{
    "2015-11-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1916563": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00742897.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de solução integrada de armazenamento e processamento de banco de dados (Oracle Exadata Database Machine), com instalação, configuração, testes, migração dos ambientes e licenças de uso perpétuo de software Oracle, em conformidade com as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 059/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, §1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES: Lote 01:\r\n\r\nValor total por itens:\r\n\r\nItem 1.1 - Solução integrada de alta disponibilidade, para armazenamento e processamento de banco de dados e aplicações Oracle, com serviços de garantia e suporte por 12 (doze) meses (Hardware Oracle Exadata Database Machine e Softwares Oracle Exadata Storage Server) - R$ 4.717.777,81; \r\n\r\nItem 1.2 - Serviço de instalação, configuração, teste e migração do banco de dados Oracle do ambiente atual para a solução Oracle Exadata Database Machine - R$ 936.969,22; \r\n\r\nItem 1.3 - 17 (dezessete) licenças, de uso perpétuo, para Oracle Database Enterprise, com serviços de atualização e suporte Oracle pelo prazo de 12 (doze) meses - R$ 3.312.995,70; \r\n\r\nItem 1.4 - 17 (dezessete) licenças, de uso perpétuo, para Oracle Partitioning, com serviços de atualização e suporte Oracle pelo prazo de 12 (doze) meses - R$ 813.411,75; \r\n\r\nItem 1.5 - 17 (dezessete) licenças, de uso perpétuo, para Oracle Tuning Pack, com serviços de atualização e suporte Oracle pelo prazo de 12 (doze) meses - R$ 346.546,70; \r\n\r\nItem 1.6 - 17 (dezessete) licenças, de uso perpétuo, para Oracle Diagnostic Pack, com serviços de atualização e suporte Oracle pelo prazo de 12 (doze) meses - R$ 526.338,02; \r\n\r\nItem 1.7 - 10 (dez) licenças, de uso perpétuo, para Oracle Real Application Cluster (RAC), com serviços de atualização e suporte Oracle pelo prazo de 12 (doze) meses - R$ 945.960,80.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA: 25.11.2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00596806.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MOTTA, MACEDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 03 (três) vagas para estacionamento de veículos automotores, no imóvel situado na Rua Moacyr Laport Leitão, nº 53, Centro, Cordeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 450,00.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses. \r\n\r\nDATA: 26.11.2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00596806.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MOTTA, MACEDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Moacyr Laport Leitão, nº 53, lojas 201 a 206 e 209, Centro, Cordeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 6.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nDATA: 26.11.2015.\r\n\r\nId: 1916563"
                    ],
                    "1916564": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 11ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, às 11 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01260284 - Apreciação do Regulamento do XXXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. ESTABELECIMENTO DE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO EM TURMAS (§ 3º do art. 20, da L.C. 106/03 e art. 27-A do Regimento Interno).\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1916564"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1916565": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no período de 21/12/2015 a 08/01/2016, o Almoxarifado Central estará fechado para realização do Inventário Anual de Bens Permanentes e de Consumo e que o calendário de entregas de material de consumo para o ano de 2016 já se encontra disponível na Intranet, na página da Secretaria de Logística. As atividades serão normalizadas a partir do dia 11/01/2016 (segunda-feira). \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 070/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00932102\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 10/12/2015 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de banco de capacitores de 750 kVAr, destinado ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO¹: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 30 de novembro e 09 de dezembro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO²: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1916565"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1916560": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00886717 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 43.349/2011, do Estado do Rio de Janeiro) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1916560"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1916561": [
                        "IA - Decisões",
                        "DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nAssunto: ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DISPOR SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO EM TURMAS: O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 26 de novembro de 2015, deliberou que o seu Regimento Interno fica acrescido do art. 27-A, que terá a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 27-A - O Conselho Superior do Ministério Público poderá reunir-se em Turmas, conforme autorizado pelo § 3º do art. 20, da Lei Complementar nº 106/03, para a deliberação e julgamento dos procedimentos de sua competência, excetuando-se aqueles de natureza administrativa e de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça, que permanecem reservados ao Plenário. \r\n\r\n§ 1º - A competência se deslocará para o Plenário nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - por solicitação do legítimo interessado ou de qualquer Conselheiro, apresentada aquela até 24 horas após a publicação da pauta de julgamento;\r\n\r\nII - sempre que no julgamento da Turma houver voto vencido, ou se tratar de recurso interposto contra decisão de indeferimento de representação ou de recurso interposto contra decisão de arquivamento de Inquérito Civil ou Procedimento Preparatório. \r\n\r\n§ 2º - A composição de cada Turma obedecerá à paridade de representação dos Procuradores e Promotores de Justiça e a antiguidade na Classe, ficando assegurada a Presidência de qualquer delas ao Procurador-Geral de Justiça ou a seus substitutos legais. Na falta destes, caberá a Presidência ao Conselheiro eleito mais antigo da Turma.\r\n\r\n§ 3º - Na composição das Turmas terá assento o Corregedor-Geral do Ministério Público ou, na sua ausência, os seus substitutos legais.\r\n\r\n§ 4º - As deliberações das Turmas serão tomadas com a observância do quórum mínimo de 04 (quatro) Conselheiros, computando-se os natos e os eleitos.\r\n\r\nId: 1916561"
                    ],
                    "1916562": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 12 de novembro de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, MARFAN MARTINS VIEIRA, na apreciação dos itens 1, 2 e 3; do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, na análise do item 4, 5, 6 e 7; e do Conselheiro decano, RICARDO RIBEIRO MARTINS, exclusivamente no julgamento do item 1.2, presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público, PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD, e os Conselheiros ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, ANNA MARIA DI MASI, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT, CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA e SUMAYA THEREZINHA HELAYEL, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às treze horas e vinte e cinco minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação do Colegiado a ata da 9ª Sessão Extraordinária realizada no dia vinte e nove de outubro de dois mil e quinze, tendo sido a mesma aprovada, por unanimidade, com abstenção daqueles que não compareceram à referida sessão. Na sequência, o Presidente anunciou a apreciação do item: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015: 1.1. 1ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração do Dr. Marcos André Chut (critério de merecimento). O Presidente anunciou a remoção, a pedido, sem formação de lista tríplice, do Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, tendo em vista a regra de preferência estabelecida no item III do Enunciado OECPJ nº 02/2008; 1.2. 2ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Luiza Lane Ribeiro Godinho (critério de antiguidade). Neste momento, o Procurador-Geral de Justiça passou a presidência dos trabalhos ao Conselheiro Decano, Dr. Ricardo Ribeiro Martins, tendo em vista o seu impedimento, por ser candidato ao referido concurso de remoção. Foi então indicado, por unanimidade, o candidato mais antigo, Dr. Marfan Martins Vieira, tendo o Presidente, em exercício, anunciado sua remoção; 1.3. 10ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015 (critério de merecimento). Devolvida a presidência dos trabalhos ao Procurador-Geral de Justiça, este anunciou a remoção, a pedido, sem formação de lista tríplice, do Procurador de Justiça José Roberto Paredes, tendo em vista a regra de preferência estabelecida no item III do Enunciado OECPJ nº 02/2008. 1.4. 11ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015 (critério de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Soraya Taveira Gaya, tendo o Presidente anunciado sua remoção; 1.5. 1ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015 (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Procuradores de Justiça Flávia de Araújo Ferrer, Márcio Mothé Fernandes e Christiane Cláudia Cardoso Anselmo de Faria, tendo o Presidente anunciado a remoção da Drª Flávia de Araújo Ferrer; 1.6. 2ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.004, de 30 de setembro de 2015 (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Márcio Mothé Fernandes, tendo o Presidente anunciado sua remoção. 1.7. 1ª Procuradoria de Justiça junto à 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.010, de 22 de outubro de 2015 (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Procuradores de Justiça Talma Prado Castello Branco Junior, Wânia Helena Valle Ayres e Cristina Medeiros da Fonseca, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Talma Prado Castello Branco Junior. 1.8. 2ª Procuradoria de Justiça junto à 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.010, de 22 de outubro de 2015 (critério de antiguidade). Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Wânia Helena Valle Ayres, tendo o Presidente anunciado sua remoção. 1.9. 3ª Procuradoria de Justiça junto à 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.010, de 22 de outubro de 2015 (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, as Procuradoras de Justiça Cristina Medeiros da Fonseca, Simone Domingues Coachman e Renata Maria Nicolau Cabo, tendo o Presidente anunciado a remoção da Drª Cristina Medeiros da Fonseca. A seguir, anunciou a apreciação do item 2. POSICIONAMENTO DO COLEGIADO EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI QUE PROPÕE A REVOGAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO INCISO I, DO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 03 DE JANEIRO DE 2003, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA. Após discussão da matéria, o Colegiado decidiu, por maioria, manifestar sua não oposição à proposta formulada pelas Promotoras de Justiça de Fundações, nos autos do Processo MPRJ nº 2015.00943733, no sentido da revogação da alínea “a”, do inciso I, do art. 41 da Lei Complementar nº 106/03, ora em tramitação no Órgão Especial, sob o fundamento da inexistência de norma semelhante nas legislações dos Ministérios Públicos da federação e a consequente necessidade de prestígio à unicidade de tratamento da matéria em nível nacional. O Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana pediu a palavra para aditar que o atual sistema viola o princípio da independência funcional dos Promotores de Justiça em atuação nos órgãos citados, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins. O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, votou em sentido contrário, pela rejeição da proposta de alteração legislativa. O Conselheiro Alexandre Viana Schott sugeriu que, se o Órgão Especial não vier a acolher a tese da revogação do dispositivo apontado, considere a possibilidade de alterar a redação do referido artigo, tendo em vista entender que é a única forma de aplicação possível do dispositivo já em vigor: “Art. 41 - Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público: I- Decidir: O desarquivamento de procedimentos administrativos instaurados pelas Promotorias de Justiça de Fundações; II- Rever: d) O arquivamento de procedimento administrativo de atribuição das Promotorias de Justiça de Fundações, quando houver recurso de qualquer interessado.” O Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana também propôs redação alternativa, para o caso de o Órgão Especial não acolher a tese da revogação pura e simples, formulando-a nos seguintes termos: “Art. 41 - Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público: I - Decidir: a) Os recursos interpostos dos atos dos Promotores de Justiça com atribuição em matéria fundacional que, em definitivo: 1. apreciar ato de instituição da fundação e de alteração estatutária; 2. apreciar contas; 3. apreciar pedido de autorização ou de aprovação de atos de administração da fundação.” Ainda sobre o mesmo tema, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, propôs a edição de Enunciado, nos seguintes termos: “Enunciado CSMP nº ___/2015: PROMOTORIA DE FUNDAÇÕES. RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA SEUS ATOS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PRÓPRIOS DA RES. GPGJ Nº 1887/13 C/C ARTIGO 41, I, A, DA LEI COMPLEMENTAR 106/03. PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL SOBRE OS MESMOS FATOS. NÃO CONHECIMENTO. Não merece conhecimento o recurso administrativo contra atos das Promotorias de Justiça de Fundações, interpostos com base no art. 41, inciso I, alínea “a”, da lei Complementar Estadual nº 106/2003, nos seus procedimentos administrativos próprios de prestação de contas, de alienação, oneração ou cessão de bens, de modificação de estatuto, de filiação ou participação em outra entidade, de mudança de sede ou abertura de filiais e outros previstos na Resolução GPGJ nº 1.887/2013, se proposta ação judicial sobre os mesmos fatos.” A proposta de novo enunciado será examinada após a deliberação do Órgão Especial sobre a revogação do dispositivo legal antes referido. Em prosseguimento, o Presidente anunciou o exame do item 3. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DISPOR SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO EM TURMAS: Apreciadas as propostas de redação apresentadas pelos Conselheiros, ficou decidido que o Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel se encarregaria da redação final do texto, para deliberação na próxima sessão. Em seguida, às quatorze horas e trinta e dois minutos, o Procurador-Geral de Justiça passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho, que anunciou o exame do item 4. AFASTAMENTOS DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Apresentação de relatório das atividades acadêmicas: Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL: Processo nº 2014.00529312 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.01094045 e 2015.00274925) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apresentação de relatório de atividades acadêmicas desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro, no curso de mestrado científico em Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Lisboa, e pedido de prorrogação do afastamento nos meses de agosto e setembro de 2016. O Colegiado tomou ciência da apresentação do relatório de atividades, sem recomendações. Quanto ao pedido de prorrogação do afastamento, a Relatora Sumaya Therezinha Helayel votou, como matéria preliminar, no sentido do não conhecimento do pedido de prorrogação de afastamento, tendo sido acompanhada pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. Votaram pela rejeição da preliminar suscitada os Conselheiros Conceição Maria Tavares de Oliveira, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Anna Maria Di Masi, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Rogério Carlos Scantamburlo, Ricardo Ribeiro Martins e o Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho. Rejeitada a preliminar, por maioria de votos, passou-se à apreciação do mérito, tendo a Relatora votado pelo indeferimento do pedido, no que foi acompanhada pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. Manifestaram-se no sentido do deferimento do pedido, nos termos em que foi proposto, os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Ricardo Ribeiro Martins. O julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi. Os Conselheiros Conceição Maria Tavares de Oliveira, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Rogério Carlos Scantamburlo, bem como o Presidente, decidiram aguardar o voto vista. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2015.00439763 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00704405) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Apresentação de relatório das atividades acadêmicas desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Felipe Soares Tavares Morais no Mestrado em Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Lisboa. O Colegiado tomou ciência da apresentação do relatório de atividades, sem recomendações. Dando continuidade, passou-se a apreciação do item 5. VITALICIAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Acompanhamento de estágio confirmatório dos Promotores de Justiça do XXXIII Concurso: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela devolução do procedimento à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para prosseguimento, sem recomendações, do acompanhamento do Estágio Confirmatório dos Promotores de Justiça adiante nominados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores, a saber: Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL: Processo nº 2015.00280315 - CIMP - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Giselle Guimarães Giovannoni Grizotti. Deixou de votar a Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira, por motivo de impedimento; Processo nº 2015.00279855 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento; Processo nº 2015.00279945 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Bianca Chagas de Macêdo Gonçalves; Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2015.00280170 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00280289 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Fernanda Bravo Fernandes Ventura de Mello; Processo nº 2015.00281447 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Marcelo Winter Gomes; Processo nº 2015.00282064 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Natália Pereira Cortez; Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2015.00280940 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Leonardo Zulato Barbosa; Processo nº 2015.00281026 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Lucas Fernandes Bernardes; Processo nº 2015.00282144 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Vania Cirne Manhães. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS: Processo nº 2015.00280189 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Érika Conceição Lopes Pinto; Processo nº 2015.00281477 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Dr. Marco Antonio Santos Reis; Processo nº 2015.00281539 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII - Drª. Mariana Trino de Medeiros. A seguir, o Presidente anunciou a apreciação do item 6. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): 6. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2012.00988250 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 138 de 2013 - Parte(s): Marcelo de Faria Alves e Floresta Comércio e Indústria S.A.; Homologada a promoção de arquivamento com desprovimento do recurso interposto; Processo nº 2013.01256546 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Flávio Nakandakare e município de Mesquita; Processo nº 2014.00300313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ (Adv.: Renato Luiz Csaszar - OAB/RJ 131.961); Processo nº 2014.00641346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 069 de 2014 - Parte(s): Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sumidouro e município de Sumidouro; Homologada a promoção de arquivamento com desprovimento do recurso interposto; Processo nº 2014.00937615 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 061 de 2014 - Parte(s): 30º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina e município de Teresópolis; Processo nº 2015.00138396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2015 - Parte(s): Ivanildo Borges da Silva e município de São Gonçalo; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00090732 - dois volumes e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6197 de 2006 - Parte(s): Riocentro S/A Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro e Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 S/C; Processo nº 2010.00774748 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 170 de 2010 - Parte(s): Associação ECOCIDADE (Adv.: Ronaldo de Almeida Freire - OAB/RJ 162.094) e Revita Engenharia S.A.; Processo nº 2010.01126521 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00864151) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 080 de 2010 - Assunto: Acompanhar formalização do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS no município de Cabo Frio; Processo nº 2011.01456214 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SOAMI - Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara e município de Niterói; Processo nº 2013.00335982 - Um volume principal e um anexo - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Moradores do Conjunto Habitacional Morar Carioca; Processo nº 2013.00759598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 161 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema - CAPPS e CAMEDS; Processo nº 2013.01150081 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 100 de 2013 - Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian; Processo nº 2014.01350809 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Co letiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Município de Três Rios; Processo nº 2015.00165559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2015 - Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região e município de Volta Redonda; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.00026819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Fundação de Arte de Niterói - FAN; Processo nº 2014.01227644 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2014 - Parte(s): Município de Vassouras; Processo nº 2015.00866975 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Averiguar posicionamento do Ministério Público Federal acerca da \"Lei do Parto\", no que se refere à autonomia da mulher na escolha do parto; Homologada a promoção de arquivamento, com extração de cópias ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.01020468 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2012 - Assunto: Apurar eventual extorsão de motoristas, que realizariam transporte irregular de passageiros, praticada por policiais militares lotados na 34ª DPO, Piabetá; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2011.00970866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 173 de 2011 - Assunto: Apurar inexistência de política pública de saúde para doenças falciformes no município de Conceição de Macabu; Processo nº 2012.00918925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 126 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no processo de habilitação de condutores de veículos automotores (exame prático de direção) no município de Macaé; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2015.00718693 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ronaldo Alves de Lima, município de Armação dos Buzios e Banco do Brasil S.A.; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 02/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir relacionado, com base no Enunciado nº 02/07 deste Colegiado, tendo em vista a cessação das atividades poluidoras geradoras de ruídos, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2015.00470547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8320 de 2015 - Parte(s): Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (Adv.: Carolina K. de Souza - OAB/RJ 173.076 e outros) e Ana Cristina Correa Dias (Adv.: Ana Cristina C. Dias - OAB/RJ 159.381); Homologada a promoção de arquivamento com desprovimento do recurso interposto e extração de cópias à Promotoria de Justiça de Ordem Urbanística com atribuição; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir relacionado, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2015.00908525 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 556 de 2015 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Banco Itaú S.A.; Homologada a promoção de indeferimento de plano da representação e desprovido o recurso interposto, com base no Enunciado CSMP nº 11/07; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal nº 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2003.00002835 - Três volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1943 de 2003 - Parte(s): Secretaria Estadual de Comunicação Social do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00451878 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 141 de 2014 - Parte(s): Agostinho Teixeira (Adv.: Agostinho Teixeira - OAB/RJ 38.918 e outros), José Vieira Santos (Adv.: José Vieira Santos - OAB/RJ 75.490 e outros) e RCPN 2º Distrito de Cabo Frio; Desprovido o recurso e homologada a promoção de arquivamento; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2003.00001012 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2011.00432942 com dois volumes e nº 2015.00966429) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2003 - Parte(s): Município de Valença; Processo nº 2006.00079727 - Dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 431 de 2008 - Parte(s): Ban Car de Iguaçu Veículos Ltda. e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00285195 - Três volumes principais, quatro anexos e dois apensos (nº 2014.01088446 e nº 2011.00741084) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15718 de 2010 - Parte(s): Toesa Service Ltda.; Processo nº 2015.00378516 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00910479 e nº 2015.00910494 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Camilo Rodrigues Braz e Luiz Carlos Rodrigues da Silva; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00217816 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 117 de 2008 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu; Processo nº 2011.00811251 Um volume principal e um apenso (nº 2013.00566517) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 078 de 2011 (Parte(s): Francisco de Abreu Neves e Genilson Drumond de Pina); Homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2008.00165564 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1847 de 2008 - Parte(s): DETRAN/ Magé; Homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2012.01438404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 105 de 2012 - Parte(s): Município de Magé, Núbia Cozzolino e Galardão Comércio e Serviços Ltda. - ME (Adv.: Sandro M. C. Silva - OAB/RJ 154.461); Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2006.00080491 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1027 de 2006 - Parte(s): Hosp Rio Material Hospitalar Ltda. e município de Magé; Homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2007.00154446 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 231 de 2009 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovado o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2014.00446222 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2014 - Parte(s): Conselho de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2003.00062320 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 193 de 2006 - Parte(s): Sebastião Pereira de Souza e outros; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.00365207 - Um volume principal e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Fonteles de Souza, Mariana Palgano Ramalho Silva e Tânia Parucker Araújo Penna; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2010.00528558 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2010 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes, TCE/RJ, Eduardo Galil, Jayme Penavilla e Rildo Gonçalves Neves; Homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 21/08; Processo nº 2015.01048970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 095 de 2015 - Parte(s): TCE/RJ, Maria Felisberta Baptista da Trindade e Express Food Ltda.; Homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 51/15; Processo nº 2015.01049097 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 096 de 2015 - Parte(s): TCE/RJ, Maria Felisberta Baptista da Trindade e Indústria e Comércio de Carnes Henriques e Costa Ltda.; Homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 51/15; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2013.00243477 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 117 de 2014 - Parte(s): Município de Macaé; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2010.00997263 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00379518 com quatro volumes e nº 2014.00238701 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15801 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e Toesa Service Ltda.; Processo nº 2014.01063875 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Luiz Cesar Ferro da Silva e Luiz Fernando de Souza (Adv.: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783); Iniciado o julgamento, o Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho, passou a presidência ao Conselheiro eleito mais antigo, Dr. Ricardo Ribeiro Martins, em virtude de impedimento. Em seguida, a Relatora Sumaya Therezinha Helayel votou pela homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 21/08, tendo sido acompanhada por todos; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2009.00316901 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00641080 com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 222 de 2009 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Perfil Nichteroy Construções Ltda.; Processo nº 2010.00317138 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00340653) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 117 de 2010 - Parte(s): Walter Corcione; Processo nº 2010.00605467 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 289 de 2010 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes e Instituto de Desenvolvimento Corporativo do Paraná; Processo nº 2012.00278367 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 125 de 2012 - Parte(s): Hospital Ferreira Machado; Processo nº 2012.00781845 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 189 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé; Processo nº 2012.00913091 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaperuna; Processo nº 2013.00753328 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2013 - Assunto: Notícia de utilização de maquinário público da prefeitura de Duas Barras para fim particular; Processo nº 2014.00043817 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00942488) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Casel de Itaboraí Conservação, Alimentação, Serviços e Eventos Ltda.; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00994256 - Um volume principal e dez apensos (nº 2014.01349721, nº 2015.00245693, nº 2015.00245695, nº 2010.00588789 com três volumes, nº 2011.00307414 com dois volumes, nº 2013.01366000, nº 2015.00361748, nº 2015.00131358 com cinco volumes, nº 2011.00343521 e nº 2013.00662283) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 190 de 2014 - Parte(s): Paulo Feital e Alcides de Moura Rolim Filho; Processo nº 2012.01057618 -Quatorze volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3488 de 2012 - Parte(s): Wagner dos Santos Carneiro; Processo nº 2012.00232965 - Três volumes principais e dezessete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.01330915 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 164 de 2012 - Parte(s): Fundação de Esporte e Turismo de Macaé; Processo nº 2014.00175167 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 087 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Belford Roxo; Processo nº 2015.00237614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2015 - Parte(s): Almir de Souza Rodrigues; Processo nº 2015.00379562 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2015 - Parte(s): Roberto Daniel Campos de Almeida e município de Miguel Pereira; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2006.00079745 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Sueli Batista e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2009.00334625 - Oito volumes principais e dez anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 181 de 2009 - Parte(s): Município de Itaperuna; Processo nº 2012.00184784 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. e Coordenaria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística 5 - Campo Grande; Processo nº 2012.00771240 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2014.01316162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Câmara Municipal de Valença; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2008.00200617 - Três volumes principais e um apenso (nº 2013.00442006) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 090 de 2008 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Construtora Vieira Guimarães Ltda.; Processo nº 2010.00669103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 370 de 2012 - Parte(s): Gláucio Soares da Silva; Processo nº 2010.00996429 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00468646) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 224 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade, consistentes na manutenção de funcionários \"fantasmas\" na estrutura da Secretaria de Saúde do Município de Itaperuna; Processo nº 2012.00272149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 165 de 2013 - Parte(s): IndioProduções Artísticas Ltda.; Processo nº 2012.01525121 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3592 de 2012 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Amanda Cesar Lima - OAB/RJ 173.879) e Washington Reis de Oliveira; Processo nº 2013.00083125 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00184250, nº 2013.00407239 e nº 2013.00571931) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2013 - Parte(s): Álvaro Cabral da Silva, Márcio Vieira Martins, Renilda Ramos Martins, Gabriela de Souza Almeida e Carlos Alberto Almeida dos Santos; Processo nº 2013.00497752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 283 de 2013 - Parte(s): Luz Marina Formoso Rutishauser; Processo nº 2013.00820712 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 247 de 2014 - Parte(s): Jocilane Cordeiro de Azeredo; Processo nº 2013.01004311 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 114 de 2013 - Parte(s): Frederico Sueth Rangel e Izolina de Araujo Brasil; Processo nº 2013.01016107 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 112 de 2013 - Parte(s): Mônica Coutinho Balthazar, João Carlos do Rego Pereira, Jorge Silvano Vilela, André Feijó da Costa Vilela, Yan Patrick da Costa Silvano Vilela e outros; Processo nº 2014.01019540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 171 de 2014 - Parte(s): Norival Garcia da Silva Junior (Adv.: Janaína Oliveira dos Santos - OAB/RJ 122.208); Processo nº 2015.01044887 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 087 de 2015 - Parte(s): TCE/RJ, Luciano Rangel e José Taveira do Nascimento; Processo nº 2015.01048738 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 094 de 2015 - Parte(s): TCE/RJ e Luciano Rangel; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2009.00317455 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 035 de 2009 - Parte(s): João Batista Pereira Vinhosa, White Martins e Hospital Público Municipal de Macaé; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2008.00105889 - Um volume principal e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2009 - Parte(s): Município de Seropédica, Cruz Vermelha Brasileira e Fundação José Pelúcio; Processo nº 2009.00170884 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 482 de 2009 - Parte(s): Município de Niterói e Ulrich Pesquisa e Marketing Ltda.; Processo nº 2010.00876973 - Dois volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Allan Turnowski (Adv.: Illan Turnowski - OAB/RJ 138.148), Razak Consultoria em Segurança Ltda. e outros; Processo nº 2012.00911685 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 145 de 2012 - Parte(s): DER/RJ e Oriente Construção Civil Ltda.; Processo nº 2012.01065739 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 191 de 2012 - Parte(s): Município de Rio Bonito e Hospital Regional Darcy Vargas; Homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nº 21/08 e 51/15; Processo nº 2013.01119183 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás (Adv.: Ésio Costa Júnior - OAB/RJ 59.121); VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 46/2014: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 46/14 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso do procedimento, não restou demonstrada a acumulação ilícita de cargos por parte de servidores públicos ou a hipótese se enquadrou nas exceções previstas no artigo 37, XVI, alíneas \"a\", \"b\" e \"c\", ou artigo 38, III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ou, ainda, restou sanada a irregularidade, demonstrada a inexistência de dano ao erário em todos os casos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2010.00309026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Vanessa Campos Fontes, Claudia Machado Paz e Patrícia Afonso Maia; Homologada a promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 46/14, determinando-se a extração de peças ao Ministério Público Federal; Processo nº 2014.00175332 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 077 de 2014 - Parte(s): Victor Rodrigues dos Reis e TCE/RJ; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.00175227 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00385736 e nº 2015.00275279) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto Almada; Processo nº 2014.00175259 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.01311114 e nº 2014.01311071) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Isaias Coutinho Gomes; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.01469749 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 270 de 2012 - Parte(s): Maria Tereza Dutra Rocha e Fábio Jorge do Nascimento Vicente; Processo nº 2014.00175244 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01007447) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Carlos Roberto Fernandes de Oliveira; Processo nº 2014.00175289 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00932387) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Letícia Taveira Telles; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2011.01460975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2011 - Parte(s): Paulo Fontanezzi; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2015.00368519 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Fabiana Loiola Dias e TCE/RJ; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2010.00392964 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2010.00092007) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2010 - Parte(s): Almerinda Ferreira Aguiar; VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 50/2015: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 50/15 deste Colegiado, eis que constatada a atuação efetiva do Poder Público na apuração de eventuais danos aos consumidores ou ao meio ambiente, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2015.00310395 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 235 de 2015 - Parte(s): Isabelle da Silva Galvão de Moura, Ilka Esperança e Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. (Adv.: Diego R. Alves - OAB/RJ 172.746 e outro); Homologada a promoção de arquivamento e desprovido o recurso interposto, com base no Enunciado CSMP nº 50/15; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2010.00317293 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2010.00295267 e nº 2010.00811410) e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14992 de 2010 - Assunto: Apurar causas de ineficiência do sistema de drenagem de águas pluviais na Cidade do Rio de Janeiro tendo em vista os alagamentos ocorridos em abril de 2010; IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 51/2015: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 51/15 deste Colegiado, eis que constatada a existência de outro objeto idêntico ou mais amplo, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.00320418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 106 de 2014 - Parte(s): Alexandre Campos de Aguiar; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2007.00156887 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2015.00561438) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1685 de 2007 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2013.00511526 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 064 de 2013 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades na utilização de veículos disponibilizados para a política de combate e prevenção à dengue no município de Tanguá; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2012.01356953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de guardas de trânsito pelo município de Seropédica; X - MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO DE PLANO DA RESPRESENTAÇÃO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA DOS AUTOS À PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho decidiu, por unanimidade, pela manutenção das promoções de indeferimento de plano da representação dos processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2015.00311337 - (recurso nº 2015.00452157) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 090 de 2015 - Parte(s): Adriana de Paula Araújo e Souza e município de São Gonçalo; Processo nº 2015.00689290 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Vitor Hugo Fernandes Ruiz; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2014.01358712 - (recurso nº 2015.00878106) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé; Processo nº 2015.00751445 - (recurso nº 2015.00924881) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Carlos Eduardo Schroeter e município de Duque de Caxias; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2015.00513064 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Cintia Cristina Nogueira Dias; XI - HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE NÃO APROVAÇÃO DE CONTAS, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação da decisão de não aprovação de contas dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2015.00187914 - (recurso nº 2015.00993582) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Rádio Popular Fluminense (Adv.: Vailson Tavares Lessa - OAB/RJ 56.856); Processo nº 2015.00187948 - (recurso nº 2015.01060521) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Rádio Popular Fluminense (Adv.: Vailson Tavares Lessa - OAB/RJ 56.856); Processo nº 2015.00187976 - (recurso nº 2015.01060517) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Rádio Popular Fluminense (Adv.: Vailson Tavares Lessa - OAB/RJ 56.856); Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2013.00870933 - Três volumes (recurso nº 2015.00965980) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2010.00726340 - (recurso nº 2015.01071681) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2010.00726362 - (recurso nº 2015.01071676) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2010.00726366 - (recurso nº 2015.01071670) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2010.01012455 - (recurso nº 2015.01071685) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2011.01095980 - (recurso nº 2015.01071687) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2014.01249804 - (recurso nº 2015.01071694) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2014.01249808 - (recurso nº 2015.01071698) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); Processo nº 2014.01249810 - (recurso nº 2015.01071691) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Cultural e Filantrópica Léa Pentagna (Adv.: Raul de Freitas Vieira - OAB/RJ 89.174); XII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00334945 - Quatro volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 182 de 2009 - Parte(s): Município de Rio das Ostras; Processo nº 2011.00194927 - Dois volumes (recurso nº 2015.01045644) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): Maria das Graças dos Santos Ouverney e município de Nova Friburgo; O Conselho deliberou pelo conhecimento e desprovimento do recurso e, em sede de reexame necessário, pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a promotor de justiça desimpedido; Processo nº 2011.01456240 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI - IC s/nº de 2011 - Parte(s): SOAMI - Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara e município de Niterói; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2014.00158414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2014 - Parte(s): Jorge Roberto Saad Silveira e Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. (Adv.: Carlos Eduardo Duarte de Alcântara - OAB/RJ 62.659); XIII - NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO DE PLANO DA REPRESENTAÇÃO, COM PROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA DOS AUTOS A PROMOTOR DE JUSTIÇA DESIMPEDIDO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela não homologação das promoções de indeferimento de plano da representação dos processos a seguir relacionados, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2015.00881769 - (recurso nº 2015.00999061) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Condomínio do Edifício Place Du Soleil; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2015.00878642 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Marcos Ribeiro e Comlurb; XIV - RETIFICAÇÃO DE DECISÃO: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2014.00643781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 642 de 2014 - Parte(s): Marcos César de Freitas Fernandes e FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro. A Relatora Sumaya Therezinha Helayel indagou aos Conselheiros sobre a possibilidade de inclusão, em mesa, do processo MPRJ nº 2014.00643781, e, com a anuência de todos, passou-se à sua apreciação. Diante do erro material contido no voto de fls. 43/44, proferido pelo Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, em sua suplência, no sentido da não homologação da promoção de indeferimento, quando o correto seria não homologação da promoção de arquivamento, manifestou-se no sentido da retificação da decisão de fl. 45, para constar: “Vistos, relatados e discutidos os autos do procedimento em epígrafe, o CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em reunião realizada nesta data, decide, por unanimidade de votos, pelo provimento ao recurso e não homologação da promoção de arquivamento, com encaminhamento ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto do Relator. Publique-se, registre-se e remetam-se os autos ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, conforme deliberação deste Colegiado”, tendo sido acompanhada por todos. O Presidente, em exercício, Alexandre Araripe Marinho, proclamou a retificação da decisão de fl. 45, nos termos do voto oral proferido pela Relatora; XV - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2014.00598213 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.01141557) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Jerri Andrade Pires (Adv.: Christiano Taveira - OAB/RJ 101.786); O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de desarquivamento; XVI - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.01362749 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2015.00859852 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2015 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Oliveira & Lima Advogados Associados (Adv.: Antonio V. de Lima - OAB/RJ 35.211) e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Bruno Calfat - OAB/RJ 105.258 e outros); Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2011.01149447 - (recurso nº 2015.00817209) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635); Processo nº 2012.01258658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Alfa Rodobus Transportadora Turística Ltda. (Adv.: Jorge Otávio Silva - OAB/RJ 105.542) e município de Magé; Processo nº 2015.00205371 - (recurso nº 2015.00888093) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fundação Miguel Pereira. Por fim, o Presidente, em exercício, anunciou o item 7. ASSUNTOS GERAIS: O Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, indagou sobre a realização de novo convênio com a Polícia Civil para utilização do Sistema SCO, tendo em vista a publicação de resolução conjunta entre o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública. O Presidente, em exercício, esclareceu que, efetivamente, foi criada uma comissão para estabelecer diretrizes, regras de visibilidade e amplitude do acesso, bem como para discutir os novos termos do convênio e criar normas que atendam plenamente às prerrogativas funcionais dos Promotores de Justiça que atuam na investigação criminal. Finalizou informando que os Conselheiros poderão contribuir com sugestões que deverão ser dirigidas à referida comissão. Diante disso, o Corregedor-Geral sugeriu que fosse incluída nas tratativas a possibilidade de o Parquet Fluminense ter acesso aos registros de ocorrências. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Alexandre Araripe Marinho, declarou encerrada a sessão às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, consignando a ausência justificada dos Conselheiros Marlon Oberst Cordovil e Flávia de Araujo Ferrer, por motivo de férias, tendo determinado à Conselheira Secretária, Sumaya Therezinha Helayel, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente e seu substituto. (Aprovada na sessão do dia 26 de novembro de 2015).\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (na apreciação dos itens 1, 2 e 3)\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nPresidente em exercício (na apreciação do item 4, 5, 6 e 7)\r\n\r\nRicardo Ribeiro Martins\r\n\r\nConselheiro mais antigo, no exercício da presidência (em feito específico)\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel \r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1916562"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados, profissionais da área de nutrição e outros interessados, para participarem do evento “O Nutricionista em Instituições de Longa Permanência para Idosos”, a realizar-se no dia 4 de dezembro de 2015, das 9h às 16h, no espaço multimídia do edifício das Procuradorias de Justiça, 1º Conjunto, salas 1, 2 e 3, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/12/2015\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n9h20\r\n\r\nInstituições de Longa Permanência para Idosos/ILPIs: o que são?\r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência/MPRJ\r\n\r\n10h\r\n\r\nAtualidades na assistência nutricional de idosos\r\n\r\nDra. Annie Bello - Nutricionista da Câmara Técnica da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; professora adjunta de Nutrição Clínica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ\r\n\r\n10h40\r\n\r\nDebate\r\n\r\n11h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h15\r\n\r\nLegislação relacionada à atuação do nutricionista em ILPI\r\n\r\nDra. Samara Crancio - Nutricionista, coordenadora de fiscalização do Conselho Regional de Nutricionistas, 4ª Região/RJ-ES \r\n\r\n12h\r\n\r\nAtuação em ILPI: desafios e perspectivas\r\n\r\nDra. Marylilian Terezinha Meliande - Nutricionista responsável técnica da Casa de Repouso Santa Isabel\r\n\r\n13h30\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h50\r\n\r\nLanche\r\n\r\n13h45\r\n\r\nOFICINAS SIMULTÂNEAS\r\n\r\nOficina 1 - Atribuições em nutrição clínica\r\n\r\nOficina 2 - Atribuições em alimentação coletiva\r\n\r\nOficina 3 - Procedimentos de controle de qualidade e condições de área física \r\n\r\n15h\r\n\r\nApresentação das conclusões das oficinas\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico secretaria2@crn4.org.br (Conselho Nacional de Nutricionistas - CRN-4).\r\n\r\nId: 1916566"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1915958": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216837-6/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n44900/2015\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n277297-7/2015\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n45175/2015\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n260631-1/2004\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n46078/2015\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n217044-0/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n46262/2015\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n224439-6/2015\r\n\r\nALMIR SCHMIDT\r\n\r\n47463/2015\r\n\r\n381.716.277-49\r\n\r\n224759-4/2015\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\n47020/2015\r\n\r\n853.100.777-15\r\n\r\n210725-7/2012\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n47713/2015\r\n\r\n440.503.997-68\r\n\r\n220356-6/2013\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n46025/2015\r\n\r\n072.231.047-16\r\n\r\n220160-3/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n45327/2015\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n105135-2/2015\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n44126/2015\r\n\r\n705.427.837-20\r\n\r\n115356-4/2012\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n45466/2015\r\n\r\n705.427.837-20\r\n\r\n103659-4/2015\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n46038/2015\r\n\r\n705.427.837-20\r\n\r\n278102-3/2015\r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA NEVES SARAIVA\r\n\r\n47137/2015\r\n\r\n002.854.587-79\r\n\r\n223763-8/2015\r\n\r\nCLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES\r\n\r\n47112/2015\r\n\r\n729.175.207-87\r\n\r\n204005-9/2011\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n46397/2015\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n293901-6/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n46809/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n293877-9/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n46843/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n110599-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n46584/2015\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n204931-6/2013\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n47501/2015\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n235325-6/2014\r\n\r\nJOEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n47546/2015\r\n\r\n429.889.507-68\r\n\r\n218037-1/2007\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n47556/2015\r\n\r\n657.759.707-30\r\n\r\n101071-2/2015\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n46780/2015\r\n\r\n889.241.817-34\r\n\r\n204430-0/2012\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n47739/2015\r\n\r\n889.241.817-34\r\n\r\n211527-2/2013\r\n\r\nJOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n47785/2015\r\n\r\n889.241.817-34\r\n\r\n104898-9/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n44307/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n102235-7/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n44699/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n103909-7/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n44701/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n103879-6/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n44705/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n103882-3/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n44707/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n104887-0/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n44708/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n103907-9/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n45315/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n103565-7/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n45572/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n103435-6/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n45574/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n104447-6/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n45576/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n110589-0/2013\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n45776/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n104891-1/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n46048/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n105717-6/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n46283/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n274046-5/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n44645/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n231443-8/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n45548/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n230737-8/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n45939/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n230960-7/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n45940/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n239801-8/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n45942/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n216590-2/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n46124/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n220427-1/2013\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n47606/2015\r\n\r\n070.165.117-23\r\n\r\n220427-1/2013\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n47613/2015\r\n\r\n070.165.117-23\r\n\r\n214096-8/2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n47922/2015\r\n\r\n070.165.117-23\r\n\r\n201875-3/2012\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n47715/2015\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n114713-9/2012\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n47947/2015\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n226349-9/2015\r\n\r\nMARIA TERTULIANA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n47446/2015\r\n\r\n003.108.907-05\r\n\r\n278894-8/2015\r\n\r\nNARA MARIA DAMIÃO AZEREDO\r\n\r\n46851/2015\r\n\r\n894.582.147-34\r\n\r\n214870-2/2015\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n43938/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n214867-5/2015\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n44132/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n202077-4/2014\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n44614/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n214699-8/2011\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n45247/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n231818-8/2007\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n45386/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n200541-6/2003\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n45534/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n231144-4/2015\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n47039/2015\r\n\r\n515.389.037-68\r\n\r\n215876-5/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n47751/2015\r\n\r\n515.389.037-68\r\n\r\n214057-2/2015\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\n44397/2015\r\n\r\n039.314.577-88\r\n\r\n219960-8/2015\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\n45415/2015\r\n\r\n039.314.577-88\r\n\r\n201072-9/2015\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\n45485/2015\r\n\r\n039.314.577-88\r\n\r\nId: 1915958"
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                    "1916112": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 599/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/12/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.231-0/2011 - APOSENTADORIA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO/Recurso de Reconsideração interposto pelo RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.905-7/2010 - APOSENTADORIA/SEC EST CULTURA/Recurso de Reconsideração interposto pelo RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nId: 1916112"
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                    "1916301": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 600/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/12/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.362-4/2011 - APOSENTADORIA/SEC. EST. FAZENDA/Recurso de Reconsideração interposto por CIRLENE CHAGAS ROSA, contra decisão proferida na sessão de 26.02.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.495-1/2013 - APOSENTADORIA/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por MARILIA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, contra decisão proferida na sessão de 18.06.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.025-4/2015 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por ROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, por intermédio de sua procuradora PRISCILA DE OLIVEIRA BASTOS, OAB-RJ 77.550, contra decisão proferida na sessão de 06.08.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.737-6/2008 - APOSENTADORIA/IASERJ - INSTIT. ASSIST. DOS SERVIDORES RJ/Recurso de Reconsideração interposto por SHIRLEI VIDAL LOPES, contra decisão proferida na sessão de 02.07.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.708-5/2002 - REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 29.11.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.051-0/2006 - PENSÃO/FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA DA CRUZ por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela defensora CLAUDIA DALTRO C. MATOS, contra decisão proferida na sessão de 26.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.839-9/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por OMAIR CUNHA DINIZ, contra decisão proferida na sessão de 24.02.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.073-5/2013 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON DOMINGOS DA SILVA por intermédio de seu procurador ERALDO FERNANDO GERBASSI, OAB-RJ 55.982, contra decisão proferida na sessão de 14.07.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.678-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST e por JOSÉ HENRIQUE ANTUNES, contra decisão proferida na sessão de 23.06.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.052-0/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AREAL/Recurso de Reconsideração interposto por IÉCIO JOSÉ DE LIMA ASTINE, contra decisão proferida na sessão de 22.10.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.869-3/2011 - APOSENTADORIA/ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA/Recurso de Reconsideração interposto por DINA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, contra decisão proferida na sessão de 20.03.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.333-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ, RICARDO SOQUEIRO BRAVO, PAULO CARNEIRO BORGES e por DELTA CONSTRUÇÕES S/A por intermedio de seu procurador ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO, OAB-RJ 32.139, contra decisão proferida na sessão de 26.08.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.122-5/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES por intermédio de seu procurador ANDRÉ DOS SANTOS LOBO, contra decisão proferida na sessão de 06.08.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.267-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por RENATA MENDES DA COSTA, contra decisão proferida na sessão de 01.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 275.132-7/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES por intermédio de seu procurador ANDRÉ DOS SANTOS LOBO, contra decisão proferida na sessão de 02.12.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.961-3/2012 - APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Embargos de Declaração interposto por WAGNER RAMOS PEREIRA, contra decisão proferida na sessão de 18.06.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.074-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NESTOR DE MORAES VIDAL NETO, contra decisão proferida na sessão de 19.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.161-7/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 16.12.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.486-9/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO -SECAF/Embargos de Declaração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES por intermédio de seu procurador ANDRÉ DOS SANTOS LOBO, contra decisão proferida na sessão de 18.06.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.371-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO/SUDERJ - SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a LUIZ JOSÉ FERREIRA, STANLEY RAMOS MACKENZIE, LUIZ RAYMUNDO DA SILVA e à FEDERAÇÃO DE VOLLEY-BALL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.685-8/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO e a LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.935-9/2014 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE MACAÉ/Imputação de Débito a CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE CVI - MACAÉ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.327-6/2012 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a SANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nId: 1916301"
                    ],
                    "1916302": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 601/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/12/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.116-9/2012 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por PEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA.\r\n\r\nId: 1916302"
                    ],
                    "1916404": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 602/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/12/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.037-2/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/CENTRAL - CIA. EST. ENG. TRANSP. LOGÍSTICA/Recurso de Reconsideração interposto por ALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.670-8/2012 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por DANIEL BRITO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.347-9/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO DA SILVA FERNANDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.802-1/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nId: 1916404"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1916393": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 302.832-7/2015 - Natalia Villas Boas; Marli dos Santos Faria Possidonio; Ana Maria Sampaio Cavalcanti; Ana Christina Moura Bergmann; Paulo Roberto dos Santos Fraga; Marcelo Roberto Gifford Monteiro; Fabio Ricardo Goulart da Silva; Arlindo de Carvalho Inacio; Marcelo Ponte Brandão; Robson Carlos Guimarães; Agnaldo Jose de Lira; Ednilson Moreira dos Santos; Flavia Gonçalves Ribeiro Neto; Celso Bernardo; Patricia Machado Medeiros; Jose Oleriano de Paula; Airton Rodrigues da Luz; Regina Peregrino da Silva Ribeiro; Fernando Rodrigues Sergio; Eliane Diniz de Castro; Aristoteles Pires da Silva; Rosana Mota Menezes G. dos santos; Edison da Cruz de Coes; Aurelio Machado Garrão; Hugo Marcelo da Silva; Celso Santos de Oliveira; Maria Estela Silva Nascimento; Decio Richard Franco Ferreira Junior, matr. 02/1741/0-7; Clovis do Rego Monteiro Neto; Livia Azevedo Zeemann do Pinho, matr. 02/1780/0-7; Maria Araci de Almeida Rochinha, matr. 02/1781/0-9; Luiz Claudio de Siqueira Hammes, matr. 02/1793/0-6; Flavia Sant´Anna Fucci, matr. 02/1832/0-0; Edineuza de Melo Machado Conti, matr. 02/1844/0-7; Antonio Fernandes Melo dos Santos, matr. 02/1873/0-4; Carlos Eduardo Figueiredo Souza Lage, matr. 02/1902/0-5; Andrea Talarico Barata de Paula Lobo, matr. 02/1906/0-3; Luciana Marques de Barros, matr. 02/1918/0-0,Paulo Roberto Figueiredo de Souza Lage, matr. 02/1924/0-5; Wallace de Souza Barros, matr. 02/1947/0-7; Marcus Augusto Pereira Ribeiro, matr. 02/1959/0-4; Luiz Gonzaga de Araujo Filho, matr. 02/2000/0-0; Marcos Aurelio Duarte de Almeida, matr. 02/2022/3-0; Julio Guimarães, matr. 02/2074/0-9; Waldemar Augusto Ribeiro Filho, matr. 02/2086/0-6; Claudio Guedes Seixas, matr. 02/2108/0-0; Ricardo Lins de Souza Freitas, matr. 02/2128/3-6; Claudia Borges Leal, matr. 02/2180/0-8; Maria Fernanda Faria de Vasconcelos, matr. 02/2188/0-4; Jorge Lucas Figueira David, matr. 02/2202/0-2; Claudia Castro Alves P. de Lima, matr. 02/2203/0-4; Marcos Pessoa Moggi, matr. 02/2295/0-5; Fernando Faria Braz, matr. 02/2367/0-4; Joana Steiniger de Pinho, matr. 02/2418/0-5; Esther Simão Melul de Souza Lage, matr. 02/2426/0-4; Rosangela Gonçalves de Barros, matr. 02/2472/0-1; Rosane Guito Rodrigues, matr. 02/2490/0-3; Antonio Gomes Cardoso, matr. 02/2491/0-5; Julio Ricardo da Conceição, matr. 02/2509/0-8; Silas Dias de Oliveira, matr. 02/2510/0-3; Maria de Fatima Duarte, matr. 02/2523/0-2; Ricardo dos Santos Guedes, matr. 02/2527/0-0; Rafael Fernandes de Avelar, matr. 02/2536/0-1; Luiz Paulo da Silva Miranda, matr. 02/2545/0-2; Genezio Luiz da Silva Filho, matr. 02/2565/0-8; Carlos Jose Teixeira D´Avila, matr. 02/2568/0-4; Sheila Sellani Chiesse Coutinho, matr. 02/2622/0-4; Eduardo Alberto Franca da Costa Filho, matr. 02/2634/0-1; Alex Frazão Athayde, matr. 02/2663/0-8; Yvon de Oliveira Lobão Junior, matr. 02/2666/0-4; Eduardo Henrique Sant´Anna Pinheiro, matr. 02/2668/0-8; Maria Ines Villela Blanchart, matr. 02/2672/0-9; Jorge Luiz Grassini , matr. 02/2673/0-1; Antonio Almeida da Silva, matr. 02/2679/0-3; Gilberto da Silva Leite, matr. 02/2716/0-3; Tania Maria de Oliveira, matr. 02/2732/0-0; Renato Ribeiro Campos, matr. 02/2740/0-0; Nina Quintanilha Araújo, matr. 02/2741/0-2; Rosania Prata Adnet Campos, matr. 02/2744/0-8; Irurá Marino Vianna Filho, matr. 02/2764/0-4; Mary Prima Tavares, matr. 02/2770/0-9; Norberto Gomes dos Santos Junior, matr. 02/2771/0-1; Claudia Barros Macedo Bento , matr. 02/2818/0-1; Gecilda Esteves Silva, matr. 02/2826/0-0; Sergio Serzedelo Alonso Junior, matr. 02/2832/0-5; Lina Marcia Wainer Di Pilla, matr. 02/2848/0-0; Elipi Montenegro Moura, matr. 02/2868/0-6; Frank de Oliveira Calazães, matr. 02/2883/0-2; Jeronimo Ribeiro de Carvalho, matr. 02/2893/0-5; Ana Maria Fernandes Vilarinho, matr. 02/2906/0-8; Fatima Capela da Cruz, matr. 02/2920/0-2; Elaine Gomes e Souza, matr. 02/2927/0-6; Claire Machado de Oliveira, matr. 02/2931/0-7; Ricardo Luis França, matr. 02/2934/0-3; Adriana Amorim Ribeiro, matr. 02/2940/0-8; Nilma de Souza Coelho, matr. 02/2957/0-5; Cristine Siqueira da Silva Raposo, matr. 02/2960/0-4; Marcos Aurélio da Costa Lima, matr. 02/2979/0-5; Glayson Cesar Cardoso de Faria, matr. 02/2983/0-6; Chrystina Aguiar de Barros, matr. 02/2996/0-5; Luana Figueiredo Ferreira Los , matr. 02/3000/0-5; Rejane Pereira Coelho, matr. 02/3002/0-9; Lucia Maria Felipe da Silva, matr. 02/3021/0-3; Abel Luiz Ferreira Oliveira, matr. 02/3049/0-5; Claudia Cordeiro Suhett Franco, matr. 02/3066/0-5; Marco Antonio da Silveira Cunha, matr. 02/3069/0-1; Kennedy Reyner Maia, matr. 02/3070/0-6; Cassio Luiz Ferreira Silva, matr. 02/3090/0-2; Ana Clea Cerqueira de Sousa, matr. 02/3095/0-2; Ana Lucia Marins da Silva, matr. 02/3115/0-2; Monica Marques de Azevedo Meirelles, matr. 02/3118/0-8; Celso Henrique dos S. Cavalcante, matr. 02/3125/0-5; Luiz Antonio da Conceição, matr. 02/3134/0-6; Vania Brandão, matr. 02/3146/0-3; Rosane Cruz, matr. 02/3147/0-5; Gerson Vieira dos Santos, matr. 02/3157/0-8; Nilton Vieira de Carvalho, matr. 02/3167/0-1; Claudia Barbara Martins da Silva, matr. 02/3172/0-4; Neilton Ferreira Macharete, matr. 02/3174/0-8; Walter Picorelli Raya, matr. 02/3177/3-4; Sonia Rezende Germano, matr. 02/3178/0-6; Telma Lucia dos Santos Lima, matr. 02/3179/0-8; Aureo Gama de Souza Junior, matr. 02/3214/0-4; Ralf Ramos, matr. 02/3231/0-4; Luiz Cesar da Silva Lima, matr. 02/3247/0-9; Maria Lucia de Oliveira Damasceno, matr. 02/3258/0-7; Gilson Estrela dos Santos, matr. 02/3287/0-1; Rogerio Teixeira, matr. 02/3288/0-3; Jose Carlos Pereira Alves, matr. 02/3289/0-5; Walkiria da Costa Oliveira, matr. 02/3306/0-9; Orlando Rodrigues da Silveira Lobo, matr. 02/3408/0-7; Verra Lucia Knup Souza, matr. 02/3436/0-2; Fabio de Carvalho Vidigal, matr. 02/3437/0-4; Rosalie Haas Fiori, matr. 02/3446/0-5; Roberto Vasconcelos de Oliveira, matr. 02/3449/0-1; Izio Marcolino Dias, matr. 02/3455/0-6; Emerson Maia do Carmo, matr. 02/3464/0-7; Walter Gabriel Rodrigues de Oliveira, matr. 02/3471/0-4; Luiz Fernando Hall, matr. 02/ 3473/0-8; Viviane Luci Maia da Costa, matr. 02/3484/0-3; Marcelo Pires de Pinho, matr. 02/3492/0-2; Glauston Araujo da Silva, matr. 02/3497/0-2; Luciano Correa Ribeiro, matr. 02/3532/0-8; Luciene Maria Barboza, matr. 02/3561/0-5; Jeronimo Benevides Neto, matr. 02/3548/0-7; Fabio de Oliveira Machado, matr. 02/3602/0-3; Andre Escovedo Freire, matr. 02/3605/0-9; Dilmo do Carmo Borba, matr. 02/3650/0-4; Hermano Duarte Ribeiro, matr. 02/3667/0-1; Sabrina Caetano Barone, matr. 02/3686/0-5; Armando Ricardo Canedo Cavalcanti, matr. 02/3689/0-1; Norbert Taylor Souza de Almeida, matr. 02/3697/0-0; Ricardo de Assunção Aguiar, matr. 02/3699/0-4; Magno Guilherme Moreira Carvalho, matr. 02/3731/0-4; Lucian Buechem Jeveaux, matr. 02/3753/0-4; Cesar Vitalino Junior, matr. 02/3754/0-6; Paulo Roberto Sabino de Oliveira, matr. 02/3762/0-5; Carlos Frederico da Silveira, matr. 02/3764/0-9; Jairo de Araujo Borges, matr. 02/3770/0-4; Fernando Cesar da Silva Ferreira, matr. 02/3785/0-7; Roberta Gullo Cascardo, matr. 02/3794/0-8; Carlos Eduardo Henrique Feio de Lemos, matr. 02/3796/0-2; Gustavo Rebelo Neves, matr. 02/3798/0-6; Ana Paula da Silva Lima Martins, matr. 02/3813/0-6; Paulo Eduardo Rodrigues Ribeiro, matr. 02/3817/0-4; Betina Sasse de Mesquita, matr. 02/3841/0-1; Paulo Mauricio Cunha da Costa, matr. 02/3870/0-8; Evanir Correa Grigorini, matr. 02/3881/0-3; Agripino dos Santos Silva, matr. 02/3896/0-6; Felipe Rocha Deiab, matr. 02/3907/0-5; Joana Tavares da Silva Rapozo, matr. 02/3908/0-7; Eduardo Azeredo Rodrigues, matr. 02/3911/0-6; Nusia Ancelmo Mansur, matr. 02/3923/0-3; Marcia Cristina Barcellos Loyola, matr. 02/3947/0-7; Amanda de Oliveira Damasceno, matr. 02/3958/0-2; Michela Ribeiro Costa, matr. 02/3981/0-7; Silvia Marchon Rezende, matr. 02/4054/0-3; Caroline Starret Ribeiro Cyrino, matr. 02/4055/0-5; Maria Bernadette Dayrrel de Miranda, matr. 02/4056/0-7; Alfredo Vicente da Conceição, matr. 02/4059/0-3; Carlos Pedro Monaco Tullio Muniz, matr. 02/4069/0-6; Claudia Padilha de Oliveira, matr. 02/4097/0-1; Flavia Regina Mansur Barbosa, matr. 02/4106/0-6; Rhuan Andrade da Costa, matr. 02/4107/0-8; Ira Lee Junior, matr. 02/4113/0-3; Ramon Siqueira Cardoso, matr. 02/4120/0-0; Luciana Maria de Souza, matr. 02/4124/0-8; Eduardo dos Reis Lacerda, matr. 02/4135/0-3; Levy Pinto de Castro Filho, matr. 02/4138/0-9; Francesco Carlo Retondaro Marino, matr. 02/4152/0-3; Jaqueline Soares Oliveira Teixeira, matr. 02/4176/0-7; Christine Dornellas de Assunção, matr. 02/4179/0-3; Eduardo Scisinio Dias Conde, matr. 02/4182/0-2; William Maciel Andrade, matr. 02/4190/0-1; Daniella Barbosa Nogueira Faria de Melo, matr. 02/4191/0-3; Igor Mancebo Galhardo, matr. 02/4192/0-5; Sergio Guilherme Policiano P. Soares, matr. 02/4198/0-7; Regina Claudia Pereira A. S. Abrantes, matr. 02/4206/0-0; Ana Angelica Teixeira da Silva, matr. 02/4207/0-2; Lucia Carminda Santos de M. Soares, matr. 02/4212/0-5; Mariana Carvalho de M. Napoli, matr. 02/4214/0-9; Mauricio Dias Rodrigues, matr. 02/4223/0-0; Andre Luiz Martins Pimentel, matr. 02/4224/0-2; Flavia Ferreira, matr. 02/4225/0-4; Leticia Goulart Fernandes Porto, matr. 02/4230/0-7; Dulcimar Abigail da Silva Araújo, matr. 02/4234/0-5; Marcus Vinicius Cancio Macedo, matr. 02/4236/0-9; Alessandro Mendes da Silva, matr. 02/4237/0-1; Aline de Paula Gonçalves, matr. 02/4238/0-3; Fernanda Greco Laureano, matr. 02/4255/0-3; Tayna Barbosa Zicari, matr. 02/4256/0-6; Leticia Pinto Vinhas, matr. 02/4263/0-2; Dalva Stella Pinheiro da Cruz, matr. 02/4267/0-0; Andre Luiz da Silva Kauer, matr. 02/4270/0-9; Rafael do Amaral Guedes, matr. 02/4278/0-5; João Marcos Daroz, matr. 02/4280/0-2; Marcelo Azevedo Silveira, matr. 02/4281/0-4; Orlando Henrique Hirano Ferreira, matr. 02/4289/0-0; Simone Marins dos Santos, matr. 02/4321/0-0; Mauro Zylbert, matr. 02/4331/0-3; Otacilio Soares de Araujo Neto, matr. 02/4336/0-3; Douglas Souza de Siqueira, matr. 02/4338/0-7; Fabiana Sobral Correa Moreira, matr. 02/4344/0-2; Marcelo Langeli Ceranto, matr. 02/4345/0-4; Rakeliny Mauriz Gomes, matr. 02/4362/0-4; Marcelo Rodrigues Costa, matr. 02/4363/0-6; Soraia Amadeu Ferreira Alves , matr. 02/4364/0-8; Vanessa Rabelo Gonçalves Gomes, matr. 02/4367/0-4; Rafael Queiroz Gonçalves, matr. 02/4368/0-6; Rafael Silva Leite, matr. 02/4370/0-3; Leonardo Lima de Menezes, matr. 02/4371/0-5; Luciana Rangel Pereira Monteiro, matr. 02/4377/0-7; Vitor Coutinho Guimarães Fonseca, matr. 02/4383/0-2; Helena Goldgrob, matr. 02/4386/0-8; Eduardo Gil da Silva, matr. 02/4388/0-2; Rodrigo Jorge Xavier de Souza, matr. 02/4395/0-9; Camila Costa de Arruda, matr. 02/4401/0-8; Ricardo Gomes Gouveia, matr. 02/4407/0-0; Eduardo Zumpichiatte Miranda, matr. 02/4411/0-1; Rodrigo Barbosa de La Reza, matr. 02/4414/0-7; Karine Tomaz Veiga, matr. 02/4424/0-0; Mauricio dos Santos Mouta, matr. 02/4426/0-4; Marcos Paulo Rodrigues Montenegro, matr. 02/4429/0-0; Ulisses Emerick Caxias, matr. 02/ 4433/0-1; Lucio Camilo Oliva Pereira, matr. 02/4434/0-3; Felipe Rimoli Soares de Oliveira Lima, matr. 02/4438/0-1; Rafael Xavier Coppi, matr. 02/4439/0-3; Deborah Aurichio Rodrigues da Costa, matr. 02/4441/0-0; Izabel Cristina Cabral de Azevedo, matr. 02/4450/0-8; Carlos Gustavo Cavaco Campedelli, matr. 02/4467/0-8; Ricardo Holt Pereira, matr. 02/4470/0-7; Roberto Chaves, matr. 02/4471/0-9. AUTORIZO a majoração/alteração do valor do auxílio-saúde, a contar do mês de novembro de 2015. \r\n\r\nId: 1916393"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1916236": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.437-3/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 77/2015, que objetivou o registro de preços de cadeiras com pranchetas e cadeiras fixas com braço, incluídos os serviços e equipamentos necessários para fornecimento e montagem, e teve como vencedora a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., com o valor global registrado de R$ 341.993,80 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1916236"
                        ],
                        "1916446": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 61/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.480-6/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MILENARE COMÉRCIO DE MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA - EPP\r\n\r\nOBJETO : Fornecer, montar e instalar mobiliário para o TCE-RJ, referente ao item 11 do lote 1\r\n\r\nDATA : 23/11/2015\r\n\r\nPRAZO : 5 (cinco) anos\r\n\r\nVALOR : R$ 73.780,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Daniela Santana de Carvalho - Matr. 02/3600 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN) \r\n\r\nId: 1916446"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1916392": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.632-5/2015 - Andre Lobo Moreira Gomes, matr. 02/2286/0-4; proc. TCE nº 302.613-9/2015 - Paulo Felicio Palmier Junior, matr. 02/3477/0-6; proc. TCE nº 302.762-6/2015 - Themistocles Willis da Silva, matr. 02/2336/0-3; proc. TCE nº 302.904-6/2015 - Rosalia Maia Maia, matr. 02/3152/0-8; proc. TCE nº 302.601-6/2015 - Lina Marcia Wainer Di Pilla, matr. 02/2848/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.12.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.859-5/2015 - Marcia Aranha Clemente da Fonseca Costa, matr. 02/1871/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 03.12.2015.\r\n\r\nId: 1916392"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1916413": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.867-5/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 55/2015 - registro de preços para aquisição de carrinhos para transporte de processos pelo TCE-RJ, às empresas: 1) EMPRESARIAL CN SERVIÇOS EIRELI, no item 3, com o valor total registrado de R$ 4.629,90 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos); e 2) NOWA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, nos itens 1 e 2, com o valor total registrado de R$ 36.040,00 (trinta e seis mil e quarenta reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1916413"
                            ],
                            "1916385": [
                                "IB - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 106/2015 decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2015, Processo nº 300.815-5/15, que objetivou o registro de preços para fornecimento e instalação de estantes metálicas para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1916385"
                            ],
                            "1916355": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 84/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.582-4/15\r\n\r\nDIA: 10/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO, FORMATO ALL-IN-ONE, PC-COMPATÍVEL PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 44.202,30\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1916355"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1916552": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1152/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO DE HOMICÍDIOS CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 123/2015 PAULO RAMOS, ZAQUEU TEIXEIRA, WAGNER MONTES, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, ZITO, IRANILDO CAMPOS, JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Núcleo de Homicídios contra Agentes de Segurança Pública, no âmbito da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. O referido Núcleo tem o objetivo disciplinar, prevenir, reprimir, diligenciar e apurar a autoria e a materialidade dos crimes contra a vida, consumados ou atentados, cometidos contra Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Civis e Agentes Penitenciários.\r\n\r\n§2º. Todo e qualquer procedimento criminal e inquérito policial relativo à crime, consumado ou não, que atente contra a vida de agentes de segurança pública, instaurado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deve ser remetido ao Núcleo de Homicídios contra Agentes de Segurança Pública, salvo os concluídos ou arquivados.\r\n\r\nArt.2º. As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, ZAQUEU TEIXEIRA, WAGNER MONTES, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, ZITO, IRANILDO CAMPOS, JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1153/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA MORTALIDADE INFANTIL EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BENEDITO ALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas Campanhas Permanentes de Prevenção, Combate e Controle da Mortalidade Infantil em todo o Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\nArt. 2º - As campanhas permanentes de Prevenção, Combate e Controle da Mortalidade Infantil mencionadas no caput do artigo 1º, serão organizadas por Secretaria a ser designada pelo Poder Executivo com a promoção de atividades diversas, como palestras, distribuição de folders educativos, realização de consultas, encaminhamento para exames, distribuição de remédios e deverão serem coordenadas por uma equipe multidisciplinar como Médicos Pediatras, Sanitaristas, Obstetras, Ginecologistas, Nutricionistas, Psicólogos, Infectologistas, dentre outros que se fizerem necessários para o fiel desempenho das referidas campanhas,\r\n\r\nParágrafo Único: As palestras mencionadas no artigo 2º , deverão informar:\r\n\r\nI - As principais doenças que afetam as crianças;\r\n\r\nII - Quais são as vacinas necessárias e a importância das mesmas para a proteção da criança;\r\n\r\nIII - Alimentação adequada para cada faixa etária;\r\n\r\nIV - Quais as formas de tratamento para cada doença;\r\n\r\nV - Os locais de tratamento para cada doença;\r\n\r\nVI - A medicação adequada para cada doença;\r\n\r\nVII - A importância da higiêne e como ela é importante na prevenção de doenças;\r\n\r\nVIII- Esclarecimentos sobre a importância do pré-natal;\r\n\r\nIX - Incentivo ao aleitamento materno;\r\n\r\nArt. 3º - Deverá ser criado um Núcleo onde será feito um Cadastro e onde serão centralizadas todas as informações sobre a criança , visando um controle permanente, a fim de evitar a interrupção do tratamento.\r\n\r\nArt. 4º - A criança que for diagnosticada com algum problema, deverá ser encaminhada pela Unidade de Saúde onde foi realizado o atendimento ao Núcleo, onde serão centralizadas todas as informações e cadastro destas crianças, para acompanhamento do tratamento.\r\n\r\nArt. 5º - Ficará a cargo da Secretaria designada para realização destas campanhas, a escolha dos locais para a realização destas palestras, os dias e horários, a confecção dos folders educativos, os locais para realização das consultas , exames e distribuição de remédios, enfim toda a logística necessária , como também a divulgação destas campanhas dentro dos hospitais, casas de saúde, clinicas da família, Upa”s, postos de saúde e através dos meios de comunicação como rádio, televisão e outros, viabilizando a realização plena das referidas campanhas.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputado BENEDITO ALVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Brasil tem todas as condições de reduzir a mortalidade infantil e até de eliminar todos estes casos. Tudo depende de políticas de combate á mortalidade a serem implementadas de forma mais afetiva.\r\n\r\nAtualmente no Brasil , a mortalidade no primeiro ano de vida é de 27,8 para cada 1.000 bebês. A preocupação posta em questão , é que todas essas mortes são evitáveis. A atenção básica á saúde, com diagnósticos e intervenções precoces, diminuem esse quadro. Algumas ações estão sendo feitas, porém num ritmo muito lento.\r\n\r\nAs causas das mortes são inúmeras. A mortalidade neonatal, que ocorre nos primeiros 27 dias de vida do bebê, está geralmente relacionada ás condições de gestação, do parto e da própria integridade física da criança. Já no pós-neonatal, as mortes estão mais associadas ás condições socioeconômicas e ao meio ambiente.\r\n\r\nEntre as ações indicadas para a redução da mortalidade infantil está o incentivo ao aleitamento materno, peso e crescimento de crianças menores de cinco anos acompanhadas por profissional ou agente comunitário de saúde, garantia de cobertura necessária para controle de doenças que são prevenidas com vacinação, eliminação do uso abusivo do leite industrializado nas maternidades, orientação ás famílias e mobilização pelos meios de comunicação( rádio, televisão, jornal e outros)orientação a profissionais, agentes de saúde e familiares para prevenir, identificar e combater doenças.\r\n\r\nExistem muitas outras maneiras de se reduzir a mortalidade infantil, mas para isso o Governo precisa implantar uma série de políticas sociais que provoquem mudanças estruturais nas condições de vida da população, como por exemplo acabar com a fome e a miséria, aumentar o acesso ao saneamento básico( água, esgoto tratados), melhorar a instrução das mulheres, dar á população de baixa renda mais acesso a serviços de saúde de qualidade,aumentar as campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação, da reidratação oral e do aleitamento materno, investir em pesquisas médicas.\r\n\r\nDe acordo com o Ministério da Saúde, as causas da mortalidade infantil no Brasil se alteraram ao longo das últimas décadas.\r\n\r\nNos anos 80, as principais causas eram as doenças infectocontagiosas, mas nas décadas seguintes as mortes provocadas por essas doenças diminuíram porque mais crianças passaram a ser vacinadas e também porque foram introduzidas mais vacinas, como a da haemophilus, que reduzem os caos de meningites e pneumonia provocadas, por esta bactéria.\r\n\r\nHouve também a redução das mortes por diarréias em razão de melhorias na alimentação e nas condições sanitárias e ambientais da população e da ajuda trazida pelo programa da saúde da família.\r\n\r\nAs mais altas taxas de mortalidade infantil no Brasil estão concentradas nas regiões e nos bairros onde há mais pobreza e falhas nos serviços de saúde e saneamento básico.\r\n\r\nEstudos feitos pelo Ministério da Saúde, entre 1996 e 2007, sobre as causas das mortes de crianças, menores de um ano mostraram que as doenças perinatais ( aquelas que acontecem antes, durante ou logo após o parto) foram as que mais mataram bebês. Elas correspondem a cerca de 60% das mortes neonatais ( até 27 dias), além de ser a primeira causa de morte em menores de cinco anos. As anomalias congênitas ( que a criança já nasce com elas) apareceram em segundo lugar e desde 2007, as doenças do aparelho respiratório passaram a ser a terceira causa de morte infantil, no lugar das doenças infecciosas e parasitárias.\r\n\r\nMuitas dessas doenças poderiam ser evitadas, pois suas causas estão relacionadas á falta de acesso aos serviços de saúde e á baixa qualidade da assistência prestada pelos hospitais durante a gestação ( pré-natal), o parto e o após o nascimento.\r\n\r\nNesse grupo de causas estão a prematuridade ( bebês que nascem antes de completar os nove meses de gestação) e suas complicações, como o desconforto respiratório, as infecções e a asfixia. A asfixia, em muitos casos, poderia ser evitada se houvesse mais recursos materiais nos hospitais e maior qualidade de seus funcionários, pois 98% dos partos no Brasil ocorrem em maternidades e 88% deles são atendidos por médicos.\r\n\r\nO estudo do Ministério da Saúde, constatou que 62% das mortes dos bebês nascidos vivos e com peso acima de 1.500 grs, poderiam ter sido evitados se eles tivessem recebido a atenção e o tratamento adequados ou se suas mães tivessem tido a devida a assistência durante a gestação e o parto. Isso demonstra o quanto é importante melhorar atendimento hospitalar durante o pré-natal, o parto e após o nascimento para reduzir a mortalidade infantil no Brasil.\r\n\r\nExames rotineiramente solicitados no pré-natal são os de urina, fezes e sangue. O exame de fezes informará a existência de alguma verminose, que deverá ser tratada , o de urina mostrará se há sinais de infecção ou indicações suspeitas de uma eclâmpsia ( convulsões que podem aparecer antes, durante ou depois do parto e levar á morte ou coma), o de sangue verifica as funções gerais do organismo, o tipo sanguíneo, o fator RH e a presença ou não de anemia ou de sífilis.\r\n\r\nNo pré-natal o diagnóstico das doenças sexualmente transmissíveis é de extrema importância, tanto para a mãe como para o feto. Na identificação de uma sífilis, por exemplo, o tratamento oportuno evitará que o bebê venha a ter graves sequelas.\r\n\r\nO presente projeto de lei será de extrema importância para a redução da mortalidade infantil, pois as referidas campanhas esclarecerão ás mães não só a importância do pré-natal, como também as tornarão conscientes sobre a importância da vacinação, a higiene necessária para evitar doenças, a alimentação adequada para a criança, a importância do aleitamento materno, enfim como prevenir, como e onde tratar as doenças, tudo isto através de palestras, orientação, distribuição de folders educativos, enfim tudo o que se fizer necessário para esclarecimentos à família e consequente redução da mortalidade infantil.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1154/2015\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BENEDITO ALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, exemplar do Estatuto do Idoso.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos mencionados no caput do artigo 1º, terão um prazo de 90 ( noventa) dias a contar da data da publicação da presente lei, para se adequarem ao disposto no caput do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado BENEDITO ALVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proteção do Idoso é o reconhecimento da importância dos que contribuíram para o progresso do País.\r\n\r\nDar ampla publicidade ao Estatuto do Idoso a toda a população é louvável, por salvaguardar direitos e garantias á população idosa, fazendo com que sejam mais conhecidos e respeitados.\r\n\r\nA presente lei visa ainda obrigar esses estabelecimentos a terem exemplar do Estatuto para consulta do idoso na defesa e exercício de seus direitos, muitas vezes desrespeitados, evitando maiores constrangimentos e desculpas por parte de quem os atende.\r\n\r\nCom a aprovação do presente projeto de lei o Idoso e seus direitos serão valorizados, bem como sua dignidade garantida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1155/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645 , DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS SOBRE A ENXAQUECA EM CRIANÇAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BENEDITO ALVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa ás datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Conscientização, Orientação e Esclarecimentos sobre a Enxaqueca em Crianças, a ser realizada anualmente na Primeira Semana do Mês de Fevereiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação :\r\n\r\nCALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA - Semana Estadual de Conscientização, Orientação e Esclarecimentos sobre a Enxaqueca em Crianças .\r\n\r\n(…)\r\n\r\nArt. 3º - A Semana Estadual de Conscientização, Orientação e Esclarecimentos sobre a Enxaqueca em Crianças ,mencionada no caput do art. 1º , terá como objetivo promover campanhas e eventos voltados para conscientização , orientação e esclarecimentos á população, acerca dos malefícios da Enxaqueca nas Crianças, seus sintomas, e como ela pode afetar o rendimento escolar da criança.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Semana deverá ser organizada pelas Secretarias de Estado de Saúde em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação, juntamente com uma equipe multidisciplicar como Pediatras, Neurologistas, Psicólogos, Psiquiatras, professores, psicopedagogos, nutricionistas , entre outros que se fizerem necessários para o fiel desempenho da respectiva Semana.\r\n\r\nParágrafo Único : Os locais para realização destas campanhas ,eventos, os horários, bem como a divulgação dentro das escolas, hospitais, casas de saúde, clínicas da família, Upa's, postos de saúde e também através dos meios de comunicação como rádio, televisão, dentre outros meios, ficará a cargo das Secretarias de Estado de Educação e Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão ser firmados convênios com Órgãos Municipais e Federais para o fiel desempenho do presente projeto de lei.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação .\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Novembro de 2015\r\n\r\nDeputado BENEDITO ALVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Enxaqueca é um dos tipos de cefaléia ( dor de cabeça). Se caracteriza por uma dor pulsátil em um dos lados da cabeça( ás vezes dos dois) , geralmente acompanhada de fotofobia e fonofobia, náusea e vômito. A duração da crise varia de quatro a setenta e duas horas, podendo ser mais curta em crianças.\r\n\r\nA doença ocorre em três a dez por cento das crianças, afetando igualmente ambos os gêneros antes da puberdade, mas com predomínio no sexo feminino após essa fase.\r\n\r\nAs causas exatas da Enxaqueca são desconhecidas, embora se saiba que elas estão relacionadas com alterações no cérebro e possuem influência genética. A En xaqueca começa quando as células nervosas, já em estado de hiperexcitabilidade, reagem a algum gatilho frequentemente externo, enviando impulsos para os vasos sanguíneos, causando sua constrição, seguida de uma dilatação e a libertação de prostaglandinas, serotonina e outras substâncias inflamatórias que causam a dor.\r\n\r\nOs gatilhos de Enxaqueca mais comuns são;\r\n\r\n- estresse\r\n\r\n- jejum prolongado\r\n\r\n- dormir mais ou menos do que o de costume\r\n\r\n- mudanças bruscas de temperatura e umidade\r\n\r\n- perfumes e outros odores muito fortes\r\n\r\n- espaço físico\r\n\r\n- luzes e sons intensos\r\n\r\n- abuso de medicamentos, incluindo analgésicos\r\n\r\n- fatores hormonais\r\n\r\n- alimentos e bebidas: queijos amarelos envelhecidos, frutas cítricas, carnes processadas, chocolates, café, chá e refrigerantes á base de cola, aspartame, etc.\r\n\r\nEstas dores quando se repetem causam bastante preocupação para os Pais. Felizmente as dores de cabeça na infância são benignas em mais de noventa por cento dos casos, segundo a Academia Brasileira de Neurologia e não requerem exames complementares como a Tomografia Computadorizada ou Ressonância Magnética.\r\n\r\nA cefaléia é um sintoma e não uma doença. Ela pode estar presente em algumas infecções leves, como gripes, resfriados e sinusites.\r\n\r\nAlguns distúrbios de mastigação e de ranger dos dentes podem levar a dor de cabeça e o dentista pode fazer este diagnóstico.\r\n\r\nOs sintomas da Enxaqueca nas crianças são : enjôo de movimento em carros, ônibus e avião, sonambulismo, dificuldade de concentração e aprendizado. Algumas crianças maiores contam que após correrem, sentem com um tamborzinho na cabeça, mostrando que a cefaléia é pulsátil e latejante.\r\n\r\nGeralmente as crises de dor de cabeça, melhoram muito com o sono, por isso recomenda-se deixar a criança dormir em local silencioso, ou com pouca claridade e com temperatura agradável. O uso de analgésico do tipo paracetamol, dipirona ou ibuprofeno deve ser feito com orientação médica. O uso excessivo destes medicamentos pode piorar as crises, porque diminui a nossa produção natural de um analgésico chamado endorfina, tornando as dores cada vez mais fortes.\r\n\r\nCrianças que têm Enxaqueca são mais propensas a desenvolver problemas comportamentais, como sintomas de ansiedade, depressão e dificuldade de atenção. Quanto mais frequentes forem as dores de cabeça, maiores serão esses problemas.\r\n\r\nA associação entre depressão , ansiedade e Enxaqueca já era observada em crianças, mais não se sabia quais fatores que interferiam. Crianças com Enxaqueca por mais de dez dias por mês têm, além de sintomas de depressão e ansiedade, mais dificuldades em prestar atenção, menos habilidades sociais, mal estares e dores pelo corpo.\r\n\r\nNo Brasil, mais de noventa por cento dos casos de Enxaqueca em crianças nunca foram diagnosticados e perto dos oitenta por cento nunca foram tratados. Geralmente só as crises são tratadas. Isso funciona, mas não resolve o problema. O ideal será fazer o tratamento preventivo. A falta de diagnóstico é mais crítica nas classes mais baixas.\r\n\r\nEmbora o sintoma mais dramático e conhecido da Enxaqueca em crianças costume ser da dor de cabeça, é importante apontar que dor de cabeça não é necessariamente o único sintoma da Enxaqueca. Aliás,a dor de cabeça pode ser leve ou até mesmo estar ausente durante uma crise de Enxaqueca. Outros sintomas como mal estar digestivo, falta de apetite, dor de barriga, diarréia, enjôo ( náuseas), vômitos, hipersensibilidade ao toque do couro cabeludo( dói para pentear o cabelo, enxugar a cabeça ou quando alguém faz carinho na cabeça), tonteira, moleza, letargia, sonolência, bocejos e até alterações do humor, podem ocorrer durante uma crise de Enxaqueca.\r\n\r\nCom a inclusão da presente Semana de Conscientização, Orientação e Esclarecimentos sobre a Enxaqueca em crianças na Primeira Semana de Fevereiro , semana de volta ás aulas, em muito contribuirá para que os Pais possam detectar e obter informações sobre o problema de seu filho, podendo iniciar um tratamento e isto em muito contribuirá para que a criança não tenha problemas comportamentais e consiga ter concentração, favorecendo em muito o seu rendimento escolar.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1156/2015\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CARIOCA DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Concede o Título de Utilidade Pública ao “INSTITUTO CARIOCA DE DESENVOLVIMENTO\", localizado na Rua Pedro Alves, 126 - Santo Cristo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa de Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei, ora apresentando, tem por finalidade declarar de Utilidade Pública ao INSTITUTO CARIOCA DE DESENVOLVIIMENTO - Entidade sem fins lucrativos, com sede e foro à Rua JPedro Alves, 126 - Santo Cristo - Rio de Janeiro. CEP.: 20220-281, inscrito pelo CNPJ nº 06.034.494/0001-01.\r\n\r\nA referida Associação teve seu início em 12 de dezembro de 2011. E há 04 anos, vem buscando ações eficazes , através de atividades de assistenciia social.\r\n\r\nDiante do reconhecimento do caráter social, humanitário e dos serviços prestados pela associação em questão, a concessão de Titulo de Utilidade Pública Estadual representará uma importante alavanca para a continuidade da missão proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1157/2015\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DOS SINOS.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunidade dos Sinos, inscrita no CNPJ sob o nº 11.590.483/0001-48, situada na Estrada Monte Alegre, 12 - Monte Alegre, Cabo Frio/RJ, CEP 28.905-000.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposição tem por finalidade declarar de Utilidade Publica Estadual a Associação Comunidade dos Sinos, CNPJ 11.590.483/0001­48, entidade dotada de personalidade jurídica própria de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Estrada Monte Alegre, n° 12, no bairro Monte Alegre, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nA Associação Comunidade dos Sinos tem como objetivo a execução direta de projetos, programas e planos de ações, todos de forma gratuita, visando promover assistência social e a educação, observando a forma complementar de participação das organizações de que trata a Lei 9.790/99, inciso III do artigo 3°. E além dessas supracitadas, a entidade também objetiva a promoção do voluntariado, o que é de significativa importância para o crescimento e desenvolvimento da educação.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1158/2015\r\n\r\nISENTA DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR O POLICIAL MILITAR QUE PERDER BENS DA FAZENDA PÚBLICA EM SERVIÇO E SE DISPOR A REPARAR O DANO VOLUNTARIAMENTE.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É isento de punição disciplinar militar, o policial que em razão do exercício de sua função, der causa ao extravio de bens pertencentes ao Patrimônio Público e se dispor a reparar o dano voluntariamente.\r\n\r\nArt. 2º - O valor correspondente ao dano causado será apurado pela Administração Pública Militar mediante procedimentos internos.\r\n\r\nArt. 3º - A reposição à Fazenda Pública far-se-á em parcelas mensais não excedentes à décima parte do vencimento, exceto na ocorrência de má fé, hipótese em que não se admitirá parcelamento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei justifica-se tendo em vista que o pagamento voluntário demonstra a ausência de dolo na conduta do agente, quando da perda do equipamento em operações policiais.\r\n\r\nO fato do policial militar se dispor em reparar o dano causado `Fazenda Pública Estadual, por si só já demonstra que está agindo de boa fé, e que não seria previsível, durante uma operação policial, a queda de algum dos pertences que acompanharam o profissional em suas mais variadas missões.\r\n\r\nDiante disso, fazer pagar e ainda punir disciplinarmente, fere o Princípio do Nonbis in idem.\r\n\r\nDessa forma, conto com o apoio dos meus nobres colegas para a aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1159/2015\r\n\r\nESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOA EM VIRTUDE DA SUA RAÇA, COR E/OU ETNIA.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dentro de sua competência, o Poder Executivo penalizará todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações, sociedades civis ou de prestações de serviços que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em razão da sua raça cor e/ou etnia.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito desta lei, entende-se por discriminação racial ou étnico-racial a adoção de medidas previstas no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10), tais como:\r\n\r\nI - toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;\r\n\r\nII - toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;\r\n\r\nIII - assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;\r\n\r\n§ 2º - Para definição de raça e/ou etnia, será usado o critério da autodeclaração, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.\r\n\r\nArt. 2º - É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.\r\n\r\nParágrafo Único - Todos os cidadãos podem comunicar às autoridades as infrações à presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - A pessoa que se julgar discriminada terá que fazer prova testemunhal e legal do fato.\r\n\r\nArt. 4º - Os estabelecimentos privados que não cumprirem o disposto na presente Lei estarão sujeitos às seguintes sanções:\r\n\r\nI - inabilitação para acesso a créditos estaduais;\r\n\r\nII - multa de 5.000 (cinco mil) a 10.000 (dez mil) UFIR's, duplicada em caso de reincidência;\r\n\r\nIII - suspensão do seu funcionamento por trinta dias;\r\n\r\nIV - interdição do estabelecimento.\r\n\r\nParágrafo Único: Considera-se infrator desta Lei a pessoa que, direta ou indiretamente, tenha concorrido para o cometimento da infração.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo deverá manter setor especializado para receber denúncias relacionadas às infrações à presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom base no Art. 5º da Constituição Estadual e Federal, que determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e à igualdade; no inciso XLII, deste mesmo artigo, que institui a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; e ainda em atendimento ao disposto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10), a presente lei se destina a combater à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1160/2015\r\n\r\nOBRIGA O PODER EXECUTIVO A APORTAR OS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS OU COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS DE EMPRESAS QUE IMPACTAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA BAÍA DE SEPETIBA.\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica o Poder Executivo estadual obrigado a aportar todos os recursos provenientes de multas ou compensações ambientais de todas as empresas que impactam direta ou indiretamente na Baía de Sepetiba.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo deverá regulamentar a presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputado TIO CARLOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO bairro de Sepetiba possui uma população aproximada de 70 mil habitantes e tem sofrido, segundo a Comissão de Revitalização de Sepetiba - CORES, nas últimas duas décadas por crimes ambientais de todo tipo, causado por empresas instaladas na bacia hidrográfica da Baía de Sepetiba, sem nada ter recebido para mitigar tais estragos, mesmo tendo as referidas empresas aportado recursos ao Estado por meio de multas ou compensações ambientais. Este critério tem provocado problemas ao bairro, já que os recursos são aplicados em outras regiões.\r\n\r\nPara reverter essa situação e tornar mais justo a aplicação de recursos, conto com meus nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1161/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.\r\n\r\nArt. 2º Para o disposto nesta Lei consideram-se as seguintes definições:\r\n\r\nI - documento - unidade de registro de informações, independentemente do formato, do suporte ou da natureza;\r\n\r\nII - documento digital - informação registrada, codificada em dígitos binários, acessível e interpretável por meio de sistema computacional, podendo ser:\r\n\r\na) documento nato-digital - documento criado originariamente em meio eletrônico; ou\r\n\r\nb) documento digitalizado - documento obtido a partir da conversão de um documento não digital, gerando uma fiel representação em código digital; e\r\n\r\nIII - processo administrativo eletrônico - aquele em que os atos processuais são registrados e disponibilizados em meio eletrônico.\r\n\r\nArt. 3º São objetivos desta Lei:\r\n\r\nI - assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação governamental e promover a adequação entre meios, ações, impactos e resultados;\r\n\r\nII - promover a utilização de meios eletrônicos para a realização dos processos administrativos com segurança, transparência e economicidade;\r\n\r\nIII - ampliar a sustentabilidade ambiental com o uso da tecnologia da informação e da comunicação; e\r\n\r\nIV - facilitar o acesso do cidadão às instâncias administrativas.\r\n\r\nArt. 4º Para o atendimento ao disposto nesta Lei, os órgãos e as entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional utilizarão sistemas informatizados para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos.\r\n\r\nParágrafo único. Os sistemas a que se refere o caput deverão utilizar, preferencialmente, programas com código aberto e prover mecanismos para a verificação da autoria e da integridade dos documentos em processos administrativos eletrônicos.\r\n\r\nArt. 5º Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais deverão ser realizados em meio eletrônico, exceto nas situações em que este procedimento for inviável ou em caso de indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause dano relevante à celeridade do processo.\r\n\r\nParágrafo único. No caso das exceções previstas no caput, os atos processuais poderão ser praticados segundo as regras aplicáveis aos processos em papel, desde que posteriormente o documento-base correspondente seja digitalizado, conforme procedimento previsto no art. 12 desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º A autoria, a autenticidade e a integridade dos documentos e da assinatura, nos processos administrativos eletrônicos, poderão ser obtidas por meio de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2200-2, de 24 de agosto de 2001, observados os padrões definidos por essa Infraestrutura.\r\n\r\n§ 1º O disposto no caput não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem identificação por meio de nome de usuário e senha.\r\n\r\n§ 2º O disposto neste artigo não se aplica a situações que permitam identificação simplificada do interessado ou nas hipóteses legais de anonimato.\r\n\r\nArt. 7º Os atos processuais em meio eletrônico consideram-se realizados no dia e na hora do recebimento pelo sistema informatizado de gestão de processo administrativo eletrônico do órgão ou da entidade, o qual deverá fornecer recibo eletrônico de protocolo que os identifique.\r\n\r\n§ 1º Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio eletrônico, serão considerados tempestivos os efetivados, salvo disposição em contrário, até as vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do último dia do prazo, no horário oficial que vigora no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º Na hipótese prevista no § 1º, se o sistema informatizado de gestão de processo administrativo eletrônico do órgão ou entidade se tornar indisponível por motivo técnico, o prazo fica automaticamente prorrogado até as vinte e três horas e cinquenta e nove minutos do primeiro dia útil seguinte ao da resolução do problema.\r\n\r\nArt. 8º O acesso à íntegra do processo para vista pessoal do interessado pode ocorrer por intermédio da disponibilização de sistema informatizado de gestão a que se refere o art. 4º desta Lei ou por acesso à cópia do documento, preferencialmente, em meio eletrônico.\r\n\r\nArt. 9º A classificação da informação quanto ao grau de sigilo e a possibilidade de limitação do acesso aos servidores autorizados e aos interessados no processo observarão os termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e das demais normas vigentes.\r\n\r\nArt. 10. Os documentos nato-digitais e assinados eletronicamente na forma do art. 6º desta Lei são considerados originais para todos os efeitos legais.\r\n\r\nArt. 11. O interessado poderá enviar eletronicamente documentos digitais para juntada aos autos.\r\n\r\n§ 1º O teor e a integridade dos documentos digitalizados são de responsabilidade do interessado, que responderá nos termos da legislação civil, penal e administrativa por eventuais fraudes.\r\n\r\n§ 2º Os documentos digitalizados enviados pelo interessado terão valor de cópia simples.\r\n\r\n§ 3º A apresentação do original do documento digitalizado será necessária quando a lei expressamente o exigir ou nas hipóteses previstas nos art. 13 e art. 14.\r\n\r\nArt. 12. A digitalização de documentos recebidos ou produzidos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional deverá ser acompanhada da conferência da integridade do documento digitalizado.\r\n\r\n§ 1º A conferência prevista no caput deverá registrar se foi apresentado documento original, cópia autenticada em cartório, cópia autenticada administrativamente ou cópia simples.\r\n\r\n§ 2º Os documentos resultantes da digitalização de originais serão considerados cópia autenticada administrativamente, e os resultantes da digitalização de cópia autenticada em cartório, de cópia autenticada administrativamente ou de cópia simples terão valor de cópia simples.\r\n\r\n§ 3º A administração poderá, conforme definido em ato de cada órgão ou entidade:\r\n\r\nI - proceder à digitalização imediata do documento apresentado e devolvê-lo imediatamente ao interessado;\r\n\r\nII - determinar que a protocolização de documento original seja acompanhada de cópia simples, hipótese em que o protocolo atestará a conferência da cópia com o original, devolverá o documento original imediatamente ao interessado e descartará a cópia simples após a sua digitalização; e\r\n\r\nIII - receber o documento em papel para posterior digitalização, considerando que:\r\n\r\na) os documentos em papel recebidos que sejam originais ou cópias autenticadas em cartório devem ser devolvidos ao interessado, preferencialmente, ou ser mantidos sob guarda do órgão ou da entidade, nos termos da sua tabela de temporalidade e destinação; e\r\n\r\nb) os documentos em papel recebidos que sejam cópias autenticadas administrativamente ou cópias simples podem ser descartados após realizada a sua digitalização, nos termos do caput e do § 1º.\r\n\r\n§ 4º Na hipótese de ser impossível ou inviável a digitalização do documento recebido, este ficará sob guarda da administração e será admitido o trâmite do processo de forma híbrida, conforme definido em ato de cada órgão ou entidade.\r\n\r\nArt. 13. Impugnada a integridade do documento digitalizado, mediante alegação motivada e fundamentada de adulteração, deverá ser instaurada diligência para a verificação do documento objeto de controvérsia.\r\n\r\nArt. 14. A administração poderá exigir, a seu critério, até que decaia o seu direito de rever os atos praticados no processo, a exibição do original de documento digitalizado no âmbito dos órgãos ou das entidades ou enviado eletronicamente pelo interessado.\r\n\r\nArt. 15. Deverão ser associados elementos descritivos aos documentos digitais que integram processos eletrônicos, a fim de apoiar sua identificação, sua indexação, sua presunção de autenticidade, sua preservação e sua interoperabilidade.\r\n\r\nArt. 16. Os documentos que integram os processos administrativos eletrônicos deverão ser classificados e avaliados de acordo com o plano de classificação e a tabela de temporalidade e destinação adotados no órgão ou na entidade, conforme a legislação arquivística em vigor.\r\n\r\n§ 1º A eliminação de documentos digitais deve seguir as diretrizes previstas na legislação.\r\n\r\n§ 2º Os documentos digitais e processos administrativos eletrônicos cuja atividade já tenha sido encerrada e que estejam aguardando o cumprimento dos prazos de guarda e destinação final poderão ser transferidos para uma área de armazenamento específica, sob controle do órgão ou da entidade que os produziu, a fim de garantir a preservação, a segurança e o acesso pelo tempo necessário.\r\n\r\nArt. 17. A definição dos formatos de arquivo dos documentos digitais deverá obedecer às políticas e diretrizes estabelecidas nos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico - ePING, nos termos da Portaria nº 92, de 24 de dezembro de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ou outra que a venha substituir, e oferecer as melhores expectativas de garantia com relação ao acesso e à preservação.\r\n\r\nParágrafo único. Para os casos ainda não contemplados nos padrões men cionados no caput, deverão ser adotados formatos interoperáveis, abertos, independentes de plataforma tecnológica e amplamente utilizados.\r\n\r\nArt. 18. Os órgãos ou as entidades deverão estabelecer políticas, estratégias e ações que garantam a preservação de longo prazo, o acesso e o uso contínuo dos documentos digitais.\r\n\r\nParágrafo único. O estabelecido no caput deverá prever, no mínimo:\r\n\r\nI - proteção contra a deterioração e a obsolescência de equipamentos e programas; e\r\n\r\nII - mecanismos para garantir a autenticidade, a integridade e a legibilidade dos documentos eletrônicos ou digitais.\r\n\r\nArt. 19. A guarda dos documentos digitais e processos administrativos eletrônicos considerados de valor permanente deverá estar de acordo com as normas previstas pela instituição arquivística pública responsável por sua custódia, incluindo a compatibilidade de suporte e de formato, a documentação técnica necessária para interpretar o documento e os instrumentos que permitam a sua identificação e o controle no momento de seu recolhimento.\r\n\r\nArt. 20. Para os processos administrativos eletrônicos regidos por esta Lei, deverá ser observado o prazo definido na legislação em vigor para a manifestação dos interessados e para a decisão do administrador.\r\n\r\nArt. 21. O uso do meio eletrônico para a realização de processo administrativo deverá estar implementado no prazo de cinco anos, contado da data de publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 22. Os órgãos e as entidades da administração pública estadual que já utilizam processo administrativo eletrônico deverão adaptar-se ao disposto nesta Lei no prazo de três anos, contado da data de sua publicação. \r\n\r\nArt. 23. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO processo administrativo eletrônico, já instituído pela administração pública federal já é uma realidade em nosso país. Urge que o Estado do Rio de Janeiro implante este moderno instrumento de administração pública, reduzindo gastos, preservando o ambiente, reduzindo espaços de armazenamento de documentos e facilitando a vida do cidadão através do acesso eletrônico à informação.\r\n\r\nNossa proposta tem por base a legislação federal que vigora sobre a matéria, apenas adaptando-a ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConsiderando os avanços que a tecnologia da informação nos oferece entendo viável a imediata implantação do processo eletrônico no âmbito da administração pública de nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1162/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS DAS COMPOSIÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVOS DOS MODAIS QUE OPERAM SOBRE TRILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° As concessionárias e permissionárias do Transporte Coletivo dos modais que operam sobre trilhos no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a instalar câmeras de vídeo no interior das composições com o objetivo de registrar possíveis desvios de conduta dos usuários, em especial o assédio sexual às mulheres.\r\n\r\nArt. 2° As imagens deverão ficar arquivadas em bancos de dados informatizados, por um período mínimo 3 (três) meses, e somente serão fornecidas mediante requerimento de autoridade policial competente ou por autorização judicial, quando necessário.\r\n\r\nArt. 3º Ficam as concessionárias e permissionárias destinatárias desta Lei obrigadas a veicular por quaisquer meios disponíveis no interior das composições de sua frota mensagens educativas inibidoras do assédio sexual às mulheres e estimuladoras de atitudes de denúncias a estas práticas.\r\n\r\nArt. 4º A concessionárias e permissionárias destinatárias desta Lei disporão do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se adequarem a estas determinações.\r\n\r\nParágrafo único. O descumprimento às determinações desta Lei sujeitará o infrator à pena de multa de 200 (duzentas) Unidades Fiscais de Referência por câmera não instalada.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt.6 ° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO assédio sexual no interior dos transportes de passageiros tem sido objeto de várias reclamações das usuárias dos diferentes modal em nosso estado, em especial os que operam sobre trilhos..\r\n\r\nAs concessionárias e as permissionárias têm se preocupado em instalar câmeras de vídeo para fiscalizar o acesso às composições com o objetivo de registrar casos de roubos e de gratuidades indevidas. Ocorre que a superlotação dos veículos tem propiciado atitudes desrespeitosas que necessitam ser coibidas.\r\n\r\nFaz-se necessário que câmeras sejam instaladas também nas partes internas das composições para que possamos inibir atitudes de assédio, bem como dotar às vítimas de instrumentos de prova para que possam buscar a reparação de danos morais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1163/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE \"ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, passa a vigorar acrescida do Art. 30-A com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 30-A O descumprimento do disposto no caput do Art. 30 desta Lei constitui infração administrativa sujeitando o responsável pelo menor não matriculado à m ulta de 500 (quinhentas) UFIRs (Unidades Fiscais de Referência), sem prejuízo das penalidades previstas na legislação federal.\r\n\r\nParágrafo único. Na ocorrência de falta de vaga na rede pública de ensino o Estado garantirá a matrícula na rede privada para os educandos do ensino básico.\"\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA educação é direito de todos e dever do Estado. A Lei estadual nº 4528, de 28 de março de 2005, que \"Estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro\", em seu Art. 30, determina que \"a matrícula no ensino fundamental é obrigatória a partir dos 7 (sete) anos de idade e facultativa a partir dos 6 (seis) anos\". Adiante, no parágrafo único do mesmo artigo determina que os gestores das escolas da rede pública estadual de ensino acionarão os Conselhos Tutelares das respectivas localidades a fim de garantir a matrícula, a frequência e a permanência dos alunos do ensino fundamental. \r\n\r\nOcorre que não há previsão de penalidades na referida lei para para coibir a omissão dos responsáveis, bem como para os casos em que o Estado não tenha garantido o número de vagas suficientes para atender a demanda da localidade. Assim, propomos adicionar na referida Lei dispositivos que inibam a omissão dos responsáveis bem como que façam valer efetivamente o direito de todos ao acesso à educação pública e gratuita.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1164/2015\r\n\r\nINSTITUI EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE INGRESSOS À PREÇOS POPULARES NOS EVENTOS DE ESPORTE E LAZER REALIZADOS EM PRÓPRIOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Cultura; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída em todo o território do Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade de oferta de ingressos à preços populares nos eventos de esporte e lazer realizados em próprios estaduais administrados diretamente pelo Estado do Rio de Janeiro, ou por quaisquer formas de terceirização, sem prejuízo das gratuidades garantidas pela legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Os estabelecimentos abrangidos por esta Lei serão os destinados à diversão, espetáculos teatrais, musicais e circenses, exibições cinematográficas, eventos esportivos e outros similares.\r\n\r\nArt. 2º O benefício concedido por esta Lei limitar-se-á à 30% (trinta por cento) do total de ingressos colocados à disposição do público.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo definirá em cada tipo de atividade cultural, esportiva e de lazer o conceito de \"preços populares\" a ser aplicado.\r\n\r\nArt. 4º O estabelecimento que não cumprir a presente Lei estará sujeito a sanção de multa no valor de 1.000 (mil) Unidades Fiscais de Referência - UFIR-RJ.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição do Estado do Rio de Janeiro determina que \"o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, estadual e municipal, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais\", bem como a \" democratização do acesso aos bens de cultura.\"\r\n\r\nOcorre que a maioria dos próprios estaduais destinados à cultura e ao esporte teve a sua administração terceirizada através de diferentes formas de terceirização, tais como aluguel, concessão, parceria público-privada, etc... Este fato fez com que o Estado deixasse de administrar diretamente estes próprios e, por consequência, a lógica do lucro se sobrepusesse ao espírito de democratização do acesso à esses bens imateriais.\r\n\r\nNosso propósito é garantir um percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de ingressos à preços populares nos próprios estaduais que, mesmo terceirizados, sejam utilizados para a cultura, o esporte e o lazer, cumprindo assim o dispositivo constitucional que dá ao Estado a obrigação de garantir o pleno exercício do direito de acesso a cultura, ao desporto e ao lazer.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1165/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE MANOBRISTA ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Pessoa com Deficiência, e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Terão prioridade de atendimento nos serviços de manobrista do Estado do Rio de Janeiro as pessoas com deficiência e as com mobilidade reduzida.\r\n\r\n§ 1º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Art. 2º da Lei 13.146/2015). \r\n\r\n§ 2º Considera-se pessoa com mobilidade reduzida, nos termos do Art. 3º, IX, da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, pessoa com criança de colo e obeso;\r\n\r\n§ 3º São destinatários da presente Lei os serviços de manobristas, conhecidos como valet, sejam eles gratuitos ou pagos. \r\n\r\nArt. 2º Deverá ser afixado em local visível no local de atendimento dos serviços de manobristas cartaz informativo de teor da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA legislação federal, através de vários diplomas legais, consagrou o direito de prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo e obesos.\r\n\r\nOcorre que, muitas vezes, por falta de citação expressa na lei de uma determinada prestação de serviços este direito acaba sendo questionado seja pelo prestador do serviço, seja pelos demais usuários. Assim, faz-se necessário que a legislação estadual complemente algumas lacunas, como é o caso da proposta que ora apresentamos.\r\n\r\nOs serviços de manobristas são prestados em diferentes localidades tanto como uma atividade econômica como por cortesia de algum estabelecimento para atrair clientes. \r\n\r\nPor falta de determinação expressa em lei de que estes serviços são alcançados pela legislação que trata de prioridades de atendimento muitos têm se furtado a garantir as prioridades legais criando constrangimentos aos usuários.\r\n\r\nÉ, pois, para garantir a extensão das normas de atendimento prioritário a estes serviços que apresento o presente projeto de lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1166/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA O CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE EXIJA SEUS DOCUMENTOS FISCAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; Economia, Indústria, e Comércio; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o programa de concessão de créditos aos adquirentes de bens e mercadorias, com o objetivo de incrementar a arrecadação tributária do Estado do Rio de Janeiro por meio de incentivo à solicitação de emissão de documentos fiscais. \r\n\r\nArt. 2º A pessoa física ou jurídica adquirente de mercadoria, bem ou serviço contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Comunicação - ICMS fará jus ao recebimento de créditos do Tesouro Estadual a partir de 12 meses após o recolhimento do respectivo tributo. \r\n\r\nParágrafo único. O disposto no caput deste Artigo aplica-se somente em caso de fornecedores estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º O beneficiário do programa fará jus ao valor de até 10% (dez por cento) do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento fornecedor. \r\n\r\n§ 1º Para fins de apuração do crédito a ser concedido aos beneficiários, serão observados: \r\n\r\nI - a proporcionalidade entre o valor do documento fiscal referente à aquisição e o valor total dos documentos fiscais emitidos pelo estabelecimento fornecedor, no respectivo mês, considerados os documentos não cancelados e os com indicação do CPF ou do CNPJ do adquirente; \r\n\r\nII - em relação a cada documento fiscal, o limite de 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) para ICMS quando a transação ultrapassar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); \r\n\r\nIII - o total dos recolhimentos efetuados para o mês das respectivas aquisições; \r\n\r\nIV - as correções efetuadas pelo contribuinte pelo meio de reenvio do Livro Fiscal Eletrônico para o respectivo mês. \r\n\r\n§ 2º Os créditos previstos neste artigo não serão concedidos: \r\n\r\nI - nas operações e prestações não sujeitas à tributação pelo ICMS; \r\n\r\nII - Nas operações de fornecimento de energia elétrica, combustíveis líquidos ou gasosos e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e na prestação de serviço de comunicação; \r\n\r\nIII - na prestação de serviços bancários ou financeiros;\r\n\r\nIV - se o adquirente for contribuinte do ICMS, não optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; \r\n\r\nV - se o adquirente for órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, dos Municípios ou do Distrito Federal; \r\n\r\nVI - Se o fornecedor for empresa de transporte de carga ou de transporte coletivo intermunicipal; \r\n\r\nVII - aos adquirentes de bens e mercadorias de feirante, ambulante ou produtor rural; \r\n\r\nVIII - Quando o fornecedor for Micro Empreendedor Individual; \r\n\r\nIX - na hipótese de documento:\r\n\r\na) inidôneo; \r\n\r\nb) não hábil para acobertar a operação ou prestação; \r\n\r\nc) que não identifique corretamente o adquirente ou tomador; \r\n\r\nd) emitido mediante fraude, dolo ou simulação. \r\n\r\n§ 3º O disposto no § 1º, III e IV, observará o prazo para consolidação dos créditos estipulados pelo Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 4º Os créditos a que se refere esta Lei poderão ser utilizados como abatimento do valor do débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. \r\n\r\n§ 1º A transferência de créditos de que trata esta Lei será permitida somente entre pessoas físicas. \r\n\r\n§ 2º Não será exigido vínculo entre o possuidor do crédito e os veículos a serem contemplados pelo abatimento. \r\n\r\n§ 3º Não poderão utilizar ou transferir créditos os inadimplentes em relação a obrigações pecuniárias, de natureza tributária ou não-tributária, administradas pela Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 4º Não serão objeto de abatimento do IPVA o veículo que possua débito vencido do referido imposto. \r\n\r\n§ 5º Serão cancelados e estornados ao caixa do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro os créditos não utilizados no prazo de vinte e quatro meses, contados do mês em que ocorreram o direito de utilizá-los. \r\n\r\n§ 6º As pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes do imposto a que se refere este artigo poderão receber o crédito por meio de depósito em conta corrente ou poupança, mantida em instituição financeira do Sistema Financeiro Nacional e indicada pelo beneficiário cadastrado no programa. \r\n\r\n§7º Em nenhuma hipótese será reduzida a cota parte do IPVA referente aos Municípios conforme o Art. 15 da Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997. \r\n\r\nArt. 5º Ato do Poder Executivo, atendidas as demais condições previstas nestaLei:\r\n\r\nI - definirá o percentual de que trata o caput do Art. 3º em razão da atividade econômica preponderante, do regime de apuração do imposto, do porte econômico ou da localização do fornecedor ou prestador; \r\n\r\nII - estabelecerá cronograma de implementação do programa de que trata esta Lei, em função da atividade econômica preponderante do fornecedor; \r\n\r\nIII - disciplinará prazos, forma de disponibilização, utilização, transferência e consolidação dos créditos. \r\n\r\nArt. 6º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, em programa específico. \r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo, deverá utilizar a Nota Fiscal Eletrônica para viabilizar o acesso e controle dos adquirentes. \r\n\r\nArt. 8º. Aplicar-se-á multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), na hipótese de o contribuinte:\r\n\r\nI - quando solicitado, deixar de informar, no documento fiscal, os dados necessários à identificação do adquirente; \r\n\r\nII- deixar de informar, no Livro Fiscal Eletrônico - LFE, os dados necessários à identificação do adquirente, quando essas informações constarem no documento fiscal ou deixar de repassar a informação dos clientes à Secretaria de Estado determinada pelo Poder Executivo para concessão dos créditos. \r\n\r\nParágrafo único. Nas hipóteses a que se referem os incisos I e II do caput, as multas serão aplicadas por documento fiscal. \r\n\r\nArt. 9º. O responsável contábil do contribuinte, constante do Cadastro Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, responde solidariamente pela multa a que se refere o art. 10, II, nos termos do art. 1.177, parágrafo único, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. \r\n\r\nArt. 10. Ato do Poder Executivo disciplinará a concessão de crédito ao consumidor que tenha realizado aquisição de mercadorias, bens e serviços cujos documentos fiscais não tenham sido regularmente escriturados no Livro Fiscal Eletrônico - LFE - pelo fornecedor, desde que o consumidor tenha efetuado a respectiva reclamação. \r\n\r\nArt. 11. Na hipótese de a administração tomar conhecimento dos ilícitos fiscais previstos nos incisos do art. 10 por denúncia de cidadão, ao denunciante caberá 10% (dez por cento) do valor da multa arrecadada. \r\n\r\nParágrafo único. O valor deverá ser concedido ao consumidor na forma do Art.2º desta Lei. \r\n\r\nArt. 12. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos trinta dias após sua regulamentação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto é inspirado nos Programas da Nota Fiscal Paulista e Alagoana e na Nota Carioca, implantados pelo estados de São Paulo e Alagoas e pelo Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de reduzir a informalidade das empresas por meio de estímulo aos indivíduos que solicitam o comprovante fiscal na compra. \r\n\r\nO resultado do programa adotado no estado de São Paulo indica o crescimento de aproximadamente 20% na arrecadação daquele estado. Na análise conjunta dos estados, parece haver forte evidência de que o programa é capaz de aumentar a arrecadação estadual, tendo em vista o crescimento da ordem de 12% em relação ao nível de arrecadação destes estados no momento de implementação do programa.\r\n\r\nNo município do Rio de Janeiro o contribuinte pode optar por receber seus créditos em dinheiro ou em abatimento em seu IPTU. Aqui nós propomos, por semelhança, a opção pelo recebimento em dinheiro ou em abatimento no IPVA.\r\n\r\nHistoricamente esta experiência tem dado certo em diferentes localidades e diferentes épocas. Vários nomes já foram adotados sendo o mais conhecido na história do Estado do Rio de Janeiro os “Seus talões valem milhões” que através de prêmios àqueles que exigiam a nota fiscal aumentou significativamente a arrecadação do Estado.\r\n\r\nEm um momento de crise esta proposta pretende ser mais um instrumento para a recuperação da receita de nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1167/2015\r\n\r\nISENTA OS TAXIS DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; Transportes; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam isentos de pagamento de pedágio, nas estradas e rodovias estaduais, os taxis que comprovem o pagamento do pedágio na mesma praça em prazo igual ou inferior a duas horas.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA atividade de transporte de passageiro por taxi é uma das mais importantes para o desenvolvimento da economia no setor de serviços, em especial o turismo.\r\n\r\nNossa legislação, sensível às necessidades deste setor, tem isentado os taxis de diferentes tributos com o objetivo de estimular a renovação da frota e a modicidade das tarifas.\r\n\r\nAtualmente observamos o aumento do número de rodovias pedagiadas, tanto no âmbito municipal, como no estadual e federal. Torna-se praticamente impossível o deslocamento intermunicipal no Estado do Rio de Janeiro sem ter que pagar pedágios nas rodovias.\r\n\r\nNossa proposta pretende atenuar os custos para este setor que sofre com a concorrência feroz de outras modalidades de transporte. Pretendemos que o pagamento do pedágio em uma mesma praça tenha validade de até duas horas, permitindo assim que o veículo que se desloca para levar um passageiro a um dado local possa retornar sem ter que pagar novo pedágio na mesma praça caso o fato ocorra em tempo inferior às duas horas estipuladas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1168/2015\r\n\r\nCRIA O SISTEMA ESPECIAL DE REGISTROS ESTATÍSTICOS DE CASOS DENOMINADOS COMO “BALAS PERDIDAS” E REGISTROS DE MORTES DE POLICIAIS FORA DO SERVIÇO.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. \r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Sistema Especial de Registros Estatísticos de Casos Denominados como “Balas Perdidas” e Registros de Mortes de Policiais Fora do Serviço - SERES.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo, através de órgão designado para este fim, deverá, entre outras atribuições:\r\n\r\nI - criar um setor específico para concentrar os registros referentes a delitos que envolvam os casos denominados como “balas perdidas” e os que envolvam policiais fora de serviço;\r\n\r\nII - Publicar, mensalmente, boletim estatístico dos registros realizados, contendo a data, a hora e o local com maiores incidências dessas ocorrências;\r\n\r\nIII - administração e manutenção de cadastros de ocorrências de “balas perdidas” e de delitos envolvendo policiais fora de serviço.\r\n\r\nArt. 3º Os registros de ocorrência de “balas perdidas” e os que envolvam policiais fora de serviço, elaborados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, passam a ter campos próprios denominados \"Balas Perdidas\" e “Policiais Fora de Serviço”.\r\n\r\nParágrafo único. Os registros de ocorrência de que tratam o caput deste artigo devem conter informação, sempre que possível, pelo menos, sobre o sexo, idade, etnia, estado civil, profissão e patente das vítimas.\r\n\r\nArt. 4° Para fins do disposto no inciso II, do Art. 2º desta Lei, as informações sobre o número de ocorrências decorrentes de “balas perdidas” e policiais mortos ou feridos fora de serviço deverão constar no banco de dados divulgado regularmente pelo Instituto de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 5º Os registros de ocorrências envolvendo policiais fora de serviço serão feitos separadamente para os casos referentes aos policiais civis e militares e, em relação aos militares, separadamente entre oficiais e praças.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs registros de ocorrências policiais são matéria prima básica para os estudos sobre a criminalidade que permitem a elaboração de políticas públicas objetivando a redução das ocorrências gerando maior tranquilidade para a população.\r\n\r\nO noticiário está repleto de ocorrências envolvendo policiais, civis e militares, fora de serviço e as chamadas “balas perdidas”, na maioria das vezes vitimando inocentes. Ocorre, porém que noticiários da imprensa não são bases científicas para a pesquisa acadêmica ou para o planejamento governamental. Há que se ter registros oficiais destas ocorrências para que as mesmas possam ter um tratamento científico que resulte em propostas de políticas públicas em benefício da população fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1169/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 8 DE DEZEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DO COLUNISTA SOCIAL.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o DIA ESTADUAL DO COLUNISTA SOCIAL a ser celebrado anualmente no dia 08 de Dezembro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\n8/ 12 - DIA ESTADUAL DO COLUNISTA SOCIAL.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o escopo de individualizar a data de homenagem ao colunista social. Em nosso calendário oficial foi instituído o Dia do Colunista, a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro, com o objetivo de parabenizar todos os colunistas, sejam eles esportivos, políticos, de humor ou qualquer outra especialidade jornalística.\r\n\r\nVários estados da federação, como a Bahia e o Rio Grande do Norte, promulgaram Leis instituindo o Dia 8 de dezembro como o Dia do Colunista Social, destacando este tipo de profissional da imprensa dos demais colunistas. A data de 8 de dezembro, por nós também escolhida é a mesma do Dia Nacional Do Colunista Social, buscamos assim unificar a data desta comemoração.\r\n\r\nVale lembrar que o colunismo social surgiu no periódico “The New York Sun” (Estados Unidos), no final do século XIX. Chegou no Brasil, por volta da década de 50, no Jornal Correio da Manhã do Rio de Janeiro. Ibrahim Sued, Zózimo Barroso do Amaral, Joyce Pascowitch, Amaury Jr., Vera Martins, Ovadia Saada, entre vários grandes nomes do colunismo social no Brasil, fizeram desta profissão área de destaque nos jornais, revistas, sites e TV.\r\n\r\nSer colunista social é estar a par de tudo o que acontece no mundo e de todas as particularidades da vida da sociedade, colocando sempre uma pitada de gla mour. É ter um olhar minucioso sobre os eventos de maior importância, as festas mais badaladas, sempre primando belo bom gosto. O colunista social é uma pessoa muito bem relacionada que transita e sabe sempre dar as notícias com uma pitada de sofisticação; informa com precisão sem ser enfadonho e, antes de tudo, é mestre na arte do bem viver, pois está de bem com a vida. Se relacionar cordialmente com todos é o primeiro passo para ser um colunista social de sucesso.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1170/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.725, DE 15 DE MARÇO DE 2006, REVOGANDO DISPOSITIVOS DA LEI 5.824, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, PARA DETERMINAR A OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, QUANDO ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Saúde; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Modifique-se a Ementa da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, QUANDO ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nArt. 2º- Modifique-se o artigo 1º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica criada a obrigação de notificação compulsória à autoridade policial, Conselho Tutelar da localidade e ao Ministério Público do Estado, por parte das direções dos estabelecimentos de ensino e de saúde, públicos e privados, localizados no Estado do Rio de Janeiro, nos casos de violência contra a criança e o adolescente, sejam elas comprovadas ou suspeitas.\"\r\n\r\nArt. 3º- Acrescente-se o § 1º e incisos ao artigo 2º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - Para efeitos desta lei, considera-se violência contra crianças e adolescentes, entre outros:\r\n\r\nI - A violência psicológica, entendida como todo tipo de omissão ou de ação, gestos ou palavras que possam atingir, pelo conteúdo ou repetição, a dignidade e a segurança da criança e do adolescente, causando sofrimento psíquico;\r\n\r\nII - A violência física entendida como qualquer tipo de agressão corporal;\r\n\r\nIII - A violência sexual entendida como quaisquer das formas de abuso sexual existente.\"\r\n\r\nArt. 4º- Acrescente-se o § 2º e incisos ao artigo 2º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - As notificações de que trata esta lei deverão ser imediatas e, nos casos considerados graves, deverá haver o acompanhamento simultâneo da autoridade policial local junto à Instituição notificante para devido encaminhamento do caso.\"\r\n\r\nArt. 5º- Acrescente-se o § 3º e incisos ao artigo 2º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º - Serão consideradas graves as agressões físicas que resultem em politraumatismo, amputações, esmagamentos, traumatismos cranioencefálicos, fratura de coluna, lesão de medula espinhal e traumas com lesões viscerais, bem como qualquer tipo de violência sexual.\"\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os artigos 1º e 2º da Lei Estadual nº 5.824, de 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo dar uma maior efetividade às determinações da Lei Estadual nº 4.725/2006, garantindo a sua aplicação de forma compulsória e discriminando o que de fato pode, dentre outros casos, ser considerado como violência à Criança e ao Adolescente, inclusive os casos graves que podem demandar um acompanhamento imediato da autoridade policial junto ao estabelecimento notificante. Com isto, pretende-se contribuir para a ampliação do leque de medidas protetivas da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, buscando reduzir os crescentes índices de agressões sofridas pelas crianças e adolescentes, principalmente no âmbito residencial dessas.\r\n\r\nEssas agressões, na grande maioria das vezes, ficam impunes, uma vez que os agredidos são muito jovens para se manifestarem, e as pessoas que convivem com esses muitas vezes têm medo de denunciar. Muitos desses atos de violência, até mesmo em razão da sua natureza repetitiva, vão parar em emergências médicas e postos de saúde, pelo que urge a necessidade de se estabelecer de forma efetiva e cominatória que o profissional responsável pelo atendimento dessas vítimas comuniquem o fato às autoridades de proteção e defesa das crianças e adolescentes, ainda que apenas haja suspeita que indique a prática de maus tratos. Ressalte-se que a proposição deste projeto visa não só proteger a criança e o adolescente vítimas de maus tratos, mas também propiciar subsídios para ações de investigação, prevenção e repressão de crimes, sendo certo que nenhuma criança ou adolescente pode ser vítima de negligência, exploração, violência, crueldade ou qualquer prática que o exponha a riscos.