge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 82, fixando o crédito exequendo em R$ 35.832,15, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França de Carvalho\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda., FLÁVIO NEUHAUS TARRÉ, FREDERICO NEUHAUS TARRÉ, FELIPE NEUHAUS TARRÉ\r\n\r\nPelo presente fica m Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e § 3o da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parciais fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO\r\n\r\nRéu: REI DAS ESCADAS LTDA, Luiz Silveira dos Santos, Antonio Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Silveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 22.727,37, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910856"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1909718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-18.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Santos Gonçalves [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno & Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: BMPar Holding S A, Réu: Eguiberto Rissi Junior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CORREA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CORREA NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 693, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 13.699,87), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022300-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramalho de Oliveira [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ramalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, nos termos do art. 794, I do CPC. No mesmo prazo, caso queiram as partes, poderão requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1909718"
                            ],
                            "1909921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilton do Nascimento Lima [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. Ressalte-se por oportuno, que trata a presente hipótese de execução provisória, considerando que pendente de julgamento o AIRR (fls. 566). \r\n\r\nProcesso: 0021300-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Correia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S ENTULHO TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Fabiana Costa dos Santos (OAB: RJ 152810 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Moreira Correia de Araujo (OAB: RJ 142892 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 246, devendo a própria parte diligenciar a certidão do RGIdo imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-24.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARBOSA DUARTE [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nRéu: ANANDA CENTRO CULTURAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: YEDDA STORINO PERROTTA, Réu: MARIO FOSCOLO PERROTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANANDA CENTRO CULTURAL LTDA, Aut ELAINE BARBOSA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-56.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Andrade [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza, Réu: Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Andrade\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 26/11/2015 às 10h30min para que a ré proceda a anotação da baixa na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000156-41.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000023-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Vitalino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Viana de Freitas Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: ESTHER MARINA FERNANDES MEDEIROS [Adv. Bruno Habib de Sant Anna Reis (OAB: RJ 107240 - D)], Réu: LUCIO HERMANO LOPES DE BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Menezes Vitalino\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Mororo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Bruno Rodrigues Ventura, Réu: Raphael Rpdrigues Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rodrigues Mororo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e para que indique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-96.2015.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: CELESTE MARIA DE SALLES CUNHA - ME\r\n\r\nEgdo: Alexander Schmidt Gloss [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexander Schmidt Gloss\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Paulino Sobrinho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J.E. Da Penha Montagens de Móveis Ltda., Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Paulino Sobrinho\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Onofre da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Silvana [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Onofre da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Lelio Batista Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 156, conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC TOWN ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao InfoJUD restou infrutífera, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 98, ante o certificado às fls. 85. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Lima \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Cavalcanti [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)], Réu: Fabio Borges Queiroz, Réu: Maria Aparecida Borges Queiroz, Réu: Ennio José Braga Vieira de Mello, Réu: Alessandro Tavares Cavalcante, Réu: Milton José Direito Vieira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré executividade apresentada pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Sousa [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Aut Janaina Soares Sousa, Réu Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Carvalho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A. \r\n\r\nAtualizar os cálculos de fls. 359/365. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Natalino Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Natalino Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pelo ofício, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos do valor que ainda entende como devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-64.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atahil Paixão Rollim da Silva Jordão [Adv. Atahil Paixao Rollim da Silva Jordao (OAB: RJ 197890 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atahil Paixão Rollim da Silva Jordão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300 que determina a suspensão de todas as medidas executivas em face da devedora. \r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ADNILTON DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: Adail Silveira da Silva, Réu: Francisco Adaerton da Silva, Réu: Fabrício Félix de Souza, Réu: Elizabete Lopes de Almeida, Réu: Antonio de Matos Almeida, Réu: Elizabete Varanda Lopes Almeida, Réu: Armando Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ADNILTON DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Fragoso dos Santos [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Serviços de Buffet e Festas ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green House Serviços de Buffet e Festas ltda. - ME \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paiva da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdir Paiva da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Alexandre da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Alexandre da Silva, Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1014, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 406.771,81 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000496-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Magalhães [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso ordinário do réu por ausência de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Corrêa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltd, Réu: Translitorânea Turisrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Corrêa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, devendo observar o prazo assinalado à fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Coutinho de Souza [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Coutinho de Souza , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.594/596, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ROCHA MAGALHAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ROCHA MAGALHAES\r\n\r\nApresentar cálculos do valor remanescente do valor que entende devido, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070100-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Tissi Motta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. - ME, Réu: Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz, Réu: AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS, Réu: ENEIDA MACHADO COSTA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENEIDA MACHADO COSTA, Aut Lucia Maria Tissi Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Machado [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: André Mattos da Silva [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Arnaldo de Sousa Moreira Filho [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Carlos Henrique Ferro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Luiz Carlos Alves Lima Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Nilo Édson da Silva Inocêncio [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Nilson José da Silva Inocêncio [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Rodrigo de Carvalho Neves [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Jonny Gomes do Nascimento [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Walter Barros [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Country Club [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Machado , Aut André Mattos da Silva, Aut Arnaldo de Sousa Moreira Filho, Aut Carlos Henrique Ferro, Réu Grajaú Country Club, Aut Jonny Gomes do Nascimento, Aut Luiz Carlos Alves Lima Junior , Aut Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff, Aut Nilo Édson da Silva Inocêncio , Aut Nilson José da Silva Inocêncio, Aut Rodrigo de Carvalho Neves, Aut Walter Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 602, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 698.952,99), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Aut: Rodolpho Tenório Viana [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Langoni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo Roberto Fernandes Langoni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 765, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 458.091,76 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076300-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Felix Borges [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Felix Borges , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 26/11/2015 às 11horas para que a 1ª ré anote a baixa na CTPS da autora, conforme despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Rangel [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Rangel\r\n\r\nVista ao reclamante da informação prestada pela Oficial de Justiça às fls. 209/211. \r\n\r\nProcesso: 0092300-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Facco [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Social Ltda., Réu: Maria Ines de Carvalho Figueiredo Monteiro, Réu: Ernesto Garcia Monteiro, Réu: Pedro José Nogueira [Adv. Leandro Simplicio Jaques (OAB: RJ 148728 - D)], Réu: José Nogueira, Réu: Ana da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Facco\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Fábio da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cometa de Vaz Lobo Pizzaria e Restaurante Ltda - ME [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: ALDEMIR NUNES BONIFACIO, Réu: PEDRO COSMO DE ALMEIDA, Réu: Lenilson Rodrigues Rego, Réu: MARIA LUIZA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Fábio da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Costa da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Ana Carla Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração opostos que os conhece e rejeita, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001032-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Campos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001032-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Jesus Paulo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda., Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Nivaldo de Jesus Paulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 35.058,30 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JANUARIO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Azevedo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-59.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Borges Montenegro [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: João Nivio Germano dos Santos, Réu: Rosemary de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Borges Montenegro \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001225-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Menezes da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Menezes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-42.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO HERMINIO EPEL [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: RAC COMERCIAL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Flávio Naif Mardine, Réu: Edson Naif Mardine Junior, Réu: Edson Naif Mardine [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela do acordo na data aprazada, no prazo de cinco dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001038-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Primeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria da Silva Primeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 462, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 30.198,82), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Macedo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)], Réu: Luciane Rodrigues da Silva, Réu: Amélia Martins da Silva [Adv. Moisés Lopez de Sousa (OAB: RJ 178471 - D)], Réu: MISAEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Macedo , Réu Amélia Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 que mantém o bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001243-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Neves de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Neves de Almeida\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Santana da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Koncretize Projetos e Obras Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koncretize Projetos e Obras Ltda., Aut Ozias Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 389, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 118.266,19 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Mansur [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Mansur\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Clovis Costa de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Clovis Costa de Araujo , Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 642 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 793.011,22 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Machado Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001333-45.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Macema das Neves [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: NS Pastelaria da Ilha Ltda. ME, Réu: Sergio Luis de Souza Rosa, Réu: Carlos Eduardo de Almeida, Réu: Ana Maria Cerqueira de Sa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Macema das Neves\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-59.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Daniele Caeiro Nogueira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Marcia da Silva Aparecida da Conceição [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Marcia Quintela Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Iracy Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Caeiro Nogueira , Aut Iracy Gomes dos Santos , Aut Marcia da Silva Aparecida da Conceição , Aut Marcia Quintela Rodrigues Pereira , Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio Janeiro , Aut Valdenice Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo , inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001444-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José de Oliveira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A.), Réu VIAÇÃO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 389, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor devido (R$ 108.871,53 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001460-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro de Aquino [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvana Monteiro de Aquino\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Barros dos Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria Barros dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Gilberto Ismal Marcondes Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nilza Correa de Oliveira e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Jaguaribe Alencar de Moura [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Salvino [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Ismal Marcondes Martins, Aut Jose Oliveira Gama, Aut Nadia Ferreira Santos, Aut Ney Ribeiro da Silva, Aut Nilza Correa de Oliveira e Outros, Aut Paulo Jaguaribe Alencar de Moura, Aut Paulo Roberto Salvino, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001544-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Sampaio do Nascimento [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabel Ferreira Vâz Almeida [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete Sampaio do Nascimento \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-30.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ASSIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA AGUIAR, Réu: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Réu: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSAT, Réu: LHEN RICHA, Réu: OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício protocolizado em 04/11/2015, bem como do adunado às fls. 434/437. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Guedes Morais [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Guedes Morais , Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001713-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consutoria Ltda, Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e para que indique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1925/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, apenas com relação ao 2º réu, inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1913/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva de Oliveira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Taquara Ltda. ME, Réu: Sistema Educandus de Ensino Ltda. ME [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli da Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1927 e 1928/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1909921"
                            ],
                            "1909922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-71.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANASIO ALVES DOROTEU [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Réu: ANTERO LEMOS GONCALVES, Réu: JOSE LEMOS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANASIO ALVES DOROTEU\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará nº 1565/2015 e 1908/2015, bem como adequar seus cálculos aos estritos limites da coisa julgada. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Ferreira Santos [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Alisson Luiz de Moura [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Rodrigo de Andrade Crespo [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Sergio Luis da Silva Coelho [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Luiz de Moura, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Paulo Alexandre Ferreira Santos, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Aut Rodrigo de Andrade Crespo, Aut Sergio Luis da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 589, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 60.571,70), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179600-69.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: AGUINALDO FREITAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: AGOSTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARISTIDES QUIRINO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARMANDO G DO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALBERTO POZZER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BARBARA VALERIA LEONARDO JORIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DINALVA MINATELLI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERNANDES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MANUEL F DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EDSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: IRANY BRAZ DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HERMINIO DOS SANTOS SANT`ANA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: IVANILDO BARBOSA DE FREITAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: IVO BENTO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLOVIS ROSA GONCALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LAURENTINO ROMAO BEZERRA FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO B QUINTANILHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA IZABEL M CAETANO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA GONZAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MOACIR JOSE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO CESAR EVARISTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RENATO QUELHAS CARDOSO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SEVERINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VILDAM BASTOS LIMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES GEOLOGIA, MINERACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: José Manuel Fernandes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DO NASCIMENTO, Aut AGUINALDO FREITAS, Aut ALBERTO POZZER, Aut ARISTIDES QUIRINO DA SILVA, Aut ARMANDO G DO NASCIMENTO, Aut BARBARA VALERIA LEONARDO JORIO, Aut CLOVIS ROSA GONCALVES, Aut DINALVA MINATELLI, Aut EDSON DA SILVA OLIVEIRA, Aut HERMINIO DOS SANTOS SANT`ANA, Aut IRANY BRAZ DA SILVA, Aut IVANILDO BARBOSA DE FREITAS, Aut IVO BENTO NASCIMENTO, Aut JOSE LUIZ FERNANDES, Aut JOSE MANUEL F DA COSTA, Aut LAURENTINO ROMAO BEZERRA FILHO, Aut LUIZ CLAUDIO B QUINTANILHA, Aut MARCO ANTONIO DE ALMEIDA, Aut MARCOS PEREIRA GONZAGA, Aut MARIA IZABEL M CAETANO, Aut MOACIR JOSE DA SILVA, Aut PAULO CESAR EVARISTO, Aut RENATO QUELHAS CARDOSO, Aut SEBASTIAO VIEIRA MACHADO, Aut SEVERINO GOMES DE CARVALHO, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ, Aut VILDAM BASTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e para que indique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-37.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda. [Adv. Douglair Poli (OAB: RJ 249710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e para que indique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0196100-69.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: PASPENSA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: Carlos Henrique Nunes Brandão [Adv. Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 145799 - D)], Réu: Geraldo Balduino, Réu: Hercules Cersosimo, Réu: Henrique Nobrega Brandão, Réu: Marco Antonio Fortunato de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 417, devendo a parte diligenciar por seus próprios meios providenciando a certidão da RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1909922"
                            ],
                            "1910335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Publicos e Particulares , Aut Silvia da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/11/2015, às 16horas para realização da perícia, no seguinte endereço: Rua Conde de Bonfim, 300 - Cobertura 01 (Conforme petição de fls. 332) \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sousa \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que indique meios para o prosseguimento da execução ou para que manifeste interesse na expedição da CCT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-23.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLNEY PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Cibele Isaias Crocamo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elias Salim [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Conceição Vidal de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Meuza Vieira Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Marques Peixoto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Stelvio Lombardi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Terezinha Cavalcante Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciência as Rés do despacho de fls.4848 que defere a expedição de alvarás aos autores pelos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0119400-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1910335"
                            ],
                            "1910584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200600-47.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bispo da SIlva [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bispo da SIlva, Maria Elizabeth Ferreira, Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão designado para o processo 0200600-47.2000.5.01.0046, conforme despacho de fls. 693. \r\n\r\nId: 1910584"
                            ],
                            "1909920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nóbrega da Silva \r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. (em recuperação judicial), LUIS CARLOS BASTOS MATOS, DANIELE BARRETO AGUIAR NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELE BARRETO AGUIAR NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019200-56.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Luis Armando de Souza, Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Armando de Souza, Marcio José Sadler Veiga, Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 26/11/2015 às 10h30min para que a ré proceda a anotação da baixa na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CORREA NETO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA, BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA, BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 693, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 13.699,87), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001417-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos \r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., RAIMUNDO GOMES DA SILVA, FABIANA GENES DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA GENES DE SOUZA GUERRA, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 12.027,50), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Couto da Silva\r\n\r\nRéu: Shampoo Cabeleireiros Ltda., Eduardo Pinto de Oliveira, ESPOLIO DE GILSON DE SOUSA, MARCELO SPESSOTO BIANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 66.388,46), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Priscila de Sousa Melo\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Aladir Antunes Barbosa Júnior, Alexandre Cardoso Pádua, VIPLIFE SERVICOS LTDA, CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, ROGERIO PEREIRA DE ALMEIDA, ROGERIO CARVALHO DE ALMEIDA, MARIA STAEL RABELLO PADUA\r\n\r\nPelo presente fica m Aladir Antunes Barbosa Júnior, Alexandre Cardoso Pádua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 27.808,23), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909920"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0135000-05.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA LOURES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Semião de Melo [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Aut: Enaura Rosa Semião [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaura Rosa Semião, Aut Juliana Semião de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0113900-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correa Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Correa Baptista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0043900-13.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MENDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Regina Maria Moraes de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Sérgio Rodrigues da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-33.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento Lemos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo apurado às fls. 466, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000187-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Pinto Salerno Fortunato [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Pinto Salerno Fortunato \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 5 dias, conforme itens 1 e 2 de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0044300-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA APOLINARIO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: José Fernando Prazeres [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernando Prazeres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izabel Gonçalves Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1132. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Pimentel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: Alzira Ferreira de Carvalho , Réu: Francisco Júlio Ferreira de Carvalho , Réu: Carlos Otavio de Vasconcellos [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-93.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PATRICIA FROTA MORALES [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: CHINA PARACAMBI COMERCIO E REPR LTDA, Réu: JOSE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, Réu: HIRAM BANDEIRA PAGANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA PATRICIA FROTA MORALES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-31.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Balbino [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Ferreira da Costa [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Ferreira da Costa , Aut Tatiane da Silva Balbino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-12.2010.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Eireli, Exdo: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ROSA DE SOUZA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA D ALVA EMPREEND COMERCIAIS SERVS LTDA, Réu: Maria Aparecida Bastos Lauback, Réu: Janete Reis Lauback\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155-v. \r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-58.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARCIA CASSEMIRO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARCIA CASSEMIRO\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito expedida a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000402-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Anveres Nogueira dos Reis [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Anveres Nogueira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchel Alex da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitchel Alex da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001020-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Campos de Araújo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Antônio Teixeira Maglione, Réu: Ricardo Cesar Freitas Siqueira, Réu: João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Campos de Araújo\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000917-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitacio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Epitacio Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 482, devendo apresentar planilha de cálculos do valor que entende devido, observando a documentação juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001076-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janda Barbosa Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janda Barbosa Pereira \r\n\r\nInformar se aceita a proposta de acordo de fls. 288, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1910241"
                            ],
                            "1910240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0163000-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR FREITAS\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 272 e ss., bem como regularizar sua representação processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910240"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizorocé de Siqueira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenham as partes com os novos cálculos nos termos da decisão de folhas 515. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-58.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Chanca Sanches [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Chanca Sanches \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 25/11/2015, às 09:00h.\r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Réu: AUGUSTO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.267.Dar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARINHO CORREA [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE DE SAO TIAGO REFEICOES ME [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Réu: NOVO RIO COUNTRY CLUBE [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARINHO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.135.Diligenciar junto a terceira Vara Civel acersa do cumprimenot da Carta de Vênia 0046/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000682-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Xavier Bruno de Souza [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Andrade Magro Advogados Associados [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)], Réu: Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampar Empreendimentos e Participações S.A. - Grupo Andrade Magro , Aut Marina Xavier Bruno de Souza , Réu Ricardo Andrade Magro Advogados Associados \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 25/11/2015, às 08:15h\r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vantuil Nunes de Rezende [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vantuil Nunes de Rezende, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.349.Homologado os calculos de fls 346/348. Valor atualizado da condenação em R$ 22.204,08 equivalentes a 1.758.439,38 TRs por rata. \r\n\r\nProcesso: 0160400-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Ferreira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.315.Requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, apos, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001468-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Pacheco [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Contruções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RONEI GUAZI REZENDE, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Réu: ADECIR ANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios juntados aos autos , e dar andamento ao feito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-89.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: ESPÓLIO DE ANTONIO CESAR RAMOS\r\n\r\nTI: Frederico Carneiro Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Frederico Carneiro Ramos\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 24/11/2015 , às 09:40h.\r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Antunes Maciel de Almeida [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio e Refrigeração Ltda. ME [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)], Réu: JOSÉ FELICIDADE ALBERNAZ, Réu: ANDRE LUIZ DA PONTE ALBERNAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Antunes Maciel de Almeida\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Jacira de Salles Sant Anna [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Aut: Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Jacira de Salles Sant Anna , Aut Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.482.Apresentarem o valor que efetivamente saram do FGTS referente aos alvaras de fls 480/481.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO VG EIRELI. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA RIO, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS , Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.626. Informar o número do PIS para viabilizar a transferencia dos valores a sua conta vinculada do FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-20.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA FONSECA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JORGE ROCHA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.611.Requererem o que for de seu interesse em 10 dias, apos, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004600-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celidalva Lessa Trigueiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NHL New s Hover Light Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celidalva Lessa Trigueiro\r\n\r\nTomar ciencia do leilão designado no Juízo deprecado. Dias 10/12/2015 às 12:03 e 12:04 hs, Endereço Av. Presidente Vargas, 650- Primeiro andar Edificio Premier Empresarial. Itapevi - SP \r\n\r\nProcesso: 0109600-41.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues do Nascimento [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-46.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.281.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Colções e Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.893.Implementar na folha de pagamento a diferença devida , no prazo de 30 dias, sob pena de multa diaria. \r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2015.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Frederico Carneiro Ramos [Adv. Daniel Campos Guimarães da Cunha (OAB: RJ 155549 - D)]\r\n\r\nEgdo: REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Frederico Carneiro Ramos, Egdo REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.315.Embargos julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0155000-20.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001561-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Torres Ribeiro [Adv. Francisco Charles Feitosa Moura (OAB: RJ 159856 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Torres Ribeiro\r\n\r\nVenha com a liquidação, incluindo-se o calculo do INSS e do IR, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-14.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Paulo [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda ME. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: GABRIEL DUPLANIL ARMAS (SÓCIO), Réu: ANA CRISTINA BRUM ARMAS (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Paulo\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, Réu: ALTACIR RIBEIRO BRUM [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA, Réu: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C, Aut Maria Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.425.Aos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001203-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bernardo da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346. \r\n\r\nId: 1910644"
                            ],
                            "1910643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vantuil Nunes de Rezende\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celidalva Lessa Trigueiro\r\n\r\nRéu: NHL New s Hover Light Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NHL New s Hover Light Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do leilão designado no Juízo deprecado no dia 10/12/2015 às 12:03 e 12:04 hs no endereço. Av.Pres. Vargas, 650/ primeiro andar ITAPEVI /SP \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910643"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fran Bispo dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. , Réu: Silvio Menezes, Réu: Simone da Silva Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fran Bispo dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para receber cetidão de crédito. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001375-70.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eirany Gonçalves Medeiros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL Alimentação Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta e do valor de R$ 1.299,34 à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000736-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Antônia Albertino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Antônia Albertino \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0136600-09.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO ALMEIDA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GS LTDA, Réu: HIGH TECH RIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RABAIOLLI LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Maria Augusta Sequeira Guimarães, Réu: Maria Jose de Souza Sequeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO ALMEIDA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre despacho de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001366-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pena Carneiro [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pena Carneiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000483-93.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sayão Faria [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sayão Faria \r\n\r\nManifeste-se o reclamante quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-83.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vicente da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 468 e promover o pagamento dos valores devidos, conforme fls. 318/322, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-04.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Jussara Santos Lage [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Anildes Soares Cypriano [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Luis Fernando Queiroz da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Manoel de Andrade Filho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Regina Coeli Sousa de Abreu Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildes Soares Cypriano\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 841 que reconsidera o prazo assinado à fl. 840 e determina à secretaria do Juízo que, imediatamente após a expedição do alvará, promova a intimação da parte reabrindo o prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Ferreira Goulart [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-07.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Garcia Ribeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrout Ltda. [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)], Réu: Bicão Point Super Lanches Ltda [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicão Point Super Lanches Ltda, Réu Expresso Via Perrout Ltda., Aut Fábio Luiz Garcia Ribeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 26/11/2015 às 14 horas a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS, conforme Sentença de fls. 170/171. Na mesma data terá início o prazo de 30 dias para que o rte apresente seus cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiros), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0009700-68.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Leonardo da Fonseca [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro -(A/C NUSEG) [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Leonardo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de decisão que homologa os cálculos de fls. 372/377 fixando o valor atualizado da condenação em 1.012.245,79 IDTR´s (R$ 12.773,56) \r\n\r\nProcesso: 0000020-83.2014.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose de Ribamar Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nExdo: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Exdo: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Exdo: PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Exdo: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao AP interposto por não se tratar de instrumento próprio para discussão do vício alegado nos termos de fls. 1727. \r\n\r\nProcesso: 0000029-79.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Saraiva Mattos [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Maria do Socorro Brito, Réu: João Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Saraiva Mattos \r\n\r\nTer ciência e manifestar-se acerca de fls.88 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-51.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany de Santana Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Irany de Santana Cabral\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 401 e ter vista dos autos, no prazo de 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Coelho Lavrado [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Serviços Educação Treinamento, Réu: Henrique Sergio Gregori, Réu: Ana Elisa Lisboa Gregori, Réu: Judith Fullen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Coelho Lavrado\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Chaves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura Chaves \r\n\r\nContestar os embargos à execução apresentados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira de Barros [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000063-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Neves Bento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Neves Bento, Réu TAM Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 335 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 689.190,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 23.465,26 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0007100-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS DE FIGUEIREDO, sucessora causa mortis de Dacio de Figueiredo Miranda [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls.1175 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-30.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Martins [Adv. Elizabeth Vieira dos Passos Simões (OAB: RJ 172394 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Martins\r\n\r\nTomar ciência de fls.133 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0017700-28.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Carvalho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em trinta dias, para retirar certidão de crédito trabalhista e demais documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000365-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves dos Santos Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves dos Santos Santana\r\n\r\nEm 30 dias o reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiros), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Mello Samico [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo de Carvalho Mangueira [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. - Citrinel [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)], Réu: Adriano Ribeiro Saburido, Réu: Gilson Macedo Schulz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo de Carvalho Mangueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.403 e indicar meios para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Rocha Freitas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Rocha Freitas, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 234, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.127.155,35 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 64.413,34 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0072400-51.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Emiliano Marques [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)], Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Emiliano Marques\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Brito [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT OFF - Shore Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FTT OFF - Shore Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Baptista das Mercês [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria MAN Ferreira Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Natalia Ferreira de Souza, Réu: Adriana Ferreira de Souza, Réu: Marília Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Baptista das Mercês\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em trinta dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista e demais documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145900-87.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Vicente [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca, Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Vicente\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Oliveira [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto de Oliveira\r\n\r\nCumprir promoção de fls.434 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-52.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Elisiário [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fernandes Elisiário \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos de Souza Reis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz Menezes de Almeida, Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza, Réu: Fabiano de Mello Gama, Réu: Ileneria de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Campos de Souza Reis \r\n\r\nApresentar certidão de onus reais do imóvel indicado a fim de que possa ser atendido requerimento de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0219200-58.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestarem sobre a impugnação de fls.1403 e seguintes no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001728-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne de Carvalho Godinho [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Playzer System Serviço de Construção Civil e Teleinformática - Amara Noberto da Silva , Réu: Amara Norberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne de Carvalho Godinho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em trinta dias para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-21.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira Ricardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pereira Ricardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001680-83.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva Moreira [Adv. Sabrina Maia (OAB: RJ 143863 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda., [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Barbosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Sorriso Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Sorriso Ltda. \r\n\r\nComprovar o deferimento, em 05 dias, demonstrando inclusive o numero de parcelas a pagar sob pena de liberação dos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Ressol [Adv. Willians dos Santos Basílio (OAB: RJ 161057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Ressol\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-29.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.439 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedrozo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pedrozo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0000518-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Cruz do Nascimento [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Josemar de Oliveira Gabriel [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Nilza Cassia Saibro Lazaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Cruz do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de fls.183 e seguintes. \r\n\r\nId: 1910844"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0067400-32.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Pizza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Douglas Rodrigues Pizza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Menezes Braga [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge de Menezes Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Winagraski [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Winagraski \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070300-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tania Maria de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000572-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Moreno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Rogério Francisco Moreno \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Lyra [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luciana Rodrigues Lyra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e manifestar-se (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Bezerra Amorim [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Bezerra Amorim \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 26.293,18, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 25.725,05 e do FGTS para depósito o valor R$ 33,01, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 535,12 (2 vias - cód. 2909) e custas no valor de R$ (GRU - cód. 18.740-2), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTERO DA CRUZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTERO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Duarte [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T.I. & SOLUÇÕES [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rezende Duarte, Réu NTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T.I. & SOLUÇÕES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142100-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironilda Josefa Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ironilda Josefa Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, apurando-se, também, as cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA AVELINO PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CRISTINA AVELINO PEREIRA, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio e para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDSON COSME CORREA, Aut: NILTON NUNES RIBEIRO, Aut: PAULO CESAR GONÇALVES DIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cordeiro Goncalves dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2015.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZA HELENA POUBEL FERNANDES [Adv. Marco Antonio Martins Baptista (OAB: RJ 32744 - D)]\r\n\r\nEgdo: BIP TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - A)], Egdo: JOANA D ARC PORTO SETUBAL [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)], Egdo: WALMIR CROCCE LOPES, Egdo: JOSE ANTONIO FERREIRA LEITE, Egdo: ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA-CPF no.633.472.027-91\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZA HELENA POUBEL FERNANDES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028300-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvalda Gois dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE PEREIRA LUIS, Réu: FERNANDA MANHENTE MARQUES, Réu: GUILHERME BETTAMIO ANDRADE, Réu: LEONARDO BETTAMIO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisvalda Gois dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1152. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001493-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Rego Construção Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Rego Construção Ltda., Aut Mauro de Almeida Santos\r\n\r\nAs partes sobre os esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO MARKET. MIDIA SA-N/P WESLEY C. CARDIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: WESLEY CALLEGARI CARDIA, Réu: ISL DO BRASIL SA - N/P WESLEY CALLEGARE CARDIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO MARKET. MIDIA SA-N/P WESLEY C. CARDIA, Réu ISL DO BRASIL SA - N/P WESLEY CALLEGARE CARDIA\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0175300-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRISTOFORI DA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0196800-46.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO LUQUINI [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO sucedida por CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO LUQUINI, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO sucedida por CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento ao agravo de petição interposto, por perda do objeto. A parte autora para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Firmino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Firmino\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento ao agravo de petição interposto, por perda do objeto. A parte autora para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0031600-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonca Cardoso [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.-CNPJ31.029.853/0001-80 [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonca Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 396. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliana Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. ME , Réu: Maria Eduarda Crepo de Negri coobr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiliana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Jesus Souza [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0130000-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Coutinho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca s Bar e Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Coutinho\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento ao agravo de petição interposto, por perda do objeto. A parte autora para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0009500-57.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Struturas Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Andre Paulo Bertino de Andrade (OAB: RJ 107321 - D)], Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES, Réu: FERNANDO GOMES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Oliverio [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Réu: Patrícia Cardoso de Queiroz, Réu: Tercio Cezar de Queiroz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Oliverio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AUSENCLEVER COSTA DA MOTA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA N/P DANIELLE FERREIRA DA DILVA MATOS [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, Réu: MARIA DA PAZ DIAS, Réu: PAULO FONSECA FERREIRA, Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS, Réu: Antonio da Silva Mattos - CPF no.059.459.507-00, Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS (SÓCIO) CPF no.059.459.507-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSENCLEVER COSTA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bittencourt Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: LEVI TRANCOSO PIMENTEL [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)], Réu: ROSANGELA CARDOSO PIMENTEL, Réu: JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bittencourt Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento ao agravo de petição interposto, por perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0001059-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janise Regina Gomes Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janise Regina Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAMAR FARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia Corretora de Seguros de Vida Saude e Capitaliz [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: ULYSSES JOSE DAS NEVES PINTO, Réu: MÁRCIA ALVES FARIA, Réu: WILLIAM NEVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVAMAR FARIA DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência que foi negado o seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES E SILVA IND COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: WELLINGTON MICELI SILVA, Réu: ADRIANA FREITAS MORAES, Réu: RUBENS DE FREITAS SILVA [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)], Réu: Willian Miceli Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOURA\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento ao agravo de petição interposto, por perda do objeto. A parte autora para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0147700-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramalhaes Moreira [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramalhaes Moreira\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001554-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tiago da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 57ª Vara do Trabalho no dia 01/12/2015 às 15 horas para entrega das guias de seguro desemprego e do FGTS e ainda apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, observando os parâmetros de fls 140. \r\n\r\nId: 1909739"
                            ],
                            "1909738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0088900-23.2006.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wendel Tavares\r\n\r\nExecutado: MARILHIA GILBERTA VIEGAS,Type Account Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILHIA GILBERTA VIEGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.468,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175300-21.1998.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo Sila Ramos - coob,DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS APOTEOSE LTDA,Naylor de Moraes Filho - coob,Glonay de Moraes - coob\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sila Ramos - coob, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.608,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000080-81.2013.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Guimarães Pires Leite \r\n\r\nExecutado: Leni Monteiro Valadão coob,Centro Educacional Monteiro Valadão ,Luci Valadão Vieira- coob\r\n\r\nPelo presente fica citado Leni Monteiro Valadão coob, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.490,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000971-10.2010.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Felipe dos Santos\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Planus Construções e Empreendimentos Ltda.,Amanda Santos de Oliveira,Claudio dos Santos Trindade Braga,JUDSON DE LUGO MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.614,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUDSON DE LUGO MEDEIROS ,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Planus Construções e Empreendimentos Ltda.,Amanda Santos de Oliveira,Claudio dos Santos Trindade Braga,JUDSON DE LUGO MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.614,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000428-36.2012.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Glaucia Carneiro Rosa Pereira \r\n\r\nExecutado: Hayde Monteiro Motta,Colégio Luso Carioca Ltda.,Aquilino Moraes,Augusta da Motta Moraes,Arapuan Medeiros da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Hayde Monteiro Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.727,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1909738"
                            ],
                            "1909740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0160300-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda., House Marketing Intermadiacao de Negocios Ltda., Luiza da Silva Lima, JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, AGENOR PITTA LIMA MEDEIROS, FERNANDA MARIA PEDREIRA PEREZ NOBRE, FABIO GUILHERME DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m Edinaldo da Silva Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 717 foi convolado em penhora para os fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Costa Lisboa\r\n\r\nRéu: Answer Motors Ltda. A/C MARCELO CURVELO REZENDA/PATRICIA LYRA REZENDA, High Top Motors Comércio de Veículos e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Answer Motors Ltda. A/C MARCELO CURVELO REZENDA/PATRICIA LYRA REZENDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciencia do lado pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro, Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica n/p JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000301-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa da Silva \r\n\r\nRéu: Cândido s Bar e Restaurante Ltda. , Candido s Bar e Restaurante ltda n/p Renato da Silva , Candido s Bar e Restaurante ltda n/p Augusto Carlos Sampaio de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Candido s Bar e Restaurante ltda n/p Renato da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. (prazo 10 dias). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1909740"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-42.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva França [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuluz Iluminação Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva França, Réu Zuluz Iluminação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 8504,07 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira de Carvalho, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para contrarrazoarem os Ros em 8 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-28.2015.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nEgdo: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Egdo: Carlos Alberto Azevedo [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045600-39.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Pereira da Fonseca [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio ndustria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Manufatura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (a/c de Ana Meire Ferreira Lima), Réu: Manufatura Rio Indústria de Comércio de Roupas (a/c de Artur Zanderer), Réu: PALMIRA DA CONCEIÇÃO CORREIA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira da Fonseca\r\n\r\nNotifique-se o autor para devolver a CCT original na secretaria. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000117-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jacob Pires [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: S & L Serviços Empresariais S. A. [Adv. Paulo Augusto Rolim de Moura (OAB: SP 258814 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jacob Pires \r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamante encontra-se deserto. Comprove o recolhimento das custas, sob pena de penhora online. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-35.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Costa Fraguas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Costa Fraguas\r\n\r\nDê se vista dos ofícios. Silente dê se baixa e arquive-se. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-61.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA KEM TE SERVE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo Autor,em 10 dias, para vir com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000781-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME , Aut Leandro Costa de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 29893,66 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-04.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ronei Pereira da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorimaraujo Ltda. [Adv. Claudia Saavedra Baptista de Paula (OAB: RJ 146510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Amorimaraujo Ltda., Aut Edson Ronei Pereira da Conceição\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 18/11/2015, às 11 horas, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pinto de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Pinto de Sousa , Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/11/2015 às 11:00 hs para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001173-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Ferreira [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: ALZIRA TAVARES DE SA, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA, Réu: RAYMUNDO MAGNO CAMARAO, Réu: HYLDETE PHILOMENA MAGNO CAMARAO, Réu: MILTON COLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-70.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Gomes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Gomes\r\n\r\nAo autor na forma do art. 884, da CLT. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos para computar juros tão somente até a data do depósito. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Madeira Aranha Sampaio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Madeira Aranha Sampaio \r\n\r\nAo Autor, para responder a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares Ignacio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Ignacio\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: M&A Telecomunicações Ltda [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&A Telecomunicações Ltda , Réu Mixtel Representações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Neves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Michelle de Almeida Neves\r\n\r\nIntime-se as aprtes para ciência dos cálculos, sendo a ré para depositar o valor ainda devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-27.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Gomes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Sorvetes do Brasil Ltda. [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da empresa CIELO a ser realizada a diligência. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000059-02.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Sabino [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Sabino \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000834-85.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Valquer de Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Miranda Reformas e Construções Ltda. , Réu: FRANCISCO MIRANDA GOMES, Réu: GISELE SILVA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Valquer de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0151900-59.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SAMPAIO PINHEIRO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED MILLS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SAMPAIO PINHEIRO\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-15.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Candido de Souza [Adv. Rachel Elisa Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 131107 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda ME, Réu: Friedrich Carvalho Haddad Sposito , Réu: Sandra Maria Mora Luciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Candido de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Durão Bisneto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Luiz da Silva Durão Bisneto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 18136, 00, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Farias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Afonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Farias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Braz Sant Anna [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Braz Sant Anna , Réu Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que a sentneça julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001288-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada para vir com o pagamento da diferença. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Cerqueira Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilton Cerqueira Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 188.529,18, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Faustino dos Santos [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Faustino dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 35389,60 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tiago Genilton Gonçalves [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tiago Genilton Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nIndeferido o pedido o pedido, devendo comprovar o alegado em 5 dias. Silente, ao arquivo. \r\n\r\nId: 1908507"
                            ],
                            "1909194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-32.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS FRAGOSO DE MEDEIROS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ANTONIO JOSÉ SOARES MARQUES, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do alvará. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0102000-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO ALVES TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: receita federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001379-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio Ferreira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/11/2015, às 10 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo a secretaria realizar a anotação, no caso do reclamado não comparecer. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes Garcia [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Menezes Garcia , Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/11/2015, às 10;00 horas para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Tommaso Di Martino (E-mail tdimartino@uol.com.br e Tels 21 2742-2880 ou 2742-9329) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-75.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEN DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Figueiredo Macedo [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Figueiredo Macedo\r\n\r\nAo autor para se manifesar sobre a petição de fls. 322/412. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TRISTAO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre as petições de fls. 350/436 Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Dias Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos serão elaborados pelo perito contábil Dr. José da Costa Galvão. \r\n\r\nProcesso: 0000092-89.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Souza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Souza \r\n\r\nÁ autora para se manifestar sobre a informação de recuperação judicial. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000094-59.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice da Paz dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 7460,42, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Mendes Santiago [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal Ltda. [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001462-11.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Hilário de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Hilário de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/11/2015 às 14 horas para anotacao da CTPS ser realizada pela Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-60.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabiano da Cruz [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano da Cruz \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-28.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA DE JESUS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERRORIÁRIO S.A. (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FERREIRA DE JESUS, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERRORIÁRIO S.A. (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) \r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Fiuza de Oliveira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Fiuza de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001310-26.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Nunes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira Nunes, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 24/11/2015, às 12 horas, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo secretaria realizar a baixa caso o reclamado não compareça. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-46.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMERSON RIBEIRO MACHADO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Ferreira Novo (OAB: RJ 41669 - D)], Réu: MARIA LEONIDE VILELA DOS SANTOS [Adv. Paulo Ferreira Novo (OAB: RJ 41669 - D)], Réu: ANDRÉIA DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA ROSARIA P. DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia da Silva\r\n\r\nAo autor sobre a petição supra. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para se manitar sobre o bem oferecido, bem como contestar a exceção de pré executividade. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0021900-15.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERY DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a manifestação de fls. 618/620. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-30.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA DIAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut FRANCISCO JOSE PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência d despacho de fl. 747. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000902-98.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Paiva Gil [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Supply do Brasil Comércio e Indústria de Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Paiva Gil\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000853-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001342-31.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Jessica de Sousa dos Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1909194"
                            ],
                            "1910608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-42.2007.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Vicente Ramos [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Vicente Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 97/98 e 154, com os devidos documentos anexados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Marcia Galdino da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho (sócio), Réu: Rodrigo Lopes Machado (sócio), Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marcia Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do julgamento da exceção de pré executvidade. \r\n\r\nProcesso: 0000646-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Medeiros dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut João Luiz Medeiros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001344-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Lima Madeira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Madureira [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Madureira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-20.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Paiva da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sylvana Paiva da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabiana da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de delaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0167800-82.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut SEBASTIAO DA COSTA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação do exequente foi julgado improcedente. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1910608"
                            ],
                            "1910626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anice Maria Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anice Maria Martins, Réu Banco Citibank S.A., Réu Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência de que a manifestação foi recebida como manifestação. Mantida a decisão de fl. 904. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1910626"
                            ],
                            "1909193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000103-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Jesus\r\n\r\nRéu: Fonte da Guaratiba Água Mineral Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fonte da Guaratiba Água Mineral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL \r\n\r\nProcesso: 0001379-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/11/2015, às 10 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo a secretaria realizar a anotação, no caso do reclamado não comparecer. \r\n\r\nProcesso: 0000404-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernado Pimenta\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda., Hemolad Serviços de Hematoterapia e Hematologia Ltda., Coopgestão Coopertiva de Serviços de Apoio a Gestão do Segmento de Saúde Ltda, All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopgestão Coopertiva de Serviços de Apoio a Gestão do Segmento de Saúde Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n|Tomar ciência do resultado dos Embargos de Declaracao. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909193"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910131": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0120000-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Reis de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Sérgio Mendes de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Simões Utsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Reis de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0155200-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rosa Ferreira Fernandes [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Aerolog Comérico e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Rosa Ferreira Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Saraiva das Neves [Adv. Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira (OAB: RJ 90514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Luiz Carlos Ribeiro, Réu: NAIR MOTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Saraiva das Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0164700-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gasporoni de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mangueira Ltda., Réu: SONIA MARIA DE SOUZA, Réu: DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gasporoni de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001710-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Henrique Santos de Souza [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0199000-45.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE GONZAGA CABRAL [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA, Réu: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)], Réu: JOÃO BATISTA BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE GONZAGA CABRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0199000-45.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE GONZAGA CABRAL [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA, Réu: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)], Réu: JOÃO BATISTA BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE GONZAGA CABRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0213200-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO GONCALVES [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB, Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: INTERNATIONAL MEDICAL FAMILY CARD LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS, Réu: SOTEP SA SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS, Réu: Norbert Schlanger, Réu: Jacques Schlanger, Réu: Julius Schlanger, Réu: Marcelo Schlanger Marques, Réu: Leo Schlanger, Réu: Margot Schlanger Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0006000-07.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER MENDES CORREA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MENDES CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000120-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cândida Lima da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda., Réu: Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda. A/C Frederico Neuhaus Tarre, Réu: Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda. A/C Felipe Neuhaus Tarre, Réu: FELIPE NEUHAUS TARRE, Réu: FREDERICO NEUHAUS TARRE, Réu: FLAVIO NEUHAUS TARRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cândida Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA DE SOUZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS COPA 70 LTDA [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)], Réu: Torcato Pinto Marques Ferreira, Réu: Fausto Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZINETE CANDIDO DA SILVA [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção e Reformas Ltda., Réu: David Ribeiro da Silva, Réu: Sergio Roberto Vicente Ventura, Réu: Adriana de Carvalho Rodrigues Caula, Réu: Ricardo Murilo Caula, Réu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0023700-54.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Andrade Minervino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Libanes Ltda ME, Réu: PEDRO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO FILHO, Réu: KLEBER JOAQUIM DA CONCEIÇÃO , Réu: ANTONIO EVILASIO LOPES DOS SANTOS, Réu: PEDRO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Andrade Minervino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0025300-23.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BATIZACO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA, Réu: SIDNEY LUNDBERG, Réu: ADOLFO LATERZA NETO, Réu: ROBERTO LOBÃO DE QUIEROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES BATIZACO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0027000-63.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA JORDAO [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS TELECOM LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: CARLOS PILZ JUNIOR, Réu: CARLOS PILZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA JORDAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0056500-77.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0069400-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda, Réu: Nilson Viana Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo, Réu: Renato Fernando de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Márcia da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Márcia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0074800-14.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Baiao da Silveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA, Réu: CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Baiao da Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Martins da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecei Servicos Ltda., Réu: JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Martins da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecei Servicos Ltda., Réu: JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000767-48.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Souza do Nascimento [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Adriana Magalhães de Oliveira, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Souza do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0085100-11.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MUSSI GRACA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: OBRAPE ORGANIZACAO BRASIL PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MUSSI GRACA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0085400-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gentil dos Santos Ozorio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Manoel Joaquim Mendes Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gentil dos Santos Ozorio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0095800-85.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA ROCHA PEREIRA [Adv. Francisco Camelo de Souza (OAB: RJ 31495 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: JOAO GUADAIN DE MORAIS, Réu: JOSE MARIO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001043-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. A/C CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, Réu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. A/C MAYRA LOPES CARVALHO, Réu: Benevaldo Newton Fernandes, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho, Réu: Su Chang Tsui Lan, Réu: Doralice Leonidas Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0105400-28.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RICARDO DA COSTA PANTALEAO [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO DA COSTA PANTALEAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0105600-54.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Melo da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Dario Goudinho de Oliveira, Réu: Ailton Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Melo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0107700-21.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barboza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barboza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0108000-46.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Almeida Mesquita [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda. , Réu: Centro Educacional Renovo Ltda. A/C Cecilia Maria de Souza, Réu: Noemia Conceição de Souza, Réu: Cecilia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Almeida Mesquita\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001098-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Oliveira [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: FBTC do Brasil Ltda. - First Brazilian Theather Company [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Cassio Luis Reis de Souza, Réu: Vera Lucia Setta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0110200-41.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0110200-41.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARCELINO [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LCS LTDA-ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARCELINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0113300-52.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Gentil [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda., Réu: MARIA NOEMIA PEREIRA DE MENEZES [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)], Réu: ERMELINDA TOSTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Gentil\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001139-26.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fontes Mota [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmárcia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Santos Otto (OAB: RJ 57522 - D)], Réu: Robson da Silva Nunes, Réu: Amanda da Silva Nunes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fontes Mota \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001181-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Costa [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: PAULO ISAC PEREIRA ARAUJO, Réu: MICHEL GRINBERGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Meira Pereira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Sávio Marcolini Machado, Réu: Cristiane Azevedo de Andrade Yokoyama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Meira Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Neto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Artur Vieira da Silva [Adv. Simone Azevedo dos Santos (OAB: RJ 104118 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Celia Regina Barbosa dos Santos [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Artur Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0121900-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Marinho da Silva Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceiriacoes Ltda., Réu: CLEBER BARBOSA DOS SANTOS, Réu: RAPHAEL AZEVEDO PORFÍRIO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Marinho da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0012700-23.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Altair Fontoura [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Altair Fontoura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001293-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis de Jesus Viegas Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis de Jesus Viegas Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001293-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis de Jesus Viegas Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis de Jesus Viegas Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001369-39.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Amaro dos Reis [Adv. Luciana Pimenta de Vasconcelos (OAB: RJ 157337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Amaro dos Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0137500-89.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Pinheiro [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0139600-27.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES MARQUES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001420-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Manhães do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação Judical) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Manhães do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, na forma do ATO GCGJT 001/2012, em 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1910131"
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                                "Processo: 0195600-25.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULINO DA SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: K Delicia Lanches Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: Magno Farias dos Santos [Adv. Leonardo Olimpio da Silva Soares (OAB: RJ 138297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K Delicia Lanches Ltda, Aut MANOEL PAULINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-02.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessonaria de Transporte Ferroviaria S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut LUIZ ANTONIO DE BARROS FERREIRA, Réu SUPERVIA - Concessonaria de Transporte Ferroviaria S/A\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012200-56.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ANTONIO MACIEL BRANCO , Réu: MARCELO DA SILVA BRANDÃO, Réu: MARIA DELAIDE MOREIRA DA SILVA TEIXEIRA BRANDÃO , Réu: ELISIO TEIXEIRA BRANDÃO, Réu: ABILIO TEIXEIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA, Réu PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-74.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gustavo Almeida Cea [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Telefônica Brasil S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nApresentarem novos cálculos de liquidação em conformidade com a promoção de fls. 915, no prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001218-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000523-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Meireles Sampaio [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebanc Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Meireles Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Evaristo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Evaristo\r\n\r\nManifestar-se acerca das fls. 462/468. \r\n\r\nProcesso: 0000561-94.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZAPPELLI FORRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Cristina Kloc Lopes, Réu: Gisela Kloc Lopes [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)], Réu: Ricardo Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Aut SERGIO LUIZ ZAPPELLI FORRA\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias sobre os embargos à penhora de fls. 233/245. \r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: Carlos Alberto de Azevedo Lucchi, Réu: Rogério Carlos Lucchi Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 5 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução ou, na ausência de meios, fica desde já intimado para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista sob recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho Gomes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S/A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Coelho Gomes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022600-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Lara Mazzuca [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforme Auto Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: OFICINA MECÂNICA DE VEÍCULOS PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reforme Auto Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pela Contadoria conforme promoção de fls. 197-verso, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000007-62.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Luiz Soares da Luz\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-51.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Souza dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Souza dos Santos \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015800-66.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABRICIO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: Elizete Terezinha Lorenzetti, Réu: Vera Lucia de Vasconcelos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABRICIO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058800-14.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO FERREIRA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Manoel Rosa, Réu: Paulo Roberto Costa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nInformar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000747-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pombo da Paz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do Cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTA NOGUEIRA DUARTE MARQUES SANTANA BARBOSA [Adv. Adriano Santana Barbosa (OAB: RJ 182188 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMILTON GOMES BELIZARIO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: LE PANETIER IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTA NOGUEIRA DUARTE MARQUES SANTANA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-34.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sousa Soares [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceiros Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 151919 - E)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sousa Soares\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001632-34.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barbosa de Moura [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barbosa de Moura \r\n\r\nInformar novo endereço da ré face a certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0001637-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Jesus Chaves [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)], Aut: Moisés da Silva Soares [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Providência Social - DATRAPEV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Jesus Chaves\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001490-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aurélio da Silva e Souza (Espólio de) [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aurélio da Silva e Souza (Espólio de) \r\n\r\nInformar em 5 dias o endereço da inventariante, Juliana Barbosa de Barros, representante legal da menor JULIA BARBOSA DE BARROS. \r\n\r\nProcesso: 0001513-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Maria Pereira de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes da Silva , Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço do sócio da ré considerando-se a certidão negativa do oficial, às fls 194-verso. \r\n\r\nProcesso: 0155900-66.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA SILVA TEIXEIRA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGIA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Assoc.dos Ex-alunos das Esc.de Formacao dos Oficiais da M M -ADEFOMM, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001595-70.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Anderson dos Santos [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Silva Dias [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz da Silva Dias\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, planilha de cálculos conforme fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0146900-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Paixão [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Paixão \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DAVID DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro, Réu: Sandra Ferreira Di Blasio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209000-04.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DE BARROS [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENGENHARIA TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-90.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: BINGO 13 DE MAIO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls. 448/449 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-14.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS OLIVEIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, Réu: Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza, Réu: Francisco Gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CARGAS COOP DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA, Réu: FABRICIO MAIA MATTOS, Réu: WILSON BATISTA DE LIMA, Réu: EDUARDO ODIR CABRAL RIBEIRO, Réu: ROSIVAL CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 223 e 223-verso, devendo o autor indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Gomes da Rosa [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Sociedade Michelin de Participacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gomes da Rosa\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001679-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandi Alves Soutinho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Duarte Auto Escola Ltda. [Adv. Matheus Vinicius Menegatti da Costa (OAB: RJ 169802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Duarte Auto Escola Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção da contadoria de fls. 471, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyanne Cezelio [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Tecnica em Identificação de Veículos Ltda., Réu: Sibraiva Informática Comércio de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francyanne Cezelio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-45.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Chagas Pinto [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)], Réu: Gato Preto S/A Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Moveis Gato Preto\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, a diferença devida de INSS e IR apurada às fls. 230, bem como das custas, conforme entabulado no acordo de fls. 186, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0027300-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nicacio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nicacio da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037300-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair da Silva Carneiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: Andre Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair da Silva Carneiro\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1910372"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2015\r\n\r\n0000041-66.2013.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Monteiro de Melo\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.938,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-70.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Sousa Macedo\r\n\r\nExecutado: Raphael de Almeida Novaes,Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas,Ana Cristina Brum Armas,Maria Adelaide Brum Armas ,José Gabriel Brum Armas,Ivan Novaes,Pedro Luiz Vicencote,Eduardo Fonseca Franklin dos Santos,Jacinto Leal Armas\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael de Almeida Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.380,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacinto Leal Armas,Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas,Ana Cristina Brum Armas,Maria Adelaide Brum Armas ,José Gabriel Brum Armas,Ivan Novaes,Pedro Luiz Vicencote,Eduardo Fonseca Franklin dos Santos,Jacinto Leal Armas\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacinto Leal Armas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.380,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Novaes,Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas,Ana Cristina Brum Armas,Maria Adelaide Brum Armas ,José Gabriel Brum Armas,Ivan Novaes,Pedro Luiz Vicencote,Eduardo Fonseca Franklin dos Santos,Jacinto Leal Armas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.380,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Fonseca Franklin dos Santos,Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas,Ana Cristina Brum Armas,Maria Adelaide Brum Armas ,José Gabriel Brum Armas,Ivan Novaes,Pedro Luiz Vicencote,Eduardo Fonseca Franklin dos Santos,Jacinto Leal Armas\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Fonseca Franklin dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.380,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000833-54.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zeni Silva \r\n\r\nExecutado: Rosângela Rodrigues Vieira,Bar e Pensão da Rô\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Rodrigues Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.526,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001584-75.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Expedito da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Planos Construções e Empreendimentos Ltda.,GSC Work Service Metal Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Planos Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.368,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910369"
                            ],
                            "1910371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTA NOGUEIRA DUARTE MARQUES SANTANA BARBOSA\r\n\r\nRéu: HAMILTON GOMES BELIZARIO, LE PANETIER IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO\r\n\r\nPelo presente fica m LE PANETIER IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MENDONCA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: PADARIA ANGOLANA LTDA, JOAO DE SOUZA RAMOS, RONALDO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO DE SOUZA RAMOS, PADARIA ANGOLANA LTDA, RONALDO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concordam com a liberação ao autor do valor bloqueado nos autos, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soliara Conceição Munford Carmo\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clintower Investigação Diagnóstica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 92/95, que julgou procedentes em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910371"
                            ],
                            "1910370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001203-33.2012.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-76.2006.5.01.0063 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nMaria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184500-29.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001178-88.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Myrna de Moura Machado Freire (OAB: RJ 125539 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-82.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Andrea Soares Luiz (OAB: RJ 191758 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-44.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nJúlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184000-84.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nWellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-47.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 D)\r\n\r\nDirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-89.2004.5.01.0063 - RTSum - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197500-33.2000.5.01.0063 - RTSum - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nAna Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000878-92.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-07.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-67.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nJorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001633-19.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique de Lima e Silva (OAB: RJ 205133 D)\r\n\r\nAndre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-96.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-48.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Priscila Carla Pires (OAB: RJ 181504 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-42.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-56.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004700-12.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000278-10.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nOstilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001001-27.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-95.2002.5.01.0063 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nElaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-84.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-83.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910370"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elizabeth Dacol , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara no dia 26/01/2016 às 12:00 para audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sales de Mendonça [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Sales de Mendonça, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara no dia 26/01/2016 às 11:50 para audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuela Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuela Lopes de Oliveira \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista para habilitação em Recuperação Judicial e documentos pertinetes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silvana de Almeida Mattos [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A- Massa Falida. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Marnio Everton Araujo Camacho, Réu: Marcelo Senges Carneiro, Réu: Katia Mosso Ferreira, Réu: Andre Luiz Cavalcanti de Moraes Camacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silvana de Almeida Mattos \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista para habilitação em Recuperação Judicial e documentos pertinetes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Sant Anna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIOURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Sant Anna \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista para habilitação em Recuperação Judicial e documentos pertinetes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-46.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001086-33.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Santana [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza de Santana , Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecerer nesta Vara do Trabalho para a audiência de INSTRUÇÃO no dia 09/05/2016 às 12:00, devendo dar ciência ao seu constituinte. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-39.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimar Kátia de Oliveira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Lucimar Kátia de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela consignatária (Lucimar). \r\n\r\nProcesso: 0034700-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rocha Daltue [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Claudemir Norberto Oliveira (soc), Réu: Andrea Regina Brianez (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rocha Daltue\r\n\r\nRegularizar, no prazo de 30 dias, a representação processual dos dependentes habilitados perante a Previdência Social, quais sejam, Ellyan Nunes Daltué, Erick Braian Nunes Daltué e Maria Gabriely Santiago Daltué, devendo, na oportunidade, juntar aos autos declaração de dependentes atualizada, expedida pela Previdência Social. Deverá ainda dizer, em 10 dias, se tem interesse em prosseguir com a execução quanto aos veículos indicados na petição de fls. 403/404, assim como com relação às reservas de crédito requeridas por meio da petição de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luciana Mello da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-88.2015.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manuel Julião Brasil [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Giaugusto Fernandes dos Santos, Egdo Manuel Julião Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001600-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alpha Diamantaras de Figueiredo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alpha Diamantaras de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o v. Acórdão de fl. 1782/1822. \r\n\r\nProcesso: 0000017-58.2015.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Martins da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: CLARO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLARO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Mendonca e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Helio Lima da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Roberto Casteloes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Roberto Cinelli Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Lima da Costa, Aut Luiz Carlos Teixeira de Mendonca e Outros, Aut Paulo Roberto Casteloes, Aut Paulo Roberto Cinelli Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-72.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO GOMES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA ME, Réu: SKINA LTDA, Réu: Edras Xavier da Mata, Réu: Joselito Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO GOMES\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da Telefônica de Caruaru-PE em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-53.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Barboza [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos a evolução salarial do paradigma no período de 2008 à 2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-67.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Souza [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000630-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Marinho [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comeercial de Modas Ltda. (sucessora de Maria Fernanda Tera Franco Cohen Comércio de Roupas) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Xavier Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Solange Rodrigues de Moraes [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Solange Rodrigues de Moraes, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-42.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos de Oliveria ( sucessora de Isaías Targino de Oliveira) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Gabriella dos Santos de Oliveira (Sucessora de Isaias Targino de Oliveira ) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Kopke do Carmo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS\r\n\r\nDizer em 15 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0029200-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Vianna [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Carmo reis Neto Carmo e Inaia Wanderley Carmo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Transinacar Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Vianna\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 213, tendo em vista a inexistência de valores a serem transferidos ou bens disponíveis a serem penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-49.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)], Réu: Célia Cristina da Silva Meis, Réu: Alecsandro Angélico da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com meios frutíferos em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001471-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 797. \r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: Fábio Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, conforme despacho de fl. 381. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA GUIMARAES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0160500-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Costa Santos [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Costa Santos\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 186, uma vez que o processo ainda está em fase de liquidação. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gomes de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)], Réu: Francisco Gomes, Réu: Silvio José Figueredo Da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gomes de Moraes\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0111800-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Falcão Seara [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Yolanda Falcão Seara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO ALVARO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS, Réu CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA, Aut JACINTO ALVARO FERREIRA, Réu REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO, Réu TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 horas, conforme despacho de fl. 631-v. \r\n\r\nProcesso: 0097600-53.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cunha Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA - em recuperação judicial [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA - em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-69.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Miranda Silva \r\n\r\nIntimar o Reclamante a apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ribeiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimar a Ré para comprovar, no prazo de 05 dias, o pagamenro dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2013.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nascimento e Sanfins Restaurante Ltda. [Adv. Glauce Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 141438 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Santos Natividade [Adv. Lourival Barbosa Jr (OAB: RJ 87046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luana Santos Natividade \r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000153-26.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Limongi Vita Ashton [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancio Itaú Unibanco S. A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancio Itaú Unibanco S. A., Aut Talita Limongi Vita Ashton\r\n\r\nIntimar as partes da manifestação do perito, fls. 908. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Esrtrela S.A.\r\n\r\nIntimar a Ré para comprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Renata Fortes de Aguiar Lima (OAB: RJ 125301 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Engenharia Ltda. [Adv. Tatiana Teixeira de Araujo (OAB: RJ 125360 - D)], Réu: Cláudio Roberto Franco Goulart da Cunha, Réu: Carlos Eduardo Franco Goulart da Cunha, Réu: Roberto Goulart da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fs.187/189. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIntimar a Ré para comprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Tavares Gargalhone [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Tavares Gargalhone\r\n\r\nVenha a Autora com a diferença que enteder devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Camilo Barreto \r\n\r\nVenha o Autor com cópia legível do contrato de constituição de consórcio. \r\n\r\nProcesso: 0067100-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio Candido [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0060400-22.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA MARTINS SOUZA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C GALDINO, Réu: GUALDINO JOSÉ MACHADO, Réu: MARIO RIBEIRO LOPES FILHO, Réu: Ademar Ferreira de Melo Junior, Réu: Antonio Carlos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA MARTINS SOUZA\r\n\r\nVenha a parte Autora com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051900-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor de contribuição previdenciária apresentada pela executada , no valor de R$ 21.117,19, sendo que o crédito já esta garantido. \r\n\r\nProcesso: 0161800-06.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Cajueiro Pacheco [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos, Réu: OSMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza Cajueiro Pacheco\r\n\r\nAo Reclamante, sobre o retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000759-25.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martinho Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka, Réu: Maria Conceição Pereira da Rosa, Réu: Jovelina Pereira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martinho Rosa\r\n\r\nIntimar o exequente a indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante, sobre a impuganção dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149200-65.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA GOUVEIA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Denise Maria de Menezes , Aut: Helio Caminha Gonçalves , Aut: Maria Aparecida Ferraz, Aut: Maria da Conceição Zupo Fernandes , Aut: Maria da Graça dos Santos Mendes, Aut: Octavia França dos Santos , Aut: Paulo Roberto Prata Sodré, Aut: Walter Victorino Lopes, Aut: Wilton Alves Ferreira, Aut: ELISABETE RODRIGUES GOUVEIA (BENEFICIARIA) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE RODRIGUES GOUVEIA (BENEFICIARIA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nDar vista à Ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda., Réu: José Ribamar Torres, Réu: José Rosalvo Torres, Réu: Kleber Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0048800-91.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Soares [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA, Réu: FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Soares \r\n\r\nIntimar o exequente a indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista, devendo ainda dizer se insite no pedido de fls. 115 e, em caso positivo, trazer a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001548-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Souza de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimar a Ré para que realize o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Souza Porto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimar a Ré para que proceda o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILMA DA SILVA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: RS AUDIO E VIDEO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Ana Paula Zaiden Palmier Nunes (soc), Réu: Carlos Eduardo da Fonseca Palmier Nunes (soc), Réu: KAREN SADALA RIHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\nÀ impugnada. \r\n\r\nProcesso: 0000013-55.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isidro Manoel Vasconcelos da Costa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 717. \r\n\r\nProcesso: 0001370-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Loren Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001283-22.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne da Silva [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Central do Jardim América , Réu: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, Réu: LUCIANA DA SILVA , Réu: SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca Carvalho dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Encarnação [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte da Encarnação \r\n\r\nIntimar o Reclamante sobre a impugmação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001035-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Quintanilha Vasconcellos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Quintanilha Vasconcellos \r\n\r\nComparecer, no dia 02 de dezembro de 2015, às 14h00min, na Secretaria desta Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Oliveira\r\n\r\nVenha a Reclamante com a atualização que entender devida, devedo ser observado que parte do requerimento já fora atendido. \r\n\r\nProcesso: 0130300-68.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE PAIVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NADIR RODRIGUES LEMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RENATA DE SOUZA CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO RODRIGUES NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE PAIVA\r\n\r\nInforme a autora se o registro foi incluído em seu salário. \r\n\r\nProcesso: 0122400-48.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Garcia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Garcia dos Santos \r\n\r\nIntimar o Reclamante a retificar seus cálculos, conforme despacho de fls. 597. \r\n\r\nId: 1910343"
                            ],
                            "1910342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0145800-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 415. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910342"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1903779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054800-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Valadares de Carvalho [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNA CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Valadares de Carvalho \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 989, bem como requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloir Jardim Lopes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cloir Jardim Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 584 no valor total de R$ 66.892,28, sendo R$ 58.457,90 o valor devido ao autor; R$ 8.334,38 o valor devido a título de INSS e custas judiciais no importe de R$ 100,00. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Sant Ana dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Sant Ana dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 235 no valor total de R$ 6.639,30, sendo R$ 6.272,51 o valor devido ao autor; R$ 366,79 o valor devido a título de INSS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039900-36.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA CARDOZO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: Edith Maria da Silva e Xavier, Réu: Vagner Nunes Moreira, Réu: Willian Luiz Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nCiência ao exequente de que os documentos solicitados não foram trazidos aos autos para a expedição da certidão. Providencie-os, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Claudino da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Claudino da Silva , Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 218 foi convolado em penhora, para jurídicos efeitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ortenzi Autran [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gisele Ortenzi Autran\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 1123/1125 no valor total de R$ 405.360,26, sendo R$ 296.259,72 o valor devido ao autor; R$ 56.102,63 o valor devido a título de INSS; R$ 34.431,76 o valor devido a título de IRPF e R$ 18.566,15 o valor devido a título de FGTS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e, no que couber, os descontos previdenciários incidentes, indicando também os valores relativos ao Imposto de Renda, à luz da Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148900-29.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ALVES PEREIRA\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Domingos Amaral [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 151: \"Chamo o feito a ordem, tornando nulos os atos praticados desde fls. 137.\" Manifeste-se a reclamada acerca do interesse ou não do prosseguimento do recurso de fl. 107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Monteiro de Carvalho [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade do artigo 897, § 1º da CLT, ao agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Francisco da Silva Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0807/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda , Réu: Luis Antônio Nogueira Telles , Réu: Francisco César Mello dos Santos , Réu: Viação Tamandaré LTDA, Réu: Viação São Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERNANDES\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Ribeiro Mesa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Abido e Teixeira Moveis e Acessorios LTDA (CIA dos Sonhos) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Benoni Félix Abido Júnior , Réu: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Ribeiro Mesa\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148400-16.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SEPULVEDA BOM [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SEPULVEDA BOM\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Espacio Laguna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0798/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ, bem como para informar se ainda há pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Veras [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Veras \r\n\r\nCiência de que foram expedidos os Alvarás nº 00747/2015 em seu favor, o qual se encontra à disposição na CEF, agência 2890, Justiça do Trabalho e o nº 0749/2015, o qual se encontra à disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassiano Vitoria [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cassiano Vitoria\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0795/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000235-56.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura de Campos- sucessor de Nelson José de Campos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias dos Santos Silva [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: DÉBORA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VICENTE [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA CAMBERIMBA OLIVEIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARLY LESSA DE OLIVEIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DÉBORA DE OLIVEIRA SOARES , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Réu MARIA DE FÁTIMA CAMBERIMBA OLIVEIRA , Réu MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VICENTE , Réu MARLY LESSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nCiência do indeferimento de fl. 310, pois não foi observada a gradação legal do art. 655 do CPC. Ficam as rés intimadas ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Marcos Martins dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Marcos Martins dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Elcy Santos Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: NTGM Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará Judicial em seu favor, conforme acordo feito às fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maiorano Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0799/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Castro Seabra [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro de Castro Seabra\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Queiroga de Mendonça Almgren [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Queiroga de Mendonça Almgren\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0790/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 1167 no valor total de R$ 82.939,04. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055700-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis de Lima\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000483-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Marcelo de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 304 no valor total de R$ 52.348,85, sendo R$ 43.626,36 o valor devido ao autor e R$ 8.722,49 o valor devido a título de INSS. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-50.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON RODRIGUES ALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA CORACAO DA PAVUNA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Eduardo Pereira Pinto, Réu: Gustavo Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO CONFEITARIA CORACAO DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0806/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Guedes de Jesus [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO , Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Guedes de Jesus\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do imóvel mencionado às fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000529-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Queli de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Queli de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000628-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Teixeira de Morais [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO Administração de Recursos Educacionais SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Teixeira de Morais \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001313-17.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Furtado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Furtado \r\n\r\nVista ao exequente da planilha de fls. 134, pelo prazo de 10 dias, requerendo o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0084700-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolglas Conrado [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vitta Comércio Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: MARCOS RESENDE FIGUEIREDO E/OU FELIPE MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Vitta Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0794/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001330-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Dworak [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Dworak \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Magalhães Morais [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan, Aut Cleide de Magalhães Morais\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pedido de parcelamento com base no art. 745-A do CPC...Além disso, a parte ré não comprovou o depósito dos 30% do valor da execução. Se as partes se interessarem em firmar acordo, devem comparecer à Secretaria em dia e hora de audiência para fins de homologação. Ciente a ré de que deverá comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189500-68.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA FAUCHABER BARBOSA DO CARMO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FOLHETOS PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Adriana Hahn Garcia Cambuy, Réu: Heraclito Cambury Filho, Réu: MARCELO QUINTAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA FAUCHABER BARBOSA DO CARMO\r\n\r\nVista ao exequente para que indique novos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0805/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001289-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Sampaio\r\n\r\nCiência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0776/2015, em seu favor, o qual se encontra à disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0208000-85.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR DA SILVA AGUIAR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nTI: Maria da Conceição Pereira Vazquez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIR DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados, e que as informações ficarão disponíveis ao patrono do Reclamante, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria, sempre no horário das 14h às 16h30, pelo prazo de 6 (seis) meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Costa [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Forno Di Padelli Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Forno Di Padelli Bar e Restaurante Ltda., Aut Tatiana Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) depósito(s) de fls. 270, 276 e 280 foi(ram) convolado(s) em penhora, para jurídicos efeitos. Intime-se a ré para depósito integral dos valores, conforme homologação de cálculos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1903779"
                            ],
                            "1903780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0155300-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Rita de Cássia Pinto Duarte, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica INTIMADO para que efetue o pagamento do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2004.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALBERTO MICHEL DE LIMA\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA, CEZAR ZDANOWSK CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do despacho de fls. 241. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-65.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON HILARIO SOARES DIAS\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Luiz Felipe Veloso de Oliveira, Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, ante os termos da Súmula 150 do STF e na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-86.2005.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Geovane Sa Barreto\r\n\r\nExdo: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., ANTÔNIO AUSTRIBERTO COELHO CAMPOS , JERISVALDO DE ARAÚJO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO AUSTRIBERTO COELHO CAMPOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a convolação em penhora dos valores bloqueados, deposite o sócio da reclamada a diferença devida ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de liberação de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001262-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 77/98. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903780"
                            ],
                            "1908276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-13.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE CASTRO FARIAS [Adv. Carlos Alberto Vitor (OAB: RJ 199561 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE CASTRO FARIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 68ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-91.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GERLANDIA FRANCISCA DE MACEDO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Canto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANDIA FRANCISCA DE MACEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 68ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000055-35.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda., Réu: Cone Engenharia [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Felipe Marinho Masid, Réu: Carlos Roberto Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cone Engenharia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Débito requerida às fls. 94, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-40.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1908276"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1909504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulo Fonseca da Silva Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda, Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA , Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paulo Fonseca da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência decisão de exceção de pré-executividade às fls. 163/164. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Inocencio Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria Inocencio Rodrigues \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-62.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Araujo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. SOBRINHO MODAS ME [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)], Réu: Marcelo Cassiano Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Araujo dos Santos\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pinheiro de Lima [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denise Pinheiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 313 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000505-71.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Almeida de Araújo [Adv. Leonardo Milagres de Souza (OAB: RJ 148780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Almeida de Araújo \r\n\r\n...Homologo os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls. 108/112. \r\n\r\nProcesso: 0043900-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ANALICE LTDA \r\n\r\nValer-se das faculdades do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Borges Pires [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIARA DE MAGALHÃES PINHEIRO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder ao pagamento da MULTA DIARIA, no valor de R$ 5.000,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Fonseca [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme fls.530. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angeluce Farias da França [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Natalia Farias da França [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Renan Farias de França [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angeluce Farias da França, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Natalia Farias da França, Aut Renan Farias de França\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-08.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMACOL SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, Réu: ANA PAULA LOPES COZENDEI PEREIRA, Réu: MARCELO SCHETTINI DIAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nPara ciência do resultado negativo do mandado de penhora e avaliação e para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo : 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-45.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DORVAL DE OLIVEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA , Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA , Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA , Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA , Réu: JOAO NACIFE BOMENY FILHO , Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o CPF do autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-83.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Correia dos Santos Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários Cieu [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Correia dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do mandado de penhora e avaliação e para apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-14.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bandeira de Souza [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES, BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA.EPP [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: ILDA CLARO MARTINS ALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bandeira de Souza , Réu DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES, BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA.EPP \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Eurides de Souza Junior [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE , Réu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fábio Oiveira Bitencourt Filho (sócio de Associação Pro Matre) [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Oiveira Bitencourt Filho (sócio de Associação Pro Matre)\r\n\r\nComplementar o valor da execução no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-19.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normano da Silva Mendonca [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entregas Ltda., Réu: Edésio Domingos Cipriano , Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normano da Silva Mendonca\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do pedido do autor no que concerne à expedição de ofícios, tendo em vista que este Juízo já procedeu à consulta ao convênio Infojud para obter o endereço atualizado dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001035-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio de Paula [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa RC Soares Purificadores de Água [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa RC Soares Purificadores de Água \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária cota do empregado, no valor de R$ 44,64, considerando ter sido comprovado apenas o recolhimento da cota do empregador no montante de R$ 122,76. \r\n\r\nId: 1909504"
                            ],
                            "1909506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-19.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Martins da Costa [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM TELECOMUNICACOES LTDA, Aut Luis Felipe Martins da Costa , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls. 367/368, pelo prazo de 5 dias, e que serão expedidos os alvarás conforme cálculos de fls. 365.. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Guimarães [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ferreira Guimarães , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 653. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-07.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Baptista Moreno [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Baptista Moreno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização e deduções tributárias de fls. 81/85 \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENETON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA , Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1909506"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042000-85.2007.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Laboratorio Clinica Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Clinica Baronesa Ltda., Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls.488: \"...INCLUA-SE O FEITO EM PAUTA DE CONCILIAÇÃO, COM FULCRO NOS ARTS. 764, §3º, DA CLT E 125, INCISO IV, DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO PESSOAL (ART. 599, I, DO CPC), SOB PENA DE MULTA NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA (ARTS. 600, III E 601, AMBOS DO CPC), SENDO A RÉ PARA QUE TAMBÉM APRESENTE SEUS CÁLCULOS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE CORRETOS O DA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000920-39.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cordeiro da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda. ME, Réu: Leonardo de Moraes Rufino dos Santos, Réu: Catarina Cardoso de Medeiros Vieira, Réu: Fernando de Medeiros Vieira [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)], Réu: LMR Padaria e Mercearia Ltda. ME, Réu: Vilhena & Moraes Minimarket Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando de Medeiros Vieira, Aut Moacir Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls.228: \"COM AMPARO NO ART. 649, IV, DO CPC E NO ENTENDIMENTO CONSUBSTANCIADO NA SÚM. 03 DESTE EG. TRT, DEFIRO INAUDITA ALTERA PARTE, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO EXECUTADO FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA PARA DEVOLUÇÃO DO VALOR CAPTADO VIA BACEN JUD, CONFORME FLS. 171/173, COM ACRÉSCIMOS LEGAIS. INCLUA-SE O FEITO EM PAUTA DE CONCILIAÇÃO, COM FULCRO NOS ARTS. 764, §3º, DA CLT E 125, INCISO IV, DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO PESSOAL (ART. 599, I, DO CPC), SOB PENA DE MULTA NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA (ARTS. 600, III E 601, AMBOS DO CPC). \r\n\r\nId: 1910398"
                            ],
                            "1910519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000843-30.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Santana dos Santos [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Santana dos Santos , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 417/418. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Sabina da Silva Barbosa [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Experimenta Lanches Ltda. [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Sabina da Silva Barbosa, Réu Experimenta Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 77. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 581. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Fledson Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 263/264. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marili de Almeida Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marili de Almeida Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 1114/1115. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Saldanha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Serviços Ltda. [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fremar Serviços Ltda., Aut Marco Aurélio Gomes Saldanha, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 461/462. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Barbosa [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cia. Itau de Capitalização [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 460. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonzaga Tallemberg [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonzaga Tallemberg , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 527/529. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-80.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Pedro Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 347. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Denilson da Silva Lira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 513/514. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elenildo Alves Ribeiro [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elenildo Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 352. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves Maia [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamentos e Execução de Segurança e Vigilancia Internas Ltda. , Réu: Multi Rio Operações Portuárias [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 232. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Miranda Siqueira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda, Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 332. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Figueiredo da Silva [Adv. Ronade Beserra da Silva (OAB: RJ 71574 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 765. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Andrade [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Andrade \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. - ME, Réu: Roselys Nogueira Montassier, Réu: Rosane Nogueira Montassier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Curty \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira de Araujo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Vagner Pereira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 411, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 25.152,26, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000041-32.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Pinto da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Pinto da Costa , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 455, vindo a 1ª Ré, no prazo de 48 horas, com o pagamento do valor total devido de R$ 40.287,08, referente à diferença resultante do valor da condenação de R$ 47.345,19 e o valor de R$ 14.118,00, referente ao depósito recursal convolado em penhora que será liberado por alvará, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001293-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-PAR Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta - FRB, Aut Gilberto Gonçalves Filho, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 581, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 360.010,62, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001320-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Santana \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção de fls. 973. \r\n\r\nProcesso: 0001296-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatianne Castro Vieira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de devolução do prazo, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues Porto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Loja Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rodrigues Porto \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela Executada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 490/493. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dionisio Monteiro [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de fls. 235 à Fazenda Nacional do valor das custas processuais. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mauricio Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mauricio Pereira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção de fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Chalfun de Matos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes Batista\r\n\r\nInformar o número do PIS/PASEP/NIT, com o objetivo de viabilizar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Tecidos Silva Santos Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Textil Silva Santos Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Kowarick Distribuidora de Tecidos e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Kowarick Indústria Textil Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Tecidos Silva Santos Ltda., Réu Kowarick Distribuidora de Tecidos e Prestadora de Serviços Ltda., Réu Kowarick Indústria Textil Ltda., Aut Luiz Carlos Gonçalves da Silva, Réu Textil Silva Santos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 346, vindo a 2ª Ré, no prazo de 48 horas, com o pagamento do valor total devido de R$ 131.880,47, referente à diferença resultante do valor da condenação de R$ 145.996,69, equivalente a 11.635.733,51 TR's e o valor de R$ 14.116,22, referente ao depósito recursal de fls. 300, convolado em penhora e que será liberado por alvará, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Lopes Fernandes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nConsiderando que a parte autora teve o prazo de 10 (dez) dias para refazer os cálculos, tempestivamente apresentados (fls. 481/453), não se pode conceder à Ré prazo diferenciado, pelo que indefiro a dilação requerida. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdeci Alves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdeci Alves\r\n\r\nAnte o resultado dos mandados de fls. 146/147, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Cesar de Araújo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 229. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Barreto de Sá Junior [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados Associados [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Banco Brasdesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Barreto de Sá Junior, Réu Banco Brasdesco S.A., Réu Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Saade Vezone [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos realizados (fls. 376/391) foram convolados em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes da Rocha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lopes da Rocha\r\n\r\nAnte o resultado negativo do Bacen-jud, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Silva Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. , Aut Maria Ines da Silva Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Xavier [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula , Aut Cristina dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 210, vindo a Ré, no prazo de 48 horas, com o pagamento do valor total devido de R$ 80.262,69, referente à diferença resultante do valor da condenação de R$ 87.320,80 e o valor de R$ 14.118,00, referente ao depósito recursal que foi convolado em penhora e será liberado por alvará, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rosangela Reis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Garcia [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Toesa Service S/A\r\n\r\nComprovar a 2ª Ré a o pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 6.763,40, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica a 1ª Ré também ciente do despacho de fls. 558, dizendo se concorda com a liberação da quantia já bloqueada; valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000595-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alcantara Lucas Falcão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 512. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Reciclagem e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ricardo Eletro Dicinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 148/151. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Ferreira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pão Ilha Padaria e Mercearia Ltda - ME., Réu: Joselito Cardim Menezes [Adv. Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837)], Réu: Antonio Cardim Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselito Cardim Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o valor a que se refere na petição de fls. 283/290 fora desbloqueado às fls. 282. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleia da Silva Nogueira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicleia da Silva Nogueira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0115100-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 735, constando na mesma que as reclamadas foram condenadas ao pagamento do valor total devido de R$ 50.197,19, correspondente a 3.991.395,75 TR's, sendo que os depósitos recursais de fls. 516, 536, 578, 601, 626, 633, foram convolados em penhora a serem liberados por alvarás, restando a diferença de R$ 10.197,19, correspondente a 2.251.259,62 TR's, que deverá ser paga no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES , Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Inácio \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1596/1634. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Câmara Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 1660, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 482.558,22, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001221-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Geraldo [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Geraldo\r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 170, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-59.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Trota Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Frederico Trota Dallalana\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1012: \"Considerando que a decisão de fls. 846/848, que integra o julgado, indefere o pagamento das verbas rescisórias, não há o que ser apurado ao Reclamante.\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-68.2012.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nEgdo: SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., Egdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Egdo: Rádio e TV Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulenice Nunes Alves [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Condomínio Acquabella [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Acquabella, Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Nogueira de Souza [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento contido na petição de fls. 261/261, nos termos do despacho de fls. 262. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Moraes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Moraes\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Josy Ferreira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Convergente Participações Ltda. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)], Réu: URCAL PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: URCAL CONSULTORIA LTDA, Réu: DTS SERVIÇOS LTDA, Réu: José Fernando Correa Parra, Réu: Glória Aparecida Pelegrini Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Josy Ferreira\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 456, quanto à indicação do correto e atual endereço das empresas, no prazo de 30 (trinta) dias, eis que os endereços aos quais o autor se refere na petição de fls. 460 tiveram resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001385-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Coelho de Moura [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Coelho de Moura \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 176 quanto ao indeferimento da expedição de nova certidão de habilitação. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Souza Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nConsiderando a petição da União Federal de fls. 433, deverá a Ré apresentar cálculos de liquidação nos parâmetros do acórdão de fls. 404/verso a 417, que reformou a decisão de fls. 334/337. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medician de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Denise Rodrigues Xerez, Réu: Regina Celia sdo Nascimento Rodrigues Alves [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Sergio Catão Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiatras Associados Medician de Reabilitação Ltda., Aut Nathalia Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves , Réu Regina Celia sdo Nascimento Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDA a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação da decisão de fls. 181. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Oliveira Stobre [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000546-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Braga [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 203 por suas próprias razões. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0000604-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paul Rocha de Oliveira [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantas Comércio e Representações de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paul Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 351. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1910519"
                            ],
                            "1910518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Cristina dos Santos Macedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando-se o artigo 879, parágrafo 1º-B, da CLT, sob pena de a liquidação realizar-se por perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0142800-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 265, vindo as Rés com o pagamento do valor total devido de R$ 9.115,63, composto do valor principal de R$ 8.995,63 , correspondente a 712.403,83 TR's, mais custas de R$ 120,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910518"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloanda Cristina Alves [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadai Alimentação e Serviços Ltda ( em recuperação judicial) [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A, Aut Eloanda Cristina Alves , Réu Nadai Alimentação e Serviços Ltda ( em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001354-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Rafael dos Santos Bernardo\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000285-15.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Paz [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira, Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Paz \r\n\r\nCiência que foram revogados os itens \"2.2\" a \"4\", de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000268-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Sousa de Mello [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Sousa de Mello\r\n\r\nEsclarecer o que pretende com o petitório de fls. 227/228, assim como para requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faria Jacinto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 5.621,86, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, pelo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedimar Cleber Ferreira Heredia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedimar Cleber Ferreira Heredia, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guedes [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Luis Carlos Guedes\r\n\r\nComparecer no dia 25.11.2015 (4ª feira), às 10 horas, na Secretaria da Vara, para que o réu tradite ao autor as guias de FGTS (TRCT, código 01, com a chave de conectividade) e as guias para habilitação no Seguro desemprego (\"CD\"), pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, no importe de R$ 80,00 (oitenta reais - CPC, art. 461, § 4º), por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diniz Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da quinta parcela, acrescida da multa, no montante de R$ 16.000,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000866-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernanda Barbosa e Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledzep Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernanda Barbosa e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do réu de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000959-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Luiz da Cunha Leite [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Luiz da Cunha Leite, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência que o perito anteriormente nomeado foi substituído por Luiz Carlos Leal Prestes Jr, assim como que os honorários periciais foram fixados provisoriamente em R$ 420,00, já depositados. \r\n\r\nProcesso: 0093100-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco da Silva Gonzalez [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Tramela Ninho do Samba Bar Ltda. ME [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco da Silva Gonzalez\r\n\r\nDizer se existe alguma pendência em relação ao acordo de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000981-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Penafiel Bittencourt [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Penafiel Bittencourt\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, em dez (10) dias, observado o despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000992-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Andrade [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafix Sistemas Digitais Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Amanda Segura de Melo Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Andrade\r\n\r\nVista dos documentos juntados aos autos, mediante consulta junto ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001446-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedencor Serviços e Transportes S/C Ltda. ME [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sedencor Serviços e Transportes S/C Ltda. ME\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele previstas (totalizando R$ 4.600,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, bem como, para se manifestar sobre o petitório de fls. 77, que noticia a não integralidade dos depósitos fundiários (item “6” de fls. 57). Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001082-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino de Brito [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justino de Brito\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 654. \r\n\r\nProcesso: 0001645-82.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Oliveira Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nExdo: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Zopone Engenharia e Comercio Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves de Labriola [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Martin Afonso de Sousa Bueno, Réu: Mrtin Afonso de Sousa Bueno, Réu: Gabriel Eustáquio de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves de Labriola\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 273, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Areas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu Empresa Viação Algarve Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Zona Oeste Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. , Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nCiencia da expedição dos alvarás, devendo dizer se há óbice à liberação dos demais valores existentes nos autos, valendo o silêncio como concordância com a referida liberação. \r\n\r\nProcesso: 0000470-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Almeida [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Almeida, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 414, bem como dos novos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-78.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Arcanjo [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Arcanjo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 576, bem como para apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B do CPC, no prazo de10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-55.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mello da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mello da Silva\r\n\r\nVista dos documentos emitidos pela Receita Federal. Processo em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015500-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Barbosa Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno & Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Nelson Miranda Claro, Réu: Eguiberto Rissi Junior, Réu: BMPAR Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Barbosa Teixeira \r\n\r\nVista dos documentos emitidos pela Receita Federal. Processo em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres Junior [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Peres Junior\r\n\r\nVista dos documentos emitidos pela Receita Federal. Processo em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038500-31.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeildo Gomes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeildo Gomes\r\n\r\nVista da lista de credores recebida do Banco Itaú \r\n\r\nProcesso: 0000470-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Savary [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nAo impugnado, devendo, inclusive, ter ciência do despacho de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0009000-51.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Portela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Portela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias, conforme o despacho de fls. 883. \r\n\r\nProcesso: 0014100-21.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Alves [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo SA - VASP [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)], Réu: Hotel Nacional Ltda. [Adv. Sonia Regina Marques Barreiro (OAB: DF 9072 - D)], Réu: Expresso Brasilia Ltda. [Adv. Sonia Regina Marques Barreiro (OAB: DF 9072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Alves\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente bienal e julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento da Silva [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bento da Silva\r\n\r\nVista dos documentos emitidos pela Receita Federal. Processo em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000812-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiana Pereira da Silva [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartaveis Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: LEONARDO HENRIQUE DAVID DOS SANTOS SOBRINHO, Réu: ODAIR VIEIRA ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiana Pereira da Silva \r\n\r\nVista dos documentos emitidos pela Receita Federal. Processo em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000809-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Luciana da Silva Lima (OAB: RJ 136579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima \r\n\r\nVista dos documentos emitidos pela Receita Federal, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-60.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocélio Gonçalves dos Reis [Adv. Vivian Silva de Sousa (OAB: RJ 163291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)], Réu: Rogério de Oliveira Ramos, Réu: Judson de Lugo Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélio Gonçalves dos Reis \r\n\r\nVista dos documentos emitidos pela Receita Federal. Processo em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000910-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rangel [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda., Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rangel\r\n\r\nVista dos documentos emitidos pela Receita Federal. Processo em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vieira Modesto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Vieira Modesto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 551/551v, sendo o réu inclusive para complementar a importância referente a diferença (R$ 24.846,52) do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Sores Correa [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Sores Correa , Réu Araújo Abreu Engenharia S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 463, sendo o réu ARAUJO inclusive para complementar a importância referente a diferença (R$ 78.105,99) do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco CalCados e Couros Ltda [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: José Manuel Godinho Nunes Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justino de Souza\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada do imóvel apontado a fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0125600-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Barbosa [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro, Réu: Michele Augusta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Barbosa\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (\"área de risco\"), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Campos Tapada [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Maria da Conceição Lopes Campos Tapada\r\n\r\nCiência que foi deferida a dilação de prazo requerida pela louvada para cumprimento das determinações constantes da ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000482-04.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Araújo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Araújo \r\n\r\nVista dos documentos emitidos pela Receita Federal. Processo em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001377-62.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Lopes de Carvalho (OAB: RJ 57331 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma - Engenharia, Locadora e Servicos Ltda [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)], Réu: HILDA QUINTAS MOREIRA, Réu: EVANDRO MORAES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro da Silva \r\n\r\nVista dos documentos emitidos pela Receita Federal. Processo em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001699-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonice Maria de Oliveira [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonice Maria de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001525-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Fonseca de Carvalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Nova Pontocom [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001181-92.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Ribeiro \r\n\r\nVista do documento de fls. 167, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução, bem como, para cumprir o despacho de fls. 166, ou seja, para que comprove o alegado às fls. 163/164, vez que o andamento processual mencionado não restou anexado à petição. \r\n\r\nProcesso: 0000744-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência que foi indeferido o requerimento de vista dos autos \"fora de cartório\", pois os mesmos estão disponíveis na Secretaria da Vara, para consulta das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001479-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Renata da Conceição Cordeiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Aut Valquiria Renata da Conceição Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 79ª VT/RJ, no dia 23.11.2015, às 10 horas, para que o réu proceda à entrega das guias de FGTS, com a chave de conectividade social, conforme determinado na Sentença, sob pena de pagamento de multa diária, em favor da acionante, no importe de R$ 80,00 (oitenta reais - CPC, art. 461, § 4º), por trinta (30) dias. A autora, ainda, deverá juntar aos autos o comprovante de recebimento do FGTS e o extrato analítico da conta vinculada, bem como apresentar os cálculos de liquidação, observando o valor sacado do FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pedro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 34.584,07, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001179-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Levindo da Costa [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Levindo da Costa \r\n\r\nVista dos documentos emitidos pela Receita Federal. Processo em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001706-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Bessa dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio, Aut Jose Henrique Bessa dos Santos\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito (fls. 501 e seguintes), no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (5), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000929-89.2010.5.01.0079 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Victor Maggi Peixoto [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nExdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Exdo: Hana Caroline de Almeida Levay, Exdo: Solange Carvalho de Almeida Levay\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Victor Maggi Peixoto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 149, bem como dos documentos de fls.129 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0126400-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Amorim [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Paulo Henrique dos S.Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Elio Gonçalves de Oliveira, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Elaine Mendonça Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Amorim \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 197, bem como dos documentos de fls. 172 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Geraldele Cuinas [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Correia Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Geraldele Cuinas \r\n\r\nComprove o autor o alegado (art. 765, CLT) às fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Argent Thompson \r\n\r\nAo autor embargado, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeni dos Santos de Oliveira Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.369, bem como para, querendo, oferecer impugnações aos cálculos de liquidação autorais, com memória discriminada e atualizada, indicando separadamente, o valor principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o padrão monetário de cada época (CLT, art. 879, parágrafo segundo), no prazo de 10 dias, observado ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000673-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Menezes da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Massa Falida de Banco Morada S/A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Menezes da Costa , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nAos Embargados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Nascimento [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Nascimento \r\n\r\nAo autor embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-47.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finarge Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 296, bem como proceder ao depósito do valor ainda faltante a título de contribuição previdenciária, no valor de R$ 4.635,12, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Rebeca Daylac, Réu: Paraibuna Participações Ltda , Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 849, bem como ao embargante para complementar o valor da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Oliveira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Lojas C & A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Gilmar José dos Santos, Réu: Celso Henrique Alves Resende, Réu: Edson Nogueira Fontes, Réu: Edson Nogueira Fontes Filho, Réu: Joeder Nogueira Fontes, Réu: Djalma Salões Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 590, bem como dos documentos de fls. 477 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Peçanha Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Soceidade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Em Recuperação Judicial Galileu Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: Ferrete RJ Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Peçanha Alves \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 430/445, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000609-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Luiz Theodoro e Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Miguel de Souza Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Luiz Theodoro e Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 264, bem como dos documentos de fls. 248 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001442-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Marins [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes de Marins\r\n\r\nVista ao autor, da impugnação apresentada pelo réu, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira dos Santos [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀ Embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocádia Pawelec [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leocádia Pawelec, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 648, sendo os réus para complementar a importância, caso os depósitos efetuados não cubram o valor total da condenação referente à diferença até a data da implementação, no prazo de 15 dias, observado o contido nos arts. 475-j e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000375-23.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Anselmo da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Anselmo da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0077500-09.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Teixeira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Teixeira da Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000587-44.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Barroso de Souza [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronaldo de Carvalho Onofre \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Aut Marcela Barroso de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001548-48.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Viana Beraldi Gama [Adv. Geni Paulina Pereira (OAB: RJ 176482 - D)]\r\n\r\nRéu: Em Recuperação Judicial Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Viana Beraldi Gama \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 132, bem como para providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000013-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Scoralick [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 504 , bem como a vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 77.454,69, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Saraiva de Arruda [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Oliveirense Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Oliveirense Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 74, bem como a vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 9.935,71, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nId: 1910468"
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                            "1910473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-50.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus de Azevedo Modesto [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. , Réu: Rogeria Maria da Costa Braga, Réu: Rafael da Costa Braga, Réu: B4S Services e Comércio Ltda, Réu: Braga Mendes Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus de Azevedo Modesto \r\n\r\nVista dos documentos juntados aos autos, através de consulta junto ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0129400-31.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Quirino da Silva Neto [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Ana Cláudia Dias Bonfim [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Réu: Vanderli Pimenta de Lima, Réu: Thiago Waiandt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezario Quirino da Silva Neto\r\n\r\nAnte o contido no Ato nº 75/2015, que regulamenta o envio de solicitações de pesquisa patrimonial feitas pelas Varas do Trabalho à Seção de Pesquisa Patrimonial – SECPEP/CAEP, comprove a parte autora (CLT, art. 765) se o devedor tem número superior a 20 (vinte) processos no BNDT, cadastrados por este Regional. \r\n\r\nProcesso: 0146100-14.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Garcia de Mattos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. , Réu: Giovanni da Silva Coutinho, Réu: Audenora Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Garcia de Mattos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 91, bem como dos documentos de fls. 76 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1910473"
                            ],
                            "1910463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001699-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonice Maria de Oliveira \r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 293, bem como para depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 16.389,71 equivalente a 1.315.815,84 IDTR's), acrescido do valor das custas de fls. 205 (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000131-31.2010.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colégio Nossa Senhora do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Nossa Senhora do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910463"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-77.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Santos Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Santos Almeida \r\n\r\nVista ao autor em 30 dias para indicar meios efetivos que possibilitem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001405-56.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bezerra da Silva\r\n\r\nVista ao exquente do ofício de fl. 183, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Almeida [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos SA (sócia Telelistas), Réu: Stratos - Administração e Participações SA (sócia Telelistas), Réu: MILTON LUIZ KELMANSON, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: JAMES DOUGLAS TOMPKINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Almeida\r\n\r\nVista ao exquente da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itallo Sanne Coelho Fernandes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/11/2015 às 11:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001361-37.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA, Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor da devolução da carta precatória, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Albert Taylor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut John Albert Taylor \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória apresentados pelo Sr. perito. Às partes, sendo a ré ao depósito em 05 dias sob pena de execução. O recolhimento previdenciário deve ser feito em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0105500-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lamartini de Biase [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nÀ ré para, querendo, apresentar impugnação de forma fundamentada no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância ao cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Magaraia [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Editorial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)], Réu: DOMINGO CECILIO ALZUGARAY [Adv. Claudia Regina Soares dos Santos (OAB: SP 123618 - D)], Réu: CATIA ALZUGARAY [Adv. Claudia Regina Soares dos Santos (OAB: SP 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Editorial Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nAo advogado da parte ré para que desentranhe as peças de fls. 605/711, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Aquino de Figueiredo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Imaginária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo requerer o que for de seu intreresse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celis Soares [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: ARIADNA GONÇALVES DA SILVA, Réu: DEBORA ALVES DA SILVA REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celis Soares \r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José de Andrade \r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, pelo prazo de 30 dias, devendo informar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista o contido no ofício quanto ao não recebimento de créditos desde abril/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Tadeu Mendes Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Eminence e Corretagem de Seguros Ltda. Eixo Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Mariel Tadeu Mendes Rodrigues \r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Fernando Barbosa de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, Réu: PIETRO FORESTIERI DUVOLARE, Réu: MARIA JOSÉ GULLO GIOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Fernando Barbosa de Souza \r\n\r\nObserve o autor que nos autos do processo 313-77.2011 a Praça foi sustada, considerando-se que não consta na certidão de ônus reais a averbação da referida arrematação do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda ME [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: SALET CALANDRINI KALILI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda ME, Aut Wagner da Silva \r\n\r\nVista às partes para que manifestem-se em 10 dias preclusivos, tendo em vista o que consta nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000917-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Raquel Borges da Costa Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Advogados\r\n\r\nVenha a parte ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guimaraes Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Cristina Guimaraes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 918, fixada a condenação em R$ 85.931,71, sendo R$ 54.405,03 de crédito líquido ao autor, R$ 4.380,13 de FGTS (para depósito na conta vinculada), R$ 7.530,24 de imposto de renda e R$ 19.616,30 de Cota Previdenciária, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lessa Motta [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lessa Motta \r\n\r\nVista ao reclamante do despacho de fl. 200, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000519-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fontes de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fontes de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias e, em havendo concordância quanto à impugnação oferetada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Braga de Lemos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprove a Petros o alegado na petição de fl.549. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0144400-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Andrade [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira de Andrade \r\n\r\nVista ao reclamante, fls. 366/367V., para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Iraci dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a manifestação retro foi recebida como embargos à execução. Aguarda-se a garantia do juízo no prazo deferido às fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda., Réu: Gertulio Monteiro - sóc. , Réu: Silvino Oliveira Marques - sóc. [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nDiligencie o autor em que RGI encontra-se registrado o imóvel que deverá ser levado à Praça. \r\n\r\nId: 1910550"
                            ],
                            "1910551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-48.2010.5.01.0080 - Exibic\r\n\r\nSpte: Décio Luiz Freire Malito [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0693/2015 - CEF, bem como de que os presentes autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000954-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: JÓRIO MESQUITA JUNIOR - COOBRIGADO, Réu: PIETER ALEXANDER DA GRAÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa da Silva, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001118-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eliza das Neves Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Márcia Eliza das Neves Sousa \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, preclusivos. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001155-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Barros de Alcantara [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Erica Barros de Alcantara , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 653/700, que fixou o quantum devido em R$ 211.806,86, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1910551"
                            ],
                            "1910549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0090600-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Carlos Alves\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DEVANIR CONSTANT DA SILVA , MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 deste E.TRT, tomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910549"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca e Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fonseca e Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o.andar(predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justca, quando da realizacao da diligencia, ciente de que já expedido o mandado \r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Torres, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor, aguardando-se as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001085-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores \r\n\r\nApresente o autor nova planilha nos termos do despacho de fls 590, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Marins [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turísmo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda , Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda - EPP [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Freitas Marins\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da decisão de fls 839 \r\n\r\nProcesso: 0148800-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Tavares da Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH NASCIMENTO DE SOUZA a/c Rosana do Nascimento [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)], Aut: Lucas Silva de Souza (representado por Jaqueline dos Santos Silva) [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICH NASCIMENTO DE SOUZA a/c Rosana do Nascimento, Aut Lucas Silva de Souza (representado por Jaqueline dos Santos Silva) \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício Itau, em 10 dias, informando se dão como quitado o processo ou indicando o responsável pelo saque na conta do pai falecido \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProvidenciar a regularização da diferença devida nos contracheques de complementação de aposentadoria do autor, comprovando nos autos, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000367-37.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Alves de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Edifício Empresarial Estação Botafogo [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: ANDRE VELASQUEZ DE MEDEIROS (socio RKR), Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (socio RKR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Alves de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero e requerer o qure for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. , Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta, Réu: Steel Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Oliveira , Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que homologada a arrematação, fruto de leilão, no valor do lance de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000622-29.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Balbino de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: ATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, Réu: ATHOS FARMA FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Balbino de Oliveira\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito de fls 123 \r\n\r\nProcesso: 0000927-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva Lopes [Adv. Filadelfo Franklin Canela (OAB: RJ 85165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Radiologia de Campo Grande [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Sertecrad Serviços Técnicos e Radiológicos Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Mansour Tavares Barbosa [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mansour Tavares Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria e recolhimentos das diferenças efetuadas pela ré, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância com os valores pagos \r\n\r\nProcesso: 0001072-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vilaça dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vilaça dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001635-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Moreira Braz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Moreira Braz\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o redirecionamento da execução `a 2ª ré, por ora. Deve o autorindicar e qualificar os sócios da 1ª rda para inclusão na execução bem como adequar seus cálculos à sentença transitada em julgado. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001326-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Berbert Finochio [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se há mais provas a produzir, se dá por encerrada a instrução processual e se dispensa a última proposta conciliatória \r\n\r\nId: 1910495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-39.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Valadares Baptista [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Valadares Baptista\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0096400-15.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare Gomes da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Gomes da Silva\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, devendo comprovar a eventual propriedade dos bens que vier a indicar, pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-53.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Paula de Oliveira Barroso [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos Centro de Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Paula de Oliveira Barroso\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0037700-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenor Filho Cabral [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop (João Willie Seixas Peixoto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenor Filho Cabral\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, devendo comprovar a eventual propriedade dos bens que vier a indicar, pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014800-16.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PAULINO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTAO LUIZ COELHO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)], Réu: Flávio Krueger Siqueira [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PAULINO\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001556-58.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA GOMES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ECO RESORT DE ANGRA, Aut DILMA GOMES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-17.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA COSTA SOUSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA COSTA SOUSA\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma do Nascimento [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Coop Benef Moradores e Amigos da Gamboa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: CARLOS MOISES BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma do Nascimento\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LOPES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Gastao Luiz Coelho Ribeiro de Oliveira, Réu: FLAVIO KRUEGER SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LOPES\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0015400-32.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0026400-10.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000287-81.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM BATISTA FILHO [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-08.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO OSORIO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPORANGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Réu: Pier Giorgio Bianchi, Réu: Lorenzo Trogia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO OSORIO\r\n\r\nVir o autor com a certidão de dependentes do \"de cujus\" perante o INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROGERIO GOMES [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut FABIO ROGERIO GOMES\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0029100-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Resta Um Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Ana Paula Batista Gelpke, Réu: Joaquim Gelpke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de execução, devendo comprovar a eventual propriedade dos bens que vier a indicar, pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000789-59.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES BRANDINI [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro, Réu: Veronica de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES BRANDINI\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda de Oliveira [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Miranda de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nId: 1903885"