\r\n\r\nÉ imperioso ressaltar que não há qualquer óbice na apresentação desta proposição de lei, uma vez que a matéria em comento se infere na esfera legislativa do Estado, não sendo sua iniciativa de competência privativa da União, já tendo tramitado propostas semelhantes por esta Casa com pareceres favoráveis e que não foram adiante por término de Legislatura. Assim sendo, não existe nenhuma restrição de ordem constitucional ou legal ao trâmite do projeto, sendo certo que a sua aprovação permitirá um cuidado maior com nossas crianças e adolescentes, a fim de evitar tragédias maiores, pelo que conto com o apoio do nobres parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1171/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O APOIO NA PREPARAÇÃO DE HABILITAÇÃO À ADOÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A preparação de habilitados à adoção será realizada com o auxílio dos Grupos de Apoio à Adoção de associações civis sem fins lucrativos notoriamente reconhecidas por este fim, preferencialmente associados à ANGAAD- Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, sem prejuízo dos procedimentos inerentes a cada Vara de Infância e da Juventude no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O conteúdo programático da preparação incluirá, obrigatoriamente, orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupo de irmãos na forma do que se determina o parágrafo 1º do Artigo 197-C, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990).\r\n\r\nArt. 3º - A ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção será uma das entidades a fornecer relação de Grupos de Apoio à Adoção ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dentre outras instituições reconhecidas por sua atuação nesta área que se habilitarem diretamente junto ao Tribunal, o qual manterá o referido cadastro sempre atualizado paras fins de auxílio aos Magistrados responsáveis pelo processo de adoção.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo baixará todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs Grupos de Apoio à Adoção são grupos formados por profissionais, pais e filhos adotivos, ou quaisquer pessoas da comunidade preocupadas com o abandono de crianças e adolescentes, e que acreditam que a família é o melhor ambiente para um desenvolvimento saudável. Esses grupos têm como objetivo prevenir o abandono, estimular a adoção, dar apoio àqueles que adotam e educar a comunidade sobre o assunto. Os Grupos de Adoção visam, ainda, apoiar as famílias em situação de risco social para o fortalecimento dos vínculos afetivos; estimular a reintegração familiar de crianças e adolescentes institucionalizados; apoiar e orientar as famílias adotivas e pretendentes à adoção; promover a adoção de crianças e adolescentes cujas as reintegrações familiares não atendem ao melhor interesse dos mesmos.\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por fundamento instituir um rito na preparação de habilitados a adoção no Estado do Rio de Janeiro com o auxílio da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e outras instituições do gênero, mantendo-se um cadastro junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de Instituições que possam auxiliar no processo de adoção, lembrando que algumas Varas no Estado do Rio de Janeiro já têm convênios para que a preparação dos habilitados seja realizada pelos Grupos de apoio à Adoção.\r\n\r\nDiante do exposto, este apoio pode ser de grande serventia na preparação dos adotantes e, por certo, proporcionará uma agilidade maior ao processo de adoção, pelo que conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1172/2015\r\n\r\nASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurado ao consumidor, que adquirir qualquer plano de seguro, auxílio ou assistência funeral, o direito de livre escolha das empresas prestadoras de serviços funerários regulares, sempre que for necessário acionar o seguro para fins de cobertura funeral ao segurado direto ou dependentes.\r\n\r\n§ 1º O direito de livre escolha se estende ao terceiro envolvido no sinistro e que deva ser ressarcido pela seguradora, caso tenha direito à cobertura por seguro, auxílio ou assistência funeral, conforme especificação na apólice de seguro.\r\n\r\n§ 2º Não havendo consenso entre o terceiro e o segurado, a seguradora deverá respeitar a escolha de cada um para a prestação dos serviços funerários.\r\n\r\n§ 3º O direito de escolha do consumidor envolve qualquer tipo de serviço prestado, seja atendimento funeral total ou de complementação funeral, oriundo de outras cidades ou estados, desde que legalmente previsto na apólice de seguro.\r\n\r\n§ 4º As empresas prestadoras de serviços funerários devem ser regulares e autorizadas pelo município de origem, sendo permissionárias ou concessionárias, vedada a contratação de empresas cujo objeto social não corroborem com a prestação de serviços funerários.\r\n\r\nArt. 2º Para efeitos desta Lei, são adotadas as seguintes definições:\r\n\r\nI - Consumidor: toda pessoa física ou jurídica que adquire bens de consumo, sejam produtos ou serviços, ou seja, é aquele que faz a contratação dos serviços funerários, com seus itens ou serviços;\r\n\r\nII - Empresa prestadora de serviços funerários: executor ou prestador de serviços funerários;\r\n\r\nIII - Permissionárias: que possui permissão ou licença;\r\n\r\nIV - Concessionárias: aquele que obtém uma concessão ou privilégio de exploração mediante um processo de licitação e mantém um contrato com poder público.\r\n\r\nArt. 3º As centrais de atendimento das seguradoras deverão informar aos envolvidos, quando procuradas, o direito de livre escolha da empresa prestadora de serviços funerários.\r\n\r\n§ 1º A empresa prestadora de serviços funerários executará os procedimentos iniciais, mediante autorização do consumidor.\r\n\r\n§ 2º As informações iniciais prestadas ao consumidor devem ser claras e objetivas, sendo que é garantido o acesso integral aos itens que compõem a prestação de serviços, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 4º As seguradoras que criarem obstáculo ou tratamento diferenciado em razão do exercício de livre escolha pelo consumidor segurado ou beneficiário estarão sujeitas às sanções administrativas, sem prejuízo das sanções de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas constantes nos artigos 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 -Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom esta observância venho apresentar este projeto de lei que visa acatar os pedidos feitos pela população para podermos legislar a favor da coletividade, assumindo assim um desafio positivo.\r\n\r\nDe acordo com a proposta, quem adquirir qualquer plano de seguro, auxílio ou assistência funeral no Estado do Rio de Janeiro terá direito a escolher livremente as empresas prestadoras de serviços funerários regulares, sempre que for necessário acionar o seguro para atender o titular direto ou os dependentes.\r\n\r\nO direito de livre escolha se estende ao terceiro envolvido no sinistro e que deva ser ressarcido pela seguradora, caso tenha direito à cobertura por seguro, auxílio ou assistência funeral, conforme especificação na apólice de seguro. Não havendo consenso entre o terceiro e o segurado, a seguradora deverá respeitar a escolha de cada um para a prestação dos serviços funerários.\r\n\r\nO direito de escolha do consumidor envolve qualquer tipo de serviço prestado, seja atendimento funeral total ou de complementação funeral, desde que legalmente previsto na apólice de seguro.\r\n\r\nO objetivo do projeto é oferecer instrumentos capazes de assegurar o exercício pleno da livre escolha do consumidor, principalmente no momento de maior fragilidade emocional da família que perdeu um ente querido; e também, comparar a excelência na qualidade dos serviços ofertados e principalmente os valores cobrados.\r\n\r\nO projeto é de extrema importância para todos os cidadãos que um dia precisarão dos serviços destas empresas instaladas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPeço a todos os meus pares que entendam que a nossa competência como Deputados em legislar sobre esta matéria vai muito além das atribuições dos poderes constitucionais contribuindo para o melhor atendimento ao consumidor.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 199/2015.\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DESEMBARGADORA MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES.\r\n\r\nAutor: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a Desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados MARCIA JEOVANI, Luiz Martins, Thiago Pampolha, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Lucinha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDra. Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, há 19 anos no Judiciário Estadual, é Desembargadora, natural do Rio de Janeiro e nasceu em 24 de novembro de 1954.\r\n\r\nFormada em Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, concluiu também a Faculdade de Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).\r\n\r\nExerceu o cargo de Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro no período de 1986 a 1988, atuando em Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo, municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe junho de 1990 a novembro de 2009, ocupou o cargo de Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuando em Itaguaí, Regional da Capital, Nova Iguaçu, Mangaratiba, Nilópolis, Juíza Auxiliar da Corregedoria - NUR Baixada, Juíza Auxiliar da Corregedoria - NUR Capital e IV Tribunal de Júri da Comarca da Capital.\r\n\r\nNo período de novembro de 2009 até a presente data, ocupa o cargo de Desembargadora no Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, atuando como Membro da 7ª Câmara Criminal.\r\n\r\nEm suas qualificações complementares, ocupou a vaga de Membro da COLEN - Comissão de Legislação e Normas (biênio 2012/2013); Presidente da CEJEM - Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (março a agosto/2015).\r\n\r\nAtualmente a Desembargadora é Membro do GTCRIM - Grupo de Trabalho das Varas Criminais, Membro da COGEP - Comissão de Gestão Estratégica e Planejamento e Membro do Conselho da Magistratura do TJERJ.\r\n\r\nPor sua brilhante atuação, Dra. Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes foi agraciada com as comendas: Medalha Pedro Ernesto, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).\r\n\r\nRecebeu também por seus méritos, os Títulos de Cidadã Honorária da Comarca de Nilópolis, Cidadã Honorária da Comarca de Itaguaí e Cidadã Honorária da Comarca de Mangaratiba.\r\n\r\nAssim, solicito aos meus pares a aprovação desta proposição como reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela homenageada.\r\n\r\n* PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 38/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - EM TODAS AS TRANSMISSÕES E PROGRAMAS DA TV ALERJ.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS, WALDECK CARNEIRO, BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; da Pessoa com Deficiência; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 31.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2015 (mensagem nº 01/2015), de autoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 1977 E A LEI Nº 1.146, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, André Lazaroni, Jorge Felippe Neto, Marcelo Freixo, Pedro Fernandes, Luiz Paulo, Chiquinho da Mangueira, Wanderson Nogueira, André Ceciliano, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Eliomar Coelho, Márcio Canella, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Rafael do Gordo, Rogério Lisboa, Dr. Deodalto, Tiago Mohamed, Tio Carlos Waguinho, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 135/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO EDUCADOR RONALDO LEGEY.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma dos incisos I e II do art. 80, do Regimento Interno, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização da Sessão Solene Extraordinária para a entrega da MEDALHA TIRADENTES AO EDUCADOR RONALDO LEGEY, aprovada pela Resolução nº 162, de 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, Carlos Minc, Marcelo Freixo, Dr. Deodalto, Wanderson Nogueira, Ana Paula Rechuan, Daniele Guerreiro, Janio Mendes, Márcio Canella, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 173/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 09 de outubro de 2015, do Ofício nº 154-M, de 08 de outubro de 2015, referente Projeto de Lei nº 397-A, de 2015, de autoria dos Deputados Wanderson Nogueira e Luiz Martins que, “REGULAMENTA O §3º DO ARTIGO 242 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 397-A/2015 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS WANDERSON NOGUEIRA E LUIZ MARTINS, QUE \"REGULAMENTA O §3º DO ARTIGO 242 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS\". \r\n\r\nEmbora de elevada inspiração parlamentar, fui levado à contingência de não sancionar o presente projeto de lei, eis que ouvidos a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Transportes, ambos se manifestaram pelo seu veto total. \r\n\r\nÉ que a Proposta pretende regulamentar o §3°, do Artigo 242, da Constituição Estadual, autorizando as empresas prestadoras de transporte viário intermunicipal de passageiros a embarcarem e desembarcarem em pontos de ônibus existentes no município de passagem' ou no município de destino. \r\n\r\nPois bem. É expressamente estabelecido no §3°, do Art. 242, da Constituição fluminense, como também, no inciso I, do Art. 17, da Lei n° 12.587, de 03 de janeiro de 2012, a qual trata da Mobilidade Urbana, que compete ao Estado legislar e regular o transporte intermunicipal de passageiros. \r\n\r\nNessa hipótese, não há dúvida de que o Estado pode editar normas de caráter suplementar, que se destinem à adequação e às peculiaridades locais ou a preencher as lacunas deixadas pela Lei Federal, no tocante ao transporte intermunicipal, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal na ADI 2.349, ReI. Min. Eros Grau, julgamento em 31/08/2005, Plenário, DJE, de 14/10/2005. \r\n\r\nContudo, a regulamentação do funcionamento de serviços públicos é matéria afeta à gestão do Poder Executivo, porquanto envolve aspectos operacionais que dependem da estruturação do transporte intermunicipal de passageiro e da atuação direta dos órgãos e entidades estaduais que planejam e regulam o setor. \r\n\r\nNesse sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, posicionou-se, em matéria similar, conforme a seguir: \r\n\r\nREPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALlDADE. MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. TRANSPORTE URBANO. LEI Nº 4.630/2009 QUE REGULAMENTA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS VIAS PÚBLICAS DAQUELE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 7° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA INICIATIVA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ACOLHIMENTO DA REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALlDADE, COM PRODUÇÃO DE EFEITOS EX TUNC. 1. A Lei Municipal n° 4.630/2009, ao dispor sobre a circulação do trânsito local, matéria administrativa típica, padece de vício de iniciativa, diante do que dispõe o art. 112, § 1°, II, d, da Constituição Estadual. 2. Considerando que a lei impugnada foi deflagrada a partir de processo legislativo iniciado por membro da Câmara Municipal, adentrando com isso, em seara privativa do Executivo, foi igualmente afrontada a harmonia e a independência entre os poderes, consagradas no art. 7º, da Constituição Estadual. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO.\r\n\r\nE não é só. A medida invade a esfera de iniciativa legislativa reservada aos Municípios, conforme dispõem os §§3° e 4°, do art. 1°. Com efeito, dispõe o art. 30; I, da Carta Federal, que compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local. \r\n\r\nPrecipuamente, a proposição contraria o artigo 2° da Constituição da República e o artigo 7° da Constituição Estadual, que consagram o princípio da separação harmônica dos poderes, visto que se trata de matéria reservada ao Poder Executivo, não podendo o vício de inconstitucionalidade formal ser suprido pela sanção ao projeto de lei. \r\n\r\nAssim, diante do que foi exposto, aponho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 177/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 14 de outubro de 2015, do Ofício nº 159-M, de 13 de outubro de 2015, referente Projeto de Lei nº 1366, de 2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que, “INSTITUI NOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROGRAMA ENFERMALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1366/2012, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA REJANE, QUE; \"INSTITUI, NOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROGRAMA ENFERMALEGRIA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo com a sanção. \r\n\r\nÉ que conforme informações prestadas pela Assessoria de Humanização da Secretaria de Estado de Saúde, está em vigor desde 2009 um convênio com a ONG \"Doutores da Alegria\", que atua nas Unidades Estaduais de Saúde desde então. \r\n\r\nAs atividades deste programa, similares àquelas pretendidas no projeto de lei em comento, são exercidas de forma voluntária por profissionais que atuam, encenam, dançam e realizam atividades lúdicas dentro do ambiente hospitalar, a fim de levar alegria, bem-estar e otimismo aos pacientes internados. \r\n\r\nNão fosse por isso, o veto se daria porque a criação de programas encerra uma série de providências materialmente administrativas que se inserem nas competências do Poder Executivo, eis que cuidam de matéria afeta à gestão interna da Administração na área de estruturação e atribuição dos órgãos estaduais, cuja iniciativa é privativa do Governador. \r\n\r\nAssim, ao dispor sobre programa estadual, definindo detalhadamente a sua forma de execução, o projeto desconsiderou o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea \"a\", da Constituição Federal. Por outro lado, para aquilo que demanda tratamento legal, a iniciativa legislativa cabe, também de forma privativa, ao Governador (CF, art. 61, § 1°, II, \"b\"). \r\n\r\nA instituição de programas deve ser objeto de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que, além da competência constitucional para tanto, detém o manejo dos recursos e da máquina administrativa para fazer com que os objetivos idealizados sejam executados e fiscalizados com vistas à eficiência. \r\n\r\nAliás, outro não é o entendimento do Supremo Tribunal, Federal. Leia-se: \r\n\r\n\"AÇÃO DIRETA DE INCONSTlTUCIONALlDADE LEI ALAGONA N° 6.153, DE 11 DE MAIO DE 2000 QUE CRIA O PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS E PERIODICOS EM SALA DE AULA, A SER CUMPRIDO PELAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL E PARTICULAR DO ESTADO DE ALAGOAS. 1. Iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo Estadual para legislar sobre organização administrativa no âmbito do Estado. 2. Lei de iniciativa parlamentar que afronta o art. 61 § 1°; inc. II, alínea e, da Constituição da República, ao alterar a atribuição da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas. Princípio da simetria federativa de competências. 3. Iniciativa louvável do legislador alagoano que não retira o vício formal de iniciativa legislativa. Precedentes. 4. Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente. ADI 2329 / AL - ALAGOAS - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALlDADE - Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA - Julgamento: 14/04/2010 - Órgão Julgador: Tribunal Pleno. \r\n\r\nComo se vê, o projeto, de lei vai de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está rio art. 7° da Carta Estadual, à luz do qual' é fora de questionamento que os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito. \r\n\r\nPor todos estes fundamentos entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 189/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 21 de outubro de 2015, do Ofício nº 168-M, de 20 de outubro de 2015, referente Projeto de Lei nº 695, de 2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira que, “CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE PRISIONAL DA POLÍCIA CIVIL”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 695/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, \"QUE CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE PRISIONAL DA POLÍCIA CIVIL\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto que pretende criar, no âmbito da estrutura da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade Prisional da Polícia Civil destinada a atender aos policiais civis acautelados em unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, punidos com a medida temporária restritiva de liberdade. \r\n\r\nApesar do teor da minuta do presente projeto evidenciar ampla consideração do Parlamento para com os servidores integrantes dos órgãos da segurança pública, essa mesma consideração é compartilhada pela Administração Pública fluminense. É que por meio do Decreto n° 45.345/2015 foi criada a Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, destinada ao abrigo de servidores de órgãos da segurança pública e Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva. \r\n\r\nDiante dessa medida administrativa, as pretensões que o presente projeto almeja alcançar já se encontram satisfeitas com a edição do referido Decreto, tendo em vista que a recente criação da unidade prisional Constantino Cokotós solucionou os inconvenientes que os servidores presos e os seus respectivos familiares vinham sofrendo por dividirem o mesmo ambiente físico com presos comuns.\r\n\r\nAdemais, sob o aspecto formal do presente projeto, verifica-se a não observância da norma constitucional que fixa, privativamente, ao Chefe do Poder Executivo, a competência para deflagrar proposições legislativas acerca das atribuições dos órgãos da Administração Pública, ou seja, que estabeleçam normas a respeito dos serviços a serem por eles prestados. É o que se lê no art.112, § 1°, inciso II, alínea \"b\" da Constituição deste Estado. Mas não é só. O mencionado vício de iniciativa remete à consequente violação ao art. 7° da CERJ, consagrador do princípio da separação harmônica dos poderes, eis que, como sabido, tal mácula formal não pode jamais ser suprida por uma eventual sanção governamental do projeto. \r\n\r\nPor tudo isso, não' me restou outra opção a não ser a de apor o presente veto total; que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 190/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3385-A de 2010, de autoria do Deputado Carlos Minc que, sancionado com VETO PARCIAL na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7105, de 16 de novembro de 2015, que “FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3385-A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CARLOS MINC, QUE \"FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar os incisos II, III, IV, V, VI e VII do artigo 3°, como também o artigo 4°, o §2°, alíneas \"a\" e \"b\" e o §3°, do artigo 6° e os artigos 11, 13 e 18 do ora projeto.\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende criar o Sistema Cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, com o incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento, da mobilidade sustentável. Objetivando incluir efetivamente esta mobilidade de transporte nas atividades cotidianas da população.\r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, observa-se que os incisos II, IV, V, VI e VII do artigo 3° atribuem competências materiais e executórias para o Sistema, Cicloviário, gerando, assim, uma impropriedade, pois não se trata de órgão ou entidade capaz de implementar as ações ali referidas. A ideia de Sistema está vinculada a coordenação harmônica e coordenada na atuação de órgãos e entidades e não na criação de um ente que possa executar providências materialmente administrativas, \r\n\r\nAdemais, os artigos 4°, 13 possuem vício de iniciativa, já que ocorreu invasão, pelei Poder legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas Secretarias. É que tais dispositivos criam obrigações para o Estado consequentemente, despesas. Assim, o vício de iniciativa acarreta ainda a desconsideração do, art. 7° da CERJ, que consagra o princípio constitucional da separação harmônica entre os poderes. \r\n\r\nE não é só. O inciso III, do também artigo, 3°; o §2º, alíneas \"a\" e \"b\" e §3° do artigo 6°; assim como os artigos 11 e 18 invadem a esfera de iniciativa legislativa reservada aos Municípios. Com efeito, dispõe o art. 30, I, da Carta Federal, que compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 191/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 26 de outubro de 2015, do Ofício nº 173-A M, de 22 de outubro de 2015, referente Projeto de Lei nº 445-A, de 2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que, “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 445-A/2011, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE \"TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI FEDERAL N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem à pretensão de obrigar a divulgação, por meio de cartazes, da informação de que o enfermeiro integrante da equipe de saúde está autorizado a prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, na forma do art. 11, II, alínea \"c\", da Lei Federal n° 7.498/86. \r\n\r\nAo analisar o mérito da proposta, verifica-se violação ao princípio da proporcionalidade/razoabilidade, posto que pretende divulgar, por meio de cartaz, lei federal em vigor, devendo-se averiguar a real necessidade e adequação Lia norma que se pretende aprovar. Para tanto, cabe aquela referência ao art. 3°, da LlCC: \r\n\r\n\"Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece\". \r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 28/10/MJVS, discorreu sobre o tema em hipótese similar. \r\n\r\nO que se pretende com, tal matéria é dar publicidade ao constante no art. 11, II, \"c\", da lei nº 7.498; de 25 de junho de 1986 - o qual prevê que a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, compete ao Enfermeiro. \r\n\r\nNão se questiona aqui a importância do direito, mas sim o fato de editar uma outra lei cujo o único objetivo é dar publicidade a outro diploma legal. \r\n\r\nAssim, pelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 193/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 e novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo Projeto de Lei nº 541-A de 2015 de autoria dos senhores Deputados Tiago Mohamed e Pedro Augusto que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2° da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7106 de 18 de novembro de 2015 que '''CRIA O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 541-A/2015 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS TIAGO MOHAMED E PEDRO AUGUSTO, ,QUE \"CRIA O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, após ouvir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço e, em especial, a Secretaria de Estado de Fazenda, fui levado à contingência de vetar os Artigos 7° e 8° do presente projeto, o qual pretende criar o Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOs mencionados artigos dessa propositura legislativa tiveram por fim conceder benefício fiscal atinente ao ICMS, qual seja, a isenção do imposto nas saídas, por doação, de estabelecimentos de mercados, supermercados, hipermercados e mercados populares, para entidades de caráter assistencial, com a finalidade de posterior distribuição gratuita a pessoas carentes de produtos alimentícios, industrializados ou não, preparados ou não preparados, e também na prestação gratuita de serviços de transporte de tais produtos dentro das condições e finalidade mencionadas no projeto.\r\n\r\nEntretanto, tais dispositivos não cumpriram as exigências da Lei Complementar nº 101/2000, cujo Art. 14 impõe que concessão de benefícios fiscais, por consistir uma renúncia de receita, deve sempre vir acompanhada de uma estimativa do impacto orçamentário-financeiro, o que não se verifica no presente caso. Assim, o princípio constitucional da legalidade, previsto no Art. 5°, inciso II, da CRFB/88, restou desconsiderado.\r\n\r\nDestaca-se ainda que os Artigos 7° e 8°, ora vetados, igualmente desconsideram o Art. 112, § 1°, inciso II,alínea \"d\" da CERJ, uma vez que o referido benefício que foi pretendido avança em providências que escapam às competências legislativas. Como consequência, o Art. 7° da Carta Fluminense, que consagra o princípio da separação dos poderes, restou violado. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que, encaminho à deliberação dessa nobre, Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 198/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 28 de outubro de 2015, do Ofício nº 178 M, de 27 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 2704-A de 2013 de autoria do Deputado Paulo Ramos que, \"DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE VIGILANTE\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovara Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.704-A/2013 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE \"DISPÕE SOBRE A VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE VIGILANTE\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que pretende ampliar para 04 (quatro) anos o prazo de validade da certificação para o exercício da atividade de vigilante.\r\n\r\nAtualmente, tal atividade encontra-se disciplinada pela Lei Federal n° 7.102/1983 e regulamentada pelo Decreto nº 89.056/1983. \r\n\r\nSegundo a referida lei, o exercício da atividade de vigilante está condicionado ao cumprimento dos requisitos elencados em seu Art. 16, entre os quais o de ser aprovado em curso de formação de vigilante, realizado em estabelecimento com funcionamento autorizado nos termos da lei. \r\n\r\nO candidato aprovado na formação de vigilantes receberá certificado· nominal de conclusão do curso expedido pela instituição especializada e registrada no Ministério da Justiça, nos termos do Art. 27 do Decreto 89.056/83. . \r\n\r\nTal certificado possui validade pelo período de dois anos, após o qual o vigilante deverá freqüentar curso de reciclagem, a contar do curso de extensão, nos termos do Art. 32, § 8°, alínea \"e”, do Decreto. \r\n\r\nA pretensão do presente projeto é justamente alterar o prazo de validade do curso de dois para quatro, anos. Entretanto, isso; em que pese o mérito da proposta, a Constituição Federal, no seu Art. 22, incisos I e XVI, a impede de fazer. \r\n\r\nO mencionado dispositivo constitucional estabelece não só a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho, bem como para legislar sobre as condições para o exercício de profissões, sendo assim, a alteração ora pretendida só poderia ser realizada no âmbito da competência privativa da União. \r\n\r\nA boa intenção parlamentar, por sua vez, não pode suprimir a presença do vício de inconstitucionalidade orgânica, o· qual representa uma desconsideração ao Pacto Federativo constitucional, eis que o projeto de lei sob exame invade a competência legislativa da União para tratar sobre a matéria nele veiculada.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 199/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 28 de outubro de 2015, do Ofício nº 177 M, de 27 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 868 de 2015 de autoria dos senhores Deputados André Lazaroni, Comte Bittencourt, Edson Albertassi, Rogério Lisboa, Tio Carlos, Waguinho e, Waldeck Carneiro que, \"ALTERA A LEI N° 5.597, DE 2009, QUE \"INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÀS\" .\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 868/2015,· DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, ROGÉRIO LISBOA, TIO CARLOS, WAGÚINHO E WALDECK CARNEIRO, QUE \"ALTERA A LEI N° 5.597, DE 2009, QUE \"INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - PEE/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" .\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, após oitiva das Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia e de Educação, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nA proposta em exame pretende alterar o conteúdo do plano estadual de educação, obrigando as instituições estaduais, em especial a UEZO e a FAETEC, a ofertarem o ensino superior na modalidade tecnólogo, a partir de 2015.\r\n\r\nImportante destacar, de início, que a medida pretendida fere a autonomia universitária disposta no Art. 207 da Carta da República e no Art.· 309 da Carta Estadual.\r\n\r\nDemais, o projeto impõe uma nova atribuição para órgão estadual, o que desconsidera, flagrantemente, o campo da reserva de administração, que é privativo do poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o Art. 84, incisos II e VI, alínea \"a\", da Constituição Federal.\r\n\r\nJunte-se à isso o fato de que seriam criadas despesas para adaptação das instituições de ensino às condições técnicas para a oferta dos cursos; tanto em termos de contratação e qualificação de profissionais para lecionar, quanto em termos de .estrutura, a serem custeadas por dotações próprias consignadas no orçamento. Tal providência, entretanto, é reservada à iniciativa do Poder Executivo, nos moldes do Art. 165, incisos I, II e III da Cartada República.\r\n\r\nAssim, considerando que a proposta implicaria em gasto de recursos públicos, criando despesa de caráter contínuo, deveria estar acompanhada de uma estimativa de impacto no exercício em que a medida deva entrar em vigor; no caso este ano, meta como tal inalcançável, e nos dois subsequentes, bem como deve ser demonstrada a origem dos recursos para o seu custeio, na forma dos Arts. 16 e 17 da LC nº 101/2000.\r\n\r\nO projeto, não se pode negar, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado; cuja previsão está no Art. 7° da Carta Estadual. \r\n\r\nSegundo interpretação dada ao preceito constitucional acima, é fora de questionamentos que os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito. \r\n\r\nPor estes motivos que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 203/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 29 de outubro de 2015, do Oficio nº 183 M, de 28 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 1295-A de 2008 de autoria dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Wagner Montes que, \"DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e .nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1295-A/2008, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA E WAGNER MONTES, QUE \"DISPÕE SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, que pretende obrigar a Administração Pública estadual a nomear candidatos aprovados em concurso público, dentro do limite de vagas disponibilizadas no edital, ainda que tenha expirado o prazo do concurso, caso em que as nomeações deverão se dar em até um mês após o término.· \r\n\r\nTal providência, entretanto, tem caráter meramente administrativo e assim in terfere na gestão e organização da Administração Pública fluminense. É neste sentido que dispõe o Art. 145, inciso VI, alínea \"a\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAdemais, de acordo com o Art. 84, inciso VI, alínea \"a\" da Constituição Federal, verifica-se que cabe ao Chefe do Poder Executivo deflagrar processo legislativo relativo ao tema. A Carta Estadual do Rio de Janeiro, por sua vez, em seu Art. ,112, § 1°, II, \"d\", estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado. \r\n\r\nO projeto, não se pode negar, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no Art. 7° da Carta Estadual. Segundo interpretação dada a este preceito constitucional, os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito. \r\n\r\nMas não é só. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.931/RJ, Relator o Ministro Carlos Britto, ao examinar lei estadual que assegurava a candidatos aprovados em concurso público o direito subjetivo à nomeação, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal reafirmou a competência da Administração Pública para o exame de conveniência e da oportunidade desse ato administrativo. Leia-se: \r\n\r\n“AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 77, INCISO VII DA CONSTITUIÇAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TEXTO NORMATIVO QUE ASSEGURA O DIREITO DE NOMEACÃO DENTRO DO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS, PARA TODO CANDIDATO QUE LOGRAR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, OU DE PROVAS DE TÍTULOS, DENTRO DO NÚMERO· DE VAGAS OFERTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. O direito do candidato aprovado em concurso público de provas, ou de provas e títulos, ostenta duas dimensões: \r\n\r\n1) o implícito direito de ser recrutado segundo a ordem descendente de classificação de todos os aprovados (concurso é sistema de mérito pessoal) e durante o prazo de validade do respectivo edital de convocação (que é de 2 anos, prorrogável, apenas uma vez, por igual período),\r\n\r\n2) o explícito direito de precedência que os candidatos aprovados em concurso anterior têm sobre os candidatos aprovados em concurso imediatamente posterior, contanto que não-escoado o prazo daquele primeiro certame; ou seja, desde que ainda vigente o prazo inicial ou o prazo de prorrogação da primeira competição pública de provas, ou de provas e títulos. Mas ambos os direitos, acrescente-se, de existência condicionada ao querer discricionário da administração estatal quanto à conveniência e oportunidade do chamamento daqueles candidatos tidos por aprovados. O dispositivo estadual adversado, embora resultante de indiscutível atributo moralizador dos concursos públicos, vulnera os Artigos 2°, 37, inciso IV, e 61, § 1°, inciso lI, c, da Constituição Federal de 1988. Precedente: RE 229.450, ReI.· Min. Maurício Corrêa. Ação direta julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade do inciso VII do Artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. (DJ 21.06.2006) \r\n\r\nPor estes motivos que não me restou outra opção a não ser de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 206/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 31 de outubro de 2015, .do Ofício nº 189 M, de 29 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 433-A de 2015 de autoria do Deputado Eliomar Coelho que, \"TOMBA, POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÕNICO E CULTURAL, A ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 433-A/2015 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE \"TOMBA, POR SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÕNICO E CULTURAL, A ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto eis que inconstitucional por ferir o princípio da separação harmônica dos poderes (Art. 2° da CRFB/88). \r\n\r\nCom o apoio da sociedade em geral, cabe ao Poder Público proteger o patrimônio cultural brasileiro mediante diversos instrumentos, dentre os quais o tombamento. A Constituição da República atribuiu a todos os entes da federação competência material comum para consubstanciar a desejada preservação da memória nacional, conforme dispõe o art. 23, inciso III da CRFB. \r\n\r\nA competência material comum, portanto, não pode ser confundida com qualquer espécie de competência legislativa, o que parece de fato ter ocorrido, tendo em vista o teor do presente projeto de lei deflagrado pela Casa Parlamentar fluminense. \r\n\r\nÉ que o ato de tombar determinada propriedade não se viabiliza mediante proposição legislativa, mas por ato administrativo que, no caso, dotar-se-ia de ampla discricionariedade do administrador. Logo, por se tratar de função típica da Administração Pública, a ela cabe com exclusividade conduzir o tratamento da matéria, sem ingerência do Poder Legislativo. A este incumbiria, todavia, a elaboração de normas abstratas e gerais acerca do procedimento de tombamento. Entretanto, tal intervenção estatal na propriedade é concretizada mediante ato administrativo, não por meio de lei. Caso contrário, desconsiderar-se-ia o princípio constitucional da separação dos poderes. Neste sentido posiciona-se o Supremo Tribunal Federal. Vide o julgamento da ADI 1706 realizado em 09/04/2008:\r\n\r\n\"O tombamento é constituído mediante ato do Poder Executivo que estabelece o alcance da limitação ao direito de propriedade. Incompetência do Poder Legislativo no que toca a essas restrições, pena de violação ao disposto no Art. 2° da Constituição do Brasil.\".\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 207/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente; \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 30 de outubro de 2015, do Ofício nº 190 M, de 29 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 1103-A de 2011 de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira que, \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"PROJETO ESTADUAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS\", NA FORMA QUE MENCIONA\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE ,PICCIANI \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.103-A/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"PROJETO ESTADUAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS\", NA FORMA QUE MENCIONA\" \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que dispõe sobre a criação de um projeto estadual que tem por objetivo incentivar a prática de esportes, assim como propiciar o desenvolvimento de atletas e paratletas.\r\n\r\nA louvável preocupação parlamentar com questões relativas à saúde pública e integração social de pessoas com deficiência não pode ser implementada na forma ora pretendida, pois a Constituição fluminense a impossibilita.\r\n\r\nA norma constitucional do Art. 112, § 1°, II, \"d\" confere, expressamente, ao Chefe do Poder Executivo a competência privativa para apresentar projetos de lei que disponham sobre atribuições dos órgãos da Administração Pública, ou seja, que estabeleçam normas a respeito dos serviços a serem por eles prestados. O presente projeto, ao pretender a criação de um Programa, avança em providências que se inserem no rol de atribuições do Poder Executivo, eis que se trata de um meio de fixar políticas públicas. \r\n\r\nAssim, a propositura em exame ofende o Art. 7° da CERJ, que consagra o princípio da separação dos poderes, visto que se trata de iniciativa de matéria reservada ao Poder Executivo.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 208/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 30 de outubro de 2015 do Ofício nº 187 M, de 29 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 117 de 2015 de autoria da Deputada Zeidan que, \"ESTABELECE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 117/2015, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ZEIDAN, QUE \"ESTABELECE PARÂMETROS DE TRANSPARÊN CIA PARA O PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que tem a intenção de estabelecer parâmetros de transparência para o processo seletivo de ingresso nos cursos de pós-graduação das Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntretanto, não obstante o louvável, intento de aprimorar, ainda mais o acesso a cursos de pós-graduação nas universidades públicas estaduais, o projeto de lei sob exame se, mostra maculado pelo vício de inconstitucionalidade, por ofender ao princípio constitucional da autonomia universitária, previsto no Art. 309 da CERJ. \r\n\r\nDa leitura da mencionada norma constitucional, evidente está que a propositura legislativa em comento invade a regulamentação reservada à iniciativa das próprias universidades, Logo, não cabe ao poder Legislativo estadual a iniciativa de regulamentação política de processo seletivo de ingresso em cursos de pós-graduação no seio das universidades estaduais, tampouco lhe compete a disciplina didático-científica e administrativa relativa à organização e ao ingresso de alunos nos cursos de pós-graduação oferecidos pelas entidades de ensino superior do Estado. \r\n\r\nAdemais, em sendo aprovado o presente projeto, a Lei dele decorrente acarretaria aumento de despesa para o Poder Executivo e criaria competências de agentes é entidades da Administração Pública, o que é vedado pelo Art. 112, § 1°, inciso II, alínea \"d\" da Constituição, Fluminense. Como consequência, violado também seria o princípio constitucional da separação dos poderes, expressamente previsto no Art. 7° da CERJ.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GDBD Nº 134/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: Solicitação de licença paternidade\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exª para solicitar a concessão de licença-paternidade, nos termos da legislação vigente, em virtude do nascimento de minha filha, no último dia 16/11/2015, segunda-feira, conforme documento em anexo, justificando, assim, minha ausência nas sessões plenárias dos dias subseqüentes (terça-feira, 17/11 e quarta-feira, 18/11).\r\n\r\nNa oportunidade, apresento votos estima e consideração.\r\n\r\nDeputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GADMS Nº 285/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nComunico-me a V.Exª, que devido a recomendações médicas, conforme atestado médico anexo, estarei ausente da sessão deliberativa e demais trabalhos nesta Casa Legislativa, no período de 17/11/2015 a 01/12/2015,\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me,\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 337/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Secretário,\r\n\r\nCumprimentando-o com calorosas saudações, aproveito a oportunidade para solicitar que seja abonada a minha ausência no plenário nos 25 e 26 de Novembro do corrente ano, devido à um convite para participar do 4º CONATEN, em Salvador.\r\n\r\nCerta de poder contar com sua compreensão.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nWALTER LUZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1916552"
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                        "ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nÀs 15 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito (58), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, 2º vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1ª Secretário; Samuel Malafaia, 3° Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário; Zito, 1º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pela ordem, tem a palavra o nobre Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Pela ordem) - Presidente, eu preferia que estivesse na Presidência o Deputado Jorge Picciani, mas, na ausência dele, vou falar para V.Exa. Ontem, tivemos uma reunião, convocada pelo Presidente desta Casa, a propósito da reportagem veiculada pela TV Record, na qual - isso eu falei claramente - ele deu as explicações, se é que nós podemos dizer assim, em confiança a todos os Deputados desta Casa que compareceram, e todos que quiseram se posicionaram. \r\n\r\nPara minha surpresa, e é por isso que estou aqui, o jornal Extra publicou, na coluna da Berenice, a seguinte reportagem: “Demonstrações explícitas de bajulação”. É sobre isso que quero falar. Eu nunca fui e nunca serei bajulador de ninguém, mas coloca, como palavras minhas - eu acho que alguém informou mal a ela: “Dr. Julianelli, Rede, por exemplo, disse que a Assembleia fora atacada e sugeriu que a procuradoria da Casa entrasse com um processo contra a emissora. Foi rechaçado por Picciani”. \r\n\r\nO que eu falei, e todos que estavam lá podem confirmar - mais de 60 Deputados -, foi que aquela reportagem se referia ao Presidente da Alerj; que eu admirava a confiança que ele estava tendo. Não sei se a palavra foi admirar, mas eu enalteci a atitude dele em estar falando ali para os Deputados, mas que eu entendia que ele deveria falar publicamente aquelas mesmas explicações, por conta de ele ser uma pessoa pública. Foi isso que eu falei. O Presidente não falou nada - daí ter escrito “foi rechaçado por Picciani”. Mais adiante, ele acatou minha fala, minha proposta e falou com a assessoria de imprensa que tornassem públicas aquelas declarações que ele estava dando. \r\n\r\nEntão, quero deixar claro isso: não sou nem nunca vou ser bajulador de ninguém, e essa fala que está aqui não foi minha. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Registrado.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Pela ordem) - Na mesma matéria fui citado, juntamente com o Deputado Dr. Julianelli. Quero registrar, primeiramente, que ninguém chegou aqui por meio de bajulação. Ninguém precisa disso. Cada um está aqui por seus próprios méritos e sabe o que fez para merecer isso. \r\n\r\nFoi colocado que eu propus a ideia de um ato de desagravo. Não foi assim, Sr. Presidente. Quero deixar registrado em ata que nos colocamos à disposição para que, o Presidente entendendo necessário o desagravo, sobretudo, pelo mau papel desempenhado jornalisticamente com relação à condução dessa matéria, que já estava sendo veiculada em videoteipes, enfim, clipes comerciais, e só no dia em que a matéria ia ser lançada, foi perguntado ao Presidente de uma Casa Legislativa, fato que acaba atingindo o clima de toda a vida do cotidiano legislativo. \r\n\r\nIsso não pode acontecer. Isso não é matéria jornalística digna de uma apresentação de dez minutos, quando não se coloca o contraditório à disposição de quem está sendo supostamente ali acusado. Então, foi neste sentido, Sr. Presidente, e nos colocamos à disposição por este simples fato.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ZITO - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Zito.\r\n\r\nO SR. ZITO (Pela ordem) - Quero parabenizar o 15º Batalhão de Polícia Militar de Duque de Caxias pelo 52º aniversário. Quero parabenizar aquele órgão de Segurança Pública da Cidade de Duque de Caxias. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o nobre Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Pela ordem) - Não costumo responder nota de jornal no microfone da Assembleia. Eu quero aqui reafirmar o que eu disse lá dentro. Não é demonstração de lealdade, todos aqui conhecem a minha lealdade ao partido, ao Presidente Jorge Picciani, ao Governador Luiz Fernando Pezão, ao ex-Governador Sérgio Cabral, conhecem a confiança que eu tenho nessas figuras, sabem que o que eu falei lá dentro foi muito claro, e continuo reafirmando a confiança que tenho no Presidente Jorge Picciani. Aonde ele for, aonde ele levar o nosso partido, eu estarei enfileirado junto com ele, porque tenho a certeza de que ele leva o partido à vitória. \r\n\r\nFoi isso que eu quis dizer e continuo reafirmando. É só olhar a história do PMDB, de dez, nove, oito anos para cá e ver de onde nós saímos, de onde nós saímos e onde nós chegamos. Chegamos à Presidência da Assembleia. Temos aqui 16 Deputados, com a integração do Deputado Geraldo Pudim, e cinco Secretários de Estado, que saíram da nossa bancada. Conseguimos eleger e temos a confiança do povo do Estado do Rio de Janeiro; elegemos o Governador do Estado, elegemos o Prefeito da Capital e reelegemos o Prefeito da Capital. Estamos no nosso quarto mandato à frente do Governo do Estado. Isso significa confiança, a confiança que o Deputado Jorge Picciani conseguiu trazer para o PMDB. \r\n\r\nA população, eu tenho a certeza de que, na hora do voto, vota consciente e vota em quem é o melhor para governar, e decidiram até aqui que o melhor para governar o Estado do Rio de Janeiro é o PMDB. Então, não existe isso. O que nós estamos sofrendo hoje, na verdade, é uma antecipação da Prefeitura de 2016. É isso o que está acontecendo, essa série de reportagens, e prestamos a nossa solidariedade a quem temos que prestar solidariedade. São pessoas sérias, honradas, que servem ao povo do Estado do Rio de Janeiro e continuarão servindo. \r\n\r\nPor isso, a minha fala lá não foi de puxa-saco, não preciso puxar o saco. Acho que colocaram as minhas palavras, foi até bom o que falaram, porque realmente aonde o Presidente for, eu vou atrás, porque confio e sei que ele tem conhecimento sobre o eleitor, sobre o que pensa a população, sobre o que quer a população. Por isso, a minha confiança, e reafirmo aqui a minha confiança. Nós sabemos quem passou a nota. Eu não tenho dúvida de quem passou a nota. Quem estava lá dentro passou a nota, jornalista. Confiamos na pessoa, mas passou a nota de forma um pouquinho equivocada e exagerada. \r\n\r\nÉ só isso o que eu queria dizer.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1137/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 46/2015), QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FUNDOS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 15 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra seu Presidente, Sr. Deputado Edson Albertassi. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o nobre Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Eu vou passar a relatoria para o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, encarregou-me o Deputado Chiquinho da Mangueira de relatar esta matéria. \r\n\r\nA Bancada do PT trouxe à CCJ uma questão de ordem que, na Lei Complementa nº 119, de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 4.408, de 22 de julho de 2008, em seu Artigo 2º, foi criado fundo de reserva para fazer frente ao recebimento dos valores dos depósitos judiciais e extrajudiciais. O fato levantado é verdadeiro. Ora, a Lei Complementar Federal nº 151 é recentíssima, de 15 de agosto de 2015. O Projeto que veio à pauta - aliás, muito mal redigido, diga-se de passagem - visa regulamentar a Lei Complementar nº 151, de 2015. São os depósitos judiciais em que o Estado for parte, e não depósitos judiciais entre duas partes, porque isso já tem sido considerado inconstitucional lá no Supremo Tribunal Federal. A Lei Complementar é clara quando refere que a União, Estado e Município tem que ser parte para criar o Fundo de Reserva. Mas a bancada do PT levantou essa dúvida.\r\n\r\nDeixaremos essa dúvida pendente, porque, se for verdadeira, a gente revoga o Artigo 2º, da Lei Complementar nº 119, de 2007. Acho que a demanda não é correta. Acho que isso não vai ser necessário. Nós levantaríamos essa questão jurídica e, se for necessário, no Substituto excepcionamos isso num artigo. Está bom, Deputado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Ok. \r\n\r\nEssa seria a minha questão de ordem que passei para V. Exª. Está feita.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V. Exa. é sempre muito ponderado. \r\n\r\nAssim posto, os senhores parlamentares concordaram em colaborar para que este Projeto fosse aprovado hoje, visto a situação de grande dificuldade em que vive o Estado. \r\n\r\nApresentei três emendas - também as retirei - que serão incorporadas ao Substitutivo, e que também serão aglutinadas à primeira Emenda do Deputado Freixo. Não podemos ter uma ementa do projeto que autoriza o Executivo a criar fundos. Vamos autorizar o Executivo a criar um fundo de reserva consoante o que define o Parágrafo 3º, do Art. 1º, da Lei Complementar n 151. Então, a primeira mudança é na ementa.\r\n\r\nA segunda mudança é no Art. 1º, que tem que dizer a mesma coisa que a ementa.\r\n\r\nA segunda emenda que também patrocinamos, diz respeito a criar um artigo dizendo que o Poder Executivo, por decreto, regulamentará a matéria em relação às outras medidas que forem necessárias. É só ver mais o que vai precisar, depois, e faz-se um decreto e a regulamenta. Dá essa autorização para o Executivo. Ao mesmo tempo, a gente também aglutina a Emenda do Deputado Zaqueu Teixeira com a do Deputado Marcelo Freixo. São duas Emendas que dizem respeito à transparência desse Fundo. Dentro dessa concepção, vamos fazer o Substitutivo e, em nome dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Edson Albertassi, agradecemos aos Deputados Comte Bittencourt, que retirou as três Emendas, Jorge Felippe Neto, que também retirou a sua Emenda, Tio Carlos e Paulo Ramos. Também agradecemos a viva atuação do Deputado Janio Mendes no sentido de dar celeridade a essa decisão. \r\n\r\nAssim posto, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade com Emendas, optando por Substitutivo - na verdade, nem é uma opção, tem que ser assim, porque o Projeto vai crescer em tamanho, vai mais do que duplicar - e pedindo a V. Exa. que nos autorize dar forma final de redação. É o parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - De acordo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o seu Presidente, o nobre Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, antes de dar o parecer, agradeço a todos os Deputados, em especial ao Deputado Luiz Paulo, que conseguiu conciliar e chegar a esse entendimento. \r\n\r\nA Comissão de Orçamento acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e, mais uma vez, agradeço o entendimento e a colaboração de todos os Srs. Deputados.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parecer favorável, Deputado, ao Substitutivo?\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo, conforme pediu o relator da CCJ, na forma final. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o nobre Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero, da parte da liderança do Governo, agradecer o empenho de todos os parlamentares nesta matéria importante. A Assembleia Legislativa foi inovadora na criação dessa iniciativa, que permitiu o uso do Fundo Judiciário para socorrer o Estado num momento de crise. O esforço contou com a contribuição do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e com toda a inspiração e participação do Poder Legislativo.\r\n\r\nPosteriormente, o Congresso Nacional aprova a Emenda José Serra, que leva a todo o País essa oportunidade. Hoje, com a legislação federal em vigor, deve agora a legislação estadual adequar-se ao mandamento federal. Com a iniciativa da criação desse Fundo, adapta-se a Lei estadual à Lei federal e permite-se também que o Estado consiga nos próximos dias viabilizar o pagamento do 13º salário dos servidores do Estado, aposentados e pensionistas por meio de uma possível aquisição da ordem de 900 milhões a um bilhão de reais do Fundo do Judiciário, daí a importância do alcance da medida aprovada por este Parlamento. \r\n\r\nAgradeço o empenho, a dedicação, o aprimoramento feito pelos Deputados Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira, Tio Carlos, Jorge Felippe Neto e todos os demais Deputados da base e da oposição que, compreendendo o alcance da medida, construíram esse acordo para que aqui, agora, pudéssemos aprovar a matéria. Então, deixo aqui, em nome do líder do Governo, Edson Albertassi, e do Presidente da Casa, Deputado Jorge Picciani, esse agradecimento ao Parlamento no seu conjunto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, entendi a urgência com que o Deputado Edson Albertassi quis tratar a matéria, e é necessário que todos entendamos.\r\n\r\nA Lei Complementar 151, de agosto de 2015, determina que se crie um Fundo de Reserva de 30%, que seja sempre recomposto, única e exclusivamente para demandas judiciais em que o Estado seja parte; ele aborta a possibilidade de ser demanda entre duas partes privadas - está no texto da Lei, não é interpretação. O Supremo Tribunal Federal acabou de derrubar outra lei, salvo erro de memória, da Bahia, por inconstitucionalidade por tratar do tema entre duas partes em que uma não seja o Estado. O que estamos fazendo aqui é uma corrida contra o tempo, porque também não sei se a decisão do Supremo deu caráter erga omnes para que as coisas aconteçam.\r\n\r\nSomente sob essa ótica se justifica essa grande celeridade. Por isso, votamos favoravelmente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, concordando com o Deputado Luiz Paulo, relator do Substitutivo, nós, da bancada do PSOL, votamos favorável a esse Projeto. Tínhamos feito duas Emendas: uma delas de transparência, imediatamente aceita - aliás, era muito parecida com a do Deputado Zaqueu -; e outra, parecida com a do Deputado Luiz Paulo, que diz respeito à especificidade do Fundo, porque a Mensagem mandada para cá era genérica, não dizia de qual fundo seria. Como esta Casa já aprovou coisas que até Deus duvida, achamos que esta não tinha como ser aprovada do jeito que estava, pois tinha que se determinar de qual fundo seria. Estas e outras Emendas, de diversos Deputados, foram incorporadas ao Substitutivo e votamos favorável.\r\n\r\nPorém, quero chamar a atenção para o fato de que a Mensagem chegou pedindo para que abríssemos mão da Emenda... Isso faz parte. Dependendo da conjuntura, da urgência, podemos conversar sobre abrir mão de uma emenda para aprovar a matéria, desde que não fira princípios. O que não dava é que, no conteúdo da Mensagem, de forma um pouco descuidada, vinha a ideia de que, se não tirássemos as emendas, o funcionalismo não receberia o 13º salário. Tiramos a Emenda por entendermos que o Projeto não é ruim e poderia ser melhorado com as emendas. Fizemos isso e o Projeto está tranquilo; nós o aprovaríamos em qualquer circunstância. Mas quero deixar claro que, se funcionário público ficar sem o 13º salário, a culpa e a responsabilidade não são de quem apresentou emenda ou não, mas unicamente de quem governa o Rio de Janeiro há muito tempo. Vamos colocar os pingos nos 'is'. Fizemos e colaboramos, porque temos responsabilidade e porque o Projeto é bom. Entendemos a crise e temos responsabilidade sobre ela. Mas, se o funcionalismo público não receber o 13º salário, saibam que essa crise tem endereço, tem número, tem governo. Quero deixar isso claro para não dividirmos aqui determinadas responsabilidades que não são para ser divididas.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, o Deputado Edson Albertassi me procurou perguntando se nós tínhamos emendas a apresentar ao Projeto.\r\n\r\nConversei com o pessoal da liderança e disseram que ainda não tinham, mas que estava sendo preparado. E deixei muito claro que nós não iríamos ser impedimento para nada. \r\n\r\nE todos os Deputados vêm aqui agradecer isso e aquilo. Então, aproveito também esta declaração de voto, porque, por parte do Executivo, tem de existir a mesma compreensão em relação às nossas ações como parlamentares. Quando apresentamos um Projeto aqui e lá o Executivo veta de forma totalmente descabida, acho que é tratar de forma diferente em termos de compreensão que devemos ter no sentido de colaborar, e lá também tem que ter. É aquele velho ditado, o Executivo deve entender que “pau que dá em Chico, dá em Francisco”. \r\n\r\nEntão, há disposição nossa de colaborar exatamente com a liderança do Governo nesta Casa em não criarmos dificuldades em matérias que entendemos como importantes. Mas também as nossas matérias que nós como parlamentares compreendemos como importantes, é natural que esperamos receber o mesmo tipo de tratamento por parte do Executivo.\r\n\r\nEntão, aproveito esta declaração porque aqui nesta Casa fica assim, todo mundo fazendo só esclarecimentos, mas no fundo, no fundo esses esclarecimentos são somente agradecimentos, agradecimentos, agradecimentos. Agradecimento uma ova, entendeu. Agradecimento eu queria que houvesse quando fosse tratada de forma respeitosa uma matéria de minha autoria aqui aprovada, mas que simplesmente é colocado lá um Veto do Executivo.\r\n\r\nAcho que Veto do Executivo tem de vir para cá para nós discutirmos. Parlamento é isso. Nós votamos, aprovamos, o Executivo tem a prerrogativa de vetar em parte ou na totalidade, mas esse Veto tem que vir para cá para ter a nossa posição, se ele será rejeitado ou não. \r\n\r\nÉ isso aí. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro venho dizer da importância da questão preliminar que precisa ser avaliada para conclusão dessa matéria, porque senão nós estaríamos criando duas leis para o mesmo objeto que são os depósitos judiciais e extrajudiciais, porque a Lei Complementar 119/2007 trata do mesmo tema. Então, isso é muito importante. \r\n\r\nSegundo, o Governo precisa de fato ter um cuidado maior ao encaminhar as Mensagens para esta Casa, porque a Lei Complementar é de 5 de agosto de 2015. Mais de 90 dias. E chega aqui no afogadilho e nós não temos nem tempo de analisar com calma a matéria, a ponto de termos de negociar as Emendas e fazer tudo na correria, levando inclusive a essa questão preliminar que foi suscitada e precisa ser analisada.\r\n\r\nEntão, o Executivo tem na sua Casa Civil servidores competentes, preparados, que precisam estar atentos a essas demandas do Governo para que nós não recebamos aqui as Mensagens desta forma. \r\n\r\nFinalmente, quero pedir também ao Executivo que tem vetado as matérias que temos aprovado, que tenha um cuidado maior, porque da mesma forma que este Parlamento auxilia o Governo do Estado nas demandas que são necessárias e importantes para o Executivo Estadual como é o caso da criação rápida e emergente deste Fundo, nossas demandas também são demandas importantes para nossos mandatos. \r\n\r\nEntão, peço um maior cuidado do Sr. Governador Luiz Fernando Pezão quando for sancionar ou vetar as matérias objeto de autoria dos Srs. Deputados. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, trata-se de uma matéria de grande importância, e por isso a bancada do PR votou favorável.\r\n\r\nMas quero destacar que medidas como essa e como outras que virão em virtude da crise por que passa o Estado, não pode ser no improviso. Nós damos toda condição ao Governo de parceria para o Governo sair dessa crise, mas Assembleia Legislativa não pode ficar com a batata quente em virtude da falta de organização do Governo de mandar as matérias para cá. Porque, quando se lê “quaisquer fundos”, percebe-se, claro, que o Governo não se atentou e não leu, de maneira atenciosa, a legislação federal. \r\n\r\nEntão, fica aqui esse recado para que, quando matérias como essa, de grande importância para o Estado, é preciso que os servidores, aqueles que estão responsáveis por mandar a matéria para cá, tenham bastante atenção, para que a gente não fique aqui com esse fardo. \r\n\r\nOutra questão, Sr. Presidente, é separar, como já fizeram os outros Deputados, esta lei da lei que aprovamos aqui, este ano, em relação aos depósitos judiciais. Essa lei aqui se refere à questão, quando o Estado é parte. E na outra lei, nós votamos os depósitos judiciais entre partes, sem ser o Estado, necessariamente, parte. É preciso diferenciar essa lei que aprovamos hoje da lei que aprovamos este ano, em relação aos depósitos judiciais. \r\n\r\nEntão, tendo em vista a importância da matéria, o PR vota favorável, mas faz este destaque ao Governo: para matérias como esta, é preciso ter bastante atenção ao prazo e à redação do Projeto. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Milton Rangel. \r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, mais uma vez esta Casa, salvo melhor juízo, de forma unânime, aprovou o Substitutivo do Governo, o Projeto do Governo, atendendo a pedido de celeridade nesse processo, para tentar ajudar, mais uma vez, o Governo a sair dessa crise. \r\n\r\nEu só queria chamar atenção, como muito bem disse aqui o Deputado Marcelo Freixo, que essa crise não é uma crise que foi construída nesta Casa. A gente está fazendo de tudo para tentar ajudar; a gente vai fazer de tudo para tentar ajudar. \r\n\r\nAgora, o que não pode é um Governador, como o Pezão, que é uma pessoa sensível, uma pessoa articulada, uma pessoa que de maneira nenhuma é truculenta, deixar um Secretário, como o Secretário de Saúde deste Estado, fazer as coisas que ele tem feito. \r\n\r\nEsse é um momento de negociação, é um momento de conversa. Não adianta chamar os fornecedores, que estão sem receber há mais de seis meses, chamar esses fornecedores de chantagistas, como chamou o Sr. Secretário de Saúde, através da mídia, através da imprensa, e eu não li nenhum desmentido. \r\n\r\nE agora, manda mensagens para esses fornecedores, ameaçando substituir as empresas pela Comlurb, por exemplo, no caso da limpeza; e pela Guarda Municipal ou pela PM, no caso da segurança. É um absurdo esse tipo de postura. \r\n\r\nEm momento nenhum está se vendo o que aconteceu, por exemplo, com a empresa que presta serviço na Uerj, que está falida, está quebrada, e por isso a Uerj está fechada, porque está sem serviço de limpeza e segurança. \r\n\r\nNão podemos permitir que esse tipo de coisa aconteça num Governo que a gente sabe que não tem nada de truculento, que não tem nenhuma postura de violência, muito pelo contrário. \r\n\r\nAgora, esse Secretário de Saúde precisa ser chamado às conversas para mostrar para ele como deve se posicionar diante de uma crise. Administrar com dinheiro no caixa é fácil; administrar sem dinheiro, essa é a grande essência da administração. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Waldeck. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente André Ceciliano, mais uma vez, a Assembleia Legislativa faz um gesto de solidariedade ao Governo do Estado, face esse quadro crítico que enfrentamos. Agora, matéria que chega de última hora; matéria que chega mal formulada. Acho que a questão de ordem que V.Exa. chegou a fazer ao Deputado Luiz Paulo, jamais aprovar a matéria que autorizaria o Governo a criar quaisquer fundos, sem nenhuma especificação, diferentemente do que consta do parágrafo 1°, do Artigo 3°, desta Lei de 2015, n° 151. \r\n\r\nPortanto, a gente fez um gesto muito importante. Mas o que eu acho importante também ressaltar aqui é que, de improviso, Mensagem mal formulada, André, e a gente fazendo gesto, não pode haver nenhum tipo de constrangimento. Nenhum tipo de constrangimento do tipo: “Olha, se não votar, não acontece isso ou aquilo”. Isso aqui é o Poder Legislativo, não é o Poder Executivo. \r\n\r\nDa mesma maneira, queria também saudar a arquitetura legislativa. A arquitetura legislativa, feito pelo relator Luiz Paulo, que aproveita e Emendas do Freixo, do Zaqueu e dele mesmo, para que o Projeto tivesse uma apresentação razoável, aprovável. Da mesma forma como disse o Zaqueu, quero reiterar aqui: a gente espera esse mesmo espírito, essa mesma relação de reciprocidade quando o Governador do Estado apreciar os Projetos já votados aqui antes de apor os seus Vetos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a minha declaração é para agradecer mais uma vez à Assembleia Legislativa, em nome da bancada do PMDB, em nome do Governador Pezão. A Assembleia Legislativa tem sido fundamental, o conjunto de Deputados, da oposição, da base do Governo, para a solução da crise que estamos vivendo. A gente não vê uma luz no fim do túnel neste momento, mas a gente acredita na recuperação do Brasil.\r\n\r\nA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro tem sido de vanguarda, tem sido sempre a primeira a acabar com privilégios, a primeira a abrir os votos, e tem a maior parceira, demonstrando que mesmo com toda essa parceria nós continuamos independentes. É importante a população do Estado do Rio de Janeiro saber que nós somos um poder independente, porém, um poder parceiro, um poder que não quer ver o circo pegar fogo. Então, o conjunto de Deputados, seja da base, seja da oposição, tem sido fundamental para formular e ajudar o Governo do Estado neste momento. A minha fala é para agradecer a toda Assembleia Legislativa em nome do PMDB, que é o meu partido, em nome do Governador Pezão, em nome do Governo do Estado e em nome também, claro, da população que quer a solução o mais rápido possível para essa crise. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero reiterar. Mais do que agradecimento a gente quer um esforço do Governo para resolver problemas que estão candentes no nosso Estado. Não adianta o esforço dos Deputados, não adianta o esforço da oposição em ter consideração em votar aquilo que a gente acha que pode ajudar a população do Estado do Rio de Janeiro, se o Governo do Estado continua tapando o sol com a peneira de algumas crises fundamentais que está atravessando. \r\n\r\nO problema da Uerj, o problema das universidades estaduais, é muito grave. Os residentes do Hospital Universitário Pedro Ernesto, que estão sem receber suas bolsas, são estudantes em fim de processo de formação, que têm carga horária de 60 horas semanais, e atendem à população, médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, estão sem receber. E estão sendo pressionados para trabalhar voluntariamente porque o Governo não paga, mas quer que trabalhem. O Governo tem que dar uma resposta, tem que receber os residentes, tem que fazer uma reunião com os residentes e tem que apresentar um cronograma imediato com um apontamento de solução para o pagamento. Não dá para a gente ter trabalhadores em formação, mas trabalhadores que cumprem serviços públicos fundamentais para a população sem receber salário e o Governo tapando o sol com a peneira. Aqui a gente tem boa vontade com o povo do Estado do Rio de Janeiro. Mas o Governo do Estado tem que descer do salto alto e tem que receber aquela população, sejam os trabalhadores, sejam os usuários, que estão sofrendo com o fato dessa crise no Estado do Rio de Janeiro. Fez, tem que no mínimo assumir e tentar resolver.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 282/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR, ANTECIPADAMENTE, SOBRE INTERRUPÇÃO, CANCELAMENTO OU QUALQUER ALTERAÇÃO DE COBRANÇA EM DÉBITO AUTOMATICO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o nobre Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO (Pela ordem) - Muito rápido.\r\n\r\nO PTB mais uma vez demonstra neste plenário que realmente abraça todas as mensagens do Governador. \r\n\r\nParabenizo a Comissão de Constituição e Justiça através do substitutivo que praticamente integrou todas as Mensagens. Eu acho que deu um aperfeiçoamento nessa Mensagem do Governador. Mais uma vez estamos juntos. \r\n\r\nParabenizo o Parlamento por dar mais esse voto de confiança ao Governo, esperando que a gente possa encontrar e buscar aí o porto seguro.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, a autora do PL 282/15, Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para declaração de voto) - Boa tarde, Presidente. \r\n\r\nApenas agradecer aos nossos companheiros daqui da Alerj pela aprovação deste Projeto, que nada mais é do que uma continuidade da nossa preocupação na defesa do consumidor, sabendo o quanto é importante nessas questões relativas ao consumo e a informação antecipada que o consumidor seja dono efetivo dos seus direitos.\r\n\r\nEntão, muito obrigada aos companheiros desta Casa pela aprovação deste Projeto.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o nobre Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE (Para declaração de voto) - Eu faço questão de declarar o voto neste Projeto porque todo Projeto que vem em defesa do consumidor, seja ele cobrando mais informação, seja ele defendendo os consumidores hipossuficientes. \r\n\r\nJá que a matéria trata de direito do consumidor, já parabenizo a Deputada Martha Rocha, que demonstra não ser apenas uma parlamentar que é ligada às questões de segurança, mas consegue transitar em outros assuntos de grande importância também para a sociedade do Estado do Rio de Janeiro, mas chamo a atenção para um assunto que precisa ser destacado aqui na Assembleia em relação aos consumidores.\r\n\r\nA Volkswagen do Brasil possui no Estado do Rio de Janeiro mais de 300 carros Amarok que continuam poluindo. Nós estamos com os chassis de todos esses carros. Estamos oficiando a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia para que juntos possamos tomar medidas para que a Volkswagen não continue poluindo no Brasil e principalmente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, faço este alerta aqui porque aquele problema que atingiu a Volkswagen nos Estados Unidos é problema do Brasil também porque aqui eles continuam poluindo.\r\n\r\nFaço este alerta e chamo os Deputados para que comprem essa briga em favor da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 428/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA RENOVADA - PROVIR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 465/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARCIA JEOVANI, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA COMO \"CAPITAL DO WINDSURF\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 625/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO HOLODOMOR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o nobre Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero dar os parabéns ao Deputado Felipe Soares por este Projeto. É um retrato de como a doutrinação ideológica nas escolas censura milhões de adolescentes na educação do nosso País de ter acesso a informações como essa.\r\n\r\nHolodomor, acho que um ou outro Deputado vai conhecer o assunto, mas, resumidamente, conhecido também como o holocausto da fome imposto por uma ditadura socialista comunista de Stalin na Ucrânia. Os relatos, inclusive as imagens que existem na internet sobre isso, são algo assim estarrecedor, porque foi na verdade uma grande política de estatização das terras, as fazendas coletivas na Ucrânia, e para impor aos camponeses que cedessem as suas terras para o Estado ele fez nada mais nada menos do que matá-los de forme. Ele cercou a Ucrânia, impondo um genocídio de sete milhões de crianças, idosos e cidadãos camponeses que não tinham o que fazer. As imagens que existem internet das pessoas morrendo de fome realmente são muito chocantes.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Felipe Soares por esta iniciativa, para que possamos relembrar e ver o que a estatização dos meios de produção é capaz de fazer em uma sociedade, o que o regime socialista, comunista é capaz de impor a uma sociedade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, pela primeira vez, eu e o Deputado Flávio Bolsonaro, sob uma questão dessa ordem, vamos ter convergências, ouviu, Deputado Flávio Bolsonaro? Convergências.\r\n\r\nQuando este Projeto passou na CCJ e demos o parecer pela constitucionalidade, tivemos a oportunidade de observar, por isso pedi declaração de voto, que ditadura, seja capitalista ou socialista, é a pior coisa do mundo; que os piores legados da era moderna vêm das ditaduras, dos poderes centralizados, que exterminam, e aí pode ser stalinista ou não.\r\n\r\nFora a ditadura! Parabéns ao Deputado Felipe Soares e esperamos que questões como essas não se repitam mais no mundo e que a democracia prevaleça sempre, em qualquer sistema política.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para justificar a ausência do Deputado Papinha, que foi fazer uma cirurgia bucal.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favoravelmente ao Projeto 625/2015, do Deputado Felipe Soares, o dia de memória às vítimas do Holodomor.\r\n\r\nQuero também acompanhar o raciocínio do Deputado Luiz Paulo no mérito. Também concordo que não há justificativa ideológica para uma ditadura.\r\n\r\nA ditadura, por definição, é a supressão de direitos e de liberdade. Se essa justificativa vem de uma ideologia de centro, de direita ou de esquerda, isso não torna a ditadura menos ditadura. A ditadura é odiosa por sua natureza e todas as suas vítimas devem ser reverenciadas. \r\n\r\nA democracia é um valor universal e não pode obstar que ela se realize em prol da liberdade.\r\n\r\nPortanto, subscrevo as palavras do Deputado Luiz Paulo e afirmo a ideia de que não entendo como alguém possa se dizer liberal ou progressista e apoiar uma ditadura e desconhecer os horrores que ela provoca.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a bancada do PSOL, e todos, foi uma votação por unanimidade no que diz respeito às vítimas do Holodomor, e está em segunda discussão, se não me engano. Já passou por aqui.\r\n\r\nÉ evidente que votamos favoráveis porque são vítimas camponesas do governo Stalin, e é verdade que isso é muito pouco ensinado nas escolas, como tantas outras coisas, como a história da África, com tantas lacunas que temos no ensino de História por diversas razões, não exclusivamente por questão ideológica, mas, mais profundo do que isso.\r\n\r\nNão adianta ter um sentimento de justiça míope, ser indignado com uma violência de governo, de Estado, do governo Stalin, que nós também somos, e por isso votamos favorável a esse projeto, mas ser saudoso da ditadura civil-militar no Brasil. É um sentimento de justiça míope, caduco, um sentimento de justiça torto. Evidentemente, não faz sentido.\r\n\r\nEsquece-se, por exemplo, do governo da Arábia Saudita, que mata e executa gente todos os dias, e é um regime absolutamente capitalista. Tem que ser condenado qualquer regime que não tenha respeito à vida, à dignidade humana.\r\n\r\nEvidentemente, votamos favorável, e é o povo da Ucrânia - houve um erro na hora da referência. Evidentemente, votamos favorável, condenamos qualquer governo que tenha esse tipo de atitude, como foi a ditadura civil-militar brasileira, que outros não enxergam, além de outros governos mais recentes de outras ideologias.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o nobre Deputado Luiz Paulo já declarou voto, nós votamos favoravelmente, o PSDB.\r\n\r\nQuero anunciar a presença de um grande amigo, vereador na Câmara de Vereadores, o Carlinhos Bolsonaro. Seja bem-vindo a esta Casa, junto com seu irmão.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, também com brevidade, na mesma linha do Deputado Luiz Paulo, do Deputado Marcelo Freixo e do Deputado Carlos Minc, votei favorável, em primeiro lugar, em solidariedade ao povo ucraniano e à memória daqueles que sofreram sob o Holodomor.\r\n\r\nEntretanto, queria discordar do Flávio Bolsonaro quando tenta fazer uma associação entre estatização de meios de produção, socialismo e ditadura. Existem ditaduras de todos os matizes. Elas são todas odiosas, e devemos recusá-las, reivindiquem ser capitalistas ou socialistas, civis ou militares. Estamos aqui votando em favor e em memória do povo ucraniano e contrariamente a todo e qualquer regime ditatorial, totalitário ou autoritário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declaro meu voto favorável pelas razões já aqui expostas pelos colegas que nos antecederam, contra toda e qualquer forma de ditadura. Aproveito para justificar a ausência do Deputado Edson Albertassi que, por motivos de ordem familiar, teve que ter a sua primeira falta neste parlamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para declaração de voto) - Estava achando interessante essa votação, e também votei favorável, porque me fez lembrar a luta do PSOL, do PT aqui na Casa. Essa história tem uma semelhança porque o Stalin, quando estava fazendo isso na Ucrânia e no seu país também, os assessores do Stalin falaram assim: “O povo está brigando, dizendo que você está fazendo covardias, matando todo mundo, não sei quê”. Aí ele disse para os assessores dele que compartilhavam dessas loucuras - e isso serve para o pessoal do PT, que tem essa briga; é um paralelo bom, não é um pleonasmo maluco, não -: “Não se preocupem, não, porque a unanimidade absoluta só existe nos cemitérios”.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1043/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECUPERA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA TAXA DE INCÊNDIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Declaração de voto, Sr. Presidente, da Deputada Lucinha, primeiramente e, depois, a minha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para declaração de voto) - Quero agradecer a todos os meus pares na Casa. Esse Projeto é importante, que vai dar oportunidade ao Poder Executivo de aumentar a arrecadação e com isso ter, realmente, a possibilidade de manter os salários dos funcionários em dia. \r\n\r\nFoi um Projeto de Lei que alguns Deputados no início questionaram, mas depois entenderam a importância dele, já que a pessoas poderão quitar o seu débito em doze parcelas. \r\n\r\nEntão, é um Projeto importante, e quero agradecer a todos os Deputados da Casa, porque nós estamos indo ao encontro da sociedade, buscando alternativa para que o Governo do Estado do Rio de Janeiro possa superar esse momento de tão grave crise econômica. \r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Projeto, volto a dizer, é de autoria intelectual da deputada Lucinha - eu só fui ator coadjuvante -, mas quero agradecer aos senhores parlamentares que, em dois turnos, aprovaram a matéria, sem emendas. \r\n\r\nO Projeto trata de recuperar créditos tributários da taxa de incêndio. Sabemos que não se trata de uma grande arrecadação - quiçá possa ser recuperado cem milhões de reais -, mas vai proporcionar aos devedores, nesses tempos difíceis, ficar livres de multa e mora, quee poderão parcelar essas dívidas em doze vezes, justo em 2016, que será o ano, talvez, mais duro que nós vamos viver nos últimos tempos, quer seja sob o ponto de vista econômico, quer seja sob o ponto de vista financeiro.\r\n\r\nAo mesmo tempo, quero salientar que essa é mais uma contribuição da Assembleia Legislativa para ver se o Governo do Estado consegue sair do buraco em que está, por diversas razões que não vou explicitar agora, mas tenho explicitado constantemente no horário devido. Este momento, simplesmente, Sr. Presidente, é para mostrar esse esforço coletivo do Parlamento, que só hoje aprovou dois projetos de lei visando à recuperação financeira do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Tem a palavra, pela ordem, a nobre Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Pela ordem) - Presidente, quero informar que a Deputada Zeidan não se encontra presente, em razão de motivo de saúde, e que, em oportunidade, própria ela vai apresentar a documentação correspondente.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o nosso voto favorável à aprovação desta matéria. É uma matéria que ajudo o Estado e às pessoas que não estão em dia com a sua taxa de incêndio. É importante, porque permite o parcelamento, permite a exclusão de juros e multas e, com isso, se consegue fazer um esforço de arrecadação para ajudar os cofres do Estado.\r\n\r\nQuero parabenizar os autores, Deputados Lucinha e Luiz Paulo, declarando aqui a importância da aprovação desta matéria no dia de hoje.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Para declaração de voto) - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nDeclaro o apoio nosso a este Projeto tão meritório, que diminui a inadimplência e aumenta a arrecadação. A Deputada Lucinha e o Deputado Luiz Paulo mostraram mais uma vez uma sensibilidade com os problemas do Estado do Rio de Janeiro, e estão de parabéns por isso.\r\n\r\nMas aproveito para falar de uma situação que me preocupa, no Sul do Estado. Nós somos uma região em crescimento, de Volta Redonda para frente, que cresce verticalmente, Sr. Presidente, e não temos uma escada magirus em toda aquela região. Nenhum batalhão do Corpo de Bombeiros daquela região, que vai de Piraí até a fronteira de São Paulo, dispõe de uma escada Magirus. E, como falei, em uma região que cresce verticalmente, preferencialmente.\r\n\r\nEntão, eu faço aqui o apelo para que o recurso advindo deste Projeto tão bem elaborado possa também incluir, para aquela região, a aquisição de uma escada Magirus, que permitirá, no caso de uma catástrofe, um grande incêndio de prédio, um pronto combate do incêndio. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Pela ordem) - Eu queria aqui parabenizar os municípios de Niterói e Resende, que tiveram nota máxima em uma avaliação da Controladoria Geral da União, na escala de transparências.\r\n\r\nForam avaliados quase todos os municípios do Brasil, e só 29 tiveram nota máxima. E, no nosso Estado, dois municípios tiveram nota máxima: o Município de Resende e o de Niteroi.\r\n\r\nQuero, aqui, então parabenizar a gestão de transparências desses dois municípios, já que isso é um tema muito debatido nesta Casa, e nós mesmos já aprovamos vários projetos para que a transparência dentro de coisa pública se faça.\r\n\r\nEntão, parabéns e Resende e Niterói.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2240/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PROÍBE A ASSOCIAÇÃO DE NOMES DE EMPRESAS PRIVADAS E MARCAS ÀS DENOMINAÇÕES DE BENS PÚBLICOS CONCEDIDOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma emenda e retorna às comissões.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, a Sra. Deputada Tia J., em seguida o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Pela ordem) - Só para justificar a ausência da Deputada Zeidan, que se encontra enferma, e da Deputada Enfermeira Rejane, que está em um congresso de enfermagem, hoje, na Bahia.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2916/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A \"PATY DO ALFERES FOLIA\", A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROGÉRIO LISBOA E ZEIDAN.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Só para registrar a presença aqui no plenário da Lara Carvalho, que é Presidenta do Parlamento Juvenil, esse trabalho que acontece agora aqui na Assembleia Legislativa, e quem coordena é o nosso Wanderson Nogueira, querido, e a Lara está aqui, com belíssimo espírito de liderança acompanhando a Sessão, é só para deixar isso registrado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência também congratula com a Presidenta e lembrando o trabalho bacana, bonito, que o nosso companheiro Wanderson Nogueira fez à frente dessa mobilização do Parlamento Juvenil.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2978/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO À CONVIVÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FILHOS DE MÃE OU PAI PRIVADO DA LIBERDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, GRAÇA PEREIRA, MARTHA ROCHA E CARLOS MINC.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - É só para retirar a Emenda, acho que é a única Emenda que vem da bancada do PSOL, como está em 1ª discussão, a gente amadurece, faz o debate, quem sabe incorpora, mas estou retirando para que o Projeto possa ser aprovado em 1ª Discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O autor agradece ao nobre Deputado por retirar a Emenda.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3149/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO RAMOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 894/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRÓ-VIDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 39/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com a palavra o autor da proposta.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Eu queria encaminhar, já encaminhando o voto favorável a este Projeto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Vou colher o parecer, Deputado, em seguida V.Exa. pode...\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Sim, podemos interromper a Sessão por dois minutos, ou é pedir demais?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Vai conversar com quem tem que dar o parecer? É isso?\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Sim, é que o Comte não está no plenário e ele apresentou Emendas e eu queria ligar para ele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência vai colher os pareceres enquanto isso V.Exa. entra em contato com o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o nobre Deputado Edson Albertassi. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Deputado Comte Bittencourt apresentou duas Emendas, o Deputado Thiago Pampolha diz que concorda com o teor de ambas, então, neste sentido, eu vou lê-las e incorporar no parecer da CCJ. A primeira Emenda é ao Artigo 4º. O Deputado Comte Bittencourt propõe uma Emenda Modificativa: “Em caso de descumprimento desta lei, aplicar-se-ão as penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor, CDC”. Então, estamos acolhendo esta modificação, Artigo 4º.\r\n\r\nDepois, a segunda Emenda do Deputado Comte Bittencourt, Presidente da Comissão de Educação, diz respeito ao Artigo 1º, Modificativa também. “Fica proibida a cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições privadas de Ensino Superior, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. A mudança foi “Ensino Superior”. \r\n\r\nO Projeto tem cinco artigos, mais duas Emendas. Queria saber se cabia Substitutivo ou não. Neste caso específico, caberia Substitutivo. Portanto, meu parecer é pela Comissão de Constituição e Justiça, incorporando as duas propostas do Presidente da Comissão de Educação, optando por Substitutivo e pedindo a V.Exa. que tenha a forma final de redação. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015 QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do deputado Thiago Pampolha, que proíbe a cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino no âmbito do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende proibir a cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições privadas de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntende- se por taxa de repetência o valor acrescido à mensalidade em caso de reprovação do aluno em uma ou mais disciplinas. Taxa sobre disciplina eletiva o valor acrescido em relação ao valor da disciplina obrigatória nos casos de matrícula em disciplina eletiva. E taxa de prova o valor cobrado do contratante em virtude de algum procedimento de avaliação realizado pela instituição de ensino.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 01\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições privadas de ensino superior no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEMENDA N° 02\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - Em caso de descumprimento desta Lei aplicar-se-ão as penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor- CDC.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 39/2015\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° -Fica proibida a cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições privadas de ensino superior no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Entende- se por taxa de repetência o valor acrescido à mensalidade em caso de reprovação do aluno em uma ou mais disciplinas.\r\n\r\n§ 2º - Entende- se por taxa sobre disciplina eletiva o valor acrescido em relação ao valor da disciplina obrigatória nos casos de matrícula em disciplina eletiva.\r\n\r\n§ 3º - Entende- se por taxa de prova o valor cobrado do contratante em virtude de algum procedimento de avaliação realizado pela instituição de ensino.\r\n\r\nArt 2º - Fica proibida a alteração unilateral das cláusulas financeiras do contrato após a sua celebração, ressalvadas as hipóteses de reajustes previstos em lei.\r\n\r\nArt 3º -Será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional dos serviços mencionados na presente Lei, devendo ser considerado nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidade os custos correspondentes.\r\n\r\nArt. 4º -Em caso de descumprimento desta Lei aplicar-se-ão as penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor- CDC.\r\n\r\nArt. 5º -Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, considerando que as Emendas do Presidente da Comissão de Educação foram incorporadas ao Substitutivo da CCJ, voto favoravelmente com o Substitutivo da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Com o Substitutivo da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Com os pareceres emitidos, em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Redação do Vencido para 2ª discussão. \r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Artigo 47 § 1º do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 182/2015, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado Carlos Minc”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho, primeiro, convidar todos os Srs. Deputados para, às 18 horas, na sede da Escola da Magistratura, solenidade de entrega da Medalha Tiradentes, aprovada nesta Casa, ao Dr. Marcelo Mondego, Juiz da Vara de Fazenda Pública. Todos estão convidados a estarem conosco nessa solenidade. \r\n\r\nSegundo, Sr. Presidente, registrar os 25 anos da Cidade de Queimados, data que teve uma missa na Igreja Católica, um culto na Igreja Batista de Ponte Preta e, ontem, Sessão Solene na Câmara de Vereadores, onde foram homenageados e receberam Título de Cidadão Queimadense os Deputados Dr. Deodalto e Pedro Augusto.\r\n\r\nSr. Presidente, quero fazer algumas considerações a respeito dessas comemorações, porque o prefeito da cidade justificou que não fez a festa comemorativa pelos 25 anos, data importante, data de emancipação, porque teve que fazer indenização de uma desapropriação que fez de um imóvel particular para instituir a maternidade pública da cidade.\r\n\r\nConsidero nobre a justificativa, entretanto quero aqui chamar à responsabilidade o Sr. Prefeito e seu Secretário de Fazenda, porque ao analisarmos a gestão deste ano, verificamos que se de fato houvesse o bom uso dos recursos públicos, seria possível pagar a maternidade e, fazer a festa comemorativa mesmo que minimamente, na cidade, como fez Mangaratiba. Não precisaria ser uma festa de arromba para 40 mil, mas, com certeza, poderia fazer uma comemoração modesta na Praça dos Eucaliptos, que já tem palco e estrutura para uma festa menor. Poderia, também, fazer a captação de patrocinadores privados, pois numa cidade em que há empresas se instalando com recursos privados na ordem um bilhão e cem milhões, há de se ter condições de fazer essa captação privada.\r\n\r\n“Ah, não! Não quero fazer captação da empresa.” Ora, mas a cidade tem crescido em seu orçamento. É uma cidade que, apesar da crise nacional e da crise que vivemos no Estado, tem a garantia de seus recursos porque tem crescido o seu orçamento de forma exponencial.\r\n\r\nO orçamento da cidade, quando o prefeito iniciou seu mandato há sete anos, era de 96 milhões - declarações dele, ontem, na Câmara de Vereadores. Este orçamento passou para 445 milhões, este ano, para cuidar de uma população em torno de 140 mil habitantes.\r\n\r\nSerá que não conseguiria fazer uma boa gestão para que pudéssemos ter a festa? Acredito que sim, porque o que temos visto é o crescente aumento da máquina pública.\r\n\r\nEntão, Deputados Janio Mendes e Tio Carlos, em vez de fazer uma gestão que permitisse o avanço da política pública, privilegiou-se o aumento de Secretarias. Mas é uma cidade pequena, que tem uma Câmara com 13 vereadores. E os vereadores já cometeram o absurdo de aumentar o seu número para 17 membros. A cidade precisa de 29 Secretarias? Acho que isso é um exagero! 29 Secretarias para uma cidade que não consegue fazer a festa comemorativa de seus 25 anos. Temos visto que é uma gestão que se preocupa em fazer com que todos aqueles estejam atrelados ao Governo.\r\n\r\nFoi interessante observar como a providência divina é certeira. No primeiro dia, quando foram abertas as comemorações, o Pastor Nivaldo, que foi Pastor da 1ª Igreja Batista, de Queimados, de 1987 a 1993, e participou da emancipação da cidade, ajudando no processo - nessa época, a minha vó, que é fundadora da 1ª Igreja Batista, esteve com ele. Hoje, ele está no Paraná, pastoreando pela Igreja Batista - fez uma mensagem trazendo uma reflexão a todos os pastores e a todas as lideranças que lá estavam: para que não ficassem reféns de grupos políticos que montam sua estrutura política nas cidades e vivem apenas para atender a essa estrutura desses atores políticos, e chamou à responsabilidade os pastores que lá estavam, para que não integrassem o governo, permitindo que fosse feita com isso cooptação dos seus membros. Chamou à responsabilidade para que os fiéis pudessem, de fato, ter a liberdade de escolha na cidade. Foi uma mensagem muito importante. Ele trouxe o exemplo dizendo: “Por muito tempo, na Baixada, o PDT - está aqui o Deputado Luiz Martins - dominou e agora estamos vendo outros grupos políticos se formando, fazendo essa dominação nas cidades”.\r\n\r\nTrago essa reflexão para esta Casa, porque temos que ter alternância de poder, que é fundamental e permite que novas ideias possam ser acrescidas e novos projetos possam ser desenvolvidos e, com o patamar alcançado, possamos avançar cada vez mais.\r\n\r\nQuando falo isso é porque existem bairros sofrendo muito ainda com o descaso da Prefeitura. Veja só, Deputado Luiz Martins, a Cidade tem recursos do Governo Federal, de mais de 20 milhões, para o bairro do Jardim da Fonte, garantidos para fazer saneamento, drenagem e pavimentação, só que a Prefeitura não consegue ajustar o projeto técnico com a Caixa Econômica, e quem sofre com isso é o morador do Jardim da Fonte.\r\n\r\nO discurso do Prefeito é: “Nós estamos construindo e compramos várias escolas!” Ótimo, e a qualidade do ensino que está sendo ministrado aos alunos da Rede Fundamental no município? Quando se faz a avaliação da qualidade da Educação, a cidade, Deputado Presidente, André Ceciliano, estava, em 2013, na 76ª posição, lá embaixo. E nós pensávamos: “Vai subir, vai melhorar”. Pois bem, na última avaliação, caiu para a 84ª. Queimados ocupa a oitava pior posição na Educação do Estado do Rio de Janeiro. Isso é muito ruim, e eu me inspiro no nobre Deputado André Ceciliano, que foi Prefeito de Paracambi, que cuidou da Educação Básica, desde a creche, a pré-escola, e lá, os alunos têm um nível de qualidade muito superior.\r\n\r\nEssas são as reflexões, porque a cidade cresceu, desenvolveu, na infraestrutura. Muita obra foi feita. O Minha Casa, Minha Vida entrou com vigor na cidade. No final da gestão do Prefeito, mais de sete mil residências serão entregues, fruto do investimento do Governo Federal. No bairro São Roque, o Governo Federal investe pesadamente, com Cras, com oficina de skate para as crianças, com anfiteatro, uma reforma importante com os recursos do Governo Federal, mas temos, de fato, que cuidar das pessoas. E cuidar das pessoas é cuidar da qualidade da Educação, com projetos avançando no tempo certo, no tempo adequado e não que fiquem aguardando a época da eleição para serem inaugurados, como o Posto do 24 horas que já está pronto há sete anos, mas ainda não foi inaugurado. Esperamos a agilidade no tempo certo das pessoas e que a maternidade, que a Prefeitura adquiriu seja implementada o quanto antes porque a cada dia, a cada semana, a cada mês nascem crianças queimadenses fora da cidade. É obrigação do prefeito fazer com que a cidade tenha sua maternidade pública para que se garanta o direito de nascimento de mais queimadenses, na sua terra, na sua origem.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. Parabenizo todos os queimadenses pelos 25 anos de emancipação. Um abraço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Tio Carlos. Antes, porém, quero aqui, Deputado Zaqueu, dizer que eu também fui homenageado no dia de ontem - fiquei preso na Linha Vermelha - com o Título. Quero aqui, independentemente das suas questões locais, dizer também que o Prefeito Max está de parabéns, fez um excelente governo. Essa maternidade é fundamental para a Baixada Fluminense, porque hoje também já nasce mais japeriense, também já não nasce mais paracambiense. Ela vem em boa hora para resolver esse problema da nossa região. \r\n\r\nQuero aqui também agradecer ao Vereador Careca, que me concedeu o Título de Cidadão Queimadense e dizer que a cidade está de parabéns. Logo, logo, vamos estar presentes para receber o Título.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quero parabenizar V.Exa., como queimadense, e dizer que as críticas que faço são construtivas, porque do investimento de R$ 1.950.000,00 no estádio, 500 mil reais foram embora, e o contrato foi cancelado. São esses absurdos a que somos totalmente contrários.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Nobre Deputado Tio Carlos, V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Sr. Presidente, vou ser bastante sucinto. Quero aproveitar esse Expediente para falar um pouco das matérias que estão sendo veiculadas na Rede Record. Em relação ao Presidente Picciani - eu não sou advogado dele -, ele já deu as explicações ontem; respeito-o muito e me senti satisfeito com suas explicações. Quanto às providências que ele irá tomar, isso compete a ele. \r\n\r\nEm relação a algumas matérias que estão sendo veiculadas nessa semana - hoje é quinta-feira e parece que hoje terá mais uma e amanhã outra -, falando das condições do nosso Estado, especificamente retratando a realidade da cidade do Rio de Janeiro, claro que de forma até pouco inteligente a Rede Record vem antecipar os pleitos municipais de 2016. Tenho pelo Senador Crivella grande respeito. Aliás, a TV Record está prestando um desserviço à sua candidatura. Não estou entendendo. Uma matéria, muitas vezes, é apresentada com o dolo de apenas destruir. Dizer, por exemplo, que as Olimpíadas não vão ser um benefício. Já estão sendo um benefício, diferentemente de alguns outros legados, como, por exemplo, o dos Jogos Pan-americanos, que foi pífio. \r\n\r\nEm relação às Olimpíadas, quero dizer que eu, que sou cidadão da cidade do Rio de Janeiro e fui vereador, estou vendo no dia a dia obras que já foram entregues, outras que serão entregues até o final desse ano e outras que serão entregues bem antes inclusive do cronograma das Olimpíadas. \r\n\r\nQuando a matéria fala que as Olimpíadas custarão realmente R$ 38,2 bilhões, é importante retratar que é um dinheiro significativo, porém é importante salientar que 57% desse dinheiro vem da iniciativa privada, porque a matéria tem que dizer exatamente isso. \r\n\r\nQuando, por exemplo, retratou a questão da Vila Autódromo - o Deputado Flávio Serafini conhece a região -, claro, aquela comunidade não precisaria ter sido removida, mas se buscou a prefeitura, inicialmente, os interesses - e aí a matéria diz isso - dos empreiteiros, buscou também a melhoria da cidade e até das condições de vida de alguns moradores daquela região. \r\n\r\nTalvez a matéria tenha esquecido, por exemplo, Deputado Flávio Serafini, que lá, atrás da Vila Autódromo, tinha o Clube Céu. O que era o Clube Céu, Deputados Serafini e Luiz Paulo? Clube Céu era um clube de aviação, na verdade. Dizem que era de ultraleves, mas não, era de aviõezinhos, com a característica, até por causa da legislação, de ultraleves, de milionários e bilionários daquela região. Esse clube teve que sair de lá. \r\n\r\nNa Vila Autódromo, nós tínhamos oficinas. Tivemos, por exemplo, casas sendo desapropriadas por três milhões de reais. Havia casas, na beira da lagoa, de três andares. Eu conheço a região. É claro que é doloroso, porque aquelas pessoas tinham a sua vida arrumada. Em alguns terrenos, havia quatro famílias morando. A indenização pode ter sido até injusta, e aqueles que lá estão não saíram ainda, porque não consideraram justas as suas indenizações. Mas muitos saíram por livre e espontânea vontade; receberam um imóvel que não está fora do Rio de Janeiro, mas a dois quilômetros da Vila Autódromo. Então, isso também teria que ser retratado. \r\n\r\nÉ claro que sabemos das dificuldades. Existem pessoas que estão lá resistindo, e temos que ser solidários, principalmente porque aquelas pessoas tinham título de propriedade. Isso é muito claro. A matéria pode se prestar para falar verdades, Deputado Flávio Serafini. Sei que V.Exa. tem uma posição contrária à minha, e o contraditório é importante; porém, eu, por conhecer a região, ter participado, não da retirada, acho que a truculência não se justifica, mas a matéria só mostra o lado ruim.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Pois não. Concedo um aparte ao Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Deputado Tio Carlos, esse é um debate importante que V.Exa. traz à tona, sobre a Vila Autódromo e o significado do legado olímpico. Sem dúvida, num momento em que as nossas universidades estão fechando por falta de pagamento, nos perguntamos: será que tem sentido pagar dois bilhões na reforma do Maracanã, enquanto os nossos hospitais e as nossas universidades estão fechando? Será que tem sentido construir um parque olímpico? \r\n\r\nA Vila Autódromo é um exemplo importante dessas contradições, porque a Vila Autódromo é uma comunidade que não precisava ser removida para a construção do parque olímpico, mas, como a construção do parque olímpico é parte de um projeto maior de valorização imobiliária de uma parte da Zona Oeste, o Governo resolveu usar o projeto do parque olímpico como justificativa para remover a Vila Autódromo. Então, começou uma série de pressões sobre os moradores. Aqueles que aceitaram sair foram saindo. As casas foram derrubadas, ficando os escombros, para que aqueles que ficaram ficassem em meio aos escombros, aos ratos, aos mosquitos, aos riscos de viver no meio de um bairro em ruínas e, com isso, fossem constantemente pressionados e obrigados a sair. \r\n\r\nSendo que a Vila Autódromo recebeu, por parte de pesquisadores da UFF e da UFRJ, um projeto de reurbanização premiado internacionalmente, que custava menos de um décimo do que o Governo do Estado já gastou com as remoções lá. O que é isso? V.Exa. me desculpe, sabe que eu respeito muito as suas opiniões, mas a minha leitura é baseada no acompanhamento muito de perto, em muitos estudos, de que a derrubada da Vila Autódromo é um processo de atendimento aos interesses da especulação imobiliária naquela região, e mais uma vez a conta sendo cobrada nas costas do povo. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Só para esclarecer, nobre Deputado. As indenizações são do Governo Municipal, que não tem absolutamente nenhum atraso com seus fornecedores - é importante dizer isso. O que representam as Olimpíadas para a Cidade do Rio de Janeiro? São 27 projetos, entre eles: Metrô, BRT, Transolímpica, Transcarioca, Transbrasil, Porto Maravilha, as obras que acabaram com as históricas enchentes da Praça da Bandeira. Nós temos avanços em outras questões, como o Túnel da Grota Funda. Além disso, vários eventos em que temos a oportunidade de fomentar a economia da Cidade do Rio de Janeiro. As Olimpíadas, diferentemente do que muitas pessoas defendem, não são ruins. Pelo contrário, já vem deixando e vai ainda deixar um legado muito positivo para toda a Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIsso, nobre Deputado, é uma constatação. Eu aqui fiz uma oposição séria ao Prefeito Eduardo Paes, mas com convicções. Ao que é bom para a Cidade, batemos palmas, mas fui um dos resistentes à derrubada da Perimetral, porque achava que era ruim para a Cidade. Achei um absurdo, que não tinha necessidade, mas hoje reconhecemos que o trânsito melhorou, em vez de piorar. Eu passava pela Perimetral todos os dias e, hoje, quando passo pelo novo túnel, vejo que a realidade mudou. Além disso, a questão do fomento de toda a economia de uma região que era degradada. \r\n\r\nEntão, nós, que temos a responsabilidade de entender que a política se acerta e se erra. Por exemplo, na Cidade do Rio de Janeiro, Deputado Flávio Serafini, estão sendo construídas 320 escolas, mais do que o Governador Brizola fez. Isso é um avanço. Volto a dizer: não sou do partido do Prefeito Eduardo Paes, não sou advogado do Prefeito Eduardo Paes, mas tenho que dar a mão a palmatória. \r\n\r\nCom relação à Saúde, precisamos melhorar muito não só na Cidade como no Estado do Rio de Janeiro. É real que a Cidade do Rio de Janeiro tinha 4% de atenção primária, hoje, atende a 50% e até final de 2016, 70% da cidade terão um médico de família. Isso é um avanço. Não podemos fechar os olhos a essa realidade. \r\n\r\nA Olimpíada será não apenas um evento esportivo, mas, com certeza, diferente de algumas sedes onde as Olimpíadas se serviram da cidade. No caso da Cidade do Rio de Janeiro, ao contrário, a Cidade do Rio de Janeiro se serviu absolutamente das Olimpíadas para a gente avançar.\r\n\r\nSr. Presidente, encerro dizendo de forma muito objetiva: a realidade, do Estado, hoje, nos preocupa. Quando o Deputado Flávio Serafini fala do fechamento de hospitais, de escolas, de bibliotecas, realmente, lamentamos. Estamos trabalhando para mudar essa realidade. A Cidade do Rio de Janeiro, felizmente, não sei se pela competência da administração do Prefeito Eduardo Paes vive uma realidade bem diferente da maioria das cidades do nosso Estado.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde nobres Deputados, pela manhã fui fazer uma visita ao Hospital Carlos Tortelly, o antigo CPN, na Cidade de Niterói. Fui motivado por uma série de reclamações, denúncias que têm chegado ao nosso gabinete de usuários da saúde pública que estariam sendo encaminhados no Hospital Municipal Carlos Tortelly, em Niterói, a ter que comprar medicamentos para poder dar sequência ao seu tratamento. Fomos lá verificar essa situação. Infelizmente, nos chamou a atenção a precariedade como vem funcionando aquela unidade hospitalar. \r\n\r\nA unidade se encontra em obras, uma parte dela já foi reformada. \r\n\r\nA emergência, hoje, ainda está funcionando de uma forma improvisada. \r\n\r\nA enfermaria tanto a masculina quanto a feminina estão reformadas funcionando em melhores condições do que há alguns anos atrás. \r\n\r\nSimplesmente, a Prefeitura que vem fazendo obras faraônicas na cidade, como por exemplo, instalando calçadas de granito numa das ruas da cidade que já contava com toda infraestrutura urbana, não mantém o financiamento do hospital suficiente para que compre medicamentos básicos. \r\n\r\nO centro cirúrgico do hospital, recentemente reformado, está há meses sem funcionar, porque falta um carrinho de anestesia. O hospital tem dois. Estão cedidos a outras unidades hospitalares. A Prefeitura considerou que as outras unidades mais voltadas para procedimentos cirúrgicos tinham prioridade e deixou o centro cirúrgico do Hospital Carlos Tortelly sem nenhum carrinho de anestesia. Então, você tem servidores que estão sendo subaproveitados. Você tem uma infraestrutura que não está sendo aproveitada, enquanto isso as pessoas ficam esperando atendimento, ocupando leitos que muitas vezes poderiam ser resolvidos com intervenções cirúrgicas simples, porque falta o carrinho de cirurgia no centro cirúrgico do Hospital Carlos Tortelly.\r\n\r\nVisitamos a farmácia. Constatamos que faltam diversos medicamentos, como, por exemplo, hidrocortisona, um medicamento básico nos hospitais. \r\n\r\nVisitamos a emergência e fomos abordados por um paciente que ali se encontrava em tratamento. Vejam a gravidade da situação: esse paciente, após perder sangue num quadro hemorrágico, se encontrava com anemia. Enquanto aguardava para receber uma doação de sangue, ele deveria estar fazendo tratamento com Noripurum, um medicamento que é usado para tirar o paciente do quadro de anemia e que costumamos chamar genericamente de ferro. Não havia Noripurum. O paciente estava ali com o seu quadro se agravando enquanto faltava medicamento e ele aguardava uma transfusão de sangue. \r\n\r\nEm cada local do hospital que nós visitamos há contradição: uma estrutura razoável, capaz de receber uma boa demanda na cidade, e a falta de insumos básicos. O prefeito posa na foto alegando que Niterói não tem problema financeiro e que enquanto o Governo do Estado está falindo e fechando bibliotecas, a de Niterói não vai fechar porque o Prefeito não vai deixar. Posa na foto, bota matéria nos jornais da Cidade. Enquanto isso, as pessoas estão no Hospital Azevedo Lima, estão no Hospital Carlos Tortelly sem ferro, sem antibiótico, carecendo de tratamento, as famílias sendo obrigadas a comprar medicamentos para garantir atendimento no Sistema Único de Saúde. Essa é uma grave crise que vem sendo exacerbada pelas opções políticas do Prefeito Rodrigo Neves. \r\n\r\nNa semana passada, fui visitar a unidade do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba. Fui lá acompanhar o hospital enquanto se dava a primeira explosão do túnel Charitas-Cafubá, do lado de Charitas. O que pude constatar? Mais um factoide do prefeito. Acelerou o prazo de explosões do lado de Charitas para fazer inauguração, para fazer foto política; provocou uma tensão enorme nos moradores do Preventório, especialmente na creche e no Hospital Psiquiátrico de Jurujuba. A Defesa Civil só visitou o hospital para dizer que área teria de ser desocupada durante a explosão na véspera de esta ser realizada, à noite. \r\n\r\nNum hospital psiquiátrico, o clima de tensão afeta diretamente a situação dos pacientes. O Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, que vai ter 58% de sua área destruída pelo túnel Charitas-Cafubá, ainda não recebeu por parte da prefeitura um projeto alternativo de como será o seu funcionamento. Ao mesmo tempo, a prefeitura acelera a explosão, que é completamente desnecessária, uma vez que diversas casas ainda serão esvaziadas e demolidas daquele lado, para posar para foto e tentar acelerar o calendário eleitoral. Repito aqui o que eu já disse na semana passada: tenho posição favorável à construção do túnel Charitas-Cafubá, mas acho que ele não pode ser acelerado levando prejuízos à educação, à saúde e aos moradores da cidade. \r\n\r\nApresentei e vou lutar para aprovar no Orçamento uma série de Emendas para fortalecer a saúde pública do Estado. Algumas são especificamente para a saúde pública de Niterói, voltadas para ajudar o Hospital Carlos Tortelly, para ajudar o Hospital Psiquiátrico, para a ajudar a nossa maternidade. Somos uma oposição que quer debater os rumos da cidade e quer contribuir para a melhoria das condições de vida do povo. O que não aceitamos é que o prefeito coloque o seu calendário eleitoreiro na frente dos interesses da cidade. \r\n\r\nNão queremos o olhar mesquinho daqueles que buscam deixar uma marca, com sua cara estampada na cidade, seja mais importante do que uma intervenção que gere bem-estar para a cidade. \r\n\r\nO Hospital Carlos Tortelly estar sem condições mínimas de funcionamento, porque falta dinheiro para comprar os remédios mais básicos é inaceitável! Ele cumpre um papel fundamental no funcionamento de toda a rede municipal, porque lá está o centro de esterilização que esteriliza os equipamentos que atendem a diferentes unidades hospitalares, inclusive a Maternidade Marilda Reis, que funciona em outro bairro -, assim, necessita de uma infraestrutura de levar e trazer os equipamentos esterilizados. A única máquina autoclave que faz a esterilização, hoje, no Hospital Carlos Tortelly tem mais de trinta anos, e que, se der defeito, vai deixar toda a rede municipal de saúde de Niterói sem equipamentos esterilizados. É inaceitável que a Prefeitura coloque piso de granito na rua Moreira César, enquanto faltam os medicamentos Noripurum, Hidrocortisona, antibióticos, além de carrinhos de anestesia no Hospital Carlos Tortelly. \r\n\r\nUma cidade se constitui não pela sua imagem, mas pela qualidade de vida da sua população, e qualidade de vida significa fundamentalmente acesso a condições dignas de sobrevivência: saúde pública de qualidade; educação pública de qualidade; mobilidade urbana que funcione com base no transporte coletivo; emprego e moradia digna. A Prefeitura não pode virar as costas para essas necessidades básicas da população, não pode sucatear nosso sistema de saúde achando que bastam boas fotos no jornal inaugurando algumas obras - que provavelmente não estarão concluídas para o processo eleitoral. É fundamental que a Prefeitura reveja suas prioridades. E cobro do Prefeito Rodrigo Neves, do Secretário de Saúde e do Secretário de Fazenda.\r\n\r\nNão aceitamos que o Hospital Carlos Tortelly continue funcionando com a atual precariedade, faltando insumos básicos. Acionaremos o Ministério Público para que obrigue a Prefeitura a garantir tais insumos, e também acionaremos o Ministério Público do Trabalho, porque mais de trezentos profissionais que lá trabalham e recebem pelo regime de RPA estão com sua remuneração atrasada, além de tê-la rebaixada sem qualquer esclarecimento por parte da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Fazenda ou da Prefeitura.\r\n\r\nNão vamos aceitar que a saúde pública de Niterói seja destruída pelas loucuras e devaneios desse Prefeito. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nAntes, porém, justifico a ausência do Deputado Filipe Soares, que hoje fez uma cirurgia.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente venho assinalar a situação de penúria por que passa o nosso Estado, que deriva principalmente, mas não somente, da lastimável situação econômica e financeira deste País, que foi abatido pela corrupção generalizada. A cada dia, eu imagino que eu já teria visto tudo o que poderia ver em matéria de corrupção, mas sempre algo mais tenebroso acontece. \r\n\r\nE ontem foi a prisão do Senador Delcídio Amaral, por crime continuado, visto que, entre tantas outras atrocidades, planejava a fuga de um presidiário chamado Nestor Cerveró, para que o mesmo não entrasse na delação premiada e contasse ao Juiz Moro e aos procuradores de Justiça tudo o que ele sabe sobre a corrupção na Petrobras, visto que foi ator dos mais importantes nesse nefasto crime de corrupção. \r\n\r\nOra, imediatamente o dólar subiu. Concomitantemente, poucos deram atenção, o Banco Central manteve o patamar de juros em 14,25%. É um juros escorchante. Então, o que nós estamos vivendo? Recessão com inflação de 10% e juros de 14,25%. É algo que desafia a versatilidade dos economistas, se houvesse estabilidade política neste País, para dar solução.\r\n\r\nDe outro lado, vemos a gloriosa, maravilhosa e resistente Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, que vai aniversariar em 1º de março de 2016, depois da data do Santo que o Deputado Pedro Augusto conhece bem, dia 20 de janeiro, esta cidade, fruto de uma pseudogestão competente, apresenta obras profundamente desnecessárias, algumas de duvidosa qualidade e de pendor arquitetônico muito ruim.\r\n\r\nNão sei se o Deputado André Ceciliano ou o Deputado Pedro Augusto ultimamente já andaram pela Avenida Niemeyer. Se não andaram, andem, no sentido São Conrado-Leblon e olhem para o mar. Vejam se justifica fazer aquele paliteiro de pilares na encosta para ali ter uma ciclovia em cima de uma laje apoiada em vigas que estao apoiadas nesses pilares. Para que isso? Só se é para jogar dinheiro fora. Ah, é para a ciclovia ter continuidade. Àquele custo, maculando a paisagem, num momento de crise em que não temos nenhum dinheiro? Passem lá e vejam.\r\n\r\nPor outro lado, quando se vai no sentido oposto pela autoestrada Lagoa-Barra e entra na Barra, temos lá uma ponte viária horrorosa, uma ponte em construção. Uma ponte, como dizemos em Engenharia, estaiada. Um monstrengo. Mas quem faz essa ponte? O prefeito que demoliu a Perimetral, jogou um bilhão de reais na lata do lixo, porque dizia que a Perimetral era um monstrengo. E está fazendo outro, numa região também tão bonita, como a Barra da Tijuca. \r\n\r\nNaquela região, quando você ali entrava, antes desse monstrengo, tinha uma placa que dizia assim: “Sorria, você está entrando na Barra”. Agora, você se assusta ao ver uma obra de tão mal gosto, justo de um prefeito que demoliu essa Perimetral toda. \r\n\r\nDe outro lado, não existe um planejamento definidor das estruturas das construções. Fizemos aqui, na segunda-feira retrasada, uma manhã inteira - eu tive a oportunidade de presidir, a pedido do Deputado Picciani -, uma reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico para discutir só os BRTs. \r\n\r\nO Deputado Freixo não estava nessa reunião. Estava na CPI. Se estivesse, seguramente - o Deputado Paulo Ramos estava -, iria objetar algumas questões. \r\n\r\nTransbrasil, BRT que está em obra. Transbrasil, o Município do Rio de Janeiro o concebeu riscando do mapa a Baixada Fluminense. Não havia integração com a Baixada. Foi necessário que, no ano de 2014, depois de espernearmos muito, o Governo do Estado e o município, que são do mesmo partido, o PMDB, conversassem para nascer o projeto do BRT, pela Via Light, pela Dutra e pela Rio Petrópolis. Porque, no projeto original, Deputado, não tinha. A Baixada que se lixe. Era a concepção do Transbrasil. \r\n\r\nE o pior ainda. Até hoje ainda não se tem segurança de como é a chegada do Transbrasil no Centro. Quer dizer, primeiro você faz a obra para depois fazer o projeto. E aí, eu me pergunto: que gestão competente é essa? Quer dizer, é um verniz de modernidade - e esse verniz existe, de fato, um linguajar da modernidade, principalmente, com muitos termos tirados dessas novas tecnologias, que a gente intitula de anglicismos, então, dá uma aparência enorme de modernidade -, mas o básico, o essencial não acontece. \r\n\r\nEntão, vamos inaugurar aqui, Sr. Presidente, também o hábito de continuarmos fazendo essas análises econômicas, da União, do Estado, mas também começar a dissecar a gestão municipal, para que esses mitos construídos possam ser desvelados. Esses mitos de pseudocompetência. \r\n\r\nSei, Sr. Presidente, que o meu tempo se esgotou e, por isso, encerro aqui minha alocução. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Senhoras e Senhores, Deputados, Deputadas, venho para falar da crise da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a nossa Uerj. Estive lá, Deputado Luiz Paulo, esta semana. V. Exa. é um dos Deputados que acompanha de perto todo o drama dessa Universidade.\r\n\r\nÉ importante dizer, Deputado André Ceciliano, que preside esta Sessão, a UERJ é 8ª maior universidade do Brasil. É uma Universidade de enorme importância, sem dúvida alguma. Durante muito tempo só tivemos a Uerj. Agora temos a UEZO, em condições absolutamente precárias, e temos a UENF, no Norte Fluminense. \r\n\r\nO que assisti na UERJ supera qualquer possibilidade de imaginação dantesca. Deputado André Ceciliano, os banheiros interditados, não tem elevador - lembrando que é um prédio de muitos andares. A minha reunião, para meu azar, era no 11º andar. Então tive que ir de escada. Iluminação absolutamente precária. Terceirizados, que não são poucos, sem salários. Bolsistas sem salários. Residentes sem salários. \r\n\r\nE a posição do Reitor, o Sr. Vieiralves, foi fechar a Universidade - como se isso resolvesse. Na verdade, para evitar, certamente, protestos e um direcionamento da crítica a quem de direito, que é o Governo do Estado. \r\n\r\nO Reitor da UERJ, o Sr. Vieiralves, ele está saindo agora, tem um novo Reitor. Aliás, os dois serão convocados pela Comissão de Educação desta Casa para a próxima audiência pública da Comissão de Educação, sem ser essa próxima quarta a outra. Mas é bom dizer que o Reitor sempre se comportou de forma muito subserviente ao Governador do Estado. O Reitor da UERJ sempre se comportou como alguém bastante rebaixado aos interesses do Governo do Estado. Pouco representou os interesses da Universidade ou do Conselho Universitário, diante dos enfrentamentos que poderia e deveria ter feito ao Governo do Estado. Enfim, sai da sua gestão pela porta dos fundos, com uma Universidade fechada, sem condições de funcionamento.\r\n\r\nAcho curioso não ter condições de pagar os terceirizados, porque esta é uma responsabilidade de quem apostou em não valorizar o serviço público, em não fazer o concurso público, e apostou nas terceirizações entregando setores importantes para empresas para lá de suspeitas nas relações com o Governo, como as Facilities da vida, fornecendo segurança, fornecendo empresas de limpeza, ascensoristas, enfim, uma série de serviços terceirizados. Agora não há dinheiro para pagar os terceirizados e simplesmente a Universidade fecha suas portas. Fazem as contas, percebem o percentual de aulas já dadas, o período pode ser encerrado, e assim termina uma deprimente gestão. Ora, o problema é que ali tem profissionais, professores, funcionários, alunos, que estão com seus direitos absolutamente aviltados. Não só o salário, mas como o direito a uma universidade digna, da importância que tem a UERJ. \r\n\r\nIsso também é fruto, Sr. Presidente, de uma política ou de um entendimento de uma concepção de desenvolvimento que é a modernização do atraso, que é apostar não só nas terceirizações, mas apostar numa política de empréstimos que endividou o Estado e que, hoje, o próprio salário do servidor está ameaçado em não ter 13º terceiro. É uma política que governou muito mais para os interesses de uma Companhia Siderúrgica do Atlântico do que de uma Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Olhou a UERJ como um problema e a CSA como uma solução. Esta é uma concepção de desenvolvimento. Esta é uma concepção de sociedade que tem consequências. É a modernização do atraso. Fez dos seus sócios um governo absolutamente solícito. E para aqueles que desejavam uma Universidade com um mínimo de autonomia financeira, e não só administrativa, nenhum passo à frente. \r\n\r\nEu quero dizer que a luta dos servidores da UERJ, assim como dos seus alunos, é uma luta que tem três pontos decisivos e muito simples. O primeiro deles o reajuste salarial. São mais de 80% de defasagem, Deputado. Mais de 80% de defasagem salarial. Além disso, garantir que a dedicação exclusiva por que esta Casa batalhou tanto seja garantida aos aposentados. Como não? Como não garantir a dedicação exclusiva aos aposentados? Isso estava no texto que nós aprovamos aqui e não está sendo cumprido. \r\n\r\nPor fim, uma briga antiga, que aqui na Comissão de Educação sempre travamos, que são os 6% da receita corrente líquida para as universidades. Para se ter uma ideia, Deputado André Ceciliano, quando esta lei foi feita - está na Constituição Estadual: 6% da receita corrente líquida para as universidades, só existia a Uerj. Hoje, nós temos a Uerj, a Uezo e a Uenf. \r\n\r\nA Uezo funciona em um prédio de uma escola pública, a Sarah Kubitschek, que é um instituto. Eles usam de favor. Quem paga os funcionários de limpeza na Universidade Estadual da Zona Oeste são os professores fazendo “vaquinha”. Olha a que ponto chega este Governo no desrespeito ao ensino superior público! É um abandono inacreditável. Não tem sequer prédio próprio. A Uenf não consegue garantir que os estudantes da região Norte Fluminense possam estudar lá porque não tem bolsa, porque não tem alojamento. Enfim, estão todas as universidades em extrema precariedade.\r\n\r\nA lei, hoje, fruto de uma Adin pedida pelo Sr. Sérgio Cabral, que não é cumprida, garantia 6% da receita corrente líquida para as universidades. Na época, só existia a Uerj. Sabe quanto se gasta da receita corrente líquida para as universidades estaduais do Rio de Janeiro? Porque é muito fácil falar que a educação é prioridade, mas vemos a prioridade de fato quando olhamos o orçamento; é ali que a prioridade é dada, não é do discurso fácil. \r\n\r\nEntão, hoje, se somarmos os investimentos nas três universidades - nas três -, não chegamos a 3% da receita corrente líquida. O que a Constituição Estadual garante é 6%. Se cumpríssemos a lei, se cumpríssemos o que diz a Constituição Estadual, que nunca é julgado no mérito pelo Supremo, as universidades sairiam dessa crise. Mas não. E não vem me dizer que o resultado disso é a crise atual, porque não é. Eu tenho aqui a prova disso.\r\n\r\nNo ano de 2007, quando o Governador Sérgio Cabral viajava bastante, tinha bastante dinheiro em caixa, o investimento na Uerj foi de 1,3% do orçamento. No ano de 2008, caiu para 1,2%. No ano de 2010, caiu para 1,1%. Então, nos períodos em que o Estado não reclamava do orçamento e tinha dinheiro, investiu cada vem menos do percentual do orçamento na universidade estadual. \r\n\r\nA crise que está agora agrava uma crise que vem de muito tempo. A falta de investimento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro vem desde o início do Governo Sérgio Cabral, que nunca valorizou a universidade, que nunca teve na produção da inteligência, na produção do pensamento, na pesquisa, na extensão, enfim, no ensino, um instrumento decisivo para o desenvolvimento do Rio de Janeiro. Está aqui o orçamento. Está aqui o percentual investido. \r\n\r\nAgora tem uma crise que tudo justifica. E a solução para essa crise é cortar 22%?! É essa a proposta do Governador: cortar 22% do orçamento da Uerj? A Uerj já está fechada. A crise é de 2015. Sabe quanto se cortou, de 2011 a 2015 do orçamento? 1,75 bi - 1,75 bi - se cortou do orçamento da universidade, de 2011 a 2015. Sabe qual é o orçamento médio anual da Uerj? 960 milhões. \r\n\r\nA crise que está agora, Deputado André Ceciliano, ela agrava algo anterior: uma visão de desenvolvimento e uma concepção de sociedade que primam por profunda falta de respeito aos profissionais da educação do ensino superior - não que seja diferente no ensino médio, no ensino básico. Não é. Mas a crise que a Uerj vive hoje é a maior da sua história. Não teremos um Rio de Janeiro com democracia, desenvolvido e com autonomia universitária, de fato, como a lei determina, com esse tipo de postura.\r\n\r\nImaginar que essa crise agora é de todos, que não tem a responsabilidade do PMDB, fazendo com que a Uerj tenha que cortar 22%, tendo uma defasagem de mais de 80% no salário, tendo os terceirizados sem receber, os bolsistas e os residentes, é uma vergonha!\r\n\r\nA bancada do PSOL estará de forma muito firme, Deputado, ao lado dos alunos, professores e funcionários da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, assim como os da Uezo e da Uenf, porque entende que as universidades públicas representam um direito, e um direito fundamental para a sociedade fraterna e justa que desejamos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, Deputado Marcelo Freixo. Votamos favorável a um percentual maior para as universidades públicas.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Tiago Mohamed. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PEDRO AUGUSTO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nO SR. PEDRO AUGUSTO (Pela ordem) - Sr. Presidente, há pouco, o Deputado Luiz Paulo falava sobre a Baixada Fluminense, que está completamente abandonada, há quantos e quantos anos.\r\n\r\nNas nossas andanças pelo Estado do Rio de Janeiro, o senhor, como um grande Deputado que é, sabe que as cidades do interior, muitas estão abandonadas.\r\n\r\nEstive, na semana passada na região de Mangaratiba, Paraty, Angra dos Reis e a situação ali é desesperadora. Falta água nas torneiras, como falta água na Cidade de Mangaratiba, com tantas cachoeiras maravilhosas. Às vezes, não tem uma gota d'água na torneira, no chuveiro, o que é vergonhoso. A saúde vai de mal a pior em Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty e por aí vai.\r\n\r\nQuero chamar a atenção do Sr. Governador Pezão. Sabemos das dificuldades do nosso Estado, está difícil realmente, está complicado.\r\n\r\nA Cidade de Mangaratiba tem aproximadamente 47 mil habitantes. É uma cidade pequenina, com, talvez, as mais lindas praias do Brasil, do nosso interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNão entendemos como uma cidade de pequeno porte como Mangaratiba pode estar tão abandonada, uma cidade que arrecada cerca de R$ 380 milhões. Abandonada. A saúde vai de mal a pior, infelizmente; água, não tem; segurança, zero; não tem ali um batalhão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal. É uma cidade quase fantasma.\r\n\r\nO ex-prefeito está preso. O atual prefeito, que é o vice do que está preso, está sendo investigado. E o povo, como fica? E a situação do povo mangaratibense? A situação do povo brasileiro?\r\n\r\nTemos que rezar e pedir a Deus, a Nosso Senhor Jesus Cristo para abençoar o nosso povo. Nossa Senhora Aparecida que abençoe o povo brasileiro, o povo de Mangaratiba. Minha solidariedade ao povo de Mangaratiba.\r\n\r\nA segurança vai de mal a pior; a violência já chegou a Mangaratiba; saúde, zero.\r\n\r\nQuero dizer ao povo de Mangaratiba que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro está aqui para brigar, gritar bem alto para todos ouvirem, principalmente o atual prefeito que, por favor, faça por onde ajudar a população, não só em época de eleição.\r\n\r\nÉ vergonhoso prometer mundos e fundos ao povo. Não há dinheiro no cofre. Como é que o prefeito coloca à disposição dinheiro para uma festa para a qual se contrata Daniel, com um cachê caríssimo? Quanto se paga para um cantor como Daniel? Um milhão de reais? Quinhentos mil? Setecentos mil? E outros cantores mais. Se a prefeitura não tem dinheiro para a saúde, como é que contrata vários artistas desse porte, como Daniel, o Lulu Santos, que não apareceu, o povo ficou frustrado demais, então, ao invés de se fazer uma vergonha dessas, vamos fazer melhor, vamos cuidar da saúde do povo, um pouquinho de vergonha na cara não faz mal a ninguém, Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 26 de novembro de 2015, às 18:35h, para entrega da Medalha Tiradentes ao Dr. Fábio Medina Osório. Autor: Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h:18m)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO: ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2240/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica proibida a associação de nomes de empresas privadas e marcas às denominações de serviços públicos concedidos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1131/2015, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 04/2015)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n* MODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se a redação do item 6 da tabela 19, constante no artigo 1º, o qual passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nATOS\r\n\r\n2015\r\n\r\nR$ \r\n\r\nAtos Gratuitos\r\n\r\nE PMCMV\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3. Cancelamento/baixa no registro de ação ou feito ajuizado e da distribuição de ato notarial.\r\n\r\n32,68\r\n\r\n0,65\r\n\r\n33,33\r\n\r\n6. Registro de ação ou feito ajuizado, por nome, inclusive o do autor, incluindo posterior retificação, averbação, redistribuição, exclusão e inclusão.\r\n\r\n32,68\r\n\r\n0,65\r\n\r\n33,33\r\n\r\nNOTAS INTEGRANTES:\r\n\r\n7. Não incidirá a cobrança de emolumentos ou acréscimos legais sobre as certidões de registro da dis tribuição de feitos judiciais requeridas para defesa de direitos nas hipóteses do art. 5º, XXXIV, b da Constituição Federal e Lei Federal nº 9.501/1995, ressalvadas as de cunho eminentemente negociais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Flávio Serafini, Carlos Macedo\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n* ADITIVA Nº 16\r\n\r\nAdicione-se onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“art. ...- Os anexos 17,19, 20.1, 20.2, 20.4, 22, 23 e 25, da Lei nº 6370, de 20 de dezembro de 2012, passam a vigorar da seguinte redação:\r\n\r\nTABELA 17\r\n\r\nDO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS\r\n\r\nATOS\r\n\r\n2012 \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - Registro e averbações, por instrumento, de sociedade com natureza simples com objeto de comércio, serviço, indústria manufatureira ou com atividade de natureza intelectual, técnica e semelhantes, que adote o tipo limitada, em nome coletivo, em comandita simples, cooperativa,\r\n\r\nsimples pura; empreendedores individuais (não-empresário), ou qualquer entidade com natureza não empresária, em documento de até 04 (quatro) páginas, inclusive o arquivamento:\r\n\r\n1\r\n\r\nPor faixa de Capital\r\n\r\nA\r\n\r\nAté 10.000\r\n\r\n98,26 \r\n\r\nB\r\n\r\nDe 10.000,01 até 30.000,00 \r\n\r\n117,91 \r\n\r\nC\r\n\r\nDe 30.000,01 até 50.000,00\r\n\r\n137,57 \r\n\r\nD\r\n\r\nDe 50.000,01 até 70.000,00\r\n\r\n157,22\r\n\r\nE\r\n\r\nDe 70.000,01 até 100.000,00\r\n\r\n186,70\r\n\r\nF\r\n\r\nMais de 100.000,01\r\n\r\n245,67\r\n\r\n2 - Registro e averbações, por instrumento, até 12 (doze) páginas, de associações, organizações religiosas, partidos políticos, sindicatos, fundações e averbações de ME e EPP, inclusive o arquivamento.\r\n\r\n98,26 \r\n\r\n3 - Registro de matrícula das oficinas impressoras, dos jornais e outros periódicos, inclusive o arquivamento.\r\n\r\n98,26 \r\n\r\n4 - Registro de livros de contabilidade ou de livros de atos das pessoas jurídicas, a cada 200 páginas ou fração. \r\n\r\n49,12\r\n\r\n5 - Registro de livro digital, por livro.\r\n\r\n49,12\r\n\r\n6 - Certidões, até 4 (quatro) páginas.\r\n\r\n49,12\r\n\r\n7 - Busca prévia, por nome. \r\n\r\n11,78\r\n\r\n8 - Apresentação de Título para exame de legalidade ou cálculo de emolumentos sem prenotação.\r\n\r\n40,57\r\n\r\n9 - Por página excedente nos registros previstos nos itens nº 01, 02 e 06 desta tabela.\r\n\r\n5,88\r\n\r\n10 - Via adicional, até quatro páginas:\r\n\r\n27,00\r\n\r\nPor página excedente\r\n\r\n5,88\r\n\r\nTABELA 19\r\n\r\nDOS REGISTROS DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nATOS\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1. Distribuição, registro, retificação, averbação, exclusão, inclusão, na distribuição de ato notarial, habilitação de casamento, título ou documento.\r\n\r\n12,34\r\n\r\nPor nome excedente (a partir do 3º nome)\r\n\r\n0,61\r\n\r\n2. Distribuição de títulos e outros documentos de dívida para protesto: um quinto dos emolumentos previstos no item nº 1 da tabela nº 24.\r\n\r\n3. Cancelamento/baixa no registro de ação ou feito ajuizado e da distribuição de ato notarial\r\n\r\n29,41\r\n\r\n4. Cancelamento/baixa no registro de distribuição de títulos e outros documentos de dívida para protesto.\r\n\r\n30,33\r\n\r\n5. Registro de distribuição de Notificação no RTD, inclusive quando recepcionada por meio eletrônico \r\n\r\n3,03\r\n\r\n6. Registro de ação ou feito ajuizado, inclusive o do autor, incluindo posterior retificação, averbação, redistribuição, exclusão e inclusão.\r\n\r\n29,41\r\n\r\n7. Por nome excedente (a partir do 3º nome)\r\n\r\n0,61\r\n\r\n8. Certidões extraídas de livros, assentamentos ou outros papéis arquivados, de atos ou de fatos conhecidos em razão do ofício, qualquer que seja, além da busca, devendo cada página conter até 30 (trinta) linhas.\r\n\r\n24.69\r\n\r\n9. A partir da 3ª folha, por folha excedente \r\n\r\n2,82\r\n\r\n* TABELA 20\r\n\r\nTABELA 20.1\r\n\r\nDOS OFÍCIOS E ATOS DO REGISTRO DE IMÓVEIS\r\n\r\nATOS\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - Registros em Geral\r\n\r\nSem valor declarado\r\n\r\n81,15\r\n\r\naté R$ 15.000,00\r\n\r\n116,66\r\n\r\nacima de R$ 15.000,01 até R$ 30.000,00\r\n\r\n192,75\r\n\r\nacima de R$ 30.000,01 até R$ 45.000,00\r\n\r\n268,84\r\n\r\nacima de R$ 45.000,01 até R$ 60.000,00\r\n\r\n329,72\r\n\r\nacima de R$ 60.000,01 até R$ 80.000,00\r\n\r\n584,37\r\n\r\nacima de R$ 80.000,01 até R$ 100.000,00\r\n\r\n689,89\r\n\r\nacima de R$ 100.000,01 até R$ 200.000,00\r\n\r\n933,38\r\n\r\nacima de R$ 200.000,01 até R$ 400.000,00\r\n\r\n1.004,40\r\n\r\nTabela 20.2\r\n\r\nREGISTRO DE MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO\r\n\r\nATOS\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - Registro de Memorial de Incorporação e Instituição de Condomínio: parâmetro: o valor do terreno + custo global da obra. Memorial de Loteamento: parâmetro: valor total da área \r\n\r\nAté R$ 100.000,00\r\n\r\n756,49\r\n\r\nAcima de R$ 100.000,01 até R$ 500.000,00\r\n\r\n1.213,49\r\n\r\nAcima de R$ 500.000,01 até 800.000,00\r\n\r\n1.688,31\r\n\r\nAcima de R$ 800.000,01 até R$ 1.000.000,00\r\n\r\n1.925,72\r\n\r\nAVERBAÇÃO COM CONTEÚDO ECONÔMICO\r\n\r\nATOS\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - Averbações com conteúdo econômico\r\n\r\naté R$ 15.000,00\r\n\r\n81,30\r\n\r\nacima de R$ 15.000,01 até R$ 30.000,00\r\n\r\n102,45\r\n\r\nacima de R$ 30.000,01 até R$ 45.000,00\r\n\r\n144,66\r\n\r\nacima de R$ 45.000,01 até R$ 60.000,00\r\n\r\n165,87\r\n\r\nacima de R$ 60.000,01 até R$ 80.000,00\r\n\r\n208,13\r\n\r\nacima de R$ 80.000,01 até R$ 100.000,00\r\n\r\n253,78\r\n\r\nacima de R$ 100.000,01 até R$ 200.000,00\r\n\r\n299,28\r\n\r\nacima de R$ 200.000,01 até R$ 400.000,00\r\n\r\n325,66\r\n\r\nTabela 20.4\r\n\r\nOUTROS ATOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS\r\n\r\nATOS\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - Outras averbações sem conteúdo econômico, cancelamento de prenotação, cancelamentos em geral, incluindo buscas e indicações.\r\n\r\n60,86\r\n\r\n2 - Averbação de atos de desmembramento e remembramento de imóveis urbanos e rurais\r\n\r\n202,90\r\n\r\n3 - Pela prenotação e respectiva certidão dos atos de registro e averbação\r\n\r\n13,18\r\n\r\n4 - Intimação de promissário-comprador de loteamento (Decreto-Lei nº. 58 e Lei nº. 6766/79)\r\n\r\n18,96\r\n\r\n5 - Registro de escritura de convenção de condomínios:\r\n\r\na) pela primeira unidade\r\n\r\n77,10\r\n\r\nb) por unidade que acrescer\r\n\r\n11,15\r\n\r\nc) por remissão nas matrículas\r\n\r\n10,13\r\n\r\n6 - Certidões de Ônus Reais e Vintenárias, independente do número de páginas, inclusive buscas.\r\n\r\n45,64\r\n\r\n7 - Recebimento de prestação previsto no art. 38 da Lei nº. 6.766/79:\r\n\r\na) pelo primeiro recebimento e abertura de conta\r\n\r\n3,74\r\n\r\nb) pelo recebimento de cada prestação seguinte\r\n\r\n0,80\r\n\r\n8 - Alienação Fiduciária de Imóvel:\r\n\r\na) intimação para constituição em mora\r\n\r\n40,57\r\n\r\nb) intimação por pessoa a mais, além da primeira\r\n\r\n18,96\r\n\r\nc) expedição de edital - além do custo da publicação\r\n\r\n18,96\r\n\r\nd) recebimento de valor e repasse ao credor\r\n\r\n18,96\r\n\r\n9 - Processamento de retificação, incluídas as diligências:\r\n\r\na) na hipótese do artigo 213, II, da LRP\r\n\r\na.1) averbação, incluídos todos os procedimentos necessários\r\n\r\n182,61\r\n\r\na.2) notificação pessoal de confrontante, na hipótese do § 2° do art. 213, II da LRP\r\n\r\n18,96\r\n\r\na.3) expedição de edital (além do custo da publicação) na hipótese do § 3°, in fine do art. 213, II da LRP\r\n\r\n18,96\r\n\r\nb) nas hipóteses do artigo 213, I, \"b\", \"c\", “d”, \"e\", “f” e \"g\", da LRP\r\n\r\n60,86\r\n\r\nc) nas demais hipóteses de retificação\r\n\r\n60,86\r\n\r\n10 - Intimações, notificações e comunicações em geral, por pessoa, não compreendidas nas hipóteses acima, além do custo da publicação:\r\n\r\n18,96\r\n\r\na) por página excedente a terceira\r\n\r\n1,77\r\n\r\nb) por correio eletrônico ou similar sem limitação de página\r\n\r\n10,63\r\n\r\n11 - Apresentação de Título para exame de legalidade ou cálculo de emolumentos sem prenotação\r\n\r\n40,67\r\n\r\nTABELA 22\r\n\r\nDOS OFÍCIOS E ATOS DE NOTAS\r\n\r\nATOS\r\n\r\n2012\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - Escritura com valor declarado\r\n\r\nLavratura, inclusive traslado até R$ 15.000,00\r\n\r\n116,66\r\n\r\nAcima de R$ 15.000,01 até R$ 30.000,00\r\n\r\n193,75\r\n\r\nAcima de R$ 30.000,01 até R$ 45.000,00\r\n\r\n268,84\r\n\r\nAcima de R$ 45.000,01 até R$ 60.000,00\r\n\r\n329,72\r\n\r\nAcima de R$ 60.000,01 até R$ 80.000,00\r\n\r\n584,37\r\n\r\nAcima de R$ 80.000,01 até R$ 100.000,00\r\n\r\n689,89\r\n\r\nAcima de R$ 100.000,01 até R$ 200.000,00 \r\n\r\n933,38\r\n\r\nAcima de R$ 200.000,01 até R$ 400.000,00\r\n\r\n1.001,52\r\n\r\n1.1 - A escritura de Instituição, Discriminação e Divisão de Condomínio, até 10 unidades \r\n\r\n814,46\r\n\r\nPor unidade excedente\r\n\r\n56,15\r\n\r\n1.2 - Escritura sem valor declarado\r\n\r\na) reconhecimento de paternidade, para fins previdenciários ou de dependência econômica, declaratória de testemunhas, união estável, rerratificação e demais escrituras não especificadas nesta Tabela\r\n\r\n61,88\r\n\r\nb) separação consensual, conversão em divórcio, divórcio direto e inventário negativo\r\n\r\n162,31\r\n\r\n1.3 - Escrituras de quitação e rescisão (lavratura e traslado) um sexto dos emolumentos elencados no item nº 1 desta Tabela. Emolumento mínimo\r\n\r\n61,88\r\n\r\n1.4. - Escrituras de convenção de condomínio \r\n\r\n86,22\r\n\r\nSe houver mais de 3 (três) unidades, por unidade que exceder.\r\n\r\n10,13\r\n\r\n2 - Procuração, revogação ou substabelecimento (lavratura e traslado)\r\n\r\na) para fins exclusivamente previdenciários\r\n\r\n10,13\r\n\r\nb) que versem sobre bens móveis e imóveis e valores de forma geral\r\n\r\n152,17\r\n\r\nc) em causa própria - o valor do item nº 1 de acordo com o valor do bem\r\n\r\nVer item\r\n\r\nnº 1\r\n\r\nd) outras hipóteses não previstas acima\r\n\r\n31,43\r\n\r\n2.1 - Por outorgante excedente a três\r\n\r\n5,05\r\n\r\n3 - Reconhecimento de firma ou chancela\r\n\r\na) reconhecimento de firma por autenticidade\r\n\r\n3,10\r\n\r\nb) reconhecimento de firma por semelhança ou chancela\r\n\r\n3,38\r\n\r\nc) abertura e registro de firma\r\n\r\n7,51\r\n\r\n4 - Autenticação por documento ou por página \r\n\r\n3,49\r\n\r\n5 - Testamento\r\n\r\nI - cerrado\r\n\r\na) aprovação\r\n\r\n166,37\r\n\r\nb) se escrito por tabelião a rogo do testador, inclusive a aprovação\r\n\r\n243,48\r\n\r\nII- público (lavratura e traslado)\r\n\r\n243,48\r\n\r\na) se feito apenas para dispor de montepio ou pecúlio\r\n\r\n81,15\r\n\r\nb) se feito apenas para revogação\r\n\r\n76,16\r\n\r\n6 - Ata notarial sem conteúdo econômico (pela primeira folha)\r\n\r\n101,44\r\n\r\na) por cada página excedente\r\n\r\n15,20\r\n\r\n7 - Ata notarial com conteúdo econômico\r\n\r\nEmolumentos previstos no item nº 1 desta Tabela\r\n\r\n* TABELA 23\r\n\r\nDO REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS\r\n\r\nATOS\r\n\r\n2012 \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1- Pela lavratura de atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações, na forma legal de escritura pública\r\n\r\nObservar Tabela 22, item nº 1, \r\n\r\n2 - Escritura sem valor declarado, relativa a transações de embarcações\r\n\r\n162,31\r\n\r\n3 - Escritura Declaratória de propriedade afretamento, ou arrendamento, relativos a transações de embarcações\r\n\r\n324,64\r\n\r\n4 - Pelos atos de registro dos atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações, com valor declarado\r\n\r\nObservar Tabela 20.1\r\n\r\n5 - Registros e averbações de instrumentos de contrato, relativos a transações de embarcações, sem valor declarado\r\n\r\n162,31\r\n\r\n6 - Pelas averbações de atos com conteúdo econômico, relativos a transações de embarcações\r\n\r\nObservar Tabela 20.3\r\n\r\n7 - Pela prenotação e respectiva certidão, relativos a transações de embarcações\r\n\r\n13,15\r\n\r\n8 - Cancelamentos, inclusive buscas e indicações, relativos a transações de embarcações\r\n\r\n60,86\r\n\r\n* Tabela 25\r\n\r\nDO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS\r\n\r\n* Nova redação dada pela Lei nº 6599/2013.