                            ],
                            "1903886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-56.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Gesse de Lanes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero Nordestino, Réu: Joilson Rodrigues Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Gesse de Lanes\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028900-87.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco SANTANDER (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000186-15.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Clarissa Oliveira Vidon (OAB: RJ 134491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA, Réu SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. A ré deverá comprovar eventual persistência da condição de recuperanda judicial com determinação de suspensão do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014100-98.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARREIRA LIMA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRALY E CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Paulo Henrique de Castro Reis, Réu: Osni José de Castro Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRALY E CONORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes das parcelas pagas, bem como manter a comprovação do pagamento, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Alves [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Seviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Alves\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 05 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000114-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DA COSTA MESQUITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DA COSTA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Assis Da Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Jorge Luiz Assis Da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-69.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI DA COSTA PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSINEI DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000373-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTPALDI INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco Neves [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lourenco Neves, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT, sendo a 2ª ré para o depósito no prazo de 05 dias. (valor remanescente às fl.407/408). \r\n\r\nProcesso: 0000108-21.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ANÍBAL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANÍBAL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010600-97.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA AVELAR [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO ANGRA LTDA [Adv. Celso de Sousa Mattos (OAB: RJ 38849 - D)]\r\n\r\nTI: Espolio de Paulo Roberto de Avelar n/p Andre Marcelus dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA AVELAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010200-73.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DA SILVA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: KEEP COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara Improta (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE REGINA MARIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE REGINA MARIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0008100-19.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAILDE PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut TAILDE PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para darem andamento ao feito em 10 dias dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES GOMES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1903886"
                            ],
                            "1903887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102800-40.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Brandão da silva Costa [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Renault de Castro [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Brandão da silva Costa\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REIS NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REIS NASCIMENTO, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA\r\n\r\nCiência quanto aos valores atualizados de fl.337. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO SERGIO LUZ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000708-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA FERREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA FERREIRA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-49.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001498-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Filho Pimenta [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Gilmar Filho Pimenta\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-57.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sebras Montagens Navais Ltda, Aut Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência do débito atualizado . fl 430. \r\n\r\nProcesso: 0058300-25.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS LAURINDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO LOJ. USUAR. PORTO MARINA DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS LAURINDO\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000650-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MENDES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE n/p Artur Rogério Queiroz Valente e Marli Queiroz Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MENDES\r\n\r\nDeferido a dilação. \r\n\r\nProcesso: 0001138-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMÁS DE OLIVEIRA ASSIS RIBEIRO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISON LUIZ ASSIS RIBEIRO [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISON LUIZ ASSIS RIBEIRO, Aut THOMÁS DE OLIVEIRA ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NOÊMIA DALVIS SILVA DE LIMA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: JCE SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA-ME, Réu: EDISON SALLAS FURTADO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOÊMIA DALVIS SILVA DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE CARVALHO REGO [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nAo reclamado, para ciência da promoção de fl.776. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE FONTELES GOMES DAGUIEL [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001584-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DO NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Priscila Molento Ferreira Zapparolli (OAB: SP 119036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DO NASCIMENTO MOREIRA, Réu IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias.Liquidação de sentenã de fl.131/133. \r\n\r\nProcesso: 0121700-47.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANIL GONZAGA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: KARL HEINZ EMIL HERMANN THIEME [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL GONZAGA\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000216-79.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: STEFANI FERREIRA VIEIRA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0125700-61.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WLADIMIR COSTA RUFINO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMETAL FUNILARIA REFRIGERACAO, Réu: Washington Nogueira Garcia, Réu: Maria Cleide da Cunha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR COSTA RUFINO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144900-93.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 202/2015 , em favor do reclamante ou de seu patrono, 207/2015 em favor do reclamante pessoalmente , 204/2015 e 205/2015 em favor do reclamada ou de seu patrono , encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nId: 1903887"
                            ],
                            "1903888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-14.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO CLARO [Adv. Jose Geraldo da Costa (OAB: RJ 42451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR SERGIO DE JESUS GOMES [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA PEREIRA , Réu VITOR SERGIO DE JESUS GOMES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000356-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI DA CONCEIÇÃO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO FIORDE SACO DO MAMANGUÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELI DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028300-76.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Edson Jose Giesteira, Réu: Marcelo Campos Emery Victor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000166-24.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMETRIUS DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021000-92.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Rodrigues Mesquita [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Mesquita Bar e Lanchonete - ME (Tempero Nordestino) [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Réu: JOILSON RODRIGUES MESQUITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Rodrigues Mesquita\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020300-82.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Miranda [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Agropecuaria de Rio Claro Ltda. [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: Jose Carlos Garcia de Almeida, Réu: Sebastiao Paulo de Avelar Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Miranda\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000158-18.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro Pires [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027600-42.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS SILVA, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut MARIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034600-64.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATRATIVO ROSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, Réu: ELISABETE FREITAS FERREIRA, Réu: Alcides Índio do Brasil, Réu: Alexandre Santos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATRATIVO ROSA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013700-11.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenco Silvana do Couto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Municipal Associacoes de Moradores de Angra dos Reis COMAM, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenco Silvana do Couto\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMOM GUTEMBERG DA CONCEIÇÃO [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO NEVES DA BARRA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO NEVES DA BARRA, Aut RAMOM GUTEMBERG DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56 : \"R.O. não recebido\". \r\n\r\nProcesso: 0026800-43.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E CIA AGENCIA DE TURISMO, Réu: Fernanda Cprrea Gioia, Réu: Carlos Roberto Monteiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sírio Leite Cabral [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Renato Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sírio Leite Cabral\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038300-82.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO FONSECA ALVES [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO FONSECA ALVES\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, PARA CIÊNCIA QUANTO AO ALVARÁ , e em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-26.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ZILMA SOUZA FIAES LIMA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara Improta (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA REIS\r\n\r\nInformar , no prazo de 10 dias, meios de parcelamento do débito existente no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-16.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Nascimento dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores Vivas, Réu: ELISEU RIBEIRO DA SILVA ME, Réu: ELISEU RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1903888"
                            ],
                            "1903889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-57.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO REIS BIONDI [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: RODRIGO DA SILVA ALVES CAVALCANTE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: THALMO XAVIER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO REIS BIONDI, Aut RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA, Aut RODRIGO DA SILVA ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nAo autor, para vir, em 10 dias, e para vir aos autos com a informação da situação dos autos em que foi procedida a penhora no rosto dos autos, em especial a respeito dos créditos existentes e que possam ser eventualmente dispostos ao presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000212-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO BRASIL DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO BRASIL DE SOUZA, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0033900-73.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmart Servicos de Transporte Maritimos Ltda. [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)], Réu: Januário de Araújo, Réu: Helen Regina de Souza Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nunes\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SALES PESSANHA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: ISO RIO SERVIÇOS INDUSTRIAIS [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SALES PESSANHA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para manifestar-se acerca do informado em fl. 76, no prazo de 10 dias, requerendo o que for cabível.No silêncio, considerar-se-á como desistência da prova pericial, incluindo o feito em pauta de intrução e julgamento, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000030-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAN CLAI CLAUDINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHBLAST LTDA [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)], Réu: TRASOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAN CLAI CLAUDINO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para manifestar-se acerca do informado em fl. 343, no prazo de 10 dias, reuqerendo o que for cabível.No silêncio, considerar-se-á como desistência da prova pericial, incluindo o feito em pauta de intrução e julgamento, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THYEGO DA SILVA MARINHO [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THYEGO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1903889"
                            ],
                            "1903890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMER PANTOJA GONÇALVES [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMER PANTOJA GONÇALVES\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzany Marinho [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahimahi-X Sushi Bar Ltda.(Ticiane Carpanzano B.N. Pereira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzany Marinho\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nId: 1903890"
                            ],
                            "1903883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2015\r\n\r\n0000307-77.2011.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: ISA PAULA CALDEIRA DE MOURA\r\n\r\nExecutado: NETO E EVARISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS E MOTOCICLETAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NETO E EVARISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS E MOTOCICLETAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.231,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000213-66.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane da Conceição Araujo\r\n\r\nExecutado: WENDEL DE OLIVEIRA PASCOA,Chopperia Ibiza Loung,ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WENDEL DE OLIVEIRA PASCOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.177,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903883"
                            ],
                            "1903884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000618-63.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RANDRO CARDOSO DE JESUS\r\n\r\nRéu: END SOLUTIONS CONSULTORIA E ANALISE DE INTEGRIDADE E CONFIABILIDADE LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m END SOLUTIONS CONSULTORIA E ANALISE DE INTEGRIDADE E CONFIABILIDADE LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente , prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dácio Gonçalves Filho\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Iberê Andrade Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:\"...Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado,..., nos termos do art. 652,§4º do CPC, para quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10% com fundamento no acput do art.475 do CPC.No mesmo prazo deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art.28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0121500-16.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SUR, ADILSON DE SOUSA TEIXEIRA, ANDRE LUIS SILVA MARIANO, DAVI REIS PEREIRA, EDSON LOPES DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nRéu: NEW ART ENGENHARIA LTDA, CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m NEW ART ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nà reclamada para o pagamento , nos termos do 475-J.Prazo 15 dias. (fl156). \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vladia de Sousa\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente do Campo Belo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ciência da homologação do valor devido e para pagamento em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000071-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CRUZ BELCHIOR\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA, MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzany Marinho\r\n\r\nRéu: Mahimahi-X Sushi Bar Ltda.(Ticiane Carpanzano B.N. Pereira)\r\n\r\nPelo presente fica m Mahimahi-X Sushi Bar Ltda.(Ticiane Carpanzano B.N. Pereira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:\"...Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado,..., nos termos do art. 652,§4º do CPC, para quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10% com fundamento no acput do art.475 do CPC.No mesmo prazo deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art.28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nCgto: LEONARDO DE AZEVEDO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO DE AZEVEDO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência a parte consignante acerca da sentença de f. 60: \"Pelo acima\r\n\r\nexposto, julgo procedente a ação de consignação em pagamento,\r\n\r\nextinguindo-se a obrigação tão somente em relação às parecelas e aos\r\n\r\nrespectivos valores consignados, conforme fixado na fundamentação que\r\n\r\nintegra este dispositivo. Custas da ACP de R$ 74,29, sobre o valor da\r\n\r\ncondenação arbitrado em R$ 3.714,64, para este efeito específico, nos termosdo art. 789 da CLT, pelo consignatário, isento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903884"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1910736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Aut: Samuel Heitor Vitalino Paulino de Andrade - menor - N/P Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino (mãe) [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Aços Rio Indústria de Valença Ltda [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aços Rio Indústria de Valença Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 04 (QUATRO) vezes. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-16.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Le Draper Vieira [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 04 (QUATRO) vezes. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000529-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Telemos da Silva - Dep. do Espolio de Conceição Aparecida Telemos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Antonio Mattos Terra [Adv. Roberto Feijó Terra (OAB: RJ 155887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Telemos da Silva - Dep. do Espolio de Conceição Aparecida Telemos, Réu Osvaldo Antonio Mattos Terra\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial., em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. =====DEVERÁ A PARTE RÉ COMPROVAR O DEPÓSITO DAS PARCELAS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001824-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Soares [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Soares\r\n\r\nTer ciência de que deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-72.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Berkowicz Borges [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda - PV 21 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Berkowicz Borges\r\n\r\nDeverá a parte autora comprovar os demais depósitos referentes aos honorários periciais, nos termos do r. Despacho de fls. 371, ciente de que o depósito existente às fls. 356 será aproveitado para a perícia atual. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1910736"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1910786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001718-39.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Alessandro Gomes Rodrigues, Réu: Natalli Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001804-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Nossa Senhora da Conceição Ltda., Aut Cleiton Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184: \"conheço dos Embargos à Execução , e julgo-os PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra. Cálculos corrigidos, em anexo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000741-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Nogueira Alves Barcelos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda Me [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA PEREIRA AGOSTINHO, Réu: CLAUDIO CORRÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de fls. 520, 521 e 526. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-94.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GONCALVES DE VASCONCELOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ibrasol, Réu: Lydia Papi Geraissate, Réu: Luiz Fauze Geraissate, Réu: PARTINGTON CHEMICALS S/A INDUSTRIA E COMERCIO , Réu: COBRADIS CIA BRAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO , Réu: ANHANGUERA PRODUTOS DE PETROLEO S/A, Réu: LUBRINASA LUBRIFICNTES NACIONAIS S/A, Réu: FERTIFLORA AGRO PECUÁRIA S/A, Réu: MOLYPART IND E COMERCIO DE GRAXAS E LUBRIFICANTES LTDA, Réu: FERTIFLORA REFLORESTAMENTO S/A, Réu: NOBEL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Interoil Transporte e Comércio de Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GONCALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciênica da certidão de fls. 618 e dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região. d\r\n\r\nProcesso: 0221900-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pedro do Amaral [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: QUIRINO ANIBAL DE ANDRADE , Réu: RODRIGO PINTO COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pedro do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000259-02.2012.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SIndicato dos Trabalhadores na Industria de Destilação e Reginação de Petróleo de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fl. 930. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomicio dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomicio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 495 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cavalcante Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 -D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fls. 228. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do julgado e da promoção da contadoria, sob pena de ser rejeitada de plano. \r\n\r\nProcesso: 0000597-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Iverson de Souza Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José Costa Ramos , Réu: Mariza de Fátima Ramos Ottoni , Réu: ALOYZIO RAMOS MURTA., Réu: Andréia Ramos murta , Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-94.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Pereira Reguengo [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC, Aut Margaret Pereira Reguengo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Firmo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Firmo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do depacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001164-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Rocha Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSM Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a petição do autor de fls. 151/152, ficando ainda ciente de que foi deferido o requerimento de fls. 153/156, devendo comprovar a quitação da verba previdenciária, no prazo de 05 dias, após o vencimento da última parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite Correa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.960,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cassimiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fls. 415. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1910786"
                            ],
                            "1910785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0114800-10.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: RAGGE INDUSTRIAL LTDA , Luiz Carlos Ferreira Teles, Hilária de Souza Silva, João Vitorino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Vitorino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fls. 193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910785"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1910841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Silva Melo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda. Me [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)], Réu: Antonio Inacio Paula, Réu: Elisabete Katzenstein Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Silva Melo\r\n\r\nVenha o reclamante com novos meios, em 10 dias, sendo certo de que a repetição de requerimentos já tentados e/ou ausência de manifestação serão considerados renúncia ao crédito, na forma do despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0059600-98.1999.5.01.0206 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SINDICATO PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)], Réu: SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE, Réu SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias para a restauração do 7º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000635-44.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Aut Valdo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/02/2016 às 10:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000961-67.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107, que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001381-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lanxess Alastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Alastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a reversão do valor de R$ 2.449,48 para a denominada \"Contribuição Petros\", ou se preferirem, indiquem a conta/banco em que são depositados os valores pertinentes à referida contribuição, ficando, desde já, cientes de que após serão lhes devolvidos os valores excedentes ao crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimadas a 2ª e 3ª reclamadas, para o pagamento do valor devidoo, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001447-18.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Marques Reinaldo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Sady Paulo Soares Kapps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Marques Reinaldo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente.\r\n\r\nAdvirta-se a reclamante de que a repetição de requerimentos será entendida como renúncia tácita ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001515-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Alves [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0151800-46.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Freitas Francisco [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio de Freitas Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001620-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves da Silva [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves da Silva\r\n\r\nComprove o reclamante, nos autos, em 05 dias, os valores efetivamente recebidos pelos alvarás 0324/2015 e 0588/2015 \r\n\r\nProcesso: 0147000-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rocha Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001647-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Mateus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., Aut José Marcos Mateus \r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001464-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Izidio de Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Izidio de Azevedo \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021800-84.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireuda Dantas de Paiva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Ireuda Dantas de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Vista à ré para que se manifeste sobre petição de fls. 242/265, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002354-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406 \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu Leandro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu Leandro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196 \r\n\r\nProcesso: 0145500-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Barbosa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda, Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: João Vinicius de Oliveira Correia, Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Barbosa\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0166000-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nVenha o advogado do autor com o comprovante de seu CPF, a fim de viabilizar a expedição de RPV. \r\n\r\nId: 1910841"
                            ],
                            "1910851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0147000-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Oliveira\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002162-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Lima \r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Hermes Fardin, Leila Maria Chagas Loureiro Fardin, Fenice Design Móveis Eireli ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fenice Design Móveis Eireli ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, na forma do art. 475-I e J do CPC, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 41.904,02 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910851"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1910855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Santos de Oliveira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos Ltda, Réu: Crusier Importacão e Exportacão de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para entrar em contato com a DIVAP-DC (Tel.: 2772-8196), para combinar a data e hora da diligência referente ao mandado de Penhora e Avaliação, a fim de possibilitar a entrada no imóvel, conforme determinação no Ofício de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilena Leontina Quintiliano de Menezes [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte, Réu: Ricardo Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilena Leontina Quintiliano de Menezes \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Réu Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel da Silva Nunes [Adv. Hudson Pereira de Araujo (OAB: RJ 157856 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Maurício Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel da Silva Nunes\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085900-16.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guidani Martins [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Diniz Teixeira [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guidani Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Sousa da Cruz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Calçados [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Jessica Martinho Brito, Réu: Josafa Martiniano de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infinity Calçados \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-58.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braz de Almeida [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: José Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braz de Almeida, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.282 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio Pereira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jose Teofilo de Melo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial juntado às fls. 874/1013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Henrique Conceição da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA DE PADUA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA - ME [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Henrique Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001537-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Anderson Luiz Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Anderson Luiz Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.650 , que homologou os cálculos no valor de R$ 73.900,21( 5.889.744,49 tr's), sendo devido ao autor R$ 66.234,32( 5.278.783,48 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 4578,00( 364.860,47 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 796,88 , e INSS (réu) no valor de R$ 2.291,01, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a primeira ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002106-24.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Soares da Silva [Adv. Antonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 - D)]\r\n\r\nRéu: DeG Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Soares da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.56 , que homologou os cálculos no valor de R$ 6.587,88 ( 525.044,64 tr's), sendo devido ao autor R$ 5948,67 (474.100,49 tr's) atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 180,40 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 136,92 , e INSS (réu) no valor de R$ 321,89, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara , Aut Edileuza Barreto Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 30/11/2015, às 11 h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0178400-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Fonseca Correia Bento [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001653-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Aut: Leonardo Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Aut: Lucas Carvalho Souto [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Economia do Pilar 2006 Ltda ME [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Economia do Pilar 2006 Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80, devendo informar o salário auferido pelo falecido durante todo o contrato de trabalho, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000456-23.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelhio da Silva Bezerra [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio NM-MAN Sudeste [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelhio da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.312, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 304/306, por corretos e adequados à coisa julgada, fixando a condenação atualizada em R$ 29.225,83. \r\n\r\nProcesso: 0000786-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Carvalho da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.323, que holologou os cálculos do autor, por corretos e adequados à coisa julgada , fixando a condenação atualizada em R$ 60.152,91. \r\n\r\nProcesso: 0002175-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cortes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: EVANDRO SERGIO VILAS BOAS, Réu: ADRIANA ROBERTA DA COSTA VILAS BOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda., Aut Jorge Luis de Souza Cortes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.437. Improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress, Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos , Réu SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 443. Negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0066400-95.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Farias da Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Farias da Silva, Réu SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 276. Negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001131-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Melo Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0054000-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venancio Lindolpho da Costa Filho [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial), Aut José Venancio Lindolpho da Costa Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.594. Improcedentes . \r\n\r\nProcesso: 0000003-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cardoso Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Adriana de Souza Conceiçlão, Réu: Sergio Ribeiro Madeira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cardoso Oliveira\r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para entrar em contato com a DIVAP-DC (Tel.: 2772-8196), COM URGÊNCIA, para combinar a data e hora da diligência referente ao mandado de Penhora na Renda. O patrono deverá comunicar seu constituinte da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro de Azevedo, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fl. 995. \r\n\r\nProcesso: 0001657-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mara de Jesus Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.879, devendo as rés fornecerem as fichas financeiras solicitadas, para que o autor apresente seus cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Cardoso Rosa [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Comércio de Bebidas [Adv. Douglas Ponciano Nogueira (OAB: RJ 171656 - D)], Réu: REINALDO CANDIDO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC da Silva Comércio de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163, devendo a ré vir com a comprovação do depósito para verificação da data efetiva deste pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000756-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillians da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reynaldo Tersitano Filho, Réu: José Firpo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado pelo autor na petição de fl.184, juntando em 48 horas os comprovantes de depósitos, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0043900-98.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A\r\n\r\nVir com o depósito de metade do valor dos honorários periciais em 05 dias IMPRORROÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000166-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Silveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1085, que deferiu a execução provisória, devendo o autor apresentar os cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A., Aut Michelangelo Liberatore, Réu PDB do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 772. Devolução do prazo de fl. 753. \r\n\r\nProcesso: 0017100-96.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Anna Júlia Alexandre Guimarães [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Paulo Cesar Alexandre Guimarães Neto [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Aut: Daniella Santana Guimarães [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anna Júlia Alexandre Guimarães, Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda, Aut Daniella Santana Guimarães, Aut Marlene Pereira dos Santos, Aut Paulo Cesar Alexandre Guimarães Neto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.1146 , que homologou os cálculos no valor de R$ 246.248,04( 19.576.344,12 tr's), sendo devido ao autor 174.834,16( 13.899.049,24 tr's) atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.002,89 , e INSS (réu) no valor de R$ 20.832,47, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 49.578,52 ( 3.941.417,02 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nTomar ciência a segunda parte ré (AMPLA), que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 603, 772, 947-v e 957. \r\n\r\nId: 1910855"
                            ],
                            "1910852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0000611-76.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Machado Colabianque\r\n\r\nExecutado: Tório Trabalho e Serviços Ltda EPP.,Nilton Mendes de Alcantara,Fernando José Bessa Fernandes,Maria de Fátima Eugênio,TÓRIO TRABALHO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tório Trabalho e Serviços Ltda EPP., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.614,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910852"
                            ],
                            "1910863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda., Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Montemax Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Euflosino\r\n\r\nRéu: D J T Empreiteira Ltda, Daniel Mariz dos Santos, Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Mariz dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.260, que convolou em penhora os bloqueios de fls. 257 ( R$ 404,97 ) e 257-verso ( R$ 273,67 ). \r\n\r\nProcesso: 0000027-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328, que convolou em penhora os depósitos de fls 313 e 326. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910863"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaguaí": {
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                            "1910149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0002336-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia do despacho de fls 220,a ré deverá efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003042-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sebastião Martins\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda, Hugo Soares Meirelles Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia de que a sentença dos embargos determinou que,no dispositivo,passe a constar: julgo improcedente o pedido em relação ao segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Caetano dos Santos\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais LTDA, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Servicos Empresariais LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\na ré deverá manifestar-se sobre os cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0001775-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Pereira\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Unieng Construções e Locações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia da homologação as fls 117/8/9,a ré deverá efetuar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003168-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidison Aparecido dos Santos\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serpal Engenharia e Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da senteça de homologação as fls 106/7/8, a ré deverá efetuar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Gonzaga\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda (Boteco Cadena), Clei da Silva Alves Filho, Leonardo Luz Portella\r\n\r\nPelo presente fica m Clei da Silva Alves Filho, Leonardo Luz Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia da homologação de fls 101/2/3,os réus deverão efetuar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003260-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marques Antunes\r\n\r\nRéu: Locanty Serv. Ltda, Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serv. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia da decisão de fls 138,devendo a ré comprovar o depósito do valor R$ 9.270,11 principal; R$ 173,41 inss e R$ 200,00 custas,no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-65.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Braz de Lima\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m SINNEY FERNANDES BRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia do despacho de fls.370,que convolou em penhora os valores de fls 364,365,368 e 369. \r\n\r\nProcesso: 0001941-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Cotonho da Silva\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Município de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica m Limpacol Comércio Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0002032-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dionisio \r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Município de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica m Limpacol Comercio Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndeverá a ré manifestar-se sobre os cálculos as fls 166,prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0002639-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins Correa\r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia da homologação dos cálculos as fls 358/9/0,a ré deverá efetuar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910149"
                            ]
                        }
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1910677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bispo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valentim Malafaia [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Cesar Barroso Passos da Silva [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: Caio Cesar Barroso Passos da Silva-ME [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Cesar Barroso Passos da Silva, Réu Caio Cesar Barroso Passos da Silva-ME, Aut Luciano Valentim Malafaia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.248/266 , para fixar o valor da execução em R$ 89.237,70 , sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bittencourt Ferreira [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA. [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Réu: Gilberto Correia Dias [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA., Réu Gilberto Correia Dias, Aut José Maria Bittencourt Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 19/01/2016 às 15:00 horas, que será realizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar - Auditório do TRT, Centro, CEP 20230-070, e, em caso de novo leilão, a data de 16/02/2016, no mesmo horário e local (Processo Carta precatória nº 0000436-21.2010.5.01.0077 - 77ª VT/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0006164-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barreto Caetano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barreto Caetano\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia, Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)], Réu: Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio José Vicente da Silva, Réu: Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Aut Jose Roberto Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.239 , para fixar o valor da execução em R$ 14.580,57 , sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004892-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Soares [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2016, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001480-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Rozendo de Barcelos Ribeiro [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Marinete Rozendo de Barcelos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2016 , às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1910677"
                            ],
                            "1910675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0004101-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: TL Offshore Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TL Offshore Comercial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2016 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004892-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Soares\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2016 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910675"
                            ],
                            "1910676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000440-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Lima\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio José Vicente da Silva, Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilancia, Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio Antonio Carlos Ferreira de Oliveira, Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio José Vicente da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.239 , para fixar o valor da execução em R$ 14.580,57 , sendo a devedora principal para realizar o pagamento dos valores apurados no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910676"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barcelos Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: Madalena Cabrera Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Cabrera Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Sebastião Barcelos Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPCA-E, INTIMADA A EXECUTADA para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 643/649. Prazo 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Matos Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Priscila de Matos Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Junior Teixeira Tomaz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Junior Teixeira Tomaz\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001020-69.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Ribeiro [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, INTIMADA A RÉ para apresentar impugnação fundamentada, pelo índice TR, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Anchieta da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo de Souza\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPCA-E, INTIMADO O AUTOR para apresentar novos cálculos de liquidação, pelo índice TR, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Carvalho [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 198 no valor de R$ 19.533,61 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188200-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herimar dos Santos Campos [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Neves Lima Ltda, Réu: JORDAN NEVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herimar dos Santos Campos\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002037-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Odinaldo José Olegário da Luz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos da Rocha [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos da Rocha\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPCA-E, INTIMADO O AUTOR para apresentar novos cálculos de liquidação, pelo índice TR, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Antonio Jorge [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro Ltda [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: PAULO CEZAR DE FARIA GONZALEZ, Réu: ALEXANDRE HARGEAVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Antonio Jorge\r\n\r\nAo excepto. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPCA-E, INTIMADO O AUTOR para apresentar novos cálculos de liquidação, pelo índice TR, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo do Rosário Thomaz [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo do Rosário Thomaz\r\n\r\nDiga o Reclamante se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Luiz Trindade Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Otacílio Luiz Trindade Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 535/548no valor de R$ 20.067,15 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Carlos de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: SANDRO VANDERLEI LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Carlos de Souza\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001988-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliny Alexandra Dias dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S/A [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Alexandra Dias dos Santos\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC, devendo informar, ainda se há interesse na expedição de Certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0316300-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jennifer Oliveira do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jennifer Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDiga o Reclamante se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Barcelos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Barcelos\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPCA-E, INTIMADO O AUTOR para apresentar novos cálculos de liquidação, pelo índice da TR, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-92.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DEQUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Carvalho [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 175 no valor de R$ 18.250,35 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vieira Flor [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vieira Flor, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Marques Pinto [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Marques Pinto\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPCA-E, INTIMADO O AUTOR para retificação dos cálculos de liquidação, pelo índice TR, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-91.1997.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIN.DOS TRAB.NAS IND.MET.MEC.E MAT.ELET.MACAE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIN.DOS TRAB.NAS IND.MET.MEC.E MAT.ELET.MACAE\r\n\r\nDiga o Reclamante se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Amaral Romão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Amaral Romão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0294400-17.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS, Réu: NILTON SAMPAIO VIEIRA, Réu: CARLOS CESAR MENDES BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE, Paulo Cesar Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 671/671v. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1909959"
                            ],
                            "1910623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002328-72.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Mesquita Santos [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mesquita Santos\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-54.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos feitos pelo autor, a título de contribuição do plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0243100-21.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINETE ALVES [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINETE ALVES\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL DA SILVA HERMOGENES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL DA SILVA HERMOGENES\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-04.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-80.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON JOSE PEROBA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON JOSE PEROBA\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-04.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAS CHAGAS SALES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285100-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002467-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiomar Santana Machado [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromachine Comercio e Serviços Ltda [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiomar Santana Machado, Réu Petromachine Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciència de que foi deferido o parcelamento requerido, dendo certo que o índice utilizado deverá ser a TR, conforme decisão recente do STF que suspendeu a aplicação do IPCA-e. Venha a reclamada com o depósito dos 30% do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução, devendo as demais parcelas virem aos autos a cada 30 dias, a partir desta publicação. \r\n\r\nProcesso: 0247000-70.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PAULA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Canabrava Agrícola SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA PAULA\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-49.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Adolpho [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Anternor Alves de Siqueira [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroldo Anternor Alves de Siqueira, FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação do bem penhorado no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0030000-80.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA AZEREDO [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SOARES NOGUEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SOARES NOGUEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: Tracthor Engenharia e Participações Ltda., Réu: MARIO MANELA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 05 dias, de forma improrrogável, para que venha com o depósito do valor devido, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078100-71.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lopes Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibando S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lopes Coutinho, Réu Itaú Unibando S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo noticiado às fls. 578/579, fixando as custas em R$ 4.521,19, pela reclamada, autorizada a dedução do valor já recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0306000-98.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: UENES CARLOS GOMES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENES CARLOS GOMES\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azeredo de Sousa [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Serviços Ltda [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Azeredo de Sousa, Réu Derrick do Brasil Serviços Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/11/2015, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0342800-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMO NEVES [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTMAC TECNICAS LTDA [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTMAC TECNICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo a reclamada vir com o depósito dos 30% em 48 horas, sob pena de BACENJUD. As demais parcelas deverão observar as datas fixadas no item 2 da petição de 15/10/2015 da reclamada, de forma irrevogável. \r\n\r\nProcesso: 0148900-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALTER MOTTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENG CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIVALTER MOTTA\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-26.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO ALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-97.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Celino Nunes da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis Construtora Ltda ME, Réu: Oliveira Campos Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Nunes da Silva, Réu Oliveira Campos Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 01/12/2015, ÀS 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000878-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineves Serpa Coelho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineves Serpa Coelho, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a diferença ainda devida, no importe de R$ 2.357,05, já que foi liberado ao reclamante o depósito recursal (fl. 119). Deverá o reclamante tomar ciência da expedição do alvará para saque do FGTS depositado e também comparecer à Secretaria para retirar as guias para habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-70.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FREITAS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nPara contraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1910623"
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                            "1910695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189700-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber oliveira Santos [Adv. Raphael de Andrade Telis (OAB: RJ 176853 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber oliveira Santos\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, venha o autor com a retificação dos valores devidos, atualizados pela TR, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1910695"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2015\r\n\r\n0000809-30.2012.5.01.0482 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osair Pereira Costa\r\n\r\nExecutado: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ,Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.273,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001542-67.2010.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Maciel Carneiro\r\n\r\nExecutado: Eduardo Delgado da Mota,Hightech Soluções em Impressão Ltda,Henrique Rodrigues Paiva,Claudia Angelica Pereira Ribeiro Delgado da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Delgado da Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.848,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909957"
                            ],
                            "1909958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0294400-17.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS, NILTON SAMPAIO VIEIRA, CARLOS CESAR MENDES BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CESAR MENDES BUENO, COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS, NILTON SAMPAIO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 671/671v. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Matos Oliveira\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909958"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Nascimento Barci [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiaco de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Nascimento Barci\r\n\r\nVista à parte autora da manifestação de fls. 72/84, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.1980.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EST.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AIRTON JESUS GARCIA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AQUILA PINTO BARRETO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALEXANDRE SILVA PIRES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALEXANDRE WAGNER DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AMARINEZ DE ARAUJO FIGUEIREDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AMAURY CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANA CRISTINA S. FONSECA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANGELA MARIA P. MAGALHAES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANGELO FABRETTI TINDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO MAXIMIANO DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO PEREIRA FILHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ARY DAVID FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ARQUIMEDES TAVARES DE MIRANDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ARNOBIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HAROLDO MARQUES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALBERTO DIAS CAMPOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALBERTO PERCOPE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALFREDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALMAR DA SILVA PIMENTA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALMIR MONTEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA DA CUNHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AUREA DIAS FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALCINEI PEREIRA FONSECA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALZIR DIAS DE NORONHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALZIRA FERNANDES SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: DELMA GOMES CAMPAGNAC [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: DOGLAS NAZARINO FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO MACHADO VINAGRE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: FERNANDO JOAO PIRES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JANE MEDINA DUARTE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JANICE DE SOUZA C. MANHAES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JEFFERSON GLORIA DE ALMEIDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GUILHERME MARTINS A. LEITAO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GERALDO JOSE DA COSTA [Adv. 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Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: Nilda Lourdes dos Santos Esteves (dep prev de HELIO WINTER ESTEVES) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: ELISA MARIA SOARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELOY JORGE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HELOISA HELENA LEITE SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ERMELINDA FATIMA ALCAIDE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HEITOR FRANCISCO DE ASSIS CIUFFO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELZI MARIA DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA ROCHA LEITE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CERQUEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS HILLER DE MESQUITA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO A. GOMES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARMEN LUCIA R. SOARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CASIMIRO FERNANDES PORTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CLEBIO ROHAN [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CORNELIO ARMANDO B. PINTO N/P DE SHIRLEI LOURENÇO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LAURO AUGUSTO G. DEZERTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LEA MARIA DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LILIANE PEREIRA HENRIQUE SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LEVI LIMA TORRES RODRIGUES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ AFONSO MONTEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO S. CONDURU [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ GALDINO DA ROCHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE A. MEDEIROS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUYPER COIMBRA HUGHENIM [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUPERCIO PEREIRA RIO BRANCO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUCIO MAURO TAVARES FRANCA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA V. DE PAULA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA DO CARMO M. ANDRE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA DO CARMO TEIXEIRA SOARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA JOSE DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA INES PARDO GARCIA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA ELVIRA R. DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA CARMO C. CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARILENE COSTA DE SOUZA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARINO CARRIELO GOMES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARILDA DE OLIVEIRA AGOSTINHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIZE PERES SIMAS DE AGUUIAR [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCOS FERRARI [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCO PAULO S. BARRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCIA DE LIMA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCELINO GONCALVES MODEGA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCELO MARCIO DE M. JUNIOR [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCIO LOMBA MACHADO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MAURY ALMEIDA GONCALVES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MIRIAN STELLA SALGE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MESSY PEREIRA ROSA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MILTON JOSE PROBA ROCHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: NILTON GERALDO DA SILVA (a/c Elizabeth Carvalho Silva) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: NOEMIA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: NORMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: PAULO ROBERTO B. OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DUTRA BARBOSA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: PAULO CELSO OLIVEIRA MACEDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: PAULO SILVESTRE TAVARES CORTES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: PAULO CESAR DE FARIA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: PAULO CESAR S. QUINTANILHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: PERCE DIAS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: REGINA FABRETI TINDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RICARDO ANTONIO CAMPOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RICARDO JOSE G. CORREA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROGERIO DOS SANTOS ALCAIDE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROGERIO ELIAS BIJANI [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RONALD TOLIZANO PINTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANGELA NASCIMENTO CRUZ [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANGELA SOARES RODRIGUES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROZARIA MARIA C. MOREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SEBASTIAO C. MOSCOSO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SEBASTIAO CARNEIRO QUINTES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SEBASTIAO MOSCOSO REIS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SERGIO RENATO C. RIBEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CELCIO KAUSTCHS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SYLVIA CORNACK DONADIO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SUELI MARIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: TANIA EUDI M. CURTY [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA S. DE PINTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: WANDERLEI DA SILVA SORRENTINO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: WALDEMAR LUUIZ FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: VALNEI RIBEIRO MOREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: WALTER LINHARES DIAS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: VICTOR F.MARTINS A/C JOSELI MAGALY A.L.BARBOSA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Aut: WILDE MONTEIRO FILHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: WILSON PAIVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: OSMANEY PEIXOTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: OTACILIO LEITE GUIMARAES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: OTAVIO JOSE CORREA DE SOUZA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ZELIA DE ASSIS M. DE ALMEIDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON JESUS GARCIA, Aut ANTONIO ALVES DE CARVALHO, Aut AUREA DIAS FERREIRA, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut GUILHERME MARTINS A. LEITAO, Aut HELOISA HELENA LEITE SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Aut JEFFERSON GLORIA DE ALMEIDA, Aut OSMANEY PEIXOTO, Aut PAULO CESAR DE FARIA, Aut SEBASTIAO MOSCOSO REIS, Aut SIND.DOS EST.BANCARIOS DE NITEROI, Aut WILSON PAIVA, Aut CARLOS ALBERTO CERQUEIRA, Aut MARILDA DE OLIVEIRA AGOSTINHO, Aut LAURO AUGUSTO G. DEZERTO, Aut HAROLDO MARQUES, Aut ELISA MARIA SOARES, Aut JOSE MEDEIROS BRAGA, Aut RICARDO JOSE G. CORREA, Aut CLEBIO ROHAN, Aut ESPÓLIO DE CORNELIO ARMANDO B. PINTO N/P DE SHIRLEI LOURENÇO, Aut JULIO CESAR R. JURVIO, Aut GERALDO JOSE DA COSTA, Aut GLORIA MARIA DA C. CASSIBI, Aut JOSE MOURA DOS SANTOS, Aut AMAURY CARVALHO DE OLIVEIRA, Aut PAULO CESAR S. QUINTANILHA, Aut Luiz Carlos da Silva, Aut JOSE JOAQUIM DE SOUZA MARIANO, Aut JOSE AUGUSTO DE A. CARVALHO, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO, Aut NILTON GERALDO DA SILVA (a/c Elizabeth Carvalho Silva), Aut ANGELA MARIA P. MAGALHAES, Aut ELAITON DIAS CAMPOS, Aut HEITOR FRANCISCO DE ASSIS CIUFFO, Aut OTAVIO JOSE CORREA DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DUTRA BARBOSA, Aut PERCE DIAS, Aut MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI, Aut EDENILZO FRANCISCO DE MORAES, Aut RONALD TOLIZANO PINTO, Aut AQUILA PINTO BARRETO, Aut ALBERTO PERCOPE, Aut JOSE CARLOS FELIX DA SILVA, Aut JOAO VARELA DOS SANTOS FILHO, Aut NOEMIA DE OLIVEIRA, Aut LUCIO MAURO TAVARES FRANCA, Aut JORGE LUIZ GREGORIO MONTEIRO, Aut JOSE CARLOS LYNCH, Aut CARLOS HILLER DE MESQUITA, Aut ARQUIMEDES TAVARES DE MIRANDA, Aut LILIANE PEREIRA HENRIQUE SILVA, Aut REGINA FABRETI TINDO, Aut LUIZ HENRIQUE A. MEDEIROS, Aut MARIA INES PARDO GARCIA, Aut ROZARIA MARIA C. MOREIRA, Aut PAULO SILVESTRE TAVARES CORTES, Aut CELCIO KAUSTCHS, Aut ANA CRISTINA S. FONSECA, Aut MARIA DE FATIMA V. DE PAULA, Aut DOGLAS NAZARINO FERREIRA, Aut DELMA GOMES CAMPAGNAC, Aut ARY DAVID FERREIRA, Aut MARCIA DE LIMA, Aut SYLVIA CORNACK DONADIO, Aut ROGERIO DOS SANTOS ALCAIDE, Aut HELIO CORREA DE AZEVEDO, Aut MARCO PAULO S. BARRA, Aut LUIZ FERNANDO S. CONDURU, Aut JOSE MAURICIO NICOLAU ERTHAL, Aut CARLOS ROBERTO A. GOMES, Aut JOAO LUIZ VICTER, Aut ELOY JORGE DOS SANTOS GONCALVES, Aut JANE MEDINA DUARTE, Aut LUIZ AFONSO MONTEIRO, Aut TEREZA CRISTINA S. DE PINTO, Aut JORGE ABEL COSTA, Aut MA RIA ELVIRA R. DOS SANTOS, Aut MARIA JOSE DIAS DE OLIVEIRA, Aut GEREMIAS ARAUJO LAUDINO, Aut JOSE MANOEL DO NASCIMENTO FILHO, Aut FERNANDO JOAO PIRES, Aut SERGIO RENATO C. RIBEIRO, Aut VERA LUCIA DE SOUZA, Aut LEVI LIMA TORRES RODRIGUES, Aut LUIZ GALDINO DA ROCHA, Aut MARINO CARRIELO GOMES, Aut SEBASTIAO C. MOSCOSO, Aut AMARINEZ DE ARAUJO FIGUEIREDO, Aut FERNANDO AUGUSTO MACHADO VINAGRE, Aut JOANNA D´ARC DE J. S. LAPA, Aut ANTONIO MAXIMIANO DOS SANTOS, Aut NORMA PEREIRA DA SILVA, Aut ROSANGELA SOARES RODRIGUES, Aut MARIA DAS GRACAS BRAGA DE OLIVEIRA, Aut WALDEMAR LUUIZ FERREIRA, Aut WALTER LINHARES DIAS, Aut EDSON TEIXEIRA DE CASTRO DOS SANTOS, Aut JORGE LUIZ DA S. FONTES, Aut ARNOBIO HENRIQUE DA COSTA, Aut MAURY ALMEIDA GONCALVES, Aut ALZIR DIAS DE NORONHA, Aut WANDERLEI DA SILVA SORRENTINO, Aut ARNALDO CONDE MARTINS, Aut WILDE MONTEIRO FILHO, Aut ALMIR MONTEIRO, Aut SEBASTIAO CARNEIRO QUINTES, Aut VICTOR F.MARTINS A/C JOSELI MAGALY A.L.BARBOSA, Aut ANGELO FABRETTI TINDO, Aut LUYPER COIMBRA HUGHENIM, Aut JOAQUIM DOS SANTOS, Aut MARCIO LOMBA MACHADO, Aut MIRIAN STELLA SALGE, Aut JORGE GOMES VALENCA, Aut ALEXANDRE SILVA PIRES, Aut EDSON GONCALVES CHAVES, Aut ANTONIO PEDRO PEREIRA FILHO, Aut ZELIA DE ASSIS M. DE ALMEIDA, Aut EDSON FONSECA E CASTRO, Aut JORGE POVOA, Aut MARIZE PERES SIMAS DE AGUUIAR, Aut MESSY PEREIRA ROSA, Aut VALNEI RIBEIRO MOREIRA, Aut JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut ALEXANDRE WAGNER DOS SANTOS, Aut MARCOS FERRARI, Aut RICARDO ANTONIO CAMPOS, Aut ELZI MARIA DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO DA ROCHA LEITE, Aut JOSE CARLOS BRASIL, Aut LEA MARIA DA SILVA, Aut ALCINEI PEREIRA FONSECA, Aut GILSON GONCALVES TOSTES, Aut ROSANGELA NASCIMENTO CRUZ, Aut CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE, Aut MILTON JOSE PROBA ROCHA, Aut GILBERTO ESTEVES CRUZ, Aut ERMELINDA FATIMA ALCAIDE, Aut JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut MARCELO MARCIO DE M. JUNIOR, Aut MARILENE COSTA DE SOUZA, Aut OTACILIO LEITE GUIMARAES, Aut ROGERIO ELIAS BIJANI, Aut CASIMIRO FERNANDES PORTO, Aut HELENIZA MARIA G. ARAGON, Aut PAULO ROBERTO B. OLIVEIRA, Aut ALFREDO FERREIRA DE SOUZA, Aut MARIA DO CARMO TEIXEIRA SOARES, Aut MARIA CARMO C. CARVALHO, Aut Nilda Lourdes dos Santos Esteves (dep prev de HELIO WINTER ESTEVES), Aut ALBERTO DIAS CAMPOS, Aut JANICE DE SOUZA C. MANHAES, Aut MARIA DO CARMO M. ANDRE, Aut ALMIR PEREIRA DA CUNHA, Aut TANIA EUDI M. CURTY, Aut ALMAR DA SILVA PIMENTA, Aut CARMEN LUCIA R. SOARES, Aut PAULO CELSO OLIVEIRA MACEDO, Aut SUELI MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Aut ALZIRA FERNANDES SILVA, Aut LUPERCIO PEREIRA RIO BRANCO, Aut MARCELINO GONCALVES MODEGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2324/2015 e 2325/2015 (rda), encaminhados à CEF, bem como do despacho de fl. 4540 em que foi determinada a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001971-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Barbosa dos Santos [Adv. Rubens Antonio Alves Varella (OAB: RJ 73155 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Isa Maria Arruda Sant´ana, Réu: Margareth Crisostimo Baptista Feres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002037-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Santos de Jesus [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Recife de Serviços Marítimos Ltda. A/C/ sócio Paulo e/ou Cirlene Brito, Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: PAULO OTACILIO SILVA SOARES, Réu: GIRLENE MARIA LAGO BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberval Santos de Jesus \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000126-08.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Raimundo Farias Santos Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: ROGERIO BORBA DE ARAÚJO, Réu: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA, Réu: TADEU COELHO, Réu: MARGARETH PROCOPIO, Réu: MARIZA BELMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Raimundo Farias Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102300-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lobo Manhaes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Imagem Exames Complementares Ltda (Sucessora de Santa Cruz Scan), Réu: VALCI JANUARIO DE AZEVEDO, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lobo Manhaes\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001098-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Cruz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Básico Indústria de Roupas Ltda., Réu: Laura Maria Rangel Vaz, Réu: Fernando Antonio Granato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001040-67.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Jeronimo [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Manoel Ferreira Correa, Réu: Leonam Medeiros Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues Cardoso [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rosangela Peçanha da Silva Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues Cardoso \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000047-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Pereira de Freitas Filho [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Pereira de Freitas Filho \r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001707-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Sueli Costa de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Elaine Caetano de Souza [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Sueli Costa de Lima , Réu Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora de fls. 279/295. \r\n\r\nProcesso: 0001197-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilandra de Almeida das Dores [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilandra de Almeida das Dores\r\n\r\nVista à parte autora da manifestação de fls. 46/58, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Ltda. - Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus dos Santos \r\n\r\nVista à parte autora da manifestação de fls. 110/122, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbert Madeira Porto [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Com. e Ind. Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Vania Marcia Faria Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbert Madeira Porto\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001933-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Periera de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição de fls. 153 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001150-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJM Média Importação e Exportação, Réu: Novo Iperador Refrig. e Compress. Ltda. - ME, Réu: Antonio Lirio dos Santos, Réu: João Carlos de Sa SAntos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição Nascimento \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda de Souza Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução, conforme fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0001143-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda., Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)], Réu: SCON - Sabrina Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001607-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rolando Hernandez Vargas [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Fabio Machado Maciel, Réu: Sergio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rolando Hernandez Vargas\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Taveira da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Industria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Ronaldo Bras Damasco, Réu: MARIA DA GLÓRIA MUNIZ COIMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Taveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080300-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Gomes Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nAo executado, em cinco dias, para se manifestar sobre fls. 727/728. \r\n\r\nProcesso: 0000216-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silveira da Silva Guimarães [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiaco de Niteroi Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silveira da Silva Guimarães\r\n\r\nVista à parte autora da manifestação de fls. 91/103, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERV E LOCADORA M DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Sucessora de CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA - , Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO, Réu: Joao Batista da Costa, Réu: Cleber Pinheiro Camini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIBEIRO ROCHA, Aut FABRICIO RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2315/2015, encaminhado à CEF, observando que somente há depósito às fls. 272. \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques de Santana [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: DANILO BENVENUTO RECKMAN, Réu: JOHAN CARLOS RECKMAN, Réu: REGINA VALERIA GISLER TROTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques de Santana\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000243-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcg Iguaçu Serviços em Geral Ltda., Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000111-34.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Borges dos Santos [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmod Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Alcilene Coutinho De Souza, Réu: Fernanda Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001175-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Damasceno de Carvalho Teixeira [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiaco de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Damasceno de Carvalho Teixeira\r\n\r\nVista à parte autora da manifestação de fls. 76/88, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ivonildo Xerem [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGISTICA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGISTICA, Réu Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda., Aut Jorge Ivonildo Xerem\r\n\r\nTendo em vista a ata de fls. 179 e o retorno da CPI, reiqueiram as partes o que entender de direito, no prazo comum de 15 dias, conforme fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0028900-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VERMELINGER CANTELMO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OLIVEIRA PINTO [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: CORINNE COFFIN, Réu: RUSSEL WID COFFIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2323/2015, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabylaine Falcão Manoel dos Santos [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)], Réu: Alexandre Fonseca Faria Soares, Réu: Danilo Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabylaine Falcão Manoel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1909945"
                            ],
                            "1909946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053300-05.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA - CPF: 542.279.097-91\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sales Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115900-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Silvestre do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mancussi e Catharino Ltda Me [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: ANTONIO MANCUSSI FILHO , Réu: MARCUS TULIO CATHARINO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Silvestre do Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora da consulta RENAJUD e ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0209900-49.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Caldas Marinho [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nAo réu para manifestação, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001880-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Batista da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Batista da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 344 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA BARROS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: E C NITERAUTO AUTOMOTIVO LTDA ME, Réu: EUCLIDES ALVES DE PINHO FIHO, Réu: CARLOS ROBERTO ALVES PINHO, Réu: ROBERTO FONSECA PINHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0341200-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONZALO MARTINEZ BELOSO [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS SA, Réu: FINIT AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: JOSE VIRGILIO DUARTE, Réu: PAULO ROBERTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONZALO MARTINEZ BELOSO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000950-59.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudea Marinho Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológico de Niterói - CENTROCARDIO [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cardiológico de Niterói - CENTROCARDIO, Aut Claudea Marinho Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015 às 10h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento e de que o comparecimento pessoal das partes é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária.. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho [Adv. Rodrigo Gonçalves Guidorizzi (OAB: RJ 165155 - D)], Réu: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho [Adv. Rodrigo Gonçalves Guidorizzi (OAB: RJ 165155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho, Réu Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho, Aut Lourival Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de arrematação de fls. 216, conforme fls. 223, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroeletrica Coelho Ltda. - CNPJ: 01.680.389/0001-26 [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)], Réu: GILSON COELHO DE ABREU JUNIOR, Réu: GEIZA OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Afonso\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075200-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimaraes Felizardo [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresa de Servicos Hospitalares Ltda, Réu: ALVARO BARCHA CARDOSO (SOCIO MANI EMPRES), Réu: IRACI SANTANA DE FREITAS (SOCIO MANI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Guimaraes Felizardo\r\n\r\nTomar ciência de que não há o que deferir, tendo em vista que a jurisdição dessa Especializada foi exaurida com a expedição do alvará retro e pagamento das demais parcelas, conforme fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001906-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Soares de Andrade [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Uiliam Soares de Andrade, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀs partes para apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo sucessivo de oito dias, permeados por mais cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Lucenira de Souza da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os embargos à execução de fls. 404 e ss. no prazo de cinco dias. Após, com permeio de cinco dias, ao executado para se manifestar sobre a petição do autor de fls. 409, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1185100-62.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 -D)]\r\n\r\nRéu: R V G COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: Marcia Andrea Farias Castelo Branco ( fl177), Réu: Socio: Jailton Jose da Silva (fl 178), Réu: IMF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R V G COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2312/2015, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000888-19.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Gonzales de Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascoop Cooperativa de Trabalho , Aut Clovis Gonzales de Nunes \r\n\r\nÀs partes ora notificadas para comparecerem à Secretaria desta VT para anotação da CTPS autoral, conforme fls. 58/60 e 83, no dia 20/11/15, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0322100-48.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DE CARVALHO MESQUITA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLAX COM DIST E REPRES LTDA-ME , Réu: Ronaldo Ribeiro de Castro (fl 105), Réu: Ione Hasselmann Damasceno Vieira de Castro(fl 106), Réu: Newton Hasselmann Damasceno Vieira (fl 107)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 153 e 153 verso, conforme fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0002112-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva \r\n\r\nVista à parte autora da consulta RENAJUD e ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal de fls. 108 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0002128-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ribeiro de Lima [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0242500-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA MESQUITA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut MARCIO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 684. \r\n\r\nProcesso: 0357600-73.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vieira Barros [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A EPP, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO, Réu: LEONARDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Vieira Barros\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando de Sousa Lima [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: SEVERINO LUCAS DE SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernando de Sousa Lima\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-55.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 -D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icarai - N/P LUIZ CARLOS PINHEIRO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Socio: Luiz Carlos Pinheiro (fl 111), Réu: Socio: Wagner Diniz Daccache (fl 112), Réu: Socio: Jamile Ahmed Saleh Ahmed (fl 113), Réu: Socio: Camilo Jose Mohamed Saleh (fl 114)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0375700-08.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES (socio fl 79) [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Réu: CARLOS ALVES SIMOES FILHO (socio fl 80)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora da consulta RENAJUD e ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal de fls. 138 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0317800-48.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MAFRA - CTPS 60217/086/RJ [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: BARAUNAS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ALMEIDA - CPF 032 399 397-46, Réu: Antonio Ribeiro de Almeida - CPF 283 549 157-00, Réu: MARCELO FIGUEIREDO DE ALMEIDA - CPF 071 664 727-31\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MAFRA - CTPS 60217/086/RJ\r\n\r\nVista à parte autora da consulta RENAJUD e ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal de fls. 151 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPagar a diferença devida (fls. 354), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0276600-03.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA CRUZ DUARTE VALE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: THEREZINHA RODRIGUES GOMES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL.C.E O.DE P.LTDA, Réu: Pericles Tavares Castellar , Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: Katia Florêncio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA CRUZ DUARTE VALE, Aut THEREZINHA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0187200-84.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurizelia Santos Amorim [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurizelia Santos Amorim\r\n\r\nVenha o autor com o endereço de ambas as empresas indicadas para penhora de pro-labore e/ou rendimento do sócio EDSON JOSÉ DOS SANTOS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-47.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146800-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES DIAS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PÔR DO SOL SORVETERIA LTDA (Sucessora de SORVETERIA DE SOL A SOL LTDA ME), Réu: SUZANA MATOS TANIKAWA DE SOUZA [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: ROSANA MATOS TANIKAWA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES DIAS, Réu SUZANA MATOS TANIKAWA DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015 às 10h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento e de que o comparecimento pessoal das partes é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOC INST DE REDES ELET E TEL LTDA, Réu: ADRIANA ANNA VINCIGUERRA (SOCIO FL. 242) - CPF: 134.418.845-15, Réu: ALFREDO TORRISI (SOCIO FL. 243) - CPF: 387.490.507-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte autora da consulta RENAJUD e ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal.\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0171900-87.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE ALVES REYNAUD [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: MARTA APARECIDA VASCONCELOS - SOCIA FLS 125, Réu: EVANDRO ZANATA CARDOSO - SOCIO FLS 136\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ALVES REYNAUD\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1909946"
                            ],
                            "1909947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001631-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roosevelt Almeida Gomes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Nazarino Alves de Azevedo , Réu: Deyvison da Conceição Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roosevelt Almeida Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lacerda [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda., Réu: JOSÉ AILTON MACEDO DIAS (SÓCIO), Réu: RAUL BUENO DA GAMA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lacerda\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001577-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Duarte da Fonseca [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Ricardo Pinto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Jairo Oliveira Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderly Ricardo Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000969-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzelina Gomes da Costa Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinerci Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina Gomes da Costa Conceição\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 142, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, conforme fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0068000-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jesus de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ILZA FERREIRA JORDAO [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jesus de Lima, Réu ILZA FERREIRA JORDAO\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 83, 90 e 92, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0240400-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MACEDO VIGOR [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBAS EMP IMOB LTDA - N/P JULIO CARLOS FIGUEIREDO e RUTH MONTEIRO FIGUEIREDO - FLS 04 [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: JÚLIO CARLOS FIGUEIREDO [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE MACEDO VIGOR, Réu JÚLIO CARLOS FIGUEIREDO, Réu RIBAS EMP IMOB LTDA - N/P JULIO CARLOS FIGUEIREDO e RUTH MONTEIRO FIGUEIREDO - FLS 04\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015 às 10h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento e de que o comparecimento pessoal é obrigatório, sob pena de serem consideradasverdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001604-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bastos Baptista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. EPP, Réu Grupo Impacto Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda , Réu: Luiz Calos dos Santos, Réu: João Alberto dos Santos, Réu: Comercio da Borracha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Alves [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leon Comércio de Móveis Ltda. ME, Aut Thiago dos Santos Alves\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 119, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais, bem como para ciência de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0105500-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Angelo de Lira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mary Moreira da Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Angelo de Lira, Réu Simone Mary Moreira da Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados de fls. 118, 155, 191, 195, 197 e 199, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000490-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Freitas [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipu Multicenter, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais cinco, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2167/2015, encaminhado à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Abreu da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Gantuá Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Abreu da Silva, Réu Motel Gantuá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, às fls. 211, que forma julgados IMPROCEDENTES; bem como de que os bloqueios de fls. 198, 200 e 202 foram convolados em penhora, conforme fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0004800-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 -D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Réu: Ednilson Correia Fonseca, Réu: Gilson de Araujo Goes, Réu: Alipio Perpetuo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000182-36.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Conceição Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000434-39.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alonso [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM- Cooperativa de Trabalho de Nav. Maritima Ltda. , Réu: Barcas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias, bem como juntar os originais das guias de depósito recursal e recolhimento de custas no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0396500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2348/2015 (rte), encaminhado à Caixa Ecônomica. Ao reclamante para refazimento de seus cálculos, em observância à decisão dos embargos à execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335200-07.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, documentadamente, conforme fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0272300-75.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HERALDO RIBEIRO DE PAULA, Réu: RICARDO DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTE\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0334300-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CHRISTINA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut CHRISTINA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Aut MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos da contadoria, conforme fl. 464.\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição dos alvarás 2330/2015 (Maria) e 2331/2015 (INSS), encaminhados à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0244900-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE CARNEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY XAVIER DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ENAVI S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE CARNEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Scovino Lobo [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Scovino Lobo\r\n\r\nVistas ao autor do ofício de fls. 185/189, conforme fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0251700-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA APARECIDA MARQUES DE ALCANTARA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOP TRAB MULT MAO-DE-OBRA ESPEC OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA APARECIDA MARQUES DE ALCANTARA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nProcesso: 0247900-94.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 -D)]\r\n\r\nRéu: MTA-PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0227600-34.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BATALHA MONTEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 -D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BATALHA MONTEIRO\r\n\r\nTendo em vista que a mera informação na petição de fls. 292 não tem o condão de suprir o procedimento, deverá o Sr. Advogado comprovar nos autos o cadastramento de seu CPF junto ao setor de cadastro do Tribunal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0223000-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegularizar a habilitação dos sucessores nos termos da Lei 6658/80, ante a informação da notificação devolvida de fls. 193, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0222700-46.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Gama [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalfe Manutencoes Instalacoes e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JEANE SOARES REZENDE DE MELO , Réu: IVANISE CUTRIM BRITO , Réu: DAVINA DAS VITÓRIAS NASCIMENTO DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro da Gama\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0220000-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ramos Luaces [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ramos Luaces \r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nProcesso: 0002161-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pimenta [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Jose Barreira Accioly, Réu: Zelia Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Pimenta\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002271-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes do Bomfim Pereira [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes do Bomfim Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme decisão de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0203700-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena da Silva Amancio [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cma Cabeleireiros Ltda., Réu: ANGELA SILVA DE ALMEIDA, Réu: CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA, Réu: MARCOS AURELIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena da Silva Amancio\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1909947"
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                            "1910020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-19.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Gonzales de Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascoop Cooperativa de Trabalho , Aut Clovis Gonzales de Nunes \r\n\r\nÀs partes ora notificadas para comparecerem à Secretaria desta VT para anotação da CTPS autoral, conforme fls. 58/60 e 83, no dia 23/11/15, às 11h. \r\n\r\nFAVOR DESCONSIDERAR A OUTRA PUBLICAÇÃO EM QUE A ANOTAÇÃO FOI AGENDADA PARA DIA 20/11/2015 (FERIADO). \r\n\r\nId: 1910020"
                            ],
                            "1910353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Menezes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR , Réu: Hiram Portugal El. Bainy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Menezes da Silva, Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2015, às 11h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento, bem como que o comparecimento das partes - pessoalmente - é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0146200-12.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO MURILO RODRIGUES DOS REIS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: SERGIO PIZZI [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)], Réu: MARIA NILDA COELHO COSTA, Réu: VERA LUCIA NOGUEIRA VIGIANI PIZZI, Réu: MARCIO MOURA SOARES, Réu: ELIAS AZEVEDO LIMA, Réu: CAPITOL ESTACINAMENTO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO MURILO RODRIGUES DOS REIS, Réu PETROMASSAS LTDA, Réu SERGIO PIZZI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2015, às 10h55 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento, bem como que o comparecimento das partes - pessoalmente - é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0016200-94.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: E,G ASSUPCAO MODAS, Réu: EDMILSON GONCALVES DE ASSUMPCAO [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Réu: ZELIO FRANCISCO NERY, Réu: EDSON SOARES DE ASSUMPÇÃO [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMILSON GONCALVES DE ASSUMPCAO, Réu EDSON SOARES DE ASSUMPÇÃO , Aut FABIANA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2015, às 11h05 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento, bem como que o comparecimento das partes - pessoalmente - é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nId: 1910353"
                            ],
                            "1910696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-57.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Marins Pessanha [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jardel Marins Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015 às 11h25 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento e de que o comparecimento pessoal das partes é obrigatório sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001800-50.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Correa Barbosa [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Fernando Correa Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015 às 11h20 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento e de que o comparecimento pessoal das partes é obrigatório sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Dias (Espolio de ) [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasan Reparos Navais Servicos Ltda - NP Cleubenir Pinheiro Goncalves, Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva Dias (Espolio de ), Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015 às 11h15 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento e de que o comparecimento pessoal das partes é obrigatório sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária.. \r\n\r\nId: 1910696"
                            ],
                            "1910019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000434-39.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alonso \r\n\r\nRéu: COPENAVEM- Cooperativa de Trabalho de Nav. Maritima Ltda. , Barcas S.A \r\n\r\nPelo presente fica m COPENAVEM- Cooperativa de Trabalho de Nav. Maritima Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910019"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1905676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0361500-61.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FORTUNATO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FORTUNATO\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154700-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vilar da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Quality Auto Center Ltda. n/p de Antônio José da Costa Pereira (sócio) [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vilar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. E após, o recebimento, comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-07.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ramos Felizardo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ramos Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0261100-34.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357900-95.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR CONCEICAO DA GLORIA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE TELECOMUNICACAO TELIN LTDA ME, Réu: Miguel de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR CONCEICAO DA GLORIA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-13.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR COUTINHO NOVAES [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR COUTINHO NOVAES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Abreu [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Abreu , Réu Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nComparecerem as partes na secretaria da Vara no dia 10/12/2015 as 14 horas, para que se proceda com a anotação na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055000-04.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS GUEDES -MENOR ASSISTIDO POR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Andreoli [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: ELISA FOSCHINI DI DONATO, Réu: MARIA DO MONSERRATE DA SILVA MAGALHAES, Réu: Arco Iris Vidros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS GUEDES -MENOR ASSISTIDO POR\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerido em petição de fls. 299 foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criscia dos Santos Soares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0231500-46.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA REZENDE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA IND DE BEBIDAS LTDA [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA IND DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0242500-67.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA ALTANAZIA DA SILVA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A, Réu: José Virgilio Duarte, Réu: Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA ALTANAZIA DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-37.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MACEDO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut ROBERTO DA SILVA MACEDO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPara as partes se manifestarem sobre a manifestação do perito as fls. 296/316, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Bento Faria [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 15 dias, nos termos da lei. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0374600-54.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA, Réu: Ana Lourdes de Mello de Figueiredo (sócia), Réu: Carlos Pereira Lima de Sá (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-62.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUSTAQUIO CALDEIRA BRANT SEGGIA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara o advogado comparecer a secretaria para assinar a petição de fls. 178/179, pois se encontra sem assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Reis Pereira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0114200-14.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Rucula Ltda Me [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Cgte: Luiz Antonio Abreu Marques, Cgte: Cleide Maldonado de Melo\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida do Amaral Tavares [Adv. Evaldo Ferreira Palmar (OAB: RJ 35014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Aparecida do Amaral Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0277900-45.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES MENEZES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Albudane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicélia Costa Monteiro Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicélia Costa Monteiro Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento, as fls. 24 do pedido de penhora portas a dentro no endereço da reclamada, por haver nos autos certidão negativa do Oficial de Justiça. Bem como que devera fornecer o CPF da reclamada, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0238800-15.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA AMALIA LEITE DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: OLEO DIESEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ DE CASTRO (sócio) , Réu: EVA DA SILVA REIS (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA AMALIA LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista dos autos fora do cartório por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-09.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PASCOAL DE ANDRADE [Adv. Fernando Augusto Machado Vinagre (OAB: RJ 93111 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PASCOAL DE ANDRADE\r\n\r\nPara tomar ciencia da localização dos autos, e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-72.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Reis de Matos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Reis de Matos\r\n\r\nPara ciencia da expedição de alvara, bem como para contestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0231600-25.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCAS DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCAS DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208300-87.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Menezes [Adv. Kamilla Barradas Vieira (OAB: RJ 173150 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Menezes, Réu Serviço de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1905676"
                            ],
                            "1905675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-88.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSA FILHO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: THEOMAR PECAS LTDA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSA FILHO\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-81.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelane Ferreira Nascimento Cordeiro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelane Ferreira Nascimento Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a renuncia ao seu credito por nao atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Quirino [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nPara comprovar, em 48 horas, os valores pagos, com autenticação, relativos a verba do autor, do INSS e das custas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-52.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Martins [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.A. Terra Serviços de Informática ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Micro Filmadora São José [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Ana Cintia André Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0194200-30.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cunha de Oliveira Conceição [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Ilha da Conceição [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores da Ilha da Conceição, Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Jussara Cunha de Oliveira Conceição\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0226600-78.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE BUFFET, Réu: Guilhermina Delgado Bustamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerido em petição de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000238-66.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Claudia Dias de Lima [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Studio Cabeleireiros Ltda.ME [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Studio Cabeleireiros Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, sendo negado seguimento ao recurso ordinario, por falta de preparo. Fls. 148 \r\n\r\nProcesso: 0145100-09.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Angra dos Reis Ltda - ANGRALAB [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Analises Clinicas Angra dos Reis Ltda - ANGRALAB \r\n\r\nPara prestar esclarecimentos sobre a promoção da contadoria de fls. 262, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001796-78.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Fonseca [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigport SeviçosTerceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Fonseca \r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-12.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Mello [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. , Réu: Globex Utilidades S.A. Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Mello \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0235800-90.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SILVA DA CRUZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Adv. Carlos Alberto Considera (OAB: RJ 23893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SILVA DA CRUZ, Réu UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF\r\n\r\nPara manifestação sobre as fls. 808/809, com o permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076100-78.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉA BRITO LATGÉ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DENILDO VICTOR TELES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALBA REGINA DE MAGALHÃES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALBERTO DOMINGUES VIANNA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALFREDO VICTOR BELLIDO BERNEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALICE CHACUR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANA HELENA LOPES BENTO DOURADO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANA MARIA NUNES MENDONÇA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA LOPES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTÔNIO CARLOS SOARES PANTALEÃO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTÔNIO MATEO SOLE CAVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTÔNIO PRIETO DOURADO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ARMANDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: BENITO GILBERTO MÁLAGA MUÑOZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS RODOLFO MAIA DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARMINE MÔNACO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CLAUDIMIR SALVITTI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CLECY NORMA TORRES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CRISTINA NUNES SANTIAGO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DAISY MARIA LUZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DALILA ABUD CHACUR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDMUNDO DE DRUMMOND ALVES JÚNIOR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDSON BENIGNO DA MOTTA BARROS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ELIANE DA COSTA ALVES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ENRIQUE VICTORIANO ANDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: FABIANO DA COSTA CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GILDA HELENA ROCHA BATISTA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ITAMAR RIGUEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JORGE BRIA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: KATIA PEDREIRA DIAS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LEILA FERRO E SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: NÉLIA BASTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SÉRGIO SAUL MAKLER [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VERA REGINA MASSENA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA REGINA DE MAGALHÃES , Aut ALFREDO VICTOR BELLIDO BERNEDO, Aut ALICE CHACUR, Aut ANA HELENA LOPES BENTO DOURADO, Aut ANA MARIA NUNES MENDONÇA \r\n\r\nPara o patrono dos reclamantes apresentar os calculos, observando as fichas financeiras enviadas. \r\n\r\nProcesso: 0283600-60.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Oliveira Costa [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperi Boutique Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: GEORGETE TAUIL RODRIGUES, Réu: CHARBEL TAUIL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosperi Boutique Ltda\r\n\r\nPara ciencia da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0255000-97.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES SIMOES [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSARO BRANCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Réu: Paulo Elias Ferreira do Amaral, Réu: Claudia Costa do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia do disposto as fls. 143/146. \r\n\r\nProcesso: 0279700-21.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES RODRIGUES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO DUDU LTDA [Adv. Jorge Alves Magalhaes (OAB: RJ 22309 - D)], Réu: EDSON DA FONSECA E CASTRO, Réu: Rosselis Antônia Pinto de Castro Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330800-10.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO RAPOSO DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO RAPOSO DA SILVA, Réu SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPara manifestarem sobre a manifestação do perito, as fls. 453/465. \r\n\r\nId: 1905675"
                            ],
                            "1910137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-28.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA PONTES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-39.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT - SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Robert Saliba Miguel (OAB: RJ 82323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a renuncia ao seu credito, por nao atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022200-97.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA PIRES GUIMARAES FILHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA PIRES GUIMARAES FILHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-81.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: K E C EMPRESA DE AVALIACAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a renuncia ao seu credito por nao atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149500-03.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonor Neri da Silva [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condominio do Edificio Dálias [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rosas [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonor Neri da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabrielle Machado da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda n/p sócia Ana Bárbara PImentel Calheiros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPara comprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-42.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS PEREIRA SANT´ANNA [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Espargoli [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, as fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0052200-85.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ BAR DO PEIXE, Réu: JOÃO RIBEIRO FREIRE, Réu: JULIO CESAR RIBEIRO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a renuncia ao seu credito, por nao atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda., Réu: Cesar Cople Empreendimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Cople Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPara impugnar os calculos de liquidação apresentados, em 15 dias, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001688-78.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Paula Rodrigues Vieira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S.A., Aut Rafaela de Paula Rodrigues Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0289600-52.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CURY [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNES BIFE DOURADO DE NITEROI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS CURITYBA DE CARVALHO, Réu: GREGORIO GONCALVES DE FREITAS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARNES BIFE DOURADO DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0196300-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Constantino [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: UDIBRACS DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA. (sucessora de Unit de Icaraí Comercio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.) [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MARCELO VIDAURRE MATHIAS, Réu: ANDERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Constantino \r\n\r\nPara se manifestar sobre os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0205700-35.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: NAYARA TAYNA NUNES VIANA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOPERATIVA DE SERVICOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: PAPELARIA CARIOCA DE SÃO GONÇALO [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYARA TAYNA NUNES VIANA\r\n\r\nPara se manifestar, em 05 dias, sobre o despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0317800-93.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Martins [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Pimentel de Carvalho [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Martins\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0159900-91.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM COMERCIO LTDA (DICASA PLUS) [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM COMERCIO LTDA (DICASA PLUS)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-08.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thome de Brito [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Prisma Ltda. [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Prisma Ltda., Aut Thome de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, as fls. 405. \r\n\r\nId: 1910137"
                            ],
                            "1905678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0180300-77.2008.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Mta Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. , Adeildo Ildefonso dos Santos, Mauro José Roberto Bacellar \r\n\r\nfica m Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0284300-07.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nfica m VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-90.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA n/p sócio fernando da S. Bezerra, EGIDIO KETTERMANN - SOCIO\r\n\r\nfica m EGIDIO KETTERMANN - SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905678"
                            ],
                            "1905679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Machado Arrieta\r\n\r\nRéu: Nit Net, Ana Maria Lourenço Morgado Rego, José Carlos Lourenço Rego\r\n\r\nfica m Ana Maria Lourenço Morgado Rego, José Carlos Lourenço Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida nos autos, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, SHAIENE MORENO GOUVEA, LAURENS MORENO PEIXOTO, WAGNER DA SILVA MORENO\r\n\r\nfica m LAURENS MORENO PEIXOTO, SHAIENE MORENO GOUVEA, WAGNER DA SILVA MORENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001952-66.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues de Jesus \r\n\r\nRéu: Webpointer Informática Ltda. ME , Eduardo Luiz de Oliveira Mascarenhas, André Luiz de Oliveira Mascarenhas\r\n\r\nfica m André Luiz de Oliveira Mascarenhas, Eduardo Luiz de Oliveira Mascarenhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0270200-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nRéu: CEMAI DE INOA CENTRO MEDICO AMBULATORIAL, LAURA LÚCIA AMARAL RIBEIRO , MARIA DIRCE VIANA DA SILVA, LUÍS FELIPE PAULINO AUNI\r\n\r\nfica m LUÍS FELIPE PAULINO AUNI, MARIA DIRCE VIANA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002358-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Amaral \r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda, J.J. Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda-ME\r\n\r\nfica m J.J. Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda-ME, Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda, Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda N/P sócio Gilson Limeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara comparecerem na nova audiencia designada para o dia 27/01/16 as 11:30 hs na 2ª Vara do Trabalho de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0332800-07.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ESTEFANO CALAZANS\r\n\r\nRéu: Repass Recortes de Publicacoes e Acessoria Ltda, Ubiratan Santos Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nUnião Federal \r\n\r\nfica m Repass Recortes de Publicacoes e Acessoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0402300-68.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MIGUEL VOLPE\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda., Domingos Martins da Costa, CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nfica m CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905679"
                            ],
                            "1910135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0002121-19.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baptista da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME\r\n\r\nfica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos da lei. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Sousa \r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda., Cesar Cople Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nfica m Marconi Empreiteira Ltda., Marconi Empreiteira Ltda. a/c Claudio Candido de Amorim, Marconi Empreiteira Ltda. a/c Hercano Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara impugnar os calculos de liquidação apresentados, em 15 dias, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DIBAR LTDA., Denir Damião Queiroz Salgueiro, Verônica Salgueiro\r\n\r\nfica m Denir Damião Queiroz Salgueiro, TRANSPORTADORA DIBAR LTDA., Verônica Salgueiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lima Franca Pereira\r\n\r\nRéu: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda , CLÁUDIO ANTON VARGAS, JORGE SEBASTIÃO RIBEIRO BENTO, JOSÉ ANTÔNIO ANTON VARGAS\r\n\r\nfica m CLÁUDIO ANTON VARGAS, JORGE SEBASTIÃO RIBEIRO BENTO, JOSÉ ANTÔNIO ANTON VARGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar a importancia devida em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-25.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonina Gabriel Cezarino\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda, Cristovão José Nepomuceno Marinho, Clara Rita Amorim Marinho\r\n\r\nfica m Clara Rita Amorim Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 38, bem como efetuar o deposito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0401900-20.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DANFLER DE NITEROI COMERCIO ROUPAS LTDA, DANFLER CONFECCOES LTDA, SEBASTIÃO PAULO DE OLIVEIRA, Maria Aparecida Souza da Silva, José Damasio de Oliveira, Ana Maria Lugate Oliveira\r\n\r\nfica m Ana Maria Lugate Oliveira, José Damasio de Oliveira, Maria Aparecida Souza da Silva, SEBASTIÃO PAULO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-28.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mancussi e Catharino Ltda Me, ANTONIO MANCUSSI FILHO\r\n\r\nfica m ANTONIO MANCUSSI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar em 48 horas a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-12.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Izau da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda., Coopetraux, COOPMUSAU - COOPERATIVA MÚLTIPLA DE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: COOPETRAUX a/c administrador MARCO ANTÔNIO ALVADIA DA SILVA\r\n\r\nfica m Coopetraux, COOPETRAUX a/c administrador MARCO ANTÔNIO ALVADIA DA SILVA, COOPMUSAU - a/c administrador NELSON DOS SANTOS, COOPMUSAU - COOPERATIVA MÚLTIPLA DE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, Jefferson Santos Vianna (sócio), Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-43.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Barroso\r\n\r\nRéu: Por do Sol Babidas e Conveniências Ltda., CARLOTA VIEIRA DE ALMEIDA WERNECK, CRISTIANO VIEIRA DE ALMEIDA WERNECK\r\n\r\nfica m CARLOTA VIEIRA DE ALMEIDA WERNECK, CRISTIANO VIEIRA DE ALMEIDA WERNECK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar em 48 horas a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2012.5.01.0242 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nExdo: Centrofil Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nfica m Centrofil Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda, n/p sócios Domingos Ferreira Cardoso e Shirley Gregória de Araújo Cardoso, Centrofil Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar em 48 horas a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910135"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1910364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0322400-91.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. VISTAS EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0174800-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Linhares Menezes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CGI AMÉRICA DO SUL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGI AMÉRICA DO SUL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido, conforme promoção de fls.575. \r\n\r\nProcesso: 0051100-29.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Gomes [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. VISTAS EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0132800-22.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. VISTAS EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0104800-70.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Mello Antunes [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)], Réu: Attivare Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Mello Antunes, Réu Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-98.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VENTURA FERNANDES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: MARIA DAS GRACA REIS CASTILHO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Rosado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIAN ALVARENGA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. VISTAS EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0000764-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moraes da Conceição Santos (Espólio de) [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Burth \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moraes da Conceição Santos (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357700-22.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SOBRINHO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-93.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PERES DA SILVA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pimentel da Silva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pimentel da Silva\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na prova pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-17.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA CORREA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. PRAZO EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0039400-85.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BASILIO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Aut: ARILDO VIEIRA PASOS, Aut: ALMIR DOS SANTOS GOMES, Aut: CARLOS ALBERTO VARELA, Aut: CARLOS CRUZ DA FONSECA, Aut: LEVI NASCIMENTO GONZAGA, Aut: LUIZ EDUARDO DA SILVA, Aut: SERGIO DA SILVA, Aut: THOMAS AUGUSTINHO DOS ANJOS, Aut: VALDETE DA SILVA CARVALHO, Aut: WILLIAM DA CONCEICAO BERNARDO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-97.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Joao Alvarenga dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELINGTON DE JESUS LACERDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WELINGTON DE JESUS LACERDA, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0106400-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Jose Cardoso Gomes [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edevaldo Jose Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0155200-30.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282700-74.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mattos da Cruz Filgueiras [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Mattos da Cruz Filgueiras\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000485-44.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Costa Rodrigues [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Vieira Filho Empreiteira Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Águas de Niterói [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Consultoria Vieira Filho Empreiteira Ltda - N/P Sócio PAULO GUILHERME DE MOURA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói , Réu Consultoria Vieira Filho Empreiteira Ltda. , Aut Edilson Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1910364"
                            ],
                            "1910365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Petrilho Silveira Henrique [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisboa Lanches Ltda. - ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: Veneza Lanches Ltda. - ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: Santiago de Compostela Lanches Ltda. - EPP [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Petrilho Silveira Henrique, Réu Lisboa Lanches Ltda. - ME, Réu Santiago de Compostela Lanches Ltda. - EPP, Réu Veneza Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 117, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000309-65.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Santana Teixeira Aguiar [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Santana Teixeira Aguiar, Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001410-74.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo e Estética Lusimar França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 76, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001648-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques Fernandes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Hospitalar Comércio Ltda. - ME [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Marques Fernandes \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.69 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinheiro da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pinheiro da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0144000-16.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Granja da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrilex Serviços de Intalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Alex Sandro Cantanhede Ferreira, Réu: Maria Jose Cantanhede\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrilex Serviços de Intalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. ME, Aut Wilson Granja da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Formoso Alimentos Ltda., Réu: FORMOSO ALIMENTOS LTDA - N/P SÓCIO HILTON DA FONSECA RAMOS JUNIOR, Réu: ESPÓLIO DE ARLETE GUIMARÃES DE OLIVEIRA N/P INVENTARIANTE SILVIO GERALDO GUIMARÃES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarnio Luis Sampaio Rodrigues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jarnio Luis Sampaio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001743-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fagner Sampaio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Comércio de Madeiras e Serviços de Marcenaria Ltda. [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fagner Sampaio da Silva , Réu Pinus Comércio de Madeiras e Serviços de Marcenaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001597-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Araujo Martins [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-17.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Costa Vellasco [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Costa Vellasco, Réu Scon Sabrina Construções e Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001640-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelina Augusta Silveira Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. , Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelina Augusta Silveira Campos , Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 212, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Viana [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Viana, Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001369-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Pereira de Freitas [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-28.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Brito de Mattos [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Apoio Asses. e Empreendimentos Educacional Ltda. [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Brito de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do oficial de justiça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Ferreira\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.246 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-86.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moraes dos Santos [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: S M Mattos, Mattos e Guimarães Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: SONIA MARIA MATTOS GUIMARÃES, Réu: NAIR GOMES DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moraes dos Santos , Réu S M Mattos, Mattos e Guimarães Ltda. ME \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Castro Batista [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participações Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Castro Batista, Réu Xanto Carpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001620-62.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Soares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-54.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Avelar Moreira Lopes [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Avelar Moreira Lopes, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPrestar as informaçoes requeridas pelo perito as fls.154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1910365"
                            ],
                            "1910366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre da Silva Couto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Via Center [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Via Center, Réu Leader Magazine Ltda., Aut Robson Alexandre da Silva Couto, Réu Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 267, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001314-59.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pinto Pereira [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Aut Vilmar Pinto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 290, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0102700-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Bruno Gonçalves de Almeida [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCO Franquia Ltda., Aut Walter Bruno Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 216, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121700-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pires [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz Motta Faustino [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Beatriz Motta Faustino, Aut Rita de Cassia Pires\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 111, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Pinho Junior [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes de Pinho Junior \r\n\r\nTer vista dos novos calculos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0132700-58.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DEL CARMEN CANIVILDO BARRAZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPATA SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Eduardo Saboia Monte (OAB: RJ 19541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR DEL CARMEN CANIVILDO BARRAZA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lucas de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lucas de Carvalho, Réu CONTAX-MOBITEL S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/11/2015 às 14:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001828-80.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Lopez da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Lopez da Costa\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.77 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.106 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-06.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás S.A. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Custódio de Oliveira E OUTROS + 2 [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.254, devendo vir com o pagamento dos honorarios no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-94.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE,EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.289/290 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000267-16.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Lopes Gomes Pereira [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani Lopes Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000376-30.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001628-73.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Moraes \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.68 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajai Naegele [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itajai Naegele\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Raimundo Januário Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Moises de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008300-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Martins Paes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Aut: Pedro Lucas Martins Paes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Car Niterói Ltda. EPP [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Car Niterói Ltda. EPP, Aut Isaura Martins Paes \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.372, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1910366"
                            ],
                            "1910363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2015\r\n\r\n0158400-69.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Geron Fernandes\r\n\r\nExecutado: FABIO DA CONCEIÇÃO VIEIRA,LOPES VIEIRA DE NITEROI MODAS LTDA ME,CARLOS ALBERTO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO DA CONCEIÇÃO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.482,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001413-97.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Souza de Lima\r\n\r\nExecutado: Anderson dos Santos Silva,UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.,Marcelo Vidaurre Mathias\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.820,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Vidaurre Mathias,UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.,Marcelo Vidaurre Mathias\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Vidaurre Mathias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.820,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-02.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDELEM FELIPE DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Soares D´Avilla,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Soares D´Avilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.002,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-77.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Madalena da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSÉ WLASEK,Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ WLASEK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.225,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910363"
                            ],
                            "1910362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-33.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nSandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001105-90.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nElizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-89.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-17.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910362"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1910640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Tinoco [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls.335/338, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comercio de Artigo Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comercio de Artigo Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002362-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Brito [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves Brito \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001824-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayza Outor Adelino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Carioca, Réu: LEONARDO BENTO CINTRA DA SILVA CALDAS, Réu: FABIO CINTRA DA SILVA CALDAS, Réu: PAULO CESAR PIRES FERNANDES, Réu: NALBERT TAVARES BITENCOURT, Réu: ANA ISABEL FERNANDES FLEURY DE CAMARGO, Réu: QRS BRASIL FRANCHISING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayza Outor Adelino\r\n\r\nOferecer resposta, querendo, à Exceção de Pré-Executividade oposta, em 05 dias, bem como manifestar-se quanto à petição do sócio NALBERT. \r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Gomes da Cruz [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Auto Móveis Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comércio e Serviços de Auto Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO PRESENTE PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Silva Tavares [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.900,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Amaral Alves [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Amaral Alves , Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.349), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor dos depósitos recursais de fls.294 e 302, cobrem os créditos do Autor e União. Aberto o prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Esteves de Freitas [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Esteves de Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da 2ª ré (fls.341/347), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-38.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Antunes da Silva [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Antunes da Silva\r\n\r\n*Tomar ciência da decisão homologatória de fl.106. \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 1117/2015 (Autora) e nº 1118/2015 (Sindicato), à disposicao na agência 4767 do Banco do Brasil, Rua Da Conceicao, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Maria de Deus Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Pinto\r\n\r\nCiência do alvará nº 1114/2015, a seu favor (e/ou advogado), à disposicao na agência 4767 do Banco do Brasil, Rua Da Conceicao, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Costa Amorim [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Marques [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalim - Quitanda e Mercearia Ltda. ME [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalim - Quitanda e Mercearia Ltda. ME, Aut Valdineia Marques\r\n\r\n* Comparecer à Secretaria da 05ª Vara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante no dia 25/11/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nId: 1910640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1910742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-84.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Carvalho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos às fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000825-54.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecy Jaques Marculino Nunes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadecy Jaques Marculino Nunes\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos às fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000718-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque Melo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Roque Melo\r\n\r\nCiência decisão: ACOLHIDOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000022-37.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verando Cruz dos Santos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000303-90.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Souza Ribeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio com documentos de fls 134/207. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Mata [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires Mata, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nCiência baixa dos autos, devendo requerer o que de interesse for. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizie Martins André da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto da Faxina de Friburgo Material de Limpeza Ltda [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizie Martins André da Silva\r\n\r\nInformar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-58.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Ferreira Frossard [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: RJN Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda.ME [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Ferreira Frossard\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000755-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Thuler Lima [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Imprensa Ltda. Me [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Thuler Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julmar Ferreira Coimbra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra istribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atenas da Serra istribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, fixadas no termo de conciliação. Prazo de 05 dias, sob pena de execução, com penhora de ativos financeiros. *\r\n\r\nProcesso: 0001317-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Matos dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de bebidas Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atenas da Serra Distribuidora de bebidas Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Bravo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1910742"
                            ],
                            "1910741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0000090-84.2014.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio dos Santos Carvalho\r\n\r\nExecutado: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.917,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0000825-54.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadecy Jaques Marculino Nunes\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.471,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910741"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1910387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA N/P ELSON SABEASTIÃO COSTA , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Elson Sebastiao Costa, Réu: Antonio Marcos da Silva Régis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lima de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mozart Lima de Aquino \r\n\r\nCiência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Cabral [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Paulo Afonso de Paiva Arantes [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: Regina de Fátima Bruno Panizza [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Afonso de Paiva Arantes, Réu Regina de Fátima Bruno Panizza, Aut Wilson Luiz Cabral\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Angélica Pereira Vasconcelos [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi Matias, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda. EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Itatiaia Ltda., Aut Georgina Angélica Pereira Vasconcelos\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Vianna Nascimento [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda. , Aut Mario Luiz Vianna Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração : ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Martins [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Martins, Ulisses Salgado Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-61.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR ROSA DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILANE DE CASTRO CAVALCANTE [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Ferreira da Silva Chaves [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airan Ferreira da Silva Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Município de Nova iguaçu. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-79.2011.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Malaquias de Melo [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nExdo: G3 Engenharia Ltda. , Exdo: Antonio Joel Guarnier, Exdo: Pedro Isaias Guarnier\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Malaquias de Melo\r\n\r\nEsclareça o Autor porque só agora em julho de 2015 informou que o acordo não foi cumprido,vez que a última parcerla do acordo foi em março de 2014. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sacramento Bacelar Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sergio Barrieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sacramento Bacelar Filho \r\n\r\nFalar sobre ofício de fls. 130. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE DAMASIO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LISIANE DAMASIO DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre novos cálculos apresentados pelo Perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Moraes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: Alberto Bergier, Réu: BGTX TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Moraes da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleone dos Santos Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rico Serviços e Locações Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda. [Adv. Oderci Jose Bega (OAB: PR 14813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleone dos Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado do Rego\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento Filho [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmat Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Thiago Moura (OAB: SP 273017 - D)], Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento Filho , Réu Edmat Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nFalar sobre resposta aos quesitos suplementares, pelo Perito. Prazo 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte - ME N/P da inventariante Cristiane Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Farias Cardoso [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Farias Cardoso\r\n\r\nFalar sobre ofício do Município de Nova Iguaçu de fls.152/153. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JBMM RJ Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BISPO CARDEAL [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: L P LOPES TRANSPORTES LTDA-ME, Réu: Ana Paula Coelho Lopes, Réu: Marcia de Brito Pereira, Réu: José Alves da Silva, Réu: Rachel Goes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BISPO CARDEAL\r\n\r\nFalar sobre documentos acautelados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES CARVALHO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados pela Perita, em 10 dias sucessivos,com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-05.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilto Severino da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilto Severino da Silva\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.187. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAZAR TECIDOS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: MARINA FERNANDES BOTELHO, Réu: JOAO FERNANDES BOTELHO, Réu: MANOEL LEANDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.393. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-96.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Alves [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P Sócio José Maria [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: C T R - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C T R - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: José Eduardo Souza da Silva, Réu: Ayde Macedo Campos Fonseca, Réu: Wallace Luiz Fonseca, Réu: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Ana Paula Lima Soares [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, que poderão ser consultados na Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-80.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PORTO GONCALVES [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ANDALUZ LTDA [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Réu: RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTA [Adv. Guillermo Federico Ramos (OAB: RJ 101272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTA \r\n\r\nApresente o extrtato de sua conta de três meses. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-08.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaira Batista Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana dos Santos Alvarenga, Réu: Alexandre Esteves da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaira Batista Oliveira\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.127. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001240-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende, Réu: José Milson Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nFalar sobre petição do sócio José Milson Alves Pereira. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Wadih J Bedran Neto Comércio de Aramados ME [Adv. Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: SP 96239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carneiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carneiro da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito da primeira parcela,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000803-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Vieira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cláudia Valéria Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02.12.2015 , às 15:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a).Fica a Secretaria autorizada a fazê-lo na ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0076600-66.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ONOFRE SALAZAR [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GETSEMANI, Réu: Monica Pinheiro de Almeida Ferreira, Réu: Aldo Joaquim Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ONOFRE SALAZAR\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0015100-96.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CLEMENTE DE MORAES [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Antonio Jose Mayhe Raunheitti, Réu: Jose Carlos Neves Regoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CLEMENTE DE MORAES\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000023-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Peixoto da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar de Iguaçu [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar de Iguaçu\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante do pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0215300-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino\r\n\r\nMantido o despacho anterior. Não são localizados ativos financeiros da Ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-20.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MACIEL DAS CANDEIAS [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACIEL DAS CANDEIAS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria de Souza Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro da Rocha Rego [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro da Rocha Rego, Aut Nilda Maria de Souza Silva\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio eletrônico em penhora, bem como da garantia do Juízo para fins do art.884,da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo Machado Gadelha [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção e Reforma Ltda., Réu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: Sérgio Roberto Vicente Ventura, Réu: David Ribeiro da Silva, Réu: Ricardo Murilo Caula, Réu: Adriana de Carvalho Rodrigues Caula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ricardo Machado Gadelha, Réu Engeobras Construções Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio eletrônico em penhora, bem como da garantia do Juízo para fins do art.884,da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1910387"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1910384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001171-22.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Siess de Lima [ Adv: Venilson Jacinto Beligolli (OAB/RJ 51.537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Jessica Siess de Lima \r\n\r\nINTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para ciência da certidão em anexo, no sentido de que, em razão do arquivamento com baixa, já houve a retirada dos autos da Secretaria desta Vara e que eles ainda não foram inventariados, o que inviabiliza seu desarquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000532-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Edmundo José Baptista Correa Ferreira [(OAB RJ: Fabiana Flavia Mazza (OAB/RJ 172.431 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s):Autor Edmundo José Baptista Correa Ferreira\r\n\r\nDiante do arquivamento com baixa em 2013 (ausência do reclamante à audiência), diga o autor o motivo do requerimento de desarquivamento, no prazo de cinco dias. Intime-se a parte autora, por intermédio da signatária ou da outra advogada indicada na petição retro. Prazo de 5 (cinco) dias.Se decorrido o prazo supra in albis, arquive-se em pasta própria.\r\n\r\nProcesso: 0051400-45.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Sebastiana Perpetua Lemos de Lima [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101.525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Sebastiana Perpetua Lemos de Lima.\r\n\r\nConsiderando que os autos foram arquivados com baixa em 1999, impossível o desarquivamento, em face da incineração dos autos. Intime-se a autora para Ciência \r\n\r\nProcesso: 0036400-29.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nRéu: GE CELMA Ltda. [Adv. Marcio Morita Gonçalves (OAB: RJ 103.507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: GE CELMA Ltda.\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Forneça a requerente fotocópia(s) do(s) alvará(s) expedidos. Intime-se a reclamada para ciência e vista dos documentos anexos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1910384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1909817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001786-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida Guimarães [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida Guimarães , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0195100-47.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Martins Barbosa [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras , Aut Janaina Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0038700-34.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Anastacio [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Aut Luiza de Souza Anastacio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000802-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Gonçalves de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: M.O DE OLIVEIRA PENSÃO E MERCEARIA - ME [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)], Réu: Maria Odete de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 97, verso e 98. \r\n\r\nProcesso: 0069500-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Borges da Cruz [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frios 2000 Mercearia Ltda., Réu: V O MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS, Réu: Norma Sueli Oliveira Miranda, Réu: Vinicios Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Borges da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0191800-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza e Silva [Adv. Flávio Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 183125 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza e Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nId: 1909817"
                            ],
                            "1909816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2015\r\n\r\n0043900-18.2005.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Spalla Xavier\r\n\r\nExecutado: MATHATHIAS SOARES MENEZES,Centro de Educacao Brasileiro Ltda,Centro Educacional Bom Jesus Ltda.,Sebastião Veríssimo da Silveira Sobrinho ( Espolio de ),Rosalina Oliveira da Silveira,RUTHNEA MENEZES CEZAR,RUBENS DOS SANTOS MENEZES,JOSINEIDE DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado MATHATHIAS SOARES MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.773,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUTHNEA MENEZES CEZAR,Centro de Educacao Brasileiro Ltda,Centro Educacional Bom Jesus Ltda.,Sebastião Veríssimo da Silveira Sobrinho ( Espolio de ),Rosalina Oliveira da Silveira,RUTHNEA MENEZES CEZAR,RUBENS DOS SANTOS MENEZES,JOSINEIDE DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTHNEA MENEZES CEZAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.773,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-67.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José Araújo Valli\r\n\r\nExecutado: Mercearia e Açougue do Coutinho ltda ME,Acougue e Mercearia Nobreza de Queimados Ltda. ME,Antonio Coutinho de Oliveira,Edna Souza da Luz Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia e Açougue do Coutinho ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.786,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909816"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1910615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002486-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa da Silva [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: F C A Araujo Comercio de Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa da Silva\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 26/11/2015 às 10:00 para que seja procedida as anotaçãoes na CTPS do autor, devendo o mesmo portar tal documento para o devido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002751-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi de Souza [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Davi de Souza\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 27 de novembro às 11 horas para anotação na CTPS do reclamante e entrega das guias para saque do FGTS, podendo esta secretaria proceder de forma supletiva no caso de descumprimento da 1º reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001695-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)], Réu: Marcos Abraão, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Aut Luis Fernando Pereira\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia\r\n\r\n24/11/2015 às 10:00 para traditar as guias do FGTS e do Seguro\r\n\r\nDesemprego. Fica ainda a ré intimada para efetuar o pagamento do valor\r\n\r\nestabelecido na sentença líquida, no prazo de 15 dias, ciente de que sua\r\n\r\nomissão importará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Siqueira da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Vilela Monteiro Salvini [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Siqueira da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Borges na pessoa da sócia Jane Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0476/2015, já encaminhado à Caixa Econômica Federal agência de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001029-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilson Wagner Pereira Silva [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A., Aut Reilson Wagner Pereira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 26/01/2016, às 12:30 horas, cienticando a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.. \r\n\r\nProcesso: 0001371-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania da Conceição [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0468/2015, já encaminhado à Caixa Econômica Federal agência de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0000189-43.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Leonardo [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0459/2015, já encaminhado à Caixa Econômica Federal agência de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0003424-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelza da Silva Alves Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelza da Silva Alves Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante, bem como entrega das guias do FGTS e Seguro desemprego. Data: 20/11/2015, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002034-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ferreira Melo [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agricultura Ltda [Adv. Catarina Luiza Rizzardo Rossi (OAB: SP 67145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itograss Agricultura Ltda, Aut Vicente de Paula Ferreira Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2016 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo as partes serem cientificadas de que estão intimadas aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Manifestar-se sobre os esclarecimentos da Perita, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002738-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Dutra [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda ME [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Rosineia Antunes Correa (Devedor Derivado), Réu: Rosicar Bazar e Armarinho LTDA [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Carlos Magno Lopes (Devedor Derivado), Réu: Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Camila Antunes Lopes (Devedor Derivado), Réu: Mariana Antunes Lopes (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição Dutra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0455/2015, já encaminhado à Caixa Econômica Federal agência de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001885-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nFica intimado para, em 5 dias, informar qual o valor que oferece como proposta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São José Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0466/2015, já encaminhado à Caixa Econômica Federal agência de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001683-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gomes do Nascimento [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortorio Bonito Comércio Varejista de Móveis e Colchões Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0475/2015 já encaminhado à Caixa Econômica Federal agência de Rio Bonito. .\r\n\r\nProcesso: 0002751-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi de Souza [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Davi de Souza\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 13 de novembro às 11 horas para anotação na CTPS do reclamante e entrega das guias para saque do FGTS, podendo esta secretaria proceder de forma supletiva no caso de descumprimento da 1º reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0250300-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz Braga Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nProceder o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Costa Brito [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços LTDA, Réu: Nelson Pereira da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Costa Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardozo Barroso [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Cely da Silva Veras da Cunha(Devedor Derivado), Réu: Nelly da Silva Boavista Cunha(Devedora Derivada), Réu: George James Elmor Bittencourt da Silva(Devedor Derivado), Réu: Catharina Elmor da Silva(Devedora Derivada), Réu: Roberto Bittencourt da Silva(Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardozo Barroso\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado à fl. 172 foi convolado em penhora, bem como que se consultou o sistema Infojud, verificando que há declarações de imposto de renda do Executado na base de dados da Receita Federa, estando as mesmas acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito, podendo ser consultadoas pelo(a) Exequente, caso entenda necessário. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-14.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca Castilho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Tubos Industria e Comercio Ltda, Réu: Sandra Regina Campos (Devedor Derivado), Réu: Ronaldo Tavares Campos de Lima (Devedor Derivado), Réu: Sandra Regina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fonseca Castilho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-14.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: FRANCISCO EVALDO SCHUMACHER, Réu: Vânia Ferreira dos Santos, Réu: FRANK EWALD SCHUMACKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Consultou-se o infojud, verificando-se que há declarações de imposto de renda na base de dados da Receita Federal. As declarações se encontram acauteladas no sistema informatizado desta secretária, podendo ser consultadas pelo exequente, para que requeira em 30 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0213200-73.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdeti Soares da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes , Réu: Alcindo Biajoli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdeti Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0462/2015, já encaminhado à Caixa Econômica Federal agência de Rio Bonito e do alvará nº 0463/2015 já encaminhado ao Banco do Brasil agência de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0180400-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira Rocha Abreu [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: American Fitness Club Academia Ltda, Réu: EVELIN MENDES ARAUJO (devedor derivado) [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)], Réu: CARLOS AMÉRICO DE AZEVEDO BRANCO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVELIN MENDES ARAUJO (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0422/2015, devendo retirá-lo(s) na Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, diligenciando acerca da sua remessa.\r\n\r\nProcesso: 0228000-14.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: FRANCISCO EVALDO SCHUMACHER, Réu: Vânia Ferreira dos Santos, Réu: FRANK EWALD SCHUMACKER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel José Candido [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. - Renove Pneus [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel José Candido, Réu Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda. - Renove Pneus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante, bem como entrega das guias de Seguro desemprego. Data: 23/11/2015, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis dos Santos Duarte [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis dos Santos Duarte\r\n\r\nDeferido em parte o requerimento de fls. 108/109. Deverá o reclamante comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da sua CTPS, conforme determinado em Sentença às fls. 26. Data: 27/11/2015 às 11:00 horas. O reclamante deverá portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001206-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 150, que homologou os cálculos, fixando o valor em R$ 7.650,50, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0306600-10.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Brito da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Prestacao de Servicos COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.288, bem como da expedição do alvará nº0460/2015, já encaminhado ao Banco do Brasil agência de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0232900-74.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE NADISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0467/2015, já encaminhado à Caixa Econômica Federal agência de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001767-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sodre Serpa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sodre Serpa, Réu Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia\r\n\r\n24/11/2015 às 10:10 para traditar as guias do FGTS e do Seguro\r\n\r\nDesemprego. Fica ainda a ré intimada para efetuar o pagamento do valor\r\n\r\nestabelecido na sentença líquida, no prazo de 15 dias, ciente de que sua\r\n\r\nomissão importará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC) \r\n\r\nId: 1910615"
                            ],
                            "1910614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0004119-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Domingues\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Tranportes M.E\r\n\r\nPelo presente fica m C R Carvalho Peixoto Serviços de Tranportes M.E, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 97 que homologou os cálculos fixando o valor em R$ 90.376,93. Deverá o reclamado comprovar o valor devido, em 15 dias, sob pena de se lhe aplicar a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001206-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Capacitação Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 150, que homologou os cálculos, fixando o valor em R$ 7.650,50, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: BANNAS ALIMENTOS LTDA, AUDECIR DA COSTA OLIVEIRA (devedor derivado), MARIA A PENHA FERRAZ AMARAL (Devedora Derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m AUDECIR DA COSTA OLIVEIRA (devedor derivado), BANNAS ALIMENTOS LTDA, MARIA A PENHA FERRAZ AMARAL (Devedora Derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, observando as verbas de natureza salarial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003424-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelza da Silva Alves Barbosa\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito para anotação da CTPS, que deverá ser trazida pelo Reclamante, bem como entrega das guias do FGTS e Seguro desemprego. Data: 20/11/2015, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002751-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 27 de novembro às 11 horas para anotação na CTPS do reclamante e entrega das guias para saque do FGTS, podendo esta secretaria proceder de forma supletiva no caso de descumprimento da 1º reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910614"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Castro e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Edwaldo Castro e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa Moreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa Moreira \r\n\r\nApós as anotações, apresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl..255/256. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Secretaria proceda à anotação em sua CTPS, de segunda à sexta, das 10:00h às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0224600-77.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DUTRA DE MOURA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL ENGENHARIA LTDA, Réu: Edson Jose Giesteira [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)], Réu: Marcelo Campos Emery Victor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUTRA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 115/127. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-22.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARINS DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO WELBER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MARINS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito, devendo, neste caso, informar o CPF do Autor, nos termos do despacho de fl. 66. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl. 63v. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aguiar Alcântara [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruan Delon Modas Comércio e Representações Ltda [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)], Réu: MARIO MACHADO LIMA FILHO, Réu: NELI NAZARE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aguiar Alcântara \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica e informar a existencia de inventario referente ao socio Mario Machado Lima Filho, devendo apresentar na mesma oportunidade a qualificação de eventual inventariantye.... fls. 113/114. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000754-29.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Silva de Abreu [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda N/P do Administrador Judicial Asdubral Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Silva de Abreu \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 92. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-61.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Produtos Promocionais Eireli - ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima, Réu Mstyle Produtos Promocionais Eireli - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-18.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha a testemunha independente de intimação como determinado na Ata..... \r\n\r\nProcesso: 0000437-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Cristoni [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lifman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058000-66.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA NETO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO QUENTE DO MUTUA ME, Réu: CARLOS VINICIOS REZENDE REIS, Réu: CARLOS JORGE LAGRECA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS JORGE LAGRECA\r\n\r\nRegularizar sua qualificação e informar seu atual endereço nos termos dos arts. 14 e 238, parágrafo unico do CPC. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333600-80.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE FIGUEIREDO DE MORAES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERIAN JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME , Réu: ALOISIO LOZAN DE CARVALHO, Réu: FLESH JEANS CONFECCOES LTDA, Réu: VALDETE DA SILVA MAIA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nApresentar em 10 dias, copia da petição por ele protocolizada em 11/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0337900-76.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR AGUIAR FELIX [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-07.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpserv Serviços Ltda. EPP [Adv. Rosilene de Andrade Mariano (OAB: SP 92930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Carlos Fernandes dos Santos, Réu Mpserv Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeir Pinto Gomes [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial São Gonçalo [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeir Pinto Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001993-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Figueiredo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimilandia Comércio de Móveis Ltda ME - Matriz [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001843-92.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renis Roberto Brum [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renis Roberto Brum \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0002108-60.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Felix Correia [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P.I. Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.P.I. Engenharia Ltda. , Aut Humberto Felix Correia\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.152/153 R$ 114.905,14). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-33.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO VIANA BARROS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE CARLOS DA COSTA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO VIANA BARROS\r\n\r\nComparecer `a Seção de Distribuição de Mandados, no andar\r\n\r\ntérreo deste Fórum, a fim de combinar com o Oficial de Justica dia\r\n\r\ne hora para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não\r\n\r\ncomparecimento, em vinte dias, acarretará na devolução do mandado,\r\n\r\nSEM CUMPRIMENTO.\r\n\r\n=============== \r\n\r\nProcesso: 0159400-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Milton de Souza Pereira (Cirene da Rosa Pereira) [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Milton de Souza Pereira (Cirene da Rosa Pereira), Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos descritos nos itens 6 e 7 da promoção de fls. 526. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1910348"
                            ],
                            "1910349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicley Santos Machado [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parada do Acai e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicley Santos Machado\r\n\r\nDeverá apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0337700-05.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Azevedo dos Santos [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: fornecer o numero do CPF do patrono do autor a fim de possibilitar a expedição do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0183100-84.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael de Oliveira Bernardo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael de Oliveira Bernardo\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl235/236 R$ 19.629,04.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194300-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leite dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. Ma [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leite dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: fornecer o numero do CPF do patrono do autor a fim de possibilitar a expedição do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0118200-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José maria Ferreira da Silva [Adv. Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José maria Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: fornecer o numero do CPF do patrono do autor a fim de possibilitar a expedição do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000447-41.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - Edursan, Aut João Carlos da Costa \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl70/71 R$ 81,75.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001460-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Guedes da Costa [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001436-81.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Braga [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Camarão Ltda ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Camarão Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-47.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMELO PINHAL [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TEIXEIRA FILHO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SAMELO PINHAL\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifeste interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Castro da Silva [Adv. Silvania Claudia Pereira de Souza (OAB: RJ 95132 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda., Réu: Intermédica Rio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Castro da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos a data da baixa na CTPS a fim de viabilizar o cumprimento do item 5 de fl. 32. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: fornecer o numero do CPF do patrono do autor a fim de possibilitar a expedição do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000317-85.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes de Jesus [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luga Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Luga Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luga Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME, Aut Vera Lucia Gomes de Jesus \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (f112/113R$ 22.949,22.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1910349"
                            ],
                            "1910346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001337-77.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welington Alves\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico EPP, Tenda Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Heitor Pereira Arico EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2016 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910346"
                            ],
                            "1910347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0213100-72.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Santana\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação com IR e INSS, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 457 \r\n\r\nProcesso: 0000665-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Sarmento Carvalho\r\n\r\nRéu: Rudi Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rudi Restaurante e Choperia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.43/44 R$ 45.758,68). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002006-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Reis Moura Santos \r\n\r\nRéu: M L Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. , Hildete Borges Navarro Gomes, Julia Diniz Flauzino, Douglas Luiz Garcia Dias, Elcimar Oaskes, Marcia Silva de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Julia Diniz Flauzino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002133-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cristian da Cunha Santos \r\n\r\nRéu: AF Expresso Transportadora Ltda ME , Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AF Expresso Transportadora Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000102-12.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Barbosa Soares\r\n\r\nRéu: Havanna Decorações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Havanna Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. fl. 82/84\r\n\r\nProcesso: 0000574-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Faria Cardoso\r\n\r\nRéu: Auto Posto Piabas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Piabas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193900-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.269/270 R$ 20.986,76). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristiane Torres Novaes \r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m News Petro Qualificação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.51/52R$ 17.713,87). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910347"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1910796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216500-28.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Moura [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A., Aut Leandro Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, fls 253/256. \r\n\r\nProcesso: 0214900-50.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON VACANI NOGUEIRA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0216200-61.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leildo de Castro Sedano [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ccpl Cooperativa Central dos Produtores de Leite Ltda. (sob intervenção judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo de Castro Sedano\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar, conforme fls 88, sob pena de expedição de certidão de crédito, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santos de Mendonça [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Car Auto Center - Santa Car Pneus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santos de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ fls 68.\r\n\r\nProcesso: 0218000-08.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PEREIRA DA VINHA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-63.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BARBOSA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S A [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: Flavio Ozon Boghossian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BARBOSA\r\n\r\nApresentar o numero do CPF do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-67.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO VARGAS DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO VARGAS DA SILVA\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, conforme fls 345. \r\n\r\nId: 1910796"