(que altera a Lei 6370/2012)\r\n\r\nATOS\r\n\r\n2013\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1- Registro, arquivamento de contrato, averbação, anotação ou remissão à margem de registro: \r\n\r\nI. com valor declarado até R$ 70.000,00\r\n\r\n52,35\r\n\r\na. pelas cinco primeiras páginas: 1% do valor declarado, com emolumento mínimo de R$ 36,09 e máximo de R$ 168,46\r\n\r\nII. com valor declarado acima de R$ 70.000,00\r\n\r\na. com valor declarado de mais de R$ 70.000,00 a R$ 80.000,00 \r\n\r\n262,15\r\n\r\nb. mais de R$ 80.000,00 a R$ 90.000,00 \r\n\r\n284,69\r\n\r\nc. mais de R$ 90.000,00 a R$ 100.000,00 \r\n\r\n307,21\r\n\r\nd. mais de R$ 100.000,00 a R$ 150.000,00 \r\n\r\n352,30\r\n\r\ne. mais de R$ 150.000,00 a R$ 200.000,00 \r\n\r\n382,34\r\n\r\nf. acima de R$ 200.000,00 \r\n\r\n442,44\r\n\r\ng. por página excedente a 5 (cinco), com valor acima de R$ 70.000,00\r\n\r\n1,87\r\n\r\nh. por via excedente, com valor declarado\r\n\r\n8,57\r\n\r\ni. sem valor declarado (inclusive atas), até 5 (cinco) páginas:\r\n\r\n84,76\r\n\r\nIII. por página excedente a 5 (cinco):\r\n\r\n1,87\r\n\r\nIV.por via excedente\r\n\r\n8,57\r\n\r\n2 - Registro do Documento Único de Transferência de veículos - DUT - ou sucedâneos.\r\n\r\n12,87\r\n\r\n3 - Registro de declarações unilaterais de vontade, declaração de posse, declaração de cremação, modelos de contratos, regimentos escolares, carteira de trabalho e demais documentos comprobatórios da relação de emprego, documentos comprobatórios do recolhimento de tributos e demais contribuições legais, inclusive FGTS. \r\n\r\n31,91\r\n\r\n4-Registro de mídia de documentos digitalizados até 5 gigabytes, para efeito de conservação e prova dos originais (Lei nº. 6.015/73, arts. 127, VII, c/c o 142 e 161, e 41 da Lei 8.935/94).\r\n\r\n213,54\r\n\r\n5-Simples custódia temporária de documentos digitalizados para fins de eventual registro ou certificação; até 15 páginas \r\n\r\n0,09\r\n\r\n- por página excedente a 15:\r\n\r\n0,02\r\n\r\n6 - Registro de documentos recepcionados por meio eletrônico, excluindo-se os atos descritos no item 1. \r\n\r\n- para fins de conservação, até 4 páginas:\r\n\r\n0,20\r\n\r\n- por página excedente a 4: \r\n\r\n0,04\r\n\r\n7 - Registro de editais de licitações promovidas pela Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional, em qualquer de suas modalidades, inclusive, cartas-convites, e das respectivas propostas e demais atos:\r\n\r\na) até o limite de valor da carta convite\r\n\r\n213,54\r\n\r\nb) até o limite de valor da tomada de preços\r\n\r\n353,05\r\n\r\nc) acima do limite da tomada de preços (concorrência) \r\n\r\n686,79\r\n\r\n- por página excedente a 10: \r\n\r\n0,20\r\n\r\n9 - Das Notificações\r\n\r\n9.1 - Registro, por destinatário, de Notificação, de Interpelações, Intimações, Avisos, Denúncias e demais Atos de participação ou ciência, até 4 (quatro) páginas, incluída a certidão. \r\n\r\n97,65\r\n\r\na) por página excedente\r\n\r\n1,87\r\n\r\nb) por diligência pessoal, até o máximo de 3 (três), mediante pedido justificado do Notificante.\r\n\r\n12,87\r\n\r\n9.2 - Registro de Notificação, recepcionado por meio eletrônico, por destinatário, incluindo certidão à margem do registro do contrato, nas hipóteses de alienação fiduciária, arrendamento mercantil (leasing), compra e venda com reserva de domínio e penhor mercantil de bens móveis.\r\n\r\n13,94\r\n\r\na) por página excedente a quatro\r\n\r\n1,75\r\n\r\nb) por diligência pessoal, até o máximo de 3 (três), mediante pedido justificado do Notificante.\r\n\r\n12,87\r\n\r\n9.3-Recepção de notificação, em meio eletrônico, para cumprimento, também, em meio eletrônico, incluindo o respectivo Registro e Certidão.\r\n\r\n11,25\r\n\r\n10-Digitalização de documentos para exclusivos fins de arquivo. \r\n\r\n5,34\r\n\r\na) por página excedente a 10\r\n\r\n0,09\r\n\r\n11 - Remessa certificada de arquivos eletrônicos sob forma também eletrônica, através de Sistema gerido pelo Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro, incluídas a busca e certidão correspondentes:\r\n\r\n12,07\r\n\r\na) certidões impressas em papel até 2 páginas, inclusive busca da Remessa certificada:\r\n\r\n7,49\r\n\r\nb) por página excedente:\r\n\r\n1,05\r\n\r\n12 - Autenticação de microfilme (Dec. 1.799/96) e disco ótico, em CD, DVD e análogo\r\n\r\n21,44\r\n\r\na) busca e certidão de cópia extraída dessas mídias até 2 páginas:\r\n\r\n7,49\r\n\r\nb) por página excedente:\r\n\r\n1,05\r\n\r\nc) autenticação de cópia extraída de microfilme, por página\r\n\r\n2,12\r\n\r\nd) autenticação de cópia extraída de disco ótico ou semelhante, por página\r\n\r\n1,05\r\n\r\n13- Certidões extraídas de registros ou papéis arquivados\r\n\r\na) até duas páginas\r\n\r\n10,71\r\n\r\nb) por página excedente \r\n\r\n2,67\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados DR. SADINOEL, Eliomar Coelho, Zeidan, Zaqueu Teixeira\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1916553"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 192/2015, QUE \"ESTABELECE PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS NO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS\".\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto do Deputado CARLOS MINC, que estabelece princípios, fundamentos e diretrizes para a educação, o desenvolvimento de capacidades, a mobilização social e a informação para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos, no Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei estabelece as bases para a educação ambiental - princípios, fundamentos e diretrizes - e, com propriedade, orienta que a Gestão Integrada de Recursos Hídricos se faça em sinergia com os processos formativos que contribuem para a ampliação de conhecimentos e competências sociais e os processos que sensibilizam, envolvem ou convocam a população, cuja participação é fundamental na proteção desse patrimônio nacional. \r\n\r\nAssim, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 192/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 192/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO e TIO CARLOS, (membros efetivos), FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI (suplentes). \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 2578/2013, DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE \"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3807, DE 04 DE ABRIL DE 2002\".\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é de suma importância. No entanto, vai de encontro ao disposto no artigo 112, § 1°, II, \"b\", da Constituição Estadual, que dispõe ser de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo as leis que disponham sobre servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 2578/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2578/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; JANIO MENDES (membro efetivo), JORGE FELIPPE NETO (suplente)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 2909/2014, DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE \"DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE ESPECIALISTA EM EXPLOSIVOS E DESATIVAÇÃO NO ÂMBITO DO ESQUADRÃO ANTIBOMBA DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS (CORE) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que dispõe sobre a função de especialista em explosivos e desativação no âmbito do esquadrão antibomba da coordenadoria de recursos especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem o fim de autorizar a criação da função de especialista em explosivos, não contradizendo com o disposto no artigo 112, § 1°, II, \"a\" da Constituição Estadual, por ser meramente autorizativo. As emendas apresentadas pela Comissão de Segurança Pública contribuem para o aperfeiçoamento do mesmo. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ao Projeto de Lei n° 2909/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ao Projeto de Lei nº 2909/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; JANIO MENDES (membro efetivo), JORGE FELIPPE NETO (suplente)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 3003/2014, DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRO MOVER ALTERAÇÕES DO ARTIGO 95, DA LEI 443, DE 01 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO ARTIGO 98, DA LEI 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DO TEMPO DE PERMANÊNCIA DAS MILITARES FEMININAS PARA 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO\".\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro que autoriza o Poder Executivo a promover alterações do artigo 95, da lei 443, de 01 de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e do artigo 98, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a redução do tempo de permanência das militares femininas para 25 (vinte e cinco) anos de serviço.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto visa permitir que o policial militar, se mulher, e com 25 (vinte e cinco) anos de serviço, possa requerer a transferência para a reserva remunerada. O mesmo não vai de encontro ao estabelecido no artigo 112, §1°, II, \"b\", da Constituição Estadual, por ser autorizativo, e não impositivo. \r\n\r\nA presente mudança também contribui para a devida simetria entre as legislações federal e estadual.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3003/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3003/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; JANIO MENDES (membro efetivo), JORGE FELIPPE NETO (suplente)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 385/2015, DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE \"ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 15 DE MARÇO DE 1999, E REVOGA A LEI Nº 3.601, DE 11 DE JULHO DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA, PARA DETERMINAR O TREINAMENTO DE SERVIDORES NA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS\"\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 3.195, de 15 de março de 1999, e revoga a Lei nº 3.601, de 11 de julho de 2001, na forma que menciona, para determinar o treinamento de servidores na linguagem brasileira de sinais - libras.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei estabelece que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mantenham em seu quadro de funcionários número suficiente de servidores treinados para promover o atendimento às pessoas surdas e/ou mudas, assim como nas instituições bancárias e nos supermercados, que tenham o número mínimo de cinco caixas. \r\n\r\nO presente projeto é de grande valor social por viabilizar a comunicação dos surdos e mudos nos órgãos do poder público.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 385/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 385/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; JANIO MENDES (membro efetivo), JORGE FELIPPE NETO (suplente)\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E \r\n\r\nDO IDOSO\r\n\r\nATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nNo décimo sexto dia do mês de novembro de dois mil e quinze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a comissão em epígrafe, com a presença dos Senhores Deputados TIA JU - Presidente e TIO CARLOS, membros efetivos. A Senhora Presidente, deu por abertos os trabalhos e informou que a presente Audiência Pública destinava-se à discussão do tema: “Suspensão das eleições para Conselheiro Tutelar 2015\", em virtude dos problemas ocorridos no sistema de votação no dia quatro de outubro de dois mil e quinze, no Município do Rio de Janeiro, conforme publicado no Diário Oficial de 16.11.2015. Em seguida a Senhora Presidente informou a presença dos seguintes convidados: Nazaré Barreto, Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio de Janeiro; Sérgio Roque, Vice-Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro; Márcia Veisiani; Carmen Jussara Lucena de Vasconcellos; Marli Alves de Souza Pinheiro; Heloisa de Farias, Lenira Maria Santana; Amarílio Taciel; Sheila Fonseca; Suanny Amaral de Azevedo; Aildo Paiva; Elizabeth Nunes; Ailton Felipe; Carlos Vicente; Luciane Rufino; Roberto Magalhães Santos e Sueli Rufino. A Senhora Presidente comunicou que a Comissão está empenhada em esclarecer os problemas ocorridos nas Eleições para Conselheiro Tutelar 2015, para que eles não se repitam na eleição de 06/12/2015. A Senhora Presidente relatou sua indignação com a falta de respeito e compromisso das instituições que foram convidadas e não compareceram à Audiência Pública. Continuando, falou que \"a Comissão está empenhada em buscar respostas para os candidatos a Conselheiro Tutelar, para que haja transparência na execução do plano eleitoral para Conselheiro Tutelar\". Continuando Sua Excelência leu as reivindicações dos candidatos a Conselheiro: \"entre as principais objeções estão a falta de segurança no processo de eleição, a falta de comprometimento dos responsáveis pela execução das eleições, o não cumprimento das regras em vários Municípios, a divulgação no Diário Oficial dos novos postos de votação e as respectivas zonas e seções eleitorais alocadas em cada posto; solicitar ao TRE urnas eletrônicas para as eleições do dia seis de dezembro de dois mil e quinze; a permissão de um novo credenciamento de fiscais para os candidatos que assim necessitarem; divulgação com folhetos e anúncios em mídias de grande porte das eleições; aliada à publicidade em mídias de grande porte, dispor no site do CMDCA de um link para cada um dos dezesseis Conselhos Tutelares onde poderá ser encontrado um breve perfil de cada candidato e informações para o contato garantindo a publicidade em condições igualitárias a todos os candidatos. Depois de longa discussão, o Deputado Tio Carlos sugeriu a presença na próxima Audiência Pública do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social do Município do Rio de Janeiro, Adílson Pires, para dar esclarecimentos com relação ao planejamento das eleições. Citou o artigo 227 da Constituição Federal: \"a criança é prioridade absoluta\", continuando falou que: \"a atitude do Poder Executivo Municipal é de total desrespeito. Os candidatos estão com suas vidas paradas aguardando informações, a Comissão cobrou das Secretarias, foi disponibilizado tempo para se organizarem e responderem as questões e isso não foi feito. É um absurdo o comportamento do TRE com relação a este pleito, eles nem enviaram um representante, a falta de respeito com a eleição também é falta de respeito com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acredito que uma CPI vai responsabilizar o favorecimento de candidatos, fraudes, desorganização no dia de votação, falta de informações sobre os postos de votação, mudanças no edital, boca de urna, despreparo dos mesários, falta de fiscalização e falta de estrutura para realizar o pleito. O trabalho de Conselheiro Tutelar numa cidade de desigualdades, onde as Mães colocam as crianças nos sinais é muito sério e deve ser respeitado. As eleições precisam de transparência ou então será configurado a continuidade do desrespeito\". Os Candidatos relataram mais uma vez suas angústias e mal estar com a falta de notícias da Comissão Eleitoral, com a falta de publicação das regras, com a não resposta de todos os emails e ligações que foram feitas para o CMDCA, sempre sem respostas concretas. Foi relatada as condições deprimentes do Conselho Tutelar da Zona Sul, que tem uma sala pequena, sem privacidade, uma das salas de atendimento a pessoa entra e tem que sair de costas, o banheiro está com a descarga quebrada, não possui internet, as instalações são inapropriadas para receber crianças e adolescentes vítimas e escutaram de outros Conselheiros, que este Conselho é um dos melhores. Os candidatos relataram que se sentem abandonados pelo CMDCA. A senhora Nazaré Barreto, Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio de Janeiro, informou que aumentou o número de postos de votação e que será publicado no Diário Oficial amanhã dia 17/11/2015, os 576 postos e as zonas de votação; haverá um novo credenciamento para os fiscais dos candidatos; informou que haverá cartazes para a divulgação das eleições nos postos de votação; a votação será manual, com cédulas no tamanho A4; as urnas serão de lona cedidas pelo TRE; as cédulas terão canhoto comprovante; a impressão será com todos os critérios de segurança; a apuração será em 3 locais da cidade, Bangu, Tijuca e Centro; as urnas serão recolhidas por um carro-forte; os locais de apuração deverão ter arquibancadas para que haja um revezamento dos fiscais e espaço para descanso dos apuradores; está incluído na publicação o \"de para\"; serão distribuídas 20.000 cédulas para cada Conselho Tutelar; os postos de votação terão segurança da Polícia Militar e Polícia Civil; não haverá mudança da data da eleição; serão 2.880 urnas e a apuração se iniciará no dia seguinte às 07 horas da manhã. O Deputado Tio Carlos acredita numa descrença deste pleito, dos candidatos, da população e de todos os envolvidos no processo e acredita que os candidatos precisam ser ouvidos em suas reivindicações. Em conversa com o Secretário Adílson Pires, ele relatou que: \"iria buscar junto à mídia uma divulgação para as eleições para Conselheiro Tutelar\". O Deputado Tio Carlos acredita que devido os problemas que aconteceram, o Poder Executivo do Município deveria fazer um esforço para fomentar e dar maiores informações à população dando visibilidade ao pleito. A Senhora Presidente informou que a Comissão está trabalhando para defender e tirar do anonimato os Conselheiros Tutelares e todos os candidatos que querem trabalhar com a criança e o adolescente. Disse que: \"a Comissão está lutando desde a suspensão das eleições para esclarecer as dúvidas dos candidatos, cobrando respostas aos órgãos, temos um compromisso com as crianças, adolescentes e os candidatos\". A Senhora Presidente em seu encaminhamento informou que vai dar entrada de ofício na Mesa Diretora para a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as Eleições para Conselheiro Tutelar 2015. Informou que realizou junto com 26 Parlamentares da Casa, uma Moção de Repúdio pelos fatos relativos às eleições 2015 para Conselheiro Tutelar nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. A Senhora Presidente sugeriu que a apuração se iniciasse no mesmo dia da eleição, marcou agenda da Comissão com a Senhora Nazaré e o com o Secretário Adílson Pires, na segunda-feira, dia 23/11/2015 no CMDCA, para discutir as questões que faltaram e cobrar as informações que ainda não foram respondidas, para que não ocorram mais erros. Agradeceu a presença da Senhora Nazaré, que esclareceu várias dúvidas e as que ficaram serão respondidas na segunda-feira no CMDCA. Como nada mais houvesse a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula nº. 201.501-4 e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das comissões, em dezesseis de novembro de dois mil e quinze. (a)João Batista Nascimento-Secretário; Deputada TIA JU - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEm dezenove de novembro de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, sob a presidência do Deputado LUIZ MARTINS e com a presença dos Deputados, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e DR. SADINOEL, membro efetivo desta Comissão. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, conforme convocação por edital publicado em 18 de novembro de 2015, e informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: em 03 de novembro de 2015 avocou para si o Projeto de Lei N.º 2954/2014, de autoria da Deputada Cidinha Campos e em 12 de novembro de 2015 os Projetos de Leis N.ºs 194/2015, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues e 379/2015, de autoria do Deputado Pedro Augusto. Em 21 de outubro de 2015, ao Deputado Dr. Sadinoel o Projeto de Lei N.º 643/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes, e em 12 de novembro o Projeto de Lei N.º 2885/2014, de autoria do Deputado André Ceciliano e, na mesma data, ao Deputado Jânio Mendes o Projeto de Lei N.º 2564/2013, de autoria dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo. Continuando, o Deputado Luiz Martins, Presidente, cedeu a palavra ao Deputado Jânio Mendes, que relatou: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 2564/2013, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. A palavra foi cedida, em seguida, ao Deputado Dr. Sadinoel, que relatou: FAVORÁVELÀS EMENDAS 01 E 02, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 03 E 04 do Projeto de Lei Nº 2885/2014, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 643/2015, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado Luiz Martins passou, então, a presidência ao Deputado Jânio Mendes (Vice-Presidente no exercício da Presidência) e relatou: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 2954/2014, da Deputada Cidinha Campos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 194/2015, da deputada Tânia Rodrigues; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N.º 379/2015, do Deputado Pedro Augusto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Luiz Martins, suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, José Eduardo Magalhães, Secretário, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dez horas e cinco minutos. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em dezenove de novembro de 2015. José Eduardo Magalhães, Secretário - 200.995-9 (a) Deputado LUIZ MARTINS, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às doze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, Presidente; Deputado PAULO RAMOS, Deputado JÂNIO MENDES, membro efetivos, e Deputado JORGE FELIPPE NETO, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 14.10.2015. Dando continuidade, o Senhor Presidente informou ter recebido e avocado em: 27.05.15 o Projeto de Lei n° 1341/2012, do Deputado Átila Nunes; em 01.06.15 o Projeto de Lei n° 2971/2014, dos Deputados Gilberto Palmares e Paulo Ramos; em 11.06.15 o Projeto de Lei n° 1954/2013, do Deputado Paulo Ramos; em 15.06.15 o Projeto de Lei n° 1245/2012, da Deputada Inês Pandeló; em 29.06.15 o Projeto de Lei n° 67/2011, do Deputado Nilton Salomão; em 11.08.15 o Projeto de Lei n° 728/2011, do Deputado Átila Nunes; em 18.08.15 a emenda de Plenário ao Projeto de Lei n°1791/2012, do Deputado Roberto Dinamite; em 09.09.15 o Projeto de Lei n° 1783/2012, da Deputada Myriam Rios. Com fulcro no artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Jânio Mendes que concedeu a palavra ao Deputado Nelson Gonçalves para emitir os seus pareceres: PELA TRANSFORMAÇAO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 67/2011, do Deputado Nilton Salomão; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 728/2011, do Deputado Átila Nunes; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1245/2012, da Deputada Inês Pandeló; FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 1341/2012, do Deputado Átila Nunes; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1783/2012, da Deputada Myriam Rios; FAVORÁVEL a emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 1791/2012, do Deputado Roberto Dinamite; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1954/2013, do Deputado Paulo Ramos; PELA TRANSFORMAÇAO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 2971/2014, dos Deputados Gilberto Palmares e Paulo Ramos. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Nelson Gonçalves informou que mais nada havia a tratar e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-1, e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, quinze de outubro de dois mil e quinze. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário - Deputado NELSON GONÇALVES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, reuniu-se a Comissão de Transportes com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, MARCOS MULLER, membro efetivo e LUIZ MARTINS, para tratar do tema: “Os acidentes ocorridos na Concessionária Supervia”. Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Simão, declarou aberta a 5ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em vinte e quatro de setembro de dois mil e quinze. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Sr. Sidney de Paula, Heber Fernandes da Silva, José Danilo da Costa, Antônio Luiz da Silva, Dr. Eduardo Chow, Dr. Mauro Henrique Braga, Major Castro, Arthur Bastos, José Luiz Teixeira, Carlos Osório, Oberlan Calçada, Dr. Marcelo Franco, Dr. Luiz Carlos Ramalho e Dr. André Luiz Nahas. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em trinta de setembro de dois mil e quinze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Declaro abertos os trabalhos da 5ª audiência pública para discutir o tema os acidentes ocorridos na concessionária Supervia. A presente audiência foi deliberada na 5ª reunião extraordinária da e teve o seu edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo em 24 de setembro de 2015. O objetivo dessa audiência pública é para falar e debater sobre os assuntos, um deles é em janeiro que houve um acidente quando um trem bateu no outro, em Mesquita, com 140 feridos. E em julho, três composições foram autorizadas a passar por cima do corpo de Adílio Cabral e outros acidentes do decorrer da audiência vamos ser esclarecidos.\r\n\r\nQueria também registrar a presença dos deputados Luiz Martins, que compõe a mesa e é da Comissão de Defesa do Consumidor, do membro da Comissão de Transportes, deputado Marcos Muller e do secretário de Transportes, Osório o qual não deixa de todas as audiência pública prestigiar e se dedicar para tentar solucionar os problemas, diminuir esses acidentes que vêm acontecendo. Registro também a presenças de Sidney de Paula, diretor do Sindicato dos Ferroviários; de José Danilo da Costa, de Heber Fernando da Silva e Antônio Luiz da Silva, do Sindicato dos Metroviários; do Dr. Eduardo Chow, Núcleo de Direitos Humanos e Defensoria Pública; do Dr. Mauro Henrique Braga, coordenador de Comunicações e Operações da Polícia Civil; do Major Castro, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; do Arthur Bastos, da agência reguladora; José Luiz Teixeira, da agência reguladora também; Uberlam Calçada, diretor de manutenção da Supervia; Dr. Marcelo Franco; Dr. Luiz Carlos Ramalho, André Luiz, Departamento Jurídico da Supervia; do delegado Aldrin Rocha, Polícia Civil, representante do Centro de Comando e Controle; do Coronel Magalhães, do Corpo de Bombeiros, representante do Centro de Comando e Controle.\r\n\r\nEu vou abrir essa audiência pública dando a palavra ao Sidney de Paula, diretor do Sindicato dos Ferroviários, por favor.\r\n\r\nO SR. SIDNEY DE PAULA - Bom-dia a todos, nossa maior preocupação hoje, quando a gente veio pedir essa audiência pública, são os trabalhadores. Nossa maior preocupação é quando o trabalhador recebe uma ordem e ele cumpre ao pé da letra. Qual é a nossa preocupação? O sindicato está muito preocupado com situações como o acidente que teve em Madureira, quando foi solicitado que ele passasse por cima do cadáver, que segundo informações já estaria morto. Esse companheiro foi ao sindicato, ficou muito preocupado, muito tenso, não sabia o que fazer. Nossa preocupação no momento é defender o operário, o trabalhador. A função de fazer a perícia não é nossa; a função de investigar não é nossa; a função de segurança pública não é nossa. Nossa preocupação é com o trabalhador e estamos vendo que a agência tem feito a sua parte, como multar as concessionárias; a Supervia não posso falar sobre ela porque não sou de lá. Nosso objetivo hoje aqui é defender o trabalhador, que gente está aqui somente pra isso.\r\n\r\nSegurança quanto mais, melhor. A gente preza pela vida do trabalhador e do usuário. Então, pra gente hoje, aqui, a gente quer mais é que a coisa funcione. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Pelo sindicato dos metroviários, José Danilo da Costa. (pausa)\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO LUIZ DA SILVA - Bom-dia a todos! Bom-dia, Mesa e autoridades presentes! Vou falar em nome do sindicato. Meu nome é Antônio Luiz da Silva, sou diretor do Sindicato dos Metroviários e também diretor da Federação Nacional dos Metroviários.\r\n\r\nJá estivemos aqui numa audiência em que contamos com a presença do secretário, do Deputado e outras autoridades, e vivenciamos uma situação muito análoga ao que aconteceu na Supervia. Nós também temos uma preocupação muito grande com os trabalhadores, porque, da mesma forma que o companheiro ferroviário citou, os trabalhadores do Metrô Rio também são obrigados a cumprir determinadas ordens que, pelo menos, deixa dúvida quanto à legalidade daquela ação. Há o entendimento, pelo menos do Sindicato dos Metroviários, de que determinadas ações que acontecem no Metrô Rio é de exclusividade das autoridades constituídas, policiais, integrantes da segurança pública. Apesar de o Metrô Rio alegar que a legislação os alcança, a gente ainda faz a crítica que mesmo que alcance, há ações que extrapolam essa possível legalidade que ela alega.\r\n\r\nNão vou me estender muito. Na audiência passada houve alguns compromissos, e a gente acredita que vamos buscar uma solução em conjunto. Mas, ainda assim, a gente precisa deixar registrada aqui também a nossa preocupação com os trabalhadores, à medida que nesse vácuo de uma solução razoável ainda continuam acontecendo, no nosso entendimento, essas ordens absurdas, infelizmente os trabalhadores continuam tendo que cumprir.\r\n\r\nNo mais, esperamos ter uma audiência proveitosa. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Passo a palavra ao Dr. Eduardo Chow, Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública.\r\n\r\nAproveito também para deixar uma pergunta para que o senhor responda, por favor: como foram resolvidas as questões das indenizações das vítimas de acidentes de janeiro, em Mesquita? Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. EDUARDO CHOW - Primeiramente, bom dia! Agradeço o convite que a Assembleia Legislativa me fez, na figura do presidente, a oportunidade de expressar aqui a atuação da Defensoria Pública. Agradeço ao deputado, ao secretário de Transporte, Carlos Osório, que é um grande parceiro da Defensoria Pública, dos cidadãos carentes do Estado, quando ocorre qualquer tipo de problema, sempre podemos contar com a presença e o apoio do secretário; a Agetransp, por meio do Artur Virgílio, também um grande parceiro.\r\n\r\nAcho que o que eu posso expressar é como a Defensoria Pública atua nos casos de janeiro e de julho, do presente ano, com relação aos incidentes que ocorreram na Supervia, e como vem atuando também nos casos de acidentes, transporte como um todo.\r\n\r\nNa Defensoria Pública, eu atuo lá no Núcleo de Defesa do Consumidor. Eu sou subcoordenador e nós atuamos em prol da população carente, da população hipossuficiente. Então, o que nós tentamos observar, quando ocorre qualquer tipo de incidente em grande escala, é como a população está sendo assistida, como está sendo cuidada e como será tratada posteriormente, porque não adianta só o agora: também observamos o depois.\r\n\r\nEntão, quando ocorreu o caso, mais especificamente o de Mesquita, que foi um fato notório, estava em todos os jornais, a Defensoria Pública se dirigiu ao Hospital da Posse, para onde as pessoas foram transportadas, nós encontramos lá, por acaso, com o secretário Osório. Percebemos a situação, falamos com a população que tinha sido acidentada, nos deparamos com funcionários, assistentes sociais da Supervia no local prestando a atenção imediata naquela localidade. Em dois dias, conseguimos agendar e resolver o problema do que deveria ser feito e das atitudes e providências, no caso, indenizações a título individual e coletivo para as pessoas acidentadas. Então, conseguimos, por meio de um TAC, assinado pela Defensoria Pública, pelo secretário Osório e com a Supervia, para que todas as pessoas tivessem todo o tratamento médico, assistencial e psicológico decorrente daquele evento, tivessem todas as indenizações, a título de dano material. Então, atendi pessoas que perderam, às vezes, a Makita, a ferramenta para o desempenho da profissão - o óculos, o celular. A gente atua para ter indenização a título de dano material e de dano moral, a partir da aferição se foi um dano moral leve, um dano moral grave, se a pessoa teve uma lesão gravíssima. Então, isso tudo foi aferido individualmente, posteriormente. Inclusive, até hoje, temos poucos casos, mas ainda temos, de pessoas que estão sendo atendidas, que ainda demandam um tratamento médico. Então, nossa atenção, em primeiro lugar, é a vida para, após a consolidação, a saúde da pessoa, tratarmos também, de uma maneira bem breve, da questão relativa à indenização. Que indenização é essa? Basicamente, nós atuamos no sentido de analisarmos como o Poder Judiciário julga essas questões. Pegamos uma ponderação, uma média dos julgados aqui do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, ao invés de a pessoa ter que esperar dez, 15 anos para receber um determinado valor, trazemos isso para dez dias. Então, basicamente, o que a gente tenta fazer nesse sentido é amenizar a dor que as pessoas sofreram por esse evento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Desculpa, Dr. Chow , só um aparte, quando essas indenizações, que seriam para ser feitas em tempo maior, são feitas, assim, muito rápidas, de imediato, será que a pessoa que vai ser indenizada não pode se levar a uma desvantagem em estar numa situação emocional muito elevada e, com isso - eu sei que o Ministério Público está ao lado, acompanhando -, será que nisso aí a empresa não se beneficia com esse momento delicado da vítima, que está em situação delicada, perdeu um parente, ou perdeu um braço, perdeu uma perna, para chegar na hora e: vamos fazer esse acordozinho aqui? Um acordo que não seria viável para essa pessoa. Eu tenho essa dúvida. Algumas pessoas já chegaram a mim passando esse tipo de dúvida. Eu queria só que o senhor esclarecesse.\r\n\r\nO SR. EDUARDO CHOW - No caso, quando a gente atua, atua em prol das pessoas. Então, a gente analisa como as pessoas são tratadas e julgadas por casos semelhantes, na Justiça. Nossa atuação é verificar, no caso, de maneira concreta, sedimentada, com base em documentos públicos, então, os laudos médicos que nos vêm do acidente ocorrido, são os laudos dos hospitais públicos. No caso, a maioria foi do diretor do Hospital da Posse. Fizemos reuniões com ele, fomos ao local e tal.\r\n\r\nTem que ser tudo muito benfeito, muito bem analisado e muito concreto para a gente conseguir delimitar qual o tipo de lesão sofrida para conseguir enquadrar isso na média do que o Tribunal de Justiça julga e trazer para o agora.\r\n\r\nÉ lógico que, no caso da Supervia, pelo menos 90%, mais de uma centena de pessoas lesionadas, foram resolvidas. Algumas ainda estão sendo resolvidas porque é questão de saúde. A pessoa ainda está fazendo tratamento, tudo o mais, a gente tem que aguardar a saúde dela e a gente fica, porque a Defensoria Pública atua de maneira coletiva e individual. Eu atendo a pessoa. Depois que eu fecho, continuo atendendo a pessoa até o restabelecimento total da saúde dela.\r\n\r\nOs casos, quando a gente analisa e vai analisar a Makita que a pessoa perdeu, os óculos que foi quebrado e tudo o mais, a gente tem que fazer da maneira mais minuciosa possível. Isso já virou uma praxe, porque a gente acabou atuando no caso do ônibus de São Gonçalo, quando as pessoas foram acidentas. O mais recente foi o ônibus de Paraty, é muito trágico, a gente está trabalhando nisso porque foi agora que aconteceu e a maioria das pessoas é de São Paulo, apesar de ter acontecido aqui no Rio de Janeiro. O secretário nos ajudou nesse caso e os acordos para não ter que deslocar dezenas de pessoas para o Rio de Janeiro, para a gente atender, eu vou para São Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Doutor, deixa eu tirar uma dúvida aqui, da Supervia. Na verdade, o senhor está fazendo, em vez de judicializar, o senhor está fazendo uma conciliação.\r\n\r\nO SR. EDUARDO CHOW - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A Supervia está colaborando? Qual o nível de colaboração da Supervia nas pessoas acidentadas? Se a Supervia ressarciu o município de Nova Iguaçu na questão do atendimento dos acidentados no Hospital da Posse? As pessoas que ainda estão enfermas, se a Supervia está dando total apoio a essas pessoas que continuam acamadas, se existe alguém acamado, qual os benefícios que a Supervia está fazendo. Eu acho que é isso que a gente precisa pautar. E se foram justos esses valores que foram acertados. E se não se aproveita de uma hora delicada dessas pessoas, dessas vítimas, para poder, eu sei que a Defensoria Pública estaria fazendo seu melhor papel, mas, sabe como funciona essas empresas.\r\n\r\nO SR. EDUARDO CHOW - Primeiro lugar, agradeço a pergunta porque temos uma atuação em razão do sistema estadual de defesa do consumidor, é até muito presente, com a Solange, e tentamos atuar em parceria com todos os órgãos de defesa do consumidor no Estado, Procon, Alerj, Ministério Público, Defensoria, todos atuando juntos para tentar ajudar a população.\r\n\r\nCom relação às indenizações, se estão sendo pagas adequadamente a cada pessoa, no TAC que firmamos, há o prazo de dez dias úteis para, quando finalizar, quando o acordo for assinado, a Supervia realizar esse depósito em conta, que a conta é informada pela pessoa na hora. Esses pagamentos, sim, estão sendo efetuados.\r\n\r\nCom relação ao Hospital da Posse, atuamos em prol da população que foi afetada. Não temos ciência de indenização para o município de eventual gasto pelo atendimento médico prestado. Isso foge à nossa atribuição e ao que a gente atua no caso.\r\n\r\nCom relação ao item 3, que era... Perdão.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - O pessoal que está ainda acamado.\r\n\r\nO SR. EDUARDO CHOW - Sim, sim, o pessoal que ainda está em tratamento médico. Ainda continua feito semanalmente o acompanhamento na Defensoria Pública, aqui no Menezes Cortes. É um quarteirão, a gente sempre atende para...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Tem o número dessas pessoas, o quantitativo?\r\n\r\nO SR. EDUARDO CHOW - Não chega a 20. São poucas, agora são poucas.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Por exemplo, essas pessoas estão impossibilitadas de exercer as suas atividades profissionais? A Supervia as está compensando?\r\n\r\nO SR. EDUARDO CHOW - Quando a gente está realizando esses acordos, são duas formas. Uma é a forma de tratamento médico, psicológico e fisioterápico e a outra é com relação à indenização, tanto material quanto moral. O que ocorre? Enquanto a pessoa está acamada, quando a pessoa não pode trabalhar em razão do acidente, a Supervia tem que indenizar, tem que pagar o valor correspondente ao que a pessoa recebia quando estava trabalhando.\r\n\r\nSe era uma empregada doméstica, o que a gente pede? Uma declaração, até por email, de próprio punho, do patrão para falar: ela recebe tanto por mês. É esse tanto que a Supervia vai ter que pagar, e paga, para as pessoas que estão impossibilitadas de trabalhar por causa disso. Isso, sim, é aferido lá, mas é caso a caso. Cada caso a gente tem que analisar e ver quanto a pessoa recebia, o que a pessoa teve de lesão e tudo o mais.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Só para ficar depois mais claro, o senhor poderia mandar um relatório para a Comissão de Transportes?\r\n\r\nO SR. EDUARDO CHOW - Completo, completo. A gente manda de todas as pessoas.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Com as pessoas atendidas, com os valores. Acho que é importante para vocês terem o embasamento da audiência pública.\r\n\r\nO SR. EDUARDO CHOW - Sim, sim, lógico. Posso mandar direto para o Presidente?\r\n\r\nTem outro caso também, o de julho, não foi? Das três composições que passaram por cima?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Foi, também.\r\n\r\nO SR. EDUARDO CHOW - Também atuamos nesse caso, também contamos com a ajuda do secretário. Foi um caso de uma repercussão tremenda no cenário nacional e ficou realmente essa discussão: houve o desrespeito à pessoa, vida e morte de uma pessoa? Eu acho que a questão transcendeu, ficou muito uma questão bem difusa e tocou os direitos humanos até, o respeito à vida e tudo o mais.\r\n\r\nA discussão ficou muito grande com relação a isso e, num determinado momento, sim, nós nos reunimos com todos os órgãos de defesa do consumidor, inclusive a Solange, pela Alerj, o Ministério Público, os Procons e tal, e decidimos que iríamos atuar. No caso, como seria individualmente, fomos pela Defensoria Pública. Eu entrei em contato com o Marcelo, o diretor da Supervia, marquei uma reunião, foi de uma semana para outra.\r\n\r\nNa reunião estavam os parentes da pessoa que tinha sido atropelada, eram a mãe e os dois irmãos. Lá fizemos a atenção e cuidamos com relação à indenização dessas pessoas também. Nesse caso a gente não atuou de uma maneira coletiva, atuamos em prol dos familiares que se sentiram prejudicados, tiveram seu dano moral, a imagem do filho, do irmão lá sendo exposta daquela forma naquilo que tinha acontecido. Então, atuamos em prol daquelas três pessoas especificamente também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Desculpe bater de novo, eu não tenho dúvida do empenho da Defensoria Pública - nisso a dúvida é zero. Sei que a Defensoria Pública se empenha até o máximo que pode, nas suas condições, não tenho dúvida disso. Eu só volto à mesma pergunta: as indenizações foram justas? É esta a minha dúvida, se foram justas. Com relação a isso, o que a gente pode falar?\r\n\r\nO SR. EDUARDO CHOW - O que é justo ou não, que a gente analisa no caso concreto, é basicamente o que o Judiciário julga como média. Então, se o Judiciário entende que aquele valor médio é o valor usual aplicado, é esse o valor que a gente aplica. A gente tenta não arbitrar um valor da nossa cabeça, a gente pega do que ocorre na Justiça. Agora, se a Justiça está com patamares razoáveis ou não, não posso dizer, mas esse é o critério, senão, fica muito subjetivo para a gente decidir, então, a gente tenta se ponderar no quê? Na Justiça, no que o Judiciário julga.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Lazaroni) - Eu gostaria de registrar a presença do vice-presidente da Comissão de Transportes, o meu amigo, Deputado Dionísio Lins, e pedir desculpas por ele que teve um probleminha no trânsito e se atrasou um pouquinho - já tinha se justificado.\r\n\r\nCom a palavra o Dr. Mauro Henrique Braga, coordenador de Comunicações e Operações da Polícia Civil.\r\n\r\nQuero aproveitar e deixar duas perguntas: como estão os inquéritos relativos aos acidentes de janeiro em Mesquita e a morte do Sr. Adílio, em julho, pois funcionários da Supervia podem atestar que uma pessoa faleceu? Podem mexer no corpo sem a presença dos bombeiros, ou da perícia?\r\n\r\nO SR. MAURO HENRIQUE BRAGA - Bom-dia a todos! Meu nome é Mauro Braga, sou delegado de Polícia, coordenador do Cecopol, que é a agência da Polícia Civil, integrante do Centro Integrado de Comando e Controle, o CICC. Temos lá atribuição, junto às demais agências públicas, de atendermos as ocorrências o mais breve possível. É uma realidade no Rio de Janeiro. Cada vez a gente tem diminuído mais o tempo de atendimento dessas ocorrências, o que é bom para o Estado, para a Cidade do Rio de Janeiro, para todas as agências e cidadãos.\r\n\r\nQuanto à sua segunda pergunta, a resposta, em princípio é não. Mas, está sendo construída uma normativa, junto à Secretaria de Transportes, à Secretaria de Segurança e de Defesa Civil, portanto, às Secretarias envolvidas nesse assunto, para que a gente tome, em termos de legislação, a melhor medida para isso. Por ora, o que a gente oferece é o serviço no Centro Integrado, sendo estartado ali, todas as agências já começam a atuar, de maneira a reduzir esse tempo de atendimento. O que a gente vem construindo, em termos de resolução é para que os servidores, os colaboradores da Supervia consigam retirar um corpo que esteja, eventualmente, atrapalhando o fluxo ferroviário, na medida em que deixe de atrapalhar, não é desfazer, por completo, a cena do acidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O senhor não acha que é um desrespeito aos peritos? Agora mesmo, uma quantidade enorme de peritos tomou posso agora, até por falta de peritos. O Governo do Estado vem investindo em peritos, em melhorar a Polícia, para melhorar o serviço. Num caso desse, que depende da perícia, não é um desrespeito por não estar lá um perito para dizer o que aconteceu? Eles têm essa capacidade de ver se a pessoa morreu, ou não, se está em condições, ou não está.\r\n\r\nA Supervia não tem condições de fazer isso, pegar um corpo, jogar, por exemplo, dentro de uma sala, atrás, abrindo uma portinha, colocando lá dentro, sem saber se está morto, se está sem uma perna, sem um braço. Muitas vezes esquecem um braço, ou uma perna.\r\n\r\nLembro-me, quando eu era jovem, em São João de Meriti, tem linha de trem lá, quando o trem atropelava uma pessoa parava tudo, o perito tinha que vir, tirar o corpo. Enquanto a Polícia não chegasse ninguém colocava a mão, cercavam, fechavam. Infelizmente, tive um sócio que sofreu um acidente, o trem pegou o carro dele, ele faleceu e não deixaram que lhe colocassem a mão. Enquanto a perícia não chegasse o corpo não sairia daquele lugar. Então, tenho essa noção. Sei que é difícil, o trem precisa andar, mas tem que se olhar pelo lado da família daquela vítima. Na última audiência pública aqui, você vê um pai, você vê uma mãe aqui chorando. E muitos alegam até que foi suicídio. A maioria deles está alegando que foi suicídio.\r\n\r\nEntão, não sei se é mais fácil perante a Justiça, a Supervia alegar que todos são suicídios; todo mundo que sofre acidente ali, na plataforma, em frente ao trem, é tudo suicídio. Não sei se é mais fácil, porque, legalmente, fica mais fácil para eles ganhar na Justiça. Mas a pessoa que esteve aqui, na última audiência - não sei se o senhor lembra, Deputado, se estava junto com a gente aqui -, estava o pai da menina aqui junto, e se emocionou, explicando a situação.\r\n\r\nEntão, minha dúvida é só essa.\r\n\r\nO SR. MAURO HENRIQUE BRAGA - Então, a respeito dessa situação, há um confronto de interesses. Como, na vida da gente, é dessa maneira? Então, existe o direito de todos se locomoverem, chegarem aos seus destinos, ainda mais em modais assim de grande parte, como é o trem, que é o caso que o senhor citou, e também o interesse da Polícia Civil e da Justiça, em última instância, em concluir uma investigação por conta daquele acidente, imputando, se for o caso, a responsabilidade daquela morte a quem de direito.\r\n\r\nEm princípio, o fato de remover o corpo, na medida em que não vai atrapalhar o fluxo do trem, não impede a Polícia de desvendar as circunstâncias daquele acidente. Eu não estou dizendo que o corpo vai ser retirado e vai para um hospital ou vai ficar numa sala da linha férrea. Enfim, não é isso. É tirar, na medida, e o bastante para que não atrapalhe o trânsito. É isso que a gente vem construindo. E isso só após a constatação da morte. Acho que não me expressei bem. Não é o funcionário da Supervia que vai fazer isso, porque ele acha que deva fazer. Sempre, em acidentes, quem chega primeiro é o Corpo de Bombeiros, e vai chegar com um médico capaz de falar constatar a morte. Exatamente.\r\n\r\nÉ essa a construção que a gente vem buscando. Enquanto isso, é ligar para o CICC, porque lá tem a agência do Corpo de Bombeiros, agência da Polícia Civil e da Polícia Militar, e todos são estartados ao mesmo tempo. Hoje, já se reduziu bastante o tempo de atendimento dessas ocorrências. A gente começa a agir imediatamente, tão logo a gente tenha conhecimento do fato. A gente precisa ter conhecimento do fato.\r\n\r\nLá, no CICC também tem Agetransp, que é Agência...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Isso aí não tem dúvida, porque a Polícia mesmo, como todas as dificuldades que passa, nos últimos anos, o Governo do Estado vem sempre investindo, dentro da Polícia Militar, na Civil, para melhorar. Muitos anos sem investimento, a gente sabe que tem muitas dificuldades. Isso eu não tenho dúvida.\r\n\r\nO SR. MAURO HENRIQUE BRAGA - É uma luta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A dúvida mesmo fica em cima da própria empresa. Uma vez que o corpo está aqui, na beiradinha da linha, bota no meio do trilho, a pessoa se está morta ou não - não sei, porque não sou médico -, bota pra dentro assim e o trem continua passando por cima. Aí, passa por cima do corpo, não rasga o corpo porque, a explicação foi que, quando o corpo ficou entre os dois trilhos, não encostava. É uma coisa assim para a família uma coisa muito agressiva. Eu até entendo que todo mundo, na lei, tem direito de ir e vir, mas a pessoa da família também tem direito de ver aquela pessoa ali, jogada num trilho, só tirou de uma linha, jogou pro meio, para o trem continuar passando por cima. Aí, passou um, passou dois, e aquele corpo estendido no local ali.\r\n\r\nAcho que até para as pessoas que estão dentro do trem, duvido que as pessoas vão se sentir bem de passar em cima de uma pessoa morta ou mais ou menos morta, ou viva, não sei. O perito não chegou lá, de repente, o bombeiro não chegou. Em alguns casos, nem sei se o bombeiro esteve lá também. Então, é meio complicado.\r\n\r\nO SR. MAURO HENRIQUE BRAGA - É exatamente essa situação que a gente não quer que ocorra mais.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Mas no caso citado nessa audiência pública, o Corpo de Bombeiros não havia chegado. Essa foi a revolta da população, como a indignação de vários Deputados, aqui na Alerj, porque é uma coisa chocante para a sociedade assistir. O Corpo de Bombeiros não havia atestado o falecimento daquele cidadão. E a Polícia Civil está vendo as responsabilidades de quem pediu para aquele equipamento passar de novo por cima do corpo. Está na investigação, doutor?\r\n\r\nO SR. MAURO HENRIQUE BRAGA - Isso. A investigação desse fato está com 29ª. DP, delegacia de Madureira. Eu, sinceramente, não tenho...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Como está o andamento disso?\r\n\r\nO SR. MAURO HENRIQUE BRAGA - Não posso afirmar agora como vai o andamento disso, porque, como eu não tinha essa pergunta prévia, eu, infelizmente, não sei. Mas eu posso ligar hoje para o delegado titular de lá e procurar saber e informar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria que informasse à Comissão.\r\n\r\nO SR. MAURO HENRIQUE BRAGA - É esse caso, de Madureira, e o de Mesquita. Não é isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - São dois casos.\r\n\r\nO SR. MAURO HENRIQUE BRAGA - Eu lamento não ter as respostas pra dar para todos aqui, mas é porque eu não sabia que ia ser questionado disso e eu não sou delegado que investiga esses dois casos.\r\n\r\nDeixo aqui o abraço do chefe de polícia, Dr. Fernando Veloso. Pediu que eu o representasse aqui hoje. É a primeira vez que eu venho. Das próximas vezes espero poder estar presente também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Tá O.K., obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria chamar, por favor, o major Castro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Por favor.\r\n\r\nMajor, por gentileza, eu vou aproveitar também, vou deixar três perguntinhas, se for possível, o senhor me esclarecer: quantos policiais militares estão presentes a serviço na Supervia? Quais estações que têm os PMs e quantos são em cada estação? Quanto a Supervia paga mensalmente à Polícia Militar? Só três perguntinhas. Se puder acrescentar na sua falação, agradeço.\r\n\r\nO SR. MAJOR CASTRO - Bom-dia a todos. Bom-dia, presidente.\r\n\r\nVenho representando o comandante da corporação. Sou o Major Castro. Estou à frente do grupamento de policiamento ferroviário desde finalzinho de dezembro do ano passado. Estamos hoje contando com 88 policiais militares na nossa unidade.\r\n\r\nNós fazemos policiamento nos cinco ramais. Obviamente, a gente não tem condição de estar em todas as estações. São 102 estações. E nós fazemos um revezamento entre as estações sempre observando as estações que a gente tem a maior demanda. Por exemplo, Madureira, que a gente tem uma grande circulação de pessoas. Então essa diariamente a gente tem efetivo. Nova Iguaçu é uma outra que a gente sempre tem efetivo diário. Saracuruna. Então, algumas estações a gente demanda policiamento diário.\r\n\r\nA de outras estações a gente vai fazendo sempre um revezamento. Policiamento sempre em duplas. Cada estação a gente bota uma dupla. Eu observo os horários...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A média então, no caso, cada estação é uma dupla. É isso?\r\n\r\nO SR. MAJOR CASTRO - Porém, no caso de Madureira, no horário de maior demanda, eu coloco quatro policiais. Porque é a estação que tem maior número de usuários.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deixa eu fazer uma pergunta. 88...\r\n\r\nO SR. MAJOR CASTRO - Sim.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Qual é a tua escala lá? É 24 por 48?\r\n\r\nO SR. MAJOR CASTRO - Negativo. A escala é 12/36. Eles trabalham com regime de dia sim dia não.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Então, por dia, você conta com quantos policiais militares?\r\n\r\nO SR. MAJOR CASTRO - Por dia eu tenho em torno de 36 policiais. Tem algumas escalas que vão de segunda à sexta também.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - É suficiente para o número de pessoas que circulam na Supervia? O Governo do Estado, a Secretaria de Transporte, o comandante da Polícia Militar, esses novos recrutas não foram... ninguém designado...\r\n\r\nO SR. MAJOR CASTRO - Quando eu assumi a realidade era bem diferente. Eram 40 policiais. . Total. E agora, assim que o comandante-geral assumiu, a próxima turma, ele alocou um efetivo maior lá pro grupamento.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Por exemplo, a Supervia tem uma central lá de monitoramento, claro que está muito aquém a questão da instalação de câmeras na Supervia. Até quero dizer que nós demos uma ação civil pública ontem, uma liminar contra o Metrô, que vai ter que instalar câmera dentro do trem, nas estações, em função dos arrastões. Porque sempre a culpa na Supervia põe é da Polícia Militar. Deu problema lá, é a Polícia Militar não estava presente. Eu quero saber o que a Supervia colabora com vocês e disponibiliza algum policial para ter o acompanhamento nessas câmeras, nessa central de operações da Supervia, se existe um policial ali.\r\n\r\nO SR. MAJOR CASTRO - Como é que funciona a interlocução entre a Supervia e o GPFER, que é o grupamento.\r\n\r\nEu tenho um policial, um subtenente que trabalha 24 horas, e ele tem um contato, via Nextel, direto com o CCO, que é o Centro Operacional da Supervia. E quando existe alguma demanda que não é passada diretamente pelo 190, pela polícia militar, eles informar ao nosso permanente que, imediatamente, passa a demanda para os nossos policiais, tendo caso de deslocar o policial de uma estação para outra, ou através de uma viatura que a gente tem também.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - Major, bom-dia.\r\n\r\nSou o Deputado Marcos Muller, é um prazer tê-lo aqui na Comissão. Também sou oriundo da polícia militar e, hoje, estou deputado. Mas a preocupação é que é o usuário, é o bom atendimento ao usuário, e com segurança.\r\n\r\nGeralmente, em vários segmentos, tudo cai no colo da polícia militar, infelizmente. A coisa começa mal na família, na educação, passa pela justiça, desemboca na polícia militar. E o policial tem que ser policiólogo, e daí por diante.\r\n\r\nAntigamente tinha o BPFER. Eu acredito que o efetivo devia ser bem maior. E as demandas, com certeza, vêm aumentado. É visível, está explícito, é latente; os acidentes, em ordem variadas aí.\r\n\r\nEu queria saber se o senhor, se o efetivo é suficiente, e se a polícia militar, na sua pessoa, ou de outro comandante, teria uma resposta para melhorar esse atendimento, enfim.\r\n\r\nO SR. MAJOR CASTRO - A polícia militar vem trabalhando de modo a atender sobremaneira a população não só carioca, mas fluminense. Na época do BPFER havia um convênio entre o Estado, através da Secretaria de Segurança, e, na época, a Flumitrens. Quando passou para ser Supervia esse convênio alterou.\r\n\r\nE, com relação ao efetivo, a gente tem procurado, através de análise das ocorrências que acontecem dentro da malha ferroviária, avaliando os horários, para alocar o nosso policiamento de forma a ter uma ostensividade melhor para a população.\r\n\r\nA gente pode verificar hoje que na malha ferroviária todos os policiais estão com aquele colete refletivo para facilitar os usuários se tiver alguma demanda, para eles poderem se apresentar de uma maneira mais positiva.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - Mas o efetivo é suficiente, atual, 88 policiais?\r\n\r\nO SR. MAJOR CASTRO - Eu falo até como cidadão. O efetivo ideal seria um policial em cada esquina, porque aí a gente se sentiria melhor. Mas, dentro do que a polícia militar está se prestando a fazer, é o que hoje a gente tem condições.\r\n\r\nO SR. CORONEL LUIZ CLÁUDIO - Se me permite, Srs. Deputados, eu sou o Coronel Luiz Cláudio, comandante do policiamento especializado. A unidade do Major Castro é uma unidade subordinada ao meu comando. Então, eu tenho pouco tempo desse comando de policiamento, e assim como quando eu assumi, eu verifiquei as necessidades de demanda, justamente a preocupação dos senhores aqui da Mesa, no que tange ao efetivo. E, semana passada, o Castro me apresentou um relatório de necessidades, incluindo essas demandas, que eu vou encaminhar ao chefe de Estado Maior Operacional, para que seja alocado efetivamente, dentro do seu planejamento estratégico, o maior número de policiais militares na malha ferroviária.\r\n\r\nE apesar de os senhores estranharem esse quantitativo ser de repente irrisório, poderia ser um pouco mais, o Major Castro passou para mim, através do Whatsapp, para os senhores verem em termos de ocorrências apresentadas no período de janeiro à setembro. Cento e treze pessoas presas até o momento. Três quilos e 500 gramas de maconha; 729 g de cocaína; 132 g de crack; 1.362 frascos de cheirinho da loló; e 221 g de haxixe. De janeiro à setembro. Um efetivo pequeno, masé bastante atuante dentro daquilo que ele se predispõe a fazer. Então, o comando da corporação está preocupado, porque o Castro sempre nos informa do percentual de pessoas que transitam pela gare e por outras estações. Então, em virtude disso, a gente está desenvolvendo esse relatório, para apresentar ao comando da corporação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Por gentileza, só para o trâmite da Casa, o senhor poderia só falar seu nome de novo? Só está o do Major Castro aqui. Por gentileza.\r\n\r\nO SR. CORONEL LUIZ CLÁUDIO - Sim, senhor. Coronel PM Luiz Claudio. Eu sou comandante do policiamento de polícia especializada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. CORONEL LUIZ CLÁUDIO - Então, é só isso que eu gostaria de acrescentar. Pois não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu só queria, só uma pergunta também que ficou. Quanto, no caso, a Supervia paga mensalmente à Polícia Militar?\r\n\r\nO SR. CORONEL LUIZ CLÁUDIO - Não sei qual o valor de repasse. Pelo convênio tratado, não seria a Polícia Militar e, sim, a Secretaria de Segurança, mas eu também não tenho essa informação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O.K. Obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Aproveitar o secretário Osório que está aqui, a gente vê que a Supervia não paga multa nenhuma, está tudo na dívida ativa. Aí você tem na área ambiental compensações por danos ambientais a determinadas empresas. Eu acho que a Supervia, já que não paga multa, secretário Osório, a Agetransp também ficou de informar a Comissão daquelas multas diárias da outra audiência e até hoje não mandou, que era 20 mil reais, ação civil pública. Por que não faz uma parceria, secretário Osório, da Supervia, em vez de pagar multa, equipar lá a Polícia Militar? Eu acho que os coletes são fornecidos pelo Estado, eu acho que entra uma parceria, na dificuldade do Estado, já que tem uma parceria na área ambiental, daria condições melhores aos policiais.\r\n\r\nEu acho que deveria até ter uma parceria maior. Não sei, eu acho que tem que se pensar nisso, mas com velocidade, a população está cansada, principalmente quem usa os trens no Estado do Rio de Janeiro, sou um Deputado da Baixada, do descaso da Supervia. Vocês devem sofrer, não tem acessibilidade, trem atrasa e todo problema cai, como o Deputado Marcos Muller, em cima da Polícia Militar. Eu acho que tinha que ter uma parceria e compensar, sei lá, em equipamento, uniforme, dar condições melhores aos policiais. Eu acho que seria um objetivo maior e atenderia a população, porque a porta está aberta e a PM tem que botar o cara para dentro, a porta e o cara não entra, a PM, aí tem um conflito que a gente tem para desgaste do próprio policial militar. Eu acho que está aqui uma sugestão em cima da audiência pública. Eu, dentro do meu mandato, vou tentar trabalhar, ver se existe um projeto que a gente possa fazer em parceria com a Comissão de Transportes, para que possamos agilizar essa PPP ou o nome que se dê.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Até porque, Deputado, só para engrandecer a sua falação, até porque todas essas multas, se não me engano, era assim, não sei se mudou, todas as multas aplicadas pela Agência Reguladora eram revertidas para a própria empresa fazer investimento nela mesma. Eu sempre fui contra isso. As barcas tinha isso em cláusula no contrato, o metrô tem isso. Sou contra. Enquanto a pessoa não sente no bolso, não adianta. Você vai lá, multa a Supervia. Aí esse dinheiro, em vez de ir para outro segmento, de repente, para investir na Polícia Militar, ou investir em outra situação que o Governo do Estado ache que deva investir, ele investe no próprio investimento, na própria empresa. Era que nem um comerciante ter uma loja, é multado por ICMS. Não, não vou pagar multa, vou comprar mais umas calcinhas para vender aqui, vou vender mais umas roupas, alguma coisa assim parecida, reverte no próprio negócio. Eu sempre fui contra isso. Acho isso um absurdo, porque enquanto a pessoa não sente no bolso, é complicado.\r\n\r\nO SR. MAJOR CASTRO - Srs. Deputados, posso complementar mais ainda a palavra do Deputado com o secretário? Uma sugestão que eu deixo: existe um convênio do DER com a Polícia Militar, que existe um repasse de verba para o batalhão de Polícia Rodoviária. Então, esse convênio que existia e a gente levantando em que molde ele se encontra hoje, revalidá-lo e atualizá-lo acrescentando esses itens que o nobre Deputado mencionou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Que na época funcionava muito bem. É que na época funcionou bem, eles ainda fiscalizavam aquelas linhas do trem todinhas, evitavam assaltos, acidentes. É uma boa ideia também, para a gente botar em pauta aqui na Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria chamar o representante da Agência Reguladora de Transportes, Arthur Bastos. Eu queria também aproveitar para deixar algumas perguntas aqui. Arthur, uma das primeiras perguntas que eu queria deixar aqui: a Agência Reguladora multou a Supervia pelos acidentes ocorridos em janeiro e julho? O que a Agência Reguladora tem a dizer sobre essa autorização da Supervia para passar o trem em cima dos corpos?\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. ARTHUR BASTOS - Bom-dia, Deputados. É um prazer estar aqui, de novo, participando desta audiência pública com os senhores.\r\n\r\nPrimeiramente, vamos às respostas. Com relação ao acidente de janeiro, a gente fez todo o processo de verificação das ocorrências. Foram apuradas que houve falhas no cumprimento dos procedimentos operacionais. A nota técnica está extremamente detalhada. Encaminhamos cópia para a Polícia Civil de forma a colaborar com o inquérito que estava em andamento.\r\n\r\nEsse processo já foi concluído e julgado pela Agência. E a Supervia, na ocasião, recebeu uma multa de 1.2 milhão de reais. Basicamente, quero ressaltar aqui, que a nota apurou que o que houve naquele acidente não foi uma falha por conta das condições de material rodante. Infelizmente, houve uma falha no cumprimento dos procedimentos operacionais, cumprimento da sinalização, ultrapassavam sem sinalização, velocidade que deveria ser a ocorrida no trecho quando da sinalização amarela. Enfim, houve alguns procedimentos que ocasionaram aquilo. O que a Agência levou em consideração, e tem procurado fazer, é que independentemente de uma responsabilidade direta da concessionária, no caso, levou-se em consideração a parte de atendimento aos usuários. Isso nos temos levado bastante em consideração, quando do julgamento de um acidente, incidente, uma ocorrência.\r\n\r\nNesse caso, a proporcionalidade da multa foi dada muito em função da quantidade das pessoas envolvidas e que sofreram consequência por aquele acidente.\r\n\r\nQuero ressaltar o trabalho da Defensoria Pública. Nós estivemos juntos. Foi um grande trabalho de, prontamente, fazer um acordo para que essas vítimas pudessem ser socorridas num menor espaço de tempo possível.\r\n\r\nCom relação à segunda pergunta, o acidente de julho. Ainda estamos concluindo o processo de verificação. Evidentemente, que a Agência não concorda. O fato diz respeito, agora, temos que canalizar a situação humana que no caso aí, o desrespeito que houve, e também não podemos deixar de considerar as questões operacionais. Estamos juntos com a Secretaria de Transportes. Já fizemos reuniões junto com a Polícia Civil, de forma a que se estabeleça uma regulamentação para que se preserve o lado humano da vítima e dos familiares, e também possa fazer com que a operação não cause um transtorno em outros tantos milhares de passageiros que possam até vir a ser vítimas daquele fato inicial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas antes de tomar essa iniciativa que o senhor falou que está tomando aí, não se teria que cumprir a lei? Fazer o que tem que ser feito? O certo?\r\n\r\nO SR. ARTHUR BASTOS - Em que sentido?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Em tirar o corpo, conforme o senhor mesmo falou aí.\r\n\r\nO SR. ARTHUR BASTOS - Não, não. Acho que neste caso ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Se vão tomar uma medida, alguma coisa precisa resolvida, não é?\r\n\r\nO SR. ARTHUR BASTOS - É. Acho que ali houve um desrespeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Acho que eles passam em cima da autoridade. E mais a Agência Reguladora, que está ali para fiscalizar e proteger o usuário. A Agência Reguladora tem que defender o usuário, o que foi acidentado, o que está usando. Concordo totalmente.\r\n\r\nE a Supervia tem que respeitar as leis até um dia isso ser mudado se achar que é para o bem mudar. Mas por enquanto as leis não foram mudadas. Se não foram mudadas, têm que ser respeitadas. E não respeitam. Não respeitam. Passam por cima. Tem caso de terem esquecido uma parte do corpo na linha do trem. E levam para um tal de quartinho lá atrás, sei lá para onde eles levam, e botam numa sala um corpo sem a autorização de ninguém. É um absurdo o que eles fazem. Então, vamos extinguir, vamos liberar o bombeiro. Não precisamos mais de bombeiro. Vamos tirar os bombeiros, vamos tirar os peritos, vamos deixar para lá. O Estado cai economizar um dinheiro.\r\n\r\nO SR. ARTHUR BASTOS - Mas é para isso Deputado, é que, junto com a Secretaria de Estado de Transportes está se buscando uma regulamentação de forma com que a lei seja cumprida e sem prejuízo da operação. É isso que nós buscamos. Quer dizer, não pode haver de forma alguma nenhuma ação por parte da concessionária que ultrapasse os limites que tenha sido reportada a ela.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Agora mesmo teve a prova, tomaram posse vários peritos. Tem que fazer um local, sei lá, botar alguns peritos responsáveis somente por esse setor, de repente. Eu penso assim. Acho que não tem que acabar com isso. Eu acho que não, o perito é importante, é uma classe importante. São pessoas que dão o primeiro parecer do que aconteceu, vocês são policiais sabem melhor do que eu, o perito é muito necessário. Eu acho que não pode simplesmente extinguir a perícia nessas situações. Eu acho que podemos cobrar, sim. Botar um plantão de peritos somente para resolver essa situação ou uma coisa parecida, não sei se tem condições. Agora, não pode desrespeitar o ser humano, não pode desrespeitar aquela pessoa estendida na linha do trem. A família fica acabada, acaba com a família, acaba com os sonhos da família. Na última audiência que teve aqui o senhor viu o pai de uma funcionária da Supervia que estava no metrô, atravessou lá, foi atropelada. Eles alegaram que foi suicídio. Um absurdo criar uma situação dessa. A família, além de tudo, de perder uma pessoa querida, ainda entra como suicídio da pessoa.\r\n\r\nEntão, acho que nós temos que encontrar uma solução que funcione sem prejuízo aos usuários. Porque esse é o nosso trabalho, é o do senhor, é o meu, é do secretário de Transportes.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, Peço a palavra pela ordem. Eu gostaria de dizer ao senhor, ao nobre representante da agência reguladora que também não pode cair na conta dos seguranças de lá, que recebem determinação superior, e aí ficam numa saia justa danada. Quer dizer, a segurança que hoje funciona lá e que é uma segurança privada, ou seja, contratada por eles, ficam sem controle total porque não têm comando. É por isso que eu inclusive fiz um PL recentemente determinando que agora não pode ter esse negócio de segurança terceirizada. Tem que ter uma autoridade nomeada; do contrário, não pode existir.\r\n\r\nO SR. ARTHUR BASTOS - Bom Deputado, só queria dizer que estamos em concordância não apenas quanto ao cumprimento da lei como ao respeito ao ser humano.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Posso fazer uma pergunta ao conselheiro, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - À vontade.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Conselheiro, estou vendo que vocês estão fazendo uma regulamentação após o acidente e a atitude inconsequente de passar por cima daquele corpo. Eu acho que nós já fizemos esse questionamento na Justiça, aproveitando a presença do representante do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil presentes. Porque existe um plano de contingenciamento no caso desses acidentes da Supervia? Por exemplo, você faz um planejamento numa usina nuclear. Vocês estão burocratizando, tenho certeza de que vai sair uma coisa tecnocrata, uma portaria normatizando. Existe treinamento, vocês estão pensando nisso, eu estou falando da Supervia, da agência reguladora e da própria Secretaria, num futuro acidente? Porque o que se observa na Supervia quando do descarrilamento do trem na estação de Nova Iguaçu, quando o secretário chegou lá antes do pessoal da Supervia, é a falta de pessoal. O que acontece hoje e vocês têm que acompanhar? A Supervia está economizando em contratação de mão de obra, de orientadores. As pessoas ficaram perdidas ali naquele descarrilamento, teve gente que foi pegar ônibus e não tinha um plano de contingenciamento para a utilização de ônibus, teve senhoras que transitaram oito quilômetros até a estação de Mesquita.\r\n\r\nEntão, o que acontece é que vão passando os meses Deputado Dionísio, e as pessoas vêm aqui na audiência falar a mesma coisa. A população vai sofrer, vai ter outro acidente, os funcionários vão ficar perdidos ali, vai cair na conta daquele cidadão, o funcionário comum que naquela agonia mandou passar o trem em cima do corpo. E aí vem todo mundo aqui e faz um discurso bonito, não sei o quê, os deputados vão esquecer,. E a gente vai esperar outro acidente, mais um atraso da Supervia, os dormentes em Nova Iguaçu não foram trocados até hoje da última audiência, não vão ser trocados esse ano, nem em 2016, porque lá não faz parte do projeto olímpico.\r\n\r\nEntão, são coisas que a gente já está, faz audiência aqui, mas não tem. Eu tenho certeza que vai sair um belíssimo trabalho tecnocrata e burocrata de uma portaria, que não é o caso. É treinamento, contratação de mão-de-obra ali, porque os equipamentos estão ruins, as vias aéreas estão ruins. Hoje a Supervia deve 40 milhões à Light. Se parar vai ser um caos. Aí corta energia.\r\n\r\nVocês têm um plano para atender a população que vai ficar sem trem? Estou fazendo essa pergunta e pode acontecer, não pode?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Não tenho dúvida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - E aí como é que você faz nas estações? É o caos. Você vai ficar que nem um maluco, secretário, no bom sentido, que você foi para Nova Iguaçu em vários locais. Eu vejo que não tem plano de contingenciamento absolutamente nenhum.\r\n\r\nO SR. ARTHUR BASTOS - Deixa eu tentar esclarecer.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - E é o papel da agência também, cobrar as multas, porque só estão na dívida ativa, não tem um pagamento de multa da Supervia, que eu levantei.\r\n\r\nO SR. ARTHUR BASTOS - Eu diria que essa parte de atendimento ao usuário tem sido a nossa principal hoje na nossa gestão.\r\n\r\nPrimeiro que todas as concessionários, seja Metrô, Supervia, Barcas, têm todo o manual com os procedimentos operacionais, prevendo todas as situações, sejam as rotineiras como, inclusive esta.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Tinha lá?\r\n\r\nO SR. ARTHUR BASTOS - Evidentemente, a questão do corpo, o procedimento é chamar o Corpo de Bombeiros, chamar a Polícia Civil, isso está no manual. Evidentemente que não tem passar o trem por cima do corpo, isso é óbvio.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Não teve treinamento então do rapaz que estava lá.\r\n\r\nO SR. ARTHUR BASTOS - Aí eu prefiro que a Supervia responda por que ela tomou essa decisão. Eu como agência fiscalizadora tenho que prever se existe um manual e se, por exemplo, as medidas para aquela situação foram tomadas, aí no caso eu citei aqui, chamar o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, a Perícia, e tudo mais.\r\n\r\nEssa questão da decisão de passa ou não passa acho que é uma decisão técnica e cabe à Supervia. No nosso caso, estamos avaliando não só os procedimentos e verificamos que é uma falha nesse procedimento. Daí, junto com o secretário, trabalhamos sempre em parceria com a Secretaria de Transportes, realizamos essa reunião, porque eu acho que a Polícia Civil é quem melhor pode dizer o que se pode ou não pode fazer.\r\n\r\nCom relação a planos de contingência, eu diria que, aí eu respondo pelo início do meu mandato, que foi quando houve aquele acidente da Supervia que houve uma paralisação praticamente o dia inteiro. E foi um caos, porque aquela história de distribuir papelzinho, ou devolve o dinheiro, cadê o dinheiro no caixa, não sei o quê, um caos.\r\n\r\nA agência, junto com a Secretaria de Transportes e demais concessionárias, e aí nesse caso a Fetranspor teve um papel importantíssimo, criou o bilhete Siga Viagem. O que é esse bilhete Siga Viagem? Vale para todas as concessionárias. Em caso de ocorrência de algum acidente que venha a causar uma paralisação no sistema maior do que 20, 30 minutos, a concessionária é obrigada a distribuir um cartão, semelhante ao cartão RioCard, de Siga Viagem, que vale para qualquer modal. Então, o passageiro que está ali impossibilitado de seguir viagem, vai receber esse cartão, vai entrar no ônibus, vai entrar no metrô, em qualquer outro modal que queira para continuar sua viagem. E desde então, a nossa preocupação na análise dessas ocorrências tem sido a seguinte: como o usuário tem sido atendido. Volto a dizer, isso tem sido a nossa maior avaliação quando de um acidente.\r\n\r\nAí, concordo que existem falhas nesse atendimento, sobretudo na comunicação, matéria que nós temos tido com as concessionárias no sentido de se comunicarem melhor com os usuários para que a gente minimize e venha a melhorar o serviço.\r\n\r\nQueria só aproveitar a oportunidade, que na última reunião aqui que nós tivemos, até por base a sugestão da Comissão de Transporte, já está no ar o novo site da agência, muito mais moderno, muito mais transparente, com todas as informações das concessionárias, não só em relação ao dia a dia, mas também com relação aos seus contratos, aditivos e tudo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só para esclarecer, na última audiência pública, secretário, a comissão pediu para a Supervia atualizar o site porque estas meio antigo e não dava todas as informações necessárias.\r\n\r\nEntão, alguns Deputados vieram reclamando aqui na Casa que o que tinha lá não dava para se ter uma ideia de nada. Ele está passando essa nova notícia para a gente aqui que o site está atualizado, tudo direitinho. Qualquer dúvida que tiver, a pessoa pode ir direto ao site.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAntes de passar a palavra aqui para o representante da Supervia, o Antônio Luiz, do Metrô, quer fazer uma pergunta.\r\n\r\nO SR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVA - Na verdade, a gente está ouvindo aqui as colocações, pertinentes, inclusive, com todo respeito à Casa e aos companheiros da ferrovia, a audiência hoje é para tratar assunto em tela dos ferroviários, mas nos tem causado estranheza é que tem acontecido reuniões, debates, tem toda uma dinâmica em busca de resolução dos problemas que estão sendo colocados e nós nos sentimos, nós, metroviários, nos sentimos um pouco aleijados desse processo. A medida que nós também trouxemos aqui algumas questões, inclusive demos o start inicial porque isso também é muito presente no Metrô, e até pegando um pouco aqui a fala do nobre Deputado, nos parece que dessa forma que está sendo construído vai ser um documento tecnocrata mesmo, como o Deputado citou. A gente sente que a parte final desse processo todo, que são os trabalhadores que estão sendo, em grande medida, afetados pelo que tem existente hoje, o que vai se construir de documentação, é prejudicado, porque ele não está se fazendo representar dentro desse processo todo que está sendo criado.\r\n\r\nEntão, só para deixar registrado, e aí eu vou me dirigir mais especificamente aqui ao nosso secretário, com muito respeito, mas por que a parte final desse processo todo não está participando desse debate e contribuindo de alguma maneira a construção melhor de todo esse processo? Porque na minha concepção o que vai acontecer: você vai criar uma norma, um documento, e ele vai continuar, na medida do que eu estou entendendo, sem uma fiscalização efetiva de quem execução a ação, que é os trabalhadores.\r\n\r\nSó isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Sr. José Danilo.\r\n\r\nO SR. JOSÉ DANILO - Bom-dia a todos! Sou diretor do Sindicato dos Metroviários. Mais uma vez eu vim aqui para ser observador, converso muito vão ver assunto com a Viviane, a pessoa que carrega o piano para essas audiências. A gente viu a dificuldade de trazer representante da Supervia. Porque eu espero aqui que as pessoas falem o que aconteça.\r\n\r\nEssa última audiência que o ilustre falou, citou o caso da funcionária, nada foi feito, nada foi feito. Desculpe ilustríssimo Carlos Osório. O senhor deixou um cartão com o pai da menina morta, deixou um pedido ao delegado civil da 6ª DP, Dr. Celso, para se fazer alguma coisa. Nada foi feito. Porque, sabe o que eu escuto da empresa? Teatro. Escuto das pessoas que deveriam fazer alguma coisa “- Danilo, não vai resolver nada. Nada vai ser resolvido.”\r\n\r\nEu não vim preparado porque eu falei, eu vim para ser ouvinte, só ouvir. A gente ficou agendado de fazer uma assembleia primeiro da Supervia, depois, na primeira quinzena, talvez de outubro, a falar sobre o metrô e eu traria ... porque a Agetransp... a gente, através da OAB, manda ofícios, mas não é ofício, não é documento, é reunião, te m que ter debate e se falar. É um descaso total, é copiar e colar. A gente teve acesso a um documento até que o Deputado Carlos Minc levou junto também essa solicitação. E nada. A gente pergunta de queijo, ele responde mariola, até a lei 6149 que é a lei que a gente fala, a Agetransp botou uma lei que não existe, quer dizer, é desrespeito, é brincar com o trabalhador, essa audiência pública.\r\n\r\nEu cheguei a citar em reuniões lá com o Metrô Rio, que a situação ficou pior para o trabalhador, que o trabalhador antigamente achava que ele estava sendo o bonzinho, o herói, removia o corpo porque ele tinha legalidade, com palavras que o Marcelo Simão que falou que a imprensa não responde civilmente, não tem intenção de indenizar as vítimas e quem vai responder criminalmente? É o funcionário...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É o funcionário. É uma covardia.\r\n\r\nO SR. JOSÉ DANILO - Então, hoje, há um temor total, tem funcionários que estão se demitindo, estão pedindo para sair. Tem um caso de um o cara que surtou, se ele visse uma pessoa na plataforma, ele agarrava pelo braço achando que podia ser um suicida. E ele já tinha atuado. A empresa mandou esse rapaz embora essa semana, é um absurdo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O funcionário, praticamente, é obrigado a fazer uma coisa para qual ele não tem nenhuma experiência, nenhuma condição, não foi treinado para isso, não é perito, não é bombeiro, quando deve estar cada um no seu lugar. Mas, é praticamente obrigado a fazer isso.\r\n\r\nO SR. JOSÉ DANILO - Com certeza, o delegado ali da Polícia Civil falou a coisa certa, não pode mexer, se há procedimentos, esse que aconteceu na Supervia, eu acho que é o que a gente procura entender, tinha espaço, palavras suas, né? E eu concordo, a gente não pode mexer no corpo se vai trazer... não posso levar para uma sala, mas, eles poderiam tranquilamente, para mim, botar ao lado, não atrapalharia a perícia, certo, Doutor?\r\n\r\nVejo o representante da Agetransp, mas, veja, não há transparência. Enquanto ficar só em debate aqui na audiência pública e não for feito uma reunião ampla com as autoridades, e com o sindicato que sabe o problema e as pessoas que não vou ter medo de falar, nada vai resolver, infelizmente.\r\n\r\nObrigado mais uma vez, desculpe o desabafo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra Oberlam Calçada, diretor de manutenção da Supervia.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Bom-dia, ilustríssimos Deputados, Marcelo Simão, presidente da Mesa, Luiz Martins, Marcos Muller e Dionísio Lins e ao secretário de Transporte, Carlos Osório e a todos os demais presentes\r\n\r\nEm primeiro lugar, essas solicitações do comparecimento da Supervia em audiências públicas, nós vemos como a oportunidade de cada vez mais ratificar a mudança que nós estamos implementando na Supervia, então, é ótimo quando a gente escuta a todos e veem falar porque a gente vai conseguir contribuir de uma forma efetiva para elucidar algumas percepções, hoje, a Supervia ainda vive na visão da percepção de um transporte que não respeita seus usuários, isso não é verdade, isso não é verdade.\r\n\r\nA nova administração chegou para ter o melhor relacionamento com todas as entidades, seja pública, seja de organizações de municípios, nós temos contato direto, o nosso diretor do sindicato ele nunca teve tanta reunião dentro da nossa empresa como eles têm nesse momento com a nova administração, em que o Carlos José é o nosso presidente. Então, eu queria só informar a própria agência, antes da entrada da nova administração, ela praticamente não tinha a penetração e era uma dificuldade. Hoje, nós temos reuniões periódicas, agendadas, com horário cumprido todo mês. Há mais de três anos que a gente vem implantando, trazendo a visão da agência pra dentro da empresa na melhoria dos nossos sistemas, seja operação, industrial que é via permanente, material rodante e o sistema elétrico, como também na operação.\r\n\r\nA presença do secretário é constante também no nosso dia a dia e eu queria dizer, nós temos hoje uma presença no CoRio, em que tem um funcionário da Supervia que fica acompanhando todas as notícias. Qualquer evento que aconteça na Supervia, a gente aciona o CoRio, a gente trabalha em conjunto. Com esse bilhete Siga Viagem, o nosso procedimento de contingência sobre qualquer evento que aconteça na ferrovia nós atuamos, avisamos ao secretário, avisamos a prefeitura e aí são tomadas as medidas, dentro de um planejamento pré-estabelecido entre esses órgãos todos.\r\n\r\nAntes de eu entrar que aí eu vou fazer uma retrospectiva começando desse fato último, que é o de Madureira, a Supervia, num passado não muito distante, ela tinha uma perturbação operacional que a gente tinha mais de cem avarias de trens que não prosseguiam viagem, causando o transtorno, a retirada das pessoas de dentro do trem. Hoje, a gente tem seis avarias por mês, a gente teve uma redução absurda dessa interferência do trem pro mau funcionamento, o que a gente tem um indicador que é o MKBF, que é falha média entre quilômetros, lá em 2008 era de 17.000, mês passado nós chegamos a 291 mil. E a nossa meta é zero de falha, então a gente vai estourar. A nossa regularidade e pontualidade do sistema ontem nós atendíamos 98% de aderência, que é regularidade e pontualidade.\r\n\r\nEntão, isso não é percebido, e quando há uma oportunidade como esta, quando o deputado nos chama, faz com que a gente possa trazer pras pessoas que estão aqui a realidade, hoje, da Supervia, que é uma outra realidade, nós estamos transformando a empresa.\r\n\r\nRespondendo a muitos que têm uma percepção, a Supervia segue estritamente as leis. E na lei sobre pessoas que estão na via permanente caídas ela não toca no corpo, a gente não muda a cena do acidente. Se você lembram o ano passado um meliante roubou a bolsa, também em Madureira, terrível, pulou na via para sair correndo e quando ele caiu, quebrou o pé. Então, a gente chama o Corpo de Bombeiros, é a praxe, a perícia, a defesa civil para constatar o óbito de todos.\r\n\r\nMas, o fato que talvez as pessoas não entendam é porque ninguém tem que trafegar na via permanente, nenhuma pessoa que tem um incidente com o trem é provocado pelo trem, nenhuma! Sempre tem uma negligência das pessoas ao atravessarem a via ou andarem na via em acidente de nível. Como o senhor falou, todas as nossas cancelas são sinalizadas com parte visual e sonora. Então, a gente faz e trabalha buscando a melhor perfeição possível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Sr. Bernard, só pra poder engrandecer a sua falação, eu sou testemunhas que a Supervia, nos últimos anos, vem melhorando muito, não tem dúvida disso.\r\n\r\nEu, como presidente da Comissão de Transportes, venho acompanhando e não é só por causa da Supervia, não, é por causa do governo do Estado que está investindo pesado. Nós fomos à China, tive oportunidade de ir à China ver os trens novos que nós compramos, noventa trens novos; depois compramos não sei mais quantos trens. Estamos aguardando a contrapartida da Supervia. Normalmente, o governo atua e a Supervia não faz a parte dela, tem que dar a contrapartida nas compras dos trens, mas isso não vamos botar em pauta aqui. Vamos botar em pauta o acidente. Então, eu acompanho totalmente esse desenvolvimento da Supervia, mas 90% graças ao governo do Estado com esse investimento pesado que vem fazendo, principalmente nos trens, secretário. O governo sempre investiu nesses trens com ar condicionado, reformando, sei que a Supervia tem suas contrapartidas, mas está muito aquém do que tem que ser ainda. Acho que a Supervia tem que aumentar a sua contrapartida, tem que fazer a sua parte, no meu ponto de vista.\r\n\r\nMas, nós não estamos debatendo esse assunto de investimento, se está melhor ou pior. Queremos saber como o senhor Adílio morreu? Quem atestou que ele estava, realmente, morto? Quem autorizou os trens a passarem por cima do corpo? Por que a Supervia não aguardou a chegada da perícia? O senhor poderia me tirar essas dúvidas? Quem atestou que ele morreu, quem autorizou a tirar o corpo? O nosso amigo falou que os funcionários morrem de medo de tirar o corpo dali e, normalmente, são quase obrigados. Eu sei que acontece isso. Então, eu queria que você me esclarecesse isso, principalmente nesse aqui, depois eu vou passar ao outro.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Ótimo. O que aconteceu? Não foram três trens; passaram dois trens antes de se constatar que tinha um corpo na via. A gente, na 29ª, um inquérito que deve terminar, em que nós fizemos simulações e tudo, espero que termine e mostre a real situação. Quando foi visto o corpo caído na linha, o trem que estava vindo... nesse horário, o nosso headway, naquela linha, é de quatro minutos, então, entre um trem e outro nós temos quatro minutos. Naquele exato momento, nós tínhamos, no nosso sistema, mais de cento e cinquenta mil passageiros nos trens, subindo, descendo. Atrás desse trem que ficou parado sobre o próximo do corpo, tinha mais dois trens da locação desse pra poder continuar a viagem. E outra coisa também, a Supervia tem como norma ética e respeito aos seus integrantes, ninguém faz nada por ordem expressa. Se o nosso integrante não quer fazer, não se sente seguro, está com alguma dúvida, não faz.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - E é mandado embora.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Não, também não, porque a gente dá o respeito. A mudança de filosofia da nova administração...\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - Desculpe interrompê-lo, mas é uma reunião de produtividade, está o sindicato dizendo ao contrário.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Mas ele é metroviário.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - Tudo bem, mas tem outros e é a mesma coisa, mostra o contrário.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Está na gravação, você tem condições de prosseguir não uma vez, nem duas vezes, porque todas as nossas conversas são gravadas. Então, ou o maquinista ele disse “não, estou na condição”. Ele parou, ficou aguardando, ligou pro CCO, disse o que estava acontecendo e o que poderia ser feito. Ficou lá parado mais de dez, quinze minutos aonde que a maioria dos nossos funcionários também tem treinamento de primeiros socorros, e verificou, ninguém tem condição de atestar que está morto porque eles não são legistas, mas fez todas as condições, chamamento, verificação de respiração. O rapaz, o Adílio, estava com o crânio todo dilacerado, já tinha perdido, e nesses quinze minutos ele não mostrou nenhuma reação. Veio o gerente de controle operacional, o pessoal de manutenção, veio a segurança do tráfego.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas imediatamente foi ativada a perícia?\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Foi. A gente sempre cria. Quando acontece qualquer coisa na Supervia, a gente tem um canal direto com todas as entidades. A gente avisa a agência, e quem avisou fui eu; a gente avisa o secretário. É imediato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Porque acho que imediata tem que ser a perícia e os bombeiros.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Também, e tem um protocolo. A gente pode até passar o protocolo na parte de contingência. Foi dito aqui pelo Arthur que existe esse protocolo. Aí verificou-se que o Adílio estava entre trilhos, aí verificou a condição de passar com o trem acima do corpo, sem causar nenhum vilipêndio ao corpo. Se não desse pra passar, a gente teria que recuar dois trens, recuar esse trem, e, na medida em que a gente recua trem, a gente desequipa uma cabine e vai para outra. As portas ficam sem a trava, e vocês vêm muito problema nosso de portas abertas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas o senhor não concorda também comigo que, se ele tivesse uma pequena chance de sobreviver, mesmo que 1%, essa chance acabou depois que um trem passou por cima dele?\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Perfeito, Deputado, mas não passou por cima do corpo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Uma máquina daquele tamanho?\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Não passou por cima, passou acima. O trem não tocou no corpo. Tanto que nas imagens que uma usuária filmou no celular, está o corpo numa posição e, quando o trem passa todo, o corpo está na mesma posição. A atitude do centro de controle foi constatar que o trem passou com total acompanhamento e, de forma excepcional, nunca aconteceu isso na Supervia, autorizou-se o maquinista a prosseguir viagem. Quando o trem passou, aquela linha foi interditada.\r\n\r\nNesse dia tivemos mais de cem atrasos e mais de vinte supressões, e tivemos que fazer um replanejamento operacional. A linha foi interditada, veio o Corpo de Bombeiros, veio a perícia; em seguida, nós montamos uma reunião, através do secretário Osório, com o CICC, em que estavam o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, onde mostramos que, em São Paulo, existe uma lei federal que autoriza as concessionárias a retirarem o corpo da interrupção da linha. Nós mostramos isso que em São Paulo a CPTM pratica isso, o metrô age dentro dessa lei.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Qual o número dessa lei?\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - É a Lei 6180.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Federal?\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Federal.\r\n\r\nEntão, nós fomos lá no CICC, fizemos uma reunião sobre esse evento. Por mais que tenhamos melhorado, e aí eu falo de todo mundo. A agilidade é muito difícil. O Corpo de Bombeiros chegar em três minutos em qualquer estação é muito difícil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Se tivesse que refazer a cena do acidente, o senhor ia encontrar algum voluntário que ia ficar deitado ali para o trem passar em cima?\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Nós fizemos uma simulação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas ia botar uma pessoa deitada lá?\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Não, nós pusemos... Nós pegamos um manequim do mesmo porte. É por conta da segurança. Mas ninguém também está falando... Semana passada tivemos um evento da linha auxiliar em que um corpo estava na linha, o sistema parou. E é assim que se procede. Aquele momento foi um horário de pico, mais de 150 mil pessoas, vocês têm várias notícias que se o trem para, as pessoas descem na linha. Quando desce na linha, para o sistema. Mais trens parariam fora de plataforma. Mais pessoas estariam na via.\r\n\r\nE aliado ao que o nosso major falou, Madureira, por conta da integração com o BRT, é uma estação supercarregada. Teria um tumulto muito maior. Então, essa foi a análise do centro de controle ao autorizar, em caráter excepcional, a passagem, porque a gente não pode mexer em ninguém, nada, porque muda a cena. Então, a gente não pode fazer isso e nós não fazemos isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por gentileza, o senhor, apesar de ser da parte da manutenção, quanto que a Supervia arrecada atualmente, mensalmente, é um exemplo, e quanto ela investe na prevenção de acidente. Já se falou aqui em sistema modal. Por exemplo, nós vemos que em vários países os acidentes não são tão recorrentes, acontecem, mas demoram muito tempo para acontecer, e aqui os acidentes são de ordens variadas e recorrentes, lamentavelmente.\r\n\r\nAí, eu queria saber o quanto ela arrecada e o quanto ela investe, para que isso não aconteça. São pessoas mutiladas, moral, material e aí por diante.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Então, é simples. Nós, hoje, quando nós chegamos, a Supervia transportava em torno de 380 a 400 mil passageiros. Hoje, nós estamos transportando 700 mil passageiros. Desses 700 mil passageiros, realmente - todos os passageiros pagam, mas tem alguns que têm subsídio do governo, que é idoso, que paga só um real, isso dá em torno de 50 mil. Então, 650 mil passageiros são pagantes, vezes a tarifa de R$ 3.10, a gente recebe em torno de 1,8 milhão/1,9 milhão por mês. É simples. A tarifa é pública e o número de passageiros é público.\r\n\r\nAgora, quanto à segurança, eu acho que o Carlos José já falou aqui, já deve ter feito uma apresentação, nós instalamos um sistema - estamos instalando, termina no final deste ano - de proteção automática do trem, para que não haja avanço do sinal, para que haja respeito nos limites de velocidade de um ponto para o outro. Então, esse sistema está instalado, já está funcionando no ramal de D. Pedro a Deodoro, quer dizer, o ramal, todas as linhas já estão instaladas. O ramal de Sta. Cruz já está também funcionando. O ramal de Japeri está terminando só alguns ajustes e, até o final do ano, a gente faz Belford Roxo e Saracuruna.\r\n\r\nEntão, quanto à segurança, a gente investe muito em segurança, porque é cultura da holding. Então, a gente tem treinamentos constantes. A gente recicla as pessoas. Nós fazemos isso. Como é muito grande, toda semana tem alguém sendo treinado nas normas de segurança - NR10, NR35 - e também nas análises de por que estão acontecendo as coisas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por exemplo, essa linha de Belford Roxo, que passa por São João de Meriti, elas têm a mesma segurança que o senhor está falando agora aí? Porque os trens estão precários: é porta aberta, quebrada, amassada. Horríveis, horríveis. Condição zero.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Não, perfeito. Eu acho que esse ramal é o que nos causa mais imagem negativa. A gente vem investindo, junto com a chegada dos trens. Até para informar ao senhor, nós já compramos, a nossa proposta de comprar trem, dentro do contrato, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Se eu não me engano era mais 30 trens, é isso?\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - ...era 2018. Isso. Nós já compramos 20 trens, antecipadamente, para a gente dar um ganho de qualidade na Supervia. Então, nós compramos do mercado nacional que hoje, no edital de licitação da Acetrans, também compraram mais 12 trens. Quem ganhou foi o mercado nacional. Até essa compra do governo do estado, só um parênteses, serviu para normatizar os valores dos trens que eram vendidos aqui. O Rio de Janeiro comprou os trens mais baratos já comprados pelo Brasil. Então, é um trabalho da secretaria.\r\n\r\nAgora, o ramal de Belford Roxo. Lamentavelmente, a gente tinha que criar as prioridades. O ramal que mais demanda e que é o mais de distância era o ramal de Japeri. Então, a gente investiu no ramal de Japeri. Ainda tem os trens mais antigos, que serão substituídos com a chegada dos novos trens, mas, não tínhamos no ramal de Belford Roxo, está lá nas prioridades, começamos mês passado a fazer a mudança. No vale, a gente já colocou trens com ar condicionado, de manhã também, a maioria é de seis carros, porque as plataformas, nós temos quatro estações que não suportam oito carros, a gente tem que fazer a ampliação dessas plataformas. Com isso, nós criamos um trem expresso, que não para nessas quatro plataformas, mas já são trens de oito carros com ar condicionado, para atender ao ramal.\r\n\r\nAcreditamos que, até o primeiro trimestre do ano que vem, nós tenhamos um up grade muito grande. Nós temos um problema sério nesse ramal, que é a influência...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Quais são essas quatro estações em que eles não param?\r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO - Jacarezinho, Vila Rosaly, Barros Filho E Del Castilho.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Isso para mostrar a integração porque a secretaria nos cobra muito a eficiência e melhoria dos nossos serviços, mas já está acontecendo, já é uma realidade. Começamos essa melhoria, já com carros com ar condicionado, mas, se eu ponho só trem de quatro carros, vai dar um conflito porque não comporta em determinados horários a demanda que vem.\r\n\r\nPara nós, é o ramal que vai nos dar 800 mil passageiros, que tem uma demanda reprimida em torno de 75 mil passageiros. A gente está buscando. Foi o que nós fizemos em Saracuruna. Todo o mundo viu aquele ciclo, que a gente fez uma sanfoninha de Gramacho a Saracuruna e de Gramacho até a Central. A gente aumentou 32% o nível de usuários depois que nós implementamos a maior regularidade de Gramacho para baixo. Porque o ramal de Saracuruna interferia na regularidade de Gramacho para baixo.\r\n\r\nNo ramal de Belford Roxo, a gente está atuando e, em 2016, ele será igual aos demais ramais com tudo, com ar condicionado e um conforto maior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Uma pergunta para finalizar. Em janeiro, houve um acidente quando um trem bateu no outro em Mesquita, com 140 feridos. Por que o trem não freou e bateu no outro?\r\n\r\nO SR. OBERLAN CALÇADA- O representante da agência falou, o Arthur. Foi uma falha humana. Ele não parou num sinal que ele tinha que parar. Ele avançou esse sinal, que é um sinal automático de trecho. Quando ele chegou à plataforma de Juscelino, quando ele viu a presença de um trem, ele aplicou o freio de emergência, mas, como a velocidade é alta, ele transcorreu, dentro da plataforma, e veio a ter uma colisão de proporções leves, se vocês olharem a estrutura do trem.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - Como se explica essa falha humana?\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - O maquinista não parou. É o depoimento dele: não parei, quando vi, já não dava mais, apliquei a emergência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas é feito algum estudo, acompanhamento psicológico, atualização, reconhecimento, salários adequados?\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Sim, todos são reciclados, até porque temos um simulador, os salários são adequados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O conceito de empresa europeia, primeiro se preocupe com o ser humano para depois ter um bom funcionário.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - A gente tem análises psicológicas constantes, reciclagem dos maquinistas, os salários estão na média do mercado, que foi através de uma empresa que determinou as faixas salariais, comparando todo o Brasil sobre as atividades-fim.\r\n\r\nChamamos o maquinista, a gente dá apoio. Foi pequeno o impacto, mas causou grandes transtornos às pessoas, são 140 acidentados. Então, a gente fez e recicla constantemente. A gente tem esse simulador para treinar os maquinistas, tivemos que treinar todos por conta do sistema ATP. A gente faz muito essa atualização da condição. Se o maquinista, as pessoas, os supervisores percebem que ele está um pouco mais fora do seu dia, do seu cotidiano, eles saem, a gente vê o que está acontecendo. Então, a preocupação e o respeito com os integrantes são muito grandes.\r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO - Só para complementar, acho que é uma informação importante para os Deputados, quando houve o avanço do sinal - daí a importância desse sistema novo, ATP -, o sistema novo ATP não permite esse tipo de falha. Se o maquinista avançar o sinal, o trem para...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É automático.\r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO - ...automaticamente, com ou sem o comando do maquinista. Por isso a importância de completar esse sistema novo até o final do ano.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Isso está no contrato de concessão e o nosso prazo termina em 31 de dezembro.\r\n\r\nEu gostaria - eu não sei se algum dos Deputados tem mais alguma pergunta -, eu queria fazer um relatório. Nós falamos sobre o incidente de Madureira. Todo mundo fala: quando passa por cima, parece que a gente cortou o cara. Não foi, porque nós passamos acima. Em relação às ações de melhoria que nós estamos fazendo...\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deixa eu só fazer uma pergunta, aproveitar o delegado de policia civil: o laudo da perícia fala isso que o diretor da Supervia está falando? Na hora que ele avançou ele passou sobre o corpo? Vocês têm o laudo? (Pausa)\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Eu vou ter que sair, vou fazer uma perguntinha ao diretor: quanto tempo vocês estão operando na Supervia, a empresa? E qual é a majoritária lá, qual é a empresa majoritária na Supervia? Está sendo gravado.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - A Supervia foi dada para nova concessão em dezembro de 2010. Efetivamente, foi assumida em janeiro de 2011, então, fez quatro anos, e o sócio majoritário é a Odebrecht. A Odebrecht trouxe uma tecnologia empresarial em que o foco e a responsabilidade são o respeito aos nossos clientes e aos nossos integrantes. Isso é aplicado.\r\n\r\nEu só queria complementar que num passado muito distante, nós tínhamos 58 descarrilamentos que atrapalhavam, este ano nós tivemos dois descarrilamentos. O nível de passageiros aumentou muito. Nós saímos de 650 viagens e hoje nós fazemos 1.126 viagens. A gente oferece no transporte mais de dois milhões de lugares para a população...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Isso aí, conforme eu falei na minha falação, é notório. O nosso objetivo mesmo é saber do acidente. É claro que toda empresa tem interesse de melhorar o sistema porque fatura. Ela tem prejuízo se descarrilar, vai perder trem, vai ter vítima, vai ter que pagar. Isso é obrigação da própria empresa, fazer um serviço de primeira qualidade. O governo do Estado privatizou com esse objetivo de melhorar o serviço. Se fosse para piorar, não se sabe como é que estava mesmo. Eu acompanho, eram 400 mil ao dia, agora está em 700 e vai chegar a um milhão ao dia - não tenho dúvida disso, de que vai chegar a um milhão ao dia no decorrer desse trabalho. Nós só temos que ter mais comprometimento com o usuário, isso tem que ter. Eu sei que estão se esforçando, estão tendo, mas tem que ter. Não pode acontecer o que vem acontecendo, esses acidentes agressivos. Acho que está acima da lei, acima de todos. Não pode acontecer isso.\r\n\r\nE a agência reguladora - não são só vocês também, não - é constituída para defender o usuário. Tem que defender o usuário, não tem que defender a Supervia, o metrô, barcas, não tem. Tem que funcionar assim, como não estamos aqui também para defender o usuário, não é para elogiar. Elogiar é obrigação, como o Deputado falou: isso aqui é obrigação, exatamente. A obrigação nossa é fazer a nossa parte, como eu estou fazendo a minha, como o secretário faz, o senhor está fazendo a sua. Então, o objetivo inicialmente é esse, mas, de toda a forma, a gente reconhece, conforme reconheci, e o governo está sempre muito presente.\r\n\r\nUma pergunta para finalizar: esse dinheiro que a Supervia está comprando, no contrato diz que o governo do estado entra com uma parte do investimento, de 80%, quase tudo.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Meio a meio, um milhão e duzentos do Governo e um milhão e duzentos da Supervia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Não é bem assim, não, mas está bom. Essa outra parte que a Supervia faz, faz com dinheiro próprio, ou empréstimo no BNDES.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Ótima pergunta. Fiz uma varredura nas necessidades todas. O contrato diz, um bilhão e duzentos do Governo e um bilhão e duzentos da Supervia. A Odebrecht colocou, no início, quinhentos milhões de reais, porque o financiamento do BNDES estava sendo discutido. Quando saiu do BNDES, o dinheiro do BNDES é todo carimbado, dentro do TA 08m então todas as rubricas só pagam isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Então, 40% da parte do contrato, que a Supervia tinha que investir é dinheiro próprio e uns 60%, mais, ou menos...\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Não, não, a gente vai investir mais do que um bilhão e duzentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Tomara! Quero estar vivo para ver isso ainda.\r\n\r\nO SR. OBERLAM CALÇADA - Já temos como investimento, um bilhão e novecentos e isso não para aí. Para fazer o que queremos, novos investimentos sairão, mas através da busca da receita. A gente crescendo, sobra dinheiro e investe mais.\r\n\r\nAtendimento, e aí o senhor falou da Agência. A Agência controla até ventilação, escada rolante, número de catracas e atendimento aos usuários. Fazemos pesquisas trimestrais para ver como estamos sendo percebidos pelos nossos clientes, usuários. A maior nota que temos é de atendimento ao cliente 6,7. Quando a gente aplica essa mesma pesquisa para quem não é cliente, a nossa nota é 3. Então, há uma percepção ainda de que não está bom.\r\n\r\nFechando com a Polícia Militar, o nosso presidente, Carlos Jose está sempre direto com o secretário Beltrame. Ele tenta viabilizar, da melhor forma possível, era 40, passou para 88, virão mais, mas a gente entende também que é difícil para a Polícia Militar ter que fazer tanta coisa e ainda ter um contingente muito grande para a ferrovia. A gente não pode tocar, quando a gente toca sai, é autuado, é multado. A gente não tem força de Polícia. Então, a gente compreende. O Beltrame está sempre aliado, dentro dessa visão da Supervia, mas a gente entende as restrições da Polícia Militar.\r\n\r\nMuito obrigado e agradeço a oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o nosso secretário de Transportes, Carlos Osório.\r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO - Boa-tarde, presidente Marcelo Simão. Cumprimento os Deputados presentes Luiz Martins, Marcos Muller e também o vice-presidente da Comissão Dionísio Lins; a Agência Reguladora, a Polícia Civil, no nome do Dr. Mauro. agradeço a presença da Polícia Militar, no nome do Coronel Luiz Claudio e também do Major Castro; agradeço a presença da Agência Reguladora e da Defensoria Pública, no nome do Arthur e do Dr. Eduardo e dos Sindicatos aqui presentes e representantes da sociedade.\r\n\r\nEu queria fazer um resumo, mas primeiro, cumprimentar a Comissão pela oportunidade dessa audiência. Acho que esse é um tema de extrema importância, de grande preocupação do Estado e é muito importante que a Assembleia Legislativa, com o poder que tem e o papel de representar os nossos cidadãos, esteja participando de maneira diligente, que a Comissão de Transportes tem se mostrado, e efetiva na solução de uma série de problemas e questões relativas ao transporte.\r\n\r\nCom relação à nossa audiência, e o sistema de transportes ferroviários, queria tecer dois comentários, que acho que são muito importantes para contextualizar a posição do Estado e o nosso esforço de avançar. Os dois incidentes principais, relatados aqui na Comissão - o incidente da estação de Juscelino, no início do ano, e aquela questão de Madureira -, foram, na nossa avaliação, incidentes de extrema gravidade, que geraram uma grande preocupação em todos os atores envolvidos. E o Estado, como poder concedente, ele tem a responsabilidade de acompanhar a concessionária, de dialogar com a agência reguladora e com as demais agências que compõem o Estado para buscar soluções, em caráter definitivo, operacional, ou para remediar os danos causados por esses incidentes.\r\n\r\nEntão, eu queria destacar uma mudança de comportamento do Estado do Rio de Janeiro, que foi a atuação, em parceria com a Defensoria Pública, em todos os incidentes. Isso começou com o incidente de Juscelino, no início do ano. E eu queria, faço questão de registrar o reconhecimento do Estado ao papel da nossa Defensoria Pública, através do defensor-geral, Dr. André e toda a equipe.\r\n\r\nTodos os incidentes, Deputado Marcelo Simão, que aconteceram no Estado do Rio de Janeiro, de grande porte, desde o início do ano até agora, tiveram a intervenção da Secretaria de Transportes, o braço forte do poder público para trazer à mesa a concessionária, com a Defensoria Pública, patrocinando e defendendo os interesses do cidadão. E nós tivemos, em 100% dos incidentes, uma solução positiva, rápida, em atenção ao cidadão.\r\n\r\nEvidentemente, que o cidadão que se sentiu prejudicado, ele tem o livre arbítrio de escolher o patrocínio da Defensoria Pública ou optar pelo processo judiciário. Em mais de 90% dos casos ou 95% dos casos, foi escolhido o trabalho da Defensoria Pública, e isso é um novo padrão. Quando acontece alguma coisa, o cidadão no Rio de Janeiro, hoje, sabe, e é uma determinação do Governador, que o Estado vai estar ao lado do usuário, do cidadão, em todas as hipóteses, e que ninguém vai ficar desamparado, tendo que procurar advogado, sem saber a quem recorrer, no caso de um acidente.\r\n\r\nAcho que esse é um grande avanço, e o papel da Assembleia Legislativa é muito importante, porque essa sempre foi uma recomendação desta Comissão e dos De putados que a compõem: atendimento, primeiro, ao cidadão. Depois, nós vamos cobrar a responsabilidade de quem é de direito.\r\n\r\nE outro ponto muito importante, que acho que temos que ressaltar, é essa questão do incidente na via férrea, que muito nos preocupa. Dizer a você, Deputado Marcelo Simão, e a todos os Deputados: nós, em absoluto, concordamos com os procedimentos tomados no incidente de Madureira. Expressamos isso de maneira clara, publicamente, e também junto à concessionária e também junto à Agência Reguladora. Nós achamos que o procedimento adotado foi equivocado, injustificado. E nós temos que tomar providências para corrigir, de modo que isso não volte a acontecer, no futuro.\r\n\r\nEntão, quais foram as providências, na área ferroviária, que nós estamos tomando? Temos questões do sistema metroviário, que são distintas do sistema ferroviário. As características têm similaridades, mas têm as suas distinções. No sistema ferroviário, nós nos articulamos com o Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança, através da Polícia Civil. O Dr. Mauro, aqui presente, capitaneando a questão, pela Polícia Civil. Também com a Secretaria de Defesa Civil, o comando do Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Segurança Pública do Estado e a Procuradoria Geral do Estado para que nós encontremos um marco regulatório de deixar claro como se deve atuar nas circunstâncias de interrupção da via férrea. O nosso entendimento é o mesmo do Dr. Mauro.\r\n\r\nAliás, queria, Dr. Mauro, deixar, de público, o nosso elogio ao trabalho da Acodepol, que o senhor realiza. E a diferença que hoje se tem, em termos de comunicação, em termos da velocidade de elucidação de crimes, com o trabalho extraordinário, que está sendo feito pela nossa Polícia Civil, queria cumprimentar, na pessoa do Dr. Mauro e, também, do Dr. Fernando Veloso, que é o nosso chefe de Polícia.\r\n\r\nE dizer que o que está se buscando, Deputado, são regras claras para atuação nesse caso. Tem uma via interrompida? Nós estabelecermos, através de regramento, e não estamos inventando nada, nós fomos buscar a legislação do Sistema de Trens Urbanos de São Paulo, que é a companhia CPTM, que a companhia de São Paulo já realiza, e também acontece no resto do Brasil, legislação da época da antiga Rede Ferroviária Federal, que permite a liberação da via sem a desconstituição do local da acidente. Porque o trabalho da Polícia Civil, do perito, é indispensável. A presença do Corpo de Bombeiros fundamental para testar o óbito e assim se fazer essa colocação. Em hipótese nenhuma permitir que o corpo seja retirado e levado pra um terceiro lugar. Isso em hipótese nenhuma. Acho que vamos chegar a um bom termo com a procuradoria geral do estado para que a gente possa ter regras claras. E os agentes públicos, e aí os nossos ferroviários estão aqui presentes, os ferroviários, que não verdade vão executar na ponta a determinação, eles tenham a segurança de que eles estejam agindo dentro da lei, corretamente, sem nenhum tipo de possibilidade futura de qualquer imputação a qualquer crime ou qualquer coisa no exercício da sua função.\r\n\r\nEntão destacar que esse trabalho está sendo finalizado e visa a questão do sistema ferroviário. No sistema metroviário nós já discutimos. Esse é um assunto que tem que ser evoluído, tem que evoluir ainda.\r\n\r\nE, o terceiro ponto, e esse acho que é uma boa notícia, um avanço. Tivemos um acidente, em vez de esperar o próximo, como foi muito bem comentado pelo Deputado Luiz Martins e pelo nosso presidente, vamos agir preventivamente. Vamos mudar a regulamentação. Vamos evitar que isso aconteça, porque nós temos uma situação que é muito importante que a gente tenha clareza: quanto mais o sistema de trens é utilizado, e o nosso diretor da Supervia me mostrou de 600 viagens/dia para quase 1.200 viagens/dia, você dobra a quantidade de viagem, a possibilidade de acidente, por invasão da via férrea. É proibido transitar na via férrea. Não pode. Qualquer atropelamento que haja na via férrea do trem ou do metrô, alguém está cometendo uma irregularidade porque não pode transitar. Mas nós temos que viver com a nossa realidade. Os acidentes, infelizmente, ainda acontecem.\r\n\r\nNós estamos trabalhando com a Supervia também, Deputado, uma campanha de esclarecimento ao público do risco de se transitar na via férrea, mas no caso dela acontecendo nós temos regras claras para liberar a via e evitar um transtorno maior com milhares de pessoas eventualmente transitando pela via, saindo dos trens, levando ainda mais risco à nossa coletividade.\r\n\r\nE, um outro ponto, que os senhores tocaram muito importante, e aí gostaria de fazer um agradecimento ao Major Castro e ao Cel. Luiz Cláudio, é o trabalho da nossa Polícia Militar. Eu estive no início do ano com o presidente da Supervia, no secretário Beltrame e no comandante-geral da Polícia Militar, que foram sensíveis, aumentaram o efetivo de 40 policiais para 88 policiais, dobraram o efetivo. O Deputado Marcos Muller, com a sua experiência sabe que isso não é suficiente. O nosso comandante e também o nosso major, com muita elegância mostraram que existem restrições na possibilidade de atuação da Polícia Militar. E nós precisamos aumentar esse efetivo. E a proposta surgida hoje aqui nessa comissão é extremamente interessante. Que nós possamos utilizar eventualmente a arrecadação de receitas adicionais, seja de multas, para possibilitar o maior ou o equipamento ou o maior contingente nas vias férreas.\r\n\r\nE deixar o pedido ao Cel. Cláudio, que assume esse comando, de ressaltar a importância da manutenção e do crescimento do policiamento na via férrea. Nós temos hoje 700 mil cidadãos circulando por dia nos trens. Hoje, qualquer incidente é um incidente que pode levar em risco muita gente. Então a presença ostensiva da Polícia Militar é uma forma de dissuadir a prática criminosa na via férrea e dar mais tranquilidade à população. Então, queria pedir o apoio dessa comissão para que essa comissão possa também liderar esse processo de modo que nós possamos encontrar, se for o caso, até mecanismos legais de possibilitar que a arrecadação de multas do sistema ferroviário seja aplicada na segurança... Eu concordo com o senhor, Deputado. Acho que é melhor aplicar na segurança pública, na via férrea. Essa é uma bela proposta. Numa parceria com a nossa Polícia Militar.\r\n\r\nE já deixar o pedido que nós vamos reiterar ao secretário e ao comandante para que no próximo ano nós possamos ter um novo aumento de efetivo no batalhão, no grupamento ferroviário.\r\n\r\nE, Major Castro, dizer que o senhor está cumprindo o seu papel. O senhor não tem o efetivo adequado e o senhor, com efetivo pequeno, tá multiplicando a presença desse efetivo pela capacidade operacional sua e dos seus oficiais, obviamente com a orientação do nosso coronel.\r\n\r\nE deixar aqui registrado, essa eu acho que é uma bela proposta, é uma bela iniciativa que a comissão pode capitanear, e obviamente que nós vamos contar que nesse aumento próximo de efetivo a gente possa contar com o apoio e o respaldo dos nossos deputados para que a polícia militar possa colocar na via férrea um quantitativo melhor de policiais a partir do ano que vem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Secretário, eu acho muito importante, mesmo, que a gente melhore esse efetivo da polícia militar, como o Coronel Castro falou ali. Eu acho que já fazem até muito, pela quantidade mínima de policiais, hoje, no local. Mas, é importante também que a Supervia também invista.\r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO - Com certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eles têm lucro ali, eles têm lucro, eles têm que investir também na segurança, com câmeras, com seguranças. Usar, sim, o poder de polícia do agente público, junto com a segurança privada deles.\r\n\r\nEntão, tem que melhorar as estações, tem que melhorar o fechamento, tem que dificultar o acesso do público para pular, eu sei que tem muito prejuízo, que invadem a linha do trem para não pagar passagem. Tem que dificultar isso tudo. Mas eles também não podem se ausentar da responsabilidade de fazer a sua parte; de fazer o investimento que tem que ser feito. Porque eles têm lucro, não é filantrópico. Se não está dando lucro, passa para outro explorar. Eu sou comerciante fora da política; se não está me dando lucro a empresa, eu vendo, fecho as portas. Vendi uma agora. Não está dando lucro, fechei. Não sou filantropo. E, também, lá. Eu tenho certeza que esse grupo que é dono da Supervia, que tem a maior quantidade de cotas, não são filantropos; eles só vão para onde tem lucro; e se tem lucro eles estão lá. E eles têm que investir também, junto com a polícia militar, conforme o senhor falou.\r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO - Com certeza. E, só para encerrar, dar uma notícia importante aqui. Nesse caminho, nós temos hoje uma necessidade muito grande no sistema ferroviário. Os deputados sabem e deixam claro aqui nessa Comissão, que é justamente o investimento na segurança da via férrea. Construção de novos muros, de viadutos, passarelas; eliminação de passagens em nível. Com isso nós vamos diminuir o risco de acidentes de invasão da via.\r\n\r\nNós tivemos agora, Deputado Marcelo Simão, uma visita do Banco Mundial, o Deputado Dionísio Lins tem que se ausentar, eu queria só fazer uma menção, deputado, parabenizar o senhor, e essa comissão, evidentemente, pelo trabalho, não é o tema aqui, mas é um trabalho muito importante na defesa do taxista regular do Estado do Rio de Janeiro e da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - E eu parabenizá-lo, Sr. Presidente, pedir licença porque tenho que ir, nós temos uma reunião de liderança pela questão do aumento do IPVA. Mas, parabenizar o meu governador. O governador Pezão e o vice-governador Dornelles, pela visão que tiveram em colocá-lo à frente da Secretaria de Transportes. E quando a gente vê alguém trabalhando, defendendo o sistema, agilizando em nome do nosso governo, nós temos que tirar o chapéu.\r\n\r\nEu vou em outras audiências públicas e levei ao conhecimento do governador, levei ao conhecimento do vice-governador, secretário de estado esculhambando o governo; na área da polícia militar, idem, idem. O Coronel, está gravado lá, esculhambou, seguindo a palavra do secretário Mariano Beltrame. É tudo na nossa conta. Aliás, eu vou propor que o governador o nomeie secretário de assistência social e bote outro secretário de segurança, porque ele só sabe falar nisso.\r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. CARLOS OSÓRIO - Bem, para encerrar, para finalizar, dizer que esses investimentos vão poder ser feitos por recurso do saldo do empréstimo do Banco Mundial da compra de trens. E nós, assim que tivermos isso entabulado, vamos solicitar uma audiência para que possamos apresentar publicamente esse projeto.\r\n\r\nMais uma vez, parabenizar a audiência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Obrigado.\r\n\r\nCom a palavra agora o Deputado Marcos Muller, membro da Comissão de Transportes.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - Boa-tarde a todos e a todas. Não vou citar aqui nome de autoridades devido o avançar do tempo. Eu nem ia falar nada dado o avançar da hora.\r\n\r\nMas, não posso deixar de citar alguma coisa, até como homem público.\r\n\r\nÉ o meu primeiro mandato como deputado estadual, sou oriundo da Baixada Fluminense; fui vereador algum tempo, também da polícia militar, do que me orgulho muito. Meus assentamentos mostram o meu trabalho na polícia militar.\r\n\r\nQualquer profissional tem que ter o comprometimento. Meus elogios chegam a quase 400; prisões efetuadas, passam de mil. Trabalhei com o Coronel César. O que eu quero dizer é que cada um tem o seu sacerdócio. Todos sabemos, foi citado aqui, que segurança quanto mais, melhor. Há quantos anos vem se falando? Essa nova gestão agora, do Odebrecht tem quatro anos. Já entrou sabendo o que ia encontrar. Ninguém foi me buscar em casa para ser deputado, não. Fui voluntário. Ninguém foi buscar policial militar, o doutor aqui presente, o delegado foi lá por opção, ou por vocação, não interessa. Tem que fazer bem feito. O que nós vemos aqui ao longo do tempo, o senhor me desculpe, é um descaso.\r\n\r\nUm descaso, deixe-me usar como parâmetro aqui, o metrô mandou representante aqui, por coincidência, sentei ao lado dele. Eu lembro claramente, ele no WhatsApp. Aí, por tino policial, até porque é uma reunião de produtividade, ele no WhatsApp o tempo todo. Evidentemente, poderia ser outra pessoa, staff dele colaborando, não, ele estava totalmente desatento ao que estava acontecendo. Foi quando do caso do falecimento da Daniele, me lembro muito bem. O pai, o Sr. José de Arimateia, uma pessoa que perdeu a filha, colocada como suicida, levada para uma garagem, os restos mortais, enfim, está faltando comprometimento, na minha visão, comprometimento.\r\n\r\nQuero dizer aqui, aos trabalhadores, que tem empresa aí que mostra para o que veio, ISO não sei o quê, Sistema 5S, não sei se vocês têm lá. Tem o Sistema 5S? Mas tem que funcionar, tem que ser funcional. A palavra de ordem hoje é otimizar, chegar ao resultado fim e saber se realmente está sendo aplicado. Às vezes as palavras bonitas, as palavras de efeito, é muito legal no decorrer da reunião, mas o que importa é o resultado. Ele tem que ser funcional.\r\n\r\nQuanto aos usuários, desculpe, o que nós vimos através da mídia, através das demandas, é notório, é latente. Nós estamos falando aqui de acidente. Como eu costumo dizer, que ninguém mora num país, ninguém mora num Estado, nós moramos num município. Os grandes acidentes, às vezes, começam num pino de segurança, numa falta de manutenção, por pequeno que seja. Uma peça trabalha decorrente da outra, não precisa ser engenheiro mecânico para saber disso, até mesmo no tempo de logística. Enfim, se tivermos material humano atrás desses segmentos, com responsabilidade, comprometimento, trabalhando de forma satisfatória, com certeza o resultado seria outro.\r\n\r\nEu vou usar aqui como exemplo, desculpem, os sistemas modais de outros países. Tudo bem, teria que fazer uma pesquisa em relação à demanda desses países, a parte educacional, vamos nos ater a isso, tudo bem, mas está dando certo. O engraçado que eu acho, é que as pessoas aqui que representam cada órgão, cada instituição, as suas opiniões, seus interesses comungam uns com os outros e ainda não conseguimos chegar a um resultado positivo. É complicado, muito complicado.\r\n\r\nMinha mãe era uma pessoa de pouco estudo, faleceu, e ela dizia o seguinte: crédito e razão só pode dar a quem tem. E também dizia o seguinte: quem quer fazer alguma coisa encontra o meio, quem não quer arruma desculpa. Às vezes, fazem uma pergunta, eu vi que uma pessoa inteligente responde a pergunta com outra pergunta. Ela responde. Quando fazemos uma pergunta, até de forma bem amistosa, se vem com justificativas de que está sendo investido em outra área. Não foi aquilo que foi perguntado.\r\n\r\nPor outro lado, eu quero parabenizar aqui a presença da Defensoria Pública, fazendo um grande trabalho. É opcional a pessoa também contratar um outro advogado, se for o caso, se sentir lesada, ou até mesmo o complemento de reparação daquele dano.\r\n\r\nMas eu acho, Sr. Presidente, acho não, tenho certeza, que nós devemos realmente partir para o papel, sermos incisivos, estar de corpo presente literalmente, fiscalizar e trazer para dentro desse processo também o Ministério Público. As perguntas foram feitas aqui, mas as respostas não foram contundentes, elas não foram satisfatórias para a data de hoje. Vou dizer para vocês que não sei se seria o caso de uma CPI, alguma coisa mais aprofundada, para saber o quanto os administradores, os concessionários que estão na Supervia têm esse comprometimento que eu falei inicialmente.\r\n\r\nA minha fala talvez seria um pouco mais longa, mas é mais um lamento. Eu costumo dizer que é muito bacana, quando se está aqui dentro, numa reunião, numa audiência pública, eu falei isso na outra reunião e vou repetir, para arrumarmos soluções para determinados problemas, mas quando sairmos daqui, muitos devem estar pulsando para dar um resultado, mas depende de outro, e esse outro às vezes não está tão comprometido. Me desculpem, mas a fala aqui hoje é o comprometimento. Sacerdócio, mesmo que seja voluntário, não é aquilo que você determinou para a sua vida? Mas faça direito. Aí, quando sairmos daqui, cada um tem seus problemas do dia a dia, de forma emocional, financeiro, família.\r\n\r\nEntão, espero, como disse aqui, que esta audiência não fique só nas audiências públicas. Vamos para prática. Vamos chegar ao resultado fim, que é o bom atendimento ao usuário e que, se Deus quiser, com um índice zero de acidente. Porque quando se fala em falha humana, desculpa, é o funcionário da Supervia. Tem que saber porque está acontecendo a falha humana.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. Boa-tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Quero esclarecer também ao Deputado Marcos Muller que a Dra. Patrícia, do Ministério Público, foi convidada. Deixo aqui o meu repúdio por ela não ter vindo.\r\n\r\nEu não entendo porque o Ministério Público, normalmente, costuma vir a todas as Sessões. Nas últimas, eu não sei o que está acontecendo, eles não têm estado presentes. Vou levantar isso aí. É uma pessoa importante na nossa audiência.\r\n\r\nQuero também agradecer a presença de todas as autoridades, da Polícia Militar, Polícia Civil, os sindicatos, o público presente, o secretário de Transportes, todos os Deputados.\r\n\r\nNo mais, agradecendo a presença de todos, em cumprimento às normas regimentais, declaro encerrados os trabalhos da presente audiência pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ATUAR JUNTO À FRENTE PARLAMENTAR PELO CONTROLE DE ARMAS, PELA VIDA E PELA PAZ, NA CÂMARA FEDERAL.\r\n\r\n(REQUERIMENTO 118/2015)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às catorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 118/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ MARTINS (PDT) e com a presença dos Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA (PTC), JANIO MENDES (PDT), SADINOEL (PT) e RAFAEL DO GORDO (PMDB) membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado LUIZ MARTINS abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. Prosseguindo, convidou o Senhor Deputado THIAGO PAMPOLHA para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado JÂNIO MENDES para a Relatoria da Comissão, o que foi aceito e ratificado por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu Raquel Michelsen de Oliveira, matrícula nº 201.723-4, Secretária \"ad hoc“, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 19 de novembro de 2015. (a) RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA - Secretária \"ad hoc\" (a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2015.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 124/2015)\r\n\r\n*ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às doze horas e quinze minutos na sala trezentos e onze, no Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 124/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado CARLOS MINC e com a presença dos Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, BRUNO DAUAIRE, ZAQUEU TEIXEIRA e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado CARLOS MINC declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária desta CPI, conforme convocação feita por edital publicado no dia quatro de novembro de dois mil e quinze. Dando prosseguimento, iniciou a reunião comunicando aos Deputados a presença do Coordenador do CFAE, o Delegado RAFAEL WILLIS FERNANDES, bem como da Corregedora Interna da Polícia Civil, a Delegada ADRIANA PEREIRA MENDES, autoridades convocadas para dar explicações sobre o tema investigado pela CPI no que tange ao desaparecimento, extravio, furto e roubo de armas, munições e explosivos na Polícia Civil e sobre as punições aplicadas aos responsáveis por estes fatos, no período de 01 de janeiro de 2005 até a presente data. Antes de iniciar as oitivas, foi deliberado pelos membros da CPI, que fosse oficiado ao Comandante Geral da Polícia Militar, o Coronel Alberto Pinheiro Neto, solicitando esclarecimentos acerca da paralisação do Sistema de Material Bélico (SISMATBEL) da Polícia Militar nos anos de 2013 e 2014, conforme informado pelo Coronel Lima Freire durante oitiva realizada no dia 29 de outubro do presente ano por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, assim como quem eram os responsáveis pela alimentação do sistema no período. Dando continuidade, restou decidido pelos membros da CPI que na próxima reunião seriam convocados dois depoentes, o Delegado Federal Alcyr dos Santos Vidal, Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada do Departamento de Polícia Federal, e o Coronel Wolney Dias Ferreira, Corregedor da Secretária de Estado de Administração Penitenciaria. Ainda, sobre o tema das visitas externas, o Senhor Deputado CARLOS MINC ratificou o que ficou deliberado na terceira reunião ordinária sobre as visitas técnicas ao CFAE e ao BPChq, mantendo a decisão de marcar a data e horário dos eventos, posteriormente, apenas na presença dos Deputados membros da CPI. Finda as considerações iniciais, foi passada a palavra a primeira depoente, a Corregedora Interna da Polícia Civil, a Delegada ADRIANA PEREIRA MENDES, e após, ao Delegado RAFAEL WILLIS FERNANDES, Coordenador do CFAE, para que fizessem suas explanações no prazo de dez minutos cada. Em seguida, foi concedida a palavras aos Deputados presentes, sendo feitas perguntas por todos os membros da CPI aos dois convocados, tendo estes, respondido satisfatoriamente aos questionamentos feitos. Ao término das oitivas, as propostas foram postas em votação, sendo sido aprovados os envios dos ofícios complementares à Corregedoria Interna da Polícia Civil e ao CFAE, bem como o ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar sobre o SISMATBEL, além das convocações dos novos depoentes para a quinta reunião ordinária. Por fim, o Senhor Presidente CARLOS MINC, lembrou aos presentes que a próxima data das oitivas será no dia doze de novembro de dois mil e quinze, quinta-feira próxima, iniciando no horário de doze horas. Continuando, como nada mais houvesse a tratar, bem como, franqueada a palavra, ninguém mais quisesse dela fazer uso, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às quinze horas, para que eu, Raquel Michelsen de Oliveira, matrícula nº 201.723-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi lida, aprovada e subscrita. Salientando que as oitivas serão publicadas em sua íntegra. Sala das Comissões, 05 de novembro de 2015. (a) Deputado CARLOS MINC - Presidente (a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária “ad hoc” \r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1916554"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6643/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24263/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 6441/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6642/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24183/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO CEZAR DE CASTRO SOARES, matrícula nº 420.974-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSB - Deputado Wanderson Nogueira, na vaga decorrente da exoneração de Diego da Silva Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 26.11.2015.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI Nº: 2031/2013 - 460/2015 - 884/2015 - 886/2015 - 887/2015 - 898/2015 - 900/2015.\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, no termo do § 2º do Art. 143 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI Nº: 2051/2013 - 2344/2013 - 574/2015 - 452/2015 - 122/2015.\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, no termo da alínea “i”, §1º, do Art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 26.11.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 866/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 24362/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário RENATO TREGGIA BENINCÁ, Especialista Legislativo - nível V matricula nº 201.767-1, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Representação instituída pelo Requerimento nº 118/2015 - Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24143/2015 - ARIANE VIEIRA ALVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1380/2015 - SHEILA COELHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23997/2015 - CARLOS EDUARDO MARTINS IBRAHIM\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n24016/2015 - RAFAELA GADELHA ALVES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 25.11.2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 1069/2015\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor VALNETE GOMES DE LEMOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.239-1, para servir no Gabinete do Senhor Deputado João Peixoto, com efeito a partir de 05 de outubro de 2015. (Processo nº 24.090/2015.)\r\n\r\nEm 26.110.2015.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 049/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 24.371/15\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para necessidades do Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nPregoeiro: Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio: \r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 050/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 24.372/15\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para necessidades do Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 051/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 24.373/15\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para necessidades do Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 26.11.2015.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n24177/2015 - ILSON TEIXEIRA VITAL\r\n\r\n24219/2015 - ELIANE FANELI\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1916555"