                            ],
                            "1910797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Verissimo Araujo [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Willian Verissimo Araujo\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência do despacho de fls. 204 (deferida a dilação de prazo) e o Autor para ciência do despacho de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0078800-15.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOPES ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E MONTES LTDA [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)], Réu: ERLEIDA DA SILVA MONTES, Réu: LEVI CUSTÓDIO MONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LOPES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0832/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000789-88.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Miranda dos Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA, Réu: VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Miranda dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-86.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE PORTUGAL SOARES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA ME [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Amália de Mendonça Batista, Réu: Clébio da Fonte Pinheiro, Réu: Sileia da Fonte Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PORTUGAL SOARES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nId: 1910797"
                            ],
                            "1910798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-94.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thompson Long Huu Nguyen [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 948/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0111800-30.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vanessa Xavier Rosario [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Top Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Agrimaldo Claudio Marinho, Réu: Vagmar Vanusa Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vanessa Xavier Rosario\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da decisão de fls. 188, devendo, ainda, o autor regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114800-09.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Azevedo Gomes [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro- Ativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializados Ltda ME [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDepositar devidamente o valor atualizado do saldo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC (fls. 242) \r\n\r\nProcesso: 0001167-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance , Réu: Fabio da Silva de Jesus, Réu: Elisangela Marinho Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Oliveira \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 567/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SOARES FERREIRA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LINDO PARQUE [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: Leandro de Magalhães Queiroz, Réu: MARCIO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SOARES FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001139-76.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo do Almo Feitoza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Manoel Antonio Pinheiro Viegas, Réu: Danilo Siqueira de Paula, Réu: Paulo Roberto Ferreira Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo do Almo Feitoza \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n.1056/2015 (CEF). \r\n\r\nId: 1910798"
                            ],
                            "1910799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024900-20.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO PEREIRA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNEJET DEDETIZADORA LTDA ME, Réu: Alexandre Pereira do Carmo [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Cláudia Mendonça dos Santos Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-22.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LUIZ DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Ennes Ferreira [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Maxvision Ltda. ME [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Maxvision Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0026700-54.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: \"...Prejudicado o pedido...\" .Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-51.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARAUJO FELIX [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARAUJO FELIX\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0851/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0024500-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedison Ferreira de Souza [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: MAURO AZEVEDO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedison Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1910799"
                            ],
                            "1910800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189700-80.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES RIBEIRO [Adv. Vinicius Henriques D´amato (OAB: RJ 62824 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO SANTA LUIZA LTDA [Adv. Arany Lima (OAB: RJ 41081 - D)], Réu: Arany Lima (sócio), Réu: Olacy Beltrão Campos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-91.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Brasília [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Brasília\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.56/58 sendo fixado o crédito total em R$ 28.404,09, equivalente a 2.280.614,04 TR\"s, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0196800-03.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUETA COSTA ANTUNES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA MAX IND DE FRALDAS E ABSORVENTES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: José Carlos Pires Coutinho Junior, Réu: Froim Mostowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUETA COSTA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: \"...Dou por cumprida a presenta execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0197100-86.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Dias Amorim [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapido [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dias Amorim \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-22.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BRITO DE SOUZA [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COM DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: PAULO FERNANDO CASTILHO FRÓES, Réu: SEBASTIÃO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BRITO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-89.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fontoura dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda. [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Cristiane Ramos Araújo do Nascimento (sócia), Réu: Deise Santos de Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fontoura dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros Franco [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros Franco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75: \"...reporto-me ao r. despacho ali exarado. Nada a deferir...\" Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1910800"
                            ],
                            "1910801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214300-58.1999.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PADARIA BRASILANDIA LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0002091-50.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Maria Pinto dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0639/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0209200-20.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: Carlos Eduardo Mendonça Coutinho, Réu: antonio josé amaro , Réu: JOÃO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0209800-41.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARINHO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da Reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211100-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA GOMES FIGUEIREDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266: \"Não há saldo remanescente em favor da Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0211500-52.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Eledyr da Silva Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nId: 1910801"
                            ],
                            "1910802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-73.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Demamam Berna [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-92.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANUBIA DINIZ VITORINO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SPACE GYN LTDA - ME, Réu: IZABELLE VALLADARES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA DINIZ VITORINO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0894/2015 (reclamante) e 0895/2015 (reclamada), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Souza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingao do Voltaco Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Francisco Carlos Sant´Anna da Costa, Réu: GEORGE JOSÉ NAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilane Aparecida da Mota Gregorio [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)], Réu: ANGELICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilane Aparecida da Mota Gregorio\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-60.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DUNHAN MUNIZ [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 24887 - D)], Réu: ANGELA MARIA AZEVEDO DO VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DUNHAN MUNIZ\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nId: 1910802"
                            ],
                            "1910803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0302900-16.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ FERREIRA COSTA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: RALUP OP MERCADO E HORTI FRUT LTDA ME, Réu: GELSON DE PAULA, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ FERREIRA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0302800-90.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: André Luiz da Silva Trindade, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0304300-60.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SERBAN ALEXANDRU GRIGORE GHIATÃ, Réu: JOÃO ANTÔNIO LOUREIRO LIMA, Réu: WILSON FADUL FILHO, Réu: ROBERTO ROCHA MIRANDA FERNANDEZ, Réu: ERNESTO RAFAEL CANEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silva Machado, Réu Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) , conforme fls 379. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303200-46.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAIA RIBEIRO GOMES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHO LANCHES LTDA, Réu: LUIZ CARLOS AZEVEDO, Réu: ANTONIO SOUTO CHAGAS, Réu: JOAQUIM MAGALHAES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0303000-73.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PANIFICACAO SALGUEIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Ricardo Maciel da Costa, Réu: EDINEA ALVES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0299400-05.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRES FARIAS CARVALHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCATTI DE SAO GONCALO VEICULOS LTDA, Réu: MAURO DE SOUZA MAGALHÃES , Réu: MANOEL MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRES FARIAS CARVALHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0305800-64.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pimentel de Souza [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Paula Ltda., Réu: Multiproof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiproof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência do alvará fls 184. \r\n\r\nProcesso: 0303800-72.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA ALTEZA LTDA-ME, Réu: Manuel de Souza Oliveira, Réu: Almir Pessanha de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nId: 1910803"
                            ],
                            "1910804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-89.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda- ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 864/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0125900-39.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAICE SOARES BORGES [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: GNOW PASTELARIA LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: Li Zhiqiang, Réu: Li Yiyiwen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAICE SOARES BORGES, Réu GNOW PASTELARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo o réu proceder ao depósito do valor, devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC (fls.257). \r\n\r\nProcesso: 0001255-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Domingas de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemaed Comércio e Instalação de Kit Gás Ltda ME [Adv. Osvaldo R R (OAB: RJ 103576 - D)], Réu: ELIZABETH MAZZEI SILVA , Réu: MARIA ALFERINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Domingas de Souza \r\n\r\nDiga a exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Barbosa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Raposo Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 573/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001259-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Martiliano da Costa [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Condor Locações e Monitoramento Ltda., Réu: Celio Ferreira Cardoso Filho, Réu: Romero Domingues Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Martiliano da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 965/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE RIBEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MITROLAR LTDA - ME, Réu: ROGÉRIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE RIBEIRO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Meternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Meternidade Modelo Ltda. , Aut Leonardo Lima Soares \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo o réu proceder ao depósito do valor, devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC (fls.224). \r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo Ferreira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Shumacher Combustiveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Melo Ferreira \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 857/2015 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Luz Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Viana Ltda. [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Luz Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré, em 05 dias, ciente de que, decorrido \"in albis\", os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1910804"
                            ],
                            "1910805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0338400-85.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DORNAS DA SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 995/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0336900-47.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES DE MELO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: WAGNER GOMES CRUZ FILHO, Réu: LEONARDO PICANÇO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES DE MELO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0343600-29.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva Pedroza Marques [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Solarium Centro de Atividades Integradas Ltda.ME, Réu: Andre Luiz Vasconcelo Pitanga, Réu: Solange Celestino Rocha Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva Pedroza Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0338800-36.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIA BARBOSA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveras Torres, Réu: Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCIA BARBOSA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0387200-47.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA, Réu: MARIA DA GLORIA BARBOSA GRANJA, Réu: José Manoel Barbosa Granja, Réu: Cândida de Souza Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nId: 1910805"
                            ],
                            "1910806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Margareth Vieira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Margareth Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ, fls 988. \r\n\r\nProcesso: 0000961-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Prata Vieira de Assis [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Prata Vieira de Assis \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0093300-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romeu da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romeu da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria de fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0097500-73.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LEMOS PEREIRA MONTEIRO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS E AMT DE CONST ESCOLMOVEIS LTDA, Réu: Teoni de Souza Rego, Réu: Hilda de Souza Rego, Réu: Telmo do Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS LEMOS PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-64.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANI DE LIMA RAMOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA ME, Réu: Luiz Otavio Dantas de Andrade, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANI DE LIMA RAMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000950-93.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissyla Mara Avelino Ricardo da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissyla Mara Avelino Ricardo da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Réu: Romildo Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0096000-11.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO SIQUEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEF DE COURO RASA LTDA, Réu: EDIMILSON ZEFERINO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: Marilda Rangel Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO SIQUEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1910806"
                            ],
                            "1910807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte Gajo [Adv. Carla da Rocha Martins Kieling (OAB: RJ 122589 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (massa falida de) A/C Adm. Jud. ROSANA MOREIRA LIMA [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (massa falida de) A/C Adm. Jud. ROSANA MOREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0147400-83.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Alves da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de vistas, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-58.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renée da Costa Santos Leitão [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renée da Costa Santos Leitão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001512-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucchbou Norte Nordeste Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima\r\n\r\nTer ciência de que o Agravo de Petição teve o seguimento negado, por intempestivo (fl.54). \r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tecnel Servicos Especializados Ltda [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: ALETE SANDRA DE SOUZA, Réu: MARCIO FAGUNDES PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0146600-12.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA DA CONCEICAO SILVA E OUTRA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Aut: JANEBETI DA COSTA NEVES [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA CONFECCOES LTDA, Réu: Paulo Cesar de Carvalho Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEBETI DA COSTA NEVES, Aut LUCIA REGINA DA CONCEICAO SILVA E OUTRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Dias [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artefatos e Serviços Funerários Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira e Navega Comércio de Artefatos e Serviços Funerários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nId: 1910807"
                            ],
                            "1910808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000276-18.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Garcia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Garcia \r\n\r\nTomar ciência do alvará fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0030300-05.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon Ltda. ME, Réu: Vera Lucia Oliveira dos Santos Schmucler [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: Luis Cesar Mello Braga, Réu: Jorge Antonio Domenech Herrero\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Oliveira dos Santos Schmucler\r\n\r\nTomar ciência do alvará fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0025300-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marinho de Oliveira Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F.L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA , Réu: FABLICIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: JOSILENE DA SILVA PRINCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marinho de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0029000-47.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará fls 566/567. \r\n\r\nProcesso: 0030200-94.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLIZE SILVA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA E SILVA [Adv. Jorge Lessa Martins Filho (OAB: RJ 39800 - D)], Réu: Antonio Francisco da Silva, Réu: Eunice de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLIZE SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-79.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO CUSTODIO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.R. SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: A J R SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA n/p sócio Albino José Rodrigues, Réu: JOSE LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO CUSTODIO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DE LIMA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOSE DE LIMA, Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-98.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO DE LIMA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará fls 259. \r\n\r\nId: 1910808"
                            ],
                            "1910809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001420-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Vieira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Vieira \r\n\r\nAnte o desarquivamento, vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-06.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BRUN FERREIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Waldinea Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BRUN FERREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-16.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDEZ DE ABREU [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: O MANILHAO MAT ERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO LTDA. ME [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: Jorge Luiz Riscado Peçanha , Réu: Rosângela Valéria Martins Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDEZ DE ABREU\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001359-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santiago Costa Júnior [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santiago Costa Júnior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.340/350.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000831-98.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira Peixoto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BYW de Macaé Mecânica e Calderaria Ltda. ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BYW de Macaé Mecânica e Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, às fls. 46: \"...para no mérito dar provimento parcial...\" Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Alves da Cruz Pinto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Lucena Carneiro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Alves da Cruz Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Fernando da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 758/759. \r\n\r\nId: 1910809"
                            ],
                            "1910810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-81.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diuliano Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelpe Aluminio Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diuliano Ferreira de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado, observados os parâmetros do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Esteves [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Departamento de Estrada e Rodagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Esteves \r\n\r\nTomar ciência do alvará n. 275/ 2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000003-39.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Figueiredo Pinto Pereira [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Amu Gás Ltda. ME - Butigás\r\n\r\nDestinatário(s): Amu Gás Ltda. ME - Butigás n/p MARILTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio de Araujo Santos Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio de Araujo Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000216-45.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0020700-91.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Carvalho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Edemea Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-19.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARA JOSE DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA , Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme, Réu: Cláudia Lucia Lomelino Bergmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARA JOSE DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-65.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Guedes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Guedes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVistas de fls. 437, devendo a parte autora comprovar o pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000214-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Maritima Indústria e Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Maritima Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1910810"
                            ],
                            "1910811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-72.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Juliano da Silva Matos [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Juliano da Silva Matos , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer a este Juízo, para que a Secretaria da Vara proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 04/11/2015, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 97/102. \r\n\r\nProcesso: 0001179-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Ferreira Ribeiro [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 554/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001180-38.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Brito dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Brito dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado, com cópia, observando-se os parâmetros do Juízo e do teor do acórdão, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 02 anos aguardando sua iniciativa. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-02.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEIDE PEIXOTO CARDOSO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA, Réu: MARCIA MARIA DOS SANTOS , Réu: JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIDE PEIXOTO CARDOSO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-17.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CARP.MASCARA MOVEL LTDA A/C TEREZA C.T.V.BOAS [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)], Réu: Teresa Cristina Teixeira Vilas Boas, Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Sergio Luiz Ribeiro, Réu: Denise Helena Teixeira de Marsillac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Dutra Martins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÍSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÍSTRIA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1910811"
                            ],
                            "1910812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0327600-27.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI MOREIRA CARDOSO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALNETE RIBEIRO SAMPAIO [Adv. Antonio Santos Rosa de Souza (OAB: RJ 99967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, as certidões dos imóveis indicados, conforme fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0322200-90.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Gomes Nunes [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construcoes Ltda., Réu: PAULO HENRY GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Gomes Nunes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0325800-22.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo Muniz [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmaos Vaz Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: JOSÉ FELIPE VAZ, Réu: ROSINEIDE VIANNA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0323100-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de declaração, fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0319600-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: PAULO DO COUTO PFEIL JUNIOR, Réu: MARIA REGINA SILVA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO EDUARDO MOTA MACHADO, Réu: PAULO AFONSO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência do alvará fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0327900-86.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA OLIVEIRA DEODATO MORAES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Rodrigues de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA OLIVEIRA DEODATO MORAES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0320200-93.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MATOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE MATOS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0330600-11.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDAA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: ROBERTO FERREIRA LOPES, Réu: MARIANGELA FORTES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nId: 1910812"
                            ],
                            "1910813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274600-15.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAETANO DA SILVA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIMINAS DIESEL LTDA A/C SOCIOS [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUSA LEITE MENDES, Réu: AFONSO DE SOUSA LEITE MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0278100-55.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: MEK PERSON FACCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: RODRIGO BORGES VIEIRA, Réu: ELICA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0264600-77.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoccop Cooperativa de Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: MARCOS OTAVIO DIAS CALAZANS, Réu: ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS, Réu: FERNANDA PORTELADA ESTEVES, Réu: MARTA LIMA GHIATA, Réu: VALERIA CORREA DE MELO, Réu: ANNA PAULA FARIA CORBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-02.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Libaneo da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construcao e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Libaneo da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, observando-se o despacho de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0264900-39.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Dutra Santos Valeriote [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoccop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: MARCOS OTAVIO DIAS CALAZANS, Réu: ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS, Réu: FERNANDA PORTELADA ESTEVES, Réu: MARTA LIMA GHIATA, Réu: VALERIA CORREA DE MELO, Réu: ANNA PAULA FARIA CORBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Dutra Santos Valeriote\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271100-77.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE MEDEIROS MATTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA GRADIM MAR LTDA. [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)], Réu: Marcos Aurélio da Silva, Réu: Heraldo Ramos de Andrade Junior, Réu: EDMILSON MARVILAQ DOS SANTOS, Réu: GUILHERME RIBEIRO DA SILVA, Réu: ENIZIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE MEDEIROS MATTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0271600-36.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ALVES DA MOTTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PANAMERICANA DE SERVICOS MULTIPLOS, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ALVES DA MOTTA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-22.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CUNHA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: DBL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIBERDADE LTDA-ME [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CUNHA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 507, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ao fim dos quais, decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0269000-86.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA CONCEICAO FRANCA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JEITO DO PE IND. E COM. DE MODAS LTDA. M.E., Réu: Maria Aurea Ribeiro Ferreira , Réu: João Carlos Antunes da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nId: 1910813"
                            ],
                            "1910814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Gil Rei Ltda., Réu: ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ANDRADE CASTRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: E R GONCALVES FIGUEIRA ACOUGUE ME [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)], Réu: EVALDO RUI GONCALVES FIGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ANDRADE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 214, devendo retirar a certidão de crédito já atualizada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: P & M PRIME IND COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Pessoa de Araujo (OAB: RJ 48176 - D)], Réu: PAULO ALVES MARTINS, Réu: JÚLIA CÉLIA DO NASCIMENTO SILVA , Réu: Meire de Carvalho Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0000052-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Lima [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda., Réu: Francisco Javier Marco Jimenez, Réu: Francisco das Chagas Gama de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros Lima \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0000043-55.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Moura Junior [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0042000-61.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTICOLA BUAL LTDA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PONTES DA COSTA, Réu: ORACYR ISRAEL FRANCO, Réu: ADERBAL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nId: 1910814"
                            ],
                            "1910815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Abreu [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda , Réu: Condomínio Residencial Vilas do Colubandê , Réu: CARLOS ALVES CAVALCANTE, Réu: MARCOS ANDRE SÁ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Abreu \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 926/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0159400-96.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOUZA DA ROCHA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE LARANJAL LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Jose Renato da Fonseca Machado, Réu: Lecedor Rodrigues Laranja , Réu: Odenir Petronilho de Oliveira , Réu: Necyr de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARACY PEREIRA DA CONCEICAO CANELLAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME. , Réu: MARLUZIA NOGUEIRA MOREIRA, Réu: ANGELO CARLOS BOECHAT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARACY PEREIRA DA CONCEICAO CANELLAS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001628-11.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Valentim Adriano [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Valentim Adriano\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento integral do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de, no seu silêncio, ser considerado integralmente cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001625-27.2011.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Letícia Mauad Lanci [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Letícia Mauad Lanci\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001639-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Carvalho Matos da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakotton Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Carvalho Matos da Costa \r\n\r\nTer ciência do inteiro da decisão de fls. 75. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-71.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira Codeco [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Pereira Codeco \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIS MARQUES DE AZEREDO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA) [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIS MARQUES DE AZEREDO\r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1910815"
                            ],
                            "1910816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247600-93.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Trajano de Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda., Réu: FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA, Réu: MONICA ROSE CALDWELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Trajano de Oliveira \r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0236600-82.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUIMAR PERES MENDEL SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0002425-84.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha Dias [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Domingues Vendas e Assistencia Técnica Ltda-EPP [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Domingues Vendas e Assistencia Técnica Ltda-EPP\r\n\r\nPromover a entrega, em juízo, da CTPS da parte autora, no prazo de 48 horas, sob pena de ser-lhe aplicada a multa contida no termo de acordo, no que diz respeito ao descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002348-75.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Manhães [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, dos valores referentes aos honorários advocatícios, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241400-80.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CABRAL DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL ENGENHARIA LTDA, Réu: Ivan da Silva Leão, Réu: Antonio Jorge Delle Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0247700-97.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE THERESA M ULRICHSEN RANGEL [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DISTRIBUIDORA DE REVISTAS E ENTREGA DOMICILIAR DE PERIODICOS LTDA ME [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Réu: BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE THERESA M ULRICHSEN RANGEL\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0241500-35.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA BOM [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso , Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA BOM\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do Registro de Imóveis, a fim de ser expedido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0298800-13.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Kreili da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME, Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: Delcimar Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: Maria das Graças Mencari de Castro (sócio 1ª rda), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Kreili da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Braga Coutinho [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Braga Coutinho, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as retificações promovidas pelo perito, em 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nId: 1910816"
                            ],
                            "1910817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280400-29.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA FILHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 117, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296200-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Araujo Taranto [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Adlg Comercio e Servicos Eletronicos Ltda. [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)], Réu: Alfredo Correa Netto, Réu: Vilma Bernardo Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia de Araujo Taranto\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0297300-19.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE VIEGAS LAURINDO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO AGORA LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: Andre Luiz de Almeida Rodrigues, Réu: Jose Luiz Pinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO AGORA LTDA, Aut WALLACE VIEGAS LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0298000-24.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE DA CRUZ WEISSHUHN [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SAO GONCALO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SAO GONCALO\r\n\r\nTomar ciência do alvará fls 299. \r\n\r\nProcesso: 0287100-79.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE SOUZA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOP SUL ATLANTICO LTDA, Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA ME , Réu: CARMEN RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0292400-85.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAN ALVES PEREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAN ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 112, indeferido requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0299000-25.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA ALVES DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SAUDE DO CORPO LTDA N/P SR FABRICIO VAL LETRANI, Réu: FABRICIO VELLETRANI, Réu: JOSE FIDELIS GONCALVES MATTOSO , Réu: PAULO JOSE GONÇALVES MATTOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0291400-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DOS REIS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 463. \r\n\r\nProcesso: 0293100-27.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls 248/249. \r\n\r\nId: 1910817"
                            ],
                            "1910818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-71.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Campos Pereira [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Aut Luiz Henrique Campos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-27.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODORICO PARENTE DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITEC QUALIDADE TECN ELEVADORES SERV LTDA, Réu: MARIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, Réu: ARMANDO DE ALMEIDA RODRIGUES, Réu: PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODORICO PARENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"Informar se o acordo de parcelamento da execução de fl. 145 foi integralmente cumprido... prazo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0059800-34.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FRANCO VIEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Carlos Roberto de Figueiredo Osorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FRANCO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação ao Banco Santander, devendo informar o endereço correto se for o caso...ou indique outros meios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-30.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Brasil [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 276,84, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pigatti Barros de Almeida [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Climedt Clínica Médica Endos Diagnóstico e Terapeutica Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Carvalho Constantino, Réu: Carlos Alberto Fernandes Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climedt Clínica Médica Endos Diagnóstico e Terapeutica Ltda., Aut Vanessa Pigatti Barros de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-43.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME TAVARES MARQUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: Jesse Silva Rangel, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME TAVARES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299: \"Indefiro o requerimento, haja vista que a contadoria promoveu a atualização do crédito na mesma data em que foi promovida a ordem de Bacen-jud..\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1910818"
                            ],
                            "1910745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2015\r\n\r\n0218900-35.1993.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITAMIR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUCINO DE ALMEIDA FILHO,CEREALISTA CAMPANARIO LTDA,Cerealista Porto Principe sucessora de Cerealista Solar da Penha,NATÁLIA DE PAVIA PINHEIRO COSTA,REBENEFÍCIO DE CEREAIS DOIS IRMÃOS LTDA,SCUM PARTICIPAÇÕES LTDA,CARLOS DOS SANTOS COSTA,CEREALISTA SOLAR DA PENHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCINO DE ALMEIDA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 406,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS DOS SANTOS COSTA,CEREALISTA CAMPANARIO LTDA,Cerealista Porto Principe sucessora de Cerealista Solar da Penha,NATÁLIA DE PAVIA PINHEIRO COSTA,REBENEFÍCIO DE CEREAIS DOIS IRMÃOS LTDA,SCUM PARTICIPAÇÕES LTDA,CARLOS DOS SANTOS COSTA,CEREALISTA SOLAR DA PENHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DOS SANTOS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 406,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NATÁLIA DE PAVIA PINHEIRO COSTA,CEREALISTA CAMPANARIO LTDA,Cerealista Porto Principe sucessora de Cerealista Solar da Penha,NATÁLIA DE PAVIA PINHEIRO COSTA,REBENEFÍCIO DE CEREAIS DOIS IRMÃOS LTDA,SCUM PARTICIPAÇÕES LTDA,CARLOS DOS SANTOS COSTA,CEREALISTA SOLAR DA PENHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATÁLIA DE PAVIA PINHEIRO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 406,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910745"
                            ],
                            "1910746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2015\r\n\r\n0206500-03.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DA CONCEICAO CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Patrica Paula de Moraes,PP MORAES POSTO DE GAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrica Paula de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.025,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910746"
                            ],
                            "1910747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0158300-23.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacyr Cordeiro de Andrade\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Pereira da Silva,Decal Naval e Industrial Ltda - ME,Italo dos Santos Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.953,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001588-63.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago de Souza Guimarães \r\n\r\nExecutado: Exito Informática Ltda ME ,Exito Informática Ltda ME n/p SANDRO DE ALMEIDA BATISTA,Exito Informática Ltda ME n/p PATRÍCIA MOREIRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Exito Informática Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.625,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910747"
                            ],
                            "1910748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0094100-41.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Carvalho Brito\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CÉSAR MELLO DOS SANTOS,Viacao Santa Izabel Ltda.,Transporte Oriental Ltda.,LUIS ANTÔNIO NOGUEIRA TELLES,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CÉSAR MELLO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.619,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Viacao Santa Izabel Ltda.,Transporte Oriental Ltda.,LUIS ANTÔNIO NOGUEIRA TELLES,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.619,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ANTÔNIO NOGUEIRA TELLES,Viacao Santa Izabel Ltda.,Transporte Oriental Ltda.,LUIS ANTÔNIO NOGUEIRA TELLES,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ANTÔNIO NOGUEIRA TELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.619,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viacao Santa Izabel Ltda.,Transporte Oriental Ltda.,LUIS ANTÔNIO NOGUEIRA TELLES,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.619,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910748"
                            ],
                            "1910749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2015\r\n\r\n0330900-02.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ROSALVO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rose Mary dos Santos ,METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA ME ,Rosemary Nicolau Miloski \r\n\r\nPelo presente fica citado Rose Mary dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.802,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910749"
                            ],
                            "1910765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0221400-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda. n/p ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA, Protex Segurança Ltda. n/p JÂNIO LUIZ FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento no prazo de 15 dias, o pagamento da execução no valor de R$ 9.000,00, sob pena de prosseguir-se sobre o patrimônio pessoal,art. 475- J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910765"
                            ],
                            "1910766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carlos Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Viação São João da Barra Ltda - ME, EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO Ltda - ME, IMOBILIÁRIA ALMEIDA & FILHOS Ltda- ME, TRANSUL TRANSPORTES URBANOS Ltda, AGIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS Ltda, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO Ltda - ME, IMOBILIÁRIA ALMEIDA & FILHOS Ltda- ME, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES Ltda, TRANSUL TRANSPORTES URBANOS Ltda, Viação São João da Barra Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em 15 dias (art. 475- J do CPC) o pagamento da execução no valor de R$ 33.733,27, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Almendra\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, ANDRÉ LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da Reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, até o limite do crédito exequendo remanescente, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo de Matos Vicente \r\n\r\nRéu: VIP Serviços Gerais Ltda., MSTYLE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos César Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, de fls.42/47.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910766"
                            ],
                            "1910767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0067100-13.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSIGHT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, Eliana Tayt Son Rocha Cunha, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, TAYTSON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Vilmar da Silva Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Vilmar da Silva Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910767"
                            ],
                            "1910768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001153-21.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Borges\r\n\r\nRéu: Global Rio Vendas e Serviços Ltda., Angela Dias Ramos , Renan Souza Marques, Clemente da Paixão Castro Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica m Clemente da Paixão Castro Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo bloqueio realizado através do sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-48.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva \r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, ANDRE LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA , NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA , NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Efetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, até o limite do crédito exequendo remanescente, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Junior \r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A., ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, ANDRE LUIZ ROSA FARIA \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ ROSA FARIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, até o limite do crédito exequendo remanescente, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001126-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Arruda dos Santos \r\n\r\nRéu: Celser Comércio de Gás Liquefeito Ltda. ME, LUIZ CELIO RIBEIRO DA SILVA , APARECIDA DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica m APARECIDA DA SILVA MESQUITA, LUIZ CELIO RIBEIRO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, até o limite do crédito exequendo remanescente, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910768"
                            ],
                            "1910769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0122200-16.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PRADO SILVA\r\n\r\nRéu: E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA, ABILIO JOSE MARTINS, LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nPelo presente fica m E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora efetuada e da nomeação de depositário fiel, conforme fls. 161/163. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910769"
                            ],
                            "1910770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000234-03.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Barbosa da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. , ADILSON ALVARENGA DAS CHAGAS, MARIA DOS REMÉDIOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON ALVARENGA DAS CHAGAS, MARIA DOS REMÉDIOS COSTA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em 15 (quinze) dias (art. 475-J do CPC) o pagamento da execução no valor de R$ 14.110,45 e custas de R$ 200,00, sob pena de prosseguir-se sobre o seu patrimônio pessoal. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bastos Pereira\r\n\r\nRéu: WLF Telefonia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m WLF Telefonia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE (fls. 73/83), bem como da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração (fls. 86/87). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-32.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira Teles\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Construtora Modelo Ltda., Alfredo Custódio Silva, Adenúbio Luis Silva, José Vaz de Oliveira, GEP Gestão Estratégica, L J Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Custódio Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910770"
                            ],
                            "1910771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Mesquita\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR , GENI SILVA SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m GENI SILVA SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da Reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, até o limite do crédito exequendo remanescente, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais .\r\n\r\nProcesso: 0002072-49.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins \r\n\r\nRéu: DSU Indústria de Sorvete Ltda, MARCELO XIMENES TEIXEIRA , GIANNE SILVA SANTIAGO CAMPOS \r\n\r\nPelo presente fica m GIANNE SILVA SANTIAGO CAMPOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da Reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, até o limite do crédito exequendo remanescente, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910771"
                            ],
                            "1910772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000411-30.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nCgto: Nathalie Bastos Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Nathalie Bastos Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 41/42, que julgou a ação procedente. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910772"
                            ],
                            "1910773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Monteiro\r\n\r\nRéu: Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silveira Mendonça\r\n\r\nRéu: Julena Festas\r\n\r\nPelo presente fica m Julena Festas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos\r\n\r\nRéu: Lápis Projetos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lápis Projetos e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910773"
                            ],
                            "1910774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0303200-41.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS, ANA CLÁUDIA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0301100-84.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA REBELO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Magno Ataide da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar o local onde os bens podem ser retirados, no prazo de 05 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00 a favor da União Federal, nos termos do art 14, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910774"
                            ],
                            "1910775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001315-16.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Conrado do Nascimento\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda., Intermédica Rio São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Top Clean Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910775"
                            ],
                            "1910776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0354200-46.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Barbosa Maia\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA, Refrigerantes Pakera Ltda., REFRIGERANTES PAKERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens e penhora on line, até o limite do crédito exequendo, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0341900-52.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Pequeno Sobrinho\r\n\r\nRéu: Madeirame Madeira Ltda. ME, Ivania Campos de Miranda, Manoel Ribeiro de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Ivania Campos de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0338700-03.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Delgado Valle Cruz\r\n\r\nRéu: Josagn Otica Ltda - ME, AGNALDO ANTONIO BUENO, MARCIO NASCIMENTO DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO ANTONIO BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 15 dias (art. 475-J do CPC), sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0339700-43.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA COSTA PINTO\r\n\r\nRéu: AC MARTINS CONFECCOES LTDA, Cláudia de Oliveira Bastos Soares, Evandro Quadro Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Oliveira Bastos Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para fisn do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis Nogueira \r\n\r\nRéu: Gradimlândia Comércio de Móveis Ltda. ME , Alexandre Vitorino, Isabel Cristina Vitorina de Azeredo, ADVANCE RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - EPP, EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADVANCE RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, no valor de R$ 12.113,51 , no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910776"
                            ],
                            "1910750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000952-68.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cláudio Matos da Silva \r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda., ERALDO MACHADO CARDOSO, DAVIDSON DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, MACHADO E CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, HOMEOFARMA LABORATORIO HOMEOPÁTICO LTDA, MAXILABOR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAVIDSON DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, MAXILABOR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910750"
                            ],
                            "1910751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0146700-54.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA, MANUEL FERREIRA GONÇALVES, LUIS CARLOS REBELO GONÇALVES, JOSE MARIA LOPES DE PAIVA, ELIZABETH REBELO GONÇALVES, JOSE LOGATO CANDIOGO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LOGATO CANDIOGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo bloqueio realizado através do sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910751"
                            ],
                            "1910752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0027800-29.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Oliveira de Freitas\r\n\r\nRéu: Sg Prest de Serv de Obras Limpeza e Reparos Navais Ltda ME , Sidnei Estefani, Thiago Tavares Estefani\r\n\r\nPelo presente fica m Sidnei Estefani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sob pena de liberação para autor, conforme fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0000269-97.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Souza Freitas \r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , EDSON DA SILVA TORRES, MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910752"
                            ],
                            "1910753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0138100-58.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCgto: Leandro Senhorinho da Silva , Joseane Pereira de Oliveira , Sheila Jennifer Vieira Andrade Baptista, Andre da Silva Moreira , Felipe Gonzaga Vieira, Michel Alves , Marcio da Silva Conceição, Patricia Santos Ribeir, Ricardo de Jesus Timbo, Rodrigo Bibiano de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Gonzaga Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo para retirada das guias do FGTS e seguro-desemprego, anexadas ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0081500-17.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 128/130 sendo fixado o crédito total em R$ 26.905,02, equivalente a 2.160.251,09 TR\"s, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls. 140. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910753"
                            ],
                            "1910754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0347400-41.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIANE PIMENTEL VALERIOTE\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CANAA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO NOVA CANAA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o pagamento da execução no valor de R$ 20.691,51 e custas no valor de R$ 140,00, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910754"
                            ],
                            "1910755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000197-05.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Ferreira Simões \r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Shaper Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910755"
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                            "1910756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001205-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Damasceno Vieira \r\n\r\nRéu: Comércio de Colchões e Móveis Stuff 52 Ltda. ME, ARILZO PORTO DE AMORIM , ANA CAROLINA NUNES D´ ADAMO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CAROLINA NUNES D´ ADAMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, até o limite do crédito exequendo remanescente, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001210-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Almeida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Engra Comércio e Construções Ltda., JARY GODOY , ANTONIO CARLOS GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica m JARY GODOY , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, até o limite do crédito exequendo remanescente, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910756"
                            ],
                            "1910757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0325000-91.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes Macedo\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S.A., SAMUEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SAMUEL SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910757"
                            ],
                            "1910758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0268100-35.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA - n/p Devedor Derivado Marco Aurélio Vieira Moreira, HUNNOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Marco Aurélio Vieira Moreira, Cezar Brasil Moreira Vaz, Ana Paula Nascimento Mota, Celina Mendes Nascimento, Julio César dos Santos Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Nascimento Mota, Celina Mendes Nascimento, Cezar Brasil Moreira Vaz, EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA - n/p Devedor Derivado Marco Aurélio Vieira Moreira, HUNNOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Julio César dos Santos Jesus, Marco Aurélio Vieira Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910758"
                            ],
                            "1910759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Bensabat\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Ind. Comércio e Representações Ltda., Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda., Rodrigo Simões \r\n\r\nPelo presente fica m Gecom do Brasil Ind. Comércio e Representações Ltda., Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda., Rodrigo Simões , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rebello de Alcântara \r\n\r\nRéu: Corrêa Pimmel Ltda - Ortosono Colchões , GILBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, EVELAINE BENTO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m EVELAINE BENTO ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000035-10.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Andrade \r\n\r\nRéu: Deneb Comércio de Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Deneb Comércio de Móveis e Decorações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910759"
                            ],
                            "1910760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Grantempero Ind e Com de Alimentos Ltda., LUIZ CÉSAR LEITE JÚNIOR, CÉLIO BRITO DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CÉSAR LEITE JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 15 dias (art. 475-J do CPC) o pagamento da execução, sob pena de prosseguir-se sobre seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910760"
                            ],
                            "1910761": [
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                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0236900-05.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SARAMUEL MERCADINHO LTDA ME, Rute da Paixão Campos, Samuel da Paixão Campos, Angelina da Paixao Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Angelina da Paixao Campos, Rute da Paixão Campos, Samuel da Paixão Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da Reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, acrescido da multa do art. 475-J e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002393-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes \r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNA BARRETO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.400,00, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241700-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Marcos Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. , LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA , MARIA FELIPE , Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da Reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, acrescido da multa do art. 475-J e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910761"
                            ],
                            "1910762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0299000-88.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nRéu: MTJ MERCEARIA LTDA ME, Maria José Teixeira, Maria Constantina de Oliveira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para, querendo embargar,no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910762"
                            ],
                            "1910763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000836-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Costa Macedo\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Comércio de Móveis e Transporte Ltda. ME , HELENICE ALVES CRAVINHO, CATIA SIMONE ALVES GONÇALVES SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CATIA SIMONE ALVES GONÇALVES SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em 15 dias (art. 475-J do CPC) o pagamento da execução no valor de R$ 1.670,00, sob pena de prosseguir-se sobre o seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0083600-57.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINELIA RUAS REIS\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE LTDA, PAULO SERGIO DA MOTTA, RICARDO PEON ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO PEON ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da Reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000838-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Veloso\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. , M A da Silva Porfirio Empreiteira \r\n\r\nPelo presente fica m M A da Silva Porfirio Empreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido, devendo tomar ciência dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000842-30.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Brasil\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 276,84, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ramos\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910763"
                            ],
                            "1910764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001958-13.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Eugenio da Silva \r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., EDY CARLOS DOS SANTOS SILVA, FELIPE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDY CARLOS DOS SANTOS SILVA, FELIPE CARDOSO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195600-29.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: RALUPOP MERCADO E HORT FRUT LTDA N/P SOCIO, NELSON ESPINDOLA, Gelson de Paula , Carlos Augusto da Silva Vicente \r\n\r\nPelo presente fica m NELSON ESPINDOLA, RALUPOP MERCADO E HORT FRUT LTDA N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 41.785,45 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Machado de Oliveira \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda. , Maria do Carmo Ferreira da Costa, Bruno Ferreira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 25.375,64 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-52.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA REI DO SUL LTDA, Ederval de Oliveira Denucci, Janilda dos Santos Bessa\r\n\r\nPelo presente fica m MADEIREIRA REI DO SUL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 30.340,01 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Borges do Nascimento\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 30.335,19 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: ACM Novo Futuro Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Novo Futuro Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.892,98 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173900-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Almeida Pereira \r\n\r\nRéu: Prf 43 Açougue e Mercearia Ltda. ME (Sucessora de Açougue e Mercado do Paulinho), PAULO ROBERTO DE FREITAS, AILTON DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m Prf 43 Açougue e Mercearia Ltda. ME (Sucessora de Açougue e Mercado do Paulinho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 17.482,42 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0246300-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha de Mendonça\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brazil, Roberto Ricardo Silveira da Rosa, Franklin de Oliveira Brito Garcia, Joelma Azevedo Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 18.486,05 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190600-09.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Firmino\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, FATIMA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Reunidas Empresa de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.395,61 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137800-67.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guerreiro Gonet\r\n\r\nRéu: Drogaria Rv de Alcantara Ltda., MARIO HENRIQUE TEIXEIRA MARSILLAC, SERGIO MURILO DA COSTA PAIVA, DROGARIA MC DE ICARAÍ LTDA -EPP, DROGARIA MULTICENTER LTDA - EPP, JUSTINA BULHÕES DROGARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA MC DE ICARAÍ LTDA -EPP, DROGARIA MULTICENTER LTDA - EPP, Drogaria Rv de Alcantara Ltda., JUSTINA BULHÕES DROGARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 99.119,30 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910764"
                            ]
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1901562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232100-38.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ALCANTARA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARCEL IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-74.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DA SILVA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA GLIECO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288600-90.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO ANTONIO NETO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: ALDILA CORREIA MARTINS, Réu: FRANCISCO ANIZIO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO ANTONIO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325500-67.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON MEDEIROS E SILVA [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS E MAT DE CONST ESCOLMOVEIS LIMITADA , Réu: Teoni de Souza Rego, Réu: Hilda de Souza Rego, Réu: Telmo do Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON MEDEIROS E SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309300-09.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DE JESUS BATISTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: José da Conceição Marcelo Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DE JESUS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-76.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Rodrigues Angola [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda.- Rede Economia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Rodrigues Angola \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56 que deu por adimplido o acordo homologado sem a aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0003688-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Vilhena Silva Machado [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: GALVÃO ENGENHARIA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALVÃO ENGENHARIA, Aut Glauco Vilhena Silva Machado, Réu Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 352/354 , fixando o crédito do reclamante em R$ 62.004,18 , devendo a 1ª executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 62.224,18 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026400-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Almeida [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieidade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Almeida, Réu Socieidade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos à fl. 316 , fixando o crédito do reclamante em R$ 6.498,46, e de que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0008600-14.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LINHO DA SILVA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPagar o valor devido ao reclamante, em 48 horas, ou indeque bens livre que garantam a execução, osb pena d epenhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Conceição [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos sucessora de Sociedade Educacional Gonçalense Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos sucessora de Sociedade Educacional Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1901562"
                            ],
                            "1901565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054000-12.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas, deverá o autor Indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-36.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Guimarães Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Guimarães Pacheco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000509-75.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Luciana da Silva Uks [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias, de acordo com o artigo 900 da CLT, após, ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Amorim Bensino [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Amorim Bensino , Réu Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 127, fixando o crédito do reclamante em R$ 7.976,91, eq. a 635.267,16 IDTRs, INSS e Custas, conforme Planilha de fl. 131, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor exequendo, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlea Soares de Lima [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Box Roupas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlea Soares de Lima\r\n\r\nDiante da situação fática evidenciada a partir da impossibilidade de penhora em bens da reclamada e ce seus sócios, deverá o autor Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carvalho do Couto Leal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carvalho do Couto Leal\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOREIRA GOMES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMP VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará a seu favor, de nº 0427/2015, datado de 20 de maio de 2015, da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000628-07.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Araújo da Silva , Rcdo Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.260/261, fixando o crédito do reclamante em R$ 30.410,14, eq. 2.421.810,37 IDTRs, INSS e Custas, conforme Planilha de fl. 263, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor exequendo, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-98.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA PAULINO PINTO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELICA QUINTANILHA JARDIM DEVILLART LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA PAULINO PINTO\r\n\r\nInfrutíferas as diligências em face da pessoa jurídica/sócios, deverá o autor Indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias, ou se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-45.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEVELT ROSENDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBAGEM CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEVELT ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166: \"....J. Tendo em vista a informação do falecimento dos sócios à fl. 147-verso, e uma vez que tal providência não surte efeitos práticos, indefere-se o requerimento autoral....\" \r\n\r\nId: 1901565"
                            ],
                            "1901568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-19.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAMOS DUARTE [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NELIO LUIZ DAS MERCES, Réu: Celio José Marces, Réu: Comércio de Carnes Flavinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RAMOS DUARTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-52.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Réu: Sérgio Franco de Souza, Réu: Silvana Augusta de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nOferecer resposta à exceção de pré-executividade apresentada pela sócia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037100-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE JESUS VIEIRA [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa negativa ao Infojud, bem como promover meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antas Moraes da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-41.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Sousa Vieira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Sousa Vieira \r\n\r\nDiligenciar junto ao cartório do RCPJ no sentido de trzer aos autos o contrato social (atos constitutivos) da empresa executada, no prazo de 30 dias, para dar andamento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Domingos da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Junior Domingos da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 258 , fixando o crédito do reclamante em R$ 2.208,35 , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 3.309,36 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-40.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAURICIO CAVALHEIRO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINIK MODAS, Réu: Carlos Antonio Pinto Siqueira, Réu: Cleonice Simoes de Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAURICIO CAVALHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228, bem como da expedição de alvará nº605 /2014 CEF. \r\n\r\nId: 1901568"
                            ],
                            "1901575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198900-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC-Group - Participações e Consultoria Imobiliária ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-79.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS ALVES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ADALFRAN LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Selmo Ramos, Réu: Marly de Paula Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-23.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Otavio Quintanilha [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Otavio Quintanilha \r\n\r\nVista ao exequente para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002572-10.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleide Mendes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panhe e Pague Mercadinho Ltda. ME [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panhe e Pague Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 24,55, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207900-20.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY PEREIERA PACHECO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES EUTALIA SENA ROCHA-BAR,RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA ME , Réu: LOURDES EUTALIA SENA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY PEREIERA PACHECO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-13.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva Toledo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramelle Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Chocolate Garoto S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolate Garoto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0372/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001336-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Paula Gomes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda., Aut Vania de Paula Gomes\r\n\r\nVista às partes, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0163200-27.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTIA BARCELOS SOARES [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: DANI LINGERIE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: Daniel Freire Aragão, Réu: Daniela Freire Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTIA BARCELOS SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1901575"
                            ],
                            "1901590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002465-63.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Benevenuto da Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da rte no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monção Barreto [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do valor da contribuição previdenciária (R$ 4.298,02), bem como de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito judicial de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0262100-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Rodrigues da Silva [Adv. Delio Nogueira Lemos (OAB: RJ 75263 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002501-08.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco de Ramos de Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do rte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Carvalho de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Carvalho de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, conforme despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0265200-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA PAULA FERNANDES FREIRE [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE ESPORTIVO MAUA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA PAULA FERNANDES FREIRE\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende realizar a penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-03.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA BRUM [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA BRUM\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-27.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Macedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Brasbanker Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Macedo\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santelmo Dalles Gonçalves [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santelmo Dalles Gonçalves \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas, em valores históricos, bem como apresentação dos cálculos da cota previdenciária de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001882-15.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Santana da Silva [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Santana da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1901590"
                            ],
                            "1901598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-91.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Gomes Pena [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora - Eireli em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Brasil Distribuidora - Eireli em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: “...no prazo de 15 dias, deposite o valor atualizado, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante, na forma do art. 475-J do CPC e, ainda, para que comprove no mesmo prazo, o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da sentença...” \r\n\r\nProcesso: 0042900-21.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Melyssa Santos Freire [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILEIA DA CRUZ LOPES [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Melyssa Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência de fls. 70/74 e dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 (trinta) dias...” \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Cezar [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, Aut Fernanda Moreira Cezar\r\n\r\nTomar ciência da atualização do julgado, sendo a ré, ainda, ao depósito da diferença devida (R$ 2.676,82), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000479-79.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Lima [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Lima \r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores hostóricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000917-71.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Flores Bizzo Farias [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luiz Ramos [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)], Réu: Edmar Ramos Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Luiz Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-40.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Cruz \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos atualizados da condenação, nos termos do artigo 879, § 1º-B, da CLT, inclusive INSS quota parte empregado e empregador, observando-se que, no tocante ao imposto de renda, deverá o autor atender o disposto na Instrução Normativa MF 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Caldas da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Caldas da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão para fins de Habilitação do Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001003-08.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Vito Rosa Iannone [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Armadilo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armadilo Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Jean Vito Rosa Iannone\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81:\"...Julga-se extinta a presente execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0348900-76.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LACERDA DE ANDRADE [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Rosa Helena Marinho de Oliveira, Réu: Maria de Fátima Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LACERDA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX TELES LEANDRO SA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL CONFECCOES PLASTICAS LTDA ME [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)], Réu: Paulo Martins, Réu: Alessandra Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX TELES LEANDRO SA\r\n\r\n“...indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nId: 1901598"
                            ],
                            "1907551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-76.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcir Fernandes Alcantara [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Fernandes Alcantara, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0895/2015 Banco do Brasil. TODOS: Ciência ainda da expedição dos alvarás´para INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000427-78.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Souza da Silva [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)], Aut: Sônia Regina Garcia da Rosa Finetto [Adv. Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Energia Ltda., Aut Ozana Souza da Silva , Aut Sônia Regina Garcia da Rosa Finetto\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 21/01/2016 às 11:40 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, podendo as partes apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 10 dias, sob pena de somente serem ouvidas as trazidas em audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1907551"
                            ],
                            "1909422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Sousa Vicente [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A (sucessora da drogaria Descontão) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A (sucessora da drogaria Descontão), Aut Rita de Cassia de Sousa Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-21.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeil Correa da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeil Correa da Silva, Réu Caixa Economica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente, foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0236200-31.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES VARGAS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Camilo Antonio de Paula Filho, Réu: Tarciso Leles de Paula, Réu: Geraldo Tortelote, Réu: Herbert Jose de Paula, Réu: Luciano Beite, Réu: MARY HELAL DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Réu FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, Aut PEDRO FERNANDES VARGAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vasconcellos do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Sest Serviços Social do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Senat Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços \r\n\r\nProceder a integral garantia do Juízo para apreciação de seus argumentos, cfe. despacho de fls. 299-verso. \r\n\r\nProcesso: 0096900-88.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE DA SILVA FRANCA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)], Réu: Joaquim Magalhães de Melo, Réu: Antônio Souto Chagas [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: Luiz Carlos Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Souto Chagas, Aut MARCILENE DA SILVA FRANCA, Réu PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia a exceção de pré-executividade de fls. 146/156 foi acolhida em parte, determinando a suspensão da execução em face do excipiente, cfe. decisão de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de ), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA VIOLANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245700-77.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rocha [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dgra S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rocha\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000858-78.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães de Oliveira [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0244800-41.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MACHADO DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0351500-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Andrade [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Andrade, Réu Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-96.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pinto [Adv. Ururai Mendonca Costa (OAB: RJ 97700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Luiza Braz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102500-12.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos de Souza [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barcelos de Souza\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159700-26.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEILTON CASTILHO GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001880-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natividade de Souza Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: M I P Engenharia S. A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Natividade de Souza Junior , Réu M I P Engenharia S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-32.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Oliveira do Nascimento [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Coração de Monjolo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa à JUCERJA (fls. 22/34), para manifestações no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001831-72.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Pereira Moreno [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Pereira Moreno , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1909422"
                            ],
                            "1910098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225000-51.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBER PEREIRA MARINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut WELBER PEREIRA MARINS\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 915/932, fixando o crédito do reclamante em R$ 223.333,81 equivalente a 17.747.794,58 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 305.890,86 equivalente a 24.308.402,50 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mario Loureiro Borges, Réu: José Francisaco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus, Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-88.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Costa Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Costa Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001816-98.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva Moreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 141, no valor total, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0112600-60.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ISABEL MEDEIROS LIMA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. (Sucessor de Banco Sudameris Brasil S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A. (Sucessor de Banco Sudameris Brasil S.A.), Aut CARLA ISABEL MEDEIROS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2013.5.01.0263 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangélica de Assistência Social [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Evangélica de Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, cfe. decisão de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0269400-63.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI GONCALVES [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: EZIO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI GONCALVES, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut EDSON FERREIRA DA SILVA, Aut EZIO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.413/416, relativos às contribuições previdenciárias devidas, no valor total de R$ 34.286,04, para todos os efeitos legais. RECLAMADA: Ciência ainda, de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito de fls. 268, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Martins Pereira [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Wladimir Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279800-97.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SALES DE OLIVEIRA (sucessora de Nilson Velasco de Oliveira) [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda., Aut SILVANA SALES DE OLIVEIRA (sucessora de Nilson Velasco de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1910098"
                            ],
                            "1901531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2015\r\n\r\n0000193-05.2013.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Cesar Furtado Vilela \r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.297,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloés Indústria e Comércio Ltda.,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.297,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901531"
                            ],
                            "1901538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTENIR CATARINO\r\n\r\nRéu: ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA, LUIZ HENRIQUE ESTEVÃO, CLAUDIO MARCIO ESTEVÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MARCIO ESTEVÃO, LUIZ HENRIQUE ESTEVÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor da condenação, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000373-83.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeni Cabral de Almeida Coelho \r\n\r\nRéu: CONSTRUTORRES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME , Renata da Silva Oliveira Monteiro, Brenda Lee Noleto Calleia Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Renata da Silva Oliveira Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 8.799,13, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083100-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Mesquita\r\n\r\nRéu: Otica Alameda-Cheleiro Comercio Optico , Fernando Luiz Santana Cheleiro, Perolina Santana Cheleiro\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Luiz Santana Cheleiro, Perolina Santana Cheleiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos,devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 34.817,57 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901538"
                            ],
                            "1901547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nRéu: Nascimento Prestadora de Servicos, Altomir Regis da Cunha, Rozane Rangel da Cunha, ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Altomir Regis da Cunha, Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 5.017,54 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esaú Ramão Pires\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 238, fixando o crédito do reclamante em R$ 13.919,00, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 16.931,09, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901547"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1910703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Lopes [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1242/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Penedo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Nanci & Cia Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues Penedo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1200/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002468-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vasconcelos Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vasconcelos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1218/2015 e 1219/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Moreira da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Retisales Retifica de Motores Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: VALDINÉA MOREIRA DOS SANTOS, Réu: FLAVIANO HONORATO DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Moreira da Silva , Réu Retisales Retifica de Motores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1244/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1245/2015 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-67.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Fidelis de Souza [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: EVERTON LUIZ FERREIRA MACHADO, Réu: VLADIMIR JOSÉ MACHADO SCHALY, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS BOSSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Fidelis de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1195/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1196/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Corrêa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Corrêa \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1197/2015 e 1198/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Basilio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Basilio\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1211/2015 e 1212/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Grativol\r\n\r\nDeverá o autor contraminutar o Agravo de Petição. Tomar ciência do alvará nº 1217/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Viana Guedes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Réu: Tnl Pcs S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Viana Guedes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1221/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Wanderlei Perminio Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Wanderlei Perminio Silva , Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1225/2015 e 1226/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência dos alvarás nº 1228/2015 e 1231/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo da Silva Cruz [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. (desassistida), Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1246/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1234/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1235/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siron Campelo Mariz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siron Campelo Mariz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1233/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1207/2015 e 1208/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Andrade Barbosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social ao Adolescente - SASA [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Andrade Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1247/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Farias Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Gonçalo Residencial Park III [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Gonçalo Residencial Park III, Aut Genivaldo de Farias Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1240/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a reclamada tomar ciência do deferimento do parcelamento, na forma do art. 745-A do CPC, devendo a ré depositar as parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0001796-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley da Conceição [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Darley da Conceição \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1238/2015 e 1239/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a ré tomar ciência do despacho de fl. 295, que deferiu o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva Neto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)], Réu: Rodrigo Pereira dos Santos, Réu: Tiago Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1215/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1910703"
                            ],
                            "1910704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002311-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Wagner Gomes de Lima (OAB: RJ 161171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 01/12/2015 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. da Trindade Alimentos Ltda ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA FARIA FERREIRA, Réu: ADILSON NUNES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. da Trindade Alimentos Ltda ME, Aut Maria de Lourdes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001632-13.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jairo Sousa Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000837-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima Santos do Nascimento [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: MCB Reis Calçados EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemima Santos do Nascimento , Réu MCB Reis Calçados EPP \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Emidio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Maker Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Emidio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo A RECLAMADA proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002119-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves de Lima [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar o novo endereço da testemunha - João Luiz da Silva Costa, para intimação, no prazo de 5 dias, ou trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001145-38.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Maciel Mendes de Sousa [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Ingrid Maciel Mendes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077000-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vaz de Souza [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vaz de Souza , Réu Rosana Maria Benevides Carvalho, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0032000-73.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Soares dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Claudio da Costa Brito, Réu: Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda., Aut Gesse Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002189-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Gadioli Santos [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Essencial Clinic Ltda.\r\n\r\nTI: ESSENCIAL CLINIC LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2016, às 11h50min, nesta vara do trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1910704"
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                            "1910705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001213-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Carvalho [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M. Plus Mercado Ltda. [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.M. Plus Mercado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilson Pavani [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 462.496,16, devendo a reclamada proceder ao pagamento no importe de R$ 458.013,84 no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Cardoso Gomes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferg-511 Telhas e Madeiras Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Cardoso Gomes \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000117-40.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Delta Construções S. A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fls. 424, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002313-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Eulalio [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 37.294,80, devendo A 1ª RECLAMADA proceder ao pagamento no importe de R$ 31.596,02 no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001155-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Miranda Pontes [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela e Cia. Suplementos Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela e Cia. Suplementos Ltda. , Aut Janio Miranda Pontes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001339-38.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Conceição [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nComprovar as custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-92.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Furtado da Costa [Adv. Kelly Familiar Chagas (OAB: RJ 143722 - D)]\r\n\r\nRéu: TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVG de Souza Confecções e Facção de Roupas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.956,10, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 89,90 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição Duarte [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar as custas no importe de R$ 1.900,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, nos termos do acordo fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0243800-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Velho [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA NETO LTDA - ME , Réu: Nivia Lameiras Vieira, Réu: Vanderleia Siqueira Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Velho \r\n\r\nTomar ciência que deverá viabilizar meios eficazes de prosseguimento da execução ou dizer se há interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002600-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Rodrigues [Adv. Anderson da Costa Vieira (OAB: RJ 178431 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Rodrigues\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las (somente advogado regularmente constituído nos autos) e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0000497-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Castro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Geovú Braga [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Indústria Naval e Comércio Naval Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S G Indústria Naval e Comércio Naval Ltda. \r\n\r\nTomar ciência a reclamada que deverá efetuar o pagamento dos valores constantes da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6.830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, por intermédio do convênio Bacen-jud, art. 655-I do CPC. Deverá comprovar, ainda, o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Araujo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Araujo \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Carvalho da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Carvalho da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-95.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Dantas da Silva de Almeida [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nApresentar a guia paga contendo o número do depósito junto à instituição bancária a fim de viabilizar expedição do alvará, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1910705"
                            ],
                            "1910706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002270-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanyr Canuto de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Metodo Engenharia S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1286/2015 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Beatriz Rodrigues de Barros [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Barbara Beatriz Rodrigues de Barros \r\n\r\nDeverá o autor comprovar o recolhimento das custas por meio de guia de depósito judicial (e não GRU), no prazo de 05 dias, a fim de ressarcir a reclamada, sob pena de execução. Tomar ciência do alvará nº 1285/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice da Silva Estole Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice da Silva Estole Filho \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1304/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-14.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Irene de Araújo Vidal Lopes \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1260/2015 e 1261/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Coelho Vieira Barroco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centromede Centro de Medicina Especializada [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Coelho Vieira Barroco\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1249/2015 e 1250/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-32.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Freitas Silva [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1258/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência da garantia do juízo para, querendo, apresentar a impugnação à sentença de liquidação e do despacho de fl. 748. Tomar ciência dos alvarás nº 1268/2015 e 1269/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002598-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinéia Carvalho Maciel Maretta [Adv. Flavio da Paz Ferreira Darbilly (OAB: RJ 183530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinéia Carvalho Maciel Maretta\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1259/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002291-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Melo Medeiros [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Melo Medeiros, Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1262/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1264/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-20.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Couto Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Wagner do Couto Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1275/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1277/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi de Souza Viana [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg - Cia de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1274/2015 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Teixeira Lobo [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos Teixeira Lobo , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar nos autos o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. Tomar ciência do alvará nº 1282/2015 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1283/2015 em nome do sindicato, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Lima [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes Lima \r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência da garantia do juízo. Tomar ciência do alvará nº 1272/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1910706"
                            ],
                            "1910707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Camponez [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pinto Camponez\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1910707"
                            ],
                            "1910698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2015\r\n\r\n0000780-18.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilene Vieira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Adelziro Antonio Damasceno,Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. ,Jose Antonio Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelziro Antonio Damasceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Damasceno,Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. ,Jose Antonio Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Damasceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.480,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001261-78.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gracielle Conceição da Rocha Pinto de Paiva\r\n\r\nExecutado: MARCOS GERVÁSIO ESTEVES,Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.,MANOEL RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS GERVÁSIO ESTEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.664,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274200-82.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Conceicao Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARZULLO,Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARZULLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.554,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000238-97.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neida Aparecida Mendes da Silva \r\n\r\nExecutado: CARLA CRISTIANA DA SILVA VIEIRA,Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda. ,FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA CRISTIANA DA SILVA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.438,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA,Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda. ,FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.438,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-70.2009.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Maria Pontes Pinto \r\n\r\nExecutado: Vânia Cristina de Mendonça Crelier,Educandário Christian Andersen Ltda - ME,Ruth Contilho Figueiredo,Jefthe Vicente Figueiredo,Jorge Antonio Ramos Balthazar\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Cristina de Mendonça Crelier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.666,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Antonio Ramos Balthazar,Educandário Christian Andersen Ltda - ME,Ruth Contilho Figueiredo,Jefthe Vicente Figueiredo,Jorge Antonio Ramos Balthazar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Antonio Ramos Balthazar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.666,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039800-89.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graciliano Gama Junior\r\n\r\nExecutado: Renata Oliveira Coelho,S.M.C ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ,Dilenio Oliveira Coelho,Delinio Glicerio Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Oliveira Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.327,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dilenio Oliveira Coelho,S.M.C ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ,Dilenio Oliveira Coelho,Delinio Glicerio Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilenio Oliveira Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.327,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delinio Glicerio Coelho,S.M.C ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ,Dilenio Oliveira Coelho,Delinio Glicerio Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Delinio Glicerio Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.327,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000615-05.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Jorge Hemerly Girão\r\n\r\nExecutado: Josenilza Gomes de Lima,Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A.,Mauricio Moreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Josenilza Gomes de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.642,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Moreira de Lima,Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A.,Mauricio Moreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Moreira de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.642,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000833-67.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonathan Silva de Moraes Costa \r\n\r\nExecutado: Romualdo Silva de Souza ,Texturatto Fabricação e Comércio de Tintas Ltda Me,Keidema Compagnuci Juliace Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Silva de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.624,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-08.2006.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Miranda Pinheiro\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ PINHEIRO DE MOURA,Lanchonete e Confeitaria 4 Station Ltda.,Dylse Carvalho Santos,MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE MOURA,AGOSTINHO PEREIRA DE MOURA,ANDREA PINHEIRO DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ PINHEIRO DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.064,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001037-43.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano da Silva Machado \r\n\r\nExecutado: JANAILCE AIRES MACEDO,PANIFICACAO FLOR DA CIDADE LTDA - ME,RENATO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAILCE AIRES MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.953,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO LUIZ DA SILVA,PANIFICACAO FLOR DA CIDADE LTDA - ME,RENATO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO LUIZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.953,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000466-43.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla de Sousa Veras\r\n\r\nExecutado: DULCINEIA MARTINS MARINHO,Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,PAULO CESAR FARINA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado DULCINEIA MARTINS MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR FARINA LIMA,Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,PAULO CESAR FARINA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR FARINA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 718,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000885-58.2014.5.01.0264 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Ricardo Kamel Miranda,Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. ME,Eduardo Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Kamel Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.469,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Luiz Macedo Rodrigues,Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. ME,Eduardo Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Luiz Macedo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.469,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000955-46.2012.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Fagundes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: TAYMARA RAPOSO DE MENEZES,Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado TAYMARA RAPOSO DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.185,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221300-88.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Lanzillotta de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Suzana de Araújo Rios Nóbrega,Centro Cultural Americano Ltda. ME - Follow Me ,Carlos Eduardo Prates Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana de Araújo Rios Nóbrega, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.747,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092400-87.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Mendonca de Azevedo\r\n\r\nExecutado: NILSO FAGUNDES NETO,Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.,Wellstream do Brasil do Brasil Industria e Servicos Ltda.,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE,VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSO FAGUNDES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.131,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001240-39.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Maria Felismino Ramos \r\n\r\nExecutado: Renan Gomes Crespo,Centro Educacional Cláudia Cristina S/C Ltda.,Claudia Cristina Ivo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Renan Gomes Crespo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.018,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000581-93.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Françoise Corrêa da Silva \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela das Neves Martins Dias,Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. ,Adriano Martins Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela das Neves Martins Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 426,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Martins Dias,Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. ,Adriano Martins Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Martins Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 426,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000704-91.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Pereira da Mota \r\n\r\nExecutado: Ivan de Almeida,Art Grill Bar e Restaurante Ltda. ,Layrine Velasco Fonseca Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Layrine Velasco Fonseca Almeida,Art Grill Bar e Restaurante Ltda. ,Layrine Velasco Fonseca Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Layrine Velasco Fonseca Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048600-09.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nExecutado: MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR,Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo,GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.313,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002139-08.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Mattos Quevene \r\n\r\nExecutado: Cristiane Lima Dias,Fenix Operadora de Plano de Saúde,Hamilton Paiva de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Lima Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.450,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hamilton Paiva de Barros,Fenix Operadora de Plano de Saúde,Hamilton Paiva de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Paiva de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.450,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000934-41.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Airson da Silva Honório \r\n\r\nExecutado: ROSANE VALADAO DE AZEVEDO,Porto Bis Drogaria e Perfumaria Ltda. sucessora de MC Comércio e Drogaria e Perfumaria Ltda.,Porto Bis Drogaria e Perfumaria ,GUSTAVO HENRIQUE DE VALADAO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE VALADAO DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.614,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO HENRIQUE DE VALADAO DE AZEVEDO,Porto Bis Drogaria e Perfumaria Ltda. sucessora de MC Comércio e Drogaria e Perfumaria Ltda.,Porto Bis Drogaria e Perfumaria ,GUSTAVO HENRIQUE DE VALADAO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO HENRIQUE DE VALADAO DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.614,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000530-87.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Oliveira Soares de Paiva \r\n\r\nExecutado: Roberto Medeiros da Silva,Centro Educacional Fonseca de Medeiros Ltda - ME ,Aldarina da Fonseca Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Medeiros da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.033,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280100-46.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademar Felix Marcelino da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Magno Barbosa,Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda,Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda.,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME,Eraldo Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Delcimar Marchado Cardoso,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Magno Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 832.962,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delcimar Marchado Cardoso,Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda,Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda.,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME,Eraldo Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Delcimar Marchado Cardoso,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Marchado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 832.962,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda,Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda.,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME,Eraldo Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro,Delcimar Marchado Cardoso,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 832.962,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910698"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0001470-52.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina das Graças Lino de Abreu\r\n\r\nExecutado: TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA,Centro Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.446,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001294-68.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejiane Silva Vaz \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Locanty Serviços Ltda.,Lojas Americanas S.A.,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.594,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Alberto Felippo Barreto,Locanty Serviços Ltda.,Lojas Americanas S.A.,Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.594,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-98.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elianne Vieira Braga\r\n\r\nExecutado: MARLENE MARMO MIRANDA LOPES,Centro Educacional Marmo S/C Ltda. ,QUÉSIA MARMO MIRANDA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MARMO MIRANDA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.924,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: QUÉSIA MARMO MIRANDA LOPES,Centro Educacional Marmo S/C Ltda. ,QUÉSIA MARMO MIRANDA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado QUÉSIA MARMO MIRANDA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.924,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-46.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Jair Elias Moreira de Azevedo,Sentry Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Elias Moreira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.875,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910699"
                            ],
                            "1910700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima Said \r\n\r\nRéu: SV Marcenaria Ltda. ME, ATHIÉ WOHNRATH PROJETOS E GERENCIAMENTO S.S.LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SV Marcenaria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/03/2016 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/03/2016, às 12:20, nesta vara do trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910700"
                            ],
                            "1910701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001224-17.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Delicias do Guto Padaria Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Delicias do Guto Padaria Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósito do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda., André Luis da Silva Trindade, MAURO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócia Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nStaff Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Nilson Fagundes Neto (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO AZEVEDO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000893-35.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramalho Caetano\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Jovany Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a reclamada que deverá efetuar o pagamento dos valores constantes da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6.830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, por intermédio do convênio Bacen-jud, art. 655-I do CPC. Deverá comprovar, ainda, o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva \r\n\r\nRéu: TS Cardoso Confecçoes ME \r\n\r\nPelo presente fica m TS Cardoso Confecçoes ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida de Azevedo Guimarães \r\n\r\nRéu: Informática Alcântara Formação Profissionais - Ceímpro \r\n\r\nPelo presente fica m Informática Alcântara Formação Profissionais - Ceímpro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.495,14, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 47,24 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Maria Vidal Ribeiro\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.765,96, devendo A 1ª RECLAMADA proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002300-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Montes\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda., Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves, Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro de Oliveira Montes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Vicente Dias \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.449,25, devendo a 1ª reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0032000-73.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda., Claudio da Costa Brito, Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000212-36.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelir Costa \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME N/P Bruna Marion Borges Reggiani, Lynx Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, Zelio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani \r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda N/P Sócio Cristian Duffles de Mello, Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME N/P Bruna Marion Borges Reggiani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 67.456,02, devendo AS 1ª e 2ª RECLAMADAS procederem ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Colégio Net Info Ltda. ME, Gerivaldo Gomes Dantas, Lauriceia Barbosa Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Lauriceia Barbosa Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000332-11.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira Conde\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trial Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.884,11, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 101,32 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000368-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Fernandes Sousa \r\n\r\nRéu: Francisca Cleide Farias Torres \r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Cleide Farias Torres , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 61.815,95, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 102,32 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000999-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Felix de Sousa \r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda. , Construtora Modelo Ltda. , Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m Kissa Construções de São Gonçalo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.693,60, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação da Cruz Paula \r\n\r\nRéu: Equilibrio Waer Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Equilibrio Waer Artigos do Vestuário Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.607,70, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094300-76.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orgelo da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: T E C 2005 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, Francie da Silva Costa, Irael Nunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Irael Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo e, querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000881-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista da Silva \r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A, Maurício Moreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000223-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tinoco Sacramento \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.771,90, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000788-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda Rodrigues Cezar\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.571,36, devendo a 1ª RECLAMADA proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Emidio da Silva \r\n\r\nRéu: Pro Maker Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Maker Engenharia e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo A RECLAMADA proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001020-70.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Por Acaso Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Bar Por Acaso Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls.14/17:\"... PROCEDENTE EM PARTE, custas no valor de R$ 500,00 pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000436-03.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Marinho Menezes \r\n\r\nRéu: M e B Centro de Idiomas e Comércio de Livros Ltda. ME, KMB Comércio Material Didatico e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m M e B Centro de Idiomas e Comércio de Livros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes em parte. Custas no importe de R$ 300,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000323-54.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Souza\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Ind. e Comércio Ltda. , Supermercado Padrão do Fonseca LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Igafel Engenharia Construções Ind. e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.595,23, devendo a 1ª reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 221,33 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001164-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wander de Souza Constancio\r\n\r\nRéu: Quatro Amigos Comercial de Frutas e Legumes Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Quatro Amigos Comercial de Frutas e Legumes Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 82.359,63, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar as custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910701"
                            ],
                            "1910702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001493-90.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Rocha \r\n\r\nRéu: L C Trugilho Facção Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m L C Trugilho Facção Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Sodré de Souza \r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda ME , Marcelino Bernardo Florêncio, Bernardo Santos Florêncio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelino Bernardo Florêncio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910702"
                            ]
                        }
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                },
                "São João de Meriti": {
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                            "1910345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Januario da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Januario da Silva, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Massa Falida BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clares Barbosa Lima [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service - Cooperativa de vendas e Prestacao de Servicos, Aut Maria Clares Barbosa Lima, Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento comprovado às fls. 377, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-67.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Ricarda Pereira de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocoes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperdata Vendas e Promocoes, Réu Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda, Réu FIC Promotora de Vendas Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Réu: Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0326/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0210600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Gomes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Alves Riesenberg [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Limitada EPP, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Alves Riesenberg\r\n\r\nRequerimento de fls 123 indeferido ante ausência de fundamento legal \r\n\r\nProcesso: 0001861-56.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Ribeiro Júnior [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística, Réu: Pratique Transporte e Logística na pessoa do sócio Antonio Marcio Kat e Allan Dias Iannotta, Réu: Pratique Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ribeiro Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Pzo 08 dias -\r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Vinicius de Andrade Mendes [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Vinicius de Andrade Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0329/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000965-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes da Silva Costa [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Limitada EPP [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lopes da Silva Costa\r\n\r\nFls. 142. Indeferido ante ausência de fundamento legal. \r\n\r\nProcesso: 0001493-50.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Viana Corrêa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre impugnação de fls. 227/229. \r\n\r\nProcesso: 0097300-75.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MEDEIROS VEIGA [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0317/2015, e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0193400-34.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: RICARDO LOPES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOSE DE LIMA\r\n\r\nVista de fls 256/258.Pzo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-88.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ANDRADE [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVista do alvará de fls 198 e fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hademilton da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Hademilton da Silva\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0330/2015, e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0332/2015, e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado e o Alvará nº 0333/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Lima Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0334/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0216300-40.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES MOREIRA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta da Pedra de Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda ME [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Réu: Nilson Gomes dos Reis, Réu: Regina Celi da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALVES MOREIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, observando-se o sigilo fiscal dos documentos, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedivaldo Chaves dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedivaldo Chaves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 363/371 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Marcelo José Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls.592/593, fixando a diferença devida de R$ 10.929,05, composto de R$ 10.303,19 de crédito do reclamante e R$ 625,86 de crédito previdenciário, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. /// \r\n\r\nProcesso: 0188200-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Curto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Curto\r\n\r\nApresentar, em 10 das, seus cálculos de liquidação de acordo com o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0196100-17.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KESTEL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, calculados sobre o Termo de Conciliação de fls. 373, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0209800-84.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Alexsander Ribeiro, Réu: Debora Gonçalves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0319/2015, e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0055400-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Meirim Cordeiro da Silva [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Roberta da Silva Vasconcelos, Réu: Gloria da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Meirim Cordeiro da Silva\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se há interesse em adjudicar os bens penhorados às fls 155/156. Em caso negativo deverá indicar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0198600-12.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Candido da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F. M. da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda N/P SOCIO MARCIAL DE SOUZA VIANA, Réu: Marcial de Souza Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0320/2015, e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0229500-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo de Souza Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nRecolher a diferença apurada pela contadoria (R$ 1.268,75), em 48 horas. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Míriam Duarte Soares Oliveira Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Míriam Duarte Soares Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caldas Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Caldas Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls 291, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Ferreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Ferreira, Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, com prazo sucessivo de 10 dias para manifestações. .\r\n\r\nId: 1910345"
                            ],
                            "1910352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0001316-83.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natalia Maria Viana\r\n\r\nExecutado: Vicente Carlos Lopes Peixoto,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Limitada,José Gustavo Dias Junior,Christian Jacques Andre Camerman,Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.659,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Gustavo Dias Junior,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Limitada,José Gustavo Dias Junior,Christian Jacques Andre Camerman,Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gustavo Dias Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.659,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001514-23.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Aparecida Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: José Gustavo Dias Júnior,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Limitada,Francisco George Soares Barbosa,Vicente Carlos Lopes Peixoto,Christian Jacques Andre Camerman\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gustavo Dias Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.777,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Carlos Lopes Peixoto,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Limitada,Francisco George Soares Barbosa,Vicente Carlos Lopes Peixoto,Christian Jacques Andre Camerman\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.777,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001531-59.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter de Souza\r\n\r\nExecutado: José Gustavo Dias Júnior,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Limitada,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Francisco George Soares Barbosa,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Vicente Carlos Lopes Peixoto,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Chistian Jaccque Andre Camerman,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c José Gustavo Dias Junior,Francisco George Soares Barbosa,Vicente Carlos Lopes Peixtoto,Christian Jacques Andre Camerman\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gustavo Dias Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.278,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Carlos Lopes Peixtoto,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Limitada,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Francisco George Soares Barbosa,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Vicente Carlos Lopes Peixoto,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c Chistian Jaccque Andre Camerman,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda a/c José Gustavo Dias Junior,Francisco George Soares Barbosa,Vicente Carlos Lopes Peixtoto,Christian Jacques Andre Camerman\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Carlos Lopes Peixtoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.278,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910352"
                            ],
                            "1910350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001410-31.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Gustavo Dias Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ré que garantam a execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais e de serem incluídos no pólo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910350"
                            ],
                            "1910351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0180700-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Borges\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda, Iguape Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Raab, José Geraldo Nogueira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução (art. 596 do CPC), sob pena de responder com seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Macedo\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, NATIVA NATUS DE MERITI COSMÉTICOS LTDA. N/P Sócia Silvana Alves da Costa , NATIVA NATUS DE MERITI COSMÉTICOS LTDA. N/P Sócio Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda N/P Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, NATIVA NATUS DE MERITI COSMÉTICOS LTDA. N/P Sócia Silvana Alves da Costa , NATIVA NATUS DE MERITI COSMÉTICOS LTDA. N/P Sócio Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda N/P Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação ds cálculos de fls 114. Pagamento em 48 horas, sob pena de execução.R$ 4.871,90. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lucas de Carvalho Nunes\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Cerno Ind e Com de Móveis Ltda N/P SÓCIO JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Cerno Ind e Com de Móveis Ltda N/P SÓCIO FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Cerno Ind e Com de Móveis Ltda N/P SÓCIO VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, Cerno Ind e Com de Móveis Ltda N/P SÓCIO CHRISTIAN JACQUES ANDRE CAMERMAN\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Ind e Com de Móveis Ltda N/P SÓCIO JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ré que garantam a execução, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais e de serem incluíds no polo passivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Eduardo\r\n\r\nRéu: New Health Comércio de Cosmetícos Ltda. representada po Wilson da Silva Carrione, Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil representada po Wilson da Silva Carrione\r\n\r\nPelo presente fica m New Health Comércio de Cosmetícos Ltda. representada po Wilson da Silva Carrione, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio judicial de fls. 141. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0252600-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Nogueira\r\n\r\nRéu: A F Barbosa Impermeabilizacao e Prestacao de Servicos Limitada, AF Barbosa Imperm e Prest Serv Ltda. - N/P Socio Alexandre F. Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m A F Barbosa Impermeabilizacao e Prestacao de Servicos Limitada, AF Barbosa Imperm e Prest Serv Ltda. - N/P Socio Alexandre F. Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 105/106. Pagar em 48h, sob pena de execução. R$ 105884,85 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1910234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-12.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano Ferreira [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomímio do Edifício Le Blanc [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do ALVARÁ de nº 896/2015 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000333-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira Brissão [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança LTda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Oliveira Brissão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 897/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000088-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Baden Chabude [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto, Aut Marco Antônio Baden Chabude\r\n\r\nCiência da manifestação do perito no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação 1º de Março Ltda. rep/p Marcelo Augusto Oliveira [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirley Xavier da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Shirley Xavier da Silva, Cgte Viação 1º de Março Ltda. rep/p Marcelo Augusto Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10(dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA-IEBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes da Silva\r\n\r\nCiência da rpomoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-43.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Martins dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Canto da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 903/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001393-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar acerca da dos cálculos de liquidação ap´resentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda., Aut Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição do Alvará de nº 905/2015 - Caixa Econômica Federal. Réu: Tomar ciência da expedição do Alvará de nº 906/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0047500-53.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUILHERMINO VIEIRA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTICIA FRANCA LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GUILHERMINO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 901/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Brandão [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Construções Ltda Me, Réu: EDSON DE SOUZA SILVA, Réu: CIRLENE QUINATNILHA DE OLIVEIRA SOUZA, Réu: LUIZ HENRIQUE TELES, Réu: Luiz Henrique Teles, Réu: Cirlene Quintanilha de Oliveira Souza, Réu: Edson de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Brandão\r\n\r\nCiência de Ofício nº 149/2015 do Serviço Notarial e Registro Civil do 3o Distrito de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000339-75.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Daniel [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAX Administração e Serviços LTDA [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ferreira Daniel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 904/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000980-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Xavier n/p Adriana Gonçalves Felipe Xavier [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite. [Adv. Débora Zanon (OAB: RJ 181436 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ GONZAGA BITTENCOURT NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ GONZAGA BITTENCOURT NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 900/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Fernando Hyatti [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sant Germain de Teresopolis LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)], Réu: Haet Kazan n/p Dr. Roberto Novaes (Curador) [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)], Réu: Janete Rezk Kazan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Fernando Hyatti\r\n\r\nCiência da ceridão do Sr. Oficial de Justiça bem como indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0033900-86.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VIEIRA RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA DA CONCEIÇÃO PIRES DE ABREU [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEDA DA CONCEIÇÃO PIRES DE ABREU\r\n\r\nApresentar Imposto de Renda referente aos 3 últimos exercícios. \r\n\r\nProcesso: 0000830-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Teixeira de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARATICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIAPAÇÕES LTDA, Réu: DEIZE DE OLIVEIRA PIMENTEL, Réu: REBECA DAYLAC, Réu: FABÍOLA LOPES DE OLIVEIRA, Réu: ANA LUCIA PEREIRA PEIXOTO, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Teixeira de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do ALVARÁ de nº 908/2015 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000564-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder dos Santos Silva\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenir Rodrigues Machado [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda., Réu: João Evangelista Dias Filho, Réu: CLENILDA DE ARAÚJO DIAS [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLENILDA DE ARAÚJO DIAS\r\n\r\nPagamento das custas no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080500-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderecy Santana Conceição [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Herio Nagoshi, Réu: DORO FERREIRA, Réu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Mirian Carvalho Salem (OAB: SP 110530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderecy Santana Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 898/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva da Conceição [Adv. Carlos Gustavo Ribeiro Reis (OAB: RJ 139888 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Terê Ltda-EPP [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)], Réu: José Orlenco Maciel Paiva, Réu: Everton Felipe Carpenedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva da Conceição\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1910234"
                            ],
                            "1910235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2015\r\n\r\n0000615-09.2014.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabela Bento de Siqueira \r\n\r\nExecutado: FERNANDA VICENTA DE AZEVEDO QUERO,MARIA CHISTINA LAZCANO DE AZEVEDO QUERO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA VICENTA DE AZEVEDO QUERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.764,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000617-76.2014.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDA VICENTA DE AZEVEDO QUERO,MARIA CRISTINA LAZCANO DE AZEVEDO QUERO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA VICENTA DE AZEVEDO QUERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.220,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910235"
                            ],
                            "1910236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000658-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivete de Cruz Silveira\r\n\r\nRéu: Espólio de Messody Levy Azulay-a/c Nelson Azulay\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Messody Levy Azulay-a/c Nelson Azulay, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA PENHORA DE FLS. 135/137. \r\n\r\nProcesso: 0080500-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderecy Santana Conceição\r\n\r\nRéu: Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda., Herio Nagoshi, DORO FERREIRA, HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DORO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do ALVARÁ de nº 899/2015 - Banco do Brasil. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1910435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-98.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Brito Júnior [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Brito Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-73.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima Cruz [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima Cruz, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Ramon de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Ramon de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-73.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvide Maurício do Nascimento Tubertini [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvide Maurício do Nascimento Tubertini\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000988-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado a requerer o que lhe aprouver no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Barros [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-59.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz Lisboa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson Diniz Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoniles Pena de Mattos [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldmax Moveis e Utensilios Ltda. [Adv. Andreia Reali de Oliveira (OAB: SP 121505 - D)], Réu: Claudia Banci Catarin, Réu: Silmara de Fátima de Souza Catarin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoniles Pena de Mattos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000948-43.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Koitla [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim Koitla\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0015700-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Avelar Botelho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Avelar Botelho\r\n\r\nFica intimado a contestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson de Morais [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado a apresentar a conta , fornecendo os documentos que servirão de base para elaboração dos cálculos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustáquio Lopes Barud Júnior [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000714-61.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilker Florencio da Silva [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: South Beer Distribuidara de Bebidas Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu South Beer Distribuidara de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000772-98.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Analita de Queiroz Carlos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051300-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Cunha\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000176-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Heron de Souza Pereira [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: HELIO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: RENATO RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron de Souza Pereira\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Muniz Escano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Muniz Escano\r\n\r\nManifestra-se acerca dos embargos opostos no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0025700-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a reclamada com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens de fls. 276, 276-V\r\n\r\nProcesso: 0001250-72.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Pinto [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Pinto\r\n\r\nFica intimado a informar, no prazo de 10 dias, qual o objeto principal da perícia a ser realizada. Caso pretenda a avaliação de todas as lesões mencionadas na inicial, deverá vir com o depósito da diferença dos honorários requeridos pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Paula [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Paula\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001179-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Ribeiro Carvalho [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Lanchonete Super Point Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Antonio de Souza Borges, Réu: Olimpio de Souza Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGM Lanchonete Super Point Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-15.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Fernanda de Oliveira Trocades, Aut: Luana Cristina Barud de Castro, Aut: Andreza Aparecida da Silva, Aut: Joyce Aline de Araújo, Aut: Flávia Auxiliadora Arcenio, Aut: Rosemary de Souza, Aut: Ondina Aparecida Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Horas Alegres Creche Escola S.A. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: ADRIANE FIGUEIRA DORNAS, Réu: Edegar Dornas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horas Alegres Creche Escola S.A.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001488-33.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paiva Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)], Réu: Eduardo Ribeiro Vaz, Réu: Ana Paula Dias de Mello Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimada a comprovar nos autos o depósito individualizado dos valores referentes ao FGTS de cada substituído ativo, sob pena de ser realizada penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado a comprovar nos autos o depósito individualizado dos valores referentes ao fgts de cada substiuído ativo, sob pena deser realizada penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorismal Lugão de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dorismal Lugão de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0012900-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência que a habilitação requerida por meio de petição de 23/09/2015 foi indeferida, devendo o requerente apresentar certidão atualizada de dependentes habilitados perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Caetano de Freitas [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0010000-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0011800-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Moreira Leite [Adv. Denise Helena Silva Raimundo Nunes (OAB: RJ 135669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Moreira Leite \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000962-27.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Torres [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira Torres Gusmão (OAB: RJ 173205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Torres\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Barros [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Pirai, Valença, Pirai, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Pirai, Valença, Pirai, Pinheiral e Rio das Flores, Réu Viação Elite Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0021400-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela reclamada, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000990-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigo dos Santos [Adv. Carolina Mikovik Bispo dos Santos (OAB: RJ 175119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins, Réu: Ana Cecília Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nFica intimado a regularizar sua representação nos autos e indicar a localização do bem ofertado, e indicar outros até o limite do bem ofertado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Filho [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. , Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: José Tiberio Tolentino Ramos, Réu: Bruno Frederico Ramos Ottoni, Réu: Tiago Tolentino Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula Filho\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lúcia Martins [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilu Terezinha Muller de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lúcia Martins\r\n\r\nFica intimado a vir com o endereço da ré Marilu Terezinha Muller de Almeida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Alcione Francisco de Assis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial [Adv. Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: SP 214749 - D)], Réu: Helio Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Alcione Francisco de Assis\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação contida às fls. 583 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado a vir com cópia dos documentos dos substituídos necessários à expedição do alvará, tudo conforme fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0007100-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Delgado de Avila [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves Delgado de Avila\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, obser vando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Maria Carvalho de Gouvea [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Maria Carvalho de Gouvea\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves José de Almeida [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimada a responder às solicitações do louvado, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do art. 355 CPC, sob cominação do art. 359, do mesmo diploma legal. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001486-58.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira Neves [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Goulart Veículos Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Réu: Lidiane Magalhães Goulart, Réu: Cirene Mattos de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goulart Veículos Comércio de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-30.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Moura [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo Ferreira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-33.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bogomoletz de Morais [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001179-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Angelo Barreto Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA, Aut Rafael Angelo Barreto Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Thiago Massicano (OAB: RJ 249821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira, Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nunes Rocha [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Domingos Vallim [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: J Menezes da Silva Bicicletaria [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristina Domingos Vallim, Réu J Menezes da Silva Bicicletaria\r\n\r\nTer ciência que foi designado a dia 09/12/2015 às 14:00 hs para a retificação da CTPS do reclamante, tudo conforme fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000912-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cango Butilheiros [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cango Butilheiros\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará ao Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000987-40.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sabino Andrade [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Tecnovig Segurança e Vigilância Ltda ME [Adv. Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Maria Alice Sabino Andrade, Réu Tecnovig Segurança e Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03/02/2016 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000393-60.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geosadaque Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geosadaque Ferreira da Silva, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nFica ciente da data da audiência de prosseguimento: 24/02/2016 as 10:50h, devendo a parte representada comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000427-98.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clérison Honório Dias [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando de Oliveira Comércio de Veículos ME [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clérison Honório Dias, Réu L. Fernando de Oliveira Comércio de Veículos ME\r\n\r\nFica ciente da data da audiência de prosseguimento: 24/02/2016 as 11:05h, devendo a parte representada comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03/02/2016 as 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo de Jesus Batista\r\n\r\nFica ciente da data da audiência de prosseguimento: 18/02/2016 as 11:20h, devendo a parte representada comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000187-51.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Gerenciamento de Riscos Ltda., Aut Marcos Aurelio Dias de Azevedo\r\n\r\nFica ciente da data da audiência de prosseguimento: 24/02/2016 as 10:05h, devendo a parte representada comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001185-14.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Mello [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Souza Mello, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica ciente da data da audiência de prosseguimento: 24/02/2016 as 10:20h, devendo a parte representada comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000391-56.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javan Fernandes dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Javan Fernandes dos Santos\r\n\r\nFica ciente da data da audiência de prosseguimento: 24/02/2016 as 10:35h, devendo a parte representada comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000486-86.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves Faria [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ilton Alves Faria\r\n\r\nFica ciente da data da audiência de prosseguimento: 18/02/2016 as 10h05min, devendo a parte representada comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000585-56.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Moura Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Regina Célia Moura Silva\r\n\r\nFica ciente da data da audiência de prosseguimento: 18/02/2016 as 10:20h, devendo a parte representada comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000878-26.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Freitas Calixto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio de Freitas Calixto\r\n\r\nFica ciente da data da audiência de prosseguimento: 27/01//2016 as 11:20h, devendo a parte representada comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000650-51.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volney Florêncio dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Volney Florêncio dos Santos\r\n\r\nFica ciente da data da audiência de prosseguimento: 18/02/2016 as 10:35h, devendo a parte representada comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000686-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Freitas de Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Freitas de Aguiar, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nFica ciente da data da audiência de prosseguimento: 18/02/2016 as 10:50h, devendo a parte representada comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001301-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo do Nascimento Pedroso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romulo do Nascimento Pedroso\r\n\r\nFica ciente da data da audiência de prosseguimento: 18/02/2016 as 11:05h, devendo a parte representada comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1910435"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvio Bastos de Moraes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A., Aut Kelvio Bastos de Moraes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 214, 215 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0229100-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE MAURICIO FILHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ângela Maria do Nascimento [Adv. Carolina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos Henriques de Menezes (OAB: RJ 122766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ângela Maria do Nascimento, Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Rodrigues Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino Rodrigues Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 536 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0301400-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rezende [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rezende\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com du ração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0245000-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Renato Belo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Renato Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Pedrosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves Pedrosa\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre a petição de fls. 346 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-57.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Reis Firmino [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Reis Firmino\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0362400-93.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jeferson Braga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeferson Braga\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0396300-67.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eugenio Francisco da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eugenio Francisco da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0165400-66.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILLA LUIZA SANTOS SCHMIDT [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOAQUIM DA SILVA ROCHA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut JOAQUIM DA SILVA ROCHA, Aut SCHEILLA LUIZA SANTOS SCHMIDT\r\n\r\nTer ciência da readequação da conta pelo perito no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0252200-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Amaro Simiao [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0256300-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves Timburiba [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0165900-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Jasmim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101000-57.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Pina [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Solda Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Químicos e Solda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 436, 436 v\r\n\r\nProcesso: 0109300-52.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rabello de Araujo (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciência que o saldo dos depósitos efetuados pela reclamada foi disponibilizado através dos alvarás de fls. 298,305 e 317 \r\n\r\nProcesso: 0219000-50.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0237100-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira de Rezende [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceira Campos do Jordao Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)], Réu: Calisto Latif Fakhouri Junior, Réu: Cassia Fakhouri, Réu: Latif Fakhouri Neto, Réu: Marcia Fakhouri Hercules\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ferreira de Rezende\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Goncalves Sodre [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Goncalves Sodre\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0125500-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Rosa Pitanga [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Arcor do Brasil Ltda [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Danone Ltda [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Rosa Pitanga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-98.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vieira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vieira Alves, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0497800-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE GOMES RIBEIRO MENEZES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº3744/2015. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0313100-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fatima Ribeiro Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº3759/2015. \r\n\r\nProcesso: 0287400-87.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rudney Valentim das Neves [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0136600-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Amorim dos Reis da Cunha [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Deise Maria Amorim dos Reis da Cunha\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0071200-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Geraldo Santos [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Geraldo Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0231400-04.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESNALDO BATISTA CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0247900-19.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE NOVAES BOHRER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JUAREZ DE NOVAES BOHRER\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0249000-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Flauzino do Amaral [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Flauzino do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE QUEIROZ [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Réu: JOSE RAMOS FILHO, Réu: Gilberto Correa Dias, Réu: Clarice Cassuriaga Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimada a apresentar o cálculo da contribuição previdenciária, observando a conta homologada pelo juízo e os parâmetros estabelecidos no acórdão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367400-55.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO INACIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Réu: GILBERTO CORREA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO INACIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0347000-39.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adriano Santos Henriques (sucessor de Cirley de Moraes Henrique) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte re com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0219000-50.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0265600-76.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO LUIS DOTTO GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0237800-63.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Volta Redonda [Adv. Adilson Ferreira Benedito (OAB: RJ 73955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 325 item 1, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Leite [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156400-27.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da reclamada de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0166100-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio Moreira Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda - SECVR [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRELUCI COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRONICOS LTDA., sucessor de DIGITAL ELETRONICA COMERCIO SERV ELET ELE LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Andre Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRELUCI COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRONICOS LTDA., sucessor de DIGITAL ELETRONICA COMERCIO SERV ELET ELE LTDA\r\n\r\nFica intimada a dar continuidade ao depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-56.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Oseias Goncalves Santiago [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Associacao de Apoio e Serv a Caixa Benef dos Empreg da CSN.Ac Liquidante:Dr. Antonio de Almeida Filho [Adv. Victor Augusto pereira Sanches (OAB: RJ 189706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associacao de Apoio e Serv a Caixa Benef dos Empreg da CSN.Ac Liquidante:Dr. Antonio de Almeida Filho, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126700-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Pacheco [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121200-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Campos [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 3796/2015. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleazar de Avelar Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos da Rosa Assis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Emilio Carlos da Rosa Assis\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0229600-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA CHAGAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva Ladislau [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Almentícios Me [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva Ladislau\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vab Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vab Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE JOSE GAMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK ENTULHO TERRAPLENAGEM E TRANSP LTDA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Camila Ribeiro Novais, Réu: Artur Ribeiro Novais [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Ribeiro Novais, Réu DISK ENTULHO TERRAPLENAGEM E TRANSP LTDA, Aut ONOFRE JOSE GAMA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 27/01/2016 as 15h05min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0167000-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Jardim [Adv. Luciano Medina Ramos (OAB: SP 199429 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Jardim, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03/02/2016 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nId: 1910436"
                            ],
                            "1910437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0168100-29.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Merecedina de Paula Dias ME, Merecedina de Paula Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Merecedina de Paula Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-10.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mara Pires Amâncio\r\n\r\nRéu: Aldeia de Itália Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aldeia de Itália Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0218300-21.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JUARES FONTOURA BAGANHA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000987-40.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sabino Andrade\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Makro Atacadista S.A., West Brasil Vigilância e Segurança Ltda, Tecnovig Segurança e Vigilância Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., West Brasil Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés cientes de que o feito foi julgado procedente em parte. Deverão as partes comparecer à assentada no dia 03/02/2016 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001257-06.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Alves Rocha\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME, MARCELO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-13.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme Filho\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Carlos Alberto Souza Villar Filho, Celia regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910437"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1906140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ronne Alves [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-74.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Inês da Silva Soares [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Réu: Hipermercado Makro [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermercado Makro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.71/74, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Moraes\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios, em 30 dias, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000687-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carreira do Nascimento, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que o exame pericial foi agendado para o dia 29/02/2016, às 10h, no endereço Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa - RJ. Deverão as partes cumprir as solicitações feitas pelo perito às fls. 185/187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moreira Cassemiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls. 332, ficando advertido para o instituto da litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moreira Cassemiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Moreira Cassemiro\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 322/323. \r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com documentos solicitados pelo MPT às fls. 540/541/634 em 15 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0001059-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Limirio Batista Moreira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Limirio Batista Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 235/240.\r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rosa dos Santos [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rosa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 390 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-94.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Nogueira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nogueira\r\n\r\nVir em 10 dias com o adiantamtneo dos H. periciiais- fls. 49-, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Pereira - (Espólio de) [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, Cgto Paulo Cesar Pereira - (Espólio de)\r\n\r\nDizer se já há tansito em julgado no processso da Justiça Federal, emncionado às fols. 47, comprovando, em caso afirmativo, assim como o resultado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO VICENTE DO COUTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: MARGARIDA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: Antonio Miguel de Oliveira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Miguel de Oliveira, Aut ESPÓLIO DE MARIO VICENTE DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113 que julgou os embargos à execução procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerli Lucena Ferreira Bretas [Adv. Angelica Rogaciana de Souza Alvim (OAB: RJ 160011 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Volta Redonda Ltda. [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerli Lucena Ferreira Bretas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary France Gonçalves Pereira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary France Gonçalves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 164/177 em 10 dis.\r\n\r\nProcesso: 0001074-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Conceição Felix [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Julio Cesar da Conceição Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pires dos Santos [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pires dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000773-46.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Ferreira Heleno [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Ferreira Heleno\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 432 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000714-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio VR Ecologia\r\n\r\nVir com cálculos ajustados ao contido na certidão de fls. 255, pend de realização de perícia às suas expensas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Junior Ventura Avelino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central Limitada - EPP [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Junior Ventura Avelino\r\n\r\nComprovar o valor que lhe foi pago em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-65.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rariane Flôr Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Seg Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: A. Abreu Beneficiamentos Ltda. [Adv. Claudio Alves Garcia (OAB: RJ 155728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rariane Flôr Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçaõ de fls. 254 em 10 dias, vindo com o pagamento da antercipação dos h. periciais, ou integralmente, tendo em vista o decidido às fls. 223, sob jpena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Felippe [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadmo Indústria de Calçados Ltda. [Adv. Ana Cláudia Hernandes Pereira (OAB: SP 230303 - D)], Réu: JEAN CARLOS DE PAULA MELO LEMOS, Réu: BENEDITO BATISTA CINTRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Felippe \r\n\r\nManifestar-se sobre a CP em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-50.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda., Aut Marco Aurélio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/15 , às 14 : 30 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Bento de Araújo Mendonça [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria Sônia da Silva de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marlene Rafael [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Bento de Araújo Mendonça\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000820-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Escobar Magalhães [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000787-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Santesso Rodrigues [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edimar Santesso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls449 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Moraes Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000747-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Daniel Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Sebastião Daniel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-62.2014.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vitor Raimundo Junior [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vitor Raimundo Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Hermosilla de Almeida [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls455 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-31.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 128 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Júnior da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Júnior da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001133-78.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ribeiro [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-33.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Andrade Mineiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade Mineiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 81 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Alencar Freitas [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Alencar Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 , que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 218 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessivaldo da Silva dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessivaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl.231 \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento da Silva\r\n\r\nDiligenciar junto ao ofício imobiliário, trazendo inteiro teor da certidão do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Simone Candida da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.fls.501 e 512 .\r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keleson Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellan & Queiroz Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellan & Queiroz Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 176 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-27.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoil Maximiano [Adv. Estevão Nunes Baesso (OAB: RJ 147634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluxotec Eletromecanica Ltda. [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)], Réu: Votorantim Cimentos [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoil Maximiano , Réu Fluxotec Eletromecanica Ltda., Réu Votorantim Cimentos \r\n\r\nComparecer ao consultório médico do perito Dr Mário Mueller, sito à Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa., para exame pericial no dia 18/04/16 às 09:00 h. Os assistentes técnicos deverão comparecer na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria Inês dos Santos\r\n\r\nDeverá a ré proceder a entrega das guais TRCT e CD ao autor \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25 /11/15 , às 14:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001124-19.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio Coelho [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 202 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-20.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Firmino de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 424 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000925-94.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Rosa Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Rosa Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Lacerda Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi César Cabral Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Comércio de Madeiras e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo N. Ferreira (OAB: RJ 115652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Comércio de Madeiras e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. ,\r\n\r\nProcesso: 0000846-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Alves da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-73.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo César Gonçalves Larcher [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo César Gonçalves Larcher\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 248 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-50.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Spindola Mexias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000778-68.2014.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locasolo Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Cesar da Silva Rodrigues - (Espólio de), Cgto: Gabriel Henrique dos Santos Rodrigues, Cgto: Jennifer de Moura Rodrigues, Cgto: Rafael Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locasolo Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Machado de Souza [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Machado de Souza, Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Transporte Vanepi Ltda., Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nContra arrazoar os recursos de fls. 237 e271 (RECLAMANTE E RECLAMADA). \r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 475 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Matias do Prado [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec Manutenção Industral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Matias do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.37, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Delgado de Almeida Tho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elizabeth Delgado de Almeida Tho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 11/15 , às 14 :00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001106-95.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Carlos da Cunha [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcam Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia02/12/15 , às 14: 00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Costa Mendes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBI - Sociedade de Ensino Basico Integrado Ltda. [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBI - Sociedade de Ensino Basico Integrado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001050-62.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Eller [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldeci Eller\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.260 e 270 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: J C 2010 RESTAURANTE LTDA ME, SUCESSORA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA ESPETO BEER LTDA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Ione da Silva, Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de30dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000996-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Amaral Seara [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Amaral Seara\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 345 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-82.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 141 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-40.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisaão de fls. 467 que fixa os h. periciais, vindo como seu depósito em 30 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000879-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário de Jesus Miguel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonni Tozato Barbosa [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.113 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-35.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Oliveira Ávila [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Oliveira Ávila\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.168 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-56.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rafael Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 262 e 273 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-29.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Freitas e Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Freitas e Silva\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na produção da prova pericial, valendo o silencio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0001005-58.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herick da Silva Finotti [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa Comperj [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herick da Silva Finotti\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 178 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Martins Caetano Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Primetals Technologies Brazil Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primetals Technologies Brazil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000756-10.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Roberto de Alencar Reis [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Roberto de Alencar Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 583 a 965 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-35.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cruz [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Cruz, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.3398 e 416 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1906140"