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                    "1916556": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 02 de dezembro de 2015, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2428/2013, do Deputado Paulo Ramos, que \"dispõe sobre a isonomia salarial dos profissionais de saúde do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 59/2015, do Deputado Marcos Abrahão, que \"acrescenta o Inciso IX ao Artigo 3º e inclui municípios no Anexo Único da Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, para estender os benefícios do bilhete único\".\r\n\r\n3. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 307/2015, do Deputado Jorge Picciani, que \"dispõe sobre o atendimento aos idosos nas agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n4. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 308/2015, do Deputado Jorge Picciani, que \"institui o alerta Emergencial para Recuperação Rápida de Crianças e Adolescentes Desaparecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 650/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"altera a Lei nº 6.975, de 25 de março de 2015, na forma que menciona\".\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 990/2015, do Deputado Carlos Minc, que \"regulamenta o parágrafo único do Artigo 44 da Lei Estadual nº 2.831/1997 e dá outras providências \".\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 162/2015, do Deputado Carlos Minc, que \"dispõe sobre as normas e princípios a serem adotados pelos estabelecimentos comerciais envol vidos com a exposição, manutenção, higiene, estética, venda ou doação de animais no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências\".\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n8. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2596/2013, do Deputado Paulo Ramos, que \"altera a Lei nº 2.772, de 25 de agosto de 1997, que dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos do pré-escolar e 1º grau da rede escolar pública e privada do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 156/2015, do Deputado Filipe Soares, que \"determina a instalação de suporte para a colocação e transporte de bicicletas no ônibus intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 764/2015, do Deputado Milton Rangel, que \"institui a isenção da taxa para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, e dá outras providências\".\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 838/2015, do Deputado Marcos Muller, que \"altera o Anexo da Lei Nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidente de Trânsito no Estado do Rio de Janeiro.”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1030/2015, do Deputado Dr. Julianelli, que \"dispõe sobre a 'Campanha Idoso na Escola' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1105/2015, do Deputado Dr. Sadinoel, que \"faculta a substituição de placas ou cartazes por display para exibir os ordenamentos jurídicos do Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona e dá outras providências\".\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2310/2013, dos Deputados Inês Pandeló, André Ceciliano, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Nilton Salomão e Robson Leite, que \"institui Conselho Estadual de Transporte Coletivo de Passageiros - CETC e dá outras providências\". \r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 447/2015, do Deputado Milton Rangel, que \"altera a Lei nº 7.010/2015, que dispõe sobre os sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 448/2015, do Deputado Milton Rangel, que \"altera a Lei nº 7.011/2015, que dispõe sobre os sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos de atendimento ao cumprimento de medidas sócioeducativas privativas de liberdade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 657/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que \"autoriza o Poder Executivo a conceder títulos de propriedade sobre os imóveis que menciona\".\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 658/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que \"dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Comando e Controle da Baixada Fluminense - CICC-BF\".\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 778/2015, do Deputado André Ceciliano, que \"dá prioridade de tramitação ao processo administrativo para aplicação da sanção de suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação\".\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 825/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que \"institui a 'Escola Transparente' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, estabelece critérios de transparência para as escolas e dá outras providências\". \r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 183/2015, do Deputado Carlos Minc, que “determina que as agências bancárias, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, recebam em seus caixas, com atendimentos presencial os pagamentos das contas de água, luz, telefone e taxas diversas (municipais, estaduais e federais), de qualquer valor, e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 855/2015, do Deputado Milton Rangel, que “torna obrigatória a afixação de cartaz, em todos os órgãos e repartições da Administração Pública Direta e Indireta”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 932/2015, da Deputada Zeidan, que \"dispõe sobre o Programa \"Internet sem Limites\" nas universidades públicas e escolas técnicas estaduais.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 947/2015, do Deputado Iranildo Campos, que \" dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo seletivo para contratação de estágio remunerado na Administração Pública Estadual\".\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1073/2015, do Deputado Milton Rangel, que \"institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PTE/RJ, direcionado aos alunos residentes no interior\".\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 401/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos hospitalares públicos e privados, conveniados ou não, a prestar atendimento emergencial e integral a pacientes com suspeita de infarto agudo do miocárdio, com supra desnivelamento do segmento S-T (IAM CSS-T) durante as primeiras 12 (doze) hora do início dos sintomas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 642/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"dispõe sobre a isenção do pagamento de padágio nas rodovias estaduais aos automóveis de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física\".\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 777/2015, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que \"institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra\".\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 784/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"altera o §2º do Artigo 1º da Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005\".\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 795/2015, do Deputado Wagner Montes, que \"dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, e com altas habilidades ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 972/2015, do Deputado Zito, que \"institui a ampliação do seguro DPVAT para sinistros de automotores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 704/2012, da Deputada Tia Ju, que \"dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a pessoa idosa, na forma que especifica\".\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 920/2015, do Deputado Bruno Dauaire, que \"dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 954/2015, do Carlos Macedo, que \"institui a Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e outros canais de telefonias anônimos referentes à denúncia no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1004/2015, do Deputado Jair Bittencourt, que \"altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Acidente Vascular Cerebral (AVC)\".\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1037/2015, do Deputado Flávio Bolsonaro, que \"dispõe sobre o estabelecimento de programa de apoio psicológico voltado ao acompanhamento de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária vítimas de traumas decorrentes do exercício funcional\".\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n37. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2735/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e dá outras providências\".\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 473/2015, do Deputado Carlos Minc, que \"dispõe sobre o prazo para autuação de infrações dos contribuintes pelos órgãos de controle de trânsito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 532/2015, dos Deputados André Ceciliano e Márcio Pacheco, que \"altera a Lei Estadual nº 6.642, de 18 de dezembro de 2013, proibindo exigência do documento oficial para isenção da taxa\".\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 688/2015, do Deputado Comte Bittencourt que \"declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor de Magé\".\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 980/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que \"obriga os hospitais públicos e particulares, no Estado do Rio de Janeiro, a comunicarem às delegacias de polícia sobre os atendimentos realizados em Unidades de Pronto Atendimento de casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas\".\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1085/2015, da Deputada Martha Rocha, que \"estabelece regras para o cadastramento de usuários em sítios de compra e venda de produtos novos e usados de terceiros na internet ou demais meios eletrônicos no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 24ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 01 de dezembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 115/2015, DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM HOSPITAIS PRIVADOS QUE DISPONHAM DE SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DEVIDAMENTE ESTABELECIDOS DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n2- INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 116/2015, da DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, COM O SAMU REGIONAL PARA IMPLANTAR O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRONIZADO PARA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL (ECG) IMEDIATO, COM TEMPO MÁXIMO DE ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS, POR TELEMEDICINA”.\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 117/2015, DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AQUISIÇÃO E O ABASTECIMENTO DOS MEDICAMENTOS TROMBOLÍTICOS TENECTEPLASE (TNK) E ALTEPLASE (RTPA) PARA GARANTIR O SUPRIMENTO DAS UPAS DE TODO O ESTADO, DE FORMA A DAR CUMPRIMENTO AO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM) DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE”.\r\n\r\nEm 26 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 13ª Audiência Pública, a realizar-se em 02 de dezembro de 2015, às 13:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DISCUSSÃO SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO NOS ÓRGÃOS DO ESTADO, COM REPRESENTANTES DE DIVERSAS SECRETARIAS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de novembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA \r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA\r\n\r\nConvocamos, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, e os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, FLÁVIO BOLSONARO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados MARTHA ROCHA, EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e PEDRO FERNANDES, membros suplentes da Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria, para a Audiência Pública conjunta, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, para discutir o tema:\r\n\r\n“EXPLORAÇÃO ILEGAL DAS MÁQUINAS ELETRÔNICAS DE MÚSICA, CONHECIDAS COMO JUKEBOX, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente da CSPAP \r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Presidente da CPCP\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E\r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, às 9 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\n1.PROJETO DE LEI Nº 234/20115, do Deputado ROSENVERG REIS, que,“Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providência”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 502/2015, do Deputado ROSENVERG REIS, que “Dispõe sobre o percentual de postos de pagamento operados por pessoas, nos estacionamentos públicos ou privados, e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 561/2015, da Deputada ENFERMEIRA REJANE que “Altera a Lei nº 5.655, de 06 de Janeiro de 2010, instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual de Luta pela Valorização do Comerciário”.\r\n\r\n4.PROJETO DE LEI Nº 1205/2012, do Deputado WAGUINHO que “dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do imposto - ICMS, dos estabelecimentos que produzam ou comercializem produtos em cuja fabricação tenha havido a utilização de trabalho caracterizado como forçado ou análogo à escravidão ”.\r\n\r\n5.PROJETO DE LEI Nº 1272/2012, do Deputado SAMUEL MALAFAIA, que “veda ao Estado do Rio de Janeiro conceder incentivos ficais ou créditos de qualquer natureza para as empresas que por suas atividades causem danos à saúde e segurança dos trabalhadores”.\r\n\r\n6.PROJETO DE LEI Nº 3002/2014, do Deputado GUSTAVO TUTUCA,o qual “dispõe sobre a Educação Física no ensino infantil, fundamental e médio no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n7.EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2475/2013, do Deputado BEBETO, que “torna obrigatória a identificação de todos os trabalhadores que matem contato direto e permanente com o público”.\r\n\r\n8.PROJETO DE LEI Nº 2845/2014, do Deputado JOSÉ LUIZ NANCI, “Institui o dia Estadual de conscientização da fibromialgia”.\r\n\r\n9.PROJETO DE LEI Nº 90/2015, do Deputado Dr. SADINOEL, “institui o Programa Estadual de Apoio aos Trabalhadores Demitidos ou Situação Precária do Complexo Petroquímico de Itaboraí - COMPERJ”.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 16ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MASSOTERAPEUTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULIANELLI, RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, segunda-feira, às 14 horas, no Auditório Deputada Andreia Zito, Sede Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega nº 08, 7º andar.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA, para a 2ª Visita Técnica, a ser realizada em companhia do pescador Flávio Gaspar Lontro, componente da Associação de Pescadores de Itambi, com saída de barco da localidade de Itambi, terceiro distrito de Itaboraí, na data de 27 de outubro de 2015, às 06:00h.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 64/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, RAFAEL DO GORDO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, TIAGO MOHAMED, BRUNO DAUAIRE, JÂNIO MENDES e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ZEE-RJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL Nº 5.067, DE 09 DE JULHO DE 2007, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, segunda-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de novembro de 2015. \r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 124/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, e PAULO RAMOS, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2015, quinta-feira, às 12 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 124/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, e PAULO RAMOS, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015, para a 2ª Visita Técnica, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2015, quarta-feira, às 09h30.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 20120/2015\r\n\r\nPARTES: Instituto Metasocial - IMS \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de programa cultural a ser exibido na TV ALERJ.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/10/2015 a 28/10/2020.\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 14/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 21190/11\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2015\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de gasolina comum.\r\n\r\nPROCESSO N°: 19.773/2015\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 26/11/2015 às 14:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 26/11/2015\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de novembro de 2015.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Convocam nos termos do art. 220 do Regimento Interno, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI Vice-Presidente, FELIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e os Senhores Deputados MARTHA ROCHA -Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 3ª Audiência Pública Conjunta, a ser realizada em 27 de novembro de 2015, às dez horas, na sala 316, no Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do dia:“GESTANTES VIVENDO COM HIV/AIDS, SEUS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nData de Publicação: 25.11.2015.\r\n\r\nPALLADON - MARICÁ\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO nos termos do Artigo 61 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes, para a 8ª Audiência Pública, a ser realizada em 27 de novembro de 2015, às 10 horas no Palladon, na rua Adilson Antônio Le Gentil, nº. 1, Flamengo, no Município de Maricá, com a seguinte Ordem do Dia: “A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\".\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada TIA JU. \r\n\r\nData de Publicação: 19.11.2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes, para a 9ª Audiência Pública, EXTERNA, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2015, às 13 horas, na Câmara Municipal de BELFORD ROXO, precedida de visitas institucionais naquele município, no período da manhã, com a finalidade de tratar de questões relacionadas ao tema: “Causas do aumento dos seguintes delitos: Tentativa de Homicídio, Roubo de Aparelho Celular, Furto de Veículos, Extorsão, Homicídio decorrente de Intervenção Policial, dentre outros, no município de Belford Roxo”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\nData de Publicação: 23.11.2015.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: PALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Fábio Goulart Villela, sobre o tema “O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A TUTELA DO TRABALHO DECENTE”, no dia 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nSerão abordados os seguintes temas: As formas de atuação do MPT; Temas relacionados à tutela da dignidade da pessoa do trabalhador (o trabalho em condições análogas às de escravo, discriminação, assédio moral e sexual, revista íntima e pessoal)\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 130(cento e trinta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h30min às 12h30min.\r\n\r\n9h30min - Credenciamento e abertura; 10h às 12h30min - Palestra\r\n\r\nLOCAL: Auditório Senador Nelson Carneiro - Prédio anexo ao Palácio Tiradentes (atrás da ALERJ)\r\n\r\nINSCRIÇÕES: A inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 07 de dezembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/s9r9K\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa por excesso será enviado em até 3 (três) dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: Será concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXPOSIÇÃO \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da EXPOSIÇÃO #NegroNobre do artista visual e Designer Alberto Pereira, no Hall da ELERJ entre os dias 24/11 e 04/12. \r\n\r\nO projeto #NegroNobre, substitui personagens de quadros dos séculos XV, XVI, XVII e XVIII por personalidades negras brasileiras. \r\n\r\nO conceito e a proposta são simples: com um pouquinho de humor e ironia mostrar a essencial participação de artistas e personalidades negras na construção da cultura popular brasileira, assumindo o lugar de protagonistas em quadros renascentistas, barrocos, neoclássicos, românticos, todos estes períodos e movimentos artísticos em que negros não tinham representatividade e espaço nem no rodapé da tela.\r\n\r\nO projeto teve apoio de Sandra de Sá, Ivo Meirelles, Thalma de Freitas, Gaby Amarantos, MC Marcinho, Lucas & Orelha, Jair Oliveira, Djavan, Negra Li, Black Alien e do ator francês Omar Sy, protagonista do filme Intocáveis (Intouchables, 2012).\r\n\r\nMaiores informações sobre o artista e sua criação será encontradas em http://www.albertopereira.com.br/about-negronobre/\r\n\r\nHORÁRIO: 11h às 18h\r\n\r\nLOCAL: Hall da ELERJ, Rua da Alfândega, 08 / 2ºandar\r\n\r\nINSCRIÇÕES: Não é necessário agendar e a visitação é gratuita e livre a todos os públicos. A Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento sem aviso prévio. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1916556"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1916346": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nAta da AGE: Data, Hora e Local: Aos 05/11/2015, às 15h, na sede da Cia, localizada na Cidade do RJ/RJ, na R. Sete de Setembro 55, sala 1804, Centro, CEP 20.050-004. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Presença: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Antônio Carlos Rodrigues e Secretária: Evânia Cerqueira de Brito. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca do aumento do capital social da Cia., mediante a subscrição de novas ações, e consequente alteração do art. 6º do Estatuto Social, bem como esclarecer que constou da AGE de 03/08/2015 aumento de capital utilizando o contrato de câmbio nº 130364821 (SEMAPA), de 01/07/2015, sendo certo que tal aumento já havia ocorrido na AGE de 02/07/2015. Deliberações Tomadas: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. deliberaram, sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) aumentar o capital social, dos atuais R$ 792.517.837,00, para R$ 803.517.837,00, sendo esse aumento no montante de R$ 11.000.000,00, com a correspondente emissão de 11.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, nos termos do art. 170 da Lei das S.A.. As ações emitidas são neste ato totalmente subscritas pela acionista CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A., nos termos do Boletim de Subscrição anexo (Anexo I), e mediante a expressa concordância da outra acionista, que expressamente renuncia ao direito de preferência previsto no art. 171 da Lei das S.A.. O capital ora subscrito é, neste ato, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante a capitalização dos recursos remetidos pela subscritora do exterior, conforme os seguintes contratos de câmbio: nº 132307898, de 09/10/2015; nº 132395040, de 16/10/2015; e nº 132517683, de 23/10/2015; (ii) diante do exposto acima, o art. 6º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6. O capital subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 803.517.837,00, totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 803.517.837 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” (iii) esclarecer que constou da AGE de 03/08/2015 aumento de capital utilizando o contrato de câmbio nº 130364821 (SEMAPA), de 01/07/2015, sendo certo que tal aumento já havia ocorrido na AGE de 02/07/2015. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. (Assinaturas) Antônio Carlos Rodrigues - Presidente, e Evânia Cerqueira de Brito - Secretária; Acionistas Presentes: Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A.; e Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. RJ, 05/11/2015. Jucerja nº 2839968 em 23/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1916346"
                ],
                "1916006": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S.A. - ECOPONTE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 22.163.297/0001-49 - NIRE nº 33.300.315.993\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de administração. Data, Horário e Local: 30/10/2015, às 07:30 horas, na sede da Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. - ECOPONTE (“Companhia”). Presença: Participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Marcelino Rafart de Seras, e Secretário: Marcello Guidotti. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, o pagamento, aos acionistas, de dividendos intermediários, no montante de R$ 13.406.000,08, ou seja, R$ 0,159595239 por ação ordinária integrante do capital social integralizado da Companhia, relativos ao exercício de 2015, com base em balancete referente ao período compreendido entre 01/06 a 30/09/2015, não auditado e ainda não aprovado em Assembleia Geral Ordinária. O pagamento dos dividendos intermediários será realizado a partir de 30/10/2015, cabendo à Companhia informar os valores e datas das liberações. Fica a diretoria da Companhia autorizada a praticar todo e qualquer ato para a formalização do ora deliberado, bem como publicar a presente ata em forma de extrato. Nada mais. Niterói, 30/10/2015. Presidente: Marcelino Rafart de Seras. Secretário: Marcello Guidotti. Conselheiros: Marcelino Rafart de Seras, Marcello Guidotti, Cláudio da Costa, Valter Luis Arruda Lana, e José Carlos Cassaniga. Marcello Guidotti, Secretário da Mesa. Jucerja nº 2838877, em 18/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1916006"
                ],
                "1916285": [
                    "V - Ata",
                    "NIMBI S/A\r\n\r\n(nova denominação de Webb Negócios S.A.)\r\n\r\nCNPJ nº 02.890.199/0001-04 - NIRE 33.3.0026435-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 01 de Outubro de 2015. Data, Hora e Local: realizada no dia 01 de outubro de 2015, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Passeio, 62, 10º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Composição da Mesa: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Luis Felipe Galatro de Almeida, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. Ordem do Dia: Abertura de Nova Filial da Companhia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos, resolveram os Srs. Conselheiros, no melhor interesse da Companhia: I - Foi deliberada, nos termos do artigo 2º do Estatuto Social, a abertura de uma filial da Companhia, na Rua Ernesto de Paula Santos, nº 960, Sala Comercial nº 702, CEP 51021-330, Em presarial Boa Viagem, Bairro Boa Viagem - Cidade de Recife, Estado de Pernambuco; II - foi destacado do capital social da Companhia o montante no valor R$ 20.000,00 para compor o aporte necessário à instalação da nova filial. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes: Luis Felipe Galatro de Almeida, Carlos Antonio Baumann e Luiz Corrêa de Sá e Benevides. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2015. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2828709 em 22/10/2015. Arquivada na JUCEPE sob o nº NIRE 26.9.0069284-9 em 23/11/2015.\r\n\r\nARCA 01-10-2015\r\n\r\nOS 347133\r\n\r\nId: 1916285"
                ],
                "1916307": [
                    "V - Ata",
                    "PREVISÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0214181-8 \r\n\r\nCNPJ: 35.826.056/0001-84\r\n\r\nDATA/HORA E LOCAL - Aos vinte e três de novembro de 2.015, às dez horas, na sede da sociedade, na Travessa Ranulfo Féo, 36 - Sala 209 - Parte - Várzea - Teresópolis - RJ - 25953-650, PRESENÇA - sócios representando 100% do capital social; COMPOSIÇÃO DA MESA - Ernesto Samuel Floriano da Cruz Ciampolini, presidente e Ytamara Telles de Menezes Ciampolini, secretária; PUBLICAÇÕES - Dispensaram-se as formalidades de convocação já que todos os sócios aqui declaram estarem cientes do local, data, hora e ordem do dia (art.1.072, § 2º, CC/2002); ORDEM DO DIA: 1) deliberar sobre a redução do capital social de R$ 1.232.000,00 (hum milhão duzentos e trinta e dois mil reais) dividido em 160.000 (cento e sessenta mil) cotas iguais de R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos) cada uma para R$ 1.047.200,00 (hum milhão quarenta e sete mil e duzentos reais) dividido em 136.000 (cento trinta e seis mil)) cotas iguais de R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos) cada uma por ser considerado excessivo para o objeto da sociedade (arts. 1.082, 1.083 e 1.084 CC/2002). DELIBERAÇÕES - após a leitura da ordem do dia, posta em discussão e votação, foi aprovada sem reservas e restrições; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios, que será levada à publicação e posterior arquivamento na Junta Comercial. aa) Ernesto Samuel Floriano da Cruz Ciampolini, presidente. aa) Ytamara Telles de Menezes Ciampolini, secretária.\r\n\r\nId: 1916307"
                ],
                "1916038": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 346725\r\n\r\nId: 1916038"
                ],
                "1916266": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 612ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 18 (dezoito) dias do mês de novembro de 2015 (dois mil e quinze), às 10h, no Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil, do Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº. - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes Membros: Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias, Presidente; Jorge Luiz Ferreira Briard, Vice-Presidente; Helio Cabral Moreira; Aristides Maria Ricci Corbellini, Rodrigo Tostes Solon de Pontes, Icaro Moreno Junior e Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira. Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assumiu a presidência dos trabalhos o Senhor Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias, que convidou a Senhora Cristiane Batista de Souza, Assessora do Conselho de Administração e Fiscal e do Comitê de Auditoria da CEDAE, para secretariá-lo. Aberta a sessão, os Conselheiros deliberaram sobre os seguintes assuntos: (1) aprovar a realização da sexta emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, da Companhia (\"Debêntures\"), para distribuição pública, com esforços restritos, no âmbito da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Emissão\" ou \"Oferta Restrita\" e \"Instrução CVM 476\", respectivamente), conforme \"Instrumento Particular de Escritura da Sexta Emissão, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\", a ser celebrado entre a Companhia e o agente fiduciário representando a comunhão dos titulares de Debêntures (\"Escritura\"), a qual terá as seguintes características e condições: (i) Quantidade, Valor Nominal Unitário e Valor Total da Emissão: serão emitidas 200 (duzentas) Debêntures, com valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (\"Valor Nominal Unitário\"), perfazendo o montante total de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), na data de emissão, conforme indicada na Escritura (\"Data de Emissão\"); (ii) Número de Séries: a emissão será realizada em série única; (iii) Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, da espécie com garantia real, emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados; (iv) Prazo e Vencimento: as Debêntures terão prazo de vencimento de 5 (cinco) anos contados da Data de Emissão; (v) Registro para Distribuição, Negociação e Custódia Eletrônica: as Debêntures serão depositadas para distribuição no mercado primário, por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e negociação no mercado secundário, prioritariamente com a utilização de mecanismos que permitam o direito de interferência de terceiros, por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (vi) Regime de Colocação e Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos, sob o regime de garantia firme de colocação, com a intermediação de instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, nos termos do \"Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos, sob o Regime de Garantia Firme, da Sexta Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\", a ser celebrado entre a Companhia e o coordenador líder (\"Contrato de Distribuição\"), destinada exclusivamente à subscrição por investidores profissionais, nos termos da Instrução da CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013, conforme alterada pela Instrução da CVM nº 554, de 17 de dezembro de 2014, observados os artigos 2º e 3º da Instrução CVM 476; (vii) Prazo e Forma de Subscrição e Integralização: as Debêntures serão subscritas e integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), pelo seu Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas e procedimentos de liquidação aplicáveis da CETIP; (viii) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário não será atualizado monetariamente; (ix) Remuneração das Debêntures: Sobre o Valor Nominal Unitário (ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso), incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Inter financeiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,74% (dois inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Remuneração\"). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, desde a Data de Integralização ou desde a data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso (inclusive), até a data de seu efetivo pagamento (exclusive), de acordo com a fórmula a ser indicada na Escritura; (x) Pagamento da Remuneração das Debêntures: a Remuneração das Debêntures será paga mensalmente a partir da Data de Emissão; (xi) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário será amortizado em 37 (trinta e sete) parcelas mensais e consecutivas, a partir do 24º (vigésimo quarto) mês contado da Data de Emissão, nos percentuais e datas a serem indicados na Escritura (\"Amortização Programada\"); (xii) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura, a seu exclusivo critério, a qualquer momento a partir do 24º (vigésimo quarto) mês contado da Data de Emissão, independentemente da vontade dos Debenturistas, realizar o resgate antecipado, total ou parcial, das Debêntures (\"Resgate Antecipado Facultativo\"). Por ocasião do Resgate Antecipado Facultativo, os Debenturistas farão jus (i) ao pagamento do Valor Nominal Unitário (ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso), acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização ou desde a data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do Resgate Antecipado Facultativo (\"Valor do Resgate Antecipado Facultativo\"); e (ii) ao prêmio flat incidente sobre o Valor do Resgate Antecipado Facultativo, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nPeríodo do Resgate Antecipado Facultativo \r\n\r\nValor do Prêmio (%)\r\n\r\nPeríodo compreendido entre a Data de Emissão e um mês contado da Data de Emissão (inclusive) \r\n\r\n1,00\r\n\r\nPeríodo compreendido entre o 1º mês contado da Data de Emissão (exclusive) e o 6º mês contado da Data de Emissão (inclusive) \r\n\r\n0,90\r\n\r\nPeríodo compreendido entre o 6º mês contado da Data de Emissão (exclusive) e 12º mês contado da Data de Emissão (inclusive) \r\n\r\n0,80\r\n\r\nPeríodo compreendido entre o 12º mês contado da Data de Emissão (exclusive) e o 18º mês contado da Data de Emissão (inclusive) \r\n\r\n0,70\r\n\r\nPeríodo compreendido entre o 18º mês contado da Data de Emissão (exclusive) e o 24º mês contado da Data de Emissão (inclusive) \r\n\r\n0,60\r\n\r\nPeríodo compreendido entre o 24º mês contado da Data de Emissão (exclusive) e o 30º mês contado da Data de Emissão (inclusive) \r\n\r\n0,50\r\n\r\nPeríodo compreendido entre o 30º mês contado da Data de Emissão (exclusive) e o 36º mês contado da Data de Emissão (inclusive) \r\n\r\n0,40\r\n\r\nPeríodo compreendido entre o 36º mês contado da Data de Emissão (exclusive) e o 42º mês contado da Data de Emissão (inclusive) \r\n\r\n0,30\r\n\r\nPeríodo compreendido entre o 42º mês contado da Data de Emissão (exclusive) e o 48º mês contado da Data de Emissão (inclusive) \r\n\r\n0,20\r\n\r\nPeríodo compreendido entre o 48º mês contado da Data de Emissão (exclusive) e o 54º mês contado da Data de Emissão (inclusive)\r\n\r\n0,15\r\n\r\nPeríodo compreendido entre o 54º mês contado da Data de Emissão (exclusive) e o 60º mês contado da Data de Emissão (inclusive)\r\n\r\n0,10\r\n\r\n(xiii) Destinação dos recursos: os recursos obtidos pela Companhia por meio da Emissão serão destinados: (a) para financiamento de capital de giro e outras atividades usuais da Companhia; e (b) ao pagamento das despesas da Emissão e da Oferta Restrita, inclusive comissões do Coordenador Líder e despesas de registro em cartório; (xiv) Vencimento Antecipado: todas as obrigações da Companhia, que constarão da Escritura, poderão ser declaradas antecipadamente vencidas na ocorrência de quaisquer dos eventos a serem negociados e detalhadamente descritos na referida Escritura; (xv) Demais Condições: todas as demais condições e regras específicas relacionadas à Emissão das Debêntures serão tratadas detalhadamente na Escritura; (2) aprovar a outorga de Garantias Reais às Debêntures, nos termos do \"Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças\", a ser celebrado entre a Companhia, o agente fiduciário e o Banco Bradesco S.A. (na qualidade de interveniente anuente) (\"Contrato de Garantias Reais\"), referentes à: (i) cessão fiduciária de direitos creditórios de titularidade da Companhia oriundos da prestação de Serviços, pela Companhia, para os Usuários dos Municípios Autorizados (\"Créditos Cedidos Fiduciariamente\"), e (ii) cessão fiduciária sobre o saldo positivo da conta corrente não movimentável pela Companhia (\"Conta Vinculada\") para a qual serão transferidos os Créditos Cedidos Fiduciariamente, em montante equivalente a, no mínimo, R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), sendo que deverá permanecer retido na conta vinculada (a) o montante equivalente ao pagamento da Amortização Programada devida no mês subsequente, acrescido da Remuneração devida na próxima data de pagamento da Remuneração, sem prejuízo, quando for o caso, dos encargos moratórios; (b) em caso de Evento de Retenção (conforme definido no Contrato de Garantias Reais), o montante equivalente ao pagamento das Amortizações Programadas devidas nos 3 (três) próximos meses subsequentes, acrescido da Remuneração devida nas 3 (três) próximas datas de pagamento da Remuneração, sem prejuízo, quando for o caso, dos encargos moratórios; e (c) em caso de vencimento antecipado das Debêntures, o valor integral as Amortizações Programadas ainda devidas, acrescidas da Remuneração aplicável, sem prejuízo dos acréscimos de encargos moratórios e outros encargos incidentes sobre o saldo devedor das obrigações assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão; e (3) autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão e da Oferta Restrita, bem como a outorga e formalização das Garantias Reais, especialmente, mas não se limitando a: (a) celebração da Escritura, do Contrato de Distribuição, do Contrato de Garantias Reais, dos aditamentos aos contratos atualmente firmados com os bancos arrecadadores e demais documentos relacionados, incluindo eventuais aditamentos a tais documentos; (b) negociação todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, à contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e à contratação das instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para estruturar e coordenar a Oferta Restrita, do banco liquidante, do escriturador, do agente fiduciário, do banco depositário, dos assessores legais e quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão, fixando-lhes os seus respectivos honorários; e (c) ratificação de todos os atos já praticados pela diretoria com relação às deliberações acima. APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2015. \r\n\r\n1. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias - Presidente \r\n\r\n2. Jorge Luiz Ferreira Briard - Vice-Presidente \r\n\r\n3. Helio Cabral Moreira - Membro \r\n\r\n4. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro\r\n\r\n5. Rodrigo Tostes Solon de Pontes - Membro \r\n\r\n6. Icaro Moreno Junior - Membro\r\n\r\n7. Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira - Membro \r\n\r\n8. Cristiane Batista de Souza - Secretária \r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002840969, no dia 25/11/2015. \r\n\r\nId: 1916266"
                ],
                "1916329": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1916417": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026.316-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2015, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 05 de novembro de 2015, às 14h30min, na sede da Light S.A. (\"Light\" ou \"Companhia\"), na Av. Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: A Assembleia foi regularmente convocada através da publicação do Edital de Convocação nas edições de 21, 22 e 23 de outubro de 2015, nas páginas 5, 5 e 10, respectivamente, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nas páginas A-3, em todos os dias, do Jornal do Commercio, Edição Nacional. 3. Presenças e Quórum: A Assembleia foi instalada com a presença dos acionistas representando 80,73% (oitenta inteiros e setenta e três por cento) do Capital Social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, desta forma, a existência de quórum para instalação da Assembleia. Presente, ainda, o Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro. 4. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: Eleição de um membro titular e seu respectivo suplente para compor o Conselho de Administração. 6. Leitura de documentos e recebimento de votos: 6.1. Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos à Ordem do Dia, tendo sido dispensada, pela unanimidade dos acionistas votantes, a leitura dos mesmos, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas presentes; e, 6.2. As declarações de voto foram recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos da alínea \"a\" do §1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 7. Deliberações: 7.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 7.2. Os acionistas elegeram, em votação em separado, por abstenção de 12,77% (doze inteiros e setenta e sete por cento), voto contra de 4,37 (quatro inteiros e trinta e sete por cento) e voto a favor de 11,47% (onze inteiros e quarenta e sete por cento), nos termos do artigo 141, §4º, I, da Lei nº 6.404/76, por indicação do acionista BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, para membro efetivo, o Sr. André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 200106148-0, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.918.857-18, com domicílio no Rio de Janeiro, RJ, na Av. República do Chile, nº 100, CEP 20.031-917, para cumprir o prazo remanescente do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2016. Por falta de indicação dos acionistas presentes, não houve eleição do Conselheiro de Administração suplente. Os acionistas controladores da Companhia, representando 52,13% (cinquenta e dois inteiros e treze por cento), não participaram da votação. O acionista Tempo Capital Principal Fundo de Investimentos de Ações, acompanhando pelo acionista Victor Adler, registraram o voto contra e protesto, o qual segue anexo a presente ata. Foram apresentados, na forma do disposto no \"caput\" do artigo 3º e no seu §2º da Instrução nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, as respectivas cópias das declarações de desimpedimento e dos currículos dos Conselheiros eleitos, efetivos e suplentes, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia. Os Conselheiros eleitos também foram dispensados das condições listadas nos incisos I e II, §3º, do artigo 147, da Lei das S.A. Para efeitos do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, são considerados Conselheiros Independentes o membro efetivo, Sr. Silvio Artur Meira Starling e o seu respectivo suplente, Sr. Eduardo Maculan Vincentini, bem como o Conselheiro efetivo, Sr. André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes. O Conselheiro efetivo, ora eleito, declara estar totalmente desimpedido para o exercício das funções de membro do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia ficou assim composto: a) como efetivo o Sr. Nelson José Hubner Moreira e seu suplente o Sr. Samy Kopit Moscovitch; b) como efetivo o Sr. Marco Antônio de Rezende Teixeira e seu suplente o Sr. Rogério Sobreira Bezerra; c) como efetivo o Sr. Marcello Lignani Siqueira e seu suplente o Sr. Daniel Batista da Silva Júnior; d) como efetivo o Sr. Marcelo Pedreira Oliveira e seu suplente o Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior; e) como efetivo o Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto e seu suplente o Sr. Eduardo Henrique Campolina Franco; f) como efetivo o Sr. Giles Carriconde Azevedo e seu suplente o Sr. César Vaz de Melo Fernandes; g) como efetivo a Sra. Ana Marta Horta Veloso e seu suplente, o Sr. José Augusto Gomes Campos; h) como efetivo o Sr. Marcos Ricardo Lot e seu suplente o Sr. Edson Rogério da Costa; i) como efetivo o Sr. Silvio Artur Meira Starling e seu suplente o Sr. Eduardo Maculan Vincentini; j) como efetivo da vaga de representante dos empregados o Sr. Carlos Alberto da Cruz e seu suplente, o Sr. Magno dos Santos Filho; e, k) como efetivo o Sr. André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionistas Presentes: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, rep/ Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Luce Empreendimentos e Participações S.A., rep/ Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; RME - Rio Minas Energia Participações S.A., rep/ Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Cláudia de Moraes Santos, Paula Regina Novello Cury e Thays Barbosa Raposo. Bureau of Labor Funds - Labor Retirement Fund; Fidelity Institutional Funds Icvc - Select Emerging Markets Equities Fund; Fidelity Investments Money Management Inc.; New York State Common Retirement Fund; Optimix Wholesale Global Emerging Markets Share Trust; Public Employees Retirement System of Ohio; The Boeing Company Employee Retirement Plans Master Trust; Vanguard Total International Stock Index Fund, A Series of Vanguard Star Funds; Rep/ Administrado Pelo J.P.Morgan S.A. Distribuidora de Títulos E Valores Mobiliários, P.P. Sra. Talita Car Vidotto; Acadian Emerging Markets Equity Fund; Acadian Emerging Markets Equity II Fund, LLC; Acadian Emerging Markets Small Cap Equity Fund LLC; Advanced Series Trust - Ast Fi Pyramis Quantitative Portfolio; Advanced Series Trust - Ast Goldman Sachs Multi-Asset Portfolio; Advanced Series Trust - Ast Parametric Emerging Markets Equity Portfolio; Advisors Inner Circle Fund - Acadian Emerging Markets Portfolio; Alaska Permanent Fund; Ascension Health Master Pension Trust; Bp Pension Fund; California Public Employees Retirement System; Canada Pension Plan Investment Board; Caterpillar Investment Trust; Causeway Emerging Markets Fund; Causeway Emerging Markets Group Trust; Causeway International Opportunities Fund; Causeway International Opportunities Group Trust; Cf Dv Acwi Ex-U.S. Imi Fund; Cibc Latin American Fund; City of New York Group Trust; College Retirement Equities Fund; Commonwealth of Pennsylvania State Employees Retirement System; Cornell University; Eaton Vance Collective Investment Trust For Employee Benefit Plans - Emerging Markets Equity Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B; Employees Retirement System of The State of Hawaii; Ensign Peak Advisors, Inc; Fidelity International Disciplined Equity Fund; First Trust Emerging Markets Small Cap Alphadex Fund; Florida Retirement System Trust Fund; Franciscan Alliance, Inc; Global Advantage Funds - Emerging Markets High Value Teilfonds; Global X Superdividend Emerging Markets Etf; Global X Superdividend Etf; Globeflex Emerging Markets Small Cap, L.P.; Gmo Emerging Markets Equity Fund, A Sub Fund of Gmo Funds Plc; Gmo Global Real Return (Ucits) Fund, A Sub-Fund of Gmo Funds Plc; Gmo Implementation Fund, A Series of Gmo Trust; Ishares Msci Brazil Small Cap Etf; Ishares Msci Emerging Markets Small-Cap Etf; John Deere Pension Trust; Lattice Global Small Cap Strategy Etf; Lockheed Martin Corporation Master Retirement Trust; Louisiana State Employees Retirement System; Lsv Emerging Markets Equity Fund, L.P.; Lsv Emerging Markets Small Cap Equity Fund, Lp; Managed Pension Funds Limited; Market Vectors Brazil Small-Cap Etf; Maryland State Retirement & Pension System; Mdpim Emerging Markets Equity Pool; Mellon Bank N.A Employee Benefit Collective Investment Fund Plan; National Railroad Retirement Investment Trust; Norges Bank; Ntgi - Qm Common Daily All Country World Ex-Us Investable Market Index Fund - Lending; Ntgi-Qm Common Emerging Markets Small Cap Index Fund - Lending; Ontario Public Service Employees Union Pension Trust Fund; Pimco Dividend And Income Builder Fund; Pimco Dividend Emerging Markets Equity Sector Fund LLC; Pimco Equity Series: Pimco Balanced Income Fund; Pimco Funds: Global Investors Series Plc; Pimco Global Dividend Portfolio; Pyramis Emerging Markets Equity Small Cap Commingled Pool; Pyramis Group Trust For Employee Benefit Plans; Pyramis Select Emerging Markets Equity Trust; Robeco Emerging Conservative Equities Dst; Rothko Emerging Markets All Cap Equity Fund, L.P.; Spdr S&P Emerging Markets Small Cap Etf; Ssga Active Emerging Markets Small Cap Securities Lending Qib Common Trust Fund; State of Oregon; State of Winsconsin Investment Board Master Trust; State Street Bank And Trust Company Investment Funds For Tax Exempt Retirement Plans; State Street Btc Inv Fd F Tax Exempt Ret Plans - Msci Em Mkts Small Cap Index Sec Lending Fd; State Street Ga Msci Emerging Markets Small Cap Index Non-Lending Common Trust Fund; Teacher Retirement System of Texas; Teachers Retirement System of The State of Illinois; The Board of Regents of The University of Texas System; The Gmo Emerging Markets Fund; The Monetary Authority of Singapore; The Northern Trust Company Sub-Advised Collective Funds Trust; The Pension Reserves Investment Management Board; Trust & Custody Services Bank, Ltd.Re: Brazil Infrastructure Equity Fund; Utah State Retirement Systems; Vanguard Ftse All-World Ex-Us Small-Cap Index Fund, A Series of Vanguard International Equity Index; Vanguard Total World Stock Index Fund, A Series of Vanguard International Equity Index Funds; Virginia Retirement System; Washington State Investment Board; West Virginia Investment Management Board; Wisdomtree Emerging Markets Consumer Growth Fund; Wisdomtree Emerging Markets SmaLLCap Dividend Fund; Rep/ Citibank N.A., P.P. Sra. Talita Car Vidotto; Best Investment Corporation; Robeco Capital Growth Funds; Rep/ Hsbc Ctvm S.A., P.P. Sra. Talita Car Vidotto; Elliott Associates Lp; Pembroke Way, LLC - Rep/ Banco Itaú Unibanco S.A., P.P. Sra. Talita Car Vidotto; Bndes Participações S.A. - Bndespar, P.P. Sr. Alfredo de Carvalho Filho; Tempo Capital Principal Fundo de Investimentos de Ações E Victor Adler, P.P. Sra. Thais de Macedo Limani - Mariana da Silva Rocha; Domênica Eisenstein Noronha. Junta Comercial Do Estado Do Rio De Janeiro, Light S/A, Certifico o deferimento em 23/11/2015, e o Registro sob o Número 2839971, em 23/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 05-11-2015\r\n\r\nOS 347196\r\n\r\nId: 1916417"
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                ],
                "1916336": [
                    "V - Ata",
                    "RIQUE LEBLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.031.089/0001-20 - NIRE 33.3.0030094-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18/11/2015. 1. Data, Horário e Local: 1.1 Em 18/11/2015, às 11h, na sede da Rique Leblon Empreendimentos e Participações S.A. (“Cia.”), na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 301, Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: 2.1 Convocação dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas. 3. Composição da Mesa: Presidente: Renato Botelho; Secretária: Raphaela da Silva. 4. Ordem do Dia: 4.1 Deliberar sobre (i) a concessão de garantias reais (“Garantias Reais”) pela Sociedade no âmbito da emissão de 45 debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, em série única, da primeira emissão (“Emissão”) da Altar Empreendimentos e Participações S.A., sociedade por ações sem registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301, Leblon, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.848.419/0001-09, com seus atos constitutivos registrados perante a Junta Comercial do Estado do RJ (“JUCERJA”) sob o NIRE 33.300.307.001 (“Debêntures” e “Altar”), emitidas nos termos do “Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão Pública com Esforços Restritos de Colocação de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, Com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, da Altar Empreendimentos e Participações S.A.” (“Escritura de Emissão”), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei nº 6.385, de 7/12/1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”), da Instrução CVM nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Oferta”), as quais serão compartilhadas com os certificados de recebíveis imobiliários da 106ª Série da 1ª emissão da RB Capital Securitizadora S.A. (“Securitizadora”, “Compartilhamento” e “CRI Rique Leblon”); e (ii) autorização à diretoria e demais representantes legais da Sociedade para (a) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos ou substituições e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta e à outorga das Garantias Reais no âmbito da Emissão; e (b) negociar os termos e condições de todos os documentos relacionados à Emissão, à Oferta, às Garantias Reais e seus eventuais aditamentos ou substituições; e (iii) a ratificação dos atos praticados pela diretoria e demais representantes legais da Sociedade, em consonância com as deliberações acima. 5. Deliberações: 5.1 Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, para assegurar o cumprimento (i) de todas as obrigações principais e acessórias, incluindo quaisquer multas e penalidades, assumidas pela RLB Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade limitada com sede na Rua Dias Ferreira, nº 190, 3º andar, sala 301, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.608.048/0001-91 (“RLB”) e pela Búzios RJ Participações Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 301, Leblon, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.985.596/0001-78 (“Búzios”), na qualidade de promitentes vendedoras (em conjunto, “Cedentes”) e pela Rique Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 301, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.056.742/0001-74 (“Rique Empreendimentos”), na qualidade de devedora solidária, nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Direitos Creditórios com Coobrigação e Outras Avenças” (“Contrato de Cessão”) celebrado entre as Cedentes, a Rique Empreendimentos e a Securitizadora, especialmente, mas não limitado à eventual obrigação de pagamento do Valor da Recompra Compulsória e/ou Valor da Multa Indenizatória (conforme definidos no Contrato de Cessão), conforme aplicáveis, e todos os custos e despesas incorridos para fins de execução das Garantias (conforme definidas no Contrato de Cessão), incluindo honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, pagamentos ao Agente Fiduciário, além de eventuais tributos, taxas e comissões (“Obrigações Garantidas CRI Rique Leblon”), assim como de (ii) todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo o Valor Nominal das Debêntures, a Remuneração aplicável, Encargos Moratórios (conforme definidos na Escritura de Emissão), devidos pela Altar, pela Rique Empreendimentos e por Renato Rique, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 04051393-9, emitida por IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 706.190.267-15, residente e domiciliado na Cidade do RJ, Estado do RJ, com escritório na Rua Dias Ferreira, 190, 3º andar, sala 301, os dois últimos na condição de fiadores das Debêntures (“Garantidores”), nos termos da Escritura de Emissão, sob as Debêntures emitidas nos termos da Escritura de Emissão, bem como todos e quaisquer valores por eles devidos sob os Contratos de Garantia, conforme definidos na Cláusula 2.1 (V) da Escritura de Emissão, bem como eventuais indenizações, todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo Agente Fiduciário e/ou pelos Debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures, da Escritura de Emissão e dos Contratos de Garantia (“Obrigações Garantidas Debêntures” e, em conjunto com as Obrigações Garantidas CRI Rique Leblon, as “Obrigações Garantidas”), autorizar a prestação das seguintes garantias reais e a assinatura dos seguintes instrumentos: (a) “2º Aditamento ao Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças”, a ser firmado entre a Sociedade, a RLB, a Securitizadora, a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e o Itaú Unibanco S.A., tendo por objeto a cessão fiduciária dos direitos creditórios decorrentes (i) de conta corrente nº 02316-6, mantida na agência 0911 do Itaú Unibanco S.A. (nº 341), de titularidade da Sociedade, e (ii) de conta corrente nº 02309-1, mantida na agência 0911 do Itaú Unibanco S.A. (nº 341), de titularidade da RLB (“Contas Vinculadas”), em que são depositados e movimentados recursos correspondentes a 35% da receita operacional líquida do Condomínio Shopping Leblon, de titularidade, em conjunto, da Sociedade e da RLB, composta dos direitos creditórios de locação, tarifas cobradas pela utilização dos serviços de estacionamento de veículos; receitas oriundas da locação de áreas comuns e de colocação de mídias e propagandas nas dependências do Condomínio Shopping Leblon; e eventuais direitos creditórios decorrentes de quaisquer recebimentos, pelo Condomínio Shopping Leblon, inclusive os direitos de recebimento de recursos decorrentes da titularidade das Contas Vinculadas em que são depositados os valores da receita operacional líquida do Condomínio Shopping Leblon (“Receitas Operacionais Líquidas”), relativa a 100% das Receitas Operacionais Líquidas presentes ou futuras, das quais a Sociedade e a RLB são ou venham a ser titulares no futuro, abrangendo (1) todos os direitos de crédito da Sociedade e da RLB, atuais ou futuros, referentes às Contas Vinculadas, (2) todos os direitos de crédito, atuais ou futuros, detidos e a serem detidos, referentes às aplicações financeiras referentes às Receitas Operacionais Líquidas depositados nas Contas Vinculadas; e (3) todos os direitos de crédito, atuais ou futuros, detidos e a serem detidos, referentes a todo e qualquer ganho ou receita financeira decorrentes de eventuais aplicações financeiras das Receitas Operacionais Líquidas depositados na conta; em qualquer caso, independentemente de onde se encontrarem, inclusive enquanto em trânsito para crédito nas Contas Vinculadas ou em processo de compensação bancária; e (b) “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Fração Ideal de Imóvel em Garantia e Outras Avenças”, a ser firmado entre a Búzios, Rique Empreendimentos, a RLB, a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e a Securitizadora, com a interveniência e anuência da Sociedade, tendo por objeto a alienação fiduciária, sob condição suspensiva, de fração ideal correspondente a 35% do imóvel localizado na Cidade do RJ, Estado do RJ, em que se situa o Condomínio Shopping Leblon, objeto das matrículas de nº 93672 a 93713 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do RJ/RJ (“Imóvel”). 5.2 Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, a delegação de poderes e autorização à Diretoria e aos demais representantes legais da Sociedade para tomar todas as providências necessárias à formalização e constituição das Garantias Reais, para a celebração e negociação dos instrumentos referidos no item 5.1 acima e de quaisquer outros instrumentos e/ou condições que se façam necessários para a celebração das Garantias Reais, da Emisão e do Compartilhamento, para a realização de quaisquer despesas conexas cujo desembolso pela Sociedade se faça necessário, bem como para praticar todos e quaisquer outros atos necessários ou convenientes para a negociação e formalização das deliberações previstas no item 5.1 acima. 6. Encerramento: 6.1 Nada mais havendo a deliberar, o Sr. Presidente deu por encerrados e concluídos os trabalhos. Em seguida, suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e por todos os presentes assinada. (assinaturas): Mesa: Presidente - Renato Botelho e Secretária - Raphaela da Silva; Acionistas: Renato Rique e Renato Botelho. RJ, 18/11/2015. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Mesa: Renato Botelho - Presidente; Raphaela da Silva - Secretária. JUCERJA nº 2839989 em 23/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1916336"
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Ordem do Dia: 4.1 Deliberar sobre: (i) a realização da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, em série única, a ser composta de 45 debêntures, todas com valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 pela Cia. (“Debêntures”), totalizando, na Data de Emissão (conforme abaixo definida), o valor de R$ 45.000.000,00 (“Emissão”), as quais serão objeto de oferta pública de distribuição, com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei n.º 6.385, de 7/12/1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Oferta”); (ii) as características da Emissão e das Debêntures; (iii) a contratação dos prestadores de serviços no âmbito da Emissão, incluindo, sem limitação, o escriturador mandatário (“Escriturador”), o banco liquidante (“Banco Liquidante”), o agente fiduciário, a instituição financeira intermediária, os assessores legais e a CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), esta última, inclusive, na qualidade de depositário central; e (iv) a prática pela Diretoria e pelos demais representantes legais da Cia. de todo e qualquer ato necessário à efetivação da Emissão, bem como a ratificação de atos já praticados. 5. Deliberações: 5.1 Após a análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, o seguinte: (i) Aprovar, nos termos do Art. 59 da Lei das Sociedades por Ações, a realização da Emissão, cujas características e condições estarão previstas na escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”), a ser celebrada pela Cia., pelo agente fiduciário da Emissão, representando a comunhão dos interesses dos titulares das Debêntures (“Agente Fiduciário”), pelo Sr. Renato Rique e pela Rique Empreendimentos e Participações Ltda. (“Rique Empreendimentos”), estes dois últimos na condição de fiadores das Debêntures (“Garantidores”); (ii) Aprovar as características e condições da Emissão e das Debêntures, a saber: (a) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 45.000.000,00 na Data de Emissão (conforme abaixo definida); (b) Séries: a Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade: serão emitidas 45 Debêntures; (d) Número da Emissão: as Debêntures representam a primeira emissão de debêntures da Cia.; (e) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 14/11/2015 (“Data de Emissão”); (f) Valor Nominal: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00, na Data de Emissão (“Valor Nominal”); (g) Atualização Monetária do Valor Nominal: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures não será atualizado monetariamente; (h) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pela instituição a ser contratada para prestação de serviços de escrituração das Debêntures, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido por este extrato em nome dos respectivos titulares das Debêntures (“Debenturistas”), que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (i) Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Cia.; (j) Espécie: as Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do Art. 58 da Lei das Sociedades por Ações, e contarão, adicionalmente, com garantia fidejussória na forma de fiança a ser prestada pelos Garantidores nos termos da Escritura de Emissão; (k) Prazo e Data de Vencimento: Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, o prazo das Debêntures será de 11 anos e 6 meses, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 14/05/2027; (l) Prazo de Subscrição: as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto nos Arts. 7º-A e 8º, § 2º, da Instrução CVM 476; (m) Forma de Subscrição e Integralização e Preço de Integralização: as Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP, por, no máximo, 50 Investidores Profissionais, à vista, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), e em moeda corrente nacional, na Primeira Data de Integralização (conforme abaixo definido), pelo Valor Nominal, e nas datas de integralização subsequentes, pelo Valor Nominal acrescido da Remuneração (conforme abaixo definido), calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização até a respectiva Data de Integralização; (n) Colocação: as Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime garantia firme de colocação, com relação à totalidade das Debêntures, nos termos do “Contrato de Coordenação e Distribuição Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, Com Garantia Fidejussória Adicional, da Primeira Emissão da Altar Empreendimentos e Participações S.A.” (“Contrato de Distribuição”), com a intermediação de instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coordenador Líder”), tendo como público alvo investidores profissionais, assim definidos nos termos do Art. 9º-A da Instrução CVM nº 539, de 13/11/2013, conforme alterada (“Investidores Profissionais”); (o) Negociação: as Debêntures serão depositadas para negociação no mercado secundário por meio do Cetip21 - Títulos e Valores Mobiliários , também administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas depois de decorridos 90 dias contados da data de cada subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos Arts. 13 e 15 da Instrução CVM 476, e do cumprimento, pela Cia., das obrigações previstas no Art. 17 da Instrução CVM 476; (p) Pagamento do Valor Nominal Unitário: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, o Valor Nominal das Debêntures ou o saldo do Valor Nominal será amortizado em 136 parcelas mensais e sucessivas (“Parcela de Amortização”) devidas nas datas que serão previstas na Escritura de Emissão (“Datas de Pagamento de Amortização”), sendo (1) 135 parcelas, cada uma no valor correspondente a 0,7353% do Valor Nominal das Debêntures, devidas nas Datas de Pagamento de Amortização, sendo a primeira parcela devida em 16/02/2016 e a última em 14/04/2027; e (2) 1 parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures, devida na Data de Vencimento; (q) Remuneração: sobre cada uma das Parcelas de Amortização incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de sobretaxa de 4,25% ao ano, base 252 dias úteis (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a primeira data de integralização das Debêntures (“Primeira Data de Integralização”) até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga mensalmente, nas Datas de Pagamento de Amortização. A Remuneração será calculada de acordo com as fórmulas que serão previstas na Escritura de Emissão; (r) Repactuação Programada: não haverá repactuação programada; (s) Aquisição Facultativa: A Cia. poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures desde que observe o disposto no Art. 55, § 3º, da Lei das Sociedades por Ações, nos Arts. 13 e 15 da Instrução CVM 476 e na regulamentação aplicável da CVM. As Debêntures adquiridas pela Cia. poderão, a critério da Cia., ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Cia. para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures; (t) Direito ao Recebimento de Pagamento: farão jus ao recebimento de qualquer valor devido aos Debenturistas nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão aqueles que forem Deben turistas no encerramento do Dia Útil imediatamente anterior à respectiva data de pagamento; (u) Prorrogação de Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação a ser prevista na Escritura de Emissão até o 1º Dia Útil (conforme a seguir definido) subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia que não seja um Dia Útil, não sendo devido qualquer acréscimo aos valores a serem pagos. Será considerado “Dia Útil” qualquer dia no qual haja expediente nos bancos comerciais na Cidade de SP/SP e na Cidade do RJ/RJ, e que não seja sábado ou domingo exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado ou domingo; (v) Resgate Antecipado Facultativo: sujeito ao atendimento das condições a serem previstas na Escritura de Emissão, a Cia. poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, e com aviso prévio aos Debenturistas, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, ao Agente Fiduciário, ao Escriturador, ao Banco Liquidante, e à CETIP, de 2 Dias Úteis da data do evento, o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento das Parcelas de Amortização a vencer, acrescidas da Remuneração devida e não paga, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização até a data do efetivo resgate, acrescido de prêmio flat incidente sobre o valor do resgate (sendo que o valor do resgate significa das Parcelas de Amortização a vencer, acrescidas da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização até a data do efetivo pagamento), correspondente ao percentual a ser indicado em tabela na Escritura de Emissão; (w) Amortização Antecipada Facultativa: sujeito ao atendimento das condições previstas na Escritura de Emissão, a Cia. poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, e com aviso prévio aos Debenturistas, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, ao Agente Fiduciário, ao Escriturador, ao Banco Liquidante e à CETIP, de 2 Dias Úteis da data do evento, amortizações antecipadas sobre o saldo devedor do Valor Nominal da totalidade das Debêntures, mediante o pagamento de parcela do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures a ser amortizada, limitada a até 98% do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização até a data da efetiva amortização, acrescido de prêmio flat incidente sobre o valor da amortização (sendo que o valor da amortização significa a parcela do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures a serem amortizadas, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização até a data do efetivo pagamento), correspondente ao percentual a ser indicado em tabela na Escritura de Emissão; (x) Oferta Facultativa de Resgate Antecipado: a Cia. poderá realizar, a qualquer tempo, oferta facultativa de resgate antecipado das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições a serem previstos na Escritura de Emissão; (y) Garantias Reais: em garantia do integral e pontual cumprimento das Obrigações Garantidas Agregadas (conforme abaixo definido), serão compartilhadas entre os Debenturistas e os titulares da 106ª Série da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da RB Capital Securitizadora S.A. (“CRI Rique Leblon” e “Securitizadora”) as seguintes garantias, sendo que o compartilhamento respectivo deverá ser aprovado pelos titulares dos CRI Rique Leblon em Assembleia Geral de Titulares de CRI: (1) cessão fiduciária dos direitos creditórios decorrentes (i) de conta corrente nº 02316-6, mantida na agência 0911 do Itaú Unibanco S.A. (nº 341), de titularidade da Rique Leblon Empreendimentos e Participações S.A. (“Rique Leblon”), e (ii) de conta corrente nº 02309-1, mantida na agência 0911 do Itaú Unibanco S.A. (nº 341), de titularidade da RLB Empreendimentos e Participações S.A. (“RLB” e “Contas Vinculadas”), em que são depositados e movimentados recursos correspondentes a 35% da receita operacional líquida do Condomínio Shopping Leblon, de titularidade, em conjunto, da Rique Leblon e da RLB, composta dos direitos creditórios de locação, tarifas cobradas pela utilização dos serviços de estacionamento de veículos, receitas oriundas da locação de áreas comuns e de colocação de mídias e propagandas nas dependências do Condomínio Shopping Leblon e eventuais direitos creditórios decorrentes de quaisquer recebimentos, pelo Condomínio Shopping Leblon, inclusive os direitos de recebimento de recursos decorrentes da titularidade das Contas Vinculadas em que são depositados os valores da receita operacional líquida do Condomínio Shopping Leblon (“Receitas Operacionais Líquidas”), relativa a 100% das Receitas Operacionais Líquidas presentes ou futuras, das quais a Rique Leblon e a RLB são ou venham a ser titulares no futuro, abrangendo todos os direitos de crédito da Rique Leblon e da RLB, atuais ou futuros, referentes às Contas Vinculadas, todos os direitos de crédito, atuais ou futuros, detidos e a serem detidos, referentes às aplicações financeiras referentes às Receitas Operacionais Líquidas depositados nas Contas Vinculadas e todos os direitos de crédito, atuais ou futuros, detidos e a serem detidos, referentes a todo e qualquer ganho ou receita financeira decorrentes de eventuais aplicações financeiras das Receitas Operacionais Líquidas depositados na conta; em qualquer caso, independentemente de onde se encontrarem, inclusive enquanto em trânsito para crédito nas Contas Vinculadas ou em processo de compensação bancária, nos termos do “2º Aditamento ao Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos de Crédito em Garantia e Outras Avenças”, a ser celebrado entre RLB, Rique Leblon, a Securitizadora, o Agente Fiduciário e o Itaú Unibanco S.A. (“Cessão Fiduciária de Recebíveis”). As Receitas Operacionais Líquidas deverão corresponder a, no mínimo, 103% das parcelas devidas no âmbito do CRI Rique Leblon e das Debêntures a título de amortização de principal e pagamento de juros, considerando o período dos últimos 12 meses; (2) alienação fiduciária das 2.280.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão Aliansce Shopping Centers S.A., sociedade por ações de capital aberto, com sede na Rua Dias Ferreira, nº 190, 3º andar, sala 301, RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.082.980/0001-03 (“Aliansce” e “Ações”), e de outros valores mobiliários que são ou serão de titularidade da Rique Empreendimentos, bem como cessão fiduciária de todos os direitos decorrentes da titularidade da conta vinculada nº 077516-1 de titularidade da Rique Empreendimentos mantida junto ao Banco Itaú BBA S.A., agência nº 01, incluindo os recursos e aplicações nela existentes de tempos em tempos, sob condição suspensiva, na forma do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações de Sociedade Anônima e Outras Avenças”, a ser celebrado entre Rique, Securitizadora, Agente Fiduciário e Banco Itaú BBA S.A. (“Alienação Fiduciária de Ações”); e (3) alienação fiduciária de fração ideal de imóvel correspondente a 35% de imóvel localizado na Cidade do RJ/RJ (“Fração Ideal do Imóvel”), com confrontações e medidas descritas nas matrículas a serem indicadas no Anexo I do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Fração Ideal de Imóvel em Garantia e Outras Avenças”, a ser celebrado entre Rique, RLB, Búzios RJ Participações Ltda. (“Búzios”), o Agente Fiduciário e a Securitizadora, com a interveniência e anuência da Rique Leblon, sob condição suspensiva (“Alienação Fiduciária de Fração Ideal de Imóvel” e, quando referida em conjunto com a Cessão Fiduciária de Recebíveis e com a Alienação Fiduciária de Ações, “Garantias”); (z) Garantia Fidejussória: os Garantidores se obrigarão, nos termos da Escritura de Emissão, em caráter irrevogável e irretratável, perante os Debenturistas, como fiadores, principais pagadores e solidariamente, entre si e com a Cia., responsáveis por todas as obrigações da Cia. nos termos das Debêntures, da Escritura de Emissão e dos contratos de garantia, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos Arts. 333, § único, 364, 366, 368, 821, 827, 829, § único, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, conforme alterada, e dos Arts. 77 e 595 da Lei nº 5.869, de 11/01/1973, conforme alterada, pelo pagamento integral e pontual de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo o Valor Nominal das Debêntures, a Remuneração aplicável, os Encargos Moratórios (conforme abaixo definido) e os demais encargos devidos pela Cia. e pelos Garantidores nos termos das Debêntures, da Escritura de Emissão e dos contratos de garantia, bem como eventuais indenizações, todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo Agente Fiduciário e/ou pelos Debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures, da Escritura de Emissão e dos contratos de garantia (“Obrigações Garantidas” e “Fiança”); (aa) Compartilhamento de Garantias: as Garantias anteriormente referidas também asseguram, em paridade de condições com as Obrigações Garantidas e na proporção do respectivo saldo devedor em aberto, o integral e pontual adimplemento de todas as obrigações principais e acessórias, incluindo quaisquer multas e penalidades, assumidas pela Rique Empreendimentos e pela Búzios, na qualidade de cedentes, e pela Rique Empreendimentos, na qualidade de devedora solidária, no “Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Direitos Creditórios com Coobrigação e Outras Avenças” (“Contrato de Cessão”) celebrado, em 21/06/2012, entre Rique Empreendimentos e Búzios, como cedentes, e a Securitizadora, como cessionária, com a interveniência e anuência da Rique Leblon e de Renato Rique, na condição de fiador, especialmente, mas não limitado à eventual obrigação de pagamento do Valor de Recompra Compulsória e/ou Valor da Multa Indenizatória, conforme aplicáveis e descritos no Contrato de Cessão, por meio do qual a Securitizadora adquiriu certos créditos imobiliários que lastreiam os CRI Rique Leblon, nos termos do “Termo de Securitização de Créditos da 106ª Série da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da RB Capital Securitizadora S.A.” celebrado, em 21/06/2012, entre a Securitizadora e a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.(“Obrigações Garantidas CRI Rique Leblon” e, em conjunto com as Obrigações Garantidas, as “Obrigações Garantidas Agregadas”); (bb) Vencimento Antecipado: as Debêntures estarão sujeitas às hipóteses de vencimento antecipado a serem definidas na Escritura de Emissão; (cc) Encargos Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Cia. e pelos Garantidores aos Debenturistas nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso, incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (1) juros de mora de 1% ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (2) multa moratória de 2% (“Encargos Moratórios”); (dd) Decadência dos Direitos aos Acréscimos: o não comparecimento do Debenturista para receber o valor correspondente a quaisquer obrigações pecuniárias nas datas a serem previstas na Escritura de Emissão ou em qualquer comunicação realizada ou aviso publicado nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão não lhe dará o direito a qualquer acréscimo no período relativo ao atraso no recebimento, assegurados, todavia, os direitos adquiridos até a data do respectivo vencimento ou pagamento, no caso de impontualidade no pagamento; (ee) Imunidade Tributária: caso qualquer Debenturista tenha imunidade ou isenção tributária, este deverá encaminhar ao Banco Liquidante, no prazo mínimo de 10 Dias Úteis anteriores à data prevista para recebimento de valores relativos às Debêntures, documentação comprobatória da referida imunidade ou isenção tributária, sob pena de ter descontado de seus pagamentos os valores devidos nos termos da legislação tributária em vigor; e (ff) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Cia. com a Emissão serão integralmente utilizados para quitação da Cédula de Crédito Bancário nº 101115090006000 emitida pela Cia. em favor do Banco Itaú BBA S.A., no prazo máximo de 1 Dia Útil contado da obtenção dos recursos pela Emissora; e (iii) Autorizar, desde já, a Diretoria da Cia., bem como seus demais representantes legais, a (a) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos ou substituições e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta e à outorga das garantias no âmbito da Emissão; (b) contratar instituição(ões) intermediária(s) para realizar a distribuição pública com esforços restritos das Debêntures, podendo fixar as respectivas comissões; (c) contratar os demais prestadores de serviços da Emissão, incluindo, mas não se limitando a, o Banco Liquidante, o Escriturador, o agente fiduciário, os assessores legais e a CETIP, esta última, inclusive, na qualidade de depositário central, podendo fixar os respectivos honorários; (d) negociar os termos e condições de todos os documentos relacionados à Emissão e à Oferta, e seus eventuais aditamentos ou substituições, incluindo as hipóteses de vencimento antecipado; e (e) praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão e da oferta das Debêntures, inclusive a celebração de todos os documentos necessários à realização da Emissão e da Oferta das Debêntures, bem como estabelecer condições adicionais àquelas aqui deliberadas; e (v) Ratificar todos e quaisquer os atos já praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Cia. no âmbito da Emissão e da oferta das Debêntures. 6. Encerramento: 6.1 Nada mais havendo a deliberar, o Sr. Presidente deu por encerrados e concluídos os trabalhos. Em seguida, suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata sob forma de sumário. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e por todos os presentes assinada. (assinaturas): Mesa: Presidente - Renato Botelho e Secretária - Raphaela da Silva; Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Bali, representado por sua Instituição Administradora Banco Modal S.A., e Renato Rique. RJ, 18/11/2015. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Mesa: Renato Botelho - Presidente, Raphaela da Silva - Secretária. JUCERJA nº 2839990 em 23/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1916339"
                ],
                "1916041": [
                    "V - Ata",
                    "VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 71.833.552/0001-29 - NIRE 33209762982\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios Quotistas. Data, hora e local: Aos 25/11/2015, às 10h, na sede da Venbo Comércio De Alimentos Ltda, com endereço na R. Voluntários da Pátria, nº 89, sl. 901 (parte), Botafogo, RJ/RJ, CEP 22.270-010, nos termos da Lei 10.406/2002, com Contrato Social registrado na JUCERJA sob o NIRE nº 33209762982 e inscrita no CNPJ nº 71.833.552/0001-29. Quórum: Sócios representando a totalidade do capital social; compareceram e declararam-se cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação. Mesa: Para presidir os trabalhos, o sócio Ricardo Figueiredo Bomeny, brasileiro, nascido em 05/11/1969, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da C.I. nº 07670429-5, expedida pelo IFP/RJ, e CPF nº 008.979.327-73, e, como secretário, o sócio Claudio Luna Borges Fonseca, brasileiro, nascido em 09/07/1980, casado sob o regime da comunhão de bens, empresário, portador da C.I. nº 12.134.707-4, expedida pelo IFP/RJ, e CPF nº 083.735.677-63, membros da mesa diretora. Convocação: Em face da presença da totalidade dos sócios, foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do art. 1.072, § 2º, do Código Civil. Ordem do dia: Deliberar sobre a operação de redução do capital social por excesso, nos termos do Art. 173, da Lei nº 6.404/1976. Deliberação: Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 22.966.868,27 para R$ 10.966.868,27; posta a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram-na por unanimidade, sem reservas e sem restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, em seguida, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Sócios Presentes: (a) BFFC do Brasil - Comércio de Alimentos Ltda., neste ato representada por seus sócios Ricardo Figueiredo Bomeny e Claudio Luna Borges Fonseca; (b) Ricardo Figueiredo Bomeny; e (c) Claudio Luna Borges Fonseca. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Ricardo Figueiro Bomeny - CPF/MF 008.979.327-73 - Presidente . Cláudio Luna Borges Fonseca - CPF/MF 083.735.677-63 - Secretário. BFFC Do Brasil - Comércio de Alimentos Ltda. - Sócia - CNPJ/MF 07.720.382/0001-77. Ricardo Figueiredo Bomeny, Claudio Luna Borges Fonseca.\r\n\r\nARSQ 25-11-2015\r\n\r\nOS 347160\r\n\r\nId: 1916041"
                ],
                "1916271": [
                    "V - Ata",
                    "V13 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.876.814/0001-45 - NIRE 33.2.0709263-7\r\n\r\nATA reunião de sócios quotistas\r\n\r\n1. Dia, Hora e Local: Às 10:00 (dez) horas, do dia 18 de Novembro de 2015, reunidos no endereço da sociedade. 2. Mesa: Presidente: Marco Aurélio Virzi Secretária: Karin Bertand Mello Machado 3. Convocação / Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Sócios Quotistas. 4. Deliberação tomada por unanimidade: Considerando que o capital social se encontra demasiadamente excessivo para os objetivos da sociedade, conforme art. 1082 Item II da lei 10.406/02, os sócios decidem pela redução do capital social. a) reduzir o Capital Social em R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), correspondente a 600.000 (Seiscentas Mil) quotas do capital social, referente ao resgate da participação societária do sócio Marco Aurelio Virzi, passando o Capital Social de R$ 1.596.798,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Noventa e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais), para R$ 996.798,00 (Novecentos e Noventa e Seis Mil, Setecentos Noventa e Oito Reais), dividido em 998.798 (Novecentos e Noventa e Oito Mil, Setecentos Noventa e Seis) quotas, todas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, assim distribuídas entre os sócios quotistas:\r\n\r\nSócios Quotistas\r\n\r\nParticipação\r\n\r\nem Quotas \r\n\r\nQuotas\r\n\r\nResgatadas\r\n\r\nParticipação\r\n\r\nAtual em\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nMarco Aurelio Virzi\r\n\r\n1.580.830\r\n\r\n600.000\r\n\r\n980.830\r\n\r\nKarin Bertrand Mello\r\n\r\nMachado\r\n\r\n15.968\r\n\r\n000\r\n\r\n15.968\r\n\r\nTotais\r\n\r\n1.596.798\r\n\r\n600.000\r\n\r\n996.798\r\n\r\nb) a composição final do capital social após o resgate quotas será a seguinte:\r\n\r\nSócio\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nMarco Aurelio Virzi\r\n\r\n980.830\r\n\r\n980.830,00\r\n\r\nKarin Bertrand Mello Machado\r\n\r\n15.968\r\n\r\n15.968,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n996.798\r\n\r\n996.798,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, arquivando-se a presente ata na sociedade, que, depois de lida e aprovada, é por todos assinada. Rio de Janeiro, 18 de Novembro de 2015. Marco Aurelio Virzi - Presidente. Karin Bertrand Mello Machado - Secretária.\r\n\r\nId: 1916271"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1916065": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE ESPORTIVO DE ULTRALEVE\r\n\r\nCNPJ: 27.056.282/0001-03\r\n\r\nAssembleia Geral - Edital de Convocação\r\n\r\nPelo presente, ficam convocados os Srs. Associados do Clube Esportivo de Ultraleve - CEU, para a Assembléia Geral, a realizar-se no dia 12 de Dezembro de 2015, na Estrada Da Barra da Tijuca nº 3068, Itahangá, em 1ª convocação as 9:00hs e, em 2ª e ultima convocação as 9:30'hs com a seguinte ordem; 1) Eleição de 08 (oito) sócios para membro do Conselho Deliberativo (Artº 30, Item I do Estatuto); 2) Assuntos Gerais, desde que encaminhados à mesa ate às 10hs da Assembléia Geral, para serem apreciados previamente pelo plenário, para aprovação na Assembleia. NOTA: Os trabalhos para votação terminarão às 13:00h local. Edson Pimentel - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1916065"
                        ],
                        "1909263": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAMARIMED ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 05.352.283/0001-54\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nSAMARIMED ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, firma estabelecida à Av. Gov.Roberto Silveira, 1101 loja A inscrita no CNPJ sob o nº 05.352.283/0001-54 torna público que resolveram encerrar suas atividades a partir de 31/12/2014. Para tanto encaminhou seu Distrato ao cartório para registro.\r\n\r\nNova Iguaçu, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nDIRCEU JOSE SIMOES FARIAS\r\n\r\nId: 1909263"
                        ],
                        "1916370": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato a seguir.\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n7.611/2015-RJ\r\n\r\n09.132.130/0001-52\r\n\r\n3212.10.00\r\n\r\n7.612/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n3215.19.00\r\n\r\n7.613/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n3215.11.00\r\n\r\n7.614/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n7615.10.00\r\n\r\n7.615/2015-RJ\r\n\r\n07.932.004/0001-57\r\n\r\n4113.30.00\r\n\r\n7.616/2015-RJ\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\n7.617/2015-RJ\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\n7.618/2015-RJ\r\n\r\n32.296.378/0040-87\r\n\r\n1301.90.90\r\n\r\n7.619/2015-RJ\r\n\r\n00.999.513/0005-81\r\n\r\n7901.11.10\r\n\r\n7.622/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2005.99.00\r\n\r\n7.623/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2106.90.90\r\n\r\n7.624/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2008.19.00\r\n\r\n7.625/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2005.70.00\r\n\r\n7.626/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2002.90.90\r\n\r\n7.627/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n1509.10.00\r\n\r\n7.628/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0711.20.20\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 27 de novembro de 2015\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1916370"
                        ],
                        "1752402": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028558, com validade até 24 de outubro de 2019, para operação de um novo sistema de esgotamento sanitário, composto por uma Estação de Tratamento de Esgoto Terciária, ETE - Santuário com capacidade média de 40 l/s, em uma área de 158,10 m², integrante de um terreno de 491,75 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 260931 m E e 7607740 m N, em TRAVESSÃO, - 7º DISTRITO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/508234/2012) \r\n\r\nId: 1752402"
                        ],
                        "1915084": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "F. J. ALMEIDA PESSOA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 32.237.760/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nF. J. ALMEIDA PESSOA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN032340, com validade até 24 de novembro de 2020, para atividade de extração mineral de gnaisses, na poligonal de 4,8 ha, requerida através do processo DNPM n.º 890.691/14, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 797.846 e 7.645997, na ESTRADA MIRACEMA - LAGE DO MURIAÉ, S/N.º, KM 25, FAZENDA BOA ESPERANÇA - ZONA RURAL, município de LAJE DO MURIAÉ. (Processo n°: E-07/200597/1997) \r\n\r\nId: 1915084"
                        ],
                        "1915298": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GILSON MODESTO DA CRUZ EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.330.416/0001-91\r\n\r\nGILSON MODESTO DA CRUZ EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032454, com validade até 16 de novembro de 2021, que a autoriza fabricação de vela branca a partir de parafina sólida, na RUA MARIA JOSÉ PEREIRA DE ASSIS, Nº. 17 - JAMAPARÁ, município de SAPUCAIA. (Processo n°: E07/002.1611/2014)\r\n\r\nId: 1915298"
                        ],
                        "1903150": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SEPETIBA TECON S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.394.276/0002-08\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15/09/2015 Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, operar o terminal de movimentação e estocagem de contêineres, veículos, produtos siderúrgicos, entre outros produtos e realizar a lavagem e a higienização dos contêineres, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/n - Ilha da madeira no Município de Itaguaí, no período de 01/10/2015 a 31/10/2015, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1903150"
                        ],
                        "1914107": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE COLUMBÓFILA VASCO DA GAMA\r\n\r\nCNPJ : 27.822.303/0001-46\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO E SÓCIOS PROPRIETÁRIOS - \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nJosé dos Santos Vieira, Presidente da Sociedade Columbófila Vasco da Gama, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os senhores conselheiros e sócios proprietários para comparecerem à reunião extraordinária que fará realizar no dia 13 de Dezembro de 2015, domingo, com início às 10h00 em primeira convocação , e às 10h30 em segunda e última , com qualquer número de conselheiros e sócios proprietários, na forma do disposto no artigo 39 do Estatuto Social, nas dependências da Sociedade, à Rua Ester correia, nº 25 - Quintino Bocaiúva, para atender a seguinte ordem do dia: venda do imóvel sede. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Novembro de 2015\r\n\r\nJosé dos Santos Vieira - Presidente\r\n\r\nId: 1914107"
                        ],
                        "1915693": [
                            "V - Convocação",
                            "STAM METALÚRGICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.560.205/0001-92 - NIRE: 3330027389-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. São convidados os senhores acionistas da Stam Metalúrgica S.A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 10 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social desta, situada na Avenida Sebastião Martins, nº 871, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ. Tal convocação se dá em razão do desarquivamento pela JUCERJA da Ata de Assembleia realizada em 01/04/2015 para sanear formalidades ausentes e rediscutir exclusivamente a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício 2014 (já publicadas em 24/03/2015); b) Aprovação da manutenção do Lucro Líquido na conta de Reserva de Lucros Suspensos para preservar o Fluxo de Caixa da empresa; c) Alteração do art. 10 do Estatuto Social, por exigência das entidades financeiras e outras de cunho Federal, Estadual e Municipal, sobre a assinatura isolada da Diretoria e/ou em conjunto; d) Eleição de Diretoria para o triênio 2015/2018; e) Assuntos Gerais, cuja ordem do dia foi aprovada a época com a presença dos acionistas, Helena Herdy Faria, Reginaldo Faria e Rogério Faria. Nova Friburgo, 25 de novembro de 2015. Helena Herdy Faria - Diretora-Presidente; Rogério Faria - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1915693"
                        ],
                        "1915495": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADESCOMPANHIA BRASILEIRA \r\n\r\nDE TRENS URBANOS - CBTUCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 04 de Dezembro de 2015, às 10:00 horas, em sua sede social, na Praça Procópio Ferreira, 86, 5º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de: 1. Homologar o aumento do capital social da Companhia aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 04 de Setembro de 2015; 2. Alterar o artigo 5º do Estatuto Social;3. Eleger Membros de Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Novembro de 2015\r\n\r\nMARCO FIREMAN Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1915495"
                        ],
                        "1915934": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.637.895/0142-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S.A. CNPJ Nº 01.637.895/0142-73 - torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - S.M.M.A.D.S, através do processo Nº 05774/2013, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO 00001265/2015 - para a atividade de fabricação de concreto, na Rodovia Lúcio Meira, S/Nº - Km 01 - Santa Rita de Cássia - Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS 346763\r\n\r\nId: 1915934"
                        ],
                        "1915986": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCRECITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCRETO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 10.256.296/0003-21\r\n\r\nCONCRECITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCRETO LTDA, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Abastecimento e Agricultura de Duque de Caxias, através do processo nº 069018/2015, a Licença de Operação nº 063/2015, com validade até 18 de novembro de 2020, para operar uma unidade móvel dosadora de concreto, com uma área total construída de 400m², localizada na Estrada São Lourenço, s/nº, lote 07, Quadra 16, Chácara Rio Petrópolis, 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1915986"
                        ],
                        "1916424": [
                            "V - Convocação",
                            "TRISCORP INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.876.786/0001-66 - NIRE 33.2.0709264-5\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convidados os senhores quotistas da Triscorp Investimentos Ltda. (\"Sociedade\") a se reunir em Assembleia de Sócios, a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2015, às 10 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, sala 3304, CEP 22290-160, Botafogo, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: suspensão da antecipação de dividendos. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2015. TRISCORP INVESTIMENTOS LTDA. Eliane Lustosa e Ronaldo Tristão - Administradores.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 347208\r\n\r\nId: 1916424"
                        ],
                        "1914955": [
                            "V - Convocação",
                            "GUARDA MÓVEIS GATO PRETO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.053.679/0001-36 - NIRE Nº 333.0009518-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2015, às 15:00 horas, na sede social, na Rua Honório, nº 419, parte, Todos os Santos, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição da Diretoria para um novo mandato de 3 (três)anos e fixação dos respectivos honorários. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2015. Aureliano Machado Lima Filho - Diretor-Presidente. \r\n\r\nId: 1914955"
                        ],
                        "1915700": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 11 de dezembro de 2015, às 11 horas, na sede da Companhia, Praça Quinze de Novembro, 20, 6.º andar, Salas 601 e 602, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (1) alteração dos seguintes artigos do Estatuto Social: 15, §1º; 20, inciso II; 21, caput e §§ 1º e 2º; 22; 23; 25; 27, incisos I, II, III e a inclusão dos incisos IV e V; e 28, caput e parágrafo único; com vistas a inserir duas Diretorias e ajustar a denominação dos cargos dos Diretores; e, (2) modificação do Regimento Interno do Conselho de Administração da Companhia. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na área de Governança Corporativa da Companhia, na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: a) na sede da Companhia; b) na CVM: na Rua Cincinato Braga, 340, 2.º andar, São Paulo-SP; na Rua Sete de Setembro, 111, 2.º andar, “Centro de Consultas”, Rio de Janeiro-RJ; e no website: www.cvm.gov.br; e, c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros: www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2015. Allan Kardec de Melo Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1915700"
                        ],
                        "1914997": [
                            "V - Convocação",
                            "MLS WIRELESS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.629.642/0001-42\r\n\r\nEdital de Convocação: AGO. Ficam convidados os srs acionistas da MLS Wireless S.A. (\"MLS Wireless\" ou \"Cia\") a comparecerem à AGO da Cia, a ser realizada no dia 10/12/15, às 10h, em 1ª convocação,ou no dia 17/12/15, às 10h em 2ª convocação, na sede da Cia, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 45/1509, Botafogo/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e os relatórios da administração da Cia referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/13 e 31/12/14; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e discutir e votar o Plano de Investimento da Cia para o exercício de 2015; (iii) ratificar a eleição de Maria Christina Bueno Aguinaga para o Conselho de Administração da Cia, conforme termo de posse assinado em 30/10/14; e (iv) fixar a remuneração global anual da administração da Cia. Informações: as demonstrações financeiras da MLS Wireless foram publicadas na pág. 5 do DOERJ no dia 05/11/15 e encontram-se, desde a referida data, à disposição dos acionistas na sede social da Cia. RJ, 25/11/15. Carlos P. Aguinaga - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 347037\r\n\r\nId: 1914997"
                        ],
                        "1915021": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58 - NIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas da 1ª Série da 6ª Emissão de Debêntures. Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 1ª Série da 6ª (Sexta) Emissão de Debêntures da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (“Emissora”), em atenção às cláusulas 7.2 e 7.4 do Instrumento Particular de Escritura da 6ª (Sexta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em até Duas Séries, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Emissora (“Escritura”), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2015, às 10 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no Hotel Tryp Iguatemi, na Rua Iguatemi, n.º 150, CEP 01451-010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta da Emissora de alteração dos Índices Financeiros, conforme Cláusula 4.12.1, alínea “(n)” da Escritura; 2. Proposta da Emissora de alteração da definição de Dívida Financeira Líquida e de Despesa Financeira Líquida, conforme Cláusula 4.12.1, alínea “(n)” da Escritura; 3. Proposta da Emissora de modificação das cláusulas 4.12.2 e 4.12.3 da Escritura, visando tornar o descumprimento dos Índices Financeiros por dois trimestres consecutivos, conforme previsto na Cláusula 4.12.1, alínea “(n)” da Escritura, em um evento de vencimento antecipado sujeito a deliberação em Assembleia Geral de Debenturistas, e não de vencimento automático; 4. Proposta da Emissora de inclusão de obrigação da Emissora em manter certos saldos de mútuos subordinados, nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2015 e de 2016, em razão das alterações propostas nos itens 1 a 3 acima; e 5. Autorização à Pentágono S.A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”) para celebrar o segundo aditamento à Escritura, bem como tomar todas as providências necessárias para cumprir o que for deliberado e aprovado na AGD pelos debenturistas. Informações Gerais: Os debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na AGD deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n.º 4.200, Bloco 8, Ala B, Salas 302, 303 e 304, CEP 22640-102, ou ainda por e-mail para assembleias@pentagonotrustee.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à realização da AGD. \r\n\r\nNiterói, 24 de novembro de 2015. \r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n1ª SERIE DA 6ª EMISSÃO\r\n\r\nOS 347081\r\n\r\nId: 1915021"
                        ],
                        "1915024": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58 - NIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas da 2ª Série da 6ª Emissão de Debêntures. Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 2ª Série da 6ª (Sexta) Emissão de Debêntures da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (“Emissora”), em atenção às cláusulas 7.2 e 7.4 do Instrumento Particular de Escritura da 6ª (Sexta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em até Duas Séries, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Emissora (“Escritura”), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2015, às 10 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no Hotel Tryp Iguatemi, na Rua Iguatemi, n.º 150, CEP 01451-010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta da Emissora de alteração dos Índices Financeiros, conforme Cláusula 4.12.1, alínea “(n)” da Escritura; 2. Proposta da Emissora de alteração da definição de Dívida Financeira Líquida e de Despesa Financeira Líquida, conforme Cláusula 4.12.1, alínea “(n)” da Escritura; 3. Proposta da Emissora de modificação das cláusulas 4.12.2 e 4.12.3 da Escritura, visando tornar o descumprimento dos Índices Financeiros por dois trimestres consecutivos, conforme previsto na Cláusula 4.12.1, alínea “(n)” da Escritura, em um evento de vencimento antecipado sujeito a deliberação em Assembleia Geral de Debenturistas, e não de vencimento automático; 4. Proposta da Emissora de inclusão de obrigação da Emissora em manter certos saldos de mútuos subordinados, nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2015 e de 2016, em razão das alterações propostas nos itens 1 a 3 acima; e 5. Autorização à Pentágono S.A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”) para celebrar o segundo aditamento à Escritura, bem como tomar todas as providências necessárias para cumprir o que for deliberado e aprovado na AGD pelos debenturistas. Informações Gerais: Os debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na AGD deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n.º 4.200, Bloco 8, Ala B, Salas 302, 303 e 304, CEP 22640-102, ou ainda por e-mail para assembleias@pentagonotrustee.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à realização da AGD. \r\n\r\nNiterói, 24 de novembro de 2015. \r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\n2ª SERIE DA 6ª EMISSÃO\r\n\r\nOS 347081\r\n\r\nId: 1915024"
                        ],
                        "1915633": [
                            "V - Convocação",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.373.517/0001-51 - NIRE nº 33.300.167.269\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia de Debenturistas da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples. Libra Terminal Rio S.A. (\"Companhia\") convoca os titulares das debêntures (\"Debenturistas\") da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, da Libra Terminal Rio S.A. (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), nos termos da Cláusula 9.2 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Primeira Emissão de Libra Terminal Rio S.A., conforme aditada (\"Escritura\"), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\") a se realizar no próximo dia 11 de dezembro de 2015, às 14:30 horas na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá, nº 275, 16º andar, CEP 22261-005 (excepcionalmente fora do endereço da sede da Companhia por motivo de força maior, considerando a infraestrutura necessária para a realização da AGD, porém na localidade de sua sede, nos termos do artigo 124, §2º da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), a fim de ratificar as deliberações tomadas na AGD de 11 de novembro de 2015 (definida a seguir). Adicionalmente, a Emissora promoverá esclarecimentos, caso sejam necessários, acerca de determinadas disposições da Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª emissão de debêntures simples da Companhia realizada em 11 de novembro de 2015 (\"AGD de 11 de novembro de 2015\"), incluindo, mas não se limitando ao seu quórum de aprovação e ao início da verificação da nova Sobretaxa conforme aprovada em referida assembleia. Informações Gerais aos Debenturistas: Observado o disposto no artigo 126 da Lei das S.A., os Debenturistas deverão encaminhar até o dia útil anterior à data de realização da AGD, ao Agente Fiduciário, para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento de identidade do representante legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar presente à AGD e seja representado por um procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais. No dia de realização da AGD, os Debenturistas deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Informações adicionais sobre a AGD ora convocada e a matéria constante da ordem do dia acima podem ser obtidas junto à Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Gurjão, nº 105, CEP 20931-670, bem como junto ao Agente Fiduciário. São Paulo, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 347099\r\n\r\nId: 1915633"
                        ],
                        "1915013": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas da 1ª Série da 8ª Emissão de Debêntures: Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 1ª Série da 8ª (Oitava) Emissão de Debêntures da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (\"Emissora\"), em atenção às cláusulas 9.2 e 9.4 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Duas Séries, da Espécie Quirografária, da 8ª (Oitava) Emissão da Emissora (\"Escritura\"), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2015, às 11 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no Hotel Tryp Iguatemi, na Rua Iguatemi, n.º 150, CEP 01451-010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta da Emissora de alteração dos Índices Financeiros conforme Cláusula 6.26.2, inciso \"IX\" da Escritura; 2. Proposta da Emissora de alteração da definição de Dívida Financeira Líquida, conforme Cláusula 6.26.2, inciso \"IX\", da Escritura; 3. Proposta da Emissora de inclusão de obrigação da Emissora em manter certos saldos de mútuos subordinados, nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2015 e de 2016, em razão das alterações propostas nos itens 1 a 2 acima; e 4. Autorização à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Agente Fiduciário\") para celebrar o segundo aditamento à Escritura, bem como tomar todas as providências necessárias para cumprir o que for deliberado e aprovado na AGD pelos debenturistas. Informações Gerais: Os debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na AGD deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n.º 4.200, Bloco 8, Ala B, Salas 302, 303 e 304, CEP 22640-102, ou ainda por e-mail para assembleias@pentagonotrustee.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à realização da AGD.\r\n\r\nNiterói, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n1ª SERIE DA 8ª EMISSÃO\r\n\r\nOS 347080\r\n\r\nId: 1915013"
                        ],
                        "1915040": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58 - NIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas da 2ª Série da 7ª Emissão de Debêntures Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 2ª Série da 7ª (sétima) Emissão de Debêntures da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (\"Emissora\"), em atenção às cláusulas 7.2 e 7.4 do Instrumento Particular de Escritura da 7ª (sétima) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em até Duas Séries, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Emissora (\"Escritura\"), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2015, às 10:30 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no Hotel Tryp Iguatemi, na Rua Iguatemi, n.º 150, CEP 01451-010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta da Emissora de alteração dos Índices Financeiros, conforme Cláusula 4.11.1, alínea \"(p)\" da Escritura; 2. Proposta da Emissora de alteração da definição de Dívida Financeira Líquida e de Despesa Financeira Líquida, conforme Cláusula 4.11.1, alínea \"(p)\" da Escritura; 3. Proposta da Emissora de inclusão de obrigação da Emissora em manter certos saldos de mútuos subordinados, nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2015 e de 2016, em razão das alterações propostas nos itens 1 e 2 acima; e 4. Autorização ao Agente Fiduciário para celebrar o segundo aditamento à Escritura, bem como tomar todas as providências necessárias para cumprir o que for deliberado e aprovado na AGD pelos debenturistas. Informações Gerais: Os debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na AGD deverão ser depositados na sede social do agente fiduciário Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n.º 500, bloco 13 C, grupo 205, ou ainda por e-mail para ger2.agente@oliveiratrust.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à realização da AGD.\r\n\r\nNiterói, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n2ª SERIE DA 7ª EMISSÃO\r\n\r\nOS 347082\r\n\r\nId: 1915040"
                        ],
                        "1915005": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas da 2ª Série da 8ª Emissão de Debêntures: Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 2ª Série da 8ª (Oitava) Emissão de Debêntures da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (\"Emissora\"), em atenção às cláusulas 9.2 e 9.4 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Duas Séries, da Espécie Quirografária, da 8ª (Oitava) Emissão da Emissora (\"Escritura\"), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2015, às 11 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no Hotel Tryp Iguatemi, na Rua Iguatemi, nº 150, CEP 01451-010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta da Emissora de alteração dos Índices Financeiros conforme Cláusula 6.26.2, inciso \"IX\" da Escritura; 2. Proposta da Emissora de alteração da definição de Dívida Financeira Líquida, conforme Cláusula 6.26.2, inciso \"IX\", da Escritura; 3. Proposta da Emissora de inclusão de obrigação da Emissora em manter certos saldos de mútuos subordinados, nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2015 e de 2016, em razão das alterações propostas nos itens 1 a 2 acima; e 4. Autorização à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Agente Fiduciário\") para celebrar o segundo aditamento à Escritura, bem como tomar todas as providências necessárias para cumprir o que for deliberado e aprovado na AGD pelos debenturistas. Informações Gerais: Os debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na AGD deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 8, Ala B, Salas 302, 303 e 304, CEP 22640-102, ou ainda por e-mail para assembleias@pentagonotrustee.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à realização da AGD.\r\n\r\nNiterói, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n2ª SERIE DA 8ª EMISSÃO\r\n\r\nOS 347080\r\n\r\nId: 1915005"
                        ],
                        "1915033": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58 - NIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas da 1ª Série da 7ª Emissão de Debêntures. Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 1ª Série da 7ª (sétima) Emissão de Debêntures da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (\"Emissora\"), em atenção às cláusulas 7.2 e 7.4 do Instrumento Particular de Escritura da 7ª (sétima) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em até Duas Séries, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Emissora (\"Escritura\"), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2015, às 10:30 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no Hotel Tryp Iguatemi, na Rua Iguatemi, n.º 150, CEP 01451-010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta da Emissora de alteração dos Índices Financeiros, conforme Cláusula 4.11.1, alínea \"(p)\" da Escritura; 2. Proposta da Emissora de alteração da definição de Dívida Financeira Líquida e de Despesa Financeira Líquida, conforme Cláusula 4.11.1, alínea \"(p)\" da Escritura; 3. Proposta da Emissora de inclusão de obrigação da Emissora em manter certos saldos de mútuos subordinados, nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2015 e de 2016, em razão das alterações propostas nos itens 1 e 2 acima; e 4. Autorização ao Agente Fiduciário para celebrar o segundo aditamento à Escritura, bem como tomar todas as providências necessárias para cumprir o que for deliberado e aprovado na AGD pelos debenturistas. Informações Gerais: Os debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na AGD deverão ser depositados na sede social do agente fiduciário Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n.º 500, bloco 13 C, grupo 205, ou ainda por e-mail para ger2.agente@oliveiratrust.com.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à realização da AGD.\r\n\r\nNiterói, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n1ª SERIE DA 7ª EMISSÃO\r\n\r\nOS 347082\r\n\r\nId: 1915033"
                        ],
                        "1916428": [
                            "V - Convocação",
                            "PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.083.724/0001-46 - NIRE 33.300.159.587\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da PARQUES TEMÁTICOS S/A a participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Ayrton Sena nº 2.800, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22775-001, a fim de deliberar sobre a adoção de medidas de saneamento financeiro da Companhia, consistentes em absorção de prejuízos contra capital, reserva de capital e à conta de sócios e aumento de capital da Companhia, mediante subscrição, com alteração do caput do artigo 5º do estatuto social. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2015. Conselho de Administração.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 347203\r\n\r\nId: 1916428"
                        ],
                        "1914951": [
                            "V - Convocação",
                            "GATO PRETO S.A.INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.879.099/0001-00 - NIRE Nº 33.30009375.3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2015, às 12:00 horas, na sede social, na Rua Honório, nº 419,Todos os Santos, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição da Diretoria para um novo mandato de 3 (três)anos e fixação dos respectivos honorários. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2015. Aureliano Machado Lima Filho - Diretor-Presidente. \r\n\r\nId: 1914951"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1915702": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio, Ano 2011: Gabriel Calasans dos Santos Lopes. Ano 2012: Cayo Resendes \r\n\r\nBarbosa. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em: Informática, Ano 2014: Cayo Resendes\r\n\r\nBarbosa. Diretora: Jane Mara de Oliveira Castro, Reg. 0628, Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97-SEE. Verificado \r\n\r\npelas professoras Inspetoras Escolares: Andrea C. Narciso Santos, mat. 0949092-1 e Lilian de Santana Guedes, mat. 0975382-3 CRIE M IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1915702"
                    ],
                    "1911529": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ 33621384/0043-78\r\n\r\nCOLÉGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha torna \r\n\r\npúblico os nomes dos Concluintes do Curso de 2º Grau - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª à 4ª SÉRIE DO 1º GRAU - 1979 - Katia Pereira Pinto e 2º Grau - FORMAÇÃO GERAL -- 1982 - Fernando Knack - Diretora: Erica Rocha Braga da Silva - Of. DICA nº 254/2015 - Secretária Escolar: Maria Cristina Fernandes - Processo E-03/007/963/2015 - Professora Inspetora Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto Mat. 0942579-4 SEEDUC-RJ\r\n\r\nId: 1911529"
                    ],
                    "1906448": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 29.454.337/0001-50\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima, mantido por Escola Pituquinha Ltda, situado na Rua Florianópolis,1496 Praça Seca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso de ENSINO MÉDIO REGULAR, Ano 2008: Anne Andrade Lima. Ano 2014: Alexsander Junqueiro Barbosa, Carla Calazans de Barros Machado, Carolaine Marinho de Queiroz Coelho, Estevão Afonso Ayres do Couto, Felipe dos Santos Ribeiro de Freitas, Gabriel Lopes Estevam, Gabriela Braga de Souza Dias, Isabela Maria de Barros Sousa, Julianna Corrêa Lâmego, Karen Lavine Gomes Dias, Mateus Romero Ramos Renk, Matheus Araujo Rabêlo, Matheus Barros Lutz, Mayanne Lima Barbosa, Phillipe Torres do Amaral. Diretor: Nilo de Jesus Trinta Arouche - Reg. MEC 7050/84. Secretária: Ana Lúcia Trinta dos Santos, Reg. DAT 2159/95, Professora Inspetora Escolar: Dilce Blezer Moreira, matr. 0956561-5. \r\n\r\nId: 1906448"
                    ],
                    "1911569": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DUQUE DE BRAGANÇA\r\n\r\nCNPJ: 74035692/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Duque de Bragança, mantido por Curso de Especialização Duque de Bragança Ltda, situado a Rua Constança Barbosa,125 - anexo 48 - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO EJA em 2015/1º semestre: Ana Carolina dos Santos Lopes, Beatriz Vieira Mayo, Camila Machado da Motta Seródio, Daniel Pereira Schuma, Flávio Moraes da Silva Filho, Gabriel Holanda Motta, Gabriel Wilhelm Borchers, Ingrid Novaes Antunes, Iracema Azenate Silva de Oliveira, Luis Victor Kropotoff Pereira de Barros, Renata Sant'Anna Rodrigues, Thainá Borges de Carvalho, Tatiana Nobrega Laffite de Araujo, Victor Mattos Ferreira. CONCLUINTES DO CURSO ENSINO \r\n\r\nMÉDIO (2º GRAU-SISTEMA DE CRÉDITOS) em 1980: Advaldo Nascimento do Amaral. Secretário Carlos Augusto Silva Martins - \r\n\r\nReg. 676/98 - Diretora Denise Tavares Moreira Martins - Reg. 0580. Inspetor Escolar Andressa Lopes Carvalho - Matrícula: 09425760.\r\n\r\nId: 1911569"
                    ],
                    "1914080": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0002-65\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, mantido pelo ITENS- Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde Ltda, situado à Rua Duarte da Costa, nº 163, Guarani, no município de Cabo Frio - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, em 2015: Ano 2013: Turma 88: Suely da Costa Medeiros. Turma 94: Raquel Izidro da Silva. Turma 97: Jéssica Monteiro Januario, Rhayza Lessa Silva, Thaís Macedo de Souza. Ano 2014: Turma 104: Izabela Kethely Eugenio da Silva Souza. Turma 105: Monallisa Pereira de Souza. Ano 2015: Turma 114: Raissa Assis Andrade. Turma 120: Débora Silveira da Cruz. Turma 124: Adenir Lira de Souza Dias de Oliveira, Andreza Peixoto Campanati, Carla Patrícia Barreto Azevedo da Silva, Chemyd do Amaral da Silva Rodrigues, Cristina Bousquet Campello Marazzo, Daniella da Costa Sant'Ana, Édna Lúcia dos Santos Santana, Estela Ferreira Alves, Fabíola da Silva dos Santos, Flavia Gomes Pinheiro, Franciele Oliveira da Silva, Giselle da Silva Gomes Neves, Giselly Minguta Santos, Jéssiane Motta de Oliveira, Jorgina Paes da Silva, Julyana dos Santos Trindade, Léa Feijoli Cezarete Moreira, Luceni da Costa Marins, Lúcia Silva dos Santos, Lucineia Costa Cardoso Soares, Mallu Gonzaga Martins, Marcia Cristina Theodoro Fuzi da Cruz, Mayra Diuliana de Oliveira Lauriano, Monica Almeida de Araujo, Nathália de Sá Toste Araújo, Roselene Menezes Guimarães, Sara de Oliveira Ilário, Silvana Pistor, Thaynara Melo Oliveira de Souza, Vinícius Silva Soares. Turma 125: Alessandra Badini da Costa Coelho, Ana Keli Silva Silveira, \r\n\r\nCaique Nogueira Santana, Camila Alves do Espirito Santo, Cristiane da Silva Mello, Elizangela Ferreira dos Santos Faria, Fernanda \r\n\r\nCordeiro da Conceição, Iara Batista Machado, Juliana Marinho da Silva Pinto, Letícia Farias Costa, Letícia Freitas Silva de Oliveira, Letícia Rodrigues Cordeiro, Luciana Rodrigues Moia, Mariana Ferreira Castro, Marinês Pinto Beraldi Peixoto,Mirella Bernardo da Silva Francesconi Siqueira, Stella Silva Nunes do Nascimento, Thayline Batista Lima, Valdineia Martins Santana. Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - Parecer CEE nº 266/2010. Secretário: Jorgemar Oliveira de Souza - Parecer CEE nº 266/2010.\r\n\r\nId: 1914080"
                    ],
                    "1916119": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ - 39.183.314/0001- 02\r\n\r\nA diretora do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA, localizado na Rua João Caetano, nº38, 2º andar, Alcântara - SG, torna pública a relação de Concluintes dos Cursos; Técnico de Enfermagem: Ano 2003: Cristiane Rosário Pereira; Ano 2008: Elisangela dos Santos Simões; Rosilaini da Silva Amorim; Ano 2013: Carmem Larissa Marinho da Silva; Noelia Ribeiro de Oliveira; Pamella Suellem de Oliveira Caldeira Vitorino; Ano 2014: Ana Cristina da Silva Fuly; Laís dos Santos Lima; Leticia Porto Campos da Costa; Sabrina de Oliveira Cunha; Tatiane Siqueira de Araujo Dugone; Vilma Nascimento da Silva; Ano 2015: Amanda de Abreu Oliveira; Ana Lúcia do Nascimento Aquino Freire; Andréa Napoleão do Nascimento de Castro Ribeiro; Ariana Cruz de Arruda; Camila da Salina; Carla Belmiro de Araujo; Carla Cristina Silva Santos; Cinthia dos Santos Albernaz; Claudia Maria Cabral Andrade; Damaris da Silva Crespo; Daniele Ramos Oliveira Barreto; Eliane de Araujo Silva Rosa; Elisangela das Neves Vicente Felippe; Gleice Aparecida Braga; Gleice Laine Teixeira Scotelaro; Isabela Lima Santana; Jessica de Souza Daniel; Joelma de Souza Miranda de Almeida; Kamila Naira Santos de Souza; Kamilla Adriano Gomes; Larissa Maia Sales; Lêda Lopes Baêta; Leticia de Paula Rodrigues; Luana da Costa Constantino Diniz da Silva; Luana da Penha Cantalêjo; Luciana de Oliveira Valadão; Ludmilla Maria Fadel Oliveira; Marcelli Portilho Mendes; Marcia Valeria Costa da Silva; Maria do Carmo Nascimento da Silva; Marlene Lopes da Silva; Monique dos Santos Alves; Paloma da Silva Duarte; Priscila da Silva Santos; Priscila Dias de Souza; Queren Hapuque dos Santos Barbosa; Shayane Pessanha; Suélen Rodrigues da Silva; Suellen de Lima Marins Ferreira; Tatiane Camara Brazão; Thaís Nunes Diniz; Thammy Candeia de Oliveira; Ubiratan Pinto Gomes; Wagner Pedroso Viana; Especialização em Enfermagem do Trabalho: Ano 2014: Jucilene Regina dos Santos Cruz; Ano 2015: Aline Billé Gonçalves Cotta Martins; Auzenaria Ramos Moreira; Cirano Pacheco; Edna Batista de Faria; Jefferson dos Santos Martins; Katerine Machado de Souza; Lidiane Meneses da Conceição; Luciano Marcio de Oliveira: Mauricio Rodrigues Oliveira; Michele Monteiro Martins da Silva; Rittiane Rosa da Silva; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 1º semestre 2015: Ana Carolina Rodrigues Lima de Azevedo; Andréa Napoleão do Nascimento de Castro Ribeiro; Cynthia Magalhães dos Santos; Gleice Aparecida Braga; Nathalia Moura de Paula da Silva; Queren Hapuque dos Santos Barbosa; Suélen Rodrigues da Silva; Ubiratan Pinto Gomes; Secretária: Fátima Valéria Farias - Reg. Nº 010/2002/CSM e Maria Anita Monteiro Rangel Arruda - Reg. 021/03/CSM, Diretora: Sunely Cristina R. B. Darrieux - Reg. 14266/MEC/90, Professoras Inspetoras Escolares: Fernanda de Andrade Silva Pinna - ID 4210067 e Francis Mary da C. Simplicio - ID 404919-5. \r\n\r\nId: 1916119"
                    ],
                    "1915795": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: 2º Grau, Ano 1978: Mario de Barros Costa. Ano 1982: Valdirene Araujo. Ensino Médio, Ano 2002: Eduardo Barcellos de Jesus, Fernanda Valias de Souza, Julio Mattos Socci, Nelson Sochaczewski Pires Junior, Rafael José da Conceição Ferreira da Silva, Raphael Henrique dos Santos, Vanessa de Melo Magdalena. Ano 2003: Antonio Carlos Gonçalves Junior, Bruno Moraes da Guia, Daniel Andrade de Lima, Eric Nogueira da Costa, Evelyn de Vasconcelos Rodrigues, Fabricio Leão de Oliveira, Heber David de Oliveira, Hugo Alves de Sousa, Jefferson da Silva Brito, Karine Rangel Marins, Tiago Rosa Cecilio. Ano 2004: Bruno Cesar dos Santos Moreira, Diogo da Silva Oliveira Quintanilha, Felippe Napoleão Ferreira, Isabela da Silva Lima, Leonardo Fernando da Costa Cruz, Luiz Angelo Arleu dos Anjos, Marilia Nunes da Silva, Paulo Vitor Jordão de Lima, Roberto da Silva Junior. Ano 2005: Alexandre Vianna Rodrigues, Anderson Rocha Ferreira, Andreza Cerqueira Pedrosa Simes, Bruno Antunes da Silva, Carlos Jorge de Medeiros Magalhães, Diego Noronha Santos de Souza Lima, Jefferson Ferreira Nobre, Milene de Sousa Santos, Paulo Roberto Britto Cunha, Paulo Vitor dos Santos, Pedro Henrique Beserra dos Santos, Rafael Teixeira Vieira, Renan Vieira Schuller, Ronaldo Duarte Santos de Araujo, Wendrei Alves de Azevedo Justiniano. Ano 2006: Allex dos Santos Carvalho, Bernard Rosa de Oliveira, Danielle Martins Pereira Gueto, Juliana Ferreira Duarte, Leonardo da Conceição Reis, Nahim César de Souza, Thaís Cristina de Oliveira Esteves. Ano 2007: Aline Mendes Sampaio, André Luiz de Carvalho Matos, Bruno Luiz Teixeira Godinho, Carlos Moyses Vieira Lima Junior, Flávia Oliveira de Souza Rubet, Jonathan Mizael Ribeiro, Mayara Duques dos Santos de Almeida, Raphael Dias Lopes, Salvador de Araujo Feliciano, Tássia Duques dos Santos de Almeida, Thiago Alves de Oliveira, Thiago Chagas Martins. Ano 2008: Carlos Jose Pinto de Abreu, Guilherme Pontes Monteiro, Gustavo Soares da Silva, Hevillin de Oliveira, Hugo de Oliveira Melo, Leonardo Martins de Oliveira, Luan Moura da Silva, Norma dos Santos Nogueira, Raphael de Lima de Azevedo. Ano 2009: Filipe Oliveira da Silva, Vinicius Jardim Barbosa. Ano 2010: Andrey Cascardo Cardoso, Felipe da Silva Lima, Geovanna da Silva Nascimento, João Vitor Dias Costa, Kenny Mesquita, Larissa Souza de Abreu, Luiz Arthur Viana Miguel, Maiara Luize Dias dos Santos, Rodrigo Manzoni Nogueira, Sulamita Isabel de Souza, Thamyres Moreira Leal. Ano 2013: Gabriela Pinheiro Gouvêa Ambrozioni. Retificação: Na publicação de 30/07/2015, pág.12, onde se lê: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em Informática, Ano 2015: Dayne de Souza de Lima, leia-se: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Concomitante Habilitação em Informática, Ano 2014: Dayne de Souza de Lima. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC. Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Professores Inspetores Escolares: Lilian de Santana Guedes, mat. 0975382-3 e Andrea Cristina Narciso Santos, mat. 0949092-1 CRIE - MIV - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1915795"
                    ],
                    "1914081": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 11.587.280/0001-00\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, de Cabo Frio/RJ, mantida pelo Centro de Ensino José Rodrigues da Silva de Cabo Frio Ltda, situado à Rua José Paes de Abreu, nº 1690 - Jardim Flamboyant - Cabo Frio, torna pública a relação nominal dos concluintes dos seguintes cursos. TÉCNICO EM MECÂNICA: 2014: Filipe Ribeiro Mattos, Nathália Pereira Lima, Roselito Florido Soares. 2015: Adriano Peralva da Silva, Alexandre Neves, Alexsandro Batista Vargas, Anderson Gomes Batista, Bruno Faria Aguiar, Carlos Alexandre Castilho Bastos, Carlos Francisco Soares de Oliveira, Clovis Vitorino Conceição, Craig Marcelo Smith, Diego Alexandre Gonçalves Silveira, Eliano Francisco Aguiar da Silva, Fernando Narciso dos Santos, Gerson Andrade de Olegário, Iuri Matos Simões, Jailton Rosa da Silva, Jefferson Farias Rangel, João Victor Castilho Almeida, José Jardim Xavier, José Roberto Cavalcanti da Silva, Luciano Martins Alves Campos, Luiz Eduardo Macêdo da Silva, Luiz Rodrigues Constancio Fausto, Marco Aurelio Pereira dos Santos, Marcos Nascimento Ribeiro, Palmielly Lucas Alves de Jesus Ramos, Vinicius Conceição de Souza. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: 2014: Matheus Alves da Costa Sá. 2015: Adriano de Oliveira, Edilson de Oliveira Nunes, Marcos Vinicios Dias Ferreira. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 2015: Bianca de Souza Luz, Caroline Ferreira Francisconi Almeida, Flávia Passos Silva Nunes. TÉCNICO EM LOGÍSTICA: 2013: Natália de Souza Henriques. 2015: Salvador Valério dos Santos. Diretora Gabriella da Silva Ferreira - Reg. 00453/2008. Secretário Ramiro de Souza Júlio, Reg. 0104/2013.\r\n\r\nId: 1914081"
                    ],
                    "1911645": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA \r\n\r\nC.N.P.J: 33.921.081/0001-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido por Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado à Rua Cinco de Julho, 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ano letivo de 2014 - Ensino Médio Regular: Ana Elisa Tinôco Corrêa Azevedo, Jonathan Martin Varela de Oliveira, Maiã Ferreira Visintin, Rayane Caroline da Silva Calazans, Rodrigo Stefano Brito, Virgínia Brito de Mello. 2° Sem/2014 - Ensino Fundamental Educação de Jovens e Adultos: Bárbara Batista Almeida, Daniel Sampaio Guedes, Deise Leal, Demétrio Corrêa de Menezes, Eduardo Fernandes Gibrat, Helena Simões de Castro Fonseca, Isabela dos Santos, Leonardo Leal Roberto Cidade, Mariza Gabriela Bueno do Amaral, Matheus Soares Paes. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - Alice Marques Andrade da Silva, Brisa Mello Nascimento, Carlos Eduardo Alves Couto, Charles Corrêa Borges, Edson Correia Alves, Felipe de Moraes Sarmento Pinto Falcão, Gabriel de Oliveira Nunes, Jefferson Gomes da Costa, Juliana Silva do Prado, Julio Cesar de Almeida Castro Caetano, Karina de Carvalho Cabral, Ketlen Viana de Souza, Lucas Barreto dos Santos de Oliveira Reis, Luiza de Souza Andrada Costa, Maria Aparecida Batista da Silva, Nykholas Prado Rocha, Tamiris Pessanha Dias da Silva, Tattiana da Silva Monteiro, Yuri Wilson Azevedo Sodré, Záira Carvajal Tavares Curvello. Diretora: Andréa Wakigawa, Ofício n° 289/92 - CDCR. Secretária: Telma Lúcia Farias de Araújo, Ofício n° 293/CDCR/94. Professor Inspetor Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima, \r\n\r\nMatr. 0966979-7 CDIN - SEEDUC, ID: 43915760.\r\n\r\nId: 1911645"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1916118": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Angela Pecini Silveira - Leiloeira Oficial - Jucesp 715\r\n\r\nCPF: 095.973.048-64\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES\r\n\r\nLocal: Avenida Rotary 187, Campinas/SP. Data 1ºLeilão: 07/12/2015 às 11:00h, Data 2º Leilão: 17/12/2015 às 11:00h. Autorizada por CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ 10.250.179/0001-99, venderá em 1º ou 2º Público Leilão, de acordo com Art. 63, § 1º ao 5º da Lei Federal 4.591/64, Art. 1º, incisos VI e VII da Lei Federal 4.864/65, os direitos decorrentes da Escritura de Promessa de Compra e Venda registrada sob nº 04 na Matricula 35.542 - 16º CRI de Niterói/RJ, sobre a Fração Ideal no terreno e parte construída relativa à unidade autônoma: APARTAMENTO COBERTURA Nº 503, BLOCO. 03 - EDIFÍCIO LOS ROQUES do OASIS RESORT DE MORAR, à Avenida Professor Florestan Fernandes nº 1.036, Niterói/RJ, FIT: 0,001584; direito uso 02 vagas de garagem; caracterizado na referida matrícula. Concluída/Desocupada. 1º LEILÃO: R$ 957.672,17. 2º LEILÃO: R$ 685.427,82. O arrematante pagará: Arremate à vista; 5% leiloeira; débitos condomínio/IPTU; despesas a partir da arrematação; custas cartoriais; impostos transmissão/laudêmio. A Comitente terá preferência (§ 3º artigo 63, Lei 4591/64). Demais Informações: (19) 3295.9777\r\n\r\nId: 1916118"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1916337": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E SERVIÇOS \r\n\r\nPÚBLICOS E PRIVADOS DE INFORMÁTICA E INTERNET\r\n\r\nE SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPD-RJ\r\n\r\nCNPJ. 29.183.910/0001-39\r\n\r\nFUNDADO EM 04/06/1985 RECONHECIDO EM 20/02/1986\r\n\r\nEDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO\r\n\r\nO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E SERVIÇOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, DE INFORMÁTICA E INTERNET, E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPD-RJ, sediado na Avenida Presidente Vargas, 502, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-000, por seus Coordenadores, torna público por este instrumento, o contrato de prestação de serviços com ICA - Instituto Crescendo com Ação, inscrita no CNPJ sob o nº 09.369.389/0001-11 , com o OBJETO de cobrança extrajudicial e judicial da contribuição sindical prevista nos artigos 578 ”caput”, 580 inciso I e 582 “caput” da CLT, VALOR: 50% ad êxito sobre os valores auferidos a serem recebidos pelo contratante VIGENCIA: 05 anos a partir da data de assinatura do contrato, ASSINATURA: 17/11/2015 todas empresas que prestam serviços no segmento da categoria dentro do estado do Rio de Janeiro que se encontram em débito com a referida contribuição. O SINDICATO torna público ainda, que o inteiro teor do contrato, se encontra disponível no site das contratantes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nCélio Stemback Barbosa, Ivonete de Castro Rodrigues Truda e Sérgio da Silva Barros\r\n\r\nCoordenadores do Sindpd-RJ - Gestão 2013/2016\r\n\r\nId: 1916337"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916141": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº: 22876/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial Nº 078/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de show pirotécnico para a realização do Réveillon 2015/2016, conforme solicitação da SETUR.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/12/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Turismo. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10.520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 30/11/2015, mediante a apresentação do carimbo CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A., e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nMatrícula 903161-8\r\n\r\nId: 1916141"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916366": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°.: 002/2015 A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCENTRAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, PROCESSAMENTO E CRÉDITO, EM CONTA SALÁRIO INDIVIDUALIZADA, DA TOTALIDADE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E/OU EMPREGADOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PAGAMENTO DE FORNECEDORES.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta \r\n\r\nDATA E HORA DE REALIZAÇÃO: 15/12/2015, terça-feira, às 14:00hs.\r\n\r\nLOCAL: Câmara Municipal de Barra Mansa \r\n\r\nEndereço:Rua Mamede Froes de Andrade, nº.: 60 - Centro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações e pelas disposições contidas neste Edital \r\n\r\nValor do Edital: 01 resma de papel A4 (preferencialmente folhas recicladas) \r\n\r\nO documento, contendo o presente edital e seus anexos, está à disposição dos interessados para consulta e retirada diretamente na Comissão Permanente de Licitação ou através do portal eletrônico da Câmara Municipal de Barra Mansa www.camarabarramansa.rj.gov.br \r\n\r\nA empresa que retirar este edital deverá preencher o recibo (Anexo VI) e enviá-lo via e-mail paracompras@camarrabarramansa.rj.gov.br ou fazê-lo pessoalmente no setor de Compras e Licitação da Câmara Municipal de Barra Mansa. Será de inteira responsabilidade da Empresa Licitante o não cumprimento deste procedimento. A não remessa do recibo exime a CPL de eventuais retificações ocorridas no edital, bem como de quaisquer informações adicionais.\r\n\r\nHorário para credenciamento e retirada de edital: Segunda a quinta-feira de 13h às 19h. Sexta feira de 08h às 14h\r\n\r\nBarra Mansa, 26/11/2015\r\n\r\nADILSON DA SILVA CAITANO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1916366"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1915893": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI Nº 203, de 29 de julho de 2015.\r\n\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.\r\n\r\nEmenta: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, para inclusão no Orçamento vigente, com a finalidade de alocar recursos para empenhar a Folha de Pagamento nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano, no valor de R$ 4.318.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Dezoito Mil reais).\r\n\r\nArt. 2 º - Das Unidades Orçamentárias para alocação dos recursos: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUN\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0400\r\n\r\n0401\r\n\r\n316\r\n\r\n04.122.0003.2023\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencim e vant fixas\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0800\r\n\r\n0801\r\n\r\n454\r\n\r\n04.122.0003.2082\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencim e vant fixas\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n769\r\n\r\n04.122.0003.2093\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencim e vant fixas\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1200\r\n\r\n1201\r\n\r\n814\r\n\r\n04.122.0018.2096\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencim e vant fixas\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n856\r\n\r\n04.122.0003.2101\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencim e vant fixas\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\n1700\r\n\r\n1701\r\n\r\n893\r\n\r\n04.124.0004.2103\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencim e vant fixas\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1900\r\n\r\n1901\r\n\r\n934\r\n\r\n06.122.0003.2197\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencim e vant fixas\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n776\r\n\r\n04.122.0003.2093\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAuxílio-alimentação\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n862\r\n\r\n04.122.0003.2101\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAuxílio-alimentação\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n1900\r\n\r\n1901\r\n\r\n939\r\n\r\n06.122.0003.2197\r\n\r\n33904600\r\n\r\nAuxílio-alimentação\r\n\r\n22.000,00\r\n\r\n0800\r\n\r\n0801\r\n\r\n452\r\n\r\n04.122.0003.2082\r\n\r\n31900500\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n768\r\n\r\n04.122.0003.2093\r\n\r\n31900500\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n1400\r\n\r\n1401\r\n\r\n835\r\n\r\n04.062.0003.2100\r\n\r\n31900500\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n855\r\n\r\n04.122.0003.2101\r\n\r\n31900500\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n1900\r\n\r\n1901\r\n\r\n933\r\n\r\n06.122.0003.2197\r\n\r\n31900500\r\n\r\nSalário Família\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.164.000,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n642\r\n\r\n0501.10.301.0010.2149\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n644\r\n\r\n0501.10.301.0010.2149\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nVenc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n645\r\n\r\n0501.10.301.0010.2149\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n654\r\n\r\n0501.10.301.0010.2150\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n663\r\n\r\n0501.10.301.0010.2151\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n105\r\n\r\n01123601122053\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e vantagens fixas - pessoal civil\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n106\r\n\r\n01123601122053\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n28.500,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n114\r\n\r\n01123601122053\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n363\r\n\r\n01123601122063\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e vantagens fixas - pessoal civil\r\n\r\n648.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n564\r\n\r\n01123650122064\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e vantagens fixas - pessoal civil\r\n\r\n168.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.554.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n4.318.000,00\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1000\r\n\r\n1001\r\n\r\n722\r\n\r\n04.122.0003.2092\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de consumo \r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n1000\r\n\r\n1001\r\n\r\n715\r\n\r\n04.122.0003.2092\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContrataçãp por tempo Determinado\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n1000\r\n\r\n1001\r\n\r\n724\r\n\r\n04.122.0003.2092\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PJ\r\n\r\n8000,00\r\n\r\n1000\r\n\r\n1001\r\n\r\n726\r\n\r\n04.122.0003.2092\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e mat. perm.\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1000\r\n\r\n1001\r\n\r\n741\r\n\r\n04.122.0003.1049\r\n\r\n33903500\r\n\r\nServiços de consultoria \r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n1000\r\n\r\n1001\r\n\r\n742\r\n\r\n04.122.0003.1049\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PJ\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1000\r\n\r\n1001\r\n\r\n743\r\n\r\n04.122.0003.1049\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e mat. perm.\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n786\r\n\r\n04.122.0003.2153\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PJ\r\n\r\n14.500,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n783\r\n\r\n04.122.0003.2153\r\n\r\n33504300\r\n\r\nSubvenções sociais\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n784\r\n\r\n04.122.0003.2153\r\n\r\n3390300\r\n\r\nMaterial de consumo\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n785\r\n\r\n04.122.0003.2153\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de distribuiçõa gratuita\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n787\r\n\r\n04.122.0003.2153\r\n\r\n33904800\r\n\r\nOutros aux. financ. PF\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n767\r\n\r\n04.122.0003.2093\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por tempo determinado\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n771\r\n\r\n04.122.0003.2093\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n773\r\n\r\n04.122.0003.2093\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de consumo\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n774\r\n\r\n04.122.0003.2093\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PJ\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n777\r\n\r\n04.122.0003.2093\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e mat. perm.\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n778\r\n\r\n04.122.0003.1051\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de consumo\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n779\r\n\r\n04.122.0003.1051\r\n\r\n33903100\r\n\r\nPremiações Culturais, artísticas,científicas, desportivas,e outras\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n780\r\n\r\n04.122.0003.1051\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de distribuiçõa gratuita\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n781\r\n\r\n04.122.0003.1051\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PF\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n782\r\n\r\n04.122.0003.1051\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PJ\r\n\r\n23.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n791\r\n\r\n04.122.0003.2155\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de consumo\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n792\r\n\r\n04.122.0003.2155\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de distribuiçõa gratuita\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n793\r\n\r\n04.122.0003.2155\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PF\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n794\r\n\r\n04.122.0003.2155\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PJ\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n795\r\n\r\n04.122.0003.2158\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de consumo\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n796\r\n\r\n04.122.0003.2158\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- pessoa física\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n797\r\n\r\n04.122.0003.2158\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PJ\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n798\r\n\r\n04.122.0003.1067\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de consumo\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n799\r\n\r\n04.122.0003.1067\r\n\r\n33903100\r\n\r\nPremiações Culturais, artísticas,científicas, desportivas,e outras\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n800\r\n\r\n04.122.0003.1067\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de distribuiçõa gratuita\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n801\r\n\r\n04.122.0003.1067\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- pessoa física\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n802\r\n\r\n04.122.0003.1067\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PJ\r\n\r\n23.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n803\r\n\r\n04.122.0003.1067\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e mat. perm.\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n804\r\n\r\n04.122.0003.2156\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de consumo\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n805\r\n\r\n04.122.0003.2156\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de distribuiçõa gratuita\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n806\r\n\r\n04.122.0003.2156\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- pessoa física\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n807\r\n\r\n04.122.0003.2156\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PJ\r\n\r\n31.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n808\r\n\r\n04.122.0003.2157\r\n\r\n3390300\r\n\r\nMaterial de consumo\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n809\r\n\r\n04.122.0003.2157\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de distribuiçõa gratuita\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n810\r\n\r\n04.122.0003.2157\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- pessoa física\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1100\r\n\r\n1101\r\n\r\n811\r\n\r\n04.122.0003.2157\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PJ\r\n\r\n31.000,00\r\n\r\n1200\r\n\r\n1201\r\n\r\n812\r\n\r\n04.122.0018.2096\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por tempo determinado\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1200\r\n\r\n1201\r\n\r\n816\r\n\r\n04.122.0018.2096\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n1200\r\n\r\n1201\r\n\r\n819\r\n\r\n04.122.0018.2096\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- pessoa física\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n1200\r\n\r\n1201\r\n\r\n822\r\n\r\n04.122.0018.2096\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e mat. perm.\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1400\r\n\r\n1401\r\n\r\n834\r\n\r\n04.062.0003.2100\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por tempo determinado\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n1400\r\n\r\n1401\r\n\r\n837\r\n\r\n04.062.0003.2100\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1400\r\n\r\n1401\r\n\r\n839\r\n\r\n04.062.0003.2100\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de consumo\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1400\r\n\r\n1401\r\n\r\n840\r\n\r\n04.062.0003.2100\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PJ\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n1400\r\n\r\n1401\r\n\r\n842\r\n\r\n04.062.0003.2100\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e mat. perm.\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n1500\r\n\r\n1501\r\n\r\n843\r\n\r\n04.121.0020.2161\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por tempo determinado\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n1500\r\n\r\n1501\r\n\r\n847\r\n\r\n04.121.0020.2161\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\n1500\r\n\r\n1501\r\n\r\n850\r\n\r\n04.121.0020.2161\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- pessoa física\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1500\r\n\r\n1501\r\n\r\n853\r\n\r\n04.121.0020.2161\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e mat. perm.\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n854\r\n\r\n04.122.0003.2101\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por tempo determinado\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n858\r\n\r\n04.122.0003.2101\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n861\r\n\r\n04.122.0003.2101\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PJ\r\n\r\n59.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n863\r\n\r\n04.122.0003.2101\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e mat. perm.\r\n\r\n56.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n868\r\n\r\n04.122.0003.1053\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de consumo\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n869\r\n\r\n04.122.0003.1053\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serv Terc PJ \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n870\r\n\r\n04.122.0003.1053\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e mat. perm.\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n871\r\n\r\n04.122.0003.1054\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de consumo\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n872\r\n\r\n04.122.0003.1054\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial de distribuiçõa gratuita\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n873\r\n\r\n04.122.0003.1054\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- pessoa física\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n874\r\n\r\n04.122.0003.1054\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PJ\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n875\r\n\r\n04.122.0003.1054\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e mat. perm.\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n881\r\n\r\n04.122.0003.2102\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serviços de terceiros- PJ\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\n1600\r\n\r\n1601\r\n\r\n882\r\n\r\n04.122.0003.2102\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. e mat. perm.\r\n\r\n38.500,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.164.000\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n068\r\n\r\n0501.04.122.0003.2044\r\n\r\n31.90.11.0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n071\r\n\r\n0501.04.122.0003.2044\r\n\r\n31.90.13.0\r\n\r\nObrigaçõesPatronais\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n072\r\n\r\n0501.04.122.0003.2044\r\n\r\n33.90.14.0\r\n\r\nDiárias - Pessoal Civil\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n082\r\n\r\n0501.04.122.0003.2044\r\n\r\n33.90.35.0\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n086\r\n\r\n0501.04.122.0003.2044\r\n\r\n44.90.52.0\r\n\r\nEquip. e Mat. Perm.\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n125\r\n\r\n0501.04.122.0010.2034\r\n\r\n44.90.51.0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n128\r\n\r\n0501.04.122.0010.2034\r\n\r\n44.90.52.0\r\n\r\nEquip. e Mat. Perm.\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n151\r\n\r\n0501.10.301.0010.1032\r\n\r\n33.90.30.0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n157\r\n\r\n0501.10.301.0010.1032\r\n\r\n33.90.39.0\r\n\r\nOutros serv Terc PJ\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n160\r\n\r\n0501.10.301.0010.1032\r\n\r\n44.90.51.0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n164\r\n\r\n0501.10.301.0010.1032\r\n\r\n44.90.52.0\r\n\r\nEquip. e Mat. Perm.\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n167\r\n\r\n0501.10.301.0010.1033\r\n\r\n44.90.51.0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n102.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n549\r\n\r\n0501.10.301.0010.2036\r\n\r\n33.90.32.0\r\n\r\nMaterial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n554\r\n\r\n0501.10.301.0010.2038\r\n\r\n33.90.30.0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n556\r\n\r\n0501.10.301.0010.2038\r\n\r\n33.90.39.0\r\n\r\nOutros serv Terc PJ\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n557\r\n\r\n0501.10.301.0010.2038\r\n\r\n33.90.48.0\r\n\r\nOutros Auxílio Financeiros a Pessoas Físicas \r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n625\r\n\r\n0501.10.301.0010.2048\r\n\r\n33.90.39.0\r\n\r\nOutros serv Terc PJ\r\n\r\n105.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n626\r\n\r\n0501.10.301.0010.2048\r\n\r\n44.90.51.0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n665\r\n\r\n0501.10.301.0010.2151\r\n\r\n31.90.11.0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\n208.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n507\r\n\r\n0501.10.301.0010.1059\r\n\r\n44.90.52.0\r\n\r\nEquip. e Mat. Perm.\r\n\r\n280.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n624\r\n\r\n0501.10.301.0010.2048\r\n\r\n33.90.30.0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n58.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n630\r\n\r\n0501.10.301.0010.2145\r\n\r\n44.90.52.0\r\n\r\nEquip. e Mat. Perm.\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n639\r\n\r\n0501.10.301.0010.2148\r\n\r\n33.90.36.0\r\n\r\nOutros serv Terc PF\r\n\r\n65.000,00\r\n\r\n0500\r\n\r\n0501\r\n\r\n656\r\n\r\n0501.10.301.0010.2150\r\n\r\n31.90.11.0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nORGÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFICHA\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n31\r\n\r\n01041220032050\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e vantagens fixas - pessoal civil\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n35\r\n\r\n01041220032050\r\n\r\n31911300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n43\r\n\r\n01041220122068\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMat. consumo\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n44\r\n\r\n01041220122068\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serv Terc PJ\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n45\r\n\r\n01041220122068\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamento e material permanente\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n84\r\n\r\n01123610122051\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMat. consumo\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n87\r\n\r\n01123610122051\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial, bem ou serviço distribuição gratuita\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n96\r\n\r\n01123610122052\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial, bem ou serviço distribuição gratuita\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n301\r\n\r\n01123610122058\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMat. consumo\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n302\r\n\r\n01123610122058\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMaterial, bem ou serviço distribuição gratuita\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n303\r\n\r\n01123610122058\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros serv Terc PF\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n305\r\n\r\n01123610122058\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serv Terc PJ\r\n\r\n210.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n307\r\n\r\n01123610122058\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquip. mat. perm.\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n358\r\n\r\n01123610122063\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por tempo determinado\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n374\r\n\r\n01123610122063\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de consumo\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n0600\r\n\r\n0601\r\n\r\n484\r\n\r\n01123640122060\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros serv Terc PJ\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.554.000,0\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n4.318.000,00\r\n\r\nArtº 3º - Fica neste ato, aditado ao Plano Plurianual no exercício corrente, a presente ação.\r\n\r\nArtº 4º- Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCambuci - RJ, 29 de julho de 2015.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1915893"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916116": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 03/2015 - PMCA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, no uso das atribuições conferidas pela portaria 750/2015, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na Modalidade Tomada de Preço n.° 03/2015, que tem por objeto a contratação de empresa legalmente habilitada para execução de obra de complementação e conclusão da obra de construção de 36 (trinta e seis) casas populares, situada no Loteamento Polo II, Professor Souza, 3º Distrito do Município de Casimiro de Abreu-RJ, cuja sessão fora programada para o dia 11/12/2015, às 10h00min, será adiada para o dia 16/12/2015, às 10h00min, devido a razões de Interesse Público e por conveniência administrativa, por conter erro no aviso de publicação referente a data do certame que seria no dia 11/12/2015 e constou o dia 10/12/2015, bem como, falta de publicação no Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu.. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 12:00 às 16:00 horas, pelo telefone (22) 2778-2185 e por meio eletrônico cplcasimiro@gmail.com.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nÁlvaro Luiz Carvalho da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1916116"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1915896": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 2015/04904-P\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015\r\n\r\nOBJETO: Execução da obra de cobertura da Quadra Polivalente de Afonso Arinos.\r\n\r\nDATA: 16/12/2015.\r\n\r\nHORA: 10h (dez horas).\r\n\r\nLOCAL: No Departamento de Licitações, localizado na sede do Município, à Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ. \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima indicado ou no endereço eletrônico www.prefeituradelevygasparian.com(Administração/Licitações/Licitações 2015/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN). Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel/Fax: (24) 2254-2136 e no telefone (24) 2254-1326, das 08h às 16h.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1915896"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916356": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2015- FMS\r\n\r\nPROCESSO: 657/15\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA UBS BELA VISTA”\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 28/12/2015 ÀS 9:00 H.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Álvaro de Carvalho Junior, 7328, Nancilândia, Itaboraí, das 10h às 16h. \r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer PEN-DRIVE e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1916356"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1915929": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA: \r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 024/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 024/2015\r\n\r\nProcesso nº 14/000189/2015\r\n\r\nOBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SETOR DE RAIO X E ORTOPEDIA PARA UM PERIODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 19/11/2015, às 8h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOnde Lê:se: DATA/HORA: 19/11/2015, passará a ler DATA/HORA: 16/12/2015.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 024/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 024/2015\r\n\r\nProcesso nº 14/000189/2015\r\n\r\nOBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SETOR DE RAIO X E ORTOPEDIA PARA UM PERIODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 16/12/2015, às 8h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 8h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1915929"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916281": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 427 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArtigo 1º - NOMEAR, de acordo com o artigo 80, inciso XXV da Lei Orgânica Municipal, a servidora ANAMAR DE SOUZA MACHADO, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Fazenda, Símbolo DAS - 1, da Lei nº 439/1998.\r\n\r\nArtigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento em vigor. \r\n\r\nArtigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, produzindo efeitos a partir de 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, em 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 1916281"