                            ],
                            "1910617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001449-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ahmad Ghazzaoui [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. L. Ferreira Distribuidora de Jornais Livros e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. L. Ferreira Distribuidora de Jornais Livros e Revistas Ltda., Aut William Ahmad Ghazzaoui\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 02/12/2015, às 10:40 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nId: 1910617"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1911027": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.442 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS e entidadeS EstaduaIS NO VALOR global DE R$ 313.512.092,04 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual nº 6.861, de 15 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2015;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nos E-01/004/101/2015, E- 01/004/102/2015, E-07/001/441/2015, E- 09/008/1195/2014 e E-26/011/2264/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 313.512.092,04 (trezentos e treze milhões, quinhentos e doze mil e noventa e dois reais e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto Estadual nº 45.404, de 14 de outubro de 2015, as Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEELJE, Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER e a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, Secretaria de Estado de Cultura - SEC, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1911028": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n163.210.235,00\r\n\r\n156.173.492,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n76.952.298,00\r\n\r\n64.286.912,11\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n135.235.752,01\r\n\r\n130.851.324,28\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n28.091.361,88\r\n\r\n27.178.196,88\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n257.583.186,78\r\n\r\n256.679.535,37\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n33.602.459,67\r\n\r\n30.864.640,32\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n271.392.365,28\r\n\r\n131.952.893,69\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2015.\r\n\r\nId: 1911028"
                    ],
                    "1911033": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.447 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/003/174/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo mencionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n79.681.970\r\n\r\nE-11/003/174/2013\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VIA LIGHT LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1911033"
                    ],
                    "1911034": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.448 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA, SOB CONDIÇÕES, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e com base no que consta dos artigos 1º e 25 do Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014, tendo em vista o Processo nº E-23/002/720/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ autorizada a celebrar convênios decorrentes do Edital de chamamento público para seleção e cadastramento de entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, publicado no Diário Oficial de 02/10/2015, com objetivo de formalizar parcerias para desenvolvimento de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade visando o atendimento integral de crianças e adolescentes, com as entidades privadas selecionadas por seu intermédio.\r\n\r\n§1º - Os termos dos convênios observarão a minuta-padrão que consta do Anexo IV do referido Edital, publicado no Diário Oficial de 02/10/2015.\r\n\r\n§2º - A formalização dos convênios fica condicionada ao prévio atendimento dos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - observância a todas as regras e condições do Edital de chamamento público para seleção e cadastramento, publicado no Diário Oficial de 02/10/2015;\r\n\r\nII - observância a todas as regras e condições do Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014, e da Resolução Casa Civil nº 350, de 17 de julho de 2014;\r\n\r\nIII - estabelecimento de Cronograma de Desembolso de acordo com a execução do projeto, vedado o repasse antecipado de recursos.\r\n\r\nArt. 2º - O atendimento a todas as condições fixadas neste Decreto dispensa a submissão das propostas de celebração de convênios à autorização superior exigida pelo art. 1º do Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014, mantida a necessidade de prévio pronunciamento técnico pela Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, nos termos do art. 7º daquele Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1911034"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1911032": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FELIPE QUARESMA PIMENTEL, ID FUNCIONAL 5000350-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Tadeu Rozzante Marinonio, ID Funcional nº 3216377-0. Processo nº E-09/166/179/2015.\r\n\r\nId: 1911032"
                    ],
                    "1911030": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000630/2015 e apensos E-26/003.00631/2015 e E-26/003.000632/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, por recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18 de março de 2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07 de junho de 2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, os representantes abaixo mencionados para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\n- Representante das Universidades Estaduais:\r\n\r\nTitular: ALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n- Representantes das Entidades de Pesquisa\r\n\r\nSuplente: MARIA CRISTINA PALMER ZAMBERLAN\r\n\r\nSuplente: LUIZ PAULO MENDONÇA BRANDÃO\r\n\r\nId: 1911030"
                    ],
                    "1911035": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/190/948/2015 Vol I e II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de julho de 2015, publicado no DOERJ nº 133, de 27 de julho, observada a ordem de classificação final constante no DOERJ n° 128, de 20 de julho de 2015, os canditatos abaixo relacionados para exercer o cargo de provimento efetivo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\n1º. \r\n\r\nISIS NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n90,83\r\n\r\n2º. \r\n\r\nLAURO LEMGRUBER FARONI\r\n\r\n90,00\r\n\r\n3º. \r\n\r\nGABRIELA BARBOZA DE ANDRADE\r\n\r\n89,67\r\n\r\n4º. \r\n\r\nGABRIELE ANASTÁCIO GUSMÃO\r\n\r\n89,67\r\n\r\n5º. \r\n\r\nHÉRIK RIBEIRO MORAES\r\n\r\n89,17\r\n\r\n6º. \r\n\r\nJOYCE HELENA DE SALES ARAÚJO\r\n\r\n88,83\r\n\r\n7º. \r\n\r\nFELIPE BRANDÃO MARQUES\r\n\r\n88,50\r\n\r\n8º. \r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES MEROLA\r\n\r\n88,50\r\n\r\n9º. \r\n\r\nPAULO DE TARSO COSTA MAIATO PEREIRA\r\n\r\n88,33\r\n\r\n10º. \r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n87,83\r\n\r\n11º. \r\n\r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\n87,33\r\n\r\n12º. \r\n\r\nDOUGLAS ROCHA DE MELLO\r\n\r\n87,17\r\n\r\n13º. \r\n\r\nROGÉRIO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n87,00\r\n\r\n14º. \r\n\r\nGUSTAVO NAHOUM PINHEIRO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n15º. \r\n\r\nGABRIELA GOMES RAYMUNDO\r\n\r\n86,67\r\n\r\n16º. \r\n\r\nREINALDO ALÓ\r\n\r\n86,50\r\n\r\n17º. \r\n\r\nGLEICE MENEGUETTI DA SILVA\r\n\r\n86,17\r\n\r\n18º. \r\n\r\nRAFAEL FARIA GUILHON \r\n\r\n86,00\r\n\r\n19º. \r\n\r\nSILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS \r\n\r\n86,00\r\n\r\n20º. \r\n\r\nGILBERTO LEITE DE NORONHA FILHO\r\n\r\n86,00\r\n\r\n21º. \r\n\r\nFELIPE DE FREITAS GOMES\r\n\r\n85,83\r\n\r\n22º. \r\n\r\nFLAVIO GONZAGA ANDRADE\r\n\r\n85,83\r\n\r\n23º. \r\n\r\nDANIELLE MELO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n85,67\r\n\r\n24º. \r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\n85,67\r\n\r\n25º. \r\n\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n\r\n85,67\r\n\r\n26º. \r\n\r\nKARLA PERCILIANE DIAS BASTOS RODRIGUES\r\n\r\n85,67\r\n\r\n27º. \r\n\r\nMAURO SUAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n85,67\r\n\r\n28º. \r\n\r\nANDRESSA DA CUNHA LOPES SILVA\r\n\r\n85,50\r\n\r\n29º. \r\n\r\nALBERTO FILIPE SILVA HENRIQUES\r\n\r\n85,33\r\n\r\n30º. \r\n\r\nMARCELA MARANHAO BASTOS\r\n\r\n85,33\r\n\r\n31º. \r\n\r\nFELIPE AFFONSO DE LACERDA\r\n\r\n85,33\r\n\r\n32º. \r\n\r\nJOYCE BORGES ALVES\r\n\r\n85,17\r\n\r\n33º. \r\n\r\nROBSON JOSE BESSA MOUTA\r\n\r\n85,17\r\n\r\n34º. \r\n\r\nMARINA GUIDO FERNANDES\r\n\r\n85,17\r\n\r\n35º. \r\n\r\nDÉBORA MORAES MARQUES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n36º. \r\n\r\nRENATA GUIMARAES PALMA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n37º. \r\n\r\nRAFAEL RANGEL DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n38º. \r\n\r\nMARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n39º. \r\n\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA \r\n\r\n84,83\r\n\r\n40º. \r\n\r\nALINE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n84,67\r\n\r\n41º. \r\n\r\nLUIZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n84,67\r\n\r\n42º. \r\n\r\nISABELA COSTA FARIA DA CUNHA DI GIORGIO\r\n\r\n84,50\r\n\r\n43º. \r\n\r\nRODRIGO PANZA COIMBRA\r\n\r\n84,50\r\n\r\n44º. \r\n\r\nJOÃO PAULO FREIRE SALOMÃO\r\n\r\n84,50\r\n\r\n45º. \r\n\r\nLEONARDO PELLEGRINO IMPAGLIAZZO\r\n\r\n84,50\r\n\r\n46º. \r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS MOUTA\r\n\r\n84,50\r\n\r\n47º. \r\n\r\nKAIO PORTÊLO PORTO\r\n\r\n84,50\r\n\r\n48º. \r\n\r\nCARLOS GUERRA FERREIRA\r\n\r\n84,33\r\n\r\n49º. \r\n\r\nMARIANA GOMES DE LIMA VILANOVA\r\n\r\n84,33\r\n\r\n50º. \r\n\r\nFELIPE DUARTE BEVAN\r\n\r\n84,33\r\n\r\n51º. \r\n\r\nFABIO CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n84,33\r\n\r\n52º. \r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE BRITO\r\n\r\n84,17\r\n\r\n53º. \r\n\r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n\r\n84,17\r\n\r\n54º. \r\n\r\nALINE DE ALMEIDA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n84,17\r\n\r\n55º. \r\n\r\nFELIPE GUIMARAES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n56º. \r\n\r\nANA LUISA LOBO PESTANA GOMES\r\n\r\n84,00\r\n\r\n57º. \r\n\r\nGUILHERME MOREIRA COSTA DA SILVA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58º. \r\n\r\nSTELLA FERENZINI GOULART \r\n\r\n84,00\r\n\r\n59º. \r\n\r\nMARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n60º. \r\n\r\nLAYSA SERRANO BARBOSA DA \r\n\r\n84,00\r\n\r\n61º. \r\n\r\nMAIARA ASCENCIANO FEIJO \r\n\r\n84,00\r\n\r\n62º. \r\n\r\nMARCELO SABINO BRITO\r\n\r\n83,83\r\n\r\n63º. \r\n\r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n\r\n83,83\r\n\r\n64º. \r\n\r\nEUCLIDES DE SOUSA\r\n\r\n83,83\r\n\r\n65º. \r\n\r\nBÁRBARA URBANCG MONCORVO\r\n\r\n83,83\r\n\r\n66º. \r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n83,67\r\n\r\n67º. \r\n\r\nLIVIA BARBOSA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n83,67\r\n\r\n68º. \r\n\r\nTHIAGO DE BASTOS BINDI \r\n\r\n83,67\r\n\r\n69º. \r\n\r\nCARLOS SILAS ERBE DE MIRANDA SILVA\r\n\r\n83,67\r\n\r\n70º. \r\n\r\nFERNANDA PORTES VASQUES FERREIRA\r\n\r\n83,50\r\n\r\n71º. \r\n\r\nKATHYANE CASTELLS SILVESTRE DE BRITO\r\n\r\n83,50\r\n\r\n72º. \r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n83,50\r\n\r\n73º. \r\n\r\nDEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO\r\n\r\n83,50\r\n\r\n74º. \r\n\r\nDIOGO LIMA SISTON\r\n\r\n83,33\r\n\r\n75º. \r\n\r\nDÉBORA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n76º. \r\n\r\nTHIAGO SANTOS FELIX\r\n\r\n83,33\r\n\r\n77º. \r\n\r\nERIC GUEDES DE BARROS\r\n\r\n83,17\r\n\r\n78º. \r\n\r\nIURY SILVA DE ASSIS\r\n\r\n83,17\r\n\r\n79º. \r\n\r\nRAMON LOPES LIMA \r\n\r\n83,17\r\n\r\n80º. \r\n\r\nMONALIZA GONÇALVES ARAÚJO\r\n\r\n83,17\r\n\r\n81º. \r\n\r\nCLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JR\r\n\r\n83,17\r\n\r\n82º. \r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n83,00\r\n\r\n83º. \r\n\r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n\r\n83,00\r\n\r\n84º. \r\n\r\nPATRÍCIA CASANOVA CORRÊA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n85º. \r\n\r\nTHAIS DUARTE MIRANDA \r\n\r\n83,00\r\n\r\n86º. \r\n\r\nGUILHERME VIDAL VIEIRA GUERRA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n87º. \r\n\r\nFELIX ALEXANDRE MENDONÇA JARDIM TABERA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n88º. \r\n\r\nFERNANDA MANDARINO JANSEN FERREIRA\r\n\r\n82,83\r\n\r\n89º. \r\n\r\nDEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ MELLO\r\n\r\n82,83\r\n\r\n90º. \r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n82,67\r\n\r\n91º. \r\n\r\nGUILHERME NOVAES MORAES\r\n\r\n82,67\r\n\r\n92º. \r\n\r\nSILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO \r\n\r\n82,67\r\n\r\n93º. \r\n\r\nLUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES\r\n\r\n82,67\r\n\r\n94º. \r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n82,67\r\n\r\n95º. \r\n\r\nLUANA MARISOL BARRIONUEVO\r\n\r\n82,67\r\n\r\n96º. \r\n\r\nEMANUELLE CORREA DA SILVA BALANZA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n97º. \r\n\r\nDANIEL NERY ZACCARO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n98º. \r\n\r\nGERALDO CERDEIRA SODRÉ\r\n\r\n82,50\r\n\r\n99º. \r\n\r\nTHIAGO AMARAL FONSECA \r\n\r\n82,50\r\n\r\n100º. \r\n\r\nHÉLIO SANTORO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n101º. \r\n\r\nIGOR DE SANTANA INÁCIO\r\n\r\n82,50\r\n\r\n102º. \r\n\r\nMARIANA CORREA CHAPELA COSTA\r\n\r\n82,50\r\n\r\n103º. \r\n\r\nMARCELO PINTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n82,33\r\n\r\n104º. \r\n\r\nGLAUBER COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n82,33\r\n\r\n105º. \r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n82,33\r\n\r\n106º. \r\n\r\nRAFAEL VIANNA MURY\r\n\r\n82,33\r\n\r\n107º. \r\n\r\nFERNANDA SILVA BARBOZA\r\n\r\n82,17\r\n\r\n108º. \r\n\r\nDENNYS RICARDO SANTOS LUCCAS\r\n\r\n82,17\r\n\r\n109º. \r\n\r\nRAONI DE ALVES E BARROS\r\n\r\n82,17\r\n\r\n110º. \r\n\r\nEDUARDO BARROZO GOUVEA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n111º. \r\n\r\nJAILSON VIEIRA SOARES BRAGA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n112º. \r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO CALVANO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n113º. \r\n\r\nTHALITA BOUERES PIEDADE \r\n\r\n82,00\r\n\r\n114º. \r\n\r\nRODNEY FREIRE ANDRADE\r\n\r\n82,00\r\n\r\n115º. \r\n\r\nLIVIA NOGUEIRA DE CASTRO O. DE PAULO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n116º. \r\n\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n117º. \r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA REIS\r\n\r\n81,83\r\n\r\n118º. \r\n\r\nMICHEL LACERDA MENCONÇA\r\n\r\n81,83\r\n\r\n119º. \r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA\r\n\r\n81,83\r\n\r\n120º. \r\n\r\nDANIEL CLAYTON SOUZA MACEDO\r\n\r\n81,83\r\n\r\n121º. \r\n\r\nRENATA TORRES SIMOES\r\n\r\n81,83\r\n\r\n122º. \r\n\r\nHEVERSON THIAGO BIANCHI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n81,83\r\n\r\n123º. \r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO AIRES CAVALCANTE\r\n\r\n81,83\r\n\r\n124º. \r\n\r\nFELIPE MARTINS MOREIRA\r\n\r\n81,83\r\n\r\n125º. \r\n\r\nFABRICIO DE LIMA GUEDES\r\n\r\n81,67\r\n\r\n126º. \r\n\r\nRENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n127º. \r\n\r\nFELLIPE DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n81,67\r\n\r\n128º. \r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n129º. \r\n\r\nJULIANA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n130º. \r\n\r\nJORGE LUIS BARBOSA SILVA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n131º. \r\n\r\nDIOGO ARRUDA\r\n\r\n81,50\r\n\r\n132º. \r\n\r\nGUILHERME INCERTI MONTEIRO\r\n\r\n81,50\r\n\r\n133º. \r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO LEAL\r\n\r\n81,50\r\n\r\n134º. \r\n\r\nFERNANDA ATHANASIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\n81,50\r\n\r\n135º. \r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MENDONÇA\r\n\r\n81,50\r\n\r\n136º. \r\n\r\nIEDA VIEIRA RABELO\r\n\r\n81,50\r\n\r\n137º. \r\n\r\nBEATRIZ GARCIA INOJOSA\r\n\r\n81,50\r\n\r\n138º. \r\n\r\nRAPHAEL VALE DE MARTINO\r\n\r\n81,33\r\n\r\n139º. \r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n81,33\r\n\r\n140º. \r\n\r\nPAULO VICTOR D ARAUJO MARTINS\r\n\r\n81,33\r\n\r\n141º. \r\n\r\nHUDISON DE ASSIS MARTINS NETO\r\n\r\n81,33\r\n\r\n142º. \r\n\r\nSIDRÔNIO LIMA DA SILVA \r\n\r\n81,33\r\n\r\n143º. \r\n\r\nERICK MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n81,33\r\n\r\n144º. \r\n\r\nEVERTON DA SILVA BATISTA\r\n\r\n81,33\r\n\r\n145º. \r\n\r\nMARCELO BELLAS TARGUETA\r\n\r\n81,17\r\n\r\n146º. \r\n\r\nRICARDO THIMOTEO GONÇALVES\r\n\r\n81,17\r\n\r\n147º. \r\n\r\nIGOR AMADO PIMENTEL GARCIA\r\n\r\n81,17\r\n\r\n148º. \r\n\r\nTATIANE MESQUITA DE ASSIS CABRAL \r\n\r\n81,17\r\n\r\n149º. \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\n\r\n81,17\r\n\r\n150º. \r\n\r\nJOSÉ RILION MARTINS MAGALHÃES\r\n\r\n81,00\r\n\r\nId: 1911035"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1910464": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1910464"
                    ],
                    "1910465": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, ANSELMO BARBOSA LOPES, ID Funcional nº 2026213-2, do cargo em comissão de SECRETÁRIO II, símbolo DAI-5, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/11/2015. PD-13/001.83/2015.\r\n\r\nId: 1910465"
                    ],
                    "1911001": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2182/2015 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da EDITORA NDJ LTDA, que tem por objeto a aquisição assinatura do periódico Boletim de Licitações e Contratos - DLC, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1911001"
                    ],
                    "1911031": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2244/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1038/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1911031"
                    ],
                    "1911015": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/001/1240/2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2015-SRP, onde a Pregoeira adjudicou o lote único em favor do licitante A FLORA REAL GRANDEZA LTDA., pelo valor de R$ 28.340,00 (vinte e oito mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1911015"
                    ],
                    "1910064": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1025/2015 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/2015, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1910064"
                    ],
                    "1910641": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 46ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e quinze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio -Rio de Janeiro às 11 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil, designado através do ato inserido no processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, Sr. José Antônio Guerra Barreiros e o Sr. Thiago Paulo Rangel. Foi aberta a quadragésima sexta reunião e o Sr. Presidente informou que o processo nº E-12/110/3/2014, referente a autorização da obra do Depósito Público, ainda continua em analise pela Secretaria de Estado da Casa Civil. O Conselho comentou da necessidade de não efetuarmos o cancelamento e sim mantermos as contas nº 466-9 e 663-7 do Banco Itaú, em razão de eventuais resgates de valores ainda retidos pela Justiça. O Senhor Presidente deu conhecimento a este Conselho de que o leilão realizado em treze de agosto do corrente ano, foi concluído pelo leiloeiro público com as devidas prestações de conta. O movimento financeiro do FUNDEP referente ao balancete do mês de outubro de dois mil e quinze foi verificado e aprovado pela presente comissão, registrado em balancete próprio. Nada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia vinte e seis de novembro de dois mil e quinze. \r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1910641"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1910559": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 208\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 - que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/006/327/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Propaganda e Publicidade de interesse deste Órgão.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.11.2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 12.000.000,00\r\n\r\nArt.2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010 e os arts. 3° e 4° da Instrução Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1910559"
                        ],
                        "1910560": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/3052/2015 - FRANK HENNINGER, CPF nº 054.656.607-32, PGU 31.852.381-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.10.2015\r\n\r\nPAGINA 06 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nProc. nº E-12/165/2990/2015 - ANTONIO CARLOS MANHÃES\r\n\r\nOnde se lê: ...PGU 31.852.373-6.\r\n\r\nLeia se: ...PGU 31.852.374-4.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1910560"
                        ],
                        "1910561": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11427/2015 - ISALMIR BARROS DA SILVA, ID Funcional 50261959. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/15481/2015 - SERGIO CARUSO D'IPPOLITO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 20649711. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, no período de 24.10.1979 a 23.06.1980, a CODERTE, no total de 240 dias de exercício, desprezando o período de 24.06.1980 a 08.07.1980, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/15724/2015 - EVANDRO SILVA GUIMARÃES, ID Funcional 50287486. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1910561"
                        ],
                        "1910272": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/724/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº PESRP4/15 - LOTERJ, para fins de Registro de Preços, realizada em 20.10.2015, às 16h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, destinada a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO PEQUENO PORTE COM ENVELOPAMENTO, quantificada e especificada no Termo de Referência (Anexo I), no Formulário de Proposta de Preços (Anexo V) e nos demais termos do Edital, para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e dos Órgãos/Entidades integrantes do Estado do Rio de Janeiro, conforme ADJUDICAÇÃO do LOTE 1 - Item único exarada nos autos pela Senhora Pregoeira a favor da seguinte empresa:\r\n\r\nLOTE I - RENAULT DO BRASIL S/A - CNPJ 00.913.443/0001-73:\r\n\r\nQuantitativo: 92 (noventa e duas) unidades.\r\n\r\nValor unitário: R$ 60.190,00 (sessenta mil cento e noventa reais).\r\n\r\nValor Global para o Lote 1: R$ 5.537.480,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1910272"
                        ],
                        "1910597": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0451/2015 - ADJUDICADO e homologado o Pregão Eletrônico n° 028/2015, para aquisição de Papel Jornal Imune, em favor da TECPEL COMERCIO INDÚSTRIA LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 142/143. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 408.000,00.\r\n\r\nId: 1910597"
                        ],
                        "1910599": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0675/2013 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 190, no valor total de R$ 224.000,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e com base, na manifestação da da ASJUP, fls. 210/212, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 214. ADJUDICO os serviços à empresa LSJ 3000 DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1910599"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1910179": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEGOV Nº 49 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo E-15/001/692/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar e acompanhar a elaboração dos serviços de base cartográfica nas escalas 1:2.000, com curvas de nível de equidistância vertical de 1m dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, totalizando uma área de abrangência de 1.794km2, execução de base cartográfica na escala 1:2.000 com modelo digital do terreno - MDT de faixa de 3km ao entorno do Arco Metropolitano, totalizando 429km2 e georreferenciamento das propriedades atingidas pelo arco metropolitano, objeto do contrato 001/2015 de 28 de outubro de 2015. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nBRUNO JORGE VAZ SASSON, ID 424770-8, Assessor Especial GEGM/SEGOV;\r\n\r\nCARMEN LÚCIA PETRÁGLIA, ID 61836-5, Coordenadora GEGM/SEGOV; \r\n\r\nNELSON CALDEIRA, ID 50344684, Coordenador GEGM/SEGOV.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 10/11/2015.\r\n\r\nId: 1910179"
                    ],
                    "1909897": [
                        "I - Despacho",
                        "UGP METROPOLITANA/SEGOV\r\n\r\nPROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/335/2015 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEGOV nº 39, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente administrativo, e na delegação de competência prevista na Resolução SEGOV nº 40, de 06 de fevereiro de 2015, constante do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação por Comparação de Preços (shopping), conforme as Diretrizes para Programas Financiados por empréstimos do BIRD, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR, Programa Pro Gestão II - Rio Metrópole, tendo por objeto a contratação de Agências de Viagens para aquisição de passagens aéreas e demais serviços e ADJUDICO o objeto do certame à empresa ITS Viagens e Turismo LTDA. EPP, vencedora do certame no valor total de até R$ 168.016,89 (cento e sessenta e oito mil dezesseis reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a proposta financeira apresentada e demais documentos pertinentes.\r\n\r\nId: 1909897"
                    ],
                    "1910392": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 151 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON - ID. 191928620\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA - ID. 44058802\r\n\r\nMARCELO ROGÉRIO CARLOS - ID. 50142208\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nKATIA ROGNONI - ID. 3216237-5\r\n\r\nBRENEY GONÇALVES PEREIRA - ID. 5035254-7\r\n\r\nDURVAL AUGUSTO PEREIRA - ID. 42508355\r\n\r\nId: 1910392"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1911021": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/UERJ Nº 490\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo E-01/004/1678/2015\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Curso de Especialização em Gestão de Projetos de Engenharia de Produção.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 30/09/2015 - Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO - 40430 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG - 404310 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 9.820,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30/09/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1911021"
                    ],
                    "1911022": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1400 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDespesa de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.593.006,390\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n66.116.279,000\r\n\r\n01\r\n\r\n1.140.891,000\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n34.063.501,580\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n585.789.135,000\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n7.150.918,120\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n979.649.094,000\r\n\r\n25\r\n\r\n9.409.200,000\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n12.272.231,480\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDespesa Obrigatória\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n231.659,00\r\n\r\n01\r\n\r\n18.341,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n1.255.914,00\r\n\r\n10\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n01\r\n\r\n47.799,41\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.792.371,00\r\n\r\n01\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n28.960,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n22.698,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n26.590,00\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n24.100,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n27.867.250,27\r\n\r\n23\r\n\r\n5.373.249,37\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n69.948,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n43.192.680,24\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n205.341,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n342.628,00\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nManutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.513.080,94\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n16.377.600,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n113.531,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.369.457,00\r\n\r\n01\r\n\r\n3.440.000,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n94.748,00\r\n\r\n10\r\n\r\n3.972.411,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n01\r\n\r\n83.209,27\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n5.887.915,00\r\n\r\n01\r\n\r\n2.772.393,00\r\n\r\n10\r\n\r\n713.136,03\r\n\r\n13\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.759.700,00\r\n\r\n01\r\n\r\n193.051,00\r\n\r\n10\r\n\r\n152.684,83\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n6.547.520,44\r\n\r\n01\r\n\r\n384.352,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.165.576,29\r\n\r\n01\r\n\r\n919.692,71\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.964.148,84\r\n\r\n01\r\n\r\n265.201,57\r\n\r\n10\r\n\r\n503.965,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n751.357,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.209.772,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n473.575,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.762.310,00\r\n\r\n10\r\n\r\n3.487.816,20\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.462.051,00\r\n\r\n01\r\n\r\n7.398.914,00\r\n\r\n10\r\n\r\n475.888,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n694.659,00\r\n\r\n01\r\n\r\n113.412,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n11.183.672,13\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n8.607.832,86\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n597.638,00\r\n\r\n01\r\n\r\n4.745,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n24.334.568,14\r\n\r\n01\r\n\r\n1.219.585,72\r\n\r\n12\r\n\r\n1.156.840,99\r\n\r\n18\r\n\r\n570.918,46\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n105.544,00\r\n\r\n01\r\n\r\n37.739,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n408.217,00\r\n\r\n01\r\n\r\n58.193,00\r\n\r\n10\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n940.730,00\r\n\r\n01\r\n\r\n282.366,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n6.685.286,95\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.085.144,76\r\n\r\n10\r\n\r\n953.736,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n7.291.875,40\r\n\r\n01\r\n\r\n7.770.817,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.035.257,37\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n664.347,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.138.931,47\r\n\r\n10\r\n\r\n7.225,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n725.380,72\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n881.020,00\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nProjeto e Finalística\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n135.833.718,06\r\n\r\n01\r\n\r\n16.044.240,00\r\n\r\n10\r\n\r\n46.275.905,65\r\n\r\n13\r\n\r\n1.951.861,65\r\n\r\n26\r\n\r\n18.139.668,97\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n18.087.300,00\r\n\r\n01\r\n\r\n6.574.725,00\r\n\r\n11\r\n\r\n53.757.627,00\r\n\r\n12\r\n\r\n2.741.508,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n438,00\r\n\r\n01\r\n\r\n238.592,00\r\n\r\n10\r\n\r\n9.609.883,00\r\n\r\n13\r\n\r\n305.144,45\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n10.299.658,24\r\n\r\n01\r\n\r\n21.352.099,73\r\n\r\n11\r\n\r\n123.981.565,21\r\n\r\n12\r\n\r\n3.910.917,65\r\n\r\n95\r\n\r\n6.997.480,61\r\n\r\n99\r\n\r\n1.462.661,22\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n5.559.722,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.409.344,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.184.085,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.306.838,35\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n13.067.003,56\r\n\r\n01\r\n\r\n225,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.444.793,90\r\n\r\n01\r\n\r\n24.595.562,59\r\n\r\n11\r\n\r\n14.967.630,73\r\n\r\n12\r\n\r\n36.526.421,53\r\n\r\n99\r\n\r\n31.064,55\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.361.286,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.588.714,02\r\n\r\n10\r\n\r\n2.893.601,13\r\n\r\n11\r\n\r\n6.588.263,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n33.017.636,89\r\n\r\n01\r\n\r\n24.919.477,11\r\n\r\n12\r\n\r\n4.683.338,00\r\n\r\n99\r\n\r\n15.402.504,80\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n18.951.757,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.955.786,32\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n78.750.017,00\r\n\r\n16\r\n\r\n3.284.898,00\r\n\r\n22\r\n\r\n66.333.533,98\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n78.904.781,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n21.299.222,00\r\n\r\n12\r\n\r\n185.374,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n22.718.436,00\r\n\r\n01\r\n\r\n33.019.477,00\r\n\r\n12\r\n\r\n12.170.000,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n654.371.742,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.158.730,00\r\n\r\n01\r\n\r\n23.864.819,00\r\n\r\n10\r\n\r\n11.857.593,59\r\n\r\n22\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n25.762.816,47\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n139,00\r\n\r\n12\r\n\r\n1.980.141,72\r\n\r\n14\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n97\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99\r\n\r\n30.022,26\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n139.137.079,54\r\n\r\n13\r\n\r\n1.532.921,20\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n7.353.610,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.288.974,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.427.383,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n38.890.344,13\r\n\r\n01\r\n\r\n32.984.853,01\r\n\r\n11\r\n\r\n63.701.341,28\r\n\r\n12\r\n\r\n6.239.609,07\r\n\r\n18\r\n\r\n42.930.628,98\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n12.641,00\r\n\r\n01\r\n\r\n10.261,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n2.201.130.260,32\r\n\r\n01\r\n\r\n7.081.247,15\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n18.377.962,96\r\n\r\n13\r\n\r\n10.182.141,12\r\n\r\n19\r\n\r\n7.552.974,00\r\n\r\n22\r\n\r\n1.088.359.975,00\r\n\r\n25\r\n\r\n751.357.179,22\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.030.525,73\r\n\r\n01\r\n\r\n2.227.699,00\r\n\r\n12\r\n\r\n19.455.135,69\r\n\r\n22\r\n\r\n1.553.313,00\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n2.985.548.058,23\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n19.460.106,00\r\n\r\n01\r\n\r\n7.028.879,00\r\n\r\n11\r\n\r\n89.953.958,38\r\n\r\n12\r\n\r\n38.604.214,29\r\n\r\n22\r\n\r\n266.477.431,15\r\n\r\n99\r\n\r\n993.505,05\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000,28\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n171.661,00\r\n\r\n10\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n556.892,00\r\n\r\n13\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 10.11.2015.\r\n\r\nId: 1911022"
                    ],
                    "1911020": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1875/2015 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidores no Workshop “Planejamento da Força de Trabalho”, em favor da empresa Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1911020"
                    ],
                    "1910428": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, terça-feira, às 14h (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, JORGE ALVES PEREIRA e SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: colocou em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.781/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade), de interesse de FERNANDO SILVEIRA FEROLLA - processo nº E-02/117/2003, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Solange Maria Motta Cardoso. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra ao Conselheiro Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Vogal Arilene de Souza Paula. Divergiu a Conselheira Revisora, sendo acompanhada pelo Vogal Amandio Silveira de Araújo. Devido ao empate, votou o Senhor Presidente acompanhando o voto da Conselheira Revisora. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Revisora. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.163/2013 (OBJETO: Enquadramento da Lei 5772/2010), de interesse de DELY MARIA DE MENEZES DUARTE (Advogada: Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro) - processo nº E-01/004/910/2013, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Solange Maria Motta Cardoso. Ausente a Recorrente e a Procuradora da servidora. Foi dada a palavra ao Conselheiro Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora. Divergiu os Conselheiro Vogais Amandio Silveira de Araújo e Arilene de Souza Paula. Devido ao empate, o Senhor Presidente julgou-se impedido de votar por já ter se pronunciado quanto ao mérito do referido feito. Assim o mesmo foi retirado de pauta, sine die. Finalizando, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.257/2014 (OBJETO: Enquadramento da Lei 5772/2010), de interesse de ANGELICA MARIA LUIZA SAMPAIO NEVES (Advogada: Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193) - processo nº E-01/004/3123/2013, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Jorge Alves Pereira e Solange Maria Motta Cardoso. Ausente o Recorrente. . Foi dada a palavra ao Conselheiro Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora. Divergiu os Conselheiro Vogais Amandio Silveira de Araújo e Arilene de Souza Paula. Devido ao empate, o Senhor Presidente julgou-se impedido de votar por já ter se pronunciado quanto ao mérito do referido feito. Assim o mesmo foi retirado de pauta, sine die. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:40h. Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAÚJO DA COSTA, Secretário da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1º do art.68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1910428"
                    ],
                    "1910471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1768/2015 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no “Curso Avaliação de Desempenho por Competências”, em favor da Fundação Getulio Vargas - FGV, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 1.030,50 (um mil trinta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1910471"
                    ],
                    "1910484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/01/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 19.722,98 (dezenove mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), relativo aos serviços prestados pela Empresa MAZA COMERCIAL Ltda-EPP. \r\n\r\nId: 1910484"
                    ],
                    "1910512": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1136/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 35.181,66 (trinta e cinco mil cento e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), relativo aos serviços prestados pela empresa HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/929/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 148,06 (cento e quarenta e oito reais e seis centavos), relativo aos serviços prestados pela empresa Locadora de Veículos CAXANGA Ltda. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1969/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 30.708,63 (trinta mil setecentos e oito reais e sessenta e três centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Natal relativo ao ressarcimento por servidor cedido.\r\n\r\nId: 1910512"
                    ],
                    "1910355": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO, por 180 (cento e oitenta) dias, convertida em multa na base de 100% (cem por cento) dos proventos, em face da servidora GENILDA VASCONCELOS DUTRA, Id. Funcional 40659569, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, Matrícula nº 196.843-7, Vínculo 1, Inativo/ Professor Docente II, Nível B, Referência 6, Matrícula nº 804.456-2, Vínculo 2, Inativo, por descumprir os deveres elencados no artigo 39, incisos IV, V, VI, VII, VIII e X, e transgredir o artigo 40, incisos II, IX, X e XV c/c artigo 50, inciso I, e artigo 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.402.441/2012.\r\n\r\nId: 1910355"
                    ],
                    "1910368": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.441/2012- ARQUIVE-SE o presente processo administrativo, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face de LEANDRO MAX CORREA DE BARROS, Id. Funcional 41942086, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 926.948-1, Vínculo 5/Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 970.906-4, Vínculo 8, de ALESSANDRA FERREIRA MOREIRA, Id. Funcional 42071976, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 926.902-8, Vínculo 2, de PATRÍCIA MESQUITA DOS SANTOS, Id. Funcional 38503344, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 292.477-7, Vínculo 1, de DANIELE MEDEIROS DA SILVA, Id. Funcional 41965973, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 926.942-4, Vínculo 2, de LUCIANE VERÍSSIMO DA SILVA, Id. Funcional 38499738, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula nº 5.009.294-9, Vínculo 1, de DEYSE JANE VITORIO DE CASTRO, Id. Funcional 38499240, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 292.489-2, Vínculo 1, de MARIA DO AMPARO ALVES ZULO, Id. Funcional 38948338, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 839.084-1, Vínculo 1, de ERENITA FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional 38498979, Merendeira, matrícula nº 273.188-3, Vínculo 1, de LETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 41789075, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 891.264-4, Vínculo 1, e de ILDA RODRIGUES FERREIRA, Id. Funcional 41064240, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 235.002-3, Vínculo 2, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1910368"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1910558": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2015\r\n\r\nELIANE GOULART ALCANTARA, ID Funcional nº 5076832-8, CPF nº 742.192.607-06, nascida em 09/03/1958, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 29.416.361-3, expedida pelo DETRAN,/RJ, PIS/PASEP nº 120.625.707-85, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 09/11/2015, publicado no D.O. de 10/11/2015, com validade de 03/11/2015 e tomou posse em 10/11/2015.\r\n\r\nId: 1910558"
                        ],
                        "1910553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/2174/2014 - TORNA SEM EFEITO o reconhecimento de dívida no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente aos serviços de Aplicação da Avaliação de Perfil do Processo de Seleção Interna, realizado no mês de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 02.10.15, página 06.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/3267/2014 - TORNA SEM EFEITO o reconhecimento de dívida no valor de R$ 15.230,00 (quinze mil duzentos e trinta reais), a favor da Inscrição Genérica PF 0000987, e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 3.046,00 (três mil quarenta e seis reais), referente aos serviços de Consultoria e Atividade Técnica e Especializada, prestados no mês de dezembro de 2014, para a realização do Projeto de Revisão dos Limites dos Municípios do RJ, publicado no D.O. de 21.09.15, página 05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1030/2013 - TORNA SEM EFEITO o reconhecimento de dívida no valor de R$ 25.266,00 (vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais) a favor da Inscrição Genérica PF 0000987, e a favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 5.053,20 (cinco mil cinquenta e três reais e vinte centavos), referente aos serviços de fiscalização, prestados no mês de novembro de 2013, para a reaplicação das provas objetivas e discursivas para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, publicado no D.O. de 24.09.15, página 26.\r\n\r\nId: 1910553"
                        ],
                        "1910481": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2014\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a PAULO CESAR FERREIRA DE MAGALHÃES LEITE, com validade a contar de 26/03/2008, tornando sem efeito o ato de 20/05/2008, publicado no D.O. de 03/06/2008. Proc. nº E-01/301121/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2015.\r\n\r\nId: 1910481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1910211": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3977/2015 - MARCELO BANDEIRA BOTELHO - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nId: 1910211"
                    ],
                    "1910474": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DE SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/11/2015\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/467/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUSA...\r\n\r\nLeia-se: ... JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUZA...\r\n\r\nId: 1910474"
                    ],
                    "1910426": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1385/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 005/2015, iniciada na Sessão Pública de 05/11/2015, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-005/15, onde em 11/11/2015 o lote único foi adjudicado ao licitante GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R$ 1.095.000,00 (um milhão, noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1910426"
                    ],
                    "1910116": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 110 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído Grupo de Trabalho integrado pelos servidores relacionados no art. 2º, destinado a regulamentar a Emenda Constitucional nº 87/2015, Convênio ICMS nº 93/2015 e Lei nº 7.071, de 05 de outubro 2015.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º será integrado pelos seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual, sob a coordenação do primeiro: \r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS\r\n\r\nTHIAGO RUIZ LOPES\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nParágrafo Único- Os servidores relacionados neste artigo desempenharão suas atividades no grupo de trabalho sem prejuízo de suas tarefas e lotação nas repartições de origem.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo até o dia 05 de dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nId: 1910116"
                    ],
                    "1910000": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1120\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 22, de 09 de novembro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2015, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 3,6860 por litro;\r\n\r\nII - gasolina automotiva premium: R$ 3,9818 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,0870 por litro;\r\n\r\nIV - diesel : R$ 2,9170 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,3442 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,8710 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,0880 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1910000"
                    ],
                    "1910004": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 1.121\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 16 a 22 de novembro de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 129,5000\r\n\r\nUS$ 102,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1910004"
                    ],
                    "1910205": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1513 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2015.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, ID Funcional 1943036-1, LUIS ALFREDO RIBEIRO, ID Funcional 1942966-5 e WELSON BAPTISTA DE S. JUNIOR, ID Funcional 1943216-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 036/2015, celebrado com CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, constante do processo administrativo nº E-04/053.059/2015, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Bruno da Silva Valverde, ID Funcional 5010514-0, como Gestor do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1910205"
                    ],
                    "1910491": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1193/2015 - MAURICIO SEVERINO DIAS FILHO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1956721-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/09/1973 a 11/10/1973, 24/11/1975 a 11/01/1976, 09/01/1978 e de 01/10/1980 a 30/12/1980, totalizando 849 (oitocentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1910491"
                    ],
                    "1910224": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.311. - Processo nº E-04/067.552/2012. - Recorrente: vale s/a. - Recorrida: Fazenda Estadual. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.935. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO SEM CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTARES. A Lei nº 5.647/2010, assim como o Decreto nº 42.316/2010, que a regulamentou, não contêm qualquer dispositivo que fundamente o procedimento de transferência de créditos entre a Light, que pagou os autos de infração, e a Aluvale, que, supostamente, teria direito aos mesmos, por ter utilizado a energia elétrica em seu processo produtivo. Além disso, o art. 28 do referido decreto é bem claro quando considera extemporâneo qualquer crédito decorrente do pagamento, parcelamento ou compensação efetuado na forma do mesmo, sujeitando-se a sua apropriação, portanto, às normas previstas na legislação tributária, em especial, as previstas na Resolução nº 6.346/2001, o que foi descumprido pela Recorrente. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910224"
                    ],
                    "1910256": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 18 de novembro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.405 - Processo nº E-34/063.257/2005 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 38.798 e 39.323 - Processos nºs E-04/050.289/2009 e E-04/050.290/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 47.077 - Processo nº E-04/050.261/2010 - Recorrente: NORSKAN OFFSHORE LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos do Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 52.964 e 52.965 - Processos nºs E-04/035/24/2013 e E-04/035/23/2013 - Recorrente: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.517 - Processo nº E-04/044/119/2013 - Recorrente: LONDRINA BEBIDAS LTDA.- Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.979 - Processo nº E-04/007/2719/2013 - Recorrente: ASIAMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 60.600 - Processo nº E-04/036/380/2013 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CLARO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1910256"
                    ],
                    "1910453": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.592ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2015\r\n\r\nRecursos nºs. 52.922, 52.924, 53.080, 53.082 e 53.083. - Processos nºs. E-04/153.089/2012, E-04/153.094/2012, E-04/153.079/2012, E-04/153.106/2012 e E-04/153.109/2012. - Recorrente: qualivida farmácia e conveniência ltda - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, dado provimento ao recurso para declarar extinto o crédito tributário pela decadência, à luz do art. 150, § 4º, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, que afastava a decadência por força do artigo 173, I, do CTN. - Acórdãos nºs 14.234 a 14.238. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NULIDADE. Não faltam quaisquer elementos capazes de ensejar a nulidade do auto de infração. O fiscal autuante descreve com clareza e precisão sem que seja omitida quaisquer informações que seja necessária ao deslinde do processo. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. É improcedente o lançamento em relação a fatos geradores alegados sendo que os mesmos estão extintos pela decadência, nos termos do art. 150, § 4º, do CTN. Recurso Voluntário PROVIDO. Lançamento IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910453"
                    ],
                    "1910356": [
                        "I - Pauta",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de novembro de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 63.922 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/018/257/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POLY FFS EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 63.329 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/026/599/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCELLA CAMPOS AUGUSTO KOENIGKAM E RENIER AUGUSTO KOENIGKAM - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 62.464 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/1981/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RENATA DORIS GUJA ZINGALES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1910356"
                    ],
                    "1910454": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.598ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.833. - Processo nº. E-04/042/5095//2013. - Recorrente: DIG distribuidora GUANABARINA DE VEÍCULOS ltda. - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.302. - EMENTA: IPVA - PEDIDO DE REVISÃO DE ALÍQUOTA. A Recorrente apresentou prova de que alienou o veículo antes da ocorrência dos fatos geradores em debate, de forma que a Fazenda Estadual possa redirecionar a cobrança para o real proprietário do veículo. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.983. - Processo nº E-04/031/270//2013. - Recorrente: celefrutas comércio de alimentos trirriense ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.303. - EMENTA: ICMS(FECP) - ENTRADA DE MERCADORIA SEM DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O fato de não ter sido adotada a penalidade trazida pela Lei nº 6357/2012, mais benéfica para o Contribuinte, não macula o Lançamento, visto que a mesma sequer estava em vigor quando da autuação. NO MÉRITO, por se tratar de aquisição de mercadoria para compor o ativo fixo da empresa sem documento fiscal, cuja saída subsequente, por transferência para outro estabelecimento da Recorrente, foi acobertada por documentação fiscal idônea, não há que se aplicar a presunção de saída prevista no § 3º do art. 3º da Lei nº 2657/96 para se exigir FECP e multa de 80%, mas tão somente exigir a multa formal prevista na mesma alínea “c” do inc. IX do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98, por aquisição de mercadoria sem documentação fiscal, no percentual de 40% sobre o valor do imposto que incidiria, se tributada fosse a saída da mercadoria. Face à aplicação da multa prevista no art. 62-C, IV, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, no percentual de 5% do valor da operação, no AI referente ao ICMS, entretanto, este AI deve ser cancelado, para que não seja exigida a mesma multa em duplicidade, visto ser proporcional ao valor da operação, que é o mesmo para ambos os tributos (ICMS e FECP). RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.984. - Processo nº E-04/031/269//2013. - Recorrente: celefrutas comércio de alimentos trirriense ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.304. - EMENTA: ICMS - ENTRADA DE MERCADORIA SEM DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O fato de não ter sido adotada a penalidade trazida pela Lei nº 6357/2012, mais benéfica para o Contribuinte, não macula o Lançamento, visto que a mesma sequer estava em vigor quando da autuação. NO MÉRITO, por se tratar de aquisição de mercadoria para compor o ativo fixo da empresa sem documento fiscal, cuja saída subsequente, por transferência para outro estabelecimento da Recorrente, foi acobertada por documentação fiscal idônea, não há que se aplicar a presunção de saída prevista no § 3º do art. 3º da Lei nº 2657/96 para se exigir imposto e multa de 80%, mas tão somente exigir a multa formal prevista na mesma alínea “c” do inc. IX do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98, por aquisição de mercadoria sem documentação fiscal, no percentual de 40% sobre o valor do imposto que incidiria, se tributada fosse a saída da mercadoria. Convertida a multa para a prevista no art. 62-C, IV, da Lei 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, por ser mais benéfica para o Contribuinte. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910454"
                    ],
                    "1910455": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.601ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.125. - Processo nº E-04/003/27//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.327. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.379. - Processo nº. E-04/046/11283//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: LG OLIVEIRA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁRMORES E GRANITOS. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que negaram provimento ao Recurso de Ofício. - Acórdão nº 14.328. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Embora o imposto exigido tenha sido reduzido, a multa deverá respeitar o limite mínimo previsto no art. 65-A da Lei 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, de 450 UFIR-RJ. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910455"
                    ],
                    "1910456": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.602ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.972. - Processo nº E04/170.659/2012. - Recorrente: NAMORADO AUTO POSTO ltda. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Luiz Chor e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que acolheram a preliminar. No mérito, também pelo voto de qualidade, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Luiz Chor e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deram provimento total ao recurso. - Acórdão nº. 14.329. - EMENTA: ICMS - RECEBER MERCADORIA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - SELO FISCAL ADULTERADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O Conselho de Contribuintes não pode decidir pela nulidade do Auto de Infração que apenas fez cumprir normas exaradas pela Administração Superior da SEFAZ, face ao Princípio Hierárquico, que rege as relações funcionais no Serviço Público. Além disso, o Lançamento é bem claro na descrição da infração, contendo todos os elementos essenciais previstos nos arts. 74 e 75 do RPAT/79, não incidindo, portanto, nas condições previstas no art. 48 do mesmo diploma. NO MÉRITO, apesar de ter pagado o imposto retido quando do recebimento da mercadoria, acompanhada dos documentos fiscais em anexo, foi posteriormente comprovado que os mesmos continham selo falso, não havendo notícia de recolhimento do ICMS retido pelo contribuinte substituto, o que levou a Administração Superior da SEFAZ a determinar que o mesmo fosse exigido do contribuinte substituído. Não foi constatada, entretanto, a prática infracional imputada ao Contribuinte, de forma que, deve ser afastada a penalidade aplicada na Inicial, de forma que o presente Auto de Infração produza efeitos de Nota de Lançamento, com fulcro no art. 93 do Decreto nº 2473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910456"
                    ],
                    "1910336": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.476ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.238 e 53.239. - Processos nºs E04/074.541/2011 e E04/074.542/2011. - Recorrente: mobilitá comércio indústria e representações LTDA. - Recorrida: titular da ife 07 - supermercados e lojas de departamentos. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 12.800 e 12.801. - EMENTA: Multa FORMAL - emBARAÇO. DESCUMPRIMENTO de OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. É devida a multa formal pelo não cumprimento de obrigações acessórias, que resultou em embaraço à fiscalização. RECURSO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910336"
                    ],
                    "1910337": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.551ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 54.282. - Processo nº E04/276.035/2011. - Recorrente: A. R. DO NASCIMENTO JUNIOR TRANSPORTES. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Nunes Ramos, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos (Relator), que dava total provimento ao recurso. - Acórdão nº. 13.857. - EMENTA: DOCUMENTO FISCAL. INIDÔNEO. A norma inserta no art. 5º da Resolução SEF nº 2.630/95, que estatui o diferimento do ICMS incidente nas operações internas de saída de álcool hidratado promovida por usina ou destilaria para empresa distribuidora, foi derrogada pelo Decreto nº 27.815/01. A operação de saída de AEHC de usina, fabricante com destino à distribuidora se sujeita às regras comuns de tributação. Art. 100, inciso III e parágrafo único, do CTN. A impugnante não logrou comprovar as supostas práticas reiteradas das autoridades fazendárias fluminenses, no sentido de permitir o diferimento do ICMS em operações semelhantes àquelas objeto do lançamento de ofício. Alegada ausência de prejuízo ao Erário Público. A responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato, ex vi do disposto pelo art. 136 do CTN. Penalidade a ser aplicada art. 60, inciso I da Lei nº 6.357/12. Recurso Voluntário Parcialmente Provido. Auto de Infração Procedente em Parte. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910337"
                    ],
                    "1910338": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.638ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.772. - Processo nº E04/249.705/1997. - Recorrente: bioderme - farmácia de manipulação ltda. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.923. - EMENTA: ICMS e MULTA. NÃO EmiSsÃO DE DOCUMENTO FISCAL relativo à saída de mercadoria. NULIDADE DO LANÇAMENTO. Face a ausência de elementos para se determinar com segurança a infração imputada ao contribuinte, há que se declarar a nulidade do lançamento, nos termos do art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/79. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA JULGAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910338"
                    ],
                    "1910339": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.641ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.947. - Processo nº E04/029/1381//2013. - Recorrente: maniacar autopeças ltda. - Recorrida: TITULAR DA IFE 09 - IPVA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.962. - EMENTA: IPVA. COMPROVADA A VENDA DO VEÍCULO. A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO PREVÊ RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO DETRAN. Tendo sido comprovada a venda do veículo e não havendo na legislação tributária vigente previsão de responsabilidade solidária pela ausência de comunicação da venda ao DETRAN, há que se julgar improcedente o lançamento. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO para julgar improcedente o Auto de Infração. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910339"
                    ],
                    "1910340": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.648ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.178. - Processo nº E04/041/1344/2014. - Recorrente: avec investimentos ltda. - Recorrida: titular da iFE 08 - Itd e taxas. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.009. - EMENTA: RECURSO DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS RELEVANTRES. PEREMPÇÃO MANTIDA. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1910340"
                    ],
                    "1910395": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 13H30MIN.\r\n\r\nRecurso nº 62.481 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045/421/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 49.414 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/062.284/2011 - Recorrente: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 61.654 e 61.655 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/027/130/2014 e E-04/027/129/2014 - Recorrente: NATA-INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃ FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.258 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/111.304/1996 - Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 60.629 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processo nº E04/041/1978/2013 - Recorrente: FERNANDO JOSÉ HOLLANDA DE MELLO - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 62.647 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/506/2014 - Recorrente: MAPTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 62.658 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/514/2014 - Recorrente: MAPTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 62.853 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/513/2014 - Recorrente: MAPTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 46.677 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/537.886/1995 - Recorrente: VIMOLTEMPER VIDROS E MOLDURAS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃ FISCAL - Relatora: Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nId: 1910395"
                    ],
                    "1910396": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 14H30MIN.\r\n\r\nRecurso nº 62.214 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/2375/2014 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THOMAS KLIEN - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 61.500 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/142.046/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 62.171 e 62.172 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/1513/2013 e E-04/034/1514/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 62.717 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/048.909/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M. G. TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 62.154 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/819/2014 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 62.152 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/6745/2014 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AREAL PEDRA DE OURO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 63.330 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/1578/2014 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIZ CLAUDIO SOARES VIANA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1910396"
                    ],
                    "1910397": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nDIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 12H30MIN.\r\n\r\nRecurso nº 33.318 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/136.710/2005 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 62.084 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/1940/2014 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nºs 62.279 e 62.280 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/2658/2013 e E-04/046/2253/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 63.335 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/10/2015 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 62.274 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/048.622/2011 - Recorrente: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO - Interessada: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 62.727 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/80/2015 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 61.921 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/012/1383/2014 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADO DA CONQUINTA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 62.088 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/2043/2014 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAU DARCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1910397"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1910490": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1428 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe na CI JUCERJA/SRC nº 101/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Remover o servidor Robson de Oliveira Pessanha, Técnico de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4344990-5/1, da Área de Protocolo e Informação de Comércio/SRC para a Área de Pessoal/SAF.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1910490"
                        ],
                        "1910181": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/562/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da HGB Consultoria e Gestão Ltda., no valor de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.21, com base no art. 25, Inciso II, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1910181"
                        ],
                        "1910189": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2027ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Armando Brasil Salgado; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; José Carlos T. de Moraes Sarmento, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo 00-2015/211622-2 (Anexo: 00-2015/231949-2). Requerente: Rio Alto Gestão de Créditos e Participações S/A. Requerida: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Assunto: Cancelamento do ato registrado em 26/06/2015 sob o nº 2779908. Voto do Relator: Votar pelo cancelamento do ato registrado em 26/06/2015 sob o nº 2779908, com o que se evitará possível conflito de informações no cadastro da empresa, tendo em vista ser inconveniente a manutenção do arquivamento incompleto. Aprovado por unanimidade o voto do relator. \r\n\r\nAssuntos Extra Pauta: O Sr. Presidente fez o uso da palavra para parabenizar o vogal Dr. Arthur Camara Cardoso que faz aniversário na data de hoje. E também o Clube dos Diretores Lojistas - CDL que completou 60 anos de criação. Informou, ainda, do ofício remetido pelo Comitê de Desburocratização elogiando as medidas desburocratizantes adotadas pela JUCERJA. O vogal Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho salienta que o documento do Doing Business, do Banco Mundial, que informa o tempo de 124 dias para abertura de empresas na cidade do Rio de Janeiro está desatualizado, eis que hoje na JUCERJA, 92% dos processos protocolados são registrados em até 48 horas. Apresentado Processo nº E-11/006/00464/2015, referente à proposta de deliberação sobre procedimento de arquivamento de publicações na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, o que foi conhecido, discutido e teve novamente o julgamento sobrestado.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: convocada para 18.11.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1910189"
                        ],
                        "1910565": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/20.729/2012 - RATIFICO a DESPESA, no valor de R$ 174.415,53 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), para fazer face a renovação contratual do CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, com base no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2015.\r\n\r\nId: 1910565"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1910265": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1381 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1041 de 06 de novembro de 2013, referente ao Contrato nº 071/2010, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1382 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.631/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1189 de 22 de setembro de 2014, referente ao Contrato nº 059/2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1383 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/2289/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1200 de 21 de outubro de 2014, referente ao Contrato nº 066/2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1384 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1294 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1385 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1295 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1386 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1296 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1387 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no Secretário de Estado de Obras, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1297 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1388 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1298 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1389 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1299 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1390 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1300 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1391 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.799/2012, E-17/000.800/2012, E-17/000801/2012,E-17/000.802/2012, E-17/000.803/2012, E-17/000.804/2012, E-17/000.805/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1301 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1392 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/863/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1302 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1393 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 \r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/0710/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1303 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1394 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/2311/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1304 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1395 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/2311/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1305 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1396 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/2311/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1306 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1397 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no Secretário de Estado de Obras, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/2311/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1307 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9”\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1398 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/2311/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1308 de 05 de maio de 2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nELTON LÚCIO MARTINS CARDOSO - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nANGELO LIGEIRO DE SOUZA - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matrícula nº 5.017.559-9” \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1910265"
                    ],
                    "1910298": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1399 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/529/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar e a Contratação para Elaboração de Projeto Executivo de Obras para Construção de Passagem Subterrânea sob BR-116, na Fazenda Ermitage - município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRAUL MARQUES FANZERES - ID nº 890644-0\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - ID nº 4436904-2\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - ID nº 4432321-2\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1910298"
                    ],
                    "1910466": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001/3142/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015/SEOBRAS, para execução de obras de reforma das unidades de Polícia Técnico Científica, localizada nos Município de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e bairro de Campo Grande/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME, no valor total de R$ 1.119.549,07 (um milhão, cento e dezenove mil quinhentos e quarenta e nove reais e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001/3469/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015/SEOBRAS, para execução de obras de reforma nas delegacias legais de 73ª DL Neves em São Gonçalo, e 77ª DL em Icaraí, 78ª DL Fonseca - Município de Niterói - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., no valor total de R$ 1.127.411,41 (um milhão, cento e vinte e sete mil quatrocentos e onze reais e quarenta e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1910466"
                    ],
                    "1910467": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2578/2015 - Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, NEGO PROVIMENTO ao RECURSO interposto pela empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA., referente à CONCORRÊNCIA Nº 027/2014 - Elaboração de Projeto Executivo e execução de Obras de Construção da DP de Macuco / RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1625/2015 - Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, NEGO PROVIMENTO ao RECURSO interposto pela empresa TRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA., referente à CONCORRÊNCIA Nº 025/2014 - Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção de Muro de Arrimo no Valão Dantas, no Município de Cambuci.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1241/2015 - Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, DOU PROVIMENTO ao RECURSO interposto pelo CONSÓRCIO SEC, referente à CONCORRÊNCIA Nº 023/2014 - LOTE 02 - Contratação da execução das obras do Coletor Tronco de Esgotos Manguinhos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1240/2015 - Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, DOU PROVIMENTO ao RECURSO interposto pela empresa VIA ENGENHARIA S.A, referente à CONCORRÊNCIA Nº 023/2014 - LOTE 03 - Contratação da execução das obras do Tronco Coletor de Esgotos Faria Timbó.\r\n\r\nId: 1910467"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1910533": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nCONSIDERA VAGO, a partir de 16 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Patrimônio, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do seu titular GERALDO LUIZ FERNANDES DAS NEVES, matrícula 13/56227-2, ID Funcional 2845355-7.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARIZA DE OLIVEIRA MENEZES, Agente Administrativo, matrícula 13/56165-4, ID Funcional 2840067-4, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Patrimônio da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nNOMEIA JUACIARA SOARES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 13/54748-9, ID Funcional 3240604-5, para exercer com validade a contar de 11 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Patrimônio da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIZA DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula 13/56165-4, ID Funcional 2840067-4.\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, o Ato PRE de 04 de março de 2015, publicado no BIDER nº 037, de 04.03.2015, e DOERJ nº 039, de 06.03.2015 que designou como Gestor de Bens Móveis da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, GERALDO LUIZ FERNANDES DAS NEVES, Engenheiro, matrícula 13/56227-2, ID Funcional 2845355-7, conforme estabelece o Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16 de outubro de 2015, como Gestor de Bens Móveis da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, VLADIMIR DA SILVA RAMOS, Agente Administrativo, matrícula 13/70312, ID Funcional 2844552-0, conforme estabelece o Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1910533"
                        ],
                        "1910586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005759/2015 - Fica AUTORIZADO o termo aditivo referente à prorrogação de prazo por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/11/2015 transferindo seu término para 31/10/2017, do Contrato nº 048/2012, relativo aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS VOLTADOS A SEGURANÇA VIÁRIA PARA FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE E IRREGULARIDADES DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS FIXOS, PORTÁTEIS (PISTOLA) E TMD (TALÃO ELETRÔNICO DE MULTAS), INCLUINDO SISTEMA GERENCIADOR DE DADOS COM IMPRESSÃO E POSTAGEM”, objeto do processo nº E-17/203.048/2012, a cargo da firma CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS. Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 43.700.000,00, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 89/93, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1910586"
                        ],
                        "1910535": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 05.11.2015\r\n\r\nPAGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2015\r\n\r\nRAQUEL ALVES FELIX DE LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ... no cargo de Engenheiro...\r\n\r\nLeia-se: ... no cargo de Arquiteto...\r\n\r\nId: 1910535"
                        ],
                        "1910391": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 184 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor José Emygdio de Oliveira Filho, ID Funcional 2852905-7, para acompanhar e fiscalizar os serviços de sondagem em terrenos que sofrerão intervenções para implnatação ds Unidades do DETRAN, localizados em divrsos municípios do Estado do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-17/002/000.393/2015 e do Contrato nº 035/2015.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015 \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1910391"
                        ],
                        "1910579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002/000.555/2015 - Tomada de Preço TPO Nº 042/2015, para execução de serviços de reparos PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN - Sede Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 5º andar - Centro, no Município do Rio de Janeiro. Homologo e adjudico os serviços à empresa CONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R$ 627.770,60 (seiscentos e vinte e sete mil setecentos e setenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002/000.554/2015 - Tomada de Preço TPO Nº 043/2015, para execução de serviços de reparos PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN, gerenciados pelo 10º DEMAN “Região A” - Sede no Rio de Janeiro (Bairros da Zona Sul, Centro e Zona Oeste). Homologo e adjudico os serviços à empresa AVANT CONSTRUTORA LTDA-ME, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R$ 627.751,16 (seiscentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002/000.550/2015 - Tomada de Preço TPO Nº 044/2015, para execução de serviços de reparos PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN, gerenciados pelo 10º DEMAN “Região B” - Sede no Rio de Janeiro (Bairros da Zona Norte e Leopoldina). Homologo e adjudico os serviços à empresa CONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R$ 746.673,59 (setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002/000.552/2015 - Tomada de Preço TPO Nº 045/2015, para execução de serviços de reparos PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN, gerenciados pelo 8º DEMAN “Região A” - Sede em Nova Iguaçu (Municípios de Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Mesquita, Belford Roxo, Seropédica e Paracambi). Homologo e adjudico os serviços à empresa ART CONSTRUÇÕES DE PÁDUA LTDA-ME, vencedora da licitação, mediante a celebração do contrato no valor total de R$ 616.863,64 (seiscentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002/000.551/2015 - Tomada de Preço TPO Nº 046/2015, para execução de “SERVIÇOS DE REPAROS PRESERVANDO AS UNIDADES DO DETRAN, GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO B”, - SEDE EM NOVA IGUAÇU, (MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS E SÃO JOÃO DE MERITI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Homologo e adjudico à empresa PBA CONSTRUÇÕES LTDA., vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R$ 480.548,44 (quatrocentos e oitenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002/000.257/2015 - Tomada de Preço TPO Nº 033/2015, para execução de “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELO 6º DEMAN “REGIÃO B”, - SEDE EM PETRÓPOLIS, (MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA, PATY DE ALFERES, SAPUCAIA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TERESÓPOLIS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Homologo e adjudico à empresa ART CONSTRUÇÕES DE PÁDUA LTDA., vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R$ 1.160.797,08 (hum milhão, cento e sessenta mil setecentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1910579"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1910229": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/487/201/2015 - AUTORIZO o afastamento do país dos servidores GUILHERME PITARO GUERRA, ID 44249292; RICHARD TORRES SANT'ANA, ID 42654203 e RODRIGO BATISTA DE MOUSA, ID 44089830 no período de 14 a 21.11.2015, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1910229"
                    ],
                    "1910013": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/087/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/180/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/140/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/095/021/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/347/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/095/022/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/079/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/352/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/060/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1910013"
                    ],
                    "1910523": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores FABRÍCIO LEITE DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.336-4, Id. Funcional 4.177.404-3 e AFFONSO CLAUDIO DA COSTA, Investigador de Polícia, matrícula 264.451-6, Id. Funcional 2.923.106-0, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos III, IV, XV, XXVII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II, III e XIV, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Proc. nº E-09/007.0134/2015.\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pelo ex SUBTENENTE Bombeiro Militar ADÃO DE MATOS NETTO, RG 03.792, contra o Ato que o excluiu ex officio a bem da disciplina, dos Quadros do CBMERJ, proferido nos autos do Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 088/2013. Proc. nº E-09/007.0204/2013.\r\n\r\nId: 1910523"
                    ],
                    "1910524": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9357/0006/2010 - DEFIRO o sobrestamento.\r\n\r\nId: 1910524"
                    ],
                    "1910085": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA \r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/2943/2015 - DEFIRO o pedido de Licença Sem Vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor MARCOS ROBERTO DE VASCOCELLOS LOPES SOARES, Oficial de Cartório Policial de 5º classe, matrícula 965.953-3, ID Funcional 4.385.809-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do art. 19, inciso VIII do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81, a partir de 01/10/2015. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/10/2015.\r\n\r\nId: 1910085"
                    ],
                    "1910128": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/233/125/2015 - RODRIGO CAMPOS DOS PASSOS, ID Funcional n° 5.035.468-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivo exercício prestado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte(BHTRANS), 628 dias.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/05/2015\r\n\r\nProc. nº E-09/233/87/2015 \r\n\r\nOnde se lê: ... 1.179 dias.\r\n\r\nLeia-se: ... 547 dias.\r\n\r\nId: 1910128"
                    ],
                    "1910253": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/207/021/2015 - LUCIANE FERNANDES PINA, ID Funcional n° 2.995.946-2 - CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, período base 04/11/2005 a 02/11/2010, 03 meses.\r\n\r\nId: 1910253"
                    ],
                    "1910078": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/083/2015 - Camila Macri da Costa Rodrigues, ID 3.148.835-8 - período base: 02/05/2010 a 30/04/2015 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/48300/1039/2012 - Eliane Ferreira de Souza Ribeiro, ID 2.956.533-2 - período base: 02/07/2010 a 30/06/2015 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. N. E-09/177/096/2015 - Felipe Tsuruta Lisboa Cruz, ID 4.379.535-8 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/815/2015 - Fernanda Guaraná, ID 4.385.772-8 - períodos base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/328/032/2015 - Iêdo José Luiz Frossard, ID 2.930.914-0 - período base: 04/01/2010 a 02/01/2015 - 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/234/050/2015 - Luciano Gonçalves Corrêa, ID 4.385.730-2 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/319/2015 - Luiz Claudio de Mello Gomes, ID 4.368.773-3 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/439/052/2015 - Luiz Henrique Fast Boldt, ID 2.949.186-0 - períodos base: 29/09/2006 a 27/09/2011 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4274/1026/2000 - Paulo Silas Barrozo de Freitas, ID 2.946.493-5 - período base: 06/04/2000 a 04/04/2005, 05/04/2005 a 03/04/2010 e de 04/04/2010 a 02/04/2015 - 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/488/141/2015 - Renata Vigiani Mentzingen dos Santos, ID 4.364.969-6 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/784/2015 - Roberto Cortegoso Gonzalez, ID 2.963.952-2 - períodos base: 31/10/1994 a 29/10/1999, 30/10/1999 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/10/2009 e de 27/10/2009 a 25/10/2014- 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/234/041/2015- Roberto Tadeu dos Santos, ID 2.989.215-5 - períodos base: 17/06/2005 a 15/06/2010 e de 16/06/2010 a 14/06/2015 - 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/216/013/2015 - Ronaldo Moreno Barbosa, ID 2.947.155-9 - períodos base: 07/12/2000 a 05/12/2005 e de 06/12/2005 a 04/12/2010- 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/478/047/2015 - Rosa Maria Abreu Rosa, ID 2.944.892-1 - períodos base: 17/11/1995 a 14/11/2000, 15/11/2000 a 13/11/2005 e de 14/11/2005 a 12/11/2010 - 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2440/2015 - Washington Luiz Teixeira, ID 2.920.298-1 - período base: 25/07/2009 a 23/07/2014- 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1910078"
                    ],
                    "1910100": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/83/2015 - SUBTEN PM RG 43.158 JORGE TEIXEIRA DE MORÃES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/60/2015 - SUBTEN PM RG 44.275 GERSON ALMEIDA ESTEVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/40/2015 - SUBTEN PM RG 47.052 IRANI DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/125/2015 - SUBTEN PM RG 51.128 JOE LUIZ SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/38/2015 - SUBTEN PM RG 50.088 RENATO MIRANDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/10/2015.\r\n\r\nId: 1910100"
                    ],
                    "1909531": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/17/2015 - SUBTEN PM RG 47.030 DENILSON OTAVIO LEMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/59/2015 - SUBTEN PM RG 52.883 MARCELO DE MELLO FLIESS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/26/2015 - 1º SGT PM RG 55.478 WALNEI SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/06/2015.\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/52/30/2015 - 1º SGT PM RG 55.354 CARLOS LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/06/2015.\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/128/11/2015 - SUBTEN PM RG 66.459 JORGE LUIZ ALEXANDRINA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/05/2015.\r\n\r\nId: 1909531"
                    ],
                    "1910110": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/063/2015- 2º SGT PM RG 61.317 SEBASTIÃO CESAR BENEDITO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/04/2015.\r\n\r\nId: 1910110"
                    ],
                    "1910097": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/127/17/2015 - SUBTEN PM RG 47.953 GILMAR COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/108/2015 - SUBTEN PM RG 54.361 NELSON JOSE BERÇOT RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/07 /2015.\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/12/2015 - SUBTEN PM RG 39.892 PEDRO MOACYR EVANGELISTA DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/73/2015 - SUBTEN PM RG 44.082 MARCOS VINICIUS SANTOS MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/40/2015 - SUBTEN PM RG 47.040 EVANDRO LAZARI ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/05/2015.\r\n\r\nId: 1910097"
                    ],
                    "1910089": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/14/2015 - SUBTEN PM RG 43.938 GILBERTO PORTELA HERINGER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/101/2015 - SUBTEN PM RG 49.739 LAERTE BRANDÃO ALVES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/042/2015 - SUBTEN PM RG 51.599 OSVANDO GOMES DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/06/2015.\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/19/2015 - SUBTEN PM RG 49.759 MARIO SOARES FILHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/42/2015 - SUBTEN PM RG 54.850 ROSE CRISTINA VEIGA GOMES DE CARVALHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/04/2015.\r\n\r\nId: 1910089"
                    ],
                    "1910084": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/000039/2015 - SUBTEN PM RG 43.937 GERSON MARCIO SOUZA NOGUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/024/25/2015 - SUBTEN PM RG 44.199 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/50/2015 - SUBTEN PM RG 47.853 NAIROBER DA SILVA CARDOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUZ ao abono de permanência a partir de 14/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/120/2015 - SUBTEN PM RG 49.152 MAURICIO DA VEIGA XAVIER- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUZ ao abono de permanência a partir de 25/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/129/2015 - SUBTEN PM RG 49.490 WALTER DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUZ ao abono de permanência a partir de 27/05/2015.\r\n\r\nId: 1910084"
                    ],
                    "1909511": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/49/2015 - SUBTEN PM RG 44.740 LUIZ ALBERTO DA SILVA LEMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/61/2015 - SUBTEN PM RG 45.498 HELTON LOPES GARCIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/03/2015 - SUBTEN PM RG 45.759 GILBERTO SILVA DE LUNA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/44/2015 1º SGT PM RG 55.729 VÁLERIO MARQUES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/06/2015.\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/038/26/2015 - SUBTEN PM RG 51.367 ROBERTO FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/08/2015.\r\n\r\nId: 1909511"
                    ],
                    "1910102": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/095/16/2015 SUBTEN PM RG 45.208 ALEXANDRE CARDOSO GOULART- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/07/2015.\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/095/11/2015 SUBTEN PM RG 46.892 ADILSON DE PAULA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/04/2015.\r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/038/20/2015 SUBTEN PM RG 43.157 JAILTON ALVES MIRANDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/37/2015 SUBTEN PM RG 51.264 ROBSON BERNARDO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/46/2015 SUBTEN PM RG 47.857 EDUARDO DOS SANTOS SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 26/06/2015.\r\n\r\nId: 1910102"
                    ],
                    "1909520": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/37/2015 - SUBTEN PM RG 44.186 CLEIDNEY DIAS FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/48//2015 - SUBTEN PM RG 46.052 JOSE RICARDO GONZALEZ- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/33//2015 - SUBTEN PM RG 47.194 EDMAR MENDES SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/119/2015 - SUBTEN PM RG 54.807 ROSE BARBOZA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/17//2015 - 2º SGT PM RG 59.837 JOSE DIMAS DIAS OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/01/2015.\r\n\r\nId: 1909520"
                    ],
                    "1909508": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/26/2015 - SUBTEN PM RG 50.474 AILTON DE SOUTO CHIANCA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/08/2015.\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/81/2015 - SUBTEN PM RG 43.020 DECUSATI ANASTACIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/32/2015 - SUBTEN PM RG 44.565 ROBERTO MARINHO VIEIRA DE QUEIROZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/33/2015 - 1º SGT PM RG 54.371 RODNEI MULIM PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 31/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/115/2015 - 1º SGT PM RG 55.369 JEAN CARLOS BARROS BARRETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/08/2015.\r\n\r\nId: 1909508"
                    ],
                    "1910082": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/180/2015 - SUBTEN PM RG 44.033- MOISES MEDEIROS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/128/7/2015 - 2º TEN PM RG 45.795- ANTONIO CARLOS RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/144/2015 - SUBTEN PM RG 46.886- UBIRAJARA COSME SARMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/81/2015 - SUBTEN PM RG 51.204- DIONISIO ARAUJO PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/24/2015 - SUBTEN PM RG 52.024- FLAVIO RICHTER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/05/2015.\r\n\r\nDE 26/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/16/2015 - SUBTEN PM RG 54.121- MARCIA MOTTA VIANA TEODORO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/04/2015.\r\n\r\nId: 1910082"
                    ],
                    "1909529": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/25/2015 - SUBTEN PM RG 42.953 IVO GONÇALVES FLORENCIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 08/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/92/2015 - CAP PM RG 47.976 EZIMAR TAVARES CARDOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/109/2015 - 1º SGT PM RG 57.081 ANTONIO CARLOS PINHEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/07/2015.\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/104/2015 - TENCEL PM MED RG 53.761 JOÃO BAPTISTA BORGES ABDALAH - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/89/2015 - 1º SGT PM RG 56.552 WILLIAN DE AZEVEDO GANDRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/05/2015.\r\n\r\nId: 1909529"
                    ],
                    "1909510": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/30/2015 - SUBTEN PM RG 47.792 HAMILTON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/04/2015 - SUBTEN PM RG 47.839 ANTERO GONÇALVES FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 29/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/45/2015 - SUBTEN PM RG 48.391 FERNANDO DUARTE DE MEDEIROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/42/2015 - SUBTEN PM RG 53.927 EUDES DUARTE DE SOUZA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/35/2015 - 2º SGT PM RG 64.319 ELISON DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/07/2015.\r\n\r\nId: 1909510"
                    ],
                    "1909514": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/39/2015 - SUBTEN PM RG 40.183 DIRCEU RAMOS GUIMARÃES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/047/2015 - SUBTEN PM RG 44.237 JOSE HONORIO DA SILVA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/37/2015 - SUBTEN PM RG 44.543 MARCIO ARCHANJO DE FREITAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/67/2015 - SUBTEN PM RG 51.849 FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/20/2015 - SUBTEN PM RG 52.345 LUIZ CARLOS DE FREITAS PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/03/2015.\r\n\r\nId: 1909514"
                    ],
                    "1909530": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/000034/2015 - SUBTEN PM RG 43.212 LUIZ ANTONIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/62/2015 - 2º TEN PM RG 43.996 COSME LUIZ PIMENTEL DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/18//2015 - SUBTEN PM RG 46.038 CLAUDIO MOISES BEZERRA DE MENEZES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/23/2015 - SUBTEN PM RG 49.051 JOÃO CARLOS CORDEIRO PACHECO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/013/07/2015 - 1º SGT PM RG 54.465 PEDRO BATISTA DE LIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1909530"
                    ],
                    "1910539": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/258/2015 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 004/2015-PMERJ, em conformidade com o art. 23, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, AUTORIZO a despesa, em favor da APF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP no valor total de R$ 146.172,98 (cento e quarenta e seis mil cento e setenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1910539"
                    ],
                    "1910413": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/776/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R$ 92.076,00 (noventa e dois mil setenta e seis reais), em favor do CENTRO OESTE RAÇÕES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/712/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 7.192,19 (sete mil cento e noventa e dois reais e dezenove centavos), em favor da AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS.\r\n\r\nId: 1910413"
                    ],
                    "1910531": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/437/2015 - AUTORIZO a DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa AGORA TELECOM - SOLUÇÃO EM TELECOMUNCAÇÕES LTDA, no valor de R$ 382.584,0000 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Inexigibilidade de Licitação nº 020/2015-PMERJ. \r\n\r\nId: 1910531"
                    ],
                    "1910530": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/437/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AGORA TELECOM - SOLUÇÃO EM TELECOMUNCAÇÕES LTDA, no valor de R$ 382.584,0000 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1910530"
                    ],
                    "1910415": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/74//2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 007/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERCI COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA, no valor de R$ 47.610,00 (quarenta e sete mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1910415"
                    ],
                    "1910425": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/26/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2015-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 8.740,51 (oito mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1910425"
                    ],
                    "1910273": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2015-PMERJ. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA ME. OBJETO: Aquisição de Ração Canina para suprir a demanda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/119/2015.\r\n\r\nId: 1910273"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1910252": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.10.2015\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962311, com validade a contar de 24 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.241/2015.\r\n\r\nEXONERA VALMI DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699169, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.182/2015.\r\n\r\nEXONERA NANDER TRINDADE OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50131150, com validade a contar de 27 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041.171/2015.\r\n\r\nEXONERA CLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS, anteriormente Clovis Monteiro Ramos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5708478, com validade a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.151/2015.\r\n\r\n30.10.2015\r\n\r\nEXONERA MARCOS PAULO MONTEIRO COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5000247-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.429/2015.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19928122, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Torres de Medeiros, ID. Funcional n° 50009320. Processo nº E-21/018.129/2015.\r\n\r\nNOMEIA ELISETE ROSA HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42697190, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roseli Felix Vieira Costa, ID. Funcional n° 19634170. Processo nº E-21/021.545/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2015, JOAO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50100130, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.638/2015.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50131508, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.208/2015.\r\n\r\nNOMEIA HUGO LUIS DA HORA MARCELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20058063, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexander Arruda de Amorim, ID. Funcional n° 42191378. Processo nº E-21/032.179/2015.\r\n\r\nEXONERA TÂNIA ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50007203, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.471/2015.\r\n\r\nEXONERA ELIEL MESQUITA DE TOLEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43379591, com validade a contar de 13 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.499/2015.\r\n\r\nId: 1910252"
                    ],
                    "1910587": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 020/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA., CNPJ 08.109.066/0001-26.\r\n\r\nItem \r\n\r\nDescrição \r\n\r\nQuantidade \r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nMarca\r\n\r\n02\r\n\r\nPano chão limpeza,material: algodão, cor: branco, tratamento: n/a, largura: 60 cm, fornecimento: n/a, comprimento: 67 cm\r\n\r\n16.800\r\n\r\n2,18\r\n\r\nDelmar\r\n\r\n03\r\n\r\nRodo, utensílio domestico,cabo: com cabo, material base: madeira, elemento: borracha simples, material cabo: madeira, revestimento: n/a, largura base: 30 cm, comprimento cabo: 120 cm\r\n\r\n10.170\r\n\r\n3,28\r\n\r\nSD\r\n\r\n04\r\n\r\nVassoura com cabo, utensilio domestico,modelo: angular, material cabo: madeira, material cerda: piacava, comprimento (cabo x cerda): 130 x 30 cm\r\n\r\n10.210\r\n\r\n4,78\r\n\r\nSD\r\n\r\n07\r\n\r\nPapel toalha,textura: crepado, cor: branco, folha: simples, apresentacao: interfolhado, dimensao (c x l): 27 x 23 cm, numero dobra: 2, qualidade: 1º linha\r\n\r\n18.200\r\n\r\n6,04\r\n\r\nCarioca\r\n\r\n10\r\n\r\nSaponaceo,tipo: pasta, composicao: formulado a base de sabao associado a abrasivos, embalagem: frasco 300g\r\n\r\n21.472\r\n\r\n2,48\r\n\r\nDM\r\n\r\n16\r\n\r\nVassoura limpeza ,modelo: tipo gary, material cerdas: piacava, largura: 45 cm\r\n\r\n10.200\r\n\r\n7,51\r\n\r\nSD\r\n\r\n17\r\n\r\nVassoura limpeza ,modelo: pelo, material cerdas: pelos, largura: 40 cm\r\n\r\n10.170\r\n\r\n5,90\r\n\r\nSD\r\n\r\n18\r\n\r\nBalde circular/oval uso geral,material: polietileno, acabamento: n/a, tratamento superficial: n/d, cor: branco, capacidade: 10 l, graduacao: n/d, alca: com, tampa: sem tampa, cor tampa: n/a, bico: com bico, acessorio: n/a\r\n\r\n10.140\r\n\r\n5,14\r\n\r\nPlasnew\r\n\r\n20\r\n\r\nSaco lixo,convencional, material: polietileno alta densidade, capacidade: 60 l, tipo costura: simples, transparencia: opaco, espessura: 0,10 mm\r\n\r\n51.200 PCT\r\n\r\n7,97\r\n\r\nItaquiti\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09.11.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 0028/2015 - Processo nº E-21/075/9/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.11.2015.\r\n\r\nId: 1910587"
                    ],
                    "1910588": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 018/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de vestuário de cama. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ 09.102.265/0001-75.\r\n\r\nItem \r\n\r\nDescrição \r\n\r\nQuantidade \r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nMarca\r\n\r\n05\r\n\r\nÁgua sanitária (limpeza domestica),aroma: natural, teor cloro ativo: 2,00 a 2,50 %\r\n\r\n55.890 L\r\n\r\n1,17\r\n\r\nCordex\r\n\r\n06\r\n\r\nSabão lava roupas (limpeza domestica),aspecto: po, modelo: n/d\r\n\r\n35.350 G\r\n\r\n2,83\r\n\r\nArco Iris\r\n\r\n08\r\n\r\nEsponja, limpeza domestica, material: fibra de limpeza, a base de fibras sintéticas unidas por resina a prova d`agua e impregnada com mineral abrasivo, formato: retangular, fornecimento: unidade\r\n\r\n15.940 UN\r\n\r\n0,25\r\n\r\nBrasileirinha\r\n\r\n09\r\n\r\nSaponáceo,tipo: pó, composição: principio ativo alcoolisante agente abrasivos, embalagem: frasco embalagem com 300g\r\n\r\n2.500 FR\r\n\r\n1,20\r\n\r\nPerfect Clean\r\n\r\n11\r\n\r\nDesinfetante multiuso,aplicação: limpeza geral, composição: n/d, fragrância: eucalipto\r\n\r\n56.200 L\r\n\r\n1,16\r\n\r\nCordex\r\n\r\n13\r\n\r\nCloro ativo,aspecto: liquido.\r\n\r\n55.920 L\r\n\r\n1,40\r\n\r\nCordex \r\n\r\n14\r\n\r\nDetergente domestico ,aspecto: liquido, formula: biodegradável, fragrância: inodoro, ph: neutro\r\n\r\n56.300 UN\r\n\r\n1,52\r\n\r\nCordex \r\n\r\n19\r\n\r\nSaco lixo,convencional ,material: polietileno alta densidade, capacidade: 200l, tipo costura: simples, transparência: opaco, espessura: 0,09 mm\r\n\r\n31.950 PCT\r\n\r\n26,00\r\n\r\nItaquiti\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09.11.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 0028/2015 - Processo nº E-21/075/9/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.11.2015.\r\n\r\nId: 1910588"
                    ],
                    "1910406": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ID 41962150, em substituição ao servidor ALLAN BARBOSA DA SILVA, ID 42191220. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.135/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, em substituição ao servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.143/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, em substituição ao servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.027/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, em substituição ao servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.028/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, em substituição ao servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ID50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.083/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, em substituição ao servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ID50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.088/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, em substituição ao servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ID50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.099/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, em substituição ao servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ID50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.111/2015.\r\n\r\nId: 1910406"
                    ],
                    "1910407": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/006.045/2015, a servidora PRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 4371465-0, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, IDF 19923244, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/006.161/2015, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, em substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, IDF 5000684-3 com elaboração do relatório a que alude o art.318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1910407"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1910067": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4531/2015 - RATIFICO o reforço da Nota de Empenho 2015NE05001, referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de Análises Clínicas na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, de outubro a dezembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 314.198,67 (trezentos e quatorze mil cento e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4531/2015 - RATIFICO o reforço da Nota de Empenho 2015NE05003, referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de Análises Clínicas nas Unidades: IETAP, HETM, HEGAF, PET, IEDE, CPRJ, IECAC e CENTRA RIO, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, de outubro a dezembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 4.533.083,95 (quatro milhões, quinhentos e trinta e três mil oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4531/2015 - RATIFICO o reforço da Nota de Empenho 2015NE05004, referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de Análises Clínicas nas Unidades: HERF, HECC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IEDS e HESM, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, de outubro a dezembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.353.202,94 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil duzentos e dois reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4531/2015 - RATIFICO o reforço da Nota de Empenho 2015NE05002, referente ao Contrato nº 079/2015, para realização de exames de Análises Clínicas no IASERJ Maracanã, com vigência de 30/07/2015 a 26/01/2016, de outubro a dezembro de 2015, tendo como favorecida CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 510.707,51 (quinhentos e dez mil setecentos e sete reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO o reforço da Nota de Empenho 2015NE00854, referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial na Central de Transplantes, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, sendo complemento para o mês de junho de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 44.246,28 (quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - RATIFICO o reforço da Nota de Empenho 2015NE00935, referente ao Contrato nº 15/2012, de locação de imóvel comercial na Praça Argentina, 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016, sendo complemento para o mês agosto de 2015, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 15.052,83 (quinze mil cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6987/2012 - RATIFICO o reforço da Nota de Empenho 2015NE01052, referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, para operação de câmara escura nas Unidades Hospitalares da Rede SES, com vigência de 18/12/2014 a 17/12/2015, de outubro até 17 de dezembro de 2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 304.122,74 (trezentos e quatro mil cento e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4135/2015 - RATIFICO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE05087, por equívoco no Programa de Trabalho informado, tendo como favorecida TESLA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, de julho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, para cuidados intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7855/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 102/2013, celebrado com a DTI - Donation & Transplantation Institute para formar profissionais de saúde como especialistas em Coordenação de Transplantes, com objetivo de aumentar o número e a qualidade dos órgãos e tecidos para transplantes, de 06 a 10/10/2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 18/08/2015, tendo como favorecida ISABEL ROSELLÓ VALENTÍN, no valor de R$ 199.390,50 (cento e noventa e nove mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 019/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 437.248,65 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 498.245,83 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 684.859,96 (seiscentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATALA E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 522.571,03 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e um reais e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 250.793,40 (duzentos e cinquenta mil setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2015, para cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 671.842,68 (seiscentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 753.426,21 (setecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 139.144,38 (cento e trinta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 582.001,01 (quinhentos e oitenta e dois mil um real e um centavo), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 415.255,41 (quatrocentos e quinze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA, no valor de R$ 335.216,50 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 11.758,68 (onze mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1119/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE02152 para alteração da Fonte de Recursos (julho de 2015), tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 530.616,73 (quinhentos e trinta mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1119/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2014, para o credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II, com vigência de 13/08/2014 a 12/08/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 530.616,73 (quinhentos e trinta mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO o reforço da Nota de Empenho 2015NE04921, para o Termo de Credenciamento nº 013/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 1.185.476,22 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00047. para alteração da Fonte de Recursos (julho de 2015), tendo como favorecido RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 227.781,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em julho de 2015, tendo como favorecido RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 227.781,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecido CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 1.413.928,82 (um milhão, quatrocentos e treze mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 002/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 886.686,85 (oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, no mês de julho de 2015, tendo como favorecida NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R$ 468.873,59 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.848.184,96 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, em julho de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 254.922,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em junho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 98.160,00 (noventa e oito mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em julho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 63.354,00 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 425.400,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em junho de 2015, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 191.230,50 (cento e noventa e um mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9351/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 095/2015, para aquisição de Teriflunomida 14mg, por inexigibilidade de licitação, com vigência de 25/09/2015 a 24/09/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 302.472,00 (trezentos e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8300/2014 - RATIFICO a anulação total da NAD 201500436500323 e da Nota de Empenho 2015NE05737, por equívoco no Programa de Trabalho classificado na inicial, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 1.011.227,71 (um milhão, onze mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1923/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 099/2015, para aquisição de Tobramicina 300mg/5ml, por inexigibilidade de licitação, com vigência de 25/09/2015 a 24/09/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 13.602,96 (treze mil seiscentos e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8300/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 041/2015, para aquisição de material, para atender a Central de Transplantes, por inexigibilidade de licitação, com vigência de 26/05/2015 a 25/05/2016, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 211.227,71 (duzentos e onze mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8300/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 041/2015, para aquisição de material, para atender a Central de Transplantes, por inexigibilidade de licitação, com vigência de 26/05/2015 a 25/05/2016, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1910067"
                    ],
                    "1908624": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 50 PC Tipo I, 50 Tipo II e 05 Tipo III, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2015 a 02/08/2016, para 28 dias de agosto e os meses de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 56.338,67 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 50 PC Tipo I, 50 Tipo II e 05 Tipo III, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2015 a 02/08/2016, para 28 dias de agosto e os meses de setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 56.338,67 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a anulação da NAD 2012004969007439 e da Nota de Empenho 2015NE06503, tendo em vista o equívoco na descrição do empenho, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 56.338,67 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4702/2014 - AUTORIZO a aquisição do medicamento Furoato de Mometasona 0,5mg/g, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 317/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/2015, com vigência de 15/09/2015 a 14/09/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13549/2013 - AUTORIZO a aquisição de Cloridrato de Verapamil 120mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 220/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 203/C/2015, com vigência de 23/09/2015 a 22/09/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 219,90 (duzentos e dezenove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13549/2013 - AUTORIZO a aquisição de Alprazolam 1mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 220/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 203/B/2015, com vigência de 23/09/2015 a 22/09/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13549/2013 - AUTORIZO a aquisição de Oxcarbazepina 60mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 220/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 203/A/2015, com vigência de 23/09/2015 a 22/09/2016, tendo como favorecida COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 9.061,67 (nove mil sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, no valor de R$ 214.016,02 (duzentos e quatorze mil dezesseis reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3190/2013 - AUTORIZO a aquisição de Anastrozol 1mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 409/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 336/A/2014, com vigência de 28/01/2015 a 27/01/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 E 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3190/2013 - AUTORIZO a aquisição de Capecitabina 500 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 409/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 336/B/2014, com vigência de 28/01/2015 a 27/01/2016, tendo como favorecida PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A, no valor de R$ 41.407,20 (quarenta e um mil quatrocentos e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1026/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201500706000166 e da Nota de Empenho 2015NE05790, para alteração do CNPJ, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 12.952,00 (doze mil novecentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1026/2014 - AUTORIZO a aquisição de atadura gessada, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 437/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 23/B/2015, com vigência de 16/03/2015 a 15/03/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 12.952,00 (doze mil novecentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4838/2015 - AUTORIZO o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Jéssica Amaral Dezerto, matrícula n.º 232.544-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao mês de setembro de 2015, conforme consta no Ofício DCIF n.º 350/2015 de 06/10/2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 1.701,02 (um mil setecentos e um reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7619/2012 - AUTORIZO a aquisição de material de implantes de trauma, para a Rede SES - HERF, mediante o Pregão Eletrônico nº 245/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 269/2014, com vigência de 03/11/2014 a 02/11/2015, tendo como favorecida AGA MED COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 7.659.724,16 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7527/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 002/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, com vigência de 04/10/2015 a 03/10/2016, sendo a 1ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH, no valor de R$ 1.657.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 087/2015, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote VII: SES I (Central), SES II e Fundação Saúde, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.242.304,41 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil trezentos e quatro reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 087/2015, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VII: Central de Transplantes, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 416.730,05 (quatrocentos e dezesseis mil setecentos e trinta reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 093/2015, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidade do Lote VIII: HEGAF, HEAP e HETM, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 3.033.333,34 (três milhões, trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 087/2015, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote VII: Central de Regulação, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 89.465,58 (oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 089/2015, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote IV: Ana Nery, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 289.478,64 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 091/2015, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote II: HECC e HESM, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 2.497.733,34 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 090/2015, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote III: IASERJ Maracanã e IASERJ Niteroí, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 863.944,40 (oitocentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 090/2015, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote III: IEDS Curupaiti, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.012.388,96 (um milhão, doze mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 090/2015, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote IV: IEAC, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto de 2015 e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 617.319,96 (seiscentos e dezessete mil trezentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 088/2015, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote V: RIO Farmes, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 364.433,95 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 089/2015, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote IV: IEDE, CPRJ, CENTRA-RIO, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.547.854,72 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 090/2015, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote IV: LACENN, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.209.750,72 (um milhão, duzentos e nove mil setecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 088/2015, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote V: PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto e HEMORIO, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 1.871.566,07 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 092/2015, de prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades do Lote I: HERF e Almir Duton, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.583.581,32 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2844/2014 - AUTORIZO a aquisição de Ciclosporina, para tratamento de Imunossupressão em pacientes transplandos, mediante o Pregão Eletrônico nº 069/2015 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 109/2015, com vigência de 26/05/2015 a 25/05/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 129.127,50 (cento e vinte e nove mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10390/2014 - AUTORIZO a aquisição de medicamento Dapagliflozina 10mg, por Dispensa de Licitação, com vigência de 05/10/2015 a 04/10/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.566,80 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9349/2014 - AUTORIZO a aquisição de Propionato de Fluticasona 500mcg + Xinafoato de Salmeterol 50mcg e Brometo de Tiotrópio 2,5mcg, mediante o Pregão Eletrônico nº 213/2015 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 183/2015, com vigência de 21/08/2015 a 20/08/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 229.989,60 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5901/2015 - AUTORIZO o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Letícia Raymundo Carvalho Tinoco, matrícula n.º 0.229.052-6, referente ao mêS de setembro de 2015, conforme consta no Ofício n.º 354 de 06 de outubro de 2015, tendo como favorecido FUNDO PÚBLICO MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 3.132,07 (três mil cento e trinta e dois reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12482/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 201500380200184 e da Nota de Empenho 2015NE03446, para acerto conforme autorização do ordenador de despesa, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 27.998,40 (dois mil cento e setenta e cinco reais e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5007/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201500523100102 e da Nota de Empenho 2015NE04475, devido a troca do CNPJ, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 53,04 (cinquenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4730/2014 - AUTORIZO a aquisição de Galantamina 8mg, 16mg e 24mg, para tratamento de Doença de Alzheimer, mediante o Pregão Eletrônico nº 114/2015 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 123/2015, com vigência de 03/07/2015 a 02/07/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 361.423,78 (trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12499/2013 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 003/2015 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 050/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.564.200,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1538/2014 - AUTORIZO a aquisição de extensor para perfusão, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 416/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 13/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 2.065,00 (dois mil sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14202/2013 - AUTORIZO a aquisição de Octreotida Lar 20mg e 30mg, para tratamento de Acromegalia, mediante o Pregão Eletrônico nº 319/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 340/2014, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 2.259.809,61 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e nove reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14201/2013 - AUTORIZO a aquisição de Penicilamina 250mg, para portadores de Doença de Wilson, mediante o Pregão Eletrônico nº 328/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R$ 16.632,00 (dezesseis mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 092/2015, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.099.185,37 (um milhão, noventa e nove mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4780/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 07/2012, com vigência de 03/09/2015 a 02/09/2016, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá, sendo 76% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 1.239.928,59 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4780/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 07/2012, com vigência de 03/09/2015 a 02/09/2016, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá, sendo transferência de parte do investimento, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 198.240,21 (cento e noventa e oito mil duzentos e quarenta reais e vinte e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 090/2015, de prestação de serviços de manutenção predial na Unidade do Lote IV: SPMSO, com vigência de 21/08/2015 a 16/02/2016, para 10 dias de agosto e setembro a dezembro de 2015, tendo como favorecida LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 347.396,02 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5007/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 010/2015, para aquisição de medicamentos, por Dispensa de Licitação, com vigência de 30/03/2015 a 29/03/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 53,04 (cinquenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6503/2015 - AUTORIZO o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Luiz Henrique Leite Costa, matrícula n.º 216.810-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos mês de julho de 2015, conforme consta no Ofício nº 170/2015 de 10/09/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 43.453,85 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1908624"
                    ],
                    "1910266": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB Nº 3.565 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA O TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 180/SEMSA/2015; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, para fins de recebimento de terceira parcela das Propostas nº 286365790001111081; 286365790001111084; 286365790001111082; 286365790001111083; 286365790001111085; 28636579000112014, referente ao Programa Academia da Saúde, do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nParágrafo Único - A Academia da Saúde está localizada nos seguintes endereços: Rua Visconde de Seabra - Santa Luzia; Praça Bom Retiro esquina Aquilino de Carvalho Loteamento Jardim Bom Retiro - Guaxindiba; Rua Oscar Guanabarino - Laranjal; Rua Tibicui lote 14 quadra 89 loteamento Fazenda Restaurada - Monjolos; Rua Otacílio de Souza s/n - Boaçu e Estrada do Cordeiro - Santa Izabel.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1910266"
                    ],
                    "1910267": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB Nº 3.566 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 189/2015, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 11389542000113003, para liberação da terceira parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de São Francisco do Itabapoana, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1910267"
                    ],
                    "1910268": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB Nº 3.567 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 80/2015, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 11934211000113006, localizada na Rua Joaquim Gabriel nº 18 perto da quadra, Bairro Biquinha, para liberação da segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Valença, em consonância com a Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1910268"
                    ],
                    "1910269": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB Nº 3.568 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Ofício n.º 81/2015, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 11934211000113007, localizada na Rua Maciel Nascimento - Loteamento Praça Chacrinha s/nº, Varginha, para liberação da segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Valença, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1910269"
                    ],
                    "1910270": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB Nº 3.569 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 82/2015, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 11934211000113009, localizada na Rua João Dias s/nº perto da quadra, João Dias, para liberação da segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Valença, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1910270"
                    ],
                    "1910271": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB Nº 3.570 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA O ATESTADO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 83/2015, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de outubro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 11934211000113011, localizada na Rua Antonio Augusto Siqueira s/nº, Praça Arco Íris, São José das Palmeiras, para liberação da segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Valença, em consonância com a Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1910271"
                    ],
                    "1910072": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nUnidade: Coordenação de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/62/2014 - RAFAEL ZINATO SALGADO, Enfermeiro, matr. nº 3024309-1, com validade a contar de 07/01/2014.DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Eduardo Rabello - IASERJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3529/2014 - ALICE FIGUEIREDO DE MECENAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021440-7, com validade a contar de 18/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1522/2014 - VERONICA LUIZ DE MATOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022546-0, com validade a contar de 03/11/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1524/2014 - PRISCILA SARDÃO DE GREGORIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021447-2, com validade a contar de 12/12/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/417/2014 - HELINALVA MARIA RAMOS DA SILVA BERNARDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907355-4, com validade a contar de 17/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9110/2013 - BRUNA LUZ DE LUCENA, Assistente Social, matr. nº 3027390-8, com validade a contar de 01/12/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9336/2013 - ANNA CARYNA CABRAL, Médico, matr. nº 4906365-4, com validade a contar de 01/12/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9400/2013 - ANDERSON DE SOUZA CURITYBA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022135-2, com validade a contar de 19/12/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1551/2014 - ROBSON PEREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3024557-5, com validade a contar de 11/12/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2400/2014 - AMANDA BRAZ FREIRE, Fisioterapeuta, matr. nº 3027550-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2734/2014 - CARLA DE OLIVEIRA MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 3021258-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2409/2014 - MARIANA DE LIMA CARVALHO QUINTES, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 3024137-6, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1910072"
                    ],
                    "1910264": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor GETÚLIO MOREIRA DOS SANTOS, mat. 145.526-0, ID. 31721168, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.926, do SUS de Engenheiro Paulo de Frontin, com efeitos a contar de 25.07.2013. SES/CARH/DAF Nº 214/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIZA DE FREITAS MESQUITA, mat. 145.779-5, ID. 32439938, Auxiliar Operacional de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.915, do SUS de Campos de Goytacazes, com efeitos a contar de 14.10.2015. SES/CARH/DAF Nº 215/2015\r\n\r\nId: 1910264"
                    ],
                    "1910263": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/11/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor FABIO CAETANO DO VALLE, ID 31143032, matrícula nº 866.243-9, Agente Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.893 do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 50% do DAS-6, a contar de 01.01.2015. Of PCERJ/HPCJCM Nº 64/2015.\r\n\r\nId: 1910263"
                    ],
                    "1910208": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nATO de 13/10/2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS respectivamente na classe “A”.\r\n\r\nNOME: ANA BEMVINDO ALBERTO - I.D: 3186317-5\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nMATRÍCULA: 802446-5\r\n\r\nVALIDADE: 28/09/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/1503/2015\r\n\r\nNOME: CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE ASSIS - I.D: 3006023-0\r\n\r\nCARGO: MÉDICO\r\n\r\nMATRÍCULA: 802794-8\r\n\r\nVALIDADE: 28/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/1060/2015\r\n\r\nNOME: DENISE VIEIRA DOS SANTOS - I.D: 3040944-6\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 264968-9\r\n\r\nVALIDADE: 09/06/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3512/2015\r\n\r\nNOME: ELIZABETH CORDEIRO BENEVIDES - I.D: 3017605-0\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 850902-8\r\n\r\nVALIDADE: 22/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3268/2015\r\n\r\nNOME: ELIZEU WERNECK - I.D: 3023406-9\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA: 196266-1\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/1997\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3276/2015\r\n\r\nNOME: GEYSA DAHYL RAMOS - I.D: 3040783-4\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 286583-0\r\n\r\nVALIDADE: 26/02/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/2758/2015\r\n\r\nNOME: MARIA LUZIA QUARTO SOARES - I.D: 1994595-7\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 812674-0\r\n\r\nVALIDADE: 02/07/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3601/2015\r\n\r\nNOME: ROSANA MARTINS MUNOZ DE AMORIM - I.D: 3024223-1\r\n\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA: 850827-7\r\n\r\nVALIDADE: 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3282/2015\r\n\r\nNOME: SANDRA LOPES RIBEIRO - I.D: 3022767-4\r\n\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA: 850829-3\r\n\r\nVALIDADE: 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3279/2015\r\n\r\nNOME: SONIA MARIA BATISTA SOARES - I.D: 3076176-0\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 287281-0\r\n\r\nVALIDADE: 04/03/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/2848/2015\r\n\r\nNOME: SORAIA NABTI CHIMELLI - I.D: 3029488-6\r\n\r\nCARGO: ODONTÓLOGO\r\n\r\nMATRÍCULA: 850483-9\r\n\r\nVALIDADE: 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3309/2015\r\n\r\nNOME: SYLVIO ROGERIO CARVALHO DA ROCHA - I.D: 3024112-0\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nMATRÍCULA: 852049-6\r\n\r\nVALIDADE: 11/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3280/2015\r\n\r\nId: 1910208"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1909949": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar 12.08.2015, HELENA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.972-6, ID 2109305-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-08/004/431/2015.\r\n\r\nId: 1909949"
                        ],
                        "1909950": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.958/2007 - ALEDIR VIEIRA PACHECO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.203-8, ID 21109354.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.709/2008 - MARLUCIA COSTA SILVA DA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.588-2, ID 21128073. \r\n\r\nAUTORIZO A REVISÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/431/2015 - HELENA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/106.972-6, ID 21093059 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 12.08.2015, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nId: 1909950"
                        ],
                        "1910595": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nATO DE 28.11.2007 - ALEDIR VIEIRA PACHECO, matr.08/104.203-8, ID 21109354 - Ficam alterados a validade e a base legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/221.958/2007. \r\n\r\nATO DE 22.01.2009 - MARLUCIA COSTA SILVA DA ROSA, matr.08/104.588-2, ID 21128073 - Ficam alterados a validade e a base legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/220.709/2008.\r\n\r\nId: 1910595"
                        ],
                        "1909255": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\n* PORTARIA FS/DE Nº 290 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n**\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETOR-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão periodicamente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nContr. n°\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nMat./ID\r\n\r\nE-25/043/2011\r\n\r\n010/2011\r\n\r\nPrestação de Serviços de Publicação de Expedientes no Diário Oficial - DOERJ \r\n\r\nClaudio Gomes da Silva e Souza\r\n\r\nMarcos Alberto de Paulo Rei\r\n\r\nRodrigo Loureiro Hildebrandt\r\n\r\n44348657\r\n\r\n44550103\r\n\r\n4434863\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10.11.2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 11/11/2015.\r\n\r\nId: 1909255"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1910461": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/865/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor do CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 858.918,78 (oitocentos e cinquenta e oito mil novecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/136/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da INFRAERO, no valor de R$ 98.119,68 (noventa e oito mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/136/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a locação de Hangar, em favor da INFRAERO, no valor de R$ 98.119,68 (noventa e oito mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/166/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) unidades de exautores de tubo axial para o CBMERJ, em favor da BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME, no valor de R$ 31.140,35 (trinta e um mil cento e quarenta reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/167/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de ferramentas diversas para o CBMERJ, em favor da A.B.M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/169/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de roupas de mergulho em neoprene com espessuras de 5 MM 100 (cem) unidades, 3 MM 20 (vinte) unidades, 2,5 MM 882 (oitocentas e oitenta e duas) unidades e 2 MM 750 (setecentas e cinquenta) unidades para o CBMERJ, em favor da A.B.M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME, no valor de R$ 806.992,00 (oitocentos e seis mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nId: 1910461"
                    ],
                    "1910462": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/042/31/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 24.088,80 (vinte e quatro mil oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/042/31/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, referente à inexigibilidade de licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 24.088,80 (vinte e quatro mil oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02.09.2015.\r\n\r\nId: 1910462"
                    ],
                    "1910195": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/100/2015 - MARCIO NEVES DO VALLE, RG CBMERJ 13370, a partir de 18 de abril de 2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/104/15/2015 - LEANDRO MENDONCA NONATO, RG CBMERJ 15225, a partir de 23 de julho de 2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/95/2015 - RICARDO DE SOUZA DA SILVA, RG CBMERJ 13691, a partir de 20 de maio de 2015 e\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 27/078/014/2015 - CARLOS ALBERTO MELLO DE SOUZA, RG CBMERJ 12217, a partir de 09 de maio de 2014.\r\n\r\nOs Militares fazem jus aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1910195"
                    ],
                    "1910593": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 868 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CURSO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS EM GRANDES EVENTOS (COIGE), NO ÂMBITO DO CBMERJ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20/09/2002, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/052/13/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, o CURSO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS EM GRANDES EVENTOS (COIGE), no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, na forma dos Anexos I, II e III, respectivamente, a Matriz Curricular, a Ementa Disciplinar e o Distintivo do COIGE.\r\n\r\nParágrafo Único - As Ementas de Disciplinas do COIGE serão arquivadas na Diretoria-Geral de Ensino e Instrução (DGEI) e no Grupamento de Prevenção em Estádios (GPrevE).\r\n\r\nArt. 3º- O COIGE será ativado de acordo com a necessidade da Corporação em comum acordo com a DGEI e o GPrevE.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nComandante-Geral \r\n\r\nANEXO I À PORTARIA CBMERJ Nº 868, \r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nMÓDULO 0 - AULA INAUGURAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n00\r\n\r\nIntrodução e objetivos da Capacitação Operacional Integrada para Grandes Eventos\r\n\r\n06 h/a\r\n\r\nMÓDULO I - TÁTICO\r\n\r\n01\r\n\r\nNoções de legislação aplicada para Grandes Eventos\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n02\r\n\r\nA Defesa Civil e os grandes eventos\r\n\r\n02 h/a\r\n\r\n03\r\n\r\nComunicação Social\r\n\r\n02 h/a\r\n\r\n04\r\n\r\nPsicologia de Massas\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n05\r\n\r\nGestão de Conflitos\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n06\r\n\r\nAntiterrorismo\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n07\r\n\r\nNoções de Emergências com Produtos Perigosos\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n08\r\n\r\nSocorros de Urgência e Acidentes com Múltiplas Vítimas em Grandes Eventos\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\nMÓDULO II - ESTRATÉGICO\r\n\r\n09\r\n\r\nGestão Integrada de Comando e Controle em Grandes Eventos\r\n\r\n06 h/a\r\n\r\n10\r\n\r\nGerenciamento e análise de Risco\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n11\r\n\r\nGerenciamento de Incidentes Críticos\r\n\r\n06 h/a\r\n\r\nMÓDULO III - TÉCNICO\r\n\r\n12\r\n\r\nDimensionamento de lotação e saídas de emergências em centros esportivos e de exibição e locais de shows e eventos e técnicas de evacuação de público\r\n\r\n06 h/a\r\n\r\n13\r\n\r\nSistema de hidrantes e extintores e espetáculos pirotécnicos\r\n\r\n06 h/a\r\n\r\n14\r\n\r\nSinalização, iluminação de emergência, sistema de detecção, alarme de incêndio e chuveiros automáticos\r\n\r\n06 h/a\r\n\r\n15\r\n\r\nNoções de Perícia de Incêndio em Locais de Reunião de Público\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n16\r\n\r\nAnálise das principais instalações para Grandes Eventos no Brasil\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\nMÓDULO IV - OPERACIONAL\r\n\r\n17\r\n\r\nPlano e condutas de Operações em locais com Reunião de Público\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n18\r\n\r\nOperações aéreas de salvamento\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n19\r\n\r\nOperação Simulada\r\n\r\n08 h/a\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO\r\n\r\n92 h/a\r\n\r\nANEXO II À PORTARIA CBMERJ Nº 868,\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nMÓDULO 0 - AULA INAUGURAL - TOTAL 06 HORAS/AULA\r\n\r\nUnidade 0: Introdução e objetivos da Capacitação Operacional Integrada para Grandes Eventos\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nCitar os objetivos do curso;\r\n\r\nCompreender a rotina diária do curso;\r\n\r\nConhecer a estrutura organizacional do curso;\r\n\r\nConhecer o Ambiente Virtual de Aprendizado (AVA)\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nCompreender a complexidade das ocorrências em estádios e locais de grande aglomeração de público, bem como a necessidade de capacitação específica nesta área.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nOrigem do COIGE;\r\n\r\nObjetivos do curso;\r\n\r\nRotina do curso e quadro de trabalho semanal;\r\n\r\nApresentação do GPREVE.\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nGrandes desastres em estádios e locais de grande concentração de público.\r\n\r\nCarga horária: 06h/a\r\n\r\nQuantidade de Docentes: 01 (um)\r\n\r\nMetodologia: Por meio de exposição teórica, debates, apresentação de slides e vídeos.\r\n\r\nBibliografia Básica: Acervo de documentos e vídeos do Grupamento de Prevenção em Estádios (GPREVE) do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional: Área temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública.\r\n\r\nModalidade: Presencial\r\n\r\nAvaliação: Não há avaliação nesta instrução\r\n\r\nMÓDULO I - TÁTICO - TOTAL 28 HORAS/AULA\r\n\r\nUnidade 1: Noções de legislação aplicada para Grandes Eventos\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para: \r\n\r\nRelacionar organizações desportivas;\r\n\r\nEntender os princípios de direito do espectador;\r\n\r\nDescrever as regras de acessibilidade em grandes eventos;\r\n\r\nCitar as principais regras relativas ao Regulamento de Segurança da FIFA, COI e demais órgãos similares;\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nCompreender o papel do profissional de segurança pública como defensor dos direitos do espectador relativo aos grandes eventos.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nOrganizações Desportivas nacionais e internacionais (COI, CBF, FIFA e similares);\r\n\r\nEventos desportivos internacionais:\r\n\r\nCopa do mundo;\r\n\r\nOlimpíadas;\r\n\r\nParaolimpíadas. \r\n\r\nEventos desportivos Nacionais:\r\n\r\nFederações e ligas;\r\n\r\nRegulamento de competições;\r\n\r\nGrandes Eventos Nacionais:\r\n\r\nCarnaval;\r\n\r\nRéveillon;\r\n\r\nEstatuto do torcedor:\r\n\r\nSegurança do torcedor partícipe de evento esportivo;\r\n\r\nIngressos em eventos esportivos;\r\n\r\nTransporte para os locais de eventos esportivos;\r\n\r\nRegras básicas de acesso de deficientes físicos em estádios de futebol (ABNT NBR 9050);\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nPapel do profissional de segurança pública como defensor dos direitos do Torcedor/Espectador.\r\n\r\nCarga horária: 04h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na)Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nCarta Olímpica;\r\n\r\nConstituição Federal;\r\n\r\nCódigo Penal e Código Penal Militar;\r\n\r\nCódigo de Processo Penal Militar;\r\n\r\nABNT NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos;\r\n\r\nGUIDE TO SAFETY AT SPORTS GROUNDS (Green Guide). 5.ed. United Kingdom, 2008;\r\n\r\nCaderno de Segurança Rio 2016;\r\n\r\nCaderno de Diretrizes Técnicas de Acessibilidade Rio 2016\r\n\r\nFédération Internationale de Football Association: Fifa Safety Regulations. 2013.\r\n\r\nConfederação Brasileira de Futebol. Disponível em: http://www.cbf.com.br/I \r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública. \r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Questionários\r\n\r\nUnidade 2: A Defesa Civil e os grandes eventos\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para: \r\n\r\nCompreender a política de defesa civil nas fases de prevenção, preparação e resposta em caso de desastres;\r\n\r\nConhecer a estrutura do Sistema de Defesa Civil Nacional;\r\n\r\nCitar as atribuições da Defesa Civil em Grandes eventos;\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nDefender o trabalho em conjunto entre as equipes de bombeiro e a Defesa Civil.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nAspectos sobre a estrutura de Defesa Civil Nacional:\r\n\r\nEstrutura e Atribuições das Unidades da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC);\r\n\r\nPolíticas de Governo Associadas às Ações de Proteção e Defesa Civil;\r\n\r\nReflexões sobre o histórico de Desastres no Brasil;\r\n\r\nCiclo de gestão de defesa civil;\r\n\r\nEstudo dos desastres;\r\n\r\nConceitos de Desastres, de Risco, de Ameaça e de Vulnerabilidade;\r\n\r\nDesastres em grandes eventos.\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nPapel da Defesa Civil nos grandes eventos.\r\n\r\nCarga horária: 02h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na)Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos, fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nSANTA CATARINA, Universidade Federal. Centro Universitário de Pesquisa e Estudos sobre Desastres. Capacitação básica em Defesa Civil. Florianópolis, 2012. Disponível em: http://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=50a50482-1db3-4f73-bcfa-d76b82d9b1a6&groupId=10157 \r\n\r\nBRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de defesa Civil. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Gestão de riscos e de desastres: contribuições da psicologia. Curso à distância / Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Florianópolis: CEPED, 2010.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos. Planejamento Estratégico de Segurança para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. Brasília/DF, 2012.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional: \r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública. \r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Questionários\r\n\r\nUnidade 3: Comunicação Social\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para: \r\n\r\nConceituar informações, comunicação, relações públicas, imprensa e mídia;\r\n\r\nCompreender a comunicação nos setores públicos;\r\n\r\nIdentificar as vantagens e desvantagens da aproximação com a mídia.\r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nAplicar técnicas e táticas de relacionamento com a mídia;\r\n\r\nCitar os papeis do Porta-Voz de segurança pública.\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nPreocupar-se com a imagem da organização perante a opinião pública;\r\n\r\nCompreender a importância das informações para o público nos grandes eventos;\r\n\r\nCompreender a importância da comunicação nos casos de crises em situações de grandes desastres.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nComunicação social;\r\n\r\nInformações, relações públicas, imprensa e mídia;\r\n\r\nComunicação no setor público;\r\n\r\nImportância das informações;\r\n\r\nVantagens da aproximação com a mídia.\r\n\r\nProcedimental \r\n\r\nPanorama, estratégias, táticas e técnicas para relacionamento com a mídia;\r\n\r\nA figura do Porta Voz.\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nEstudo de casos:\r\n\r\nInvasão da Torcida do Chile no Maracanã - Copa do Mundo FIFA 2014;\r\n\r\nIncêndio na Boate KISS em Santa Maria/SC - 2013.\r\n\r\nCarga horária: 02h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica: \r\n\r\nSOFFNER, Marcel Lacerda. Comunicação Social - Porta Voz: Resultados e carências a partir da implantação na PMSP. Monografia de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMSP. São Paulo, 2008;\r\n\r\nEID, Marco Antonio de Carvalho. Entre o Poder e a Mídia. São Paulo: M. Books, 2003;\r\n\r\nFARIAS, Luiz Alberto de. A Literatura de Relações Públicas: produção, consumo e perspectivas. - São Paulo: Summus, 2004;\r\n\r\nOLIVEIRA, Mateus Furlanetto de. O papel essencial das Relações Públicas no gerenciamento de crises. In: ORGANICOM - Revista Brasileira de Comunicação Organizacional e Relações Públicas, São Paulo, Gestcorp/ECA-USP, a.4, n.6, p. 161-173, 2007.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional: \r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública \r\n\r\nModalidade:EAD\r\n\r\nAvaliação: Estudo de caso discutido em grupo por meio de um Fórum.\r\n\r\nUnidade 04: Psicologia de Massas\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nConceituar massa e pânico do ponto de vista da psicologia;\r\n\r\nCompreender o comportamento coletivo;\r\n\r\nDiferenciar as atitudes do individuo em particular e quando o mesmo está inserido na coletividade;\r\n\r\nCompreender a importância da liderança para orientação de um grupo em situação de crises;\r\n\r\nEntender o comportamento das grandes multidões em situações que provoquem pânico.\r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nOrientar uma multidão para a evacuação ordenada de um local de grande aglomeração de público.\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nCompreender a consequência das influências psicológicas no individuo quando o mesmo está inserido na coletividade.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nMassas e multidões;\r\n\r\nA interação social, a interdependência entre os indivíduos e o encontro social;\r\n\r\nO comportamento social;\r\n\r\nInteração pessoa-pessoa;\r\n\r\nInteração pessoa-grupo\r\n\r\nPsicologia do pânico;\r\n\r\nEfeito manada;\r\n\r\nLiderança no grupo;\r\n\r\nProcedimentais:\r\n\r\nAspectos psicológicos que envolvem a evacuação de uma área de risco com grande aglomeração de pessoas;\r\n\r\nO papel do bombeiro militar perante um grande grupo em situações de pânico.\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nInfluências no comportamento individual quando inserido na coletividade.\r\n\r\nCarga horária: 04h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nFREUD, Sigmund. Psicologia das massas e análise do eu. Tradução de Paulo Cezar de Souza. Companhia das Letras 1920 - 1923.\r\n\r\nALVES Bruno. Redes Sociais Formadas no Fenômeno do Pânico em Multidão: uma Análise via Simulação Multiagentes. Dissertação de mestrado. SP, 2011.\r\n\r\nFINATEC, UNB. Psicologia das emergências e desastres. I Seminário Nacional. DF, 2006\r\n\r\nJARY, Marcus. Futebol, sociabilidade e psicologia de massas: ritos, simbologia e violências nas ruas. Disponível em http://www.revistas.ufg.br/index.php/fef/article/view/208/1466 , GO 2006\r\n\r\nSTEINBERG, José. Desenvolvimento de modelo para simulação de situações de evacuação de multidões. Dissertação de mestrado. SP, 2005\r\n\r\nANDERSON, N. H. Group Performance in an anagram task. Journal of social psychology. 1961\r\n\r\nBROWN, R. Social Psychology (The Free Press, New York, 1965)\r\n\r\nESCUDERO, L., & SALMERON, J. (2005). On a Fix-and-Relax framework for a Class of\r\n\r\nProject Scheduling Problems. Annals of Operations Research , 19, pp. 163-188.\r\n\r\nGAREY, M., JOHNSON, D. S., & SETHYi, R. (1976). The Complexity of Flowshop and\r\n\r\nJobshop Scheduling. Mathematics of Operations Reseacrh , Vol. 1, p.117-129.\r\n\r\nKULIGOWSKI, E. D., & PEACOCK, R. D. (2005). A Review of Building Evacuation Models.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática IV: Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos.\r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Estudo de caso discutido em grupo por meio de um Fórum.\r\n\r\nUnidade 5: Gestão de Conflitos\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nConceituar Relações Humanas e comunicação;\r\n\r\nConceituar Conflitos;\r\n\r\nClassificar os tipos de comunicação, ruídos e comunicação interpessoal;\r\n\r\nCompreender as relações interpessoais entre equipe de trabalho e público externo;\r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nAplicar técnicas e táticas no relacionamento com o público;\r\n\r\nAnalisar e compreender as pessoas;\r\n\r\nIdentificar pessoas propensas ao desequilíbrio emocional;\r\n\r\nAdministrar conflitos sociais. \r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nDesenvolver atitudes de comunicação mediadoras do conflito.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nRelações Humanas:\r\n\r\nRelações Humanas e a equipe de Trabalho;\r\n\r\nRelações Humanas: a equipe de trabalho e o público a ser socorrido\r\n\r\nComunicação interpessoal;\r\n\r\nConflitos:\r\n\r\nDefinição e Tipos de conflito (intrapessoal, interpessoal, intragrupal e intergrupal);\r\n\r\nNíveis de conflito;\r\n\r\nProcedimental\r\n\r\nTécnicas e táticas no trato com a equipe de trabalho e o público externo;\r\n\r\nEstratégias para resolução de conflitos.\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nComunicações mediadoras de conflito.\r\n\r\nCarga horária: 04h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nHUFFMAN, Karen. Psicologia. São Paulo: Atlas, 2003.\r\n\r\nMINICUCCI, Agostinho. Relações humanas: psicologia das relações interpessoais. São Paulo: Atlas, 2001.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública \r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Fórum Temático\r\n\r\nUnidade 6: Antiterrorismo\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nConceituar terrorismo;\r\n\r\nConhecer a história, evolução e tendências do terrorismo moderno;\r\n\r\nCitar as modalidades e tipos de terrorismo e terroristas;\r\n\r\nConhecer o histórico de terrorismo no Brasil;\r\n\r\nConhecer o histórico de terrorismo em grandes eventos;\r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nIdentificar riscos de ações terroristas;\r\n\r\nAplicar as ações do primeiro-combate (first-responders) ao terrorismo;\r\n\r\nAtuar tecnicamente na função de bombeiro militar, nos desdobramento de ações antiterroristas;\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nCompreender os riscos, probabilidades e vulnerabilidade quanto a ações terroristas nos grandes eventos do Brasil.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nConceito do fenômeno do terrorismo;\r\n\r\nHistórico, evolução e tendências das operações de terrorismo. \r\n\r\nModalidades e tipos de Terrorismo e terroristas.\r\n\r\nO terrorismo no Brasil; \r\n\r\nO terrorismo nos grades eventos\r\n\r\nHomens Bombas, \r\n\r\nAtentados suicidas e carros Bombas;\r\n\r\nO tráfico de drogas e o terrorismo;\r\n\r\nControle de Fronteiras;\r\n\r\nMétodos de Segurança Antiterrorista\r\n\r\nProcedimental:\r\n\r\nGestão de ocorrências e contenção;\r\n\r\nA atuação de primeiro-combate (\"first-responders) ao terrorismo;\r\n\r\nAções de combate aos ataques terroristas. Desdobramentos nas ações de bombeiro-militar.\r\n\r\nComportamento em face de coação;\r\n\r\nInteligência e linguagem corporal;\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nEstudo de caso de atuações terroristas ocorridas em Grandes Eventos.\r\n\r\nCarga horária: 04h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos, fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia:\r\n\r\nBásica:ARAGON, Alexandre Augusto. Terrorismo Internacional: A nova ameaça mundial e a brigada militar. Monografia apresentada no Curso Avançado de Administração Militar. Porto Alegre, 2006.\r\n\r\nCUNHA, Leal da Cunha. Terrorismo internacional e política externa brasileira após o 11 de setembro. Dissertação de Mestrado em Diplomacia pela IRBr. Brasília, 2010.\r\n\r\nCAMARGO, Carlos Alberto de. Planejamento da segurança antiterrorista na copa do mundo. São Paulo, 2011. \r\n\r\nALMINO, João, Inserção internacional de segurança do Brasil: a perspectiva diplomática, in Brigagão, Clóvis; Proença Jr., Domício (orgs.), Brasil e o mundo - novas visões, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 2002.;\r\n\r\nBARBOSA, Rubens Antônio, Os Estados Unidos pós 11 de setembro de 2001: implicações para a ordem mundial e para o Brasil, in RBPI 1 (2002);BASSIONI, M. Cherif, Legal control of international terrorism: a policyoriented assessment, in Harvard International Law Journal 1 (2002);\r\n\r\nCEPIK, Marco, Adequação e preparo institucional do Brasil para o enfrentamento da ameaça terrorista: avaliação crítica e sugestões preliminares, in II encontro de estudos: terrorismo, Brasília, Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais, 2004;\r\n\r\nConsiderações sobre a possibilidade de atentados terroristas no Brasil, in II encontro de estudos: terrorismo, Brasília, Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais, 2004;\r\n\r\nUma estratégia militar para o Brasil, in Brasil, Ministério da Defesa, Seminário “Atualização do pensamento brasileiro em matéria de defesa e segurança”, disponível [on-line] in https://www.defesa.gov.br/enternet/sitios/internet/ciclodedebates/textos.htm [15.09.2004].\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública\r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Questionário com respostas fechadas para as perguntas.\r\n\r\nUnidade 7: Noções de Emergências com Produtos Perigosos\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nCompreender os principais conceitos referentes a produtos perigosos;\r\n\r\nReconhecer as classes de risco;\r\n\r\nConhecer as formas de identificação dos produtos perigosos;\r\n\r\nCompreender a forma de utilização do Manual da ABIQUIM;\r\n\r\nConhecer equipamentos de proteção;\r\n\r\nConhecer equipamentos operacionais;\r\n\r\nEntender os procedimentos na operação;\r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nIdentificar corretamente um produto perigoso;\r\n\r\nEscolher a guia adequada no Manual da ABIQUIM para um produto específico;\r\n\r\nCompreender os riscos e as principais características de cada classe de produto perigoso;\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nAtuar na primeira intervenção até a chegada do socorro especializado no atendimento a emergências com produtos perigosos;\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nConceitos referentes a produtos perigosos;\r\n\r\nClassificação de risco;\r\n\r\nIdentificação dos produtos perigosos;\r\n\r\nEquipamentos de proteção;\r\n\r\nEquipamentos operacionais;\r\n\r\nProcedimental:\r\n\r\nUtilização do Manual da ABIQUIM;\r\n\r\nProcedimentos operacionais;\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nAtuação nas emergências envolvendo produtos perigosos.\r\n\r\nCarga horária: 04h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia:\r\n\r\nABIQUIM, Departamento Técnico, Comissão de Transportes. Manual para atendimento de emergências com produtos perigosos. 6ª ed. São Paulo, 2011;\r\n\r\nFederal Emergency Management Agency Hazardous Materials Response Technology Assessment. Washinton, DC: FEMA, 2008;\r\n\r\nFederal Emergency Management Agency. Guidelines for Haz Mat/ WMD Response, Planning and Prevention Training. Washington, DC: FEMA, 2003 National Fire Protection Association - NFPA. Fundaments of Fire Fighter Skills. ISBN 0-7637-3454-3. Sudbury, Massachussets: Jones and Bartlett Publishers, 2004;\r\n\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Grupamento de Operações com Produtos Perigosos. Manual Básico de Operações com Produtos Perigosos. Rio de Janeiro, RJ: CBMERJ, 2004;\r\n\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Procedimento Operacional Padrão - Incêndio envolvendo Produtos Perigosos. Rio de Janeiro, RJ: CBMERJ, 2013. MAJ BM Fábio Andrade.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública\r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Questionário com respostas fechadas para as perguntas.\r\n\r\nUnidade 8: Socorros de Urgência e Acidentes com Múltiplas Vítimas em Grandes Eventos\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nConhecer o papel do agente público nas ações de APH;\r\n\r\nConceituar Acidente com Múltiplas Vítimas;\r\n\r\nAmpliar e revisar os conhecimentos já adquiridos em Primeiros Socorros;\r\n\r\nDefinir o termo triagem;\r\n\r\nConhecer o método START;\r\n\r\nCompreender o significado do código de cores, para sinalizar as prioridades no atendimento de vítimas múltiplas.\r\n\r\nEstabelecer a priorização em um local de múltiplas vítimas onde houver recursos disponíveis.\r\n\r\nDesenvolver habilidades para:\r\n\r\nCapacitar o aluno a prestar assistência inicial em caso de Emergência Pré-Hospitalar\r\n\r\nRealizar Triagem START em uma situação de múltiplas vítimas.\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nSeguir os passos necessários à aplicação do Método START;\r\n\r\nAssumir atitudes para realizar a priorização em local com múltiplas vítimas.\r\n\r\nConhecer os principais tipos de ocorrências em instalações esportivas e locais de grande aglomeração de público;\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nTriagem;\r\n\r\nMétodo START;\r\n\r\nCritérios Utilizados no Método START ;\r\n\r\nCódigo de Cores no Processo de Triagem.\r\n\r\nProcedimentais:\r\n\r\nFluxograma START;\r\n\r\nExecução do processo de triagem através do método START.\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nPassos a seguir na aplicação do Método START;\r\n\r\nPriorização em Local com Múltiplas Vítimas.\r\n\r\nCarga horária: 04 h/a\r\n\r\nMetodologia: \r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos, fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nAPH ao traumatizado PHTLS - Básico e Avançado - Tradução da 5ª ed. Americana;\r\n\r\nFundamentos do socorrista pré-hospitalar - Ten Cel BMSC Marcos de Oliveira, 4ª Edição;\r\n\r\nCuidados Emergencistas - Editora HIDKEL;Traumas no Atendimento Pré-Hospitalar, Editora Atheneu - Beatriz Ferreira Oliveira, Mônica Parolin, Edson Vale Teixeira Júnior;\r\n\r\nProtocolo do atendimento pré-hospitalar do técnico em emergências médicas - PMERJ - 2004.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea Temática VIII: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública.\r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Questionário com respostas fechadas para as perguntas.\r\n\r\nMÓDULO II - ESTRATÉGICO - TOTAL 16 HORAS/AULA\r\n\r\nUnidade 9: Gestão Integrada de Comando e Controle em Grandes Eventos\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nConhecer as agências envolvidas em Grandes Eventos;\r\n\r\nConhecer as atribuições de cada um dos agentes envolvidos;\r\n\r\nElaborar um planejamento estratégico das ações integradas a serem implementadas em Grandes Eventos;\r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nAnalisar e compreender o fluxo de informações;\r\n\r\nPromover a atuação conjunta de forma sinérgica dos órgãos que integram o Sistema Integrado; \r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nIdentificar demandas e eleger prioridades, com base em diagnósticos locais;\r\n\r\nGarantir um sistema no qual a inteligência e as estatísticas trabalhem de forma integrada.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nConceito de Planejamento;\r\n\r\nEstrutura organizacional;\r\n\r\nFormas de análises;\r\n\r\nCondução de planejamentos direcionados\r\n\r\nCarga horária: 06h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nGABINETES DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAIS DOCUMENTO ORIENTADOR -Coordenação Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública - CGAP, Departamento de Políticas Programas e Projetos - DEPRO - Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJ\r\n\r\nSistema Gênesis - SESGE\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública \r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Fórum Temático\r\n\r\nUnidade 10: Gerenciamento e análise de Risco\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nConceituar e conhecer os riscos específicos em Grandes Eventos;\r\n\r\nDescrever os principais riscos existentes em Grandes Eventos;\r\n\r\nConhecer o histórico de mortos e feridos em Grandes Eventos seja por sinistro estrutural, pânico, incêndio, quedas de grades, terrorismo ou distúrbios sociais.\r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nRealizar uma vistoria de verificação de riscos específicos em Grandes Eventos.\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nConhecer o histórico de mortos e feridos em Arenas Desportivas seja por sinistro estrutural, pânico, incêndio, quedas de grades, terrorismo ou distúrbios sociais.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nConceito de risco em Grandes Eventos;\r\n\r\nConceitos Gerais de Gestão de Risco em Grandes Eventos;\r\n\r\nRisco estrutural;\r\n\r\nRisco de incêndio;\r\n\r\nRisco de desenvolvimento de pânico;\r\n\r\nRisco de descargas atmosféricas;\r\n\r\nRisco de ações terroristas;\r\n\r\nRisco de desencadeamento de distúrbios sociais, com base nas divisões de espaços de espectadores;\r\n\r\nRiscos biológicos;\r\n\r\nInstalações e serviços de emergências.\r\n\r\nProcedimental:\r\n\r\nAnálise de riscos específicos em Grandes Eventos;\r\n\r\nPlanilha padrão de análise de risco.\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nHistórico de mortos e feridos em Grandes Eventos seja por sinistro estrutural, pânico, incêndio, quedas de grades, terrorismo ou distúrbios sociais.\r\n\r\nCarga horária: 04h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nFIFA. Football Stadiums Technical recommendations and requirements; Switzerland, 2004, 248 p.\r\n\r\nMARCELLI, Maurício. Sinistros na Construção Civil. Causas e soluções para danos e prejuízos em obras.1ª ed. São Paulo: Pini, 2007, 259 p.\r\n\r\nVEYRET, Yvette. Os Riscos. O homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto,2007, 319 p.\r\n\r\nCUNHA, Albino Joaquim Pimenta da; LIMA, Nelson Araújo; SOUZA, Vicente Custódio Moreira de.Acidentes Estruturais na Construção Civil. 1ª ed. São Paulo: Pini, 1996, Vol 1, 201 p.\r\n\r\nSTEINBERG, José Gustavo. Desenvolvimento de modelo para simulação de situações de evacuação demultidões. Campinas, 2005. p.94. Dissertação de Mestrado Universidade Estadual de Campinas,Campinas, 2005.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública\r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Estudo de caso discutido em grupo por meio de um Fórum.\r\n\r\nUnidade 11: Gerenciamento de Incidentes Críticos\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nConhecer os conceitos referentes ao gerenciamento nas diversas atividades operacionais no CBMERJ;\r\n\r\nConhecer os conceitos referentes às estratégias usadas pelo CBMERJ em diversas ações operacionais;\r\n\r\nIdentificar os aspectos decorrentes de um incidente crítico nas operações de Bombeiro Militar;\r\n\r\nConhecer as fases de um planejamento estratégico dentro dos processos organizacionais nas atividades operacionais do CBMERJ;\r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nAnalisar os sinais referentes ao tipo de incidente crítico;\r\n\r\nAplicar as técnicas de planejamento estratégico numa situação de Incidente Crítico;\r\n\r\nAtuar na criação de planejamento estratégicos\r\n\r\nAtua na montagem de planejamento estratégico visando aprimoramento na atuação das guarnições num Incidente Crítico;\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nCompreender as características e aspectos relacionados ao Incidente Crítico e planejar as ações adequadas.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceitual:\r\n\r\nGestão/Gerenciamento estratégico;\r\n\r\nIncidente Crítico relacionado com atividade de Bombeiro Militar;\r\n\r\nPlanejamento Estratégico em diversos níveis;\r\n\r\nProcedimental:\r\n\r\nTécnicas de desenvolvimento de planejamento estratégico;\r\n\r\nTécnicas de construção de uma cultura organizacional;\r\n\r\nProcedimentos referentes a processos organizacionais.\r\n\r\nAtitudinal:\r\n\r\nEstudo de casos e simulacro direcionado ao planejamento estratégico para um Incidente Crítico.\r\n\r\nCarga horária: 06h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nGerenciamento de Projetos - David I. Cleland/Lewis R. Ireland. Rio de Janeiro, LTC,2007;\r\n\r\nGestão de Risco Aplicada à Segurança Pública e aos Grandes Eventos - Secretaria de Segurança Pública-RJ, 2014;\r\n\r\nIntrodução a Teoria Geral da Administração - Idalberto Chiavenato - Editora Mac Graw Hill, 2010;\r\n\r\nGestão de Incidentes Críticos - Agencia Antiterroristmo Ameriacana ATA, 2013\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública \r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Fórum Temático\r\n\r\nMÓDULO III - TÉCNICO - TOTAL 26 HORAS/AULA\r\n\r\nUnidade 12: Dimensionamento de lotação e saídas de emergências em centros esportivos e de exibição e locais de shows e eventos e técnicas de evacuação de público\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nCompreender os conceitos que envolvem as saídas de emergência e rotas de fuga em centros esportivos e de exibição e locais de shows e eventos \r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nCalculo e aferição de lotação em centros esportivos e de exibição e locais de shows e eventos;\r\n\r\nTécnicas de evacuação de público.\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nCoordenar e orientar a evacuação de público em situações de pânico em grandes eventos.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nDefinições e terminologia de Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico;\r\n\r\nComponentes da saída de emergência;\r\n\r\nÁreas de acomodação de público;\r\n\r\nAcessos;\r\n\r\nRampas;\r\n\r\nEscadas;\r\n\r\nCorrimãos e guarda corpos;\r\n\r\nDescarga e espaço livres no exterior;\r\n\r\nAcesso de saída;\r\n\r\nBrigada de incêndio e bombeiro profissional civil;\r\n\r\nExigências estruturais\r\n\r\nProcedimental:\r\n\r\nCalculo de população;\r\n\r\nDimensionamento das saídas de emergência;\r\n\r\nLargura das saídas;\r\n\r\nLarguras mínimas a serem adotadas;\r\n\r\nExigências adicionais sobre largura de saídas;\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nTempo máximo de Saída;\r\n\r\nSala de segurança.\r\n\r\nCarga horária: 06h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nDecreto Estadual n° 35.671 - 09/06/2004 - Segurança Contra Incêndio e Pânico nas Edificações anteriores ao Decreto n° 897/76.\r\n\r\nDECRETO Nº 44.035 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 - Estabelece os requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos, de eventos e de exibição e dá outras providências.\r\n\r\nABNT NBR 5410/2001 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão;\r\n\r\nABNT NBR 5419/2001 - Proteção de Estruturas Contra Descargas Atmosféricas\r\n\r\nABNT NBR 9050/2004 - Adequação das Edificações e do Imobiliário Urbano à Pessoa Deficiente;\r\n\r\nBRASIL. Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública\r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Questionário com respostas fechadas para as perguntas.\r\n\r\nUnidade 13: Sistema de hidrantes e extintores e espetáculos pirotécnicos\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nConhecer as condições mínimas necessárias para o dimensionamento, manuseio e aceitação, bem como as características dos componentes dos sistemas de hidrantes e mangotinhos para uso exclusivo de combate a incêndio;\r\n\r\nCompreender as prescrições mínimas que deverão ser observadas para a realização de Espetáculos Pirotécnicos na presença de público;\r\n\r\nCompreender os critérios básicos indispensáveis para proteção contra incêndio em edificações e áreas de risco por meio de extintores de incêndio (portáteis ou sobre rodas), com o estabelecimento de medidas para aplicação em operações em estádios.\r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nUtilizar sistema de extintores e hidrantes no combate a incêndio em edificações, locais de reunião de público, em especial estádios e casa de shows.\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nCompreender a importância de uma intervenção rápida no caso de incêndios.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nProteção por extintores em estádios casa de shows e eventos;\r\n\r\nCapacidade extintora;\r\n\r\nNúmero mínimo, tipo e capacidade dos extintores;\r\n\r\nInspeção manutenção e recarga;\r\n\r\nProteção por sistema de hidrantes em estádios, casa de shows e eventos;\r\n\r\nDistribuição de hidrantes e mangotinhos;\r\n\r\nReserva técnica de incêndio;\r\n\r\nBombas de incêndio;\r\n\r\nMedidas de segurança em espetáculos pirotécnicos: \r\n\r\nConceitos (classes de incêndio, espetáculo pirotécnico, área de segurança, distancia de segurança e blaster pirotécnico);\r\n\r\nDocumentação necessária para realização de espetáculos pirotécnicos;\r\n\r\nCondições específicas da área de segurança;\r\n\r\nProcedimentos na execução do evento;\r\n\r\nProcedimental:\r\n\r\nUso de extintores;\r\n\r\nClasses de incêndio;\r\n\r\nTipo de extintores;\r\n\r\nCombate a princípio de incêndios com utilização de extintores;\r\n\r\nUso de hidrantes;\r\n\r\nAbrigos, mangueiras e esguichos e demais materiais hidráulicos;\r\n\r\nProcedimentos na execução de eventos pirotécnicos.\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nIntervenção rápida em princípios de incêndios.\r\n\r\nCarga horária: 06h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nDecreto Estadual n° 35.671 - 09/06/2004 - Segurança Contra Incêndio e Pânico nas Edificações anteriores ao Decreto n° 897/76.\r\n\r\nABNT NBR 5419/2001 - Proteção de Estruturas Contra Descargas Atmosféricas;\r\n\r\nABNT NBR 9050/2004 - Adequação das Edificações e do Imobiliário Urbano à Pessoa Deficiente;\r\n\r\nABNT NBR 5410/2001 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão;\r\n\r\nBRASIL. Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências;\r\n\r\nBRASIL. Decreto nº 6.795, de 16 de março de 2009. Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003;\r\n\r\nCOELHO, Antônio Leça. Modelação matemática do abandono de edifícios sujeitos à ação de um incêndio.\r\n\r\nFaculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Portugal;\r\n\r\nCOTÉ, Ron. NFPA-101 - Life Safety Code Handbook 18.ed. Quincy: NFPA, 2000;\r\n\r\nDecreto 2.423-R de 15 de dezembro de 2009 - Regulamenta a Lei 9.269, de 21 de julho de 2009 e institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Espírito Santo (COSCIP);\r\n\r\nFIFA. Football Stadiums - Technical recommendations and requirements. 4.ed. FIFA: Zurich, 2007;GUIDE TO SAFETY AT SPORTS GROUNDS (Green Guide). 5.ed. United Kingdom, 2008; \r\n\r\nLei nº 9.269, de 21 de julho de 2009;\r\n\r\nPAULS, JAKE. Movement of People. Fire Protection Engineering. 2ed. Quincy: NFPA,1995;\r\n\r\nPORTUGAL. Decreto Regulamentar nº 34/95, de 16 de dezembro de 1995. Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos;\r\n\r\nInstalações Hidráulicas de Combate a Incêndio nas Edificações - Telmo Brentano - Editora EDIPUCRS, 3ª edição - Porto Alegre - RS - 2007;\r\n\r\nLei 9.269, de 21 de julho de 2009;\r\n\r\nR-105 - Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados, do Exército Brasileiro, aprovado pelo Decreto nº 3665, de 20 de novembro de 2000, da Presidência da República, publicado no DOU de 21 de novembro de 2000;\r\n\r\nREG/T 02 - Fogos de Artifício, Pirotécnicos, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares, do Exército Brasileiro;\r\n\r\nREG/T 03 - Espetáculos Pirotécnicos, do Exército Brasileiro.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública.\r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Questionário com respostas fechadas para as perguntas.\r\n\r\nUnidade 14: Sinalização, iluminação de emergência, sistema de detecção, alarme de incêndio e chuveiros automáticos\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nConhecer as características, tipos, e funções da sinalização de emergência;\r\n\r\nCompreender as condições gerais para aplicação de iluminação de emergência em estádios;\r\n\r\nEntender o princípio de funcionamento dos sistemas de detecção e alarme de incêndio;\r\n\r\nCompreender as regras gerais de funcionamento de chuveiros automáticos.\r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nVerificar a confiabilidade, os tipos de materiais, e funcionamento dos sistemas de sinalização e iluminação de emergência, detecção e alarme de incêndio e proteção por chuveiros automáticos;\r\n\r\nUtilizar a central de segurança e emissões sonoras para alarme de incêndio em estádios e locais de grande aglomeração de público.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nCaracterísticas da sinalização de emergência:\r\n\r\nTipos de sinalização;\r\n\r\nCondições gerais para aplicação de iluminação de emergência;\r\n\r\nDistancia máxima entre luminárias;\r\n\r\nSistema de gerador de energia;\r\n\r\nSistemas de detecção e alarme de incêndio\r\n\r\nCentral de segurança e emissão de avio sonoro com orientações sobre evacuação;\r\n\r\nAcionadores manuais e automáticos;\r\n\r\nSistemas de proteção com utilização de chuveiros automáticos.\r\n\r\nProcedimental:\r\n\r\nVerificação de materiais de sinalização de emergência;\r\n\r\nUtilização de central de segurança para informar sobre riscos.\r\n\r\nCarga horária: 06h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nDecreto Estadual n° 35.671 - 09/06/2004 - Segurança Contra Incêndio e Pânico nas Edificações anteriores ao Decreto n° 897/76.\r\n\r\nABNT NBR 5410/2001 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão;\r\n\r\nABNT NBR 5419/2001 - Proteção de Estruturas Contra Descargas Atmosféricas;\r\n\r\nABNT NBR 9050/2004 - Adequação das Edificações e do Imobiliário Urbano à Pessoa Deficiente;\r\n\r\nBRASIL. Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências;\r\n\r\nBRASIL. Decreto nº 6.795, de 16 de março de 2009. Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003;\r\n\r\nCOELHO, Antônio Leça. Modelação matemática do abandono de edifícios sujeitos à ação de um incêndio.\r\n\r\nFaculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Portugal;\r\n\r\nCOTÉ, Ron. NFPA-101 - Life Safety Code Handbook 18.ed. Quincy: NFPA, 2000;\r\n\r\nDecreto 2.423-R de 15 de dezembro de 2009 - Regulamenta a Lei 9.269, de 21 de julho de 2009 e institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Espírito Santo (COSCIP);\r\n\r\nFIFA. Football Stadiums - Technical recommendations and requirements. 4.ed. FIFA: Zurich, 2007;\r\n\r\nGUIDE TO SAFETY AT SPORTS GROUNDS (Green Guide). 5.ed. United Kingdom, 2008; \r\n\r\nLei nº 9.269, de 21 de julho de 2009;\r\n\r\nPAULS, JAKE. Movement of People. Fire Protection Engineering. 2ed. Quincy: NFPA,1995;\r\n\r\nPORTUGAL. Decreto Regulamentar nº 34/95, de 16 de dezembro de 1995. Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos;\r\n\r\nNFPA 13 -- “Standard for the Installation of Sprinkler Systems - 1999 Edition”.\r\n\r\nNFPA 72 - National Fire Alarm Code, 1993.\r\n\r\nNorma BS 5499-1 - Fire Safety Signs, Notices and Graphic\r\n\r\nSymbols. Specification for Fire Safety Signs; \r\n\r\nNorma ISO 3864 - Safety Colours and Safety Signs\r\n\r\nABNT NBR 10898/1999 - Sistema de Iluminação de Emergência.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública\r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Questionário com respostas fechadas para as perguntas.\r\n\r\nUnidade 15: Noções de Perícia em locais de Reunião de Público\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nConceituar fenômenos químicos e físicos relacionados a incêndios; \r\n\r\nPropiciar conhecimentos para o emprego de técnicas e métodos já consagrados na investigação de sinistros; \r\n\r\nApresentar estudos de casos de incêndios em locais de reunião de público; \r\n\r\nApresentar o desenvolvimento e as consequências dos incêndios em locais de reunião de público; \r\n\r\nPropiciar informações técnicas periciais para a realização de exames periciais de incêndio em locais de reunião de público.\r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nIdentificar causa e local da gênese dos incêndios;\r\n\r\nAplicar as técnicas ideais de investigação pericial em locais de incêndio;\r\n\r\nAtuar tecnicamente na função de bombeiro militar, na investigação pericial de incêndios.\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nCompreender a importância da fase investigativa, para o fortalecimento do ciclo operacional bombeiro militar.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nConceito dos fenômenos químicos e físicos e sua aplicação na análise para elucidação das causas e conseqüências dos incêndios;\r\n\r\nDescrever a missão institucional de Investigação e o ciclo operacional do CBMERJ;\r\n\r\nConceituar os procedimentos preliminares de Investigação; \r\n\r\nDescrever os diversos mecanismos, formas e processos de origem dos incêndios;\r\n\r\nClassificar as causas de Incêndio;\r\n\r\nConceituar os procedimentos preliminares de Investigação;\r\n\r\nIdentificar, classificar e analisar danos à vida e aos materiais em razão dos incêndios;\r\n\r\nA perícia de incêndio em grades eventos.\r\n\r\nProcedimental:\r\n\r\nProcedimentos para o acionamento da perícia do CBMERJ;\r\n\r\nProcedimentos básicos de preservação de local;\r\n\r\nTécnicas básicas de levantamento de vestígios;\r\n\r\nProcedimentos para orientação do público externo ao CBMERJ quanto à solicitação de perícia de incêndio.\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nEstudo de caso de investigação de incêndios em grandes eventos.\r\n\r\nCarga horária: 04h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nALDECOA, Pedro Anitua. Introduccion a La Investigacion de Incêndios. Goberno Vasco. 2005.\r\n\r\nARAGÃO, Ranvier Feitosa; ZARZUELA, José Lopes. Química Legal e Incêndios. Sagra Luzzatto: Porto Alegre, 1999.\r\n\r\nCAPOTE, Homero Fontes. El Incêndio: Su Investigacion, Sintomas Y Causas. Simar Editorial. 2003.\r\n\r\nCUERPO BOMBEIRO MADRI. Forensía Aplicada a La Investigación de Incêndios Y Explosones. Editora CEP. 2006.\r\n\r\nDEHAAN, Jonh D. Kirk's Fire Investigation. Prentice Hall. 2002.\r\n\r\nHOBSON, Charles B. Fire Investigation: A New Concept. Charles C. Tomas Publisher: Nova York, 1992.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública \r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Fórum Temático / Questionário com respostas fechadas para as perguntas.\r\n\r\nUnidade 16: Análise das principais instalações para Grandes Eventos no Brasil\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nConhecer a origem e desenvolvimento das instalações para grandes eventos;\r\n\r\nCompreender as divisões estruturais das instalações para grandes eventos;\r\n\r\nCompreender os aspectos gerais que envolvem o projeto, organização e planejamento das instalações para grandes eventos.\r\n\r\nConhecer, através de apresentações de fotos, vídeos e plantas arquitetônicas, as principais Arenas Desportivas do Brasil.\r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nReconhecer as características das instalações para grandes eventos, localização, estrutura física, edificações vizinhas, hospitais próximos, vias de acessos e divisões internas.\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nCompreender a dinâmica e complexidade das instalações para grandes eventos.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nArenas desportivas e não desportivas: área de atividade; área de segurança pessoal; área dos espectadores; área de circulação; área externa. \r\n\r\nTransportes e estacionamentos;\r\n\r\nPaisagismo;\r\n\r\nEstádio e arquitetura;\r\n\r\nControle de público;\r\n\r\nVisão do espectador;\r\n\r\nAssentos dos espectadores;\r\n\r\nCamarotes privativos;\r\n\r\nCirculação;\r\n\r\nAlimentos e bebidas;\r\n\r\nBares e lanchonetes;\r\n\r\nÁreas de vendas;\r\n\r\nÁreas de mídia;\r\n\r\nInstalações para jogadores, árbitros e auxiliares;\r\n\r\nOperações administrativas;\r\n\r\nIluminação;\r\n\r\nSistemas de TV e Som;\r\n\r\nSistemas de combate a incêndio;\r\n\r\nProcedimental:\r\n\r\nApresentação das principais instalações para grandes eventos;\r\n\r\nDiscussão sobre a complexidade de atuação em Arenas de grande porte.\r\n\r\nCarga horária: 04h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nPERNAMBUCO, Corpo de Bombeiros de. Manual de Planejamento preventivo e operacional para bombeiros militares em Estádios de Futebol. Recife, PE;\r\n\r\nFIFA, Safety Regulations; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Manual de Recomendações para a Segurança e Conforto nos Estádios de Futebol.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública\r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Fórum Temático.\r\n\r\nMÓDULO IV - OPERACIONAL - TOTAL 16 HORAS/AULA\r\n\r\nUnidade 17: Plano e condutas de Operações em locais com Reunião de Público\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nIdentificar as principais informações constantes de um Plano de Operações BM;\r\n\r\nRelacionar as necessidades de informações para o Centro de Comando e Controle de Segurança para Grandes Eventos.\r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nCriar, analisar e executar um Plano de Operações de Segurança e Emergências;\r\n\r\nExecutar o plano de escape e abandono em locais com grande reunião de público.\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nCompreender a dinâmica de trabalho de natureza bombeiro militar em locais com Reunião de Público, bem como a necessidade de ações previamente planejadas e coordenadas.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nFases de operação:\r\n\r\nFase Inicial;\r\n\r\nFase de prevenção e operação;\r\n\r\nFase final;\r\n\r\nFluxo de escape e abandono;\r\n\r\nProcedimentos para escape e abandono;\r\n\r\nSetorização de arquibancadas e/ou locais destinados ao público;\r\n\r\nDistribuição de efetivo, equipamentos e viaturas;\r\n\r\nCentro de Comando e Controle:\r\n\r\nFunção;\r\n\r\nÓrgãos/agências participantes;\r\n\r\nPlataformas tecnológicas;\r\n\r\nProcedimental:\r\n\r\nPlano de Operações de natureza Bombeiro Militar em locais com Reunião de Público;\r\n\r\nDescrição das funções microrregionais:\r\n\r\nGuarnições a pé;\r\n\r\nGuarnições motorizadas\r\n\r\nAções integradas entre varias instituições em eventos esportivos e não esportivos de grande magnitude;\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nDiscussão sobre a complexidade de atuação em locais com Reunião de Público.\r\n\r\nCarga Horária: 04h/a\r\n\r\nMetodologia: \r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Procedimento Operacional Padrão - Incêndio em locais com Reunião de Público. Rio de Janeiro, RJ: CBMERJ, 2013. MAJ BM Grigorovski\r\n\r\nPERNAMBUCO, Corpo de Bombeiros de. Manual de Planejamento preventivo e operacional para bombeiros militares em Estádios de Futebol. Recife, PE;\r\n\r\nFIFA, Safety Regulations;\r\n\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Manual de Recomendações para a Segurança e Conforto nos Estádios de Futebol.CAMARGO, Carlos Alberto. Centro de Comando e Controle da segurança nos estádios. Visão Consultoria. São Paulo, 2011.\r\n\r\nALAGOAS, Corpo de Bombeiros Militar. Plano de Atuação do Corpo de Bombeiros no Estádio Rei Pelé. Alagoas, 2011.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública\r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Questionário com respostas fechadas para as perguntas.\r\n\r\nEstudo de caso discutido em grupo por meio de um Fórum.\r\n\r\nUnidade 18: Operações aéreas de salvamento\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nAmpliar conhecimentos para:\r\n\r\nConhecer os tipos de operações de salvamento em instalações para Grandes Eventos com utilização de Aeronave de asas rotativas;\r\n\r\nConhecer os aspectos básicos da aeronave de asas rotativas mais comum para o uso na área de segurança pública (helicóptero esquilo);\r\n\r\nCompreender o sistema de comunicação utilizado entre comandante de aeronave e tripulantes nas operações de salvamento;\r\n\r\nCompreender todos os aspectos de segurança envolvendo operações com uso de aeronave. \r\n\r\nDesenvolver/exercitar habilidades para:\r\n\r\nRealizar o embarque e desembarque em helicópteros, respeitando as regras de segurança;\r\n\r\nPreparar uma zona de pouso de helicóptero;\r\n\r\nIdentificar a necessidade de utilização e formas de acionamento para apoio do Grupamento Aéreo de salvamento;\r\n\r\nRealizar uma simulação do salvamento de vítima em estado grave com utilização de aeronave, bem como simular a evacuação de vítimas com uso de helicópteros.\r\n\r\nFortalecer atitudes para:\r\n\r\nComparar as dificuldades e vantagens do uso de aeronaves para realização de salvamento em locais de reunião de público com o fito de verificar a necessidade do seu uso em ocorrências reais em detrimento das demais formas de operar.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nConceituais:\r\n\r\nOperações helitransportadas de resgate e salvamento;\r\n\r\nConhecimentos técnicos da aeronave de uso na Segurança Pública;\r\n\r\nSistema de comunicação em operações aéreas;\r\n\r\nFraseologia padrão;\r\n\r\nAtuação sincronizada entre comandante de aeronave e tripulantes;\r\n\r\nSegurança de vôo;\r\n\r\nRegulamento de tráfego aéreo\r\n\r\nProcedimental:\r\n\r\nProcedimentos de segurança em operações aéreas;\r\n\r\nProcedimentos de embarque e desembarque de aeronave;\r\n\r\nZona de Pouso de Helicóptero;\r\n\r\nProcedimentos para acionamento e emprego da aeronave;\r\n\r\nSimulado de resgate aeromédico em estádio de futebol;\r\n\r\nSimulado de evacuação de vítimas em local de difícil acesso em estádios.\r\n\r\nAtitudinais:\r\n\r\nAnalise da necessidade do emprego de aeronaves, no salvamento de vítimas, resgate aeromédico e/ou evacuação de pessoas em local de difícil acesso, em estádios de futebol e locais de grande aglomeração de público.\r\n\r\nCarga Horária 04h/a\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\na) Todas as oportunidades deverão ser aproveitadas para criar no instruendo o hábito da interatividade em cursos online, dessa forma o aluno irá praticar as atividades em um ambiente de prática criado no AVA Moodle da DGEI.\r\n\r\nb) Sugere-se a utilização de Recursos e Atividades presentes no AVA Moodle: Link para arquivo ou site, Página WEB, Rótulos,fórum, tarefa, chat, wiki e/ou questionário, entre outros que o planejamento da Matriz de Design Instrucional do instruendo contemplar.\r\n\r\n- Nesta disciplina recomenda-se fortemente o uso de objetos de aprendizagem que enriqueçam o estudo por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da DGEI: Vídeos, Podcasts, Simulações, Ilustrações e outros Objetos de Aprendizagem produzidos pelos profissionais que trabalham no Estúdio e na Ilha de Edição da DGEI.\r\n\r\n- Sugere-se que sejam utilizados os seguintes meios auxiliares: Apostilas planejadas conforme o conceito de Arquitetura da Informação e Materiais Interativos conforme o conceito de Design de Interfaces.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nSANTA CATARINA, Corpo de Bombeiros de. Manuais Técnicos: Curso de Salvamento em Alturas. Florianópolis - SC, 2012.\r\n\r\nSÃO PAULO, Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de. Manual Técnico de Bombeiros 26: Salvamento em altura. São Paulo-SP, 2006.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública\r\n\r\nModalidade: EAD\r\n\r\nAvaliação: Questionário com respostas fechadas para as perguntas.\r\n\r\nUnidade 19: Operação Simulada\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nConceitual: \r\n\r\nCriar condições para que os profissionais de segurança pública e colaboradores possam identificar as normas de segurança que deverão ser seguidas, bem como, organizar o local e a equipe para dar início de uma operação de prevenção e resposta às emergências em Arena Desportiva .\r\n\r\nProcedimental: \r\n\r\nFiscalizar as instalações para grandes eventos no cumprimento das Leis do Estatuto do Torcedor e da Resolução SEDEC 80/2007; Isolar e assegurar o acesso à cena da emergência; Acionar socorro especializado para controlar o acidente; e Adotar as medidas iniciais de segurança e controle de pânico. \r\n\r\nAtitudinal: \r\n\r\nFortalecer atitudes para que os profissionais de segurança pública e colaboradores sejam capazes de valorizar a priorização da vida, a incolumidade física e dignidade da pessoa humana.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nAlinhamento teoria com a prática de todos os conhecimentos construídos ao longo do curso.\r\n\r\nCarga Horária: 08h/a\r\n\r\nMetodologia: Realização de operação simulada integrada, para fins de avaliação de aprendizado.\r\n\r\nBibliografia Básica:\r\n\r\nAulas online e Material didático fornecido ao longo do curso.\r\n\r\nArticulação com a Matriz Curricular Nacional:\r\n\r\nÁrea temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em Segurança Pública\r\n\r\nModalidade: Presencial no CBA ao qual cada aluno está subordinado.\r\n\r\nAvaliação: Exercício prático no terreno.\r\n\r\nANEXO III À PORTARIA CBMERJ Nº 868,\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\n1) O símbolo do COIGE estiliza as figuras da Praça da Apoteose, Calçadão de Copacabana e Estádio Olímpico João Havelange - lugares onde ocorrem diversos grandes eventos - próximos aos quatro ícones representativos das características que servem de pilares para a atuação integrada do Grupamento inseridos em um escudo metálico e esmaltado, valorizando a presença desses elementos nas atuações do Corpo de Bombeiros que têm como instrumento o Grupamento de Prevenções em Estádios;\r\n\r\n1.1) No limite da parte superior existirá uma faixa em fundo vermelho com 1,0 u.m. de altura, circundando a largura do emblema, onde será inscrito “OPERAÇÕES INTEGRADAS EM GRANDES EVENTOS CBMERJ - COIGE”, em fonte tipo Arial black, na cor amarela;\r\n\r\n1.2) Ao centro do brasão foram dispostas figuras da Praça da Apoteose, Calçadão de Copacabana e Estádio Olímpico João Havelange, locais de realização de grandes eventos tradicionais da cultura da população fluminense, que são: Carnaval, Réveillon e Futebol;\r\n\r\n2) A representação do enaltecimento ao valor descrito é evidenciada através de uma composição em 4 símbolos, cada um trazendo uma característica de atuação;\r\n\r\n2.1) O primeiro símbolo, da esquerda para direita, selecionamos o símbolo do Bombeiro combatente, representado pelas machadinhas cruzadas superpostas pela tocha flamejante, que é representativa da propensão do CBMERJ para atender a emergências;\r\n\r\n2.2) No segundo símbolo, da esquerda para direita, está presente o símbolo das comunicações, o circulo com as setas apontando para as quatro direções, a fim de inspirar a doutrina de integração e coordenação entre as diversas forças de trabalho que necessitam de sincronia para conjugar seus esforços.\r\n\r\n2.3) No terceiro símbolo, da esquerda para direita, vislumbramos a bóia, equipamento símbolo do salvamento em nossa Corporação. Tal escolha deve-se à importância que as técnicas de salvamento têm para a atuação nos eventos de aglomeração de público;\r\n\r\n2.4) Finalizando a sequência, o quarto e último símbolo, da esquerda para direita, foi disposto o símbolo de atendimento a emergências médicas visto que tal gama de conhecimentos é de cabal importância para as equipes do GPrevE que lidam corriqueiramente com este tipo de evento.\r\n\r\n3) O símbolo do COIGE, englobando as figuras e a inscrição, deve possuir medidas de circunferência máximas de 4,0 u.m., observadas as devidas proporções entre as dimensões das figuras que compõem o conjunto, e as linhas que contornarão os desenhos do conjunto que serão pretas.\r\n\r\nFigura1\r\n\r\n*Fora de Escala\r\n\r\nId: 1910593"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1910145": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/11/2015\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2015, SOLANGE COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3714154-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014. Proc. n° E-03/011/3241/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARIA THEREZA DAMATO GUEDES DA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3712671-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Coelho Ferreira, ID. Funcional nº 3714154-6/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 18-2190, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/10/2015. Proc. n° E-03/011/3241/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LUCIA HELENA FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3708536-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-2095, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/3135/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/09/2015, MARCIA CRISTINA FEITOSA, Merendeira, ID. Funcional nº 3480077-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha da Cruz Soares, ID. Funcional nº 3545895-0/vínculo 1. Proc. n° E-03/016/2876/2015.\r\n\r\nDESIGNA ANTÔNIO CARLOS ROSÁRIO REZENDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191159-8/vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Alvina Valério da Silva, U.A. 18-1214, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivone Souza Mathias, ID. Funcional nº 3491593-1/vínculo 2, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Município de Magé. Proc. n° E-03/013/3030/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, WILMA BARROS AMARANTE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4196474-8/vínculo 5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/05/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015. Proc. n° E-03/013/3154/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, WILMA BARROS AMARANTE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4196474-8/vínculo 5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Lopes da Cruz, ID. Funcional 4335847-0/vínculo 1 . Proc. n° E-03/013/3154/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/10/2015, ITAIR CONCEIÇÃO PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4282895-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/11/2014, publicado no D.O. de 01/12/2014. Proc. n° E-03/013/3156/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/09/2015, SOLANGE FERREIRA CANDIDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3891995-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015. Proc. n° E-03/004/3825/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SOLANGE FERREIRA CANDIDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3891995-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/09/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3825/2015.\r\n\r\nDISPENSA SONORA ALICE BITTENCOURT MAIA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3892583-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2768/2015.\r\n\r\nDESIGNA SANDRA MARIA RIBEIRO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3486495-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonora Alice Bittencourt Maia, ID. Funcional nº 3892583-4/vínculo 1. Proc. n° E-03/004/2768/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/08/2015, CLAUDINÉIA PIMENTA DE QUEIROZ GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3383966-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Milca da Silva Tomaz Machado, ID. Funcional 3890004-1/vínculo 1. Proc. n° E-03/004/3823/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANDRÉA BETTCHER PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4390954-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 327 Pedro Américo, U.A. 18-1763, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena de Oliveira Silva Vieira, ID. Funcional nº 3611685-8/vínculo 1. Proc. n° E-03/013/3052/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/10/2015, FABIANI FERREIRA DA FRAGA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3672945-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-0442, Tipo E, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/3257/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FÁTIMA REGINA RUST BARCELOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3893066-8/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/3822/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARCELA SOARES MACHADO CARDOZO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4383249-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-1893, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Capdeville Fajardo, ID. Funcional nº 3665655-0/vínculo 2, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, no mesmo Município. Proc. n° E-03/011/3193/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2015, DENISE DE MELLO CARDOSO GUAHY, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3886282-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/5148/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ANA TEREZA PINTO LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3874521-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/10/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise de Mello Cardoso Guahy, ID. Funcional nº 3886282-4/vínculo 1. Proc. n° E-03/002/5148/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CAMILA PIRES LONGO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4412711-1/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Cristovão, U.A. 18-0537, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marliene Mesquita Ramos, ID. Funcional nº 4081114-0/vínculo 2. Proc. n° E-03/005/3540/2015.\r\n\r\nId: 1910145"