                        ],
                        "1915694": [
                            "IV - Atos",
                            "Lei nº. 1.041, de 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA, Prefeito Municipal de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Itaocara autorizado a abrir crédito suplementar por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins de reforço de dotações previstas na Lei nº 1.004/2014 (LOA - Lei Orçamentária Anual), para suprir despesa com o transporte rural com recursos da União visando atender a Secretaria Municipal de Educação. (Emenda Modificativa nº 11/2015).\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para suprir as suplementações correrão por conta do previsto no artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/64.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos jurídicos a partir desta data, revogadas as disposições contrárias ou incompatíveis.\r\n\r\nItaocara, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\nPrefeito Municipal de Itaocara\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE SUPLEMENTAÇÃO NECESSARIA PARA SUPRIR DESPESA COM O TRANSPORTE RURAL A SEREM PAGOS COM RECURSOS DA UNIAO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nElemento\r\n\r\nda Despesa\r\n\r\nSecretaria\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0012.2.015\r\n\r\n3390.39.99\r\n\r\nEducação\r\n\r\nTransporte Rural\r\n\r\n212\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nOS RECURSOS PARA O PEDIDO CORRERÃO POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n\r\nLei nº 1.042, de 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA, Prefeito Municipal de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Itaocara autorizado a abrir crédito adicional suplementar, previsto no artigo, 41, I da Lei Federal nº 4.320/64, com finalidade de reforçar as dotações orçamentárias que se tornaram insuficientes na proposta orçamentária do Município de Itaocara para o corrente exercício, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), devidamente evidenciado no quadro de dotações que integram a presente lei.\r\n\r\nArt. 2º - A autorização contida no artigo 1º desta lei terá origem na anulação parcial ou total de dotações orçamentárias em igual valor, já autorizadas por meio da Lei Municipal nº 1.004 de 19/12/2014, não gerando, portanto, acréscimo de despesa para o Município de Itaocara.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos jurídicos e financeiros a partir da desta data, revogadas as disposições contrárias ou incompatíveis.\r\n\r\nItaocara, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nGelsimar Gonzaga\r\n\r\nPrefeito Municipal de Itaocara\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE SUPLEMENTAÇÃO NECESSARIA PARA SUPRIR A SEGUINTE DESPESA:\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nElemento da\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSecretaria\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nValor\r\n\r\n28.843.0018.1.006\r\n\r\n4690.71.00\r\n\r\nFazenda\r\n\r\nPrincipal da Divida Contratual\r\n\r\n75\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nOS RECURSOS PARA O PEDIDO CORRERÃO POR CONTA DE ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nElemento da\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSecretaria\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.121.0999.2.004\r\n\r\n9999-99\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\nReserva Contingencia\r\n\r\n44\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nId: 1915694"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1915624": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal De Japeri\r\n\r\nAviso de Nova Data do Pregão Presencial Nº 027/2015\r\n\r\nA Comissão de Pregão torna público que realizará no dia 09/12/2015 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação do tipo maior lance, tendo por objeto contratação de instituição financeira para prestações de serviços financeiros de folha de pagamento, bem como, demais serviços e obrigações especificados no Termo de Referência, parte integrante e complementar do Edital.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (uma) resma de Papel A-4, 01 (Um) CD-R de 700 MB para gravação do edital, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPregoeiro Municipal\r\n\r\nId: 1915624"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916391": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO\r\n\r\nResta SUSPENSO, por período indeterminado, 'SINE DIE', a Concorrência Pública de nº. 005/2015, processo nº. 07/8540/14, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de deposição final de materiais diversos, tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo este ato, à pedido do TCE/RJ, para análise do respectivo edital.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1916391"
                        ],
                        "1916375": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO\r\n\r\nResta SUSPENSO, por período indeterminado, 'SINE DIE', a Concorrência Pública de nº. 008/2015, processo nº. 04/4042/15, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo no Município de Mesquita, tendo como requisitante a Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, sendo este ato, à pedido do TCE/RJ, para análise do respectivo edital.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\n*Omitido na publicação do dia 23/11/2015.\r\n\r\nId: 1916375"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916332": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. 037/2015\r\n\r\nEDITAL COM ALTERAÇÃO\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 10 de DEZEMBRO de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telene 0(**24) 3353-3509 ou pelo e-mail: licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nVanise da Silva Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1916332"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916304": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 182/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Servidores Municipais VALCIR GONÇALVES, Procurador, Matrícula 612160-8, SANDRA MOTA CUNHA, Administradora (RH), Matrícula 612163/2, SERGIO RICARDO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 2343/4 e LUCIANE BARDASSON DA SILVA NEVES, Professora de História DOC II, Matrícula 312143-8, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, incumbida de apurar os fatos denunciados em processos administrativos desta Prefeitura, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos atos apuratórios.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão Permanente terá validade até 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Revoga-se a Portaria n0 104 de 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 068/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 069/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 070/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 071/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 072/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 073/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 074/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 075/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 076/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 077/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 078/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 079/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 080/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 081/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 082/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 083/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 084/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 085/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 086/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 087/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 088/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 089/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 090/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPortaria nº: 091/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 10 DO REGULAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APROVADO PELO DECRETO Nº 2070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015...\r\n\r\nRESOLVE.\r\n\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a prática em tese, de acumulação irregular de cargo público, de acordo com o constante no Processo do TCE/RJ nº 237.907-2/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nId: 1916304"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916387": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 011/2015\r\n\r\nProcesso nº 12.189/2015.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA 24H PORTE I DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARSENAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ”. Fica marcado para o dia 29/12/2015 às 14:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1916387"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1916142": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 029/2015 - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo, envasados em botijas de 13kg e 45kg, para atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais órgãos do Município de São João da Barra, conforme as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 11/12/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 26 de Novembro de 2015.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1916142"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1914992": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO ITENS REMANESCENTES\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08153/2014\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 002/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a Aquisição de diversos materiais, alimentação, serviço de transporte, e de toda infraestrutura para realização das ações dos núcleos PELC, em atendimento ao Convênio nº. 791885/2013 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Seropédica/ RJ, descritos e especificados no ANEXO 5 - Termo de Referência.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 09/12/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ.\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 Pen Drive 8G de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1914992"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 043/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1421/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JUCIMAR ANDRÉ SECCHIN, matrícula nº 4-16194-7, do Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Governo e Coordenação, Símbolo DAS-6, Cód. 40003, a partir de 19/11/2015. PORTARIA GP Nº 1422/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALEXSANDRO DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Coordenação, Símbolo DAS-6, Cód. 40003, a partir de 19/11/2015. PORTARIA GP Nº 1423/2015 - RERRATIFICAR a exoneração referente à Renata Vidal Gomes, para constar o seguinte: EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RENATA VIDAL GOMES, matrícula nº 4-15913-6, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Coordenação do PROMAJ, Símbolo DAS-2, Cód. 40208, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 19/10/2015, conforme Processo Administrativo nº 21.197/2015. PORTARIA GP Nº 1424/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANDREIA MOREIRA FERNANDES, matrícula nº 1-15335-8, do Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 11/05/2015, conforme Processo Administrativo nº 16.449/2015. PORTARIA GP Nº 1425/2015 - RERRATIFICAR a PORTARIA GP nº 809 de 27 de agosto de 2015, para constar o seguinte: CEDER em conformidade com o § 1º do art. 30, da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), a servidora JARLITA DE JESUS MARQUES ALVES, matrícula nº 1-09696-6, GOA III Operacional Administrativo II, à Câmara Municipal de Teresópolis, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens adquiridos, sem ônus para essa Casa Legislativa, com efeitos a partir de 01/08/2015, conforme Processo Administrativo nº 16.330/2015. PORTARIA GP Nº 1426/2015 - RERRATIFICAR a PORTARIA GP nº 810 de 27 de agosto de 2015, para constar o seguinte: CEDER em conformidade com o § 1º do art. 30, da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), o servidor EDUARDO VITOR SOARES DA SILVA, matrícula nº 1-13757-3, GOA I Operacional de Manutenção de Equipamentos, à Câmara Municipal de Teresópolis, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens adquiridos, sem ônus para essa Casa Legislativa, com efeitos a partir de 01/08/2015, conforme Processo Administrativo nº 16.330/2015. PORTARIA GP Nº 1427/2015 - RERRATIFICAR a PORTARIA GP nº 811 de 27 de agosto de 2015, para constar o seguinte: CEDER em conformidade com o § 1º do art. 30, da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), o servidor VALTER DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1-01823-0, GOA III Fiscal de Tributos, à Câmara Municipal de Teresópolis, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens adquiridos, sem ônus para essa Casa Legislativa, com efeitos a partir de 01/08/2015, conforme Processo Administrativo nº 16.330/2015. PORTARIA GP Nº 1428/2015 - CONCEDER triênios conforme portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1429/2015 - CONCEDER triênios conforme portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1430/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, TÂNIA SANTOS DE ALMEIDA REIS, matrícula nº 1-00206-7, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Fazenda, Símbolo DAS-5, Cód. 40479, na Secretaria Municipal da Fazenda, no período de 01/11/2015 a 12/11/2015. PORTARIA GP Nº 1431/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCO AURéLIO DE SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40005, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1432/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS-3, Cód. 40698, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1433/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUCIENE MARTINS VIANA DE QUEIROZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-2, Cód. 40011, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1434/2015 - RETIFICAR a Portaria GP nº 1138/2015, para constar o seguinte: onde se lê: Chefe da Divisão de Publicidade, Símbolo DAS-3, Cód. 40569 leia-se: Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40005. PORTARIA GP Nº 1435/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Governo e Coordenação, Símbolo DAS-5, Cód. 40716, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 17/11/2015. PORTARIA GP Nº 1436/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, Marcio de oliveira salomão, matrícula nº 1-12403-1, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Governo e Coordenação, Símbolo DAS-5, Cód. 40716, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 17/11/2015. PORTARIA GP Nº 1437/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSUÉ MOREIRA GOMES, matrícula nº 4-08950-6, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Serviço de Apoio, Símbolo DAS-4, Cód. 40389, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1438/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DALTON REZENDE DE AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 1-08368-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programação, Símbolo DAS-3, Cód. 40400, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1439/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, OLIVIA MARIA DA ROCHA BRANCO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Especial (do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV), Símbolo DAS-2, Cód. 40383, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1440/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CRISTINA MARIA COSTA TALDO PICININI NEVES, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 17/11/2015. PORTARIA GP Nº 1441/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, TANIA CRISTINA ALVES DIAS MIRANDA GONÇALVES, matrícula nº 4-15352-9, para exercer o Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico-Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1442/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANDRÉ MUNIZ PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Comunicação Social, Símbolo DAS-5, Cód. 40696, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 17/11/2015. PORTARIA GP Nº 1443/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MAURÍCIO PONTES DE PAULA, matrícula nº 1-02567-9, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização de Receitas Diversas, Símbolo DAS-4, Cód. 40542, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1444/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARA LUIZA REBELLO, matrícula nº 1-02488-5, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças, Símbolo DAS-4, Cód. 40075, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1445/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GEOVÂNIA RAMOS MAIA, matrícula nº 1-05380-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Receitas, Símbolo DAS-4, Cód. 40076, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1446/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VIVIANE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 4-10824-8, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Operações, Símbolo DAS-4, Cód. 40541, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1447/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUZIA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 1-02801-5, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, Símbolo DAS-4, Cód. 40744, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1448/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, patrícia rosa da silva granito, matrícula nº 1-04890-3, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tesouraria, Símbolo DAS-4, Cód. 40775, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1449/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SANDRA REGINA DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 1-06630-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade, Símbolo DAS-3, Cód. 40078, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1450/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PAULA RENATA SANTOS MACHADO BRAGA, matrícula nº 1-06619-7, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Tesouraria, Símbolo DAS-3, Cód. 40080, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1451/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUCIANA DA COSTA MENDONÇA BATISTA, matrícula nº 1-05033-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Dívida Ativa, Símbolo DAS-3, Cód. 40081, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1452/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, NEIVALDO PRATA DA CUNHA, matrícula nº 1-06615-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Receitas Diversas, Símbolo DAS-3, Cód. 40082, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1453/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PAULA IAMÊ PALMA MALHÃES, matrícula nº 1-08634-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Tributos Imobiliários, Símbolo DAS-3, Cód. 40083, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1454/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ELAINE GARCIA ALVES PEREIRA, matrícula nº 4-14320-5, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Registros Contábeis, Símbolo DAS-3, Cód. 40089, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1455/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SERGIO AUGUSTO MENDES, matrícula nº 1-02657-8, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Cadastro Imobiliário, Símbolo DAS-2, Cód. 40097, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1456/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CLAUDIA MARIA MULLER CORREA STAUB, matrícula nº 1-01716-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Controle do ITBI, Símbolo DAS-2, Cód. 40098, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1457/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, TATIANA REZENDE MAURÍCIO, matrícula nº 4-14976-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Tributação, Símbolo DAS-2, Cód. 40099, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1458/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROSE MARY ANDRADE DA Silva FONSECA, matrícula nº 1-04129-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Arquivo e Suporte, Símbolo DAS-2, Cód. 40100, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1459/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JENIFFER DE MEDEIROS FERREIRA, matrícula nº 4-13219-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Operação, Símbolo DAS-2, Cód. 40101, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1460/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, TANIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 1-03243-8, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Conselho de Recursos Fiscais, Símbolo DAS-1, Cód. 40110, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos a partir de 01/11/2015.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 25 de novembro de 2015. \r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 1428, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos arts. 65 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subsequentes, a que tem direito, e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(Art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 00588-0\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA QUINTANILHA DE ALMEIDA \r\n\r\n13\r\n\r\n25/10/2015\r\n\r\n1 01821-4\r\n\r\nMARCIO AURELIO GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n1 02265-3\r\n\r\nSEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n25/10/2015\r\n\r\n1 02342-0\r\n\r\nELLIN CRISTINA NEVES\r\n\r\n11\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n1 03055-9\r\n\r\nDIANA GLAUCIA ALSINA FARNUN\r\n\r\n10\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\n1 03408-2\r\n\r\nVANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n1 04027-9\r\n\r\nDANIELLA CABRAL PIGLIASCO\r\n\r\n9\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\n1 04087-2\r\n\r\nMAGALY LEAL FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\n1 04611-0\r\n\r\nCLEICE FILGUEIRA ZIMBRÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\n1 04661-7\r\n\r\nROSANE DE FATIMA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n17/10/2015\r\n\r\n1 04742-7\r\n\r\nMARCIO MACHADO ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\n1 04802-4\r\n\r\nDINEAS CARVALHO CORREA\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/2015\r\n\r\n1 04916-0\r\n\r\nMARCELO SANTOS FEO\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n1 05231-5\r\n\r\nCLAUDIA BARBOSA DOS REIS DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n29/10/2015\r\n\r\n1 05288-9\r\n\r\nANDREA MATTOS DE MELLO\r\n\r\n8\r\n\r\n13/10/2015\r\n\r\n1 06369-4\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA TAYT SOHN\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\n1 06672-3\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA GUEDES\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/2015\r\n\r\n1 06748-7\r\n\r\nCELIO MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/2015\r\n\r\n1 06753-3\r\n\r\nDARCY GOMES RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n09/10/2015\r\n\r\n1 06764-9\r\n\r\nEZEQUIEL PATRICIO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n1 06797-5\r\n\r\nNELMA DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/2015\r\n\r\n1 06805-1\r\n\r\nRUTE MARIA PEREIRA THOME\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/2015\r\n\r\n1 06806-8\r\n\r\nSEBASTIÃO DA SILVA BATISTA\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/2015\r\n\r\n1 06812-2\r\n\r\nVANDER GUILHERMINDO\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/2015\r\n\r\n1 07996-5\r\n\r\nMARIA CRISTINA LOPES ESTEVES\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/2015\r\n\r\n1 08145-5\r\n\r\nMARIA LUCIA MELLO REBELO\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\n1 08437-3\r\n\r\nAMANDA CARVALHO O. REBELO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/2015\r\n\r\n1 08498-5\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/2015\r\n\r\n1 08718-6\r\n\r\nMICHEL SANTANA GARCIA\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/2015\r\n\r\n1 08908-1\r\n\r\nMICHELLE PONTE GOULART DOS SANTOS \r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n1 11209-0\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\n3\r\n\r\n24/10/2015\r\n\r\n1 11534-0\r\n\r\nCLEDOALDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\n1 11806-4\r\n\r\nJOSÉ PAULO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\n1 11824-2\r\n\r\nYARA DE PAULA TRANCOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n18/10/2015\r\n\r\n1 11825-0\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n30/10/2015\r\n\r\n1 11826-9\r\n\r\nCLAUDIA REGINA PERICO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n1 11829-3\r\n\r\nALEXANDRE PAIM DE REZENDE\r\n\r\n3\r\n\r\n25/10/2015\r\n\r\n1 11905-2\r\n\r\nJULIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n08/10/2015\r\n\r\n1 12908-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTINHA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/2015\r\n\r\n1 13536-8\r\n\r\nCLAUDIA MIRANDA SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\n1 13537-6\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA PEREIRA RIOS\r\n\r\n2\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n1 13541-4\r\n\r\nGEANE RAPOSO DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/10/2015\r\n\r\n1 13559-7\r\n\r\nROBSON GIOVANI CHERMAUT WAROL\r\n\r\n2\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\n1 13561-9\r\n\r\nSILVANIA PAULA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n02/10/2015\r\n\r\n1 13882-0\r\n\r\nVANINE DE SOUZA BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n04/10/2015\r\n\r\n1 14135-1\r\n\r\nCLARISSA PORTUGAL FERRADEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20/10/2015\r\n\r\n1 14580-0\r\n\r\nJOSIANE AFONSO PEREIRA CHAVES\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n1 14759-5\r\n\r\nCLARIANA DELGADO JARDIM DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n02/10/2015\r\n\r\n1 14763-3\r\n\r\nELAINE MOZER SCHEEFFER CARNERO\r\n\r\n1\r\n\r\n22/10/2015\r\n\r\n1 14764-1\r\n\r\nMARIA SIMONE ALVES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n1 14766-8\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO MAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\n1 14767-6\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\n23/10/2015\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(Art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 06821-1\r\n\r\nELIAS NUNES PIRES\r\n\r\nVI\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\n1 08145-5\r\n\r\nMARIA LUCIA MELLO REBELO\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\n1 11415-8\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIII\r\n\r\n10/10/2015\r\n\r\n1 11428-1\r\n\r\nMOISES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\n1 11576-6\r\n\r\nMICHELE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\n15/10/2015\r\n\r\n1 13941-1\r\n\r\nJOYCE MARIA PEREIRA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n1 13950-9\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nII\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 1429, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos arts. 65 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subsequentes, a que tem direito, e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(Art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 04105-4\r\n\r\nSUSI PAGANI DE LIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n25/11/2015\r\n\r\n1 04613-7\r\n\r\nDALVINA ROZA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/2015\r\n\r\n1 04653-6\r\n\r\nMARTA CONCEIÇÃO DA MOTTA\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/2015\r\n\r\n1 05222-6\r\n\r\nJULIO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n07/11/2015\r\n\r\n1 05232-3\r\n\r\nMARCOS FILGUEIRAS\r\n\r\n8\r\n\r\n07/11/2015\r\n\r\n1 05237-4\r\n\r\nMARTA CAVALCANTI D A. DE ARAUJO SGARAGLIA \r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n1 05242-0\r\n\r\nSONIA RITA DE SOUZA CAVALIER\r\n\r\n8\r\n\r\n14/11/2015\r\n\r\n1 05244-7\r\n\r\nEDNEIA TAYT SOHN MARTUCHELLI MOÇO\r\n\r\n8\r\n\r\n07/11/2015\r\n\r\n1 05287-0 \r\n\r\nSOLANGE DA SILVA CANTO\r\n\r\n8\r\n\r\n22/11/2015\r\n\r\n1 05323-0\r\n\r\nMARILANE GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n20/11/2015\r\n\r\n1 05324-9\r\n\r\nALCREA FROES DE ABREU BANDEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n20/11/2015\r\n\r\n1 05325-7\r\n\r\nJANE LARA DA MOTTA DE JESUS\r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n1 05338-9\r\n\r\nRENI VERISSIMO DE VASCONCELOS\r\n\r\n8\r\n\r\n27/11/2015\r\n\r\n1 06442-9\r\n\r\nANDRESA LEAL CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\n1 06743-6\r\n\r\nANTONIO MARCOS GONZALES CORGUINHA\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n1 06768-1\r\n\r\nFLORISA JOAQUINA DE ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/2015\r\n\r\n1 06770-3\r\n\r\nGEORGE MOTA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n02/11/2015\r\n\r\n1 06811-4\r\n\r\nTEREZINHA MORAES DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/2015\r\n\r\n1 07113-1\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n1 07731-8\r\n\r\nANTONIO SANTANA CALADO\r\n\r\n9\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\n1 07992-2\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO ROMBERG PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n1 08429-2\r\n\r\nELISANGELA CARREIRO DA GRAÇA\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\n1 09166-3\r\n\r\nALESSANDRO BARBOSA LOMBA\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n1 11147-7\r\n\r\nFERNANDA BARCELOS CORREA\r\n\r\n4\r\n\r\n01/11/2015\r\n\r\n1 12099-9\r\n\r\nNORMA DE CASTRO REBELLO\r\n\r\n3\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\n1 12346-7\r\n\r\nPAULO PIRES DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n08/11/2015\r\n\r\n1 12348-3\r\n\r\nCARLOS NEVES DO CANTO SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/2015\r\n\r\n1 12584-2\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n1 12917-1\r\n\r\nMAYARA PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n26/11/2015\r\n\r\n1 13758-1\r\n\r\nFERNANDA PAES BARRETO BRANDÃO \r\n\r\n2\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\n1 14116-3\r\n\r\nMARTA LUCIA LOPES FITTIPALDI\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/2015\r\n\r\n1 14335-2\r\n\r\nELISIANA VITORIANO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\n1 15040-5\r\n\r\nMEIRE LAGE DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n24/11/2015\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(Art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 07687-7\r\n\r\nGETULIO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n21/11/2015\r\n\r\n1 11298-8\r\n\r\nLEONARDO DO REGO LEAL\r\n\r\nIII\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\n1 13916-9\r\n\r\nVERONICA PEREIRA JARDIM LIMA\r\n\r\nIII\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO Nº.088/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.043/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Tonner, mouse e teclado para atender a SME.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 27.180/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 09/12/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo - Pregoeira\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 1.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 2.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 3.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 4.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 5.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 6.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 7.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 8.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 9.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 10.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 11.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 12.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 13.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 14.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 15.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 16.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 17.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 18.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatórios - 19.eps)\r\n\r\nId: 1916340"
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                        "1915895": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de limpeza manutenção e atendimento ao público do Parque Aquático da SMEL.\r\n\r\nDIA/HORA 28/12/2015 às 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1915895"
                        ],
                        "1916268": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 0118/2015 Prestação de Serviço com Retroescavadeira\r\n\r\nAbertura: 09/12/2015 - 09h00min - Estimativa: R$ 132.000,00\r\n\r\nPP. nº 0101/2015 Contr. de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho\r\n\r\nAbertura: 10/12/2015 - 09h00min - Estimativa: R$ 116.713,50\r\n\r\nCópia dos Editais-E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.saaevr.com.br \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1916268"
                        ],
                        "1915867": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2015/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 15 de dezembro de 2015, às 09h:01min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1915867"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1915962": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 110/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado pela EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, empresa pública federal criada pela Lei nº 10.847/2004, de suspensão dos prazos processuais, em virtude da deflagração de greve dos seus funcionários, por tempo indeterminado, iniciada em 4 de novembro de 2015; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 775, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 184, parágrafo primeiro, e 265, inciso V, do Código de Processo Civil, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos processuais, a contar de 4 de novembro de 2015, no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região, nos feitos em que figurem como parte a EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, para o segundo dia útil subsequente à decretação do fim da greve dos seus funcionários.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 4 de novembro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1915962"
                        ],
                        "1915959": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 111/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente interno e a prorrogação dos prazos na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 25 a 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de obras emergenciais no forro do teto da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, do Tribunal Regional da 1ª Região, nos dias 25 a 27 de novembro de 2015, inviabilizando a circulação de pessoas no interior da unidade judiciária, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 25 a 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as audiências já designadas para o período de que trata este artigo, haja vista que são realizadas em sala externa à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos processuais, com início ou vencimento previstos para os dias 25, 26 e 27 de novembro de 2015, referentes aos processos em trâmite na unidade judiciária de que trata o artigo 1º, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 31 Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 25 de novembro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1915959"
                        ],
                        "1916216": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 254/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato JOSE CLEVERSON SANTOS FRAGA, RG nº 31270131, aprovado na 463ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1916216"
                        ],
                        "1916217": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 255/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata ALANA CALINE MACHADO MOREIRA, RG nº 3072104 SPP-PB, aprovada na 429ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1916217"
                        ],
                        "1916218": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 256/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato IVO PINHEIRO BENTO, RG nº 2226076, aprovado na 210ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1916218"
                        ],
                        "1916219": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 257/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Emerson Luiz Avelar Matos, RG nº MG14422950, aprovado na 51ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1916219"
                        ],
                        "1915960": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 260/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Memorandum Nº 02/2015, de 25 de novembro de 2015, por meio do qual é solicitada a ratificação da convocação da Juíza do Trabalho Maria Helena Motta para compor o quorum da Nona Turma, na Sessão Extraordinária designada para o dia 25 de novembro de 2015, para o julgamento dos processos em que declarados a suspeição e/ou impedimento dos Desembargadores do Trabalho integrantes do Órgão Julgador, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - RATIFICAR a designação da Juíza Convocada MARIA HELENA MOTTA para compor o quorum da Egrégia Nona Turma na Sessão Extraordinária realizada em 25 de novembro de 2015, para o julgamento dos processos em que declarados a suspeição e/ou impedimento dos Desembargadores do Trabalho integrantes do Órgão Julgador.\r\n\r\nII -Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1915960"
                        ],
                        "1915744": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2023/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO NOGUEIRA REIS, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIII-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2019/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o servidor, MARCELO DE SOUSA MACHADO, da Seção de Certidões e Classificação, para lotá-lo na Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de Segunda Instância - SJU2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2018/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LETÍCIA AOUN HRAIZ, da Primeira Vara do Trabalho de Resende para lotá-lo na Seção de Certidões e Classificação - SJU1;\r\n\r\nII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2017/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor CARLOS EDUARDO LINHARES ASCO da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Coordenadoria Material e Patrimônio - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2016/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERIKA DE AGUIAR XAVIER SEPULVEDA, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - SGJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2015/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO DUTRA CID CRUZ, da Vara do Trabalho de Magé - RJ para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - SGJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2014/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUYLA CAVALCANTE DE SOUZA, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - SGJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2013/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MURIELLE MORAIS RODRIGUES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Centralização e Conciliação de Primeiro Grau - SGJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, da Seção de Centralização e Conciliação de Primeiro Grau - SGJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2012/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli para lotá-lo na Assessoria de Recurso de Revista;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2011/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARIELA CUNHA DE OLIVEIRA, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis para lotá-lo na Assessoria de Recurso de Revista;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2010/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAROLINE DOS REIS AMARAL, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, da Seção de Centralização da Conciliação de Primeiro Grau - SGJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Centralização da Conciliação de Primeiro Grau - SGJ para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorreu em 14 de agosto de 2015;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2009/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAIS EVANGELISTA DE ASSIS CALDAS, da Primeira Vara do Trabalho de Resende para lotá-lo na Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2008/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA DE OLIVEIRA TORRES RUBINSTEIN, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para lotá-lo na Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2007/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARGEU PEREIRA DA COSTA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2006/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VALNEIDE LIMA BEZERRA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2005/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABRÍCIO MENEZES DA ROCHA, da Segunda Vara do Trabalho de Resende para lotá-lo na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art.18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2004/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TAMY KAROLINE SEGATI ROCHA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2003/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUENY MARA ALVES DE ALMEIDA, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2002/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA BATISTA GOMES, da Segunda Vara do Trabalho de Resende, para lotá-lo na Vara do Trabalho de Queimados;\r\n\r\nII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2001/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALAN DE NADAI SCARAMUSSA, da Assessoria de Recurso de Revista para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Macaé;\r\n\r\nII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1915744"
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                        "1916028": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\nEm, 25.11.2015\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA nº 1109-2002-000-01-00-9, de SELMA NASCIMENTO DA SILVA. Assunto: Revisão de quintos/décimos incorporados: “Defiro a incorporação de 02/10 de FC-03 à servidora SELMA NASCIMENTO DA SILVA, passando a interessada a fazer jus a 10/10 de FC-03, a contar 01/01/2002, data da redistribuição para este Regional, com fundamento no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei nº. 9.624/98, sendo certo que os efeitos financeiros da presente revisão serão a contar 19/11/2015, com a incidência da prescrição quinquenal prevista no Decreto 20.910/32. As verbas relativas a período precedente a 1/1/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À CAPE para publicação. Em seguida, à DANDD para prosseguimento”. (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1916028"
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                        "1915961": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SÉTIMA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção da Desembargadora do Trabalho Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1915961"
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                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1915858": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "Comunicado sobre Adicional de Qualificação\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que seu DIRETOR, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s), emitiu decisão sobre o(s) requerimento(s) referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 44/2015, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006; até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão sob análise.\r\n\r\nRequerimento(s) INDEFERIDO(S)\r\n\r\nFABIO BORGES MOURA, Código Funcional 98043, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO DE MARKETING (UFRJ) - Indeferido, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s).\r\n\r\nISABELLA RABASSI DE LIMA, Código Funcional 98159, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em CIÊNCIA DE ALIMENTOS (UEL) - Indeferido, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação, conforme art.21 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 44/2015. O Pedido de Reconsideração deverá ser encaminhado à ESACS/RJ.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração por malote digital, pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da ESACS/RJ - Av. Augusto Severo, 84 - 3º andar - Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20021-040, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nSandra Maria Rechinho Pena\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1915858"
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                        "1915859": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "Comunicado sobre Adicional de Qualificação\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o Exmº. Sr. PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da ESACS/RJ, observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 44/2015, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) Pedido(s) de Reconsideração do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nNATHALIA GALLO DE OLIVEIRA - Código Funcional nº 97519 - Processo nº 0007036-29.2015.5.01.0000 (SGP) - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (ECG TCE/RJ) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Pelo exposto, acolho a manifestação da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS, às fls.30/34, nos termos do Artigo 50, §1º, da Lei nº 9.784/99, deferindo a concessão do AQ à servidora Nathalia Gallo de Oliveira, decorrente de cursos de pós-graduação, a partir de 04/09/2015. À ESACS para publicação e demais providências. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2015. (documento assinado digitalmente) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.”\r\n\r\nRAFAELA GOMES DE ALMEIDA - Código Funcional nº 97675 - Processo nº 0006803-32.2015.5.01.1000 (SGP) - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO CONSTITUCIONAL APLIC. C/CAPACIT. P/MAGISTÉRIO SUPERIOR (FD) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Pelo exposto, acolho a manifestação da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS, às fls.19/23, nos termos do Artigo 50, §1º, da Lei nº 9.784/99, deferindo a concessão do AQ à servidora Rafaela Gomes de Almeida, decorrente de cursos de pós-graduação, a partir de 09/09/2015. À ESACS, para publicação e demais providências. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2015. (documento assinado digitalmente) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.”\r\n\r\nDesta decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Recurso Administrativo ao Órgão Especial do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação, conforme art.21 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 44/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2015.\r\n\r\nSandra Maria Rechinho Pena\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1915859"
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            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1915876": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 687-SCR/2015\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a remoção dos juízes substitutos Patrícia Bley Heim, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Joalvo Carvalho de Magalhães Filho, Carolina Orlando de Campos, Gabriela de Carvalho Meira Pinto, Sofia Fontes Thompson Regueira para outros Regionais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a aposentadoria do juiz Hugo Schiavo; \r\n\r\nCONSIDERANDO as licenças, por período superior a 90 (noventa) dias, dos juízes Leticia Bevilacqua Zahar e Francisco Antonio de Abreu Magalhães e Paulo Guilherme dos Santos Perissé (magistrado titular da 2ª VT/SJM e Presidente da AMATRA I);\r\n\r\nCONSIDERANDO que o processo nº 0010847-96-2014-501-0073 foi redistribuído à juíza Rossana Tinoco Novaes, por meio da Portaria nº653/2015, e que a referida juíza encontra-se em licença para tratamento da saúde até 18.12.2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de processos vinculados aos referidos magistrados para prolação de sentença; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de que a prestação jurisdicional deva ser célere e atender ao interesse dos jurisdicionados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora a prolação de sentença seja incumbência do juiz que concluir a audiência, na forma do artigo 132 do Código de Processo Civil, o artigo 18 do Provimento nº 1/2014 estabelece hipóteses de desvinculação, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 12. [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 6º Excetuam-se das hipóteses previstas nos parágrafos antecedentes o acesso ao 2º grau, a remoção para outro tribunal ou a permuta entre tribunais, a exoneração e a aposentadoria, casos em que os processos serão redistribuídos entre os juízes do trabalho substitutos, observados os parágrafos 3º e 4º do artigo 18 deste provimento.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nArt. 18. O juiz do trabalho que ficar afastado e/ou tiver licença médica, ininterrupta, por período igual ou superior a 90 (noventa) dias, ficará desvinculado dos processos anteriormente conclusos para sentença, procedendo-se à redistribuição entre os juízes do trabalho substitutos.\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 3º A distribuição será homogênea para todos os juízes do trabalho substitutos, mantidas as designações, observada a ordem inversa de antiguidade na carreira, iniciando-se pelo juiz mais novo. \r\n\r\n§ 4º A distribuição deverá adotar um procedimento de remanejamento contínuo, de modo que a cada nova lista de processos, redistribuídos por desvinculação, seja observada a regra contida no caput.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria-Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 653-SCR/2015 e que a juíza do trabalho substituta Debora Blaichaman Bassan recebeu, até o momento, a redistribuição de 8 (oito) processos, e os demais magistrados substitutos receberam 7 (sete) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1° da Portaria nº 631-SCR/2013 e dos juízes substitutos que tomaram posse em 11.6.2015;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos processos a seguir relacionados: \r\n\r\n1)0010847-96-2014-501-0073 - PJ-e (73ª VT/RJ) - juiz Eduardo Mussi Dietrich Filho;\r\n\r\n2)0011309-55-2013-501-0019 - PJ-e (19ª VT/RJ) - juiz Eduardo Mussi Dietrich Filho; \r\n\r\n3)0010359-12-2014-501-0019 - PJ-e (19ª VT/RJ) - juiz Eduardo Mussi Dietrich Filho; \r\n\r\n4)0010646-72-2014-501-0019 - PJ-e (19ª VT/RJ) - juiz Bruno Magliari;\r\n\r\n5)0010898-75-2014-501-0019 - PJ-e ( 19ª VT/RJ ) - juiz Bruno Magliari;\r\n\r\n6)0010892-68-2014-501-0019 - PJ-e (1 9ª VT/RJ ) - juiz Bruno Magliari;\r\n\r\n7)0010904-82-2014-501-0019 - PJ-e (19ª VT/RJ) - juiz Henrique Macedo de Oliveira; \r\n\r\n8)0010841-57-2014-501-0019 - PJ-e (19ª VT/RJ) - juiz Henrique Macedo de Oliveira; \r\n\r\n9)0010653-64-2014-501-0019 - PJ-e (19ª VT/RJ) - juiz Henrique Macedo de Oliveira; \r\n\r\n10)0011540-48-2014-501-0019 - PJ-e (19ª VT/RJ) - juíza Amanda Takai Rivellis; \r\n\r\n11)0011543-03-2014-501-0019 - PJ-e (19ª VT/RJ) - juíza Amanda Takai Rivellis; \r\n\r\n12)0011305-21-2014-501-0039 - PJ-e (19ª VT/RJ) - juíza Amanda Takai Rivellis; \r\n\r\n13)0011625-34-2014-501-0019 - PJ-e (19ª VT/RJ) - juiz Johnny Gonçalves Vieira; \r\n\r\n14)0011409-82-2014-501-0016 - PJ-e (16ª VT/RJ) - juiz Johnny Gonçalves Vieira; \r\n\r\n15)0010483-61-2013-501-0073 - PJ-e (73ª VT/RJ) - juiz Johnny Gonçalves Vieira; \r\n\r\n16)0010470-91-2015-501-0073 - PJ-e (73ª VT/RJ) - juiz Hernani Fleury Chaves Ribeiro; \r\n\r\n17)0010862-65-2014-501-0073 - PJ-e (73ª VT/RJ) - juiz Hernani Fleury Chaves Ribeiro; \r\n\r\n18)0010767-98-2015-501-0073 - PJ-e (73ª VT/RJ) - juiz Hernani Fleury Chaves Ribeiro;\r\n\r\n19)0011332-96-2014-501-0073 - PJ-e (73ª VT/RJ) - juiz André Luiz Serrão Tavares;\r\n\r\n20)0010497-13-2013-501-0019 - PJ-e (73ª VT/RJ) - juiz André Luiz Serrão Tavares;\r\n\r\n21)0011344-17-2014-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juiz André Luiz Serrão Tavares;\r\n\r\n22)0010293-34-2015-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juiz Marcio Almeida de Moura;\r\n\r\n23)0010814-76-2015-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juiz Marcio Almeida de Moura;\r\n\r\n24)0010276-20-2015-501-0032 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juiz Marcio Almeida de Moura;\r\n\r\n25)0010650-14-2015-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juíza Priscilla Azevedo Heine;\r\n\r\n26)0011273-46-2015-501-0050 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juíza Priscilla Azevedo Heine;\r\n\r\n27)0010180-80-2015-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juíza Priscilla Azevedo Heine;\r\n\r\n28)0010105-41-2015-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juíza Maria Zilda dos Santos Neta;\r\n\r\n29)0010120-10-2015-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juíza Maria Zilda dos Santos Neta;\r\n\r\n30)0010923-90-2015-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juíza Maria Zilda dos Santos Neta;\r\n\r\n31)0010049-08-2015-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juíza Flavia Nobrega Cozzolino;\r\n\r\n32)0010038-76-2015-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juíza Flavia Nobrega Cozzolino;\r\n\r\n33)0011272-30-2014-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juíza Flavia Nobrega Cozzolino;\r\n\r\n34)0011610-04-2014-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juiz Alexsandro de Oliveira Valerio;\r\n\r\n35)0010044-83-2015-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juiz Alexsandro de Oliveira Valerio;\r\n\r\n36)0011270-26-2015-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juiz Alexsandro de Oliveira Valerio;\r\n\r\n37)0011686-50-2014-501-0032 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juiz Igor Fonseca Rodrigues;\r\n\r\n38)0010248-30-2015-501-0007 - PJ-e (7ª VT/RJ) - juiz Igor Fonseca Rodrigues;\r\n\r\n39)0000363-94-2012-501-0007 - Processo Físico (7ª VT/RJ) - juiz Igor Fonseca Rodrigues;\r\n\r\n40)0001695-96-2012-501-0007 - Processo Físico (7ª VT/RJ) - juíza Mariana Kawahashi;\r\n\r\n41)0010544-17-2014-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juíza Mariana Kawahashi;\r\n\r\n42)0010232-07-2015-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juíza Mariana Kawahashi;\r\n\r\n43)0002018-03-2010-501-0224 - Processo Físico (4ª VT/NI) - juíza Claudia Tejeda Costa;\r\n\r\n44)0001029-60-2011-501-0224 - Processo Físico (4ª VT/NI) - juíza Claudia Tejeda Costa;\r\n\r\n45)0000448-79-2010-501-0224 - Processo Físico (4ª VT/NI) - juíza Claudia Tejeda Costa;\r\n\r\n46)0061000-49-2006-501-0224 - Processo Físico (4ª VT/NI) - juíza Viviana Gama de Sales;\r\n\r\n47)0001572-29-2012-501-0224 - Processo Físico (4ª VT/NI) - juíza Viviana Gama de Sales;\r\n\r\n48)0000261-05-2010-501-0343 Processo Físico (3ª VT/VR) - juíza Viviana Gama de Sales;\r\n\r\n49)0069000-89-2009-501-0076 - Processo Físico (76ª VT/RJ) - juíza Elisabete Natividade de Avila Parente;\r\n\r\n50)0000399-35-2012-501-0073 - Processo Físico (73ª VT/RJ) - juíza Elisabete Natividade de Avila Parente;\r\n\r\n51)0005300-85-2008-501-0073 - Processo Físico (73ª VT/RJ) - juíza Elisabete Natividade de Avila Parente;\r\n\r\n52)0000874-06-2014-501-0401 - Processo Físico (VT/AR) - juíza Livia dos Santos Vardiero;\r\n\r\n53)0001562-50-2012-501-0073 - Processo Físico (73ª VT/RJ) - juíza Livia dos Santos Vardiero;\r\n\r\n54)0001429-23-2014-501-0401 - Processo Físico (VT/AR) - juíza Livia dos Santos Vardiero;\r\n\r\n55)0001558-28-2014-501-0401 - Processo Físico (VT/AR) - juiz Paulo Pereira Muzell Junior;\r\n\r\n56)0002128-48-2013-501-0401 - Processo Físico (VT/AR) - juiz Paulo Pereira Muzell Junior;\r\n\r\n57)0001978-67-2013-501-0401 - Processo Físico (VT/AR) - juiz Paulo Pereira Muzell Junior;\r\n\r\n58)0155800-04-2008-501-0223 - Processo Físico (3ª VT/NI) - juíza Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins;\r\n\r\n59)0065800-33-2003-501-0481 - Processo Físico (1ª VT/MAC) - juíza Simone Bemfica Borges;\r\n\r\n60)0000452-26-2010-501-0060 - Processo Físico (60ª VT/RJ) - juiz Aluísio Teodoro Falleiros;\r\n\r\n61)0001104-72-2012-501-0060 - Processo Físico (60ª VT/RJ) - juiz Ronaldo Santos Resende;\r\n\r\n62)0001426-29-2011-501-0060 - Processo Físico (60ª VT/RJ) - juiz Leonardo Campos Mutti;\r\n\r\n63)0010593-24-2015-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juíza Taciela Cordeiro Cylleno de Mesquita;\r\n\r\n64)0010510-08-2015-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juíza Anelise Haase de Miranda;\r\n\r\n65)0010789-28-2014-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juíza Anelise Haase de Miranda;\r\n\r\n66)0011757-58-2014-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juiz Marco Antônio Mattos de Lemos;\r\n\r\n67)0010299-69-2015-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juíza Neila Costa de Mendonça;\r\n\r\n68)0011142-68-2014-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juíza Juliana Pinheiro de Toledo Piza;\r\n\r\n69)0010076-19-2015-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juíza Elisabeth Manhães Nascimento Borges;\r\n\r\n70)0010612-30-2015-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juíza Ana Beatriz de Melo Santos;\r\n\r\n71)0010370-71-2015-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juiz Fernando Resende Guimarães;\r\n\r\n72)0010696-64-2013-501-0074 - PJ-e (4ª VT/NI) - juíza Adriana Freitas de Aguiar;\r\n\r\n73)0011252-67-2014-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juíza Adriana Maia de Lima;\r\n\r\n74)0010602-54-2013-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juiz Robson Gomes Ramos;\r\n\r\n75)0010228-46-2014-501-0501 - PJ-e (4ª VT/NI) - juíza Aline Souza Tinoco Gomes de Melo;\r\n\r\n76)0010500-70-2014-501-0006 - PJ-e (4ª VT/NI) - juíza Astrid Silva Britto;\r\n\r\n77)0012045-06-2014-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juiz Gustavo Farah Correa;\r\n\r\n78)0012012-16-2014-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juiz Paulo Rogério dos Santos;\r\n\r\n79)0010145-51-2015-501-0224 - PJ-e (4ª VT/NI) - juíza Raquel Pereira de Farias Moreira;\r\n\r\n80)0011172-12-2013-501-0007 - PJ-e (7ªVT/RJ) - juíza Cláudia Siqueira da Silva Lopes.\r\n\r\nArt. 2º Os magistrados designados na presente portaria deverão retirar os respectivos autos físicos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Av. Presidente An tônio Carlos, 251 - 8º andar, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica dos juízes designados os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\nDesembargador Vice-Corregedor\r\n\r\nno exercício regimental da Corregedoria \r\n\r\nId: 1915876"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1915877": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 100/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor Ricardo Sidney Nascimento Silva, código funcional nº 6193-0, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, lotado na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CAPE, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0006953-47.2014.5.01.1000, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva do sistema de gestão de recursos humanos e folha de pagamento do TRT1ª Região - Sistema ERGON e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda, CNPJ nº 50.737.766/0001-21.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Luciana Geórgia Nogueira Pommot, código funcional nº 6014-3, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, nível CJ-1, lotada na Divisão de Análise de Direitos e Deveres - DANDD, da Secretaria de Administração de Pessoal, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor Lucio de Paula Corrêa, código funcional nº 20371-8, ocupante do cargo em comissão de Diretor, Nível CJ-3, lotado na Secretaria de Administração de Pessoal - SEP, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Ana Leonor Corrêa dos Reis, código funcional nº 6238-3, ocupante do cargo em comissão de Supervisora, Nível CJ-1, lotada na Secretaria de Administração de Pessoal - SEP, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Designar o servidor Alexandre Pais Valadares, código funcional nº 8575-8, ocupante da função comissionada de Assistente Secretário, nível FC-5, lotado na Coordenadoria de Análise de Soluções - COAS, da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, para atuar como Fiscal Requisitante do Contrato. \r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor Paulo Vinícius Afonso Costa, código funcional nº 9557-5, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Especializada - Tecnologia da Informação, lotado no Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, para fiscalizar, como suplente de Fiscal Requisitante do Contrato, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nFlávio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1915877"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1915129": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudia Tejeda Costa \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAJT Rio das Ostras \r\n\r\n17/11/15\r\n\r\n19/11/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudia Tejeda Costa \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAJT Rio das Ostras \r\n\r\n22/11/15\r\n\r\n24/11/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudia Tejeda Costa \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAJT Rio das Ostras \r\n\r\n29/11/15\r\n\r\n01/12/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudia Tejeda Costa \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAJT Rio das Ostras \r\n\r\n13/12/15\r\n\r\n15/12/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudio Victor de Castro Freitas \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\n2ª VT/MAC \r\n\r\n09/12/15\r\n\r\n12/12/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nClaudio Victor de Castro Freitas \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\n2ª VT/MAC \r\n\r\n16/12/15\r\n\r\n17/12/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nClaudio Victor de Castro Freitas \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\n2ª VT/MAC \r\n\r\n12/12/15\r\n\r\n12/12/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nClaudio Victor de Castro Freitas \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\n2ª VT/MAC \r\n\r\n17/12/15\r\n\r\n17/12/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n2ª VT/SG\r\n\r\n11/08/15\r\n\r\n12/08/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n2ª VT/SG\r\n\r\n18/08/15\r\n\r\n19/08/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJohnny Gonçalves Vieira\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\n2ª VT/PET \r\n\r\n28/10/15\r\n\r\n28/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nPAJT Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n13/10/15\r\n\r\n16/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nPAJT Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n09/11/15\r\n\r\n12/11/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nPAJT Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n26/11/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nPAJT Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n14/12/15\r\n\r\n16/12/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Novembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1915129"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1916029": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 805/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo Eletrônico nº 7307-38.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora KEITH XIMENES SANTOS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18/11/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1916029"
                        ],
                        "1916030": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 810/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSE ANGELA HILDA WANZELER DANTAS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1916030"
                        ],
                        "1915750": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 23.11.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0007308-23.2015.5.01.1000 (SEP), de PEDRO HENRIQUE ALVES SANTANA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.581 (um mil, quinhentos e oitenta e um) dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito”.\r\n\r\nEm, 24.11.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0007354-12.2015.5.01.1000, de SÔNIA REGINA CAMPOS MARTINS DURANTI. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria TRT nº 253/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a partir de 11/11/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis”. (a) Lucio de Paula Correa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1915750"
                        ],
                        "1916027": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 25.11.2015:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-00779-2004-000-01-00-0, de MARIO CESAR FRANCISCO PEGO. Assunto: Tempo de Serviço e afastamentos: “De acordo. Ratifico os procedimentos adotados para alteração no Sistema Ergon com o fim de reunir todas as averbações do servidor junto ao seu último vínculo com este TRT, em virtude de sua recondução ao cargo de origem. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito”.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA 125/83, de FERNANDO PEREIRA DE LIMA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a desaverbação do tempo de serviço privado do interessado correspondente a 631 dias, no período de 10/11/1976 a 02/08/1978, vinculado à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, conforme solicitado, sem prejuízo da possibilidade de posterior averbação do mencionado período, mediante a apresentação da Certidão de Tempo de Contribuição original expedida pelo INSS”.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-575/98, de HILDA BAIÃO RAMIREZ. Assunto: Horário Especial: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de horário especial à interessada, com fulcro no art. 98, caput, e § 1º, da Lei nº 8.112/90, referente às ausências aos expedientes dos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2015, devendo a compensação de horário ser acordada diretamente com a chefia imediata. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito”. \r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0007350-72.2015.5.01.1000 (SEP), de LUIZ CARLOS PEREIRA BARBOSA. Assunto: Licença-paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de licença-paternidade ao interessado, no período de 03/11/2015 a 07/11/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação; após, à DANDD, para providências cabíveis”.\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº 0007400-98.2015.5.01.1000 (SEP), de NELMA LUZIA BRAGA FERNANDES: Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 23/09/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, mantendo-se incólume os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis”.\r\n\r\nProcesso nº: 0006005-71.2015.5.01.1000 - (SEP), de RAQUEL CORREA REIS. Assunto: Enquadramento Previdenciário: “Proceda-se ao enquadramento da servidora RAQUEL CORREA REIS, no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico nº 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; Após, encaminhe-se o feito à CPPE, para ciência e providências cabíveis”.\r\n\r\nProcesso nº: 0007142-88.2015.5.01.1000, de CREUZA DE ALMEIDA BROTHERHOOD CALDAS. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência à CREUZA DE ALMEIDA BROTHERHOOD CALDAS, nos termos do art. 2º da EC nº 41/03, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a contar de 08/03/2012 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, mantendo-se incólumes 3 (três) meses de licença-prêmio para aproveitamento futuro. Ressalte-se que as verbas relativas a período precedente a 01/01/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1916027"
                        ],
                        "1916209": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 25.11.2015:\r\n\r\nProcesso 13116-2010-000-01-00-3 (PA), de ELIANA DE MELO MARTINS. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro o pedido de desaverbação de 9.553 dias de tempo de serviço privado, referente ao período compreendido entre 26/03/1981 a 21/05/2007, e, em ato contínuo, averbe-se 9.549 dias de tempo de serviço público federal com 4 dias de tempo de serviço privado, relativo ao mesmo período, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, incisos I e V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento e encaminhamento de e-mail funcional ao interessado, nos termos do Ato nº 31/08, dando-lhe ciência da presente informação”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1916209"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1916031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 10 de dezembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000540-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquelino Rangel dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquelino Rangel dos Santos , Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de dezembro de 2015, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1916031"
                            ],
                            "1916129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 08 de DEZEMBRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000956-64.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia de Castro Pereira [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Rebelle s Ltda. [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia de Castro Pereira, Réu Centro de Estetica Rebelle s Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000047-67.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Araujo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do São Francisco Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega do São Francisco Ltda. , Aut Edilson dos Santos Araujo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Araujo da Conceicao [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Flavio Cardoso de Farias [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)], Réu: José Henrique Felzenszwalb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Araujo da Conceicao, Réu Flavio Cardoso de Farias, Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001407-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Alves das Costa [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Alves das Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0157600-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Inácio de Moura [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Charruá Novo Churrasqueto de Brás de Pina Ltda.- ME [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: LEDIS NOGUEIRA, Réu: NEIDE PEREIRA GAMA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charruá Novo Churrasqueto de Brás de Pina Ltda.- ME, Aut Jorge Luiz Inácio de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000438-56.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vidal, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000803-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Maria da Silva Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Maria da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 10h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0067000-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar da Silva Cunha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Réu: DENILSON TORRES MARQUES, Réu: ADILSON TORRES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar da Silva Cunha , Réu Panificação Rapport Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 10h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.. \r\n\r\nProcesso: 0203700-52.2009.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Jorge Cerqueira Pereira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Cerqueira Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 10h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY CHIARELLI REIS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria-Regional da União da 2a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda, Aut IRACY CHIARELLI REIS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 10h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassimiro dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cassimiro dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 10h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)], Réu: Sérgio Augusto Naya, Réu: Lais Helena Naya Zogbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS, Réu SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 10h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000883-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo da Silva [Adv. Ticiane Carvalho de Campos (OAB: RJ 159421 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 11h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Marco Antonio Lopes, Réu: Fernando Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves Filho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 11h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0078800-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira Costa [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bubble 19 Branding e Produções Ltda. [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bubble 19 Branding e Produções Ltda., Aut Carlos Eduardo Silveira Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 11h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.. \r\n\r\nProcesso: 0000120-57.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Felicissimo Costa [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Orix Produtos de Panificação Ltda. ME, Réu: Eliane Guimarães de Oliveira dos Santos, Réu: Geniza Guimarães de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Felicissimo Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 11h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lace Bilouro [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: AILTON SANTOS BARBOSA , Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA, Réu: PAULO MAURÍCIO MANSUR , Réu: ÍTALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lace Bilouro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de DEZEMBRO de 2015 às 11h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.. \r\n\r\nId: 1916129"
                            ],
                            "1916050": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 08 de dezembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0011364-94.2014.5.01.0043\r\n\r\nRecte: ALEXANDRE SANTANA (HENRIQUE LOPES DE SOUZA - OAB: RJ0115596-D)\r\n\r\nBanco Santander (BRASIL)S.A. (FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES - OAB: RJ0179832)\r\n\r\nRecdos: ALEXANDRE SANTANA (HENRIQUE LOPES DE SOUZA - OAB: RJ0115596-D)\r\n\r\nBanco Santander (BRASIL)S.A. (FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES - OAB: RJ0179832)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: ALEXANDRE SANTANA (HENRIQUE LOPES DE SOUZA - OAB: RJ0115596-D)\r\n\r\nBanco Santander (BRASIL)S.A. (FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES - OAB: RJ0179832)\r\n\r\nRecdos: ALEXANDRE SANTANA (HENRIQUE LOPES DE SOUZA - OAB: RJ0115596-D)\r\n\r\nBanco Santander (BRASIL)S.A. (FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES - OAB: RJ0179832\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 14h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010848-10.2013.5.01.0205\r\n\r\nRectes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ( NATALIA MARTINS ARAUJO - OAB: RJ0161658-D)\r\n\r\nBanco Santander (BRASIL)S.A.(NATALIA MARTINS ARAUJO - OAB: RJ0161658-D)\r\n\r\nRecdo: ALINE DA SILVA COUTO (Andreia da Silva Couto Nogueira - OAB: RJ0161828-D)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ( NATALIA MARTINS ARAUJO - OAB: RJ0161658-D)\r\n\r\nBanco Santander (BRASIL)S.A.(NATALIA MARTINS ARAUJO - OAB: RJ0161658-D)\r\n\r\nRecdo: ALINE DA SILVA COUTO (Andreia da Silva Couto Nogueira - OAB: RJ0161828-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010103-35.2013.5.01.0462\r\n\r\nRecte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ILAN GOLDBERG - OAB: RJ0100643) e SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA (ILAN GOLDBERG - OAB: RJ0100643)\r\n\r\nRecdos: CRISTIANE CONCATTO FERREIRA PINHEIRO ROMMEL MOREIRA DA HORA - OAB: RJ0145543-D)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ILAN GOLDBERG - OAB: RJ0100643) e SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA (ILAN GOLDBERG - OAB: RJ0100643)\r\n\r\nRecdos: CRISTIANE CONCATTO FERREIRA PINHEIRO ROMMEL MOREIRA DA HORA - OAB: RJ0145543-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010555-67.2013.5.01.0002\r\n\r\nRecte: ANA CLARA DE MENDONÇA HORTA (Alexandre Jorge Nobre Quesada - OAB RJ0090058) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Ricardo Lopes Moreira - OAB: RJ0124061-D) \r\n\r\nRecdos: ANA CLARA DE MENDONÇA HORTA (Alexandre Jorge Nobre Quesada - OAB RJ0090058) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Ricardo Lopes Moreira - OAB: RJ0124061-D) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: ANA CLARA DE MENDONÇA HORTA (Alexandre Jorge Nobre Quesada - OAB RJ0090058) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Ricardo Lopes Moreira - OAB: RJ0124061-D) \r\n\r\nRecdos: ANA CLARA DE MENDONÇA HORTA (Alexandre Jorge Nobre Quesada - OAB RJ0090058) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Ricardo Lopes Moreira - OAB: RJ0124061-D) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010648-60.2014.5.01.0013\r\n\r\nRecte: CARLOS FRESCO BELLO ESPERON (HENRIQUE LOPES DE SOUZA - OAB: RJ0115596-D) e BANCO SANTANDER . (ILAN GOLDBERG - OAB: RJ0100643) \r\n\r\nRecdos: CARLOS FRESCO BELLO ESPERON HENRIQUE LOPES DE SOUZA - OAB: RJ0115596-D) e BANCO SANTANDER . (ILAN GOLDBERG - OAB: RJ0100643) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: CARLOS FRESCO BELLO ESPERON HENRIQUE LOPES DE SOUZA - OAB: RJ0115596-D) e BANCO SANTANDER . (ILAN GOLDBERG - OAB: RJ0100643) \r\n\r\nRecdos: CARLOS FRESCO BELLO ESPERON HENRIQUE LOPES DE SOUZA - OAB: RJ0115596-D) e BANCO SANTANDER . (ILAN GOLDBERG - OAB: RJ0100643) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010520-85.2013.5.01.0074\r\n\r\nRectes: ANDREIA GALDINO GASPARELI (Marcio Alchorne da Rocha Paula - OAB: RJ0102275) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES - OAB: RJ0077988)\r\n\r\nRecdos: ANDREIA GALDINO GASPARELI (Marcio Alchorne da Rocha Paula - OAB: RJ0102275) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES - OAB: RJ0077988)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: ANDREIA GALDINO GASPARELI (Marcio Alchorne da Rocha Paula - OAB: RJ0102275) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES - OAB: RJ0077988)\r\n\r\nRecdos: ANDREIA GALDINO GASPARELI (Marcio Alchorne da Rocha Paula - OAB: RJ0102275) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES - OAB: RJ0077988)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010847-35.2014.5.01.0061\r\n\r\nRectes: ANDRESSA FARIAS LIMA (FERNANDO SOARES DUARTE - OAB: RJ0100915) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (LUIZ RENATO BUENO - OAB: RJ0108608-D\r\n\r\nRecdos: ANDRESSA FARIAS LIMA (FERNANDO SOARES DUARTE - OAB: RJ0100915) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (LUIZ RENATO BUENO - OAB: RJ0108608-D\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: ANDRESSA FARIAS LIMA (FERNANDO SOARES DUARTE - OAB: RJ0100915) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (LUIZ RENATO BUENO - OAB: RJ0108608-D\r\n\r\nRecdos: ANDRESSA FARIAS LIMA (FERNANDO SOARES DUARTE - OAB: RJ0100915) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (LUIZ RENATO BUENO - OAB: RJ0108608-D\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010797-36.2013.5.01.0225\r\n\r\nRectes: CAMILA DA SILVA SANTOS (FERNANDO SOARES DUARTE - OAB: RJ0100915) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A. (CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES - OAB: RJ0077988)\r\n\r\nRecdos CAMILA DA SILVA SANTOS (FERNANDO SOARES DUARTE - OAB: RJ0100915) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A. (CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES - OAB: RJ0077988)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nCAMILA DA SILVA SANTOS (FERNANDO SOARES DUARTE - OAB: RJ0100915) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A. (CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES - OAB: RJ0077988)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010197-78.2014.5.01.0225\r\n\r\nRectes: CAMILA DA SILVA SANTOS (FERNANDO SOARES DUARTE - OAB: RJ0100915) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A. (CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES - OAB: RJ0077988)\r\n\r\nRecdos CAMILA DA SILVA SANTOS (FERNANDO SOARES DUARTE - OAB: RJ0100915) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A. (CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES - OAB: RJ0077988)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nCAMILA DA SILVA SANTOS (FERNANDO SOARES DUARTE - OAB: RJ0100915) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A. ( CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES - OAB: RJ0077988)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010282-32.2013.5.01.0247\r\n\r\nRectes: ADELAIR RAMOS DE OLIVEIRA (Bruno Cunha Caula Costa - OAB: RJ0100915) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952)\r\n\r\nRecdos: ADELAIR RAMOS DE OLIVEIRA (Bruno Cunha Caula Costa - OAB: RJ0100915) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: ADELAIR RAMOS DE OLIVEIRA (Bruno Cunha Caula Costa - OAB: RJ0100915) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952)\r\n\r\nRecdos: ADELAIR RAMOS DE OLIVEIRA (Bruno Cunha Caula Costa - OAB: RJ0100915) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011786-17.2013.5.01.0201\r\n\r\nRectes: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR (Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ0145543-D) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (LUIZ RENATO BUENO - OAB: RJ0108608-D)\r\n\r\nRecdos: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR (Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ0145543-D) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (LUIZ RENATO BUENO - OAB: RJ0108608-D)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR (Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ0145543-D) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (LUIZ RENATO BUENO - OAB: RJ0108608-D)\r\n\r\nRecdos: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR (Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ0145543-D) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (LUIZ RENATO BUENO - OAB: RJ0108608-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011394-69.2013.5.01.00042\r\n\r\nRectes: AMILTON DUANNE NASCIMENTO (Rafael de Carvalho Mendes - OAB: RJ0153099) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952)\r\n\r\nRecdos: DACALA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A(Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952) e AMILTON DUANNE NASCIMENTO (Rafael de Carvalho Mendes - OAB: RJ0153099)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: AMILTON DUANNE NASCIMENTO (Rafael de Carvalho Mendes - OAB: RJ0153099) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952)\r\n\r\nRecdos: DACALA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A(Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952) e AMILTON DUANNE NASCIMENTO (Rafael de Carvalho Mendes - OAB: RJ0153099)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010880-06.2013.5.01.0014\r\n\r\nRectes: BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (LUIZ RENATO BUENO - OAB: RJ0108608-D)\r\n\r\nRecdos: ANDERSON DA COSTA PEIXOTO (Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ0145543-D) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (LUIZ RENATO BUENO - OAB: RJ0108608-D)\r\n\r\nRecdos: ANDERSON DA COSTA PEIXOTO (Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ0145543-D) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 15h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010307-27.2014.5.01.0080\r\n\r\nRectes: MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A. (Michele Avelar Vargas - OAB: RJ0157152-D)\r\n\r\nRecdos: ADRIANO DOS SANTOS SILVA (Denise Pereira Soares - OAB: RJ0145543-D) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A. (Michele Avelar Vargas - OAB: RJ0157152-D)\r\n\r\nRecdos: ADRIANO DOS SANTOS SILVA (Denise Pereira Soares - OAB: RJ0145543-D) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010833-55.2013.5.01.0071\r\n\r\nRectes: FRANCIELY QUEIROZ GOMES. (Ricardo Basile de Almeida - OAB: RJ0096352)\r\n\r\nRecdos: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Fernanda Oliveira Silva - OAB: RJ0162291-A) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: FRANCIELY QUEIROZ GOMES. (Ricardo Basile de Almeida - OAB: RJ0096352)\r\n\r\nRecdos: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Fernanda Oliveira Silva - OAB: RJ0162291-A) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010281-97.2015.5.01.0531\r\n\r\nRecte: ADRIANO FRANCISCO FERRAO (LEANDRO OLIVEIRA BRAGA - OAB: RJ0066063)\r\n\r\nRecdo: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. (JACIARA OLIVEIRA PEREIRA - OAB: RJ0125325-D)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: Recte: ADRIANO FRANCISCO FERRAO (LEANDRO OLIVEIRA BRAGA - OAB: RJ0066063)\r\n\r\nRecdo: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. (JACIARA OLIVEIRA PEREIRA - OAB: RJ0125325-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011550-11.2014.5.01.0046\r\n\r\nRecte: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ELIZABETH (PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA - OAB: RJ0187121) \r\n\r\nRecdo: MIGUEL PONTES DA COSTA. (Marcelo Barbosa da Silva - OAB: RJ073337-D)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ELIZABETH (PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA - OAB: RJ0187121) \r\n\r\nRecdo: MIGUEL PONTES DA COSTA. (Marcelo Barbosa da Silva - OAB: RJ073337-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 15h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010064-73.2013.5.01.0030\r\n\r\nRecte: PRISCILA PINTO DE SOUZA (ígia Magalhães Ramos Barbosa - OAB: RJ0073808-D)\r\n\r\nRecdos: TELEVISAO CIDADE S.A (CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO - OAB: RJ0069863) e RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. (RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: SP0211648)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: PRISCILA PINTO DE SOUZA (ígia Magalhães Ramos Barbosa - OAB: RJ0073808-D)\r\n\r\nRecdos: TELEVISAO CIDADE S.A (CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO - OAB: RJ0069863) e RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. (RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: SP0211648)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010088-07.2014.5.01.0050\r\n\r\nRecte: VIA VAREJO S/A (Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB: MG0063440-D)\r\n\r\nRecdo: JORGE MARCELO DE PAULA(Graziela da Silva Cruz - OAB: RJ0164110)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: VIA VAREJO S/A (Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB: MG0063440-D)\r\n\r\nRecdo: JORGE MARCELOO DE PAULA(Graziela da Silva Cruz - OAB: RJ0164110)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011181-96.2013.5.01.0031\r\n\r\nRectes: EVERSON ROZENDO SANTANA (Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ0145543-D) \r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952)\r\n\r\nRecdos: EVERSON ROZENDO SANTANA ((Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ0145543-D) \r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: EVERSON ROZENDO SANTANA ((Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ0145543-D) \r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952)\r\n\r\nRecdos: EVERSON ROZENDO SANTANA ((Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ0145543-D) \r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 15h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010606-04.2014.5.01.0080\r\n\r\nRectes: ELAINE DE PAULA SOUZA ((Alessandra dos Santos Campos - OAB: RJ0179993) \r\n\r\nRecdos: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Fernanda Oliveira Silva Hora - OAB: RJ0162291-A) E LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Fernanda Oliveira Silva Hora - OAB: RJ0162291-A) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: ELAINE DE PAULA SOUZA ((Alessandra dos Santos Campos - OAB: RJ0179993) \r\n\r\nRecdos: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Fernanda Oliveira Silva Hora - OAB: RJ0162291-A) E LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Fernanda Oliveira Silva Hora - OAB: RJ0162291-A) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 15h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010880-25.2014.5.01.0061\r\n\r\nRecte: JÚLIO CÉSAR SALES CARDOSO (Marisa Neves da Silva - OAB: RJ0119646-D) \r\n\r\nRecdos: BRAGIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO (LUANA ROSADAS CARLOMAGNO - OAB: RJ0166502) e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA ( DANIEL VIANA CARVALHO - OAB: RJ0113817) \r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRecte: JÚLIO CÉSAR SALES CARDOSO (Marisa Neves da Silva - OAB: RJ0119646-D) \r\n\r\nRecdos: BRAGIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO (LUANA ROSADAS CARLOMAGNO - OAB: RJ0166502) e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA ( DANIEL VIANA CARVALHO - OAB: RJ0113817) \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 15h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010874-68.2014.5.01.0206\r\n\r\nRectes: ERIKA FARIA TINOCO DE AVELLAR PINTO (Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ0145543-D) \r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952)\r\n\r\nRecdos ERIKA FARIA TINOCO DE AVELLAR PINTO (Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ0145543-D) \r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952)\r\n\r\nDestinatários:\r\n\r\nRectes: ERIKA FARIA TINOCO DE AVELLAR PINTO (Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ0145543-D) \r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL)S.A.. (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952)\r\n\r\nRecdos ERIKA FARIA TINOCO DE AVELLAR PINTO (Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ0145543-D) \r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL)S.A. (Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB: R0101952)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 08 de dezembro de 2015 às 15h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1916050"
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                        }
                    }
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                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Agdo Pedro Antônio Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000541-56.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Eudes Alexandre da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Agdo: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. , Agdo Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Agdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000440-24.2014.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Adriano Nascimento Mattos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Nascimento Mattos, Agdo CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001471-09.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: BENEDITO DOS SANTOS PORTES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BENEDITO DOS SANTOS PORTES, Agdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cicero Kenupp Soares [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Cicero Kenupp Soares [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Cicero Kenupp Soares, Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001067-38.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Renato Gomes de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043400-45.1997.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ALVES DE SOUZA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000999-88.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Jorge Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agdo: Fernando Jorge Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander S.A., Agdo Agte Fernando Jorge Garcia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Augusto da Silva Meirelles [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cam Brasil Multiservicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2003.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153800-53.2003.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001204-82.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Valeria Teixeira Rocha Viana [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000056-06.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Afrânio Ferreira Bressan [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000306-57.2013.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Othoniel Rodrigues Lopes [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nAgdo: LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., Agdo: JOAO CARDOSO DIOGO [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Agdo: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO CARDOSO DIOGO, Agdo PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001121-02.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARBOSA, Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001312-37.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nazareno Andre de Carvalho [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072600-07.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dejair de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dejair de Brito Francisco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Mozer Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-66.1999.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2008.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: R. M. Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abigail Lucide Cunha Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: RAPHAEL MONTES ZALFA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ILLARION WEINMAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SONIA APARECIDA MONTES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abigail Lucide Cunha Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001021-08.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valéria Bezerra Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001586-19.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Macedo [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Macedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003029-53.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wander Cesar David Neto [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wander Cesar David Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo Nazareno Ferreira Goulart [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Haroldo Nazareno Ferreira Goulart\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Mendes Lobo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson Mendes Lobo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2001.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1044300-79.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Marcolino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Marcolino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1020000-53.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1913651"
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Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Reginaldo dos Santos Melo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2003.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLINDO ROCHA DA CAMARA LIMA [Adv. André Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)], Agdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Agdo: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLINDO ROCHA DA CAMARA LIMA, Agte Agdo ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA ACOMSU, Agte Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-18.2002.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: TERZANI COMERCIO INDUSTRIA E CONFEC LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATA MENDES SIMOES DOS REIS [Adv. Marco Aurelio Mendes Ferreira (OAB: RJ 130403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENATA MENDES SIMOES DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014700-83.2003.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avnet Technology Solutions Brasil S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: FLYTECH DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (OAB: RJ 67316 - D)], Agdo: ROBSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JORGE CESAR NEMER GADELHA [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLYTECH DISTRIBUICAO LTDA, Agdo JORGE CESAR NEMER GADELHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001185-15.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oi Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia dos Santos Bastos [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Agdo: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Agdo: Telelistas (Brasil) S.A. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Agdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lúcia dos Santos Bastos , Agdo Proed Gráfica e Editora Ltda., Agdo Telelistas (Brasil) S.A., Agdo Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-81.2015.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosemere Pires de Oiveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2004.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Gustavo Santana [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington Gustavo Santana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002912-73.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfield) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Frank Haroldo Medeiros [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Agdo: Lucio´s Construções e Reformas Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frank Haroldo Medeiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083600-89.2002.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE RUI ARGENTINO ESTEVES -THEREZINHA RIZZETTO GONÇALVES [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nAgdo: PANIFICAÇÃO SÃO JOÃO LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: CARLOS HUMBERTO NEVES DA SILVA [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS HUMBERTO NEVES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Otacilio dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Otacilio dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alexandre Costa da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Costa da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Allevato Braem [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Allevato Braem \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2004.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA EST. DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-50.2002.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELA CORDEIRO BARBOSA DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANGELA CORDEIRO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.1995.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-65.1994.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOC MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDERLEI DE OLIVEIRA (Espolio de) [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VANDERLEI DE OLIVEIRA (Espolio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson da Conceição Junior [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Agdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson da Conceição Junior, Agdo Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joanita Silva Linhares [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Agdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Agdo: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN , Agdo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI , Agdo Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: La Barre Veiculos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Carvalho Noronha [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Carvalho Noronha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.1998.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001865-15.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Henrique de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Henrique de Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001994-61.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Vagner Luis Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Vagner Luis Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001484-08.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: LUIZ FERNANDO FIOROTTI BARRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ FERNANDO FIOROTTI BARRA, Agdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000099-81.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0349600-33.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agte: Jorge Francisco de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Francisco de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Jorge Francisco de Paula\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-65.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0236000-88.1990.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: WASHINGTON VICENTE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agdo WASHINGTON VICENTE FERREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0231500-08.2004.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: ALEXANDRE NUNES [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE NUNES, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000559-96.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Dias da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1913652"
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Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002508-25.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Renato de Siqueira Salvador [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Teofanes de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adogil de Oliveira Gusmão [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adogil de Oliveira Gusmão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Ebgdo: José Maria Moreira Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001392-29.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Narciso de Jesus Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Ebgte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Narciso de Jesus Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-35.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: RICARDO DE ASSUMPÇÃO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Rcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003386-10.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Revenildo do Prado Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: Revenildo do Prado Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001476-63.2013.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Simone Rocha Santos [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001488-45.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: CELSO DA SILVA GODINHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092000-35.1995.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-16.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Marques Varizo [Adv. Mauricio Santos de Oliveira Mattos (OAB: RJ 126748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcdo: Curso Colegiado G7 Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Curso Colegiado G7 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003444-43.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcte: Marcelo Borges Bazilio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Borges Bazilio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Rcdo: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Borges Bazilio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000868-03.2014.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Minas Praia Clube [Adv. Raquel Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 121939 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Alves Souza [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Alves Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-17.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Silva Valerio de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Raul Silva Valerio de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001560-09.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley da Silva Torres [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wanderley da Silva Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-08.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Lis Maria da Conceição Charles [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Rcdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lis Maria da Conceição Charles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000910-62.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Benvinda Maria Souza do Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benvinda Maria Souza do Rego\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003428-59.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos Jesus dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002086-13.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo da Silva Lepage [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo da Silva Lepage\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1913654"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: José Eduardo Teixeira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Rcdo: José Eduardo Teixeira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal, Rcdo Rcte José Eduardo Teixeira Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .José Eduardo Teixeira Martins \r\n\r\nProcesso: 0152300-11.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Margareth da Cunha Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Margareth da Cunha Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Margareth da Cunha Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Margareth da Cunha Ferreira \r\n\r\nProcesso: 0000216-48.2014.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Vera Maria Quitete dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS. \r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nRcdo: Angela Maria de Carvalho [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angela Maria de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Angela Maria de Carvalho. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Angela Maria de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000713-73.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Ângelo Carlos Nogueira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ângelo Carlos Nogueira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ângelo Carlos Nogueira, Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Ângelo Carlos Nogueira \r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Ebgte: Rafael Azeredo Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Azeredo Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Rafael Azeredo Gonçalves \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rafael Azeredo Gonçalves . \r\n\r\nProcesso: 0002298-86.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Helena Maria de Souza e Silva Riscado Dias [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Rcdo: Paulino Dias Ferreira Junior [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS. \r\n\r\nProcesso: 0002804-47.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Vasconcelos Crespo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Vasconcelos Crespo, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Vasconcelos Crespo. \r\n\r\nProcesso: 0001696-94.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Cássia Cristina Rebelo de Souza Donner Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cássia Cristina Rebelo de Souza Donner Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cássia Cristina Rebelo de Souza Donner Jorge . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0319100-81.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Valdemar Viana [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemar Viana [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Valdemar Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valdemar Viana. \r\n\r\nProcesso: 0002393-98.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Gomes Xavier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Rafael Gomes Xavier\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rafael Gomes Xavier. \r\n\r\nProcesso: 0001275-09.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Neyde Ribeiro Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A., Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2013.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Marli da Rocha Correia de Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Contax S.A., Ebgdo Marli da Rocha Correia de Lima, Ebgdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000487-29.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Gomes Leal [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ebgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Carlos Roberto Gomes Leal [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carlos Roberto Gomes Leal , Ebgte Ebgdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Carlos Roberto Gomes Leal \r\n\r\nProcesso: 0001340-89.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Daiana Pinto Freire [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daiana Pinto Freire , Rcte Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Nova Friburgo. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Martins de Mello Neto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mario Martins de Mello Neto, Ebgte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mario Martins de Mello Neto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. \r\n\r\nId: 1913655"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001762-93.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Dias Mendes de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Transportadora Ourique Ltda., Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato Dias Mendes de Oliveira \r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na DIREC, ficando à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças deverão ser inutilizadas. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Moreira de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Agdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000846-44.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Rcte: Justino Braz Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Justino Braz Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000924-34.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Roberto Milagres Neto [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000084-07.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Adilson Barbosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Rcte: Condomínio do Edifício Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Rcdo: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)], Rcdo: Carlos Adilson Barbosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte, prejudicado o recurso de revista protocolizado em 31.07.2015. Arquive-se o referido recurso em pasta própria. Dê-se ciência. Prossiga-se \r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2011.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte, prejudicado o recurso de revista protocolizado em 10.08.2015. Arquive-se o referido recurso em pasta própria. Dê-se ciência. Prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunincação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1913653"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1915900": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000826-35.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A.(sucessora de Elfe Solução em Serviços Ltda.) ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), - Embargado : Leandro Faltz ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação. Configurada a litigância de má-fé, não resta outra alternativa senão condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% (um por cento) e de indenização em proveito da parte embargada, no percentual de 10% (dez por cento), ambas sobre o valor atribuído à causa, ficando advertida, ainda, de que, caso insista em opor resistência injustificada ao andamento do processo, renovando os embargos, a multa aplicada será majorada, nos exatos termos do art. 538, § único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nKatia Magna U. Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1915900"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1915985": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146300-57.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Rocha Martins [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Robson Rocha Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 540/542. Prazo - 5 dias.\r\n\r\nId: 1915985"
                            ],
                            "1915584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Entretall Marketing e Entretenimento Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : RICARDO GANDRA DE OLIVEIRA ( Debora de Noronha Alves RJ58696D ), STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Produto Editorial Comunicação Ltda. ( Luciana Darigo Kopschitz de Barros RJ158077D ), Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Arnaldo Dias Cardoso Pires ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Arnaldo Dias Cardoso Pires Neto - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por flagrante inadequação da via eleita.\r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Prol Gestão Ambiental Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Carina Leite Teles Lopes ( Ana Paula Pires Ferreira RJ143744D ), Prol Gestão Ambiental Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto ao tema da multa do art. 467, da CLT, do apelo do Segundo Réu e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar improcedente in totum os pedidos. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.400,00 pela Autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 70.000,00 (art. 789, II, da CLT), de cujo recolhimento fica dispensada, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (fl. 159).\r\n\r\nProcesso: 0000171-55.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Recorrido : D&L Recursos Humanos LtdaJaqueline Marques Correa ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando-o por litigância de má-fé, devendo pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor da Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1915584"
                            ],
                            "1915582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000171-55.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nRcdo: D&L Recursos Humanos Ltda, Jaqueline Marques Correa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado:\r\n\r\nD&L Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.124/126 .\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915582"
                            ],
                            "1915583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2004.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Entretall Marketing e Entretenimento Ltda\r\n\r\nAgdo: RICARDO GANDRA DE OLIVEIRA, Produto Editorial Comunicação Ltda., STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda, Arnaldo Dias Cardoso Pires, Arnaldo Dias Cardoso Pires Neto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.518/519 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1915583"
                            ],
                            "1915974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001624-32.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Eliane Nunes da Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 146/148. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915974"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1916026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marta Luiza da Silva Magge ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000516-84.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Cristhianne Mandalozzo Vassão ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los em parte apenas para sanar contradição contida no Acórdão decorrente de erro material, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001069-74.2014.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Aldeoni de Freitas Silva ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração, com efeito modificativo, para deferir ao reclamante os honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, restando estes como parte integrante do v. Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0065100-82.1996.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : JOSE MARCOS DA SILVA ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-68.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : American Airlines ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - Embargado : Aline Miranda Alves ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), Swissport Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001335-10.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Viação Dedo de Deus LTDA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Antônio Carlos Modesto ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando a embargante no pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000992-89.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Roberta Oliveira Gomes ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração, devendo o ora decidido fazer parte integrante do v. Acórdão de fls. 665/670.\r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Antonio Fernando Cunha Pinto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Gecel S.A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1916026"
                            ],
                            "1916025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Fernando Cunha Pinto\r\n\r\nEbgdo: Gecel S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.522/523 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1916025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1915964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001073-40.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Alex Cristy Godoy Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Alex Cristy Godoy Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso adesivo da reclamada por violação ao princípio da unirrecorribilidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas trabalhadas após a oitava hora diária e/ou a quadragésima quarta hora semanal, considerando-se a jornada descrita na inicial, ou seja, de segunda-feira a sexta das 08:00 às 22:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, julgando procedente o item “d” do rol de pedidos da inicial, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas em reversão, pelo reclamado, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), valor atribuído à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001151-39.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Verzani e Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Charles Bezerra do Nascimento ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela primeira Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001287-63.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Leonardo Saraiva Págio ( Leonardo Saraiva Págio RJ185089D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A - por unanimidade, CONHECER o Recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder a gratuidade de justiça e determinar sejam consideradas horas extras às trabalhadas além da 40ª semanal, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), no importe de 2% de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que ora se rearbitra à condenação, mantida a sucumbência do Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001321-79.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Gisele Martins ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gisele Martins ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001481-24.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Inbrands S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Jorge Luiz do Espírito Santo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Jorge Luiz do Espírito Santo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Inbrands S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada por falta de dialeticidade arguída pelo reclamante em contrarrazões; CONHECER dos recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001627-69.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Silvio da Silva Valerio ( Gustavo de Moraes Nogueira RJ167201D ), - Recorrido : Tenga Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - EPP ( Paulo Lamblet Junior RJ151405D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066700-45.2004.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : ITAÚ UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JOSE MARCIO PEREIRA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam excluídas do cálculo de liquidação, quanto a apuração das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, as parcelas de natureza pessoal do paradigma sob as rubricas \"GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO\", \"ATS\", \"ADIC. NOTURNO\" e \"HE NA\", na forma da fundamentação, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA PORTO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : C M F ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116200-06.1996.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Dirceu de Mattos Lemos Leite ( Mauro Lemos Leite RJ145399D ), - Agravado : MOACIR PORTELA DOS SANTOS ( Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro RJ37299D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o Agravo de Petição do Executado, por ausente dialeticidade recursal,, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : GLASIELA DA SILVA VIEIRA ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da 2ª Reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177100-59.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Embargante : João Luiz Gago Ribeiro ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1915964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1916237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nrocesso: 0001028-68.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente Vania Siqueira Cesar Leite Peres ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - Recorrido : : Municipio de Silva Jardim - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando a remessa dos autos Justiça Comum Estadual, órgão competente para processamento da demanda,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de ARaujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1916237"
                            ],
                            "1916156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062900-49.2002.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Agravado : MOISES ANTERO LOPES ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000017-75.2014.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : KF ENGENHARIA LTDA - Agravado : Nilson Duarte Pinto ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do Agravo de Petição interposto por KF ENGENHARIA LTDA., por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : André Luis Soares ( Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ146822D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos e acolhê-los para sanar o equívoco na análise da representação processual, passando a conhecer os primeiros embargos opostos e rejeitando-os, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068900-04.2008.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Ivo Gonçalves Moreira ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da execução em face da devedora subsidiária, em respeito à coisa julgada, as multas dos artigos 467 e 477, ambos da CLT, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-12.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : BANCO BVA S.A.(MASSA FALIDA) - Administrador Judicial : Alvarez e Marçal repr. por Eduardo Barbosa Seixas ( Afonso Rodeguer Neto SP60583D ), - Embargado : Márcio Azevedo Carvalho ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000020-24.2014.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : HELOISA HELENAVILLAR REIS LIDIZIO ( Marcos Antonio Lidizio RJ118992D ), - Agravado : RENATO PEREIRA DOS SANTOS ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, nego-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026300-90.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Marivaldo da Silva Santana ( Joao Tancredo RJ61838D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Multiportos Operadora Portuaria S.A. ( Jose Mauro Toledo Pinto RJ87086D ), Marivaldo da Silva Santana ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : André Luiz de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Welington Macedo Teodoro ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : General Eletric do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000001-61.2015.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : - Agravado : José Augusto Gomes Guedes ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por formação irregular.\r\n\r\nProcesso: 0133500-27.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento para que seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária a data da prestação do serviço, bem como, no que se refere ao cômputo de juros e multa de mora, sejam observados os estritos termos do que prescrevem os artigos 35 e 43, §2º, ambos da lei 8.212/1991, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. O Exmo Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos acompanhou o Exmo Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1916156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1915675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000437-94.2013.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante : Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), - Agravado : Instituto Social FibraMaira Teixeira Braga ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nPriscilla da Costa dos Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1915675"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1915999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000217-48.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Município de Itaperuna ( Procuradoria do Município de Itaperuna ) e Clébes Duarte de Figueiredo ( Julio Verissimo Benvindo do Nascimento RJ160156A ), - Recorridos: Município de Itaperuna ( Procuradoria do Município de Itaperuna ) e Clébes Duarte de Figueiredo ( Julio Verissimo Benvindo do Nascimento RJ160156A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso patronal, conhecer do apelo obreiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D ), - Recorridos: Guard Angel Serviços Ltda. e João Nunes Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da Infraero.\r\n\r\nProcesso: 0000908-53.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Margareth dos Santos Fernandes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e Margareth dos Santos Fernandes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao do demandado e dar parcial provimento ao da obreira, para conceder-lhe mais horas extras, nos termos da fundamentação. Custas aumentadas para R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001090-29.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Patrícia Fernandes de Souza ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorridos: Vidax Teleserviços S.A. e Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à gratuidade de justiça e aos depósitos faltantes do FGTS, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para declarar a rescisão indireta e acrescentar à condenação o aviso prévio, a multa compensatória de 40% do FGTS, a indenização relativa ao seguro-desemprego e a entrega das guias para saque do FGTS, além da indenização a título de danos morais, no importe de R$ 5.000,00, mantendo-se a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação. As verbas ora deferidas têm natureza indenizatória. Custas elevadas para R$ 260,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 13.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001672-39.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Recorrido : Andressa Marques de Carvalho ( Marcelo da Conceição Menezes RJ144961D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para isentar a segunda reclamada do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0002111-40.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Itatiaia (Procuradoria do Município de Itatiaia - Recorridos: Infornova Ambiental Ltda. e Rosana Maria Silva Costa ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1915999"
                            ],
                            "1916056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001090-29.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Fernandes de Souza \r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 120/123: \" por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à gratuidade de justiça e aos depósitos faltantes do FGTS, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para declarar a rescisão indireta e acrescentar à condenação o aviso prévio, a multa compensatória de 40% do FGTS, a indenização relativa ao seguro-desemprego e a entrega das guias para saque do FGTS, além da indenização a título de danos morais, no importe de R$ 5.000,00, mantendo-se a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação. As verbas ora deferidas têm natureza indenizatória. Custas elevadas para R$ 260,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 13.000,00). \" .\r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: João Nunes Pereira, Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 280/282: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da Infraero.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916056"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1915483": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159300-53.2002.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA EST ENG TRANSPORTES E LOGIST-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CARLOS ALBERTO DUARTE PINTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto no prazo legal. .\r\n\r\nId: 1915483"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1916155": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-72.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Marcelo Estarnek Coutinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Marcelo Estarnek Coutinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n2 - 0000024-49.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, JOSE RODRIGUES PINTO ( Adv. Marcelo Chieregato RJ 127816 D ).\r\n\r\n3 - 0000068-84.2013.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Internet Group do Brasil S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Carmem Moreira Cabral ( Adv. Fernanda Lontra Costa RJ 118667 D ).\r\n\r\n4 - 0000159-89.2013.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Andreia da Silva Lourenço ( Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior RJ 125816 D ), Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n5 - 0000198-70.2010.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Pedro Angelo ( Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim RJ 31369 D ).\r\n\r\n6 - 0000257-71.2010.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Zuleide Sonia de Sant Anna ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n7 - 0000267-61.2010.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcelo Dias Ribeiro ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n8 - 0000297-05.2012.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Nilton Bezerra dos Santos ( Adv. André de Lima Luz RJ 169225 D ) - Agravado: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR, QUINZ PARTICIPAÇÕES LTDA, MENZNAR PARTICIPAÇÕES LTDA, EVERARDO BEZERRA MARTINS, Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda. ( Adv. Fagner Vinicius de Oliveira RJ 141285 D ).\r\n\r\n9 - 0000348-25.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Cleide Silva Maia ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Cleide Silva Maia ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n10 - 0000390-60.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: ROMULO GOMES DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: EP DO VALE DO PARAIBA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ).\r\n\r\n11 - 0000433-39.2013.5.01.0343 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Eliane Maria Fialho Resende ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Agravado: Eliane Maria Fialho Resende ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n12 - 0000472-37.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ernande Soares ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Diagrama Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. ( Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati RJ 99662 D ).\r\n\r\n13 - 0000509-63.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Claudia Silva Santos ( Adv. Marcello Barbosa Camarinha RJ 141625 D ), Carob Assistência Técnica e Vendas Ltda. - ME ( Adv. Ana Ruth de Souza Gomes RJ 101122 D ), Carlos Roberto Ribeiro ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0000521-38.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alphaville Urbanismo S/A ( Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista SP 111776 D ) - Recorrido: 3VMM Construções e Reformas Ltda, Aluisio José da Silva ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Planep Engenharia Ltda ( Adv. Rubem Alves de Sa Freire RJ 72776 D ), Associação Alphaville Rio Costa do Sol ( Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo RJ 119779 D ).\r\n\r\n15 - 0000587-76.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Alexsandro Paulino Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Alexsandro Paulino Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n16 - 0000598-07.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Siston Telecomunicaçoes LTDA, Valmir Souza de Andrade ( Adv. Lincoln Nogueira Ramos RJ 171840 D ).\r\n\r\n17 - 0000622-80.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Egmar Alves de Oliveira ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Bradesco Saúde S/A ( Adv. Sérgio Bermudes RJ 17587 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n18 - 0000631-70.2012.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Francisco Daniel Pierre Lira RJ 171673 D ) - Agravado: Galileo Administração de Recursos Educacionais EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Ildete Sales dos Santos ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva RJ 166451 D ).\r\n\r\n19 - 0000706-57.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Empresa TEjofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Claudomilson Graciano Moreira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Empresa TEjofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Claudomilson Graciano Moreira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n20 - 0000730-57.2010.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIACAO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Viação City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Expresso Mangaratiba Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Viação Costeira Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Viação Top Rio Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Luis Claudio da Silva Gorrilhas ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0000779-57.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tathiany Freitas da Silva ( Adv. Thiago Luquette da Silva RJ 155678 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda- Embotelladora Andina ( Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas RJ 157396 D ).\r\n\r\n22 - 0000825-76.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - Eireli ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ).\r\n\r\n23 - 0001000-59.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), Douglas Cerato de Souza ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Douglas Cerato de Souza ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n24 - 0001032-54.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fabiano Goulart Ferreira ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: Fabiano Goulart Ferreira ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n25 - 0001064-16.2010.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Leonardo Ramoa Machado Fonseca ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Agravado: Riana Táxi Aéreo Ltda. ( Adv. Levi Avila da Fonseca RJ 94548 D ), JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES.\r\n\r\n26 - 0001079-15.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vantuil de Andrade ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n27 - 0001111-12.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: LURDES PEREIRA COELHO ( Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ 98044 D ) - Recorrido: DELMA FERREIRA GUIMARAES ( Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos RJ 69400 D ).\r\n\r\n28 - 0001161-49.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Elias César Tolentino ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes RJ 102085 D ), Panserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Elias César Tolentino ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes RJ 102085 D ), Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Banco Pan S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Panserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n29 - 0001288-13.2011.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Djalma Cavalcanti ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ), Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Djalma Cavalcanti ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ), Massa Falida de Pampa Montagens e Manutenção Ltda..\r\n\r\n30 - 0001388-56.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria de Nazare Monteiro Valente ( Adv. Tania Maria M. M. Silva RJ 100680 D ) - Recorrido: A Cohen Restaurante Ltda. - Spoleto ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n31 - 0001424-60.2010.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Nilson de Oliveira ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n32 - 0001464-24.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. ( Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca RJ 147251 D ), Nadia do Socorro Ferreira da Cunha ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n33 - 0001467-32.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ), Banco Citibank S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ), Banco Citibank S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Antônio Luiz da Silva Cordeiro ( Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza RJ 61935 D ).\r\n\r\n34 - 0001751-36.2012.5.01.0038 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Miguel Angelo Farah de Castro ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ) - Recorrido: GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social. ( Adv. Luana Alves de Oliveira RJ 146135 D ).\r\n\r\n35 - 0002652-96.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gercon Construções e Incorporações Ltda ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Cleanto Gerrard Santos da Silva ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ), Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME.\r\n\r\n36 - 0005547-90.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo da Silva Gama ( Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ 169667 D ), Iesa Óleo & Gás S/A - Em recuperação judicial(a/c Luis Vasco Elias).\r\n\r\n37 - 0006205-17.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Luciano de Oliveira Lessa ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n38 - 0006355-95.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Josiane Patricia Ferreira Lobato ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Josiane Patricia Ferreira Lobato ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n39 - 0008800-53.2006.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Paulo Roberto Batista ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Agravado: Marcos Farrel Silva, Ana Maria de Oliveira Silva, Multipoint Veiculos Ltda. ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ).\r\n\r\n40 - 0009600-45.2008.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: Cooperativa de Policiais Militares, Ferdinando Sardinha Pessanha ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n41 - 0024200-73.2007.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Ramiro Nostorio Ramos Filho ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n42 - 0034200-75.2007.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ).\r\n\r\n43 - 0042800-07.2008.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Paulo Alves da Costa Simão ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n44 - 0043000-79.1999.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: SIMONE FERREIRA FALCAO ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ).\r\n\r\n45 - 0043700-06.2007.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Arnaldo Alves da Silva ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n46 - 0056500-13.2002.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: ROSINETE RUELA DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: ANTONIO MARQUES BARBOSA ( Adv. Leniz Mineiro Muniz RJ 56471 D ).\r\n\r\n47 - 0063700-16.2009.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Bradesco S/A ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Agravado: Nadia Aparecida Bilhoes Rocha ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n48 - 0067300-51.2005.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Jose Pedro de Lima ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ) - Agravado: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n49 - 0076700-93.2002.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ).\r\n\r\n50 - 0094500-83.2009.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Marcio Andre de Oliveira Santos ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Agravado: Viação São João da Barra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Transportes Oriental Ltda.(MASSA FALIDA) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), VIAÇÃO TAMANDARE LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n51 - 0094800-31.2008.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Diogo Lourenço de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Diogo Lourenço de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n52 - 0095600-31.2008.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida De) ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ) - Agravado: Andrea Gil de Almeida Magallon ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n53 - 0096300-59.2006.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Rosevaldo Leao da Silva ( Adv. Eliza de Sou za RJ 80596 D ) - Agravado: Millennium, Blinds e Componentes Ltda. ( Adv. Bernardo Rojtenbarg RJ 15242 D ).\r\n\r\n54 - 0096400-55.2005.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Mário Ricardo Manhães Martins, Claudia de Vasconcelos Soares ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n55 - 0099600-68.2008.5.01.0225 - AP - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Agravado: Instituto Doutor Manoel Eiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Edina Alves da Silva Pio ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ).\r\n\r\n56 - 0104700-95.2007.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Wesley Gustavo da Silva Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\n57 - 0113700-13.2008.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ) - Agravado: Sérgio Adriano Cabral ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n58 - 0114100-07.2002.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: NATANAEL BENEDITO DE SOUZA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), José Henrique Martins Leão Teixeira ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n59 - 0119500-56.2008.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcondes Gomes dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Agravado: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcondes Gomes dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n60 - 0140900-44.2008.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Edelson Terra de Azevedo ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n61 - 0145900-28.2008.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Jose Maria Dias ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: Marco Aurélio Carneiro Freitas, Rezigas Construções e Serviços Técnicos em Tubulação de Gás Ltda, OS Serviços de Infraestrutura Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n62 - 0147400-36.2006.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Wilson de Souza Coutinho (Espólio de) ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n63 - 0148800-06.2005.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Reidson Damiao Alves dos Santos ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n64 - 0168600-20.2002.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ 65149 D ) - Agravado: JOSE ILSON DOS SANTOS ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ).\r\n\r\n65 - 0174400-90.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ana Carolina Ferreira Laterça ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Ana Carolina Ferreira Laterça ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n66 - 0183200-29.1996.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n67 - 0194700-12.2003.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Jose Francisco Filho ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Agravado: Mauricio Pinheiro, Carlos Tadeu Nogueira Espindola, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CLEZIO DE CAMPOS MENEZES JUNIOR ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n68 - 0210100-38.2007.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Antonio Carlos Alves Freitas ( Adv. Rosilene Rufino dos Santos RJ 57800 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 26 de Novembro de 2015\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1916155"
                        ],
                        "1916253": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação -26/11/2015 \r\n\r\nProcesso: 0194700-12.2003.5.01.0068 -AP \r\n\r\nAgte: Jose Francisco Filho \r\n\r\nAgdo: Mauricio Pinheiro, Carlos Tadeu Nogueira Espindola, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CLEZIO DE CAMPOS MENEZES JUNIOR \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão \r\n\r\nOrdinária do dia 09/12/2015, às 10h00, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, A Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1916253"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1916110": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000774-95.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: D e V Serviços Temporários Ltda. [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Claudia Tavares Batista [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Rcdo: CONDOR COM. PROD. EM GERAL , Rcdo: DTC TRADING COMPANY LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DTC TRADING COMPANY LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela D&V Serviços Temporários às fls. 203/229, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1916110"
                            ],
                            "1916179": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000590-37.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: KAYNARA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcdo: KAYNARA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo KAYNARA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS\r\n\r\nManifestar-se, respectivamente, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 1263/1264 e 1265/1288, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1916179"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1916140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136800-63.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da agravante, pela não apresentação de planilha atualizada dos valores incontroversos, na forma do artigo 897, § 1º, da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2012.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jorge Luiz do Nascimento Jacinto ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery que dava provimento ao agravo para excluir o cômputo da hora noturna reduzida.\r\n\r\nProcesso: 0146200-41.1996.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : DANCRAIR PEREIRA MENDES ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), Adilson Themístocles de Lima ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Agravado : Adilson Themístocles de Lima ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo interposto pelo autor para determinar que os cálculos homologados, constantes de fls. 725, sejam refeitos, considerando-se a prescrição trintenária do FGTS como rubrica principal; e NEGAR PROVIMENTO ao agravo interposto pela ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001293-57.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Tres da Costa Doria ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : José Tres da Costa Doria ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para julgar parcialmente procedente o pedido de horas extras nos meses de outubro e novembro de 2007, fevereiro e março de 2008 e fevereiro e outubro de 2009, com a jornada das 8 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, acrescidas do percentual de 50%, a serem apuradas a partir da 8ª diária e da 40ª semanal, aplicando-se o divisor 220; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação. Ressalvado o entendimento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos quanto aos cartões apócrifos no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0003272-71.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Tadeu Aguiar Lisboa ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR as preliminares, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002667-31.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Alair de Souza Aprigio ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto, ante a deserção verificada ex officio, por incorreção no preenchimento da guia de recolhimento das custas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1916140"
                            ],
                            "1916128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184900-32.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marco Antonio Cassemiro Tozzi ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - Recorrido : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar arguida pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0006031-08.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Leandro Luiz de Campos Moreira ( Gisela de Souza Oliveira RJ145142D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação subsidiária da segunda ré, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, nas verbas deferidas em sentença, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1916128"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1915981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055400-45.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maravilha Auto Onibus Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Viação Tanguaense Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jose de Oliveira ( Marcel Biot RJ111746D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pe las Rés e os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1915981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1915998": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n30 - 0000036-73.2015.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcelene Rodrigues da Silva Reis ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Recorrido: Empresa de Ônibus Rosa S/A ( Adv. Cleide da Silva Costa RJ 162638 D ).\r\n\r\n31 - 0000120-58.2011.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Tatiana Amorim da Silva ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n32 - 0000122-51.2013.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antonio Marcos Soares ( Adv. Sheila Pereira Furtado RJ 77138 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n33 - 0000171-06.2014.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: José Felipe da Silva Filho ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Condominio Strauss ( Adv. Julio Cesar da Silva Reymao RJ 123444 D ).\r\n\r\n34 - 0000540-93.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Francisca Carvalho de Oliveira ( Adv. Flavius Silva Menezes RJ 123893 D ).\r\n\r\n35 - 0000588-34.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ 108925 D ), Banco do Brasil ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ) - Recorrido: Banco do Brasil ( Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D ), CJF de Vigilância Ltda, Marcelo Mathias Beppler ( Adv. Andrea Costalonga RJ 84401 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ 108925 D ). \r\n\r\n36 - 0001010-65.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Eli Andrade Lopes ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ) - Recorrido: Hawai Porto Real Transportes Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n37 - 0001029-89.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcio Pereira Portela ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n38 - 0001129-90.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Ubiratan dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Banco Itaú ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n39 - 0001159-02.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Wanderson Thiago Olimpio de Souza ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n40 - 0001205-94.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Geni de Melo Mazzarelli ( Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D ).\r\n\r\n41 - 0001395-54.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Samuel da Silva Ferreira ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Cia. Bras. de Distribuição (Extra Supermercado) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n42 - 0001666-36.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Associação Educacional Luterana do Brasil - AELBRA ( Adv. Carolina Bazilio de Souza RJ 154917 D ), Daniela Falci Pereira ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ), Desenvolvimento Educacional Ltda. ( Adv. Dipson Melo Achá RJ 149788 D ) - Recorrido: Associação Educacional Luterana do Brasil - AELBRA ( Adv. Carolina Bazilio de Souza RJ 154917 D ), Daniela Falci Pereira ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ), Desenvolvimento Educacional Ltda. ( Adv. Dipson Melo Achá RJ 149788 D ).\r\n\r\n43 - 0001819-34.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Le Marche Alimentos - EPP ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ) - Recorrido: Gustavo Gomes dos Santos ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n44 - 0001892-28.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Alessandra de Castro Monteiro ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ) - Recorrido: Banco Itaú S. A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n45 - 0002824-35.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Jose Ginaldo dos Santos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Paragon Offshore do Brasil Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n46 - 0006280-56.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Alexandre de Souza Pestana ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ 145051 D ).\r\n\r\n47 - 0049400-91.2008.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Sérgio de Paula Faria ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n48 - 0148500-42.2006.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Municpio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Unilix do Brasil Ltda., Ubirajara de Freitas ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ). \r\n\r\n49 - 0164700-90.2000.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: ANA MARIA FELIPE ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ) - Agravado: Liuba Cruz de Souza, Jones Garcia , BRASILPAX INFORMATICA LTDA ( Adv. Ursula de Aguiar Azevedo Estefan RJ 102705 D ).\r\n\r\n50 - 0183000-40.1990.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Agravado: MAURICIO COUTO DE ARAUJO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n51 - 0308200-78.2003.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: CANABRAVA AGRÍCOLA S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), USINA SANTA CRUZ ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nLeticia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1915998"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1915479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2007.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Adriano Pupp Monaretto ( Carolina da Silva Barboza Lima RJ109932D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Senhor Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Leonardo Pacheco quanto à multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : FABIO FERRARESI VANINI ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : FABIO FERRARESI VANINI ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo do autor, para determinar a incidência dos salários reativos ao período de estabilidade provisória nas férias, de décimo terceiro salário, depósitos de FGTS e multa indenizatória, e negar provimento ao agravo da ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202600-35.2005.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Claudio Roberto Bersot ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e declarar de ofício a nulidade da decisão de fls. 538, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, para inclusão e intimação da União para se manifestar e, após, prolação de nova decisão, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Prejudicada a apreciação do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2009.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jota José Delduque ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar sejam desconsiderados os cálculos homologados e excluído o excesso de execução apontado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1915479"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1915891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2004.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : ROSILENE LOPES DE SOUZA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : ALINE DE OLIVEIRA DUARTENilza Ferreira DuarteRADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a renúncia pronunciada, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0101800-14.2004.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : ANA PAULA DE SOUZA MONCALVES ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Agravado : CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a renúncia pronunciada, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001416-47.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Gardel Turismo Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Leandro Dias de Lima ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, reduzindo o valor da condenação para R$ 172.523,10, sobre os quais incidem custas de R$ 3.450,46.\r\n\r\nProcesso: 0117300-41.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcia Rocha Salgueiro Costa ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar provimento ao recurso da autora, para deferir-lhe o pagamento das horas extraordinárias e integrações, na forma postulada na inicial. Manter o valor da condenação e custas judiciais, contudo, com reversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001133-16.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Auto Pista Fluminense S/A ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), - Recorrido : Marcos César da Conceição Pinto ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000818-48.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Fábio de Assis Félix ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Fábio de Assis Félix ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para determinar a aplicação das cláusulas das Convenções Coletivas firmadas entre o Sintraindistral-RJ e o Sindistal ao contrato de trabalho do autor, observadas as parcelas contratuais deferidas na presente demanda, e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação os honorários de advogado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000705-96.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Herbert Berbert ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Herbert Berbert ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação os honorários de advogado, e dar provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação o pagamento de indenização a título de dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantido o valor arbitrado para a condenação, porque ainda compatível com o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : André Anderson da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Cascatinha Transportes Coletivo de Passageiros Ltda ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Recorrido : Petro Ita Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), André Anderson da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Cascatinha Transportes Coletivo de Passageiros Ltda ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação a indenização referente à multa do artigo 9º da Lei nº 7.238/1984, as horas extraordinárias e diferenças de adicional noturno impagos, reflexos e integrações, e a multa prevista no artigo 477 da CLT, tudo a apurar-se em liquidação de sentença, nos termos do voto do Relator. Manter inalterados os valores arbitrados à condenação e custas judiciais, porque ainda compatíveis com o julgado. Fez uso da palavra a Dra. Erica Rebouças Quillinan Machado.\r\n\r\nProcesso: 0001438-08.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nilson Carvalho da Silva ( Eber Jackson da Silva RJ102097D ), - Recorrido : Enseg Engenharia de Segurança Ltda. ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), Condomínio do Shoppinl Leblon ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), Condomínio do Edifício do Centro Candido Mendes ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré, e subsidiariamente as demais, ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos nas verbas indicadas pelo autor, assim considerando o labor em jornada acima da prevista no artigo 5º, da Lei nº 11.901/2009, bem como o pagamento das diferenças do vale refeição, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo o valor arbitrado à condenação no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sobre o qual incidem custas de R$ 200,00 (duzentos reais), porque ainda compatível com o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000839-94.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Valmir Kleber dos Santos ( Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ169667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177400-78.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Ormec Engenharia Ltda. ( Telma Braga Duque RJ129975D ), Luiz Pereira de Melo ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), Eletromecânica Gital Ltda. ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos e acolhê-los para suprir a omissão apontada, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, rejeitando a preliminar suscitada.\r\n\r\nProcesso: 1057100-08.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Paschoal Faria Chiarelli ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por PASCHOAL FARIA CHIARELLI.\r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2011.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : Adilson Tavares de Oliveira ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000343-83.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Alexandro Miranda Pelegrini ( Elzi Emerick Gomes da Costa RJ115857D ), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000333-87.2012.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Antonio Fernando Canelas Lucas ( Sergio Carlos Bronzato RJ70703D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2011.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Cleo dos Santos Souza ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Embargado : JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETOPEDRO ERNESTO BARRETOInfornova Ambiental Ltda (Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, em complemento ao v. acórdão de fls. 128/130, admitir a penhora do imóvel constante da certidão de fls. 93.\r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2006.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.1993.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : MARIA ISABEL LIMA CARDOSO ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jader Luiz Gouveia ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcia C. Iritz\r\n\r\nTecnico Judiciario.\r\n\r\nId: 1915891"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleo dos Santos Souza\r\n\r\nEbgdo: PEDRO ERNESTO BARRETO, JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Infornova Ambiental Ltda (Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao/Acordão ás fls. 140/141, conforme :\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, em complemento ao v. acórdão de fls. 128/130, admitir a penhora do imóvel constante da certidão de fls.93.\" .\r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2004.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: ROSILENE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao/Acórdão às fls. 174/176: \"... por unanimidade, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a renúncia pronunciada, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000343-83.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nEbgdo: Alexandro Miranda Pelegrini, Nova Sena Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao/Acórdão, às fls.430/431, conforme: \"...por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcia C.Iritz.\r\n\r\nTecnico Judiciario.\r\n\r\nId: 1916059"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001954-49.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Cleber da Silva Coutinho ( Tatiana Damasceno Trovão RJ164662D ), - Recorrido : Indoor Sata Rosa Comércio de Móveis Ltda - MeItalínea Indústria de Móveis LTDA ( Gabriela Kraul Martins RJ129601D ), - Por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Antonio Carlos Almeida Vieira, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000722-61.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : CARLOS HENRIQUE GRIZOTE FURTADO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Carlos Aurelio de Souza Pinheiro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1916143"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1915546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001695-32.2010.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Adriano Lima de Oliveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reformar a decisão que extinguiu os embargos à execução sem resolução do mérito, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para apreciação dos novos embargos interpostos pela executada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Simone Reis ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda a/c sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura Telesoluções Telemarketing Ltda a/c sócia Wanderléia de Souza NogueiraTelecomunicações Telemarketing Ltda a/c sócio Gilson José Freitas BacciTempo Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico ¿DAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE AS RECLAMADAS¿ por falta de dialética e quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, com fulcro no artigo 514 do CPC, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego e condenar a 2ª Ré a proceder às anotações na CTPS da trabalhadora de 20.04.2006 a 30.04.2009, por que este é o limite do pedido, no prazo de dez dias do trânsito em julgado da presente decisão, e ainda, condenar as demandadas, sendo a primeira de forma subsidiária, ao pagamento dos reajustes salariais previstos nas normas coletivas dos bancários, admitida a compensação com os reajustes concedidos, diferenças salariais, observado o piso para ¿pessoal de escritório¿, com reflexos nas horas extras, férias acrescidas de um terço, 13º salário, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40%, além do pagamento de auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, participação nos lucros e resultados, observadas as condições estipuladas nas normas coletivas e períodos de vigência e para condenar as empresas ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial das diferenças decorrentes dos reajustes e do piso salarial aplicado. Os demais benefícios, como auxílio refeição, auxílio cesta alimentação e participação nos lucros e resultados, tal como a indenização por danos morais, possuem natureza indenizatória.\r\n\r\nFixar o valor da causa em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e das custas processuais em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), mantido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000922-48.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jario de Paula Lima ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000969-05.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luzelena Ana de Lima ( Fernando Luis Rodrigues Cardoso RJ161546D ), - Recorrido : Lar El Shaday ( Wellington da Silva Miranda RJ134020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : MARIA CRISTINA DE CASTRO PAIVA BORGES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094400-84.2008.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Paulo Cesar Kullock ( Rogerio de Miranda Tubino SP134345D ), - Agravado : Eline KullockVelox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Josefina Pinheiro da Costa Silva SP239884D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001279-33.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marinalva Palmeira dos Santos ( Katiane Rodrigues da Cunha RJ153116D ), - Recorrido : Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pagamento de verbas resilitórias, conhecê-lo no tocante aos demais tópicos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001697-83.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Pedro Angelo Barbatti de Azevedo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego com o Bradesco Vida e Previdência, no período de 10/07/2012 a 18/04/2014, com remuneração de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), declarar a solidariedade entre o Bradesco Vida e Previdência e o Banco Bradesco e, em consequência, condená-los ao pagamento de aviso prévio indenizado, décimos terceiros salários (integrais e proporcionais), férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS e acréscimo de 40%, a liberação das guias de seguro-desemprego ou indenização compensatória, além dos benefícios previstos nas convenções coletivas da categoria dos securitários, sendo estes: vale refeição, vale alimentação e auxílio cesta alimentação, ao ressarcimento de 800 quilômetros rodados por mês, pelo uso do veículo particular em serviço, montante equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da gasolina por quilômetro rodado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial das verbas das férias e do décimo terceiro salário e indenizatória das demais verbas. Custas pelo empregador, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002285-21.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : SANDRO DE CASTRO FERREIRA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005922-91.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Andréia de Morais Mariano ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0238600-06.2007.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Instituto Desenvolvimento Estudos Acoes e Implementacoes Sociais ( Ana Maria Vicente Soares RJ87136D ), - Agravado : Sandra Pereira de Castro ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114600-59.1995.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Agravado : ALEXANDRE CARLOS DE ARAUJO FIGUEIRA ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), CELIO FERREIRA ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), LUIZ SILVA DE ASSIS ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), JOSE NASCIMENTO DE SOUZA ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), JOSE ROBERTO BENEDITO DA SILVA ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-44.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Eduardo da Costa e Cunha ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), -Recorrido : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Eduardo da Costa e Cunha ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do recurso da empresa quanto ao intervalo intrajornada e do recurso do trabalhador quanto à multa do artigo 477 da CLT, por afronta ao artigo 514, inciso II, do CPC, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para afastar a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função, e negar provimento ao recurso do trabalhador, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculados sobre R$ 10.00,00 (dez mil reais) fixados para efeito de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - Recorrido : Camilo Rafael Justiniano da Rosa ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o pensionamento fixado seja reduzido para o valor equivalente à metade da última remuneração recebida pelo trabalhador, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantém-se, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0338500-29.2001.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, em razão de não estar garantido o Juízo, extinguir os embargos à execução sem resolução do mérito por falta de condição específica da ação, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2009.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Marco Antônio Dias Veiga ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000284-65.2012.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Targa S.A. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Agravado : Jaime Eudes Magalhães ( Carlos Renato de Campos Guedes RJ121736D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001305-49.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leandro Muniz Beser ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Recorrido : Edifício Sheraton Barra ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Drummond Administradora de Bens Imóveis Ltda. ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1915546"
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                            "1915898": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0087600-38.1997.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do agravo de petição por se tratar de inovação recursal e por estarem preclusas as matérias relativas à incorreta discriminação das verbas constantes do acordo e à incidência da taxa SELIC em matéria tributária, bem como por ausência de dialética, requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000106-50.2012.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do agravo de petição interposto pela UNIÃO, por falta de dialética, requisito previsto no artigo 514, II, do CPC e Súmula 422, do C.TST.\" \r\n\r\nId: 1915898"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1915587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002008-76.2012.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : SINASC- Sinalização e Construção de Rodovias Ltda. ( Pedro Peres da Silva PR15613D ), - Agravado : Jair Peres da SilvaSinasc - Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda ( Davi Kaczmarkiewicz RJ166912D ), Francisco de Assis Peres da SilvaEdmilson Cesar Augusto ( Paulo Roberto Ricette de Mendonça RJ144939D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação arguida pelo agravado e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1915587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1916132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000555-70.2013.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Sellix Ambiental e Construçao LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Leandro Domingos Barcellos ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, não conhecer dos documentos que o instruem e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2006.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Lacyl Pereira Guarany ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Gisele Pereira dos Santos, que requereu a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001165-59.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Leandro Gonçalves Correia Pereira ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001632-69.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Ana Francisca Marques Barreto ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), Jair Monteiro de Carvalho ME ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - Recorrido : Ana Francisca Marques Barreto ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), Jair Monteiro de Carvalho ME ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao do Reclamado para excluir da condenação a multa por falta de anotação da CTPS e dar parcial provimento ao da sucessora do trabalhador para acrescentar a condenação ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000231-19.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Paulo Roberto Marques ( Benedito Crispim Filho RJ72862D ), - Recorrido : OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - RJ ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001248-09.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Fernando de Queiroz Gonçalves ( Ronaldo Machado Marques da Silva RJ37161D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2009.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), Jeferson de Carvalho Marins ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Recorrido : Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), Jeferson de Carvalho Marins ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para majorar o valor da indenização por danos morais de R$ 5.000,00 (mil reais) para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma da fundamentação do voto do Relator. Manter, contudo, o valor da condenação arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001011-50.2013.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Robson Luciano de Souza ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), - Recorrido : Hawai - Porto Real Transportes Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento e defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Hortensia Serrano de Oliveira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1916132"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1915995": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-78.2014.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: WANDA RAMOS BARBIERI ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: Cristiane Gonçalves da Cunha ( Adv. Gilson Marques de França Junior RJ 152141 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-49.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: MF Consultoria Imobiliária Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), André Guilherme Barbosa Carvalho ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ), Brasil Brokers Participações S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: André Guilherme Barbosa Carvalho ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ), MF Consultoria Imobiliária Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Brasil Brokers Participações S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n3 - 0000053-57.2013.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Silva de Araujo ( Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira RJ 138456 D ). (DESEMPATE J. CLAUDIA)\r\n\r\n4 - 0000071-07.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D ), José Carlos da Silva ( Adv. Antonio Tostes Freitas RJ 182699 D ).\r\n\r\n5 - 0000127-90.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ) - Recorrido: LOCANTY SERVIÇOS LTDA ( Adv. Wilson Duarte de Carvalho RJ 122677 D ), GILCIMARA SILVA DO ROSARIO ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n6 - 0000131-25.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edvaldo da Silva Carvalho ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Edvaldo da Silva Carvalho ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n7 - 0000141-88.2013.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Gabriel Ferreira Veloso de Araujo, União Federal - Agravado: Ricardo Afonso de Luca Montes ( Adv. Selma Daniel Jacinto RJ 60383 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ), Gabriel Ferreira Veloso de Araujo ( Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves RJ 66223 D ), Real Sociedade Clube Ginástico Português ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n8 - 0000161-71.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Milton Oliveira da Silva ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Milton Oliveira da Silva ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), LM Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marjose Construtora Ltda. ME ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ). (DESEMPATE J. CLAUDIA)\r\n\r\n9 - 0000171-12.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: JORGE DAMIÃO ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Município de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ).\r\n\r\n10 - 0000188-62.2011.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Carlos Aguillar Lyra Andrade ( Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos RJ 108105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: José Carlos Aguillar Lyra Andrade ( Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos RJ 108105 D ), Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n11 - 0000211-46.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alexander Pereira Lopes Serrano ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ). (DESEMPATE J. CLAUDIA)\r\n\r\n12 - 0000229-15.2013.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Magno Selia Pessanha ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ). (DESEMPATE J. CLAUDIA)\r\n\r\n13 - 0000260-37.2011.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira de Abreu ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n14 - 0000496-59.2011.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: João Carlos Rodrigues Fortes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ). (DESEMPATE J. CLAUDIA)\r\n\r\n15 - 0000607-08.2010.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Promonews Promoções Merchandising Serviços Temporarios Ltda. - Recorrido: Rian Berlim Brandão ( Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D ), Luan Berlim Brandão representado por Luciana Berlim Monteiro ( Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n16 - 0000640-24.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: ANALO BIJU LTDA ( Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares RJ 92793 D ).\r\n\r\n17 - 0000742-34.2010.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Crédito Real de MInas Gerais) ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Sônia Maria da Silva ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ).\r\n\r\n18 - 0000747-37.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria Olindina do Nascimento ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ), Jaqueline do Nascimento Garcia ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ) - Recorrido: Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ). (DESEMPATE J. CLAUDIA)\r\n\r\n19 - 0000777-12.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Camilo Antonio Martins ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ).\r\n\r\n20 - 0000788-92.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ), Edilane dos Santos Alves Cardozo ( Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ 80785 D ) - Recorrido: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ), FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA, ROSANA FARIA CAPITULO, Edilane dos Santos Alves Cardozo ( Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ 80785 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n21 - 0000846-72.2010.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Andre Luiz de Sá Moreira ( Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D ) - Agravado: Stefel Refrigeração em Veículos Ltda., JOÃO CARLOS DE SÁ SANTOS, ANTONIO LIRIO DOS SANTOS.\r\n\r\n22 - 0000895-04.2010.5.01.0051 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fabio do Amaral Costa Filho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizadosdo Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ), Pennat Serviços Maritimos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n23 - 0001087-89.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Juscelino da Silva Fonseca ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n24 - 0001105-39.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vilma da Conceição Lacerda ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ) - Recorrido: Ruy Barbosa Canedo (Espólio de) ( Adv. Wilza Neves Silva Branco RJ 156950 D ).\r\n\r\n25 - 0001113-07.2011.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jocilene Alves de Serqueira ( Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras RJ 142135 D ).\r\n\r\n26 - 0001120-71.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: André Luiz Soares Pessanha ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n27 - 0001123-57.2013.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região ) - Agravado: Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\n28 - 0001194-30.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alcimar Aparecida da Rocha ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alcimar Aparecida da Rocha ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Nova Aliança.\r\n\r\n29 - 0001207-98.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Denize Gomes Maranhão ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Denize Gomes Maranhão ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n30 - 0001209-37.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante: Casa de Saúde São José - Associação Congregação de Santa Catarina ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Embargado: Fátima de Andrade Rocha ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ).\r\n\r\n31 - 0001242-32.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Nair Custodio Rabelo ( Adv. Elielson Moreira RJ 143669 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de).\r\n\r\n32 - 0001296-73.2010.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Severino Alfredo dos Santos ( Adv. Marcelo Ferreira Vieira RJ 141247 D ).\r\n\r\n33 - 0001312-25.2012.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Telefônica Brasil S.A ( Adv. Luiz Otávio Boaventura Pacífico SP 75081 D ) - Recorrido: Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Manoel Fábio Alves Feitosa ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n34 - 0001328-09.2011.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Kildare Augusto Dias Lemos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL ( Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta RJ 52126 D ).(DESEMPATE J. CLAUDIA)\r\n\r\n35 - 0001533-71.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Lorelley Carneiro Dias ( Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves RJ 178399 D ), S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n36 - 0001597-80.2011.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Financeira CBD Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Roosevelt dos Santos Marinheiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Roosevelt dos Santos Marinheiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Financeira CBD Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n37 - 0001646-74.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Celestina Conceição de Lima ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda..\r\n\r\n38 - 0001681-83.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: IMAPI Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos RJ 169299 A ), Marcio Almeida Fontela ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n39 - 0001700-32.2012.5.01.0262 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Damiana Belo David ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Figueiredo ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ).\r\n\r\n40 - 0001765-87.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Credicard Promotora de Vendas Ltda. (nova denominação de Citifinancial Promoção de Negócios e Cobranças Ltda.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Priscila Daniela Lins de Mello Duval ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Priscila Daniela Lins de Mello Duval ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Credicard Promotora de Vendas Ltda. (nova denominação de Citifinancial Promoção de Negócios e Cobranças Ltda.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n41 - 0001909-95.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Francisco Vilela ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n42 - 0001930-86.2011.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Carolina Pinheiro da Cunha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Carolina Pinheiro da Cunha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n43 - 0002361-88.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Antonio Carlos da Silva ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n44 - 0002547-15.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marlene Reis da Silva Carvalho ( Adv. Paula Anselmo de Carvalho RJ 174044 D ) - Recorrido: DDD Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n45 - 0002935-15.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Helen Cristina Rosa Belizario ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Helen Cristina Rosa Belizario ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n46 - 0003000-70.2009.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Banco BMG ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Agravado: Renata Cavalcante Pinheiro ( Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior RJ 114124 D ).\r\n\r\n47 - 0003543-76.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Antônio de Souza ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ) - Recorrido: Comercial Fourways Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral RJ 97096 D ).\r\n\r\n48 - 0003872-92.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Emerson Luiz Rosario Cerqueira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).(DESEMPATE J. CLAUDIA)\r\n\r\n49 - 0007187-31.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jaime Isabel Rocha ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n50 - 0007500-88.2008.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vanderley Bento Farias ( Adv. Hercules An ton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Alóés Piraí Industria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n51 - 0014900-22.2009.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Antônio José Pereira da Silva ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n52 - 0015500-70.2009.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Marcia Cristina dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Marcia Cristina dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n53 - 0020100-72.2007.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Jose Carlos de Oliveira Rodrigues ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n54 - 0029500-67.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Shirley Fernanda Ramos Soares ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n55 - 0032500-73.2006.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).(DESEMPATE J. CLAUDIA)\r\n\r\n56 - 0033100-17.2007.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Alexandre Neves Pereira ( Adv. Mario de Andrade Correa RJ 129456 D ).\r\n\r\n57 - 0033800-87.2006.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Zila Menezes Delgado Pinto ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Agravado: José Pessoa de Queiroz Bisneto ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Álcool Química Canabrava ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Emac Empresa Agricola Central Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Agriholding SA ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Energética Brasilãndia Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Jatopar Participações Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n58 - 0063100-89.2007.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Nildimar Fonseca Guimaraes ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Agravado: HILDA GOMEZ MARQUINA, Amauta Administracao de Servicos Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Maurício Boechat Zwirman, WORD CLASS GAMES LTDA, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, MARIA LUÍSA GOMEZ MARQUINA MIRANDA.\r\n\r\n59 - 0075800-17.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ).\r\n\r\n60 - 0077900-54.2009.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Bruno Ferreira da Silveira Júnior ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Lemcon do Brasil Ltda. ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ), Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de) ( Adv. Francisco Conte RJ 38091 D ) - Recorrido: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de) ( Adv. Francisco Conte RJ 38091 D ), Lemcon do Brasil Ltda. ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ), Bruno Ferreira da Silveira Júnior ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n61 - 0079600-71.1999.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: FELIPE DA SILVA DUCINI ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ) - Agravado: B C DE PAIVA COURIER ME, BRAZ CRAVEIRO DE PAIVA.\r\n\r\n62 - 0086300-76.2008.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renie de Oliveira Vicente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: B. Log - Biondo Logistica S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).(DESEMPATE J. CLAUDIA)\r\n\r\n63 - 0125400-14.2009.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Edmilson de Oliveira Feio ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0137400-55.2008.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Casa & Vídeo Rio de Janeiro ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda, Fabiano de Oliveira da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Paraibuna Holding Participações N/P Marcio Caio R. Buchsbaum, Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), Carvalho Oliveira Participações N/P Marcio Caio R. Buchsbaum.\r\n\r\n65 - 0138100-49.1994.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS ( Adv. Mauricio de Almeida Mello RJ 158658 D ) - Agravado: EZIO MORAES ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n66 - 0142600-68.2005.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Voltaire Comercio de Veiculos Ltda. ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n67 - 0145400-45.2009.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Marcus Victor Castelo Branco de Freitas Correa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda..\r\n\r\n68 - 0155700-08.2004.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MARCOS ANTONIO RANGEL ROSA ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ) - Agravado: Carlos Alexandre Kury Izar ( Adv. Fabricio Viana Ribeiro RJ 109059 D ).(DESEMPATE J. CLAUDIA)\r\n\r\n69 - 0156000-95.1991.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: José Joaquim da Silva ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), Francisco Antônio de Oliveira ( Adv. Nelson de Sousa Ramos Filho RJ 91727 D ), Ana Cristina Machado de Oliveira ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), Norma Ligia da Silva Pinto ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n70 - 0199200-38.2003.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: OX CABREIRA FREIRE JUNIOR ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: OX CABREIRA FREIRE JUNIOR ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n71 - 0222700-44.2000.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: IRENE VIEIRA DO PRADO (Espólio de) ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), JOSE VALTER SEIXAS ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ).\r\n\r\n72 - 0376200-50.1998.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 25 de Novembro de 2015\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1915995"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n73 - 0000002-91.2014.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rodrigo Mendes Madeira ( Adv. Teresa Renata de Souza Duarte Pinto Gomes RJ 146346 D ), Tex Courier Ltda. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ) - Recorrido: Rodrigo Mendes Madeira ( Adv. Teresa Renata de Souza Duarte Pinto Gomes RJ 146346 D ), Tex Courier Ltda. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ).\r\n\r\n74 - 0000567-84.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leandro Ribeiro da Cunha ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n75 - 0003842-87.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Michel Guedes Gomes Morais ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de ).\r\n\r\n76 - 0117300-51.1996.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARIO CESAR SOUZA DA SILVA ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n77 - 0142100-13.2006.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Piraquara Auto Posto Ltda. ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ) - Agravado: Michelle Teodoro Ferreira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 26 de Novembro de 2015\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1915996"
                        ],
                        "1915997": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0145400-45.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marcus Victor Castelo Branco de Freitas Correa, Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia 09 de dezembro do corrente ano, às 13:00 horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915997"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1916254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gilceneia Polidoro de Almeida Alcantara ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Bianca Braga Vianna RJ146368D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bianca Braga Vianna RJ146368D ), Gilceneia Polidoro de Almeida Alcantara ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela Acionante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Acionante para deferir a repercussão das horas extras no cálculo dos repousos semanais remunerados e a integração destes no salário mensal, fixar o divisor 150 na apuração do salário-hora para cálculo das horas extras e deferir o pagamento de honorários advocatícios, a razão de 10% sobre o total da condenação. Não obstante o provimento parcial do apelo da Autora, manter o valor já fixado para a condenação, por reputá-lo adequado ao novo conteúdo do provimento jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0047100-33.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : William Farias de Sant Anna ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação ltda.- em recuperação judicial ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordin¿rio interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento de horas extras e suas repercussões com observância da jornada apontada na inicial, como se apurar em regular fase de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001762-19.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonio de Souza Pinto ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Consórcio SPE ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. A Desembargadora Sayonara Grillo acompanhou o Relator, com ressalva de fundamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1916254"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1916004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075800-88.2003.5.01.0062 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PATRICIA NAZARETH MOTTA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Agravado : Walter da Silva Viveiros/Armando Paulo de Souza Neto/Hilda Kornalewski ( Karla Veronica Prata Capozi RJ161685D ), MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA - em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de delimitação de matéria e de valores arguida em contraminuta, e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Leonardo Pacheco, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Theocrito Borges que redigirá o acórdão. Vencidas a Relatora e a Desembargadora Giselle Bondim que davam provimento para determinar o restabelecimento da penhora.\r\n\r\nProcesso: 0140900-94.1990.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : NILMA REGIS DE CARVALHO ( Carlos Braga Caetano RJ39156D ), - Agravado : AROEIRA TAXI AEREO LTDA ( Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ28015D ), - Por unanimidade,CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar nula a decisão de fl. 517, com o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, como de direito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000096-43.2012.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CSB Drogarias S.A. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - Agravado : Marcelo Pereira Muniz (Sucessor de Neldeci da Silva Sousa) ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Mateus Souza Muniz (Sucessor de Neldeci de Silva Sousa) ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos apresentados pelos Autores, de forma que o repouso semanal, no que se refere às comissões, seja apurado sobre o valor mensal de R$ 2.000,00, fixado a título de comissões por fora, como determinado na coisa julgada, observando-se a fórmula do artigo 7º, \"a\" da Lei 605/49, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2010.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Francisco Tobias Souza ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Agravado : Carlos Eduardo Pereira do Nascimento Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda./Marcos Paulo Oliveira Souza - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar nula a decisão de fl. 71, com o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, como de direito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2011.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias - Procuradora Isis Maria de Azevedo ), Joel Viana Correa ( Adelino Dias Lucio RJ35346D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a dedução valor do depósito recursal efetivamente recebido pelo Exequente, por meio de alvará (fl. 163), prosseguindo-se a execução no valor remanescente, com juros e correção monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000549-41.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ercina Mendes Viana ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Inovação CCSC Tel Ltda./ Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ercina Mendes Viana ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto ao recurso da 2ª Ré - Orbitall, relativamente a arguição de ilegitimidade passiva do Banco Itaucard S.A., por falta de legitimidade para postular em nome próprio direito alheio, consoante o disposto no art. 6º do CPC, REJEITAR a arguição de ilegitimidade passiva arguida pelo 5º Réu - Banco Itaucard e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré e do 5º Réu, para excluir o reflexo do repouso semanal remunerado integrado pelas horas extras nas demais parcelas, NEGAR PROVIMENTO ao da 4ª Ré (CONTAX), e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para condenar os Réus nas horas extraordinárias considerando-se 30 minutos além da jornada consignada nos controles de frequência no início da jornada, com divisor 150, além do intervalo intrajornada de 01 (uma) hora extra por dia trabalhado, na forma da Súmula nª 437 do C. TST, e no pagamento como extra, do período de 15 (quinze) minutos que antecede o período extraordinário do trabalho, na forma do disposto no art. 384, da CLT, com os reflexos postulados, e para condenar os Réus na devolução dos descontos a título de \"VT PG A MAIOR\" e \"REF/ALIM PG MAIOR\", tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Rogério Lucas Martins acompanhou o Relator, com ressalva de fundamento. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo quanto a OJ 394. Presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora Elisa Grinsztejn ), - Recorrido : Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. a/c Maria Amélia A. Magalhães/Neuza Amaral Souza ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO , nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2010.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Celio Luiz Vieira da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Leonardo Pacheco, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Theocrito Borges que redigirá o acórdão. Vencidas a Relatora e a Desembargadora Giselle Bondim que davam provimento para declarar a dispensa sem justa causa e condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio indenizado, com a integração de seu período nas férias com 1/3, nas gratificações natalinas proporcionais e no FGTS, bem como ao pagamento da indenização de 40% do FGTS e da multa do art. 477, § 8o, da CLT, autorizando a dedução das verbas pagas sob idêntico título, condenavam a ré pagamento de horas extras, considerando a jornada descrita da inicial, qual seja nos primeiros 08 (oito) meses no horário de 05:00h às 14:00h, sendo que 03 vezes por semana das 05:00h às 21:00h; após os oito primeiros meses das 14:00h às 02:00h; nos últimos 08 (oito) meses de trabalho das 05:30h às 21:30h; sempre sem intervalo intrajornada e com 01 (uma) folga semanal mediante escala; mantendo os demais parâmetros fixados na sentença; condenavam a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2014.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Luana Ribeiro dos Santos ( Andre Paulino RJ91690D ), Vidgel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0006902-38.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sergio Pereira Gomes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-23.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), - Embargado : Gabriel Cordeiro da Costa ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando as Embargantes a pagarem ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, acrescentando ao julgado os fundamentos para a rejeição da preliminar de intempestividade arguida pela 3ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001798-68.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Embargado : Felipe da Conceição Pio ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Nelson Serson RJ1162B ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar contradição, imprimindo efeito modificativo, para determinar que a 2ª responde de forma subsidiária, caso a devedora principal não satisfaça o crédito trabalhista, na forma das Súmulas nos. 12 e 20 deste Eg. TRT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000162-77.2013.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Carlos Felipe Baptista Machado ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Carlos Felipe Baptista Machado ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000955-61.2014.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Mar celo Magalhães de Oliveira ( Carlos Alberto de Paula Berg RJ117475D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1916004"
                            ],
                            "1916013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000139-13.2010.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Tobias Souza\r\n\r\nAgdo: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., Carlos Eduardo Pereira do Nascimento , Marcos Paulo Oliveira Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Eduardo Pereira do Nascimento , Marcos Paulo Oliveira Souza, Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do Acórdão de fls. 85/87: \" ...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar nula a decisão de fl. 71, com o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, como de direito, nos termos do voto do Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1916013"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Claudia Regina Vianna Marques Barrozo": {
                        "Atos": {
                            "1916193": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 1\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000008-82.2014.5.01.0082 - ED - AIRO\r\n\r\nEmbargante: Telefonica Brasil S/A [Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Luciano Machado de Castro [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Luciano Machado de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo agravante (fls. 442/444), no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1916193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1916121": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0222200-17.2009.5.01.0206 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Viação União Ltda (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Agravado: Maxley Damasceno Nunes (Paulo Cesar da Silva RJ80106D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004306-84.2014.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Eduardo Pereira da Cunha (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria \"Da Prescrição total - Avanço Automático de Níveis\", rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, inépcia da petição inicial e falta de interesse processual e acolher a prejudicial de mérito suscitada pela Reclamada em contrarrazões, extinguindo com resolução do mérito as pretensões relativas ao aumento de nível salarial, nos termos do art. 269, IV, do CPC; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO..\r\n\r\nProcesso: 0006802-83.2014.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D), Rodrigo da Silva Ramos (MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D), - Recorridos: Rodrigo da Silva Ramos (MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D), G-Comex Óleo & Gás Ltda (Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ145051D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da Petrobras, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e de coisa julgada, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), - Recorrido: Ilsimar de Souza Rangel (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0011400-91.2009.5.01.0244 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Paulo César de Araujo (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), - Recorridos: Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), Paulo César de Araujo (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do banco réu para excluir da condenação o pagamento de um plus salarial por acúmulo de funções e reflexos e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para estender os dias de pico até o décimo dia útil do mês subsequente, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0002193-53.2014.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Banco Bradesco S/A (Tatiana Maria Lacerda Lima SP191377D), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões (Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D), - Recorridos: Banco Bradesco S/A (Tatiana Maria Lacerda Lima SP191377D), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões (Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do sindicato autor e parcialmente do recurso ordinário adesivo do banco réu, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade de parte, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para excluir a condenação do sindicato autor ao pagamento de honorários advocatícios ao réu no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e condenar o banco réu ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação e à obrigação de fazer de adotar os divisores 150 (cento e cinquenta) e 200 (duzentos) para o cálculo de horas extras dos bancários, a partir do trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) por trabalhador, bem como de pagar as diferenças de horas extras devidas em razão da aplicação dos divisores citados, observando-se o período imprescrito e com os devidos reflexos, na forma da fundamentação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Luiz Faria (Felipe Santa Cruz RJ95573D), - Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D), - Embargados: Álvaro da Silva (Fabio Fazani SP183851D), Telemar Norte Leste S.A. (Marcello Lugon RJ74722D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001821-07.2014.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S/A (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), Consórcio Alusa MPE (Em Recuperação Judicial) (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), - Recorridos: Marcos Clarindo Rosa (Joubert Abrão Borges Junior RJ131311D), Petroleo Brasileiro S/A (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), Consórcio Alusa MPE (Em Recuperação Judicial) (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000671-87.2013.5.01.0301 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), Alexsander Marciano (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Banco Votorantim S/A (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - Recorridos: Alexsander Marciano (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Banco Votorantim S/A (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), CP Promotora de Vendas Ltda (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e parcialmente do recurso ordinário da 2ª (BV FINANCEIRA) e da 3ª (BANCO VOTORANTIM) reclamadas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para excluir da condenação a multa fixada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da parte autora pelo descumprimento da obrigação de fazer de anotar a CTPS do obreiro, para determinar a aplicação do adicional de 50% (cinquenta por cento) nas horas extras prestadas aos sábados e para excluir da condenação o pagamento de reflexos dos repousos semanais remunerados nas demais verbas trabalhistas, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000068-90.2013.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Oi Móvel S/A (Daniela Casimiro Drummond RJ98631D), - Recorridos: Anderson Souza de Farias (Fabio Fazani SP183851D), Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. (Juliana de Queiroz Guimarães SP147816D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para que as horas extras sejam apuradas de acordo com a seguinte jornada: segunda à sexta-feira, das 7h às 19h e, aos sábados, dois domingos e feriados, das 7 às 17 horas, sempre com 30 minutos de intervalo intrajornada e para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001503-36.2012.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A), - Recorrido: Josué Romão da Silva (Anderson Fernandes Ribeiro RJ102217D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, parágrafo 8°, da CLT, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001576-47.2012.5.01.0004 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Claudemiro Roberto Pereira Filho (Daniel Carvalho Antunes RJ142144D), - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000548-11.2012.5.01.0015 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Tatiana Araújo da Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Recorrido: Itautec S.A. - Grupo Itautec (Vivyanne Patricio SP91867D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004399-44.2014.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D), - Recorrido: Emerson Gomes de Araújo (Elizabeth Rocha Almada RJ152326D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2014.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Let´s Play Motel LTDA (Severino Clementino da Silva RJ124060D),- Embargado: Jose Daniel Minarini (Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ117827D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2014.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: JOEL MARQUES FERNANDES (João Alberto Guerra RJ93429D), - Embargado: PROVIDER SOLUÇOES TECNOLOGICAS (ntonio Emilio Caporali RJ80714D), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1916121"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1915955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000923-59.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ana Maria Loureiro Lima ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, ACOLHENDO-OS para, sanando a omissão apontada, julgar procedente o pedido de repercussão das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado, considerando os sábados, domin gos e feriados, conforme disposto na RH 035 01, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão nos termos da fundamentação, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1915955"
                            ],
                            "1916312": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria Aparecida C.Magalhães\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Sylvia Rosanne Villar Trindade [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Manoel Rodrigues Felix [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Manoel Rodrigues Felix \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Ailton de Siqueira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-42.2015.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Newpark Drilling fluids Brasil Tratamento de Fluídos Ltda [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Oliveira Gerhardt [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge de Oliveira Gerhardt\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Rcte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1916312"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1915878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001476-98.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos H ipicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Fabiula Mendes Pedreira RJ82483D ), - Recorrido : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Dalvinete Santos de Almeida e outros ( Walter da Costa Martins RJ22081D, - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001231-45.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Rogério Rodrigues de Souza ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada em relação aos temas \"das horas extras - violação aos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC\"; \"da dedução/compensação\"; \"do dano moral\"; \"do deferimento de honorários advocatícios\"; \"quanto ao INSS\"; \"quanto ao IRRF\"; \"da correção monetária e juros de mora\" e \"multa do artigo 477 da CLT\", por faltar-lhe \"interesse de agir\" (\"interesse em recorrer\"). Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada quanto aos temas \"do intervalo para refeição\"; \"do adicional noturno\"; \"do alegado labor após o 6º dia consecutivo\"; \"da justiça gratuita\"; e \"das custas processuais\", e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0226900-82.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravados : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), José Luiz da Motta Leite ( Monica da Silva Magalhaes RJ76138D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de Nova Iguaçu, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000586-23.2010.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Paulo Santos RJ56198D ), - Agravado : Carlos Alberto Ferreira Raphael ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Município de São Gonçalo, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para: ...\r\n\r\nProcesso: 0022200-95.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Magde Madalena Spitz Sodre ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorridos : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Magde Madalena Spitz Sodre e outros ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos reclamantes e pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do ''reexame necessário'', mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : ANDREA ESTEVES DE SOUZA ( Flávio Marques de Souza RJ92657D ), - Embargados : ITAÚ UNIBANCO S.A. E ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000367-56.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( PGE ), - Embargado : Roberto Jose de Freitas Lima ( Walter Fernando Barcelos da Silva RJ177630D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2012.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Embargado : Ronaldo Camilo Pinto ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000938-82.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Embargados : Rita de Cássia Rosa da Ronda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000484-40.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Marcos Luiz da Rosa Barbosa ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000510-77.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Marcelo Azevedo da Silva ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000868-89.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Embargado : GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), Aramis Dutra Durão ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001534-35.2014.5.01.0551 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes : SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE e outros ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : MARCELO DA COSTA OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamados, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000006-09.2015.5.01.0008 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Edmilson Rodrigues Sales ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravados : Aline Schiavo, ( sem advogado nos autos ), Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Elysabeth Lobianco de Almeida ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000012-10.2015.5.01.0010 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Amanda Roberta Polydoro e outros ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto reclamantes, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000579-53.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Embargado : Jeremias de Freitas Ricardo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome da reclamada, por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio). ...\r\n\r\nProcesso: 0001430-75.2010.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Karolyne Silva dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorridos : Karolyne Silva dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Bradesco Seguro SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar suscitada pela parte autora de cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada (TNL CONTAX S A), vencida a Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0049200-98.2004.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : WELLINGTON CAMPOS AMARAL ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Empresa Brasil de Comunicação - EBC ( Gabriela Paes de Carvalho Rocha RJ130748D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000625-19.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro , - Embargado : Eliel Gomes da Silva Junior ( Raquel de Rezende Tonassi RJ121727D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e dar-lhes provimento para, com fulcro no art. 267, inciso VI, do CPC, extinguir o processo sem resolução de mérito, ... .\r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jorge Dias de Carvalho ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1915878"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Claudia Regina Vianna Marques Barrozo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088500-81.2003.5.01.0067 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: ADELINO DOS SANTOS (Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia OAB-RJ 124735-D) - Agravado: LUIZ CARLOS BRAND (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB-RJ 40530-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0001890-63.2012.5.01.0207 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Sergio da Silva Alfaiate (Adv. Leonardo Lyrio de Freitas OAB-RJ 143413-D) - Agravado: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. (Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB-RJ 67490-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento a execução, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002002-67.2012.5.01.0551 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: IZAQUEU DA COSTA QUEIROZ (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D) - Recorrido: TNB-TRANSPORTES LTDA (Adv. Eduardo Mello de Andrade OAB-RJ 129172-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer a nulidade da r. sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, oportunizando ao reclamante a oitiva das testemunhas arroladas, e, face ao princípio do contraditório, oportunizando também à reclamada a indicação de outras testemunhas, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001396-90.2013.5.01.0264 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Ingrid Ciambarella Silva (Adv. Renée de Souza Cunha OAB-RJ 149309-D), 2) Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB-RJ 173524-A) - Recorridos: 1) Ingrid Ciambarella Silva (Adv. Renée de Souza Cunha OAB-RJ 149309-D), 2) Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB-RJ 173524-A) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo da reclamante, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000971-68.2012.5.01.0015 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Fernando Jorge Cassar OAB-RJ 97583-D) - Recorrido: Michele de Paula (Adv. Carlos Claudionor Barrozo OAB-RJ 73973-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, para que as horas extras sejam apuradas com base nos controles de ponto acostados aos autos e para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, vencidas as Desembargadoras Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Dalva Amélia de Oliveira quanto à justa causa. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000480-05.2010.5.01.0024 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Joaquim Moura Poubel (Adv. Carlos Alberto de Oliveira OAB-RJ 59358-D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB-RJ 67617-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000537-30.2011.5.01.0075 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Célia Maria do Nascimento (Adv. Marcio Machado OAB-RJ 138179-D) - Recorridos: 1) Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS (Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF21237-D), 2) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB-RJ 36937-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000500-07.2013.5.01.0342 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Lusmar de Souza Barbosa (Adv. Felipe Santa Cruz OAB-RJ 95573-D) - Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB-RJ 16162-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001923-02.2011.5.01.0203 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Antonio Carlos Caldeiras dos Santos (Adv. Lúcia Meirelles Quintella OAB-RJ 84389-D) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001002-33.2010.5.01.0056 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck OAB-RJ 88982-D), 2) Sapore S.A. (Adv. Gabriel Vergette da Costa OAB-RJ 125294-D), 3) ALLIS Soluções Inteligentes S.A. (Adv. Cleber Magnoler OAB-SP 181462-D) - Embargados: 1) ALLIS Soluções Inteligentes S.A. (Adv. Cleber Magnoler OAB-SP 181462-D), 2) Pedro Paulo da Silva (Adv. Luciana Rosa de Souza OAB-RJ 182150-D) 3) Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck OAB-RJ 88982-D), 4) Sapore S.A. (Adv. Gabriel Vergette da Costa OAB-RJ 125294-D) - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos opostos pela SAPORE, e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos opostos pela SOCIEDADE MICHELIN, para acrescer fundamentos e parâmetros para apuração dos juros e correção monetária incidentes sobre a indenização por danos morais e para inverter o ônus da sucumbência e fixar novos valores à condenação e às custas processuais, que ora as arbitro em R$ 30.00,00 e R$ 600,00, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2012.5.01.0401 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Aline Jose da Silva (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D), 2) HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo (Adv. Gabriel Almeida de Castro OAB-RJ 162402-D) - Embargados: 1) HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo (Adv. Gabriel Almeida de Castro OAB-RJ 162402-D), 2) Aline Jose da Silva (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2012.5.01.0342 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Cimento Tupy S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) - Embargado: GR S.A. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes OAB-RJ 150097A ), Sebastião Henrique Alves Carneiro (Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva OAB-RJ 160042-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando omissão do v. Acórdão, manter a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (CIMENTO TUPI S.A.) pela condenação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001164-41.2013.5.01.0341 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D) - Embargado: Thiago de Souza Ribeiro da Costa (Adv. Aurea Martins Santos da Silva OAB-RJ 152207-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016900-92.2008.5.01.0206 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maués OAB-RJ 35707-D) - Embargado: Mario Luiz de Paiva (Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB-RJ 32864-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2005.5.01.0401 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Eletrobras Termonuclear S.A. (Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz OAB-RJ 105175-D), 2) Nilo Martins Fraga (Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes OAB-RJ 1790-A) - Embargados: 1) Patricia Ataide Leda (Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes OAB-RJ 1790-A), 2) Samuel Fonseca de Jesus (Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes OAB-RJ 1790-A), 3) Roberto Luiz Costa Almeida (Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes OAB-RJ 1790-A), 4) Paulo Gomes Tavares (Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes OAB-RJ 1790-A), 5) Otaviano Henrique de Araújo (Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes OAB-RJ 1790-A), 6) Eletrobras Termonuclear S.A. (Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz OAB-RJ 105175-D), 7) Ricardo Luiz Land de Avellar (Adv. Rubens Augusto Ca margo de Moraes OAB-RJ 1790-A), 8) Nilo Martins Fraga (Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes OAB-RJ 1790-A), 9) Rogeria Rosana Ibrahim Morgado (Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes OAB-RJ 1790-A), 10) Osvaldo Luiz Parkutz Costa (Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes OAB-RJ 1790-A) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nEliane Branco Araújo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1916134"
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                            "1916172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0401 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Alcione Glória Raimundo (João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D), BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorridos: Qualy Serviços Gerais Ltda ((Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Alcione Glória Raimundo (João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D), BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Banco Santander (Brasil) S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para, reformando a r. sentença proferida em 20.08.2013, excluir a sua responsabilidade - ainda que subsidiária - pelo pagamento de horas extras à reclamante, por qualquer motivo. Mantém-se a condenação imposta à primeira reclamada, uma vez que ela não poderia se beneficiar da iniciativa do segundo réu (de recorrer da r. sentença proferida pela MMª 1ª Vara do Trabalho de Angra do Reis) porque distintos os interesses dos reclamados, tanto que o litisconsórcio passivo, do tipo facultativo, seria simples, e não unitário (possibilitando ao Julgador conferir solução diferente para a controvérsia entre a reclamante e cada um deles). Mas o segundo reclamado, Banco Santander (Brasil) S.A., não será chamado a responder - nem em caráter subsidiário - pelos valores relativos às \"horas extras\", inclusive \"decorrentes da parcial supressão do intervalo intrajornada\", \"com seus respectivos reflexos e integrações nas verbas contratuais e rescisórias\". Por unanimidade, de igual sorte, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante - pela via adesiva -, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator quanto ao dano moral, dar-lhe provimento, em parte, para acrescentar à condenação imposta ao reclamado o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Redigirá o acórdão a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001559-57.2012.5.01.0021 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fernando Alves da Silva (Ana Carolina Brandão Santos RJ161813D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Fernando Alves da Silva (Ana Carolina Brandão Santos RJ161813D), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ME ((Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator quanto ao dano moral, dar-lhe provimento, em parte, para acrescentar à condenação imposta às reclamadas o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para, reformando a sentença proferida em 06.12.2013, reduzir a \"responsabilidade solidária\" a ela atribuída, condenando-a a responder, em caráter subsidiário, pelo pagamento do que for devido ao reclamante. Redigirá o acórdão a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, primeiro voto divergente O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, pelo não provimento do recurso do autor e pelo provimento parcial do recurso do réu.\r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2011.5.01.0242 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - Recorrido: Ana Maria dos Santos Sousa Polycarpo (Marinho Nascimento Filho RJ42242D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar-lhe provimento, em parte, para (I) restringir a condenação em diferenças pela integração dos valores pagos \"por fora\" à gratificação natalina relativa ao ano de 2006 e ao equivalente aos percentuais do FGTS devidos desde 27.06.2006 (marco prescricional erroneamente fixado pelo d. Juízo de origem) até 31.12.2006. Das diferenças em recolhimentos ao FGTS - devidas desde 27.06.2006 até 31.12.2006 - resultará diferença na indenização compensatória prevista no art. 18, § 1º, da Lei nº 8.036/1990, pela qual responderá, de igual sorte, a reclamada; e (II) reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais à reclamante para R$ 25.000,00. Redigirá o acórdão a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2013.5.01.0243 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Eliane Coelho da Costa (Regina Peres de Abreu RJ86552D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator quanto ao dano moral, redigirá o acórdão a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, primeiro voto divergente. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, pelo provimento parcial do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1916172"
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                            "1916194": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007068-70.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos OAB-RJ 168037-D) - Recorrido: Charles Batista Tavares (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB-RJ 115161-D) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1916194"
                            ],
                            "1916210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Alcione Glória Raimundo, BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nRcdo: Alcione Glória Raimundo, BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 186/194: \"...A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Banco Santander (Brasil) S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para, reformando a r. sentença proferida em 20.08.2013, excluir a sua responsabilidade - ainda que subsidiária - pelo pagamento de horas extras à reclamante, por qualquer motivo. Mantém-se a condenação imposta à primeira reclamada, uma vez que ela não poderia se beneficiar da iniciativa do segundo réu (de recorrer da r. sentença proferida pela MMª 1ª Vara do Trabalho de Angra do Reis) porque distintos os interesses dos reclamados, tanto que o litisconsórcio passivo, do tipo facultativo, seria simples, e não unitário (possibilitando ao Julgador conferir solução diferente para a controvérsia entre a reclamante e cada um deles). Mas o segundo reclamado, Banco Santander (Brasil) S.A., não será chamado a responder - nem em caráter subsidiário - pelos valores relativos às \"horas extras\", inclusive \"decorrentes da parcial supressão do intervalo intrajornada\", \"com seus respectivos reflexos e integrações nas verbas contratuais e rescisórias\". Por unanimidade, de igual sorte, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante - pela via adesiva - , e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator quanto ao dano moral, dar-lhe provimento, em parte, para acrescentar à condenação imposta ao reclamado o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Redigirá o acórdão a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, primeiro voto divergente\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2016\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1916210"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "1915933": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000424-83.2013.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Contax Mobitel S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Bruna de Oliveira Macedo ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Contax Mobitel S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Bruna de Oliveira Macedo ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000815-84.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adeildo Nascimento Cruz ( Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ175838D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Adeildo Nascimento Cruz ( Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ175838D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida, decorrente de julgamento extra petita, arguida pelo autor e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão em relação à PL e à aplicação do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001042-11.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Renata Albernaz Duarte-ME ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Sindicato do Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela demandada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a dedução dos valores pagos a idêntico título, conforme restarem apurados em liquidação de sentença, indeferindo a multa por litigância de má-fé, requerida pelo Sindicato autor em contrarrazões, por indevida.\r\n\r\nProcesso: 0001091-58.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Wallace Luiz Martins ( Wander Bie Mendes Leal Monteiro RJ165250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001171-34.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Karlo Cortat Costa ( Gustavo de Melo Santos RJ157606D ), - Recorrido : Jorge Luis Sobreiro ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuário Ltda. - Pentagro ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe provimento parcial.\r\n\r\nProcesso: 0001287-28.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claro S.A . ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), - Recorrido : Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sidnéa Chaves de Oliveira ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda acionada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, por indevida.\r\n\r\nProcesso: 0000429-12.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tam Linhas Áereas S.A. ( Eduardo Luiz Brock SP91311D ), Marcos Pareto Machado ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - Recorrido : Tam Linhas Áereas S.A. ( Eduardo Luiz Brock SP91311D ), Marcos Pareto Machado ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001055-64.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Leonicio Ferreira Correa ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Galvão Engenharia S.A. ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a devolução dos descontos realizados a título de contribuição assistencial.\r\n\r\nProcesso: 0141000-15.2002.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SEBASTIAO SOARES ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente; rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida pela executada em contraminuta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a integração das horas extras deferidas pela r. sentença liquidanda no cálculo da indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000798-60.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Pedro Caldas de Nápoles ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : GB Terminais Brasil Ltda. (GBT) ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), PFT - Paranaguá Terminais de Produtos Florestais Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Gearbulk Marítima Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar decerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a natureza salarial dos Bônus concedidos pela empresa no curso do contrato de trabalho, devendo os valores constantes das Fichas Financeiras de fls. 356/366 serem integrados à remuneração do obreiro, para todos os efeitos, conforme restarem apurados em liquidação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Esteve presente o Dr. Bruno Medeiros Tocantins, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000166-80.2011.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Janaína Marques da Silva ( Paulo Roberto Rezende RJ45385D ), - Agravado : Iromar Marques da Silva ( Paulo Roberto Rezende RJ45385D ), Iromar Marques da Silva Cabeleireiro S.A (Nome Fantasia Salão de Beleza e Estética STYLLU´S) ( Paulo Roberto Rezende RJ45385D ), Josilene de Souza do Nascimento Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela sócia executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000666-47.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), Apetit Serviços de Alimentação Ltda. ( Alberto de Paula Machado PR11553D ), Mauricio José Coelho ( Francisco de Oliveira Paula RJ123573D ), Nissan do Brasil Automóveis Ltda. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré , no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido. Sustentou oralmente o Dr. Sergio Batalha Mendes, representando a recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1915933"
                            ],
                            "1916221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-76.2015.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Emmanuel Francisco Júnior ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : ZL Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada e autorizar o regular processamento do seu agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Metalúrgica Armaco Ltda ( Bruno da Silva Chagas RJ135531D ), - Recorrido : Adilson Pereira de Souza ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pela ré, nos termos do que dispõe o artigo 557 do CPC, arguida pelo autor em contrarrazões, conhecer do apelo e recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000242-55.2010.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Heliz Regina Drumond de Moura ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Agravado : Centro Educacional Miguel Cervantes ( Alberto Carvalho Brigagão RJ137745D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000264-59.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Gomes da Silva ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela demandada; rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida pelo autor em contrarrazões, bem ainda a exceção de incompetência em razão do lugar e a arguição de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, conceder parcial provimento ao apelo para excluir da condenação o pagamento de indenizações decorrentes de assédio e dano moral e os honorários advocatícios, por indevidos. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000270-83.2013.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Eliane Batista de Souza Armond ( Cristina Furtado de Abreu RJ179886D ), - Agravado : Vera Maria Mol de Souza Gama ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), CLEBER ARMOND ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Terceira Embargante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir a gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000522-02.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo LTDA ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Luciana da Conceição Trindade ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pela segunda acionada, por irregularidade de representação, arguida pela autora em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização substitutiva do PIS, por indevida. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000706-29.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Oziel Monteiro dos Santos Neto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Gefco Logística do Brasil Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001333-31.2014.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Associação Educacional Souza Graff S/C Ltda. ( Denny Petterson Fernandes RJ152024D ), - Recorrido : Mariana Ribeiro Andrade Machado ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2011.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcos Gonçalves da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição da executada em relação às contribuições previdenciárias devidas em favor de terceiros do denominado Sistema ¿S¿, rejeitar a arguição de incompetência ratione materiae da Justiça do Trabalho para executar a cota previdenciária em favor do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001456-42.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Rubens Antonio Rocha SP120072D ), Márcia Alexandra Nunes de Menezes ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu Banco Santander S/A e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1916221"
                            ],
                            "1916222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001686-36.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A., em recuperação judicial ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Conceição Rocha Silva de Lima ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela demandada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001802-14.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Viação Pendotiba S. A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Carlos Augusto Fernandes de Mendonça ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação aos intervalos entrejornadas.\r\n\r\nProcesso: 0002847-81.2013.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Carlos Alberto Soares Leite ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Carlos Alberto Soares Leite ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos, à exceção da preliminar de julgamento extra e ultra petitas, por ausência de dialeticidade e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamada para reformar a r. sentença a quo quanto aos temas \"reembolso de despesas e \"multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao Recurso da Reclamada e dava parcial provimento ao Recurso do Reclamante para para julgar procedentes os pedidos contidos nas alíneas ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿, ¿e¿ e ¿f¿ do rol de pedidos de fl. 11. Sustentaram oralmente os Drs. Alexander Baptista Correia e Jéssica Cravo Barroso Caliman Sório, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0003551-60.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Alexandre Pinto Ribeiro ( Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo RJ174911D ), G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda acionada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2008.5.01.0048 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Vera Maris de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Agravado : Vera Maris de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao da exequente, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sebastião Dimas da Silva ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"acolher a preliminar de nulidade de representação processual, arguida pela ré em contrarrazões, termos do que dispõem os artigos 13 e 36 do CPC, havendo irregularidade a ser sanada, convertendo-se o feito em diligência e determinando-se a intimação pessoal do demandante para regularizar referida representação e constituir novo patrono, que deverá juntar aos autos instrumento de procuração e ratificar todos os atos processuais praticados pelo advogado impedido, sob pena de ser declarada a nulidade do processo e sua extinção, sem resolução de mérito, nos termos do que dispõe o inciso IV, do artigo 267 do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2002.5.01.0034 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : HELIO MARCOS MULLER DE FARIA ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0181400-25.1998.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : ROBERTO JUAREZ DE MENEZES PAES PINTO ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0251400-42.1991.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : IZAIAS PEREZ DA COSTA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator sob fundamento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1916222"
                            ],
                            "1916223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000176-67.2014.5.01.0411 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ ), - Recorrido : MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ( Max Pereira Pinto RJ126115D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do ente público, condenado de forma subsidiária a satisfazer os créditos reconhecidos em favor do autor e devidos pela primeira acionada e real empregadora, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001214-11.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fabiano da Fonseca Nascimento ( Elizabeth Elias Cheade RJ55187D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001563-15.2013.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Consórcio Contrucap Walbridge ( Marcus Vinicius Lobregat SP69844D ), - Embargado : LC Serviços de Montagem Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jackson Augusto Matos ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, \"conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões apontadas no v. acórdão embargado e incluir na sua fundamentação o texto acima, como se lá estivesse encartado, de forma a completar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo àquele julgado\".\r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Claudio Furtado Cosentino RJ124290D ), Ricardo Pereira de Almeida ( Edson Florencio de Gois RJ85546D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de Nova Iguaçu e, no mérito, dar-lhe provimento para excluí-lo do polo passivo, devendo a execução prosseguir em face das devedoras demandas.\r\n\r\nProcesso: 0092300-92.2008.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAPInstituto Vital Brasil S.A. ( Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ88981D ), Rafael Nardelli da Cruz ( Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do ente público, condenado de foma subsidiária a satisfazer os créditos reconhecidos em favor do autor e devidos pela primeira acionada e real empregadora, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0146900-38.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Zelia dos Santos Pinheiro ( Flavia Leni B. da Gloria RJ142976D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Universidade Federal Fluminense e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para autorizar a dedução do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) do total devido à autora.\r\n\r\nProcesso: 0166000-69.2004.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : IRANILVA LIMEIRA DOS SANTOS ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Agravado : João Gustavo Miranda Santos de Melo ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Rosangela da Silva Ângelo ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA ( Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ68051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que a exequente seja intimada para indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1916223"
                            ],
                            "1916224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000284-15.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sonia Aparecida Ferreira da Costa ( Lidiane Alencar de Almeida RJ164526D ), - Recorrido : Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000582-41.2013.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Simone Aparecida Ribeiro França ( Aurea Bittencourt de Campos Soares RJ72659D ), - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, CONHECER o apelo ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001182-83.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Vera Lucia Mendes de Almeida Cavalcante ( Ronaldes Garcia Ferreira RJ72001D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001219-20.2011.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Alexandre Dias Raposo ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco executado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002333-80.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Instituto Federal Fluminense - IFF - Recorrido : Danyelle Renatha Pereira da Silva Araújo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Danielle Oliveira Soares RJ152974D ), Kelly de Oliveira Pereira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu Instituto Federal Fluminense - IFF e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Des. Ivan Alemão em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo devedor subsidiário Município de Nova Iguaçu e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083800-12.2009.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopinter ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Maria da Penha Silva ( Sergio Vasconcelos Rocha Junior RJ152095D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0242200-11.2002.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), WALBER SOARES DE OLIVEIRA ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1916224"
                            ],
                            "1916225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000176-67.2014.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 160/175: “..., colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do ente público, condenado de forma subsidiária a satisfazer os créditos reconhecidos em favor do autor e devidos pela primeira acionada e real empregadora, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001214-11.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: União Federal, Fabiano da Fonseca Nascimento , Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.464/466: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito\r\n\r\nProcesso: 0001563-15.2013.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Contrucap Walbridge\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda., Jackson Augusto Matos , LC Serviços de Montagem Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LC Serviços de Montagem Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.306/309: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, \"conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré e, no mérito, acolhê-los para sanar as omissões apontadas no v. acórdão embargado e incluir na sua fundamentação o texto acima, como se lá estivesse encartado, de forma a completar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo àquele julgado\".” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Ricardo Pereira de Almeida, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 213/219: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de Nova Iguaçu e, no mérito, dar-lhe provimento para excluí-lo do polo passivo, devendo a execução prosseguir em face das devedoras demandas.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0092300-92.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Instituto Vital Brasil S.A., Rafael Nardelli da Cruz , Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.157/173: “..., colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do ente público, condenado de foma subsidiária a satisfazer os créditos reconhecidos em favor do autor e devidos pela primeira acionada e real empregadora, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0146900-38.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nRcdo: Zelia dos Santos Pinheiro , ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 207/220: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Universidade Federal Fluminense e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para autorizar a dedução do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) do total devido à autora.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0166000-69.2004.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: IRANILVA LIMEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, João Gustavo Miranda Santos de Melo, Rosangela da Silva Ângelo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m João Gustavo Miranda Santos de Melo, Rosangela da Silva Ângelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 139/143: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que a exequente seja intimada para indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1916225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1915890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-11.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: WALNEY PEREIRA SANTIAGO (Mariannea Lara Leal RJ64302D), NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (Arnaldo Pipek SP113878D), - Recorrido: WALNEY PEREIRA SANTIAGO (Mariannea Lara Leal RJ64302D), NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (Arnaldo Pipek SP113878D), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários, exceto o do reclamante quanto à prescrição do FGTS e à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da diferença de aviso prévio correspondente a 21 dias e respectivas projeções, excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras com adicional de 50%, reflexos, feriados e domingos com adicional de 100% e condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em Tribuna, Alexandre Rossi Jullien, inscrito na OAB/RJ sob o número 99.253, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SHV Gás Brasil Ltda (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Luiz Fernando Garcia Pereira (Fernando Andre Gil Alcantara RJ114427D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a vinculação da indenização por dano moral ao salário mínimo e reduzi-la para R$ 3.000,00 (três mil reais). A correção monetária do valor da indenização do dano moral incidirá desde a data do presente arbitramento. No tocante aos juros de mora, deverão ser computados a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o artigo 883 da CLT c/c § 1º do art. 39 da Lei 8.177/91. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Marcus Vinícius Cordeiro inscrito na OAB/RJ sob o número 58.042, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000409-17.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. (Robson Coutinho Brotto RJ72047D), Flavia Regina Ferreira Louzada (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D), - Recorrido: Flavia Regina Ferreira Louzada (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D), Fast Food 437 Iguatemi Ltda. (Robson Coutinho Brotto RJ72047D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao do reclamante para condenar a reclamada no pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista e monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 439/TST. Valor provisório da condenação fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D), - Recorrido: Sérgio Luis Ferrás da Motta (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus da sucumbência, e custas pelo autor, isento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000892-57.2012.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Norberto de Moraes Neves (Juliana Pinhas Couto RJ140366D), - Embargado: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial) (Frederico Saudino de Castro RJ120212D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, imprimindo-lhes efeito modificativo, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para declarar a existência de grupo econômico e, a responsabilidade solidária das empresas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001015-45.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Ribeiro e Rocha (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição do auxílio-alimentação e do auxílio cesta-alimentação, suscitada pela ré, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor, para condenar a ré: no pagamento de horas extras ao reclamante, no período de 14/08/2008 e 31/10/2008, pela horas que extrapolaram a 6ª hora diária ou a 30ª hora semanal, aplicando-se o divisor 150, mantendo-se os demais parâmetros e reflexos deferidos no julgado; a repercussão das horas extras na licença prêmio e na verba denominada APIP (Ausências Permitidas para Tratar de Interesse Particular); para integrar os valores comprovadamente recebidos do programa \"PAR\" na remuneração do autor, repercutindo, por consequência, nas férias acrescidas de 1/3, no 13º salário, licença-prêmio, gratificação semestral, APIP's, horas extras e FGTS; e pagamento das verbas CTVA e \"FUNÇÃO GRATIFICADA EFETIVA\", em parcelas vencidas e vincendas, integrando a remuneração do autor e repercutindo no cálculo das férias com 1/3, 13º salários, gratificações semestrais, licença-prêmio, APIP's, horas extras e FGTS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente em Tribuna o Dr. Julio de Queiroz Dias , inscrito na OAB/RJ sob o nº 187.535 , pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001189-12.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Beira Mar Transporte Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Empresa de Transportes Flores Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Transporte Mageli Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido: Alex Martins Mathias (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do autor, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas, para que na liquidação do julgado sejam observados os limites da lide a respeito da jornada de trabalho relativa aos dias de sábado, para reduzir a reparação por danos morais para R$ 10.000,00, para excluir a multa do art. 477, da CLT, e para afastar as penas aplicadas com base nos artigos 17 e 18, do CPC, mantendo, contudo, a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa (artigo 538); e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 70.000,00 (IN n. 03/93 do TST), para fins de custas, de R$ 1.400,00, pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001253-98.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Nextel Telecomunicações Ltda. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Tânia Maria Matias Gomes (Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D), - Embargado: Nextel Telecomunicações Ltda. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Tânia Maria Matias Gomes (Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração da autora, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para condenar a reclamada a restituir à autora o valor de R$ 2.000,00, pago’ por esta a título de honorários periciais, e DAR PROVIMENTO aos declaratórios da ré para fixar que o método do cálculo dos juros de mora e da correção monetária da indenização por danos morais deverá ser o consolidado na súmula 439 do C. TST, bem como que hão de ser deduzidos os valores eventualmente já quitados pela ré aos mesmos título deferidos nos julgado, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002009-13.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Olga Regina Tavares Carneiro (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), Itaú Unibanco S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - Recorrido: Olga Regina Tavares Carneiro (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), Itaú Unibanco S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, não acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, como extras, os 15 minutos por dia de efetivo serviço em que tenha a autora laborado em horário extraordinário, com os adicionais de 50% (dias úteis) e de 100% (sábados, domingos e feriados), observados os reflexos no RSR, no 13º salário, as férias com 1/3, no aviso prévio e no FGTS com a multa de 40%, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021300-37.2004.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ROBERTO SANDER TEIXEIRA (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D), - Agravado: TV Globo Ltda. (João Pedro Ferraz dos Passos DF1663A), Globosat Programadora Ltda. (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038500-94.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MANOEL VALENTE DE LANA (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - Agravado: RAMOS & RODRIGUES TOPOGRAFIA CONSTR MONT LTDAADILSON BATISTA RAMOS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-26.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Douglas Schmitt (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: Petrópolis Esporte Clube (Sidney David Pildervasser RJ38519D), Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. (Sidney David Pildervasser RJ38519D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, com efeito modificativo, para incluir na condenação o pagamento do terço constitucional das férias reconhecidas no acórdão embargado, nos termos do voto do Exmo. Des. Redator Designado. Presente, em Tribuna, o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, inscrito na OAB/RJ sob o número 24.299, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0114100-27.2008.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. (Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D), - Agravado: André Luis da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em Tribuna, o Dr. Charles M. S. Júnior inscrito na OAB/RJ sob o número 152.618, pelo Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0180800-33.2002.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS (Murilo da Silva Souza RJ138488D), - Agravado: GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR (Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, à exceção do tópico relativo ao suposto erro material dos cálculos, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1915890"
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                            "1915922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003123-12.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Francisco Nascimento de Oliveira (Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D), - Agravado: Techocean Offshore Ltda (Bráulio de Oliveira Lopes RJ89147D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do vot6o do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1915922"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001710-78.2012.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Victor Augusto Scansetti (Cristina Suemi Kaway Stamato J123502D) - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencidos os Exmos. Des. Relator e Flávio Ernesto Rodrigues da Silva,dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento de diferenças salariais no percentual de 40% sobre a remuneração, pelo acúmulo de funções, além dos respectivos reflexos sobre as parcelas contratuais e resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n.1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000526-50.2012.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carla Costa Lopes (Raquiel Patricia Finger RJ130419A) - Recorridos:Mediúnica Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. (Maricel Lozano Petralanda RJ68917D), Virali Comércio de Material Médico Hospitalar e Descartáveis Ltda. (Maricel Lozano Petralanda RJ68917D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencidos os Exmos. Des. Relator e Célio Juaçaba Cavalcante, acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada, declarando a nulidade do veredicto e determinando o retorno dos autos à origem para a reabertura da instrução processual, além da possibilidade de produção de prova testemunhal por ambas as partes, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000930-48.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Recorridos: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Municipio de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), Paulo Henrique Soares Pereira (Anderson Butturini RJ98353D), Viação Esperança Ltda (Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA (Arnaldo Pipek SP113878D), Luiz Fernando Emídio Netto (Gabriela de Mello Mendes RJ164257D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos \"indenização por assédio moral\" e \"gratuidade de Justiça\", trazidos no apelo do autor, o primeiro, por violação ao princípio da dialeticidade e, o segundo, por falta de interesse. No mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer a condenação a dobra do descanso semanal remunerado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000611-98.2011.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Renato Martins da Silva (Petrus Bernardus Johannes Hijdra RJ125249D) - Agravado: Marcelo André Nascimento do Amaral (Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti RJ108848D) - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição interposto, à míngua de dialeticidade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Prazo Tecnologia e Serviço Ltda. ME (Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D) - Recorridos: Mirna Thomaz de Barros Mattos (Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D), Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda. (Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D), Ferreira e Santos Advogados (Sergio de Lima Chiapetti RJ146210D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, arguidas pela ré; no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para determinar que os valores referentes ao FGTS garantidor do vínculo empregatício reconhecido em juízo e a respectiva indenização compensatória de 40% sejam depositados na conta vinculada da trabalhadora, ficando afastada a determinação do juízo a quo de pagamento direto àquela. Mantenho os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121700-57.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato das Indústrias Metalurgicas Mecânicas Automotivas de Informática e de Material Elétroeletrônico do Médio Paraiba e Sul Fluminense (Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D) - Recorrido: José Carlos Portugal Rafare (Valdo Duarte Gomes RJ69399D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e; no mérito, negar provimento ao apelo. Deixar, ainda, de aplicar a multa requerida em contrarrazões, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001751-71.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. (Eduardo Leal Silva RJ119563D) - Embargado: Fabiano Jorge Correa Silvino (Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D), CONDOMÍNIO LE SOLEIL - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para sanar a contradição configurada no acórdão e, imprimindo-lhe efeito modificativo, excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais relativas ao período compreendido entre 19/04/2008 e 31/12/2009, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000857-88.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Reginaldo Rodrigues Alves (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Recorrido: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres Com. S.A. (Paulo Allo Barros RJ32761D), Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. (Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, reconhecendo o liame de emprego entre o trabalhador e o o ITAÙ UNIBANCO, condenando-o à anotação do pacto na CTPS obreira, além do pagamento de todas as benesses previstas nas normas coletivas carreadas com a exordial, quais sejam, diferenças salariais em relação ao piso da categoria dos bancários e reflexos sobre as parcelas contratuais e resilitórias, diferenças de adicional noturno, diferenças de auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, adicional de tempo de serviço, participação nos lucros, décima terceira cesta alimentação, devolução dos descontos efetuados a título de vale refeição, desconto de apenas 4% pelo vale-transporte; indenização adicional, abono único e multas do artigo 477 da CLT e pelo descumprimento das normas coletivas, além de horas extraordinárias excedentes à sexta diária, considerando os controles de ponto coligidos, com os respectivos reflexos, observando-se o módulo de 30 horas e o divisor 180; e reflexos das diferenças salariais e adicional noturno sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022800-19.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Transportes e Logística (Juliano Martins Mansur RJ113786D) - Agravado: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D), Victor Ferreira Junior (Ribamar Campos Leite RJ63573D) - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição autoral, por perda superveniente do objeto. Conheço do agravo de petição patronal e; no mérito, negar-lhe provimento, deixando de aplicar a multa requerida em contraminuta, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001498-82.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Marcel Luis Tommasi dos Santos Rocha (Gabriel Oliveira Lambert Andrade- RJ115522D) - Embargado: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1916305"
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                            "1915552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-90.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayr Jesus de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\n‘’‘Processo: 0020500-25.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Barreto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. (em liquidação) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. (em liquidação)\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os novos calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares Davilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Espolio de Ary Cruvello Davilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da informação prestada 11ª Vara Cível quanto a realização de acordo e da consequente impossibilidade da realização da reserva solicitada, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas Henriques [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf & CVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freitas Henriques\r\n\r\nNada a deferir quanto ao ora peticionado diante da decisão de fls. 237/237 verso, que ratifico neste agora. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Lourenço Marques Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda - EPP, Réu: Michelle do Nascimento Silva , Réu: ESTER BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Lourenço Marques Filho \r\n\r\nIndefiro o peticionado pelo autor, reportando-me ao despacho de fls. 138 pelos seus próprios fundamentos. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Oliveira Nasser Costa [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de discordância, vir com memória de seus cálculos, apresentando, em qualquer hipótese, os valores correspondentes a sua cota previdenciária, com demonstrativo em apartado. \r\n\r\nProcesso: 0000060-90.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcus Vinicius Dantas Modesto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Exdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itaucard S.A., Exdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felipe de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.500,00. Venha a ré com o depósito, em 05 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA SUELY RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE BATISTA DA SILVA [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 142212 - E)]\r\n\r\nRéu: MUCA 44 DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: MARIA CLÁUDIA DE MATTOS GERMANO, Réu: MURILO DE SOUZA FONTES [Adv. Marcio Magalhães Valle (OAB: RJ 186393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURILO DE SOUZA FONTES\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Eduardo Monteiro Avramesco (OAB: RJ 138704 - D)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NILZA GOMES DA SILVA, Réu PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105300-15.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispim Santos de Freitas [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: York Pinturas Revestimentos Ltda-ME, Réu: Marcelo José Teixeira Rodrigues, Réu: Carlos José Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Santos de Freitas\r\n\r\nObserve o autor que o ofício de fls. 121 dispõe que nada consta em nome do executado CARLOS JOSÉ. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Camara de Oliveira [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda., Aut Ramon Camara de Oliveira \r\n\r\nAssiste razão à reclamada quanto aos termos contidos no acordo homologado acerca da aplicação da multa de 40%, sendo esta devida apenas em caso de inadimplemento, o que não foi o caso. Assim, nada a deferir quanto ao peticionado pelo autor, devendo-se aguardar o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-20.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Roberto [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Estetica e Lazer Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Eliane Gomides (sócia) , Réu: Marcia Santana de Melo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Roberto\r\n\r\nAntes a certidão de fls. 130, tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis utilizados por este Tribunal para execução e que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0248100-62.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTES E REP. DE ALIMENTOS LTDA., Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE, Réu: HERON ARANCIBIO FASOLI DOS REIS, Réu: MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, Réu: TANIA MARIA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS\r\n\r\nObserve o autor que este Juízo realiza pesquisa INFOJUD/DOI em relação à ré e todos os sócios, porém só acautela o efetivamento encontrado, no caso, apenas em relação á sócia TANIA MARIA. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-89.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: JOAO NACIF BOMENY FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do mandado negativo retro bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis utilizados por este Tribunal para execução e que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-25.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloah Salete Pinheiro Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloah Salete Pinheiro Borges\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Souza Brutt\r\n\r\nAs partes para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122400-85.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VITORINO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Jorge Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VITORINO, Réu Educandario Sao Jorge Ltda ME\r\n\r\nVista às partes de fl. 254, sendo a reclamada para que venha com a diferença devida conforme demonstrativo acima, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001093-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfonso Eguia Achabal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Venceslau da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane Venceslau da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-30.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV LOGISTICA S/A [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV LOGISTICA S/A, Aut Josias Santos da Silva\r\n\r\nÀs partes para, querendo, comparecerem em dia e horário de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]’\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: MÁRIO HAMILTON PRIOLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR\r\n\r\nIndefiro. Reporto-me à decisão de fls. 487, já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000368-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré para se manifestar sobre o despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000978-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Pepe Ferreira [Adv. Bruno Jose Rossi da Costa (OAB: RJ 165367 - E)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, vir com a memória de seus cálculos, apresentando, em qualquer hipótese, os valores correspondentes a sua cota previdenciária, com demonstrativo em apartado. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Bezerra da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Arco Iris Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Bezerra da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Monteiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Monteiro , Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000337-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Bandeira Teixeira [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Bandeira Teixeira , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no dia 11/12/2015, às 12 horas. Ademais, ao Reclamante para apresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 512/513, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1915552"
                            ],
                            "1915550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2015\r\n\r\n0203800-68.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILAS JOSE MACHADO\r\n\r\nExecutado: Marc Oliveiro Rego Monteiro (sócio),NATRON ENGENHARIA S A,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,N. T. A. TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,Gilberto Costa de Moraes (sócio),Mario Burger Rego Monteiro (sócio),Andrea Araujo Rego Monteiro (sócia),Orlando José Melo Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marc Oliveiro Rego Monteiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.837,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando José Melo Vieira (sócio),NATRON ENGENHARIA S A,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,N. T. A. TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,Gilberto Costa de Moraes (sócio),Mario Burger Rego Monteiro (sócio),Andrea Araujo Rego Monteiro (sócia),Orlando José Melo Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando José Melo Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.837,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Costa de Moraes (sócio),NATRON ENGENHARIA S A,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,N. T. A. TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,Gilberto Costa de Moraes (sócio),Mario Burger Rego Monteiro (sócio),Andrea Araujo Rego Monteiro (sócia),Orlando José Melo Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Costa de Moraes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.837,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Burger Rego Monteiro (sócio),NATRON ENGENHARIA S A,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,N. T. A. TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,Gilberto Costa de Moraes (sócio),Mario Burger Rego Monteiro (sócio),Andrea Araujo Rego Monteiro (sócia),Orlando José Melo Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Burger Rego Monteiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.837,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Araujo Rego Monteiro (sócia),NATRON ENGENHARIA S A,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,N. T. A. TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,Gilberto Costa de Moraes (sócio),Mario Burger Rego Monteiro (sócio),Andrea Araujo Rego Monteiro (sócia),Orlando José Melo Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Araujo Rego Monteiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.837,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000069-57.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leilane Tompp Jacinto de Mello \r\n\r\nExecutado: Fernando Laport Vasconcelos (sócio),Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. ,Jorciléa da Costa Lima Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laport Vasconcelos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.912,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000825-37.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Jose Chaves de Miranda\r\n\r\nExecutado: César Roberto Grespi Bressan (sócio),Robotica Transportes Sensiveis Ltda - Sucesssora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.,Honoadali Schilling Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado César Roberto Grespi Bressan (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.490,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Honoadali Schilling Ferreira (sócio),Robotica Transportes Sensiveis Ltda - Sucesssora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.,Honoadali Schilling Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Honoadali Schilling Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.490,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915550"