                    ],
                    "1910475": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/11/2015\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RAYMUNDO PAULA DE ARRUDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4284518-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/4435/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, CARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4272210-1/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 19/10/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Duarte Macedo, ID. Funcional nº 3619327-5/vínculo 1. Proc. n° E-03/002/5153/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, KATIA JACQUES BRAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3618493-4/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 05/10/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana da Silva Cordeiro, ID. Funcional nº 3859776-4/vínculo 1. Proc. n° E-03/002/5154/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CÉLIA REGINA DA MOTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3958563-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professora Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014. Proc. n° E-03/007/4973/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA CRISTINA BARROS LEMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4200634-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professora Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina da Mota, ID. Funcional nº 3958563-8/vínculo 1. Proc. n° E-03/007/4973/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLÁVIA MORAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3662085-8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosélia Carvalho de Araújo, ID. Funcional nº 3572863-9/vínculo 1. Proc. n° E-03/015/3240/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/07/2015, ANA LUCIA DE MENEZES COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3570973-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/2239/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANA MARTA GUIMARÃES ETIENNE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3474036-8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julia Kubitschek, U.A. 18-1532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia de Menezes Costa, ID. Funcional 3570973-1/vínculo 1. Proc. n° E-03/015/2239/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ALCINDO PEREIRA HENRIQUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3743793-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/3581/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SILVANA DA SILVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3579844-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Graça Iara José Bento Maia, ID. Funcional nº 3560854-4/vínculo 1. Proc. n° E-03/006/2826/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2015, LEDIR MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4050174-4/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/2707/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FERNANDA LESSA DE AZEREDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3834025-9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ledir Magalhães de Souza Izvekov, ID. Funcional nº 4050174-4/vínculo 2. Proc. n° E-03/006/2707/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/09/2015, MÔNICA ABREU DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3456198-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 09/08/2012. Proc. n° E-03/014/3290/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, LUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4328165-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 22/09/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Abreu da Costa, ID. Funcional nº 3456198-6/vínculo 1. Proc. n° E-03/014/3290/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/10/2015, ADRIANA DE SOUZA CRESPO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 560895-3/vínculo 6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014. Proc. n° E-03/014/3523/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLAVIA VILAS BÔAS MONTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273947-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 05/10/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Souza Crespo, ID. Funcional nº 560895-3/vínculo 6. Proc. n° E-03/014/3523/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/10/2015, LUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4026425-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/3523/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ADRIANA DE SOUZA CRESPO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 560895-3/vínculo 6, para exercer, com validade a contar de 05/10/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Cleide dos Santos Barbosa, ID. Funcional nº 4026425-4/vínculo 1. Proc. n° E-03/014/3523/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/10/2015, CARLA MARIA LUTZ FAJARDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3639996-5/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Professor Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/3257/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/10/2015, ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3642075-1/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Doutor Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/3257/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/10/2015, MARIA CRISTINA RODRIGUES FRAGA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3799217-1/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18-2564, Tipo E, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/011/3257/2015.\r\n\r\nId: 1910475"
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                    "1910498": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4207/2015 - VALÉRIA CARVALHO MACHADO DA SILVA RANGEL, mat. nº 244.924-7, ID. Funcional nº 40439828/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2706/2015 - LUCIANO DE LIMA SILVA, mat. nº 243.000-7, ID. Funcional nº 39183270/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2301/2015 - MARIZE DE SOUZA DE JESUS, mat. nº 241.984-4, ID. Funcional nº 38456621/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4934/2014 - IZABETE BERNARDO DE SOUSA NADALUTTI, mat. nº 281.807-8, ID. Funcional nº 38597420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3461/2015 - ISABEL CRISTINA DO CARMO MONTEIRO, mat. nº 291.224-4, ID. Funcional nº 32729324/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3563/2015 - MARIA BETANIA DA SILVA BATISTA, mat. nº 251.975-9, ID. Funcional nº 33409030/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1496/2015 - MARIA CLÁUDIA PADILHA TOSTES, mat. nº 290.092-6, ID. Funcional nº 39032248/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3522/2015 - VANDERLÉA LEITE DE SOUZA, mat. nº 291.208-7, ID. Funcional nº 36425524/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3577/2015 - MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA RIBOURA MOREIRA, mat. nº 248.431-9, ID. Funcional nº 40019616/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1787/2015 - PAULO NEY PINTO DE FARIA, mat. nº 247.428-6, ID. Funcional nº 37400576/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2843/2015 - ADEMIR PAZ MOREIRA, mat. nº 163.067-2, ID. Funcional nº 40466400/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4262/2015 - TEREZINHA MOREIRA RANGEL DA SILVA, mat. nº 292.778-8, ID. Funcional nº 37457349/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3355/2015 - CATHARINA FRANCISCO, mat. nº 293.655-7, ID. Funcional nº 32642270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3001/2015 - HELENA MARIA DE SOUZA COSTA ARRUDA, mat. nº 243.653-3, ID. Funcional nº 32733461/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4364/2015 - EDUARDO AFFONSO BASILIO, mat. nº 242.577-5, ID. Funcional nº 40712052/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2758/2015 - MARIA BANDEIRA MOTTA CARDOZO, mat. nº 832.664-7, ID. Funcional nº 37270958/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3312/2015 - CLAUDIO PESSOA DOS SANTOS, mat. nº 251.078-2, ID. Funcional nº 40467325/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3293/2015 - DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 290.422-5, ID. Funcional nº 33516820/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3871/2014 - ELOISIO MATTOS GESTEIRA, mat. nº 242.933-0, ID. Funcional nº 41279522/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3205/2014 - VERA LUCIA DE FIGUEIREDO, mat. nº 232.439-0, ID. Funcional nº 32842740/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2861/2015 - SANDRA APARECIDA BATISTA DA FRAGA DE CARVALHO, mat. nº 238.150-7, ID. Funcional nº 39494330/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3757/2015 - ELIANA MARA SANTANA DOMINGUES, mat. nº 231.599-2, ID. Funcional nº 37172360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/697/2015 - MÁRCIA TINOCO DE LANNES, mat. nº 294.083-1, ID. Funcional nº 34070028/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1773/2015 - JANETE PEREIRA BASTOS CARDOSO, mat. nº 197.222-3, ID. Funcional nº 40133885/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3945/2015 - ELENICE BISPO CRUZ, mat. nº 191.571-9, ID. Funcional nº 37365959/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4030/2015 - JOSÉ SILVA FILHO, mat. nº 237.069-0, ID. Funcional nº 38887045/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2400/2015 - ACIREMA DA COSTA SEABRA, mat. nº 160.964-3, ID. Funcional 33979359/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015.\r\n\r\nId: 1910498"
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                    "1910602": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6122/2014 - ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 237.231-6, ID. Funcional nº 40081630/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2681/2014 - LUIZ PAULINO DOS SANTOS MATOS, mat. nº 241.214-6, ID. Funcional nº 40575250/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3254/2015 - LUCINDA SOARES PEDROSA, mat. nº 291.507-2, ID. Funcional nº 33222150/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/341/2015 - JOSÉ RENATO DE AZEVEDO, mat. nº 232.620-5, ID. Funcional nº 35432179/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3975/2013 - ZILDA VIRGILI ELIAS, mat. nº 282.930-7, ID. Funcional nº 39228738/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2481/2015 - JORGETE DE PAULA SOUZA MONTEIRO, mat. nº 815.377-7, ID. Funcional nº 35985330/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/435/2015 - MARIA LUIZA MELLO CANTANHEDE DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.494-9, ID. Funcional nº 40284034/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3202/2015 - EIDIVANE FREITAS TEIXEIRA FRAGA, mat. nº 248.180-2, ID. Funcional nº 37141473/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4261/2015 - NEIDA ROCHA DE AZEVEDO, mat. nº 292.590-7, ID. Funcional nº 37586220/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4260/2015 - NADJA MARIA LOUZADA, mat. nº 253.084-8, ID. Funcional nº 38501856/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/510/2015 - LAURA JANES SOARES, mat. nº 291.074-3, ID. Funcional nº 36203173/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5567/2014 - ANDREA DE ALMEIDA JARDIM, mat. nº 281.794-8, ID. Funcional nº 35112573/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2620/2015 - FERNANDA ALICE GOMES VIEIRA, mat. nº 807.429-6, ID. Funcional nº 32744048/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/336/2015 - OSVALDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, mat. nº 251.221-8, ID. Funcional nº 40398013/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3924/2015 - ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, mat. nº 246.279-4, ID. Funcional nº 39982637/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3520/2015 - ROSANGELA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.165.854-9, ID. Funcional nº 40676510/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/22/2015 - CARNOT FONTENELE, mat. nº 255.736-1, ID. Funcional nº 38721473/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3079/2015 - JOSÉ HENRIQUE GOMES, mat. nº 1.206.517-3, ID. Funcional nº 40468437/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3384/2015 - ELIANI DE SOUZA LIMA, mat. nº 293.188-9, ID. Funcional nº 40036650/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8389/2014 - MARCIA DE FARIA MEDEIROS DE SOUZA, mat. nº 233.186-6, ID. Funcional nº 37936212/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2369/2015 - CARMÉLIA BARBOSA DE ALMEIDA, mat. nº 242.920-7, ID. Funcional nº 40579328/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3645/2015 - LUIS MANUEL PEREIRA MARTINS, mat. nº 239.448-4, ID. Funcional nº 40461947/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4029/2015 - MARIA TERESA OROZIMBO DOS SANTOS, mat. nº 242.207-9, ID. Funcional nº 40235467/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/11/2015.\r\n\r\nId: 1910602"
                    ],
                    "1910249": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2303/2015 - AUDIANE SILVA FEIJÓ DUBOIS, mat. nº 5.000.072-8, ID. Funcional nº 33191360/1, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2981/2015 - MARLENE CESAR DE OLIVEIRA, mat. nº 243.667-3, ID. Funcional nº 40397327/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2392/2015 - MARIA CRISTINA SILVEIRA ANDRADE, mat. nº 1.208.583-3, ID. Funcional nº 36809160/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3532/2015 - ROSANE GUSMÃO BARRETO, mat. nº 199.509-1, ID. Funcional nº 35412461/1, Agente Administrativo, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2720/2015 - ROGERIA SILVA BASTOS DE MELLO E SOUZA, mat. nº 230.885-6, ID. Funcional nº 39263940/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4041/2015 - LEILA MARIA COELHO, mat. nº 1.208.824-1, ID. Funcional nº 33244782/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4287/2015 - LENÍZIA GOMES MOÇO, mat. nº 197.502-8, ID. Funcional nº 37816055/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2221/2015 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUSA, mat. nº 245.049-2, ID. Funcional nº 32792042/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3545/2015 - MARIA NILDA CASTRO PESSOA, mat. nº 274.879-6, ID. Funcional nº 33510237/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5927/2014 - MARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA, mat. nº 270.721-4, ID. Funcional nº 39343588/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3826/2015 - ROSA MARIA DO NASCIMENTO MINAIR, mat. nº 293.823-1, ID. Funcional nº 35154870/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2320/2015 - ELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA, mat. nº 230.749-4, ID. Funcional nº 35771577/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3557/2015 - ROSA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES, mat. nº 1.206.708-8, ID. Funcional nº 39994961/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5175/2015 - SÔNIA CRISTINA CARVALHO SARRUF, mat. nº 251.782-9, ID. Funcional nº 40971970/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3514/2015 - ROSE MERE RUIZ DELBONS, mat. nº 1.206.405-1, ID. Funcional nº 36376825/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2843/2015 - VANDA ROCHA, mat. nº 241.951-3, ID. Funcional nº 36980919/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4563/2015 - PAULO JACINTO CASTILHO, mat. nº 5.018.471-2, ID. Funcional nº 40248550/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4137/2015 - ELIANE DE JESUS VANNIER, mat. nº 284.301-9, ID. Funcional nº 36096270/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3034/2015 - MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, mat. nº 244.346-3, ID. Funcional nº 40348938/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8123/2014 - RITA DE CÁSSIA FLORES TEIXEIRA, mat. nº 5.011.336-4, ID. Funcional nº 34868950/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1781/2015 - MARIA HELENA SANTOS VIEIRA, mat. nº 240.647-8, ID. Funcional nº 40647234/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3389/2015 - MARIA DO CARMO BATISTA CASTOR, mat. nº 25.320-3, ID. Funcional nº 39280047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3512/2015 - EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, ID. Funcional nº 8725039/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3051/2015 - JACIRA DE SOUZA COSTA, mat. nº 241.459-7, ID. Funcional nº 35064269/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2628/2015 - ROSANE DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.013.913-8, ID. Funcional nº 36618861/1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/11/2015.\r\n\r\nId: 1910249"
                    ],
                    "1910186": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 259 - PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/002/1690/2015, publicado no D.O. de 30/09/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2015.\r\n\r\nId: 1910186"
                    ],
                    "1910210": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4455/2013 - J.I. ESPAÇO INTEGRADO, Rua Cassarongongo, nº 125, Jacuecanga, Município de Angra dos Reis, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de término do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.544/2011 - JARDIM ESCOLA AQUARELA DO SABER, Travessa C, nº 35 - Cerâmica - Município de Nova Iguaçu, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2014, bem como torna pública a regularização dos alunos egressos, cujos documentos custodiados pela Coordenação de Escolas Extintas, comprovem inequivocamente o itinerário acadêmico e/ou matrículas realizadas até o final do ano letivo de 2014, exclusivamente no endereço autorizado. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2428/2014 - ESCOLA FLORESTA ENCANTADA DESENGANO, Av. José Dantas dos Santos, nº 11 - Itaporanga, Município de Santa Maria Madalena, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3833/2013 - CENTRO EDUCACIONAL SILVA ADONAI, Rua Carlos Alberto, nº 115, Cruzeiro do Sul, Município de Nova Iguaçu, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3489/2014 - COLÉGIO NOTA DEZ, Rua Venceslau, nº 315, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 30/06/2006. DEFIRO.\r\n\r\nDE 10/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/018/47/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 78/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEX MENEGUOLO BOSCOLO, conforme documentos expedidos pelo Instituto I.T.I.S. “Enrico Fermi”, em Veneza, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2588/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 79/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIOGO ALEXANDRE MARQUES TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Bocage, em Setúbal, República Portuguesa ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2067/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 80/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROGÉRIO ADELINO LAMBA, conforme documentos expedidos pela Escola de Formação de Professor 4 de Abril, em Luena, Província de Moxico, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/1012/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 81/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVAN ALELUIA VELA FILIPE, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário de Soyo, em Soyo, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4237/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 82/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO AUGUSTO DA COSTA, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Soyo, em Soyo, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1910210"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1910147": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10831/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM - UNIVERSIDADE SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R$ 15.678,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10837/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8669/2015/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MENNEN MEDICAL LTD, no valor de R$ 128.400,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1910147"
                        ],
                        "1910399": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10821/2015/UERJ- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R$ 42.048,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10964/2015/UERJ- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R$ 12.440,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9109/2015/UERJ- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SENTRO EUROPE B. V., no valor de R$ 13.084,70, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1910399"
                        ],
                        "1910543": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1390/2015 - APOSENTA MARIA HELENA SANSÃO FONTES, matr. nº 33.746-9, ID nº 2541173-0, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 24/10/2015.\r\n\r\nId: 1910543"
                        ],
                        "1910542": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 716/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANDREIA CECILIA MORAES MOURÃO SANTANA, matr. n° 30.797-5, ID nº 8867623, Técnico Universitário / Digitador, para continuar exercendo atividades junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC no CVT - Macaé, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6008/2015 - AUTORIZO a regularização do exercício de 2014 e prorrogação da cessão de ANA CHRISTINA MELICHAR, matr. n° 26.902-7, Técnico Universitário Superior / Médico, para continuar exercendo atividades junto ao Hospital Federal de Ipanema, como responsável técnica pelo Serviço de Imaginologia, até 31/12/2015, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, em consideração à contrapartida de servidores cedidos do Ministério da Saúde para esta Universidade, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 14837/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matr. n° 05.675-4, ID n° 25515276, Professor Assistente, para esse órgão, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7071/2015 - AUTORIZO a cessão de LIVIA KRAUSE ARNAUD, matr. n° 35.555-2, ID nº 44041780, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer atividades junto a Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6447/2015 - AUTORIZO a cessão de JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. n° 25.751-9, ID nº 25643762, Técnico Universitário Superior / Medico, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Estadual Carlos Chagas, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1483/2015 - AUTORIZO a cessão de RENATO SANMARTIN DE ALMEIDA, matr. n° 34.588-4, Técnico Universitário Superior / Medico, para exercer atividades na Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema, até 31/12/2015, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3642/2015 - AUTORIZO a cessão, a contar de 02/02/2015, de ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. n° 34713-8, ID nº 42653622, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Articulação Institucional da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5082/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cesso de ANA MARIA IECKER SANCHO, matr. n° 30.100-2, Técnico Universitário / Técnico em Enfermagem, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, até 31/12/2015, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7625/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. n° 32.352-7, Professor Adjunto, para continuar exercendo o cargo de Coordenador de Ensino, DAS-101.3, nesse órgão, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3577/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCELO DOMINGUEZ CANETTI, matr. n° 27.848-1, Técnico Universitário Superior / Medico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades nesse órgão, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1162/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. n° 06.615-9, ID nº 25376071, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para continuar prestando serviços junto a 49ª Zona Eleitoral, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2762/2005 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matr. n° 30702-5, ID nº 25775618, Técnico Universitário Superior / Medico, para continuar exercendo atividades junto ao Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 30/06/2016, com ônus para o Órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12334/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANGELA CARLOS DO AMARAL, matr. n° 30.210-9, ID nº 32303246, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para a Fundação Municipal de Saúde de Campos de Goytacazes, até 31/12/2015, em permuta com RENATA DANIELE DE OLIVEIRA LOURENO SIMOES, Enfermeiro, matr. nº FMS no 29163, de acordo coin o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/361/2015 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. n° 06.642-3, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2372/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de OSCAR HALAC, matr. n° 05.748-9, Professor Adjunto, para continuar exercendo suas atividades junto ao Colégio Pedro II, até 31/12/2015, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas instituições, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8379/2004 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSE ROBERTO ALVES DA ROCHA, matr. n° 06.380-0, Técnico Universitário / Técnico em Edificações, para a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2191/2003 - AUTORIZO a cessão de WALTER DA SILVA JUNIOR, matr. n° 07.098-7, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Encarregado-Chefe do Setor de Necropsia no PRPTC - Araruama, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2186/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de FATIMA DOS ANJOS SALES, matr. n° 06.204-2, ID nº 20266855, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, com 40 h/s, para continuar exercendo atividades naquele órgão, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3118/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de GILBERTO AREAS MIRANDA, matr. n° 08.207-3, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades no Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3075/2013 - AUTORIZO a regularização do exercício de 2015 e prorrogação da cessão de OZEAS LUIZ MAINENTI SIMOES, matr. n° 27.082-7, Técnico Universitário Superior /Médico, ID nº 25635506, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo atividades junto a Secretária Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, até 31/12/2016, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2127/2002 - AUTORIZO a regularização do exercício de 2014 e prorrogação da cessão de ROSELLE POZZAN, matr. n° 30.620-9, Professor Adjunto, com 40 h/s, para continuar exercendo atividades junto a Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, em permuta com Luiz Mauricio Pinheiro Fernandes, Medico, matr. SMS n° 10/203.173-0, com 20 h/s, com base no Convênio de Cooperação Técnico cientifico n° 025/10, celebrado entre esta Universidade e essa Secretaria, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1809/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de REGINA FATIMA RODRIGUES, matr. n° 04.713-4, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para continuar exercendo atividades no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5265/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. n° 33.283-3, Auxiliar Técnico Universitário, para continuar exercendo atividades no Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual n° 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto n° 40.893/2007.\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9807/2015 - AUTORIZO o afastamento de ANDRE SZNAJDER, matr. nº 34.247-7, Professor Associado, no período de 02/12/2015 a 19/12/2015, para realizar trabalho de campo junto ao experimento CMS do CERN, no âmbito do acordo de cooperação EPLANET entre UERJ e CMS/CERN, em Genebra, Suíça.\r\n\r\nId: 1910542"
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                        "1910545": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/15205/2014 - ISENTA do desconto do imposto de renda retido na fonte de HERON BERESFORD, Professor Associado, matr. n° 33.071-2, ID nº 41418778, conforme a Lei Federal n° 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 20/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7798/2015 - ISENTA do desconto do imposto de renda retido na fonte de ELISABETH HADAD MURAD, Professor Auxiliar, matr. n° 04.855-3, ID nº 39816222, conforme a Lei Federal n° 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/10/2015, pelo prazo de 5 anos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7373/2015 - ISENTA do desconto do imposto de renda retido na fonte de MARIA CRISTINA VELOSO SPAGOLA, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, matr. n° 03.627-7, ID nº 25580639, conforme a Lei Federal n° 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 11/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4040/2015 - ISENTA do desconto do imposto de renda retido na fonte de CLAUDIO CARDOSO DE CASTRO, Professor Associado, matr. n° 01.586-7, ID nº 8846677, conforme a Lei Federal n° 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 13/08/2015, pelo prazo de 5 anos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2677/2015 - ISENTA do desconto do imposto de renda retido na fonte de JUAN RODRIGUEZ GARCIA, Professor Assistente, matr. n° 04.683-9, ID nº 3651754, conforme a Lei Federal n° 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/08/2015.\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4544/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de DANIELE RAIMUNDO NEVES PESSOA, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, matr. nº 36.606-2 - UERJ e Assistente Social, matr. nº 33.737 - Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8056/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a LUCIANE PIRES DA COSTA GOMES, Professor Adjunto, matr. n° 39.095-5, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1910545"
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                        "1910544": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPORTARIA N° 283/2015 - ADRIANA EIRAS BARBIERI, matr. nº 33.349-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 13/03/2015”, leia-se: “a contar de 22/04/2015”.\r\n\r\nId: 1910544"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1995/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, ID Funcional nº 4180835-5, no período de 13 a 24 de novembro de 2015, para participar do XVIII Jornadas sobre Alternativas Religiosas em América Latina, em Mendonza, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1996/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO CARLOS GANTOS, ID Funcional nº 641361-7, no período de 09 a 16 de novembro de 2015, para participar da “VII Conferencia Latinoamericana y caribeña de Ciencias Sociales”, em Medellín, Colombia, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1997/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Técnica de Nível Superior HELOIZA DE CACIA MANHÃES ALVES, ID Funcional nº 538697-7, no período de 30 de novembro a 06 de dezembro de 2015, para participar do XV Colóquio de Gestão Universitária - Desafios da Gestão Universitária no Século XXI, em Mar Del Plata, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1998/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora SILVIA ALICIA MARTINEZ, ID Funcional nº 641459-1, no período de 07 a 15 de novembro de 2015, para participar da “VII Conferencia Latinoamericana y caribeña de Ciencias Sociales”, em Medellín, Colombia, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1999/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, no período de 15 a 18 de novembro de 2015, para atender a “XV PanAm Conference on Soils Mechanics and Geotecnical Engineering”, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2000/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ISIMAR DE AZEVEDO SANTOS, ID Funcional nº 4456400-7, no período de 09 a 15 de janeiro de 2016, para participar do “25th Symposium on Education, 96th Annual Meeting American Meteorological Society”, em New Orleans, Louisiana, EUA, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.096/2008 - JACKSON LUIZ MARTINS GODINHO, ID Funcional nº 4181313-8, Motorista, período de 08/10/2008 a 19/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.246/2009 - JOÃO MARCELO DE SANTANA SANTOS, ID Funcional nº 4185571-0, Auxiliar Operacional, período de 28/02/2009 a 23/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.854/2010 - SUELI ROSA MARINS, ID Funcional nº 4208569-1, Auxiliar de Serviços Gerais, período de 18/04/2010 a 17/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.490/2012 - MARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO, ID Funcional nº 4185543-4, Técnico de Nível Superior, período de 20/01/2009 a 20/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.777/2006 - REGINALDO DA SILVA FONTES, ID Funcional nº 641280-7, Professor Associado. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 03/05/2004 a 02/05/2009 e de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n\r\nId: 1910589"
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                        "1909968": [
                            "I - Deliberação",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ESTRATÉGIAS ACADÊMICAS\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEA Nº 05 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA E OCUPAÇÃO DE VAGAS OCIOSAS.\r\n\r\nO CONSELHO DE ESTRATÉGIAS ACADÊMICAS DO CONSÓRCIO CEDERJ, tendo em vista a decisão tomada em sua Reunião Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado, na forma desta Deliberação, por unanimidade de votos dos Conselheiros, o documento que dispõe sobre a Regulamentação para a Transferência e Ocupação de Vagas Ociosas no âmbito do Consórcio CEDERJ, levando em consideração as modalidades semipresencial e presencial.\r\n\r\nArt. 2º - O documento, a que se refere o parágrafo anterior, foi aprovado em ata na reunião ordinária de 17 de novembro de 2014, devendo fazer parte do Regime Acadêmico Administrativo dos cursos participantes do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a conta de 17/11/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1909968"
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                        "1910146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09 /11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0010/2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor estimado de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento do Museu Ciência e Vida, Gráfica e Polo Rocinha desta Fundação, com fulcro no inciso XXII, art. 24, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1910146"
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                        "1910262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2395/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 34/2015, visando a aquisição de quadros brancos, iniciada na Sessão Pública de 23/10/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP , (CNPJ 12.890.886/0001-75), com proposta para o lote1, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI -ME (CNPJ 11.768.299/0001-45), com proposta para o lote 2 no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) e proposta para o lote 3, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1910262"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/083/2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 36/2015, visando a aquisição de marcadores para quadro branco, iniciada na Sessão Pública de 04 /11/2015, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o sr. Pregoeiro adjudicou o objeto para a licitante CARTEL PAPELARIA LTDA (CNPJ 36.220.515/0001-44), com proposta no valor de R$ 11.380,00 (onze mil trezentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1910198"
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                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2160/2015 - JULIANA MONTEIRO GOULART FRANCISCO, ID Funcional nº 5030428-3, Cargo: Técnico Executivo, área Administrativo-Acadêmico. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/2006 a 08/09/2008, perfazendo 936 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1910017"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nPROCESSO E-26/005/49/2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93 alterações e a adjudicação, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R$ 211.350,48(duzentos e onze mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) Prestação de serviço de fornecimento de gás. \r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2494/2013 - CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.553-0, período base de 30.06.2010 a 13.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.819/2005 - LUIZ CLÁUDIO MARQUES DA SILVA, Instrutor P/ Discip. Profiss. - mat. nº 00/0222.175-2, período base de 08.06.2009 a 06.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30202/2009 - MARIA CRISTINA PESSANHA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.090-1, período base de 08.05.2008 a 06.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/10246/2014 - REGENE BRITO WESTPHAL, Professor FAETEC de Ens. Sup. - mat. nº 00/0224.957-1, período base de 15.08.2010 a 13.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5595/2015 - SANDRA LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.679-1, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32867/2010 - THEREZA CHRISTINA BORDINHÃO MAGALHÃES DA ROCHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.568-8, período base de 29.08.2010 a 26.08.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.255/2007 - FERNANDO CASTRO DO CARMO, Motorista Profissional CAT - mat. nº 00/0221.480-7, período base de 17.01.2004 a 28.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6854/2015- IVAN CESAR DANTAS, Instrutor P/ Discip. Profiss. - mat. nº 00/0222.779-1, período base de 16.11.2000 a 13.11.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6796/2015 - MARCELO EMIDIO DO VALLE, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0224.707-0, período base de 01.12.2004 a 28.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4275/2015 - MARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELO, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0223.380-7, período base de 11.09.2002 a 08.09.2012.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39119/2011 - HORÁCIO DA CUNHA E SOUSSA RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.922-5, período base de 15.08.2010 a 13.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42861/2011 - PATRÍCIA FREITAS SILVA, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0222.591-0, período base de 29.07.2010 a 16.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/717/2015 - PATRÍCIA MARIA DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0222.678-5, período base de 24.08.2010 a 22.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.188/2010 - NILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.865-6, período base de 15.07.2010 a 13.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.406/2003 - NIVALDO LOPES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.021-9, período base de 26.05.2010 a 23.06.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.424/2003 - YARA LOPES BARBOSA, Artifice - mat. nº 00/0220.584-7, período base de 10.08.2008 a 17.08.2013.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.399/2005 - FERNANDO TELES DA SILVEIRA, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.755-1, período base de 31.07.2005 a 28.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7138/2015 - LUIZ CLAUDIO ALZUGUIR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.447-3, período base de 01.07.2003 a 21.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4527/2015 - MARCOS ANTONIO FERREIRA DE VARGAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.052-1, período base de 30.05.2003 a 26.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5446/2015 - MARILUCIA PEREIRA DE LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0807.761-2, período base de 15.10.2001 a 16.11.2011.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4718/2014 - ALCENIR BUENO FREIRE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.005-8, período base de 24.01.2006 a 22.01.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.740/2007 - AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.992-2, período base de 21.05.2010 a 05.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.559/2001 - CRISTINA VALLIM DE SOUZA, Educador Social - mat. nº 00/0823.026-0, período base de 05.06.2010 a 19.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30525/2012 - DEBORAH DE CASTRO MOREIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0243.508-9, período base de 20.05.2010 a 20.06.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41849/2011 - FABIANA VARELLA PAULA REGO RIBAS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0256.052-2, período base de 29.12.2009 a 22.03.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34460/2011 - FRANZISKA HUBER, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.901-9, período base de 15.08.2010 a 13.08.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36129/2007 - REGINALDO MUNIZ NAVEGANTES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.336-2, período base de 03.03.2003 a 27.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5538/2014 - SUELI DOS SANTOS CHAGAS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0242.802-7, período base de 03.07.2010 a 01.07.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.280/2012 - KATIA REGINA PAULA DE MENEZES, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0253.145-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7011/2013 - NEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0424.306-9.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/005/1031/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Publica nº 009.2015, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina, a fim de atender o público interno, da Unidade ETE FERREIRA VIANA, situado à Rua General Canabarro, nº 291- Maracanã - Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a prestação de serviços a pessoa jurídica NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.665.251/0001-74 pelo valor mensal de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) para pagamento a ser devido para está FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/005/1032/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Publica nº 021.2015, destinada à permissão de uso, com encargos nas áreas de reprografia, a fim de atender o público interno, da Unidade ETE FERREIRA VIANA, situado à Rua General Canabarro, nº 291- Maracanã - Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a prestação de serviços a pessoa física JAQUELINE RIBEIRO DA SILVA pelo valor mensal de R$ 1.069,20( mil sessenta e nove reais e vinte centavos) para pagamento a ser devido para está FAETEC\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.405/2008 - ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.929-1, período base de 18.08.2010 a 16.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40526/2010 - ANGELA MARIA MURY, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.494-7, período base de 30.04.2010 a 28.05.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.286/2008 - ARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS, Instrutor de Discip. Profiss - mat. nº 00/0223.164-5, período base de 25.12.2009 a 23.12.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.476/2005 - IDALINA DE FÁTIMA VELOSO RODRIGUES COSTAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.608-2, período base de 17.09.2010 a 15.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31572/2010 - JOÃO JOSÉ RICHA NETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.692-4, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31938/2010 - JULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.355-9, período base de 05.09.2007 a 03.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31574/2010 - MARCIO ECCARD KORT KAMP, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.695-7, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30306/2009 - MARIA CECÍLIA DAHER ROCHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.357-5, período base de 05.09.2007 a 03.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39151/2009 - MONICA APARECIDA LEITE DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.321-1, período base de 18.09.2007 a 16.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34605/2010 - SAVIO FABER BARATA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.280-0, período base de 17.06.2009 a 15.06.2014.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2005\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.476/2005 - IDALINA DE FATIMA VELOSO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nOnde se lê: período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\n\r\nLeia-se: período base de 01.06.2000 a 14.07.2005.\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.476/2005 - IDALINA DE FATIMA VELOSO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nOnde se lê: período base de 31.05.2005 a 02.08.2010.\r\n\r\nLeia-se: período base de 15.07.2005 a 16.09.2010.\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/717/2015 - PATRÍCIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê: período base de 02.06.2000 a 13.08.2010.\r\n\r\nLeia-se: período base de 12.06.2000 a 23.08.2010.\r\n\r\nId: 1910300"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 599 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR SINDICÂNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar as Comissões de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores.\r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA GUERRA - ID Nº 5036662-9 - PRESIDENTE;\r\n\r\nCLÁUDIA GOMES MESQUITA - ID Nº 2826205-0;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - ID Nº 2820402-2.\r\n\r\nArt. 2º - Serão avaliados por essa Comissão, os seguintes processos:\r\n\r\nE-12/078/2516/2014 E-12/078/3088/2014 \r\n\r\nE-12/078/3088/2014 E-12/078/1638/2014\r\n\r\nE-12/078/2366/2014 E-12/078/2613/2014\r\n\r\nE-12/078/1638/2014 E-12/078/2618/2014\r\n\r\nE-12/078/1571/2014 E-12/078/2376/2014\r\n\r\nE-12/078/2613/2014 E-12/078/2661/2014\r\n\r\nE-12/078/2615/2014 E-12/078/2983/2014\r\n\r\nE-12/078/2618/2014 E-12/078/2367/2014\r\n\r\nE-12/078/2072/2014 E-12/078/1629/2014\r\n\r\nE-12/078/2376/2014 E-12/078/1739/2014\r\n\r\nE-12/078/2604/2014 E-12/078/2073/2014\r\n\r\nE-12/078/2661/2014 E-12/078/2382/2014\r\n\r\nE-12/078/2910/2014 E-12/078/2909/2014\r\n\r\nE-12/078/2983/2014 E-26/011/33/2015\r\n\r\nE-12/078/2595/2014 E-26/011/50/2015\r\n\r\nArt. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1910287"
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            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1910596": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 84 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEH Nº 63 DE 08 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 6º DO DECRETO Nº 40.604/07.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, em conformidade com o disposto no art. 6º do Decreto n° 40.604, de 13 de fevereiro de 2007, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo n° E-19/000.108/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que houve alterações na representação de entidades do Poder Público, e\r\n\r\n- que a maioria dos representantes da sociedade civil foi reconduzida para um mandado sucessivo, cuja vigência já expirou,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica alterado o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, que passa a ter a composição constante do Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nTITULAR - Miriam Gabriela Contage GleitzmannSUPLENTE - Ederson Nogueira Nastácio\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTITULAR - Marcos Wolf Cavalcanti\r\n\r\nSUPLENTE - Luzinei Antonio de Medeiros\r\n\r\nRepresentante da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nTITULAR - Bruno Feitosa Barbosa\r\n\r\nSUPLENTE - Rogerio Felicio Leães\r\n\r\nRepresentante do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ\r\n\r\nTITULAR - Madlene Maria Provençano do Outeiro\r\n\r\nSUPLENTE - Silvia Noemi Merani de Sprei\r\n\r\nRepresentante da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ\r\n\r\nTITULAR - Anderson Barcia Zanon\r\n\r\nSUPLENTE - Maria das Graças Ferreira Motta\r\n\r\nRepresentante da Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro - CMP-RJ\r\n\r\nTITULAR - Juliete Pantoja Alves\r\n\r\nSUPLENTE - Marcelo Braga Edmundo\r\n\r\nRepresentante da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n\r\nTITULAR - Sergio de Almeida dos Santos\r\n\r\nSUPLENTE - Marcia Vera de Vasconcellos\r\n\r\nRepresentante da União por Moradia Popular do Rio de Janeiro - UMP-RJ\r\n\r\nTITULAR - Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nSUPLENTE- Sandra Regina Pimentel da Silva\r\n\r\nRepresentante da entidade da área empresarial\r\n\r\nTITULAR - Roberto Kauffmann\r\n\r\nSIPLENTE - Roberto Lira de Paula\r\n\r\nRepresentante de organização não governamental\r\n\r\nTITULAR - Sandra Kokudai\r\n\r\nSUPLENTE - Valério da Silva\r\n\r\nRepresentante de entidade da área de trabalhadores\r\n\r\nTITULAR - Sebastião José da Silva\r\n\r\nSUPLENTE - Eduardo Beserra Cruz\r\n\r\nId: 1910596"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1909977": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 19/002.196/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2015, à empresa APOIO GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, pelo valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1909977"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1910546": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/POLÍCIA CIVIL Nº 10\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-10/005/10739/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recuperação de arquivos deslizantes do IIFP\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria Conjunta terá vigência de novembro/2015 até dezembro/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários.\r\n\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 3133.26.121.0107.2767 - Reforma e modernização das unidades descentralizadas.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\n\r\nVALOR: R$ 53.425,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente do DETRO/RJ\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1910546"
                        ],
                        "1910569": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 29/10/2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 24.09.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/10194/2015.\r\n\r\nId: 1910569"
                        ],
                        "1903744": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10218/2014 - APROVO o modelo de Planta nº 7564, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\n\r\nChassi: Volvo B270F\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.300mm\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 45 passageiros em pé; 1 ppd.\r\n\r\nObs: Veículo com duas roletas (no embarque e no desembarque). \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11786/2014 - APROVO o modelo de Planta nº 7615, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 EURO V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 ppd.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11787/2014 - APROVO o modelo de Planta nº 0157645, requerido por Caio Induscar Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF- 1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 37 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11788/2014 - APROVO o modelo de planta nº 0157668, requerido por Caio Induscar Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF- 1721\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 38 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11790/2014 - APROVO o modelo de Planta nº 0157644, requerido por Caio Induscar Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF- 1721\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.959/2012 - APROVO o modelo de Planta nº 6205, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip com plataforma elevatório no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm\r\n\r\nCapacidade: 41 passageiros sentados e 35 passageiros em pé.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9682/2013 - APROVO o modelo de planta nº 0157084, requerido por Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micormaster Urbano Foz Super com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nEntre eixos: 5.250mm.\r\n\r\nCapacidade: 37 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10021/2015 - NOVA COOPER Cooperativa de Motoristas Autônomos de Resende LTDA (RJ-718). AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nAildo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKQT3760\r\n\r\nId: 1903744"
                        ],
                        "1910483": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 34ª REUNIÃO REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Rio Ita Ltda.- E-10/005/5888/2015- AIs: D 625391; D 625382; D 639483; D 640743; D 639494; D 639511; D 639512; D 639491; D 639502; D 640610; D 639539; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/005/7811/2015- AIs: D 639503; D 639508; D 639563; D 625312; FC Lavanderia Ltda - ME.- E-10/005/8503/2015- AI D 600423; Adalberto da Silva Junior- E-10/005/10062/2015- AI D 608383. PROCESSOS INDEFERIDOS: Linave Transportes Ltda.- E-10/005/12420/2014- AI D 388673; Colitur Transportes Rodoviários Ltda.- E-10/005/5003/2015- AI D 626755; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/005/5173/2015- AI D 623253; Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A- E-10/005/5183/2015- AI D 618005; Transportes Única Petrópolis Ltda.- E-10/005/6411/2015- AI D 625634- E-10/005/10299/2015- AI D 640192; PRIME- Locação de Veículos, Marketing e Promoção de Eventos Ltda - ME.- E-10/005/7950/2015- AI D 613624; Transfigueiredo Transportes e Serviços Ltda.- E-10/005/8680/2015- AI D 646621; Rio Ita Ltda.- E-10/005/8861/2015- AI D 635380- E-10/005/9357/2015- AI D 646234- E-10/005/9376/2015- AI D 646244- E-10/005/9377/2015- AI D 646241; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/005/8900/2015- AI D 617072; José Wallace da Nóbrega- E-10/005/9015/2015- AI D 642203; Vania Aparecida da Silva- E-10/005/9406/2015- AI D 605453; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/005/9726/2015- AI D 645606- E-10/005/9770/2015- AI D 646222- E-10/005/9771/2015- AI D 645608- E-10/005/9772/2015- AI D 619237- E-10/005/9774/2015- AI D 635403- E-10/005/9775/2015- AI D 618680; Gardel Turismo Ltda.- E-10/005/9957/2015- AI D 635693; Expresso Real Rio Ltda.- E-10/005/9959/2015- AI D 602280; Marcelo Amaral Silva- E-10/005/10092/2015- AI D 646721; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/005/10098/2015- AI D 645223- E-10/005/10099/2015- AI D 605143- E-10/005/10226/2015- AI D 642622- E-10/005/10228/2015- AI D 636167- E-10/005/10229/2015- AI D 600553- E-10/005/10230/2015- AI 509338- E-10/005/11829/2015- AI D 642672- E-10/005/11830/2015- AI 509343- E-10/005/11839/2015- AI D 642652- E-10/005/11841/2015- AI D 600567; BEL- TOUR Turismo e Transportes Ltda.- E-10/005/10388/2015- AI D 605142; Empresa Brasil - Transporte e Turismo Ltda.- E-10/005/10390/2015- AI D 636147; Transporte Fábio's Ltda.- E-10/005/10447/2015- AI D 624069- E-10/005/10449/2015- AI D 624070- E-10/005/11162/2015- AI D 643814; Expresso Garcia Ltda.- E-10/005/10466/2015- AI D 637528; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/005/10501/2015- AI D 635701; Jocilene dos Santos Silva- E-10/005/10568/2015- AI D 642664; Marcelo de Oliveira- E-10/005/10672/2015- AI D 615654; Viação Progresso e Turismo S/A- E-10/005/10802/2015- AI D 613285- E-10/005/10803/2015- AI D 633556; Antonio José Rocha de Assis- E-10/005/10922/2015- AI D 612220.\r\n\r\nId: 1910483"
                        ],
                        "1910022": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/953/2015- RATIFICO nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666, em favor da empresa VIEIRA DE CASTRO & MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS, para prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio sem exclusividade de processos judiciais, de natureza Civil, Trabalhista, Tributária e Criminal, no valor mensal de R$ 14.306,00 (quatorze mil trezentos e seis reais) e total de R$ 85.836,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais) por um período de até 180 (cento e oitenta) dias, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, e parecer favorável da Assessoria Jurídica quanto a legalidade e economicidade da contratação, especialmente por não poder haver interrupção nos serviços de advocacia e assessoria jurídica, o que traria prejuízos inestimáveis para a CODERTE, e ainda, ante a falta de conclusão do processo de licitação por conta da série de impugnações existentes entre os escritórios concorrentes, e a necessidade de adequação do edital às novas determinações da Douta PGE e do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através das Deliberações nºs 261 e 262/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2015.\r\n\r\nId: 1910022"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1910604": [
                        "I - Despacho",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/013/41/2015 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado do procedimento seletivo realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para contratação de CONSULTOR INDIVIDUAL de Engenharia para Orientações e Avaliações Técnicas a Concepções, Estudos e Projetos de Soluções Geotécnicas no âmbito do PSAM., em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação da UEPSAM declarou vencedor do certame o Engenheiro MÁRCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA com o valor de R$ 250,13 (duzentos e cinquenta reais e treze centavos), a hora trabalhada, incluindo impostos e demais itens incidentes na prestação da consultoria, para uma dedicação de até 840 (oitocentas e quarenta) horas, conforme consta da Proposta do Consultor.\r\n\r\nId: 1910604"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1909577": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140059\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARIA FLORIZA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n017.735.917-03\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JOSÉ PACHECO DOS SANTOS, N° 12 - TOCOS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 60 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6545/13\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144927\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n28.564.177/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPRAÇA GOVERNADOR PORTELA, 07, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.844,12\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12635/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144938\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOYCE PHOTHAZIO THURLER\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n517.733.337-04\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MONERATH, 76, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 70 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 13.789,95\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12722/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144939\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRODIR FARIAS\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n092.677.867-68\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA FRANCISCO LOPES MARTINS, 326, CENTRO, MACUCO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.414.87\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12717/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144928\r\n\r\nNOME\r\n\r\nHONÓRIO VIZZONI\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n699.875.567-87\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRJ 130, KM 6,5, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.521,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12636/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144940\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECAP DE PNEUS BOM JARDIM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n06.332.107/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nVILA SÃO JANUÁRIO, S/N, SÃO JANUÁRIO, BOM JARDIM - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12712/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144926\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIGREJA EVANGELICA NOVA JERUSALEM\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n32.002.123/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JACINTO RABELO, 273, CHÁCARA FLORA, PETRÓPOLIS - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.434,30\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12526/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144930\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTECHNER DO BRASIL I. E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n01.440.521/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRJ 130, KM 60,5, AV. FLORESTA, 10, CAMPO DO COELHO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.277,95\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12527/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144929\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONSTRUTORA JM TERRA LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n29.236.106/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPRAÇA MIGUEL SANTOS, 07, CENTRO, CANTAGALO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 95 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 7.618,46\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12640/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144917\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONSTRUTORA JM TERRA LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n06.207.711/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. SANTOS DUMONT, 3001, SOBRELOJA, PIABETÁ, MAGÉ - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 7, 87 e 95 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12566/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144359\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDECONAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n00.742.474/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA WINSTON MARUCA, LOTE 39\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.497,19\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16881/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144259\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n08.599.767/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRIO VALAO DOS BOIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSEROPEDICA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.366,56\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2599/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144198\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOAO BATISTA SERAFIM\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n636.828.347-53\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MANTIQUEIRA S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 52 E 60 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2842/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144028\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJEFERSON XAVIER POGGIAN\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n089.320.687-39\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nFAZENDA FLORESTA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 51 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITAPERUNA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.219,37\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4505/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144256\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n28.741.080/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA ADEMAR FERREIRA TORRES S/N° (ANTIGA ESTRADA ITABORAI - CABUÇU)\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 E 2 INCISO II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITABORAI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.280,07\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11259/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144201\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n447.682.657-15\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA 2 N° 781\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 52 E 60 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALENÇA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.950,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4863/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144365\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSÃO JOAQUIM COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n14.469.298/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA BR 101, LOTE 06\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITABORAI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.282,14\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16917/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144236\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJULIASSE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n01.840.437/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DO BANANAL, 2494\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.110,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2324/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144237\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTHIAGO DE CARNEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇAO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n10.911.263/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PIO XII, 385\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAGE - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.110,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2323/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144364\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMADEIREIRA VISTA ALEGRE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n09.609.499/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ITAPERUNA, 52\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.282,14\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17071/2014\r\n\r\nId: 1909577"
                        ],
                        "1910130": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.201/1992 - SEBASTIÃO ERCÍLIO DA SILVA, Ajudante Operacional, Id nº 2690932-4. CONCEDO 06 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos-base de 22/04/1991 a 19/04/1996 e de 20/04/1996 a 18/04/2001.\r\n\r\nId: 1910130"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1910383": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/PRODERJ Nº 32 \r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE E PECUÁRIA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação para a Infraestrutura Tecnológica e Sistemas de Informação de TI .\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/11/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 130100 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nUO: 130100 Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nUG: 130100 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40320 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nUO: 403200 - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1301.20.1232.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 19.169,32\r\n\r\nArt. 2 - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro,12 de novembro de 2015 \r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA \r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA BASTOS \r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1910383"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1910557": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/19/2015 - RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG, com fundamento no art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO nº E-02/003/19/2015 - DECLARO a DISPENSA A LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do Art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), para o complemento do 4º trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 Natureza da Despesas 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1910557"
                        ],
                        "1910563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDe 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO nº E-02/003/20/2015 - RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/20/2015 - DECLARO a DISPENSA DA LICITAÇÃO, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ao complemento do 4° trimestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1910563"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1910192": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 322\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Exposição União e Indústria.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Incentivo à Leitura e Conhecimento\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 01\r\n\r\nVALOR R$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015 \r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR \r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1910192"
                    ],
                    "1910193": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 323\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/544/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Material gráfico para exposição União e Indústria.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Incentivo à Leitura e Conhecimento\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 01\r\n\r\nVALOR R$ 7.792,67\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1910193"
                    ],
                    "1910194": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 324\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/544/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Material gráfico para Biblioteca Parque Alemão.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Incentivo à Leitura e Conhecimento\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 01\r\n\r\nVALOR R$ 1.474,29\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício \r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO \r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1910194"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1910008": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nATO DE 26/10/2015 - MARLENE DA COSTA GUIMARAES, Musico Corista, Id Funcional nº 28774205/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/504/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 02/09/2006 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n\r\nATO DE 26/10/2015 - MARLENE DA COSTA GUIMARAES, Musico Corista, Id Funcional nº 28774205/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/504/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 30/08/2014 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nATO DE 15/10/2015 - DENNER DE CASTRO CAMPOLINA, Musico Instrumentista, Id Funcional nº 28792580/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/479/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 28/05/2010 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n\r\nATO DE 15/10/2015 - DENNER DE CASTRO CAMPOLINA, Musico Instrumentista, Id Funcional nº 28792580/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/479/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 27/05/2015 a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nATO DE 15/10/2015 - LUIS CARLOS LOPES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 28806859/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/476/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 13/06/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n\r\nATO DE 15/10/2015 - LUIS CARLOS LOPES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 28806859/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/476/2015, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 10/06/2011 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nATO DE 15/10/2015 - CARLSON BASTOS BINATO, Médico, Id Funcional nº 28783263/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/474/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 13/09/2004 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n\r\nATO DE 15/10/2015 - CARLSON BASTOS BINATO, Médico, Id Funcional nº 28783263/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/474/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 10/09/2012 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nATO DE 05/10/2015 - BEATRIZ MELUCCI MARON, Bailarina, Id Funcional nº 28778146/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/454/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n\r\nATO DE 05/10/2015 - BEATRIZ MELUCCI MARON, Bailarina, Id Funcional nº 28778146/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/454/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 20/10/1999 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1910008"
                        ],
                        "1910010": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/454/2015 - BEATRIZ MELUCCI MARON, Id Funcional 28778146/1- FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/474/2015 - CARLSON BASTOS BINATO, Id Funcional 28783263/1 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/476/2015 - LUIS CARLOS LOPES DO NASCIMENTO, Id Funcional 28806859/1 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/479/2015 - DENNER DE CASTRO CAMPOLINA, Id Funcional 28792580/1 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/504/2015 - MARLENE DA COSTA GUIMARAES, Id Funcional 28774205/1 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2015. \r\n\r\nId: 1910010"
                        ],
                        "1910003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/522/2015 - ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo, Id funcional nº 2880206-3. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a contar de 27/07/2015.\r\n\r\nId: 1910003"
                        ],
                        "1909989": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 41/FUNARJ/EMOP\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 41/FUNARJ/EMOP\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nOnde se lê: Fonte 01\r\n\r\nLeia-se: Fonte 00\r\n\r\nId: 1909989"
                        ],
                        "1910585": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/918/2015 - Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 013/2015, que trata da aquisição de mobiliários (Mapotecas), para suprir as demandas da Casa da Marquesa de Santos / Museu da Moda Brasileira, Unidade Administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a empresa 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.758.320/0001-33, com valor global de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/968/2015 - Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 014/2015, que trata da aquisição de container para coleta de resíduos sólidos, atendendo as necessidades do Teatro João Caetano, Unidade Administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a empresa FIX OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 21.118.982/0001-90, com valor global de R$ 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/922/2015 - Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 015/2015, que trata da aquisição de equipamento de informática (Servidor de Rede de Dados), para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a empresa ORYON COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.447.283/0001-78, com valor global de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/1002/2015 - Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 016/2015, que trata da contratação de empresa especializada no serviço de ignifugação de material de fácil combustão, pressurização de sistema preventivo de incêndio e manutenção de sistema de para-raios, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 03.843.015/0001-00, com o valor total para o Lote I de R$ 46.190,00 (quarenta e seis mil e cento e noventa reais) e para o Lote II o valor total de R$ 8.999,99 (oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/1001/2015 - Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 017/2015, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão, manutenção e reparos na rede elétrica, para atender as necessidades dos Teatros da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.126.079/0001-40, com valor global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/1035/2015 - Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 019/2015, que trata da contratação de empresa especializada para construção de painel de alimentação de dimmers e fornecimento/instalação de novos contatores, visando atender as necessidades do Teatro João Caetano, Unidade Administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a empresa CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.126.079/0001-40, com valor global de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/1064/2015 - Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 020/2015, que trata da aquisição de mobiliários (Mapotecas c/ 10 gavetas), para suprir as demandas do Museu de História e Arte do Estado do Rio de Janeiro, Unidade Administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a empresa 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.758.320/0001-33, com valor global de R$ 12.999,99 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1910585"
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            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1910570": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/PRODERJ Nº 387 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH e O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/1251/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE LINK DE DADOS JUNTO AO PRODERJ”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032- CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.08.122.0002.2016 - Manutenção atividades operacionais e administrativas\r\n\r\n3390\r\n\r\n001\r\n\r\nR$ 49.742,23\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação \r\n\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1910570"
                    ],
                    "1910577": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/2714/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 248.452,67 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) em favor da empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Volta Redonda, no mês de novembro/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos D.Os. de 09/11/2015 e de 12/11/2015.\r\n\r\nId: 1910577"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1910572": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA LAUDIR ALOISIO DA ROCHA LIBANIO, matrícula nº 1802277-2, ID 2139784-8, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1236/2015.\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA ZILDA MARIA FERREIRA DE SÁ, matrícula nº 1803547-0, ID 2143985-0, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1225/2015.\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 1803329-0, ID 2132313-5, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1234/2015.\r\n\r\nAPOSENTA NIZIA DA SILVEIRA GOMES, matrícula nº 1803629-3, ID 2134496-5, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1271/2015.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1151/2015 - MARIA LÚCIA EUZÉBIO S. DE OLIVEIRA, ID 21404844-1. RECONHEÇO a dívida referente ao abono permanência, totalizando R$ 620,47 (seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1182/2015 - GERALDO BATISTA DA SILVA - matrícula nº 1803650-9 - ID 2136315-3. CONCEDO o benefício abono permanência a contar de 13.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1184/2015 - REGIO SANTOS AGUIAR - matrícula nº 1802386-1 - ID 2137224-1. CONCEDO o benefício abono permanência a contar de 18.06.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1165/2015 - JORGE ROSA DOMINGOS - CPF 270.822.707-63. CONCEDO o benefício auxilio funeral referente a ex-servidora ALAYDE SOARES DOMINGOS - ID 5456431.\r\n\r\nId: 1910572"
                        ],
                        "1910154": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-25/301596/2004 - CARLOS ALBERTO DE MORAES, matrícula 174944-9, ID. 28584082. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 3.631 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, deduzidos 1.877 dias pertencentes ao tempo FIA/RJ no período de 12.07.1985 a 23.08.1990, tornando sem efeito o despacho de 27.09.2005, publicado no DOERJ de 05.10.2005.\r\n\r\nId: 1910154"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1910527": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SSCS Nº 42\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/292/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento da despesa com a realização do evento “CAMPEONATO UNIVERSITÁRIO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 01/10/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nMD\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1701.27.813.0272.2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1910527"
                    ],
                    "1910528": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SSCS Nº 43 \r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/292/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento da despesa com a realização do evento “INAUGURAÇÃO ACADEMIA DA UPP MARÉ”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/11/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nMD\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1701.27.813.0272.2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1910528"
                    ],
                    "1910232": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO E-30/001/313/2015 - RECONHEÇO DÍVIDA, em favor da Associação Brasileira de Surf Profissional, no valor de R$ 1.231.175,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil cento e setenta e cinco reais) referente o repasse do Convênio n° 304/2015, referente a realização do Mundial de Surf Prime 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\n\r\nId: 1910232"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1910571": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA HELENA RODRIGUES VIEIRA, Agente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.006-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2015. Processo nº E-30/002/493/2015.\r\n\r\nId: 1910571"
                        ],
                        "1910573": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/128/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da AIX MUNDI AMBIENTAL LTDA, fundamentada no inciso VI do art. 14, do Decreto nº 41.880/09, no valor de R$ 222.361,88, referente aos serviços de limpeza/desinfecção das areias do lago e praia artificial do Parque Ambiental das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo) nos meses de novembro e dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1910573"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1910735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/116/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, contraída na gestão anterior, no valor total de R$ 1.725,00 (hum mil setecentos e vinte e cinco reais), a favor do servidor - ALCINDO FERNANDES, CPF nº 896.080.467-34, referente à despesa de diária no exercício de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/115/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, contraída na gestão anterior, no valor total de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), a favor do servidor - ERNESTO DE AMORIM OLIVEIRA, CPF nº 444.082.187-15, referente à despesa de diária no período de 22 a 29 de setembro de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/121/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, contraída na gestão anterior, no valor total de R$ 469.239,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e trinta nove reais), a favor de FEFM - IMPERMEABILIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.223.426/0001-16, referente ao pagamento de aluguel do imóvel sito a Rua do Acre, nº 30, relativo aos meses de setembro a dezembro de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/119/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, contraída na gestão anterior, no valor total de R$ 23.526,81 (vinte e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), a favor de IT'S VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.667.498/0001-39, referente ao fornecimento de passagens, no exercício de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/120/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, contraída na gestão anterior, no valor total de R$ 18.743,94 (dezoito mil setecentos e quarenta três reais e noventa e quatro centavos), a favor de LOCALIZA CAR RENTAL, CNPJ nº 07.150.288/0001-20, referente à locação de veículo relativo aos meses de maio a dezembro de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/118/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, contraída na gestão anterior, no valor total de R$ 33.597,74 (trinta e três mil quinhentos e noventa sete reais e setenta e quatro centavos), a favor de OLIMPIA RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.269.094/0001-76, referente a pagamento de prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização, copeiragem e recepção, relativo ao período de 01 a 20 de novembro de 2014, nos termos do que dispõe o art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1910735"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1910592": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 51 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETO-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e com base no Decreto nº 7.526, de 08 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante no processo nº E-24/003/671/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos servidores a seguir indicados, que, presidida pelo primeiro, deverá apurar fatos ocorridos conforme especificado no processo nº E-24/003/671/2015.\r\n\r\nROGÉRIO CUPTI DE MEDEIROS JÚNIOR, Ouvidor, ID 5076188-9\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA PINHEIRO, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID 5022794-7\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA PEREIRA, Agente Administrativo, ID: 5022818-5\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável pelo período previsto em lei, a contar da publicação da presente Portaria, para apresentação de Relatório Final.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente do PROCON/RJ\r\n\r\nId: 1910592"
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                        "1910459": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8310/2013 - ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/507/20104 - EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S.A - DR. MAX FONTES - OAB/RJ 96.740.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5947/2013 - EXPRESSO PEGASO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5881/2013 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/553/2014 - ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1807/2013 - EXCELENCE TECNOLOGIA EM VIDROS LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6840/2014 - EDRAL COMÉRCIO VAREJISTA DE BOLSAS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2818/2014 - EL CAMINO RESTAURANTE E COMÉRCIO DE MASSAS E DERIVADO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7624/2014 - E. DIGITAL COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/185/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - DR. FABRICIO MOLINARI MELLO - OAB/RJ 92.213 . \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6531/2014 - ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7272/2014 - ESPAÇO DO BANHO E AROMAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/464/2015 - ELETRICA JUREMA LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8338/2013 - ESTAÇÃO CHARITAS BAR E RESTAURANTE LTDA - DR. FABRICIO MOREIRA RODRIGUES - OAB/RJ 144.898.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8361/2013 - ESA - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/157/2013 - ESTRELACUSTIC SERRALHERIA LTDA . \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/78/2013 - EDITORA ABRIL - DRA. TACIANA CROSARA MARTINS CARVALHO - OAB/SP 240.520. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5229/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. MARÍCIA LONGO BRUNER - OAB/SP 231.113. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2344/2013 - ESPAÇO INFINITO RESTAURANTE E BAR LTDA - ME - DR. ANILDO SANTOS PRADO - OAB/RJ 118.624. \r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1910459"
                        ],
                        "1910566": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146.534/2012 - OI - TELEFONIA CELULAR - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1239/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140.082/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146.718/2012 - OI - TELEFONIA CELULAR - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146.738/2012 - OI - TELEFONIA CELULAR - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5468/2013 - PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA NOBREZA DA TAQUARA LTDA - DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA - OAB/RJ 119.278.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8908/2013 - PÃO DE AÇÚCAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - DR. BRUNO CALFAT - OAB/RJ 105.258.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9387/2013 - TNL PCS S.A - OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5587/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/891/2013 - TIM CELULAR S/A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2506/2014 - T4F ENTRETENIMENTO S/A - DRA. PATRÍCIA MARTINS MÁXIMO BARCELLOS - OAB/RJ 104.268.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6648/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8279/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7094/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6492/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6304/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5397/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7523/2013 - CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S.A - DR. GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES - OAB/RJ 107.088.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4013/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES VANÇO - OAB/SP 239.771.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1910566"
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                        "1910556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141/931/2011 - C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/526/2013 - C&A MODAS LTDA. DR. DANIEL ALEIXO RODRIGUES. OAB/RJ - 159.415.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5810/2014 - C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5820/2014 - C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5811/2014 - C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5884/2014 - C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5882/2014 - C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5879/2014 - C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5883/2014 - C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5878/2014 - C&A MODAS LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4168/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1797/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3962/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4854/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8047/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6766/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5557/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5554/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7665/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4691/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1793/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8636/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7949/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1688/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. DR. SUELI KÖLLING OAB/RJ 22.424. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5824/2013 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5826/2013 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5828/2013 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/930/2014 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4099/2013 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. CAROLINA VILELA S. de C. VIANNA JACOB. OAB/SP - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2406/2014 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS. OAB/RJ - 114.760.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4402/2013 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5628/2014 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5629/2014 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5622/2014 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5626/2014 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. DR. ANA PAULA SÁ BORGES. OAB/RJ - 104.455.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2836/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1563/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/642/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/654/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6092/2013 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. LEONARDO JUN MURATA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/661/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/401/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/386/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6091/2013 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/646/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/656/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/652/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6096/2013 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2922/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/396/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. LEONARDO JUN MURATA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/664/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. DR. MARCELO MESQUITA NOGUERIA. OAB/RJ - 140.883.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011, TORNANDO SEM EFEITO OS DESPACHOS DE 16/09/2015, PUBLICADOS NO D.O. DE 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1910556"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1910178": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3833 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nBAIXA NORMAS PARA A ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 177 da Constituição do Estado, bem como no art. 6º, inciso IX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a próxima eleição do Conselho da Procuradoria Geral do Estado e levando em conta a consulta efetuada pela Associação dos Procuradores do novo Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A eleição de 11 (onze) Procuradores do Estado para integrar o Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, como membros efetivos, e de 22 (vinte e dois) suplentes, será realizada nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nArt. 2º - Os Procuradores do Estado em exercício nas Procuradorias Regionais e na Capital Federal (PG-13) votarão exclusivamente no dia 17 de dezembro de 2015, nas respectivas sedes, em urnas confiadas aos Procuradores Regionais e ao Procurador-Chefe, respectivamente.\r\n\r\n§ 1º - Em cada sede de Procuradoria Regional haverá uma Mesa Receptora, presidida pelo Procurador Regional, ou seu substituto, que designará um Procurador do Estado como Secretário, para auxiliá-lo e lavrar a ata.\r\n\r\n§ 2º - Nas Procuradorias Regionais em que o número de Procuradores do Estado em exercício não permitir tal composição da Mesa Receptora, o Procurador Regional adotará as providências necessárias à coleta e encaminhamento dos votos.\r\n\r\n§ 3º - As urnas, as atas e as listas de presença dos votantes serão encaminhadas, até às 16 horas do dia seguinte, à Mesa Receptora e Apuradora Geral (Mesa).\r\n\r\nArt. 3º - O voto é direto, pessoal e secreto, em cédula única.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente serão computados os votos dados a chapas constantes de cédula única rubricada pela Procuradora-Geral ou por um dos subprocuradores-gerais e previamente distribuída a todas as Mesas Receptoras, em quantidade suficiente.\r\n\r\nArt. 4º - Os Procuradores do Estado em atividade, ainda que em estágio confirmatório, votarão em até onze chapas, que deverão ser compostas por 1 (um) conselheiro titular e 2 (dois) suplentes, que serão designados como 1º e 2º suplente.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se chapa o conjunto formado por Procuradores do Estado que concorram aos cargos de conselheiro titular, 1º e 2º suplentes.\r\n\r\n§ 2º - O requerimento de inscrição da chapa deverá ser assinado por todos os membros, sendo inadmitido o registro de chapas incompletas.\r\n\r\n§ 3º - O pedido de inscrição da chapa deverá ser protocolado no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral do Estado, na Rua do Carmo, nº 27, térreo, até às 17 horas do dia 23 de novembro de 2015.\r\n\r\n§ 4º - Será anulado o voto quando o eleitor assinalar mais de 11 (onze) chapas.\r\n\r\nArt. 5º- Na formação das chapas serão observadas as seguintes regras:\r\n\r\nI - composição, no mínimo, por procuradores de duas categorias diferentes da carreira de Procurador do Estado;\r\n\r\nII - vedação à participação de Procurador do Estado, seja como titular, seja como suplente, em mais de uma chapa.\r\n\r\nArt. 6º - Serão incluídos na cédula de votação os nomes de todos os Procuradores que componham as chapas, sendo estas identificadas por numeração cardinal recebida de acordo com a ordem alfabética dos nomes dos candidatos ao cargo de conselheiro titular.\r\n\r\nArt. 7º - O Procurador Corregedor, até o dia 26 de novembro de 2015, acolherá ou rejeitará a inscrição das chapas.\r\n\r\n§ 1º- No dia 27 de novembro de 2015, um membro da chapa deverá se dirigir à Corregedoria, até as 17h, para tomar ciência da decisão de acolhimento ou rejeição da inscrição.\r\n\r\n§ 2º - O descumprimento do §1º ensejará o indeferimento da inscrição.\r\n\r\n§ 3º - Do indeferimento da inscrição de chapa caberá recurso ao Procurador Geral a ser interposto até o dia 1º de dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 8º- Todos os Procuradores do Estado em atividade e confirmados na carreira de Procurador do Estado poderão ser inscritos em uma chapa, salvo se: \r\n\r\nI - inscritos em mais de uma chapa;\r\n\r\nII - estiverem respondendo sindicância ou processo administrativo disciplinar perante o Conselho da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha ascendente ou descendente, em qualquer grau, ou colateral até o terceiro grau de outro membro da mesma chapa.\r\n\r\nArt. 9º- A chapa que não observar qualquer dos termos da presente Resolução terá sua inscrição indeferida.\r\n\r\nArt. 10- Para ser admitido a votar o Procurador em atividade exibirá prova de sua identidade, após o que assinará lista de presença de votantes.\r\n\r\nArt. 11- A Mesa Receptora e Apuradora Geral (Mesa) será designada pela Procuradora-Geral.\r\n\r\nArt. 12 - Na hora do encerramento, se houver eleitores aguardando a vez para o exercício do voto, ser-lhes-ão entregues as competentes senhas para oportuna chamada, não sendo permitido o voto àqueles que chegarem após as 16 horas (art. 1º).\r\n\r\nArt. 13 - Encerrada a votação, passará a Mesa a proceder à apuração.\r\n\r\nArt. 14 - Não serão computados os votos que violem a presente Resolução, em especial que:\r\n\r\nI - sejam oferecidos em cédulas não rubricadas, nos termos do Parágrafo único do art. 3º;\r\n\r\nII - impeçam a clara identificação dos votos;\r\n\r\nIII - indiquem outros nomes além daqueles previstos nas chapas regularmente inscritas e constantes da cédula de votação;\r\n\r\nIV - não estejam em cédula única;\r\n\r\nV - contenham rasuras, escritos ou sinais impertinentes.\r\n\r\nArt. 15 - Verificado que o número de envelopes coincide com o de eleitores da lista de presença, os envelopes contendo os votos das várias urnas das Procuradorias Regionais serão reunidos para apuração em conjunto.\r\n\r\nArt. 16 - Abertos os envelopes e apurados os votos válidos, serão os resultados anunciados pela Mesa proclamando-se, de imediato, os eleitos.\r\n\r\nParágrafo Único- Serão consideradas eleitas as 11 (onze) chapas que receberem o maior número de votos.\r\n\r\nArt. 17 - Ocorrendo empate na votação, serão utilizados, sucessivamente, na medida em que necessários, os seguintes critérios de desempate, relativamente a cada chapa:\r\n\r\nI - procurador, candidato a membro titular, que esteja em categoria superior na Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nII - procurador, candidato a membro titular, de maior antiguidade, no exercício do cargo de Procurador do Estado;\r\n\r\nIII - procurador, candidato a membro titular, que tenha mais tempo de exercício de cargo em comissão; e\r\n\r\nIV - procurador, candidato a membro titular, de maior antiguidade, no serviço público;\r\n\r\nParágrafo Único - O dia da votação será o marco final para a contabilização dos critérios de desempate dos incisos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 18 - Todas as dúvidas e impugnações deverão ser, de imediato, formuladas ao Presidente da Mesa a quem competirá decidir, o que também fará com relação aos casos omissos.\r\n\r\nArt. 19 - O Presidente da Mesa aplicará, subsidiariamente, o Código Eleitoral.\r\n\r\nArt. 20 - Todas as ocorrências constatadas durante a votação e a apuração deverão ser lavradas em ata assinada pelos integrantes da Mesa, bem como pelos Procuradores presentes que o desejarem.\r\n\r\nArt. 21 - A Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado proverá a Mesa dos meios materiais necessários à realização do pleito.\r\n\r\nArt. 22 - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1910178"
                    ],
                    "1910711": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nE DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 110\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DO COLÉGIO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13.01.2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23.01.2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.046958/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização da Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 20/10/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR.\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR.\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR.\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 15.853,71\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria \r\n\r\nde Comunicação Social\r\n\r\nId: 1910711"
                    ],
                    "1910712": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 111\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DO RECITAL “O ENCANTO DA CANÇÃO BRASILEIRA”.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13.01.2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23.01.2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.046959/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Recital “O Encanto da Canção Brasileira”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 20/10/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR.\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR.\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 6.142,38\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em exercício\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria \r\n\r\nde Comunicação Social\r\n\r\nId: 1910712"
                    ],
                    "1910341": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015409/2015 - CONCORRÊNCIA PGE-RJ nº 01/2015. ACOLHO, integralmente, os fundamentos e as conclusões da d. Comissão Permanente de Licitação, de fls. 1445/1447, como razões de decidir. Por conseguinte, NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas licitantes GECONSUL GERENCIADORA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 00.706.269/0001-90) e AUDAX ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.472.638/0001-89), mantendo ambas as recorrentes inabilitadas.\r\n\r\nId: 1910341"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1911018": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA OBJETO: Constitui o presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 1993 e na Cláusula II - Parágrafo Primeiro do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2015. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses. Valor do Aditivo: R$ 2.080.772,04 (dois milhões, oitenta mil setecentos e setenta e dois reais e quatro centavos) totalizando o Contrato o valor de R$ 4.161.544,08 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo E-12/001/4029/2013. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12.11.2015.\r\n\r\nId: 1911018"
                        ],
                        "1911017": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2015\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados ALTERAÇÃO DO ITEM 8.10.1.1.A, que deve ter coerência com o item 8.10.\r\n\r\nOnde se lê: ...limitados a 05 (cinco) pontos e 01 (um) ponto por ano...\r\n\r\nLeia-se: ...limitados a 10 (dez) pontos e 01 (um) ponto por ano...\r\n\r\nOutras informações: cpl@casacivil.rj.gov.br ou através dos telefones 2334-3184/3162/3163.\r\n\r\nId: 1911017"
                        ],
                        "1911016": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELECTRON DALMAR LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial, com fornecimento de peças a grupo gerador a diesel, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço, que deverá ser posterior ao início de vigência do contrato, sendo esta última sempre contada da data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.477,00 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1085/2015. \r\n\r\nId: 1911016"
                        ],
                        "1910871": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 03 de dezembro de 2015.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 30/11, 01 e 02 de dezembro de 2015, das 10:00 às 16:00 horas, na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, WWW.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 04 a 23/12/2015.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os \r\n\r\nTrabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48 de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1910871"
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                            "I - Edital",
                            "ANEXO I - DPE/RJ\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nN° DO PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n5334N\r\n\r\n1996\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0015689-10.1999.8.19.0004\r\n\r\n4175/2015/OF\r\n\r\n5784N\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0011388-54.1998.8.19.0004\r\n\r\n3833/2015/OF\r\n\r\n1420\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0014867-16.1999.8.19.0038\r\n\r\n3199/2013\r\n\r\n6677N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0005372-97.1997.8.19.0011\r\n\r\n4446/2015/OF\r\n\r\n7004N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0009053-91.2000.8.19.0004\r\n\r\n4073/2015/OF\r\n\r\n4949\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0020777-38.2010.8.19.0038\r\n\r\n11666/DPE/2012\r\n\r\n5482\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0020076-10.2002.8.19.0054\r\n\r\n306/2015\r\n\r\n6798\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0203761-04.2010.8.19.0001\r\n\r\n2770/2015/OF\r\n\r\n6882\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0009825-49.2000.8.19.0038\r\n\r\n5570/2013\r\n\r\n6917\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0001434-18.2004.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n6918\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0053361-03.2006.8.19.0038\r\n\r\n5562/2013\r\n\r\n7175\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0019802-14.2003.8.19.0021\r\n\r\n1887/2015/OF\r\n\r\n7263\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0022377-46.2000.8.19.0038\r\n\r\n6609/DPE/2012\r\n\r\n7295\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0005991-48.2004.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n7357\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0004468-98.2004.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n7358\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0105017-81.2004.8.19.0001\r\n\r\n2596/2015/OF\r\n\r\n7494\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0105017-81.2004.8.19.0001\r\n\r\n2597/2015/OF\r\n\r\n7547\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0010746-91.1999.8.19.0054\r\n\r\n069/GJ/2015\r\n\r\n7605\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017167-60.2003.8.19.0021\r\n\r\n1954/2015/OF\r\n\r\n7668\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0233461-25.2010.8.19.0001\r\n\r\n2481/2015/OF\r\n\r\n8064\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0007193-55.2000.8.19.0004\r\n\r\n4093/2015/OF\r\n\r\n9035\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0023104-77.2004.8.19.0001\r\n\r\n2726/2015/OF\r\n\r\n9266N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0020163-82.2003.8.19.0004\r\n\r\n3736/2015/OF\r\n\r\n9380N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0002308-11.2004.8.19.0019\r\n\r\n04/2015\r\n\r\n8226\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0013817-18.2008.8.19.0206\r\n\r\n2526/2015/OF\r\n\r\n8640\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0009392-35.2006.8.19.0038\r\n\r\n12326/DPE/2012\r\n\r\n8735\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0130001-03.2002.8.19.0001\r\n\r\n1857/2015/OF\r\n\r\n8813\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0001256-88.2005.8.19.0004\r\n\r\n1670/2015/OF\r\n\r\n8883\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0003329-04.2010.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n8887\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0033280-87.2003.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n8906\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0011112-57.2004.8.19.0054\r\n\r\n069/GJ/2015\r\n\r\n8911\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0008963-54.2005.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n8986\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000142-61.2005.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n8997\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0090961-39.2008.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n9001\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0029572-82.2010.8.19.0054\r\n\r\n069/GJ/2015\r\n\r\n9003\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0009102-40.2004.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n9326\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0017636-84.2005.8.19.0038\r\n\r\n6706/2013\r\n\r\n9357\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000624-43.2004.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n9361\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0002057-82.2004.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n9362\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0002639-82.2004.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n9364\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0008271-89.2004.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n9366\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0009148-29.2004.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n9376\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0033280-87.2003.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n9386\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0006837-55.2010.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n9445N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000287-80.2002.8.19.0068\r\n\r\n2452/2015/OF\r\n\r\n9468\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0001256-88.2005.8.19.0004\r\n\r\n1669/2015/OF\r\n\r\n9581N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000003-09.2001.8.19.0068\r\n\r\n2586/2015/OF\r\n\r\n0011\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0139140-47.2011.8.19.0038\r\n\r\n7824/2013\r\n\r\n0053A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0012624-02.2002.8.19.0004\r\n\r\n3905/2015/OF\r\n\r\n0093\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0004452-13.2005.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n0114A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0057379-74.2006.8.19.0068\r\n\r\n818/2015/OF\r\n\r\n0142A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0017932-30.2005.8.19.0031\r\n\r\n3517/2015/OF\r\n\r\n0182A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0012508-93.2002.8.19.0004\r\n\r\n4177/2015/OF\r\n\r\n0439\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0018271-22.2002.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n0440\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0091379-74.2008.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n0444\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0002135-13.2003.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n0446\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0002758-77.2003.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n0448\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0007846-96.2003.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n0450\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0008957-18.2003.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n0455\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0020238-68.2003.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n0464\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0008628-69.2004.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n0467\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0006298-31.2006.8.19.0054\r\n\r\n271/2015\r\n\r\n0481\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0011977-46.2005.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n0575A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0056975-23.2006.8.19.0068\r\n\r\n817/2015/OF\r\n\r\n0691A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0033469-55.2002.8.19.0004\r\n\r\n4267/2015/OF\r\n\r\n0762A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0052206-67.2006.8.19.0004\r\n\r\n4176/2015/OF\r\n\r\n9992\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002788-02.2005.8.19.0068\r\n\r\n1606/2015/OF\r\n\r\n0802A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0050063-13.2003.8.19.0004\r\n\r\n4760/2015/OF\r\n\r\n1747\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0019465-23.2003.8.19.0054\r\n\r\n069/GJ/2015\r\n\r\n2987\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0024459-57.2007.8.19.0021\r\n\r\n1957/2015/OF\r\n\r\n3009\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009843-77.2007.8.19.0021\r\n\r\n1868/2015/OF\r\n\r\n3018\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029201-28.2007.8.19.0021\r\n\r\n1911/2015/OF\r\n\r\n1410A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0090350-76.2007.8.19.0004\r\n\r\n4250/2015/OF\r\n\r\n1425A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0016930-54.2007.8.19.0031\r\n\r\n3511/2015/OF\r\n\r\n1532A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0026647-13.2006.8.19.0068\r\n\r\n1167/2015/OF\r\n\r\n1641A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Búzios\r\n\r\n0000058-56.2003.8.19.0078\r\n\r\n1016/2015/OF\r\n\r\n1977A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0075554-85.2004.8.19.0004\r\n\r\n3528/2015/OF\r\n\r\n2032A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0014537-94.2014.8.19.0037\r\n\r\n2657/2015/OF\r\n\r\n2078A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000675-51.2003.8.19.0034\r\n\r\n1227/2015/OF\r\n\r\n2253A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0002676-14.2014.8.19.0037\r\n\r\n1646/2015/OF\r\n\r\n3274\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0017572-55.2007.8.19.0054\r\n\r\n069/GJ/2015\r\n\r\n3575\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0005202-44.2007.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n3589\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0008652-97.2004.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n3868\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0002937-30.2011.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n3994\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0014457-94.2005.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n3995\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0015202-74.2005.8.19.0054\r\n\r\n306/2015\r\n\r\n3996\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000853-56.2011.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n4223\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0018699-57.2009.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n4240\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0020546-41.2002.8.19.0054\r\n\r\n069/GJ/2015\r\n\r\n4254\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0090103-08.2008.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n4361\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0004468-98.2004.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n4622\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0178665-89.2007.8.19.0001\r\n\r\n174/2013/OF\r\n\r\n4721\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0066916-33.2008.8.19.0001\r\n\r\n1461/2015/OF\r\n\r\n4756\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000016-21.1999.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n4758\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0006073-55.1999.8.19.0054\r\n\r\n069/GJ/2015\r\n\r\n4762\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0007459-86.2000.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n4878\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0099044-44.2008.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n4940\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0006073-55.1999.8.19.0054\r\n\r\n069/GJ/2015\r\n\r\n0044N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0019801-23.2008.8.19.0031\r\n\r\n3514/2015/OF\r\n\r\n0046N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0017470-05.2007.8.19.0031\r\n\r\n3512/2015/OF\r\n\r\n0054N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0022494-77.2008.8.19.0031\r\n\r\n3515/2015/OF\r\n\r\n0213N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0015039-61.2008.8.19.0031\r\n\r\n3519/2015/OF\r\n\r\n0214N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0001539-88.2009.8.19.0031\r\n\r\n3510/2015/OF\r\n\r\n0216N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0013936-19.2008.8.19.0031\r\n\r\n3513/2015/OF\r\n\r\n5094\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2222355-35.2011.8.19.0021\r\n\r\n1976/2015/OF\r\n\r\n5144\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0004472-77.2000.8.19.0054\r\n\r\n2422/2015/OF\r\n\r\n5150\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000451-58.2000.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n5199\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000475-37.2010.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n5204\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0106305-60.2008.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n5208\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0108884-78.2008.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n5210\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0109719-66.2008.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n5263\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0017512-07.2008.8.19.0003\r\n\r\n3251/2015/OF\r\n\r\n5341\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000996-16.2009.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n5342\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0001710-73.2009.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n5343\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0002015-57.2009.8.19.0054\r\n\r\n069/GJ/2015\r\n\r\n5379\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0001329-16.2003.8.19.0203\r\n\r\n1692/2015/OF\r\n\r\n5434\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000983-19.2009.8.19.0021\r\n\r\n1909/2015/OF\r\n\r\n5482\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0003726-97.2009.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n5540\r\n\r\n2009\r\n\r\n003º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0003169-32.2008.4.02.5170\r\n\r\nOJE.7003.000092-3/2015\r\n\r\n5546\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Federal Criminal \r\n\r\n0800784-91.2008.4.02.5101\r\n\r\n5686\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0007459-71.2009.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n5689\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0008001-89.2009.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n5706\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0029617-32.2013.8.19.0038\r\n\r\n5839/2015\r\n\r\n5807\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0003412-54.2009.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n5934\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005330-95.2009.8.19.0021\r\n\r\n1872/2015/OF\r\n\r\n6004\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0018990-28.2007.8.19.0054\r\n\r\n069/GJ/2015\r\n\r\n6007\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0001059-41.2009.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n6076\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0015867-51.2009.8.19.0054\r\n\r\n240/2015\r\n\r\n6183\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0019233-41.2007.8.19.0031\r\n\r\n3518/2015/OF\r\n\r\n6301\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0003419-76.2008.8.19.0023\r\n\r\n3855/2015/OF\r\n\r\n6313\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0017159-43.2009.8.19.0031\r\n\r\n3516/2015/OF\r\n\r\n6358\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0038215-36.2008.8.19.0042\r\n\r\n1170/2010/OF\r\n\r\n6401\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0012040-32.2009.8.19.0054\r\n\r\n069/GJ/2015\r\n\r\n6404\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0035720-46.2009.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n6591\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0024613-05.2009.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n6613\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0249836-29.2009.8.19.0004\r\n\r\n2944/2015/OF\r\n\r\n6718\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023207-48.2009.8.19.0021\r\n\r\n16/2015\r\n\r\n6730\r\n\r\n2009\r\n\r\nCentral de Assessoramento Criminal - Cac - Comarca da Capital\r\n\r\n0107216-03.2009.8.19.0001\r\n\r\n973/2015/OF\r\n\r\n6836\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Saquarema\r\n\r\n0000636-69.2009.8.19.0058\r\n\r\n1390/2015/OF\r\n\r\n7008\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0025473-69.2010.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n7011\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0002015-57.2009.8.19.0054\r\n\r\n069/GJ/2015\r\n\r\n7062\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0018526-05.2009.8.19.0031\r\n\r\n3521/2015/OF\r\n\r\n7065\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0019182-59.2009.8.19.0031\r\n\r\n3525/2015/OF\r\n\r\n7089\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0006448-12.2006.8.19.0054\r\n\r\n271/2015\r\n\r\n7151\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0028843-90.2009.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n7260\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0110304-21.2008.8.19.0054\r\n\r\n243/2015\r\n\r\n7422\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Saquarema\r\n\r\n0000031-60.2008.8.19.0058\r\n\r\n1152/2015/OF\r\n\r\n7560\r\n\r\n2010\r\n\r\nCentral de Assessoramento Criminal - Cac - Comarca da Capital\r\n\r\n0107216-03.2009.8.19.0001\r\n\r\n973/2015/OF\r\n\r\n7620\r\n\r\n2010\r\n\r\nCentral de Assessoramento Criminal - Cac - Comarca da Capital\r\n\r\n0107216-03.2009.8.19.0001\r\n\r\n973/2015/OF\r\n\r\n7736\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0075544-79.2006.8.19.0001\r\n\r\n3179/2015/OF\r\n\r\n7762\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0035904-94.2005.8.19.0004\r\n\r\n1669/2015/OF\r\n\r\n7776\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0026933-47.2010.8.19.0004\r\n\r\n4776/2015/OF\r\n\r\n7779\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0245932-46.2005.8.19.0002\r\n\r\n5763/2015\r\n\r\n7927\r\n\r\n2010\r\n\r\nCentral de Assessoramento Criminal - Cac - Comarca da Capital\r\n\r\n0107216-03.2009.8.19.0001\r\n\r\n973/2015/OF\r\n\r\n8414\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0105749-52.2010.8.19.0001\r\n\r\n45W/2012\r\n\r\n8611\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0104460-07.1998.8.19.0001\r\n\r\n2728/2015/OF\r\n\r\n8695\r\n\r\n2010\r\n\r\n009ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0803338-91.2011.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0009.000752-1/2015\r\n\r\n0021\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0058522-52.2010.8.19.0038\r\n\r\n1207/2015/OF\r\n\r\n0084\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0000524-87.2015.8.19.0059\r\n\r\n197/2015/OF\r\n\r\n0589\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0107358-70.2010.8.19.0001\r\n\r\n1666/2015/OF\r\n\r\n0772\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0005871-72.2012.8.19.0038\r\n\r\n3879/2014\r\n\r\n0786\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0031186-39.2011.8.19.0038\r\n\r\n522/2015/OF\r\n\r\n0865\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2197656-77.2011.8.19.0021\r\n\r\n2787/2015/OF\r\n\r\n1157\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0033380-04.2008.8.19.0204\r\n\r\n3366/2015/OF\r\n\r\n1525\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025434-38.2011.8.19.0054\r\n\r\n3154/2015/OF\r\n\r\n1652\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2222136-22.2011.8.19.0021\r\n\r\n1155/2015/OF\r\n\r\n1866\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0038266-10.2007.8.19.0001\r\n\r\n1453/2015/OF\r\n\r\n1920\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0375113-98.2008.8.19.0001\r\n\r\n1977/2015/OF\r\n\r\n2209\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n2328\r\n\r\n2012\r\n\r\n006ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001487-23.2011.4.02.5110\r\n\r\nOCR.1006.000350-6/2015\r\n\r\n2494\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n1641272-08.2011.8.19.0004\r\n\r\n3060/2015/OF\r\n\r\n2495\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0011996-14.2011.8.19.0031\r\n\r\n3004/2015/OF\r\n\r\n2692\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000972-47.2012.8.19.0065\r\n\r\n1076/2015/OF\r\n\r\n2900\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0005972-40.2012.8.19.0061\r\n\r\n2743/2015/OF\r\n\r\n2960\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0001113-89.2011.8.19.0004\r\n\r\n1881/2015/OF\r\n\r\n3080\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0031186-39.2011.8.19.0038\r\n\r\n522/2015/OF\r\n\r\n3112\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0067857-27.2012.8.19.0038\r\n\r\n5101/2015/OF\r\n\r\n3129\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e Esp Adj Crim - Comarca de Magé\r\n\r\n0010787-16.2011.8.19.0029\r\n\r\n1111/2015/OF\r\n\r\n3182\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0031186-39.2011.8.19.0038\r\n\r\n522/2015/OF\r\n\r\n3430\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0025435-23.2011.8.19.0054\r\n\r\n2518/2015/OF\r\n\r\n3436\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0041529-60.2012.8.19.0038\r\n\r\n1535/2015/OF\r\n\r\n3437\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0070322-09.2012.8.19.0038\r\n\r\n1535/2015/OF\r\n\r\n3441\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e da Juventude e do Idoso - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0075301-14.2012.8.19.0038\r\n\r\n971/2015/OF\r\n\r\n3549\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009177-62.2011.8.19.0045\r\n\r\n2578/2015/OF\r\n\r\n3740\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0004402-96.2012.8.19.0003\r\n\r\n31/2015\r\n\r\n3847\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0068667-13.2012.8.19.0002\r\n\r\n3466/2015/OF\r\n\r\n3878\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008179-31.2010.8.19.0045\r\n\r\n2883/2015/OF\r\n\r\n4012\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0057079-49.2012.8.19.0021\r\n\r\n3561/2015/OF\r\n\r\n4264\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0017077-13.2011.8.19.0008\r\n\r\n99/2015\r\n\r\n4381\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0073313-09.2012.8.19.0021\r\n\r\n14/2015\r\n\r\n4411\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0003123-72.2014.8.19.0046\r\n\r\n774/2015/OF\r\n\r\n4461\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n006/JEACRIM/2015\r\n\r\n4561\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0008799-09.2011.8.19.0045\r\n\r\n1644/2015/OF\r\n\r\n4641\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002362-50.2011.8.19.0077\r\n\r\n294/2015/OF\r\n\r\n4740\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0012096-87.2012.8.19.0045\r\n\r\n2288/2015/OF\r\n\r\n4799\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 10º Juizado Especial Criminal - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0439327-59.2012.8.19.0001\r\n\r\n16/2015\r\n\r\n4915\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0003183-54.2011.8.19.0077\r\n\r\n706/2015/OF\r\n\r\n4937\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0042836-29.2012.8.19.0077\r\n\r\n76/2015/OF\r\n\r\n5041\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003226-04.2012.8.19.0029\r\n\r\n1766/2015/OF\r\n\r\n5048\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e Esp Adj Crim - Comarca de Magé\r\n\r\n0005127-36.2014.8.19.0029\r\n\r\n1124/2015/OF\r\n\r\n5083\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0010365-38.2005.8.19.0001\r\n\r\n2263/2015/OF\r\n\r\n5161\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0083296-32.2012.8.19.0021\r\n\r\n1742/2015/OF\r\n\r\n5211\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0003313-27.2012.8.19.0039\r\n\r\n2149/2015/OF\r\n\r\n5406\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005325-34.2013.8.19.0021\r\n\r\n2705/2015/OF\r\n\r\n5423\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025904-03.2013.8.19.0021\r\n\r\n2577/2015/OF\r\n\r\n5499\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004089-72.2013.8.19.0045\r\n\r\n1249/2015/OF\r\n\r\n5521\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e Esp Adj Crim - Comarca de Magé\r\n\r\n0004172-39.2013.8.19.0029\r\n\r\n1093/2015/OF\r\n\r\n5533\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0011085-61.2013.8.19.0021\r\n\r\n1595/2015/OF\r\n\r\n5681\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0008876-22.2013.8.19.0021\r\n\r\n3222/2015/of\r\n\r\n5735\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011607-23.2012.8.19.0054\r\n\r\n3394/2015/of\r\n\r\n5746\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003426-11.2012.8.19.0029\r\n\r\n1764/2015/OF\r\n\r\n5758\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 17º Juizado Especial Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0015703-82.2013.8.19.0204\r\n\r\n1922/2015/OF\r\n\r\n5874\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0014952-95.2013.8.19.0204\r\n\r\n3401/2015/OF\r\n\r\n5879\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037595-14.2013.8.19.0021\r\n\r\n2132/2015/of\r\n\r\n6066\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n17/2015\r\n\r\n6084\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0007180-73.2013.8.19.0045\r\n\r\n2256/2015/OF\r\n\r\n6095\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0204299-77.2013.8.19.0001\r\n\r\n1927/2015/OF\r\n\r\n6100\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0019299-39.2013.8.19.0054\r\n\r\n2010/2015/OF\r\n\r\n6139\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0050117-73.2013.8.19.0021\r\n\r\n2505/2015/OF\r\n\r\n6161\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0014144-17.2013.8.19.0002\r\n\r\n1225/2015/OF\r\n\r\n6163\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1008757-72.2011.8.19.0002\r\n\r\n1163/2015/OF\r\n\r\n6239\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006572-44.2012.8.19.0002\r\n\r\n1294/2015/OF\r\n\r\n6246\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0011124-18.2013.8.19.0002\r\n\r\n1143/2015/OF\r\n\r\n6270\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0025070-73.2012.8.19.0202\r\n\r\n745/2015/OF\r\n\r\n6343\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0012539-76.2013.8.19.0021\r\n\r\n1983/2015/OF\r\n\r\n6365\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 5º Juizado Especial Criminal - Regional do Méier\r\n\r\n0005322-03.2013.8.19.0208\r\n\r\n1032/2015/OF\r\n\r\n6409\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010000-72.2013.8.19.0075\r\n\r\n1937/2015/OF\r\n\r\n6439\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0017053-32.2013.8.19.0002\r\n\r\n4406/2015/OF\r\n\r\n6443\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0060199-66.2013.8.19.0021\r\n\r\n3453/2015/OF\r\n\r\n6513\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0008848-14.2013.8.19.0002\r\n\r\n3318/2015/OF\r\n\r\n6530\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n19/2015\r\n\r\n6534\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0013968-20.2013.8.19.0008\r\n\r\n96/2015\r\n\r\n6563\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0001128-90.2013.8.19.0003\r\n\r\n2729/2015/OF\r\n\r\n6588\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0030422-70.2013.8.19.0042\r\n\r\n2657/2015/OF\r\n\r\n6649\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0000846-37.2013.8.19.0008\r\n\r\n1623/2015/OF\r\n\r\n6653\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0023779-11.2013.8.19.0038\r\n\r\n98/2015\r\n\r\n6665\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0007383-64.2013.8.19.0003\r\n\r\n2589/2015/OF\r\n\r\n6846\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0016304-80.2013.8.19.0045\r\n\r\n1513/2015/OF\r\n\r\n7004\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n93/2015\r\n\r\n7020\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0000070-54.2013.8.19.0067\r\n\r\n1988/2015/OF\r\n\r\n7029\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0021917-95.2013.8.19.0008\r\n\r\n122\r\n\r\n7103\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Je Criminal - Violência Doméstica e Fam.mulher - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0009073-72.2013.8.19.0054\r\n\r\n474/2015/OF\r\n\r\n7113\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0034240-23.2013.8.19.0206\r\n\r\n1361/2015/OF\r\n\r\n7204\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0075596-68.2013.8.19.0021\r\n\r\n2319/2015/OF\r\n\r\n7208\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002110-16.2014.8.19.0021\r\n\r\n3187/2015/OF\r\n\r\n7209\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0000272-29.2004.8.19.0008\r\n\r\n1903/2015/OF\r\n\r\n7211\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0009098-39.2007.8.19.0008\r\n\r\n95/2015\r\n\r\n7214\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0006367-31.2011.8.19.0008\r\n\r\n97/2015\r\n\r\n7264\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0086531-70.2013.8.19.0021\r\n\r\n1935/2015/OF\r\n\r\n7271\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0016660-75.2013.8.19.0045\r\n\r\n1623/2015/OF\r\n\r\n7274\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0365424-54.2013.8.19.0001\r\n\r\n1453/2015/OF\r\n\r\n7287\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002538-95.2014.8.19.0021\r\n\r\n1864/2015/OF\r\n\r\n7327\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0005814-52.2009.8.19.0008\r\n\r\n1904/2015/OF\r\n\r\n7335\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n20/2015\r\n\r\n7361\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0000836-90.2013.8.19.0008\r\n\r\n110/2015\r\n\r\n7390\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0336183-35.2013.8.19.0001\r\n\r\n1909/2015/OF\r\n\r\n7410\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002891-97.2014.8.19.0066\r\n\r\n2592/2014/OF\r\n\r\n7412\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0001452-17.2014.8.19.0045\r\n\r\n2466/2015/OF\r\n\r\n7421\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003352-08.2014.8.19.0054\r\n\r\n2131/2015/of\r\n\r\n7429\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0016832-31.2013.8.19.0008\r\n\r\n112/2015\r\n\r\n7442\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036976-84.2013.8.19.0021\r\n\r\n1934/2015/OF\r\n\r\n7450\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0085991-22.2013.8.19.0021\r\n\r\n2129/2015/OF\r\n\r\n7478\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0006058-29.2011.8.19.0034\r\n\r\n373/2015/OF\r\n\r\n7494\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000487-09.2013.8.19.0034\r\n\r\n488/2015/OF\r\n\r\n7509\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0005261-82.2013.8.19.0034\r\n\r\n532/2015/OF\r\n\r\n7513\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0006324-45.2013.8.19.0034\r\n\r\n805/2015/OF\r\n\r\n7522\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n0001985-46.2013.8.19.0033\r\n\r\n1221/2015/OF\r\n\r\n7524\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n0002282-53.2013.8.19.0033\r\n\r\n1217/2015/OF\r\n\r\n7525\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n0003486-35.2013.8.19.0033\r\n\r\n220/2015/OF\r\n\r\n7577\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0161286-14.2013.8.19.0038\r\n\r\n2967/2015/OF\r\n\r\n7629\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0005835-67.2013.8.19.0079\r\n\r\n2513/2015/OF\r\n\r\n7659\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0011927-80.2013.8.19.0008\r\n\r\n108/2015\r\n\r\n7661\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0078730-06.2013.8.19.0021\r\n\r\n3479/2015/OF\r\n\r\n7694\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Criminal e Violência Dom. e Fam - Comarca de Itaperuna\r\n\r\n0003639-89.2013.8.19.0026\r\n\r\n14/2015\r\n\r\n7747\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001502-26.2014.8.19.0083\r\n\r\n2318/2015/OF\r\n\r\n7776\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0023671-77.2010.8.19.0008\r\n\r\n113/2015\r\n\r\n7785\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0007913-53.2013.8.19.0008\r\n\r\n109/2015\r\n\r\n7820\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0000714-02.2010.8.19.0067\r\n\r\n105/2015\r\n\r\n7823\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0017721-82.2013.8.19.0008\r\n\r\n104/2015\r\n\r\n7828\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0025744-17.2013.8.19.0008\r\n\r\n94/2015\r\n\r\n7830\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0025847-24.2013.8.19.0008\r\n\r\n2353/2015/OF\r\n\r\n7833\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0027005-17.2013.8.19.0008\r\n\r\n106/2015\r\n\r\n7844\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003188-84.2014.8.19.0008\r\n\r\n2311/2015/OF\r\n\r\n7848\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0015693-68.2014.8.19.0021\r\n\r\n1530/2015/OF\r\n\r\n7852\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0016850-76.2014.8.19.0021\r\n\r\n2619/2015/OF\r\n\r\n7876\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0441930-71.2013.8.19.0001\r\n\r\n2686/2015/OF\r\n\r\n7895\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0001790-65.2012.8.19.0043\r\n\r\n1173/2015/OF\r\n\r\n7902\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0002391-71.2012.8.19.0043\r\n\r\n1175/2015/OF\r\n\r\n7911\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0000156-97.2013.8.19.0043\r\n\r\n949/2015/OF\r\n\r\n7913\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0001257-72.2013.8.19.0043\r\n\r\n1021/2015/OF\r\n\r\n7914\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0007371-50.2013.8.19.0003\r\n\r\n1621/2015/OF\r\n\r\n7918\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0009427-56.2013.8.19.0003\r\n\r\n1572/2015/OF\r\n\r\n7951\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0013133-45.2013.8.19.0036\r\n\r\n1914/2015/OF\r\n\r\n8027\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0001333-38.2009.8.19.0043\r\n\r\n1692/2015/OF\r\n\r\n8028\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0002345-87.2009.8.19.0043\r\n\r\n1629/2015/OF\r\n\r\n8033\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Piraí\r\n\r\n0003453-83.2011.8.19.0043\r\n\r\n444/2015/OF\r\n\r\n8036\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Piraí\r\n\r\n0001115-68.2013.8.19.0043\r\n\r\n446/2015/OF\r\n\r\n8082\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0007039-81.2013.8.19.0036\r\n\r\n2413/2015/OF\r\n\r\n8102\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0015932-72.2014.8.19.0021\r\n\r\n2706/2015/OF\r\n\r\n8105\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0068060-69.2014.8.19.0021\r\n\r\n2684/2015/OF\r\n\r\n8108\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0020826-57.2012.8.19.0055\r\n\r\n757/2015/OF\r\n\r\n8121\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014886-48.2014.8.19.0021\r\n\r\n3061/2015/OF\r\n\r\n8142\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0001372-57.2012.8.19.0034\r\n\r\n440/2015/OF\r\n\r\n8144\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0004764-68.2013.8.19.0034\r\n\r\n439/2015/OF\r\n\r\n8153\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0054518-52.2012.8.19.0021\r\n\r\n2890/2015/OF\r\n\r\n8234\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0083942-08.2013.8.19.0021\r\n\r\n2137/2015/OF\r\n\r\n8238\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014974-86.2014.8.19.0021\r\n\r\n2130/2015/OF\r\n\r\n8247\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0005588-76.2013.8.19.0050\r\n\r\n641/2015/OF\r\n\r\n8249\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0000551-48.2014.8.19.0013\r\n\r\n2622/2015/OF\r\n\r\n8260\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0052382-14.2014.8.19.0021\r\n\r\n2409/2015/OF\r\n\r\n8280\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0014907-68.2011.8.19.0008\r\n\r\n125\r\n\r\n8283\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0001729-81.2013.8.19.0008\r\n\r\n123\r\n\r\n8292\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0001948-60.2014.8.19.0008\r\n\r\n101/2015\r\n\r\n8297\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0006069-34.2014.8.19.0008\r\n\r\n100/2015\r\n\r\n8326\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0030174-68.2013.8.19.0054\r\n\r\n3327/2015/OF\r\n\r\n8334\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0035509-68.2013.8.19.0054\r\n\r\n2013/2015/OF\r\n\r\n8363\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0038647-72.2013.8.19.0206\r\n\r\n848/2015/OF\r\n\r\n8463\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0009369-38.2013.8.19.0008\r\n\r\n1871/2015/OF\r\n\r\n8492\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0022966-75.2014.8.19.0061\r\n\r\n3228/2015/OF\r\n\r\n8528\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0019665-08.2014.8.19.0066\r\n\r\n1621/2015/OF\r\n\r\n8531\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0004157-53.2012.8.19.0046\r\n\r\n105/2015/OF\r\n\r\n8555\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Natividade\r\n\r\n0002064-53.2012.8.19.0035\r\n\r\n961/2015/OF\r\n\r\n8557\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Natividade\r\n\r\n0014789-04.2012.8.19.0026\r\n\r\n1001/2015/OF\r\n\r\n8581\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Piraí\r\n\r\n0002173-72.2014.8.19.0043\r\n\r\n445/2015/OF\r\n\r\n8584\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0000497-89.2014.8.19.0043\r\n\r\n1798/2015/OF\r\n\r\n8646\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0045300-26.2013.8.19.0001\r\n\r\n2439/2015/OF\r\n\r\n8647\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0045301-11.2013.8.19.0001\r\n\r\n2437/2015/OF\r\n\r\n8649\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0003349-98.2013.8.19.0212\r\n\r\n2409/2015/OF\r\n\r\n8661\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0000304-13.2014.8.19.0031\r\n\r\n2549/2015/OF\r\n\r\n8744\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0000915-06.2013.8.19.0029\r\n\r\n1944/2015/OF\r\n\r\n8751\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002657-66.2013.8.19.0029\r\n\r\n2420/2015/OF\r\n\r\n8752\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso - Comarca de Magé\r\n\r\n0012001-71.2013.8.19.0029\r\n\r\n1564/2015/OF\r\n\r\n8756\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0008594-57.2013.8.19.0029\r\n\r\n2235/2015/OF\r\n\r\n8758\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso - Comarca de Magé\r\n\r\n0010441-94.2013.8.19.0029\r\n\r\n1563/2015/OF\r\n\r\n9006\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Pinheiral\r\n\r\n0001613-47.2013.8.19.0082\r\n\r\n1267/2015/OF\r\n\r\n9129\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Pinheiral\r\n\r\n0002268-58.2009.8.19.0082\r\n\r\n1187/2015/OF\r\n\r\n9131\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Pinheiral\r\n\r\n0001450-72.2010.8.19.0082\r\n\r\n1227/2015/OF\r\n\r\n9249\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0001066-85.2014.8.19.0077\r\n\r\n1950/2015/OF\r\n\r\n9319\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0013521-50.2013.8.19.0002\r\n\r\n3254/2015/OF\r\n\r\n9323\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0046828-92.2013.8.19.0002\r\n\r\n2962/2015/OF\r\n\r\n9324\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0029536-94.2013.8.19.0002\r\n\r\n3443/2015/OF\r\n\r\n9326\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0033852-53.2013.8.19.0002\r\n\r\n3638/2015/OF\r\n\r\n9329\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0075654-94.2014.8.19.0002\r\n\r\n3439/2015/OF\r\n\r\n9330\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0051558-49.2013.8.19.0002\r\n\r\n3578/2015/OF\r\n\r\n9331\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0007290-70.2014.8.19.0002\r\n\r\n3706/2015/OF\r\n\r\n9332\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0004283-70.2014.8.19.0002\r\n\r\n3214/2015/OF\r\n\r\n9334\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0041963-83.2014.8.19.0004\r\n\r\n3006/2015/OF\r\n\r\n9337\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0096715-11.2014.8.19.0002\r\n\r\n4028/2015/of\r\n\r\n9368\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0045982-75.2013.8.19.0002\r\n\r\n3007/2015/OF\r\n\r\n9370\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024908-62.2013.8.19.0002\r\n\r\n3213/2015/OF\r\n\r\n9372\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0044773-37.2014.8.19.0002\r\n\r\n3008/2015/OF\r\n\r\n9375\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0003185-50.2014.8.19.0002\r\n\r\n2870/2015/OF\r\n\r\n0006\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0081065-89.2012.8.19.0002\r\n\r\n4414/2015/OF\r\n\r\n0008\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0089846-03.2012.8.19.0002\r\n\r\n4412/2015/OF\r\n\r\n0013\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0015105-21.2014.8.19.0002\r\n\r\n4473/2015/OF\r\n\r\n0015\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0045328-54.2014.8.19.0002\r\n\r\n4415/2015/OF\r\n\r\n0016\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0123179-72.2014.8.19.0002\r\n\r\n4413/2015/OF\r\n\r\n0023\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0032608-42.2011.8.19.0202\r\n\r\n1094/2015/OF\r\n\r\n0025\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0013072-74.2013.8.19.0202\r\n\r\n1070/2015/OF\r\n\r\n0060\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0004803-63.2012.8.19.0046\r\n\r\n708/2015/OF\r\n\r\n0080\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0002248-68.2013.8.19.0004\r\n\r\n321/2015/OF\r\n\r\n0110\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0010446-76.2014.8.19.0031\r\n\r\n2324/2015/OF\r\n\r\n0135\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0000770-98.2013.8.19.0012\r\n\r\n2430/2015/OF\r\n\r\n0140\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0010775-07.2013.8.19.0037\r\n\r\n2304/2015/OF\r\n\r\n0908\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0448343-37.2012.8.19.0001\r\n\r\n798/2015/OF\r\n\r\n0909\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n7178-1100/2015\r\n\r\n0910\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n7178-1100/2015\r\n\r\n0911\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n7178-1100/2015\r\n\r\n1195\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Saquarema\r\n\r\n0000900-76.2015.8.19.0058\r\n\r\n735/2015/MND\r\n\r\n1221\r\n\r\n2015\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0812536-60.2008.4.02.5101\r\n\r\nOFC.0013.000386-0/2015\r\n\r\n1222\r\n\r\n2015\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0032299-70.2014.4.02.5101\r\n\r\nOFC.0013.000456-2/2015\r\n\r\n1426\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0023540-97.2013.8.19.0202\r\n\r\n1308/2015/OF\r\n\r\n1427\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0002277-71.2011.8.19.0204\r\n\r\n1312/2015/OF\r\n\r\n1428\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0016024-65.2009.8.19.0202\r\n\r\n1765/2014/OF\r\n\r\n1469\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0152976-38.2010.8.19.0001\r\n\r\n2503/2015/OF\r\n\r\n1470\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do 17º Juizado Especial Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0009010-53.2011.8.19.0204\r\n\r\n2048/2015/OF\r\n\r\n1471\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0033062-53.2010.8.19.0203\r\n\r\n1855/2014/OF\r\n\r\n1496\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0105427-95.2011.8.19.0001\r\n\r\n2109/2015/OF\r\n\r\n1537\r\n\r\n2015\r\n\r\n008ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0001737-17.2010.4.02.5102\r\n\r\nOFI.0045.000772-5/2015\r\n\r\n1547\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0017596-56.2009.8.19.0202\r\n\r\n1919/2015/OF\r\n\r\n1636\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0177669-81.2013.8.19.0001\r\n\r\n4748/2014/OF\r\n\r\n1747\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0011117-78.2014.8.19.0038\r\n\r\n4345/2015/OF\r\n\r\nId: 1910872"
                        ],
                        "1910873": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n4863N\r\n\r\n1995\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0014302-92.2002.8.19.0023\r\n\r\n881/2014/OF\r\n\r\n6589N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0017186-02.1998.8.19.0002\r\n\r\n2685/2015/OF\r\n\r\n7987N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0005500-77.2004.8.19.0042\r\n\r\n630/2015/OF\r\n\r\n6679\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0394359-80.2008.8.19.0001\r\n\r\n563/2015/OF\r\n\r\n0691\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n2008.001.197910-5\r\n\r\n162/2011/MND\r\n\r\n0833\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0385206-13.2014.8.19.0001\r\n\r\n769/2015/MND\r\n\r\n0834\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0300927-94.2014.8.19.0001\r\n\r\n573/2015/MND\r\n\r\n0841\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0119700-11.2013.8.19.0001\r\n\r\n96/2015/MND\r\n\r\n0842\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0174306-57.2011.8.19.0001\r\n\r\n185/2015/MND\r\n\r\n0843\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 46ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0241768-26.2014.8.19.0001\r\n\r\n595/2015/MND\r\n\r\n0848\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0004761-76.2013.8.19.0208\r\n\r\n1049/2015/MND\r\n\r\n0859\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 49ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0149604-47.2011.8.19.0001\r\n\r\n811/2015/MND\r\n\r\n0860\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0034325-18.2013.8.19.0203\r\n\r\n1145/2015/MND\r\n\r\n0861\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0000770-96.2007.8.19.0210\r\n\r\n354/2015/MND\r\n\r\n0862\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0004877-29.2006.8.19.0208\r\n\r\n731/2015/MND\r\n\r\n0863\r\n\r\n2015\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0005157-89.2013.8.19.0002\r\n\r\n2417/2015/MND\r\n\r\n0864\r\n\r\n2015\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0072192-03.2012.8.19.0002\r\n\r\n4109/2015/MND\r\n\r\n0865\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0012572-43.2006.8.19.0205\r\n\r\n827/2015/MND\r\n\r\n0874\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038645-41.2014.8.19.0021\r\n\r\n998/2015/MND\r\n\r\n0875\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0045686-71.2009.8.19.0203\r\n\r\n1298/2015/MND\r\n\r\n0885\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0013683-21.2013.8.19.0204\r\n\r\n907/2015/MND\r\n\r\n0902\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0024639-78.2013.8.19.0210\r\n\r\n805/2015/MND\r\n\r\n0903\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0007606-30.2003.8.19.0209\r\n\r\n1289/2015/MND\r\n\r\n0904\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0407370-06.2013.8.19.0001\r\n\r\n580/2015/MND\r\n\r\n0905\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0360856-92.2013.8.19.0001\r\n\r\n462/2015/MND\r\n\r\n0906\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0013591-91.2014.8.19.0209\r\n\r\n1365/2015/MND\r\n\r\n0907\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0113906-44.1992.8.19.0001\r\n\r\n665/2015/MND\r\n\r\n1026\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0307998-50.2014.8.19.0001\r\n\r\n437/2015/MND\r\n\r\n1027\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0027382-24.2009.8.19.0203\r\n\r\n1090/2015/MND\r\n\r\n1052\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0091182-42.2012.8.19.0002\r\n\r\n1125/2015/MND\r\n\r\n1053\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0021513-15.2011.8.19.0202\r\n\r\n554/2015/MND\r\n\r\n1064\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0025043-43.2010.8.19.0208\r\n\r\n1113/2015/MND\r\n\r\n1072\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 50ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0129636-60.2013.8.19.0001\r\n\r\n492/2015/MND\r\n\r\n1073\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0050843-20.2007.8.19.0001\r\n\r\n641/2015/MND\r\n\r\n1074\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0034008-30.2002.8.19.0001\r\n\r\n300/2015/MND\r\n\r\n1076\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0229605-14.2014.8.19.0001\r\n\r\n528/2015/MND\r\n\r\n1081\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0184547-47.2012.8.19.0004\r\n\r\n1016/2015/MND\r\n\r\n1082\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0053524-26.2013.8.19.0203\r\n\r\n1592/2015/MND\r\n\r\n1083\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 52ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0016652-70.2012.8.19.0001\r\n\r\n589/2015/MND\r\n\r\n1086\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0007168-93.2011.8.19.0024\r\n\r\n873/2015/MND\r\n\r\n1091\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0023393-71.2013.8.19.0202\r\n\r\n996/2015/MND\r\n\r\n1101\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0004709-64.2014.8.19.0202\r\n\r\n3885/2014/MND\r\n\r\n1111\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0120683-59.2003.8.19.0001\r\n\r\n719/2015/MND\r\n\r\n1191\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0319190-77.2014.8.19.0001\r\n\r\n930/2015/MND\r\n\r\n1194\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0007606-30.2003.8.19.0209\r\n\r\n1576/2015/MND\r\n\r\n1215\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0032652-74.2014.8.19.0002\r\n\r\n1209/2015/MND\r\n\r\n1216\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0007579-44.2003.8.19.0210\r\n\r\n526/2015/MND\r\n\r\n1219\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0007095-64.2014.8.19.0203\r\n\r\n1697/2015/MND\r\n\r\n1220\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0006359-96.2012.8.19.0209\r\n\r\n30/2015/ADT\r\n\r\n1241\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Civel - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0040529-06.2014.8.19.0054\r\n\r\n496/2015/MND\r\n\r\n1257\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0028914-31.2012.8.19.0202\r\n\r\n859/2015/MND\r\n\r\n1258\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 49ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0126319-25.2011.8.19.0001\r\n\r\n1252/2015/MND\r\n\r\n1259\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0000969-68.2009.8.19.0204\r\n\r\n1091/2015/MND\r\n\r\n1260\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Civel - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0013589-63.2011.8.19.0036\r\n\r\n1429/2015/MND\r\n\r\n1263\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0307296-07.2014.8.19.0001\r\n\r\n1110/2015/MND\r\n\r\n1264\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0013219-66.2014.8.19.0202\r\n\r\n1416/2015/MND\r\n\r\n1265\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0039852-30.2013.8.19.0209\r\n\r\n1689/2015/MND\r\n\r\n1280\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0175737-24.2014.8.19.0001\r\n\r\n628/2015/MND\r\n\r\n1282\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0401275-57.2013.8.19.0001\r\n\r\n699/2015/MND\r\n\r\n1283\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0320771-98.2012.8.19.0001\r\n\r\n615/2015/MND\r\n\r\n1296\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0009036-30.2006.8.19.0203\r\n\r\n1650/2015/MND\r\n\r\n1306\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0209671-70.2014.8.19.0001\r\n\r\n1276/2015/MND\r\n\r\n1307\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0025041-41.2008.8.19.0209\r\n\r\n2199/2015/MND\r\n\r\n1316\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0199940-16.2015.8.19.0001\r\n\r\n1231/2015/MND\r\n\r\n1438\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0022633-22.2013.8.19.0203\r\n\r\n1949/2015/MND\r\n\r\n1439\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0197208-04.2011.8.19.0001\r\n\r\n1052/2015/MND\r\n\r\n1440\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0023964-42.2013.8.19.0202\r\n\r\n542/2015/MND\r\n\r\n1444\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0080426-74.2012.8.19.0001\r\n\r\n1232/2015/MND\r\n\r\n1445\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0016677-12.2010.8.19.0209\r\n\r\n2256/2015/MND\r\n\r\n1457\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0466271-98.2012.8.19.0001\r\n\r\n1333/2015/MND\r\n\r\n1458\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0039089-60.2012.8.19.0210\r\n\r\n583/2015/MND\r\n\r\n1472\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0006334-20.2011.8.19.0209\r\n\r\n2019/2015/MND\r\n\r\n1473\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0327098-59.2012.8.19.0001\r\n\r\n723/2015/MND\r\n\r\n1474\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0357748-55.2013.8.19.0001\r\n\r\n2163/2015/MND\r\n\r\n1475\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0137718-46.2014.8.19.0001\r\n\r\n1180/2015/MND\r\n\r\n1476\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0018411-45.2012.8.19.0203\r\n\r\n2303/2015/MND\r\n\r\n1477\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0005888-30.2014.8.19.0203\r\n\r\n1608/2015/MND\r\n\r\n1503\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013440-69.1998.8.19.0021\r\n\r\n1968/2015/OF\r\n\r\n1507\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0320719-34.2014.8.19.0001\r\n\r\n1067/2015/MND\r\n\r\n1508\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0115083-57.2003.8.19.0001\r\n\r\n873/2015/MND\r\n\r\n1514\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0013876-90.2014.8.19.0207\r\n\r\n1203/2015/MND\r\n\r\nId: 1910873"
                        ],
                        "1910874": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO III- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLote\r\n\r\nAno\r\n\r\nArt. 403\r\n\r\n4934 \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6985 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6992 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1333A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1575A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1580A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n3870 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6033 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6587 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6588 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6612 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n6854 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n7150 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n7200 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n7703 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8072 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8077 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8716 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8794 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8814 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8819 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8822 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n8839 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0011 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0040 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0300 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0306 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0340 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0571 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0581 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0586 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0669 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0670 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0672 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0673 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0675 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0695 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0774 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0822 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0936 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0979 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n0987 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1007 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1043 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1050 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1057 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1088 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1089 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1091 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1094 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1098 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1103 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1184 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1199 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1203 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1208 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1209 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1220 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1222 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1223 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1224 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1232 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1235 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1243 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1268 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1272 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1677 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1680 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1687 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1688 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1691 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1770 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1771 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1772 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1773 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1774 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1775 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1776 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1778 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1779 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1780 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1781 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1782 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1783 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1788 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1789 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n1790 \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 403 (Ant. art. 357 da Res.01/00)\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado nos D.Os. de 21/10/2015, 22/10/2015 e de 23/10/2015.\r\n\r\nId: 1910874"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1910555": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, bem como o disposto nos Itens 1.5 e 1.6 do Edital de Chamamento Público nº 001/2015, publicado no D.O. de 27.08.2015, PRORROGA os prazos contidos no item 10.6 do referido edital passando a vigorar conforme abaixo:\r\n\r\n10.6 - O presente Chamamento Público seguirá o seguinte cronograma:\r\n\r\nCRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO:\r\n\r\nITEM:\r\n\r\nEVENTOS:\r\n\r\nPRAZOS:\r\n\r\n01\r\n\r\nData Final para Entrega das Propostas\r\n\r\n30/10/2015\r\n\r\n02\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n03\r\n\r\nPrazo para interposição de Recurso\r\n\r\nAté 18/11/2015\r\n\r\n04\r\n\r\nPublicação dos recursos interpostos\r\n\r\nAté 26/11/2015\r\n\r\n05\r\n\r\nPrazo para impugnação dos Recursos\r\n\r\n05 (cinco) dias úteis a partir da publicação do item 4\r\n\r\n06\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final\r\n\r\nAté 14/12/2015\r\n\r\nOBJETO: Selecionar projeto ou entidade que torne mais eficaz o objeto do convênio relativo ao plano de trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM, para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, a entidades sem fins lucrativos, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, que prestem assistência aos cidadãos portadores de deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas, observadas as diretrizes estabelecidas no Anexo I - Plano de Trabalho e Anexo II - Minuta do Termo de Convênio, cujas definições fazem parte do edital, independentemente de sua transcrição.\r\n\r\nO presente Edital encontra-se disponível no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, bem como no sítio eletrônico www.loterj.rj.gov.br. Processo nº E-12/080/679/2015.\r\n\r\nId: 1910555"
                            ],
                            "1910066": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato IO nº 19/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/079/0640/2013.\r\n\r\nPARTES:- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo ao Contrato IO nº 19/2013 sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/11/2015. \r\n\r\nId: 1910066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1910182": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e TOPOCART - Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de execução de base cartográfica nas escalas 1/2000, com curvas de nível de equidistância vertical de 1m dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, totalizando uma área de abrangência de 1.794km2, execução de base cartográfica na escala de 1:2.000 com modelo digital do terreno - MDT de faixa de 3km ao entorno do Arco Metropolitano, totalizando 429km2 e georreferenciamento das propriedades atingidas pelo Arco Metropolitano do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.890.018,90 (dez milhões, oitocentos e noventa mil dezoito reais e noventa centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-15/001/692//2015.\r\n\r\nId: 1910182"
                        ],
                        "1909967": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 15/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa CS Brasil Transp. De Passageiro e Servs. Amb.\r\n\r\nOBJETO: Indenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº CM-221627 e Recibo de Locação nº 7537, emitida em 06/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.083,32 (vinte e três mil oitenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1348/2015.\r\n\r\nId: 1909967"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1910482": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 04/2015. PARTES: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Queimados - PREVIQUEIMADOS e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/2931/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica n° 04/2015. PARTES: Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/3252/2015.\r\n\r\nId: 1910482"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1909962": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 011/2015 - Termo Contratual nº 100/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o prazo de vigência da locação, constante da Cláusula Terceira, para 30 (trinta) meses a contar da publicação do extrato no D.O., bem como rerratificar o valor global do Contrato, constante na Cláusula Décima Terceira, para R$ 477.000,08 (quatrocentos e setenta e sete mil reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.245/1991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.620/2012.\r\n\r\nId: 1909962"
                        ],
                        "1910547": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, comunica ao contribuinte, abaixo relacionado, à ação fiscal através do RAF nº 453462-17, a cumprir a intimação nº 453462-17/1, no prazo de 07 (sete) dias. Documentos a apresentar:\r\n\r\nRegistro de Entradas.\r\n\r\nRegistro de Saída.\r\n\r\nDocumentos Fiscais de Entrada.\r\n\r\nDocumentos Fiscais de Saída.\r\n\r\nFica sob ação fiscal no período de: 01/11/2010 a 01/11/2015.\r\n\r\nNome do Auditor: Milton de Vasconcelos Angelim Neto.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E MELO MAGALHÃES & SOUZA LTDA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.358.459.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.984.918/0001-61.\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Visconde de Alvarenga nº 180.\r\n\r\nId: 1910547"
                        ],
                        "1910295": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 18 de novembro de 2015 às 14h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n33.755\r\n\r\nC&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\n54.045\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n54.046\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n48.987\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. \r\n\r\n60.347\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\n55.387\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n55.388\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n55.390\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n56.754\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n56.808\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n56.809\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.979\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.982\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.983\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.986\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.993\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.994\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.995\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.996\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.997\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.998\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.999\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.001\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.002\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.003\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.008\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.009\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.010\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.011\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.013\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.014\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.015\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.017\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.018\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.019\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.020\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.021\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.022\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.023\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.024\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.025\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.026\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.027\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.029\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.030\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.431\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.432\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.636\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.682\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.683\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.693\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.694\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.714\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.716\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.771\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n61.851\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nId: 1910295"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1910090": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Materiais para a Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro - SINDIFER-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2012, relativo à prestação contínua de informações cadastrais constante do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA ao SINDIFER-RIO, relativos a contribuições, alterações e extinções de empresas.\r\n\r\nVALOR: Valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), sendo certo que o valor sofrerá reajuste a partir da aprovação da nova Tabela de Emolumentos pela Sessão Plenária da Junta Comercial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/11/2015 a 27/11/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.695/2012.\r\n\r\nId: 1910090"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1910297": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 037/2015, firmado em 11/11/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de passagem subterrânea sob BR-116 na Fazenda Ermitage município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/529/2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 630.259,76 (seiscentos e trinta mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1910297"
                        ],
                        "1910305": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 182/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 08/09/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1435/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2015.\r\n\r\nId: 1910305"
                        ],
                        "1910280": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo do CONTRATO N° 042/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO KYOCERA - SOTER.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 151 (cento e cinquenta e um) dias a contar de 02/08/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 30 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/040/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2015.\r\n\r\nId: 1910280"
                        ],
                        "1910281": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo do CONVÊNIO N° 062/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29/08/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 27 de agosto de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.775/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2015.\r\n\r\nId: 1910281"
                        ],
                        "1910299": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEEL SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Sétima - Inclusão de Fonte (Dotação Orçamentária) sem alteração de valor.\r\n\r\nFONTE: 14 e 11\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/436/2012.\r\n\r\nId: 1910299"
                        ],
                        "1910289": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO N° 078/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 253.227,22 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2398/2015.\r\n\r\nId: 1910289"
                        ],
                        "1910526": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO N° 001/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do 1º Reajuste contratual com redução de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 293.753,67(duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/911/2015.\r\n\r\nId: 1910526"
                        ],
                        "1910487": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO ao CONTRATO 022/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a CONSÓRCIO AQUACON-ENGECORPS GUANDU 3.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades, alteração de valor e inclusão de fonte.\r\n\r\nVALOR: R$ 276.080,00 (duzentos e setenta e seis mil e oitenta reais). \r\n\r\nFONTE: 14 e 11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.023/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/112015.\r\n\r\nId: 1910487"
                        ],
                        "1910478": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 008/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MICA RIO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa, adequação de quantidades e serviços e alteração de valor contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.012,76 (nove mil doze reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/529/2014.\r\n\r\nId: 1910478"
                        ],
                        "1910279": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo do CONTRATO N° 009/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16/10/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/706/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2015.\r\n\r\nId: 1910279"
                        ],
                        "1910306": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO N° 086/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA. DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nASSINATURA: 30 de outubro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.914.160,75 (dois milhões, novecentos e quatorze mil cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2605/2015.\r\n\r\nId: 1910306"
                        ],
                        "1910307": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO N° 019/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO GOVERNO - EGP - RIO e a EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 288.276,04 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2101/2015.\r\n\r\nId: 1910307"
                        ],
                        "1910283": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo do CONVÊNIO N° 143/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio, sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 07/09/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/1405/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2015.\r\n\r\nId: 1910283"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 037/2013, assinado em 05.11.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA V.C.S - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato, referente a 2ª periodicidade anual, no valor de R$ 230.527,65. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006723/2015. \r\n\r\nId: 1909749"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 112-A/2014, assinado em 05.11.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA V.C.S - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.305.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006823/2015. \r\n\r\nId: 1909750"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 026/2013, assinado em 09.11.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento oitenta) dias corridos. Fica Readequado o cronograma físico-financeiro. VALOR: R$ 1.417.019,51. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.007021/2015. \r\n\r\nId: 1909753"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista a Sessão referente ao Pregão Presencial nº 008/2015, ter sido declarada DESERTA, a Comissão de Pregão chama atenção dos interessados para nova data do Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/ 2015\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005813/2015\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 26/11/2015 - HORÁRIO: 14:30h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 2.500 toneladas de emulsão asfáltica tipo: RR-2C para atender a Região Norte do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.704.750,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1910517"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública a resposta ao questionamento feito sobre a CONCORRÊNCIA ALC Nº 01/2015, que tem por objeto os “Serviços de Operação, Segurança, Monitoramento e Conservação da Rodovia BR-493 - Segmento C do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nQuestionamento:\r\n\r\n“Após análise da planilha de quantidade e preços, identificamos que o item 28 EMOP = 08.015.0270-A “CBUQ”. Trata-se somente de usinagem com materiais sem transporte e sem aplicação, o item 22 EMOP = 04.005.0120-A, contempla o transporte do CBUQ, porem não identificamos o item referente a aplicação, espalhamento e adensamento do CBUQ.” Perguntamos: Como serão remunerados os serviços de APLICAÇÃO, ESPALHAMENTO E ADENSAMENTO DO CBUQ?\r\n\r\nResposta: Tendo em vista a previsão de volume de tráfego no projeto básico, o DER-RJ optou, por razões de segurança, fazer por administração direta os serviços de aplicação, espalhamento e adensamento do CBUQ.\r\n\r\nId: 1909960"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 011/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: Obras de implantação do sistema de abastecimento de água, da localidade de Cabuçu no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que as licitantes: ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A, CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A, COLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A e CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA foram consideradas habilitadas para prosseguimento na referida licitação. Foram consideradas inabilitadas as licitantes: CONTEK ENGENHARIA S/A, HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. e CONSÓRCIO ES, sendo que as razões para tais inabilitações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao Processo nº E-17/100.373/2014, disponível na Av. Presidente Vargas, nº 2655, para vistas aos interessados. A empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. solicitou a retirada de sua proposta para o certame, conforme estabelecido no art. 43, §6º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1910668"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2015\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/002/002.247/2014.\r\n\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-17/002/001.803/2014.\r\n\r\nId: 1910434"
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                    "Atos": {
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato nº 86/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação dos valores do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2013, em virtude da constatação de equívoco quanto ao valor pactuado, passando a constar o valor total de R$ 212.584,68, com fundamento no art. 65, inciso II, alterando suas Cláusulas Quarta e Quinta.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/555/0004/2012.\r\n\r\nId: 1910469"
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                        "1910470": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 86/2013\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Base Comércio e Serviços Técnicos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Objetivando a repactuação dos preços com aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R$ 29.052,66 (vinte e nove mil cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/555/0004/2012.\r\n\r\nId: 1910470"
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                        "1910416": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 45/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CERCI COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ LTDA. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica as Unidades da PMERJ. PRAZO: Exercício de 2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 47.610,00 (quarenta e sete mil seiscentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/74/2015. Dispensa nº 007/2015-PMERJ.\r\n\r\nId: 1910416"
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                        "1910540": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 092/2015, de obras de engenharia. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa APF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Obras de reforma do telhado do 29° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. PRAZO: 60 dias. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 146.172,98 (cento e quarenta e seis mil cento e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/258/2014.\r\n\r\nId: 1910540"
                        ],
                        "1910274": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 037/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA ME. OBJETO: Aquisição de Ração Canina para suprir a demanda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2015. PRAZO: 12 (dose) meses, a contar da publicação em DOERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 307.791,00 (trezentos e sete mil setecentos e noventa e um reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/119/2015.\r\n\r\nId: 1910274"
                        ],
                        "1910532": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA AGORA TELECOM - SOLUÇÃO EM TELECOMUNCAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos: 01 (um) Sistema Virtual de treinamento e capacitação policial - modelo IVR-180 e 02 (dois) Sistemas virtuais de treinamentos e capacitação policial - modelo IVR-300 e acessórios, incluindo para tanto o fornecimento de 11 Nobreaks 1400 VA, 10 projetores Optoma TX61ST, 01 CPU Master, 01 Sensor de Tiros, 01 CPU Master, 01 Kit de Adaptação para arma PT100, instalado no CIEAT/CFAP da PMERJ. PRAZO: 12 (dose) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 382.584,00 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/437/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 020/2015-PMERJ.\r\n\r\nId: 1910532"
                        ],
                        "1910148": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 11.11.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Global de Ensino Henry Dunant, Daiane de Brito Martins. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 11.11.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nId: 1910148"
                        ],
                        "1910552": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nDE SOLDADOS - CFSd-2104\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública à segunda convocação dos candidatos ao CFSd-2014, para a realização do exame médico.\r\n\r\nEXAME MÉDICO - CFSD/2014\r\n\r\nORIENTAÇÕES GERAIS\r\n\r\nPARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS NO CRSP, O CANDIDATO DEVERÁ:\r\n\r\n- Trazer caneta (azul ou preta) e prancheta.\r\n\r\n- Atentar para higiene pessoal (tomar banho, fazer a barba e escovar os dentes).\r\n\r\nNO DIA ANTERIOR AOS EXAMES NO CRSP:\r\n\r\n- Fazer refeições leves (evitar: frituras, gorduras e condimentos).\r\n\r\n- Não ingerir bebida alcoólica ou cafeína.\r\n\r\n- Abstinência sexual, para evitar o aparecimento de sêmen na coleta da urina.\r\n\r\n- Evitar atividades físicas.\r\n\r\n- Dormir bem (mínimo de 08 horas).\r\n\r\n- Após a coleta do exame laboratorial o candidato deverá se alimentar (trazendo lanche de casa).\r\n\r\n- Ao término do lanche deverá efetuar a higiene oral trazendo de casa escova e pasta de dente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1) Todos os candidatos aprovados no exame toxicológico estarão aptos para a realização do exame médico, por conseguinte, deverão observar com atenção à presente convocação, cujo o efetivo é composto por candidatos cotistas e não cotistas de ambos os sexos. O não comparecimento na data indicada, independentemente do motivo alegado, implicará na reprovação do candidato e, consequentemente, na sua eliminação do certame.\r\n\r\n2) ( 1 ) Candidatos sob liminar.\r\n\r\n3) As candidatas, quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico, poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n18/11/2015 (quarta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n25/11/2015 (quarta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 18/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 25/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1572448\r\n\r\nFERNANDO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1573573\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ DA SILVA REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1509973\r\n\r\nSERGIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1621306\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1576608\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA BENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1671275\r\n\r\nLUCAS MACÁRIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1529778\r\n\r\nVALDENIR SOARES BENTO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1572752\r\n\r\nGASTON SILVIO RIBEIRO ZUNIGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1637502\r\n\r\nRAFAEL CHAGAS COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1629900\r\n\r\nJAIME CANDIDO DE JESUS VICENTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1513526\r\n\r\nALEX ANDRADE MENDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1529415\r\n\r\nMICHEL NIKE LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1687639\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA ALAMINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1521287\r\n\r\nGABRIEL CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1548265\r\n\r\nGEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1590510\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CORREA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1651429\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1607938\r\n\r\nALLAN FELIPE PANETO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1571666\r\n\r\nJUAN CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1615476\r\n\r\nALEXSANDER HERMINIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1582655\r\n\r\nPATRICK ABRANTES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1559825\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1562355\r\n\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1634060\r\n\r\nMARCONE MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1531459\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1677503\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1607927\r\n\r\nDIEGO MARIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1704794\r\n\r\nEDMUR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1564601\r\n\r\nALEXANDRE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1666050\r\n\r\nMARCIO LUIZ MARINHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1582232\r\n\r\nFABIO BARBOSA CAETANO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1552687\r\n\r\nRAPHAEL DE PAULA TITO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1545640\r\n\r\nJOELSON LOBO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1704185\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA LOTERIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1529805\r\n\r\nFILIPH SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1633693\r\n\r\nGUILHERME TAVARES COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1589656\r\n\r\nLEONARDO DE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1545219\r\n\r\nFLAVIO FONSECA DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1556203\r\n\r\nITAMAR PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1642555\r\n\r\nRAFAEL CASEMIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1677358\r\n\r\nROBERTO BERNARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1602299\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1550394\r\n\r\nDEYVISON XAVIER DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1514709\r\n\r\nJEFFERSON RICARDO SENDRA CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1679483\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1667945\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1530285\r\n\r\nFILLIPE SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1612079\r\n\r\nROMILDO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1676121\r\n\r\nFELIPE VILAS BOAS DA SILVA MATIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1590941\r\n\r\nLUAN DA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1571720\r\n\r\nLEONARDO MAIA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1616367\r\n\r\nTIAGO COSTA REZENDE GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1649594\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1577354\r\n\r\nGUSTAVO DE CARVALHO NUNES ( 1 )\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1589338\r\n\r\nBRUNO DA SILVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1637184\r\n\r\nGABRIEL POLESSA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1633683\r\n\r\nJOSE GOMES DO COUTO FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1594009\r\n\r\nDALSON HENRIQUE PARAGUAIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1529907\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1618940\r\n\r\nWAGNERM MEDINA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1636699\r\n\r\nTIAGO BRUNORIO DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1701633\r\n\r\nJEFFERSON CARVALHO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1693149\r\n\r\nWILSON DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1593891\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DIAS COUTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1526461\r\n\r\nRODRIGO LUIZ SILVA MOTTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1685030\r\n\r\nFAGNER FERNANDES FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1530899\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA PACHECO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1538941\r\n\r\nJOCIMAR ALVES MACHADO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n69. \r\n\r\n1517502\r\n\r\nJOAO ALBERTO DE MATOS THOMAZIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n70. \r\n\r\n1550495\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n71. \r\n\r\n1659314\r\n\r\nPATRICK SOARES CELESTINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n72. \r\n\r\n1590336\r\n\r\nJORGE CLAUDIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n73. \r\n\r\n1536140\r\n\r\nLUIZ FELIPE BASTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n74. \r\n\r\n1566981\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n75. \r\n\r\n1637231\r\n\r\nBRUNO VIEIRA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n76. \r\n\r\n1638015\r\n\r\nBRUNO LEAL ALONSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n77. \r\n\r\n1594642\r\n\r\nDIEGO DUARTE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n78. \r\n\r\n1510165\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n79. \r\n\r\n1572103\r\n\r\nLUIZ GUILHERME CELINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n80. \r\n\r\n1540268\r\n\r\nALTAIR SILVA BRITO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n81. \r\n\r\n1610189\r\n\r\nFABIO JESUS DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n82. \r\n\r\n1516210\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE CASTRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n83. \r\n\r\n1565811\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n84. \r\n\r\n1683536\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n85. \r\n\r\n1538254\r\n\r\nRENAN LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n86. \r\n\r\n1533921\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n87. \r\n\r\n1532841\r\n\r\nJOSENILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n88. \r\n\r\n1576767\r\n\r\nLEANDRO FABRICIO FERRAZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n89. \r\n\r\n1590655\r\n\r\nWESLEY INÁCIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n90. \r\n\r\n1659297\r\n\r\nDIEGO DA SILVA JUVENAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n91. \r\n\r\n1528308\r\n\r\nJONAS DE CASTRO OLIVELLA REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n92. \r\n\r\n1533540\r\n\r\nGEOVANI CELESTINO SANT ANNA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n93. \r\n\r\n1596242\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n94. \r\n\r\n1610909\r\n\r\nJONATHAN VALPORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n95. \r\n\r\n1549327\r\n\r\nARTHUR DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n96. \r\n\r\n1665462\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COSTA BORGES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n97. \r\n\r\n1526229\r\n\r\nMARCIO FELIPE MARQUES DE MIRANDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n98. \r\n\r\n1585679\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n99. \r\n\r\n1559499\r\n\r\nJULIO CESAR BISPO RANGEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n100. \r\n\r\n1596189\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MAES MONIZ FREIRE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n101. \r\n\r\n1678228\r\n\r\nDANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n102. \r\n\r\n1625733\r\n\r\nWALTER JOSE DE ARAUJO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n103. \r\n\r\n1514881\r\n\r\nELDO DIAMANTINO DE MERENS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n104. \r\n\r\n1521322\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RAMALHO DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n105. \r\n\r\n1576711\r\n\r\nJORGE JACINTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n106. \r\n\r\n1541589\r\n\r\nDIEGO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n107. \r\n\r\n1529367\r\n\r\nSAULO BENICIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n108. \r\n\r\n1612362\r\n\r\nGLEISSON VINICIUS DE AGUIAR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n109. \r\n\r\n1521249\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA MARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n110. \r\n\r\n1604613\r\n\r\nGUILHERME SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n111. \r\n\r\n1562095\r\n\r\nKLEITON OTAVIO ASCACIBA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n112. \r\n\r\n1633433\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA GONÇALVES COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n113. \r\n\r\n1642353\r\n\r\nWARLEY SILVA MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n114. \r\n\r\n1629832\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SANT'ANA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n115. \r\n\r\n1673403\r\n\r\nSAMUEL DA COSTA NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n116. \r\n\r\n1626703\r\n\r\nRODRIGO LEONARDO FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n117. \r\n\r\n1674864\r\n\r\nFELIPE DIAS DA COSTA TEODORO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n118. \r\n\r\n1521725\r\n\r\nPHELLIPE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n119. \r\n\r\n1544542\r\n\r\nANGELO LINDEMBERG GUIMARÃES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n120. \r\n\r\n1644062\r\n\r\nWILTON CUSTÓDIO PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n121. \r\n\r\n1704618\r\n\r\nWENDEL RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n122. \r\n\r\n1680709\r\n\r\nNILTON JUNIOR MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n123. \r\n\r\n1620553\r\n\r\nFABRÍCIO LIMA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n124. \r\n\r\n1670664\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n125. \r\n\r\n1659518\r\n\r\nFELIPE RAMOS FRANÇA MOTTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n126. \r\n\r\n1618960\r\n\r\nERICK HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n127. \r\n\r\n1604996\r\n\r\nPAULO CEZAR MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n128. \r\n\r\n1521673\r\n\r\nLUIS CARLOS DE ARAÚJO FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n129. \r\n\r\n1696182\r\n\r\nKLEBER ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n130. \r\n\r\n1624687\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n131. \r\n\r\n1548295\r\n\r\nMARCELO MARTINS DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n132. \r\n\r\n1522472\r\n\r\nVINICCIUS FERREIRA EULALIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n133. \r\n\r\n1564826\r\n\r\nWESCLEY DOMINGOS SILVA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n134. \r\n\r\n1564285\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n135. \r\n\r\n1689813\r\n\r\nTHIAGO DE MORAIS RIBEIRO COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n136. \r\n\r\n1512364\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA DA MOTTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n137. \r\n\r\n1556919\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n138. \r\n\r\n1634298\r\n\r\nTHOÍS PEIXOTO DOS ANJOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n139. \r\n\r\n1670078\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE VILELA DA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n140. \r\n\r\n1531167\r\n\r\nRAFAEL PINTO CASTRO DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n141. \r\n\r\n1652057\r\n\r\nLUCIANO ALVES BORGES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n142. \r\n\r\n1687181\r\n\r\nVICTOR LOPES DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n143. \r\n\r\n1602104\r\n\r\nLEONILSON MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n144. \r\n\r\n1516202\r\n\r\nGERALDO VICENTE FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n145. \r\n\r\n1519318\r\n\r\nRAFAEL VERAS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n146. \r\n\r\n1682393\r\n\r\nFABRICIO LUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n147. \r\n\r\n1699763\r\n\r\nRODRIGO MANOS SANTIAGO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n148. \r\n\r\n1510422\r\n\r\nAILTON MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n149. \r\n\r\n1533443\r\n\r\nWILLIAN GONZAGA DOS REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n150. \r\n\r\n1694093\r\n\r\nPAULO AFONSO CANCIO JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n151. \r\n\r\n1668541\r\n\r\nDANIEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n152. \r\n\r\n1554008\r\n\r\nJHON LENNON DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n153. \r\n\r\n1527391\r\n\r\nFLÁVIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n154. \r\n\r\n1646857\r\n\r\nOLAVO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR ( 1 )\r\n\r\nSIM\r\n\r\n155. \r\n\r\n1696407\r\n\r\nGABRIEL VERISSÍMO RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n156. \r\n\r\n1641870\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n157. \r\n\r\n1681175\r\n\r\nAPARECIDO LEONAN ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n158. \r\n\r\n1598251\r\n\r\nPAULO ZAGNOLI SOBRINHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n159. \r\n\r\n1546598\r\n\r\nFELIPE LIMA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n160. \r\n\r\n1582704\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n161. \r\n\r\n1660119\r\n\r\nMARLON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n162. \r\n\r\n1620516\r\n\r\nMAX BRUNO PESSANHA BARRETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n163. \r\n\r\n1570795\r\n\r\nYURI ANDREY CONEGUNDES FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n164. \r\n\r\n1599959\r\n\r\nRODRIGO MOTTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n165. \r\n\r\n1687446\r\n\r\nCAIO CEZAR LAMAS CORDEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n166. \r\n\r\n1551420\r\n\r\nPAULO SILVA DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n167. \r\n\r\n1522617\r\n\r\nFELIPE MENDONCA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n168. \r\n\r\n1615625\r\n\r\nALTAMIR DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n169. \r\n\r\n1686808\r\n\r\nADRIANO DE SOUSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n170. \r\n\r\n1516199\r\n\r\nLEONARDO BRAGA MASSENO DE PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n171. \r\n\r\n1539908\r\n\r\nMALCON COSTA BOMFIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n172. \r\n\r\n1674149\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n173. \r\n\r\n1532834\r\n\r\nRUDOLPH LOURENCO CAMPOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n174. \r\n\r\n1532465\r\n\r\nWENDEL PASSOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n175. \r\n\r\n1593847\r\n\r\nJAMERSON FORTIMAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n176. \r\n\r\n1526770\r\n\r\nANDERSON SANTANA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n177. \r\n\r\n1562917\r\n\r\nJEANN MICHAEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n178. \r\n\r\n1657303\r\n\r\nGABRIEL LOPES BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n179. \r\n\r\n1568115\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n180. \r\n\r\n1622318\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 18/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 25/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n181. \r\n\r\n1602087\r\n\r\nGEORGE ROCHA PAULO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n182. \r\n\r\n1615729\r\n\r\nMARCELO VALVERDE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n183. \r\n\r\n1588522\r\n\r\nFELIPE VIEIRA CORREIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n184. \r\n\r\n1694223\r\n\r\nJANIO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n185. \r\n\r\n1534827\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ CARLOS DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n186. \r\n\r\n1549025\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n187. \r\n\r\n1521130\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n188. \r\n\r\n1608228\r\n\r\nDANIEL CAMPOS GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n189. \r\n\r\n1524892\r\n\r\nTHIAGO ABREU DOS SANTOS \r\n\r\nSIM\r\n\r\n190. \r\n\r\n1596606\r\n\r\nADRIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n191. \r\n\r\n1628616\r\n\r\nMARCIO LUIS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n192. \r\n\r\n1584986\r\n\r\nDOUGLAS LIMA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n193. \r\n\r\n1588517\r\n\r\nMARCELO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n194. \r\n\r\n1558490\r\n\r\nALEXANDRE VINICIUS FARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n195. \r\n\r\n1597218\r\n\r\nANDRÉ CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n196. \r\n\r\n1667857\r\n\r\nPAULO EDISON PAULINO BENEDITO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n197. \r\n\r\n1574742\r\n\r\nBRUNO DA COSTA RAMOS FORTUNA MELO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n198. \r\n\r\n1645243\r\n\r\nJOÃO VICTOR OLIVEIRA MARQUE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n199. \r\n\r\n1556876\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n200. \r\n\r\n1510280\r\n\r\nCLÁUDIO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n201. \r\n\r\n1535470\r\n\r\nPEDRO PAULO BRITTO DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n202. \r\n\r\n1545845\r\n\r\nLEO HEFFNER DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n203. \r\n\r\n1669829\r\n\r\nANDRE RICARDO PEGADO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n204. \r\n\r\n1616662\r\n\r\nMARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n205. \r\n\r\n1633680\r\n\r\nELBEM NICOLINO GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n206. \r\n\r\n1673890\r\n\r\nADOLFO EMILIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n207. \r\n\r\n1524795\r\n\r\nGUTTEMBERG BARBOSA MOSA LEAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n208. \r\n\r\n1599451\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n209. \r\n\r\n1556852\r\n\r\nLEONARDO HONORIO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n210. \r\n\r\n1542985\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS CORREA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n211. \r\n\r\n1620388\r\n\r\nRONALDO DAS VIRGENS MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n212. \r\n\r\n1529167\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA JORGE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n213. \r\n\r\n1549421\r\n\r\nRAFAEL DORNELAS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n214. \r\n\r\n1517407\r\n\r\nTALES SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n215. \r\n\r\n1525197\r\n\r\nDANIEL CARVALHO PRINA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n216. \r\n\r\n1693357\r\n\r\nWENDELL DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n217. \r\n\r\n1582983\r\n\r\nGABRIEL ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n218. \r\n\r\n1541652\r\n\r\nCHARLES AUGUSTO DO AMARAL SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n219. \r\n\r\n1595879\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n220. \r\n\r\n1561333\r\n\r\nDIEGO QUINTELA VENTURA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n221. \r\n\r\n1656436\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n222. \r\n\r\n1630595\r\n\r\nTIAGO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n223. \r\n\r\n1565799\r\n\r\nMARCOS FERREIRA FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n224. \r\n\r\n1522912\r\n\r\nALLAN AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n225. \r\n\r\n1605246\r\n\r\nJULIO CESAR CORREIA DE AMORIM BASILIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n226. \r\n\r\n1507647\r\n\r\nPAULO CESAR VIRGINIO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n227. \r\n\r\n1580382\r\n\r\nPAULO VERISSIMO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n228. \r\n\r\n1522161\r\n\r\nMAGNO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n229. \r\n\r\n1589169\r\n\r\nCELSO MARTINS MONTEZUMA NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n230. \r\n\r\n1628202\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n231. \r\n\r\n1584822\r\n\r\nFRANCISCO JOSEMBERGUE DE FREITAS COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n232. \r\n\r\n1519976\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n233. \r\n\r\n1624369\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n234. \r\n\r\n1538297\r\n\r\nFELIPE MARQUES LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n235. \r\n\r\n1546426\r\n\r\nCÉLIO LUIZ JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n236. \r\n\r\n1681053\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA MARQUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n237. \r\n\r\n1654783\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PESSOA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n238. \r\n\r\n1575236\r\n\r\nADAUTO LOBO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n239. \r\n\r\n1660986\r\n\r\nMARCUS DIEGO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n240. \r\n\r\n1670857\r\n\r\nJANILSON ALVES SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n241. \r\n\r\n1641717\r\n\r\nEDSON CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n242. \r\n\r\n1587607\r\n\r\nCLEBER PINTO ANDRADE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n243. \r\n\r\n1636756\r\n\r\nRONAN MENDES SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n244. \r\n\r\n1638637\r\n\r\nRAFAEL REIS MOURA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n245. \r\n\r\n1561823\r\n\r\nBRUNO DE BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n246. \r\n\r\n1678417\r\n\r\nPAULO ROBERTO CRISPIM RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n247. \r\n\r\n1571655\r\n\r\nLEANDRO LOPES COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1591317\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1647219\r\n\r\nEDUARDO DE MATOS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1521754\r\n\r\nALVARO ASSIS CARDOZO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1558586\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1679046\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1658019\r\n\r\nPAULO ROBERTO LISBOA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1585361\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DO COUTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1518942\r\n\r\nFABRÍCIO BUENO DAS CHAGAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1557738\r\n\r\nWANDERSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1670855\r\n\r\nFILIPE VIEIRA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1566723\r\n\r\nLUCAS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1603028\r\n\r\nWALLACE MENEZES V. DE ANDRADE TOBIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1527219\r\n\r\nZAQUEU ESTEVAM JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1565643\r\n\r\nDEIVISON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1665796\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1576021\r\n\r\nROBSON GUIMARAES CORREA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1635857\r\n\r\nJOHNNY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1665294\r\n\r\nMICHAEL GOMES RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1538857\r\n\r\nDAVID WILLIAM OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1687773\r\n\r\nFÁBIO NÉRI DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1536857\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n269. \r\n\r\n1511721\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n270. \r\n\r\n1530171\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO ALVES SANTANA JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n271. \r\n\r\n1528600\r\n\r\nEDUARDO NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n272. \r\n\r\n1560302\r\n\r\nJOSE JUNIO DA SILVA QUINTINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n273. \r\n\r\n1639918\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n274. \r\n\r\n1629247\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n275. \r\n\r\n1685152\r\n\r\nDIEGO PINTO DE TÚLIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n276. \r\n\r\n1552798\r\n\r\nEDUARDO SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n277. \r\n\r\n1528343\r\n\r\nEDUARDO MENDONCA DANTAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n278. \r\n\r\n1540070\r\n\r\nDIEGO MOURA DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n279. \r\n\r\n1675617\r\n\r\nDIÊGO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n280. \r\n\r\n1633678\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n281. \r\n\r\n1546928\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA CUNHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n282. \r\n\r\n1618020\r\n\r\nRAMON COSTA NOVAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n283. \r\n\r\n1541835\r\n\r\nLUAN GABRIEL ARRUDA DE TARSO MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n284. \r\n\r\n1596753\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n285. \r\n\r\n1544667\r\n\r\nMARCIO LUIZ LISBOA MIGUEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n286. \r\n\r\n1532700\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n287. \r\n\r\n1695343\r\n\r\nRAONI AMBROSIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n288. \r\n\r\n1655760\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DOS SANTOS LUIZ GABRIEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n289. \r\n\r\n1588398\r\n\r\nISAIAS GOMES FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n290. \r\n\r\n1515125\r\n\r\nRAPHAEL ALVES DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n291. \r\n\r\n1687507\r\n\r\nMAURÍCIO DIAS FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n292. \r\n\r\n1690998\r\n\r\nWELBER DOMINGOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n293. \r\n\r\n1533557\r\n\r\nJULIO CEZAR FERREIRA BRAZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n294. \r\n\r\n1517598\r\n\r\nDIEGO ANGELO PENICHE NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n295. \r\n\r\n1608599\r\n\r\nLUCAS SANTOS DE SANTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n296. \r\n\r\n1547277\r\n\r\nLEANDRO CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n297. \r\n\r\n1644128\r\n\r\nCLEBERSON MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n298. \r\n\r\n1649257\r\n\r\nALAN ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n299. \r\n\r\n1511037\r\n\r\nANDRÉ DE JESUS DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n300. \r\n\r\n1555405\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BENTO MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n301. \r\n\r\n1647048\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n302. \r\n\r\n1696170\r\n\r\nANDERSON LEIVA BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n303. \r\n\r\n1516949\r\n\r\nALAN CARVALHO ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n304. \r\n\r\n1597176\r\n\r\nALESANDRE MATOS CORREA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n305. \r\n\r\n1575365\r\n\r\nCLADSON DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n306. \r\n\r\n1540616\r\n\r\nVINICIUS GARCIA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n307. \r\n\r\n1623917\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n308. \r\n\r\n1511964\r\n\r\nPAULO SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n309. \r\n\r\n1557929\r\n\r\nOSIRIS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n310. \r\n\r\n1665064\r\n\r\nMARCIO RICARDO CARAPIA COTRIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n311. \r\n\r\n1678762\r\n\r\nMARCOS ROBERTO FRANÇA JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n312. \r\n\r\n1665085\r\n\r\nMARCIO JOAQUIM FLORIDO LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n313. \r\n\r\n1623746\r\n\r\nJEFERSON GABRIEL NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n314. \r\n\r\n1560042\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n315. \r\n\r\n1525037\r\n\r\nSIDNEY JOSE DE SANTANA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n316. \r\n\r\n1526103\r\n\r\nDANIEL ANDREW OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n317. \r\n\r\n1607982\r\n\r\nMICHEL PESSANHA MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n318. \r\n\r\n1624477\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n319. \r\n\r\n1667170\r\n\r\nJONAS RAUL DA SILVA E SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n320. \r\n\r\n1536994\r\n\r\nVICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n321. \r\n\r\n1520364\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DUTRA FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n322. \r\n\r\n1543192\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n323. \r\n\r\n1693679\r\n\r\nVICTOR HUGO RUFINO MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n324. \r\n\r\n1589770\r\n\r\nANSELMO DE MOURA IZALTINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n325. \r\n\r\n1675205\r\n\r\nFELIPE ANDRE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n326. \r\n\r\n1546793\r\n\r\nLUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n327. \r\n\r\n1598282\r\n\r\nTIAGO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n328. \r\n\r\n1660969\r\n\r\nKAÌKE FHELIPO DA SILVEIRA JERONIMO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n329. \r\n\r\n1510265\r\n\r\nRICARDO DIAS FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n330. \r\n\r\n1692820\r\n\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n331. \r\n\r\n1508838\r\n\r\nGEORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n332. \r\n\r\n1537466\r\n\r\nHUGO PEREIRA LUIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n333. \r\n\r\n1561762\r\n\r\nELIEL DE SOUSA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n334. \r\n\r\n1531295\r\n\r\nTHIAGO FIDELIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n335. \r\n\r\n1551423\r\n\r\nLUCAS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n336. \r\n\r\n1589581\r\n\r\nROBSON DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n337. \r\n\r\n1645566\r\n\r\nFELIPE TADEU DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n338. \r\n\r\n1535475\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n339. \r\n\r\n1542069\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n340. \r\n\r\n1683608\r\n\r\nWILLIAN PIRES TORRES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n341. \r\n\r\n1567867\r\n\r\nTIAGO DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n342. \r\n\r\n1669393\r\n\r\nWILLIAMS BARROS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n343. \r\n\r\n1539471\r\n\r\nDIOGO JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n344. \r\n\r\n1540049\r\n\r\nANDERSON DE ABREU MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n345. \r\n\r\n1569235\r\n\r\nBRUNO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n346. \r\n\r\n1578021\r\n\r\nPAULO PIMENTEL RANGEL JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n347. \r\n\r\n1684242\r\n\r\nJONATAN OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n348. \r\n\r\n1549083\r\n\r\nHENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n349. \r\n\r\n1571988\r\n\r\nRICARDO DIAS ASSIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n350. \r\n\r\n1579836\r\n\r\nVINÍCIOS PEÇANHA LUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n351. \r\n\r\n1528183\r\n\r\nMARIO LUIS MENDES DA HORA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n352. \r\n\r\n1664745\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DA FONTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n353. \r\n\r\n1563447\r\n\r\nRAFAEL CASIMIRO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n354. \r\n\r\n1625031\r\n\r\nROGÉRIO DE SOUZA PRAZERES JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n355. \r\n\r\n1518489\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n356. \r\n\r\n1519378\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n357. \r\n\r\n1666870\r\n\r\nRODRIGO CASSIANO DE SOUZA NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n358. \r\n\r\n1529092\r\n\r\nRAFAEL CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n359. \r\n\r\n1574883\r\n\r\nEWERTON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n360. \r\n\r\n1533678\r\n\r\nWAGNER SABINO BARRETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n19/11/2015 (quinta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n26/11/2015 (quinta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas, quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico, poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 19/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 26/12/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1510875\r\n\r\nCANDIDO CALABRI LEITE JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1552321\r\n\r\nDAVIDSON LEANDRO COELHO VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1562947\r\n\r\nJASON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1532757\r\n\r\nMAIKEL FERNANDO FRANCISCO OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1647967\r\n\r\nMARCOS PAULO CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1618918\r\n\r\nCARLOS MAYCON SENA DO CARMO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1544742\r\n\r\nEDUARDO FREDERICO DA S. XAVIER SALLES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1693063\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1556192\r\n\r\nANDERSON MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1539817\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1534332\r\n\r\nCLEYTON DA SILVA DE BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1618655\r\n\r\nCRISTIANO NASCIMENTO LUCHESSI MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1660582\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1585810\r\n\r\nHELDER DE LARA DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1554778\r\n\r\nMAX LEANDRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1673785\r\n\r\nLUIS CLAUDIO PAULINO COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1563258\r\n\r\nJEFERSON CLEBER CARDOSO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1661742\r\n\r\nPHELIPE BORGES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1570252\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1638743\r\n\r\nPATRYCK DA SILVA FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1708663\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1567133\r\n\r\nLUÃ AMORIM CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1538961\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1526270\r\n\r\nJAILTON BOMFIM SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1671166\r\n\r\nHUDSON RONEY DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1522621\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DA ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1665856\r\n\r\nRONDINELLY RIBEIRO JACINTHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1530508\r\n\r\nPAULO FERNANDO VITAL MATHIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1692196\r\n\r\nDIEGO ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1599258\r\n\r\nLEANDRO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1626157\r\n\r\nEDUARDO JEFFERSON DE SOUZA ROSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1516395\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1683640\r\n\r\nWANDERSON CAXIAS LUIZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1555969\r\n\r\nTELMO AYRES MALDONADO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1572275\r\n\r\nWALLACE SERAFIM PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1676602\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO ROSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1518030\r\n\r\nVICTOR MATHEUS COSTA FAUSTINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1558098\r\n\r\nWILSON GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1544446\r\n\r\nPEDRO LUIZ DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1514620\r\n\r\nIVSON RAFAEL MODESTO FELIZOLA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1512461\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1562613\r\n\r\nLUIZ DOMINGOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1596583\r\n\r\nMARCELO SOARES DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1661346\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1533599\r\n\r\nMARCOS PAULO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1663300\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1539624\r\n\r\nFERNANDO MENEZES PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1599695\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1547720\r\n\r\nRUAN MENDES BRITO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1563799\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1629369\r\n\r\nGLAUCIUS SANTOS COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1678606\r\n\r\nMAIQUE DA SILVA GIMENES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1609760\r\n\r\nJOSIMAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1600364\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1548089\r\n\r\nJEFERSON GREGORIO DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1507568\r\n\r\nGREGORY DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1586768\r\n\r\nMURILLO COSTA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1529804\r\n\r\nGIOVANNI TAVARES SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1693768\r\n\r\nDOUGLAS SILVA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1644842\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1707968\r\n\r\nJADERSON LUIS DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1662372\r\n\r\nLENNIGTON RODRIGUES PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1527923\r\n\r\nLEANDRO GOMES DA SILVA BRAGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1551475\r\n\r\nMATHEUS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1536306\r\n\r\nLUIZ LUAN DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1672695\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE STOCO MONÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1564551\r\n\r\nRENAN FERREIRA DE ÁVILA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1573186\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n69. \r\n\r\n1529632\r\n\r\nLUIZ FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n70. \r\n\r\n1538754\r\n\r\nBRUNO CARVALHO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n71. \r\n\r\n1532636\r\n\r\nWILLIAN SANFINS CURVELO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n72. \r\n\r\n1509566\r\n\r\nBRUNO FERREIRA CHIAROMONTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n73. \r\n\r\n1591073\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n74. \r\n\r\n1656990\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS FERREIRA PAULO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n75. \r\n\r\n1510586\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n76. \r\n\r\n1539032\r\n\r\nANDRE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n77. \r\n\r\n1602535\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n78. \r\n\r\n1531107\r\n\r\nDAVID ONOFRE ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n79. \r\n\r\n1512634\r\n\r\nCAIO FELIPE WERNECK DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n80. \r\n\r\n1576481\r\n\r\nDAVID LUCIO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n81. \r\n\r\n1683244\r\n\r\nMICHAEL GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n82. \r\n\r\n1515830\r\n\r\nLUCIOMAR DUARTE DE BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n83. \r\n\r\n1617203\r\n\r\nWILLIAM LEMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n84. \r\n\r\n1677989\r\n\r\nMARCOS PAULO COELHO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n85. \r\n\r\n1631261\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n86. \r\n\r\n1556488\r\n\r\nALLAN GIAN CAVALCANTE NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n87. \r\n\r\n1543383\r\n\r\nVICTOR HUGO VIEIRA PINHEIRO SALVADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n88. \r\n\r\n1587466\r\n\r\nALEXANDRE SALVIANO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n89. \r\n\r\n1547390\r\n\r\nJONATAS MARQUES SANTANA CAMPOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n90. \r\n\r\n1507555\r\n\r\nDANIEL ANDRELINO INACIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n91. \r\n\r\n1519554\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n92. \r\n\r\n1614522\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOARES BOAVENTURA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n93. \r\n\r\n1543244\r\n\r\nDANIEL FERNANDO PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n94. \r\n\r\n1705999\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n95. \r\n\r\n1587011\r\n\r\nREGINALDO PERES SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n96. \r\n\r\n1639102\r\n\r\nTIAGO UBIRATAN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n97. \r\n\r\n1526116\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n98. \r\n\r\n1680984\r\n\r\nADRIANO PROENÇA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n99. \r\n\r\n1662070\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA CRUZ FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n100. \r\n\r\n1648623\r\n\r\nFELIPE MARTINS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n101. \r\n\r\n1585082\r\n\r\nDIEGO VIANA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n102. \r\n\r\n1661003\r\n\r\nWESLEY OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n103. \r\n\r\n1525842\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n104. \r\n\r\n1509520\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n105. \r\n\r\n1554060\r\n\r\nDAVID DE MORAIS CLARIMUNDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n106. \r\n\r\n1687540\r\n\r\nALEX FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n107. \r\n\r\n1508852\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA ANTONIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n108. \r\n\r\n1678325\r\n\r\nJOSIMAR MORAES RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n109. \r\n\r\n1667056\r\n\r\nMAURICIO CABRAL GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n110. \r\n\r\n1598008\r\n\r\nTHIAGO SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n111. \r\n\r\n1592281\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEQUENINO DE ALCANTARA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n112. \r\n\r\n1548196\r\n\r\nJAILSON LUNA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n113. \r\n\r\n1538453\r\n\r\nJONATHAN FELIPE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n114. \r\n\r\n1546883\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n115. \r\n\r\n1553835\r\n\r\nLUAN PAULINO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n116. \r\n\r\n1587209\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA CAMPOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n117. \r\n\r\n1527791\r\n\r\nPAULO CEZAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n118. \r\n\r\n1601773\r\n\r\nWANDERSON DO CARMO PINTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n119. \r\n\r\n1535660\r\n\r\nFELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n120. \r\n\r\n1545014\r\n\r\nTEOFILO ANDRE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n121. \r\n\r\n1509807\r\n\r\nANDRE RICARDO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n122. \r\n\r\n1530160\r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n123. \r\n\r\n1684101\r\n\r\nVINICIUS DO VALE QUINTANILHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n124. \r\n\r\n1519068\r\n\r\nMAUCIFLAN JUNIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n125. \r\n\r\n1641702\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n126. \r\n\r\n1569776\r\n\r\nYAGO MUNIZ DA SILVA SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n127. \r\n\r\n1594000\r\n\r\nBRUNO CESAR MEDEIROS GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n128. \r\n\r\n1508001\r\n\r\nSILAS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n129. \r\n\r\n1567674\r\n\r\nJACKSON ALONSO TEIXEIRA TITO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n130. \r\n\r\n1639546\r\n\r\nEDINALDO FLÓRO DE ARAUJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n131. \r\n\r\n1688242\r\n\r\nPAULO SERGIO MAIA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n132. \r\n\r\n1529536\r\n\r\nMARCELO CANCIO DE PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n133. \r\n\r\n1532567\r\n\r\nLINO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n134. \r\n\r\n1577533\r\n\r\nTHIAGO GOUDINHO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n135. \r\n\r\n1579051\r\n\r\nWILLIAN FERREIRA DE CANHA VENANCIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n136. \r\n\r\n1627758\r\n\r\nRANNIE SABINO FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n137. \r\n\r\n1679165\r\n\r\nRODRIGO DE AZEVEDO SILVA SALES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n138. \r\n\r\n1632797\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ DE SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n139. \r\n\r\n1705463\r\n\r\nRUAN RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n140. \r\n\r\n1535097\r\n\r\nRODRIGO FEITOSA VITORIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n141. \r\n\r\n1556271\r\n\r\nRAPHAEL SARAIVA E SILVA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n142. \r\n\r\n1685357\r\n\r\nAVINNER VICENTE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n143. \r\n\r\n1583229\r\n\r\nEVERTON ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n144. \r\n\r\n1535814\r\n\r\nFELIPE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n145. \r\n\r\n1570264\r\n\r\nRAFAEL BARROS CESÁRIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n146. \r\n\r\n1674176\r\n\r\nPEDRO PAULO DIAS BARROSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n147. \r\n\r\n1594897\r\n\r\nMARCIO BRUNO SANTOS DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n148. \r\n\r\n1668163\r\n\r\nLEANDRO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n149. \r\n\r\n1508809\r\n\r\nVICTOR DA CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n150. \r\n\r\n1675499\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n151. \r\n\r\n1680507\r\n\r\nLORRAN CID ROMANO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n152. \r\n\r\n1690606\r\n\r\nDANIEL COSTA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n153. \r\n\r\n1581799\r\n\r\nWALLACE FABRICIO SOARES DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n154. \r\n\r\n1643570\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n155. \r\n\r\n1527778\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n156. \r\n\r\n1684641\r\n\r\nANDERSON COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n157. \r\n\r\n1697115\r\n\r\nELON ERICK DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n158. \r\n\r\n1517731\r\n\r\nRONEY DA SILVA FERRERIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n159. \r\n\r\n1651322\r\n\r\nALEX SANDRO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n160. \r\n\r\n1587928\r\n\r\nALLAN CRUZ EIRAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n161. \r\n\r\n1524291\r\n\r\nALEX DA SILVA MARINHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n162. \r\n\r\n1541094\r\n\r\nISAC DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n163. \r\n\r\n1531692\r\n\r\nCLAUDIO JORGE DOS SANTOS HOMEM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n164. \r\n\r\n1640986\r\n\r\nSANDRO SANTIAGO MARQUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n165. \r\n\r\n1561395\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO FELIX VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n166. \r\n\r\n1685773\r\n\r\nRODRIGO MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n167. \r\n\r\n1609081\r\n\r\nALUIZIO OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n168. \r\n\r\n1564941\r\n\r\nFABRÍCIO BATALHA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n169. \r\n\r\n1538055\r\n\r\nDOUGLAS SILVA DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n170. \r\n\r\n1534648\r\n\r\nWALISON RODRIGUES DE OLVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n171. \r\n\r\n1600596\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n172. \r\n\r\n1621625\r\n\r\nWALDIR FLORENTINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n173. \r\n\r\n1562502\r\n\r\nDANIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n174. \r\n\r\n1554688\r\n\r\nDANIEL FREITAS DE CHÁVEZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n175. \r\n\r\n1620229\r\n\r\nDIEGO FERREIRA TIROL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n176. \r\n\r\n1669208\r\n\r\nGEOVANE FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n177. \r\n\r\n1624143\r\n\r\nCLEBER CORREIA SERAFIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n178. \r\n\r\n1541449\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n179. \r\n\r\n1676098\r\n\r\nJONATHAS BARROS CORDEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n180. \r\n\r\n1523005\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 19/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 26/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n181. \r\n\r\n1667247\r\n\r\nCARLOS RODRIGO SOARES ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n182. \r\n\r\n1522241\r\n\r\nROBERTO BARBOSA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n183. \r\n\r\n1583748\r\n\r\nDIEGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n184. \r\n\r\n1533584\r\n\r\nJEFFERSON ROCHA PAULO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n185. \r\n\r\n1687017\r\n\r\nHAMILTON RAY DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n186. \r\n\r\n1668763\r\n\r\nINACIO RIOS COELHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n187. \r\n\r\n1640637\r\n\r\nCACISCLEI BARROS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n188. \r\n\r\n1648046\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA GUEDES COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n189. \r\n\r\n1509351\r\n\r\nADRIANO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n190. \r\n\r\n1615289\r\n\r\nALLAN DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n191. \r\n\r\n1526487\r\n\r\nROBSON ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n192. \r\n\r\n1528068\r\n\r\nFABRÍCIO SOARES BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n193. \r\n\r\n1525518\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n194. \r\n\r\n1517816\r\n\r\nJOAO PAULO MARTINS DOS REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n195. \r\n\r\n1607047\r\n\r\nFELIPE JACKSON SOUZA CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n196. \r\n\r\n1569393\r\n\r\nRENAN DUARTE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n197. \r\n\r\n1661221\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n198. \r\n\r\n1626209\r\n\r\nJEFFERSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n199. \r\n\r\n1546419\r\n\r\nBRUNO DO CARMO NICACIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n200. \r\n\r\n1605570\r\n\r\nLUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO NUNES JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n201. \r\n\r\n1567881\r\n\r\nERIC SOEIRO TADIELLO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n202. \r\n\r\n1625594\r\n\r\nWELLINGTON COUTO RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n203. \r\n\r\n1516557\r\n\r\nGABRIEL MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n204. \r\n\r\n1588358\r\n\r\nLEVI BARBOSA DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n205. \r\n\r\n1575492\r\n\r\nROMULO LIMA AMANCIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n206. \r\n\r\n1684343\r\n\r\nFLAVIO ALVES CEDRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n207. \r\n\r\n1652803\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DAVID DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n208. \r\n\r\n1572979\r\n\r\nDIOGO MENDES BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n209. \r\n\r\n1532703\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n210. \r\n\r\n1519423\r\n\r\nLUIZ WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n211. \r\n\r\n1562389\r\n\r\nPABLO HONORATO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n212. \r\n\r\n1590785\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MARINHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n213. \r\n\r\n1671221\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA PINNA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n214. \r\n\r\n1613976\r\n\r\nBRUNO GERMANO FRANCO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n215. \r\n\r\n1691848\r\n\r\nEDUARDO CORTES E SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n216. \r\n\r\n1526248\r\n\r\nFELIPE FREITAS BARRETO BRAGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n217. \r\n\r\n1575531\r\n\r\nFABIO DE SOUZA GUERREIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n218. \r\n\r\n1695408\r\n\r\nFELLIPE NETO RODRIGUES LARANJEIRAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n219. \r\n\r\n1682643\r\n\r\nDENIS HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n220. \r\n\r\n1610785\r\n\r\nROGER MENDONÇA VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n221. \r\n\r\n1702542\r\n\r\nGUILHERME VIERA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n222. \r\n\r\n1617350\r\n\r\nALAN GOMES JORGE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n223. \r\n\r\n1672842\r\n\r\nEGNOR LUIZ DO NASCIMENTO PIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n224. \r\n\r\n1667417\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n225. \r\n\r\n1685698\r\n\r\nERICKSSON FERREIRA BARROS RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n226. \r\n\r\n1512551\r\n\r\nLÁZARO DA SILVA EVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n227. \r\n\r\n1661993\r\n\r\nDIOGO DA COSTA CAUDAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n228. \r\n\r\n1527728\r\n\r\nLEANDRO SILVA SÁ DE AGUIAR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n229. \r\n\r\n1633149\r\n\r\nLUCIANO APARECIDO TEIXEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n230. \r\n\r\n1666896\r\n\r\nDIEGO DA COSTA BEZERRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n231. \r\n\r\n1510410\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA WELTEM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n232. \r\n\r\n1654541\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n233. \r\n\r\n1667243\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n234. \r\n\r\n1532326\r\n\r\nAGEU TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n235. \r\n\r\n1616084\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n236. \r\n\r\n1527802\r\n\r\nADILSON SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n237. \r\n\r\n1554471\r\n\r\nJORGE VICENTE DE PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n238. \r\n\r\n1587496\r\n\r\nDIELSON JUCIMAR DIAS AMARAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n239. \r\n\r\n1603519\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LUCAS MACIEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n240. \r\n\r\n1669240\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SANCHES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n241. \r\n\r\n1601179\r\n\r\nDANIEL FERREIRA VERAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n242. \r\n\r\n1516369\r\n\r\nWALDEIR LEITAO MARIANO GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n243. \r\n\r\n1511533\r\n\r\nTHIAGO CALIXTO DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n244. \r\n\r\n1631047\r\n\r\nWALLACE SOUZA RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n245. \r\n\r\n1662482\r\n\r\nANDRE LUIS NUNES MAIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n246. \r\n\r\n1644942\r\n\r\nVALDOMIRO ARAUJO PAULISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n247. \r\n\r\n1628199\r\n\r\nJEFFERSON BARRETO MENEZES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1700982\r\n\r\nEMANOEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1596946\r\n\r\nDOUGLAS VIEIRA DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1688163\r\n\r\nISRAEL LIMA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1582662\r\n\r\nMARIO SERGIO DE SOUZA PORTUGAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1575059\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1648184\r\n\r\nKLEYTON MARINHO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1608335\r\n\r\nDAICO BISPO BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1667052\r\n\r\nERMAN CASSIMIRO NEVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1536969\r\n\r\nSARA ESPIRITO SANTO DA CUNHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1631392\r\n\r\nROSE DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1653078\r\n\r\nGESSYMAR BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1656218\r\n\r\nISABELLA CRISTINA SOBRINHO PRADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1557204\r\n\r\nMAYARA CARVALHO CONTILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1632589\r\n\r\nTHAINARA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1656490\r\n\r\nMARIA JULIANA SANTOS TAVARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1557968\r\n\r\nGRACIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1560028\r\n\r\nSHEILA CRISTINA MENDES CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1665075\r\n\r\nISIS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1609652\r\n\r\nGLÓRIA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1689674\r\n\r\nJOYCE PAIVA DANTAS COELHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1656584\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n269. \r\n\r\n1677590\r\n\r\nALINE WANDERLEY DE BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n270. \r\n\r\n1609151\r\n\r\nCAROLINE BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n271. \r\n\r\n1560851\r\n\r\nJULIANA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n272. \r\n\r\n1594482\r\n\r\nFERNANDA ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n273. \r\n\r\n1692317\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n274. \r\n\r\n1528062\r\n\r\nNIVEA CALIXTO GONCALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n275. \r\n\r\n1587840\r\n\r\nSHIRLEY DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n276. \r\n\r\n1619434\r\n\r\nPÂMELA LUSIE COELHO VELOZO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n277. \r\n\r\n1649849\r\n\r\nFERNANDA ERNANDI DA SILVA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1572993\r\n\r\nPAULA PORTO BELONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1528450\r\n\r\nRAIANY PRISCILA FOLHAÇA DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1529603\r\n\r\nPRISCILLA FRANCO SILVA DE ALCÂNTARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1530871\r\n\r\nANIELE APARECIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1580786\r\n\r\nISADORA SABINO BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1655565\r\n\r\nLÍVIA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1674710\r\n\r\nJULIANA SYNDARA FONSECA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1623340\r\n\r\nORMIRIA GUIMARÃES GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1515141\r\n\r\nGABRIELA DIAS DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1696142\r\n\r\nOLIVIA MARCOS DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1577522\r\n\r\nELAINE RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1554961\r\n\r\nCHRISTIANE OLIVEIRA ZANIBONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1582586\r\n\r\nCÍNTIA LEONEL FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1664808\r\n\r\nMONIQUE DE LOURDES MIGLIORINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1521367\r\n\r\nALINE DE AQUINO IULIANELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1642342\r\n\r\nAMANDA LUIZA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1512916\r\n\r\nCAMILLA DA SILVA PECLY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1674936\r\n\r\nANDREIA PAULA ALBUQUERQUE DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1517663\r\n\r\nCAROLINE DE ARAÚJO ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1613802\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO DA SILVA COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1543249\r\n\r\nCARLA PRISCILA RODRIGUES BRUST\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1530801\r\n\r\nPRISCILA SA MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1531642\r\n\r\nALINE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1536019\r\n\r\nTHAYANE RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1629546\r\n\r\nRENATA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1593305\r\n\r\nLETICIA PARIS ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1631994\r\n\r\nMARIANA DE BARROS TRAVASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1522968\r\n\r\nARIANE JADE SILVA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1637143\r\n\r\nURSULA PAULA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1556850\r\n\r\nMONIQUE ABREU DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1683942\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1686193\r\n\r\nJESSICA CORRÊA AMANCIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1610303\r\n\r\nJÉSSICA CORRÊA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1542035\r\n\r\nMONIQUE SOARES ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1683654\r\n\r\nRACHEL ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1635686\r\n\r\nLAZIENE SOARES BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1631187\r\n\r\nKÉZIA DE SÁ DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1533348\r\n\r\nLÍVIA SOARES DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1647494\r\n\r\nBRUNA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1585118\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA COSTA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1649776\r\n\r\nGENIFFER DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1604306\r\n\r\nJÉSSICA DE ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1631565\r\n\r\nKARLA LORRANE SOUSA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1647216\r\n\r\nKASSYANE DE ANDRADE ABREU ESTEVES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1566239\r\n\r\nKICILLA LIMA PENETRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1582058\r\n\r\nDAYANA MAFILZO CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1602714\r\n\r\nDANILLA FERNANDA PATRICIO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1648851\r\n\r\nVIVIANE CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1545733\r\n\r\nMARILENE SILVA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1678234\r\n\r\nFERNANDA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1542524\r\n\r\nMAIARA PITTZER BERNARDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1561038\r\n\r\nROBERTA CHAVES COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1541223\r\n\r\nJULIANA DA SILVA REZENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1524754\r\n\r\nPAULA K. DE ALMEIDA DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1664722\r\n\r\nLIVIA THURLER DE MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1527991\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA GRANATER REGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1557669\r\n\r\nGABRIELA GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1618536\r\n\r\nLYDIANE MESSIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1676780\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1512559\r\n\r\nLORENA MONTEIRO VASCONCELLOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1583516\r\n\r\nALANA ALVES RACCA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1531446\r\n\r\nPRISCILA SANTOS MARTINS ANTUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1527801\r\n\r\nELAINE MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1519689\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1663145\r\n\r\nANA CAROLINA MARINHO DE MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1630195\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1678531\r\n\r\nVIVIANE DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1567857\r\n\r\nVANILSA GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1644517\r\n\r\nMARTIELI DA SILVA MACHADO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1586217\r\n\r\nMARIANA SCHUAB SANTANA VERAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1614974\r\n\r\nPALOMA FERRAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1574438\r\n\r\nGISELA MOREIRA ELIZEU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1549074\r\n\r\nMANOELA OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1631538\r\n\r\nDEBORA DIAS FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1590864\r\n\r\nMARCELLE MENDONÇA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n353. \r\n\r\n1567488\r\n\r\nLINDA SALGADO FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n354. \r\n\r\n1660487\r\n\r\nVANESSA DE FARIA KELLER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n355. \r\n\r\n1622471\r\n\r\nWILLA ARAUJO ISSA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n356. \r\n\r\n1526249\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n357. \r\n\r\n1537875\r\n\r\nNATALIA NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n358. \r\n\r\n1548240\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n359. \r\n\r\n1597291\r\n\r\nAMANDA CRISTINA GARCIA DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n360. \r\n\r\n1620805\r\n\r\nGABRIELLE GUIMARÃES DE MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n20/11/2015 (sexta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n27/11/2015 (sexta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas, quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico, poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 20/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 27/11/2015: 08h00min \r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1702910\r\n\r\nALESSANDRO BELLO MARÇAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1708865\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA VERDAN DE MELLO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1686123\r\n\r\nJULIO CESAR NOVAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1507792\r\n\r\nGEOVANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1595185\r\n\r\nMARCOS SANTOS GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1651937\r\n\r\nROBSON DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1586283\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1671379\r\n\r\nVICTOR FREITAS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1533559\r\n\r\nELVIS FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1617300\r\n\r\nEDISON CABRAL DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1555467\r\n\r\nLEANDRO TIAGO ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1693180\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SANTA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1594565\r\n\r\nJANAILTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1672141\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1649174\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1636925\r\n\r\nJORGE VINICIUS NUNES DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1519986\r\n\r\nJONATHAS QUINTANILHA CONCEICAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1611781\r\n\r\nELSON WALACE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1526012\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1545934\r\n\r\nBRUNO CESAR ALVES TINOCO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1695064\r\n\r\nJOSE MARIA DE JESUS SOUZA DEFENSOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1515560\r\n\r\nDIEGO PABLO SILVA DE SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1577224\r\n\r\nMARLON DA CUNHA RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1573880\r\n\r\nYAGO SILVA LOURENCO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1621903\r\n\r\nFILIPE CESAR DA SILVA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1554542\r\n\r\nTHAYNAN RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1628723\r\n\r\nWELBER ROSA DAS DORES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1558566\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA RIBEIRO PINTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1543127\r\n\r\nGILSON DA ROCHA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1585632\r\n\r\nADILSON FABRICIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1559843\r\n\r\nPAULO SERGIO CARDOSO LOUZEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1617702\r\n\r\nADRIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1665815\r\n\r\nWANDERLEY PEREIRA BASTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1543055\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MARINS JÚNIOR ( 1 )\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1612066\r\n\r\nPETTER DA SILVA BRAHERME\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1613641\r\n\r\nFELIPE DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1545475\r\n\r\nJULIANO DA CRUZ VELOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1590824\r\n\r\nALEX SANDRO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1688196\r\n\r\nLUIZ FELIPE FLORIANO GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1642848\r\n\r\nBRENDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1611004\r\n\r\nMARCUS ALEXANDRE BRUZI BITTENCOURT\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1669465\r\n\r\nFABIANO DIAS CORRÊA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1683028\r\n\r\nJOABE NUNES SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1690368\r\n\r\nBRUNO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1681154\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1552809\r\n\r\nMARCOS CRISTIANO OGAWA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1516461\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DO ROSÁRIO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1640507\r\n\r\nPAULO RODRIGO SOUZA MALVINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1521575\r\n\r\nWELLINGTON LOURENÇO DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1568819\r\n\r\nFELIPE DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1561474\r\n\r\nEVANDRO DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1701234\r\n\r\nMARCELO ALVES VIEIRA MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1587793\r\n\r\nJORGE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1541571\r\n\r\nEDVALDO DOS SANTOS BENJAMIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1623275\r\n\r\nPHILLIP ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1544941\r\n\r\nHÉLDER JOSE MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1529774\r\n\r\nCAIO CESAR DA COSTA BIASOTTO FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1532761\r\n\r\nROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1660140\r\n\r\nROBERTO MICHEL DOS REIS VIANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1632033\r\n\r\nMICHEL CARVALHO JORGE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1696131\r\n\r\nJEFFERSON ANGELO DO ALMO MENDES PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1597689\r\n\r\nFABIO VAZ CARNEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1662347\r\n\r\nJONATAS SILVA ROSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1539997\r\n\r\nANDREY FERREIRA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1598440\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1621773\r\n\r\nMATHEUS SILVA SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1653482\r\n\r\nMESSIAS HILÁRIO SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1657298\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VENTURA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n69. \r\n\r\n1680376\r\n\r\nEDUARDO JOSE TAVARES VIDEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n70. \r\n\r\n1649527\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS HONORATO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n71. \r\n\r\n1599384\r\n\r\nTHIAGO BARCELLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n72. \r\n\r\n1545574\r\n\r\nJONATHAN DUARTE DE ASSIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n73. \r\n\r\n1511043\r\n\r\nBRUNO RAFAEL ARAUJO DE MATTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n74. \r\n\r\n1512087\r\n\r\nBRUNO CORDOVIL SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n75. \r\n\r\n1673297\r\n\r\nELIAS CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n76. \r\n\r\n1570670\r\n\r\nBRENO FERNANDES PAZETE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n77. \r\n\r\n1667873\r\n\r\nVITOR HUGO SANTOS DE MELO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n78. \r\n\r\n1592103\r\n\r\nLEONARDO LUIZ SILVA GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n79. \r\n\r\n1587303\r\n\r\nMARCILIO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n80. \r\n\r\n1659807\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n81. \r\n\r\n1514410\r\n\r\nNILTON DA CONCEIÇAO AGUIDA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n82. \r\n\r\n1509484\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO MOTTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n83. \r\n\r\n1666765\r\n\r\nFABIO LUCIO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n84. \r\n\r\n1520240\r\n\r\nBRUNO PATRICK MARTINS DE AGUIAR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n85. \r\n\r\n1607971\r\n\r\nARTUR PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n86. \r\n\r\n1639367\r\n\r\nJOHNY LUIZ LISBOA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n87. \r\n\r\n1592973\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n88. \r\n\r\n1648832\r\n\r\nDAURI PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n89. \r\n\r\n1549563\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n90. \r\n\r\n1664296\r\n\r\nMURILO DE JESUS SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n91. \r\n\r\n1639853\r\n\r\nITALO AGUIAR SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n92. \r\n\r\n1529245\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES DA CONCEIÇAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n93. \r\n\r\n1680176\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n94. \r\n\r\n1600680\r\n\r\nSILAS SANTANA ROBERTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n95. \r\n\r\n1578757\r\n\r\nMARCELO SANSÃO DO COUTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n96. \r\n\r\n1544603\r\n\r\nMICHAEL SILVA SOUSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n97. \r\n\r\n1529078\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n98. \r\n\r\n1530127\r\n\r\nFELIPE DIAS PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n99. \r\n\r\n1642241\r\n\r\nCRISTIANO MENDONÇA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n100. \r\n\r\n1541998\r\n\r\nEVERTON VIEIRA BRUM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n101. \r\n\r\n1557354\r\n\r\nMARLON ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n102. \r\n\r\n1550977\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MORAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n103. \r\n\r\n1541028\r\n\r\nHERMES DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n104. \r\n\r\n1564970\r\n\r\nWILKER DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n105. \r\n\r\n1548912\r\n\r\nJEFFERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n106. \r\n\r\n1515204\r\n\r\nBRUNO JOAO LEONARDO DOS SANTOS BREDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n107. \r\n\r\n1524809\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO BIAIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n108. \r\n\r\n1691230\r\n\r\nJOALDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n109. \r\n\r\n1622112\r\n\r\nALAN LUIZ DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n110. \r\n\r\n1561001\r\n\r\nEDIVALDO MOREIRA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n111. \r\n\r\n1528766\r\n\r\nMARCELO SANTANA MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n112. \r\n\r\n1540710\r\n\r\nALAN ALVES DA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n113. \r\n\r\n1587340\r\n\r\nJONAS RODRIGUES ESMERALDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n114. \r\n\r\n1586620\r\n\r\nTHIAGO RANGEL ROQUE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n115. \r\n\r\n1594761\r\n\r\nEDMILSON SIQUEIRA CABRAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n116. \r\n\r\n1547943\r\n\r\nJONATHAN MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n117. \r\n\r\n1625789\r\n\r\nMARCOS ANDRE VICENTE DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n118. \r\n\r\n1575271\r\n\r\nCLEISSON RODRIGUES GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n119. \r\n\r\n1589070\r\n\r\nLEANDRO BATISTA DE NORONHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n120. \r\n\r\n1532489\r\n\r\nPAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n121. \r\n\r\n1575373\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n122. \r\n\r\n1677849\r\n\r\nROBERTO PINHEIRO GOMES CABRAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n123. \r\n\r\n1562000\r\n\r\nALEX VIDAL AFONSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n124. \r\n\r\n1522729\r\n\r\nPABLO MARTINS BOGADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n125. \r\n\r\n1595820\r\n\r\nFREDERICO RAIOL LESSA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n126. \r\n\r\n1573508\r\n\r\nWALYSSON RODRIGUES MARIO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n127. \r\n\r\n1614685\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n128. \r\n\r\n1571004\r\n\r\nANGELO MIRANDA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n129. \r\n\r\n1514793\r\n\r\nDOUGLAS DE LUCENA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n130. \r\n\r\n1561296\r\n\r\nCAIQUE WILDER DE O. SAMPAIO GALVÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n131. \r\n\r\n1680489\r\n\r\nWILDERSON DOS SANTOS BHERING\r\n\r\nSIM\r\n\r\n132. \r\n\r\n1606949\r\n\r\nTHIAGO ANDRÉ SILVARES DA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n133. \r\n\r\n1516915\r\n\r\nRENAN REIS DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n134. \r\n\r\n1511331\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SIMÕES MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n135. \r\n\r\n1604721\r\n\r\nSERGIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n136. \r\n\r\n1565249\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n137. \r\n\r\n1573099\r\n\r\nJEAN RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n138. \r\n\r\n1544846\r\n\r\nJEFFERSON SEBASTIAO FERREIRA SERRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n139. \r\n\r\n1537230\r\n\r\nTIAGO MARTINS DE CARAVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n140. \r\n\r\n1632431\r\n\r\nMIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n141. \r\n\r\n1526728\r\n\r\nMARLON GABRIEL COELHO LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n142. \r\n\r\n1577339\r\n\r\nTHIAGO LARSEN PRIST\r\n\r\nSIM\r\n\r\n143. \r\n\r\n1693884\r\n\r\nEZIR FREIRE XAVIER\r\n\r\nSIM\r\n\r\n144. \r\n\r\n1520634\r\n\r\nJEFFERSON RICARDO DA CONCEIÇAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n145. \r\n\r\n1536976\r\n\r\nALAN TAVARES DO AMARAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n146. \r\n\r\n1665957\r\n\r\nGEORGE BENSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n147. \r\n\r\n1605695\r\n\r\nJEFFERSON ALVES DE BARROS FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n148. \r\n\r\n1523757\r\n\r\nMICHEL MELO DA LAPA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n149. \r\n\r\n1656952\r\n\r\nTHIAGO LOPES DOS REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n150. \r\n\r\n1614500\r\n\r\nRENATO VENTURA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n151. \r\n\r\n1510833\r\n\r\nMARLON RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n152. \r\n\r\n1550999\r\n\r\nDIEGO MENDONÇA DE PAULA E SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n153. \r\n\r\n1580698\r\n\r\nLUCIANO MENDES RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n154. \r\n\r\n1515847\r\n\r\nDOUGLAS RAMOS MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n155. \r\n\r\n1514285\r\n\r\nLEVI MOTA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n156. \r\n\r\n1608491\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n157. \r\n\r\n1549093\r\n\r\nPASCHOAL ALVES BRASIL DE ARAÚJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n158. \r\n\r\n1534598\r\n\r\nWELLINGTON LINO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n159. \r\n\r\n1537929\r\n\r\nDOUGLAS ALEXANDRE POZINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n160. \r\n\r\n1652112\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n161. \r\n\r\n1595262\r\n\r\nFABIO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n162. \r\n\r\n1552807\r\n\r\nDIOGO PINTO MENDONÇA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n163. \r\n\r\n1709576\r\n\r\nMADSON JOSE CARNEIRO FELIPE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n164. \r\n\r\n1576768\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA PORTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n165. \r\n\r\n1525780\r\n\r\nRODRIGO LUIS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n166. \r\n\r\n1675191\r\n\r\nTHIAGO MONTE TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n167. \r\n\r\n1611496\r\n\r\nSANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n168. \r\n\r\n1563437\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n169. \r\n\r\n1590463\r\n\r\nALISSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n170. \r\n\r\n1601794\r\n\r\nMAXIMILIANO MARTINS FRANCISCO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n171. \r\n\r\n1684226\r\n\r\nALEX DE JESUS SÁ VIANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n172. \r\n\r\n1528939\r\n\r\nBRUNO PASTANA SIQUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n173. \r\n\r\n1534186\r\n\r\nBRUNO EMMANUEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n174. \r\n\r\n1540741\r\n\r\nBRUNO JOSÉ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n175. \r\n\r\n1528007\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n176. \r\n\r\n1527675\r\n\r\nDENIS LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n177. \r\n\r\n1576154\r\n\r\nCHARLES MARTINHO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n178. \r\n\r\n1695006\r\n\r\nRODRIGO CALMON FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n179. \r\n\r\n1517231\r\n\r\nGUSTAVO RANGEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n180. \r\n\r\n1643531\r\n\r\nANDRE LUIS LOPES BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 20/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 27/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n181. \r\n\r\n1527097\r\n\r\nCLEBER DA SILVA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n182. \r\n\r\n1517755\r\n\r\nVICTOR BARCELLOS DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n183. \r\n\r\n1634079\r\n\r\nFRANKLIN PEREIRA SANTOS DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n184. \r\n\r\n1567276\r\n\r\nANDRE FELIPE DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n185. \r\n\r\n1537867\r\n\r\nEDSON LUIS CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n186. \r\n\r\n1558807\r\n\r\nGUILHERME MESQUITA CODEÇO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n187. \r\n\r\n1584442\r\n\r\nRAFAEL MOURA HENRIQUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n188. \r\n\r\n1695550\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SANTANA SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n189. \r\n\r\n1515470\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA MONTEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n190. \r\n\r\n1663813\r\n\r\nJORGE WALLACE BEZERRA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n191. \r\n\r\n1542838\r\n\r\nMARLON JOHN CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n192. \r\n\r\n1557044\r\n\r\nRAMON ERNANI CHANTRE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n193. \r\n\r\n1540296\r\n\r\nALRIVAM CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n194. \r\n\r\n1543681\r\n\r\nYURI DA SILVA VELOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n195. \r\n\r\n1625472\r\n\r\nDANIEL JOSÉ FLEMMING NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n196. \r\n\r\n1560905\r\n\r\nALEX PEREIRA MONSORES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n197. \r\n\r\n1563466\r\n\r\nVINÍCIUS LEAL BRAGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n198. \r\n\r\n1515960\r\n\r\nLUAN MICHEL GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n199. \r\n\r\n1530793\r\n\r\nWALLACE DE MOURA AGUIAR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n200. \r\n\r\n1599344\r\n\r\nWALLACE VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n201. \r\n\r\n1613278\r\n\r\nRODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n202. \r\n\r\n1513997\r\n\r\nDIRVAL ANDRADE DAMIÃO GABILAN\r\n\r\nSIM\r\n\r\n203. \r\n\r\n1522362\r\n\r\nUALASON DA CRUZ COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n204. \r\n\r\n1557325\r\n\r\nJOSIAS SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n205. \r\n\r\n1646835\r\n\r\nTHALES SANTIAGO SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n206. \r\n\r\n1593077\r\n\r\nMARLON RUAN DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n207. \r\n\r\n1530489\r\n\r\nALEX JULIO PACHECO OLIVIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n208. \r\n\r\n1685391\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n209. \r\n\r\n1534166\r\n\r\nAXEL JORGE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n210. \r\n\r\n1697082\r\n\r\nMAICON JHONNY DE MELO S. FLORENCIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n211. \r\n\r\n1662002\r\n\r\nERICK MENDONÇA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n212. \r\n\r\n1521942\r\n\r\nCLAYDSON DIEGO BEZERRA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n213. \r\n\r\n1613885\r\n\r\nNICHOLAS FERNANDES XAVIER\r\n\r\nSIM\r\n\r\n214. \r\n\r\n1532892\r\n\r\nBRUNO FELIX DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n215. \r\n\r\n1554123\r\n\r\nRAFAEL GABRIEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n216. \r\n\r\n1544979\r\n\r\nJEFFERSON SAMPAIO LEITE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n217. \r\n\r\n1512357\r\n\r\nLUCAS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n218. \r\n\r\n1530138\r\n\r\nVAGNER SANTOS SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n219. \r\n\r\n1620919\r\n\r\nARTHUR ROSA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n220. \r\n\r\n1618983\r\n\r\nBRUNO CORREA MENDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n221. \r\n\r\n1688066\r\n\r\nFILIPE FIGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n222. \r\n\r\n1508848\r\n\r\nELIAQUIM GOMES FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n223. \r\n\r\n1562015\r\n\r\nSANDERSON SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n224. \r\n\r\n1508688\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n225. \r\n\r\n1644687\r\n\r\nMARCOS DIEGO PORTUGAL GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n226. \r\n\r\n1523912\r\n\r\nRONI FERNANDES MENDONÇA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n227. \r\n\r\n1591694\r\n\r\nTIAGO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n228. \r\n\r\n1688119\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA CELESTINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n229. \r\n\r\n1696882\r\n\r\nDIEGO ESCUTELARES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n230. \r\n\r\n1583883\r\n\r\nROGERIO JOSÉ ASSUMPÇÃO FRANCO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n231. \r\n\r\n1522595\r\n\r\nJORGE LUIZ NUNES REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n232. \r\n\r\n1612818\r\n\r\nDIRAN DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n233. \r\n\r\n1675676\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n234. \r\n\r\n1564101\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n235. \r\n\r\n1507625\r\n\r\nMICHEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n236. \r\n\r\n1524025\r\n\r\nCAIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n237. \r\n\r\n1622579\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA MOTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n238. \r\n\r\n1614109\r\n\r\nALEXANDRE LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n239. \r\n\r\n1530321\r\n\r\nLUCAS JATOBÁ TAVARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n240. \r\n\r\n1646272\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n241. \r\n\r\n1689830\r\n\r\nMATEUS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n242. \r\n\r\n1666155\r\n\r\nWESLEY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n243. \r\n\r\n1539010\r\n\r\nDIEGO FELIPE MUNIZ GARCIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n244. \r\n\r\n1600600\r\n\r\nPABLO HENRIQUE JACOB DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n245. \r\n\r\n1523910\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n246. \r\n\r\n1674779\r\n\r\nEFRAIM CHAVES TERRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n247. \r\n\r\n1601182\r\n\r\nBRUNO LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1644316\r\n\r\nJOSE SEVERINO DE MELO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1542542\r\n\r\nIGOR RAFAEL ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1574393\r\n\r\nGILMAR TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1511564\r\n\r\nWESLEI CAETANO DA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1530770\r\n\r\nROGERIO ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1551228\r\n\r\nRAPHAEL ROSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1537449\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1687789\r\n\r\nBRUNO CALDEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1521744\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1628228\r\n\r\nJULIANA MARQUES LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1674325\r\n\r\nJOSELAINE SANTOS SILVA GOIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1589303\r\n\r\nLETÍCIA LOPES TAVARES DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1595006\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1634978\r\n\r\nDEICE TORQUATO CUSTODIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1584094\r\n\r\nPATRÍCIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1689976\r\n\r\nNATIELI DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1585629\r\n\r\nTAMARA LUIZA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1532350\r\n\r\nFLÁVIA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1562595\r\n\r\nPRISCILA DE FREITAS FERREIRA VIANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1674756\r\n\r\nTHAIS HELOISE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1605956\r\n\r\nANDREZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n269. \r\n\r\n1551872\r\n\r\nALINE DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n270. \r\n\r\n1578960\r\n\r\nPRISCILA VENANCIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n271. \r\n\r\n1551424\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n272. \r\n\r\n1642118\r\n\r\nANA PAULA DA CUNHA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n273. \r\n\r\n1573517\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n274. \r\n\r\n1682276\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA ABRAHÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n275. \r\n\r\n1690211\r\n\r\nBÁRBARA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n276. \r\n\r\n1639440\r\n\r\nANA COELI MENEZES SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n277. \r\n\r\n1692073\r\n\r\nLUCIANA MALTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1563713\r\n\r\nPRISCILLA SANTIAGO SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1557218\r\n\r\nANDREZA DA SILVA PONTE THOMÉ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1620675\r\n\r\nVERÔNICA VIANA MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1625386\r\n\r\nCLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1622027\r\n\r\nDEBORA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1555896\r\n\r\nAQUILA CORREA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1602992\r\n\r\nSTEFANY DE OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1540835\r\n\r\nIOLLEN ALMEIDA DE FARIAS LÊU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1595197\r\n\r\nMARCELLE DA CUNHA CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1565798\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1671790\r\n\r\nFERNANDA RAMOS VILLELA PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1544346\r\n\r\nPATRICIA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1700897\r\n\r\nLAYLLA CRISTINA DA SILVA MENESES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1695078\r\n\r\nDARIANE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1651286\r\n\r\nDAYANNA DE MORAES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1575005\r\n\r\nMIRIANY SANTOS STANZANI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1530558\r\n\r\nGÉSSICA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1585482\r\n\r\nAMANDA ANDREZA VIEIRA MACIEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1653167\r\n\r\nCINTIA BRAGA COUTO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1600213\r\n\r\nMARCIA SABRINA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1551653\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1508072\r\n\r\nMICHELLE LIMA CASTELLANI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1519894\r\n\r\nJOSIELI DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1523058\r\n\r\nANDREIA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1520773\r\n\r\nVANESSA RAMOS LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1524209\r\n\r\nJESSICA CRISTINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1660050\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA CAPOBIANCO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1621083\r\n\r\nMAYARA CRISTINA SOUZA DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1591523\r\n\r\nTALITA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1513656\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CRETTON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1528780\r\n\r\nKARYTA ALINE PINNA DE JESUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1671089\r\n\r\nGILIANE MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1524407\r\n\r\nROBERTA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1572894\r\n\r\nJUCYELLE CRISTINA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1638213\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA GALVÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1666841\r\n\r\nTUANI ALINE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1570284\r\n\r\nRAQUEL LEITE DA SILVA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1589154\r\n\r\nDANIELLE DE PAIVA LOURENÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1577274\r\n\r\nRAQUEL COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1671123\r\n\r\nRAQUEL ZANETTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1560698\r\n\r\nALINE GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1662072\r\n\r\nPRISCILLA FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1536192\r\n\r\nBARBARA GOMES BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1559646\r\n\r\nRAPHAELLA APARECIDA VALENTIM GUARNIER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1621592\r\n\r\nHELEN SOARES PACHECO PERUZZO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1621098\r\n\r\nISABELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1516037\r\n\r\nNAYARA REJANE STANCATO ROMANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1620528\r\n\r\nCAMILA HELOISE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1517164\r\n\r\nDARLENE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1653351\r\n\r\nANA PAULA MACIEL DA SILVA PESSOA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1601107\r\n\r\nRHAILLAYNE OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1558949\r\n\r\nRAQUEL MARTINS NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1566662\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA MAGALHÃES VOLKMANN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1642814\r\n\r\nJOSIANE DA PENHA CHAGAS ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1662149\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1535749\r\n\r\nIZABELLY MARTINS CURCIO FURTADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1542924\r\n\r\nGISELE GOMES DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1635210\r\n\r\nLILIAN ALEXANDRIA PASSAROTO FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1525438\r\n\r\nPATRICIA AMARAL GALITO DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1618710\r\n\r\nLUIZA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1602268\r\n\r\nPRISCYLA VICENTE SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1509678\r\n\r\nAMANDA ANTUNES DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1628194\r\n\r\nCILENE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1571808\r\n\r\nKARINA SOARES ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1525702\r\n\r\nJANAINA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1662217\r\n\r\nCINTIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1691854\r\n\r\nLUANA APARECIDA PEDROSA LOURENÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1647546\r\n\r\nKARINA DA CRUZ DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1641029\r\n\r\nKARINA DA ROCHA STADLER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1562386\r\n\r\nALINE RABELLO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1650425\r\n\r\nGABRIELLA MENDES DE SÁ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1591187\r\n\r\nVIVIANE PECLY LANZILLOTE DA MOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1551114\r\n\r\nKETHLENN FERNANDES REGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1570368\r\n\r\nCAMILA PRADO LESSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1677363\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n353. \r\n\r\n1540993\r\n\r\nJANAINA LOBO SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n354. \r\n\r\n1560508\r\n\r\nRAISA SICILIANA DAVID ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n355. \r\n\r\n1521898\r\n\r\nKAREN CRSTINA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n356. \r\n\r\n1694841\r\n\r\nMANOELA DO NASCIMENTO MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n357. \r\n\r\n1559153\r\n\r\nLYDIA CRISTINA SOBREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n358. \r\n\r\n1697462\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n359. \r\n\r\n1597401\r\n\r\nRAIMUNDA SANTOS MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n360. \r\n\r\n1610709\r\n\r\nGISELLE ALMEIDA DO REGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n21/11/2015 (sábado) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n28/11/2015 (sábado) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas, quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico, poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 21/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 28/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1618467\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE SANTOS BARRETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1618609\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1533488\r\n\r\nMARCOS PAULO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1637071\r\n\r\nJOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1695965\r\n\r\nROGERIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1685387\r\n\r\nRODOLFO DA CRUZ COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1513365\r\n\r\nIGOR THIAGO LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1539417\r\n\r\nRENATO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1652619\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1528283\r\n\r\nJOSEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1594412\r\n\r\nTIAGO FERREIRA ROUÇAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1527495\r\n\r\nCARLOS FABIO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1646269\r\n\r\nVANTUIR FURTUOZO TARDIN\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1605772\r\n\r\nVANDERSON JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1636036\r\n\r\nDANILO DA CRUZ NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1620938\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO BYRNE DE MELO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1562294\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1665003\r\n\r\nWESLEY ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1666022\r\n\r\nGABRIEL TINTEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1525425\r\n\r\nPABLO SALES RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1582141\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE CALAZANS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1559564\r\n\r\nVINICIUS VICTORINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1691806\r\n\r\nTIAGO CARLOS VIEIRA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1598673\r\n\r\nAMARILSON EVANGELISTA DA SILVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1616665\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE PAULA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1626116\r\n\r\nBRUNO ALVES TIBURCIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1685029\r\n\r\nBRUNO PEÇANHA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1536142\r\n\r\nJEAN LUCA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1677362\r\n\r\nDANIEL VITOR MOREIRA MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1658865\r\n\r\nGILCINEI RAMOS GONCALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1671421\r\n\r\nDANIEL CRUZ DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1607933\r\n\r\nMAXMILLIAM FLORIANO DOS S. CAVALCANTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1547082\r\n\r\nHERON DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1621063\r\n\r\nDIOGO NEVES MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1535572\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1535046\r\n\r\nBRUNO ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1533050\r\n\r\nZENON SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1575962\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GAMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1529768\r\n\r\nDENILSON DOS SANTOS CARROCOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1578292\r\n\r\nSANDRO VINICIUS TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1529688\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERNANDES ESPINATO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1604562\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1519200\r\n\r\nCLEITON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1700980\r\n\r\nPATRICK VIEIRA NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1567518\r\n\r\nDYEGO THOMAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1538532\r\n\r\nGEORGE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1574026\r\n\r\nJOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1591633\r\n\r\nDIEGO DA SILVA TEMOTEO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1675963\r\n\r\nMAICON CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1626035\r\n\r\nLEANDRO DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1563473\r\n\r\nJOÃO PAULO SILVA ROSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1517944\r\n\r\nJEFERSON OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1582760\r\n\r\nTEYGRO HENRIQUE ALVES MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1682460\r\n\r\nDIEGO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1601716\r\n\r\nALLISON PEREIRA ROSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1593193\r\n\r\nVITOR LIMA MARCOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1626323\r\n\r\nALLAN MILET CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1613945\r\n\r\nTHIAGO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1606407\r\n\r\nBRUNO DE PAULA PINHEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1533160\r\n\r\nWILLIAM LOPES ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1569007\r\n\r\nJONAS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1524563\r\n\r\nARLEIDESON SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1551139\r\n\r\nCAUBI EDNALDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1532388\r\n\r\nRÔMULO CHAGAS COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1616160\r\n\r\nJONE TELES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1530330\r\n\r\nJOAO GABRIEL PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1648946\r\n\r\nJEFFERSON CORDEIRO VIANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1604643\r\n\r\nRENAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n69. \r\n\r\n1535292\r\n\r\nTARCÍSIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n70. \r\n\r\n1513884\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE LIMA CORRÊA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n71. \r\n\r\n1559304\r\n\r\nNILBER SOARES RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n72. \r\n\r\n1549196\r\n\r\nJESSÉ WILSON OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n73. \r\n\r\n1533283\r\n\r\nTHIAGO SINESIO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n74. \r\n\r\n1518514\r\n\r\nJARBAS JESUS PEREIRA DANTAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n75. \r\n\r\n1582256\r\n\r\nMAICON DOS SANTOS PINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n76. \r\n\r\n1552171\r\n\r\nDIEGO CARLOS LEITE PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n77. \r\n\r\n1594806\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n78. \r\n\r\n1662554\r\n\r\nDANIEL LUIZ DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n79. \r\n\r\n1656868\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n80. \r\n\r\n1607064\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n81. \r\n\r\n1577477\r\n\r\nSERGIO MOREIRA FIGUEIRAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n82. \r\n\r\n1679019\r\n\r\nGABRIEL VALADAO FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n83. \r\n\r\n1534673\r\n\r\nGILBERTO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n84. \r\n\r\n1684270\r\n\r\nIGOR FELICIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n85. \r\n\r\n1691527\r\n\r\nALLAN DE ANDRADE BRAGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n86. \r\n\r\n1580176\r\n\r\nBRUNO PINCELLI CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n87. \r\n\r\n1573671\r\n\r\nTHIAGO LAPORT LEMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n88. \r\n\r\n1537603\r\n\r\nJHONNY HEBERT CUSTODIO NERI\r\n\r\nSIM\r\n\r\n89. \r\n\r\n1511026\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n90. \r\n\r\n1522030\r\n\r\nMARCELO PEREIRA ANACLETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n91. \r\n\r\n1512837\r\n\r\nANDERSON RUBENS PEDRO BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n92. \r\n\r\n1513876\r\n\r\nDANIEL GUILHON VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n93. \r\n\r\n1677001\r\n\r\nDANILO DE CARVALHO BANDEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n94. \r\n\r\n1613944\r\n\r\nITALO SANTANA XAVIER FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n95. \r\n\r\n1588518\r\n\r\nJANSSEN SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n96. \r\n\r\n1644286\r\n\r\nHEBERT HENRIQUE DA GAMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n97. \r\n\r\n1544720\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n98. \r\n\r\n1546489\r\n\r\nTIAGO PERPETUO CARNEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n99. \r\n\r\n1654629\r\n\r\nROBSON LIMA FALCÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n100. \r\n\r\n1553798\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n101. \r\n\r\n1585737\r\n\r\nPETERSON DAMASO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n102. \r\n\r\n1510906\r\n\r\nDAVID WILSON DE BRITO LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n103. \r\n\r\n1609068\r\n\r\nBRUNO LÍRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n104. \r\n\r\n1593558\r\n\r\nBRUNO BIANCHI GUIMARAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n105. \r\n\r\n1619715\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA E SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n106. \r\n\r\n1591673\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n107. \r\n\r\n1558458\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA AVELINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n108. \r\n\r\n1592613\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n109. \r\n\r\n1557802\r\n\r\nBRUNO CESAR PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n110. \r\n\r\n1612671\r\n\r\nGLAUBER JUNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n111. \r\n\r\n1625752\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DA HORA CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n112. \r\n\r\n1534770\r\n\r\nGUILHERME DA CRUZ IAQUE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n113. \r\n\r\n1676655\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n114. \r\n\r\n1567676\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ANUNCIO MELO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n115. \r\n\r\n1575670\r\n\r\nBRUNO BENTO PEDRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n116. \r\n\r\n1571322\r\n\r\nRAPHAEL LEITE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n117. \r\n\r\n1513387\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA RANGEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n118. \r\n\r\n1536719\r\n\r\nIGOR LEONAN CABRAL CHAVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n119. \r\n\r\n1640665\r\n\r\nEVERTON MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n120. \r\n\r\n1664032\r\n\r\nJONATHAN ANDRADE BARBOZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n121. \r\n\r\n1511652\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n122. \r\n\r\n1543571\r\n\r\nFELIPE BENTO LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n123. \r\n\r\n1566111\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n124. \r\n\r\n1684800\r\n\r\nPAULO FILIPE LIMA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n125. \r\n\r\n1608213\r\n\r\nIURI PIRES DE SOUSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n126. \r\n\r\n1571819\r\n\r\nGEVERTOM SILVA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n127. \r\n\r\n1589300\r\n\r\nJOÃO RODRIGUES NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n128. \r\n\r\n1510931\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES TIMOTEO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n129. \r\n\r\n1632827\r\n\r\nRENAN SANTOS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n130. \r\n\r\n1673689\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n131. \r\n\r\n1691585\r\n\r\nRENATO MONTEIRO DA PAIXÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n132. \r\n\r\n1596593\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n133. \r\n\r\n1516220\r\n\r\nJONATAN HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n134. \r\n\r\n1649283\r\n\r\nJONATAS DA SILVA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n135. \r\n\r\n1701674\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n136. \r\n\r\n1543800\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n137. \r\n\r\n1511436\r\n\r\nRENATO RODRIGUES SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n138. \r\n\r\n1600795\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n139. \r\n\r\n1608198\r\n\r\nIVAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n140. \r\n\r\n1700911\r\n\r\nUGO LEVI OLIVEIRA VIEIRA PINTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n141. \r\n\r\n1575764\r\n\r\nSAMUEL QUITÉRIO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n142. \r\n\r\n1587790\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n143. \r\n\r\n1530009\r\n\r\nRENATO LAMON NEVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n144. \r\n\r\n1508533\r\n\r\nLEONALDO RESENDE DAS NEVES SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n145. \r\n\r\n1524810\r\n\r\nEDVALDO SOARES PEITO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n146. \r\n\r\n1541893\r\n\r\nRENATO RODINELLE NARCISO PINHEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n147. \r\n\r\n1666715\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n148. \r\n\r\n1690756\r\n\r\nDAVID DIAS DE MORAIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n149. \r\n\r\n1522727\r\n\r\nDIEGO DE MATOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n150. \r\n\r\n1659649\r\n\r\nDOUGLAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n151. \r\n\r\n1529910\r\n\r\nWESLEY COSTA VICENTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n152. \r\n\r\n1529921\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n153. \r\n\r\n1544317\r\n\r\nSILVIO CORDOVA CUNHA FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n154. \r\n\r\n1648441\r\n\r\nGUILBERT GUIMARAES DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n155. \r\n\r\n1529945\r\n\r\nDIOGO LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n156. \r\n\r\n1631467\r\n\r\nPEDRO JIVAGO DA ROCHA TEODORO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n157. \r\n\r\n1668500\r\n\r\nMATEUS PRUDENTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n158. \r\n\r\n1580057\r\n\r\nGUSTAVO REIS FELICIANO BRANDÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n159. \r\n\r\n1579144\r\n\r\nIGOR ALVES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n160. \r\n\r\n1516155\r\n\r\nRENAN DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n161. \r\n\r\n1572600\r\n\r\nRAFAEL IZABEL RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n162. \r\n\r\n1584645\r\n\r\nBRUNO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n163. \r\n\r\n1514301\r\n\r\nISRAEL ROCHA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n164. \r\n\r\n1606116\r\n\r\nFELIPE DE MORAIS GARCIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n165. \r\n\r\n1512957\r\n\r\nTHIAGO LEVY PATRICIO DE MATOS BORGES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n166. \r\n\r\n1540269\r\n\r\nDIOGO MOYSES DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n167. \r\n\r\n1510291\r\n\r\nIGOR LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n168. \r\n\r\n1512210\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DELFIM TIBCHERANY\r\n\r\nSIM\r\n\r\n169. \r\n\r\n1526346\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE VALENTIM PORTUGAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n170. \r\n\r\n1525300\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n171. \r\n\r\n1628820\r\n\r\nBRUNO CARDOSO DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n172. \r\n\r\n1568586\r\n\r\nJONATHAS DE SA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n173. \r\n\r\n1670060\r\n\r\nADRIANO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n174. \r\n\r\n1547471\r\n\r\nELTON SALDANHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n175. \r\n\r\n1522928\r\n\r\nALAN PINTO DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n176. \r\n\r\n1568046\r\n\r\nJHONATAN COSTA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n177. \r\n\r\n1562224\r\n\r\nIGOR RIQUE SILVA DA CUNHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n178. \r\n\r\n1558052\r\n\r\nJEFERSON FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n179. \r\n\r\n1656352\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n180. \r\n\r\n1569347\r\n\r\nJORGE NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 21/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 28/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n181. \r\n\r\n1696721\r\n\r\nAMILTON FRANÇA SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n182. \r\n\r\n1635691\r\n\r\nMICHEL BONFIM DUTRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n183. \r\n\r\n1692703\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n184. \r\n\r\n1547379\r\n\r\nDOUGLAS ROSA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n185. \r\n\r\n1655476\r\n\r\nTHIAGO MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n186. \r\n\r\n1577615\r\n\r\nRENAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n187. \r\n\r\n1585969\r\n\r\nPHILIPE FERNANDES SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n188. \r\n\r\n1604829\r\n\r\nJOHNNY MICHAEL PERFEITO MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n189. \r\n\r\n1546599\r\n\r\nMELVIN CORREIA MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n190. \r\n\r\n1543513\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VITORIA VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n191. \r\n\r\n1528116\r\n\r\nJEAN CARLOS FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n192. \r\n\r\n1662567\r\n\r\nMATHEUS RAMOS DA SILVA SOUSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n193. \r\n\r\n1532715\r\n\r\nOSMAR CORREIA VIANNA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n194. \r\n\r\n1545300\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS GUEDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n195. \r\n\r\n1637467\r\n\r\nTHIAGO E SILVA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n196. \r\n\r\n1683264\r\n\r\nDIEGO MOREIRA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n197. \r\n\r\n1674372\r\n\r\nRAFAEL DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n198. \r\n\r\n1557780\r\n\r\nCHRISTIANO HENRIQUE G. SALVADOR LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n199. \r\n\r\n1540450\r\n\r\nDIEGO NILO MOURA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n200. \r\n\r\n1578460\r\n\r\nHUDSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n201. \r\n\r\n1577740\r\n\r\nLUCAS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n202. \r\n\r\n1637998\r\n\r\nDENILSON SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n203. \r\n\r\n1529520\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES LACORTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n204. \r\n\r\n1539485\r\n\r\nALLAN NICACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n205. \r\n\r\n1507712\r\n\r\nITALO VIANA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n206. \r\n\r\n1540790\r\n\r\nVAGNER MATHIAS DOS REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n207. \r\n\r\n1558814\r\n\r\nDIEGO BORGES CHAGAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n208. \r\n\r\n1576506\r\n\r\nCLAUDIO ELIAS DA SILVA SANTOS FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n209. \r\n\r\n1583882\r\n\r\nDIEGO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n210. \r\n\r\n1657460\r\n\r\nJEFFERSON JERONIMO ZANON SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n211. \r\n\r\n1528898\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n212. \r\n\r\n1629099\r\n\r\nCRISTIANO SILVA ANICETO VIRGILIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n213. \r\n\r\n1577920\r\n\r\nMARLON MARQUES GUEDES TEIXEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n214. \r\n\r\n1697251\r\n\r\nCOSME ROBERTO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n215. \r\n\r\n1621006\r\n\r\nRAFAEL BORGES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n216. \r\n\r\n1653874\r\n\r\nMARCOS OTÁVIO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n217. \r\n\r\n1553181\r\n\r\nFELIPE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n218. \r\n\r\n1635646\r\n\r\nJONATHAN MANO CAMPOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n219. \r\n\r\n1561392\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARRAIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n220. \r\n\r\n1584485\r\n\r\nIGOR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n221. \r\n\r\n1561042\r\n\r\nDEIVERSON WILSON DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n222. \r\n\r\n1589607\r\n\r\nRUAN DA SILVA REZENDE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n223. \r\n\r\n1617395\r\n\r\nLEANDRO RAMOS DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n224. \r\n\r\n1600414\r\n\r\nDOUGLAS PAREIRA DE PAULO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n225. \r\n\r\n1574999\r\n\r\nDEJAIR FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n226. \r\n\r\n1697927\r\n\r\nLUCIAN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n227. \r\n\r\n1696726\r\n\r\nEDEILSON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n228. \r\n\r\n1549467\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES NICOLINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n229. \r\n\r\n1565281\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOUZA DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n230. \r\n\r\n1646922\r\n\r\nJANDAIR ONORATO MARTINS DA SILVA PINTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n231. \r\n\r\n1667430\r\n\r\nFRANCISNEY MORAES DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n232. \r\n\r\n1613093\r\n\r\nGABRIEL CONCEIÇÃO DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n233. \r\n\r\n1529712\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n234. \r\n\r\n1677678\r\n\r\nMARLON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n235. \r\n\r\n1594128\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA MOURA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n236. \r\n\r\n1679091\r\n\r\nEDWIN LUIZ DIAS DE MELO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n237. \r\n\r\n1672131\r\n\r\nRONNIE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n238. \r\n\r\n1655088\r\n\r\nWANDER LUIS DA SILVA DO CARMO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n239. \r\n\r\n1682464\r\n\r\nSERGIO MARCIO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n240. \r\n\r\n1638632\r\n\r\nJEFERSON PESSANHA WERNECK\r\n\r\nSIM\r\n\r\n241. \r\n\r\n1622734\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n242. \r\n\r\n1681164\r\n\r\nALCIVAN CAETANO PORTES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n243. \r\n\r\n1538762\r\n\r\nMAYKE BALBINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n244. \r\n\r\n1511112\r\n\r\nMIGUEL LAINO BEZERRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n245. \r\n\r\n1592757\r\n\r\nDANIEL LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n246. \r\n\r\n1534991\r\n\r\nSIDICLEI LEANDRO COSTA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n247. \r\n\r\n1521894\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1530288\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA CALIXTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1511045\r\n\r\nJOHNNY DA COSTA JOAQUIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1555292\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1595817\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA AMARAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1576120\r\n\r\nALEXANDRE BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1579323\r\n\r\nALEXSANDER PAULA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1604987\r\n\r\nJONATHAN OLIMPIO VILELA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1563038\r\n\r\nOSVALDO MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1660075\r\n\r\nANA CRISTINA FREITAS ROCHA FRAGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1512062\r\n\r\nJÉSSICA FRANÇA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1696005\r\n\r\nGRAZIELE DE LIMA VASCONCELOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1546630\r\n\r\nCARLA MARIA TOSTES RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1624507\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1550685\r\n\r\nKAMILA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1519686\r\n\r\nANNY CAROLINY SANTIAGO AMARAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1513275\r\n\r\nTÂNIA BARBOZA DE OLIVEIRA NUNES.\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1664627\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DE LIMA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1592849\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DA S. DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1559051\r\n\r\nMAYARA VIEIRA DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1660315\r\n\r\nBRUNA LEMOS FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1673001\r\n\r\nPAULA ALICE ALVES BALBINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n269. \r\n\r\n1670541\r\n\r\nELAINE DE PAULA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n270. \r\n\r\n1573326\r\n\r\nJÉSSICA OLIVETTI FERNANDES MORENO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n271. \r\n\r\n1664365\r\n\r\nJESSICA MACHADO POKORNI MACEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n272. \r\n\r\n1683512\r\n\r\nROBERTA CRISTINA SILVINO DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n273. \r\n\r\n1508081\r\n\r\nTHAIS BRANDÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n274. \r\n\r\n1568241\r\n\r\nMARIANA CRISTINA DO AMOR D. DA ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n275. \r\n\r\n1516524\r\n\r\nJULIANA DANDARA DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n276. \r\n\r\n1664795\r\n\r\nLUANA RUY MOYO DE ALVARENGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n277. \r\n\r\n1608232\r\n\r\nSHIRLEY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1567911\r\n\r\nDAFNE DE OLIVEIRA CLUME\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1519406\r\n\r\nCAROLINE FOI SHI SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1566862\r\n\r\nFLÁVIA REGINA LOPES MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1640634\r\n\r\nFLAVIENE PEREIRA FONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1509460\r\n\r\nALBA FABIANA DA SILVA CERQUEIRA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1540275\r\n\r\nANA CAROLINA GONZAGA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1640246\r\n\r\nPRISCILA CORDEIRO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1628617\r\n\r\nKHAYENE MARCELLE DAVILA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1639334\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES CAVALCANTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1611981\r\n\r\nKARINNE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1563918\r\n\r\nCECILIA REBELO SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1556266\r\n\r\nPRISCILA MACHADO CARIUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1669620\r\n\r\nCHRISTINE THOMAZ PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1640039\r\n\r\nAMANDA MACRINO BERNARDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1507379\r\n\r\nCAROLINE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1659250\r\n\r\nMAYLLA CRISTINA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1507912\r\n\r\nDANIELE DA SILVA BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1527011\r\n\r\nANA CLÁUDIA ALVES MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1637281\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA COIMBRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1573461\r\n\r\nSILVANA VALE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1673231\r\n\r\nMAYRA SILVA SOEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1604900\r\n\r\nDANIELE CESPEDES MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1596161\r\n\r\nCAMILA DE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1578950\r\n\r\nSABRINA MURGIA BALDUINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1613997\r\n\r\nMONIQUER JAYNA CAVALCANTE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1693682\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES SIPRIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1675614\r\n\r\nVERONICA DE SALES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1528783\r\n\r\nJESSICA MARTINS KNUPP DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1571804\r\n\r\nGILMARA CARLA MAGALHÃES BASTOS FERNADES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1669967\r\n\r\nAGATHA SOUSA GONCALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1658757\r\n\r\nPAMELA FIGUEIRÓ MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1539686\r\n\r\nLORENE ALENCAR DE MELLO DAVID\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1623217\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1700307\r\n\r\nTATIANE DE PAULA TEIXEIRA SIMAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1524440\r\n\r\nPATRICIA AREAS MAGALHAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1614599\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1689241\r\n\r\nRAINIE VIEIRA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1538499\r\n\r\nMARCELE DE LIMA LACERDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1541922\r\n\r\nBRUNA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1564822\r\n\r\nJULIANA SILVA DE MARIA CARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1588111\r\n\r\nLEILA MARIA UCHOA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1519568\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1554271\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA ROSAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1621303\r\n\r\nANA ALINE ROSA SIFUENTES XAVIER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1641829\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS FELIX\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1600136\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA SPOLZINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1683704\r\n\r\nPATRICIA GUIMARÃES CARNEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1570139\r\n\r\nLORRAINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1540853\r\n\r\nFERNANDA CARLA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1605005\r\n\r\nISABELLA FERNANDES DAS CHAGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1608140\r\n\r\nPÂMELA DA SILVA ROQUE ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1558743\r\n\r\nTALITA CATARINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1575725\r\n\r\nLUDMYLLA DE CARVALHO MANGELLI GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1654649\r\n\r\nSABRINA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1669444\r\n\r\nRANIELA LAILA SILVEIRA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1594999\r\n\r\nMARCELLA QUEIROZ LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1570890\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1511482\r\n\r\nVANESSA DE CARVALHO VASCONCELLOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1590997\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA VILLELA SODRÉ PAREDES DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1661897\r\n\r\nPALMIRA DE FÁTIMA SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1663072\r\n\r\nCAMILA MUCHULI DUTRA DOS SANTOS SAID\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1561583\r\n\r\nFABÍOLA SOARES LOBÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1561797\r\n\r\nINGRID LOANDA FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1659676\r\n\r\nTHAYNÁ DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1595132\r\n\r\nKARINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1637206\r\n\r\nLAIS FERNANDES RODRIGUES ROCHA CRESPO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1601635\r\n\r\nGABRIELLE ALVES DE SOUZA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1546102\r\n\r\nMARILEIA DIAS CORREIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1612395\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SIVA SOARES TERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1591039\r\n\r\nLUCIENE AMADOR DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1525188\r\n\r\nDAIANA COSTA BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1572899\r\n\r\nEDILAINE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1571749\r\n\r\nANA PATRICIA CORREIA MANSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1687703\r\n\r\nALESSANDRA MATEUS NOGUEIRA CASTRO DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1632061\r\n\r\nDANIELLE PIMENTEL PESSANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n353. \r\n\r\n1635122\r\n\r\nNATHÁLIA DA CONCEIÇÃO HUGNES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n354. \r\n\r\n1513176\r\n\r\nANDRESSA TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n355. \r\n\r\n1705917\r\n\r\nPAMELA ALVES PIMENTEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n356. \r\n\r\n1510919\r\n\r\nVANESSA MARQUES CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n357. \r\n\r\n1684011\r\n\r\nMARIA CLARA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n358. \r\n\r\n1698958\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n359. \r\n\r\n1692374\r\n\r\nPRISCILA FRAGA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n360. \r\n\r\n1534011\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n22/11/2015 (domingo) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n29/11/2015 (domingo) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma. \r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 22/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 29/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1537497\r\n\r\nJONAS MARTINS CORREA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1635977\r\n\r\nHOMERO LUIZ DA CRUZ SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1527025\r\n\r\nJOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1621974\r\n\r\nMAYCON VANBASTEN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1707784\r\n\r\nPAULO CESAR ALMEIDA GUIMARÃES MACHADO \r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1537917\r\n\r\nEMERSON FRANCO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1610430\r\n\r\nCARLOS WILLIAM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1525298\r\n\r\nRHUAN MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1612090\r\n\r\nÁTILA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1654970\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1615657\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1618947\r\n\r\nMATHEUS E SILVA JORGE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1610857\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS LIMA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1698872\r\n\r\nERICKSON DELFINO ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1548203\r\n\r\nMARVIO AUGUSTO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1539179\r\n\r\nALBERTO DIONES SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1556038\r\n\r\nALLAN BRUNO DOS REIS BORGES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1535291\r\n\r\nALEXANDER FERREIRA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1545775\r\n\r\nEVERTON BRITO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1696442\r\n\r\nDIEGO D AVILA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1653705\r\n\r\nCLEBERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1673588\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1676120\r\n\r\nDENILSON LUIZ MATIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1562375\r\n\r\nJOSÉ IVALDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1696281\r\n\r\nBERNARDO WUBBOLTS NOGUEIRA BERNARDES FUSCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1604748\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1527461\r\n\r\nROBSON NICACIO DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1512260\r\n\r\nMAURO DE SALLES CUNHA CORTEZ JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1583162\r\n\r\nJEFERSON JORGE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1686538\r\n\r\nFELIPE ANDREI RANGEL MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1519300\r\n\r\nVINICIUS CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1534494\r\n\r\nJONATHAN DA CRUZ CRISTIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1529165\r\n\r\nONAN AGUIAR DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1630544\r\n\r\nOSCAR LUIZ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1619038\r\n\r\nJONATAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1625693\r\n\r\nRICARDO SOBRAL SCORZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1683676\r\n\r\nEMERSON LARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1528795\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ODON TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1520379\r\n\r\nMARCUS ROSSE SANTOVAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1559550\r\n\r\nRENATO MEDEIROS COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1618237\r\n\r\nJOHNY PETER LIMA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1698267\r\n\r\nJIVAGO LINO PEIXOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1623562\r\n\r\nJORDY DE LIMA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1529317\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1575372\r\n\r\nANDERSON KLAYTON MENEZES GASPAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1615954\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1702604\r\n\r\nFERNANDO SANTOS VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1679876\r\n\r\nJONAS DE LIMA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1587898\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA MAFFEI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1694231\r\n\r\nVICTOR HUGO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1669634\r\n\r\nVICTOR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1528237\r\n\r\nERICK GABRIEL FERREIRA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1593396\r\n\r\nGILBERTO SANTANA AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1580497\r\n\r\nMICHAEL HUDSON POMARICO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1679546\r\n\r\nHUDSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1572410\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL NASCIMENTO DO VALLE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1686041\r\n\r\nMARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1537729\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1562159\r\n\r\nRAFAEL MARTINS TELLES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1618274\r\n\r\nLEONARDO DAMAZIO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1696848\r\n\r\nJULIO CESAR MONTEIRO FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1698571\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1609517\r\n\r\nRODRIGO KLEITON FERNANDES AMARAL RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1608767\r\n\r\nLUIZ CARLOS FAGUNDES BORGES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1572932\r\n\r\nRODRIGO QUINTILIANO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1546312\r\n\r\nFILIPE ARAGÃO DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1531903\r\n\r\nNELSON JUNIOR CURTY RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1516775\r\n\r\nVITOR COSTA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1677853\r\n\r\nMAGNO DAS CHAGAS MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1519004\r\n\r\nRAFAEL SILVA CRISPINIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1569360\r\n\r\nMARCELO SCHLEDER FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1581186\r\n\r\nGABRIEL PINHEIRO GARONCE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1509627\r\n\r\nMAYCON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1574914\r\n\r\nVINICIUS CIORELLI DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1544625\r\n\r\nPABLO HENRIQUE SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1550219\r\n\r\nPAULO VICTOR SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1519371\r\n\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES DE LOURDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1547613\r\n\r\nCRISTIANO DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1556328\r\n\r\nTIAGO FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1526886\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE SOUZA PATO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1604938\r\n\r\nLUCAS ROJO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1674358\r\n\r\nWELLINGTON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1663637\r\n\r\nKAIO ROBSON MICHEL CAMPOS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1604217\r\n\r\nFILIPE MANTUANO CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1633293\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1646854\r\n\r\nFILIPE DA SILVA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1706236\r\n\r\nSERGIO RAMOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1615048\r\n\r\nLINCOLN DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1521013\r\n\r\nCLEBER VIEIRA DE LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1651923\r\n\r\nNILSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1526834\r\n\r\nDENIS DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1555531\r\n\r\nFELIPE FRANÇA DE ARAUJO PARANHOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1573380\r\n\r\nJORGE AUGUSTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1623186\r\n\r\nFELIPE MOREIRA ALVES DE MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1535042\r\n\r\nBRUNO JARDIM CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1509914\r\n\r\nJOSE HENRIQUE GONÇALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1508342\r\n\r\nDENILSON PEREIRA GUEDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1575309\r\n\r\nLUAN VIANA PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1525161\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1668537\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA ALBINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1597726\r\n\r\nWILSON VINICIUS RODRIGUES TEXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1548236\r\n\r\nGELSON MORENO PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1509669\r\n\r\nDANIEL ROCHA DOS PRAZERES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1597423\r\n\r\nVITOR RODRIGUES SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1591129\r\n\r\nLEONAM BATISTA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1562874\r\n\r\nLUIZ EDUARDO NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1578773\r\n\r\nANDERSON GAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1681112\r\n\r\nCHARLES MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1667965\r\n\r\nRAFAEL CONSTANTINO TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1558902\r\n\r\nLUIZ CARLOS TRIGUEIRO DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1570164\r\n\r\nDOUGLAS EDUARDO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1539337\r\n\r\nJOSADAQUE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1557405\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1529121\r\n\r\nLEONARDO ALDOINO DOS REIS MARIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1604730\r\n\r\nJULIO FAZIO ANTUNES NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1661259\r\n\r\nWILLIAM HORMEROD CIPRIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1512746\r\n\r\nEDSON LUIZ GUSMAO REIS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1603811\r\n\r\nFRANCISCO TERCIO SILVA GONCALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1698207\r\n\r\nFELIPE DE MEDEIROS TRINDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1550284\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS TEIXEIRA VERLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1629650\r\n\r\nRHAMON DE MELO CATHARINA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1685752\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA PONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1601853\r\n\r\nVICTOR DE MELO BAPTISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1549522\r\n\r\nISAC MESQUITA DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1664862\r\n\r\nTIAGO BARBOSA OROZIMBO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1556041\r\n\r\nVALMIR SALUSTINO GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1619250\r\n\r\nLUIZ PAULO VASCONCELLOS PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1644939\r\n\r\nHUGO LEONARDO MOREIRA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1627979\r\n\r\nPABLLO VIANA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1663263\r\n\r\nRENAN BOGADO MARTINEZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1568607\r\n\r\nLEVY QUIRINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1591441\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1558629\r\n\r\nRODOLPHO REZENDE REIS NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1535250\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1708569\r\n\r\nLUAN DE AZEVEDO SILVEIRA MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1535911\r\n\r\nMAIQUEL LEITÃO LOPES DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1515238\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1543722\r\n\r\nGABRIEL KOBBI DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1543779\r\n\r\nFÁBIO SOARES DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1608440\r\n\r\nLEANDRO BAÍA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1703407\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA FERRAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1530659\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1541874\r\n\r\nSERGIO LEANDRO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1510114\r\n\r\nBRUNO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1596539\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA CARREIRO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1661953\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1637779\r\n\r\nTHIAGO GOMES VALENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1512395\r\n\r\nBRUNO SILVA DE MASSENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1591619\r\n\r\nLUIZ PAULO FAVILA LIMA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1519531\r\n\r\nMAICON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1654985\r\n\r\nJOELSON DE SOUZA PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1558615\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1521408\r\n\r\nDOUGLAS IGNACIO OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1680902\r\n\r\nLEONARDO DE FARIA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1544269\r\n\r\nAILTON DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1574349\r\n\r\nYURI MATINS DA SILVA SARAIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1564671\r\n\r\nLEONARDO LEONIDAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1560736\r\n\r\nRODRIGO SCHUMACKER GASCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1694541\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA PORTELLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1645292\r\n\r\nGUSTAVO PIETRO PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1546239\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA FARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1664179\r\n\r\nABNER FREITAS MAGALHAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1683515\r\n\r\nDIOGO MARINHO RODRIGUES JORDÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1660388\r\n\r\nDOUGLAS DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1532281\r\n\r\nLAURINDO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1554093\r\n\r\nTHIAGO PIMENTEL MEIRELES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1677153\r\n\r\nANTHERO ARAÚJO DE MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1674918\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1571587\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MANHAES SERVA EMIDIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1667686\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA ROUÇAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1670390\r\n\r\nPEDRO SIMPSON WENZEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1555164\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1698166\r\n\r\nBRUNO PAULO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1575546\r\n\r\nMARCELO LAMIM DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1608958\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1534616\r\n\r\nJACQUES GONÇALVES PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1513434\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUSA MARAU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1519647\r\n\r\nANDRE BULGARELLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1646173\r\n\r\nEDSON FELIPE BORGES CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1693124\r\n\r\nDIOGO CHAGAS DE MELLO GREGORIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 22/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 29/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n181. \r\n\r\n1521067\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE SOARES AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1526527\r\n\r\nAILTON ANGELO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1508973\r\n\r\nBRUNO DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1531365\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA PONCIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1622626\r\n\r\nTHIAGO DE JESUS RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1522045\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1536688\r\n\r\nRODRIGO SANTIAGO ALBINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1649258\r\n\r\nJONAS SOUSA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1617922\r\n\r\nANGELO ALVES DE SOUSA CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1635575\r\n\r\nRAFAEL JUSTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1529875\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1581240\r\n\r\nMAURICIO BERNARDO MONSORES BRANDAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1650865\r\n\r\nDIEGO DE LUCENA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1535306\r\n\r\nALEX AMARO DO CARMO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1516941\r\n\r\nEDUARDO SILVA ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1586077\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1560539\r\n\r\nDIVINO VENCESLAU PINTO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1602512\r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE DA PAIXÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1524627\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1583182\r\n\r\nTHIAGO FIRMINO VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1695371\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BORGES BARROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1594094\r\n\r\nMARCOS SERRANO FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1556888\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1510363\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1689437\r\n\r\nELOIR DE SOUZA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1528887\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1525282\r\n\r\nROBERTO LUCIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1526702\r\n\r\nÁQUILA MENDES GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1569757\r\n\r\nLAÉRCIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1678108\r\n\r\nPAULO VICTOR PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1567673\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1521362\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1518062\r\n\r\nPEDRO IURI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1671971\r\n\r\nKLEBER DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1517727\r\n\r\nJOSINEI ASCÊNCIO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1568474\r\n\r\nHUGO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1580167\r\n\r\nIAGO VIANA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1670874\r\n\r\nVICTOR HUGO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1546035\r\n\r\nGERSON SOARES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1703171\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VALPASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1543529\r\n\r\nJULIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1654469\r\n\r\nFERNANDO CARLOS MOREIRA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1586019\r\n\r\nIZILDO CABRAL MOREIRA MUNALDI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1649355\r\n\r\nPAULO RENAN DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1509793\r\n\r\nFELIPE MUSSALLI TORRES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1522184\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1529498\r\n\r\nALEX VIOTI VIDAL LEITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1591765\r\n\r\nWESLEY DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1527324\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1520279\r\n\r\nTHIAGO SILVA DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1669435\r\n\r\nANDERSON TORRES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1572483\r\n\r\nDIEGO THIAGO ARISTEU MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1588619\r\n\r\nVINICIUS GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1575073\r\n\r\nFERNANDO BASTOS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1525889\r\n\r\nGUSTAVO MARTINS VIMIEIRO PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1589948\r\n\r\nANTHONY CLAUDIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1633826\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1657617\r\n\r\nJOHNATAS SILVA RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1620629\r\n\r\nDOUGLAS FLORIANO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1557822\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1549393\r\n\r\nDIEGO REIS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1527945\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1542640\r\n\r\nFELIPE PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1693922\r\n\r\nWENDEL MOREIRA BARBOZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1533013\r\n\r\nROMULO VINÍCIUS PEREIRA GUTERRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1561745\r\n\r\nPAULO HENRIQUE EBNER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1528509\r\n\r\nLAMARCAS DA CONCEIÇÃO CASTILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1573362\r\n\r\nODILON WAGNER DE PAULA DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1605479\r\n\r\nMARCO ANTONIO NANCI JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1547445\r\n\r\nRODRIGO BASÍLIO FIGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1511210\r\n\r\nEDMAR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1628075\r\n\r\nCRISTIANO DUARTE SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1508373\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1699719\r\n\r\nDANIEL SABBATINO COUTO PINHEIRO GOIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1664769\r\n\r\nWILLIAN WAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1666675\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1579841\r\n\r\nAROLDO ANDRÉ DE SOLZA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1659729\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1635346\r\n\r\nÉRICK RIVA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1655811\r\n\r\nABNER FERREIRA PENNA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1552633\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1536100\r\n\r\nELIAQUIM DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1538028\r\n\r\nWILSON PINTO MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1670050\r\n\r\nGUILHERME PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1557936\r\n\r\nMAXIMILIANO FELIPE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1529223\r\n\r\nWALLACE TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1628233\r\n\r\nWALLACE BELLONI BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1574351\r\n\r\nTHIAGO BOREL CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1532206\r\n\r\nJOSE ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1638901\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1567619\r\n\r\nROMILDO CARAVELLAS DE AGUIAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1613482\r\n\r\nJONATHAN DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1561155\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA ALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1508981\r\n\r\nMARCOS RENAN BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1561940\r\n\r\nGLEIDSON PONTES DA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1625903\r\n\r\nUIBYARA MACAMBIRA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1621181\r\n\r\nEWERTON DELFINO DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1573164\r\n\r\nRODOLFO GUSTAVO PINTO QUADROS MORSE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1630260\r\n\r\nJOSÉ LUIS OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1651829\r\n\r\nVITOR HUGO DOS SANTOS NEGRÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1534139\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1683739\r\n\r\nSERGIO CARLOS LANES VIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1626822\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1507856\r\n\r\nGABRIEL MOTTA BENEDITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1650724\r\n\r\nMOISÉS FRANCISCO GOMES JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1601340\r\n\r\nOTÁVIO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1598994\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1639062\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1544561\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS VARJOLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1688776\r\n\r\nRODRIGO LIMA DE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1532772\r\n\r\nLAZARO HENRIQUE DE MELO PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1572812\r\n\r\nEDSON COSTA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1555111\r\n\r\nVINÍCIUS DE CARVALHO SERRÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1613337\r\n\r\nMAYCON CALDAS ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1600109\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DOS RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1528146\r\n\r\nLUIZ ISAAC MUNIZ COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1534455\r\n\r\nFABIO CUNHA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1605231\r\n\r\nLUIZ PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1547894\r\n\r\nANDERSON RANGEL FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1543984\r\n\r\nTHIAGO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1571422\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1696655\r\n\r\nGILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1649474\r\n\r\nVINICIUS BARROS BOTELHO DA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1562229\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1644985\r\n\r\nFELIPE PERFEITO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1562456\r\n\r\nTHIAGO MACEDO PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1523670\r\n\r\nFABIO FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1574555\r\n\r\nLUANDER DE MELO RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1555316\r\n\r\nLEONARDO ROZENDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1566103\r\n\r\nGLEYSON CASTELO COUTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1595315\r\n\r\nJOHNY MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1553432\r\n\r\nLUCAS COUTO MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1557492\r\n\r\nNATHAN LEVY SANTANA DIUNIZIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1671460\r\n\r\nALAN MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1555644\r\n\r\nANTONIO CAIO SANTOS DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1536439\r\n\r\nASSUERO PEDRO VIEIRA DA SILDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1625253\r\n\r\nJUAN SÉRGIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1686033\r\n\r\nJORGE GUILHERME BELCHIOR DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1682555\r\n\r\nJONATHAN DOS SANTOS MODESTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1665450\r\n\r\nLEONARDO JUSTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1530208\r\n\r\nELIAS DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1532216\r\n\r\nMAICON DADDAZIO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1645509\r\n\r\nMAURICIO JULIO CHEREM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1611761\r\n\r\nBRUNO LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1622521\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1526682\r\n\r\nGLEISON MORAES CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1611975\r\n\r\nDIEGO PACHECOS VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1671065\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1674208\r\n\r\nGEDEON FERRARI MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1531872\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1524654\r\n\r\nDIEGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1566764\r\n\r\nCARLOS FELIPE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1527392\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO PAGLIASSE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1601760\r\n\r\nARMANDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1579237\r\n\r\nBRUNO GUSTAVO VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1535060\r\n\r\nLUIS FELIPE LEAL DA SILVA BIGHI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1589686\r\n\r\nLUCAS ENES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1627344\r\n\r\nBRUNO KAIQUE FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1617246\r\n\r\nTIAGO DA SILVA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1559519\r\n\r\nTHIAGO MORAES COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1576702\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1592920\r\n\r\nELISON MAURO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1633753\r\n\r\nYURI SETARO MAIOLINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1580266\r\n\r\nALEXANDRE PRALON BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1524348\r\n\r\nWELBY ASSUNÇÃO LAPA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1576044\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1508287\r\n\r\nDEYVID MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1614307\r\n\r\nNICOLAI FAGUNDES KERR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1679952\r\n\r\nBRUNO TÚLIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1556315\r\n\r\nDERLY VIANA DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1650767\r\n\r\nNICHOLAS SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1509331\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n353. \r\n\r\n1615540\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n354. \r\n\r\n1585081\r\n\r\nRAFAEL LYRA GALOTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n355. \r\n\r\n1600198\r\n\r\nVICTOR FELIPE NUNES BITTENCOURT XAVIER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n356. \r\n\r\n1570244\r\n\r\nDANIEL BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n357. \r\n\r\n1610925\r\n\r\nVICTOR FERREIRA GOTTGTROY DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n358. \r\n\r\n1606214\r\n\r\nLUCIANO DA SILVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n359. \r\n\r\n1682061\r\n\r\nDEIVID PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n360. \r\n\r\n1563808\r\n\r\nWESLEY TAVARES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n23/11/2015 (segunda- feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n30/11/2015 (segunda- feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma. \r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 23/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 30/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1518099\r\n\r\nLUCAS VAZ RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1587185\r\n\r\nRAYAN MESQUITA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1534503\r\n\r\nANTONIO PAULO LIMA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1574640\r\n\r\nGUSTAVO YURI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1663211\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DANTAS DA MOTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1531489\r\n\r\nLUCAS DE SOUSA MATHIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1673285\r\n\r\nGEORGE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1674587\r\n\r\nJULIANO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1616728\r\n\r\nITALO DE OLIVEIRA PINTO BARCELOS BRANDAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1689358\r\n\r\nRAMON DE SOUSA BALBINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1621495\r\n\r\nANTÔNIO HUGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1638470\r\n\r\nJULIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1551900\r\n\r\nMARCELO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1649197\r\n\r\nDANIEL BRITO DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1556466\r\n\r\nFLAVIO LUIZ FRANÇA DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1676280\r\n\r\nGABRIEL DE LIMA ROCHA MENDES SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1507426\r\n\r\nTHIAGO ROMERO JACOME FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1635716\r\n\r\nARTHUR CLEYTON ALECRIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1583535\r\n\r\nTOM CHRISTOFFER SALDANHA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1542661\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO MEIRELLES DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1531930\r\n\r\nFERNANDO BRUNO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1666595\r\n\r\nANTÔNIO LUIZ TEBALDI DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1567391\r\n\r\nJOSUE RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1529144\r\n\r\nMÁRIO NESTOR RODRIGUES JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1518987\r\n\r\nANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1536105\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE ANTUNES CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1622462\r\n\r\nGLEIDISON DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1571132\r\n\r\nMARCOS PAULO LIMA VALERIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1680838\r\n\r\nANDERSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1684071\r\n\r\nGUILHERME SANT ANNA PINTO FERRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1577277\r\n\r\nRUAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1513236\r\n\r\nLEVI MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1594448\r\n\r\nPAULO VITOR TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1672462\r\n\r\nLUAN COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1597760\r\n\r\nREGINALDO DAMAS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1666316\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BERNARDO BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1660742\r\n\r\nALAN DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1674980\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS ATANAZIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1525659\r\n\r\nFREDERICO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1656651\r\n\r\nFERNANDO BRUNO REZENDE BARRADAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1531472\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA COSTA VILELA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1620215\r\n\r\nJONATHAN DEIMER NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1621895\r\n\r\nPIERRY RIOS PIMENTEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1548517\r\n\r\nJOÃO PAULO ESPIRITO SANTO PAULINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1586891\r\n\r\nGABRIEL ALVES DE MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1601330\r\n\r\nANDRÉ DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1571259\r\n\r\nSALVATORE CARNEVALE JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1692518\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1549794\r\n\r\nVINÍCIUS LORENA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1701709\r\n\r\nMICHEL JACKSON PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1622078\r\n\r\nBRUNO FERNANDO MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1507992\r\n\r\nDANILLO JOSÉ DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1634365\r\n\r\nJOSHUA RANGEL AGUIAR SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1647333\r\n\r\nWALACY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1620595\r\n\r\nDIOGO VIANA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1676349\r\n\r\nMARCIO TAVARES DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1546441\r\n\r\nJOÃO MIGUEL INFANTE BAPTISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1686427\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1529418\r\n\r\nPABLO GUEDES LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1234569\r\n\r\nWEVERTON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1642233\r\n\r\nFELIPE VENTURA FONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1634189\r\n\r\nMARCOS AURELIO SANTANA PASSOS MOUTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1507692\r\n\r\nISMAEL RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1507682\r\n\r\nALEX PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1590595\r\n\r\nGABRIEL WASHINGTON GERMANO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1520420\r\n\r\nMAURICIO DE LIMA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1523919\r\n\r\nMAYCON GEORGE GONÇALVES MOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1522983\r\n\r\nRONALDO VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1554459\r\n\r\nCLEBERSON VIEIRA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1581394\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO MATHIAS DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1550326\r\n\r\nWELLINGTON VENTURA KUCZMENDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1550902\r\n\r\nRENAN XAVIER POEYS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1551006\r\n\r\nFILIPE VINICIUS REIS PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1602470\r\n\r\nWILLIAN PAIVA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1563998\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1556724\r\n\r\nWILLYAM FARIAS CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1525219\r\n\r\nDIEGO SARAIVA DO AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1586293\r\n\r\nCLAYSON REIS BANDEIREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1572403\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1509667\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE LIMA GUIMARAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1578244\r\n\r\nJORNANDES FERREIRA ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1519516\r\n\r\nLOUILSON DE OLIVEIRA PINTO CIDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1622712\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1657677\r\n\r\nCRISTIANO SANTIAGO DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1679000\r\n\r\nRONALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1679363\r\n\r\nMARCELLO MARVIN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1583284\r\n\r\nMARCEL MAGNO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1620002\r\n\r\nMÁRCIO FABRÍCIO CORDEIRO PICANÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1619506\r\n\r\nLUCAS FURTADO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1512373\r\n\r\nPAULO DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1619748\r\n\r\nRUD HARLLEY COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1624784\r\n\r\nLUCAS PEÇANHA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1657230\r\n\r\nEMANUEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1508789\r\n\r\nDOUGLAS HENRIQUE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1573950\r\n\r\nGAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1575940\r\n\r\nPAULO VITOR CASTRIOLA DE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1567194\r\n\r\nREINALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1522887\r\n\r\nRICARDO FELIPE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1547411\r\n\r\nPAULO SERGIO JUNIO GERALDINO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1583365\r\n\r\nFABIO APRÍGIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1564034\r\n\r\nJOSE CELIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1671337\r\n\r\nEDUARDO ABORISADE DO CARMO DOS SANTOS LUZ RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1508523\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1626039\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1515714\r\n\r\nGLAUCIO MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1510744\r\n\r\nRAUL ANDERSON CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1557036\r\n\r\nPETTERSON DE SOUSA PEQUENO DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1665111\r\n\r\nFABRICIO MAGALHÃES CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1588021\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS FREITAS DE LIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1582851\r\n\r\nFREDERICO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1535052\r\n\r\nVICTOR GUILHERME PEIXOTO PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1603847\r\n\r\nDAVIDSON FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1691770\r\n\r\nALLAN MIRANDA DUTRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1605456\r\n\r\nEDEN OUROTY LEAL NETO ( 1 )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1527465\r\n\r\nROMÁRIO LUÍS MENEZES NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1540207\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1514816\r\n\r\nMATHEUS CARRIELLO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1514828\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1507463\r\n\r\nBRUNO MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1660204\r\n\r\nSÉRGIO RENATO CAJADO SANTARÉM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1530143\r\n\r\nANDRÉ GOMES THOMAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1673398\r\n\r\nCHARLES MACHADO CUNHA MAFFEI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1583771\r\n\r\nHENRIQUE VOLPATO DE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1624426\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA BORGES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1594099\r\n\r\nCLEYTON BRUNO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1637120\r\n\r\nLEONARDO BRUNO GARCIA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1635465\r\n\r\nLEANDRO CÉZAR SODRÉ MACIEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1574508\r\n\r\nYURI VINICIUS DE LIMA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1622453\r\n\r\nLUCIANO DIAS DE OLIVEIRA ( 1 )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1628193\r\n\r\nRAMIRES ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1550406\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1514900\r\n\r\nLEANDRO ANDRADE SERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1614106\r\n\r\nLUCAS MELLO DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1511764\r\n\r\nJANSEN PERDIGÃO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1701263\r\n\r\nWILSON FELIPE BUENO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1511628\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1507871\r\n\r\nGUILHERME ZELTZER RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1514571\r\n\r\nLUIZ ALBERTO ALCANTARA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1560109\r\n\r\nSERGIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1540319\r\n\r\nYURI SUZART PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1544866\r\n\r\nTIAGO THEOPHILO DE MACEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1551393\r\n\r\nJONATAN SAINATO FEITOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1512539\r\n\r\nFELIPPE LEITE NUNES CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1614840\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1643159\r\n\r\nMARIO JORGE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1648186\r\n\r\nHELIO RICARDO DE JESUS SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1598607\r\n\r\nFRANCISCO SANTANA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1518350\r\n\r\nTHIAGO DA NOBREGA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1528166\r\n\r\nDIEGO GALVÃO LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1615783\r\n\r\nELIELSON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1534658\r\n\r\nGEORGE ARY DE PAULA CAMINHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1589474\r\n\r\nRAPHAEL MENDES DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1598736\r\n\r\nJOSE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1692880\r\n\r\nCARLOS GERALDO MACHADO JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1648380\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1564860\r\n\r\nTARCISIO CERQUEIRA DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1513131\r\n\r\nRONEY LUIZ CORDEIRO SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1694982\r\n\r\nELIAS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1602509\r\n\r\nADRIANO BERLIM BARBOZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1551126\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1583869\r\n\r\nFRANCISCO RUSSO SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1544039\r\n\r\nLUÍS FELIPE ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1559312\r\n\r\nJOAO LUCAS DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1588884\r\n\r\nWEVERTON DA SILVA SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1613281\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1647774\r\n\r\nGABRIEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1627122\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1662113\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE FERREIRA KIRK\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1526174\r\n\r\nPATRICK RAFAEL BARRETO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1560145\r\n\r\nLUCIANO HENRRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1666705\r\n\r\nFERNANDO PLACIDO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1582406\r\n\r\nRAPHAEL LINO QUINTELA DE ARAUO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1514827\r\n\r\nFELIPE EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1507446\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1574614\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NARCISO DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1539553\r\n\r\nPAULO JORGE SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1548656\r\n\r\nRODRIGO ESCUDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1523617\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TERK CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1566977\r\n\r\nEDUARDO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1581491\r\n\r\nRICARDO BAPTISTA DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 23/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 30/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n181. \r\n\r\n1585371\r\n\r\nGLAUBER GRACILIANO DE MORAES NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1550052\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1524739\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1531028\r\n\r\nDIEGO LUIZ DE OLIVEIRA PISETE SARDOU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1666523\r\n\r\nLEANDRO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1553425\r\n\r\nALBERTO EVANGELISTA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1666516\r\n\r\nRICARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1543275\r\n\r\nFABRÍCIO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1701506\r\n\r\nVITOR SARMANHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1554189\r\n\r\nFABSON MAZIM VALENTIM SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1574780\r\n\r\nANDERSON CARLOS PEREIRA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1665626\r\n\r\nJULIANO 8HS30MINES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1691712\r\n\r\nROBSON MOTA NERES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1629397\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1675255\r\n\r\nALEX DA COSTA MÜLLER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1614161\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MILANEZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1621585\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS TEMPERINI DE ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1532300\r\n\r\nDOUGLAS QUARESMA LOFRANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1611516\r\n\r\nLUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1666181\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1543815\r\n\r\nVITOR HUGO DE MOURA BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1527789\r\n\r\nWALLACE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1671903\r\n\r\nDANIEL DOMICIANO PANTOJA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1539243\r\n\r\nFERNANDO SERGIO GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1529570\r\n\r\nSANDRO CHARLES SIMOES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1642404\r\n\r\nREGINALDO EVANGELISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1683968\r\n\r\nBRUNO DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1518357\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1534437\r\n\r\nDIEGO LEMOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1512717\r\n\r\nDANIEL LEONARDO GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1614160\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1645672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1708513\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO PEREIRA FIALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1645691\r\n\r\nJAIME LIMA SOUZA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1620463\r\n\r\nRAMON CARLOS DE FREITAS AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1675483\r\n\r\nPAULO GUILHERME PRAAXEDES CASUCA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1608646\r\n\r\nALEX JUNIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1536372\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1646561\r\n\r\nJOHANN CAMPOS BAUER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1516789\r\n\r\nWALLACE JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1647332\r\n\r\nMATHEUS OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1574282\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1554969\r\n\r\nPABLO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1708717\r\n\r\nBRUNO ESTRELLA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1633943\r\n\r\nMARCIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1566945\r\n\r\nISAIAS DA SILVA GODOY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1653086\r\n\r\nLUIZ FILIPE ROSA REBELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1535888\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TENENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1591940\r\n\r\nMICHEL CURCIO DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1549932\r\n\r\nJEFFERSON SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1585311\r\n\r\nHAROLDO JOSE LESSA SANTOS NUNES MARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1623705\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1693375\r\n\r\nRAYLANDER MENDES CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1516997\r\n\r\nHERBERT THALER FAGUNDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1555649\r\n\r\nFELIPE DA SILVA CARVALHO SANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1633653\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SANTANNA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1560143\r\n\r\nRAFAEL DUARTE PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1563868\r\n\r\nDENIS ATAÍDE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1575106\r\n\r\nFABIO BRUNOLE DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1654533\r\n\r\nJACKSON JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1521168\r\n\r\nTIAGO LINHARES ALVES QUINTAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1568736\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1533240\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1514170\r\n\r\nLUAN PINHEIRO TEMPONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1596340\r\n\r\nJONAS DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1521609\r\n\r\nGABRIEL MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1545459\r\n\r\nFELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1699764\r\n\r\nIZAIAS NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1664504\r\n\r\nJOCIMAR BOY DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1676721\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA VILARINHOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1533734\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1530048\r\n\r\nRENAN LEITE SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1514622\r\n\r\nPATRICK LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1575087\r\n\r\nPATRICK CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1530387\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1631136\r\n\r\nJEFERSON OLIVEIRA KLOPPER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1545930\r\n\r\nROSEMBERG PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1514169\r\n\r\nWILLIAM PONTES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1668184\r\n\r\nGUILHERME BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1671040\r\n\r\nGUSTAVO DO ESPIRITO SANTO CAMELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1693196\r\n\r\nRANS MILLER FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1571495\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1528519\r\n\r\nSAINT CLAIR DA LUZ COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1662832\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1634487\r\n\r\nLEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1621516\r\n\r\nWALLACE PINTO SANTIAGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1591175\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1665186\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO BARROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1673934\r\n\r\nEDSON MARTINS COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1630133\r\n\r\nWENDERSON CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1551373\r\n\r\nALLAN DAVYDSON SANTOS CAMILO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1673792\r\n\r\nERICK FERNANDES CAVALCANTI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1516914\r\n\r\nGABRIEL WILLIAMS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1674323\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1589929\r\n\r\nDEMERVAL FARIA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1570029\r\n\r\nRODRIGO SERPA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1548673\r\n\r\nRAPHAEL CHALES DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1569328\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1557265\r\n\r\nLUCAS VILLAS BOAS DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1532842\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1598609\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1563704\r\n\r\nRODRIGO FELIX BRASIL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1702502\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO ISMAEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1536454\r\n\r\nCAIO VINICIUS ESCARDINI DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1676094\r\n\r\nRAPHAEL JORDÃO NOVAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1523470\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1515492\r\n\r\nFERNANDO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1586391\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1556069\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CABRAL DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1645213\r\n\r\nADRIANO PEREIRA PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1633757\r\n\r\nRODRIGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1574378\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO DE PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1572988\r\n\r\nRODRIGO REINISCH ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1632195\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES VENTURA NEGREIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1535537\r\n\r\nRODRIGO LUERCIO FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1613290\r\n\r\nPAULO DOUGLAS DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1685318\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1581680\r\n\r\nALCY NASCIMENTO FREIRE JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1574663\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES CAIAFA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1552333\r\n\r\nRODRIGO SALDANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1515631\r\n\r\nRAMON DA ROCHA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1528417\r\n\r\nVINICIUS GOMES PIMENTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1538377\r\n\r\nRAINIEL GOMES CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1527706\r\n\r\nVINICIUS FREITAS LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1530025\r\n\r\nRODRIGO MARCHENE ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1556590\r\n\r\nLÉON DENIS MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1621251\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GREGÓRIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1603100\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1529978\r\n\r\nVICTOR MAGNO DE SOUZA MENCARI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1519723\r\n\r\nRAFAEL DIEGO SOUZA MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1523345\r\n\r\nPITER CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1561725\r\n\r\nLEONARDO PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1541956\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1684380\r\n\r\nSERGIO MAGALHÃES BELCHIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1638069\r\n\r\nJOSE EDUARDO FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1670152\r\n\r\nBERNARDO AUGUSTO TOSTES DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1580762\r\n\r\nADRIANO FREIRE ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1607391\r\n\r\nFRANCO OLIVEIRA DE LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1662027\r\n\r\nPAULO VICTOR ABREU ANGELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1560900\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA LEAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1554204\r\n\r\nCARLOS ALBERTO JESUS VENTURA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1529353\r\n\r\nLUCAS REIS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1555489\r\n\r\nFABRICIO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1532885\r\n\r\nALEXANDRE COELHO MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1676262\r\n\r\nDANIEL BOMFIM DE BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1655746\r\n\r\nFELIPE DIAS FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1545402\r\n\r\nLUTH FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1590135\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1670799\r\n\r\nJONATHAN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1631301\r\n\r\nJOHNSON DA COSTA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1638086\r\n\r\nALLAN DOUGLAS DA SILVA TENÓRIO CAVALCANTI MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1527084\r\n\r\nMAICON GIGLIO RAPOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1512470\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1538655\r\n\r\nFRANÇOIS MENDONÇA TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1531760\r\n\r\nBRUNO LUIZ DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1543490\r\n\r\nADEMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1509629\r\n\r\nLEONARDO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1515859\r\n\r\nJEFFERSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1630368\r\n\r\nLEVI LOPES DA SILVA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1616811\r\n\r\nMARCIO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1513260\r\n\r\nLUCAS BRANDÃO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1529095\r\n\r\nFAGNER OLIVEIRA CHEHUAN DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1654375\r\n\r\nJAIME AUGUSTO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1570567\r\n\r\nWALACE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1619704\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1542648\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1553858\r\n\r\nGUILHERME DO SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1707224\r\n\r\nJONAS COSTA DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1621886\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1553620\r\n\r\nALEX ABRANTES DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1592888\r\n\r\nALEX THEODORO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1566141\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n353. \r\n\r\n1571781\r\n\r\nDANILO SILVA DE FARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n354. \r\n\r\n1566820\r\n\r\nABEL JUSTINO SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n355. \r\n\r\n1665625\r\n\r\nDIOGO RAMALHO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n356. \r\n\r\n1522112\r\n\r\nGABRIEL ALMEIDA GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n357. \r\n\r\n1600427\r\n\r\nPHILIPE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n358. \r\n\r\n1596303\r\n\r\nWALLACE ROSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n359. \r\n\r\n1631886\r\n\r\nMARIO DENY DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n360. \r\n\r\n1562888\r\n\r\nRAFAEL MOUTINHO SILVA MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n24/11/11/2015 (terça-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n01/12/2015 (terça-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma. \r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 24/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 01/12/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1584016\r\n\r\nMARCOS MEDINA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1640422\r\n\r\nOSCAR DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1550512\r\n\r\nDANILLO VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1637810\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1613508\r\n\r\nJOÃO VICTOR BERNARDINI DIAS PAIXÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1656771\r\n\r\nMAYCON PACHECO BAPTISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1626350\r\n\r\nGABRIEL LIMA DE CRESCI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1638187\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIVAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1619539\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1574948\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1563308\r\n\r\nEWERTON GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1602560\r\n\r\nTHIAGO GOUVEIA RAMALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1656870\r\n\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA THURLER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1578907\r\n\r\nFERNANDO SEBASTIÃO REIS CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1555952\r\n\r\nARYAN COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1529991\r\n\r\nJOÃO PAULO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1570082\r\n\r\nJULIO CESAR SANTAREM PAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1524974\r\n\r\nATHAYDE SERRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1623023\r\n\r\nCLERISTON LUIS QUEIROZ SEVERIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1673815\r\n\r\nBRUNO LOBO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1521775\r\n\r\nANDERSON LUCAS CLAUDINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1636865\r\n\r\nBRUNO MELO MOTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1523264\r\n\r\nALLAN MARLOW DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1676279\r\n\r\nMARCOS VINICIUS IGNACIO SIMÕES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1613094\r\n\r\nJOSE RODOLFO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1572896\r\n\r\nWEVERTON MILEZI DE AGUIAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1528236\r\n\r\nJHONATHAN DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1533318\r\n\r\nHELIO GOMES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1512118\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1692026\r\n\r\nRAPHAEL VIEGAS ALCANTARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1576412\r\n\r\nBRUNO SILVA DO CARMO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1673098\r\n\r\nFILIPE CAMARGO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1577590\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BELLIARD\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1512751\r\n\r\nVINÍCIUS MIGUEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1579558\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO ARTACHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1579970\r\n\r\nDIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1650385\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1602600\r\n\r\nALLAN FELIPE MENDONÇA CAVALCANTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1591360\r\n\r\nALESSANDRO GOMES MARSILI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1508797\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1691642\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA PAES LEME\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1611820\r\n\r\nFLÁVIO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1616063\r\n\r\nBRUNO BELMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1622457\r\n\r\nCARLOS RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1636337\r\n\r\nDOUGLAS MINAHIM HONORATO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1579732\r\n\r\nDIEGO CEZAR DE MATOS CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1517895\r\n\r\nCARLOS REGINEI GOMES FRANCA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1681983\r\n\r\nALBERT JONES FINK MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1690812\r\n\r\nJOSÉ NILTON AVELLAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1639515\r\n\r\nWILSON DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1608559\r\n\r\nBRUNO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1520806\r\n\r\nROBSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1620320\r\n\r\nSAINT CLAIR FERREIRA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1670885\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA ZEBENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1592180\r\n\r\nULYSSES LOUREIRO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1634844\r\n\r\nJOÃO GABRIEL FERREIRA SISTON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1657331\r\n\r\nSIDNEY MADUREIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1588444\r\n\r\nREGINALDO FERNANDO DE JESUS PIMENTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1677125\r\n\r\nVITOR DE ANDRADE PAULA FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1516838\r\n\r\nMATHEUS MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1574353\r\n\r\nJOÃO MAGNO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1527865\r\n\r\nALEX MARCOLINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1520688\r\n\r\nJEAN EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1532998\r\n\r\nJEFERSON ANDRADE VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1539009\r\n\r\nMICHAEL DE RESENDE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1694169\r\n\r\nREGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1602559\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS BAHIENSE NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1553898\r\n\r\nISAIAS EUGENIO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1515814\r\n\r\nJOÃO ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1597813\r\n\r\nJORGE AUGUSTO FERREIRA MACHADO DE MATOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1593652\r\n\r\nSAYMON BORGES GRANITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1649141\r\n\r\nRODRIGO LIMA CÂNDIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1540479\r\n\r\nVICTOR NOBRE MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1619979\r\n\r\nRODRIGO HOMENS MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1536768\r\n\r\nTHIAGO MENEZES GENEROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1602394\r\n\r\nJOSAFA SALES LADISLAU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1591249\r\n\r\nLYNNIER JHONES DOS PASSOS BENEDITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1571205\r\n\r\nPAULO ROBERTO COUTO FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1513509\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1508326\r\n\r\nROBSON DE LIMA MARTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1519006\r\n\r\nDIEGO MOTA DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1548590\r\n\r\nLEONARDO LÁZARO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1692015\r\n\r\nJOHN LENON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1678337\r\n\r\nRAFAEL DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1673026\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1677555\r\n\r\nLUIZ ALEX ELBERT DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1590803\r\n\r\nRODRIGO LUCENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1530632\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO PADRONE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1582337\r\n\r\nRICARDO DE CARVALHO CIARLINI GURGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1510261\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1650265\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1603214\r\n\r\nGIORGIO CURZI DE MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1676130\r\n\r\nMARCELO PEREIRA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1508754\r\n\r\nVINICIUS GAMA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1532824\r\n\r\nVAGNER ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1544736\r\n\r\nLINCOLN SILVA FERNANDES MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1704098\r\n\r\nWANDERSON FAUSTINO GALDINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1512188\r\n\r\nVINICIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1510132\r\n\r\nHUGO VEIGA ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1551280\r\n\r\nLEONARDO MASSI DE SOUZA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1583173\r\n\r\nFERNANDO GUIMARAES VICENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1597851\r\n\r\nJORGE EDSON FELIPPE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1564010\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1624512\r\n\r\nRONALD SILVA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1554818\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO GUERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1600547\r\n\r\nFABIO ROCHA DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1642162\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1663020\r\n\r\nPEDRO ALBERTO VIEIRA DE MACEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1692918\r\n\r\nRAFAEL VENTURA DA CUNHA COURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1508043\r\n\r\nLUÍS FILIPE GOUVEA AZEREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1597212\r\n\r\nCHRISTIANO FERREIRA VANZILLOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1659408\r\n\r\nBRUNO PITANGA DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1525975\r\n\r\nCLEBERSON DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1544143\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1523481\r\n\r\nFELLIPE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1521251\r\n\r\nEDUARDO PAULINO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1555549\r\n\r\nRAFAEL DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1618713\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DE LIMA SOETH\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1537419\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1517305\r\n\r\nCESAR GALDINO DAMAZIO DIAS LESCOUT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1538755\r\n\r\nFELIPE DO Ó CUPERTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1512306\r\n\r\nMAICON RODRIGUES DA SILVA CAMARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1526220\r\n\r\nPAULO VITOR DE ASSIS GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1531285\r\n\r\nLUCAS DE MATTOS SOARES VERDAN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1645772\r\n\r\nLEANDRO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1508878\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1656722\r\n\r\nEDSON FERNANDES LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1614029\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA TELES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1597225\r\n\r\nDANIEL FERNANDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1526375\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1559255\r\n\r\nDIEGO LÉLIO MAGALHÃES ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1655956\r\n\r\nDIEGO CRISTO DO ROSARIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1525109\r\n\r\nBRUNO MARTINS DE SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1516189\r\n\r\nFABIO CLAUDIANO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1588947\r\n\r\nDAVID ÁTILA LEVY VIANA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1618701\r\n\r\nRENAN HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1544283\r\n\r\nLEONARDO SATIL MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1584278\r\n\r\nGUTEMBERG BISPO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1613702\r\n\r\nJULIO CESAR HIDIMARIO MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1660275\r\n\r\nBRUNO MUNIZ BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1508700\r\n\r\nVINICIUS CERQUEIRA LOUVERA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1533657\r\n\r\nJOSE CARLOS PONTES FELIPE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1544107\r\n\r\nGLAUBER FRANCISCO DE MENDONÇA INACIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1533865\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA CALAINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1523933\r\n\r\nMARLEY TERRA DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1538299\r\n\r\nPERCEU RAMOS BISMARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1654405\r\n\r\nLORHAN SAAR BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1555366\r\n\r\nHEIVER ALVES VINAND CERQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1509621\r\n\r\nDOUGLAS DE MORAES PORCELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1535905\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARATA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1611053\r\n\r\nLEVI DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1654936\r\n\r\nADEMILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1686895\r\n\r\nJOHNATAS MACIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1536739\r\n\r\nJOHNATAN PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1658440\r\n\r\nFELIPE PASSOS EFIZIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1625841\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1686127\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1582827\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1619839\r\n\r\nGLAUBER DA SILVA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1512584\r\n\r\nLEONARDO NEGRÃO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1535388\r\n\r\nLUIS SERGIO CORREIA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1575352\r\n\r\nRODRIGO SILVA TOLEDO VARELLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1595028\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1508404\r\n\r\nPABLO LUIZ ALVES NASCIMENTO CASQUILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1513827\r\n\r\nBRUNO DAUMAS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1681157\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1574680\r\n\r\nJORDHAN GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1577295\r\n\r\nDIEGO COSTA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1600170\r\n\r\nPAULO SANTORO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1603298\r\n\r\nFELIPE RICARDO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1673606\r\n\r\nÍTALO SILVA DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1696080\r\n\r\nWAGNER DAMASCENO DA SILVA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1522792\r\n\r\nLEONARDO FROTA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1679140\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO LEITÃO BERTOLINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1550450\r\n\r\nDIEGO GULPILHARES FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1525436\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1594534\r\n\r\nALESSANDRO DO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1677418\r\n\r\nTHIAGO PERESROMÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1520063\r\n\r\nJAIRO CÉSAR ALVES CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1612348\r\n\r\nCAIQUE ALEXANDRE DE SOUZA SOANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 24/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 01/12/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n181. \r\n\r\n1647621\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1523455\r\n\r\nMAXWELL SANTOS DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1555698\r\n\r\nALESSANDRO DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1671774\r\n\r\nALICIO BRUNO MAMEDIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1597202\r\n\r\nBAYRON VICTOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1532258\r\n\r\nBRUNO MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1636702\r\n\r\nEVERTON FERNANDES DA SILVA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1608378\r\n\r\nLEONARDO QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1641017\r\n\r\nDANIEL AMARO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1526088\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1530797\r\n\r\nADRIANO DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1529699\r\n\r\nEDUARDO TAVARES MARINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1606503\r\n\r\nVITOR CARDOSO SANTA MARINHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1512933\r\n\r\nALEXSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1573473\r\n\r\nGUILHERME MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1639031\r\n\r\nDIEGO CESAR RODRIGUES ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1591325\r\n\r\nBRAULIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1566959\r\n\r\nDAYVISON GLEISON VICTORINO MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1699403\r\n\r\nDEFERSON RONALDE MACIEL LOPES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1627491\r\n\r\nLUCAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1615792\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1513879\r\n\r\nWAGNER MOTTA ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1527567\r\n\r\nBRUNO GOUVEIA COUTINHO DA CONCEIÇAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1675960\r\n\r\nANDERSON MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1653843\r\n\r\nFRANKLIN JONATAS DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1641390\r\n\r\nDIEGO SIMOES CALHEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1610977\r\n\r\nRODRIGO ALLÃO BAGOT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1657497\r\n\r\nANGELO LUIZ GONÇALVES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1555001\r\n\r\nELIEL MOUTINHO SILVA COUTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1557663\r\n\r\nTHIAGO LIMA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1657320\r\n\r\nDANIEL LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1560511\r\n\r\nTHIAGO CALIXTO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1596735\r\n\r\nDAVI ABU ALLA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1536039\r\n\r\nMAURICIO JOSE MEIRELES ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1632047\r\n\r\nALDAIR CARLOS CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1531823\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1523082\r\n\r\nRENATO MORAES DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1704577\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1663537\r\n\r\nPAULO VICTOR PIRES CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1672319\r\n\r\nLUCAS GILBERTO CORREA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1562068\r\n\r\nRAPHAEL LOPES DO PRADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1681247\r\n\r\nLUIZ EDUARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1512180\r\n\r\nLUAN DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1585938\r\n\r\nJOSIAS INACIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1643177\r\n\r\nPATRIK FELIPE FERREIRA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1553039\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1565022\r\n\r\nROGERIO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1554671\r\n\r\nLUCAS LOPES BIZZO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1677961\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES GIL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1581911\r\n\r\nPATRICK FERNANDES MUHLETHALER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1542032\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1512054\r\n\r\nVINÍCIUS DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1573397\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS DA SILVA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1644971\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1549242\r\n\r\nRODRIGO LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1534835\r\n\r\nMARLON CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1605353\r\n\r\nPATRICK SARMENTO CARNEIRO TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1637152\r\n\r\nTHIAGO LOPES BRASIL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1611769\r\n\r\nRODRIGO DIAS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1656442\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1510306\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BORGES ALVAREZ PAQUIELLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1630072\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS VINTEM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1684088\r\n\r\nMAYCON DE SOUZA AMARANTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1670451\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA CHIAMBRONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1510349\r\n\r\nMARLON FERREIRA THOMAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1684185\r\n\r\nWILSON MEDEIROS ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1552564\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1516569\r\n\r\nPABLO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1626083\r\n\r\nLAILSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1587228\r\n\r\nWASHINGTONCANDIDODESOUZAJR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1508464\r\n\r\nFELIPE PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1614746\r\n\r\nRAFAEL SANTOS VIVAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1631949\r\n\r\nMARCOS SOUSA SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1509752\r\n\r\nIGOR COUTINHO DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1658298\r\n\r\nADRIANO TERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1532476\r\n\r\nAUGUSTO CESAR ISAQUE RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1687039\r\n\r\nWEIGLY FABRÍCIO MARIN MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1561776\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1529299\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1535494\r\n\r\nRAFAEL BARCELLOS DA CRUZ PIEROTT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1690565\r\n\r\nLAERCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1600764\r\n\r\nMARCIO JOSE MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1614953\r\n\r\nANDERSON TRANQUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1557015\r\n\r\nGEOVANE BALBINO DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1616421\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1540224\r\n\r\nLEONARDO LOPES PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1598695\r\n\r\nDANILO LUCINDO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1670508\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1648287\r\n\r\nWAGNER DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1652243\r\n\r\nGABRIEL SANTANNA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1549870\r\n\r\nVICTOR SILVA MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1620250\r\n\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1540210\r\n\r\nLEONARDO DE CAMARGO FREITAS METZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1526267\r\n\r\nDANIEL SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1667298\r\n\r\nCLEBER COSTA DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1646362\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1625719\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1542940\r\n\r\nDIEGO BRAVO OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1694224\r\n\r\nDYLLON RAFAEL GUEDINE DE JESUS SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1634830\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1661277\r\n\r\nJOSE ALBERTO BASÍLO DE BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1624894\r\n\r\nDOUGLAS SILVA LIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1512672\r\n\r\nLEONARDO LOPES DA MOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1631655\r\n\r\nDIOGO LEONARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1694649\r\n\r\nBRUNO CESAR LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1552537\r\n\r\nRONALD RAMOS TOMAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1537621\r\n\r\nMARCELO NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1522475\r\n\r\nRENATO PAGLIALONGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1555498\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ROGERIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1632920\r\n\r\nRAFAEL DE MELO VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1518950\r\n\r\nJEFFERSON RAFAEL DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1532430\r\n\r\nFÁBIO SILVA BANNY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1704725\r\n\r\nVITOR PEREIRA DE SOUZA VILELA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1625287\r\n\r\nHENRIQUE FARIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1508940\r\n\r\nMARIO SERGIO SILVA RIVELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1648697\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA BEM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1697385\r\n\r\nGABRIEL MANTOVANI ANTUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1702296\r\n\r\nPATRICK RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1509018\r\n\r\nLUCAS MORSE RESENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1551560\r\n\r\nRODRIGO LOVATTI DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1562484\r\n\r\nMARLON ANDREWS MARINS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1563811\r\n\r\nFELIPPE DE MELLO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1512367\r\n\r\nIGOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1700407\r\n\r\nROMULO MEDEIROS VINAGRE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1591562\r\n\r\nROGGER LUIZ ESTOCRA BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1591984\r\n\r\nHELTON FELIPE CRISOSTENES SILVA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1582943\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA HIDALGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1659594\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1521600\r\n\r\nRAPHAEL BARROSO LEONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1666173\r\n\r\nRAPHAEL DE MELO MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1666740\r\n\r\nPAULO LEONEL RIBEIRO SECIOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1527112\r\n\r\nWILLIAM CORREIA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1617086\r\n\r\nRENATO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1520188\r\n\r\nMARCIEL RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1559660\r\n\r\nLUIZ ESPOSTI GALLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1637514\r\n\r\nRÔMULO SILVA DA NÓBREGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1532387\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1679995\r\n\r\nLEONARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1659399\r\n\r\nANDERSON SILVA THOMPSON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1682696\r\n\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1654987\r\n\r\nMAICON AUGUSTINHO DA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1523193\r\n\r\nRODRIGO COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1559761\r\n\r\nFELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1683733\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GAMA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1676089\r\n\r\nFELIPI HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1535346\r\n\r\nPATRICK BRUM MATOSO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1640550\r\n\r\nGABRIEL MAGALHAES CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1596162\r\n\r\nEDBERTO BORGES CARVALHO DE FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1701726\r\n\r\nRAFAEL ANDRADA DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1646062\r\n\r\nSAMUEL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1511872\r\n\r\nWESLEY CRISTIANO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1645578\r\n\r\nDIEGO SILVA LINO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1656115\r\n\r\nWELLINGTON ROSA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1700354\r\n\r\nCOSME HENRIQUE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1531684\r\n\r\nJONAS DA SILVA HOLANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1665878\r\n\r\nROBERTO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1575350\r\n\r\nGABRIEL MILETO THEPHILO DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1560442\r\n\r\nBRUNO JOSE GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1666250\r\n\r\nSERGIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1652731\r\n\r\nCAIO CÉSAR NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1580062\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1587334\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1629906\r\n\r\nMIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1700438\r\n\r\nRAFAEL LEONEL DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1566327\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1563973\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1704227\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1588755\r\n\r\nMAYCK MARTINI TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1602744\r\n\r\nWILLIAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1639614\r\n\r\nFELIPO EDUARDO LETRA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1557110\r\n\r\nWALTER MAGNO TAVEIRA PADILHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1550905\r\n\r\nMICHAEL VIANA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n353. \r\n\r\n1594374\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MOTTA \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n354. \r\n\r\n1548131\r\n\r\nTHIAGO VALÉRIO DE LIMA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n355. \r\n\r\n1682901\r\n\r\nJOÃO FELIPE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n356. \r\n\r\n1671622\r\n\r\nLEANDRO LOPES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n357. \r\n\r\n1566660\r\n\r\nDAVI MOURA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n358. \r\n\r\n1527237\r\n\r\nMARVIN MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n359. \r\n\r\n1609985\r\n\r\nBRENO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n360. \r\n\r\n1643614\r\n\r\nMARCIUS VINICIUS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1910552"
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                        "1910499": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA PMERJ torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada teve seu edital alterado, podendo a errata ser acessada no \r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROC. Nº E-09/094/188/2015.\r\n\r\nPE SRP 24/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de coletes refletivos para as unidades da PMERJ.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:00 horas do dia 30.11.2015 no horário de Brasília. \r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 30.11.2015 no horário de Brasília.\r\n\r\nO edital da referida licitação e sua ERRATA encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas até o prazo de 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através e-mail pregoes_dl@pmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1910499"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 01/SRP/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a P&P TURISMO LTDA-ME. OBJETO: serviços de agências de viagens. VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO: 19/10/2015 A 18/10/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2015. FUNDAMENTO: Inc.II do art. 15, da Lei nº 8.666/93 e Processo administrativo nº E-09/166/145/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 04.11.2015.\r\n\r\nId: 1910290"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1910410": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 058/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Tec Nit Instalação, Manutenção e Reparos em Aparelhos de Transporte Ltda - CNPJ: 12.227.717/0001-50.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) Elevadores para atender as necessidades da Escola de Gestão Penitenciária da SEAP. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/087/003/2015.\r\n\r\nId: 1910410"
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                        "1910427": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda - CNPJ: 68.555.291/0001-18.\r\n\r\nOBJETO: Referente a serviço emergencial de contenção de barreira, executado no local da estação de tratamento de esgoto nos presídios Milton Dias Moreira e João Carlos da Silva em Japeri.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.615,59 (cinquenta e seis mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-21/045/80/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nId: 1910427"
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                        "1910403": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 035/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Dígitro Tecnologia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste ao valor relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de hardware e software para interceptação de sinais de rádio, telefones fixos, celulares e radiocomunicação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 09/11/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 865.921,56 (oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/071/101/2015.\r\n\r\nId: 1910403"
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                        "1910400": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CMA Elevadores LTDA - CNPJ 40.348.641/0001-56.\r\n\r\nOBJETO: Referente à assistência técnica e manutenção de 2 (dois) elevadores nos meses de fevereiro e julho.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-21/087/015/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nId: 1910400"
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                        "1910412": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOME BREAD IND E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 00.768.165/0001-08. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de alimentação preparada às unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 329.713,22 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e treze reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Art. 90, parágrafo 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, Art. 67, II.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs E-21/003/508/2015, E-1/003/509/2015, E-21/003/510/2015 e E-21/003/506/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2015.\r\n\r\nId: 1910412"
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                        "1909956": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS Locadora de Veículos LTDA - CNPJ 08.051.439/0001-55. OBJETO: Referente à prestação do serviço da locação de veículos blindados no mês de setembro/2015. VALOR: R$ 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-21/100/46/2015.\r\n\r\nId: 1909956"
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                        "1910401": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CMA Elevadores LTDA - CNPJ 40.348.641/0001-56.\r\n\r\nOBJETO: Referente à assistência técnica e manutenção de 2 (dois) elevadores nos meses de março e agosto.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-21/087/26/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nId: 1910401"
                        ],
                        "1910402": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CMA Elevadores LTDA - CNPJ 40.348.641/0001-56.\r\n\r\nOBJETO: Referente à assistência técnica e manutenção de 2 (dois) elevadores no mês de setembro.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-21/087/117/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nId: 1910402"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1910510": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 109/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de capacitação de 04 (quatro) servidores no Curso de Pós Graduação.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3223/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso II c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nId: 1910510"
                        ],
                        "1910511": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 113/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Kats Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1847/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2015.\r\n\r\nId: 1910511"
                        ],
                        "1910488": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (ISOSOURCE STANDARD®), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2342/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/11/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 35.793,00 (trinta e cinco mil e setecentos e noventa e três reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (GABAPENTINA, BUDESONIDA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4396/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/11/2015, às 14:00 horas \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 426.032,41 (quatrocentos e vinte e seis mil trinta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (RISPERIDONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5526/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 554.476,57 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (CURATIVOS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4872/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 5.723.119,71 (cinco milhões, setecentos e vinte e três mil cento e dezenove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE BAMIFILINA, CLORIDRATO DE VARDENAFILA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2087/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/11/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 100.213,63 (cem mil duzentos e treze reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (CURATIVOS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4886/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/11/2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.331.190,16 (quatro milhões, trezentos e trinta e um mil cento e noventa reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (GALANTAMINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5521/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.058.262,28 (dois milhões, cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE DULOXETINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5012/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/11/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 22.395,16 (vinte e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE METILFENIDATO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5960/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 25.889,27 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1910488"
                        ],
                        "1910191": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nJUREMA DOS SANTOS, matr. nº 922595-4, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/600317/2011.\r\n\r\nELIANE CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 3025568-1, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/9193/2013.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RAIMUNDO, matr. nº 867147-1, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/1633/2014.\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ VASCONCELLOS DELFINO, matr. nº 924053-2, desligamento do processo de exoneraçao da SES nº E-08/003/5782/2013.\r\n\r\nJAYME FRANCISCO DE GODOY BELLO DE CAMPOS, matr. nº 165365-8, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/1412/2015.\r\n\r\nVANIA DA SILVA PAIXAO, matr. nº 3025623-4, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/9192/2013.\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA CANDIDO, matr. nº 4912402-7, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/9190/2013.\r\n\r\nKATIA REGINA DE SOUZA SILVA, matr. nº 850253-6, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/1642/2015.\r\n\r\nFATIMA LUCIA FONSECA DA SILVA, matr. nº 3024916-3, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/4966/2013.\r\n\r\nANA CLAUDIA PRZYTYK KOHN, matr. nº 865152-3, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/603190/2012.\r\n\r\nALINE DIAS GOMES GAMA, matr. nº 3024815-7, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/604500/2011.\r\n\r\nMARCELA BACHMEYER DIAS SAMPAIO, matr. nº 4918095-3, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/16/2014.\r\n\r\nDAIENE ROCHA DOS SANTOS, matr. nº 4916269-6, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/9189/2013.\r\n\r\nROSECLEI SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 922895-8, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/008/5520/2014.\r\n\r\nId: 1910191"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1910354": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 048/2015.\r\n\r\nDIA: 27/11/2015 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada em limpeza e assepsia das caixas d'águas e cisternas e em serviços de dedetização e desratização.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.166,67.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000801/2015.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223, ramal: 172.\r\n\r\nId: 1910354"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1910568": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Rejane Muniz da Silva\r\n\r\nCEJA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015 \r\n\r\n01-Adriana Lemos do Nascimento Belfort \r\n\r\n02-Alan de Brito Lourenço dos Santos \r\n\r\n03-Analia Paula Cinibry \r\n\r\n04-Daniel Dias de Lima \r\n\r\n05-Darlan Borges Fonseca \r\n\r\n06-David Ricardo de Santana \r\n\r\n07-Diego Teixeira de Albuquerque \r\n\r\n08-Elaine Cristina da Conceição Costa Rodrigues \r\n\r\n09-Elizabeth Calheiros Alves da Silva \r\n\r\n10-Fábio Soares da Costa \r\n\r\n11-Felipe Silva dos Santos \r\n\r\n12-Flavio Feliciano Cabral \r\n\r\n13-Francisco das Chagas Lima Leandro \r\n\r\n14-Gracimere Gomes Rodrigues \r\n\r\n15-Jessica Santos Nery da Silva \r\n\r\n16-Joelma Conceição Lima \r\n\r\n17-Josemar Nascimento da Silva \r\n\r\n18-Josué Francisco Dantas \r\n\r\n19-Juli Hemerson Chrispim Gonzalez \r\n\r\n20-Liliane Soares de Souza Furtado \r\n\r\n21-Lourival Monteiro \r\n\r\n22-Lucas Herbert Halliday Sant' Anna Pinho \r\n\r\n23-Luci Rosane Cavalcante \r\n\r\n24-Marcelo Alves Ferreira do Vale \r\n\r\n25-Matheus Roque Duarte Brito \r\n\r\n26-Michelle Karla da Silva \r\n\r\n27-Michelle Nunes Araujo da Costa \r\n\r\n28-Miriam Pereira dos Santos \r\n\r\n29-Nancy Teixeira de Vasconcelos Silva \r\n\r\n30-Natane Melo de Sousa \r\n\r\n31-Patrícia Maria Gomes Pereira Campos \r\n\r\n32-Paulo Henrique Andrade Gonçalves \r\n\r\n33-Rafael Gonçalo Santos Ambrosio \r\n\r\n34-Renato Seixas Alvarenga \r\n\r\n35-Rogerio Honorato da Silva \r\n\r\n36-Rubens Martiliano da Silva \r\n\r\n37-Sandy Magalhães Antunes \r\n\r\n38-Sergio Luiz Santana \r\n\r\n39-Silvania Pereira da Silva Roque \r\n\r\n40-Sulenilson Moreira Queiroz \r\n\r\n41-Thaís Nascimento de Almeida \r\n\r\n42-Vanessa Cristina da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Valdeci Nascimento da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Pereira de Sá Freire\r\n\r\n02-Ana Cassia Rangel de Souza\r\n\r\n03-Carina de Almeida Marques\r\n\r\n04-Eliana Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Evelyn dos Santos Macedo\r\n\r\n06-Flavia dos Santos Silva\r\n\r\n07-Hélyta Coimbra Macedo\r\n\r\n08-Jade Caruso Figueiredo Guimarães\r\n\r\n09-Juliana Vale Antunes\r\n\r\n10-Juliane da Silva Felix\r\n\r\n11-Luana Antunes Viana\r\n\r\n12-Luana Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Lucas da Silva Baptista\r\n\r\n14-Thaís Azevedo de Oliveira\r\n\r\n15-Thalles Francisco da Costa Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Vasconcelos dos Santos\r\n\r\n02-Deni Mariano Carvalho\r\n\r\n03-Denis Celestino Dell Izala\r\n\r\n04-Girlaine do Socorro Gomes\r\n\r\n05-Jane Aparecida Oliveira Barbosa\r\n\r\n06-Jefferson Wangles Durães Menezes\r\n\r\n07-Julio Cesar Carvalho Souza\r\n\r\n08-Larissa Vieira Miranda\r\n\r\n09-Lucas Menezes de Jesus\r\n\r\n10-Ludimila dos Santos Rosa\r\n\r\n11-Marcelo Santos de Almeida\r\n\r\n12-Marcos Antonio Rodrigues Ribeiro Junior\r\n\r\n13-Mariana do Carmo Soares\r\n\r\n14-Wanderson da Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Firmino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssyca Rodrigues Marinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joana D'arc Eunice Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline do Nascimento Marques \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Leonardo Santos Almeida \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Victor Barbosa \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Rodrigues de Souza \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Orides Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria de Nazaré Damasceno Ribeiro \r\n\r\n02-Sonia Pereira Simões \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldeni Castro dos Santos \r\n\r\n02-Bruno Soares.de Jesus \r\n\r\n03-Maria do Socorro Araujo dos Santos \r\n\r\n04-Maria Judite dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Bussi de Oliveira Vasconcelos \r\n\r\n02-Diana Santana da Silva \r\n\r\n03-Juan Leon Araujo de Souza \r\n\r\n04-Marcelo Almeida Ramalho \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria Sousa Monteiro Matheus \r\n\r\n02-Marina Ribeiro Coutinho Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Josiane Santos de Sousa \r\n\r\n02-Luisa Germano dos Santos \r\n\r\n03-Rosana de Sant'Ana Longo \r\n\r\n04-Thayenne Cristine Nogueira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kelly Roberta Ferreira \r\n\r\n02-Lilian Ferreira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Heidi Xavier Caballero \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonathan Mauricio Florentino \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Rogério Affonso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Martha Laudiene Alves da Costa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Luciano Machado Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcilene da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Cláudia dos Santos Marcelino Silva\r\n\r\n02-Ana Paula da Fonseca\r\n\r\n03-Caroline Fernandes Brasil de Magalhães\r\n\r\n04-Cassia Ferreira da Costa\r\n\r\n05-Cristiane dos Santos Pifano\r\n\r\n06-Davi Almeida da Silva\r\n\r\n07-Elaine Costa de Lima Amorim\r\n\r\n08-Eliseu Sampaio Goudinho\r\n\r\n09-Flavia Francis de Souza Corrêa\r\n\r\n10-Janaina Alves Barbosa\r\n\r\n11-Jovânia Teixeira Rufino\r\n\r\n12-Juliana Lugão Rocha de Oliveira\r\n\r\n13-Laysa dos Santos Silva\r\n\r\n14-Leone Dias Marques\r\n\r\n15-Marcos Alexandre de Oliveira Conceição\r\n\r\n16-Mayara Rayane Lima da Conceicão\r\n\r\n17-Neuza Maria de Lima\r\n\r\n18-Pamela Nogueira Alberto\r\n\r\n19-Regina da Silva Longo\r\n\r\n20-Renata Kelly Soares de Menezes\r\n\r\n21-Thayane da Silva Duarte\r\n\r\n22-Vanessa da Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Zulmira da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Glaudistone Pereira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo Matos Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Pires do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Eduarda Cristina de Souza Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 01-Eduarda Cristina de Almeida Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 804 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ewerton Batista Teixeira\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lusimar Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Limp Wanderley \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vilson de Oliveira Santos \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jonathas Charles Rangel de Moura\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alfred Baptista Santiago\r\n\r\n02-André Ramos Paulino\r\n\r\n03-Bárbara Cristina Santos de Almeida Pacheco da Cruz\r\n\r\n04-Bruna Estevão Nicácio\r\n\r\n05-Carla de Menezes Bahia\r\n\r\n06-Catarine de Lima Dalbem\r\n\r\n07-Cátia Cilene Souza da Silva de Almeida\r\n\r\n08-Claudemir Libonatti\r\n\r\n09-Diego Leandro Luna da Silva\r\n\r\n10-Elenice Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Ewerton Batista Teixeira\r\n\r\n12-Gabriel Frigues Ferreira de Oliveira\r\n\r\n13-Jeferson de Oliveira Neves\r\n\r\n14-Leondrino Marcello\r\n\r\n15-Lusimar Gomes\r\n\r\n16-Matheus Pereira de Melo\r\n\r\n17-Paula Cristina Souza da Silva\r\n\r\n18-Rafaela Ramos da Silva\r\n\r\n19-Renata Teixeira da Silva\r\n\r\n20-Silas da Silva dos Santos\r\n\r\n21-Simone Rodrigues dos Santos\r\n\r\n22-Thamires Mariano dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bernardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas Bastos de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Pereira de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Magda Cristina Leonidio Moreira da Conceição \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Monteiro Santos Messias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hudson Guilherme Moreira da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Vicente Bastos de Morais\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tatiana da Paz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Henrique dos Santos Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Adriana Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathaly Rosa de Jesus Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Julio Cesar Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Débora Gomes Marins\r\n\r\n02-Rafaela Regina da Silva\r\n\r\n03-Rina Katlen de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ademir Cerqueira de Oliveira\r\n\r\n02-Raize Santana Machado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dayana Santos da Conceição\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Graciela Souza Araujo da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Lima Farias\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elias Paulo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro de Santana Serra\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patrick Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carina de Lima Barbosa\r\n\r\n02-David Reis da Silva\r\n\r\n03-Talita Valeria Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcela Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcelo Olimpia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jônatas dos Santos Carvalho\r\n\r\n02-Michele da Gloria Paulo\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Rosicleide Garcia de Almeida\r\n\r\n02-Verônica Silvestre Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Sonia Barbosa Campos Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleiton Alves de Albuquerque\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco Diego dos Santos Correia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Giovani de Lima Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabrícia Paula de Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Norma Suely dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adams dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-William Menezes da Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonas da Silva Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ivan da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Magno Kelvin Melo Pimentel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3203 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Simone Cristina Cruz Ramalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Simão Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Criscelaine Aparecida Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Almeida Coutinho Alves \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Filipe Bernardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Greiciene Gonzaga da Silva\r\n\r\n02-Ítalo Patheli Silva Leite\r\n\r\n03-Jaqueline Rezende Souza\r\n\r\n04-Jonathan Dias da Vitória\r\n\r\n05-Karoline Dias dos Anjos\r\n\r\n06-Lais Novais Giranda\r\n\r\n07-Maria Eduarda da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Quetulen Caroline Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Paula Fagundes\r\n\r\n02-Mariana Moraes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Jorge de Carvalho Silva\r\n\r\n02-Alexandra Alves Araujo do Nascimento\r\n\r\n03-Aline Soares Cabral\r\n\r\n04-Ana Luiza Justino de Souza\r\n\r\n05-Bárbara dos Santos Soares\r\n\r\n06-Camilla da Silva Reis\r\n\r\n07-Édrien Faria Matos\r\n\r\n08-Esdras Victor da Silva\r\n\r\n09-Felipe da Silva Siqueira\r\n\r\n10-Gabriella Melchior Torturella Menezes\r\n\r\n11-Guilherme Augusto Frutuoso\r\n\r\n12-Iago Costa Souza\r\n\r\n13-João Paulo Fernandes Franco Nogueira\r\n\r\n14-Joice Faustino Rodrigues\r\n\r\n15-Jonatas Nunes da Silva\r\n\r\n16-Joseane Inacio da Silva\r\n\r\n17-Josimara Inacio da Silva\r\n\r\n18-Julia Campos da Silva\r\n\r\n19-Juliana Soares Pereira\r\n\r\n20-Lucas Rodrigues Freitas\r\n\r\n21-Mateus da Cunha Silva\r\n\r\n22-Nádia de Souza Antonio\r\n\r\n23-Pâmella Alves Nascimento Ferreira Campos\r\n\r\n24-Paula de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Sérgio Kaneko Filho\r\n\r\n26-Stéfani Credes Stumpf\r\n\r\n27-Thainara Santana Rosa\r\n\r\n28-Thamires Silva Monteiro\r\n\r\n29-Weslen da Silva Nogueira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Debora Silva Bernabé\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrieli Quintiliano Cunha\r\n\r\n02-Ana Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Ana Luiza da Costa Gonçalves\r\n\r\n04-Ariene de Souza Pinheiro\r\n\r\n05-Bárbara Isadora Bôa Nova Morais\r\n\r\n06-Beatriz Martins da Silva Dias\r\n\r\n07-Bruna dos Santos\r\n\r\n08-Daniele dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Ingridy da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Isabella Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Vieira\r\n\r\n12-Kátia Rosane Nascimento\r\n\r\n13-Laís Helena da Silva\r\n\r\n14-Larissa Barbosa Messias\r\n\r\n15-Larissa de Carvalho Alves Machado\r\n\r\n16-Lívia Silva Domingos\r\n\r\n17-Lucas de Souza Alves\r\n\r\n18-Luciene de Mello Souza\r\n\r\n19-Lucimara Rosa de Carvalho\r\n\r\n20-Maria Julia Francisquini de Oliveira\r\n\r\n21-Mariana Miranda Santos da Silva\r\n\r\n22-Mirieli Aparecida Domiciano da Silva de Carvalho\r\n\r\n23-Naiara Caetano Rios Silva\r\n\r\n24-Stefany Cristina da Silva\r\n\r\n25-Vanessa Moreira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 01 - IV - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thiago Soares\r\n\r\nTURMA: 01 - IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bonifácio de Oliveira Fialho\r\n\r\n02-Caroline Olimpio de Sá\r\n\r\n03-Fernando Serra de Mello\r\n\r\n04-Gabriel Marcelino de Souza\r\n\r\nTURMA: 01 - IV - ANO: 2015\r\n\r\n01-Erik Sobrinho Braga\r\n\r\n02-Felipe Ramos\r\n\r\n03-Gilmar Rocha de Azevedo Junior\r\n\r\n04-Idaiane de Oliveira Freitas\r\n\r\n05-Jeferson da Silva Portes\r\n\r\n06-Nathalia Batista Lopes Matias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mirian Lima da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Miriam de Lima Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Estela Lopes Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gustavo do Nascimento Campos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara Garcia da Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adhara Sanches Leal Brazão\r\n\r\n02-Allan Kardec da Silva Barcellos Junior\r\n\r\n03-Amanda Viana Barbosa Santos\r\n\r\n04-Angela Germana Moura Costa\r\n\r\n05-Bruna da Silva Melo\r\n\r\n06-Daiana dos Santos Pereira\r\n\r\n07-David da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Elisa de Andrade de Oliveira\r\n\r\n09-Gabriele Fernanda Leite Gomes\r\n\r\n10-Isabella Cristina Lopes Santos\r\n\r\n11-Jessica dos Santos Maia\r\n\r\n12-Joyce dos Santos Peixoto\r\n\r\n13-Joyce Souza da Silva\r\n\r\n14-Juliana Marques Lima\r\n\r\n15-Letícia Aguiar de Mattos Pontes\r\n\r\n16-Letícia Santos de Freitas\r\n\r\n17-Lohrayne Gomes Colares\r\n\r\n18-Lorrana da Silva Crispim\r\n\r\n19-Marcus Vinicius Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Myllena Rodrigues Perrout\r\n\r\n21-Nathany dos Santos da Silva\r\n\r\n22-Raphael Domingos da Silva\r\n\r\n23-Rodrigo Sales da Silva\r\n\r\n24-Sthefanine Martins Melani Alves da Costa\r\n\r\n25-Thaís Guerra Gomes da Silva\r\n\r\n26-Victor Ferreira Morais\r\n\r\n27-Victor Tomaz dos Santos\r\n\r\n28-Wesley da Silva dos Santos\r\n\r\n29-Yasmin Antonio da Silva Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza da Silva de Paiva\r\n\r\n02-Camila Helen de Almeida\r\n\r\n03-Diana Karolayne de Araujo Rodrigues\r\n\r\n04-Emanuelen Sacramento Silveira\r\n\r\n05-Fabiana de Oliveira Ramos\r\n\r\n06-Fabiane dos Santos Alves\r\n\r\n07-Felipe Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Filipe do Nascimento Barbosa\r\n\r\n09-Gabriela Cristina Martins da Silva\r\n\r\n10-Glauce Figueiredo Barros\r\n\r\n11-Gleyce Almeida Reis de Souza\r\n\r\n12-Guilherme Santos Faria\r\n\r\n13-Jennifer Ferreira de Carvalho\r\n\r\n14-João Pedro Tarquino Freixinho\r\n\r\n15-Joyce Moraes dos Santos Faria\r\n\r\n16-Keline Barbosa Martins do Nascimento\r\n\r\n17-Larissa Cristina da Matta Santos\r\n\r\n18-Livia Cristina Neves da Silva\r\n\r\n19-Lucas do Nascimento Paula\r\n\r\n20-Luiz Eduardo Alves de Souza\r\n\r\n21-Melyssa Gonçalves Rangel\r\n\r\n22-Nathalya Nunes da Silva\r\n\r\n23-Patricia Soares Monteiro de Souza\r\n\r\n24-Patrick Santana Seguer de Andrade\r\n\r\n25-Paulo Augusto do Nascimento Junior\r\n\r\n26-Rayane Calixto da Silva do Canto\r\n\r\n27-Rebecca Vitoria Lopes Barboza\r\n\r\n28-Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\n29-Sérgio Pereira Lima\r\n\r\n30-Tatiany Conceição Thomaz da Silva\r\n\r\n31-Thaiane de Almeida Cabral\r\n\r\n32-Wesley Vinicíus da Silva Rodrigues\r\n\r\n33-Yuri Antonio da Silva Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Marilaine Emiliano Freitas\r\n\r\n02-Andressa Kelly Lourenço de Souza\r\n\r\n03-Bianca Félix Cavalcante\r\n\r\n04-Fabiane da Silva Carvalho\r\n\r\n05-Fabrício dos Santos da Cruz\r\n\r\n06-Felipe Costa Reis\r\n\r\n07-Geovani da Silva Thomaz\r\n\r\n08-Gustavo Henrique Soares Pereira\r\n\r\n09-Gustavo Santos Faria\r\n\r\n10-Heitor Santos da Silva\r\n\r\n11-Igor Carlos Silva de Paula\r\n\r\n12-Jefferson Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Leticia Nascimento Carvalho da Silva\r\n\r\n14-Marcelly Pinto Correia\r\n\r\n15-Marlon Forges de Almeida\r\n\r\n16-Matheus Evangelista Gabry\r\n\r\n17-Nayra Cristina da Conceição Pompeu\r\n\r\n18-Patricia Gomes de Souza\r\n\r\n19-Rayane Alves de Freitas\r\n\r\n20-Ramon Pedrosa Fernandes\r\n\r\n21-Thais Ferreira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Paiva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiza Carolina Machado Pantoja\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lidiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 92 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 18-Jandiara Martins dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 18-Jandiara Martim dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 28-Vinícius Gusmão Cazarroli Pinto\r\n\r\nLeia-se: 28-Vinícius Gusmão Cazarotti Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA\r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo Luiz de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Luan Henrique da Silva Teixeira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Camila Viana Alves \r\n\r\n02-Carlos Alexandre de Jesus Airim \r\n\r\n03-Débora Gonçalves Silva \r\n\r\n04-Fábio Pollig Bastos Marinho \r\n\r\n05-Robson de Lima Junior \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Débora Ramos dos Santos \r\n\r\n02-Mayara Faustino dos Santos \r\n\r\n03-Nádila da Costa Ribeiro \r\n\r\n04-Thamires da Silva Pereira \r\n\r\n05-Vanusa Alves de Medeiros Farias \r\n\r\n06-William Santos de Souza \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Camila Garcez Bentes \r\n\r\n02-Felipe Oliveira Cardoso \r\n\r\n03-Jotemir de Almeida Pinto \r\n\r\n04-Kelli Cristina Pacheco Ferreira \r\n\r\n05-Marcus Vinicius Santana Baldez \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Drieli Santos Gregorio \r\n\r\n02-Marcelle Bandeira do Nascimento \r\n\r\n03-Marcos Vinícius Menezes Evangelista \r\n\r\n04-Vanessa de Souza Amorim \r\n\r\n05-William Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Letícia Silva Sarlo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Iure Azevedo Felicio \r\n\r\n02-Ingrid da Veiga Sovat \r\n\r\n03-Rayssa Nogueira dos Santos Santana \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Mayara Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Daniel Silva de Araujo \r\n\r\n02-Iago Santos Amorim \r\n\r\n03-Letícia Bernardes da Silva Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcelo Lopes da Silva Constantino \r\n\r\n02-Mayara Miranda de Souza \r\n\r\n03-Paulo Gonzaga de Oliveira Junior \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Flávia Louzada Ferreira \r\n\r\n02-Brenda Reis Araujo de Sousa \r\n\r\n03-Daniela Justino da Silva \r\n\r\n04-Erika Regina Barbosa Guimaraes \r\n\r\n05-Fernanda dos Santos Freitas \r\n\r\n06-Fernanda Pedroso Martins \r\n\r\n07-Gabriela Bastos da Silva \r\n\r\n08-Halyson Nascimento Barros \r\n\r\n09-Higor Almeida da Silva Barreto \r\n\r\n10-Ilaion Araujo de Souza \r\n\r\n11-Lucas William Reis de Oliveira \r\n\r\n12-Mariana Paz Bezzoco \r\n\r\n13-Sabrina Alves de Menezes \r\n\r\n14-Samara Marcolino da Silva \r\n\r\n15-Sarah de Paula Alentejo \r\n\r\n16-Suellen Azevedo de Andrade \r\n\r\n17-Symon da Silva Pessoa \r\n\r\n18-Thaís de Sousa Falcão \r\n\r\n19-Thais dos Santos Ferreira \r\n\r\n20-Thiago Borges de Assis \r\n\r\n21-Wagner Augusto Borges Santos \r\n\r\n22-Walace Nobre Mattos Junior \r\n\r\n23-Wesley Albino Dias \r\n\r\n24-Wilson dos Santos Conceição \r\n\r\n25-Ygor Messias De Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ashiley Cristine Silva de Souza \r\n\r\n02-Bianka Dywllyanny dos Santos Lopes \r\n\r\n03-Cristian Colares de Lima \r\n\r\n04-Felippe Yuri da Silva \r\n\r\n05-Guthierry Cunha Freitas \r\n\r\n06-Joyce Neves de Souza \r\n\r\n07-Larissa Alves Corrêa \r\n\r\n08-Lautenay Rocha de Souza Costa \r\n\r\n09-Lindicassia Maria dos Reis Silva \r\n\r\n10-Lucio Flavio Araujo dos Santos \r\n\r\n11-Paola Lima da Silva \r\n\r\n12-Rodrigo de Souza Filgueira \r\n\r\n13-Thiago Baptista dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriele da Silva Lima \r\n\r\n02-Adryelle Fernandes Semeão \r\n\r\n03-Alessandro Ferreira Silva \r\n\r\n04-Aline França Pereira \r\n\r\n05-Ana Carolina Braz de Alantino Silva \r\n\r\n06-Brendon de Carvalho Silva \r\n\r\n07-Breno de Carvalho Silva \r\n\r\n08-Carlos Eduardo Marcelino Junqueiro \r\n\r\n09-Caroline Alves da Silva \r\n\r\n10-Enanglyellen Inglyd Laurindo Gabriel da Silva \r\n\r\n11-Fabrício Peçanha de Souza dos Santos \r\n\r\n12-Fernando Wesley Caetano Domingos \r\n\r\n13-Grazielle Felippe da Silva \r\n\r\n14-Hellen Abreu de Paiva \r\n\r\n15-Hellen dos Santos Leite \r\n\r\n16-Igor Soares de Souza \r\n\r\n17-Leonardo Lima dos Santos \r\n\r\n18-Maíra Cristina Baptista da Silva Costa \r\n\r\n19-Marynara Pestana dos Santos Nunes \r\n\r\n20-Max Varlen Gomes \r\n\r\n21-Moisés Cordeiro de Oliveira Miranda \r\n\r\n22-Rebeca da Conceição Silva Simões \r\n\r\n23-Renan Carvalho dos Santos \r\n\r\n24-Thais Alves da Silva \r\n\r\n25-Thayane Trindade Lima \r\n\r\n26-Uilliam Soares Silva Conceição \r\n\r\n27-Vânia Silva Gonzo \r\n\r\n28-Yuri dos Santos Leão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - I - IV - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Vidal Alexandre \r\n\r\n02-Andréa Bezerra dos Santos \r\n\r\n03-Arthur Gentiluce dos Santos \r\n\r\n04-Caroline Martins Santana \r\n\r\n05-Cátia Cilene Aguiar da Silva Barbosa \r\n\r\n06-Deise Lucy Degliomini \r\n\r\n07-Douglas de Paula Rosa Leal \r\n\r\n08-Dynalison da Silva Roberto \r\n\r\n09-Edilaine Gonçalves Feitoza \r\n\r\n10-Edson Willian Miranda de Oliveira \r\n\r\n11-Fernanda Silva Fernandes \r\n\r\n12-Isabel Cristina de Souza Santana \r\n\r\n13-Jonathan da Silva Mariano \r\n\r\n14-Jorge Motta de Oliveira Junior \r\n\r\n15-Karine Viegas de Andrade \r\n\r\n16-Marcelo Frazão Corrêa Júnior \r\n\r\n17-Natalia Maria da Silva \r\n\r\n18-Priscila Cristina da Silva Santos \r\n\r\n19-Ray Jackson da Silva \r\n\r\n20-Sara Shayane Vieira \r\n\r\n21-Simone Dias Rigão \r\n\r\n22-Thiago Iuri Alexandre de Oliveira \r\n\r\n23-Yago Tadeu Pontes da Silva \r\n\r\n24-Yuri da Silva Antonio \r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - IV - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Regina Santos Ferreira \r\n\r\n02-Andressa Araújo Camilo \r\n\r\n03-Anerson Junior Botelho Ribeiro \r\n\r\n04-Cristhian de Oliveira Pereira \r\n\r\n05-Dayane de Azevedo Silva \r\n\r\n06-Dayane Trindade de Souza \r\n\r\n07-Diane Cristina Lima de Araujo Ribeiro \r\n\r\n08-Eric de Oliveira Costa \r\n\r\n09-Fabiana Dias Ribeiro \r\n\r\n10-Ingrid Alves de Souza \r\n\r\n11-Jéssica Stefani da Silva Moisés \r\n\r\n12-Jhonatan da Silva Gomes \r\n\r\n13-Leandro Dias dos Santos \r\n\r\n14-Silas Souza de Oliveira Junior \r\n\r\n15-Wallace Barboza Rodrigues Souza \r\n\r\n16-Yan Bezerril de Carvalho Lucas \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sávio Juan Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Thaise Bento da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alexandre Felinto Luciano \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Cleiton Faustino Homem Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natane Roberta Souza de Freitas \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Jorgeli Ignácio da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Jean Farias de Andrade \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Daniel Melo Borelly \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Matheus Ciannella da Silva \r\n\r\n02-Matheus Maciel Azevedo \r\n\r\n03-Thayanah Oliveira dos Santos \r\n\r\n04-Wellington da Silva Brito \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Deborah de Souza Ramalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinicius Gil Moura de Abreu \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Ana Paula Rogério de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Sabrina Silva do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Leandro Cavalcanti da Silva \r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Jorge Henrique Martins \r\n\r\nTURMA: 3025 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Gerson Silva da Fonseca Junior \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Jessica Valeria Silva Pedrosa \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Julio Cesar Corrêa Moreira \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Ana Paula do Nascimento Teixeira Paulo \r\n\r\n02-Lee Anderson Vieira Santos \r\n\r\n03-Stefannie da Silva Matos \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Rafaela Wanderley de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Edna Pereira Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Flávio de Oliveira Caldas \r\n\r\n02-William Mesquita de Andrade Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Daniel Soares dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Elaine da Silva Alves \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Gabriela do Nascimento Rosa Bassani \r\n\r\n02-Lânata Karolay Gomes dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Merilane Mendes Salazar \r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Marcos Artur dos Santos Duarte \r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Gelcimar Herculano Amancio Filho \r\n\r\nTURMA: 3023 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Miguel Luiz Fontana de Carvalho Junior \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Luiz Carlos Magalhães da Conceição \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Igor Lemos Marques \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Renan de Sousa Rego \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Marlon Marcos de Lima Noronha \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Jessica Ferreira Bacam da Silva \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Bruno Sade Lima \r\n\r\n02-Dailson Martins Souza \r\n\r\n03-Taiana Castilho Duarte \r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Patricia Alves da Silva \r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Natalia da Silva Duarte \r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Fernanda Gomes Nogueira \r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Luana Elis Nogueira Marino \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Alexandre Passos de Almeida \r\n\r\n02-Iara Beatriz Antunes Amaral \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Cleyton Eduardo Gonçalves Moreira \r\n\r\n02-Loana Pires Teixeira \r\n\r\n03-Rafaela Bruna de Freitas \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Emanuel Trindade Santos da Conceição \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Marcos Javan Dias da Silva Filho \r\n\r\n02-Marília Marques de Souza \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Cleiton Carlos Barbosa \r\n\r\n02-Jonathan Cardoso Reis da Silva \r\n\r\n03-Jessica da Motta Silis \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Elaina Rocha Lopes \r\n\r\n02-Juliana Paes Ribeiro \r\n\r\n03-Karen Nascimento de Mesquita \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Taynara Silva de Assis \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Nayara de Oliveira Silva \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Letícia Menezes da Costa \r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Leony Batista Lopes \r\n\r\n02-Rosiane Cerdeira Dantas \r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Gustavo Frazão Carrêro \r\n\r\n02-Lauro Costa Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Suliane Alexsandra da Silva Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Francisco Robson dos Santos Lopes \r\n\r\n02-Paulo Ricardo Alves de Freitas da Silva \r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Patricia Morais de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Agatha Maria Andrade da Silva \r\n\r\n02-Felipe Dias Lemos \r\n\r\n03-Simone Milesi Bartoque \r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Stéfhani da Silva Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Hugo Ribeiro Rodrigues da Silva \r\n\r\n02-Rodrigo Farias de Souza \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Átila dos Santos Fernandes \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Kamila Hastenreiter Milhorance \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Leandro da Rocha Sant'Anna \r\n\r\n02-Roberto dos Santos Lopes \r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Carolina Moreira Rodrigues \r\n\r\n02-Thaís Maciel Ricardo \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Dara dos Santos Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Marcelo Godinho Monte \r\n\r\n02-Márcia de Castro Gonçalves \r\n\r\n03-Mariane Paula da Costa \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Patrick Bruno da Conceição \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Thamyris Alves de Sousa \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Luiz Felipe Braga de Oliveira André \r\n\r\n02-Nathalia Izidro de Moraes \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Renan Lucio Guedes de Figueiredo \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Mayara do Nascimento Araujo \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Aline Mota Rodrigues da Rocha \r\n\r\n02-Fernanda Aila Vieira Correa \r\n\r\n03-Sheyenne Hoana da Silva \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alessandra Cordeiro de Azeredo \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Rayane Andrade de Oliveira \r\n\r\n02-Uander Matheus Santos Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Leonardo Arruda de Araujo \r\n\r\n02-Rafael da Costa Martins Padrao \r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Natalia Gomes Santiago \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Andrea Cristine Guimarães Araujo \r\n\r\n02-Diego Rafael de Oliveira Monsores \r\n\r\n03-Iara Leoni Cardoso \r\n\r\n04-Jéssica Bárbara Ferreira Rodrigues \r\n\r\n05-José Roberto da Silva \r\n\r\n06-Judiciaria Santos da Silva \r\n\r\n07-Liane de Moura \r\n\r\n08-Luanny Batista Silva de Lira \r\n\r\n09-Marcelo Roberto de Oliveira Carneiro \r\n\r\n10-Marcia da Silva Mello \r\n\r\n11-Marcia Duarte Garcia \r\n\r\n12-Maria Aparecida Brandão Silva \r\n\r\n13-Marlene Gonçalves da Silva \r\n\r\n14-Nubia Cavalcanti da Silva \r\n\r\n15-Sandra Fernanda de Souza \r\n\r\n16-Simone da Costa Lyra Pereira \r\n\r\n17-Solange Maia Lopes \r\n\r\n18-Wanderson Sampaio Ribeiro da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anelise Xavier \r\n\r\nTURMA: PAEM 13 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Lúcio Oliveira de Souza \r\n\r\n02-Alex Sandre Costa das Merces \r\n\r\nTURMA: PAEM 14 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliene Cosme de Oliveira \r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Davielle Andréa Americo \r\n\r\n02-Douglas Philipe Rodrigues Gonçalves \r\n\r\n03-Edilson Alves da Silva Junior \r\n\r\n04-Elisiane Maria Dias Ferreira Felipe \r\n\r\n05-Filipe Nunes Lima Abrantes \r\n\r\n06-Ícaro Andrade de Oliveira \r\n\r\n07-Isabela Ferreira Ribeiro \r\n\r\n08-Jefferson Custodio da Silva \r\n\r\n09-Jéssica de Jesus Pizza \r\n\r\n10-Lucas Araujo do Couto \r\n\r\n11-Lucas Bezerra Sabino \r\n\r\n12-Lucas Ferreira de Almeida \r\n\r\n13-Luciano Pereira da Conceição \r\n\r\n14-Luiz Felipe Rodrigues de Souza \r\n\r\n15-Marcus Fillipe Bastos Bernardino \r\n\r\n16-Maria Beatriz Bulhões Ramos \r\n\r\n17-Patrick Nogueira Freitas Liberato \r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Pacheco \r\n\r\n02-Aline Miguel Caetano \r\n\r\n03-Débora Renata Félix de Souza \r\n\r\n04-Genivaldo Luiz da Silva \r\n\r\n05-Matheus de Oliveira Mattos \r\n\r\n06-Melissa da Conceição \r\n\r\n07-Michel Mazeliah da Silva \r\n\r\n08-Pâmela Oliveira da Silva \r\n\r\n09-Ruan Ferreira de Lima \r\n\r\n10-Rafaela da Silva Nunes \r\n\r\n11-Suyan Marcelo Vieira da Assunção \r\n\r\n12-Thaís Oliveira da Cruz \r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Aquino Amorim \r\n\r\n02-Ana Leticia da Silva de Freitas \r\n\r\n03-Beatriz de Lima Claúdio \r\n\r\n04-Camila Rodrigues Barbosa de Souza \r\n\r\n05-Carlos Vinicius Passo de Lima \r\n\r\n06-Charles Clayton de Matos Aquino \r\n\r\n07-Ellen Cristina de Souza \r\n\r\n08-Elizandra Vanessa Oliveira Santos \r\n\r\n09-Johnny Inacio da Silva \r\n\r\n10-Marcelly Matos Costa \r\n\r\n11-Suelaine Aquino de Oliveira \r\n\r\n12-Thaisa Marques de Souza \r\n\r\n13-Wallace Borges \r\n\r\n14-Wellington Yago da Silva de Araujo \r\n\r\n15-Wivison Mendes da Silva \r\n\r\nTURMA: PAEM 04 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Felipe Nunes de Lima \r\n\r\n02-Gabriela Farias da Cunha \r\n\r\n03-Helen da Conceição Braz \r\n\r\n04-Hugo Amorim da Silva \r\n\r\n05-Jaqueline de Melo Godinho \r\n\r\n06-Jose Antonio dos Santos Silva \r\n\r\n07-Kevellyn Cristina Vieira Oliveira \r\n\r\n08-Thamires da Silva da Cunha \r\n\r\n09-Victor Oliveira da Cruz \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Raquel Pereira Ferreira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Walter de Santana Lino \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Rodrigo do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Shenia Fernanda Estevão Vieira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Vitor José de Araujo Alves Santana \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Camila Caruso de Sá \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Daniel Nogueira Vigarinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Elizangela Carla Lobo da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Erick da Silva Lopes \r\n\r\n02-Jéssica Marques dos Santos Ribeiro \r\n\r\n03-Iuri Alef Aragão dos Santos Reis \r\n\r\n04-Thaíssa Raquel Oliveira Sobrinho \r\n\r\n05-Wallace Pereira do Amaro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Jéssica de Lima Marinheiro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Michelle Raoly Custodio de Freitas \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Thiago Luciano Nunes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Tuany Santana Xavier \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Tais Araujo dos Santos Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Brandon Fernandes Corrêa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Andressa Rodrigues de Lima \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Gean Alves de Moura \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Rodrigo Farias de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Gabriela Sousa Lustosa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Fernanda Monteiro Vazes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Bruno Vicente Mello \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Marcelle Bigi Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3021 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Artur dos Santos Duarte \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Wagner Gomes da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Marlon Marcos de Lima Noronha \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Paulo Ricardo Rosa Braga \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Wellington Amaral dos Reis \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Fabíola Silva de Sousa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alexsander Oliveira de Queiroz \r\n\r\n02-Raquel Ferreira de Almeida \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-João Felipe da Silva Borges \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Iago Renan Silva Torneire \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Cesar Augusto Dias dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Laís dos Santos Silva \r\n\r\n02-Igor Oliveira Duarte \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Lorrana Menezes da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3019 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Julio Cezar de Freitas da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3020 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Álef Borges de Vasconcelos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3021 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Rian Rangel de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Patricia das Graças Lopes do Valle \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Amanda Inocêncio da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Michele Tavares Ferreira \r\n\r\n02-Vanessa de Souza Lemos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3025 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Anderson Henrique Neto da Cruz \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Achilin da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Pablo Gomes da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Janine Silva Marques Napoleão \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Bruno Soares da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3019 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Dialeny Muniz Rosa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Raphael Vicente Cocchiarale \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Arthur Jancik Jabour Correa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Márlon de Almeida Lima \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Elias Soares de Souza Júnior \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ângela Maria da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Brenda Almeida de Carvalho \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Karoline Cristina Gomes do Nascimento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Bruna Nascimento de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Nathalia de Lima Azevedo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Laédina Bezerra de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Geovane Henrique Mendonça do Couto \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Matheus Moraes Baptista \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Brenda de Andrade Rangel \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Gabriella Amaral da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Michael Lima da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Deborah Alves Aguiar da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jorge Henrique Martins, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3013, ANO: 2006, publicado no D.O. de 13.06.2013, página 39 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Erika Pereira da Silva e Janaina Gonçalves, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3020, ANO: 2012, publicado no D.O. de 28.08.2014, página 66 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Larissa Oliveira dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2013, publicado no D.O.de 28.11.2014, página 25 - 3ª coluna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Julio Cezar de Freitas da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3019, ANO: 2013, publicado no D.O. de 16.12.2014, página 26 - 3ª coluna\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Kaiene dos Santos Nascimento Fonte \r\n\r\nLeia-se: 15-Kaiene Vieira Fonte \r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 20-Roberto Rodrigues Sinfonio \r\n\r\nLeia-se: 20-Roberto Rodrigues Sinfronio \r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 06-Débora da Silva Sobral \r\n\r\nLeia-se: 06-Deborah da Silva Sobral \r\n\r\nD.O. DE 28.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009 \r\n\r\nOnde se lê: 10-Jessica Bezerra Viriato de Souza \r\n\r\nLeia-se: 10-Jessica Bezerra Viriato de Sousa \r\n\r\nD.O. DE 29.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Carolina Isabel de Lima \r\n\r\nLeia-se: 02-Carolina Izabel de Lima \r\n\r\nD.O. DE 28.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Tainá Teodosio da Silva Nery \r\n\r\nLeia-se: 01-Thainá Teodosio da Silva Nery \r\n\r\nD.O. DE 28.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 18-Cleber de Amorim \r\n\r\nLeia-se: 18-Cleber de Amorim Gomes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\nOnde se lê: 10-Kassia Hellen Miranda Inacio \r\n\r\n12-Laís Oliveira do Carmo\r\n\r\nLeia-se: 10-Kassia Kellen Miranda Inacio\r\n\r\n12-Lahís Oliveira do Carmo\r\n\r\nId: 1910568"
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                        "1910209": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensinos extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLEGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRoberta Passo de Oliveira - 2002\r\n\r\n2-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nPriscila da Silva Rocha - 2008\r\n\r\n3-COLEGIO CENECISTA CARIBÉ DA ROCHA - Santo Antônio de Pádua \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAmi de Souza Muni - 1995\r\n\r\n4-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWellington Palmeira da Silva - 2003\r\n\r\n5-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Roberto Mota Moreira - 1982\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nClaudia Maria dos Santos - 1987\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanessa Cavalcanti da Silva - 1999\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Claudio Santos Miranda - 1997\r\n\r\n7-UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSelma Maria de Almeida - 2004\r\n\r\n8-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nClaiton Bispo Dias - 2003\r\n\r\n9-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCleison da Silva Louback - 1999\r\n\r\n10-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafaela Martins dos Santos - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDébora Pereira Bomfim - 2003\r\n\r\nViviane Carvalho de Sousa - 2004\r\n\r\nThais Carolina Fernandes de Medeiros - 2005 \r\n\r\nRoberto Leandro Inacio dos Santos - 2006\r\n\r\nPaulo Cezar de Sousa Nunes - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nPaulo Cezar de Sousa Nunes - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nDébora Pereira Bomfim - 2003\r\n\r\nHenrique Angelino Gomes - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO IMPACTO - JACAREPAGUÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nSimone Marcelina Cesar Brandão - 1991\r\n\r\n12-COLÉGIO FUTURO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nGleice dos Santos Ténorio - 2009\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJerônimo Luiz dos Santos - 2010\r\n\r\n14-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nRogerio Jorge Bezerra - 2013\r\n\r\n15-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMichele Conceição da Silva - 1998\r\n\r\nRonnie Machado de Lima - 2003\r\n\r\n16-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nKelli Cristina Noé de Pré dos Santos - 1996\r\n\r\n17-COLÉGIO LEBLON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA\r\n\r\nLorena Montenegro Aloe - 2005\r\n\r\n18-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCarlos Henrique Cruz de Souza - 1998\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFabiana Ferreira Dias - 2004\r\n\r\nD.O. DE 10/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL RIVADAVIA CORREA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nOnde se lê: Paulo Fernando Santos Lacerda - 1971\r\n\r\nLeia-se: Paulo Fernando Santos de Lacerda - 1971\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\n23-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU \r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - DESENHISTA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS\r\n\r\nTania Cristina Martins da Luz -1979\r\n\r\nId: 1910209"
                        ],
                        "1910600": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CANIZARES \r\n\r\nDO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Alexandre\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thaisa Mattos de Azevedo \r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Paula Majelo de Carvalho Antonian\r\n\r\n02-Rodrigo Nogueira Nascimento\r\n\r\nId: 1910600"
                        ],
                        "1910032": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca os ex-servidores abaixo relacionados para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Prof. Pereira Reis, nº 119- Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 09h às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nE-03/10.900.580/2010\r\n\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nE-03/4.610.238/2010\r\n\r\nALESSANDRA ARAUJO SILVA\r\n\r\nE-03/10.201.074/2010\r\n\r\nIZABEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nE-03/52.559/2008\r\n\r\nIZABEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nE-01/52.569/2008\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca os ex-servidores abaixo relacionados para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Prof. Pereira Reis, nº 119- Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 09h às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nGIOCONDA GOUVÊA\r\n\r\nE-03/007/990/2014\r\n\r\nFELIPE NOGAROL DE ANDRADE\r\n\r\nE-03/8.670/2008\r\n\r\nCLAUDIO MENDES TAVARES\r\n\r\nE-03/10.200.369/2011\r\n\r\nTACILA GOMES TEBALDI\r\n\r\nE-03/003/1677/2014\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nE-03/001/4080/2014\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca os ex-servidores abaixo relacionados para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Prof. Pereira Reis, nº 119- Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 09h às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nALINE GONÇALVES VIANA\r\n\r\nE-03/10.006.400/2011\r\n\r\nJAMES JANSEN PINHO DE BARROS\r\n\r\nE-03/102.045.509/2011\r\n\r\nMICHELE PEREIRA DE SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nE-03/007/608/2014\r\n\r\nDULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-03/007/194/2013\r\n\r\nFABRICÍO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nE-03/10.000.664/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca os ex-servidores abaixo relacionados para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Prof. Pereira Reis, nº 119- Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 09h às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nMOACIR AMARO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nE-03/1.853/2009\r\n\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA PONTES LIZEU\r\n\r\nE-03/10.000.180/2011\r\n\r\nGILMARA GLÓRIA CÂNDIDO FONSECA GRAMOSO\r\n\r\nE-03/2.017.140/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA\r\n\r\nE-03/11.201.063/2012\r\n\r\nTATIANE MAGALHÃES DA FONSECA\r\n\r\nE-03/11.402.089/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca os ex-servidores abaixo relacionados para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Prof. Pereira Reis, nº 119- Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 09h às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcessos\r\n\r\nERICA CRISTINA BISPO\r\n\r\nE-03/007/648/2014\r\n\r\nALINE SANT' ANNA DO VALLE MARQUES\r\n\r\nE-03/11.402.773/2012\r\n\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nE-03/10.700.896/2011\r\n\r\nCLAUDIA MARIA VASCONCELOS LOPES\r\n\r\nE-03/10.200.010/2009\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nE-03/11.471/2010\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca os ex-servidores abaixo relacionados para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Prof. Pereira Reis, nº 119- Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 09h às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcessos\r\n\r\nELINIA MEDEIROS LOPES\r\n\r\nE-03/10.203.634/2011\r\n\r\nLEANDRO LOPES VARANDA\r\n\r\nE-03/001/2464/2014\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER\r\n\r\nE-03/2.010.379/2009\r\n\r\nSILVIA REGINA PINTO SILVA\r\n\r\nE-03/10.203.424/2012\r\n\r\nLETICIA MARIA TOSRES OLIVEIRA\r\n\r\nE-03/2.610.062/2010\r\n\r\nId: 1910032"
                        ],
                        "1910603": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n7. DA 2ª ETAPA - ENTREVISTA\r\n\r\n7.1 A ENTREVISTA, de caráter eliminatório e classificatório, realizada por Comissão especialmente constituída para esta finalidade pelo NOVO DEGASE, consiste na avaliação de perfil do candidato e participarão dessa fase os candidatos classificados até o limite de 50% (cinquenta por cento) a mais do quantitativo original de vagas oferecidas, por cargo, neste Edital, considerando o somatório dos pontos obtidos na Avaliação de Títulos e na Avaliação de Experiência Profissional-Etapa I.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7. DA 2ª ETAPA - ENTREVISTA\r\n\r\n7.1 A ENTREVISTA, de caráter eliminatório e classificatório, realizada por Comissão especialmente constituída para esta finalidade pelo NOVO DEGASE, consiste na avaliação de perfil do candidato e participarão dessa fase os candidatos classificados até o limite de 100% (cinquenta por cento) a mais do quantitativo original de vagas oferecidas, por cargo, neste Edital, considerando o somatório dos pontos obtidos na Avaliação de Títulos e na Avaliação de Experiência Profissional - Etapa I.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA PREVISTO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrição e Entrega de Títulos\r\n\r\n03 a 06/11/2015\r\n\r\nPublicação do Resultado da 1ª Etapa -Análise Curricular\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\nPeríodo de Recurso da 1ª Etapa -Análise Curricular\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nPublicação do Resultado da 1ª Etapa-Análise Curricular-Pós Recurso\r\n\r\n18/11/2015\r\n\r\nEdital de Convocação para a 2ª Etapa-Entrevista \r\n\r\n19/11/2015\r\n\r\nPublicação do Resultado da 2ª Etapa-Entrevista \r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\nPeríodo de Recurso da 2ª Etapa -Entrevista\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n04/12/2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrição e Entrega de Títulos\r\n\r\n03 a 06/11/2015\r\n\r\nPublicação do Resultado da 1ª Etapa-Análise Curricular\r\n\r\n18/11/2015\r\n\r\nPeríodo de Recurso da 1ª Etapa-Análise Curricular\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\nPublicação do Resultado da 1ª Etapa-Análise Curricular-Pós Recurso\r\n\r\n25/11/2015\r\n\r\nEdital de Convocação para a 2ª Etapa-Entrevista \r\n\r\n26/11/2015\r\n\r\nPublicação do Resultado da 2ª Etapa -Entrevista \r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\nPeríodo de Recurso da 2ª Etapa-Entrevista\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n11/12/2015\r\n\r\nId: 1910603"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1910166": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento. PARTES: A UERJ e a Acadia University. OBJETO: Melhorar as relações entre as duas instituições nas áreas de educação, pesquisa e outras atividades. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2015. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nºE-26/007/9165/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convenção de Cotutela de Tese de Doutorado. PARTES: A UERJ e a A Universita Degli Studi di Roma Tor Vergata. OBJETO: Motivado pelo desejo comum de expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa italianos e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2015. VIGÊNCIA: 28.02.2018. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10041/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n10412/2015\r\n\r\nCreche Escola Luz do Sol e Colégio Gouvêa Azevedo\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\n10413/2015\r\n\r\nFundação Euclides da Cunha \r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n10414/2015\r\n\r\nExcelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda\r\n\r\n21/08/2015\r\n\r\n10415/2015\r\n\r\nCCN Comercial Centro Norte Alimentos Ltda \r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n10416/2015\r\n\r\nDominus Engenharia Ltda\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\n10417/2015\r\n\r\nF.AB Zona Oest S.A.\r\n\r\n21/08/2015\r\n\r\n10420/2015\r\n\r\nCentro Educacional Clotilde Guimarães\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\n10422/2015\r\n\r\nT2N Recreação Esporte e Lazer Ltda-ME\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\n10423/2015\r\n\r\nAngels Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n10424/2015\r\n\r\nImobiliária Bonsucesso Ltda Epp\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\n10426/2015\r\n\r\nColégio e Curso Revisa Ltda - ME\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n10427/2015\r\n\r\nInstituto Carioca de Educação Ltda\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n10428/2015\r\n\r\nAssociação Educacional Padre Anchieta Ltda\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\n10429/2015\r\n\r\nColégio Santos Dumont\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n10430/2015\r\n\r\nTijuca Tenis Clube\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n10431/2015\r\n\r\nColégio João Lyra Filho\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n10432/2015\r\n\r\nTeretravel Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n10435/2015\r\n\r\nPinheiro Guimarães - Advogados\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\n10442/2015\r\n\r\nPapi, Maximiano, Kawasaki, Assolini - Sociedade de Advogados \r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n10445/2015 \r\n\r\nObras Sociais e Culturais Felicianas\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n10446/2015\r\n\r\nNutricontrol Consultoria Nutricional Ltda\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\n10450/2015\r\n\r\nMP Serviços Educacionais Ltda\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\n10452/2015\r\n\r\nRecall Ledger C & C Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n10453/2015\r\n\r\nPedrinco Pedreiras e Indústria de Concreto Ltda\r\n\r\n18/09/2015\r\n\r\n10454/2015\r\n\r\nAssociação Franciscana Nossa Senhora do Amparo\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n10455/2015\r\n\r\nH L Gestão em Qualidade de Vida Ltda - ME\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n10456/2015\r\n\r\nFrienge - Friburgo Engenharia Ltda \r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n10458/2015\r\n\r\nEPS - Escola Moderna\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n10459/2015\r\n\r\nDarval Assesoria Empresarial Ltda\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n10460/2015\r\n\r\nCRBS S/A - CDD Petrópolis \r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\n10464/2015\r\n\r\nCortês Advogados Associados \r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n10466/2015\r\n\r\nCentro Educacional Chaga Fernandes \r\n\r\n02/09/2015\r\n\r\n10469/2015\r\n\r\nCentro Educacional da Rosinha Ltda - ME \r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n10475/2015\r\n\r\nCentro Educacional Colúmbia 2000 Ltda\r\n\r\n02/10/2015\r\n\r\n10476/2015\r\n\r\nColégio Focus Educo\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n10477/2015\r\n\r\nArte e Manha Espaço Cultural Ltda\r\n\r\n04/06/2015\r\n\r\n10478/2015\r\n\r\nAptil Distribuidora S.A\r\n\r\n25/09/2015 \r\n\r\n10479/2015\r\n\r\nAna Claudia Academia Eireli ME\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n10480/2015\r\n\r\nColégio Teresiano\r\n\r\n17/10/2015\r\n\r\n10481/2015\r\n\r\nColégio Ser e Crescer Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n10482/2015\r\n\r\nColégio Nacional Ltda - EPP\r\n\r\n16/09/2015\r\n\r\n10483/2015\r\n\r\nColégio e Curso Futuro Vip Taquara Ensino Fundamental Ltda\r\n\r\n04/09/2015\r\n\r\n10484/2015\r\n\r\nAce Hostels Turismo e Serviços de Intercâmbio Artístico e Cultural Ltda ME\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\n10485/2015\r\n\r\nAlexandre da Silva Martins / 94668361704\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\n10487/2015\r\n\r\nAssociação Civil Capoeira Cidadã\r\n\r\n19/09/2015\r\n\r\n10488/2015\r\n\r\nPereira de Andrade Advogados dos Associados \r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n10494/2015\r\n\r\nLight Energia S.A.\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n10495/2015\r\n\r\nMedeiros Gavinho Cursos Livres e Profissionalizantes Ltda\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\n10496/2015\r\n\r\nKnupp Méier Colégio e Curso Ltda - EPP\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n10497/2015\r\n\r\nSINAF Assistencial S/A\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\n10498/2015\r\n\r\nTagarela Comunicação e Marketing Eireli\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n10499/2015\r\n\r\nSociedade Cultural e Educacional de Saquarema Ltda - EPP\r\n\r\n02/09/2015\r\n\r\n10500/2015\r\n\r\nSOFTE Sociedade Francisco Tavares de Educação\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\n10501/2015\r\n\r\nShopp Boulevard Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\n02/10/2015\r\n\r\n10502/2015\r\n\r\nCarlos Renato da Silva\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\n10503/2015\r\n\r\nBHG S A-Brazil Hospitality Group\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\n10504/2015\r\n\r\nAssociação Educativa e Assistencial Madre Carmen Salles\r\n\r\n04/09/2015\r\n\r\n10505/2015\r\n\r\nAssociação Educacional Pinheiro Giannattasio - ME\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n10506/2015\r\n\r\nLar de Maria Dolores e Meimei\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n10507/2015\r\n\r\nJardim Escola ABC da Alegria Ltda - ME\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n10508/2015\r\n\r\nJardim de Infância Primavera Ltda - ME\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\n10509/2015\r\n\r\nJardim Escola Tia Zezé\r\n\r\n08/09/2015\r\n\r\n10510/2015\r\n\r\nIsti Soluções em Tecnologia Ltda ME\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\n10511/2015\r\n\r\nAssociação Educacional Padre Anchieta Ltda\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n10512/2015\r\n\r\nHotelli Serviços Diitais e Agencia de Viagens S.A\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n10513/2015\r\n\r\nInstituto Congregacional de Nilopolis S/A\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\n10514/2015\r\n\r\nColégio Linear Ltda\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\n10979/2015\r\n\r\nProfite Marketing Digital Ltda\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n10990/2015\r\n\r\nSociedade Educacional Souza Obeica Ltda - ME\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n10991/2015\r\n\r\nInstituto Santa Clara\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\n10993/2015\r\n\r\nCurso Martins Ltda\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n10994/2015\r\n\r\nInstituto Monitor Ltda\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\n10995/2015\r\n\r\nAmbio Participações Ltda\r\n\r\n15/10/2015\r\n\r\n10997/2015\r\n\r\nJardim Escola Comecinho de Vida Ltda - ME\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n10999/2015\r\n\r\nExternato Alfredo Backer Ltda\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n11000/2015\r\n\r\nAssociação de Apoio à Criança com Neoplasia/RJ - AACN/RJ\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n11004/2015\r\n\r\nLobo & de Rizzo Sociedade de Advogados\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n11005/2015\r\n\r\nJardim Escola Mundo Feliz\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\n11012/2015\r\n\r\nInteractivo Colégio e Cursos Preparatórios Ltda\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\n11020/2015\r\n\r\nEscritório de Advocacia Mário Augusto Figueira\r\n\r\n02/08/2015\r\n\r\n11021/2015\r\n\r\nEmpresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nId: 1910166"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES, ÁREA ESTRUTURAS DE CONCRETO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 30/11/2015 a 18/12/2015, e de 04/01/2016 a 22/01/2016 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1(uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Estruturas de Concreto.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 19:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretária de Atendimento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, rua São Francisco Xavier, 524 - Pavilhão João Lyra Filho, Bloco B, sala 5002, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.550-900, Brasil, telefone - Tel.: (21) 2334-0478, onde o candidato receberá cópia do Edital completo e demais informações. Proc. n° 10655/2015.\r\n\r\nId: 1910506"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, ÁREA CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 18/11/2015 a 18/12/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Cálculo Diferencial e Integral. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 15:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Matemática da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, situada na rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Patronato - São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 3705-2227 Ramal 226, onde o candidato receberá cópia do Edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9820/2015.\r\n\r\nId: 1910508"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL PROGRAMADOR, ESPECIALIDADE JAVA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato FABIANO BONIFÁCIO DE PALHARES DA SILVA, 9º classificado, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga, contida na CI SRH/DESEN/1301/2015, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº E-26/007/10127/2014.\r\n\r\nId: 1909995"
                            ],
                            "1910144": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHAS AQUIPARA BIÓPSIA DE MEDULA) PARA ATENDER O HUPE, no valor total estimado de R$ 66.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/2857/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPMES (KIT DE NEURONAVEGAÇÃO INTRACRANIANA), EM REGIME DE CONSIGANAÇÃO PARA ATENDER A UDA DE NEUROCIRURGIA DO HUPE, COM CESSÃO DE COMODATO DE APARELHOS no valor total estimado de R$ 237.600,00. Processo HUPE nº E-26/008/2662/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 383/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPMES (CANULA, ETC.) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA ATENDER A UDA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 114.360,00. Processo HUPE nº E-26/008/2813/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPMES (ARTROSCOPIA DO OMBRO) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA ATENDER A UDA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 124.200,00. Processo HUPE nº E-26/008/777/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (PAPAÍNA, ETC.), VISANDO ATENDER O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 22.881,00. Processo HUPE nº E-26/008/1009/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (PARAFUSO CRRTICAL E ETC.) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA ATENDER A UDA DE BUCOMAXILOFACIAL E CIRURGIA PLÁSTICA DO HUPE, COM CESSÃO DE COMODATO DE MOTORES, PEÇA RETA E ROTATÓRIA E SERRAS OSCILATÓRIA, no valor total estimado de R$ 2.613.313,80. Processo HUPE nº E-26/008/520/2015\r\n\r\nId: 1910144"
                            ],
                            "1910099": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Grace 2000 Comércio e Serviços LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 202.999,95 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0840/2015 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2015.\r\n\r\nId: 1910099"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Ceumar Express Prestadora de Serviços, Fretamento de Táxi, Transporte Rodoviário de Pessoal e Carga LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0926/2015 .\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2015.\r\n\r\nId: 1910107"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 14/2015.\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/004/0067/2015.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/004/0068/2015.\r\n\r\nId: 1910095"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCURSO VESTIBULAR 2016-1 DE SELEÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nPARA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que serão prorrogadas as inscrições para o CONCURSO VESTIBULAR 2016-1 DE SELEÇÃO PÚBLICA DO CONSÓRCIO CEDERJ publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 05/10/2015, fls. 35 e 36, conforme descrito a seguir.\r\n\r\nProrrogado o período das inscrições para o concurso VESTIBULAR 2016-1 do CONSÓRCIO CEDERJ até o dia 22 de novembro de 2015. A taxa de inscrição descrita no item 2 do referido extrato do Edital deverá ser recolhida, impreterivelmente, até o dia 23 de novembro de 2015. \r\n\r\nId: 1909975"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - NOVA IGUAÇU, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA- ANO: 2014\r\n\r\nTHAIANE MESQUITA DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTÉTICA- ANO: 2015\r\n\r\nJÉSSICA OZIAS DE MENEZES OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA- ANO: 2015\r\n\r\nLUANE LIMA DA SILVA\r\n\r\nRICARDO BATISTA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nId: 1910301"
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                                "I - Aviso",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que o Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2015, referente ao Processo nº E-12/078/2360/2014, que foi adiado “sine die” em 31/07/2015, terá prosseguimento na data e local abaixo.\r\n\r\nDATA: 26 de novembro de 2015, às 10h30min.\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nComunicamos, ainda, que uma nova versão do Edital e dos Anexos está disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1910288"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 010/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Japeri.\r\n\r\nOBJETO: Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte da Prefeitura Municipal de Japeri, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Japeri, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob a administração estadual ou sob a administração municipal.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/001/694/2014.\r\n\r\nId: 1910594"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015.\r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ E FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Assessoramento e Apoio Técnico visando ao aprimoramento de expertise na área regulatória para o DETRO/RJ, tendo em vista as atividades a serem desenvolvidas pelo órgão no contexto da concessão de serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15/09/2015.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/005/3745/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2015.\r\n\r\nId: 1910525"
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                            "1910433": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como a Lei nº 6.657/13 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN, nº 175 de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6657/2013, por estarem a mais de 120 (cento e vinte) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação em leilão público, no dia 14 de Dezembro de 2015 e 15 de Dezembro de 2015 às 10:00 horas para veículos classificados como recuperáveis e às 17:00 horas somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis, local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 103. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei 6657/13. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões DT01.15, DT02.15, DT03.15, DT04.15, DT05.15, DT06.15, DT07.15, DT08.15, DT09.15, DT10.15, DT11.15, DT12.15, DT13.15, DT14.15, DT15.15, DT16.15, DT17.15, DT18.15, DT19.15, DT20.15, DT21.15, DT22.15 e DT23.15 devidamente publicados nos DOERJ dos dias 11/12/2014 N°231 e 12/01/2015 N°006, 23/12/2014 N°239 e 21/01/2015 N°011, 16/01/2015 N°010 e 21/01/2015 N°011, 28/01/2015 N°016 e 23/02/2015 N°030, 06/02/2015 N°023, 24/02/2015 N°031, 10/03/2015 N°041, 26/03/2015 N°053, 10/04/2015 N°062, 27/04/2015 N°071, 18/05/2015 N°085, 20/05/2015 N°087, 12/06/2015 N°102, 16/06/2015 N°104, 07/07/2015 N°119, 24/07/2015 N°132, 13/08/2015 N°146, 18/08/2015 N°149, 11/09/2015 N°166, 14/09/2015 N°167 e 28/09/2015 N°177, 05/10/2015 N°182, 19/10/2015 N°191, 03/11/2015 N°200 respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos estão acautelados no(s) depósito(s) - BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10). ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. FAZENDA BOTAFOGO - Rua Senador Mozart Lago, 151 / 290, Quadra E. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. CONDIÇÕES GERAIS E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos nos Depósitos da Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2015) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade) serão por conta dos arrematantes. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO -Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência. Rio, 05 de novembro de 2015. ROBSON WELTON SILVA, BANIF - BANCO INTER DO FUNCHAL, S.A., LKW8055/RJ, 93W244M2392041083, 2009/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS;GERCIRA CONSTANCIO AMARAL, KYJ0087/RJ, 936232YZ241018948, 2004/2004, PEUGEOT/BOXER 16 LUG;ANGELA MARIA DA SILVA MARINS, BANCO PANAMERICANO S A, LPK2799/RJ, 93W244M2392041991 , 2009/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS;VALMIR BRANDAO DE SOUZA PINHEIRO, LPX0839/RJ, 9C2KC08505R020778 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, UNIBANCO.LEASING S/A ARRENDAMENTO MERC, LCY9761/RJ, 9BWZZZ377YP053779, 1999/2000, VW/GOL SPECIAL;ANTONIO QUIRINO DE LIMA NETO, DRW7367/SP, 9C2JC30706R882377, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARLON DE OLIVEIRA MATHIAS, KZW3420/RJ, 9C2JC30706R828543, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;LINDINALVA CAMELO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LPT6115/RJ, 9C2JC4110AR720810, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;EUGENIO RODRIGUES LOPES, LAH9436/RJ, 9C2MD34007R020683, 2007/2007, HONDA/XR 250 TORNADO;ULISSES JOFRE DE ASSUNCAO SILVA, KWX1954/RJ, 9C2KC08208R074376, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOSE GONCALVES DA SILVA, KPW0672/RJ, 9C2JC30708R501999, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SANDRA REGINA MESQUITA DE SOUZA, LJD4127/RJ, 9BWZZZ33ZNP005538 , 1992/1992, VW/QUANTUM GL;HELTON PEREIRA DO NASCIMENTO, LAC5905/RJ, 9BWZZZ32ZRP019511, 1994/1994, VW/SANTANA CL 1800 I;WALDEMIR MELLO DE CARVALHO, KUJ0442/RJ, 9C658WN00H0128283, 1987/1987, YAMAHA/DT 180;VILMAR DA SILVA GUIMARAES, KUQ9504/RJ, 9C2HA07005R012927, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;DANIELA MARINHO VALENTE FARIA, LPG3049/RJ, 9C2JC30706R823611 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;CLAUDIO CESAR DOS SANTOS ALMEIDA, KRN2035/RJ, 95VAC1C288M003585, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP, LAAAXKBB270014594, 2007/2007, I/TRAXX JL50Q 2;VALCINA SILVA DA CONCEICAO, BANCO ITAUCARD S/A, KPK7339/RJ, 9C2KC1650DR311639 , 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ROSIELI DA SILVA PRIMO, LNL4748/RJ, 9C2HA07101R233357 , 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;MERCIA MARIA GOMES, LOH7799/RJ, 9C2JC30103R113353, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;RC COSTA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, 93FSTJXBCCM019741, 2012/2012, KASINSKI/SOFT;MARINES BEZERRA DE MENEZES, BCO PANAMERICANO, KOO5216/RJ, 9C6KE1500B0041216 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;DIEGO MACHADO DE MELLO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKM9800/RJ, 9C2JC30708R034240, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;HUGO BRAZIELLAS RODRIGUES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KPN8471/RJ, 9C2ND1110DR017482, 2013/2013, HONDA/XRE 300;LUIS HENRIQUE PESSANHA DA CONCEICAO, BANCO FINASA BMC S A, KXZ3456/RJ, 9C6KE121090022039 , 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ANTONIO FERREIRA DA SILVA, LUU4197/RJ, 9C2JC30705R099872, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ADRIANA NUNES DE BARROS, KYP5380/RJ, 9C2HB0210BR404489 , 2010/2011, HONDA/POP100;ROBERTO DANTAS CARTAXO, LLP8982/RJ, 9C2JC4120CR523775, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;JULIANO PEREIRA GOMES, LCW9316/RJ, 9BWZZZ327YP007029 , 1999/2000, VW/SANTANA 2.0;NEBENE GOMES DA SILVA, KNE9501/RJ, 9C2HA07001R020959, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;WILLIAM PINTO DE CARVALHO, LCD4858/RJ, 9C2HA07105R051358 , 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;ERENALDO GOMES DO COUTO SILVA, KNP8251/RJ, 9C6KG017080086403, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, 9C2HA07101R257960, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;OTAVIO JOSE BARBOSA RAPOSO, KWH3640/RJ, 9C6KE100080026356, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;RICARDO MOREIRA NOGUEIRA, LPA5371/RJ, 9C2KC08207R053444 , 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARILIA MONTEIRO DE FRIAS, LNZ3809/RJ, 9C2JC30202R124113, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;ELIS GOMES DA SILVA, LBW9034/RJ, 9C2JC30707R055133, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ADANS ALMEIDA TEIXEIRA, KXE1802/RJ, 9C2JC30708R622146 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VALDIR RAMOS, AMA6679/PR, 9C2KC08104R099468, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;VANESSA MONCAO, LVD4569/RJ, 9C2KC08206R808869, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;SHERIDAN VIEIRA DOS REIS, JWC8774/PA, 9C6KE120090014058, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;APARECIDO MARTINS DE MELO, LOL5861/RJ, 9C2HA07202R003631, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ MAIS;CELSO DA CONCEICAO PINHEIRO, KZK0746/RJ, 9C2JC30708R000926, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JEAN VINICIUS DE BRITO, BANCO FINASA S.A, KRV0725/RJ, 9C2JC30708R522461, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;NORIVAL COSTA DE MORAES, JWT3035/RJ, 9C2HA07001R028477, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;ITVA RIO MOTOS LTDA, KZB2146/RJ, 95VCA1K889M044320 , 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;GLAYSON DE ALMEIDA RIBEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LRT2806/RJ, 9C2JC4110AR501687 , 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;WELINGTON ROBERTO RODRIGUES AROUCA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLI9089/RJ, 9C2KC1610AR059794 , 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;ARNALDO FERNANDES VIANA, LLJ8387/RJ, LB4NE20319C004177, 2008/2009, I/YINXIANG IROS ONE;REGIANE CAETANO VIEIRA DOS SANTOS, LNM1319/RJ, 9C2JC30201R000199 , 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOAO DA SILVEIRA GONCALVES, KPX1965/RJ, 9C2JC30708R575269, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALANA DOS SANTOS M VIEIRA, KRM8197/RJ, 9C2JC250WWR093864 , 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;JORGE FERREIRA DE CARVALHO, KVB2919/RJ, 9C2JA04208R037467, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;MARIA ANTONIA MANSO DA SILVA, KXB4101/RJ, 9C2KC1550AR189101, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ROSEMERI BATISTA DE SOUSA, BV FINANCEIRA SA C F I, KVJ4949/RJ, 9C2KD0550BR503799, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;ANDRE LUIZ FONSECA ARRUDA, KYX0727/RJ, 9C2JC30708R007235, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANDREZA RODRIGUES CARVALHO, LON4865/RJ, 9C2HA07003R006435, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;RAQUEL CARVALHO DE ABREU, BANCO PANAMERICANO S.A. , LQC6509/RJ, 9C2KC1660CR506082, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;LEANDRO PINTO DA SILVA, KNU8911/RJ, 9C6KE100080032776, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;BRUNA CARDOSO DE AZEVEDO, KNU5503/RJ, 9C6KE122090037560, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;CELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES, KWL2317/RJ, 9CDNF41AJ8M204925, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;PRICILA KLEIN, LPF0327/RJ, 9C2JC30214R620662, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1B8BBM001179, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;ULISSES JOFRE DE ASSUNCAO SILVA, BANCO BRADESCO S/A, KZG5609/RJ, 9C2JC4110AR075772, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ALAN RODRIGUES TEIXEIRA, LLK4075/RJ, 9C2HB0210BR408794 , 2010/2011, HONDA/POP100;KATIA FERREIRA, LOH7310/RJ, 9C2JC30103R015215, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;FATIMA PRADO GUIMARAES, LOC0044/RJ, 9C2HA07002R031317 , 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;JOSE AURICELIO DE SALES DOS SANTOS, KVS5426/RJ, 9CDNG4AAJDM200505 , 2012/2013, JTA/SUZUKI GSR150I;JACI PEREIRA DE ALMEIDA, KZF2291/RJ, 95VAC1M889M019772, 2008/2009, DAFRA/SUPER 100;MARIA JOSE MAIA DE OLIVEIRA, DOH2418/RJ, 9C6KE093060007739, 2006/2006, YAMAHA/XTZ 125E;LAYLA ALVARES HINGEL ALVES, LLF2737/RJ, 9C2KD0520AR505203, 2009/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;LUIZ CARLOS MENDES, LTO0692/RJ, 9C2KC08505R010843, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ARIDIO MONTEIRO PINHEIRO, KPH0214/RJ, 9C2JC30104R099923 , 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;FRANCISCO ANTONIO GONCALVES DA SILVA, KYL3547/RJ, 9C2KD04209R049987, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES;EUCIDESIO ROQUE SANT ANNA, KMG2219/RJ, 9C2JC250VVR152128, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;GABRIEL RODRIGUES DA MOTTA ARAUJO, LSV1474/RJ, 9CDNF41LJ6M023067, 2006/2006, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIA CRISTINA CORREIA DE LIMA SOUZA, BANCO ABN AMRO REAL S/A, KUH2464/RJ, 9BFBXXLBAJBX62797, 1988/1989, FORD/ESCORT XR3;MILTON LUIZ DA SILVA, KPH0900/RJ, 95VCA1A288M000705 , 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;ANTONIO LUIZ FLOR, KXF5586/RJ, 9C2KD0540DR112136, 2012/2013, HONDA/NXR150 BROS ESD;FABIO ALMEIDA OLIVEIRA, LLF8012/RJ, 9C6KE1220A0110437, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;CARLOS ALESSANDRO DE MACEDO, KNL8332/RJ, 9C2JA04106R816308, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;CARLOS AUGUSTO LOUVEN DE CARVALHO PEREIRA, MSA0867/ES, 9C2JA04208R090417 , 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;GLEYCI KELLY DA SILVA GARCIA, KUR6474/RJ, 9CDCF47AJ7M019563, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;EDICEA VERONICA FERREIRA PEIXOTO, LUH0260/RJ, 9C2HA07104R011749 , 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES;PAULO VICTOR DA CONCEICAO DE SOUZA, LKP8373/RJ, 9C2JC30708R551650, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE MARTINS NETO, KJM9004/PE, 9C2KC08106R948415, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;RENATO CARDOSO DOS SANTOS, LSN0252/RJ, 9C2JC30104R082637, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANTONIO NOGUEIRA ARAUJO, LVB2339/RJ, 9C2KD03206R001805, 2005/2006, HONDA/NXR150 BROS KS;MARCO AURELIO CAJAO, KZT0387/RJ, 9C2HA0710YR234155, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;REGINALDO ANTONIO RIBEIRO, KZS6376/RJ, 9C2JC30706R931067 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ELAINE CRISTINA DO COUTO, LPV2569/RJ, 9C2JC30708R220650, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCIA CRISTINA DA SILVA CRUZ, BV FINANCEIRA S/A, LQA4741/RJ, 9C2JC4110BR462632, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LUCIANO BASTOS ALVES, KNJ9284/RJ, 9C2JC30708R521769, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CLAYTON DE SANT ANNA RANGEL, LNP2392/RJ, 9C2JC30102R011216 , 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;VAGNER DE SOUSA ALVES, LLJ7890/RJ, 9C2JC4110AR098894, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CLEBER OMAR DA SILVA RODRIGUES, BANCO FINASA BMC S.A, LRC0027/RJ, 9BD17103242364809, 2003/2004, FIAT/PALIO FIRE;MAGALY DA SILVA BRITO, KRJ4826/RJ, 9C2JC2500XR216944, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;JOSE CARLOS RODRIGUES LOURA, LCA6441/RJ, 9C2KC08107R128986, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;LEULA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA, KZV7633/RJ, 9C2KC08207R037228 , 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARINA TEIXEIRA DA SILVA, BANCO BRADESCO FINANC SA., LLH7008/RJ, 9C2KC1640AR057975, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;ANTONIA MESQUITA SILVA COSTA, MOISES DO NASCIMENTO, KVF4731/RJ, 9C2JC4110AR568510 , 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCELO JANUARIO DE SOUZA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, LLD2418/RJ, 9C2JC4110AR590843 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ADALTO MOURA MONTEIRO, KVL1853/RJ, 9C2JC30707R154641, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;IGOR ANTUNES PINTO, KQJ4028/RJ, 9C2MC35008R027348 , 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KZA2007/RJ, 9C2KC16109R011316 , 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;INES FIGUEIREDO, KMT1149/RJ, 9C2JC3010YR059115 , 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALINE MARQUES DA SILVA, BANCO FINASA BMC S A, KOL2846/RJ, 9C2KC08508R110937 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;RENATA DAS NEVES, LKE5160/RJ, 9C2KC08507R029460 , 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KWZ3972/RJ, 9C2KC1550AR123387, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ELISEU DE SALLES JUNIOR, KZS7271/RJ, 9C6KE092070081444 , 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;DARCI PEREIRA DE SOUZA, LKQ8665/RJ, 9CDNF41LJ8M207392, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;PETERSON WILLIAM DEOLINDO DE OLIVEIRA, LQD0349/RJ, 9C2KC08104R010069, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;PEDRO PAULO SEIXAS FRANCO, LPF0396/RJ, 9C2HA07004R019297, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;MIGUEL PELEGRINO, LBB8968/RJ, 9C2HA07203R059426, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;DAMIAO JEREMIAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KRQ0799/RJ, 9C2JA04108R054366 , 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;ANA LUCIA DA SILVA MARTINS, BANCO ITAUCARD S/A, LQS6691/RJ, 9C2JC4110DR727820 , 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;LUIZ ALBERTO NEVES CUNHA, LAQ8658/RJ, JA33MX1XSRU000310 , 1994/1995, IMP/MMC LANCER GLXI;MARIA VALMA FERREIRA DA SILVA, KZQ7056/RJ, 9C2HA07102R050452 , 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;GILBERTO DEMIER ALFRADIQUE, KNJ4027/RJ, 9C2JD170VVR010914, 1997/1997, HONDA/XLR 125;ELLEN LIMA MENDES DE OLIVEIRA, LOL3472/RJ, 9C2JC30102R018851 , 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;CREUSA MARIA DOS SANTOS MARIANO, IMB9638/RS, 9C6KE038050019367, 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125K;RONAN SOARES MARINHO MACHADO, LKR3026/RJ, 9C2JA04208R079538, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;ADILSON VILELA BRANDAO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KNJ4495/RJ, 9C2JC2500XR134335, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;MARCOS SANTOS BENTO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KWN3637/RJ, 9C6KE1220A0089524, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;NABOR PLAZA RUIZ, LQU1007/RJ, 9C2HA07204R004664 , 2004/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS;WILLIAN DOS SANTOS, LOK2940/RJ, 9C2JC30103R144943, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;OTAVIO DA SILVA POLICARPO, KWS2915/RJ, 9C2JC41109R071716, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;WENDEL FERREIRA DE LIMA, LUD1908/RJ, 9CDNF41LJ8M118883, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CLAITON DE MORAES NEVES, KZE1514/RJ, 9C2HA07005R052225 , 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;WANDERSON CRESPO RIBEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I, LKR6959/RJ, 9C2KC08508R408521, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;ANGELICA RODRIGUES ALVES, LOP0951/RJ, 8AGSB19X03R130488, 2003/2003, I/GM CORSA CLASSIC;LOIR GONCALVES DE LIMA, KQF0538/RJ, 9C6KE084050002591, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115;SERGIO CORTES CIRINO, KVQ3543/RJ, 9C2JC4110AR521586 , 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JEFFERSON SIQUEIRA DE SOUSA, KTZ4163/RJ, 9C2MC35003R143396, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDREA CRISTINE COSTA CARDOSO SAMPAIO, KVU3746/RJ, 95VCS1J589M006166, 2008/2009, DAFRA/LASER 150;LIA MARCIA SOARES MELO, KXL1552/RJ, 9C2JA04108R039257 , 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;UALLACE ARAUJO JUNGER, LOA7726/RJ, 9C2JC30302R009199, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;JOSE CARLOS DE SOUZA, LPF9182/RJ, LAAAJKJG780003543, 2008/2008, I/TRAXX JH125 L;PAULO ROBERTO RIBEIRO, LQK0093/RJ, 9C2JC30214R611965 , 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;CARLOS ROBERTO RODRIGUES MORORO, KZQ7650/RJ, 9C2KC08206R810407, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LEONARDO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, LOS3146/RJ, 9C2HA07003R056222 , 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;ROBSON ALVES FERREIRA DE AZEVEDO, LOW9718/RJ, 9C2JC30103R300891, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ELENI DO NASCIMENTO FERREIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KWF6878/RJ, 9C2KC1660ER801632, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX;COMOTO COMERCIO DE MOTO CABOFRIENSE LTDA - ME, 9C6KE0020Y0031605, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;JORGE LUIZ COUTINHO DA COSTA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LRR4088/RJ, 9C2NC4310CR009716 , 2011/2012, HONDA/CB 300R;RAFAEL DE LIMA BEZERRA, LCW5099/RJ, 9BGSD1940YC104519, 1999/2000, GM/CORSA SUPER;JOSE ROBERTO PEREIRA RODRIGUES, LKY0796/RJ, 9C2ND0401MR310531, 1991/1991, HONDA/XLX 350 R;RENIVEL DO NASCIMENTO, LCM3677/RJ, 9BFZZZFHAWB245386, 1998/1999, FORD/FIESTA;LISA MARIA CORREA SALLES, LQS0322/RJ, 9C2KC08104R001677, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELO DA SILVA COSTA, C.N.MASSEY FERGUSON LTDA, KPY7671/RJ, 9C2JC250TTR082834 , 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;THIAGO MONTEIRO PINHEIRO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVX1439/RJ, 9C2JC30707R198953, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CLEIDSON PEREIRA DE MESQUITA, LOS0159/RJ, 9C2JC30203R141872 , 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARCIA HELENA DE SOUZA DIAS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KNI0156/RJ, 9C2HA0700YR009989, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ;LETICIA FERREIRA GOMES, KMO5455/RJ, 9C6KE002010034537, 2000/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;MAGNO DE SOUZA SENDRA, MPC9141/RJ, 3VWZZZ1HZRM304752 , 1994/1995, I/VW GOLF GTI;MICHELI CHRISTINA CARDOSO DE AZEVEDO, LBI5654/RJ, 9BWZZZ30ZTP044224 , 1996/1996, VW/GOL 1000;LUCIANE MARIA COSTA SALES CUNHA, BV FINANCEIRA SA C F I, KVX5039/RJ, 9C2JC4820CR020652, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 ES;ALESSANDRO CANDIDO ALVES, BANCO PANAMERICANO S/A, KVZ6223/RJ, 9C2KC1670DR434612, 2012/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOSE GERARDO RODRIGUES, LLA7361/RJ, 9C2JC4110AR534106, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;IRACILDA RODRIGUES, KYS4866/RJ, 9C2JC4120BR508391, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;FLAVIO ROLA BARBOSA, KXL0821/RJ, 9C2KC08607R000449, 2006/2007, HONDA/CG 150 SPORT;VALTER SANTOS DE OLIVEIRA, LNF4157/RJ, 9C6KE0100Y0002983, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;ANTONIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, KOJ7827/RJ, 9C2KC08205R039929 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;EDISON TEIXEIRA RAEDER, BANCO ITAUCARD S/A, KOQ2053/RJ, 9BWAA05W2BP027196, 2010/2011, VW/GOL 1.0 GIV;ROSIMAR FLORENCIO DE FRANCA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. , LPX3263/RJ, 9C6KE1500B0014923, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;GUARACI ALVES DE MAGALHAES, LCU5945/RJ, 9C2JC2500XR201780, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;MAICON PEREIRA NETO DA SILVA, LOM6713/RJ, 9C6KE020020055803 , 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;O W LOMBA ALUMINIO E MOTOS LTDA - ME, 95RHXBBC1CM002369, 2012/2012, HAOBAO/HB50Q;ZENI MIRANDA, BV FINANCEIRA S/A, LPR3710/RJ, 9C2JC4110AR059596, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCELO RODRIGUES BRASIL, LOZ8202/RJ, 9C2HB02107R007156, 2007/2007, HONDA/POP100;GERALDO FRANCISCO DUTRA, LUQ0712/RJ, 9C6KE044050093307, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;ELIANA CORDEIRO TELES, KRA2884/RJ, 9C2JC30708R035884, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ELIAS OUVERNEY MACHADO, KMY4784/RJ, 9C2JC3010YR158166, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;CLODOALDO AZEVEDO FERREIRA DA SILVA, LPF8219/RJ, 94J1XFBF88M072704 , 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100;RONALDO LOPES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KYH9207/RJ, 9C2KD0550CR023831, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ES;CLELIO ROBERTO PEREIRA DE LIMA, LVD7905/RJ, 9C2JC30706R880609 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ ROBERTO ANTUNES, LNJ7960/RJ, 9C2HA07101R207358, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES;J G MOTO PECAS E SERV LTDA ME, KXZ1640/RJ, 9C6KE092080172421 , 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;SAIONARA LIMA TEIXEIRA SILVEIRA, KWX1725/RJ, 9C2JC30708R531613, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCIO DE LIMA CHAVES, KYM1072/RJ, 9C2KC08208R024407, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;GILBERTO BATISTA, KPZ1232/RJ, 9C2HA07004R013406, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;GENTIL MOREIRA JUNIOR ME, LSN1157/RJ, 9C2KC08505R034857, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;LAUDEIR ANTERO DE SOUZA, LOJ6675/RJ, 9C2HA07203R000776, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;GUSTAVO DE ALMEIDA STUTZEL, LTP5373/RJ, 9C2PC4820ER000129, 2013/2014, HONDA/CB 500F;NILTON MOTTA VIEIRA, KQX0552/RJ, 9C2JC30708R079398, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MAURICIO MEIRELES, LKQ1616/RJ, 9C2MD34008R007390, 2007/2008, HONDA/XR 250 TORNADO;EDIMERVAL MARQUES, KZN0292/RJ, 9C2JC30707R104602 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARIA ROSA DA COSTA SIQUEIRA, KYN2593/RJ, 95VCB1L589M025982 , 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;LENEMARQUES DO NASCIMENTO, LRC1197/RJ, 9CDNF41LJ5M007622, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;NATANAEL DA SILVA VEIGA, KWL4053/RJ, 9C2JC4110AR038777, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP, 951BXKBB1AB021299, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;JOSIANE DE OLIVEIRA FRIAS, BV FINANCEIRA S/A, LPU2444/RJ, 9C2NC4310BR020298, 2010/2011, HONDA/CB 300R;LUZINETE FRAZAO PEREIRA, KWE2812/RJ, 95VCB1G288M007560, 2008/2008, DAFRA/KANSAS 150;JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, KPT0728/RJ, 9C2KC08108R099668, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RAFAEL PETERSON DA SILVA CORREA, LRZ0526/RJ, 9C2JC30104R107748, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;DAYSE LUCID CUNHA MONTEIRO, BANCO PANAMERICANO S/A, LUX1216/RJ, 9C2JD20105R017141, 2005/2005, HONDA/NXR125 BROS KS;VIVIANY G F ALEXANDRE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA -, LNZ0429/RJ, 9C2HA07002R026740, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;JOAO FREDERICO DE ALMEIDA NETO, LAZ6395/RJ, 9BWZZZ377TT128174, 1996/1996, VW/GOL 1000I;MAURO JUNIOR SANTOS DE MATOS, BANCO BRADESCO S/A, LQL3581/RJ, 9C2KC1680CR402520, 2011/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;ALEXSANDRO NASCIMENTO SILVA, LGO2342/RJ, 9BG5TE11UFC111409, 1984/1985, GM/CHEVETTE SL;CLAUDEVAN MELLO DA SILVA, KYX3772/RJ, 9C2KC1550AR153307, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOAO BAPTISTA BAZZETTI, KVW1548/RJ, 9C2KC08207R021087, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;SIMONI MACHADO BARRETO MOREIRA, KNK9240/RJ, 9BD178016V0301533 , 1997/1997, FIAT/PALIO ED;MARDEN OLIVEIRA DE A JUNIOR, KYT0708/RJ, 9C2JC30707R168090 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RENILDO IBRAIM CORREA, KZU6131/RJ, 9C2KC08207R092949, 2006/2007, HONDA/CG150 SPECIAL EDIT;MARCIO EDUARDO DE LIMA ALVES, KYW0827/RJ, 9C2JC30708R022236, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOAO BATISTA NOBERTO ALVES, KUL9735/RJ, 9C6KE042050045366, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;OSMAR FARIA JORGE, BANCO FINASA SA, KVA2865/RJ, 9C2KC08108R104997 , 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;WAGNER MONTEIRO DE CERQUEIRA, KYP1648/RJ, 9C2KC08108R219092, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CORINA DE MAGALHAES MARINS, LVA5029/RJ, 9C2JA04206R832115 , 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;WANDERLEY ROSA DA SILVA, LNJ9410/RJ, 9C2JC30201R059349, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ALEX SOARES VIEIRA, KZV7854/RJ, 9C2MC35007R019747, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;RULIGLEISSE DE FREITAS DOS SANTOS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KZH3365/RJ, 9C2KC1640AR034121, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, LUZ3272/RJ, 9CDNF41LJ5M016074 , 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARCUS VINICIUS MACIEL, LVD7886/RJ, 9CDNF41LJ7M025594, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ELY ARRUDA JUNIOR, KVF5804/RJ, 95VCA1G288M025555 , 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;MARCELO ANTONIO VICENTE, LPA5207/RJ, 9C2JC30707R214939, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CLAUDENOR LAURINDO DA SILVA, MEARIM MOTOS LTDA, HQA1816/MA, 9C2JC30705R101058, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;DIEGO DUARTE SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KON5390/RJ, 9C2KC1670BR581282, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ANTONIO MARCOS MARINS DE SOUZA, LOF4781/RJ, 9C2JC30213R501153, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;GILSON LAU DA SILVA, KYA0792/RJ, 9C2HB02107R054948, 2007/2007, HONDA/POP100;PAULO VINICIOS MORAES MAGALHAES, JMV5019/RJ, 9C2HA070XWR001487, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;VANESSA CRISTHINA MORAIS, LVB6304/RJ, 9C2HA07005R051375, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;ELISEO JAVIER CARVAJAL, KWZ0595/RJ, 9C2KC08205R045602, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARILEI DE SOUZA GUIMARAES, LNS7576/RJ, 9C2JC30201R074033, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;VALDENIA RODRIGUES DE SOUSA, HBP9651/MG, 9C2JA04207R090673, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;JOCESYRES CESAR DA SILVA PIRES, LNI8812/RJ, 9C2JC30201R056001, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOSE PINTO GUIMARAES JUNIOR, LIV9079/RJ, 9BGKT15GNNC328170, 1992/1992, GM/KADETT IPANEMA SL EFI;ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, LNO1659/RJ, 9C2JC30101R239757 , 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;REJANE VIDAL NUNES, KZV1530/RJ, 9C6KE037050040323, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125E;HENRIQUE ANSELMO DE OLIVEIRA QUINTANILHA, LKS4612/RJ, 9C2KC08508R098150, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;DENISE DA COSTA LIMA, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, LRY1386/RJ, 9C6KE042050028904, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED;ALINE GALHARDO LENGERT, LPE7030/RJ, 94J1XFBL78M060647 , 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;MARCELO PAULO HONORATO DOS REIS, DPH3967/SP, 9C2JC30706R876025 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ ALBERTO PAZETE BATISTA, LKX7141/RJ, 9C6KE122090038751 , 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARIA DAS GRACAS DIREZIANSDY LIMA, LKK4469/RJ, 9C6KE094070013768, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K;EMERSON SOLIVA DOS SANTOS, BANCO BMC S A, LPF6081/RJ, 9C2JC30708R196612 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCONI FERNANDO DE CASTRO, BV FINANCEIRA S A C F I, LPM8083/RJ, 9CDNF41AJ9M217162, 2008/2009, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;RAFAEL DA SILVA LEAL, LUY8615/RJ, 9C2JC30706R931397 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LUJ0383/RJ, 9C2HA07104R039037 , 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;ALCEU ANTUNES DE GODOY, KUL3981/RJ, 9CDNF41LJ5M011374, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE CARLOS DOS SANTOS, KYJ1726/RJ, 9C2KD03108R027526, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ESD;SILVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, LPE1533/RJ, 95VCA1B288M001914 , 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;WALDYR DE ALMEIDA SEVIOTTI, KVE7437/RJ, 9C2JC4110AR005592, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE MARGARIDO DOS REIS, BANCO ITAUCARD S/A, LTR2353/RJ, 8AGSN19909R133706, 2008/2009, I/GM CLASSIC SPIRIT;JOCEMAR PAIXAO MENDES, BANCO DO BRASIL SA., LOR4521/RJ, 9C6KE042030001627, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125ED;EIDIR SAMBATI, LOE5722/RJ, 9C2MD28002R109821 , 2002/2002, HONDA/XR 200R;RENATO DA CONCEICAO, BV FINANCEIRA S/A, LPU9732/RJ, 9C2JC4110AR044010, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ALBERT EBERT COLLET E SILVA, LOF9989/RJ, 9C2MC35002R051494 , 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;SEVERINO EVANGELISTA DA SILVA, KRX0789/RJ, 9C2JC30708R160198 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSIANA FONSECA DE MARIA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LQN2493/RJ, 9C2KC08508R084416, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;NELSON BARBOSA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYE3842/RJ, 9C2JC4120AR050156, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;SILVIO PIMENTEL DA SILVA, LVD2941/RJ, 9C6KE043050057618 , 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;LENICE RODRIGUES LEANDRO, LLW9564/RJ, 95VJK1B8CCM001955, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;ROSIMAR ALVES REBELLO, KUK9521/RJ, 9C2MC35005R020571, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARIA HELENA ALVES DA SILVA, LOG7477/RJ, 9C2JC30103R035596 , 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;RAZ COMERCIO DE MOTOS - EIRELI - EPP, 951BXKBA5EB001411, 2013/2014, MOTO TRAXX/JL50Q-8;WAGNER PURIFICACAO DA MOTA, KMW4272/RJ, 9CDCF47AJ8M032010 , 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;JARBAS MENEZES DA COSTA, KYP4218/RJ, 9C2JC4110AR622705 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;BRENO FAGUNDES LOPES, KWC1249/RJ, 9C6KE093070013321 , 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125E;AIVAN AZEVEDO PEREIRA, JPW7086/BA, 9C2JC30707R189636, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LUCIANA ROCHA VIEIRA, KYB3215/RJ, 9C2JC42109R104075 , 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS;DIEGO DE SALES DE SOUZA, LSN1386/RJ, 9C2KC08505R054974 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;IVANILDA PINTO LEAL, KPB0725/RJ, 9C2KC08108R065848, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MANOEL SEBASTIAO DA SILVA, KWE2777/RJ, 9C2MC35008R067571, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;DONATH SANTOS GOMES, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPS7960/RJ, 9C2JC4110AR067512 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS DA SILV, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LLA1021/RJ, 9C2JC4110AR515672 , 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ROMUALDO PINTO BARRETO, IATA ANDERSON ALVES MACHADO, LUY0855/RJ, 9C6KE044050117263 , 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;JULIANA BATISTA DE CASTRO FERREIRA, KZZ3282/RJ, 9C2KC08106R846450 , 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALERSON NOGUEIRA DE SOUZA, KZU3691/RJ, 9C6KE092060033624, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;FRANCISCO IRAN ALVES DE SOUSA, ORS6337/CE, 9C2JC4110ER404385, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS;RAPHAEL DA SILVA VELASCO, KOP4424/RJ, 9C2JC4120CR509286, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;VICTOR HENRIQUE DUTRA DE SOUZA, KNT9238/RJ, 9C6KE122090002674 , 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANTONIO DA SILVA JUNIOR, LOD8559/RJ, 9C2JC30201R051790 , 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;RODRIGO CABRAL RODRIGUES, BANCO PANAMERICANO S/A, LLP3008/RJ, 9C2KC1650BR515634, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;WELINGTON DE ANDRADE SPINDOLA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWI1299/RJ, 94J1XFBA77M041938, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100;LILIA FREITAS FAUSTINO SILVA, LNX2919/RJ, 9C2HA07102R019914, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;RODRIGO SANTOS FARIA, KOL1507/RJ, 9C6KE094080029970 , 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125K;LETICIA PINTO DA FONSECA, LSF1969/RJ, 9C2JC30707R226216, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ALCINDO DE OLIVEIRA ALVES, KYH1839/RJ, 9C2JC30708R712666, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;AFONSO CLAUDIO ROCHA, KMQ4489/RJ, 8AFZZZEFATJ062748, 1996/1997, IMP/FORD ESCORT GL 16V;KAJIN COMERCIO DE MOTOS EIRELI, 93FSTJXLBCM015830, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;ADRIANA DE ASSIS BORREL, BV FINANCEIRA SA C F I, KYP6333/RJ, 9C2KD0550BR000285, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;SIMONE SOUZA DA SILVA, BANCO BMC S A, KPP1263/RJ, 9C2MD34008R027433, 2008/2008, HONDA/XR 250 TORNADO;LEANDRO FIGUEIREDO DA SILVA, KYM1864/RJ, 9C6KE122090075300 , 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LEILIANE FRAGA CORREA DOS ANJOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVT1506/RJ, 9C2MC35007R053664, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;JORGE LUIZ DA COSTA, LPF9254/RJ, 9CDNF41LJ8M135983, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEONOR MORAES ARMIGO, LOM8476/RJ, 9C2HA07003R025861 , 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;ELIZABETH FERREIRA LOURENCO, LJX2836/RJ, 9BWZZZ30ZLP234734, 1990/1990, VW/PARATI CL;LEONEL MAIA ARAUJO, KYQ1375/RJ, 9C2JC30708R634184, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA, LKI6245/RJ, 9C2HB02107R010985, 2007/2007, HONDA/POP100;PAULO CESAR DOS SANTOS SALINO, KMO5658/RJ, 9BD17141312032717, 2000/2001, FIAT/PALIO ELX;RAFAEL MAYWORM, KOJ2073/RJ, 9C2JC2500YR013242 , 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;AILTON DE SOUZA MESQUITA FILHO, LOA5307/RJ, 9C2JC30202R133257, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;JURANDIR GONCALVES VEIGA, KZZ9499/RJ, 9C2KC08207R017851, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;TANIA REGINA FARIAS DE FREITAS, LSH1296/RJ, 9C6KE044050120520, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;ADRIANA PAULO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KVV4834/RJ, 9C2JC4120BR521692 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;JOSE DIEGO DA SILVA, KYJ1020/RJ, 9C2MC35008R010643, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, LQR0689/RJ, 9C2HA07004R037975, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;RULIGLES SANTANA DIAS, KVQ2639/RJ, 9C2JC30708R132546, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JESSE DA CONCEICAO SANTOS, KVX2288/RJ, 9C6KE092080185600, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;VILMAR FAUSTINO DE MELO, KQG8807/RJ, 9BD146107S5570083 , 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;EDIVAN DA CRUZ ALMEIDA, KNJ6454/RJ, 9C2MC35007R055053, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;FERNANDO DE OLIVEIRA MENDONCA, NFM2716/RJ, 9C2KC08105R046846 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA ELIZABETH ALVES DE AVILA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LUW7744/RJ, 9C6KE092060056823, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;RAZ COMERCIO DE MOTOS - EIRELI - EPP, 951BXKBB8AB019565, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;OCICLEIA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LPT6179/RJ, 9C2JC4110AR725513, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE CARLOS DE LIMA ANTUNES, BANCO ITAUCARD SA, LNQ1508/RJ, 9BWAC03X22P000568 , 2001/2002, VW/SANTANA;CARLOS A S ZOGAHIB, KZU9122/RJ, 9CDNF41AJ7M027652, 2006/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;RAIMUNDO PINHEIRO DE ANDRADE, HBF6921/MG, 9C2KC08105R116047, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;CLAUDIO HENRIQUE SUCUPIRA DE LIMA, LNT3791/RJ, 9C2JC30102R034403, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE JESUS DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, KVI3923/RJ, 9C2JC4110AR555148 , 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS, KWX1038/RJ, 9C2KC08107R217607, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;BRUNO AGUIAR, KOJ1105/RJ, 9C62TW000P0044083, 1993/1993, YAMAHA/DT 180;JOSE LUIZ DE SOUZA, LPB5016/RJ, 9CDNF41LJ8M089031, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ANA CARLA DA SILVA DE VASCONCELOS, KNP4050/RJ, 9C2MD34004R019225, 2004/2004, HONDA/XR 250 TORNADO;FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA, MQH9117/RJ, 9C6KE042050038246, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS, BANCO ITAUCARD S/A, LPT3328/RJ, 9C2ND0910AR030816 , 2010/2010, HONDA/XRE 300;DIANA VEIGA SOARES, HEG8655/RJ, 9C2KC08107R144062, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;RAFAEL SANTOS MORAIS, LOS9774/RJ, 9C2JC30203R134326 , 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;AXEL CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA, OBU6215/PA, 9C2KD0540BR118328, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;ARTUR DUTRA DE ALVARENGA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, GZM0669/MG, 9C6KE1510B0019045 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;MARIA DE LOURDES DA SILVA, LUX2227/RJ, 9C2KC08105R150202, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;JULIO CESAR RIBEIRO FERREIRA, KUQ3484/RJ, 9C2KC08607R002455, 2006/2007, HONDA/CG 150 SPORT;FILIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA, KVO2456/RJ, 9CDNF41LJ8M133937 , 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOCIVALDO FERREIRA MARQUES, KRH1700/RJ, 9C2JC4110AR655374, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;EVALDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR, LPM5210/RJ, 9C2KC16309R023848, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;LUIS CARLOS CONCEICAO SILVA, GYF2179/RJ, 9C2JC30201R025624, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOSE WILLIAM DIAS NONATO, KYT0876/RJ, 9C6KE094080023402, 2007/2008, YAMAHA/XTZ 125K;RAQUEL MACENA DE FRANCA SENA, LPB7010/RJ, 9C2JA04107R004928 , 2006/2007, HONDA/BIZ 125 KS;VALDEMAR DOS SANTOS PEREIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, LPX3411/RJ, 9C2JC4120BR722475 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;ITALO RAMALHO FILHO, LOK3480/RJ, 9C6KE047030001239, 2002/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;JULIO UMBELINO DE MELLO NETO, LPD6874/RJ, 9C2MC35008R046143, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;GLORIA LUCIA DO NASCIMENTO, LUW2518/RJ, 9C2MC35006R005042, 2005/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;WASHINGTON LUIS FIDELIS DA CONCEICAO, KZF5008/RJ, 9C2JC4110AR036673, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ELIEL GARCIA VITORINO, KMH2617/RJ, 9BFZZZ542TB817986, 1996/1996, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C6KE002010032900, 2000/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;CORNELIO DA CONCEICAO, BCO PANAMERICANO, KVZ2662/RJ, 9C2JC30708R182781 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FABIO DA FONSECA TAVARES, LKS9862/RJ, 9C2KC08508R112193 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARCOS MEDINA BARROSO, KNQ9456/RJ, 9C2JC250WWR238795 , 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;ALOISIO AUGUSTO ALVES, KRD3505/RJ, 9C2JC250WVR064543 , 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;CESAR RENATO KAPPER DAMASIO, PGB2809/PE, 9C2KC1670CR561379, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;EDUARDO DE FREITAS COUTINHO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KYF6975/RJ, 9C2KC1670BR334449, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;URIAS NOVAIS PECANHA, KYU1241/RJ, 9CDNF41LJ8M116861, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;UBIRATAN DORR ESTEVES, KZS7261/RJ, 9C2KC08607R004078, 2006/2007, HONDA/CG 150 SPORT;DENISE SOUZA DA SILVA, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KXD2063/RJ, 9C2KC08508R125965 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;MIRENE ALVES DA SILVA, KNB7377/RJ, 9C2JC30708R035409, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS MAGNO DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, NNY0488/RN, 9CDNF41LJAM302839, 2009/2010, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIA CRISTINA BELGUES CARDOSO, LNP8104/RJ, 9C2HA07001R040229, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;NAIR ROSADO BATISTA, BANCO FINASA S/A, KZQ9124/RJ, 9C2KC08507R008532, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;LEANDRO ARANHA ROCHA, LPD3348/RJ, 9C2JC30708R130878, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUIS AFONSO DE OLIVEIRA MORAES, LPZ2598/RJ, 9C2KC08508R132815, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;RODRIGO CARDOSO MACHADO, LKF2949/RJ, 9C2JC30707R085520, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;NILZA LEITE, CONS NAC HONDA LTDA, KMR2366/RJ, 9C2JD1700XR019751, 1999/1999, HONDA/XLR 125;LUCIANO BRASIL DA SILVA, LKN3308/RJ, 9CDNF41LJ8M097432, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS CLAUDINO, KZR9784/RJ, 9C6KE092060039349 , 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;HELLEN GOMES DE LIMA, KMY9372/RJ, 9C6KE0020Y0032471, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;FELIPE RODRIGUES DOS PASSOS, KZX9093/RJ, 9C2JC30707R050673, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANDRE FILIPE ALVES DOS SANTOS, KNX4144/RJ, 9C2MC35008R122299, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ROBERTO GRAVANO MARINS, KNM9250/RJ, 9C2JC30708R532885, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ ANTONIO DELFINO GOMES, LBO1686/RJ, 9C2JC250VVR087738 , 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;CINTIA FREIRE DA CRUZ, CVQ3974/SP, 9C2HA07001R013588, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;PAULO ROBERTO CAMPOS DE PAULA, BV FINANCEIRA S/A, LUW0673/RJ, 9BFBRZFHA5B446709, 2004/2005, FORD/FIESTA STREET;RODRIGO SILVA MADEIRA, KNT8870/RJ, 9C2MC35008R090801, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;LEANDRO FIGUEIREDO DE BRITO, KYN1284/RJ, 9C2KC08108R059949, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;DERLI ALVES PEREIRA, LSL2540/RJ, 9C2HB02108R061773 , 2008/2008, HONDA/POP100;ANDERSON GOMES DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, LPM8122/RJ, 9C2KC16109R001916, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;BRUNO PECANHA VERAS, KYH2439/RJ, 94J1XFBK88M080880 , 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100;WELLINGTON DE ALVARENGA PORTO, BV FINANCEIRA SA C F I, KPW3348/RJ, 9C2HB0210ER407600 , 2013/2014, HONDA/POP100;NAISA SOARES NEVES, LOQ9583/RJ, 9C6KE010020066784, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;GILMAR JOSE MARTINS, LVB7783/RJ, 9C6KE090060007521 , 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;CARLOS HENRIQUE DA ROCHA, LQB2957/RJ, 9C2KC1550AR101386, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ELIAS ROSA DA SILVA, LTR0666/RJ, 9C2MC35005R003431, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;REGINA DE OLIVEIRA, MBE7872/SC, 9C2HA0710YR229199, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;CARLOS PEREIRA DA SILVA, KVD2708/RJ, 9C2KC08208R013901 , 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;O W LOMBA ALUMINIO E MOTOS LTDA - ME, 951BXKBA1DB006071, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8;AFR MOTOS LTDA, 95VJK6K2EFM006917, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50;MYRIAN PATRICIA ADED DE OLIVEIRA MACEDO, KUK1798/RJ, 5E08UCC170520 , 1983/1983, GM/CHEVETTE SL;DEIVID ANDRADE DA SILVA, KMV2091/RJ, 9C2JC30201R025197 , 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP, 951BXKBB1BB001717, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;MOISES ROSA TOBIAS JUNIOR, BANCO BRADESCO FINANC SA., KYH6430/RJ, 9C2JC4120AR089856, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;SAIVER CONSULTORIA FINANC LTDA, LKZ2618/RJ, 9C2KC16109R002621 , 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP, 951BXKBA8EB002066, 2013/2014, MOTO TRAXX/JL50Q-8;RENATO DO CARMO, LSN1221/RJ, 9C2HA0710YR251333 , 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, EJP7106/SP, 9C6KG0270A0013505 , 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250;MARIA ONEIDE COSTA DO CARMO, SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA , JUJ1548/PA, 9C2HA07102R052990, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;LEONARDO ESPINDOLA VIEIRA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLD5382/RJ, 9C2JC4110AR020754, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;DANIEL GRAMMA TEIXEIRA, KVA6992/RJ, 95VCA1K889M046843, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;VERILDO DA SILVA, LPB7370/RJ, 9C2JC30708R036166, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;INACIO EVANGELISTA ROZA, KUZ5621/RJ, 9CDNF41LJ8M214261, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;FLAVIO SALES DE OLIVEIRA, KZW6454/RJ, 9C2JC30706R935348, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;BRUNO FERREIRA PAIXAO, LPQ1333/RJ, 9C2HA07005R031112, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, KNY5361/RJ, 9C2ND0910BR004937, 2010/2011, HONDA/XRE 300;TIAGO BARBOSA GOMES, LUA0310/RJ, 9C2MC35003R000358 , 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;RODRIGO DOS SANTOS VIANA, KOQ1262/RJ, 9C2KC08204R002796, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ELIANE DA SILVA ANDRADE, BV FINANCEIRA SA C F I, LLK9336/RJ, 9C2JC4110AR089028, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RODRIGO AFONSO RODRIGUES DIAS, KXW1417/RJ, 9C6KE092080191104 , 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ANDERSON LINO GOMES, BANCO ITAUCARD SA, KUV8431/RJ, 9CDNF41LJ8M103676 , 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;AMARILDO GONCALVES MANHAES, BV FINANCEIRA S A C F I, LKS5196/RJ, 9C2JC30708R651216 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RAMALHO DE PAIVA BESERRA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KXQ2865/RJ, 9C6KE106090005928 , 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125XE;ANDRE LUIZ LEITE, KVG1136/RJ, 9C2JC30214R602051, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;MARCOS SOUZA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KOO6329/RJ, 9C2JC4110BR501223, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;EDMAR DE OLIVEIRA PISSUTI, LNP4685/RJ, 9C2MC35002R007320, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALINE MORAIS DE ARAUJO, KUZ8085/RJ, 9C2KC08108R270125, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARLI CORREA DE CASTRO, LPU7205/RJ, 9C2JC4110BR446400, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, KZD5207/RJ, 9C6KE1200A0070522, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;LEONARDO MODESTO DIMAS, BANCO PANAMERICANO S/A, LQY1298/RJ, 9C2KD0550DR223106, 2013/2013, HONDA/NXR150 BROS ES;MESSIAS DIAS NUNES, GXN8135/MG, 9C2JC30202R111243, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;ADRIANO SEVERO DE PAULA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYB3219/RJ, 9C2JC41109R511247, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;SAULO MIRANDA DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LQB9194/RJ, 9C2KC1680CR403751, 2011/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;EUNICE SILVARES DE OLIVEIRA VIANA, KQQ1847/RJ, 9C6KE0020Y0027248, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;FRANCISCO CARLOS EUGENIO, KRQ0559/RJ, 9C6KE092080155489, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;MICHEL DE SOUSA FREITAS, LPF1387/RJ, 9C2JC30705R060510 , 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;MAGNO MORAES PESSOA, KZG1985/RJ, 9C6KE092080217500 , 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ABDENIR PEREIRA DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOY5265/RJ, 9C2JC30201R089339, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;GIBSON RICARDO GUIMARAES SCOTELARO, LUV8606/RJ, 9C2KC08107R007373 , 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;RAZ COMERCIO DE MOTOS - EIRELI - EPP, LAAAXKBA8C0000944, 2012/2012, I/TRAXX JL50Q 8;ANTONIO CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO, KVX8408/RJ, 9C2JC4830CR022892, 2012/2012, HONDA/BIZ 125 EX;CARLA PERES RESENDE, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWZ0868/RJ, 9C2JC30707R210738, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;HELLEN SEPULVEDA JARDINO, LPP1574/RJ, 9C2KC08107R004955, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;GUSTAVO DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S/A, KZJ3648/RJ, 9C2KC1550AR138886 , 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;FRANCISCO JORGE DA SILVA AZEVEDO, BANCO FINASA S/A, KPJ3791/RJ, 9C6KE092080151113, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;IVO IORIO DE CARVALHO, LLL6018/RJ, 95VCA4L59AM006357 , 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;ROSELI BARBOSA SILVEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KXT1799/RJ, 9C2KC08608R021150, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;LUTTGARDS CAVALCANTE FERREIRA, KYG0521/RJ, 94J1XFBL67M038225, 2006/2007, SUNDOWN/WEB 100;LUIS CARLOS DE MIRANDA, KZR5620/RJ, 9C2JC30706R825033, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ALEXANDRO PIRES BARROS, KNI7002/RJ, 9C2JC30104R075954, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;GUSTAVO NERY SOARES FURTADO, BANCO DO BRASIL S/A, LTN1790/RJ, 9C2JC30708R059783, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE CARLOS RAMOS SILVA JUNIOR, LOG3224/RJ, 9C6KE026020010215, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;JOSE FELIX DE LIMA, BV FINANCEIRA S/A, KGZ0849/PE, 9BFBLZGDA7B645591, 2007/2007, FORD/KA;CRISTIANE APARECIDA DA SILVA, BANCO FINASA SA., KZB1035/RJ, 9C2JC30708R531033, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOAO JOSE DE SOUZA, HQO3045/MS, 9C2JC1801LR517463, 1990/1990, HONDA/CG 125 TODAY;ANDERSON FREM, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXS1693/RJ, 9C2KC08108R249091, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;SERGIO HENRIQUE GOMES PAIVA, LRM1281/RJ, 9C6KE043050056777, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;REGINA ALVES DO CARMO, KWX1119/RJ, 9C2KC08208R020522 , 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ALESSANDRO SILVEIRA DA SILVA, KUP8151/RJ, 9CDNF41LJ7M049804 , 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALEXANDRE DE ALCANTARA, BANCO PANAMERICANO S/A, KOR5146/RJ, 9C2JC4110CR469294, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;GERALDO GOMES RIBEIRO, HWI0479/RJ, 9C2KC08105R014161 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROBSON SEVERINO VIANA, LRK1866/RJ, 9C6KE120090026770, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;JOSE BOSCO NASCIMENTO DOS SANTOS, LVB8752/RJ, 9C6KE092060039872, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;NERALDO CORDEIRO, BANCO DO BRASIL S/A, LOP9671/RJ, 9C6KE042030005790, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;RENATA DA CONCEICAO OLIVEIRA, KPY1907/RJ, 9C2KC1640AR046268, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;WALACE VINICIUS DE ALMEIDA CASARIM, LOV0493/RJ, 9C2HA07103R019828, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;FRANCISCO THIAGO MARTINS SOUSA, BANCO BRADESCO S/A, LRT3144/RJ, 9C2KD0520AR084358, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;ERALDO LUIZ DA SILVA, JNV8007/RJ, 9C2ND07001R009298, 2001/2001, HONDA/NX-4 FALCON;JAQUELINE DOS SANTOS ABREU DA ROCHA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQW0457/RJ, 9C2JC30104R004982, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE ANTONIO FREIMANN, KOE2093/RJ, 9C62TW000R0046212, 1994/1994, YAMAHA/DT 180 Z;LEONARDO GARCIA VIANA, LQZ0205/RJ, 9C2MC27002R016834 , 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;GISELE DE SOUZA CALDEIRA, BANCO BRADESCO S/A, OBT0516/PA, 9C2KD0550BR027281 , 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;SERGIO HENRIQUE DA SILVA, BANCO FINASA SA, KXI1426/RJ, 9C2JC30708R566295 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JORGE ROBERTO DA SILVA, LTD1733/RJ, 9C2KC08108R076975, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARY ELLEN GONCALVES RAMOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWF2642/RJ, 9C2KC08108R223735, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FABIO LUIZ DOS SANTOS FERNANDES, LPD9414/RJ, 9C2MC35008R048835, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDSON ZANIBONI, KYW1423/RJ, 9C2KC08208R096811 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;SAULO LATUF REIS, KUI0196/RJ, CG125BR2044432 , 1982/1982, HONDA/ML 125;JOSE MARIANO DA SILVA JUNIOR, LOI8264/RJ, 9C2JC30303R002025 , 2002/2003, HONDA/CG 125 CARGO;DELSON FARIA MORAES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVO2795/RJ, 9C6KE090080029340, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125ED;ANDRE LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, LKP5682/RJ, 9C6KE092080172426 , 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;MARCIO CRISTIANO TELLES NETTO GUIMARAES, KQR0569/RJ, 9C6KE091060012732, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E;MARDONIO BEZERRA BRANDAO, KZS2296/RJ, 9C6KE092060011365 , 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;FABIO SOARES SANTOS, LPF2538/RJ, 9C2JC30708R588033 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANGELO GUIDO SOARES ORLANDO, KMQ6226/RJ, 9C2MC270WVR002077, 1997/1998, HONDA/CBX 200 STRADA;BRUNO LEONARDO DE MORAIS, BANCO FINASA BMC S A., KVX3561/RJ, 9C2JC41109R070033, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;CLEBER FERREIRA CADENA, KVG4784/RJ, 9C2KC1610AR032694, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;JORGE HENRIQUE PECANHA PEREIRA, KUC9692/RJ, 9C2KC08204R006935, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ANA CLAUDIA FIGUEIREDO, LPC1095/RJ, 9C2MC35005R016454 , 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;LEANDRO DE SOUZA COELHO, LON3146/RJ, 9C2JC30103R175780, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANTONIO CARLOS DA SILVA, LOQ6553/RJ, 9C2JC30203R133580, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;ELIANE SANTOS DA SILVA RANGEL, KPE1495/RJ, 9C2HB02109R411151 , 2009/2009, HONDA/POP100;FABIANA IZIDORO DOS SANTOS, BANCO FINASA S.A, LUY9739/RJ, 9C2JC30706R944749, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ANGELA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, LVD2191/RJ, 9C2HA07105R040659, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS, KVA5441/RJ, 95VCA1H289M036560, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;DIENIFER FANTINE, LPZ2483/RJ, 9C6KE100080012784 , 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;WELLINGTON NORATO DE LIMA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LVA6445/RJ, 9C2KC08605R015984, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;MOTO SCALA DE FRIBURGO COMERCIO DE MOTOS LTDA, 9C2HA07003R059783, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;RAZ COMERCIO DE MOTOS - 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DE ANDRADE, CZE4120/SP, 8AGSD3540XR637123, 1999/1999, I/GM CORSA SUPER W;GENILDO SILVA, LPN9117/RJ, 9CDNF41LJ9M268571, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;DIOGO MEDEIROS CARRICO, LPL1557/RJ, 9C2HA07102R005557, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ ES;RODRIGO DA SILVA JARDIM, LCT3694/RJ, 9BGSC19Z0XC739699, 1999/1999, GM/CORSA WIND;MARCO ANTONIO DE ALMEIDA, LON6134/RJ, 9C2JC30103R134702, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;GIVANETE CORREIA ARAUJO, BANCO BRADESCO S/A, MPQ4282/RJ, 93HGD17404Z113887, 2003/2004, HONDA/FIT LX;SERGIO MURILO CORREA MONTEIRO, MPB9222/RJ, 9BGKZ08RSSB406424, 1995/1995, GM/KADETT GL;ELIZANGELA LILARGEM MACHADO, RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, LQV9818/RJ, 95VJK1A8CCM000230, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;LUIZ CARLOS DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S/A, KPK9154/RJ, 9C2JC4120DR530594, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;FLAMARION DE JESUS, LOZ0957/RJ, 9C2KC08205R033434, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARIA CLAUDIA PEREIRA DE ALMEIDA, LPC0925/RJ, 9C2HA07105R014124, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ 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MULTIPLO, LPM6614/RJ, KNAHH811BA7290293 , 2009/2010, I/KIA CARENS EX2 2.0L;MARTA MACIEL DUDUS, KNA3173/RJ, ZFA160000R4986597 , 1994/1994, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;CARLA GOMES BARBOSA, KWG2081/RJ, 9C2KC08208R030316 , 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOSE LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, LQK4658/RJ, LHJXCBCD9C0304030 , 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;JONHMAIRY FIDELIS DE ALMEIDA, LKY3607/RJ, 9C6KG017080104663, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;OZEAS NETO DA SILVA, BANCO FINASA SA, KXS1041/RJ, 9C2HB02108R027311, 2008/2008, HONDA/POP100;LEIDIANE APARECIDA CIPRIANO, LQM9547/RJ, LHJXCBCDXC0304294 , 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;OZANA SILVA DOS ANJOS, KUA4904/RJ, 9BGKT08GPNC303713 , 1992/1993, GM/KADETT SL EFI;EDSON DA SILVA BRAGA, KUP6998/RJ, 9BGTC11JMLC113964 , 1990/1991, GM/CHEVETTE DL;WASHINGTON LUIS SERRA, KOW2922/RJ, 95VJK2D8CDM001139 , 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;DORALICE NAVARRO MARQUES VERISSIMO, LPG2019/RJ, 9C2KC08108R267758 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JANAINA SILVA DOS SANTOS, KXT1255/RJ, 9C2JC30708R022269, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MAURICIO DE OLIVEIRA, LOQ4391/RJ, 9C2HA07003R015365, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;DARLAN CEZAR SIMOES PINHEIRO, KWB6449/RJ, 95VJK4E8DEM001164, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA, KMY0467/RJ, 9C2JD170VVR019217, 1997/1997, HONDA/XLR 125;DILCEIA DA SILVA BOY, LOR5430/RJ, 9C6KE010020060814, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;MARCAL JOAQUIM NUNES, BANCO FINASA SA, LOI8786/RJ, 9C2MC35003R005482, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;JANIO VIEIRA SUHETT, LBM8687/RJ, 9BGSD08ZVVC669125 , 1997/1997, GM/CORSA SUPER;VALDEA XAVIER BATISTA, KNX7349/RJ, 9C2JC4220AR342613 , 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;EDSON COELHO PINTO, KXS2994/RJ, 9C6KE1200A0053430, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;NILMA DA CONCEICAO VIEIRA, LOE4051/RJ, 9C2MC35002R018418 , 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;JURAMIR AZEVEDO DUARTE, LLE6840/RJ, 95VCA4K59AM002237, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C65JR00020008554 , 2002/2002, YAMAHA/JOG TEEN;SIRLEI JOSE DE BARROS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LLD8338/RJ, 9C6KE1200A0059946, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;PT PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, BANCO FINASA SA , LSP1854/RJ, 9C6KE091070032964, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;MARCIA CRISTINA VIANA OLIVEIRA DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KZZ9314/RJ, 9BGXL68607C147817, 2006/2007, GM/CORSA HATCH JOY;ALEX MAURICIO MENDONCA DA FONSECA, KOS0459/RJ, 9BFZZZFHAXB270530 , 1999/1999, FORD/FIESTA;LOZAIR RIBEIRO, KUZ9086/RJ, 94J2XSBC88M010171 , 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;ISA DE QUEIROGA SALES, KRC6047/RJ, 9C2JC3010YR091889 , 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;EDIR TORTURELLI ANTUNES DE SA MARON, LPN1938/RJ, 9CDNF41AJ8M044266, 2007/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MANOEL REZENDE NETO, KVL3142/RJ, 9C2JC30708R154287, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE EDUARDO POMBO DE BARROS, DLN8689/SP, 9C6KE044040052663, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K;MARMORARIA MR LTDA - ME, BV FINANCEIRA SA C F I, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, KWL2517/RJ, 9BFZF26P098315262 , 2008/2009, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX;PEDRO DOS SANTOS, HZN0935/AL, 9BD178858V0303372 , 1997/1997, FIAT/PALIO WEEKEND STILE;LEONARDO CORDEIRO AREIA, KTU9997/RJ, 9BFBXXLBABED65709 , 1984/1984, FORD/ESCORT;ADILSON DA SILVA ALMEIDA, LPN7248/RJ, 9C2JC4210AR106665, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 KS;PAMELA CONCEICAO DE SOUZA DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I, KNX9981/RJ, 9C2KC1550AR194995 , 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;EDSON PEREIRA VASCONCELOS, KZQ2023/RJ, 9C2HA07104R028709 , 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA, BANCO ABN AMRO REAL S/A., LOB7928/RJ, 9C6KE010020059331 , 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;ANDRE RODRIGUES DIAS, LNP5431/RJ, 9C2JC3010YR117258 , 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;JALEEL PEREIRA GUEDES, KWG1200/RJ, 9C6KG017070031703, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250;ELIZABETH RIBEIRO NUNES, KWI3374/RJ, 9C2KC08205R052705, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;SILVIA ALVES DA SILVA, KOV2939/RJ, 9BWZZZ11ZDP058613 , 1983/1983, VW/FUSCA 1300;JOSE MARIA BARBOSA DA COSTA, GQV8068/MG, 9BD146000S5447974, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;ROBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LSD0248/RJ, 9BWCB05X84P017290, 2003/2004, VW/GOL 1.6 POWER;JURANDI MIRANDA DE SANTANA, KYL1011/RJ, 9CDNF41LJ8M124110 , 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;BRUNO PEREIRA JACOME, BANCO FINASA SA, KZC0881/RJ, 9C2KC08108R043838 , 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA SANTANA LIBORIO, KXK1134/RJ, 9C2JA04208R018603, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;DIEGO BARCELOS FERREIRA, BANCO FINASA SA, LTF1932/RJ, 9C6KE092070098629 , 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;RONALDO ADRIANO PEREIRA, LOY5497/RJ, 9C2KC08607R006896 , 2006/2007, HONDA/CG 150 SPORT;MARCIO JONES BONFIM, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LMC4611/RJ, 9C2KC1650ER510310 , 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN ESD;SIDNEY DE OLIVEIRA PEREIRA, MSI4547/RJ, 9C2JC30708R678427, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANDERSON LUIZ REIS DA SILVA, LHA1483/RJ, 9BG5JG11ZFB005043, 1984/1985, GM/MONZA SL;JEFERSON DIAS GOMES, BANCO ITAUCARD S/A, KYF7770/RJ, 9C2KC1660BR521947 , 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;HELOISA DO CARMO SILVA CEZARIO, KUZ7163/RJ, 9C6KE122090006690, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;CARLA BERSOT DE ARAUJO THEREZO, LCR1240/RJ, 9BGTT08C0XB314731 , 1999/1999, GM/ASTRA GL;PAULO ROBERTO SILVA, KQG7597/RJ, 9BWZZZ30ZJT005806 , 1988/1988, VW/GOL GL;ALEX REIS FRANCO, GUS0329/RJ, 9BFZZZFDAVB105105 , 1997/1997, FORD/FIESTA CLX;LIVIA VIANA GONCALVES, LKS4395/RJ, 9C6KE094080035532 , 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125K;GIVALDO SILVA DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, LLE7306/RJ, 9C2KC1620AR044987, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;ERICA CARVALHO DOS SANTOS DA ROCHA, ITAU UNIBANCO S.A., KOA2907/RJ, 9BD17206G83349481, 2007/2008, FIAT/SIENA FIRE FLEX;FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DOS SANTOS, LJS6108/RJ, 9BGJL69YKJB002088, 1988/1989, GM/MONZA CLASSIC SE;VERA LUCIA PACHECO CARVALHO, KPR1804/RJ, 9BD146000P5135837, 1993/1994, FIAT/UNO S IE;GENECI BENTO DA SILVA, LKU7375/RJ, 9C2KC08108R291369 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUAN GOMES OLIVEIRA, LKM4605/RJ, 9CDNF41LJ8M101418 , 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;REINALDO DA SILVA LARA, LNY8674/RJ, VF38BRFVP1S009532 , 2001/2001, IMP/PEUGEOT 406 ST;FABIO ALVES COSTA, LFK5480/RJ, 5C11AFC108667, 1975/1976, GM/CHEVETTE;RENE LOPES NOGUEIRA, LDW0543/RJ, B7346123 , 1967/1967, VW/FUSCA;JOSIMAR NESTOR FERREIRA, HHA3506/MG, 9C2KC08108R205664, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUIZ CARLOS LAURIANO ALVES JUNIOR, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LSM0480/RJ, 9C2MC35004R016523 , 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA, KUF1040/RJ, 9BD14600003131145, 1986/1986, FIAT/UNO S;MAGNO DO NASCIMENTO FELIX, BANCO FINASA SA, KYD1067/RJ, 9C2JA04208R020745 , 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA, LHJXCBCD7B0202983 , 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;DONATO DE JESUS, KVX1739/RJ, 94J2XMJE77M016502 , 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;GESSILDA DE OLIVEIRA CAMPOS, KQY2518/RJ, LHJXCBCD5C0301416 , 2011/2011, I/BASHAN JOY 50;ANTONIO DOS SANTOS, KVS2002/RJ, 9C2KC08508R005523, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;JACKSON RODRIGUES BISPO, BANCO CIFRA S.A, HDP7386/MG, 9C6KG017060012313 , 2006/2006, YAMAHA/FAZER YS250;MANOEL DA SILVA RIBEIRO, BANCO GENERAL MOTORS S.A, BANCO PANAMERICANO S/A, KNN4405/RJ, 9BFZZZ554TB953071, 1996/1996, FORD/PAMPA L;KARINA MASCARENHA DE SOUZA, KVJ9545/RJ, 9C2KC1680BR312313 , 2010/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;LUNOMAR RODRIGUES RIBEIRO, KON1893/RJ, 94J2XDCJ88M034224 , 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;MARIA DA CONCEICAO ROSARIO VIEIRA GONCALVES, LQX1384/RJ, 9BFZF10B558369478, 2005/2005, FORD/FIESTA;JOANA MARIA PORTO MENDES, KNQ4410/RJ, 9BD14600003037575 , 1985/1985, FIAT/UNO CS;KLEBS MARTINS DE SOUSA, KWS1964/RJ, 9C2MC35008R066757 , 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;GENILZA SILVA FARIA, IFX2736/RJ, 8AWZZZ377TA842439, 1996/1996, I/VW GOL CLI;TABATHA DOS SANTOS MACHADO, LQO7864/RJ, 95VJK2E8CDM002051 , 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;LAURO TIBERIO DE ARAUJO CASSAR, BCO PONTUAL SA, LBQ9318/RJ, 9BD146028V5914534 , 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX;LUIZ SABINO DE MOURA, MXU4631/RN, 9C2JC250WVR085400 , 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;PADARIA PAO DE ACUCAR MACAENSE LTDA - ME, LQY1093/RJ, 9C6KE043050053063, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, LKK9855/RJ, 9C2KC08107R212829, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;SINEA FIGUEIREDO DOBAL, BV FINANCEIRA SA C F I, JMG3102/RJ, 9BD178226V0193532, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;EVA CONCEICAO DE OLIVEIRA GORDIANO, KQS0832/RJ, 9C2KC08208R024455 , 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS, GSK9635/MG, 9BWZZZ373WT080264, 1998/1999, VW/GOL MI;MARCIO DA SILVA BRAGA, LOU2084/RJ, 9C2HA07002R039063, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;ALOISIO TAVARES VASCONCELOS, LIO5856/RJ, 9BD146000P3991641 , 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;ANGELO DOS SANTOS PEREIRA, LNB4531/RJ, 9BWZZZ373YT096344 , 1999/2000, VW/GOL 16V;CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA TEODORO, BANCO PANAMERICANO S/A, KMT5626/RJ, 9C6KE091070033681 , 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;MARIA ALBERTINA GOMES DE SOUZA, KPH0318/RJ, 9C2JC30705R031561 , 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ALEX DE ANDRADE ANGELO JUNIOR, LUY7005/RJ, 9C2JC30706R840516, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;DOUGLAS DIAS PEREIRA, LPV2386/RJ, 9C2KC08108R204428, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;WALDIMARINA MOTHE COSTA, KMU8057/RJ, 9BGSC08WTSC616897, 1995/1996, GM/CORSA WIND;JEAN MATOS CARDOSO, KXV1341/RJ, 9C2KC08108R103331 , 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA.ME., 951BXKBB7BB004136 , 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;LISANGELA NOGUEIRA SODRE, LLA7741/RJ, 9C6KE107080001489 , 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125XK;CRISTIANE ASSUNCAO DE OLIVEIRA BIRRA, BV FINANCEIRA S A C F I, LBR6525/RJ, 9U620CKD2TN572969 , 1996/1997, IMP/PEUGEOT 205 XSI;RODRIGO MENDES FERNANDES, BANCO BRADESCO S/A, KYP5822/RJ, 9C2KC1670BR514745, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;FABIO JOSE DO AMARAL FARIA, KMY0713/RJ, 9C2JC250WVR043647 , 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;LUIS CARLOS TRINDADE DE SOUZA, LAF0063/RJ, 9C2JD1700YR022909, 2000/2000, HONDA/XLR 125;MARCIO SAMPAIO BARROCO, BANCO ITAUCARD S/A, LOJ8934/RJ, 9BD17140232231127, 2002/2003, FIAT/PALIO EX;BENEDITO VINICIUS DE QUEIROZ, LAD3996/RJ, 9BGSC08WRRC618929 , 1994/1994, GM/CORSA WIND;ROBERTO DUTRA GUIMARAES, LKN9732/RJ, 9CDNF41LJ8M101080, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;FARES EUGENIO DOS SANTOS, HFQ8077/MG, 9C2MC35007R034647 , 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUCIANO VILLANTI, LCW9387/RJ, 8AWZZZ6K2XA616910, 1999/1999, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;ARI BARBOSA, LBU7395/RJ, 9BWZZZ308VP022175, 1997/1997, VW/SAVEIRO CLI 1.8;ALTIERES PEREIRA DOS SANTOS, LCI3430/RJ, 9BWZZZ373XT018274, 1998/1999, VW/GOL MI;EDILSON AUGUSTO DA SILVA, KWQ2538/RJ, 9C2HB02108R001780 , 2007/2008, HONDA/POP100;DB DE MACAE LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, BANCO VOLKSWAGEM S/A, KNW4022/RJ, 9BWAA05UXAT183698, 2009/2010, VW/GOL 1.0;MARGARETH DA CONCEICAO MORORO, KVS8268/RJ, L5YARCBA3B1106790 , 2011/2011, I/ZHONGNENG ZN50QT-32;CLAUDIO LUIZ PEREIRA MOTTA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLG7214/RJ, 9C2KC1550AR173848, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;NELSON MARIA SILVA DE OLIVEIRA, KNR7640/RJ, 9BD178836Y2131373 , 2000/2000, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS;AMARO PACHECO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA C F I, LBP5697/RJ, 9BGSJ19PVVC714387 , 1997/1997, GM/CORSA GLS;PAULO ROGERIO FLORENCIO DOS ANJOS, CTW0561/SP, CB450BR1002458 , 1985/1985, HONDA/CB 450 S;PAULO SILVA DE AQUINO, KMP5367/RJ, 9C2JC250TTR068078 , 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;EUNICE DA CONCEICAO G MACHADO, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPK1859/RJ, KMHJM81BAAU091076 , 2009/2010, I/HYUNDAI TUCSON GL 20L;CARLOS AUGUSTO SENRA, LKL0829/RJ, 9C2KC0501JR104137 , 1988/1988, HONDA/CBX 150;EVALDO JESUS DA CRUZ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KVN3056/RJ, 9CDNF41LJ8M087664 , 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ANDERSON ROCHA E SILVA, KXR1329/RJ, 9C2JC30708R124778, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;HEVERTON DA CONCEICAO CARVALHO, LAN8652/RJ, 9BGKZ08GSSB405824, 1995/1995, GM/KADETT GL;VERONICA RAMALHO DUARTE, KPR8607/RJ, 951BXKBAXDB004027, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8;OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA, 9C64MS000V0020481 , 1997/1997, YAMAHA/CY 50 JOG;SAED DOS SANTOS DILLEY, HCS1716/RJ, 9BD17103762592778, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE;GERTRUDES TAVARES DE CASTRO, LNN9921/RJ, 9BD15822524318322, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;LUIS HENRIQUE DE CASTILHOS, KWZ1120/RJ, 9C6KE091080048794 , 2007/2008, YAMAHA/YBR 125E;JOSEFA DAVID DE CARVALHO SOUZA, KQO1067/RJ, 9BWZZZ30ZEP002317, 1984/1984, VW/PARATI S;MARIA ANTONIA SILVA DO CARMO, KMF8195/RJ, 9CEHCJ95WWM002601, 1998/1998, BRANDY/JAGUAR JT100;CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA MARIO, LTL3230/RJ, 95VGF1E2AAM003805, 2010/2010, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;FRANCISCO DE PAULA SOUZA, BANCO FINASA BMC S A, LPO0544/RJ, 9BD15802554601982, 2004/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE;LUIZ CARLOS MARIA DE ANDRADE, LKS7507/RJ, 9C2JC30708R590944, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SANDRA MARIA GASPAR, AMO2106/PR, 9BD146000L3615469, 1990/1990, FIAT/UNO CS EXPORT;JULIO CESAR VIEIRA DE CARVALHO, LVA9847/RJ, 9C2JC30707R009598, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ALEX BARBOSA PINTO, LCD0530/RJ, 9C2JC30705R056112, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;JORGE LUIZ PEDRO, KTI5987/RJ, BP842007, 1972/1972, VW/FUSCA 1300;MERCURIO COM DE VEICULOS LTDA EPP, BV FINANCEIRA S/A, CSD9638/SP, 9BD178530X0836962, 1999/1999, FIAT/SIENA 6 MARCHAS;ADRIANO SPERANDIO, DJW8218/SP, 9C2HA07004R800793, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ;THIAGO RUFINO DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KYF4481/RJ, 9C6KE121090018647 , 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ROBERTO DA CONCEICAO CARMO, BANCO FINASA BMC S A, KOL4008/RJ, 9C2JC4110AR002805, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE CARLOS JUNIO LAPA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLM6622/RJ, 9C2JC4120AR077150, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;WANDIR DA SILVA, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S/A, LNV9543/RJ, 9C6KE010020050485, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125E;JOAO BATISTA DA SILVA, KMF6998/RJ, 9C2JC250VVR213482, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;WALDIR LUIZ VALENTIM, KZN4023/RJ, 9C6KG0460B0008624, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;CLAUDEMIR RAMIRO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, KPW9640/RJ, 9C2KD0540ER013153, 2013/2014, HONDA/NXR150 BROS ESD;EDMAR GONCALVES DA ROCHA, LLR3498/RJ, 95VGF3E2BCM001349 , 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;MANOEL LOPES DA SILVA, GUO9013/RJ, 9BD178026T0020911, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX;CLAUDIO MARIO DAVID DUARTE, LGP8231/RJ, 9BG5JK11ZGB015149, 1985/1986, GM/MONZA SL/E;MANOEL SILVA DE AZEVEDO, LUW5821/RJ, 9CDNF41LJ7M031133, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;THIRSO FRANCISCO TAVARES, BANCO BRADESCO FINANC SA, JQJ0158/SP, 9BGRD48X03G184563, 2003/2003, GM/CELTA 5 PORTAS;CELSO LUIS DA CUNHA, KUO7421/RJ, 9C6KE092060049491, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;DALCIR SEIXAS, BV FINANCEIRA SA C F I, LQA6780/RJ, 9C6KE1560C0004128, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K;JORGE RODRIGUES BARBOSA, BANCO ITAULEASING SA, LCN9764/RJ, 9BGTB08BXWB306482, 1998/1999, GM/ASTRA GLS;JOSE AUGUSTO CARDOSO, KUQ6391/RJ, 9C2KC08207R092128, 2006/2007, HONDA/CG150 SPECIAL EDIT;ROBERIA CORDEIRO PONTES XAVIER, BXW3915/SP, 9C2JC2501RRS25744, 1994/1995, HONDA/CG 125 TITAN;ROSANA MARIA DOS SANTOS, KND0481/RJ, 9C2JC2500XR224868, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;JORGE LUIS RIBEIRO DOMINGOS, HEZ1873/MG, 9C2MC35007R028078, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;FRANKLIN DIAS MATEUS, LRF1155/RJ, 9C2MC35005R012214, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;TIAGO HENRIQUE MATOS RIBEIRO, DNC1830/SP, 9C2KC08104R823463, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;MERISVALDO NASCIMENTO CRUZ, KVA8518/RJ, 9C2KC08508R076334, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;REGINALDO BARRA, LRM1428/RJ, 9C2KD02305R011720 , 2005/2005, HONDA/NXR150 BROS ESD;MARCOS PAULO FRANCA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LKS6173/RJ, 9C2JC30708R667653, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JEREMIAS JUNIO FERREIRA LUNA, BANCO PANAMERICANO S/A, LPX8589/RJ, 9C2JC4120BR718199, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;RAFAEL ERIK MORAIS, MRI2967/RJ, 9BFBRZFDA2B417602, 2002/2002, FORD/FIESTA STREET;SOLANGE JOSEFA SILVA MEDEIROS, LLM7626/RJ, 9C6KE1000B0048161, 2011/2011, YAMAHA/NEO AT115;VANDERLINO VICENTE, KUS8649/RJ, 9C2HB02107R019735, 2007/2007, HONDA/POP100;JOSE CARLOS PEREIRA LIMA, LPO0629/RJ, 9C2KC08505R001673, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARIA APARECIDA DE ALVARENGA DIAS, GOM2918/RJ, BS337092 , 1973/1973, VW/FUSCA 1500;LUCIA MARIA GIL SALAZAR, BANCO ABN AMRO REAL S.A. , GOM4321/RJ, 9BD146000P3966216, 1993/1993, FIAT/ELBA WEEKEND IE;IRINALDO CURSINO DA SILVA, LOJ9475/RJ, 9C2JC30102R203617, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, LPP2864/PR, 9362NKFWXBB007780, 2010/2011, PEUGEOT/207PASSION XR;RODRIGO DE SOUZA FRANCELINO, KMF9205/RJ, 9C2JC3010YR057347, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARCOS JOSE FIDELIX NASCIMENTO, BANCO ITAUCARD S/A, LKT7397/RJ, 9C2KC08108R257669, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;YASUE RODRIGUES SILVANO DE CARVALHO, LPN0460/RJ, 9C6KE042040025924, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125ED;LOURELAINE PONTES RIBEIRO, BANCO PANAMERICANO S/A, KOU7334/RJ, 9C2JC4120CR560369 , 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;LEILA GOMES DUARTE DA COSTA, LNI6403/RJ, 9C6KE020010038001, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;JEFERSON ANDERSON DEVINO, LRL2273/RJ, 9C2KC08108R236880 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;TIAGO DA SILVA SANTOS, LUW9917/RJ, 9C2JC30707R024456, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ELIANA DA SILVA, KOC1060/RJ, 9BGSC08WRRC606454, 1994/1994, GM/CORSA WIND;FLAVIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS, KNM8350/RJ, 9C2JC30708R151053, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JAIR LOPES BITTENCOURTE, IMH1221/RS, 9C2KC08505R029017, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARILAN ARTUR DOS SANTOS, GRC7757/RJ, 9C2KC0501MR220683, 1991/1992, HONDA/150;KLESIO GIOVANNI BRUNO, HXT9071/SP, 9C2ND07003R001901, 2002/2003, HONDA/NX-4 FALCON;ALBERTO JOSE CORREIA JUNIOR, BV FINANCEIRA S/A, LBI0788/RJ, 9BD146107T5799937, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;LEVI DE SIQUEIRA, LOT6280/RJ, 9C2JC30213R626788, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ANTONIO LUIZ DA SILVA, KPV3617/RJ, 9C2JC4830BR011636 , 2011/2011, HONDA/BIZ 125 EX;UELITON VELOZO DA SILVA, KOG4414/RJ, 9BD146000S5490223, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;EDUARDO TEIXEIRA MENDONCA, KQJ4563/RJ, 9C2KC08108R151734, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PIZZA DEZ DEZ DE ANGRA LTDA ME, KZY4708/RJ, 9C2KC08506R855192, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;GILMAR DIAS DE CARVALHO, LUU3842/RJ, 9C2JC30705R078668 , 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;VITOR TENORIO DOS SANTOS, DNH7721/SP, 9C2KC08506R843657 , 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;JORGE FARAT, KTD6444/RJ, 9BFZZZ54ZKB035188 , 1990/1991, FORD/ESCORT GL;ANDRE LUIZ DOS SANTOS GUIMARAES, KQQ2880/RJ, 9C6KE091070032821, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;MARIA REGINA SANTOS, KVH0201/RJ, 9C2JC1801PRR03684, 1993/1994, HONDA/CG 125 TODAY;BRUNO SANTOS BEZERRA, KWN2457/RJ, 9C2JC30708R683675, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;IGOR RICARDO RISMO, BANCO ITAUCARD S/A, LLR4574/RJ, 9C6KE1520C0098967, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;CLEITON COUTINHO TAVARES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXM2038/RJ, 9C2JC30708R705686, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE MANUEL DA SILVA FILHO, KOV0873/RJ, 9BD146000R5304243, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;ANDREIA LUIZA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPI6596/RJ, 9C2JC42209R038945, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES;MICHELLE BARRETO DA SILVA, KQN3513/RJ, 9C2HA0710YR224538, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;FABIANO RODRIGUES NASCIMENTO, KWV0981/RJ, 9C2JC30707R174664, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1J8ABM003067, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;LINCOLN SEABRA MACHADO, GYF4973/MG, 9C6KE010020065588, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;MIRIAN DE FREITAS ROGERIO, LUY4618/RJ, 9C2HA07005R044052, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;CARINA ODORISI DIAS, LKO5030/RJ, 94J2XSBL78M000890, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;POLIDO MOTOS COMERCIO E SERVICO DE VEICULOS LTDA, 94J1XGCE78M007200 , 2007/2008, SUNDOWN/FUTURE 125;PAULO CEZAR RIBEIRO PINTO, KQH4825/RJ, 9BFZZZ54ZPB376267, 1993/1993, FORD/ESCORT L;MARIA DE FATIMA FORTINI, LNY0268/RJ, 9C2JC30202R120983, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;WILLIANS DE JESUS DA SILVA, LVC1712/RJ, 9C2KC08105R137737, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;VANTUIL MUNIZ DA PAIXAO, KWA2733/RJ, 95VCB1F288M004243 , 2008/2008, DAFRA/KANSAS 150;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4F8DEM001872 , 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;CESAR NOGUEIRA, LST0177/RJ, 9C6KE042040019196, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125ED;MONIQUE DAMIAO DE OLIVEIRA, KYX3639/RJ, 9C2NC4310AR080290, 2010/2010, HONDA/CB 300R;ANSELMO DA SILVA MADUREIRA, LLJ2723/RJ, 9C2KC1640AR070054, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;ADELAIDE DE JESUS RIBEIRO, KYQ1936/RJ, 95VCB1L589M028747, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;VLANDER GONCALVES DO AMARAL, GXL5851/RJ, 9C2ND0700YR002848, 1999/2000, HONDA/NX-4 FALCON;ROSILENE ROCHA DE FREITAS SILVA, KUX8252/RJ, 9C2JC30708R607128, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DARLAN TEODORO DA SILVA, KZI0788/RJ, 9C2JC30708R045885, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FELIPE BARBOSA, LLG1354/RJ, 95VGF1D2AAM002647, 2010/2010, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;EDILSON PEDRO DE OLIVEIRA, LNL3469/RJ, 9C2HA07001R034576, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2G8CDM005064 , 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA, KTO4828/RJ, 9BGKT08GPNC318151, 1992/1993, GM/KADETT SL EFI;OESTE NEW MOTO LTDA - ME, 931HMA49ZYR000461 , 1999/2000, BRANDY/HERO STREAM 50;GLEYSON RALDER DE ARAUJO, CREDIBEL PARTICIPACOES S.A. , BHB2994/SP, 9BWZZZ30ZKT134598, 1989/1990, VW/GOL GTS;ELIETE DE LIMA, LJN2208/RJ, 9BG5TE11UGC160695, 1986/1986, GM/CHEVETTE SL;ROGERIO LIMA DE SOUZA, LOV3846/RJ, 9C2HA07203R010513, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;FRANCINE DA COSTA FREITAS, KVK2431/RJ, 9C2JC30708R088320, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANDRE FRANCISCO DE MELLO, LLN0297/RJ, 9C2ND0401JR109606, 1988/1988, HONDA/XLX 350 R;WILLIANS DO AMARAL GENOVEZ, KMJ8406/RJ, 9C2JC250WVR072790 , 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZU4788/RJ, 9C2KC08106R959023, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;DIANA ROSA SILVA SILVEIRA E SILVA, LPF0091/RJ, 9C2JC30204R018171, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;MAURO ANTONIO DE SOUZA, LPV7478/RJ, 951BAKJT3BB000094, 2011/2011, TRAXX/JH125 35A;DJALMA FRANCISCO RODRIGUES, BANCO FINASA BMC S.A, KYK4062/RJ, 9C6KE120090030853, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;LOCMAIS VR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME, 95VJK2F8CDM002993 , 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;BERNADETE RAMOS RALHA, LRK1951/RJ, 9C2JC4110AR591822, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1M8BCM003902 , 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;PHYLLYPI DOS SANTOS BEZERRA DA CRUZ, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVI3416/RJ, 9C2KC08108R185485, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ILDA DA CONCEICAO XAVIER, KUJ8567/MG, 9BFZZZ54ZPB364741, 1993/1993, FORD/ESCORT HOBBY;REGIANE APARECIDA INACIO, KML1404/RJ, 9BWCA01J814014522, 2000/2001, VW/GOLF;VAGNER CARDOSO, KMM8322/RJ, 9C6KE002010033283, 2000/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;WILMAR MOREIRA DA CRUZ, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LTZ2691/RJ, 9CDNF41LJ8M253619, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEONARDO DO NASCIMENTO LIMA, LPW0668/RJ, 9C2JD20104R009783, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS KS;JORGE LUIZ GONCALVES, KRM5984/RJ, 9C2HA0700YR017039, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;GABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA, IIE6293/RJ, VF7N0LFYFWJ003078, 1998/1999, I/CITROEN XSARA GLX 16V;MARIA CELIS MARTINS MACHADO, LRO0024/RJ, 9C2JC30214R602495, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;LUCIA HELENA DA SILVA, LTN3577/RJ, 9C2JC4110BR717134, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;EDSON ALVES PINTO, KML6817/RJ, 9C2JC30101R045333, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALBERICO DOS SANTOS NASCIMENTO, LOH1853/RJ, 9C6KE010020063933, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;JOSE HILTON GONCALVES DA SILVA, KPJ2857/RJ, 9C2JC3010YR124709 , 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALEXANDRO DE SOUZA, LRX1293/RJ, 9C6KE042050040990, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;ANDERSON CHAVES CARDOSO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA, LLJ3337/RJ, 9C6KG0460B0017569, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;LUIZ ANTONIO DE ANDRADE, BV FINANCEIRA S A C F I, MRV6096/RJ, 9BD146000S5496150, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;MAURICIO MARINHO DE FARIAS, KZU2059/RJ, 9C2JC30706R801500, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO, LNS4127/RJ, 9C2JC30201R084056, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;LUCIANA BATISTA DOS SANTOS, KZY3443/RJ, 9C2KC08105R117039, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;JORGE DE JESUS CARVALHO, KZM5504/RJ, LHJXCBCD0B0203490 , 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;ANTONIO CASARES FILHO, KUU7550/RJ, 9C2HB02107R033164, 2007/2007, HONDA/POP100;MARIO CEZAR ZACARIAS, LKK6649/RJ, 9C2JC30707R168494, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;GUANDU MOTOS LTDA, 9C2HB02107R075464, 2007/2007, HONDA/POP100;SANDRA APARECIDA REIS DA CRUZ, LOQ3436/RJ, 9C6KE047030000868, 2002/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;DANIEL DE AZEVEDO PINTO, KPK5277/RJ, 9C2JC4110CR403988, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA, LLE3654/RJ, 9C2JC4110AR643540, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA BREVE SOARES DA SILVA VICTORINO, KUK4351/RJ, 9C6KE084050004162, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115;CRISTIANO BASSANI DE OLIVEIRA, KGI2894/RJ, 9BG116ARTTC923752, 1996/1996, GM/BLAZER;JOSE CARLOS MACHADO FRAGA, KYR0693/RJ, 9C6KE092070110719, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;NEUZA FERREIRA MARTINS, KZR0209/RJ, 9C2KC08605R002930, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;ISRAEL RANGEL VIEIRA, LJW5082/RJ, 9BWZZZ30ZMP235590, 1991/1991, VW/VOYAGE GL 1.8;EVANDRO PIRES PECANHA, BANCO ABN AMRO REAL SA., KMF9722/RJ, 9C2JC3010YR095839 , 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;CARLOS ANTONIO REZENDE COSTA, KPN2487/RJ, 9C2JC250VVR162759, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;GEILSON PASCHOAL LUIZ, KWF2169/RJ, 9CDNF41LJ8M124245, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARILENE DA SILVA, LSP1790/RJ, 9C2JC30707R174284, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JORGE GONCALVES DA SILVA, KZX2650/RJ, 9C2JC30706R804369, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;THIAGO DA SILVA SANTANA, KRA3980/RJ, 9C2JC4110AR574400, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CELSO DOMINGOS DA SILVA, KPI1269/RJ, 9C2JC30707R022736, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARCIO PRATA TORNEIRO, LPD7376/RJ, 9C2JA04108R001631, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 KS;RUBENS DA SILVA, KPO3458/RJ, 9BWZZZ30ZLP207644, 1990/1990, VW/PARATI CL;NORMAN ELNER DE ABREU, KZX2966/RJ, 9C2JA04106R816104, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;LUCIENE APARECIDA DE BRITO ESTEVAM, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPE4358/RJ, 9C2JC30708R126680, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JORGE LUIZ CARDOSO VAREJAO, LTR1232/RJ, 9C2HA07102R020449, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ALEX FLAVIO CRAVEIRO DINATO, KVE3688/RJ, 9C2JC4110AR531666, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CRISTINA PIRES MATTOS DA SILVA, KNH9638/RJ, 9C2JC30101R132862, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;THAIS FABIANE TEIXEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, KZB7581/RJ, 9C2JC4160ER025241, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN ESD;JEFFERSON AMANCIO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KWT3519/RJ, 9C6KE1200A0070611, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;EDSON PROCOPIO LIBANO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYK1500/RJ, 9C2JC30708R539057, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JONATHAN CARVALHO DOS SANTOS, LOS4718/RJ, 9C2JC30213R638257, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;LEANDRO DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LKW6981/RJ, 9C2JA04108R067704 , 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;MESSIAS SILVA BORRE, KZG4518/RJ, 9C2NC4310AR072184, 2010/2010, HONDA/CB 300R;SONIA CLARA DE FREITAS CAMPOS, LLP5058/RJ, 9C6KE1510B0024067, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ENEAS DE LIMA FERNANDES, KRM5367/RJ, 9C2JD170WWR014979 , 1998/1998, HONDA/XLR 125;SEBASTIAO FERREIRA DE ALMEIDA, KWH6824/RJ, 95VJK4H8DEM005924, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3H8CDM000183 , 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;CARLOS HENRIQUE MOURA, LNF7886/RJ, 9BD15808814182026, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;ALEXSANDER NOGUEIRA BARBOSA, KNU1578/RJ, 9C2JC250VTR052040, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;MARIO DOS SANTOS PADILHA, RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, LRI4692/RJ, 95VJJ1D8BBM003923 , 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;FELIPE DA GAVEA MENDES, LOT4749/RJ, 9C2MC35003R132560, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;CARLOS ALBERTO DA CUNHA GURGEL, BV FINANCEIRA S/A, KXI3103/RJ, 9CDNF41LJ9M284443, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;THADEU SANTOS NASCIMENTO, LUD1137/RJ, 9C2KC08506R009842, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;ALEXSANDRO MELO FERREIRA DA COSTA, KMJ0649/RJ, 9BWZZZ377VP572338, 1997/1997, VW/GOL MI;MARCIO FELIPE MELLO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA C F I, LLF3160/RJ, 9C2JC4110AR655959, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA PAZ DE MOURA CASTRO, JJD5479/MG, 92345008977, 1969/1969, FORD/CORCEL;WALACE MUZI MOYSES, KZI0937/RJ, 9C6KE092080178642, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;FAGNER DOS SANTOS LOPES, KVY9722/RJ, 95VJK3K8CDM002328, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;MARIA DE FATIMA DA SILVA, KQR5796/RJ, 95VJK6E8EFM001225, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50;MATHEUS DANIEL DIAS SODRE, LRL0932/RJ, 9C2KC08104R087508, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE CARLOS FRAGOSO, KPM5499/RJ, 9C2JD170WWR018343, 1998/1998, HONDA/XLR 125;ANDERSON MOREIRA, KUW7264/RJ, 9C2HB02107R067470, 2007/2007, HONDA/POP100;LUCIANA SILVA SOUZA, KPM6866/RJ, 9C2MC2700YR016281, 2000/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;IVAM CAVALCANTE BRANDAO, GVV2902/RJ, 9BD14600003156546, 1986/1986, FIAT/UNO;CARLOS ADRIANO DE BRITO, KWU1163/RJ, 9C2KC08508R021572, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOSE BATISTA CAMARGO, LLH1666/RJ, 9C2KC1640AR054102, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;EDMAR LUIS MARTINS RIBEIRO, LCN5226/RJ, 9C2KC08104R095518, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALEX SANDRO DE OLIVEIRA LEMOS, LHY9806/RJ, 9BGJL69YHHB055227 , 1987/1987, GM/MONZA CLASSIC 2.0;BRUNO DO CARMO ALVES RIBEIRO, LBI7335/RJ, 9BFZZZFHATB016184, 1996/1996, FORD/FIESTA;JORGE HENRIQUE DE BRITO, KXW1574/RJ, 94J2XDCA88M027141, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;RANIERY SOUSA NASCIMENTO, LKU2301/RJ, 9C2JC30708R750095, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS JUNIOR COSME BARBARA, BANCO PANAMERICANO S/A, LRL3769/RJ, 9C6KG0460C0058795, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;ARLETE MARIA SANTOS DE PAULA, BANCO PANAMERICANO S/A, KOQ6205/RJ, 9C6KE1560C0005140, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K;JOSE RICARDO DIAS DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, KWN4727/RJ, 9C2KC1670BR600682, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ADILSON RAMOS DA SILVA, KMV9982/RJ, 9C2HA0700YR045045, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, LOV1884/RJ, 9C2JC30203R148120, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;O W LOMBA ALUMINIO E MOTOS LTDA - ME, LXYXCBL09C0504398, 2011/2012, I/SHINERAY XY 50 Q;ADRIANO FERNANDES DA SILVA, KMT0427/RJ, 9BD146027T5879807, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2D8CDM000562, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;RAPHAEL CURVELO DA COSTA SILVA, LKZ2582/RJ, 9C6KE120090035439, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;UMA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, 94J1XFBB77M042356, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100;LUIZ ANTONIO DA SILVA, LAG2163/RJ, 9C2JA0101SRS81185, 1995/1995, HONDA/CG 125 CARGO;VIVIANE FEITOSA DA SILVA, KOD5009/RJ, 9C2JC1801RRR10421, 1994/1994, HONDA/CG 125 TODAY;LUCIANO CANDIDO, KXZ1997/RJ, 9C2KC08108R313716, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RIO JPA GAS REVENDEDORA LTDA - ME, LOG9057/RJ, 9C2JC30303R002679, 2002/2003, HONDA/CG 125 CARGO;SERGIO LUIZ BARBOSA DA SILVA, KRF1767/RJ, 95VCA2E59AM005752, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;RALPH LEONARDO COSTA DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KOO2552/RJ, 9C2KC08107R207868, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE LUIZ DE SOUZA, KXR7062/RJ, 9C2JC4110CR459100, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ERICA S DE OLIVEIRA, LPH6305/RJ, 9C6KE092080237695, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;RAUL FELIPPE ATALLAH, BANCO FINASA SA., HHC6224/MG, 9C2JC30708R114023, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;COMERCIO DE MOLAS SERTAOZINHO LTDA, DWW7852/SP, 9C2KC08108R139480, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELO DOS SANTOS FELIPE, LNP6843/RJ, 9C2JC30201R084690, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ANDERSON BENEVENUTO ALMEIDA, LTB1174/RJ, 9C6KE094060006973, 2006/2006, YAMAHA/XTZ 125K;CARLOS MAGNO BAPTISTA DA SILVA, KNI9967/RJ, 9C2HA07101R222721, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;PAULO GERSON SOUZA GOUVEIA, LKT0650/RJ, CG125BR2119538, 1983/1983, HONDA/ML 125;EVELYN SILVA LUIZ DE OLIVEIRA, LCY8834/RJ, 9C2JC2500YR078852, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;GUSTAVO OLIVEIRA SALES, LNM7190/RJ, 9C2HA07101R247868, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;SERGIO MURILO SOUSA DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KOZ5087/RJ, 9CDNF41AJ8M206052, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;JARDEL DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S/A, KWQ8184/RJ, 9C2KC1680FR011945, 2014/2015, HONDA/CG150 FAN ESDI;THIAGO LOPES DA SILVA, KWY1427/RJ, 9C2JC30708R046626, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS EDUARDO DE ARAUJO, LTB0272/RJ, 9C2JC30214R633516, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA, KRE0829/RJ, 9C2MC35007R010236, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;RODRIGO CORREA DE ASSIS DA SILVA, LPU7149/RJ, 9CDCF47AJAM064626, 2009/2010, JTA/SUZUKI AN125;FAGNER DA SILVA NUNES, LLH5521/RJ, 9C2JC4110AR008509, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;INES RODRIGUES DE SOUSA, LOR8642/RJ, 9C2ND07003R100084, 2003/2003, HONDA/NX-4 FALCON;ADIR SANTANA DOS SANTOS, LQE0652/RJ, 9C6KE047040010117, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;RAFAEL OLIVEIRA MONTEIRO, KZJ2503/RJ, 9C2JC41109R543517 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;CYRO LEITE VASCONCELLOS, LQZ1526/RJ, 9C2JC30706R852354, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;CLEITON DA SILVA MACHADO, LNP3576/RJ, 9C6KG009020016619, 2001/2002, YAMAHA/XT 225;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1B8CCM002421, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;DIOGO NASCIMENTO BARRETO, KYF9161/RJ, 9C6KE1950E0027444, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;PAULO SERGIO DE SOUZA, DUY8682/SP, 9C2JC30707R134378, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JACSON DA SILVA FABRI, LPT2001/RJ, 9C6KE092070122893, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C65JR00020009365, 2002/2002, YAMAHA/JOG TEEN;GENECY DE JESUS CORTES, KVI0777/RJ, 9C2JD0801HR109087, 1987/1987, HONDA/XL 125 S;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LHJXCBCD3C0302693, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;JOSE LUIZ MIRANDA, LVC2943/RJ, 9C6KE042050045711, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;JOSUE DA CONCEICAO MELO, BANCO FINASA SA., LUL1886/RJ, 9C2JC30708R514726, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FRANCISCA FONSECA DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KMT9419/RJ, 9C2MC35007R066906, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALEXSANDRO DE SOUZA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LTP3036/RJ, 9C6KE1200A0044153, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;DANIELE LISBOA DA SILVA, LPP9053/RJ, 9C2ND0910AR017116, 2010/2010, HONDA/XRE 300;RONALD PINTO CARDOSO, KNM1940/RJ, 9C6KE010010035797, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E;VINICIUS GRALHA DE OLIVEIRA MEDEIROS, KYI0555/RJ, 9C2JC30707R119422, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARCOS AURELIO DE SOUZA MARQUES, KZO0367/RJ, 9C6KE092060061119, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;ADEMIR TITO DA SILVA, LQK4122/RJ, 9C2ND0910CR018513, 2012/2012, HONDA/XRE 300;MARINETE DA COSTA MELO, KYH4447/RJ, 9C2KC1550AR042536, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;LEONARDO FERREIRA DA SILVA, MOE9918/RJ, 9C2MC35002R042990, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;JORGE DOS SANTOS SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LQB2567/RJ, 9CDNF41LJ8M114176, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;GILDEMAR BEZERRA DA SILVA BRITO, LSZ1012/RJ, 9C2KC08505R032576, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;RUBENITA RUFINO DE SOUSA SILVA, LPV3508/RJ, 9C2JC4120BR534626, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, 9C2HA07104R015944, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES;ANA CLAUDIA DE SOUSA DA SILVA, KWK2050/RJ, 9CDNF41LJ8M150980, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;SEBASTIAO FERNANDES LAIA, KWU1385/RJ, 94J2XSBA88M003840, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;VANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS COSTA, LRO1964/RJ, 95VJJ2A8CCM000105 , 2012/2012, DAFRA/SUPER 50;ANGELO CARLOS ALVES BELIANI, BANCO PANAMERICANO S/A, LQG8113/RJ, 9C2HB0210CR451134, 2012/2012, HONDA/POP100;ATAIDE GORGONIO NETO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KWF3778/RJ, 9C2KC16109R019471, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;LUIZ FELIPE GONCALVES, BANCO ITAUCARD S/A, KZG5538/RJ, 95VCA2H59AM005981, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;CLEBER BARBOSA DE ALMEIDA, LVD0627/RJ, 9C6KE043050045234 , 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E;ELAINE CORREA SANTOS, LSZ0957/RJ, 9C6KE043030015037, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E;UOSHINTON LUIS LIMA DA SILVA BARRETO, NTN0607/BA, 9C2JC4120AR105327, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;EPAMINONDAS NETO FERREIRA PASSOS, KYQ0245/RJ, 9C2MC35006R017099, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;TUANE SANTOS PEREIRA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LPQ7064/RJ, 9C6KE1220A0124806, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PAULO ANTONIO FREIRE, GXE9191/MG, 9C2JD17201R011127, 2001/2001, HONDA/XLR 125 ES;ITAMAR TAVARES ARAUJO, KXN1902/RJ, 9C2JC30708R585128, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;IZABELLA CRISTINA DOS SANTOS CRUZ, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KRS0663/RJ, 9C2JC30708R163735, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FABIO DE ARAUJO DIAS, KZP1647/RJ, 95VCA1J289M038601, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4H8DEM005787, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;LEANDRO PIRES CAMARGO, LLN0513/RJ, 9C2JC1801MR570214, 1991/1991, HONDA/CG 125 TODAY;TIAGO AMBROSIO DE SOUSA, KXG1324/RJ, 95VCA1C288M004414, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, 9C2JA04108R040426, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;LEONARDO FIRMINO PEREIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LSF3519/RJ, 9C2JC4110AR061023, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE ALBERTO BUSEMEYER HAYCK, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KPE0897/RJ, 9C2MC35008R072040, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3C8DDM002986, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;LUCAS VIEIRA MARTINS, BANCO PANAMERICANO S/A, KOP9960/RJ, 9C6KE1500B0025059, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;RICARDO SANTANA, BANCO PANAMERICANO S/A, KQB8850/RJ, 9C2KD0540ER051511, 2014/2014, HONDA/NXR150 BROS ESD;WORKER - MOTOS LTDA - ME, 93FSF05045M003770, 2004/2005, KASINSKI/PRIMA;GUANDU MOTOS LTDA, 9C2HA07104R006680, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES;JESSICA SANTOS GIESTEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LLI8801/RJ, 9C2KC1680BR305246, 2010/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;PEDRO AUGUSTO BRAGA DE FREITAS, LBN7548/RJ, 9C2JD170VVR002537, 1997/1997, HONDA/XLR 125;CARLOS EDUARDO DA SILVA, LOO5784/RJ, 9C2JC30103R202520, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2K8CDM007039, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;MARIA CLEUNICE DE SOUSA ABREU, LNT0740/RJ, 9C2JC30102R017318, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;RESOR COMERCIO DE MOTOS LTDA, 93FSTJXJCDM024969, 2012/2013, KASINSKI/SOFT;JURANDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, KVS6605/RJ, 951BXKBB5AB020995, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;CAREN DE OLIVEIRA PISETE SARDOU, KVP1342/RJ, 9C6KE092070074555, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;MARTA MARIA DE BARROS, BANCO ITAUCARD S/A, LQE4299/RJ, 9C2JC4120CR523878, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJAM8DEM001458, 2013/2014, DAFRA/SUPER 50;DANIELE FERREIRA DA SILVA, DLQ7789/RJ, 9C2KC08104R085712, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;MERCADO DE CARNES ARMAS LTDA - EPP, LKN8248/RJ, 9C2JC30708R087162, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1M8ABM006723, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;WELLIGTON C FLORES, KWV0143/RJ, 9C6KE042040020227, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125ED;MARCOS AURELIO BRANDAO DE FREITAS, KNW9218/RJ, 9C2KC15209R022427, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ES;ESTEVAO SILVA DO NASCIMENTO, KRU0793/RJ, 9C2KC08208R017547, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;RAFAEL GARCIA AGIZ FELIX, KQJ5110/RJ, 9C6KG017080099648, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;ALEXANDRE RODRIGUES MONTEIRO, LRB1012/RJ, 9C2KC08105R000190, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;IULLI KETLEN GOMES DOS SANTOS, KXO4180/RJ, 9C2JC4110AR522068, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA BENVINDA SIQUEIRA, BANCO HONDA S/A, LLT7260/RJ, 9C2JC4110CR325185, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ISAIAS LOPES, KZW4006/RJ, 9C2JC30706R853766, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;DAMIANA FRANCISCA DA SILVA, LPO1652/RJ, 9C2JC4110AR568413, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;DOUGLAS ALMEIDA DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KXG2679/RJ, 9C2NC4310AR066839, 2010/2010, HONDA/CB 300R;PAULO ROBERTO MARCIEL DA SILVA, LKZ2282/RJ, 9C2JC41109R521359, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;WALDIR RODRIGUES FERREIRA, LMC4195/RJ, 95VJK4F8DEM002217, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;RIO DE JANEIRO COMERCIO DE MOTOS LTDA, LXYXCBL05C0296570, 2012/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;HELIO SILVA PINHEIRO FILHO, BV FINANCEIRA SA C F I, KQJ7900/RJ, 9C2KC1660BR515797, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;MARCUS VALERIO CARVALHO FREITAS, LPE4595/RJ, 95VCA1B288M002850, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;ISALTINA MARIA DE OLIVEIRA, KZY1660/RJ, 9C2JA04206R008568, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 ES;TIAGO DA SILVA RODRIGUES, KRY0364/SP, 9C2KC08107R178756, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ERIDAN UMBELINO DO CARMO, KPA5385/RJ, 9C2JC4110DR763688, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;MARIA DA PENHA MESSINA, BANCO FINASA SA., KUX7158/RJ, 9CDNF41LJ8M134754, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALLANDERSON SILVEIRA BARRETO, LOC4626/RJ, 9C2MC35002R038195, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDIVALDO DA SILVA, MID3596/PR, 9C2JC4110AR637168, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE DE CASTRO BEZERRA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., NUQ9816/CE, 9C2JC4110AR721720, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDRE DA SILVEIRA SILVA, BV FINANCEIRA S A CFI, OCC9261/CE, 93FCMACMABM002167, 2010/2011, KASINSKI/COMET 150 70;ROBERTO ANIZIO RIBEIRO, JXG0007/RJ, JKAZX4G19WA003792, 1998/1998, I/KAWASAKI ZX600;ALCEMIR ANGELO DE OLIVEIRA, KXC1261/RJ, 9C2JC30708R050100, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSEFA JEANE MOURA DE OLIVEIRA, LNY2290/RJ, 9C6KE013020010102, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125K;LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, LOK9447/RJ, 9C2HA07003R019250, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3C8DDM003894, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;VELASQUEZ TAMARA SOUTO DE LIMA, KZX2404/RJ, 9C2JC30706R804526, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARIA APARECIDA LOPES, KWG9184/RJ, 95VJK3K8CDM002517, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;LEANDRO ALVES DA SILVA, JXX4896/RJ, 9C2MC35007R063014, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDSON DA SILVA ALVES, LOM8164/RJ, 9C2MC35003R110537, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOAO BATISTA CANDIDO, KUY1257/RJ, 9C6KG015040001184, 2004/2004, YAMAHA/TDM 225;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, 9C2HB0210AR510163, 2009/2010, HONDA/POP100;MARIA ALDELENA NOGUEIRA BARROS RODRIGUES, LPD6540/RJ, 9C2JC30708R546876, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;WANDERSON ARAUJO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KNN9533/RJ, 9C2JC30101R163467, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;THIAGO DE CARVALHO TINOCO, LOK9478/RJ, 9C2JC30213R607257, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4M8DEM011515, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA, LTD1401/RJ, 9C2KD03307R037819, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4G8DEM003871, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;ROGERIO DA SILVA LUIZ, KUM9551/RJ, 9C2JC30706R822028, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, LXYXCBL01E0265755, 2013/2014, I/WUYANG WY50QT 2;CARLOS ALBERTO GOMES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LOW3574/RJ, 9C2JC30203R168953, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOSE EDUARDO RODRIGUES SANTOS, KRR0647/RJ, 9C2JC30708R549370, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA ANTENOR DE ARAUJO, KRX0273/RJ, 9C2JC30706R931349, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;FABIO BATISTA DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLL9591/RJ, 9C6KE1220A0146066, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3K8CDM002965, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;OTACILIO MERCEDES FILHO, LUJ5507/RJ, 95VJJAM8DEM001690, 2013/2014, DAFRA/SUPER 50;LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, BANCO HONDA S. A, LPK0314/RJ, 9C2HA07004R012130, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ;VALTER COSTA, LLQ6538/RJ, 9C2KC1650CR532656, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, 9C2KC1670CR415969, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;RICARDO DE PAULO, BANCO PANAMERICANO S/A, KVS4693/RJ, 9C2KC1680BR514975, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;VERONICA PEREIRA DE LIMA MATIAS, KVP6741/RJ, 9C2JC4110CR444891, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;DANIEL QUEIROZ SANCHES, LBW1773/RJ, 9C2KC08205R036540, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JORGE LUIZ GOMES DE LIMA, LTF1222/RJ, 9C2JC30706R839520, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;PAULO PINHEIRO, LNI6879/RJ, 9C2JC30101R156079, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ROBERTO SIQUEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLF6739/RJ, 9C2KC1610AR042352, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;TALES MEIRELES MOREIRA, LPR1327/RJ, 9C2KC08305R002447, 2004/2005, HONDA/CG 150 JOB;ALEXANDRE SOUZA FREITAS, LTI0713/RJ, 9CDNF41LJ5M002158, 2004/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;TERESINHA ABREU DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXC1933/RJ, 9C2JC30708R188843, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE LUIZ FILHO, LKU3675/RJ, 9C2KC08208R068574, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCOS PAULO CADIZ SACRAMENTO, LAJ6035/RJ, 9BWZZZ377TT163544, 1996/1996, VW/GOL I PLUS;GABRIELA ALEJANDRA TORRES, LVB1437/RJ, 9C6KE047040011597, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;SUSANA TAVARES SANTOS, LRQ0462/RJ, 9C2HA07104R039872, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;GLEMERSON APARECIDO MATIAS NERES, BV FINANCEIRA S A C F I, HGU5009/MG, 9C6KG017080067496, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;LEANDRO PIRES FRANCA, BANCO ITAUCARD S/A, KOB9211/RJ, 9C2JF2500BR011290, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;ANA CRISTINA P DE M MARQUES - ME, KTI0468/RJ, 9BD146000N3869984, 1992/1992, FIAT/UNO CS 1.5;MARCO ANTONIO PEREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPK7885/RJ, 9C2JC41209R030912, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;PAULO CESAR DE ALMEIDA SILVA, LLM9560/RJ, 93FCMACABBM002838, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;ANDRE PAULINO DA SILVA, KWF1258/RJ, 9C6KE090070015423, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125ED;LEONIDAS FRANCISCO DE ASSIS, LPC7582/RJ, 9CDNF41LJ8M097521, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ANETE LACERDA DE SOUZA, LUT1385/RJ, 9C2KC08107R088571, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE TORRES DE FIGUEIREDO, KXB0867/RJ, 9C2JC30707R188663, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;DELCINA MARIA DA CONCEICAO, LRZ2309/RJ, 9C2HB02108R010844, 2007/2008, HONDA/POP100;WILSON MOTTA DE OLIVEIRA, LOB0532/RJ, 9C2HA07102R041570, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;CELINA GONCALVES DA SILVEIRA, LKT6385/RJ, 9C2JC30708R745036, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CLAUDINEI COUTINHO DE SANTANA, KXH2760/RJ, 9C2JC41209R070324, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;FABIO DE SOUZA CANDIDO, LPE2842/RJ, 9C2HB02108R014152, 2007/2008, HONDA/POP100;MONIQUE ALVES SANTOS, KQJ7167/RJ, 9C6KE1500B0001718, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;DEMETRIO CORREA DE LACERDA, BANCO FINASA BMC S A, LKY8454/RJ, 9C6KE120090032512 , 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;DILMA CORDEIRO DA SILVA LIMA, LQN2667/RJ, 9C2JC30708R724646, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GLAUCO RIBEIRO DE BRITO, KYZ1050/RJ, 9CDNF41LJ8M087237, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CARLOS EDUARDO CARVALHO BARBOSA, KVL1724/RJ, 9C6KE092070095619, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;ANTONIO FERNANDES CARVALHO, BANCO PANAMERICANO S/A, KWM1591/RJ, 9C2KC08208R021187, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;GEILSON LAURENTINO, LTF1974/RJ, 9C2JA04208R059578, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;RAZ COMERCIO DE MOTOS - EIRELI - EPP, 951BXKBB3BB009303, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;FLAVIO BASTOS FREITAS, LVC6077/RJ, 9C2JC30706R810458, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO MIRANDA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLK4437/RJ, 9C2JC4110AR078035, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CLEITON DE JESUS MARCELINO, KWL1789/RJ, 9C2HB02107R020723 , 2007/2007, HONDA/POP100;ROGERIA MARTINS DA SILVA FRANCISCO, LPQ0791/RJ, 9C2HA07101R255444, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA, BANCO ITAUCARD S/A, KZG7795/RJ, 9C6KE1510C0028927, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ELIANA DE CAMPOS SANTOS, LCP6094/RJ, 9C2HA07102R057970 , 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;PAULO BRETAS VILARINHO FILHO, KOD6592/RJ, 9C64MW000T0003768, 1996/1996, YAMAHA/XT 600 E;RAPHAEL BRANDAO DA SILVA, KYA1414/RJ, 9C2JC30708R706862, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RICARDO BARRETO FLORES, LIJ1332/RJ, 9BG5TE11UFC128284, 1985/1985, GM/CHEVETTE;EDICELIO MARQUES DA SILVA FILHO, LQF1340/RJ, 9C6KE043050055087, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;IASMIN DA COSTA MATTOS, KZR4747/RJ, 9C6KE090060000457, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125ED;MARINALDO FERREIRA DE MENDONCA, KWU1321/RJ, 9C2JC30708R120899, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;RAZ COMERCIO DE MOTOS - EIRELI - EPP, 951BXKBB5AB011231, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;SAULO MOUTTA CHRISTINO, KOM3364/RJ, 9C62MW000T0047822, 1996/1996, YAMAHA/RD 135;NR DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA - ME, 94RGR08T47M000209, 2007/2007, BRAMONT/GARINI GR08 T4;ANA PATRICIA DE LAVOR, LLW2283/RJ, 9C2JD2310DR000943, 2012/2013, HONDA/NXR125 BROS KS;KAIUS FIGUEIREDO DE SOUZA, KZU9929/RJ, 9C2MC35007R020447, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;JARBAS DE OLIVEIRA, KMY5333/RJ, 9C2JC30101R081113, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARIO LUIS MILESI DE AZEVEDO, LQB0850/RJ, 9C6KE037050024603, 2004/2005, YAMAHA/XTZ 125E;ALYSSON PAULO PEREIRA RAMALHO, KPO0911/RJ, 9C6KE092080194221, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;VANTUIR DA CUNHA, KVM1847/RJ, 9C6KE092070131229, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;CELMA SOARES DA SILVA, KOY7768/RJ, 95VJK1L8BCM003057, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;LUCINDA RODRIGUES DA CONCEICAO GASPAR, LNQ7790/RJ, 9C2MC35002R012549, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALEXANDRE GOMES DE ANDRADE, LOL1513/RJ, 9C2HA07103R025518, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;ANTONIO CARLOS KNUPP, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPC5494/RJ, LAAAAKJF670001711, 2007/2007, I/TRAXX JH125 G;EDER LUIZ DE OLIVEIRA VALENTE, LBU5064/RJ, 9BD178226V0366403, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;CARLOS JONES RODRIGUES VENTURINO, KMS7808/RJ, 9C64VW000X0009118, 1999/1999, YAMAHA/XT 225;DIEGO FERNANDES GOMES DA SILVA, KUB5034/RJ, 9BFZZZ54ZPB363715, 1993/1993, FORD/ESCORT HOBBY;IVONE SILVA DA C DE CARVALHO, LSP2395/RJ, 9C2KC08108R219111, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LEANDRO SANTOS, KVN3732/RJ, 9C6KE092080239886, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;JORGE DOMINGOS COUTO, BANCO SAFRA S A, KZW6998/RJ, 9BGTR48W07B101910, 2006/2007, GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE;HELENA MARIA CARDOSO, KVE0159/RJ, 9C2JC1801PRP24656, 1993/1993, HONDA/CG 125 TODAY;THIAGO DE S THURLER, LKY2274/RJ, 9C2JC41109R055487, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;LEONARDO DA SILVA FARIA, LGI1494/RJ, 5C11AAC146544, 1981/1981, GM/CHEVETTE;LEIR DO NASCIMENTO OLIVEIRA, KPZ1667/RJ, 9C2KC1680BR304285, 2010/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;ADERCI SOARES, KPL1115/RJ, 9C2JC2501RRS30195, 1994/1995, HONDA/CG 125 TITAN;CLAUDIO SIQUEIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYF0898/RJ, 9C6KE093070021697, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125E;GRAZIELE DIAS SIQUEIRA, BGQ7228/RJ, 9BWZZZ33ZLP012528, 1990/1990, VW/QUANTUM GLS;ROBSON DA COSTA PINTO, BANCO ITAUCARD S/A, KVF4067/RJ, 9C6KE1000A0036847, 2009/2010, YAMAHA/NEO AT115;GABRIEL BRAGA FAGUNDES, BANCO PANAMERICANO S/A, KQQ6291/RJ, 9C2KC1680ER581954, 2014/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;LUIZ ALBERTO DE AMORIM, KTS0480/RJ, 9BWZZZ30ZNT097271, 1992/1992, VW/GOL CL;LUCIANO GONCALVES DE MORAES, MQU4801/ES, 9C2JC250XWR016073, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;EDMUNDO AMARAL SOUSA, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, LUR2514/RJ, 9C6KG017080065841, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;ROBERTA CORREA VIANNA COELHO, LPH7785/RJ, 9C6KE122090008200, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARCELO TEIXEIRA PEREIRA, BV FINANCEIRA S/A, KNW5703/RJ, 9C2KC1610AR018986, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;DANIEL AMARAL DE OLIVEIRA, KMS8631/RJ, 9C62MW000X0066160, 1999/1999, YAMAHA/RD 135;JOSE ARI CANTELMO, KTN6944/RJ, 9BFCXXLB2CGR00837, 1987/1987, FORD/DEL REY GHIA;NELSON NED DA CUNHA, LSF1329/RJ, 9CDNF41AJ4M007237, 2004/2004, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;CENILDO GEVEZIER, LSV3168/RJ, 9C2JC4110AR014886, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA, LFQ1331/RJ, BJ377184, 1976/1976, VW/FUSCA;MAYCON CALDAS GUIMARAES, KXD4126/RJ, 9C6KE1260A0014659, 2010/2010, YAMAHA/XTZ 125K;MICHEL DOS SANTOS DAMAS, LOJ5725/RJ, 9C2HA0700XR055942, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;ELIZABETE CRISTINA COSTA, LKT8437/RJ, 9C2JC30708R754579, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;WALESKA NAZARE DAS MERCES FAN, LPS4635/RJ, 9C6KE1400A0006383, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;DAYAN LIMA DE SOUSA, LRQ0406/RJ, 9C2MD34004R015389, 2004/2004, HONDA/XR 250 TORNADO;CARLOS ALEXANDRE CONCEICAO SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KYN0139/RJ, 9BWCA05Y51T059429, 2000/2001, VW/GOL 1.0;DANIEL FREITAS DE MELLO, KZO0347/RJ, 9C2JC30706R926165, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;CLEIDE MARCIA CORREA DE OLIVEIRA CARVALHO, BV FINANCEIRA S/A, LKW5737/RJ, 9CDNF41LJ8M144143, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RICARDO XAVIER DE PAULA ANTUNES, LOV3972/RJ, 9BFZF12C738116729, 2003/2003, FORD/FIESTA EDGE;RIVANILDO TAVARES DE OLIVEIRA, LOC5388/RJ, 9C2JC30102R174354, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;CEMI GEVEZIER, LOU4646/RJ, 9C6KE044030021831, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125K;ANTONIO JOSE LEONARDO DE AGUIAR, ASZ6423/PR, 9C2KC1620AR049732, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;PEDRO PAULO MARCIANO DE MELO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA, LPR2994/RJ, 9C2JC4110AR034841, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1910433"