                            ],
                            "1915551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0157700-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Costa Mendes\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edicoes Culturais Ltda., Marcelo Fogueiro Asensio (sócio), Ramon Fogueiro Asensio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Fogueiro Asensio (sócio), Ramon Fogueiro Asensio (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram nomeados fiéis depositários do imóvel penhorado (Lote 5, Quadra 47, Seção D, do loteamento denominado Iporanga, Guarujá, SP), devendo conservá-lo, sob pena de sofrerem as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILSON MENDES MOREIRA\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, mauricio da costa pinto, Ana Maria da Cruz Tomaz Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Arco Iris Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho Arco Iris Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS Rep por ROSILANE A DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PAMCARY-ADMINIST. DE SERVICOS TECNICOS LTDA., NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda, GPS CORRETAGENS E ADMINISTRAÇÃO DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Rafael Gaviolli (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915551"
                            ]
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘‘\r\n\r\nProcesso: 0033600-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rezende Diniz [Adv. Rodrigo Barbosa Diniz (OAB: RJ 166903 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Rezende Diniz, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-79.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vinicios Coelho Alves [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)], Réu: Decio Pereira Lima , Réu: Carlos Henrique Correa Lima , Réu: Carlos Renato Correa Lima [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Renato Correa Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moraes Maciel [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Moraes Maciel, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA , a ser realizar no dia 13/04/2016, às 10:22 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000391-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Salvadori [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Salvadori, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Paixão [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Santa Cruz Ltda - ME. (Sucessora de Joalex Minimercado e Açougue Ltda.) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: MARIEL DOS SANTOS SILVA, Réu: AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Paixão\r\n\r\nApresentar novo endereço para penhora dos veículos ou outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-09.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlântico - \"TKSCSA\" [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira, Réu THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlântico - \"TKSCSA\", Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lima da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia Transp Esp Intermodais - Em Recuperação Judicial [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima da Silva , Réu Superpesa Cia Transp Esp Intermodais - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Abrantes da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCESSORA ITAÚ ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Abrantes da Silva, Réu SUCESSORA ITAÚ ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado audiência para oitiva da testemunha no dia 27/01/2016 às 10:40 horas na 2ª VT de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0031600-15.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MIGUEL MACHADO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0002700-56.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Montavanos, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Diogenes Leal Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Diogenes Leal Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Flores Diamantino [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu: IDTV TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO S/A (S) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Flores Diamantino\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação perante a Recuperação Judicial Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fellipe Jardelino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fellipe Jardelino , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Moreira [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Felicce Flower s Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chris Felicce Flower s Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcelo Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO BASILE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPara ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000413-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Braga [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Braga, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPACOES S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: JORGE RAAB, Réu: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Tavares Reis\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-40.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Santos Leite [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte APB Serviços de Portaria Ltda. ME, Cgto Leonardo Santos Leite \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riomar de Medeiros Catalão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Riomar de Medeiros Catalão\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1916157"
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                            "1916022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PEDRO CEZAR MARTINS FILHO, representado pela inventariante NILCE FAUSTINO MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: NITY SERVICE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF- ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:04.324.576/0001-65 [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:03.850.067/0001-03 [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PEDRO CEZAR MARTINS FILHO, representado pela inventariante NILCE FAUSTINO MARTINS\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA AUDIÊNCIA ESPECIAL, PARA FINS DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 03/02/2016, ÀS 14 h 00 MIN. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-13.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORAES PEREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nNOS TERMOS DA ATA DA AUDIÊNCIA DE FLS.234, FICA O RÉU INTIMADO A COMPROVAR O PAGAMENTO DO INSS E DAS CUSTAS, CONFORME CÁLCULOS DE FLS.230. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes Vieira Júnior [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Lopes Vieira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1572/2015 e 1573/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Panaro da Silva [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Panaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1567/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1916022"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178700-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Fontoura Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Celso Luis Fontoura Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão que homologou os cálculos foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railene Priscila da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A, Aut Railene Priscila da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES e que a Impuganação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vieira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , Réu: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Vieira , Réu RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-33.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Barbosa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Leonardo Luiz Auricchio (OAB: SP 187144 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 156 e do despacho de fl.161, devendo efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0038200-59.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Vaz [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Pioneiras Sociais\r\n\r\nVerifica-se que decorreu o prazo sem que o réu retirasse a certidão de crédito trabalhista. Sendo assim, intime-se este para que retire a certidão, ciente de que permanecendo inerte, será julgada EXTINTA A EXECUÇÃO, ficando desde já ciente de tal decisão, independentemente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluidos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmir Barcelos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmir Barcelos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Limeira [Adv. Carlos Alberto de Castro Moraes (OAB: RJ 78337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Karina Paterno Castello Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nCancele-se o alvará de fls. 766. Intime-se a ré para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de ser considerado como devido o valor constante da promoção de fls. 733 (R$ 4.002,34), acrescido da multa prevista no caput do referido artigo 475-J do CPC. Vindo o comprovação do recolhimento previdenciário, cumpra-se o despacho de fls. 764. \r\n\r\nProcesso: 0001019-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Iunes de Rezende [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Iunes de Rezende \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO MENDONCA NOGUEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (O’AB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BESSA INCORPORADORA S/A E OUTRAS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Janette Braga Sampaio de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO MENDONCA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1250/1252. \r\n\r\nProcesso: 0000413-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Belem [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Belem , Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 381 e vir com o pagamento devido em 15 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nId: 1915797"
                            ],
                            "1915796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2015\r\n\r\n0117300-97.2006.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Marques Melo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: SILANO ESPECIALIZADES QUIMICAS LTDA. ,Luiz Francisco de Mattos,Loy Ely Umpierre Filho,Ligia de Mattos Umpierre\r\n\r\nPelo presente fica citado.Lucio de Mattos Umpierre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 14.511,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915796"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Belo Binoti [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Belo Binoti\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Coutinho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Coutinho\r\n\r\nVenha a parte autora comparecer à esta Secretaria para ciência da consulta INFOJUD realizada com conteúdo positivo, arquivadas digitalmente desde 21/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Aurélio Cezar de Lima [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Mauricio Aurélio Cezar de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0169200-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Martins [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia s Bar e Restaurante Ltda., Réu: Felipe Coutinho Bittencourt, Réu: Walkiria da Conceição Coutinho Bittencourt, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt, Réu: Iza da Conceição Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Martins\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 257, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-20.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES COUTINHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 760, que deferiu o pedido de dilação do prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-25.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANAR DOS SANTOS BRAGA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 693 que nada tem a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DIAS [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRISTOL CONSULTORIA REP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: JORGE FEIJO TRANTVTTER, Réu: CARLOS ALBERTO RAFARE [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)], Réu: RICARDO NEY BONOSO PIRES - SOCIO RDA. [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)], Réu: REINALDO GOES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DIAS\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Domingos da Cruz Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Domingos da Cruz Silva , Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELMAR VIANA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: FORTUNATO MANZI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE FERREIRA BARBOSA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIVIO CIVILLETI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RESTAURANTE DI CAPPO LTDA ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELMAR VIANA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-23.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 701 foi convolado em penhora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA GUEDES [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: TAG S COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA GUEDES, Réu TAG S COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000013-32.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eraldo Lopes de Oliveira [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Exdo: Telemar S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eraldo Lopes de Oliveira, Exdo Telemar S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 217/220, sendo a 2ª ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, sendo que do total, R$ 7.875,97 ou 623.473,2723 IDTRs, relativos ao FGTS a depositar, sá destinados à conta vinculada do reclamante, respondendo a 1ª reclamada subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0004100-75.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0010400-29.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: OSMAR LAZARO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-66.2000.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nVenham as partes para manifestação específica sobre a intenção demonstrada na audiência (fl. 1460) de ajustar a decisão ao caso concreto, inclusive quanto à destinação da multa para ajuda a instituições sociais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Jequiá Ltda. , Réu: MANUEL DE PINHO SOARES, Réu: ANA PAULA FERREIRA SOARES, Réu: CARLOS AUGUSTO FERREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-17.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Rangel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa Silva Rangel\r\n\r\nVenha a reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, inclusive para ciência da manifestação da reclamada às fls. 867/869. Venha a reclamada regularizar sua assistência em juízo, uma vez que os subscritores da petição às fls. 867/869 não foram constituídos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0192200-24.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 667. \r\n\r\nProcesso: 0152000-67.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-41.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva e Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica -CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica -CENTRAL, Aut Roberto da Silva e Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Maestrelo da Penha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Maestrelo da Penha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 338, que nada tem a deferir, devendo vir com a comprovação do valor estimado à fl. 328, com possibilidade de parcelamento. A não comprovação de pagemento será entendida como desistência da segunda perícia requerida (fls. 303 e 320). \r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2001.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: Glória Maria Zanker, sucessora de JANSON DUARTE DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Cgto: Bruno Bueno de Moraes, sucessor de Janson Duarte de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Cgto: Fernanda Alves de Moraes, sucessora de Janson Duarte de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Cgto: Julia Zanker de Moraes, sucessora de Janson Duarte de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Bueno de Moraes, sucessor de Janson Duarte de Moraes, Cgto Fernanda Alves de Moraes, sucessora de Janson Duarte de Moraes, Cgto Glória Maria Zanker, sucessora de JANSON DUARTE DE MORAES, Cgto Julia Zanker de Moraes, sucessora de Janson Duarte de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000571-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salgado Moreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Cleartech Ltda, Réu: DBA Holding e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda., Aut Eduardo Salgado Moreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 766 que determinou a inclusão das pessoas jurídicas CLEARTECH LTDA e DBA HOLDING E PARTICIPAÇÕES S/A no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Barbosa [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Barbosa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-71.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CLAUDIO VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação oposta foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Furtado [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma da promoção de fls. 176 e decisão de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA DE ANDRADE ROCHA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA., Aut LIGIA MARIA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Cordeiro de Assis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Cordeiro de Assis\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-71.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE BRESSANE NANO ROSA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE BRESSANE NANO ROSA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o despacho de fls. 434 foi reconsiderado em parte, sendo a reclamante, inclusive, do depósito ora comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0030900-58.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA SILVA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: MARTINS LINO DE MORAIS, Réu: Rute Gomes da Silva, Réu: Israel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 345, que, diante do Ato nº 75/2015, indefere o pedido de pesquisa patrimonial à Seção de Pesquisa Patrimonial, devendo, indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alencar Moura Sthel [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Daniel Gomes da Silva, Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: Rafael Carlos Cunha dos Santos, Réu: Eduardo Henriques David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alencar Moura Sthel, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados, sendo a reclamada para a comprovação da complementação do valor ainda devido ao perito. \r\n\r\nProcesso: 0085800-05.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire de Almeida [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)], Réu: Condomínio Rio Grande [Adv. Danton de Mello Parada (OAB: RJ 61540 - D)], Réu: Condomínio São Sebastião [Adv. Angela Maria Chaves Margato (OAB: RJ 131814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire de Almeida \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigues Von Randow [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigues Von Randow, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 11/12/2015, ás 12 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como proceder a entrega das guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%, bem como as guias CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0179000-28.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elevadores Otis Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Severino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elevadores Otis Ltda, Réu Inácio Severino da Silva, Severina Silvestra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sustação do leilão, tendo em vista a data de avaliação do bem imóvel e a valorização do mercado imobiliário. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Viana [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Vallmarg Confeccoes Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Paulo Cesar Tavares de Oliveira, Réu: Marcelo Simões Abrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Viana, Réu Vallmarg Confeccoes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fl. 171 foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-79.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA, Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: ECONOGAS CONVERTEDORA LTDA, Réu: MARIA ALICIA CERRUTI DE LISBOA, Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAUDY CABELEIREIROS LTDA, Aut JOCELI DA SILVA, Réu ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 169 foi convolado em penhora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-30.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Candeias da Silva Cardoso [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES , Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA, Réu: Concreta Service LTDA, Réu: J.C.R. Transportes e Logística LTDA, Réu: Móveis Rio Grande LTDA, Réu: Ativa Participações LTDA, Réu: Ativa Serviços Eletrônicos LTDA - ME, Réu: Ativa Service LTDA, Réu: Concreta Serviços de Vigilância LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Candeias da Silva Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que o valor comprovado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001437-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pinho de Oliveira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Pinho de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)], Réu: IZABEL MARIA DE OLIVEIRA GUEDES [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)], Réu: DAURO MARTINEZ, Réu: SAULO FERREIRA LOPES [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Soares Dias Fonseca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Waldeléa de Souza Nogueira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001452-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amit Ben Arieh [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: Trekking Solutions Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trekking Solutions Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 153/154 foi convolado em penhora, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA RUFINO-ESPÓLIO DE [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA RUFINO-ESPÓLIO DE\r\n\r\nVenha o exequente cumprir o determinado no item 2 do despacho de fl. 307, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-07.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VOGLER [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: JULIO CESAR DE SOUZA, Aut: JULIO CESAR DE SOUZA-INSS, Aut: JORGE FRANCISCO JORGE, Aut: JORGE FRANCISCO JORGE-INSS, Aut: CLAUDIO VOGLER-INSS, Aut: CELMA DA SILVA ABBADE, Aut: CELMA DA SILVA DE SOUZA-INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESS CONS PESSOAL [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, Réu: PEDRO JARBAS DE MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VOGLER\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 392, devendo requererer o que entender devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves Xavier [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Serge Assessoria de Cadastro e Representacoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Elizabeth Santos Segundo Souza, Réu: Sergio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Goncalves Xavier\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 266, que não vislumbra nem no rol de pedidos, nem na coisa julgada, a providência ora requerida, devendo a interessada utilizar-se dos meios adequados para os fins pretendidos. \r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé- Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Cgte: Carlos Alberto de Freitas, Cgte: Rogerio de Oliveira\r\n\r\nCgto: Leandro Cesar Reis Sobrinho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé- Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada fornecer o CPF correto da sócia Andrea Luciana Gomes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORINO PEREZ [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GRAFICA CORRADI LTDA, Réu: Juracy Corradi, Réu: Giuseppe Corradi, Réu: Marcos Aurelio Corradi [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Marcello Corradi [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: RICARDO CORRADI [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTORINO PEREZ\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 212, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-59.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Fiel Servicos de Vigilancia Ltda., Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: George El-Khouri, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068600-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Firmino da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante devolver o valor excessivamente recebido de BRADESCO SEGUROS S.A (R$ 15.057,35), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira dos Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA-Transportadora de Valores e Segurança Ltda (sucessora de Transportadora Ourique Ltda). [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA-Transportadora de Valores e Segurança Ltda (sucessora de Transportadora Ourique Ltda).\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Barboza de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins do Nascimento [Adv. Rafaelle de Oliveira Batista (OAB: RJ 166853 - D)]\r\n\r\nRéu: Remov - Vidas Emergências Médicas, Réu: André Luiz Bezerra Marinho, Réu: Sheila Aparecida Fortunato Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marins do Nascimento\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000677-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Gomes Felix [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a devedora subsidiária satisfazer o crédito homologado em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldira Brandão Candido de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldira Brandão Candido de Araújo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nConsiderando a proposta de transação judicial feita pela reclamada PETROS, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela reclamada para: a) A reclamada dizer se mantém os termos da proposta; e b) A reclamante dizer se concorda com os termos da proposta. \r\n\r\nProcesso: 0032900-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA GUEDES [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: TAG S COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA GUEDES, Réu TAG S COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nId: 1915627"
                            ],
                            "1915626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Jesus Luiz Santos\r\n\r\nRéu: SL Borges dos Santos - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sílvio Lúcio Borges dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-32.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eraldo Lopes de Oliveira\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 217/220, sendo a 2ª ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, sendo que do total, R$ 7.875,97 ou 623.473,2723 IDTRs, relativos ao FGTS a depositar, sá destinados à conta vinculada do reclamante, respondendo a 1ª reclamada subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Fagundes de Jesus\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia de Assis, Sandro de Oliveira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA., Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Silva\r\n\r\nRéu: Health Care Saúde Domicilias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Meneguitte da Silveira, Franklin Alexandre de Souza, Paulo Henrique dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correia Lima\r\n\r\nRéu: Bar Um Zero Treze da Praça Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio de Almeida, Luiz Carlos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Soares Dias Fonseca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1915626"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-10.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: José Diogenes de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Diogenes de Souza, Cgte Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda.\r\n\r\nCiência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0214900-34.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 -D)], Réu: FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nGarantir o pagamento do valor de fls 1002/1003 em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Almeida Silvestre [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Rio Tintas e Massas Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: SAMUEL SALGADO PINHEIRO [Adv. Marcos Freire Teixeira da Rocha (OAB: RJ 95929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMUEL SALGADO PINHEIRO\r\n\r\nCiência da presente execução, bem como para efetuar o pagamento do débito em 48 horas, sob pena de execução dos bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0105600-44.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Martins de Pinna [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao no prazo de dez dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARAVILHAS\r\n\r\nDar prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Silva Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Consultoria Empresarial e Serviços Ltda., Réu: Faropel Embalagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Silva Miranda \r\n\r\nAtualizar os seus cálculos em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Barbosa [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauana Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000343-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita Silveira de Sá Pimenta [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelita Silveira de Sá Pimenta\r\n\r\nReapresentar seus cálculos pelo índice IDTR, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Azevedo de Souza [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 -D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda., Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: SINCO ENGENHARIA DE RESULTADO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A\r\n\r\nApresentar os documentos que entederem necessários à restauração no prazo comum de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernando dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernando dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 185, Iinclusive quanto à garantia do juízo. Devendo a ré comprovar o recolhimento das cotas de emprego e empregador relativas ao INSS em GPS \r\n\r\nProcesso: 0202200-16.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABRAMOFF [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ABRAMOFF\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-77.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Guimarães da Silva [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0129700-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paes da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhaia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhaia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0047700-69.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Vieira\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls 695/696, vindo as partes em horário de audiência para homologação do acordo em caso de concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha da Silva de Oliveira [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carlos Antônio de Sousa Almenida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha da Silva de Oliveira \r\n\r\nVista da devolução da notificação devendo indicar o endereço atualizado da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Monteiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Afga/Clean-Up Servicos de Asseio e Manutencao Ltda. ME, Réu: Fernanda Marcia de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Monteiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0060100-62.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER EDMAR LOCACAO MANUTENCAO VEICULOS LTDA, Réu: MARCELO DA SILVA FERREIRA, Réu: Margarida Rodrigues dos Santos Caruncho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS\r\n\r\nVista do ofício de fls192 .\r\n\r\nProcesso: 0201900-15.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID VIDES PEREIRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO PEDRAS DECORATIVAS LTDA [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID VIDES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moreira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara LtdaA/C ROBERO G SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206300-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DOMINGUES ALMEIDA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Réu: JOSEMILDO DE ALMEIDA SILVA, Réu: DANIELLE CORREIA VIANA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DOMINGUES ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Mário Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-48.2003.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMERCIO DE ALIMENTOS AFONSIN LTDA ME, Cgte: Leandro da Silva Carneiro\r\n\r\nCgto: MARIA DA GLORIA FREITAS FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DA GLORIA FREITAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Lopes de Sousa N/P AMÉLIA CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária \r\n\r\nIndeferido pedido de fls.312/316. \r\n\r\nProcesso: 0001407-36.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Diniz de Lima Martins [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Pensando Junto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Gabriel Contino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Diniz de Lima Martins\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Paula Maia [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 698 Comércio de Peças e Assessórios Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Daniel Lucio, Réu: Magno Cavalcanti da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Paula Maia \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Motta\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-07.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará nº764/2015 .\r\n\r\nId: 1915763"
                            ],
                            "1915765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-66.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRequeiram o que entenderem cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-81.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO SAO JOAO PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVista dos documentos de fls 150 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Evangelista dos Santos [Adv. Eurico Tadeu de Araujo Sanuto (OAB: RJ 101700 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Evangelista dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho de Segadas Vianna [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Herval Alves Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Herval Alves Filho , Aut Manoel Coelho de Segadas Vianna , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16.02.2016, às 10h10min nesta vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza \r\n\r\nVista dos documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0068300-63.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PONTES CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO PONTES CORREA NETO, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nCiência do início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Neves de Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48h, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-83.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Hermenegildo da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Adauto da Silva Inacio [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: José Vicente Sobrinho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Faropel Embalagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva Inacio , Réu Faropel Embalagens Ltda., Aut José Vicente Sobrinho , Aut Mario Luiz Hermenegildo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 8.12.2015, às 9h50min, nesta vara do trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-06.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nCiência do despacho de fls 258, bem como pagar ou nomear bens em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA, Réu: SERGIO CHIGANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SANTANA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-57.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE QUINTANILHA DE SOUZA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nVista das resposta dos ofícios, bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-76.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Vasconcelos Andrade Detoni [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbra S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Grupo Arbeit [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GP Investments Ltd. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smiles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investments Ltd., Réu Smiles LLC \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-63.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barreto da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cambio de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Barreto da Silva\r\n\r\nCiência de fls 111/114. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Oliveira Campos [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: CRIATIVA COBRANÇA LTDA. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Oliveira Campos \r\n\r\nVista dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-19.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TROPICAL TAMBAÚ [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Lopes Loures\r\n\r\nVista dos documentos acautelados . .\r\n\r\nProcesso: 0001322-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Batista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira Batista\r\n\r\nVista dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Cardoso Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Machado Cardoso Brito\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação ALgarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução e vista da resposta do ofício nº406/2015 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Carvalho Horato [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papáis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Carvalho Horato\r\n\r\nVista de fls 120 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza da Cruz Alves dos Santos [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilog Cargas Expressas Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza da Cruz Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Sousa Fernandes [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: LEVI TRANCOSO PIMENTEL, Réu: JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Sousa Fernandes\r\n\r\nVista das respostas dos ofícios, bem como diligenciar no seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-27.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ANDRADE LEITE [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Deise de Oliveira Pinto (OAB: RJ 87292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ANDRADE LEITE\r\n\r\nVista de fls 264 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001349-67.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 637 no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nId: 1915765"
                            ],
                            "1915767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "‘\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lima Martins\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda., Antonio Alves Lima, Cremilda da Silva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alves Lima, Cremilda da Silva Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48h do valor de R$ 28.811,00 .\r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Moreira Dias \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda. (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME), EDUARDO CARDOSO PAZELI, RICARDO EUGENIO GOMES PAZELI, Izaias Pereira Barbosa, Valdir Gomes Oliveira, Cristiane Ferreira Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pazeli Ltda. (Sucessora de A Índio do Brasil Ltda. ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48h, a importância de R$ 51.215,00 ou garantir a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915767"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1913726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Hora e Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC Lab. Laboratório de A. Patologia e Citop. Ltda. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)], Réu: NEY CABRAL FERREIRA, Réu: GLÓRIA MARIA CARNEIRO F’ERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Hora e Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda., Réu Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000207-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Anjos Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Anjos Vieira \r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0177300-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA, Réu: SERGIO DE BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: \"Indefiro, uma vez que o Sr. Antonio Serafhim foi sócio da ré de 16/11/1995 à 06/05/1996, data anterior ao início do contrato de trabalho, que ocorreu em 22/07/1997. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0151100-98.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Paulo Roberto Gonzaga Borges [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0136300-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires de Castro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pires de Castro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa Gouvêa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Costa Gouvêa, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 370: \"1. Homologo os cálculos de fls. 369, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0026700-12.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alfredo de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Straube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alfredo de Oliveira\r\n\r\nIndicar novos meios de execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-79.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RWB ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ OTAVIO FERREIRA SARMENTO E SILVA, Réu: LUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES [Adv. Vanilda Santos Gaspar (OAB: RJ 162932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimmento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000527-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLLY ARAUJO LIMA (sucessora de Michael Jacintho de Lima) representada por sua mãe Ana Cecilia de Araujo Pacheco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao,, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000770-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Maria Campos de Castro [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) \r\n\r\nFornecer cópia da sentença proferida na ação rescisória 0042400-36-2007-501-0000, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-29.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Melo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: ANTONIO PEREIRA DE LUNA, Réu: ADEILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lazaro Melo da Silva\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000018-05.2015.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Celso Luiz dos Santos Regino [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos Ferreira Costa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-26.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS BESSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, Réu: JOSE DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS, Réu: Viatec Central de Produtos Siderurgicos Ltda, Réu: ITAPORAN LTDA, Réu: LOCALPLENA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: DP BARROS PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DOS SANTOS BESSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-23.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Agostinho Taveira Ribeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut Manoel Agostinho Taveira Ribeiro, Réu San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429 .\r\n\r\nProcesso: 0054100-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Freitas [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Réu: EMERSON GUIMARÃES LIMA, Réu: ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, devendo fornecer o endereço de IRB, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-46.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO MASCARENHAS BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS, Réu: WILSON JOAQUIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO MASCARENHAS BRITO\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 334, devendo ficar ciente de que deverá indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pombo da Paz Filho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Cima Empreendimentos do Brasil [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pombo da Paz Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259: \"Tendo em vista a inércia do reclamante em apresentar os cálculos de liquidação, julgo extinta a demanda, com fulcro nos arts. 794, III e 598 do CPC. Intime-se o autor para ciência. Prazo: 08 dias. Com o decurso do referido prazo, certifique-o e proceda-se o arquivamento dos presentes autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172600-02.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: FIRMINO GONÇALVES COELHO, Réu: CLEBER BAPTISTA COELHO, Réu: CLEIDE COELHO DE SOUZA, Réu: ZULMIRA BAPTISTA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS\r\n\r\nInformar a existência de processo de inventário, no prazo de 10 dias, tendo em vista as certidões do oficial de justiça, informando que o sócio FIRMINO COELHO e sua esposa ZULMIRA COELHO faleceram .\r\n\r\nProcesso: 0105600-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Monteiro Bessa [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. , Réu: JAIRO DA SILVA, Réu: Maria Elisabth Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex Monteiro Bessa \r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001060-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Milione [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Mantenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair dos Santos Milione \r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001388-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 618: \"Julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, haja vista o pagamento integral do crédito devido. Intimem-se as partes para ciência. Prazo: 08 dias. Com o decurso do referido prazo, certifique-o e proceda-se o arquivamento dos presentes autos com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0096600-77.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Marques dos Santos [Adv. Catia Valeria Almeida dos Santos (OAB: RJ 81008 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Marques dos Santos\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000918-61.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Altina Laurinda de Aquino [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina Laurinda de Aquino\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0126000-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Rodrigues, Réu Riopalet Pecas e Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305: \"Julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, haja vista o pagamento integral do crédito devido. Intimem-se as partes para ciência. Prazo: 08 dias. Com o decurso do referido prazo, certifique-o e proceda-se o arquivamento dos presentes autos com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0105400-41.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS SANTOS VERAS [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: LO BIANCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luiz Lubianco Dias, Réu: Rosane Nogueira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS SANTOS VERAS\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079400-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Rosa de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 246, devendo o reclamante indicar novos meios de execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Vidal [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME, Réu: VIADOCES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME N/P SÓCIA CAMILA FERREIRA SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Vidal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0072800-35.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: EDEM SOBRAL DE CARVALHO, Aut: MAURO FERREIRA CALDAS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536: \"Julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, haja vista o pagamento integral do crédito devido. Intimem-se as partes para ciência. Prazo: 08 dias. Com o decurso do referido prazo, certifique-o e proceda-se o arquivamento dos presentes autos com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0122400-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 501/517, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valberlino Saraiva Soares [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA. , Aut Valberlino Saraiva Soares\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 10/12/2015 às 11:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença. Após, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRANDA TAVARES [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MIRANDA TAVARES\r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Pedro Sá Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Wilma Helena Tarabal Naegele, Réu: Julio Cesar Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Pedro Sá Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-68.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FATIMA CARNEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FATIMA CARNEIRO\r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001443-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Pereira da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: \"Tendo em vista a inércia do reclamante em apresentar os cálculos de liquidação, julgo extinta a demanda, com fulcro nos arts. 794, III e 598 do CPC. Intime-se o autor para ciência. Prazo: 08 dias. Com o decurso do referido prazo, certifique-o e proceda-se o arquivamento dos presentes autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001013-23.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Teodoro Moises Filho [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Alexandre Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teodoro Moises Filho\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0145300-89.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tulio Pereira de Souza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Luiz Villalba Fernandez, Réu: Waldemar Garcia Teixeira [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tulio Pereira de Souza\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: \"Tendo em vista a inércia do reclamante em apresentar os cálculos de liquidação, julgo extinta a demanda, com fulcro nos arts. 794, III e 598 do CPC. Intime-se o autor para ciência. Prazo: 08 dias. Com o decurso do referido prazo, certifique-o e proceda-se o arquivamento dos presente autos com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0001346-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Rosa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165200-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Kaiber Gomes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda., Réu: Alexandre Barbosa Pereira, Réu: Claudia Barrouin Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Kaiber Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 239, devendo indicar novos meios de execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001477-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Impressos Personalizados Ltda EPP, Réu: DANIEL ANTUNES LOPES, Réu: FERNANDA ANTUNES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Francisco Pinto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Parking Estac. Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001105-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferraz de Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória de fls. 1687/1690 .\r\n\r\nProcesso: 0114200-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Costa Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Paulo Sergio Simões de Araujo, Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Costa Leal\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0146500-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maria Gomes Brito [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Due Confecção e Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Maria Gomes Brito , Réu Espaço Due Confecção e Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nAs partes devem comparecer em audiência extrapauta para homologação dos termos do acordo, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001236-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Savio Marcolini Machado, Réu: Cristinae de Azevedo de Andrade Yokoyama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendonça Silva\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, de vendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Silva Salles de Sá [Adv. Michelly de Moura Reis (OAB: RJ 167444 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor homologado à fl. 207, em 15 dias, na secretaria da vara, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001333-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Sarmento dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu ENESA ENGENHARIA S.A. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001056-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima Nicola [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deguimar da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Lenir Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Eugenia de Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deguimar da Silva, Aut Francisca Zita de Paiva Alves, Aut Lenir Silva de Oliveira, Aut Maria Eugenia de Paiva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 457/457-verso .\r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA , Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: MANUELA FERNANDES SANTOS, Réu: La Playa Festmall [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, no dia 15/12/2015 às 13:00 horas, para que seja dada baixa na CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001440-54.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Tavares Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Tavares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para saque do FGTS e do ofício para habilitação ao seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0031400-65.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Carneiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Provar - Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Provar - Negocios de Varejo Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nId: 1913726"
                            ],
                            "1913725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Francisco Pinto \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Verzani e Sandrini Parking Estac. Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Pedro Sá Ferreira\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A), Wilma Helena Tarabal Naegele, Julio Cesar Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-35.2015.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: MAURO CARLOS LOPES SOUZA\r\n\r\nEgdo: NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME , MARCIA ARAUJO DE SOUZA SILVA, CELI CRESPO CAMPANHA, Hellington Crespo Campanha , Julio Crespo Campanha, Jomario Ferreira Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m CELI CRESPO CAMPANHA, Julio Crespo Campanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro de fls. 02/04, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Farias de Lima\r\n\r\nRéu: Engpav Construcoes Brasil Ltda., Eliane Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Engpav Construcoes Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 130, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução pelo valor da multa do art. 475-J e se valha do opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0001333-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Sarmento dos Santos \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, ENESA ENGENHARIA S.A. , CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-78.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA, MURILLO BRAGA DE CARVALHO JUNIOR , ELZA MARIA MILEN REIS, CARMARKT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES, PAULO CEZAR DOS SANTOS, JORGE SMITH, JOSÉ FERREIRA NUNES, FERNANDO FERREIRA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m ELZA MARIA MILEN REIS, RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração (fls. 616 e seguintes). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Pereira\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda., DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0041300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mello Bittencourt\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelos autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sant Ana Crelier\r\n\r\nRéu: Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top Car Tindiba Comércio de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 188: \"1. Homologo os cálculos de fls. 187, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo le gal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execção. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução total da condenação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1913725"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-54.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecelmo Jaques Guilherme [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TMJ Servicos de Entrega Ltda. ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecelmo Jaques Guilherme, Réu TMJ Servicos de Entrega Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/12/2015 às 10:30 p/ anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BASILIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 761/763. \r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Leal Arnaut [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães Leal Arnaut \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 305/308. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 332/335, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1916005"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Emanuel Silva Damasceno [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Querubim Mármores e Granitos Ltda - ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Jadir Ramalho Ferreira , Réu: Frederic Marcelo Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Emanuel Silva Damasceno \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001192-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Domiciano da Cruz [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende, Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Domiciano da Cruz \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Gomes [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Máxima Corretora de Seguros e Serviços Financeiros Ltda. , Réu: Alexandre Saraiva Pinheiro, Réu: Sérgio Saraiva Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Gomes \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Teixeira Duarte [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármorestilo Granitos e Mármores Ltda, Réu: Mármores Estilos Granitos e Mármore Ltda. - Top Gran a/c sócio Julio Cesar Martins, Réu: Mauricio Marini, Réu: Gabrielle de Almeida Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Teixeira Duarte\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000050-66.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Abreu Medeiros [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaina Comercio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda - ME, Réu: Marlene da Silveira, Réu: Alan de Souza, Réu: Jorge Ignácio da Silveira, Réu: Gleise Kelly Freitas Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Abreu Medeiros \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE TALIULI DE QUEIROZ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Manoel Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE TALIULI DE QUEIROZ\r\n\r\nIndeferida alteração do patrocínio da autora por não localizar o substabelecimento mencionado às fls.420. Deferida a dilação de prazo à parte autora.15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brilhante de Sousa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brilhante de Sousa\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nPara que comprove o atendimento ao artigo 45 do CPC. 10 dias. Fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0114700-93.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Brasileira S/A Indústria e Comércio [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Thereza Nilce da Costa, Réu: Lorenzo Vicente Orosa Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERNANDES BASTOS\r\n\r\nPara que apresente o valor da diferença que entende por devida. 10 dias. Fls.309. \r\n\r\nProcesso: 0102200-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre Rajão [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre Rajão\r\n\r\nPara que apresente os cálculos do que entende devido. 20 dias. Fls.458. \r\n\r\nProcesso: 0032300-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Gomes de Souza [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré, Réu: Marco Antônio Fonte Silva, Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio) [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Julio Cesar Fonte Silva, Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco, Réu: Alberto Lucas Gonçalves, Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva, Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Barbara Rodrigues Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Gomes de Souza\r\n\r\nÀ contrariedade. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélio Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogélio Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos nos moldes previstos no art. 39 da lei 8177/1991. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Costa Nascimento\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Contudo, a perícia somente terá início após a integralização dos honorários estimados. Fls.1139. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Morcinek Borsato [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Jonas Vieira dos Santos , Réu: Julieta Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Morcinek Borsato, Réu Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nAo exequente para, querendo, manifestar-se sobre a exceção oposta pelo executado, em 5 dias. Devendo as partes tomar ciência das novas datas informadas pelo Sr. Leiloeiro. Fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Franco [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, manifestar-se no prazo de 20 dias sucessivos sobre os cálculos do autor de fls. 250/253. Iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000109-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domiciano Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPara, querendo, apresentar, no prazo legal, suas contrarrazões. Fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0000263-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues de Oliveira da Silva [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Santos Valente [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues de Oliveira da Silva \r\n\r\nPrimeiramente, esclareça se pretende desistir do Agravo de Petição interposto. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Terry [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção \r\n\r\nPara apresentar a guia referente ao depósito de fls. 191-v, sob pena de penhora online. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Ramos de Souza [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferida dilação de prazo. 15 dias. Fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marques de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas às rés da impugnação de fls. 334/5. \r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara apresentar seu demonstrativo de cálculos. 10 dias. fls. 734. \r\n\r\nProcesso: 0000572-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Rios [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nPara, querendo, impugnar os cálculos trazidos pelo autor. 20 dias. Fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0000560-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPara que, em derradeiros 20 dias, providencie a juntada dpo documento indicado à fl.1969. Sob pena de imposição de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0001528-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Marques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer, na Secretaria da Vara, para que se proceda retificação na CTPS da parte autora, no dia 10/12/2015 às 11:00. Ficando cientes as partes que na ausência da reclamada a Secretaria está autorizada a realizar a retificação e na ausência da parte autora, injustificada, o Juízo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0204000-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE ALENCAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO ALVES DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 647. Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0176400-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME, Réu: Jeane Melo Moreira, Réu: Ismael Verissimo dos Santos, Réu: Afonso Leitão de Carvalho Marine [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Leitão de Carvalho Marine, Aut IRACILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 243. Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PISSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A), Aut IVAN PISSIALI\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 1617. Decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0134400-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Neri da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Neri da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 291. Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-28.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central, Aut RUBENS JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 291. Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0060900-72.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut VALERIA GUIMARAES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Fls.2191. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: T D SERV.MANUT.T. DIESEL LTDA, Réu: Nelson Dias Filho, Réu: Eugênio Aluizio, Réu: Oliver Soares dos Santos, Réu: Luiz Antônio Alonso Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, restando cancelado o leilão do imóvel penhorado. Fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.709. Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Carneiro de Lima [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Carneiro de Lima , Réu Bar Bracarense Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 654, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000833-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Paixão Victor [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Paixão Victor, Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 275, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. Face a subsidiariedade da 2ª ré, deverá ficar ciente que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001019-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Monteiro Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Monteiro Costa, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 488, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000533-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Weitzel [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Weitzel\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa patrimonial acautelada nesta Secretaria, devendo fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0117700-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Soma Informática Ltda [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Jorge Luis da Silva de Melo, Réu: Maria Regina Brandão de Albuquerque, Réu: Andréa Medeiros de Albuquerque [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda de Oliveira Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0120100-15.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SANTOS DE AGUIAR [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenco Comércio de Tintas e Pinturas Ltda, Réu: Tomás Valente Cappellano, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0008900-90.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Penha Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr. Salgadinho Comercio de Lanches Ltda. ME, Réu: José Roberto Almeida dos Reis , Réu: EMILIO PERANTONI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Penha Batista\r\n\r\nPara indicar o correto endereço do destinatário do ofício devolvido. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-10.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Ferreira Marques [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDê-se vista à ré. 20 dias. Fls. 434-v. \r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordinário manejado pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilma Gomes da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro A. Ser Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Bety Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg, Réu: Pedro Abrahão Hauser \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilma Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada. Fls.297. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Consórcio Santa Cruz Transportes, Réu: Consórcio Transcarioca de Transportes, Réu: Consórcio Intersul, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Mídia Serviços Administrativos Ltda, Réu: Avanti Rio Motos Ltda, Réu: Santa Sofia Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Liderauto Veículos Ltda, Réu: Faça Turismo SA, Réu: Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda, Réu: Amigos Unidos Participações Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Zona Oeste Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Mais Global Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felipe de Carvalho\r\n\r\nÀ contrariedade. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Consórcio Santa Cruz Transportes, Réu: Consórcio Transcarioca de Transportes, Réu: Consórcio Intersul, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Mídia Serviços Administrativos Ltda, Réu: Avanti Rio Motos Ltda, Réu: Santa Sofia Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Liderauto Veículos Ltda, Réu: Faça Turismo SA, Réu: Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda, Réu: Amigos Unidos Participações Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Zona Oeste Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Mais Global Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felipe de Carvalho\r\n\r\nÀ contrariedade. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Daniel Pedro [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Daniel Pedro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Araújo Barbosa [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Araújo Barbosa \r\n\r\nPara indicar os endereços para citação dos incluídos no polo passivo. Fls374. \r\n\r\nProcesso: 0094200-25.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com cópia atualizada da certidão do RGI do imóvel que deseja ver penhorado. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-85.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Anderson Damiao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ASTRAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: PANFLEX COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Anderson Damiao\r\n\r\nDeixo de receber o recurso interposto por intempestivo. Fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PACHECO DE MELLO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CENTRO DO SUCO LTDA, Réu: Luiz Marcelo Yarochensky Birman, Réu: Henrique Birman, Réu: Fany Yarochensky Bierman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PACHECO DE MELLO\r\n\r\nPara se manifestar sobre o Ofício da Vara de Família, em 30 dias. Fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0163800-36.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS NUNES MENEZES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: MANUEL FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Réu: DEOLINDA LUZIETE FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Réu: SERGIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS NUNES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Ilmo. Oficial de Justiça. 30 dias. Fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0080500-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaflin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaflin Goldberg e Vainboim Advogados Associados, Aut Marcio da Silva Oliveira\r\n\r\nPara que em 20 dias, prazo sucessivo, providenciem a liquidação do julgado. Fls.563. \r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Alves Júnior \r\n\r\nApresente o autor , em 10 dias, demonstrativo dos cálculos dos valores que pretende executar. Fls.795. \r\n\r\nId: 1916167"
                            ],
                            "1916168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Barreto da Cunha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Liliane Barreto da Cunha \r\n\r\nÀ reclamante, para manifestar-se sobre a certidão apresentada pelo Oficial de Justiça. Após, à reclamada para manifestar-se sobre a justificativa apresentada pela autora, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000662-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. West de Bangu Serviços Tecnicos de Revestimentos Ltda - ME, Réu: Mauricio Ferreira de Oliveira, Réu: Ronaldo Tonini de Souza, Réu: Leila Maria Barbosa Bizerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0059400-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HEINE GONCALVES [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDevolva-se a ré o prazo de fls. 412. \r\n\r\nId: 1916168"
                            ],
                            "1916165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-04.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916165"
                            ],
                            "1916166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Vigna\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Ronald Guimarães Levinsohn, Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução (R$ 428.681,90), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS\r\n\r\nRéu: T D SERV.MANUT.T. DIESEL LTDA, Nelson Dias Filho, Eugênio Aluizio, Oliver Soares dos Santos, Luiz Antônio Alonso Santos\r\n\r\nPelo presente fica m T D SERV.MANUT.T. DIESEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, restando cancelado o leilão do imóvel penhorado. Fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0000833-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Paixão Victor\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 275, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. Face a subsidiariedade da 2ª ré, deverá ficar ciente que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos, Bar e Restaurante Ltda - EPP, Rosalia Barcia Pascual, Luiz Andrés Gonzales Barcia\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Andrés Gonzales Barcia, Rosalia Barcia Pascual, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001280-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison da Conceição\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda - ME, Celso de Freitas Gonçalves, Odir Izidoro dos Santos, Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda - ME, Rosângela Cardoso Goonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Edison da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916166"
                            ],
                            "1916164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por BIANCA MORCINEK BORSATO (Adv.: Adriana Rocha de Oliveira - OAB/RJ 112571) em face de CENTRO EDUCACIONAL VIEIRENSE LTDA (Adv.: Alair Maquinez da Cruz - OAB/RJ 152.100), JONAS VIEIRA DOS SANTOS e JULIETA SOUZA VIEIRA, Processo nº 0000466-68.2012.5.01.0018, na forma a seguir: O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os Executados, de que no dia 02/02/2016, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, nomeado fl. 160, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 16/02/2016, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada a aceitação de lanço inferior a 30%), o bem penhorado à fl. 166, em 16/04/2015, tendo sido os devedores intimados da penhora consoante fl. 166 verso, descrito e avaliado na forma adiante: O IMÓVEL: “Fração de ½ do terreno designado por lote 17 da quadra A da Rua B, que corresponderá ao apartamento 201 do prédio nº 125 da Rua B, a ser construído, na freguesia de Campo Grande, nesta cidade, medindo o terreno no todo 12,10m de frente; 11,90 de fundos; 20,00m de cada um dos lados; confrontando à direita com o lote 16, à esquerda com o terreno que tem frente para a Rua Mirasol, de propriedade de Antonio Coelho e outros, com direito a uma vaga de garagem.” AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO: “Imóvel localizado na Rua Luiz Dantas Castilho nº 125, apto 201, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, com dimensões, limites e confrontações conforme cópia de certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro - RJ, em anexo, imóvel no segundo andar, com três quartos, dois banheiros, cozinha e copa conjugadas, sala e garagem no térreo, avaliada em R$ 320.000,00”- Conforme Certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 38374 em nome de JULIETA SOUZA VIEIRA e seu marido JONAS VIEIRA DOS SANTOS, consoante AV-20. O valor da execução é de R$ 17.401,33, devendo ser atualizado. Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem não é foreiro e, não apresenta débitos de IPTU, dos exercícios anteriores; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, não há débito relativo à taxa de incêndio.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.- Eu, Marconi Gomes Dargam, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1916164"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Távora Chaves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Sanibem Empreendimentos, Participaçõe s e Serviços LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Correa Nogueira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001341-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira, Réu: José Alberto Vicente [Adv. Soraya Glucksmann (OAB: SP 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Faria Costa \r\n\r\nVenha a autora com a comprovação do pagamento intempestivo das parcelas do acordo, conforme informado às fls. 291/292, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barroso de Araújo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILLA CONFECCOES LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Barroso de Araújo \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-95.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luis Salazar Pereira [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sane Construção e Manutenção Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sane Construção e Manutenção Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Assumpção e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jayme de Assumpção e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.461/464, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-16.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Chevriet Navarro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CRMG Modas Ltda (SUCESSORA DE ) [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Parlamento da Moda Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: SG Marques Modas Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: KARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME (sucessora de CRMG Modas Ltda.) [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: INDÚSTRIA DE MODA KARAMELLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Chevriet Navarro\r\n\r\nRetirar na secretaria mandado de entrega do veículo penhorado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Felippe Pinto Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Associação dos Moradores e Proprietários do Condomínio Vale Real [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Proprietários do Condomínio Vale Real, Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000661-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antonio Zilles [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A - FILIAL GALERIA GOURMET [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antonio Zilles\r\n\r\nVenha o exequente com a indicação de bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eron Terra Ribeiro, Aut Paco Cordeiiro Terra de Sant anna\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.472 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-06.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sant Anna da Fonseca [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: New Catering Comercial Ltda. ME , Réu: Ranielle de Oliveira Marinho , Réu: Franklin de Oliveira Marinho, Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Sant Anna da Fonseca\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001063-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Nina Dal Poggetto (OAB: SP 45717 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Conceição da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000706-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lasaro Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. , Réu: MASTER - BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA N/P SOCIA FERNANDA MATHEUS DE MENESES - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lasaro Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000190-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa XV Patrimonial S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Secovi/RJ Sindicato de Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa XV Patrimonial S.A. , Réu Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ, Réu Secovi/RJ Sindicato de Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls.131/137 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Azevedo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Azevedo\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção de fl.375. \r\n\r\nProcesso: 0001500-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Nogueira Júdice Machado [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Nogueira Júdice Machado, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.98 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Guimaraes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 9quinze) dias para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000105-14.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreira Fideles da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Ship Serviços Marítimos Ltda. , Réu: Anna Cristina Barreto Pires, Réu: Julio Cesar Barretto Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreira Fideles da Silva \r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado ou com a indicação de meio para prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Goldschmidt [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA, (SUCESSORA DE ASSESPA) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA, (SUCESSORA DE ASSESPA) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: GALILEU GESTORA DE RECEBÍVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Goldschmidt\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001322-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Barbosa Júnior [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Nilton Ferreira Barbosa Júnior , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035300-17.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA-Massa Falida, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ, Réu: METROPOLITAN ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134, o qual indicou prejudicado o pedido, em razão da certidão de fl.117. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-11.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildefonso de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000012-80.2015.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Shirley Dionete dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias para vir com impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCOT SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: ÁLVARO TAVEIRA DE MAGALHÃES FILHO, Réu: ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Oliveira Rocha\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira dos Santos [Adv. Wandir Brasil de Lima (OAB: RJ 75647 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Valdir Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.260/265, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001145-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Videira de Figueiredo [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Videira de Figueiredo , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.535/540, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antonio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Izabel da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antonio Teixeira , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Izabel da Silva Pires , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Gomes Borba \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040700-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robson Maciel [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. , Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Robson Maciel\r\n\r\nVista ao exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.688. \r\n\r\nProcesso: 0001471-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Villarinho do Nascimento [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Alba Siqueira Gomes [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Siqueira Gomes , Aut Dalva Villarinho do Nascimento \r\n\r\nManifeste-se a parte autora acerca da proposta de transação oferecida pela PETROS. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assunção de Oliveira Birra [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Assunção de Oliveira Birra\r\n\r\nVenha o exequente com bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-56.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Espírito Santo [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Espírito Santo\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção de fl.436. \r\n\r\nProcesso: 0000029-87.2013.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Cássia da Cruz Nascimento Rocha [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco de Paula [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais SA, Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco de Paula\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço da ASSESPA, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-12.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOPES DE SOUZA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ABILIO MEDEIROS FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE AZEVEDO CASTRO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: EDILSON BLANCO DE OLIVEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIS EDUARDO AMARAL [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO ROCHA MIRANDA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONSSEÇÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A, [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO MEDEIROS FILHO, Aut EDILSON BLANCO DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO JOSE AZEVEDO CASTRO, Aut JOSE ROBERTO CORDEIRO DA SILVA, Aut LUIS EDUARDO AMARAL, Aut LUIZ OTAVIO ROCHA MIRANDA, Aut MARIO LUIZ LOPES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000787-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisson Guimarães Monteiro [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre a petição de fls.307/310, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Universo Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Universo Ltda., Aut Miriam Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259, o qual declarou nula a decisão de fl.194, passando a homologar os cálculos de fls.246/258 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000838-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Gudde Netto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Delivery And Tour Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Gudde Netto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, deendo retificá-los conforme promoção de fl.111. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia, Aut Neidi Sleyman Monteiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de fl.1678, o qua deu por corretos os cálculos de fls.1664/1670. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar José Fernandes de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar José Fernandes de Souza , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.229 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GRIJALBA RUFINO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELAO DE MADUREIRA [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: José Manuel, Réu: Belmira Luiza Manuel, Réu: Luiz Henrique Vilaça, Réu: Luiz Manuel Henrique Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GRIJALBA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nVenha com a regularização do pólo ativo, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Santos Monteiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Cristina Santos Monteiro, Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nConforme despacho de fl.260, digam as partes sobre a peça R.O. que NÃO se encontra nos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Moreira Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Moreira Alves dos Santos , Réu Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.226, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl.103, devidamente atualizado á fl.228, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nVIsta ao autor das petições da reclamada, de fls.655/710. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otniel Heber dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. , Aut Otniel Heber dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.416/419, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl.283, devidamente atualizado à fl.424, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Garcia Lameu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Tiago Garcia Lameu \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028000-14.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BITTENCOURT GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos depósitos recursais de fl.62 e 101, através de alvará, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000693-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Pinto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvent Brasil S.A. [Adv. George Ricardo Mattos de Araujo (OAB: RJ 162347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001361-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Macedo da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Macedo da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.385 (verso), a qual rejeitou a exceção. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Santos de Souza [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAX- ENGENHARIA PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)], Réu: Francisco Ângelo da Silveira Neto, Réu: Ramiro de Souza Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinicius Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.457, o qual dá por corretos os cálculos de fls.454/455, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a ré, ainda, comprovar o pagamento da diferença apurada à fl.455, devendo deduzir o depósito de fl.456, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000376-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Sebastião Delfino [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000512-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline América dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda N/P sócio Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P sócio Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline América dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001182-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reis [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Araujo Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Araujo Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000034-12.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Borges da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.465, o qual indeferiu o pedido doautor de fl.464. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-81.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA socio [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: NAZIAZENO PEREIRA sócio, Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA sócio\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional RECREIO VEICULOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo nos termos de fl. 515. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Galdino da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio X Serviços Radiológicos Ltda. [Adv. Adriano Ribeiro da Silva (OAB: SP 288485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio X Serviços Radiológicos Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001188-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sabino Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Recreio Design Construções Ltda. n/p Israel Julião dos Santos, Réu: Recreio Design Construções Ltda. n/p Cláudia Alves de Oliveira, Réu: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001621-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone dos Santos Medeiros\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete dos Santos Batista [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel LTDA, Réu: City Rio Rotas Turisticas LTDA, Réu: Viação Top Rio LTDA, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu: Viação Andorinha LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consorcio Transcarioca de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio LTDA, Réu: Consórcio Santa Cruz Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Réu Consórcio Santa Cruz Transportes, Réu Consorcio Transcarioca de Transportes, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut Ivete dos Santos Batista, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu Translitoranea Turistica, Réu Transportes Zona Oeste LTDA, Réu Viação Andorinha LTDA, Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000496-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Macedo Costa Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Macedo Costa Filho\r\n\r\nAo autor para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor da petição da raclamada de fls.245/246. \r\n\r\nProcesso: 0001663-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conrado [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar Discoteca LTDA., (Boate Dolce Vita) [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masm Copa Bar Discoteca LTDA., (Boate Dolce Vita)\r\n\r\nVista ao réu, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor da petição da reclamda de fls.382/387. \r\n\r\nProcesso: 0003021-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Galvão de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Galvão de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001469-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Severina da Cruz [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Severina da Cruz, Réu TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência, da nova data e hora da audiência, mantidas as demais determinações anteriores: 01/03/2016, às 16:00. \r\n\r\nProcesso: 0000992-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nigel Mesini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nigel Mesini\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.581 apresentada pelo perito, que trata do dia marcado para realização do exame pericial (04/12/2015, às 09:00h). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Guimarães [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Freitas Guimarães, Réu Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 11/12/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Silva dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifeste-se a executada acerca da impugnação do exequente, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Jose Vianna [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRIMO REPRESENTACOES DE SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: CESAR PUGA COLUMA (SÓCIO), Réu: Solange Puga Columa Guerreiro Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Jose Vianna\r\n\r\nConforme despacho de fl.139, é deferida a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000939-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Mazzoni [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: FESAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Sheila Calixto dos Santos Marinho, Réu: VANIA PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Mazzoni \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Moreira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Rio Vemasa Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Vera Regina dos Santos Martins Amaro, Réu: Gabrielle dos Santos Martins Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson Moreira da Silva, Réu Vega Rio Vemasa Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da liberação do depósito ao Terceiro, através do alvará de fl.137. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Abreu Andrade [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Abreu Andrade , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nova data e hora da audiência, conforme certificado à fl.498 (verso): 03/03/2016, às 16:00. \r\n\r\nId: 1916160"
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                            "1916161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-61.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: JORGE LUIS RIBEIRO [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES VIEIRA [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: NILCEIA FERREIRA [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)]\r\n\r\nRéu: GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , Réu: Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS, Francisco Guedes da Rocha Filho, Aut JORGE LUIS RIBEIRO, Aut MARIA DE LOURDES VIEIRA, Aut MESSIAS DO NASCIMENTO, Aut NILCEIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.523, devendo o autor, ainda, regularizar a representação do autor Jorge Luiz Ribeiro. Prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0106300-09.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER SOUZA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA (NP/sócio gerente Jose Renato da Silva Rosrigues) [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DE MORAES MAGACHO, Réu: JOSÉ RENATO DA SILVA RODRIGUES, Réu: Sérgio da Costa Pereira, Réu: Marco Aurélio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDER SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSolicitar ao 10º RGI a certidão atualizada de ônus reais do imóvel situado na RUA JERÔNIMO DE LEMOS, 70/501 - GRAJAÚ - CEP: 20560-090, restando neste ato deferida a gratuidade de justiça extensiva aos emolumentos. Por celeridade processual, é dado força de Ofício ao despacho de fl.280, que deverá ser encaminmhado pela parte interessada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à executada acerca do teor da petição de fls.491/492, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELSONY SANTOS DE MACEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODELSONY SANTOS DE MACEDO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Rosemere de Monte Mor, Réu: Paulo Roberto Lopes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidacão. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Liege Farias de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Silvero Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Divaldo de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edgard da Silva Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zilda Pereira Vidal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Nonato do Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: COMITE INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA [Adv. Ivan Lima dos Santos (OAB: DF 12316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rosa Milagre [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rosa Milagre\r\n\r\nConforme despacho de fl.233 (verso), venha a parte autora com bens livres e desembaraçados em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento com extinção do processo executório e expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-19.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILÁ PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO (SUCESSORA DE) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO (DECUJOS) [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK, Aut DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO (DECUJOS), Aut EDIMAR DA SILVA VIANA, Aut HUMBERTO RUKUIZA, Aut ZILÁ PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO (SUCESSORA DE)\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Freire Prata dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Freire Prata dos Santos\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-60.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ABREU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0216000-71.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLIONEI TAVARES GURGEL [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Aut: Dayse Fernandes Sundhaus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Delane Silva Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marilene de Arruda Silva Azevedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sandra Lucia Goncalves Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elizabeth de Souza Cunha [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Andreia de Oliveira Cordovil [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Inez Lucas de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Fernandes Sundhaus\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 (trinta) dias a fim de que se cumpra o requisitado na publicação de fl.586. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de Audiência Especial no dia 10/12/2015 às 12:20 horas, na sala de audiências da 19ª Vara do Trabalho - RJ para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0179800-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILEIA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA, Réu: Darcy Guimaraes Demenciano socia Jardim Escola Tia Marcia Ltda, Réu: Marcia Demenciano Costa socia Jardim Escola Tia Marcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILEIA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115, o qual idefere o requerido, por não indicados meios para o prosseguimento do feito. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes de Oliveira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundo Matlin Patterson [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 15 dias, improrrogáveis, para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0100100-20.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTIAGO LEITE [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAYSHOW CHOPERIA LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Chayshow Choperia Ltda ME n/p Antônio César Chayin, Réu: Na Moral Bar e Petisco MEI (sucessora de Maggiore Restaurante Ltda), Réu: Antonio César Chayin [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Lincoln Del Bosco Chayin, Réu: Luciana Gouvea Garcia de Andrade, Réu: Zilda de Andrade Rodrigues, Réu: Ademir de Souza Atanazio, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTIAGO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido na petição de fls.231/232. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian das Dores Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Vivian das Dores Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134200-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Roseli Alves da Costa Esberad Leite [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Espólio de Sylvio Esberad Leite [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Espólio de Sylvio Esberad Leite , Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF , Aut JOAO KIFFER NETO, Aut Roseli Alves da Costa Esberad Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BATISTA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: NANI RIO 445 COMERCIO E SERV ESPECIALIZADOS LTDA. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANI RIO 445 COMERCIO E SERV ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nCiência à ré do levantamento da penhora de fl.195. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-40.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut JAIR PEREIRA DA SILVA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Mattos Magalhães [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff, Aut Fábio Luiz Mattos Magalhães, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinário da Ré VIVA às fls.333/363 e à Ré para contra-arrazoar o recurso ordinário do Autor às fls.366/397, devendo a Ré DELLY, inclusive, tomar ciência do não recebimento de seu recurso nos termos do despacho de fl.406. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0116000-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Construtora Renascença S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nProvidencie o exequente a prenotação da penhora no respectivo ofício imobiliário, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 659, §4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO, Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Nascimento Ramos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Paulo Monteiro Lamarão, Réu: Carla Cristina Lamarão de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir do Nascimento Ramos \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO PEDRO GHEREN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO PEDRO GHEREN, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, no prazo de 08 (oito) dias, devendo a ré, ainda, comprovar a deiferença entre o crédito exequendo de fl.1544 e o depósito de fl.1554, em 48 horas, sob pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-09.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Aut NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052300-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edine Fonseca, Réu Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE, Réu Sanerio Construções Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0207500-79.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI FERREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI FERREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO TOBIAS DE SOUSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência à ré da liberação do saldo das guias, através do alvará de fl.259, no prazo de 05 (cinco) dias, com vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario de Tolla Zeitoune [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A Viação Aérea Riograndense {em recuperação judicial} [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mario de Tolla Zeitoune\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155700-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober de Souza Barbosa Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober de Souza Barbosa Filho, Réu Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.742/747, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl.593, devidamente atualizado à fl.750, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Penna de Azevedo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Penna de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053700-21.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS(Sucedida por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS(Sucedida por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Aut JOAO BOSCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.833 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE ASSIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO, Aut WALDIR DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.593, em 5 dias, o qual dá por correto os cálculos de fls.583/592, devendo a ré, ainda, comprovar o pagamento da diferença apurada à fl.583, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109600-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tania Brito Dantas [Adv. Sonia Maria Rodrigues (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tania Brito Dantas , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.618/627, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls.429, 483 e 567, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Barboza de Moraes [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Alegria de Rocha Miranda LTDA (sucessora de Tatiana Afonso G Araujo Biscoitos) [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Elisa Souza de Oliveira, Réu: Rafael Luiz da Silva, Réu: THIAGO LUIZ AFONSO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Barboza de Moraes\r\n\r\nAo exequente para ciência do teor das certidões negativas da Carta Precatória, inclusive para apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardoso Madureira [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana Cardoso Madureira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Santos Felix [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veríssimo da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: MARLI WERNER CORREIA DE PINHO (SÓCIA DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELZA DE LTDA), Réu: LAIRTON WERNER (SÓCIO DE KRG JACAREPAGUÁ INSTITUTO DE BELEZA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nCiência à ré do levantamento da penhora de fls.403/404. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência, da nova data e hora da audiência, mantidas as demais determinações anteriores: 08/03/2016, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107200-26.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON TEIXEIRA BASTOS [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Carlos Alberto Ribeiro Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Catia Cristina Silva de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132700-61.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: JORGE LUIS RIBEIRO [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES VIEIRA [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)], Aut: NILCEIA FERREIRA [Adv. Judson Alves Feitosa (OAB: RJ 56246 - D)]\r\n\r\nRéu: GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , Réu: Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS, Francisco Guedes da Rocha Filho, Aut JORGE LUIS RIBEIRO, Aut MARIA DE LOURDES VIEIRA, Aut MESSIAS DO NASCIMENTO, Aut NILCEIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.523, o qual chama o feito à ordem. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0196800-63.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcir Alves da Rosa - Inventariante: Ana Paula Alves da Rosa [Adv. Alba Regina Luiz Fraga (OAB: RJ 87017 - D)], Aut: Meire de Oliveira Nogueira\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS SA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU VEICULOS SA\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre a petição do autor de fls.363/365 em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1916161"
                            ],
                            "1916158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2015\r\n\r\n0104500-38.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Jose do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Francisco Xavier,Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.,Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.485,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001081-89.2011.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcos Rogerio Mazieri,Criativa Participações Ltda.,Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogerio Mazieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.375,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-74.1993.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DAMASCENO DE SANT ANNA\r\n\r\nExecutado: Sebastião de Paula Ferraz Neto,SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Francesco Gribaudi,Fabio Calabi,Sérgio Bertone,José Roberto Abdalla Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião de Paula Ferraz Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 280.672,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001081-89.2011.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho,Criativa Participações Ltda.,Marcos Rogerio Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.375,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000052-33.2013.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Antonio de Andrade\r\n\r\nExecutado: VIAÇÃO TOP RIO LTDA,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Translitorânea Turistica Ltda.,Breda Rio Transportes Ltda.,Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VIAÇÃO TOP RIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.731,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206800-59.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Cicero Parente Rodrigues,CONFEITARIA VINDOBONA LTDA N/P SOCIO ANTONIO LUIZ S.VASCONCELOS HORTA,CONFEITARIA VINDOBONA LTDA N/P SOCIA,SOCIO ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASONCELOS E HORTA,Karla Zacharias Jorge \r\n\r\nPelo presente fica citado Cicero Parente Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-40.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva\r\n\r\nExecutado: Ingrid Ferreira Leal ,RJZ Engenharia,Balassiano Engenharia Ltda.,Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME,Construtora Queiroz Galvao S.A.,MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA,CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE ALMEIDA,Eliane Cristina Moreira de Almeida,Andreia da Conceição Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ingrid Ferreira Leal , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 981,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-40.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva\r\n\r\nExecutado: Andreia da Conceição Bezerra,RJZ Engenharia,Balassiano Engenharia Ltda.,Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME,Construtora Queiroz Galvao S.A.,MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA,CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE ALMEIDA,Eliane Cristina Moreira de Almeida,Ingrid Ferreira Leal \r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia da Conceição Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 981,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916158"
                            ],
                            "1916159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001161-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar José Fernandes de Souza \r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.228 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-61.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS, JORGE LUIS RIBEIRO, MARIA DE LOURDES VIEIRA, MESSIAS DO NASCIMENTO, NILCEIA FERREIRA\r\n\r\nRéu: GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.523, devendo o autor, ainda, regularizar a representação do autor Jorge Luiz Ribeiro. Prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian das Dores Rodrigues\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132700-61.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS, JORGE LUIS RIBEIRO, MARIA DE LOURDES VIEIRA, MESSIAS DO NASCIMENTO, NILCEIA FERREIRA\r\n\r\nRéu: GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GUENATO SERVICOS E LAZER S/A , Luiz Fernando Villar Romao socio Guenato Servicos de Lazer S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.523, o qual chama o feito à ordem. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-26.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nRéu: CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA, Carlos Alberto Ribeiro Pereira, Catia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Ribeiro Pereira, Catia Cristina Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001341-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916159"
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                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Oliveira [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer, no dia 15/12/2015 às 15:00h, na 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para anotação do vínculo de emprego com a cooperativa, de ofício pela Secretaria conforme o despacho de fls. 261. Nos 10 dias subsequentes, poderá a parte autora liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0047200-13.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva dos Santos , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 20ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS. Data: 16/12/2015 às 13:30h. Nos 10 dias subsequentes à data designada para anotação da CTPS, o autor deverá devolver a execução provisória 13-96.2014.5.01.0020 retirada em carga em 13/5/2015 (para que seja finalizada e apensada aos presentes autos), bem como apresentar os cálculos de liquidação dirigidos a este processo principal, em valores históricos, devendo o demonstrativo dos cálculos vir em 3 planilhas, desmembradas, mês a mês, com os totais devidos ao exequente e ao INSS, parte do empregado e do empregador. Caso ausente a reclamada na data a ser designada para comparecimento, promova a Secretaria a anotação da carteira. \r\n\r\nProcesso: 0000450-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiene Maria Costa Nascimento do Amaral [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiene Maria Costa Nascimento do Amaral\r\n\r\nComparecer na 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro com o objetivo de retificação da função e do piso salarial inicial na CTPS, devendo o reclamante, no prazo de 10 dias após a data designada, apresentar os cálculos de liquidação em valores históricos, com o demonstrativo dos cálculos em três planilhas desmembradas mês a mês, contendo os totais devidos ao exequente e ao INSS, parte do empregado e do empregador. Caso ausente a reclamada na data a ser designada para comparecimento, promova a Secretaria a retificação da carteira. \r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney de Oliveira [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001517-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vidéo da Silva [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vidéo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001462-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Rodrigues [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001467-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039000-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DEPLAN FILHO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON DEPLAN FILHO\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada e de seus sócios do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000005-61.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Machado Jardim [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Machado Jardim \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000231-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Costa [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do BNDES [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários do BNDES, Aut José Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 336, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 79.068,36), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 86.975,20 (multa R$ 7.096,84 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0038800-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Palmeira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Palmeira dos Santos, Réu Rio Rotas Transportes Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 1075/1077. \r\n\r\nProcesso: 0039500-88.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Rogerio Reus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: RH Internacional [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000425-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000440-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo do Nascimento dos Santos [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenildo do Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043800-74.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO MOISES SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Construções Comércio e Representações Ltda., Réu: Jose Madeira Soares, Réu: Luci Loyola Madeira Soares [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO MOISES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada e de seus sócios do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MONICA CARDOSO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Rio Informatica Ltda [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)], Réu: Aguinaldo Pedro Cassab, Réu: Hercules Alves Peixoto, Réu: Rogerio Cosme Branco da Fonseca [Adv. Elves Lúcio Ferreira Mazzega (OAB: RJ 158105 - D)], Réu: Zenaide Martins Cassab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MONICA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000514-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Ferreira da Costa [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Marechal Melido [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo por depósito, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação econtestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FONSECA NUNES [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola De Ricardo Confeitaria Ltda [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)], Réu: Marcelo Augusto Ferreira Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FONSECA NUNES\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada e de seus sócios do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000531-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleciana da Mota [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comercio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleciana da Mota \r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-72.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEUDO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Scala Rio Atrações e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUDO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 363, podendo indicar outras pessoas jurídicas que possam fazer parte do grupo econômico, considerando que algumas já foram notificadas neste processo, sem sucesso na execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MENDES CASAS NOVAS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Demarco Moveis E Decoracoes Ltda [Adv. Alexandre Constantino D Elia Novello (OAB: RJ 97037 - D)], Réu: José Areas da Silva, Réu: Joanette Demaria da Silva, Réu: José Areas Demaria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MENDES CASAS NOVAS\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa e despacho de fls. 626, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S/A [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S.A. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido negativo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-48.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Moreira - (Espolio de) [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias e em guia GPS, sob pena de liberação do saldo das guias de fls. 273, 275 e 276 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001327-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Affonso Cardoso e Silva [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Mourão Comércio e Representações LTDA - EPP [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Waldemar Fonseca Mourão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Julia Mourão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Affonso Cardoso e Silva , Réu Julia Mourão, Réu Waldemar Fonseca Mourão, Réu WF Mourão Comércio e Representações LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 598/601. \r\n\r\nProcesso: 0043100-88.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SANTO GRIGORIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: José Carlos Santos Machado, Réu: Francisco Barbosa França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SANTO GRIGORIO\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto, excluindo-se os dados da Reclamada do BNDT e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058300-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. (Massa Falida) [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho Teixeira \r\n\r\nPara vista da petição de fls. 444/448, recebida como embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PERES PIRES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PERES PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 280 que considerou preclusa a oportunidade para o requerimento ali exposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia da Silva Bianchi\r\n\r\nDizer, expressamente, se pretende iniciar a execução provisória, por sua conta e risco, em 05 dias, sendo desnecessária a juntada de cópias de peças. \r\n\r\nProcesso: 0123800-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Sousa [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. EPP, Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho de Sousa\r\n\r\nIndicar quem assumirá o encargo de fiel depositário, ou indicar outros meios de prosseguir com a execução de forma eficaz, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-20.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social , Aut Luiz Carlos Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 421, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 5.488,67), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 6.037,54 (multa R$ 548,87 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0154900-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Segundo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim de Alah\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques da Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente sacado pelos alvarás 139/2015 e 438/2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-78.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIEL SALES DE LIMA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Aut: ALCIDES DA COSTA BARROS [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Aut: ALCIDES OLIVEIRA MACHADO FILHO, Aut: LUCIO DOS SANTOS [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Aut: NIEL S DE LIMA, Aut: ROBERTO SANTOS PAIVA, Aut: ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e do despacho de fls. 658 no prazo preclusivo de 05 dias, após o qual o feito retornará ao arquivo com baixa e não será desarquivado com o mesmo fim. \r\n\r\nProcesso: 0001645-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso de Barros Leite [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Sc Johnson Distribuição Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardoso de Barros Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderli Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Jose Vanderli Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1915586"
                            ],
                            "1916169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-15.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETTE RAMOS MARTINS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)], Réu: Delza Fonseca Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Fonseca Soares Ltda, Aut JOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1916169"
                            ],
                            "1916195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0032700-15.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda, Delza Fonseca Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Delza Fonseca Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280 em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916195"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Brito Anastácio [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTR Eletro Ferragens e Bazar Ltda. [Adv. Mauro Vieira Flores (OAB: RJ 108069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Brito Anastácio \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0130000-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Nilton Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0105800-25.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MIRANDA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.523,13. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Ramos dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tijuca Antiga [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Ramos dos Santos, Réu Condomínio do Edifício Tijuca Antiga \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.389,21. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gonçalves Suisso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gonçalves Suisso \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 12.345,44. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-36.2007.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORT CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PONTES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133700-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Alves da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen de Souza Coelho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Almeida [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-88.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACO TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0215000-98.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nInt. a autora para requerer o que for cabivel. \r\n\r\nProcesso: 0001633-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davila Karoline dos Santos Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Anselme Carlos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Claudia Barrouin Mello, Réu: Alexandre Barbosa Pereira, Réu: Regina Lucia Barbosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Anselme Carlos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001589-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Maia [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda., Réu: Priscila do Carmo Lima Eufrasio, Réu: Diogo Araujo de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gonçalves Maia\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000346-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo Gomes \r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado do convenio e requerer o que for de seu interesse em 180 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0035800-68.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA LEITE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: Antonio Marcio Soares do Nascimento, Réu: Raimundo Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA SILVA LEITE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lira da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 474 Verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 317 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra , Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado do convenio em 180 dias e requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000364-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sydney Carvalho dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ikawa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sydney Carvalho dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 109.839,48. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022000-55.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Freire [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Freire \r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento , Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP, Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.095,18. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Lima da Costa Vieira [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Lima da Costa Vieira \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso \r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Pinheiro de Morais (OAB: MG 90497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado do convenio e requerer o que for de seu interesse em 30 dias para prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Andrade de Paiva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Andrade de Paiva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pires de Almeida, Réu Neoris do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 56.420,89. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SIMONE CAMPBELL MEYOHAS DE FREITAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 44,72. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062800-72.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO JOSE DE BRITO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Abram Glazman, Réu: MARIA ELISABETE ROCHA FONTOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO JOSE DE BRITO\r\n\r\nComprove o autor no prazo de 05 dias, a sua condiçao de miserabilidade nos termos da lei 1060/50. \r\n\r\nProcesso: 0000916-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista a Petros em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues Fernandes Martins [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Rodrigues Fernandes Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 295 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-50.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSPORTES COMERCIO E TERRAPALGEM LTDA, Réu: SUELI ELEOTÉRIO, Réu: MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Ramos da Silva [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Ramos da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para vista do resultado do convenio infojud, devendo comparecer a secretaria da vara para consulta aos arquivos digitais e para que indique meios efetivos e concretos para prosseguimento da execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Andrade [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Andrade\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JUACABA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JUACABA DE ALMEIDA, Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Réu LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.940,23 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Gualberto de Araujo (OAB: RJ 34404 - D)], Réu: Antonio Manuel Correia Dias, Réu: José Batista Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor em 05 dias com as peças para formaçao da carta rogatoria, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lopes de Almeida - (Espolio de) [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-62.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Hilário da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Hilário da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MOURA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio André da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pep s Indústra e Serviços Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Engelopes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pep s Indústra e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda., Réu: Allan Diogo Ribeiro Lima, Réu: Jose Ribamar Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira de Oliveira\r\n\r\nDiligencie a autora pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0191300-69.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOARES BEZERRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SOARES BEZERRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001160-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gonçalves da Silva Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Vitor Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 59.805,86. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001294-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Teixeira Adão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidinei Teixeira Adão\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Regis da Luz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Regis da Luz\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE ANDRADE VECCHI [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: BVA CONSULTORIA IMOBILIARIA PARTICIPACOES LTDA, Réu: Hans Achim Roloff, Réu: Peter Roloff, Réu: Pedro de Abreu Zarur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE ANDRADE VECCHI\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Jorge Ferreira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Ouro Verde [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Ouro Verde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Martins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alzira da Conceicao Costa e Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Benjamin Augusta Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Demerval Goncalve dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Francisco Eduardo da Silva Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Maria dos Santos Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Elson Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Carlota Angela da Fonseca Medeiros [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Alice da Silva Carl [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Thereza Covello [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a segunda reclamada a se manifestar acerca da divergencia apontada. \r\n\r\nId: 1915697"
                            ],
                            "1915699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2015\r\n\r\n0000094-38.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid de Carvalho Moura\r\n\r\nExecutado: Francisco Luiz Cavalcanti da Cunha Horta\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Luiz Cavalcanti da Cunha Horta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.232,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915699"
                            ],