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                            "1909670": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna público para conhecimento dos interessados que a CODERTE, realizará Pregão Eletrônico PE nº 013/2015, Edital 17194, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26/11/2015 - Horário: 14:30h.\r\n\r\nDATA INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2015 - Horário: 10:00h.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2015 - Horário: 14:00h.\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância/segurança armada na Sede da CODERTE, no Canteiro de Obras e nos Terminais Rodoviários de Vassouras, Mendes, Três Rios e Xerém, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global por item.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/897/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos além de publicados no endereço eletrônico, também poderão ser obtidos através de permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 602/703, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1909670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1910117": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 15/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI. OBJETO: Cooperação mútua dos participes, sem repasse de recursos financeiros ao convenente, com vistas à melhoria das condições habitacionais, estabelecendo compromissos específicos quanto à construção, operação e manutenção de duas creches e um Posto de Saúde a serem implantados no Empreendimento denominado Trio de Ouro. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002.8430/2015, conforme exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1910117"
                            ],
                            "1910452": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO POR 1 (UM) MÊS, PARA FINALIZAÇÃO DO SUBPROJETO 4 -“FLORESTA EM MOVIMENTO” ATRAVÉS DA ENTREGA, VISTORIA E PATRIMONIAMENTO DOS BENS A SEREM DOADOS AO INEA, E ENCERRAMENTO DO PROJETO “IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA”. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e Lei nº 12.651/2012. PROCESSO Nº E-07/300.436/2005.\r\n\r\nId: 1910452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1910682": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPE SEDRAP Nº 005/2015\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que a licitação objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2015, cujo objeto era a aquisição de 01 Microscópio biológico trinocular com tubo trinocular e 01 Sistema de captura de imagens, foi CANCELADA a pedido do Secretário de Estado desta pasta, tendo em vista que o objeto licitado não é típico das atividades-fim da Secretaria.\r\n\r\nPE SEDRAP Nº 006/2015\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que a licitação objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2015, cujo objeto era a aquisição e instalação de 02 Estufas Agrícolas, foi CANCELADA a pedido do Secretário de Estado desta pasta, tendo em vista que o objeto licitado não é típico das atividades-fim da Secretaria.\r\n\r\nPE SEDRAP Nº 007/2015\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que a licitação objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2015, cujo objeto era a aquisição de 30 kits de titulação para aquicultura, foi CANCELADA a pedido do Secretário de Estado desta pasta, tendo em vista que o objeto licitado não é típico das atividades-fim da Secretaria.\r\n\r\nPE SEDRAP Nº 009/2015\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que a licitação objeto do Pregão Eletrônico nº 009/2015, cujo objeto era a aquisição de 01 Sonda Multiparametros, foi CANCELADA a pedido do Secretário de Estado desta pasta, tendo em vista que o objeto licitado não condiz com a missão da Secretaria. \r\n\r\nId: 1910682"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1910513": [
                                "I - Aviso",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2015 R1.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCC) para prestação de serviços comuns, por entidade civil sem fins lucrativos, especializada no recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes, num total de 12 (doze) aprendizes, na faixa etária de 14 a 24 anos, para ministrar o Programa de Aprendizagem, de forma a assegurar ao menor formação técnico-profissional, metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação, em atendimento a Lei nº 10.097/2000, para exercerem funções de assistentes administrativos, nas Unidades da CEASA-RJ, de acordo com o termo de referência, Anexo II do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/726/2015\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/11/2015, às 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário (mensal por aprendiz).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1910513"
                            ],
                            "1910460": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nOBJETO: SELECIONAR INTERESSADOS NA OCUPAÇÃO DE TERRENO COM 1.971,05 M2 (MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM PONTO CINCO METROS QUADRADOS) LOCALIZADO NO PAVILHÃO U - BOX 04, SITUADO NA RUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEIREDO, 1.406 - COLUBANDÊ - SÃO GONÇALO, DESTINADOS AO COMÉRCIO ATACADISTA/VAREJISTA LOCAL.\r\n\r\nO LANCE MÍNIMO OFERTADO PARA A UNIDADE DE ESPAÇO FÍSICO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 019/2015, A SER PAGO A TÍTULO DE PRIMEIRA TARIFA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/644/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/12/2015, às 10:30h.\r\n\r\nTIPO: MAIOR VALOR OFERTADO.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de uma resma de papel A4, no seguinte endereço: Avenida Brasil, 19.001 - Prédio da Administração, 5º andar, sala 509 - Irajá - Rio de Janeiro, no horário das 10 até às 16h, telefone (21) 2333-8266.\r\n\r\nId: 1910460"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1910316": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 06 de locação de Imóvel sito à Avenida Nilo Peçanha, Nº 50 - Sublojas A, B e D do 1º Subsolo - Edifício Rodolpho de Paoli\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, na qualidade de Locatário e Paoli Rio Empreendimentos e Participações Ltda, na qualidade de Locador, representada pela Independência Imobiliária Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Locação dos imóveis constituídos pelo grupo de sublojas A, B e D do 1º subsolo do Edifício Rodolpho de Paoli, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com área privativa total de 978 (novecentos e setenta e oito) metros quadrados.\r\n\r\nPRAZO: Vigência de 30 (trinta) meses, com início em 12 de novembro de 2015 e término em 11 de abril de 2018, prorrogável através de Termo Aditivo por igual período.\r\n\r\nVALOR: Valor global, estimado em R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento quarenta mil reais), com o valor do Aluguel mensal de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), reajustado após cada período de 12 (doze) meses com base nas Cláusulas Quarta e Quinta do respectivo Contrato nº 6.\r\n\r\nDotação Orçamentária para corrente exercício:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.15.\r\n\r\nFonte de Recursos: 00.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 8245 de 18/10/1991 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/677/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nId: 1910316"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1910583": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/396/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nParque em Movimento 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/001-65\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 277.416,03\r\n\r\nR$ 69.354,01\r\n\r\nId: 1910583"
                        ],
                        "1910212": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SecretÁria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o deferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11061301\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFavela Criativa - Enciclopédia do Funk\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcelo Sandoval dos Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n025.654.327-55\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11061397\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nViagem ao Tempo dos Barões e Escravos - 3° edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRosa Real - Publicidade, Propaganda e Promoções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.125.984/0001-72\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1910212"
                        ],
                        "1910219": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do processo 11061397\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n733.400,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n743.400,00\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do projeto\r\n\r\n11061301\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nId: 1910219"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1910060": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Associação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro - AATM.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Gravação do Especial de Fim de Ano de Roberto Carlos, evento fechado, da Globo Comunicação e Participação S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.10.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela presente permissão de uso, objeto deste termo, a AATM, de per si, neste ato, obriga-se a fornecer de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços , através da competente documentação , e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/482/2015.\r\n\r\nId: 1910060"
                            ],
                            "1910472": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/238/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015.\r\n\r\nDia: 26/11/2015 - Horário: 12:00h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva com alteração de posição do fan-coil, dutos de insuflação/retorno, abastecimento de água gelada e dreno, com fornecimento de peças e material, para equipamento da marca Hitachi modelo RAH-K2-090.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1910472"
                            ],
                            "1910358": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/270/2015. PARTES: FUNARJ e Fernando Tenorio de Araujo. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Por Aí”. DATA DA ASSINATURA: 23.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/987/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/272/2015. PARTES: FUNARJ e Mario Telles Filho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. DATA DA ASSINATURA: 03.11.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1011/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/276/2015. PARTES: FUNARJ e MM Halfim Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Eugênia”. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/975/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/284/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto Trio Ceresio”. DATA DA ASSINATURA: 09.11.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1043/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/282/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Roderick Williams e Iain Burnside”. DATA DA ASSINATURA: 09.11.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1041/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/288/2015. PARTES: FUNARJ e Suellen Pereira de Souza. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Azul”. DATA DA ASSINATURA: 03.11.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/991/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/289/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Glória Campener”. DATA DA ASSINATURA: 09.11.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1060/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/264/2015. PARTES: FUNARJ e Felipe Absalão Valente de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “É tudo Mentira”. DATA DA ASSINATURA: 06.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/981/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2015.\r\n\r\nId: 1910358"
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                            "1910359": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/092/2015. PARTES: FUNARJ e Júlio César da Luz Pinto. OBJETO: Fica antecipado para o dia 24/10/2015 o término do curso livre “Jogos Teatrais para Crianças”, ministrado pelo Professor Júlio César da Luz Pinto, em virtude da indisponibilidade do espaço do TAG, tendo em vista que serão realizadas filmagens no local a partir do dia 27/10/2015. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/437/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/223/2015. PARTES: FUNARJ e Rita de Cassia Pereira Andrade. OBJETO: Fica antecipado o término do curso livre “Dança de Salão Movimento e Ritmo (Zumba)”, para o dia 20/10/2015, terça-feira, em virtude da indisponibilidade do espaço do TAG, tendo em vista que serão realizadas filmagens no local a partir do dia 27/10/2015. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/872/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/264/2015. PARTES: FUNARJ e Felipe Absalão Valente de oliveira. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a realizar promoção de ingresso para o espetáculo “É tudo Mentira”, que ocorrerá no dia 31/10/2015, por meio do site de vendas “Peixe Urbano”, no valor de R$ 17,90 (dezessete reais e noventa centavos). DATA DE ASSINATURA: 21/10/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/981/2015.\r\n\r\nId: 1910359"
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
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                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n36º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA\r\n\r\nFORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos, nos termos da Resolução PGE nº 3.817, de 25/09/2015, faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1- A Prova Objetiva do 36º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizada no dia 28 de novembro de 2015, sábado, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rua São Francisco Xavier, nº 524, Bloco F, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2- A prova terá a duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n3- Os candidatos deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\n- Documento de identidade oficial, com foto;\r\n\r\n- Caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\n1- O horário para ingresso dos candidatos no local da prova é das 10h30 (dez horas e trinta minutos) às 11h00 (onze horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\n2- Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após seu início. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma do Edital publicado no DOERJ-I de 13.11.2015, observando-se a distribuição de salas abaixo indicada:\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Sala\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco F\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO CANDIDATOS/SALAS\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala: 7002 - 60 Candidatos\r\n\r\nAdriana Amorim Freire\r\n\r\na\r\n\r\nAndrezza de Oliveira Alves\r\n\r\nSALA 7010 - 60 Candidatos\r\n\r\nAngélica Pacobahyba Gomes\r\n\r\na\r\n\r\nCíntia dos Santos Pena\r\n\r\nSALA 7019 - 60 Candidatos\r\n\r\nCinval Paulino dos Santos Neto\r\n\r\na\r\n\r\nFernanda da Silva Caffarate\r\n\r\nSALA RAV 72 - 50 Candidatos\r\n\r\nFernanda de Araújo Rouvier\r\n\r\na\r\n\r\nHenrique Paduan Alvares\r\n\r\nSALA 7031/01 - 60 Candidatos\r\n\r\nHugo Seabra Fagundes Soares de Moura\r\n\r\na\r\n\r\nJuliana Carreiro Ávila\r\n\r\nSALA 7031/02 - 60 candidatos\r\n\r\nJuliana da Fonseca Martins Loureiro\r\n\r\na\r\n\r\nLuana Alves Drumond\r\n\r\nSALA 7032 - 54 Candidatos\r\n\r\nLuana Costa de Araújo\r\n\r\na\r\n\r\nMariana Santos Ribeiro da Silva\r\n\r\nSALA RAV 74 - 50 Candidatos\r\n\r\nMariana Tinoco Reis\r\n\r\na\r\n\r\nNielsen Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nSALA 7050 - 60 Candidatos\r\n\r\nNielson Nunes Ferreira\r\n\r\na\r\n\r\nRick Garcia de Assis \r\n\r\nSALA 7058 - 60 Candidatos\r\n\r\nRoberta Tartari Villas Boas\r\n\r\na\r\n\r\nThais Fernandes Caldas\r\n\r\nSALA 7059 - 50 Candidatos\r\n\r\nThais Ferraz Rodrigues\r\n\r\na\r\n\r\nYohane Coelho Esteves dos Santos\r\n\r\nId: 1910291"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n36º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JURICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3.817, de 25.09.2015, faz saber aos interessados que após a apreciação dos pedidos de inscrição no 36º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária decidiu-se:\r\n\r\nI - Deferir os seguintes pedidos de inscrição:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2015-EST-36/000046072\r\n\r\nADRIANA AMORIM FREIRE\r\n\r\n2\r\n\r\n2015-EST-36/000045500\r\n\r\nADRIANA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2015-EST-36/000046355\r\n\r\nADRIANE ALVES MENDES\r\n\r\n4\r\n\r\n2015-EST-36/000046419\r\n\r\nAGNES SAMARA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2015-EST-36/000045279\r\n\r\nALANA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n2015-EST-36/000046497\r\n\r\nALEC GOMES DA SILVA FARES\r\n\r\n7\r\n\r\n2015-EST-36/000045531\r\n\r\nALESSANDRE CUSTODIO DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n2015-EST-36/000046397\r\n\r\nALEX DE SOUZA GOMES\r\n\r\n9\r\n\r\n2015-EST-36/000045371\r\n\r\nALEXANDRE ADÃO TEODORO\r\n\r\n10\r\n\r\n2015-EST-36/000045394\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\n11\r\n\r\n2015-EST-36/000046116\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DA CONCEIÇAO BITTENCOURT\r\n\r\n12\r\n\r\n2015-EST-36/000046361\r\n\r\nALEXANDRE SOARES REZENDE DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n2015-EST-36/000046126\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n2015-EST-36/000046169\r\n\r\nALICE CATÃO EGGER\r\n\r\n15\r\n\r\n2015-EST-36/000046450\r\n\r\nALINE ALVES BRITES\r\n\r\n16\r\n\r\n2015-EST-36/000046073\r\n\r\nALINE AQUINO MIETHE\r\n\r\n17\r\n\r\n2015-EST-36/000045482\r\n\r\nALINE BISPO FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n2015-EST-36/000046171\r\n\r\nALINE GRACILIANO DE CSSTRO MENDES\r\n\r\n19\r\n\r\n2015-EST-36/000046043\r\n\r\nALINE NOGUEIRA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n2015-EST-36/000046120\r\n\r\nALINE SPITZ TOLEDO DIAS\r\n\r\n21\r\n\r\n2015-EST-36/000045700\r\n\r\nAMANDA ALVES CASTRO DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n2015-EST-36/000046208\r\n\r\nAMANDA APARECIDA CARRILHO LOPES SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n2015-EST-36/000046172\r\n\r\nAMANDA BARBOSA DE MIRANDA IBIAPINA\r\n\r\n24\r\n\r\n2015-EST-36/000045914\r\n\r\nAMANDA DA SILVA AMARO OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n2015-EST-36/000045399\r\n\r\nAMANDA DE PAULA LABORAO\r\n\r\n26\r\n\r\n2015-EST-36/000045276\r\n\r\nAMANDA DRUMMOND GONÇALVES\r\n\r\n27\r\n\r\n2015-EST-36/000046564\r\n\r\nAMANDA LEAL DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n2015-EST-36/000046251\r\n\r\nAMANDA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n2015-EST-36/000045844\r\n\r\nAMANDA PIGNOLATI COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n2015-EST-36/000046494\r\n\r\nAMANDA REGINA BARROS MELO\r\n\r\n31\r\n\r\n2015-EST-36/000046539\r\n\r\nAMANDA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n32\r\n\r\n2015-EST-36/000046584\r\n\r\nAMILTON GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2015-EST-36/000045318\r\n\r\nANA BÁRBARA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2015-EST-36/000045649\r\n\r\nANA BEATRIZ BREIA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2015-EST-36/000046135\r\n\r\nANA BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2015-EST-36/000045839\r\n\r\nANA BEATRIZ MARQUES LIMA BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n2015-EST-36/000046224\r\n\r\nANA BETÂNIA DA ROCHA ARAÚJO\r\n\r\n38\r\n\r\n2015-EST-36/000046306\r\n\r\nANA CAROLINA CARVALHO SIMÕES\r\n\r\n39\r\n\r\n2015-EST-36/000046063\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n2015-EST-36/000046477\r\n\r\nANA CAROLINA GALDEANO MELO\r\n\r\n41\r\n\r\n2015-EST-36/000045997\r\n\r\nANA CAROLINA MARINHO LINHARES\r\n\r\n42\r\n\r\n2015-EST-36/000045990\r\n\r\nANA CAROLINA PAIVA PERRY\r\n\r\n43\r\n\r\n2015-EST-36/000046365\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS FONTOURA\r\n\r\n44\r\n\r\n2015-EST-36/000045611\r\n\r\nANA CAROLINE RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n45\r\n\r\n2015-EST-36/000045305\r\n\r\nANA CATARINA LOUREIRO DE MEIRELES\r\n\r\n46\r\n\r\n2015-EST-36/000046527\r\n\r\nANA ELISA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n2015-EST-36/000045344\r\n\r\nANA LETÍCIA DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n48\r\n\r\n2015-EST-36/000046312\r\n\r\nANA PAULA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n2015-EST-36/000045747\r\n\r\nANA PAULA WYSLING FLOR\r\n\r\n50\r\n\r\n2015-EST-36/000046195\r\n\r\nANA PAULA ZARDETO FERRARI\r\n\r\n51\r\n\r\n2015-EST-36/000046249\r\n\r\nANA ROSA NEVES DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n2015-EST-36/000046036\r\n\r\nANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n2015-EST-36/000045782\r\n\r\nANA VERONICA ALVES VIEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n2015-EST-36/000046421\r\n\r\nANDRE LUIS DE ASSIS GUIMARAES\r\n\r\n55\r\n\r\n2015-EST-36/000045930\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ARAUJO DIAS\r\n\r\n56\r\n\r\n2015-EST-36/000045911\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VENTURA TIMBÓ\r\n\r\n57\r\n\r\n2015-EST-36/000046460\r\n\r\nANDREA ALVES PEQUENO SILVA MARÇAL\r\n\r\n58\r\n\r\n2015-EST-36/000045823\r\n\r\nANDRESSA DJEAN BRAGA DE LIMA\r\n\r\n59\r\n\r\n2015-EST-36/000046257\r\n\r\nANDRESSA FRANÇA BARREIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n2015-EST-36/000046489\r\n\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n61\r\n\r\n2015-EST-36/000046517\r\n\r\nANGELICA PACOBAHYBA GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n2015-EST-36/000046276\r\n\r\nANNA CAROLINA MAGALHÃES DAS NEVES\r\n\r\n63\r\n\r\n2015-EST-36/000046567\r\n\r\nANNA CAROLINA PEIXOTO\r\n\r\n64\r\n\r\n2015-EST-36/000046175\r\n\r\nANNA CAROLINA VILLELA BRANDÃO DE CARVALHO\r\n\r\n65\r\n\r\n2015-EST-36/000046150\r\n\r\nANNY CAROLYNE SANTOS FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n2015-EST-36/000045957\r\n\r\nANTONIO BERNARDO RIJO NETTO\r\n\r\n67\r\n\r\n2015-EST-36/000045588\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRUST MENEZES CORRÊA\r\n\r\n68\r\n\r\n2015-EST-36/000045443\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONSECA ABREU JUNIOR\r\n\r\n69\r\n\r\n2015-EST-36/000046194\r\n\r\nANTÔNIO EDGAR LUTTERBACH HABIB GOMES\r\n\r\n70\r\n\r\n2015-EST-36/000046455\r\n\r\nAQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n71\r\n\r\n2015-EST-36/000045904\r\n\r\nARIANE MARTINS COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n2015-EST-36/000046524\r\n\r\nARINA HIPÓLITO DE SOUZA\r\n\r\n73\r\n\r\n2015-EST-36/000046294\r\n\r\nARISTON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n2015-EST-36/000046476\r\n\r\nARIVALDO UREUEI DO SANTOS FALCÃO\r\n\r\n75\r\n\r\n2015-EST-36/000046229\r\n\r\nARTUR VIGO POTSCH\r\n\r\n76\r\n\r\n2015-EST-36/000046544\r\n\r\nBARBARA AZEVEDO PENALBER\r\n\r\n77\r\n\r\n2015-EST-36/000046374\r\n\r\nBARBARA SIMÕES DE CARVALHO\r\n\r\n78\r\n\r\n2015-EST-36/000046521\r\n\r\nBEATRIZ COUTINHO FERNANDES\r\n\r\n79\r\n\r\n2015-EST-36/000045612\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FREIRE\r\n\r\n80\r\n\r\n2015-EST-36/000045525\r\n\r\nBEATRIZ FIGUEIRA COSTA FERREIRA\r\n\r\n81\r\n\r\n2015-EST-36/000045757\r\n\r\nBEATRIZ FRANCISCO CARDOZO\r\n\r\n82\r\n\r\n2015-EST-36/000046045\r\n\r\nBEATRIZ QUIROGA CHOMETON PEDRO\r\n\r\n83\r\n\r\n2015-EST-36/000046503\r\n\r\nBRENO DO NASCIMENTO GONÇALVES MENDES\r\n\r\n84\r\n\r\n2015-EST-36/000045424\r\n\r\nBRENO IGREJA DE FREITAS\r\n\r\n85\r\n\r\n2015-EST-36/000046230\r\n\r\nBRUNA ALVES PERDOMO\r\n\r\n86\r\n\r\n2015-EST-36/000046223\r\n\r\nBRUNA ASSIS DE SOUSA\r\n\r\n87\r\n\r\n2015-EST-36/000046506\r\n\r\nBRUNA DE ALMEIDA PORPHIRIO FERREIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n2015-EST-36/000045608\r\n\r\nBRUNA EVENLLY DE SOUZA MALHEIROS\r\n\r\n89\r\n\r\n2015-EST-36/000045601\r\n\r\nBRUNA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n2015-EST-36/000045677\r\n\r\nBRUNA FONTES BORGES PITANGA\r\n\r\n91\r\n\r\n2015-EST-36/000045763\r\n\r\nBRUNO BIZZO FRANCO\r\n\r\n92\r\n\r\n2015-EST-36/000046041\r\n\r\nBRUNO BRANDAO MATTOS\r\n\r\n93\r\n\r\n2015-EST-36/000046054\r\n\r\nBRUNO DE CAVALCANTI OLIVEIRA\r\n\r\n94\r\n\r\n2015-EST-36/000046416\r\n\r\nBRUNO DIAS AMENDOLA\r\n\r\n95\r\n\r\n2015-EST-36/000046425\r\n\r\nBRUNO GUTERRES ROUVIER\r\n\r\n96\r\n\r\n2015-EST-36/000046081\r\n\r\nBRUNO MARQUES GENTIL\r\n\r\n97\r\n\r\n2015-EST-36/000045953\r\n\r\nBRUNO PARANHOS LATERÇA FALCÃO\r\n\r\n98\r\n\r\n2015-EST-36/000046462\r\n\r\nBRUNO SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n99\r\n\r\n2015-EST-36/000046433\r\n\r\nCACILDA DE ASSIS SIMONE DE SOUZA TROTTE\r\n\r\n100\r\n\r\n2015-EST-36/000045277\r\n\r\nCAMILA DONATO JORDÃO\r\n\r\n101\r\n\r\n2015-EST-36/000045816\r\n\r\nCAMILA TINOCO PINHEIRO\r\n\r\n102\r\n\r\n2015-EST-36/000045450\r\n\r\nCAMILLA ALVES DE SA\r\n\r\n103\r\n\r\n2015-EST-36/000046387\r\n\r\nCAMILLA CANDIDO DOMINGUES\r\n\r\n104\r\n\r\n2015-EST-36/000045427\r\n\r\nCAMILLA DE GOUVÊA BESERRA DOS SANTOS\r\n\r\n105\r\n\r\n2015-EST-36/000046261\r\n\r\nCARLA TORRES ZAGANELLI\r\n\r\n106\r\n\r\n2015-EST-36/000046432\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DAS NEVES OLIVEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\n2015-EST-36/000046308\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n108\r\n\r\n2015-EST-36/000046080\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n109\r\n\r\n2015-EST-36/000045405\r\n\r\nCARLOS FILIPE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n2015-EST-36/000045345\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n111\r\n\r\n2015-EST-36/000045554\r\n\r\nCARLOS LAET MOUTINHO NETO\r\n\r\n112\r\n\r\n2015-EST-36/000045488\r\n\r\nCARLOS MATHEUS MONTEIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n2015-EST-36/000046046\r\n\r\nCAROLINA BOTTAN SERRA\r\n\r\n114\r\n\r\n2015-EST-36/000045390\r\n\r\nCAROLINA CERQUEIRA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\n115\r\n\r\n2015-EST-36/000046498\r\n\r\nCAROLINA JARDIM DE MEGRE RAMOS\r\n\r\n116\r\n\r\n2015-EST-36/000045926\r\n\r\nCAROLINA NOBRE DE CASTRO HENRIQUE\r\n\r\n117\r\n\r\n2015-EST-36/000045370\r\n\r\nCASSIO JOSÉ MENDES DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\n118\r\n\r\n2015-EST-36/000046198\r\n\r\nCHARLES MENDES\r\n\r\n119\r\n\r\n2015-EST-36/000045436\r\n\r\nCHRISTIANNE PANTHAUER DE CARVALHAL VENTURA\r\n\r\n120\r\n\r\n2015-EST-36/000045658\r\n\r\nCÍNTIA DOS SANTOS PENNA\r\n\r\n121\r\n\r\n2015-EST-36/000046330\r\n\r\nCINVAL PAULINO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n122\r\n\r\n2015-EST-36/000046067\r\n\r\nCLARA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n123\r\n\r\n2015-EST-36/000045653\r\n\r\nCLARISSA VELOZO JACOBINA\r\n\r\n124\r\n\r\n2015-EST-36/000046218\r\n\r\nCLEBERSON DOS SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n125\r\n\r\n2015-EST-36/000046057\r\n\r\nCRISTHYNNE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\n126\r\n\r\n2015-EST-36/000045809\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DORIA\r\n\r\n127\r\n\r\n2015-EST-36/000045829\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS HUGUENIN JACARANDA\r\n\r\n128\r\n\r\n2015-EST-36/000045470\r\n\r\nDANIEL JOSÉ FRANCISCO CAMPELLO PONTES\r\n\r\n129\r\n\r\n2015-EST-36/000045339\r\n\r\nDANIEL TEODORO\r\n\r\n130\r\n\r\n2015-EST-36/000045975\r\n\r\nDANIELA CHOQUETA BIAZOTTO\r\n\r\n131\r\n\r\n2015-EST-36/000045505\r\n\r\nDANIELE CRISTINA DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\n132\r\n\r\n2015-EST-36/000045736\r\n\r\nDANIELLE TABACH\r\n\r\n133\r\n\r\n2015-EST-36/000045293\r\n\r\nDANILO HENRIQUE SILVA BOECHAT\r\n\r\n134\r\n\r\n2015-EST-36/000045363\r\n\r\nDANÚBIA DIMA MARTINS\r\n\r\n135\r\n\r\n2015-EST-36/000045484\r\n\r\nDAPHNNE LOUISE BARROS GRIZOTTI\r\n\r\n136\r\n\r\n2015-EST-36/000046428\r\n\r\nDAVI TENÓRIO CAVALCANTE SILVA\r\n\r\n137\r\n\r\n2015-EST-36/000045529\r\n\r\nDAVID PASSOS COELHO\r\n\r\n138\r\n\r\n2015-EST-36/000045825\r\n\r\nDAYNA BRANDÃO SANTOS\r\n\r\n139\r\n\r\n2015-EST-36/000045489\r\n\r\nDAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n140\r\n\r\n2015-EST-36/000045289\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA NATARIO\r\n\r\n141\r\n\r\n2015-EST-36/000046394\r\n\r\nDEIZE CONCEIÇÃO MACHADO TURCHETTI\r\n\r\n142\r\n\r\n2015-EST-36/000046118\r\n\r\nDENIS BRUM MARQUES\r\n\r\n143\r\n\r\n2015-EST-36/000046107\r\n\r\nDENISE BENTO SILVA\r\n\r\n144\r\n\r\n2015-EST-36/000045555\r\n\r\nDIANA ALVES VITORIANO\r\n\r\n145\r\n\r\n2015-EST-36/000045475\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA PIASSABUSSU\r\n\r\n146\r\n\r\n2015-EST-36/000046133\r\n\r\nDIEGO MARINHO SOUSA\r\n\r\n147\r\n\r\n2015-EST-36/000046302\r\n\r\nDIOGO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n148\r\n\r\n2015-EST-36/000045743\r\n\r\nDIOGO MONTEIRO SANTOS JORGE\r\n\r\n149\r\n\r\n2015-EST-36/000045402\r\n\r\nDIOGO SALES RIBEIRO\r\n\r\n150\r\n\r\n2015-EST-36/000046461\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n151\r\n\r\n2015-EST-36/000046395\r\n\r\nDYLMAR FIGUEIREDO GOMES NETTO\r\n\r\n152\r\n\r\n2015-EST-36/000046381\r\n\r\nEDEMARCIO ORDOSIVO DA SILVA\r\n\r\n153\r\n\r\n2015-EST-36/000046400\r\n\r\nEDSON EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\n154\r\n\r\n2015-EST-36/000045687\r\n\r\nEDSON GARCIA JOSÉ MARIA JÚNIOR\r\n\r\n155\r\n\r\n2015-EST-36/000045296\r\n\r\nEDUARDA CARDOSO MOTTA\r\n\r\n156\r\n\r\n2015-EST-36/000045323\r\n\r\nEDUARDO ANDREAS DAMASCO WEICHERT\r\n\r\n157\r\n\r\n2015-EST-36/000046170\r\n\r\nEDUARDO PAIM CALDAS DE ABREU\r\n\r\n158\r\n\r\n2015-EST-36/000045454\r\n\r\nEDUARDO PATRICIO RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n159\r\n\r\n2015-EST-36/000045290\r\n\r\nEDUARDO RIEKEHR TABOSA\r\n\r\n160\r\n\r\n2015-EST-36/000045520\r\n\r\nEDUARDO SILVA\r\n\r\n161\r\n\r\n2015-EST-36/000046582\r\n\r\nELDA MARA DA SILVA\r\n\r\n162\r\n\r\n2015-EST-36/000046259\r\n\r\nELIS RODRIGUES PORTELA\r\n\r\n163\r\n\r\n2015-EST-36/000046216\r\n\r\nELISA VICTORIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n164\r\n\r\n2015-EST-36/000046447\r\n\r\nELZA TERESA PASSOS CAMBRAIA FURLANI\r\n\r\n165\r\n\r\n2015-EST-36/000045331\r\n\r\nELZENE RIBEIRO MAIA FILHA\r\n\r\n166\r\n\r\n2015-EST-36/000046111\r\n\r\nERICSON SILVA\r\n\r\n167\r\n\r\n2015-EST-36/000046148\r\n\r\nERIKA MARIA DE OLIVEIRA CAZUTI\r\n\r\n168\r\n\r\n2015-EST-36/000046262\r\n\r\nÉRIKA NATÁLIA JESUS DE SENA\r\n\r\n169\r\n\r\n2015-EST-36/000045656\r\n\r\nERIKA NUNES DIAS\r\n\r\n170\r\n\r\n2015-EST-36/000045854\r\n\r\nETHIENE VANILA DE SOUZA WENCESLAU\r\n\r\n171\r\n\r\n2015-EST-36/000046264\r\n\r\nEVANI MONTEIRO FAZOL DUTRA\r\n\r\n172\r\n\r\n2015-EST-36/000045562\r\n\r\nFABIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n173\r\n\r\n2015-EST-36/000046275\r\n\r\nFABIO VILLANI SIMINI\r\n\r\n174\r\n\r\n2015-EST-36/000046024\r\n\r\nFABÍOLA GOMES SOARES\r\n\r\n175\r\n\r\n2015-EST-36/000046396\r\n\r\nFABRÍCIO MORAIS DA COSTA\r\n\r\n176\r\n\r\n2015-EST-36/000045907\r\n\r\nFATIMA CURVELO DE CARVALHO\r\n\r\n177\r\n\r\n2015-EST-36/000046335\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n178\r\n\r\n2015-EST-36/000045431\r\n\r\nFELIPE FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\n179\r\n\r\n2015-EST-36/000045362\r\n\r\nFELIPPE ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n180\r\n\r\n2015-EST-36/000046443\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CAFFARATE\r\n\r\n181\r\n\r\n2015-EST-36/000046482\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO ROUVIER\r\n\r\n182\r\n\r\n2015-EST-36/000046575\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS\r\n\r\n183\r\n\r\n2015-EST-36/000045759\r\n\r\nFERNANDA ESTEVES FREIRE PEIXOTO BANDEIRA\r\n\r\n184\r\n\r\n2015-EST-36/000045403\r\n\r\nFERNANDA MAFRA FERRREIRA\r\n\r\n185\r\n\r\n2015-EST-36/000046101\r\n\r\nFERNANDA MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n186\r\n\r\n2015-EST-36/000045802\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\n187\r\n\r\n2015-EST-36/000045873\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n188\r\n\r\n2015-EST-36/000045545\r\n\r\nFERNANDA VALVERDE ALABARCE\r\n\r\n189\r\n\r\n2015-EST-36/000045274\r\n\r\nFERNANDO BRUNO DA SILVA LIMA\r\n\r\n190\r\n\r\n2015-EST-36/000046340\r\n\r\nFERNANDO MILANO SANTANA CRUZ\r\n\r\n191\r\n\r\n2015-EST-36/000045307\r\n\r\nFILIPE DE TARSO SOUZA PEREIRA\r\n\r\n192\r\n\r\n2015-EST-36/000045995\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA LAWALL\r\n\r\n193\r\n\r\n2015-EST-36/000045753\r\n\r\nFRANCIANE DUARTE LIMA\r\n\r\n194\r\n\r\n2015-EST-36/000045801\r\n\r\nFRANCIELLY LOURENÇO GOMES ROSALINO\r\n\r\n195\r\n\r\n2015-EST-36/000046012\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO DE LEMOS FERREIRA\r\n\r\n196\r\n\r\n2015-EST-36/000046529\r\n\r\nGABRIEL CORREA ALMEIDA CANAS\r\n\r\n197\r\n\r\n2015-EST-36/000046587\r\n\r\nGABRIEL GODINHO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n198\r\n\r\n2015-EST-36/000045799\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO\r\n\r\n199\r\n\r\n2015-EST-36/000046153\r\n\r\nGABRIEL VINICIUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n200\r\n\r\n2015-EST-36/000045287\r\n\r\nGABRIELA DAHER COSTA PEREIRA\r\n\r\n201\r\n\r\n2015-EST-36/000046070\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n202\r\n\r\n2015-EST-36/000046440\r\n\r\nGABRIELA DE PINHO PORTO\r\n\r\n203\r\n\r\n2015-EST-36/000046557\r\n\r\nGABRIELA JOCHEM DA SILVA\r\n\r\n204\r\n\r\n2015-EST-36/000046281\r\n\r\nGABRIELA LIMA MARTINS\r\n\r\n205\r\n\r\n2015-EST-36/000046363\r\n\r\nGABRIELA PITANGA DA SILVEIRA\r\n\r\n206\r\n\r\n2015-EST-36/000046408\r\n\r\nGABRIELA ROHEM DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n207\r\n\r\n2015-EST-36/000045769\r\n\r\nGABRIELA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n208\r\n\r\n2015-EST-36/000046405\r\n\r\nGABRIELE MENDES D'AVILA\r\n\r\n209\r\n\r\n2015-EST-36/000046545\r\n\r\nGABRIELLA SCIMMI COELHO\r\n\r\n210\r\n\r\n2015-EST-36/000045992\r\n\r\nGABRIELLE MACEDO VERA CRUZ\r\n\r\n211\r\n\r\n2015-EST-36/000046134\r\n\r\nGEILMA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n212\r\n\r\n2015-EST-36/000046360\r\n\r\nGISELA TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n213\r\n\r\n2015-EST-36/000046304\r\n\r\nGISELLY SILVA CAETANO\r\n\r\n214\r\n\r\n2015-EST-36/000046390\r\n\r\nGIULLIANA OREOLUWA AKINGBOLAGUN\r\n\r\n215\r\n\r\n2015-EST-36/000046052\r\n\r\nGLAUCENI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n216\r\n\r\n2015-EST-36/000046177\r\n\r\nGLAUCIO DE SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n217\r\n\r\n2015-EST-36/000046551\r\n\r\nGLORIA MARISA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n218\r\n\r\n2015-EST-36/000045425\r\n\r\nGRACE KATHLEEN KLEIN DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n219\r\n\r\n2015-EST-36/000045369\r\n\r\nGRAZIELLA DA SILVA ESTABILE\r\n\r\n220\r\n\r\n2015-EST-36/000046429\r\n\r\nGUILHERME COUTINHO TOMPSON DE SOUZA\r\n\r\n221\r\n\r\n2015-EST-36/000046581\r\n\r\nGUILHERME HAUER D'ALMEIDA KWASINSKY\r\n\r\n222\r\n\r\n2015-EST-36/000046437\r\n\r\nGUILHERME SILVA CRISPINIANO\r\n\r\n223\r\n\r\n2015-EST-36/000045282\r\n\r\nGUSTAVO CAVALIERE DA ROCHA\r\n\r\n224\r\n\r\n2015-EST-36/000045544\r\n\r\nGUSTAVO MENDES PEREIRA\r\n\r\n225\r\n\r\n2015-EST-36/000046030\r\n\r\nGUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n226\r\n\r\n2015-EST-36/000046173\r\n\r\nGUSTAVO VARONI DE OLIVEIRA\r\n\r\n227\r\n\r\n2015-EST-36/000046079\r\n\r\nHELENA NABILA PINTO NASCIMENTO\r\n\r\n228\r\n\r\n2015-EST-36/000045281\r\n\r\nHÉLIO GASTÃO MACHADO LOURENÇO DIAS\r\n\r\n229\r\n\r\n2015-EST-36/000045294\r\n\r\nHELOISE MRANHÃO DE OLIVIEIRA VIEIRA\r\n\r\n230\r\n\r\n2015-EST-36/000046352\r\n\r\nHENRIQUE PADUAN ALVARES\r\n\r\n231\r\n\r\n2015-EST-36/000045803\r\n\r\nHUGO SEABRA FAGUNDES SOARES DE MOURA\r\n\r\n232\r\n\r\n2015-EST-36/000045458\r\n\r\nINAIARA FERREIRA ARIAS\r\n\r\n233\r\n\r\n2015-EST-36/000045393\r\n\r\nINGRID LORENZONI DE FREITAS\r\n\r\n234\r\n\r\n2015-EST-36/000045966\r\n\r\nINGRID MELON BARROSO BRAGA\r\n\r\n235\r\n\r\n2015-EST-36/000045849\r\n\r\nINGRYD FAIAD FERNANDES\r\n\r\n236\r\n\r\n2015-EST-36/000046140\r\n\r\nISABELA CARDOSO CARVALHO\r\n\r\n237\r\n\r\n2015-EST-36/000045869\r\n\r\nISABELA DA SILVA CATHARINO\r\n\r\n238\r\n\r\n2015-EST-36/000046332\r\n\r\nISABELA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n239\r\n\r\n2015-EST-36/000045913\r\n\r\nISABELLA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n240\r\n\r\n2015-EST-36/000045324\r\n\r\nISABELLA COSTA FERNANDEZ\r\n\r\n241\r\n\r\n2015-EST-36/000045932\r\n\r\nISABELLA FERNANDA CARNEIRO COSTA\r\n\r\n242\r\n\r\n2015-EST-36/000046469\r\n\r\nISABELLE BRAGA OLIVEIRA\r\n\r\n243\r\n\r\n2015-EST-36/000045444\r\n\r\nISABELLE JAMES GIORDANO SIMÕES\r\n\r\n244\r\n\r\n2015-EST-36/000045314\r\n\r\nISADORA DE ASSIS PAIVA\r\n\r\n245\r\n\r\n2015-EST-36/000045924\r\n\r\nISAÍAS ROSENDO DA SILVA\r\n\r\n246\r\n\r\n2015-EST-36/000046458\r\n\r\nITALO GIUSEPPE BARROS PETRAGLIA\r\n\r\n247\r\n\r\n2015-EST-36/000045693\r\n\r\nIURI BOKLAGE MENDES\r\n\r\n248\r\n\r\n2015-EST-36/000046553\r\n\r\nIZA RIBEIRO DIAS\r\n\r\n249\r\n\r\n2015-EST-36/000046004\r\n\r\nIZABELA MACEDO DE AVILA NEGREIROS\r\n\r\n250\r\n\r\n2015-EST-36/000045730\r\n\r\nJACINTO DE CAMPOS SANTANA\r\n\r\n251\r\n\r\n2015-EST-36/000045887\r\n\r\nJAIR SOTERO DA SILVA\r\n\r\n252\r\n\r\n2015-EST-36/000045515\r\n\r\nJAMILE FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n253\r\n\r\n2015-EST-36/000046040\r\n\r\nJANAINA SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n254\r\n\r\n2015-EST-36/000045301\r\n\r\nJANINE MARINHO DE JESUS\r\n\r\n255\r\n\r\n2015-EST-36/000045750\r\n\r\nJEAN CORDEIRO SILVA\r\n\r\n256\r\n\r\n2015-EST-36/000045958\r\n\r\nJEANE STHEL PAES\r\n\r\n257\r\n\r\n2015-EST-36/000045789\r\n\r\nJENNIFER CATTEM\r\n\r\n258\r\n\r\n2015-EST-36/000045446\r\n\r\nJÉSSICA CALISTA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n259\r\n\r\n2015-EST-36/000046537\r\n\r\nJESSICA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n260\r\n\r\n2015-EST-36/000045523\r\n\r\nJÉSSICA GONÇALVES CRUZ VIEIRA\r\n\r\n261\r\n\r\n2015-EST-36/000045404\r\n\r\nJÉSSICA JEANNE SANTOS LEÃO\r\n\r\n262\r\n\r\n2015-EST-36/000045474\r\n\r\nJESSICA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\n263\r\n\r\n2015-EST-36/000046157\r\n\r\nJESSICAROCHA GALLI CRESPO\r\n\r\n264\r\n\r\n2015-EST-36/000045329\r\n\r\nJESSYCA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n265\r\n\r\n2015-EST-36/000045978\r\n\r\nJHENNYFER GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n266\r\n\r\n2015-EST-36/000046255\r\n\r\nJOÃO LUCAS DERZE E SILVA\r\n\r\n267\r\n\r\n2015-EST-36/000046436\r\n\r\nJOÃO LUCAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n268\r\n\r\n2015-EST-36/000045999\r\n\r\nJOÃO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ\r\n\r\n269\r\n\r\n2015-EST-36/000046271\r\n\r\nJOAO PEDRO CUNHA MEIRA MUNIZ\r\n\r\n270\r\n\r\n2015-EST-36/000046483\r\n\r\nJOÃO RICARDO LUTTERBACH HABIB GOMES\r\n\r\n271\r\n\r\n2015-EST-36/000045530\r\n\r\nJOÃO VICTOR MIRANDA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n272\r\n\r\n2015-EST-36/000046331\r\n\r\nJOÃO VICTOR ROCHA DA SILVA\r\n\r\n273\r\n\r\n2015-EST-36/000045780\r\n\r\nJOEL RENDÃO RUSBIOS GOIS\r\n\r\n274\r\n\r\n2015-EST-36/000046474\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA MODESTO\r\n\r\n275\r\n\r\n2015-EST-36/000045945\r\n\r\nJOHANN ELBER DE CARVALHO CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\n276\r\n\r\n2015-EST-36/000046099\r\n\r\nJOHANNE IARA SILVA ALBUQUERQUE DE CASTRO\r\n\r\n277\r\n\r\n2015-EST-36/000046316\r\n\r\nJORDANA APARECIDA TEZA\r\n\r\n278\r\n\r\n2015-EST-36/000045986\r\n\r\nJORDANA CRISTINA MOTTA DE SIQUEIRA\r\n\r\n279\r\n\r\n2015-EST-36/000045824\r\n\r\nJORGE LUAN DA CRUZ TENORIO\r\n\r\n280\r\n\r\n2015-EST-36/000046585\r\n\r\nJOSÉ MICHAEL ORIBES GUEDES DA SILVA\r\n\r\n281\r\n\r\n2015-EST-36/000045486\r\n\r\nJOSEFINA ANDRADE MARTINS\r\n\r\n282\r\n\r\n2015-EST-36/000046404\r\n\r\nJOSENILDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n283\r\n\r\n2015-EST-36/000046292\r\n\r\nJOSIANE CRISTINI ALVES GARCIA\r\n\r\n284\r\n\r\n2015-EST-36/000046136\r\n\r\nJOSIANE FIGUEIREDO DE ABREU\r\n\r\n285\r\n\r\n2015-EST-36/000046457\r\n\r\nJOSIANE VIDAL DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n286\r\n\r\n2015-EST-36/000045984\r\n\r\nJOSILENE MARIA SIQUEIRA.\r\n\r\n287\r\n\r\n2015-EST-36/000045899\r\n\r\nJULIA SILVA VAN HOMBEECK\r\n\r\n288\r\n\r\n2015-EST-36/000045812\r\n\r\nJULIA TRIANI OLIVEIRA\r\n\r\n289\r\n\r\n2015-EST-36/000045678\r\n\r\nJÚLIA WERNECK DE SANT´ANNA\r\n\r\n290\r\n\r\n2015-EST-36/000046473\r\n\r\nJULIANA CARREIRO AVILA\r\n\r\n291\r\n\r\n2015-EST-36/000046020\r\n\r\nJULIANA DA FONSECA MARTINS LOUREIRO\r\n\r\n292\r\n\r\n2015-EST-36/000045859\r\n\r\nJULIANA DE JESUS NOGUEIRA\r\n\r\n293\r\n\r\n2015-EST-36/000046518\r\n\r\nJULIANA DE VASCONCELLOS TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\n294\r\n\r\n2015-EST-36/000046347\r\n\r\nJULIANA FARAH NADER CANHA\r\n\r\n295\r\n\r\n2015-EST-36/000045328\r\n\r\nJULIANA NEDER MEDINA\r\n\r\n296\r\n\r\n2015-EST-36/000046523\r\n\r\nJULIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n297\r\n\r\n2015-EST-36/000045692\r\n\r\nJULIANA SOUTO FLORENTINO BARROS\r\n\r\n298\r\n\r\n2015-EST-36/000046323\r\n\r\nJULIANA TAVARES LOPES\r\n\r\n299\r\n\r\n2015-EST-36/000046288\r\n\r\nJULIANE BRITO LOPES\r\n\r\n300\r\n\r\n2015-EST-36/000046368\r\n\r\nJULIANNA DOS SANTOS SARDENBERG\r\n\r\n301\r\n\r\n2015-EST-36/000045845\r\n\r\nJULYA MARTINS DE ASSIS\r\n\r\n302\r\n\r\n2015-EST-36/000046186\r\n\r\nJUNIAS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n303\r\n\r\n2015-EST-36/000045840\r\n\r\nKAREN CRISTINE PIRES DA COSTA RUBIM\r\n\r\n304\r\n\r\n2015-EST-36/000046298\r\n\r\nKARINA AGUIAR SILVA\r\n\r\n305\r\n\r\n2015-EST-36/000046490\r\n\r\nKARINA ALBERNAZ LEMOS\r\n\r\n306\r\n\r\n2015-EST-36/000045567\r\n\r\nKARINA BARROS PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n307\r\n\r\n2015-EST-36/000045600\r\n\r\nKARINA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n308\r\n\r\n2015-EST-36/000046160\r\n\r\nKAYAN GABALDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n309\r\n\r\n2015-EST-36/000045834\r\n\r\nKEILA CALHEIROS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n310\r\n\r\n2015-EST-36/000045833\r\n\r\nKELLY BAPTISTA TENDEIRO \r\n\r\n311\r\n\r\n2015-EST-36/000046411\r\n\r\nKELLY CRISTINA SEABRA DOS SANTOS\r\n\r\n312\r\n\r\n2015-EST-36/000045981\r\n\r\nKELLY KNUPP VIEIRA COUTO\r\n\r\n313\r\n\r\n2015-EST-36/000046240\r\n\r\nKELVY DA SILVA MORAES SANTOS\r\n\r\n314\r\n\r\n2015-EST-36/000046130\r\n\r\nKÉZIA FERNANDA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n315\r\n\r\n2015-EST-36/000045349\r\n\r\nKIRST FRESSARD HANDLER\r\n\r\n316\r\n\r\n2015-EST-36/000046530\r\n\r\nLAILLA MORGANA COUTINHO CRUZ\r\n\r\n317\r\n\r\n2015-EST-36/000045412\r\n\r\nLARICE LOPES PINTO\r\n\r\n318\r\n\r\n2015-EST-36/000046406\r\n\r\nLARISSA AMORIM BARBOSA\r\n\r\n319\r\n\r\n2015-EST-36/000045343\r\n\r\nLARISSA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n320\r\n\r\n2015-EST-36/000045813\r\n\r\nLARISSA LANA QUERINO DE OLIVIERA\r\n\r\n321\r\n\r\n2015-EST-36/000045409\r\n\r\nLARISSA MAIA PAES ARAUJO\r\n\r\n322\r\n\r\n2015-EST-36/000045542\r\n\r\nLARISSA SALGUEIRO DA ROSA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n323\r\n\r\n2015-EST-36/000045380\r\n\r\nLARISSA SENNA FERRO COSTA\r\n\r\n324\r\n\r\n2015-EST-36/000045420\r\n\r\nLAURA DE SOUZA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n325\r\n\r\n2015-EST-36/000046348\r\n\r\nLAYLA KATLEEN DINIZ GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n326\r\n\r\n2015-EST-36/000045755\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SOUTO\r\n\r\n327\r\n\r\n2015-EST-36/000045796\r\n\r\nLEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO\r\n\r\n328\r\n\r\n2015-EST-36/000045910\r\n\r\nLEANDRO GONZALEZ MONTEZUMA\r\n\r\n329\r\n\r\n2015-EST-36/000046413\r\n\r\nLEONARD JAMES ALVARENGA MIRANDA\r\n\r\n330\r\n\r\n2015-EST-36/000046456\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n331\r\n\r\n2015-EST-36/000046516\r\n\r\nLEONARDO BRUNO GOMES MACIEL\r\n\r\n332\r\n\r\n2015-EST-36/000045826\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE MELO\r\n\r\n333\r\n\r\n2015-EST-36/000046059\r\n\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\n334\r\n\r\n2015-EST-36/000045406\r\n\r\nLEONARDO VITAL BRASIL WIELAND\r\n\r\n335\r\n\r\n2015-EST-36/000046426\r\n\r\nLETICIA CARUSO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n336\r\n\r\n2015-EST-36/000045353\r\n\r\nLETICIA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n337\r\n\r\n2015-EST-36/000045357\r\n\r\nLETÍCIA GOMES PINTO\r\n\r\n338\r\n\r\n2015-EST-36/000046062\r\n\r\nLETÍCIA PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES\r\n\r\n339\r\n\r\n2015-EST-36/000045811\r\n\r\nLETÍCIA PEREIRA MARINS DE ARAÚJO\r\n\r\n340\r\n\r\n2015-EST-36/000046268\r\n\r\nLIAMAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n341\r\n\r\n2015-EST-36/000045511\r\n\r\nLIGGIANE MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n342\r\n\r\n2015-EST-36/000046166\r\n\r\nLÍGIA ALBINO CARVALHO\r\n\r\n343\r\n\r\n2015-EST-36/000046232\r\n\r\nLILIANE DOS SANTOS HONORIO\r\n\r\n344\r\n\r\n2015-EST-36/000046318\r\n\r\nLIVIA DA SILVA MADEIRA\r\n\r\n345\r\n\r\n2015-EST-36/000046296\r\n\r\nLOHANA DE ALBUQUERQUE CAMPELO\r\n\r\n346\r\n\r\n2015-EST-36/000045804\r\n\r\nLOISE PEREIRA\r\n\r\n347\r\n\r\n2015-EST-36/000045583\r\n\r\nLORENA DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n348\r\n\r\n2015-EST-36/000045477\r\n\r\nLORENA MIRANDA DE SÁ CAMPELO\r\n\r\n349\r\n\r\n2015-EST-36/000045447\r\n\r\nLORRAINE FERREIRA QUADROS\r\n\r\n350\r\n\r\n2015-EST-36/000046370\r\n\r\nLUANA ALVES DRUMOND\r\n\r\n351\r\n\r\n2015-EST-36/000045717\r\n\r\nLUANA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n352\r\n\r\n2015-EST-36/000046334\r\n\r\nLUANA DA COSTA LENTO\r\n\r\n353\r\n\r\n2015-EST-36/000045396\r\n\r\nLUANA MAURA LEITE PEREIRA\r\n\r\n354\r\n\r\n2015-EST-36/000046403\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n355\r\n\r\n2015-EST-36/000045327\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA TERRA PEREIRA\r\n\r\n356\r\n\r\n2015-EST-36/000045464\r\n\r\nLUCAS MELLO CALDEIRA\r\n\r\n357\r\n\r\n2015-EST-36/000046414\r\n\r\nLUCAS SETA ARAUJO FIGUEIREDO\r\n\r\n358\r\n\r\n2015-EST-36/000045764\r\n\r\nLUCAS SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n359\r\n\r\n2015-EST-36/000046434\r\n\r\nLUCAS VALENTIM MENDES\r\n\r\n360\r\n\r\n2015-EST-36/000045374\r\n\r\nLUCIANA DE MATTOS BRITES\r\n\r\n361\r\n\r\n2015-EST-36/000046499\r\n\r\nLUDIMILA GUIMARÃES PENEDO\r\n\r\n362\r\n\r\n2015-EST-36/000045947\r\n\r\nLUDIMILA MATOS FERREIRA BOTELHO\r\n\r\n363\r\n\r\n2015-EST-36/000045683\r\n\r\nLUISA LUCINDO FRAUCHES\r\n\r\n364\r\n\r\n2015-EST-36/000045325\r\n\r\nLUISE PINTO ASCOLI FERNANDES\r\n\r\n365\r\n\r\n2015-EST-36/000045483\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALPARONE GIRAO\r\n\r\n366\r\n\r\n2015-EST-36/000045449\r\n\r\nLUIZ CARLOS FREIRE DE SANTANA\r\n\r\n367\r\n\r\n2015-EST-36/000046168\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE CHAGAS\r\n\r\n368\r\n\r\n2015-EST-36/000045821\r\n\r\nLUIZ FELYPPE DE ASSIS SILVA\r\n\r\n369\r\n\r\n2015-EST-36/000046219\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BLAHA DIAS RANGEL\r\n\r\n370\r\n\r\n2015-EST-36/000045565\r\n\r\nLUIZA BARBARA CAVALCANTE MARTINS\r\n\r\n371\r\n\r\n2015-EST-36/000046532\r\n\r\nLUMA HOLANDA COELHO\r\n\r\n372\r\n\r\n2015-EST-36/000045848\r\n\r\nLUPERCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n373\r\n\r\n2015-EST-36/000045462\r\n\r\nMAGDA REGINA LOPES PEREIRA\r\n\r\n374\r\n\r\n2015-EST-36/000046007\r\n\r\nMAIARA CALHEIROS FERREIRA\r\n\r\n375\r\n\r\n2015-EST-36/000045791\r\n\r\nMAÍSA GONZALEZ RODRIGUEZ DASSIE\r\n\r\n376\r\n\r\n2015-EST-36/000045512\r\n\r\nMARCELA BRAGA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n377\r\n\r\n2015-EST-36/000045626\r\n\r\nMARCELLY MARIA DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n378\r\n\r\n2015-EST-36/000045877\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\n379\r\n\r\n2015-EST-36/000046154\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n380\r\n\r\n2015-EST-36/000046022\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA ANTUNES CABRAL\r\n\r\n381\r\n\r\n2015-EST-36/000045288\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MELLO\r\n\r\n382\r\n\r\n2015-EST-36/000046254\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUSA\r\n\r\n383\r\n\r\n2015-EST-36/000045413\r\n\r\nMARCOS DA SILVA ANTUNES JUNIOR\r\n\r\n384\r\n\r\n2015-EST-36/000046227\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n385\r\n\r\n2015-EST-36/000046383\r\n\r\nMARCOS LAMOUR GOMES BASRTOS\r\n\r\n386\r\n\r\n2015-EST-36/000046417\r\n\r\nMARCUS EDUARDO MELO DE AQUINO\r\n\r\n387\r\n\r\n2015-EST-36/000046444\r\n\r\nMARIA DAS NEVES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n388\r\n\r\n2015-EST-36/000046295\r\n\r\nMARIA ELIZABETE PAULINO CAVALCANTE\r\n\r\n389\r\n\r\n2015-EST-36/000046112\r\n\r\nMARIA FERNANDA SOUTO BARRETO REZENDE\r\n\r\n390\r\n\r\n2015-EST-36/000046315\r\n\r\nMARIA HORTENSIA AGUIAR SENRA\r\n\r\n391\r\n\r\n2015-EST-36/000045705\r\n\r\nMARIA LUISA DA COSTA ROZARIO PORTO\r\n\r\n392\r\n\r\n2015-EST-36/000046105\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVARENGA RODRIGUES\r\n\r\n393\r\n\r\n2015-EST-36/000046472\r\n\r\nMARIA PAULA RODRIGUES CARVALHO MUNIZ SANTOS\r\n\r\n394\r\n\r\n2015-EST-36/000046555\r\n\r\nMARIA ROSILENE ALVES DE SOUSA CORREA\r\n\r\n395\r\n\r\n2015-EST-36/000045461\r\n\r\nMARIANA ABREU CANTUÁRIA\r\n\r\n396\r\n\r\n2015-EST-36/000045426\r\n\r\nMARIANA AMARANTE GUIMARÃES\r\n\r\n397\r\n\r\n2015-EST-36/000046502\r\n\r\nMARIANA DA SILVA PPINHEIRO\r\n\r\n398\r\n\r\n2015-EST-36/000045478\r\n\r\nMARIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n399\r\n\r\n2015-EST-36/000045337\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n400\r\n\r\n2015-EST-36/000046576\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES VIANA\r\n\r\n401\r\n\r\n2015-EST-36/000045313\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES BAZHUNI\r\n\r\n402\r\n\r\n2015-EST-36/000045285\r\n\r\nMARIANA MORENO SANTANA\r\n\r\n403\r\n\r\n2015-EST-36/000045361\r\n\r\nMARIANA REGO DA SILVA\r\n\r\n404\r\n\r\n2015-EST-36/000046467\r\n\r\nMARIANA SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n405\r\n\r\n2015-EST-36/000045783\r\n\r\nMARIANA TINOCO REIS\r\n\r\n406\r\n\r\n2015-EST-36/000046435\r\n\r\nMARIANALEITE PEIXOTO\r\n\r\n407\r\n\r\n2015-EST-36/000046301\r\n\r\nMARIANE DIAS DE MENEZES\r\n\r\n408\r\n\r\n2015-EST-36/000046005\r\n\r\nMARIANGELA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n409\r\n\r\n2015-EST-36/000045745\r\n\r\nMARIANNA MAGNO UCHOA\r\n\r\n410\r\n\r\n2015-EST-36/000046125\r\n\r\nMARIANNA PINHEIRO COSTA\r\n\r\n411\r\n\r\n2015-EST-36/000046351\r\n\r\nMARIELE CANTIDIO MILHORANCE\r\n\r\n412\r\n\r\n2015-EST-36/000045508\r\n\r\nMARILIA CORREA LIMA BRANDAO\r\n\r\n413\r\n\r\n2015-EST-36/000045376\r\n\r\nMARINA DE ALMEIDA MORENO\r\n\r\n414\r\n\r\n2015-EST-36/000046448\r\n\r\nMARINA MAURELLI COSTA\r\n\r\n415\r\n\r\n2015-EST-36/000046338\r\n\r\nMARTMARIA BONFIM ALBINO\r\n\r\n416\r\n\r\n2015-EST-36/000046074\r\n\r\nMATHEUS ABREU LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n417\r\n\r\n2015-EST-36/000045918\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DA FÉ JULIO\r\n\r\n418\r\n\r\n2015-EST-36/000046088\r\n\r\nMATHEUS MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n419\r\n\r\n2015-EST-36/000046167\r\n\r\nMATHEUS VIDAL ROCHA\r\n\r\n420\r\n\r\n2015-EST-36/000046235\r\n\r\nMAYARA HELOISA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n421\r\n\r\n2015-EST-36/000045536\r\n\r\nMAYARA PEREIRA SILVA\r\n\r\n422\r\n\r\n2015-EST-36/000045962\r\n\r\nMAYCLA DANIELLE HERCULANO LIMA\r\n\r\n423\r\n\r\n2015-EST-36/000046207\r\n\r\nMAYCON FRANCISCO MARAFIGO\r\n\r\n424\r\n\r\n2015-EST-36/000045558\r\n\r\nMAYRA DE ALMEIDA REIS RODRIGUES\r\n\r\n425\r\n\r\n2015-EST-36/000045524\r\n\r\nMEIRE FLÁVIA ALENCAR MARQUES\r\n\r\n426\r\n\r\n2015-EST-36/000046152\r\n\r\nMICHEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\n427\r\n\r\n2015-EST-36/000045360\r\n\r\nMICHELE LIMA MILHEIROS BRUM\r\n\r\n428\r\n\r\n2015-EST-36/000045635\r\n\r\nMICHELLE MAYARA ASSIS DA CRUZ\r\n\r\n429\r\n\r\n2015-EST-36/000046021\r\n\r\nMICHELLE REIS CHAPUIS\r\n\r\n430\r\n\r\n2015-EST-36/000045712\r\n\r\nMIRIAM ALVES DE JESUS\r\n\r\n431\r\n\r\n2015-EST-36/000045584\r\n\r\nMONICA VIEGAS PEREIRA\r\n\r\n432\r\n\r\n2015-EST-36/000045423\r\n\r\nNAIANA PEREIRA DE FARIAS SANTANA\r\n\r\n433\r\n\r\n2015-EST-36/000045533\r\n\r\nNAIARA PINHO DA SILVA\r\n\r\n434\r\n\r\n2015-EST-36/000046293\r\n\r\nNAINALISA SOUSA DA VEIGA\r\n\r\n435\r\n\r\n2015-EST-36/000046420\r\n\r\nNAÍRA MYRZA VALERIO ALBINO\r\n\r\n436\r\n\r\n2015-EST-36/000045895\r\n\r\nNASHELLI LEWIN ESCOCARD\r\n\r\n437\r\n\r\n2015-EST-36/000045387\r\n\r\nNATALIA CANEJO SABBATINO PARADELLAS\r\n\r\n438\r\n\r\n2015-EST-36/000045919\r\n\r\nNATALIA COSTA REIS DE LIMA\r\n\r\n439\r\n\r\n2015-EST-36/000046113\r\n\r\nNATÁLIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n440\r\n\r\n2015-EST-36/000046241\r\n\r\nNATÁLIA ROCHA ALVARENGA BATISTA\r\n\r\n441\r\n\r\n2015-EST-36/000045498\r\n\r\nNATALIA SALEMA DE CARVALHO\r\n\r\n442\r\n\r\n2015-EST-36/000045630\r\n\r\nNATHÁLIA ARAÚJO FERREIRA CHABUDT\r\n\r\n443\r\n\r\n2015-EST-36/000045784\r\n\r\nNATHÁLIA CURVELO SAMPAIO ROSA\r\n\r\n444\r\n\r\n2015-EST-36/000046322\r\n\r\nNATHALIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n445\r\n\r\n2015-EST-36/000045315\r\n\r\nNATHÁLIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n446\r\n\r\n2015-EST-36/000046422\r\n\r\nNATHALIA MARTINS BALTAZAR\r\n\r\n447\r\n\r\n2015-EST-36/000045295\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA BARROS SYM\r\n\r\n448\r\n\r\n2015-EST-36/000045867\r\n\r\nNATHÁLIA PEREIRA CHAVES\r\n\r\n449\r\n\r\n2015-EST-36/000046438\r\n\r\nNATHÁLIA SANTOS MAZZILLO\r\n\r\n450\r\n\r\n2015-EST-36/000046522\r\n\r\nNATHALIE GALLUCCI DOS SANTOS\r\n\r\n451\r\n\r\n2015-EST-36/000046514\r\n\r\nNATHALLY LORRAYNNE FRONES\r\n\r\n452\r\n\r\n2015-EST-36/000045297\r\n\r\nNEUSAMELIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n453\r\n\r\n2015-EST-36/000045819\r\n\r\nNICOLE LATORRACA OLIVEIRA\r\n\r\n454\r\n\r\n2015-EST-36/000045830\r\n\r\nNIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n455\r\n\r\n2015-EST-36/000046446\r\n\r\nNIELSON NUNES FERREIRA\r\n\r\n456\r\n\r\n2015-EST-36/000046327\r\n\r\nNÚBIA HELENA MARRON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n457\r\n\r\n2015-EST-36/000046222\r\n\r\nNÚBIA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS BARBOSA\r\n\r\n458\r\n\r\n2015-EST-36/000045976\r\n\r\nOBERDANNI DA PAIXÃO BENEVIDES\r\n\r\n459\r\n\r\n2015-EST-36/000045563\r\n\r\nOLGA MARIA NOGUEIRA CORTES\r\n\r\n460\r\n\r\n2015-EST-36/000046486\r\n\r\nOTACILIO PAULO DA SILVA NETO\r\n\r\n461\r\n\r\n2015-EST-36/000045655\r\n\r\nOTAVIO HORTA MESQUITA\r\n\r\n462\r\n\r\n2015-EST-36/000046378\r\n\r\nPABLO JUAN LEITÃO RODRIGUES\r\n\r\n463\r\n\r\n2015-EST-36/000045317\r\n\r\nPABLO MONTEIRO LEMOS\r\n\r\n464\r\n\r\n2015-EST-36/000045931\r\n\r\nPABLO MORAES DA SILVA\r\n\r\n465\r\n\r\n2015-EST-36/000045514\r\n\r\nPALOMA BROLO DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n466\r\n\r\n2015-EST-36/000046317\r\n\r\nPAMELLA GUIMARAES RIBEIRO\r\n\r\n467\r\n\r\n2015-EST-36/000045355\r\n\r\nPAOLLA COUTINHO JUNQUEIRA DE ASSIS\r\n\r\n468\r\n\r\n2015-EST-36/000046161\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA SILVA DE MOURA\r\n\r\n469\r\n\r\n2015-EST-36/000045672\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA MARÇAL\r\n\r\n470\r\n\r\n2015-EST-36/000046441\r\n\r\nPATRICIA SALVADOR DA SILVA\r\n\r\n471\r\n\r\n2015-EST-36/000046109\r\n\r\nPAULA MAGALHÃES PEREIRA\r\n\r\n472\r\n\r\n2015-EST-36/000045338\r\n\r\nPAULA ZIMBRÃO PEREIRA\r\n\r\n473\r\n\r\n2015-EST-36/000046243\r\n\r\nPAULO CESAR DA ROCHA FILHO\r\n\r\n474\r\n\r\n2015-EST-36/000046570\r\n\r\nPAULO VITOR GOUVEA SOARES\r\n\r\n475\r\n\r\n2015-EST-36/000046507\r\n\r\nPEDRO CALCADO MOREIRA\r\n\r\n476\r\n\r\n2015-EST-36/000045366\r\n\r\nPEDRO DUTRA ATAVARES\r\n\r\n477\r\n\r\n2015-EST-36/000046495\r\n\r\nPEDRO GOMES MOURA SANTOS\r\n\r\n478\r\n\r\n2015-EST-36/000045440\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALCANTARA SOUSA\r\n\r\n479\r\n\r\n2015-EST-36/000045383\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LEGENTIL ALVES\r\n\r\n480\r\n\r\n2015-EST-36/000045490\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOURENÇO DA COSTA\r\n\r\n481\r\n\r\n2015-EST-36/000046430\r\n\r\nPEDRO JORGE CARDOZO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n482\r\n\r\n2015-EST-36/000045837\r\n\r\nPHELIPE MONTEIRO MASTRA FONTOURA\r\n\r\n483\r\n\r\n2015-EST-36/000045441\r\n\r\nPHILIPE SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n484\r\n\r\n2015-EST-36/000045942\r\n\r\nPIETRO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n485\r\n\r\n2015-EST-36/000045448\r\n\r\nPRISCIANY SERRA DE SOUSA\r\n\r\n486\r\n\r\n2015-EST-36/000046423\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA ALVES\r\n\r\n487\r\n\r\n2015-EST-36/000045302\r\n\r\nPRISCILA JORDÃO DA SILVA PORTO\r\n\r\n488\r\n\r\n2015-EST-36/000046029\r\n\r\nPRISCILA VASCONCELLOS CARNEIRO\r\n\r\n489\r\n\r\n2015-EST-36/000045948\r\n\r\nPRISCILA VAZQUEZ DIAS\r\n\r\n490\r\n\r\n2015-EST-36/000045341\r\n\r\nPRISCILLA ALLAN GOMES RAMOS\r\n\r\n491\r\n\r\n2015-EST-36/000045381\r\n\r\nPRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\n492\r\n\r\n2015-EST-36/000045702\r\n\r\nPRISCILLA NOGUEIRA ABLE\r\n\r\n493\r\n\r\n2015-EST-36/000046128\r\n\r\nPRISCILLA SANTANA PEREIRA MATTOS\r\n\r\n494\r\n\r\n2015-EST-36/000046228\r\n\r\nPRISCILLA SANTOS COUTO PEREIRA\r\n\r\n495\r\n\r\n2015-EST-36/000045354\r\n\r\nRAFAEL ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI\r\n\r\n496\r\n\r\n2015-EST-36/000045401\r\n\r\nRAFAEL D'AVILA MATIAS FERREIRA\r\n\r\n497\r\n\r\n2015-EST-36/000046548\r\n\r\nRAFAEL MAIA PAES ARAUJO\r\n\r\n498\r\n\r\n2015-EST-36/000046531\r\n\r\nRAFAELA FERNANDES DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n499\r\n\r\n2015-EST-36/000046468\r\n\r\nRAILA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n500\r\n\r\n2015-EST-36/000045933\r\n\r\nRAPHAELA DE ALMEIDA CARLOS\r\n\r\n501\r\n\r\n2015-EST-36/000045640\r\n\r\nRAQUEL MACEDO BOECHAT\r\n\r\n502\r\n\r\n2015-EST-36/000045510\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA DE CASTRO SALCEDO\r\n\r\n503\r\n\r\n2015-EST-36/000046453\r\n\r\nRAYSA RIBEIRO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n504\r\n\r\n2015-EST-36/000045527\r\n\r\nRAYZA MACHADO BARBOZA\r\n\r\n505\r\n\r\n2015-EST-36/000045300\r\n\r\nREBECCA NUNES FRANCO\r\n\r\n506\r\n\r\n2015-EST-36/000046540\r\n\r\nRENAN SOARES FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n507\r\n\r\n2015-EST-36/000046283\r\n\r\nRENATA ALVES DEMÉTRIO BEZERRA\r\n\r\n508\r\n\r\n2015-EST-36/000046509\r\n\r\nRENATA LUSTOSA DA FONSECA VOGT\r\n\r\n509\r\n\r\n2015-EST-36/000045943\r\n\r\nRENATO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n510\r\n\r\n2015-EST-36/000046083\r\n\r\nRHAONY RODRIGUES DA SILVEIRA DIAS\r\n\r\n511\r\n\r\n2015-EST-36/000046158\r\n\r\nRHEBEKA BOTELHO OUREM\r\n\r\n512\r\n\r\n2015-EST-36/000045871\r\n\r\nRHIAN MARINS JERONIMO\r\n\r\n513\r\n\r\n2015-EST-36/000046220\r\n\r\nRICARDO NAGIB GUIMARÃES ASSIS\r\n\r\n514\r\n\r\n2015-EST-36/000046178\r\n\r\nRICK GARCIA DE ASSIS\r\n\r\n515\r\n\r\n2015-EST-36/000046484\r\n\r\nROBERTA TARTARI VILLAS BOAS\r\n\r\n516\r\n\r\n2015-EST-36/000046402\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA COUTO JUNIOR\r\n\r\n517\r\n\r\n2015-EST-36/000046188\r\n\r\nROBERTO JEOVANI MARCHON LEÃO\r\n\r\n518\r\n\r\n2015-EST-36/000046299\r\n\r\nRODOLFO DO AMARAL PINHEIRO\r\n\r\n519\r\n\r\n2015-EST-36/000046014\r\n\r\nRODOLFO ELEUTERIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n520\r\n\r\n2015-EST-36/000045518\r\n\r\nRODRIGO BATISTA BASTOS\r\n\r\n521\r\n\r\n2015-EST-36/000046258\r\n\r\nRODRIGO PINHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n522\r\n\r\n2015-EST-36/000046217\r\n\r\nRODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n523\r\n\r\n2015-EST-36/000045539\r\n\r\nRODRIGO SODRÉ REIS\r\n\r\n524\r\n\r\n2015-EST-36/000045956\r\n\r\nRODRIGO TAVARES MEIRELLES\r\n\r\n525\r\n\r\n2015-EST-36/000045950\r\n\r\nROGER VIGATO\r\n\r\n526\r\n\r\n2015-EST-36/000046077\r\n\r\nROSÂNGELA ROSA FALCÃO\r\n\r\n527\r\n\r\n2015-EST-36/000046459\r\n\r\nROSILDA ALVES DO NASCIMENTO DI MANGO\r\n\r\n528\r\n\r\n2015-EST-36/000046392\r\n\r\nROSIMAR DOS SANTOS RUBIM\r\n\r\n529\r\n\r\n2015-EST-36/000046415\r\n\r\nRUBENS SILVA PINHEIRO\r\n\r\n530\r\n\r\n2015-EST-36/000045915\r\n\r\nRUY LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n531\r\n\r\n2015-EST-36/000046248\r\n\r\nRYAN SILVA PINHEIRO\r\n\r\n532\r\n\r\n2015-EST-36/000045695\r\n\r\nSABRINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n533\r\n\r\n2015-EST-36/000046127\r\n\r\nSAMANTA DOS SANTOS FERREIRS\r\n\r\n534\r\n\r\n2015-EST-36/000045499\r\n\r\nSANDRA CRISTINA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n535\r\n\r\n2015-EST-36/000045836\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n536\r\n\r\n2015-EST-36/000045350\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA NARDI\r\n\r\n537\r\n\r\n2015-EST-36/000045610\r\n\r\nSARAH SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n538\r\n\r\n2015-EST-36/000046543\r\n\r\nSELIANE DE SOUSA MEIRA\r\n\r\n539\r\n\r\n2015-EST-36/000046465\r\n\r\nSHAYANE REGO PASSOS\r\n\r\n540\r\n\r\n2015-EST-36/000046358\r\n\r\nSILVANA NADJA CRUZ DE MENEZES\r\n\r\n541\r\n\r\n2015-EST-36/000046279\r\n\r\nSILVIO COSTA NETO\r\n\r\n542\r\n\r\n2015-EST-36/000046515\r\n\r\nSÔNIA REGINA DA FONTE MEYER\r\n\r\n543\r\n\r\n2015-EST-36/000045368\r\n\r\nSORAIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n544\r\n\r\n2015-EST-36/000045938\r\n\r\nSORAYA CHAGAS CARVALHO\r\n\r\n545\r\n\r\n2015-EST-36/000045744\r\n\r\nSTEFANY KOKKINOVRACHOS\r\n\r\n546\r\n\r\n2015-EST-36/000045407\r\n\r\nSTELLA FERNANDES RODRIGUES BALTAR\r\n\r\n547\r\n\r\n2015-EST-36/000045306\r\n\r\nSTEPHANNIE ALMEIDA GARRITANO\r\n\r\n548\r\n\r\n2015-EST-36/000045286\r\n\r\nSUELI MOTTA DE MELLO BORGES\r\n\r\n549\r\n\r\n2015-EST-36/000046393\r\n\r\nSUZAN SOUZA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n550\r\n\r\n2015-EST-36/000046006\r\n\r\nSUZANI DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\n551\r\n\r\n2015-EST-36/000046333\r\n\r\nSYLVIA HELENA DE MACEDO SOARES\r\n\r\n552\r\n\r\n2015-EST-36/000045473\r\n\r\nTÁBATA LÚCIA MAMEDE QUEIROZ\r\n\r\n553\r\n\r\n2015-EST-36/000045543\r\n\r\nTADEU COSTA LAVIGNE\r\n\r\n554\r\n\r\n2015-EST-36/000046389\r\n\r\nTAINÁ LOURENÇO GUEDES\r\n\r\n555\r\n\r\n2015-EST-36/000046326\r\n\r\nTAINÁ PASSOS TELLES TAVEIRA MARTINS\r\n\r\n556\r\n\r\n2015-EST-36/000046246\r\n\r\nTAÍS DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\n557\r\n\r\n2015-EST-36/000045979\r\n\r\nTALITA DE MEDEIROS MUNIZ\r\n\r\n558\r\n\r\n2015-EST-36/000046559\r\n\r\nTALITA TAVARES ABDALA\r\n\r\n559\r\n\r\n2015-EST-36/000045535\r\n\r\nTAMIRES AMARAL DANTAS\r\n\r\n560\r\n\r\n2015-EST-36/000045952\r\n\r\nTASSIO ROTHIER DUARTE BAMMERT\r\n\r\n561\r\n\r\n2015-EST-36/000045909\r\n\r\nTATIANA JUNGER DE CARVALHO ABDOUNUR\r\n\r\n562\r\n\r\n2015-EST-36/000045868\r\n\r\nTATIANA MENDES DE ARAUJO RICHE\r\n\r\n563\r\n\r\n2015-EST-36/000045546\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n564\r\n\r\n2015-EST-36/000045452\r\n\r\nTAYANE CARUSO DO VALLE\r\n\r\n565\r\n\r\n2015-EST-36/000045983\r\n\r\nTAYANE DOS SANTOS SILVA SODRE\r\n\r\n566\r\n\r\n2015-EST-36/000045625\r\n\r\nTAYANNE DE SOUZA FAGUNDES\r\n\r\n567\r\n\r\n2015-EST-36/000045422\r\n\r\nTAYNÁ DE ALMEIDA BARROS.\r\n\r\n568\r\n\r\n2015-EST-36/000045433\r\n\r\nTAYNÁ GUEDES DA SILVA\r\n\r\n569\r\n\r\n2015-EST-36/000045701\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n570\r\n\r\n2015-EST-36/000045378\r\n\r\nTHABATA SOUTO CASTANHO DE CARVALHO\r\n\r\n571\r\n\r\n2015-EST-36/000046554\r\n\r\nTHACIANE ROCHA NOBREGA\r\n\r\n572\r\n\r\n2015-EST-36/000045397\r\n\r\nTHAIANA MATIAS DO COUTO ALCANTARA\r\n\r\n573\r\n\r\n2015-EST-36/000046164\r\n\r\nTHAIS BOTELHO OLIVEIRA\r\n\r\n574\r\n\r\n2015-EST-36/000045348\r\n\r\nTHAIS FERNANDES CALDAS\r\n\r\n575\r\n\r\n2015-EST-36/000045507\r\n\r\nTHAÍS FERRAZ RODRIGUES\r\n\r\n576\r\n\r\n2015-EST-36/000046191\r\n\r\nTHAIS FIGUEIREDO FEDOSSEEFF GUERRERO\r\n\r\n577\r\n\r\n2015-EST-36/000045691\r\n\r\nTHAIS MAYUMI IWANAGA\r\n\r\n578\r\n\r\n2015-EST-36/000045777\r\n\r\nTHAÍS MOURA CARREIRA\r\n\r\n579\r\n\r\n2015-EST-36/000045752\r\n\r\nTHAIS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n580\r\n\r\n2015-EST-36/000046439\r\n\r\nTHAÍSA DE MELO MARQUES\r\n\r\n581\r\n\r\n2015-EST-36/000045299\r\n\r\nTHAMARA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n582\r\n\r\n2015-EST-36/000045351\r\n\r\nTHAMIRES ANGÉLICA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n583\r\n\r\n2015-EST-36/000045686\r\n\r\nTHAYANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n584\r\n\r\n2015-EST-36/000045973\r\n\r\nTHAYS DE ARAUJO MERCHIORATTO FERRAZ\r\n\r\n585\r\n\r\n2015-EST-36/000046380\r\n\r\nTHEO SALEMA DE MEDEIROS\r\n\r\n586\r\n\r\n2015-EST-36/000046038\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES MARTINS\r\n\r\n587\r\n\r\n2015-EST-36/000046449\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUES SOARES\r\n\r\n588\r\n\r\n2015-EST-36/000046286\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA JORGE DA ROCHA\r\n\r\n589\r\n\r\n2015-EST-36/000045998\r\n\r\nTHIAGO ROBERTO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n590\r\n\r\n2015-EST-36/000046324\r\n\r\nTHIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO\r\n\r\n591\r\n\r\n2015-EST-36/000046493\r\n\r\nUARA GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\n592\r\n\r\n2015-EST-36/000046185\r\n\r\nVALDERI SERGIO JOAQUIM\r\n\r\n593\r\n\r\n2015-EST-36/000045292\r\n\r\nVALQUIRIA ADRIANA DA SILVA\r\n\r\n594\r\n\r\n2015-EST-36/000046488\r\n\r\nVANESA PEREZ BARCIA\r\n\r\n595\r\n\r\n2015-EST-36/000046471\r\n\r\nVANESSA BERRETA GRIJO MYNSSEN\r\n\r\n596\r\n\r\n2015-EST-36/000046349\r\n\r\nVANESSA COSTA CARVALHO\r\n\r\n597\r\n\r\n2015-EST-36/000046379\r\n\r\nVANESSA GOMES FABRICANTE\r\n\r\n598\r\n\r\n2015-EST-36/000046519\r\n\r\nVANESSA GOULART COUTINHO\r\n\r\n599\r\n\r\n2015-EST-36/000046369\r\n\r\nVANESSA MARTINS SILVA\r\n\r\n600\r\n\r\n2015-EST-36/000045621\r\n\r\nVANESSA MENDES MAMADE\r\n\r\n601\r\n\r\n2015-EST-36/000045731\r\n\r\nVANESSA VICENTE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n602\r\n\r\n2015-EST-36/000046263\r\n\r\nVICTOR DA MOTTA MARINHO SCHLUSSEL\r\n\r\n603\r\n\r\n2015-EST-36/000046356\r\n\r\nVICTOR HUGO MELO LAVINAS\r\n\r\n604\r\n\r\n2015-EST-36/000045593\r\n\r\nVICTOR MARCONDES QUINTAS DOS SANTOS\r\n\r\n605\r\n\r\n2015-EST-36/000045746\r\n\r\nVICTOR RESENDE ALMADA\r\n\r\n606\r\n\r\n2015-EST-36/000046311\r\n\r\nVINICIUS DAMOUS DE MORAES GOMES\r\n\r\n607\r\n\r\n2015-EST-36/000046566\r\n\r\nVINÍCIUS RANGEL MARQUES\r\n\r\n608\r\n\r\n2015-EST-36/000046354\r\n\r\nVINÍCIUS VIEIRA QUARESMA DE BRITO\r\n\r\n609\r\n\r\n2015-EST-36/000046300\r\n\r\nVÍTOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS\r\n\r\n610\r\n\r\n2015-EST-36/000046053\r\n\r\nVITOR VICENTE DA SILVA BRITO\r\n\r\n611\r\n\r\n2015-EST-36/000046556\r\n\r\nVITÓRIA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n612\r\n\r\n2015-EST-36/000045865\r\n\r\nVIVIAN AGUIAR GOMES LOPES\r\n\r\n613\r\n\r\n2015-EST-36/000046055\r\n\r\nVIVIANE GONÇALES MELLO\r\n\r\n614\r\n\r\n2015-EST-36/000046321\r\n\r\nVIVIANNE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n615\r\n\r\n2015-EST-36/000045574\r\n\r\nWALLACE DA SILVA BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\n616\r\n\r\n2015-EST-36/000045694\r\n\r\nWANESSA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n617\r\n\r\n2015-EST-36/000045392\r\n\r\nWANESSA CAROLINE LINDGRI DO AMARAL\r\n\r\n618\r\n\r\n2015-EST-36/000045559\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n619\r\n\r\n2015-EST-36/000046500\r\n\r\nWENDER VINÍCIUS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n620\r\n\r\n2015-EST-36/000045667\r\n\r\nWILSON MACENA DA SILVA\r\n\r\n621\r\n\r\n2015-EST-36/000046563\r\n\r\nYANN ALEXANDRE CORREIA\r\n\r\n622\r\n\r\n2015-EST-36/000045335\r\n\r\nYASMIN RADEF SAIDE\r\n\r\n623\r\n\r\n2015-EST-36/000046197\r\n\r\nYASMIN TORRES COSTA\r\n\r\n624\r\n\r\n2015-EST-36/000045549\r\n\r\nYOHANE COELHO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nII- Indeferir os seguintes pedidos de inscrição, ante a falta de pagamento da taxa:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2015-EST-36/000045272\r\n\r\n2\r\n\r\n2015-EST-36/000045275\r\n\r\n3\r\n\r\n2015-EST-36/000045278\r\n\r\n4\r\n\r\n2015-EST-36/000045280\r\n\r\n5\r\n\r\n2015-EST-36/000045283\r\n\r\n6\r\n\r\n2015-EST-36/000045284\r\n\r\n7\r\n\r\n2015-EST-36/000045298\r\n\r\n8\r\n\r\n2015-EST-36/000045304\r\n\r\n9\r\n\r\n2015-EST-36/000045308\r\n\r\n10\r\n\r\n2015-EST-36/000045309\r\n\r\n11\r\n\r\n2015-EST-36/000045310\r\n\r\n12\r\n\r\n2015-EST-36/000045311\r\n\r\n13\r\n\r\n2015-EST-36/000045312\r\n\r\n14\r\n\r\n2015-EST-36/000045319\r\n\r\n15\r\n\r\n2015-EST-36/000045320\r\n\r\n16\r\n\r\n2015-EST-36/000045321\r\n\r\n17\r\n\r\n2015-EST-36/000045322\r\n\r\n18\r\n\r\n2015-EST-36/000045326\r\n\r\n19\r\n\r\n2015-EST-36/000045330\r\n\r\n20\r\n\r\n2015-EST-36/000045332\r\n\r\n21\r\n\r\n2015-EST-36/000045333\r\n\r\n22\r\n\r\n2015-EST-36/000045336\r\n\r\n23\r\n\r\n2015-EST-36/000045340\r\n\r\n24\r\n\r\n2015-EST-36/000045342\r\n\r\n25\r\n\r\n2015-EST-36/000045346\r\n\r\n26\r\n\r\n2015-EST-36/000045347\r\n\r\n27\r\n\r\n2015-EST-36/000045352\r\n\r\n28\r\n\r\n2015-EST-36/000045356\r\n\r\n29\r\n\r\n2015-EST-36/000045358\r\n\r\n30\r\n\r\n2015-EST-36/000045359\r\n\r\n31\r\n\r\n2015-EST-36/000045365\r\n\r\n32\r\n\r\n2015-EST-36/000045367\r\n\r\n33\r\n\r\n2015-EST-36/000045372\r\n\r\n34\r\n\r\n2015-EST-36/000045375\r\n\r\n35\r\n\r\n2015-EST-36/000045377\r\n\r\n36\r\n\r\n2015-EST-36/000045379\r\n\r\n37\r\n\r\n2015-EST-36/000045382\r\n\r\n38\r\n\r\n2015-EST-36/000045384\r\n\r\n39\r\n\r\n2015-EST-36/000045385\r\n\r\n40\r\n\r\n2015-EST-36/000045388\r\n\r\n41\r\n\r\n2015-EST-36/000045389\r\n\r\n42\r\n\r\n2015-EST-36/000045391\r\n\r\n43\r\n\r\n2015-EST-36/000045398\r\n\r\n44\r\n\r\n2015-EST-36/000045400\r\n\r\n45\r\n\r\n2015-EST-36/000045410\r\n\r\n46\r\n\r\n2015-EST-36/000045411\r\n\r\n47\r\n\r\n2015-EST-36/000045414\r\n\r\n48\r\n\r\n2015-EST-36/000045415\r\n\r\n49\r\n\r\n2015-EST-36/000045416\r\n\r\n50\r\n\r\n2015-EST-36/000045418\r\n\r\n51\r\n\r\n2015-EST-36/000045421\r\n\r\n52\r\n\r\n2015-EST-36/000045428\r\n\r\n53\r\n\r\n2015-EST-36/000045430\r\n\r\n54\r\n\r\n2015-EST-36/000045432\r\n\r\n55\r\n\r\n2015-EST-36/000045434\r\n\r\n56\r\n\r\n2015-EST-36/000045437\r\n\r\n57\r\n\r\n2015-EST-36/000045439\r\n\r\n58\r\n\r\n2015-EST-36/000045451\r\n\r\n59\r\n\r\n2015-EST-36/000045453\r\n\r\n60\r\n\r\n2015-EST-36/000045457\r\n\r\n61\r\n\r\n2015-EST-36/000045459\r\n\r\n62\r\n\r\n2015-EST-36/000045463\r\n\r\n63\r\n\r\n2015-EST-36/000045467\r\n\r\n64\r\n\r\n2015-EST-36/000045468\r\n\r\n65\r\n\r\n2015-EST-36/000045469\r\n\r\n66\r\n\r\n2015-EST-36/000045472\r\n\r\n67\r\n\r\n2015-EST-36/000045479\r\n\r\n68\r\n\r\n2015-EST-36/000045480\r\n\r\n69\r\n\r\n2015-EST-36/000045481\r\n\r\n70\r\n\r\n2015-EST-36/000045485\r\n\r\n71\r\n\r\n2015-EST-36/000045487\r\n\r\n72\r\n\r\n2015-EST-36/000045491\r\n\r\n73\r\n\r\n2015-EST-36/000045492\r\n\r\n74\r\n\r\n2015-EST-36/000045493\r\n\r\n75\r\n\r\n2015-EST-36/000045501\r\n\r\n76\r\n\r\n2015-EST-36/000045502\r\n\r\n77\r\n\r\n2015-EST-36/000045504\r\n\r\n78\r\n\r\n2015-EST-36/000045506\r\n\r\n79\r\n\r\n2015-EST-36/000045509\r\n\r\n80\r\n\r\n2015-EST-36/000045513\r\n\r\n81\r\n\r\n2015-EST-36/000045516\r\n\r\n82\r\n\r\n2015-EST-36/000045521\r\n\r\n83\r\n\r\n2015-EST-36/000045522\r\n\r\n84\r\n\r\n2015-EST-36/000045528\r\n\r\n85\r\n\r\n2015-EST-36/000045532\r\n\r\n86\r\n\r\n2015-EST-36/000045534\r\n\r\n87\r\n\r\n2015-EST-36/000045537\r\n\r\n88\r\n\r\n2015-EST-36/000045538\r\n\r\n89\r\n\r\n2015-EST-36/000045540\r\n\r\n90\r\n\r\n2015-EST-36/000045541\r\n\r\n91\r\n\r\n2015-EST-36/000045547\r\n\r\n92\r\n\r\n2015-EST-36/000045550\r\n\r\n93\r\n\r\n2015-EST-36/000045551\r\n\r\n94\r\n\r\n2015-EST-36/000045552\r\n\r\n95\r\n\r\n2015-EST-36/000045553\r\n\r\n96\r\n\r\n2015-EST-36/000045556\r\n\r\n97\r\n\r\n2015-EST-36/000045557\r\n\r\n98\r\n\r\n2015-EST-36/000045560\r\n\r\n99\r\n\r\n2015-EST-36/000045561\r\n\r\n100\r\n\r\n2015-EST-36/000045568\r\n\r\n101\r\n\r\n2015-EST-36/000045569\r\n\r\n102\r\n\r\n2015-EST-36/000045571\r\n\r\n103\r\n\r\n2015-EST-36/000045576\r\n\r\n104\r\n\r\n2015-EST-36/000045578\r\n\r\n105\r\n\r\n2015-EST-36/000045580\r\n\r\n106\r\n\r\n2015-EST-36/000045581\r\n\r\n107\r\n\r\n2015-EST-36/000045582\r\n\r\n108\r\n\r\n2015-EST-36/000045585\r\n\r\n109\r\n\r\n2015-EST-36/000045587\r\n\r\n110\r\n\r\n2015-EST-36/000045590\r\n\r\n111\r\n\r\n2015-EST-36/000045591\r\n\r\n112\r\n\r\n2015-EST-36/000045592\r\n\r\n113\r\n\r\n2015-EST-36/000045594\r\n\r\n114\r\n\r\n2015-EST-36/000045596\r\n\r\n115\r\n\r\n2015-EST-36/000045597\r\n\r\n116\r\n\r\n2015-EST-36/000045599\r\n\r\n117\r\n\r\n2015-EST-36/000045603\r\n\r\n118\r\n\r\n2015-EST-36/000045605\r\n\r\n119\r\n\r\n2015-EST-36/000045606\r\n\r\n120\r\n\r\n2015-EST-36/000045607\r\n\r\n121\r\n\r\n2015-EST-36/000045609\r\n\r\n122\r\n\r\n2015-EST-36/000045613\r\n\r\n123\r\n\r\n2015-EST-36/000045614\r\n\r\n124\r\n\r\n2015-EST-36/000045615\r\n\r\n125\r\n\r\n2015-EST-36/000045619\r\n\r\n126\r\n\r\n2015-EST-36/000045627\r\n\r\n127\r\n\r\n2015-EST-36/00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0046011\r\n\r\n253\r\n\r\n2015-EST-36/000046015\r\n\r\n254\r\n\r\n2015-EST-36/000046016\r\n\r\n255\r\n\r\n2015-EST-36/000046017\r\n\r\n256\r\n\r\n2015-EST-36/000046018\r\n\r\n257\r\n\r\n2015-EST-36/000046019\r\n\r\n258\r\n\r\n2015-EST-36/000046023\r\n\r\n259\r\n\r\n2015-EST-36/000046025\r\n\r\n260\r\n\r\n2015-EST-36/000046026\r\n\r\n261\r\n\r\n2015-EST-36/000046028\r\n\r\n262\r\n\r\n2015-EST-36/000046032\r\n\r\n263\r\n\r\n2015-EST-36/000046034\r\n\r\n264\r\n\r\n2015-EST-36/000046044\r\n\r\n265\r\n\r\n2015-EST-36/000046047\r\n\r\n266\r\n\r\n2015-EST-36/000046050\r\n\r\n267\r\n\r\n2015-EST-36/000046051\r\n\r\n268\r\n\r\n2015-EST-36/000046056\r\n\r\n269\r\n\r\n2015-EST-36/000046060\r\n\r\n270\r\n\r\n2015-EST-36/000046064\r\n\r\n271\r\n\r\n2015-EST-36/000046065\r\n\r\n272\r\n\r\n2015-EST-36/000046068\r\n\r\n273\r\n\r\n2015-EST-36/000046076\r\n\r\n274\r\n\r\n2015-EST-36/000046078\r\n\r\n275\r\n\r\n2015-EST-36/000046082\r\n\r\n276\r\n\r\n2015-EST-36/000046084\r\n\r\n277\r\n\r\n2015-EST-36/000046086\r\n\r\n278\r\n\r\n2015-EST-36/000046087\r\n\r\n279\r\n\r\n2015-EST-36/000046089\r\n\r\n280\r\n\r\n2015-EST-36/000046091\r\n\r\n281\r\n\r\n2015-EST-36/000046092\r\n\r\n282\r\n\r\n2015-EST-36/000046093\r\n\r\n283\r\n\r\n2015-EST-36/000046094\r\n\r\n284\r\n\r\n2015-EST-36/000046095\r\n\r\n285\r\n\r\n2015-EST-36/000046096\r\n\r\n286\r\n\r\n2015-EST-36/000046102\r\n\r\n287\r\n\r\n2015-EST-36/000046104\r\n\r\n288\r\n\r\n2015-EST-36/000046108\r\n\r\n289\r\n\r\n2015-EST-36/000046110\r\n\r\n290\r\n\r\n2015-EST-36/000046122\r\n\r\n291\r\n\r\n2015-EST-36/000046123\r\n\r\n292\r\n\r\n2015-EST-36/000046124\r\n\r\n293\r\n\r\n2015-EST-36/000046129\r\n\r\n294\r\n\r\n2015-EST-36/000046137\r\n\r\n295\r\n\r\n2015-EST-36/000046138\r\n\r\n296\r\n\r\n2015-EST-36/000046139\r\n\r\n297\r\n\r\n2015-EST-36/000046141\r\n\r\n298\r\n\r\n2015-EST-36/000046146\r\n\r\n299\r\n\r\n2015-EST-36/000046147\r\n\r\n300\r\n\r\n2015-EST-36/000046149\r\n\r\n301\r\n\r\n2015-EST-36/000046151\r\n\r\n302\r\n\r\n2015-EST-36/000046156\r\n\r\n303\r\n\r\n2015-EST-36/000046162\r\n\r\n304\r\n\r\n2015-EST-36/000046163\r\n\r\n305\r\n\r\n2015-EST-36/000046174\r\n\r\n306\r\n\r\n2015-EST-36/000046176\r\n\r\n307\r\n\r\n2015-EST-36/000046181\r\n\r\n308\r\n\r\n2015-EST-36/000046183\r\n\r\n309\r\n\r\n2015-EST-36/000046190\r\n\r\n310\r\n\r\n2015-EST-36/000046192\r\n\r\n311\r\n\r\n2015-EST-36/000046193\r\n\r\n312\r\n\r\n2015-EST-36/000046196\r\n\r\n313\r\n\r\n2015-EST-36/000046201\r\n\r\n314\r\n\r\n2015-EST-36/000046202\r\n\r\n315\r\n\r\n2015-EST-36/000046203\r\n\r\n316\r\n\r\n2015-EST-36/000046205\r\n\r\n317\r\n\r\n2015-EST-36/000046206\r\n\r\n318\r\n\r\n2015-EST-36/000046209\r\n\r\n319\r\n\r\n2015-EST-36/000046210\r\n\r\n320\r\n\r\n2015-EST-36/000046211\r\n\r\n321\r\n\r\n2015-EST-36/000046212\r\n\r\n322\r\n\r\n2015-EST-36/000046213\r\n\r\n323\r\n\r\n2015-EST-36/000046215\r\n\r\n324\r\n\r\n2015-EST-36/000046221\r\n\r\n325\r\n\r\n2015-EST-36/000046225\r\n\r\n326\r\n\r\n2015-EST-36/000046238\r\n\r\n327\r\n\r\n2015-EST-36/000046239\r\n\r\n328\r\n\r\n2015-EST-36/000046242\r\n\r\n329\r\n\r\n2015-EST-36/000046244\r\n\r\n330\r\n\r\n2015-EST-36/000046247\r\n\r\n331\r\n\r\n2015-EST-36/000046252\r\n\r\n332\r\n\r\n2015-EST-36/000046260\r\n\r\n333\r\n\r\n2015-EST-36/000046265\r\n\r\n334\r\n\r\n2015-EST-36/000046266\r\n\r\n335\r\n\r\n2015-EST-36/000046267\r\n\r\n336\r\n\r\n2015-EST-36/000046269\r\n\r\n337\r\n\r\n2015-EST-36/000046274\r\n\r\n338\r\n\r\n2015-EST-36/000046277\r\n\r\n339\r\n\r\n2015-EST-36/000046278\r\n\r\n340\r\n\r\n2015-EST-36/000046284\r\n\r\n341\r\n\r\n2015-EST-36/000046285\r\n\r\n342\r\n\r\n2015-EST-36/000046287\r\n\r\n343\r\n\r\n2015-EST-36/000046291\r\n\r\n344\r\n\r\n2015-EST-36/000046297\r\n\r\n345\r\n\r\n2015-EST-36/000046303\r\n\r\n346\r\n\r\n2015-EST-36/000046313\r\n\r\n347\r\n\r\n2015-EST-36/000046319\r\n\r\n348\r\n\r\n2015-EST-36/000046325\r\n\r\n349\r\n\r\n2015-EST-36/000046328\r\n\r\n350\r\n\r\n2015-EST-36/000046341\r\n\r\n351\r\n\r\n2015-EST-36/000046342\r\n\r\n352\r\n\r\n2015-EST-36/000046343\r\n\r\n353\r\n\r\n2015-EST-36/000046345\r\n\r\n354\r\n\r\n2015-EST-36/000046346\r\n\r\n355\r\n\r\n2015-EST-36/000046350\r\n\r\n356\r\n\r\n2015-EST-36/000046353\r\n\r\n357\r\n\r\n2015-EST-36/000046357\r\n\r\n358\r\n\r\n2015-EST-36/000046359\r\n\r\n359\r\n\r\n2015-EST-36/000046371\r\n\r\n360\r\n\r\n2015-EST-36/000046375\r\n\r\n361\r\n\r\n2015-EST-36/000046377\r\n\r\n362\r\n\r\n2015-EST-36/000046382\r\n\r\n363\r\n\r\n2015-EST-36/000046384\r\n\r\n364\r\n\r\n2015-EST-36/000046391\r\n\r\n365\r\n\r\n2015-EST-36/000046401\r\n\r\n366\r\n\r\n2015-EST-36/000046409\r\n\r\n367\r\n\r\n2015-EST-36/000046418\r\n\r\n368\r\n\r\n2015-EST-36/000046424\r\n\r\n369\r\n\r\n2015-EST-36/000046427\r\n\r\n370\r\n\r\n2015-EST-36/000046431\r\n\r\n371\r\n\r\n2015-EST-36/000046442\r\n\r\n372\r\n\r\n2015-EST-36/000046445\r\n\r\n373\r\n\r\n2015-EST-36/000046451\r\n\r\n374\r\n\r\n2015-EST-36/000046452\r\n\r\n375\r\n\r\n2015-EST-36/000046454\r\n\r\n376\r\n\r\n2015-EST-36/000046463\r\n\r\n377\r\n\r\n2015-EST-36/00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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
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                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 806 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício das suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o disposto no art. 24 da Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80/94, com os acréscimos da Lei Complementar 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública; \r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando a otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados; e\r\n\r\n- a necessidade de se organizar a substituição dos membros da Defensoria Pública na comarca de São Gonçalo e na Regional de Alcântara;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Resolução nº 518/2009 passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“CAPÍTULO III\r\n\r\nDOS CASOS ESPECÍFICOS POR REGIÃO\r\n\r\nREGIÃO 02\r\n\r\nArt. 20-A - Na comarca de São Gonçalo os órgãos da Defensoria Pública junto aos Juizados Especiais Cíveis se substituirão.\r\n\r\n§ 1° - Caso haja apenas um Defensor Público designado para atuar junto aos Juizados Especiais Cíveis, a substituição obedecerá a regra geral desta resolução.\r\n\r\n§ 2° - A substituição dos órgãos junto as Varas Cíveis observará a regra geral desta resolução, com a ressalva de que a substituição no juízo de numeração mais elevada, será realizada, concomitantemente, pelas DPs junto ao I e II Juizados Especiais Cíveis, adotando-se a regra de divisão de processos. \r\n\r\nArt. 20-B - A substituição dos Defensores Públicos em atuação junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será feita pelo Defensor Público em atuação junto ao Juizado Especial Criminal e, sucessivamente, pelos órgãos junto as Varas Criminais do fórum regional de Alcântara, da de numeração mais baixa para a mais elevada.\r\n\r\n§1º- Quando a substituição do órgão da Defensoria Pública junto ao Juizado Especial Criminal decorrer da necessidade de atendimento a coautor do fato ou vítima, o tabelamento recairá à 1ª e 2ª DPs do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, adotando-se a regra de divisão de processos e, sucessivamente pelas Varas Criminais instaladas no fórum regional de Alcântara, da de numeração mais elevada para a mais baixa.\r\n\r\n§ 2° - Nas Varas Criminais instaladas no fórum regional de Alcântara, aplicar-se-á a regra do art. 1°, § 4° desta Resolução, incluindo-se a DP do Juizado Especial Criminal e as DPs junto a Vara de Violência doméstica e familiar contra a mulher, que atuarão concomitantemente, mediante divisão de trabalho estabelecida por Ordem de Serviço da Corregedoria.\r\n\r\nArt. 20-C - No fórum regional de Alcântara os órgãos da Defensoria Pública junto as Varas Cíveis e no órgão junto aos Juizados Especiais Cíveis se substituirão na forma do art. 1°, § § 2° e 4° desta Resolução.\r\n\r\nArt. 20- D - Quando inviável a aplicação da regra geral de substituição dos órgãos junto as Varas de Família do fórum regional de Alcântara, o tabelamento recairá na 1ª DP da Vara de Infância e Juventude.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral \r\n\r\nId: 1910163"
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                    "1910286": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/234/2015 - BETINA BRANDÃO BOECHAT.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/457/2015 - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/228/2015 - CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/230/2015 - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/993/2015 - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/868/2015 - FÁBIO GONÇALVES VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/991/2015 - ANA BEATRIZ DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/990/2015 - PAULO RICARDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/895/2015 - CAROLINE XAVIER TASSARA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2126/2015 - ANDREA SÁ PEREIRA LOPES TISSI.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1229/2015 - LEONARDO REIS DE NAZARETH.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2129/2015 - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/610/2015 - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2794/2015 - ERICK FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/579/2015 - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2795/2015 - LÚCIA MARIA PLÁCIDO DE O. ROYO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/383/2015 - MARIA ISABEL SABOYA CANONICO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/154/2015 - LÍGIA MARIA SERRANO DAVALLE.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/183/2015 - RITA JAMILE ASSAD BICUDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2575/2015 - DIOGO SOARES MENEZES.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/204/2015 - PAULA PROCÓPIO MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/227/2015 - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1189/2015 - ANDRÉA CARIUS DE SÁ.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2698/2015 - PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/455/2015 - ANA PAULA COLOMBIANO J. DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/854/2015 - MARCELLO MENDONÇA DE BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/849/2015 - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/185/2015 - JULIO CESAR ROCHA LESSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/303/2015 - LÚCIO MACHADO CAMPINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/229/2015 - ANA BEATRIZ RABELO S. DE O. CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/233/2015 - VALÉRIA REZENDE RODRIGUES B. GARCIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/458/2015 - PAULO CESAR BARROSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/208/2015 - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1027/2015 - ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/28/2015 - HELOÍSA ANDREA FAÇANHA VAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/235/2015 - MARCELO DA SILVEIRA COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/988/2015 - ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/678/2015 - LUCIENE TORRES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2570/2015 - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2574/2015 - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/308/2015 - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO.\r\n\r\nPlantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nDE 09/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/461/2015 - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA. Plantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1910286"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1910308": [
                            "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 020/2015 ao Contrato nº 015/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e MÁRIO MARQUES ABREU.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 8,1286%, conforme a variação do IPCA/IBGE, no período de abril de 2014 a março de 2015, a ser aplicado a partir de 28 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.595,09 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.226/2012.\r\n\r\nId: 1910308"
                        ],
                        "1910294": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de pisos de cerâmica e complementos.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-20/001/2191/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25/11/2015, às 14h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/11/2015, às 14h 05min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 028/15.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1910294"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1910972": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 296/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 241.872,85 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.400,00 \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n46.075,30 \r\n\r\n1.10.301.0179.2792 - SAUDE DO TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0214555177 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n115.197,55 \r\n\r\n1.10.305.0179.2793 - PROGRAMA DST/AIDS \r\n\r\nFONTE 0214734292 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n241.872,85\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.096,24 \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n33.579,06 \r\n\r\n1.10.301.0179.2792 - SAUDE DO TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0214555177 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214555177 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2802 - SAUDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUAL. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATORIOS \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n766,36 \r\n\r\n1.10.303.0181.2814 - MEDICAMENTOS VIA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\n1.10.304.0179.2797 - VIGILANCIA SANITARIA \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.313,00 \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2793 - PROGRAMA DST/AIDS \r\n\r\nFONTE 0214734292 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214734292 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2796 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.870,00 \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n496,20 \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n419,69 \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.008,35 \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n323,95 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n241.872,85 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1910972"
                    ],
                    "1910973": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 297/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014 publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 338.119,28 (trezentos e trinta e oito mil, cento e dezenove reais e vinte e oito centavos), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERC.-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n338.119,28 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n338.119,28 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação, “TRANSFERENCIAS SUS”, depositado no Banco do Brasil S/A, Agência 005-1, conta corrente nº 73.434-9;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1910973"
                    ],
                    "1910974": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 298/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.306.0174.2786 - PROG. LEITES ESPEC., FORMULAS NUTRC. E SUPL.ALIMENT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADAO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336045 - SUBVENCAO ECON. A EMPRESAS C/FINS LUCRATIVOS \r\n\r\n3.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.200.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1914 - REFORMA E AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1915 - REFORMA DO SHOPPING POPULAR MICHEL HADDAD \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n1.15.812.0135.1929 - CONTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.600.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS PUB. MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n370.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n370.000,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICIPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n420200 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA \r\n\r\n42020 - SUPERINTENDENCIA DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0029.2118 - ESTRUTURAR PATRULHA PROPRIA DE MAQ. E EQUIP. AGRIC \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2299 - MELHORIA GENETICA PELA INSEM. ARTIF. E PROGRAMADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n730.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 12/11/2015, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1910974"
                    ],
                    "1910991": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2454/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria n 2212/2015 que nomeou, Joyce Rangel Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM. CIEP Brizolão Municipalizado Prof. Carmem Silva Carneiro, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 27/10/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2455/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Gerusa Santos de Oliveira do Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM. CIEP Brizolão Municipalizado Prof. Carmem Silva Carneiro, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de Publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2456/2015\r\n\r\n‘’A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Alessandra de Oliveira dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Jocinéia da Silva Borges, Classificação “A”, Símbolo FG 03, com vigência a contar da data de Publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2457/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 1171/2015 que nomeou, Paulo Roberto Carvalho Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq Imperial, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2458/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carla do Nascimento Monteiro dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq Imperial, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 2459/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 680/2015 que nomeou, Amaro Caldeira da Cruz Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 2460/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antônio Sérgio Caetano de Freitas, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2461/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Sandra Rangel de Almeida Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Jocinéia da Silva Borges, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de Publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2462/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 e Decreto 279/2015, Roger Crespo de Azevedo Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2463/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 600/2015 que nomeou, Ralph Alves da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Diretor do Fundo Municipal de Assistência Social, Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2464/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 e Decreto 279/2015, Ralph Alves da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Diretor da Gestão Financeira e Orçamentaria do FMAS, Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2465/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 1990/2015 que nomeou, Mayara de Paula Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Cadúnico, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2466/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 e Decreto 279/2015, Mayara de Paula Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, o cargo de Assessora Chefe de Transferência de Renda e Benefícios Assistências, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N 2467/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 1246/2015 que nomeou, Vera Lúcia de Oliveira Martins Braga, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador de CRAS, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N 2468/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 e Decreto 279/2015, Vera lúcia de Oliveira Martins Braga, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Encarregada de Unidade Descentralizadas, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2471/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 1244/2015 que nomeou, Amaro Leibe Alves Alexandrino, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador de CRAS, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2472/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 e Decreto 279/2015, Amaro Leibe Alves Alexandrino, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Encarregada de Unidade Descentralizadas, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2473/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 1247/2015 que nomeou, Denilda Nunes Mendes Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador de CRAS, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2474/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 e Decreto 279/2015, Denilda Nunes Mendes Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Encarregada de Unidade Descentralizadas, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2475/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 2084/2015 que nomeou, Marta da Silva Gomes Vaz, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenadora de CRAS, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2476/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 e Decreto 279/2015, Marta da Silva Gomes Vaz, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Encarregada de Unidade Descentralizadas, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2477/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 2099/2015 que nomeou, Kíssilla Menezes da Costa dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenadora de CRAS, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2478/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 e Decreto 279/2015, Kíssilla Menezes da Costa dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Encarregada de Unidade Descentralizadas, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2479/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 1243/2015 que nomeou, Juliene Ferreira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador de CRAS, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2480/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 e Decreto 279/2015, Juliene Ferreira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, A Função Gratificada de Coordenador de CRAS, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2481/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 1998/2015 que nomeou, Karla Paula Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador Especial de Rede Sócio Assistencial Privada do SUAS, Símbolo DAS 6, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2482/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 e Decreto 279/2015, Karla Paula Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Rede Sócioassistencial Privada do SUAS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2483/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 1245/2015 que nomeou, Samara Soares Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Coordenador de CRAS, Símbolo DAS-6, com vigência a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2484/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015,216/2015, Maria Reny Paes Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência do PROCON, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2486/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, José Aluísio Peixoto Barreto, para exercer na CODEMCA Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, o cargo em comissão de Assistente Especial para Assuntos Comunitários e Parlamentares, Símbolo COD 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1910991"
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                    "1911005": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2487/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1197/2015, que nomeou, Aristeu da Silva Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa de Santa Maria, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2488/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Denilson Castilho Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa de Santa Maria, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2489/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 576/2015, que nomeou, Elaine Rocha Barreto, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/10/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2490/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 588/2015, que nomeou, Fátima Sueli Luiz Barreto, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/10/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2491/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elaine Rocha Barreto, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 01/10/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2492/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fátima Sueli Luiz Barreto, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 01/10/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2493/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Mariana Novo Nunes Campos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Laboratório do HFM, Símbolo DAS 4, com vigência a contar de 01/10/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2494/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, sem ônus para municipalidade, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiz Carlos da Cunha Garrido, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Chefe do Almoxarifado de Suprimentos, Símbolo DAS 4, pelo período de 01/06/2015 a 16/06/2015..\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2495/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1044/2015, que nomeou, Franciele de Souza Barros Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário, Símbolo DAS- 3, com vigência a contar de 11/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2496/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 903/2015, que nomeou, Carolina Barreto Saramago, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 11/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2497/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carolina Barreto Saramago, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário, Símbolo DAS- 3, com vigência a contar de 11/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2498/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 711/2015, que nomeou, Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto Executivo , Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 11/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2499/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1001/2015, que nomeou, Tiago Lisboa Telles Ferreira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor Jurídico, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 11/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2500/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Tiago Lisboa Telles Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto Executivo , Símbolo DAS 2, com vigência a contar de 11/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2501/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 468/2015, que nomeou, Miriam Pessanha de Souza Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Auditoria, Controle e Avaliação, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 11/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2502/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Meirielly Pedra Falquer, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Auditoria, Controle e Avaliação, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 11/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1911005"
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                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03510/14 Simone Tavares\r\n\r\n05552/14 Neuza Sales Inácio\r\n\r\n08355/14 Ademilson Pereira Gonçalves\r\n\r\n26763/14 Francisco da Silva Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n00366/15 Mariany Andrade Pinto\r\n\r\n00469/15 Manoel Braga dos Santos Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n00639/15 Emanuela Melo Siqueira\r\n\r\n00750/15 Vanessa Barros Viveiros\r\n\r\n01046/15 Galba Gomes Arueira - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n01457/15 Angela Maria Maia da Silva\r\n\r\n01807/15 Amarilis Fernandes Gomes\r\n\r\n02035/15 Norma Elizabeth Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02145/15 Iraci Maria Eduardo - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n02368/15 Simone Nazaré Soares Costa\r\n\r\n02442/15 Silvana Mª Ferreira S. de Mello - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n02459/15 Luiz Carlos Marques de Souza\r\n\r\n02589/15 Maria Célia Siqueira Gomes - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n02825/15 Cátia Regina Anomal Chaves\r\n\r\n03120/15 Cláudia Márcia Barbosa Rangel Alencar\r\n\r\n03969/15 Paulo Sila Gonçalves Ferreira\r\n\r\n03981/15 Thais Jerônimo Pires\r\n\r\n04323/15 Winston Churchill Rangel\r\n\r\n04339/15 Alfredo Rodrigues Domingues\r\n\r\n04342/15 Bruno Fernandes Gomes\r\n\r\n04687/15 Joanice Pinto dos Santos\r\n\r\n04993/15 Jailton Licassali Tavares\r\n\r\n05121/15 Márcia D'oriol Cordeiro\r\n\r\n05424/15 Janete Cristina Prachetes da Penha\r\n\r\n05431/15 Leila Marta Costa de Azevedo\r\n\r\n05706/15 Simone Campos Bianchi dos Guaranys\r\n\r\n08247/15 Maria das Candeas Sampaio Duarte - Sec. Fazenda\r\n\r\n13505/15 Relizete Brito Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n13608/15 Danilo Augusto Caetano da Hora - Sec. Fazenda\r\n\r\n14171/15 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n14448/15 Jaqueline Gomes Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n15892/15 Maria das Graças Silva de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n15977/15 Ana Melo Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n16150/15 Devaldo Ribeiro de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n16170/15 Serli da Silva Medeiros - Sec. Fazenda\r\n\r\n16738/15 Emilce Ferreira da Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n16740/15 Emilce Ferreira da Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n17451/15 João Francisco Rangel Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n17495/15 Sérgio Pelegrino Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n17515/15 Antonio Carlos da Silveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n17848/15 Josane Fagundes de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11921/08 Norma Nunes Gomes de Almeida\r\n\r\n11923/08 Norma Nunes Gomes de Almeida\r\n\r\n00255/14 Celi Resende Trindade Palmeira\r\n\r\n03120/14 Carlos da Silva Barroso\r\n\r\n04296/14 José Armando Gomes Pimenta\r\n\r\n04582/15 Alana Maria de Barcellos\r\n\r\n05153/15 Luciana Ribeiro Freire\r\n\r\n16007/15 Odissea dos Santos Costa - Sec. Fazenda\r\n\r\n14168/15 Bianca Constantino Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n14245/15 Wilson Areas de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n16022/15 Salvador de Souza Lopes - Sec. Fazenda\r\n\r\n16078/15 Alexandre Batista Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n17496/15 Sérgio Pelegrino Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n17497/15 Sérgio Pelegrino Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n17520/15 Adenildo de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n17603/15 Reginaldo Gomes de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n18276/15 João Batista da Costa Faquer - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03894/14 Norma Nunes Gomes de Almeida\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/11/15\r\n\r\nÂngelo Rafael Barros Damiano\r\n\r\n- Subsecretário Adjunto de Governo -\r\n\r\nId: 1910492"
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            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
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                        "1910914": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nPUBLICACAO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000199-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HB Produções e Eventos Ltda-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do Diretor/Ator Paulo Marcos Carvalho da Silva apresentação de Oficinas de interpretação para teatro, na semana da criança, no Teatro de Bolso.\r\n\r\nPreço: 3.750,00\r\n\r\nData: 07/10/2015 e 08/10/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000740-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L Coelho Roberto ME\r\n\r\nReferente: Contratação de Sayuri Hayasaka para apresentação de espetáculo de dança no “V Congresso de Dança” no Teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 19.000,00\r\n\r\nData: 28/08/2014 e 29/08/2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000195-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Mistura Brasileira para apresentação de show musical no Festival de Petisco, em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 04/10/2015.\r\n\r\n(republicado por incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000783-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Encaixe Perfeito para apresentação de show musical no “Arraiá Estrela Dalva”, na localidade de Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 06/09/2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000053-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GM Ferreira - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Dom Américo para apresentação de show musical no Trio Náutico, Carnaval do Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 14.000,00\r\n\r\nData: 15/02/2015.\r\n\r\n(republicado por incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000801-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Quatro Ponto Zero Acústico para apresentação de show musical no Festival de Petisco, em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 13/09/2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000204-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Pequeninos do Senhor para apresentação de show musical na Festa de São Benedito, no Jardim São Benedito.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/10/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000738-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L Coelho Roberto-ME\r\n\r\nReferente: Contratação de Jolles Salles para apresentação de espetáculo de dança no “V Congresso de Dança”, no Teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 40.000,00\r\n\r\nData: 30/08/2014 e 31/08/2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000203-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HB Produções e Eventos Ltda-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Acorde e Cante para apresentação de show musical no Festival de Petisco.\r\n\r\nPreço: 4.500,00\r\n\r\nData: 03/10/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000835-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M.B Silva Produções Musicais Eireli-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Padre Max para apresentação de show musical em Campo Limpo.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 07/10/2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000202-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GM Ferreira - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Promessa do Samba para apresentação de show musical no evento de despedida do Parque Aquático do Ginásio do Americano F.C., avenida 28 de Março.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 04/10/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000764-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nReferente: Contratação de Banda Black Show para apresentação de show musical no Pré-Carnaval “Banda Carmem Miranda”, no Jardim Carioca.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 12/02/2014\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000192-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Antônio Claudio Tibau Costa Edições-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do Diretor Roterista Antonio Claudio Tibau Costa para apresentação de palestra sobre plenária no Concurso de Poesia Falada “Festival de Doces Palavras”, na Praça do Liceu de Humanidade.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 25/09/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000750-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli-ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Julio e Maycon para apresentação de show musical na Rancheirada de Anápolis em Nova Brasília. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 31/08/2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000194-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação de Segredo de Estado para apresentação de show musical, no Festival de Petisco, em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 03/10/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000751-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Samba Souto para apresentação de show musical na Teixeira de Melo, no Parque Leopoldina.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 31/08/2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1910914"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1910496": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMDA n° 44/2015\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93, que determina o acompanhamento e designado, CONSIDERANDO que o art. 2° do Decreto n° 304/2013 determina os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1° Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para Gestor de Contrato: \r\n\r\nMARCELO LEANDRO GAMA, MAT 35.512, contrato referente ao processo 2015.035.000098-5-PR, contrato para realização de serviços de manutenção de bomba e bico, incluído fornecimento de peças, de veículo Ranger LOV2305.\r\n\r\nArt. 2° Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscal de contrato: \r\n\r\nSERGIO FARIA PEREIRA, matrícula Nº 12237; contrato referente ao processo 2015.035.000098-5-PR.\r\n\r\nWILSON DUARTE DA SILVA JÚNIOR, matricula 35.525; contrato referente ao processo 2015.035.000098-5-PR.\r\n\r\nArt. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.’\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental.\r\n\r\n‘Id: 1910496"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1910898": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E AUDITORIA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n2015.004.000087-0-CA - AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO\r\n\r\n2015.004.000056-1-CA - AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO\r\n\r\n2015.004.000070-2-CA - BENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2015.004.000049-6-CA - BENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2015.004.000029-1-CA - BENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2015.004.000073-4-CA - CARLOS LEOBACKDE CASTRO\r\n\r\n2015.004.000044-P-CA - CLAUDIA MARCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n2015.004.000051-5-CA - CRISTIANO CAMPOS SIMOES \r\n\r\n2015.004.000040-0-CA - FABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\n2015.004.000025-2-CA - IVAN LUCIO REIS FAGUNDES\r\n\r\n2015.004.000064-4-CA - IVAN LUCIO REIS FAGUNDES\r\n\r\n2013.004.000291-6-CA - JULIO ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2015.004.000088-8-CA - LEONAM MENEZES RODRIGUES\r\n\r\n2015.004.000068-3-CA- LEONAM MENEZES RODRIGUES\r\n\r\n2015.004.000076-6-CA_ LUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2015.004.000046-4-CA_ LUIS MAURICIO WAGNER AREAS\r\n\r\n2015.004.000053-P-CA_ LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\n2015.004.000026-P-CA - MANUELLA TAVARES COSTA\r\n\r\n2015.004.000035-P-CA - MANUELLA TAVARES COSTA\r\n\r\n2015.004.000042-5-CA - MARCELO LEANDRO GAMA\r\n\r\n2014.004.000213-8-CA_ MARCIA VELEMEM ALVES MAIA\r\n\r\n2015.004.000045-7-CA_MARILUCIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2015.004.000062-P-CA - ODILIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2015.004.000054-7-CA_ RAPHAEL CARNEIRO SARDINHA\r\n\r\n2015.004.000015-5-CA_ RICARDO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2015.004.000067-6-CA_ SERGIO FARIA PEREIRA\r\n\r\n2015.004.000052-2-CA_ SIDNEY SANTANA AZEREDO\r\n\r\n2015.004.000058-6-CA - TALITA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n2015.004.000047-1-CA_ VICTOR CLEBER BICHARA COUTINHO\r\n\r\n2015.004.000066-9-CA - WALQUER CALIL MACEDO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria\r\n\r\nId: 1910898"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1910642": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 17 de novembro de 2015 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1- Leitura e aprovação das atas das assembleias de 16/06/2015 e 15/09/2015;\r\n\r\n2- Informações sobre o Encontro Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar ocorrido em 23/09/2015 na UFF em Niterói/RJ - Conselheiro: Ivanete Assis Medeiros e Ricardo Gonçalves de Carvalho;\r\n\r\n3- Apresentação e entrega do Decreto Nº de de 2015, ato da Prefeita Municipal que nomeia o quadro de conselheiros deste órgão;\r\n\r\n4- Ciência sobre o cadastro dos conselheiros no FNDE/PNAE - Exigências do órgão;\r\n\r\n5- Apresentação de propostas de Cronograma de Atividades do CAE para o ano 2016.\r\n\r\n6- Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1910642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1910541": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2015.002.000007-6-PR\r\n\r\nCONVITE nº 002/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº. 004/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de lim peza e manutenção de duas piscinas da FME, com o fornecimento de material, conforme especificação técnica descrita no projeto básico.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 04.559.525/0001-12Valor global: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 08 (oito) meses.\r\n\r\nData da Assinatura: 04/11/2015.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nRogério Quitete de Campos\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1910541"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1910935": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 254/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.871/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nUNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA\r\n\r\n04.284.478/0003-03\r\n\r\n67.345\r\n\r\n16.376\r\n\r\nBernadete Lordello Mello\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 12.247\r\n\r\nId: 1910935"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1910965": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CODEMCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0007/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015.010.000039-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 002/2015\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: BR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 20.555.962/0001-14\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para fabricação de barracas para a feira mãos de campos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.964,00 (setenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1910965"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1910493": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E RERRATIFICAÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000595-7-PR\r\n\r\nTomada de Preço nº 004/2014\r\n\r\nTermo aditivo Nº 001 AO CONTRATO 0238/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual por mais 06 (seis) meses e rerratificação sem reflexo financeiro.\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nData da Assinatura: 15/04/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1910493"
                        ],
                        "1910963": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a execução de procedimento cirúrgico, do tipo oftalmológico, com fornecimento de materiais necessários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27de novembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da SMS\r\n\r\nId: 1910963"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1910580": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 912\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nAprova as Contas da Administração Financeira do Município de Campos dos Goytacazes exercício de 2014.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE FOI APROVADO E POR ESTE ATO PROMULGAMOS O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Município de Campos dos Goytacazes exercício de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidente -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nId: 1910580"
                    ],
                    "1910581": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0256/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0131/2015, que nomeou Angélica Pereira de Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0257/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0137/2015, que nomeou Edalva Pereira da Mata, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0258/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria das Graças Miranda de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0259/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Rogerio Gomes de Souza Vale, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1910581"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1911029": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1911029"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1910574": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n154003239\r\n\r\n2A PETROPOLIS REQUALIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n154003255\r\n\r\n9KLOR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n154002453\r\n\r\nA C M DIAS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153978163\r\n\r\nA J DE ALMEIDA DA SILVA MERCEARIA E PADARIA ME \r\n\r\n153673796\r\n\r\nA M BRAUER DE GOUVEIA E FREITAS CONFECCOES ME \r\n\r\n153919582\r\n\r\nA M MARQUES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153984376\r\n\r\nA M R KOZLOWSKI ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n153998075\r\n\r\nA N DA SILVA TRANSPORTE DE CARGAS ME \r\n\r\n154003824\r\n\r\nA R FONSECA MAGAZINI ME \r\n\r\n153982543\r\n\r\nA SOUZA MARTINS EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n153525223\r\n\r\nA2S TRANSPORTES GLOBAL LTDA ME \r\n\r\n154003603\r\n\r\nABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154006017\r\n\r\nABSOLUTA FORMA IND E COM LTDA ME \r\n\r\n153893648\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA ITA FIT LTDA EPP \r\n\r\n153999063\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA VO2 FIT LTDA ME \r\n\r\n154003891\r\n\r\nACAPURANA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153998687\r\n\r\nACF CADEG AGENCIA FRANQUEADA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153942240\r\n\r\nACOS RIO INDUSTRIA DE VALENCA EIRELI \r\n\r\n153997095\r\n\r\nACOUGUE DO ARIALDO 01 2015 EIRELI ME \r\n\r\n153997141\r\n\r\nACOUGUE DO ARIALDO 03 2015 EIRELI ME \r\n\r\n154002925\r\n\r\nACQUA MOR LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n153919418\r\n\r\nADALBERTO M MARQUES REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n153998415\r\n\r\nADL TRANSPORTES E ASSESSORIA MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n153996838\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n154001112\r\n\r\nAGENCIA ZERO OITO CONSULTORIA MARKETING E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153998520\r\n\r\nAGENDA DO VALE ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA ME \r\n\r\n153896744\r\n\r\nAGROCAM DE CAMPOS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n153998091\r\n\r\nAGUA LEVADA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n153997150\r\n\r\nAJ ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n153841460\r\n\r\nALABAR INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n154003913\r\n\r\nALCANCE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n154004812\r\n\r\nALEX SANTANA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n154001805\r\n\r\nALL QUALITY SERVICE MANUTENCAO E MATERIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n153964227\r\n\r\nALLSOFT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152471065\r\n\r\nALVERNIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153980915\r\n\r\nAMBIENTAL CONSERVACAO E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n154004537\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153996986\r\n\r\nAMI3 SOLUCOES AMBIENTAIS E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n154002518\r\n\r\nAMO HORTIFRUTI E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153895020\r\n\r\nANALICE COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n153823615\r\n\r\nANDRE HENRIQUE NEVES DA SILVA ME \r\n\r\n153958910\r\n\r\nANDREA E ALUIZIO CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n153985933\r\n\r\nANTABEL RIO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153781467\r\n\r\nARCOS DOOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n154002950\r\n\r\nAREAL TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM EIRELI \r\n\r\n153316381\r\n\r\nARIZONETE V A MARCIAL ME \r\n\r\n153779438\r\n\r\nARTES GLATT LTDA ME \r\n\r\n153996684\r\n\r\nASTROLUZ GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME ME \r\n\r\n154008273\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154008338\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154007862\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154007994\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154008109\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153570490\r\n\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n154005126\r\n\r\nATRES REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n153859504\r\n\r\nAUDI X SERVICOS FONOAUDILOGICOS E RADIOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n153997648\r\n\r\nAUTO MECANICA DIBRUM LTDA ME \r\n\r\n154003883\r\n\r\nAUTO POSTO ALVORADA RIO LTDA \r\n\r\n153985810\r\n\r\nAUTO POSTO RODO TREVO LTDA \r\n\r\n153824450\r\n\r\nAUTO VIACAO PALMARES LTDA \r\n\r\n153998814\r\n\r\nAUTOPECA E LAVAJATO CARDUBEL DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n153996846\r\n\r\nAUTOSHOP GONZALEZ LTDA ME \r\n\r\n154000132\r\n\r\nAVANTE BRASIL PAPELARIA LIMITADA ME \r\n\r\n153979666\r\n\r\nAVATAR DIGITAL IMAGE LIMITADA \r\n\r\n153979690\r\n\r\nAVATAR DIGITAL IMAGE LIMITADA \r\n\r\n154001872\r\n\r\nBABY PRANA EDUCACAO INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n153962216\r\n\r\nBACK YARD ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154003530\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n153983124\r\n\r\nBAR E LANCHONETE INHAUA LTDA ME \r\n\r\n153997079\r\n\r\nBARBEARIA MONTELA LTDA \r\n\r\n154005495\r\n\r\nBARRA DE CHOCOLATE COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n154002550\r\n\r\nBEAUTY SPACE ESTETICA E BELEZA EIRELI \r\n\r\n154003638\r\n\r\nBELO OLHAR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153982187\r\n\r\nBESSA E SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153961104\r\n\r\nBIKEPUB CRAFT BEER COMERCIO CERVEJEIRO LTDA ME \r\n\r\n153941715\r\n\r\nBIOGARDEN FARMACIA COM MANIPULACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n154002216\r\n\r\nBITRIX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153501324\r\n\r\nBMB MODE CENTER INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154002810\r\n\r\nBOM MARKET COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n154002690\r\n\r\nBOM MARKET DE MAGE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n154002771\r\n\r\nBOM MARKET DE NOVA IGUACU COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n154002747\r\n\r\nBOM MARKET DE VILA EMA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n154002755\r\n\r\nBOM MARKET DO CATARINA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153978732\r\n\r\nBR MAIS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n154006033\r\n\r\nBRUNO PESSOA SANTOS IMOVEIS ME \r\n\r\n153464011\r\n\r\nBSR ALIMENTARI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n154007218\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n154007366\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n154007420\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n154007498\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n153676973\r\n\r\nC A ALMEIDA BAR ME \r\n\r\n153980818\r\n\r\nC D DROGARIA REIS LTDA ME \r\n\r\n153998989\r\n\r\nC E A ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153739959\r\n\r\nC G DA SILVA CONSULTORIA E SERVICOS ME \r\n\r\n153016159\r\n\r\nC M R ANJOS BAZAR E PRESENTES ME \r\n\r\n154001279\r\n\r\nC O BARCELOS CAMINHA PENSAO ME \r\n\r\n154002402\r\n\r\nC O OITICICA SANTOS SUPORTE E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n153913231\r\n\r\nCACAU CAMPOS SHOW LTDA ME \r\n\r\n153983353\r\n\r\nCAFE E BAR SAGITARIO LTDA ME \r\n\r\n154000060\r\n\r\nCAMBARA REPRESENTACOES COMERCIAIS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n154003123\r\n\r\nCAMINHO DAS PEDRAS PARATY TURISMO EIRELI \r\n\r\n154001074\r\n\r\nCAMPANARIO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n153998253\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n153997907\r\n\r\nCANTINA E BAZAR CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n153996609\r\n\r\nCANTINHO DOS PES REAL DE RAMOS LTDA ME \r\n\r\n153984244\r\n\r\nCAP COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153985305\r\n\r\nCAPITAL CALCADOS E BOLSAS EIRELI ME \r\n\r\n153506679\r\n\r\nCARDEIROS IMOBILIARIA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153982314\r\n\r\nCARLOS BAPTISTA MARTINS \r\n\r\n153748761\r\n\r\nCARMESIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154001511\r\n\r\nCARTORIO FACIL DE COPACABANA SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153998679\r\n\r\nCARVALHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES L T D A ME \r\n\r\n153996579\r\n\r\nCASA LARANJEIRAS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n153997206\r\n\r\nCASTELO DAS PERSIANAS LTDA ME \r\n\r\n153858508\r\n\r\nCATTACINI VINHOS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL E UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n154001350\r\n\r\nCB&I MEIO AMBIENE E INFRAESTUTURA LTDA \r\n\r\n153945311\r\n\r\nCCX BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153921986\r\n\r\nCDD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153891033\r\n\r\nCDELIMA CONSULTORIA E VENDAS ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n154005940\r\n\r\nCELESTIAL LIV COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n154001180\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA ALEX MANZO LTDA ME \r\n\r\n153999128\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRA LTDA \r\n\r\n153895080\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTOR NOVA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n154002135\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MENSAGEIROS DA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n154006173\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL VITORIA 1448 LTDA ME \r\n\r\n153860537\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOLOGICO TIJUCA LTDA \r\n\r\n153983736\r\n\r\nCERANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n153744499\r\n\r\nCERTUS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n153690941\r\n\r\nCFC PEGASUS II LTDA ME \r\n\r\n154003697\r\n\r\nCHARITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153849053\r\n\r\nCHASE E FRIZMEN INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154006122\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM C 4 LTDA \r\n\r\n154005886\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n154006165\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA \r\n\r\n154005800\r\n\r\nCHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA \r\n\r\n154006041\r\n\r\nCHEVRON EXPLORACAO E PRODUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154002330\r\n\r\nCK CARLOS & KALEO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153887605\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA DENTISTA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n153980842\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA PIRAQUARA LTDA ME \r\n\r\n153954817\r\n\r\nCLINICA RITIMO LTDA ME \r\n\r\n153999705\r\n\r\nCOA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153259221\r\n\r\nCOCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA \r\n\r\n152404740\r\n\r\nCOCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA \r\n\r\n153999900\r\n\r\nCODICOPIAS SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n153983280\r\n\r\nCOLIBRI DA SERRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153956526\r\n\r\nCOMERCIO DE APARAS BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n153891076\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n153944323\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n154005185\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n154005215\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n154006882\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n154002445\r\n\r\nCONECTA TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n154005142\r\n\r\nCONFECCAO ORLA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n153983477\r\n\r\nCONSCIENTIZE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n153824409\r\n\r\nCONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES \r\n\r\n153935073\r\n\r\nCONSTRUTORA GDR LTDA EPP \r\n\r\n154005789\r\n\r\nCONSTRUTORA MOURACOSTA LTDA ME \r\n\r\n154004693\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n153987162\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\n152471898\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL RECICLAR CAMPOS \r\n\r\n153996889\r\n\r\nCOOPERATIVA REGIONAL AGRO PECUARIA DE MACUCO LTDA \r\n\r\n153962232\r\n\r\nCOOPSUL COOPERATIVA DE PROPRIETARIOS DE VANS DE PARAIBA DO SUL \r\n\r\n153257130\r\n\r\nCOPA 985 COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n153827262\r\n\r\nCORACAO DE ESTUDANTE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n154003719\r\n\r\nCORAL WAY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153997320\r\n\r\nCORES DA SERRA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153890690\r\n\r\nCOSTA & FILHO LTDA EPP \r\n\r\n153998067\r\n\r\nCOSTA VERDE DIESEL LTDA EPP \r\n\r\n154001589\r\n\r\nCOTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n153896302\r\n\r\nCPTEC TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n153464739\r\n\r\nCREMILDA COUTINHO PRATA EPP \r\n\r\n153984856\r\n\r\nCRISTAL COMERCIO DE GELO E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n154002666\r\n\r\nCUNHA ABREU MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n154004324\r\n\r\nD ALCANTARA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153746742\r\n\r\nD F INSTALACOES DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI ME ME \r\n\r\n153839198\r\n\r\nD W RAMOS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153822465\r\n\r\nD&G ASSESSORIA DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n153826088\r\n\r\nDAGO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153659181\r\n\r\nDAMSKO TOURS AGENCIA DE VIAGEM EIRELI \r\n\r\n153896710\r\n\r\nDANIART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153998628\r\n\r\nDANIEL RABELLO DOS SANTOS ME \r\n\r\n154000876\r\n\r\nDANPA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153997508\r\n\r\nDANY BYKE COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n154003921\r\n\r\nDELICIAS GOURMET JULIANA REIS LTDA ME \r\n\r\n153935448\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS BAIXADA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n153998598\r\n\r\nDESEMPENHO CRIADORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n154004219\r\n\r\nDG47 ASSESSORIA A EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n153996587\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n153964570\r\n\r\nDIAS E CACCIATORE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153942673\r\n\r\nDIAS E PAULA ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n154002658\r\n\r\nDIONISIO COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n153996439\r\n\r\nDIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n153997605\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GGF EIRELI ME \r\n\r\n154001090\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOUZA VASCONCELOS EIRELI ME \r\n\r\n153995939\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MASCOTE LTDA \r\n\r\n151726213\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NAVA RIO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n152807195\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NAVA RIO DE MEDICAMENTOS S A \r\n\r\n154001171\r\n\r\nDONATO MACHADO LEAL PADARIA ME \r\n\r\n152259120\r\n\r\nDR GASTRONOMIA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n154004120\r\n\r\nDROGARIA FUSAO DE PRADOS VERDES LTDA ME \r\n\r\n153998580\r\n\r\nDROSEMEYER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153741309\r\n\r\nDUAL ELETRICA E HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n153919795\r\n\r\nDUPRAPEL SOLUCOES EM BENS DE CONSUMO LTDA ME \r\n\r\n153996331\r\n\r\nE A FERNANDES SCHIBLER ME \r\n\r\n153886404\r\n\r\nE F INACIO COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n153935430\r\n\r\nE M DE LIMA REPRESENTACOES E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153997869\r\n\r\nEAGLE SERVICOS DE SEGURANCA E ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n153984066\r\n\r\nEBANA E ESTACIO INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n153998563\r\n\r\nECOLOGIC INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n154006181\r\n\r\nEDIFIX MANUTENCAO CIVIL E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n153956747\r\n\r\nEDITORA ATICA S/A \r\n\r\n153938668\r\n\r\nEDMILSON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154004766\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA GAMA ME \r\n\r\n153957000\r\n\r\nELDORADO BIKE SHOP LTDA ME \r\n\r\n154000981\r\n\r\nELEGANCIA COMERCIO E SERVICOS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154004472\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n153940638\r\n\r\nEMPORIO DO CAPITAO PADARIA LTDA ME \r\n\r\n153959010\r\n\r\nEMUDE TECNOLOGIA EM CIDADES LTDA \r\n\r\n154000574\r\n\r\nENEL GREEN POWER ITUVERAVA NORTE SOLAR S A \r\n\r\n154000523\r\n\r\nENEL GREEN POWER ITUVERAVA SOLAR S A \r\n\r\n154000493\r\n\r\nENEL GREEN POWER ITUVERAVA SUL SOLAR S A \r\n\r\n153786019\r\n\r\nENGELUX DE ANGRA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n154004600\r\n\r\nENGETEC CONSTRUCOES E MONTAGENS S A \r\n\r\n153690402\r\n\r\nENGEVIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n153983302\r\n\r\nENGEW SERVICOS DE ENGENHARIA & MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n153605871\r\n\r\nENVIRO-CHEMIE TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n154007870\r\n\r\nENVIRO-CHEMIE TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n152954538\r\n\r\nEPV 01 CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n153857463\r\n\r\nERC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153212012\r\n\r\nESCARPI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153212055\r\n\r\nESCARPI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153698217\r\n\r\nESCARPI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153998326\r\n\r\nESPACO CAVERNA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153841320\r\n\r\nESTRELA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154000000\r\n\r\nETC BRASIL SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n153583940\r\n\r\nEXATA CONSULTORIA AVALIACOES E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n154004456\r\n\r\nF E M AMARILIO COMERCIO DE JOIAS \r\n\r\n153604689\r\n\r\nF GONCALVES FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n153958944\r\n\r\nF SARDOU LTDA ME \r\n\r\n153960060\r\n\r\nFABIO LUIZ F LOPES ME \r\n\r\n153959118\r\n\r\nFABIO SILVA DO COUTO SERVICOS DE TECNOLOGIA ME \r\n\r\n154001643\r\n\r\nFABRICA DELICIAS LITORAL LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153892765\r\n\r\nFABRIKA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n153944145\r\n\r\nFAIRIES CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153785969\r\n\r\nFALLTECH DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n153999527\r\n\r\nFAMILIA AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n154002291\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA EFRAIM LTDA ME \r\n\r\n153691360\r\n\r\nFARMACIA ELLEN SUELLEN EIRELI ME \r\n\r\n153998725\r\n\r\nFARMACIA LIDIANE LTDA ME \r\n\r\n154004090\r\n\r\nFARMACIA NOVA FARMA DA COMUNIDADE LTDA ME \r\n\r\n154004103\r\n\r\nFARMACIA NOVA FARMA DA GROTA LTDA ME \r\n\r\n154004030\r\n\r\nFARMACIA REGI DE INHAUMA LTDA ME \r\n\r\n154004049\r\n\r\nFARMACIA RENOFAR LTDA ME \r\n\r\n154005819\r\n\r\nFAZENDAS OXIGENIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n153977299\r\n\r\nFC 2012 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EPP \r\n\r\n153896299\r\n\r\nFC SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153980672\r\n\r\nFCN CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153985747\r\n\r\nFENIX CAR DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154002224\r\n\r\nFERMADE COMERCIO DE CD'S LTDA ME \r\n\r\n153854987\r\n\r\nFERRERO & TINOCO LTDA ME \r\n\r\n153981881\r\n\r\nFIRMO LUIZ DE FREITAS PASTELARIA ME \r\n\r\n154001970\r\n\r\nFITTA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153984333\r\n\r\nFLORICULTURA CANTINHO DAS FLORES LTDA ME \r\n\r\n154003786\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL 1 S A \r\n\r\n153788275\r\n\r\nFORMULA RS FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n154005045\r\n\r\nFORT MAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n154005088\r\n\r\nFOUNTAINS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n154003948\r\n\r\nFOUR SEASON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153983442\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO DE MEDEIROS COELHO ENGENHARIA ME \r\n\r\n154005967\r\n\r\nFRATINA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n154005827\r\n\r\nFREE SHOES 224 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153936878\r\n\r\nFRI CHOPP DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n153955180\r\n\r\nFUNDICAO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n153982250\r\n\r\nG A DOS SANTOS SERVICOS E GESTAO AMBIENTAL ME \r\n\r\n153560070\r\n\r\nG N MALDONADO REPRESENTACOES DE ARTIGOS DO LAR \r\n\r\n153891718\r\n\r\nG P MENEZES HORTIFRUTI ME \r\n\r\n154005010\r\n\r\nG R SIQUEIRA PACIELLO HORTIFRUT E MERCEARIA ME \r\n\r\n153996447\r\n\r\nG R TAVARES MERCANTIL ME \r\n\r\n154003395\r\n\r\nG S SANTOS EMPREITEIRA ME \r\n\r\n153820438\r\n\r\nG T BUZIOS TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS EIRELI ME \r\n\r\n154003174\r\n\r\nG2 SERVICOS DE CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n153976926\r\n\r\nGADUS BACALHAU GOURMET LTDA ME ME \r\n\r\n153998490\r\n\r\nGASTRO DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n153965851\r\n\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n153920912\r\n\r\nGELI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154001155\r\n\r\nGENESIS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153639784\r\n\r\nGERCON ENGENHARIA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n153802944\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n154003018\r\n\r\nGODINHO E SOARES COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153983167\r\n\r\nGONDOLA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154003832\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n153879017\r\n\r\nGRAPHOS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n153982276\r\n\r\nGRAPHOS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n153921749\r\n\r\nGROS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154005983\r\n\r\nGRUPO BZ LTDA ME \r\n\r\n153917547\r\n\r\nGSFR FITNESS EIRELI ME \r\n\r\n153725699\r\n\r\nGUARUFER CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153826398\r\n\r\nGUIMARAES TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n153864613\r\n\r\nGUSTAVO CESAR LARANJAL 4 DOC EMPREENDIMENTOS SPE LTDA \r\n\r\n153688998\r\n\r\nGUSTAVO P CORTES ME \r\n\r\n153801271\r\n\r\nGV SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n154000698\r\n\r\nH C SANTOS MANUTENCAO E REPAROS ME \r\n\r\n154002607\r\n\r\nHATHENA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153886374\r\n\r\nHF ROSE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n153985526\r\n\r\nHIDRAULICA RETIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154002313\r\n\r\nHONOLULUZ COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154006076\r\n\r\nHSV COMERCIO LTDA \r\n\r\n153676620\r\n\r\nI L DA SILVA MERCEARIA E QUITANDA LTDA ME \r\n\r\n153821990\r\n\r\nIDEAL NEGOCIOS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n153996897\r\n\r\nIG 2004 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n153820691\r\n\r\nILAN MAIERHOFFER COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n154005460\r\n\r\nILR MANHAES AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153749008\r\n\r\nIMPERIO DOS SUCOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153999500\r\n\r\nIMPETUS ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n153958901\r\n\r\nIMUNIMAD CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n154002534\r\n\r\nIN REACH TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153878568\r\n\r\nINDO RAPIDO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153996625\r\n\r\nINFRANOVE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS EIRELI ME \r\n\r\n153622830\r\n\r\nINNOVARE SOLUCOES CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n153983175\r\n\r\nINSTITUTO SANTANNA DE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n153999047\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n154000680\r\n\r\nINVICTA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n153441194\r\n\r\nINVICTA LOUNGE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153898453\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153897643\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153897724\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153897848\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153898232\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153897490\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n153858796\r\n\r\nIRMAOS B R COMERCIO DE UTILIDADE PARA O LAR LTDA \r\n\r\n154005711\r\n\r\nIRMAOS QUEIROZ SOLDAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153261463\r\n\r\nISAQUEU ALVES GARCIA JUNIOR ME ME \r\n\r\n153977337\r\n\r\nJ 3 R MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153983299\r\n\r\nJ ALVES COMERCIO E ALIMENTACAO ME \r\n\r\n154005754\r\n\r\nJ C DEDETIZADORA & CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n153981180\r\n\r\nJ C JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n154002089\r\n\r\nJ CANDIDO CARDOSO SERVICOS DE COBRANCAS ME \r\n\r\n154005614\r\n\r\nJ D MARQUES MOBILIARIOS DIVISORIAS E REFORMA DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n153955104\r\n\r\nJ M FRIBURGO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153980664\r\n\r\nJ N GRANFIM MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n154005894\r\n\r\nJ PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n153998210\r\n\r\nJ R F DA SILVA EMAGRECIMENTO E ESTETICA ME \r\n\r\n153999004\r\n\r\nJ R MACAMBIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n153998920\r\n\r\nJ R MACAMBIRA COMERCIO ME \r\n\r\n154005150\r\n\r\nJ R SALLES PEREIRA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n153983060\r\n\r\nJ&C VIEIRA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153778202\r\n\r\nJAMF RIO CONSTRUCOES E SERVICOS REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n153781351\r\n\r\nJARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA \r\n\r\n153959045\r\n\r\nJARDIM ESCOLA BEM ME QUER DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n153464909\r\n\r\nJCP COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154003778\r\n\r\nJFE 68 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153895500\r\n\r\nJSM CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n154002712\r\n\r\nKAISAC MOTOS LTDA ME \r\n\r\n153980400\r\n\r\nKATERING PRISMA SERVICE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153998300\r\n\r\nKMX CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n154002259\r\n\r\nKOALA PET SHOP E PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n153996811\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154004278\r\n\r\nL AUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIARIO S A \r\n\r\n153745096\r\n\r\nL C M FERREIRA MERCADO E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n153858150\r\n\r\nL E R DE MORAES ESCOLA DE MUSICA ME \r\n\r\n154002160\r\n\r\nL F C COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154001813\r\n\r\nL S DE ANDRADE RESTAURANTE E BAR ME \r\n\r\n153977400\r\n\r\nL T GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n153936533\r\n\r\nL&R COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E UTENSILIOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n153997109\r\n\r\nLA BOURBOM BUFFET LTDA ME \r\n\r\n153997117\r\n\r\nLA FANIE COMERCIO DE PRODUTOS PARA MULHER LTDA ME \r\n\r\n153997630\r\n\r\nLA RICAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153858605\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS J A LTDA \r\n\r\n153961295\r\n\r\nLABORIS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153983230\r\n\r\nLATAPACK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154002267\r\n\r\nLBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n153893230\r\n\r\nLDR CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n153984449\r\n\r\nLEAL & SOUZA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n152997210\r\n\r\nLEAO DOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n154004189\r\n\r\nLECAJ TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n154002364\r\n\r\nLED PONTO DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n153913924\r\n\r\nLEONAN M ALMEIDA MERCEARIA E PADARIA ME \r\n\r\n153964197\r\n\r\nLEO'S KART CROSS PENEDO LTDA ME \r\n\r\n153998130\r\n\r\nLEVITICO'S TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153175800\r\n\r\nLIA FREITAS ENTRETENIMENTO EIRELI \r\n\r\n153640626\r\n\r\nLIFE BELT CENTRO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n154000507\r\n\r\nLMC TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n154004073\r\n\r\nLOJAO DOS PISOS CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153784008\r\n\r\nLORANGERIE BEBIDAS E COMESTIVEIS FINOS LTDA ME \r\n\r\n153961392\r\n\r\nLORENSESSIM CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n153977701\r\n\r\nLUIS CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA \r\n\r\n154002860\r\n\r\nLUMINA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153943971\r\n\r\nLUZETE REFEICOES EIRELI \r\n\r\n153981156\r\n\r\nM & C 88 NILOPOLIS COMERCIO DE CARTUCHOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n154005878\r\n\r\nM A MIZRAHI JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n153981601\r\n\r\nM A S ROCHA SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n153849029\r\n\r\nM B FOODS REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n154003646\r\n\r\nM BRUZZI COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153825898\r\n\r\nM D E S DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n153985771\r\n\r\nM F BESERRA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n153981415\r\n\r\nM F MARKETING DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n153982586\r\n\r\nM GOMES DE AZEREDO PANIFICACAO ME \r\n\r\n153998296\r\n\r\nM MARTINS FERREIRA SERVICOS FUNERARIOS ME \r\n\r\n153998270\r\n\r\nM MARTINS FERREIRA SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n154003050\r\n\r\nM S ALBERNAZ COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153624612\r\n\r\nMAC SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153844710\r\n\r\nMACIPEL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n154003557\r\n\r\nMAFA MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n153982225\r\n\r\nMAGTEO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153998890\r\n\r\nMALIVER MODA INTERNACIONAL LTDA ME \r\n\r\n153959053\r\n\r\nMALU CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154005690\r\n\r\nMANY CAFETERIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n153983337\r\n\r\nMAO NA MASSA VALE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153985941\r\n\r\nMAP MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n153712058\r\n\r\nMAR E LU MERCADO LTDA ME \r\n\r\n154004464\r\n\r\nMARCANTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n154003441\r\n\r\nMARCELO COSTA DA SILVA TRANSPORTE TURISMO ME \r\n\r\n153962003\r\n\r\nMARCELO CURY CHICRALLA ME \r\n\r\n153996005\r\n\r\nMARCELO S MARQUES REVESTIMENTOS ME ME \r\n\r\n153943475\r\n\r\nMARCIA A L C ELIAS LANCHONETE ME \r\n\r\n153983531\r\n\r\nMARDI CAPITAL ASSESSORIA E GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153997915\r\n\r\nMARINE CYBERNETICS DO BRASIL SERVICOS DE TESTE LTDA \r\n\r\n153985658\r\n\r\nMARMORES & GRANITOS FALCAO LTDA ME \r\n\r\n153979348\r\n\r\nMARTINS SELF SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n154002720\r\n\r\nMAUA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154004405\r\n\r\nMAX GAS GUAPI COMERCIO DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n153854901\r\n\r\nMAXPESA TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n153761431\r\n\r\nMDN NET WORK INTERNET LTDA ME \r\n\r\n154003182\r\n\r\nMDQG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154003220\r\n\r\nMDQG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154002542\r\n\r\nMED CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153915595\r\n\r\nMEDCLIN CLINICA MEDICA E EXAMES LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n153997761\r\n\r\nMEGA INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n153980770\r\n\r\nMEGAJAT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153980532\r\n\r\nMEIRELES E FURTADO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n153941618\r\n\r\nMELO & OLIVEIRA CRECHE ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n153898305\r\n\r\nMELO MARCENARIA E CARPINTARIA AMS LTDA \r\n\r\n154002763\r\n\r\nMENDES&MENDES COMERCIO E MANUTENCAO DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n153796952\r\n\r\nMERCEARIA EMANUEL LARANJEIRAS LTDA ME \r\n\r\n153845988\r\n\r\nMERCEARIA SHOW DO RANGO LTDA ME \r\n\r\n153957735\r\n\r\nMETALURGICA BARAO SERVICOS DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA \r\n\r\n153582480\r\n\r\nMETRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153998261\r\n\r\nMG MARKETING E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n154004839\r\n\r\nMIL DELICIAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153688823\r\n\r\nMINERACAO NORTE FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n154000531\r\n\r\nMIRACEMA AGROINDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n154004243\r\n\r\nMISTER LANCHE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153999110\r\n\r\nMITSUI E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n153958936\r\n\r\nML&PL CONVENIENCIAS GASTRONOMICAS LTDA \r\n\r\n154005533\r\n\r\nMMRS MERCEARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n153586699\r\n\r\nMODAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153999772\r\n\r\nMOTO MAIS CABOFRIENSE COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n153962372\r\n\r\nMOVI OLIVER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154002798\r\n\r\nMOVIMENTO LOGISTICS TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n154004774\r\n\r\nMULTFORT DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n153915005\r\n\r\nMULTIPLIQUE ADMINISTRADORA DE DOCUMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154004570\r\n\r\nMUNDO INFANTIL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153640910\r\n\r\nMUSTER MIDIA SERVICOS EM COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n153981636\r\n\r\nN C O COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153998229\r\n\r\nN K ROUPAS E ACESSORIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154004642\r\n\r\nNALU CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n153959339\r\n\r\nNANCI SPINDOLA DE MELO AMARAL ME \r\n\r\n154003034\r\n\r\nNECROTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS LTDA \r\n\r\n154003069\r\n\r\nNECROTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS LTDA \r\n\r\n154003670\r\n\r\nNEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n154004006\r\n\r\nNEW SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153948744\r\n\r\nNEXPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153788291\r\n\r\nNF01 FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n154002585\r\n\r\nNIGRAPH TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153918144\r\n\r\nNOLAN CONSTRUCAO E SERVICOS DE OBRAS EIRELI \r\n\r\n153894679\r\n\r\nNOVA CLEV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153639733\r\n\r\nNUTRIMAX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n154006572\r\n\r\nNUTRIMAX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n153885939\r\n\r\nNYC STOP ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153915897\r\n\r\nO CHAVEIRO JESSE DE RAMOS LTDA ME ME \r\n\r\n154001830\r\n\r\nOBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n154003247\r\n\r\nODONTO ART CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n153983914\r\n\r\nOHANA CABELOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n153999306\r\n\r\nOLIVEIRA RLP COMERCIO E SERVICOS DE PECAS GNV LTDA ME \r\n\r\n154000191\r\n\r\nOMNI ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n153620579\r\n\r\nOMNI ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n141301082\r\n\r\nOMNI ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n153983256\r\n\r\nORIGINAL LOGISTICA COMERCIO E EXTERIOR LTDA \r\n\r\n153997125\r\n\r\nOZIMERIA PAES DE FREITAS MARTINS ME \r\n\r\n153892781\r\n\r\nP&B DROGARIAS PIRAQUARA LTDA ME \r\n\r\n153999756\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ALVORADA LTDA ME \r\n\r\n153980877\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SANTO ANTONIO DO VIEGAS LTDA ME \r\n\r\n154003654\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE DE PAULA E BALIZA LTDA ME \r\n\r\n153981245\r\n\r\nPAIVA SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n153761091\r\n\r\nPASSARO FASHION CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n154001600\r\n\r\nPEDRA BRANCA FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n153996480\r\n\r\nPEDRAL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153985909\r\n\r\nPEIXARIA REAL PESCADO DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n153985879\r\n\r\nPEIXARIA REAL PESCADO DE MANILHA LTDA ME \r\n\r\n153984406\r\n\r\nPENSAO SABOR QUERO MAIS LTDA ME \r\n\r\n153996790\r\n\r\nPERUGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153996757\r\n\r\nPERUGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153896876\r\n\r\nPET SHOP LILA S DOG FASHION LTDA EPP \r\n\r\n154007013\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n153942088\r\n\r\nPIT PIT LTDA ME ME \r\n\r\n153942185\r\n\r\nPIT PIT LTDA ME \r\n\r\n153856530\r\n\r\nPITANG ATELIE LTDA ME \r\n\r\n154003573\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE BOM DEMAIS LTDA ME \r\n\r\n154005606\r\n\r\nPLAY PARTICIPACOES E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153977442\r\n\r\nPLCASA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n154003379\r\n\r\nPLUGAR INFO HOME & OFFICE EIRELI ME \r\n\r\n153981261\r\n\r\nPOINT JOVEM IDEAL PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153924322\r\n\r\nPONTA DO SOL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153998555\r\n\r\nPORTELINHA DE MAGE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153998059\r\n\r\nPOUSADA RFC DE BUZIOS EIRELI ME \r\n\r\n153606622\r\n\r\nPRESTIGE COMERCIO DE COSMETICOS S/A \r\n\r\n153999080\r\n\r\nPRIMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153955899\r\n\r\nPRIMORE COLCHOES LTDA \r\n\r\n154004251\r\n\r\nPROA SOLUTIONS CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n154005916\r\n\r\nPROCAMPO DE FRIBURGO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n154005860\r\n\r\nPROCAMPO DE FRIBURGO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n154003026\r\n\r\nPROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n154002119\r\n\r\nPROSPERE CONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153820357\r\n\r\nPROSPERIDADE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153999349\r\n\r\nPROVERA INOVACAO AUTOMOTIVA RJ LTDA EPP \r\n\r\n153982578\r\n\r\nPSM VEICULOS, PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n154003433\r\n\r\nQUEBAR GOSPEL LTDA ME \r\n\r\n153640014\r\n\r\nR & L LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153842539\r\n\r\nR & L LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153977817\r\n\r\nR A D FEIJO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n154000051\r\n\r\nR A DE MEDEIROS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153896507\r\n\r\nR F DESTEFFANI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n154003611\r\n\r\nR R FAUSTINO CURSOS AUTOMACAO ELETRONICA E ELETRICA EPP \r\n\r\n154004260\r\n\r\nR R INFOREI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153961996\r\n\r\nR S CORREA SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n154004227\r\n\r\nR T DA SILVA SIQUEIRA ROSAS REPRESENTACOES E COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n153958928\r\n\r\nR8X SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO EIRELI ME \r\n\r\n153271736\r\n\r\nRARIDADE RIO CONFECCAO E COMERCIO DE VESTIARIO LTDA ME \r\n\r\n153617063\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153861177\r\n\r\nREAL FREIGHT LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153962917\r\n\r\nRECANTO R & F PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n153944641\r\n\r\nREDE TURISMO LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153996765\r\n\r\nREFRITEC RIO INSTALACAO MANUTENCAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n154022705\r\n\r\nRESTAURANTE E EMPORIO DO CHICO EIRELI ME \r\n\r\n154002410\r\n\r\nRESTAURANTE PRIMATA LTDA ME \r\n\r\n153917679\r\n\r\nRESTAURANTE SOCIAL BURGUER LTDA \r\n\r\n154001961\r\n\r\nRET OESTE RETIFICA DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n153461306\r\n\r\nRH VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153479566\r\n\r\nRIACHO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153999810\r\n\r\nRICNAT ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153922672\r\n\r\nRIFF MUSIC COMERCIO PRODUCOES CURSO DE MUSICA E LOCACOES LTDA ME ME \r\n\r\n153802499\r\n\r\nRIO CLEAN SERVICE LTDA \r\n\r\n153896647\r\n\r\nRIO PAN DE MERITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153982446\r\n\r\nRIO SUL SERVICO DE HOSPEDAGEM LTDA EPP \r\n\r\n153997729\r\n\r\nRIOMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n154004448\r\n\r\nRJ 1882 COMERCIO DE BATERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153997060\r\n\r\nROBSON PINTO MARTINS ME \r\n\r\n153921307\r\n\r\nRODRIGUES CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n154005665\r\n\r\nRODRIGUES E CUNHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153841745\r\n\r\nROMAR COMERCIO DE BOLOS EIRELI ME \r\n\r\n152897984\r\n\r\nROQUE NASCIMENTO OBRAS DE ALVENARIA E FERRAGENS ME \r\n\r\n153996641\r\n\r\nRRBRITOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n153821817\r\n\r\nRS VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n154002909\r\n\r\nRULLEN 2001 CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153995971\r\n\r\nRUTLEA DA S CHAVES BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n153936460\r\n\r\nS C L ERMIDA ARMARINHO ME \r\n\r\n153996773\r\n\r\nS F CHAIM EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153957620\r\n\r\nS R ANCHITE CHURRASCARIA \r\n\r\n153917008\r\n\r\nSALADERIA L GOURMET LTDA ME \r\n\r\n154002283\r\n\r\nSALUT CLINICA DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n153919035\r\n\r\nSANTA FE DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n153938536\r\n\r\nSANTOS & GONCALVES CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n153860626\r\n\r\nSAO CRISTOVAO CLP COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n153710080\r\n\r\nSAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152060243\r\n\r\nSAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153999209\r\n\r\nSCHETTINO E BASTOS DESIGN EM BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n153901632\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n153958995\r\n\r\nSEASON DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n153860570\r\n\r\nSEGURANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113143435\r\n\r\nSERCLA RIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n154006840\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n153998156\r\n\r\nSERGIO V SILVA SERVICOS EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n153995920\r\n\r\nSERVFON SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153983418\r\n\r\nSHOPPING RACOES BARRA DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n153257253\r\n\r\nSIMPLES INTELIGENCIA EM TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n154003085\r\n\r\nSINAF PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154005959\r\n\r\nSINSTAL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153844558\r\n\r\nSKYNET TELECOM LTDA ME \r\n\r\n154005169\r\n\r\nSMD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154005223\r\n\r\nSMD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154005258\r\n\r\nSMD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154005274\r\n\r\nSMD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153939605\r\n\r\nSOFISTICADA COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n153984864\r\n\r\nSONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n153984813\r\n\r\nSONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n153387823\r\n\r\nSOROCABA SPE 3 INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n154007005\r\n\r\nSOUTH32 MINERALS S A \r\n\r\n153888687\r\n\r\nSOUZA CAMPOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153939885\r\n\r\nSOUZA E PINTO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n153691883\r\n\r\nSPED LOGISTICS SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n154002003\r\n\r\nSPEED DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n154004944\r\n\r\nSPM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154006025\r\n\r\nSR BURGUER FRANCHINSING EIRELI \r\n\r\n153660180\r\n\r\nSR CONSERTA LTDA ME \r\n\r\n154004367\r\n\r\nSRJ INSPECAO TECNICA VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n153828382\r\n\r\nSST SOUZA SERVICOS TECNICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI \r\n\r\n154004898\r\n\r\nSTAFF ADUANA SERVICOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n154002593\r\n\r\nSTARTCON COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n153889390\r\n\r\nSTREAMING TV PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n153982691\r\n\r\nSTUDIO PILATES CORPO EM MOVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n154004340\r\n\r\nSUCOS E LANCHES RUBI LTDA ME \r\n\r\n153983345\r\n\r\nSUELYM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n154006904\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n154007544\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n154007668\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n153983094\r\n\r\nT A COOK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153983116\r\n\r\nT A COOK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153983140\r\n\r\nT A COOK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153999594\r\n\r\nT N P C RIO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n153624175\r\n\r\nTECH INSP TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153934379\r\n\r\nTECHMAT DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153963921\r\n\r\nTELES E NAGIME COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154005835\r\n\r\nTEMA SISTEMAS S/A \r\n\r\n154003093\r\n\r\nTERESA MELLO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n153680814\r\n\r\nTGM SUDESTE LOCACOES DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n153539810\r\n\r\nTHERCIO E THARCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153541121\r\n\r\nTHIAGO GARCIA DA SILVA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE ME \r\n\r\n153998172\r\n\r\nTIO NOEL TRANSPORTES ESCOLAR EIRELI ME \r\n\r\n153983191\r\n\r\nTITAN COSMETICOS E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n154003816\r\n\r\nTIWA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n154001848\r\n\r\nTLN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153981946\r\n\r\nTODA NOSSA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153889721\r\n\r\nTOGUM AUTOCENTER PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n153891432\r\n\r\nTOP DE QUEIMADOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n153998830\r\n\r\nTOSCANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154001317\r\n\r\nTOWER PROJECTS &AVIATION LTDA \r\n\r\n153999713\r\n\r\nTPK TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n154003620\r\n\r\nTRANS AIR GESTAO DE DADOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n154005193\r\n\r\nTRANSAGUA DO BICUDO COMERCIO E TRANSPORTE DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n153964260\r\n\r\nTRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A \r\n\r\n154006084\r\n\r\nTRIBO DE JUDAH MODAS LTDA ME \r\n\r\n153981067\r\n\r\nTRIP TRANSPORTES DE TURISMO E FRETAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n154001619\r\n\r\nTRIPLE M AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA \r\n\r\n154005975\r\n\r\nTRIUNFALL STREET COMPANY LTDA ME \r\n\r\n153713003\r\n\r\nUNIAO SUL PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n153567287\r\n\r\nUNIDAS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153961945\r\n\r\nVA NAVES DISTRIBUIDORA DE LIVROS \r\n\r\n154006351\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154006424\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153942100\r\n\r\nVALENCA INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n153979135\r\n\r\nVERTEX IMPORTADORA MONTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153896884\r\n\r\nVIA RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153979100\r\n\r\nVIDA SAUDAVEL ACESSORIA REPRESENTACOES & MARKTING LTDA ME \r\n\r\n153980680\r\n\r\nVIKX JOIAS CONTEMPORANEAS LTDA ME \r\n\r\n153896361\r\n\r\nVISTA ALEGRE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153782293\r\n\r\nVIX LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n153998016\r\n\r\nVJR COMERCIO DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n153985488\r\n\r\nVMS OBRAS DE ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n153890843\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A \r\n\r\n153890878\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A \r\n\r\n153962330\r\n\r\nVOX DERIVADOS LTDA \r\n\r\n153980761\r\n\r\nVS PATRIMONIAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153999020\r\n\r\nVTM NEURODIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n153998008\r\n\r\nW C D A ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n153984929\r\n\r\nW E S LEANDRO MANUTENCAO DE GAS ME \r\n\r\n153998784\r\n\r\nW G NOVA IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153996404\r\n\r\nW W FORNACIARI TREINAMENTO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n153917164\r\n\r\nWANDERLUST PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n154001325\r\n\r\nWARLLEY ALVES MMA SPORT EIRELI ME \r\n\r\n153841508\r\n\r\nWAY LING COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n152839518\r\n\r\nWDH DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152839836\r\n\r\nWDH DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152839984\r\n\r\nWDH DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153920734\r\n\r\nWERNECK & AZEVEDO LTDA ME \r\n\r\n153999560\r\n\r\nWILLBOAT COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n154004014\r\n\r\nXAVIER & SARAIVA IND E COM DE MAQUINAS E PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n154002470\r\n\r\nYDENNEK SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n154005746\r\n\r\nYMAN CAFETERIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n153982900\r\n\r\nZENITH MARIA MACHADO BUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n154002968\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nId: 1910574"
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                            "Despachos de 12 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153942649\r\n\r\nCORTINA DE VIDRO FECHAMENTO DE VARANDAS RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\nId: 1910576"
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