                            "1915698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gonçalves Suisso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.345,44. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davila Karoline dos Santos Rosa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-35.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan Romão Alves Sampaio \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar, Jorge Villar\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Odair Bobbio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 119 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000813-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915698"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cipriano [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Cipriano \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000775-05.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Abrahão Passos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Abrahão Passos\r\n\r\nTomar ciencia acerca das petições das fls. 281/288 e fls. 365/395, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-11.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Barbosa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 370/373. \r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCO\r\n\r\nComprovar, com documentos hábeis, a sucessão das empresas mencionadas na fl. 220, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-49.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Miceli de Almeida [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o teor da petição de fl. 286, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-18.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vinicius Schnitter Cavalcanti [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais (fixados em R$ 2.500,00), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1916330"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248000-92.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO HENRIQUE MARINI MELENGATE [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Cláudio Figueiredo, Réu: Espólio de Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO HENRIQUE MARINI MELENGATE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373, devendo indicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0267900-08.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET LEON LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)], Réu: RAFAEL LOPES DE AQUINO, Réu: WANDERLIN CASIMIRO DE CAMPOS , Réu: JOSÉ LINO DA SILVA, Réu: JOSÉ DEMÉTRIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET LEON LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0239300-35.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OTAVIANO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJ, CONSULT E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OTAVIANO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', será expedida a certidão de crédito trabalhista, em conformidade com a legislação indicada. \r\n\r\nProcesso: 0148800-10.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Faria Soares [Adv. Carlos Eduardo Ali Amed Pereira (OAB: RJ 176722 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Faria Soares\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-95.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALDELI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALCELI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Sergio Roberto Pacheco Cury [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Zirildo Lopes de Sá Filho, Réu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logístivca - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logístivca - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS), Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Virginio da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: LUIS FREDERICO KUEHNRICH , Réu: FLLECK PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Virginio da Silva, Réu Transportadora Itanorte Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da execução, conforme despacho de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0001336-34.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontera Food Ipanema Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: EDERSON CRUZ MARTINS, Réu: RENATA SHYRLEI GUERREIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frontera Food Ipanema Restaurante Ltda., Aut Manoel Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares Torres [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guimarães Atala [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: CLEIDE DA SILVA NEVES, Réu: IVONE CONTE DA SILVA, Réu: Ueldon Mattos da SIlva , Réu: Bianca Dias de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Guimarães Atala\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', a sua inércia importará em renúncia de seu crédito, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa imediata dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, com exclusão do nome dos réus do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Cabeleleiros Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Gomes \r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Machado [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Machado , Réu NOBLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 630/634. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES PINTO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marco Rica Marcos Junior (OAB: RJ 100464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio dos Santos Júnior [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rizzo\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias fornecendo o endereço atualizado da empresa noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0000023-19.2014.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Osmar Vollmann [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engepoli Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engepoli Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0020100-69.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SURAIA BITTAR GARRETANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIO DONALD DE O R DA MOTTA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Helio da Motta Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SURAIA BITTAR GARRETANO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', será expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-07.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Turra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: HLV Construtora de Artefatos de Fibras LTDA. - EPP, Réu: Cadmo José Pontes Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Turra\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. No mesmo prazo, deverá a autora indicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, ou requerer a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares Portella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Megatec Serviços e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Megatec Serviços e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677. \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Flávio Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Damira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: WORION EMPREENDIMENTOS LTDA ME , Réu: Marta Teixeira Gomes, Réu: João Guilherme Trifilio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Damira\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', será expedida a certidão de crédito trabalhista, em conformidade com a legislação ora indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luciano da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Styl s Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Paula Pereira de Castro, Réu: Irene Maria Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luciano da Silva \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0072600-10.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurdes da Silva Rodrigues [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERV CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME , Réu: Flavio Goncalves Carvalho, Réu: YARA GONCALVES CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaci dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamento para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipamento para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0042500-67.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Braga [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl, 346. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-19.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Barros da Silva [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DO JOA, Réu: Bruno de Brito, Réu: Andre Luiz de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Barros da Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0060400-68.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Moreira [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Claudio Moveis Ltda., Réu: Rene Zeitune Facanha, Réu: Nicim Zeitune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Moreira\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis',será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0014400-49.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: F.C. ADMINISTRADORA S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-10.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPARK S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Flavia de Oliveira Amorim , Réu: Alex Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis',será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000011-68.2015.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paula Duarte Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Claro S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000012-53.2015.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: SF dos Santos Metalúrgica EPP [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Soares de Almeida [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Soares de Almeida \r\n\r\nAo agravado, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-02.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Trindade Leira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Trindade Leira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enardo Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, sucessivamente, permeados por mais 5 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0011700-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Diniz Menezes Passos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e comércio de Bebidas [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: MARIA TEIXEIRA D´ OLIVEIRA, Réu: MARIA DO CARMO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Diniz Menezes Passos\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Quintanilha Pelaiz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Eliana Quintanilha Pelaiz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 154/155. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-50.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: PMV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0227800-98.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CEU SOUZA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0240300-07.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PINHEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MURILO GOMES PAES LEME [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO HERMINIO DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALESSANDRA CASTILHOS GONÇALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARINA COELHO PERALTA(Dependente Previdênciari de JOSÉ PERALTA) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Rodrigo Lobo de Andrade (inventariante do Espólio de Rodrigo Mario Pena de Andrade) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CASTILHOS GONÇALVES, Aut MARINA COELHO PERALTA(Dependente Previdênciari de JOSÉ PERALTA), Aut MURILO GOMES PAES LEME, Aut OLAVO PINHEIRO, Aut PAULO HERMINIO DA COSTA, Aut Rodrigo Lobo de Andrade (inventariante do Espólio de Rodrigo Mario Pena de Andrade)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aires do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME, Aut Jose Aires do Nascimento\r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, conforme parâmetros de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001609-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: CRISTIANE AZEVEDO DE ANDRADE YOKOYAMA, Réu: SAVIO MARCOLINI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', será expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001748-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Francisca da Silva [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Winckelman Graça Galvão , Réu: Restaurante Toca do Leão [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Francisca da Silva\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RENIL RIBEIRO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIL RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', será expedida certidão de crédito tranalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001332-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Almeida Norberto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirigueiro da Freguesia Lanches Ltda. [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)], Réu: KARLA ALEXSANDRA MULLER CISTOFARO, Réu: MAURICIO DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Almeida Norberto \r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. Desde já, fica ciente o exequente de que decorrido este prazo 'in albis', a sua inércia importará em renúncia de seu crédito, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa imediata dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, com exclusão do nome dos réus do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARIA SILVA GARCIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU- UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut ISA MARIA SILVA GARCIA, Réu ITAU- UNIBANCO S/A \r\n\r\nRefazer os cálculos com a exclusão do reflexo de gratificação de função sobre a licença-prêmio, nos termos de fl. 1777, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 5, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Lins Franco dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Lins Franco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pinto Vianna [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1916093"
                            ],
                            "1916091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2015\r\n\r\n0001707-47.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Durval Chagas Faustino \r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS VIEIRA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.703,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-11.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEDRO ZALUSKI\r\n\r\nExecutado: Guilherme Jose Curvao Hubner,CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA,Luiz Antonio Maia Nunes,PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Jose Curvao Hubner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.423,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001172-89.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto de Oliveira ,PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.961,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916091"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0136100-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Machado \r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundicao \r\n\r\nPelo presente fica m WALDIR DOMINGUES SILVEIRA, WILLI MAX YENS FEDEROLF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados à garantia do Juízo, sob pena de a penhora recair sobre seus bens pessoais, com a despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0132600-54.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: J G B LABOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, IATE CLUB DA URCA, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS BARBOSA, JAIR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m J G B LABOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Mendes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 242. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916092"
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                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208800-70.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado às fls. 628, com o pagamento em guia de depósito judicial das multa de 1% e indenização de 20%, ambas calculadas sobre o valor da causa e multa de 10%, fixadas nos Acórdãos de fls. 430/435 e AIRR, tendo em vista que condenado ao pagamento em favor da ré, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0232000-24.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDMUNDO RANGEL RABELO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRMAN & BIRMAN REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)], Réu: Paulo Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDMUNDO RANGEL RABELO, Aut JORGE DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CAEP, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-44.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA PEREIRA PITREZ [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar nos autos, em 15 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária apurada à fls. 581. \r\n\r\nProcesso: 0166900-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Henrique de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: MARIO MANELA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Henrique de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1591/215 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0221800-84.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zung Che Yee [Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues (OAB: RJ 46575 - D)], Aut: CARCILIO ESPIRITO SANTO GUERREIRO [Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues (OAB: RJ 46575 - D)]\r\n\r\nRéu: CDN CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Dulce Martim Braga [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce Martim Braga \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1596/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0188500-53.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO JUSTO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA.EPP [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACHECO JUSTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 15987/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0202900-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAISO SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAISO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1592/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0183500-28.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICTOR FILHO [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTIT ADVENT.ESTE BRASIL.PREVENC.ASSIST.SAUDE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTIT ADVENT.ESTE BRASIL.PREVENC.ASSIST.SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1598/215 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nId: 1915689"
                            ],
                            "1915690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Angelo da Costa Moura [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D Angelo da Costa Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1392/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000170-76.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Franco de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Franco de Souza\r\n\r\nInformar o novo endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000400-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Enrique Seoane Iglesias [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Elcidea Goncalves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elcidea Goncalves Xavier, Réu Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Juan Enrique Seoane Iglesias\r\n\r\nRé: Deverá a reclamada CEF restabelecer o auxílio alimentação das reclamentes no prazo de 15 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-07.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE JESUS FRANCO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar corretamente o complemento de honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em guia de depósito judicial, sendo certo que a guia DARF, código 18740-2, trata-se de custas judiciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-92.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO INHAUMA LTDA [Adv. Oseas Alves dos Santos (OAB: RJ 57284 - D)], Réu: Isabel Torres de Medeiros, Réu: Sueli Marcondes Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Seabra de Almeida [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Ludmila Vieira Rodrigues, Réu: Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia [Adv. Valeria de Vasconcelos Mendonca Lima (OAB: RJ 79443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nVir, em 05 dias, com o extrato bancário detelhado da conta que foi realizada o bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0074700-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Santa Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Arlinda Lea dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Francisco Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcia Stela de Figueiredo Mendonca [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Necio de Abreu [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Pedro Goncalves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Sandra Tripoli Brito [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Suely Cavalcanti Paschoa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Weyde de Carvalho Mendes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-59.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida de Azevedo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida de Azevedo , Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 327 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 205 e 244 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 21.389,76, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000555-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Figueiredo da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Faça Turismo S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.680 que indefere o requerimento do autor, tendo em vista a não localização do bem penhorado. \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a manifestação de terceiro interessado(fls. 655/656), bem como para indicar meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Rangel Pestana [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Rangel Pestana\r\n\r\nApresentar novos cálculos, corrigindo monetariamente o valor da gratificação, mês a mês, nos termo do Acórdão de fls. 714/720. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A. , Aut Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz, Réu Othon Administracao S.A., Réu Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A., Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1246 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 594, 802, 840 e 1082 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 855.818,08 ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-10.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S LAZER, TURISMO E ENTRETENIMENTOS LTDA., Réu: Francisco A. de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0000387-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Oeste Ocidental S/A, Réu: Trasnporte Amigos Unidos S/A, Réu: Trasnlitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Trasnportes e Turismo Ltda, Réu: Viação VG Eireli [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda, Réu: Emprea de Viação Algrave Ltda ME, Réu: Breda Rio Trasnportes Ltda [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Ducato Duque de Caxias Automomoveis Ltda [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Midia Serviços Administrativos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Moreira (OAB: RJ 141597 - D)], Réu: Avanti Rio Motos Ltda, Réu: SantaSofia Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Liderauto Veículos Ltda, Réu: Faca Turismo S/A, Réu: Transportes Campo Grande Ltda, Réu: Viação Penha Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Sul S/A, Réu: Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro Ltda, Réu: Amigos Unidos Participações Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Trasnportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Zona Oeste Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Mais Global Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Trasnportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel ofertado em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAHYR BARBOSA LIMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAHYR BARBOSA LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos que compreendam o período entre o mês subsequente dos cálculos já homologados e o mês anterior ao da implantação em folha. \r\n\r\nProcesso: 0023700-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Andrade Cortaz [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A, Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, Réu: PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CÉSAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Andrade Cortaz\r\n\r\nCiência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0020900-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 1368. \r\n\r\nProcesso: 0000071-43.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Costa Fernandes [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Riai Indústria Aeronáutica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Costa Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL, Réu: ANDRÉA NEGRAES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Viana de Souza\r\n\r\nTer vista das informações disponibilizadas pela CAEP nestes autos, em 10 dias.Processo: 0000746-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Rocha, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 32.399,71ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095100-48.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.309 que indefere o requerimento uma ves que os sócios indicados pelo autor já saíram da sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0001485-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Fernandes Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Fernandes Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 270/275. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Barroso Aslan [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Italo Barroso Aslan\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do art. 884 da CLT, da atualização dos cálculos no valor de R$ 9.533,22 \r\n\r\nProcesso: 0131600-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima Barboza [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Maria Cristina de Lima Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.522 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 290,0347 e 363 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 113.927,15, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001270-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Augusto de Araujo Moreira [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar sobre a petição da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Izidorio Soares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-46.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS VIEIRA SILVERIO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JM AUTOMOTIVA E PECAS LTDA, Réu: J G AUTOMOTIVA LTDA, Réu: CACIC VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: CRISAUTO SA REPRESENTACAO SAO CRISTOVAO [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: MESBLA VEICULOS RECIFE LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA BARRA FUNDA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA SANTO ANDRE LTDA, Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Luiz Antonio Vertoni, Réu: Mansur José Farhat Neto, Réu: Edson Gonçalves Manso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS VIEIRA SILVERIO\r\n\r\nTer vistas das informações disponibilizadas pela CAEP nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0023200-20.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELINO DA SILVA E OUTROS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARIA AUREA MECHILINA NETO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: Jorge Michilina da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: Flávio Mechilina dos Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mechilina dos Santos, Aut Jorge Michilina da Silva, Aut LUIZ MARCELINO DA SILVA E OUTROS, Aut MARIA AUREA MECHILINA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1586 que indefere o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 207 no valor de R$ 51.456,26 . \r\n\r\nProcesso: 0072500-09.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ESTEBANEZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA - PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALIA - PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nDevolvido o prazo de cinco dias para manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000687-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Elaine da Costa Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Elaine da Costa Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, com proposta de parcelamento do débito em 15 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Litoral Rio Transportes Ltda., Rcte Rcdo Sidnei da Silva\r\n\r\nCompareçam em dia e hora de audiência, para a homologação de acordo, caso seja de interesse de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0107700-28.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA MAZZOCCO MACHADO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE DA COSTA PEREIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA MAZZOCCO MACHADO\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Marcelino Gomes [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo\r\n\r\nComprovar, em 03 dias, o depósito judicial garantidor do Juízo a que faz referência em sua peça de embargos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci André Jaques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 708 e comprovar, em 05 dias, o pagamento de metade dos honorário fixados(R$ 1.975,00). \r\n\r\nProcesso: 0001657-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello do Valle [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mello do Valle , Réu C e V Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 229 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 56.264,42 , equivalentes a 4.448.240,89 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001581-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Dornelles Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Carvalho Dornelles Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória inquiritória, com certidão negativa, devendo informar, em 05 dias, o novo endereço da testemunha Guilherme Junqueira Dale, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0157800-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Delfino Marinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JIV CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMAS LTDA - EPP [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JIV CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMAS LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-83.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA ANTONIO [Adv. Jose Marcelo Marques Novo (OAB: RJ 87310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES DA FEIRINHA LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Joaquim Lage Pereira [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: Manoel Pinto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS EDUARDO SANCHES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Egdo: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Egdo: Ariovaldo Benvenuti [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Egdo: Marcília Castro Benvenuti, Egdo: JOSÉ MESSIAS DE PAULA ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ariovaldo Benvenuti, Egte CARLOS EDUARDO SANCHES, Egdo CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, Egdo EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-13.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudesindo Gonzalez Rabunade Filho [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudesindo Gonzalez Rabunade Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1584/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA [Adv. Andreia Wakai Duechas (OAB: SP 204489 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1593/2015; 1594/2015 (Selte Serviços); 1595/215 (Telemar) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF /BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0136300-93.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS PRAZERES LOPES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da quota previdenciária, conforme determinado no segundo parágrafo do despacho exarado às fls. 777, no valor de R$ 20.833,39, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito ainda devido ao autor no valor de R$ 148.267,14 conforme fls. 790 e 790 verso. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Pacheco da Costa [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardozo Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu Leandro Cardozo Bezerra, Aut Rosimere Pacheco da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-73.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1588/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Braga [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Souza Braga \r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que o alvará para liberação do FGTS já foi expedido, conforme se verifica às fls.217, em nome exclusivamente do autor, sendo este o procedimento adotado por este Juízo. Quanto a baixa da CTPS, também já procedida, conforme certidão de fls. 210 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000091-97.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1563/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso da Silva Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Brecho Avenida Brasil Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso da Silva Neto\r\n\r\nDizer se concorda com os bens ofertados pela reclamada. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1583/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix de Oliveira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felix de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1605/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001080-40.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Feitosa de Camargo Pacheco [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Feitosa de Camargo Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1622/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001571-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo dos Santos Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1599/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1603/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0128500-04.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnei Rocha de Souza [Adv. Michelle Faria de Oliveira (OAB: RJ 130545 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: OSVALDO MORGENSTERN CÂMARA, Réu: ARS - Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1619/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Admilson do Nascimento Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Admilson do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1607/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1617/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0154200-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Martins Cabral [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Haydé Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes, Réu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta (SUAM) [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: MR Green Papelaria e Bazar Ltda ME, Réu: Colégio Celc - EIRELI, Réu: Jardim Escola Searom Ltda ME, Réu: Hotel Chácara das Rosas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta (SUAM)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1602/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0001522-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teodoro [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Andrea Aparecida Sicolin (OAB: SP 135641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Teodoro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1618/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0001266-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Delfim Cunha [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Gilberto Delfim Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda. [Adv. Raphael de Carvalho Loureiro (OAB: RJ 180878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo da Silva, Réu Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-98.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1616/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000982-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Marques Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Marques Pereira; Réu Transportes América Ltda\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1623/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF.\r\n\r\nRé: Apresentar nos autos a comprovação do recolhimento previdenciário a partir de novembro de 2011 ou o correspondente parcelamento, sob pena de multa diária de R$ 50,00 até o limite de R$ 1.000,00 e, atingido o limite, da execução pelo importe devido e repasse ao INSS, conforme determinado em sentença de fls. 141/143.\r\n\r\nProcesso: 0000856-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Félix [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Félix\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1613/2015 e 1614/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto da Silva [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1611/215 e 1612/215 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1624/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001187-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos , Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. Tomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Maia [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mercado Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: MILTON LUIZ KELMANSON, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: CESAR MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues Maia\r\n\r\nTer viastas dos autos conforme rquerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL E DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO S/C LTDA52 [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI, Réu: CARLOS ALBERTO TELES\r\n\r\nTI: GERMANO MONTEIRO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CAEP, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Mello Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Mello Barbosa \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o nº do CNPJ da Viação Tamandaré. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RICH 3000 COMÉRCIO LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: José Ricardo Queiroz da Silva, Réu: SABRINA FANTICELLI DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a proposta da ré de parcelamento do saldo ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000483-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Gonçalves [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda. , Réu: Júlio Cesar Correia dos Reis, Réu: Flavia Penha Correia dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência dos bens penhorados e requerer o que for do seu interesse, bem como, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-82.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECEN COOP PRES SERV CEN A ART CIENC LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA-MULTIRIO [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA-MULTIRIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.581 que indefere o pedido, pois o único valor liberado à 1ª ré refere-se à saldo de deposito recursal por ela efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência da petição do autor, devendo proceder a incorporação do adcional de participação de projetos especiais, no valor mensal de R$ 350,00 à renumeração do autor, comprovando nos autos. \r\n\r\nId: 1915690"
                            ],
                            "1915687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2015\r\n\r\n0157900-34.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Junior Cassiano Martins\r\n\r\nExecutado: Cezar Zdanowski Correa,Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Zdanowski Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281.312,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000070-24.2013.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cléber de Jesus Teixeira \r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.111,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME,Infornova Ambiental Ltda,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.111,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.111,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.111,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME,THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO,JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.111,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-56.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth de Oliveira Guilherme\r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA,ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO - APME,INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.895,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA,ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO - APME,INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.895,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001107-57.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES,LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.497,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES,LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.497,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-09.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio da Silva \r\n\r\nExecutado: Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos ,AMÉRICO DE PAULA DA SILVA,MARIA ELIANA SILVA DO LAGO\r\n\r\nPelo presente fica citado Américo de Paula da Silva e Maria Eliana Silva do Lago - Legalização de Veículos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.190,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915687"
                            ],
                            "1915688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0152600-09.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORAS S.A., Ana Lúcia da Silva, Almir Jorge Safadi\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar, em 05 dias, a localização dos bens oferecidos em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Pacheco da Costa\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Leandro Cardozo Bezerra, Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Ednei de Oliveira, Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Ednei de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915688"
                            ]
                        }
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: José Carlos Maia, Réu: José Roberto Martinneli [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Telecinagem Ltda. , Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda. , Réu Cooperativa Prof. Cine Tele Prod. Ag. de Sat. Lab. Afins , Réu José Roberto Martinneli, Aut Sergio Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, dia 12/01/2016, às 10:50h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Cleartech Ltda [Adv. Daniel Padula Antabi (OAB: RJ 185876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.471 à 504 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA NAVEGA DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Henrique dos Santos Morales [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Henrique dos Santos Morales\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Furtado Ávila [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Themoteo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ines Themoteo Correa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacy Barbosa Fumaça [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Rosana Veloso e Siva Ribeiro, Réu: Juliio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Hudson Cesar Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacy Barbosa Fumaça\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vazquez Villa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vazquez Villa\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Chaves Camacho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa, Aut Vera Chaves Camacho\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Corrêa dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001103-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Rocha Martins Mano [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: JPM Promocoes e Publicidade Ltda, Réu: Marcinio Lourenco Zilio , Réu: Deise Renata Pedrozo Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Rocha Martins Mano\r\n\r\nJuntar documentos e procurações dos herdeiros, conforme certidão de óbito de fls.725, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO FILHO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DECAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA), Aut NATANAEL NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Jesus de Mello [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Jesus de Mello\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para Fazenda Nacional (Imposto de Renda), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Noronha [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA , Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Noronha\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando a determinação contida no despacho de fls. 429, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carvalho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos dos Santos Carvalho \r\n\r\nIndefiro o pedido de aplicação de multa em face da reclamada, uma vez que o crédito foi tempestivamente quitado, inlcusive com o pagamento antecipado das parcelas, conforme se verifica dos autos. Intimem-se as partes do presente, por 5 dias. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001121-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Leandro Silva Araújo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércial Ltda.- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. .- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aguiar de Oliveira , Aut Leandro Silva Araújo \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Romão Arleo [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Guard Angel Vigilancia Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Romão Arleo \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.1163, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Regina Celi Hauila de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCumpir despacho de fls.719, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: André Luiz Menezes Almeida , Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida , Réu: Ileneria de Menezes Almeida , Réu: Fabiano de Mello Gama [Adv. Marcela Nassur Viana (OAB: RJ 139996 - D)], Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza , Réu: ALM ALMEIDA RESTAURANTE EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano de Mello Gama , Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nCiência ao réu Fabiano de Mello Gama de que indeferido seu requerimento bem como ao autor para que forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 110 dias, sob risco de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NH NEW CONFECCOES LTDA ME [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: NILTON LINO DA COSTA, Réu: HONORINA GONCALVES DA COSTA, Réu: Wilson Gonçalves da Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 366 bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-17.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos [Adv. Nathallia Soares Borges de Morais (OAB: RJ 167576 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito e Oito Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Afonso da Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos \r\n\r\nAo autor para fornecer comprovadamente o CNPJ da empresa mencionada às fl. 162 ou mesmo outros meis hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-09.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES MORGADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CM LTDA [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)], Réu: Alexandre Montenegro Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES MORGADO\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo realizada pela ré às fl. 591/592. Em caso de aceite, deverão as partes comparecerem, no prazo de 10 dias, em dia e horário de audiência para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000441-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Germano Oliveira Simão [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Germano Oliveira Simão\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso de Castro Chiozzo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda.EPP, Réu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda., Réu: Patricia Leonor Martins Leal, Réu: Carla Martins Leal, Réu: Vicente Candela de Lima, Réu: João Claudio de Albuquerque Mello, Réu: Paulo Sérgio Moreira da Silva, Réu: Francisco Edinaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso de Castro Chiozzo\r\n\r\nAo autor para ciência do inteiro teor do ofício do 2º RGI, às fl. 238 bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Coriolano Nepomuceno [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: EDUARDO GOMES CAMARGO, Réu: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA, Réu: Corpolab Serviços Analiticos Ambientais LTDA, Réu: Corpolab Brasil Serviços Analiticos Ambientais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Pereira de Skowronski\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Cleartech Ltda [Adv. Daniel Padula Antabi (OAB: RJ 185876 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Tavares\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-32.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: CHAMP DE MARS CONFECÇÕES LTDA A/C ANTÔNIO ROBERTO ROCHA JR. , Réu: Antônio Roberto Rocha Junior, Réu: José Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0027600-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lino da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lino da Cruz\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rinaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Iarmolinski dos Reis \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mahmoud da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Moreira [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhaúma Comércio e Transporte de Gás Ltda., Réu: Valmir Ferreira Rosa, Réu: João Florencio Vila Nova [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Carlos Roberto Inacio [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Nilton da Cruz Marques [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton da Cruz Marques \r\n\r\njuntar extrato nos termos do despacho de fls. 162 \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GALDINO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: SERGIO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\njuntar comprovante da última parcela nos termos do despacho de fls. 874 e certidão de fls. 874 verso \r\n\r\nProcesso: 0001720-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Charles Pinto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Charles Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-39.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver o original do mandado nº 0088/2015, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ, Aut CELY LOBATO DE CARVALHO, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 990, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Evaristo Ferreira [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. , Réu: Translitoranea, Réu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Evaristo Ferreira \r\n\r\nForner atual endereço das rés Translitorânea e Viação Santa Sofia, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-22.2015.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rangelito Rocha Coutinho Junior [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Sousa [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, informando acerca dos sucessores do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Maria dos Santos [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Peres [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana de Souza Peres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001124-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josianne Suellen Meirelles [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Maurice Valansi Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Réu: Ricardo Valansi, Réu: Richard David Valansi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural Maurice Valansi Ltda., Aut Josianne Suellen Meirelles\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/12/ 2015, as 10:20hs para tentativa de acordo. \r\n\r\nId: 1915928"
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                                "Processo: 0000578-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053200-48.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Mark Magrath, Réu: PATRICIA ELAINE OLIVEIRA DEL POSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Amaro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Amaro, Réu MC Presidente Dutra Comércio de Relogios Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 530, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA ALVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Cristiana Aparecida de Souza Santos (OAB: RJ 96824 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA ALVES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0026300-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ALVES CLARO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO, Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Barboza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Barboza \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0003500-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Porto de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: MEYER CHESS DIAMANTE, Réu: ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE, Réu: ISABELA AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Porto de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.304 DOS AUTOS. INDEFERIDO POR ORA \r\n\r\nProcesso: 0000099-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000497-19.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gutemberg Gonçalves Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Procuraodira Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: L Áquila Telecom Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000682-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Sousa de Lacerda [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: RENATA SOBRAL DA FONSECA\r\n\r\nRéu: P e G Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Sousa de Lacerda \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0012300-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Golberth Wollf Santos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. , Aut Golberth Wollf Santos Reis, Réu Markline Representação Ltda. - Super Saúde\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 589 , SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0213500-52.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: AMALIA DOLORES PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: DECIS DR EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: DR EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Suzana Maria Costa de Mendonça Simões Miranda, Réu: Cassio Teixeira Mendes, Réu: Carlos Simões Miranda, Réu: Rafael Simões Miranda, Réu: Ana Simões Miranda, Réu: Casa de Saúde Dr. Eiras, Réu: RCAM Empreendimentos Ltda, Réu: CGM Participações Ltda, Réu: LTM Administração e Part. Ltda, Réu: M+4 SPE Empreendimentos Ltda, Réu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmisa Fazendas Reunidas Miranda\r\n\r\ndeferido vistas por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000005-31.2015.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: SERVIÇOS DE PRATICAGEM NEW PILOTS LTDA [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Viana da Rocha Jile [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)], Agdo: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso & Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Agdo: Imobiliária Higienópolis S/A [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imobiliária Higienópolis S/A, Agdo Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso & Fonseca Ltda., Agdo Thiago Viana da Rocha Jile \r\n\r\nAOS AGRAVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sara Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MONIKA DANTAS DA GAMA MAURERIS, Réu: RAIMUNDO JACINTO SILVA, Réu: Maria Tereza da Gama Maureris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Rodrigues\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000973-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Souza [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Souza, Réu RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro)\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO , BEM COMO DA DECISÃO DE FLS 390, EM 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000988-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Vasconcelos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana D Alvarenga Freire [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana D Alvarenga Freire, Réu TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS DE ESTADO DO RJ) \r\n\r\nProcesso: 0001248-83.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fajardo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001111-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lucas Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Julio Lucas Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0090200-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Alves [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Alves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO PARA CÁLCULOS DE DIFERENÇAS \r\n\r\nProcesso: 0001043-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigo de Oliveira Soares [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rodrigo de Oliveira Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teresa Alves de Almeida [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Teresa Alves de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO INSS NO PRAZO LEGAL, JUNTANDO PLANILHA. \r\n\r\nProcesso: 0067100-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0122400-55.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOAO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - A/C SOCIO: FRANCISCO LUIZ B.OLIVEIRA [Adv. Patricia Ribeiro de Mello Martins (OAB: RJ 92681 - D)], Réu: BARRA ASSESSORIA SERV E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudio Augusto Annuza Ferreira (OAB: RJ 92628 - D)], Réu: Francisco Luiz Braga de Oliveira, Réu: Lucilia Helena Craveiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOAO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Nobre [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001078-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo da Silva Porto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0160500-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydiva Regina da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: Trânslitorania Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Treansportes e Turismo Ltda , Réu: City Rio Rotas Turistica Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naydiva Regina da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Seguro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBRTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luiz Fernando dos Anjos Seguro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bravim [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA , Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bravim\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001315-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Barata Selano [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Procuradoria Geral Fderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0001254-56.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Marques Rodrigues [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: SB SAÚDE LTDA SOCIEDADE SIMPLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Marques Rodrigues\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LIDE. \r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Henrique de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edgard Strauss [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Péricles Lemos de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Strauss , Aut Moises Henrique de Andrade , Aut Péricles Lemos de Andrade \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gomes Cordeiro Junior [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margrand Cor Ltda. , Réu: Terezinha de Jesus Sousa Aguiar, Réu: Gerardo Ferrira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Gomes Cordeiro Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000697-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Cortes Pessanha Barreto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações Ltda. e OUTRO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Cortes Pessanha Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 310 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA COM NOVA PLANILHA NO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0054900-79.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Café e Bar Mozende Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Sheley Alves de Andrade, Réu: Francisco Sipauba Mello, Réu: Raimundo Ivan Farias, Réu: Francisco Wellington Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Mozende Ltda, Réu Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda., Aut JOSE FRANCISCO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS E REQUEREREM O QUE FOR DE INTERESSE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000129-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Sant Ana Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Sant Ana Freitas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJ E PETIÇÃO DE FLS. 255/256, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111400-58.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AUCINO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENEDITO GONCALVES CINTRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JEFFERSON SOARES NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO DE MELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENEDITA PORTO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOSE DIAS DE PINHO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DEVIDO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0166700-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisneide Alves do Nascimento Santos [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisneide Alves do Nascimento Santos\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0000599-21.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Silva dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial, Réu: Alexandre Athouguia Dias, Réu: Luciana Athouguia Dias, Réu: Distribuição de Medicamentos ANB Farma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO RETORNO DA CPE , BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ CUMPRIR O DETERMINADO NO ACÓRDÃO DE FLS 551. \r\n\r\nProcesso: 0000598-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Porciano [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Titu s Transportes Caxias Ltda. , Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Textis Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Porciano \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001154-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Ferreira [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda. , Réu: ALESSANDRA CRISTINA FRAGA FERREIRA GOMES, Réu: AUREA DOS PRAZERES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Conceição Ferreira \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO CE ENDEREÇADO A RECLAMANTE, À ADVOGADA PARA DAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTAQ, RETIRANDO-A DESTA VARA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Moraes Bento [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Moraes Bento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CP DEVOLVIDA. VENHA A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000957-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gonçalves Theodoro [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilins Mudança e Transporte Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilins Mudança e Transporte Ltda., Aut Paulo Henrique Gonçalves Theodoro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000576-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Teles dos Santos, Réu SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Rodrigues Calcada [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Jose Jorge Rodrigues Calcada\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0014000-29.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Abrahao de Freitas [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda., Réu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani , Réu: Deise Gonçalves Paolani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Abrahao de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Palmeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Palmeira \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000126-30.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Virginio da Silva [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Virginio da Silva\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000453-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Matos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ferreira Matos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000972-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Anastacio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Benfica Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Benfica Ltda., Aut Renato Ferreira Anastacio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E REQUEREREM O QUE AINDA ENTENDEREM DEVIDO EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001023-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Ribeiro de Farias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidia Ribeiro de Farias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0152800-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Banco Citibank S.A., Aut Claudio dos Anjos Albuquerque\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS SUCESSIVOS \r\n\r\nProcesso: 0103600-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RANULPHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA BENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MATTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LEVI DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RICARDO MATTOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CELESTINO MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nId: 1916228"
                            ],
                            "1916226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2015\r\n\r\n0000212-35.2012.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Sales Lima \r\n\r\nExecutado: FABIANO GERBASSI PAIXÃO,Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda.,FABIO GERBASSI PAIXÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO GERBASSI PAIXÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.198,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO GERBASSI PAIXÃO,Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda.,FABIO GERBASSI PAIXÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO GERBASSI PAIXÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.198,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-98.2008.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Bastos Fernandes \r\n\r\nExecutado: Feital Transporte e Turismo Ltda.,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Feital Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916226"
                            ],
                            "1916227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0012000-85.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Vitorio Colli dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nfica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 306, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916227"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira \r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: João Alberto Persson, Réu: José Gonzalez Prieto, Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna, Réu: Atilio Giovani Carandina, Réu: Jorge Coelho de Sá (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Coelho de Sá (Espólio de), Réu Silver Life Operadora de Plano de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercy Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercy Tavares , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 993; observada a promoção do calculista de fls. 1022 e fica citada a reclamada, para pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001271-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Magalhães Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fernanda Alves Magalhães Soares\r\n\r\nHomologados os cálculos, ficam as partes intimadas para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco Ramalho [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu requerimento e da retirada do seu Alvará, conforme despacho de fls. 587. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu requerimento e da expedição de Alvará, conforme despacho de fls. 421. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira de Jesus [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: Levi Trancoso Pimentel, Réu: Jurandir do Nascimento da Silva, Réu: Rosângela Cardoso Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira de Jesus\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 248 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cruz de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Aut Rafael Cruz de Oliveira , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283/290; observada a promoção do calculista de fls. 301 e para pagamento da \"total da execução\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claiton da Silva \r\n\r\nFica o reclamante notificado para se manifestar sobre as impugnações dos seus cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues da Silva \r\n\r\nFica o reclamante notificado para se manifestar sobre as impugnações dos seus cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Oliveira Filho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: CÉLIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO, Réu: ITAPORT TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fabiano Correa Carvalho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Bicharada Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fabiano Correa Carvalho , Réu Mundo da Bicharada Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vieira \r\n\r\nFica notificado o autor para se manifestar sobre os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bragança da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bragança da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indefere o requerimento do autor, conforme despacho de fls. 1337. \r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Borges [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para que se manifeste acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, conforme determinado à fls. 1268. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Marques Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jorgelina Marques Costa\r\n\r\nFica notificada para tomar ciência da atualização do débito de fls. 296/299. \r\n\r\nProcesso: 0085500-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Vitorino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Pedro Rodrigues Vitorino\r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-16.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA CINTHIA DE AGUIAR SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: José Heitor Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CINTHIA DE AGUIAR SANTOS\r\n\r\nFica intimada a parte autora para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Pereira da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallazzo Motel Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-05.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: ANTÔNIO JOÃO SAADE JUNIOR [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nEgdo: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Egdo: Gilberto Pereira Mota [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)], Egdo: Beatriz Pereira Matos Costa, Egdo: Márcio Henrique Dutra Silveira, Egdo: Sérgio Eduardo de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilberto Pereira Mota , Egdo Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nFicam intimados os embargados, para apresentar contestação, na forma do artigo 1.053, do CPC. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nId: 1916127"
                            ],
                            "1916126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0038100-16.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA CINTHIA DE AGUIAR SANTOS\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, José Heitor Torres\r\n\r\nPelo presente fica m José Heitor Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada a parte autora para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-05.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: ANTÔNIO JOÃO SAADE JUNIOR\r\n\r\nEgdo: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME, Gilberto Pereira Mota , Beatriz Pereira Matos Costa, Márcio Henrique Dutra Silveira, Sérgio Eduardo de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Pereira Matos Costa, Márcio Henrique Dutra Silveira, Sérgio Eduardo de Souza Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimados os embargados, para apresentar contestação, na forma do artigo 1.053, do CPC. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916126"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-59.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lucas de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Antonio Vicoso Gerkens [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Lucas de Souza, Réu Condominio Vila Antonio Vicoso Gerkens\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-75.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON MENEZES MACHADO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: M L TRANSPORTES LTDA, Réu: MILTON MENEZES MACHADO, Réu: RODRIGO GOMES DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Aut MARLON MENEZES MACHADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 426, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-35.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charly Cintos Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: Chalson Silva Monteiro [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Chalson Silva Monteiro, Cgte Charly Cintos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-31.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON PENHA DE OLIVEIRA [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHLAND CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MUNIZ [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: MARCIO THEMISTOCLES MUNIZ [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PENHA DE OLIVEIRA, Réu DEUTSCHLAND CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu MARCIO THEMISTOCLES MUNIZ, Réu MARCUS VINICIUS MUNIZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 235, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neuton Ferro de Medeiros [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Jacarepagua Rio Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Neuton Ferro de Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-52.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado do RJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: SZLL Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado do RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Luiz Bondan [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopão das Pedras Lanchonete Ltda. , Réu: Bar Restaurante Flor do Rio das Pedras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Luiz Bondan \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestação de Serv. Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correa Meyer Schilling [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda., Réu: Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Marcos Daudt Hoffmann (Sócio), Réu: Grupo Raric Prod Artíst Ltda - N/P: Ricardo Dias Almeida (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correa Meyer Schilling\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BATISTA CAVALCANTE [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut WELLINGTON BATISTA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 241, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-64.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen do Carmo [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Personnalite Estetica Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen do Carmo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 101, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-94.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES BRAGA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES BRAGA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Vasconcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Vasconcelos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 152, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-03.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA PEREIRA FERREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: ANTONIO PEREIRA BARROSO, Réu: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179/180, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ib Coutinho Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iz-Lan Imp. e Exp. Materiais Eletricos Ltda., Réu: Maria Moreira Lopez de Camafreita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ib Coutinho Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 93, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalina Mathias de Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pill Pull Comercio de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozalina Mathias de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 93, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-40.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI MACIEL DE LIMA (Sucessora de José Bernardino Correa Júnior), Aut: MARCO AURELIO BERNARDINO CORREA - Requerente [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)], Aut: MARCIA REGINA BERNARDINO CASTELLS SANDES - Requerente [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica Croacia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica Croacia Ltda., Aut MARCIA REGINA BERNARDINO CASTELLS SANDES - Requerente, Aut MARCO AURELIO BERNARDINO CORREA - Requerente\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-79.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Robles Ferreira de Almeida [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Naja Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Robles Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 85, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-70.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guedes Pinheiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guedes Pinheiro , Réu Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-53.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Viana [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Viana\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA FERREIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPLAB Tecnologia e Serviços Ltda (sucess de Alquil Quimica Ltda), Réu: Alquil Quimica Ltda. - N/P Luciano de Oliveira Vicente, Réu: Alquil Quimica Ltda. - N/P Carlos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 133, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irauadi Machado da Silva Mendes [Adv. Tania Maria Pedrode Oliveira (OAB: RJ 133440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Eletrica Saba Ltda. (sócio Alberto Saba Matrak)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irauadi Machado da Silva Mendes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 303, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-53.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SOUZA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBEM QUERO ALIMENTOS SABOROSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE FARIA MACHADO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut JORGE DE FARIA MACHADO, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0925 e 0926/2015, extraído em favor do autor, e 927/2015, em favor da ré Telos Fundação Embratel, que foram remetidos à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000478-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Correia da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias à ré para que tenha vista da petição de fls. 1688/1762 e dos documentos juntados pelo autor, possibilitando o contraditório, devendo a mesma, no referido prazo, juntar aos autos a planta do sistema de dutos de combustível inflamável existentes no pátio em que o autor trabalhou. \r\n\r\nProcesso: 0000024-25.2015.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ulisses Moraes de Castro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0027900-96.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes Dias [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes Dias, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAOS EMBARGADOS PARA CONTESTAREM OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS 671/679, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Freitas, Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contraminuta ao agravo de petição no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-03.2015.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Hilton Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Exdo: Odebrecht S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Hilton Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela 1ª Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000093-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellano Pereira Gabriel Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Ednilson Las Casas Villefort, Réu: Leonardo Henrique dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellano Pereira Gabriel Barbosa\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-85.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barboza de Sa [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consult e Serv Ltda - N/P: Marcos Antonio Fernandes de Mello (Sócio), Réu: LTM Consult e Serv Ltda - N/P: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Mello (Sócia), Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barboza de Sa\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-91.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Sales [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sol do Leme Lanches e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Sales\r\n\r\nCiência da devolução da notificação às fls. 386 e da certidão de fls. 385-verso, bem como de que deverá indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEANDRO LEITE MARQUES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: THAMIRES VIDRACARIA LTDA, Réu: ALVARO ELIAS PEREIRA, Réu: RENATO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEANDRO LEITE MARQUES\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Ferrancini [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Ferrancini \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000420-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jose Machado\r\n\r\nCiência da diferença remanescente apurada à fl. 359, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-79.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ESOL EQUIPE SERV. DE OBRAS LTDA [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)], Réu: ELAINE REIS DA CONCEICAO, Réu: EDUARDO REIS DA CONCEICÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVenha com os documentos dos herdeiros do de cujos, ante as informações contidas no atestado de óbito de fls. 300 e o teor do ofício encaminhado pela Previdência Social, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-66.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro Moreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ribeiro Moreira\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-74.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndence S.A. - VARIG- MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS, Aut Reginaldo Barros de Menezes, Réu Viação Aérea Riograndence S.A. - VARIG- MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 924/2015 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0040100-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Pinto [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacelar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Pinto \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-18.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Freitas Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. em liquidação extrajud. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda. em liquidação extrajud., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Roberto Freitas Vieira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 384, no valor total de R$ 27.847,67 , equivalentes a 2.209.245,33 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Fátima Cantanhede Vale [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda., Réu Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0120600-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel Melo Rego [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marcos Manoel Melo Rego\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1134, no valor total de R$ 117.747,58, equivalentes a 9.309.073,11 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0114900-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Almeida Castro Barbosa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0907/2015, extraído em seu favor, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001231-64.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rogerio Padre [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0133200-18.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luis de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-09.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Pereira sucessora de Selmo Rodrigues Pereira [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut Neusa Maria Pereira sucessora de Selmo Rodrigues Pereira, Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 931/2015 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Melonio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Jose Elias Melonio\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0933, 934, 935/2015, que foram remetidos à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0027900-82.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENIVAL MARQUES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL , Aut GENIVAL MARQUES DE BARROS, Aut JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0941, 942, 943 e 944/2015, que foram remetidos à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. Deverá a ré também, com base nos cálculos de fls. 260/261, comprovar o recolhimento do crédito previdenciário, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Carmo Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaqueline do Carmo Cruz \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 940/2015 (fls. 338) e nº 938 e 939/2015 (fls. 336/337 ), extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0102400-85.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VASCONCELOS FREIRE [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA-ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VASCONCELOS FREIRE, Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 930/2015 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001235-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Lins Luiz [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0929/2015, extraído em seu favor, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000153-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Regis de Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S/A Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Regis de Freitas\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria da Silva Cardoso [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria da Silva Cardoso\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza dos Santos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 331, em que deferiu o parcelamento do crédito trabalhista em execução, devendo a ré comprovar o pagamento da segunda parcela, no valor de R$ 1.441,45, acrescida de correção monetária e juros de um por cento, no prazo de 15 dias. Ciência ainda às partes da expedição de alvará nº 932/2015, em favor do autor, destinado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0017300-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelson Ribeiro de Carvalho [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: OXIGÊNIO TÉCNICA E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelson Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-90.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Matos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Matos \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Palermo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1915719"
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                            "1915720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-58.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO TORRES BEZERRA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: HAROLDO SANTA BRIGIDO, Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BRAGA, Aut: CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS, Aut: NEWTON CESAR CORRÊA, Aut: NEWTON CESAR CORREA, Aut: PEDRO BARROS CASSE DA SILVA, Aut: RONALDO DA ROCHA TORRES, Aut: UBIRAI DE CASTRO GOMES\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO TORRES BEZERRA\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre o crédito de cada autor, especificando-o, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. Deverá, também, fornecer o valor individualizado da contribuição previdenciária, cota parte do empregado, a fim de possibilitar a liberação dos créditos trabalhistas e fiscais.\r\n\r\nId: 1915720"
                            ],
                            "1915721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0082400-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva\r\n\r\nRéu: Stilu do Rio Comércio de Barcos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stilu do Rio Comércio de Barcos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEMPERBELLA BEAUTY SALON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915721"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAO REBELO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut FERNANDO ABRAO REBELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes Guedes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Rosangela Godinho do Carmo (OAB: SP 298263 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu Jauru Construcao Civil Ltda., Aut Jose Antonio Nunes Guedes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-03.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Construções Acabamentos e Reformas Ltda. ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)], Réu: José Ferreira Lima, Réu: José Moisés dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciência do alvará no.1378-2015, em nome de SINTRACONST-RIO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ NO.34.055.137/0001-65, no valor de R$ 393,65, na CEF -LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0160900-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Reis Gama [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Reis Gama \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glei Fernandes Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Glei Fernandes Silva , Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-09.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira Ribeiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Odebrechet Realizações Imobiliárias e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Carvalho Hosken\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrechet Realizações Imobiliárias e Participações S.A., Aut Renan Pereira Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BURGOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C, Réu: GOLDEN CROSS ATUAL DENOMINAÇÃO DE AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA BURGOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Paulo dos Santos Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará no.1377-2015, em nome de DROGARIAS PACHECO SA, CNPJ no.33.438.250/0001-67, no valor de depositos recursais, pela CEF -LAVRADIO, FL.585 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Deus Bandeira Gomes [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: EDGAR LUÍS FERNANDO ISFRAN, Réu: LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.379, EXTINGO A EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO CREDOR CONFORME art.794, II, do CPC. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA BAUDOUIN [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: SUIPA SOC UNIAO INTERNAC PROTETORA DOS ANIMAIS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUIPA SOC UNIAO INTERNAC PROTETORA DOS ANIMAIS\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias, deferida, autos em cartório já desarquivados. \r\n\r\nId: 1914044"
                            ],
                            "1915398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Maciel Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos (COOTRAM), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Marcio Ricardo Maciel Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Januario da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Elias Januario da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia silva de Sant Anna Sotero [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia silva de Sant Anna Sotero, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-24.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI FRANCISCO SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)], Aut: LUANA DE AMORIM SILVA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)], Aut: LUCILENE DE AMORIM SILVA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)], Aut: JESSICA DE AMORIM SILVA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VILA TURISMO LTDA , Réu: FRANCISCO BESERRA DE LIMA , Réu: Luiz Feliciano da Silva [Adv. Everton Ferreira Jordao (OAB: RJ 130578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 411: \"extingo os embargos à execução por falta de pressuposto preocessual específico... Caso queira embargar, deposite o valor faltante à garantia do Juízo, em 5 dias. In albis, leve-se o bem penhorado à hasta pública.\" .\r\n\r\nId: 1915398"
                            ],
                            "1915428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Maciel Pinto\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos (COOTRAM), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos (COOTRAM), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915428"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-57.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Pessoa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Fernando Gomes Pessoa\r\n\r\nVista às partes, para ciência e manifestações do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025100-65.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARTINS LOPES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARTINS LOPES\r\n\r\nVenha a parte autora com prova da negativa do INSS, conforme despacho de fl. 235. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal (INSS) a título de contribuições previdenciárias devidas, devendo ainda, em 15 dias, proceder à garantia do juízo ou cumprir voluntariamente a obrigação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-33.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prudente Liberal [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Prudente Liberal , Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Okuma [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Okuma\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, sob pena de configuração de renúncia aos créditos e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Mauricio de Souza Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A. \r\n\r\nVista à reclamada do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Cunha Palma [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Cenecista da Ilha do Governador [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Faculdade Cenecista da Ilha do Governador , Rcdo Rcte Maria de Fátima dos Santos Cunha Palma \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, para que a reclamada proceda à entrega de guias para saque do FGTS e habilitação da autora no Seguro-Desemprego, conforme determinado em sentença, no dia 02/12/2015, às 10 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, deverá o advogdo dar ciência ao seu constituinte quanto à data designada. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes do Vale [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes do Vale\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 357/359, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alcelino Almeida Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alcelino Almeida Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 339, sendo a parte ré para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento dos valores apurados por sentença homologatória e ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. (Prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000824-86.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Ramalho Ortigão [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Amelia Ramalho Ortigão \r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-18.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Carvalho da Rosa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Carvalho da Rosa \r\n\r\nContestar os embargos à execução, opostos pela primeira reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-68.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves de Oliveira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves de Oliveira \r\n\r\nIndique, no prazo de 10 dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154000-52.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GAMARSKI [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GAMARSKI\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos adequados, conforme determinado às fls. 256/257. \r\n\r\nProcesso: 0153300-85.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda, Réu: Anderson Tadeu Santana da SIlva, Réu: Maria de Fátima Nogueira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Companhia Bens e Meios de Pagamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Leite\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 05 dias, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como negativa. Nesta hipótese, presumir-se-á sua renúncia, com a extinção da execução na forma do art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001563-59.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira de Mello [Adv. Bruno Manoel Rocha da Costa (OAB: RJ 159113 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coop 1 Cooperativa de Vendedores de Planos de Saúde e Odontológico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Coop 1 Cooperativa de Vendedores de Planos de Saúde e Odontológico Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para efetivar o pagamento da quantia devida a título de contribuição previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164000-86.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estevao de Oliveira Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais -COOLSADE [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: VIRGINIA SONIA CARVALHO, Réu: CHRISTINA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA , Réu: EDNA BATISTA DA PENHA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Estevao de Oliveira Barros\r\n\r\nÀ parte autora, no prazo de 10 dias preclusivos, para que informe se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, sob pena de extinção da execução, decorrente de renúncia tácita ao crédito reconhecido em sentença, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-14.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fábio da Fonte Rodrigues [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fábio da Fonte Rodrigues, Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 667. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001189-09.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pedro da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Simone Pedro da Silva \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 437. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000556-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Camarte [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Janaína da Silva Camarte\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 333/334. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0178100-90.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BENTO DE ARAUJO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BENTO DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-07.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CUNHA DE ARAUJO GOMES [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE LTDA, Réu: Jan Pawel Dianovsky, Réu: Marcos Afonso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CUNHA DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nVista ao exequente da CPE devolvida, devendo indicar meios, no prazo de 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alves Pereira da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Gonçalves [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile House Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Gonçalves, Réu Mobile House Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vania da Silva Navega [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)], Réu: Marcelo Leiras Rodrigues, Réu: Maria de Lourdes Leiras Rdrigues [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 753. (Prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0086100-13.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Pereira Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vistas fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho \r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, que devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, inclusive com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000759-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina dos Santos Barreiros [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina dos Santos Barreiros\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 05 dias, com outros meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085400-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Feitosa da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise, Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correia Frutuoso [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziely e Vieira Ltda. ME, Réu: Ilha Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nVenha a ré, para proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000768-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui S Barbosa Oficina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Souza Fonseca [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Souza Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-95.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brito da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatarios do Terminal de Cargas Via Dutra [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenha, no prazo de 15 dias, proceder à garantia voluntária do juízo, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontra-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lopes Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Lopes Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Obson Chagas Martins\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 231/234, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-27.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rangel Corrêa [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 83 foi convolado em penhora, devendo ainda a ré proceder ao pagamento do restante do crédito exequendo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060800-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias de Oliveira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins da Rosa\r\n\r\nTI: 14ª Vara Cível da Capital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Elias de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dinarte Moura Rodrigues [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a vez do Mestre Ltda. - EPEC [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda. [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - Acamep [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - Acamep, Réu Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda., Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a vez do Mestre Ltda. - EPEC, Réu Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM, Aut Paulo Dinarte Moura Rodrigues, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 602. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Soares Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Cicera Soares Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 02/12/2015, às 11 horas, para que a reclamada proceda à entrega de TRCT, chave de conectividade e guias CD/SD, conforme determinado em sentença. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, deverá o advogado dar ciência ao seu constituinte quanto à data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000172-06.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Fernandes Lopes [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVenha, no prazo de 48 horas, proceder ao depósito do crédito remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000271-05.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Maria da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Maria da Conceição \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MANTUANO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Giuseppe Mantuano, Réu: Giovambattista Mantuano, Réu: Paulo Gomes de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MANTUANO\r\n\r\nVista ao autor do Ofício juntado aos autos do processo, devendo indicar meios inéditos, no prazo de 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-85.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Feitosa [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Feitosa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Sueli dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Sueli dos Santos , Réu Contax Participações S.A. \r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, iniciando pela parte autora, com seus cálculos de liquidação, que devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, inclusive com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001382-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vagner Cardoso de Miranda [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Vagner Cardoso de Miranda \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, para liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0124800-09.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Franca [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131-v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Maciel Pinheiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Share Ativação de Negócios Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: SP 145947 - D)], Réu: Gestão Promo Mão de Obra Temporário e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cristine de Almeida (OAB: SP 145947 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Maciel Pinheiro , Réu Gestão Promo Mão de Obra Temporário e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 03/12/2015, às 14 horas, para que a segunda reclamada proceda às anotações cabíveis na CTPS do reclamante, bem como à entrega de TRCT, chave de conectividade e guias CD/SD. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, deverá o advogdo dar ciência ao seu constituinte quanto à data designada. \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MARTINS DA SILVA [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nVista à reclamante do Oficio juntado aos autos do processo, devendo indicar meios, no prazo de 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001029-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Cruz [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVenha, no prazo de 15 dias, proceder à garantia voluntária do juízo, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SARMENTO DE CASTRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA RENASCENCA JARDIM BOTANICO LTDA ME [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)], Réu: Maria Cristina Vieira Nobrega, Réu: Roberta Nobrega Nossar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SARMENTO DE CASTRO, Réu HOMEOPATIA RENASCENCA JARDIM BOTANICO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiza Palhares Botas [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Gráficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiza Palhares Botas \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000816-46.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo José Vilanova da Costa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo José Vilanova da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MEDEIROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut NILSON DE MEDEIROS, Réu PREVI BANERJ CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da constrição de fls. 1396, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1915756"
                            ],
                            "1915754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2015\r\n\r\n0039000-42.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane da Silva Faustino\r\n\r\nExecutado: Quality A MJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quality A MJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.630,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000020-21.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Canuto Silva Bueno \r\n\r\nExecutado: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ,Casa da Moeda do Brasil - CMB. \r\n\r\nPelo presente fica citado Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.672,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003500-75.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Átila dos Santos\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.653,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001613-51.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Moreira Gouvea \r\n\r\nExecutado: FBD Transportes Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado FBD Transportes Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.061,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915754"
                            ],
                            "1915755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-70.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO EMYDIO\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, João Hamilton de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, João Hamilton de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Sueli dos Santos \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, iniciando pela parte autora, com seus cálculos de liquidação, que devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, inclusive com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915755"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-28.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Jaqueline Souza da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 110, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON RICARDO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Aut: Maria de Fátima Batista Soares\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)], Réu: Maria de Fátima Batista Soares, Réu: Fernando Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON RICARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 229, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Costa dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020800-18.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio dos Santos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021900-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Gomes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 80, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prático para Motorista Monte Carlo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0026900-23.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Wilma Primo Lima da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Palas Dobbin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Wilma Primo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 71, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2015.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Vanessa Cristina Pelloso Guida Boschiglia [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANNE EUGENIA NUNES BORBA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANNE EUGENIA NUNES BORBA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-11.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 169, devendo, ainda, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Pereira [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: S4 Produções Ltda. ME, Réu: Cassia Casadei Rodrigues, Réu: Elias Jorge Braga de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 106, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cavalcante Alvarenga Matos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do réu. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000256-04.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Aleixo Geraldo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Araujo [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH SANTOS DE SANTANA [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DO FUTURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Barreto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Barreto \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001438-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001370-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues de Miranda [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários, em 5 dias, referente à perícia grafotécnica, bem como no que se refere à perícia contábil, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001516-19.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tannis [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Bercyland Trading Sociedad Anonima, Réu: Financiera Terton Sociedad Anonima, Réu: Lindemberg da Mota Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Tannis \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001239-66.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0014000-47.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 152, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-04.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Brasil Ferreira Rocha Flores [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Sandro Brasil Ferreira Rocha Flores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 529. \r\n\r\nProcesso: 0001611-78.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesue Barbosa Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesue Barbosa Maia \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria de Oliveira Azevedo [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA REGINA CORREA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria de Oliveira Azevedo \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000362-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nascimento de Aquino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações ltda ME [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Lair Souza Barbosa, Réu: Maria Josefa Franca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nascimento de Aquino\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000589-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo Quintanilha [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araujo Gomes, Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Mônica Araújo Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 171 e verso, que determinou sua inclusão no polo passivo. Tomar ciência, ainda, da penhora de fls 153 e de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000233-87.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivan José dos Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. , Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorivan José dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENYLSON DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Erasmo dos Anjos Ernane (OAB: RJ 30771 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PAULO DE TARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENYLSON DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 210, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Melo Bayma [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Cooperativa Criativa, Réu: Adriana Silva Dias, Réu: Sergio Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Melo Bayma\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 118, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Silva Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A.´ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu Lojas Americanas S.A.´\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-73.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira da Costa [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Marcos Teixeira da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 336, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace Delfino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Port da Picui Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: ANDERLEIA FERREIRA ALVES PORT, Réu: JORGE FREDERICO DE SOUZA PORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace Delfino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 194, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DA ROCHA DUTRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: BRITANIA DISTRIB DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Vitor Gonçalves Roxo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO DA ROCHA DUTRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015400-33.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Angelo Alonso, Réu: Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paula de Avila [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A., Réu: João Pereira Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paula de Avila\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 206, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-76.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)], Réu: FERNANDO MENDES MACEDO, Réu: JÚLIO COELHO PEREIRA DE MAGALHÃES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 198, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-90.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pinto Marques [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, Réu: PATRICIA BASTOS VILAÇA VENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Pinto Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 94, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim da Silva [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda., Réu: Maria Cecilia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joaquim da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053600-70.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Doria Gomes [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryscila Meira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Doria Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 42, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENEZES DE SENA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDER BITTON FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MENEZES DE SENA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000029-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Lopes Dantas [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Lopes Dantas\r\n\r\nRegularizar o polo passivo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-62.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Araujo Franca [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda., Réu: Wyrsom de Lima, Réu: Resilda Bezarria de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Araujo Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 153, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-08.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001570-14.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Couto Passos [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Planner Corretora de Valores S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Prosper S.A. Corretora de Valores e Cãmbio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Couto Passos, Réu Planner Corretora de Valores S.A., Réu Prosper S.A. Corretora de Valores e Cãmbio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva da Rocha [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Comércio e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício San Francisco Residence [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Newton Nascimento, Réu: Jorge Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 136, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-62.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Terra Donato [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Réu: Maria Zélia da Silva Nascimento, Réu: Devanir Constant da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Terra Donato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 435, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-77.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Damiao Felipe [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cordeiro Leite [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Damiao Felipe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 75, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-65.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Jair Elias Moreira de Azevedo, Réu: Adriana Cristina de Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 96, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-23.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FIGUEIREDO [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ANGELO ALONSO, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 281, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-71.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Pessoa de Oliveira [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: GERALDO ACACIO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pessoa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 67, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001306-65.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nunes de Moura [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Lannbelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 93, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-45.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nascimento Castro [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Nascimento Castro\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves da Silva Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda., Réu: Neuza de Oliveira Botelho, Réu: Waldyr Ignacio Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Alves da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 130, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-12.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carlos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Laplan Mecânica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Carlos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA XIMENS PINTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: Orlando Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA XIMENS PINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051500-74.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Correa de Souza [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confeccoes Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)], Réu: Stanko Butkovski, Réu: Silvana Adriano Butkovski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 119, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juciclei Braga de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juciclei Braga de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 95, fixando o crédito exequendo em R$ 34.825,26, atualizados até 16/11/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-21.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso dos Reis [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 194, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-28.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Neiva Puell [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA - Centro Britanico e Americano Ltda. [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: Francisco Sandoval Dornelles Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Neiva Puell\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 70, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-11.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Grupo Empresarial Principia ltda, Réu: Sergio Duarte Silva, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Jorge Olmar marialva Copello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 144, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Azevedo Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A., Aut Thais Azevedo Silva \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 366. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-25.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Ferreira de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Cláudio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 406. prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Fonseca Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Fonseca Reis, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/12/2015 às 11:00 h, sendo certo que o valor referente aos honorários deverá ser pago ao final, incluído na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jermaine Jackson Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu Sertenge Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001048-84.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria do Nascimento [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jorge Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 59, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira Vazquez [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliane de Oliveira Vazquez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 351. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei do Carmo [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Construções e Empreendimentos ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos, Réu: Amanda Santos de Oliveira, Réu: Cláudio dos Santos Trindade Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlei do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 131 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisângela Araújo da Conceição [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria José Araújo da Conceição [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Severino Gonçalves Rodrigues Filho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Roberto Carlos de Araújo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcio Candido Rosa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Jamenson de Vasconcelos Leite [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Ruhan de Araújo Mendonça [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Paulo César Lima Júnior [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes à diferença de FGTS devidos aos autores, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1915951"
                            ],
                            "1915952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188000-65.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR VIEIRA DE FARIA PINTO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: massa falida de BLOCH EDITORES SA, Réu: TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Rádio Federal Ltda, Réu: Gráficos Bloch S/A EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: BLOCH WROBEL AGRO-PECUÁRIA E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALTAIR VIEIRA DE FARIA PINTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Sampaio [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Real TBA Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Marcos Antonio Santos, Réu: Fernanda Matheus de Meneses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Sampaio\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211000-89.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DIAS DA MOTA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DIAS DA MOTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Gomes Marcelino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebe Gomes Marcelino\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130200-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes de Barros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-09.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Byanka Souza de Oliveira [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Byanka Souza de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 1344 e 1345/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0077400-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Cruz de Jesus [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Réu: Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Denise Rodrigues Xerez, Réu: Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Sergio Catão Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior, Réu Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 163. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Pontes de Carvalho [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Pontes de Carvalho\r\n\r\nInformar se tem real interesse de penhorar o imóvel indicado, tendo em vista as diversas constrições já anotadas. Faculta-se a indicação de processo, onde esse bem imóvel já se encontra com a penhora aperfeiçoada, para uma possível reserva de crédito. Caso tenha interesse em efetuar mesmo assim a penhora, indicar o atual endereço do imóvel, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Bispo dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Carnes Piraguara Ltda. , Réu: Carlos Alberto de Oliveira Santos, Réu: Marco Antonio de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Bispo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098200-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gessy Saboia de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Réu: MARIA NATALIA CHAVES PICANÇO, Réu: VIRGINIA CHAVES PICANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gessy Saboia de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Freitas de Albuquerque [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Edson Freitas, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Martins, Réu: Simone Gonçalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Freitas de Albuquerque\r\n\r\nFornecer o nr do CPF do Sr. Edson Freitas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-52.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sebastiao Garcia do Carmo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). Manifestar-se sobre alegações da parte autora protocolizadas em 29/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0177300-40.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETOR INFORMATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Celso Roberto Lazzari Negreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cajueiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Cajueiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071400-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lourenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes Cargas e Mudancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 82, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-30.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Silva Costa [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas, o comprovante de pagamento ou uma GPS com autenticação bancária. \r\n\r\nProcesso: 0065200-93.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO PACHECO ALVES [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO PACHECO ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118000-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0120700-52.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: S BLOISE FERRAGENS LTDA, Réu: CARMINE BLOISE, Réu: MARIA LA MARCA BLOISE [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: N S BANGU FERRAGENS LTDA, Réu: SANIBAN FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao agravo de petição, conforme fls 433. prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-46.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO MELEGARIO DA COSTA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SER SC LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)], Réu: ACHILES SARMENTO MARTINS, Réu: MARÍLIA BENEDICTA SISTERNAS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO MELEGARIO DA COSTA, Réu VR ASSESSORIA E SER SC LTDA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 200. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Coelho Maia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Hayde Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes, Réu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda., Aut Maria da Glória Coelho Maia, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 253. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva de Oliveira [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bela Vista da Covanca , Réu: GERALDO MORENO DA SILVA, Réu: LEONARDO BERNARDO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ILCA MARIA DE LIMA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 110, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-52.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MARCELINO DE AZEVEDO [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: NOFF ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIA JOSE CRUZ DOS SANTOS, Réu: NOEVALDO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MARCELINO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 224, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-26.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Keith Kelly Fernandes Viana [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorios de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Liliane de Moraes Pessoa, Réu: Marlon Marcos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Kelly Fernandes Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 108, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-65.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE, Réu: NEA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 173, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-29.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: World Wide Transportes e Mudanças de Cargas Ltda (sucessora) [Adv. Flavia dos Reis Alves (OAB: SP 191634 - D)], Réu: RUBEM BORGES DA SILVA, Réu: JEFFERSON CANFIELD\r\n\r\nTI: Transworld Mudanças Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127100-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Domingues Maia [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilimentos Congelados Ltda., Réu: Sergio Mauro Biolchini Justo, Réu: Claiton Mauricio Gordiano Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Domingues Maia\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Accioly Lins Comercio e Industria Ltda. ME - Papelaria Accioly, Réu: EDSON ACIOLI LINS, Réu: VITORIO JOAO ACIOLY LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 107, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antônio Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antônio Cruz \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 1367/2014. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0062800-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0096500-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Regina Goncalves Fernandes [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonca e Muller Consultoria Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Luiz Carlos Ulhoa Cintra de Mendonça, Réu: Jose Eduardo Larangera de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Regina Goncalves Fernandes\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nr 1364/2014. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0105900-72.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Anunciacao Marques [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Anunciacao Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 101, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 331, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-26.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FLORES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: Nilva Maria Salvador\r\n\r\nRéu: GUILLE BY TEFFY COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Nilva Maria Salvador, Réu: Evandro Cassio Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA FLORES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1915952"
                            ],
                            "1915950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0104900-42.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SOARES ALVES\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERVICOS DE TRANSPORTES AEREO LTDA, GERALDO GOMES DUARTE, MÁRCIA REGINA BARBOSA DE CERQUEIRA, LUÍS NESTOR TRIVELLI\r\n\r\nPelo presente fica m LUÍS NESTOR TRIVELLI, MÁRCIA REGINA BARBOSA DE CERQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2005.5.01.0045 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExdo: Camping Clube do Brasil, LUIS CLAUDIO DA SILVA, Ademar Moesia de Albuquerque, Camping Clube Turismo Agência de Viagens Ltda, IPE Informática Processamento e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m IPE Informática Processamento e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 67.757,49, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0015400-33.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Angelo Alonso, Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Alonso, Carlos Alberto Devisate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmar Sant Anna de Mendonça \r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Marcelo Rangel Prieto, Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rangel Prieto, Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Ronaldo Martins Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Cruz de Jesus\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior, Denise Rodrigues Xerez, Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves, Sergio Catão Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Rodrigues Xerez, Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Sergio Catão Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 163. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-77.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripedes Maria Sousa Lisboa\r\n\r\nRéu: Donna Donni Ltda., EGIDIO DE MARTINO , SONIA MARIA DE MARTINO, DANIELA DE MARTINO\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELA DE MARTINO, EGIDIO DE MARTINO , SONIA MARIA DE MARTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMINDA FATIMA VALINHA SOUSA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Monica Coelho Gomes, CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 88.125,98, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001053-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira Vazquez\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 351, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Amaral Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos HUmanos Ltda. , Carlos Mauricio Medina Gallego, Wagner Silva de Oliveira, JORGE LUIZ DA SILVA, LUCIANO MAURICIO DOS SANATOS SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DA SILVA, LUCIANO MAURICIO DOS SANATOS SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 3.332,48, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0163900-46.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO MELEGARIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SER SC LTDA, ACHILES SARMENTO MARTINS, MARÍLIA BENEDICTA SISTERNAS CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m ACHILES SARMENTO MARTINS, MARÍLIA BENEDICTA SISTERNAS CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 200. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915950"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Amélia Baptista Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento de fls. 935, com relação a concessão de 60 dias para cumprir a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000018-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Almeida Armada [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio J. Bueno e Mandaliti Soc. de Advogados [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio J. Bueno e Mandaliti Soc. de Advogados , Aut José Augusto de Almeida Armada \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2015 às 10h30min para que a ré anote a CTPS do autor, bem como para que o autor apresente cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos, após a assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simões Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Simões Ferreira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo , inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Chaves [Adv. Alcides Gomes Lima (OAB: RJ 3509 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Chaves\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-80.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Germano Alves de Oliveira [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Germano Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Coelho Accurcio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Roberto Carlos Coelho Accurcio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.492 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 32.975,27 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: Agência Marítima Dickinson S A, Réu: Ricardo Lorenzo Smith, Réu: Flavio Loureiro Paes, Réu: Fabiana Cardoso Braga Oliveira, Réu: ERIK WILLIAM SODING, Réu: ZELLA LEONOR DICKINSON, Réu: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Raposo de Lemos [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Raposo de Lemos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000474-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Jorge [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes Jorge, Réu CLARO S/A, Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G Telecom\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Colinques Fernandes, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Elias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu: HOMERIO NATAL DEMONER, Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e para que indique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Monteiro, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 354, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 9.795,15 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Flores (FALECIDO) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Aut: Ricardo Luiz Souza Flores (HERDEIRO) [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Aut: Leonardo de Oliveira Souza Flores (HERDEIRO) [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Anoarte Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Anselmo Miranda , Réu: Evandro Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anoarte Indústria e Comércio Ltda. - ME, Aut Jorge dos Santos Flores (FALECIDO), Aut Leonardo de Oliveira Souza Flores (HERDEIRO), Aut Ricardo Luiz Souza Flores (HERDEIRO)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-54.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DELATORRE TAVARES QUINTANS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DELATORRE TAVARES QUINTANS\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Bruno da Costa Baptista - perito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Rangel Palha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1062 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Jorge [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes Jorge, Réu CLARO S/A, Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G Telecom\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciandop pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Silva de Moura Felix [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicar Banco Míltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Unicar Banco Míltiplo S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000515-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Morais da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Morais da Silva, Réu Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Valentim de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Contax S.A., Aut Rosana Valentim de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. Tomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Botelho de Deus [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, Réu: Roseana Seabra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Botelho de Deus\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e para que indique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheison Rosa Santiago [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme determinado no Termo de Acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Prestadora de Servicos e Reforma Ltda. [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: José Américo Navarra, Réu: Carla Viegas Batista Navarra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 do seguinte teor: \"Nada a deferir, uma vez que a respectiva certidão já foi expedida em 26/11/2014, conforme cópia juntada aos autos às fls. 105\". \r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vianna da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. José Auricélio da Rocha Santos (OAB: PE 1066 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vianna da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Alves Maciel [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: WADSON DIEGO DA SILVA GUERREIRO, Réu: MAYARA STIVAL GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda, Aut Ramon Silva Alves Maciel \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 08/12/2015 às 11horas para que a ré efetue a anotação da baixa na CTPS da reclamante, bem como ao reclamante para que apresente cálculos do valor que entende ainda como devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Sarmento Ferrao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Cesar Ferreira Rangel, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional, Aut Sylvia Lucia Sarmento Ferrao\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, inclusive da expedição dos ALVARÁS. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0050800-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Oliveira, Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2015 às 10 horas que o o perito dê início a perícia, sendo deferido o prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000571-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Conceição Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: PLINIO RICARDO DE SOUZA PINTO, Réu: VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA, Réu: JUAN MANUEL QUIROS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000715-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Restaurante Ouro Minas Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Gomes Ribeiro, Réu Buffet Restaurante Ouro Minas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 69.644,24 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-40.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Maria Silva Lopes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceos Comercial e Construtora Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Roberto Kauffmann Schechter (OAB: SP 167901 - D)], Réu: Amafi Comercial e Construtora Ltda n/p do sócio Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceos Comercial e Construtora Ltda (em recuperação judicial), Aut Janete Maria Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110 que defere a suspensão da execução conforme requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeli Ferreira Lima [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeli Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1636/2015, em favor do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-61.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE POLIDORO DA SILVA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO DE OLIVEIRA LTDA, Réu: Nelson Pereira da Silva, Réu: Cicero Batista de Araujo [Adv. Jorge Rubem Folena de Oliveira (OAB: RJ 76277 - D)], Réu: Cesar Augusto Franco Ferreira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE POLIDORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0072300-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Robson Mercadante Lapa [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Robson Mercadante Lapa\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se já recebeu seu crédito perante o juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000724-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Borher Ferreira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS, conforme determinado no Termo de Conciliação, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Brito Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Brito Costa \r\n\r\nApresentar cálculos pormenorizados indicando itens e valores que ainda entende como devidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Faria de Souza Magia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Protege S.A. Serviços Especiais , Aut Rosângela Faria de Souza Magia \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Vaz Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do restante do parcelamento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA NERY [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Seguranca Privada Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Benjamim Figueiredo Oliveira Pinto, Réu: George El Khouri, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO DA SILVA NERY\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Ferreira dos Santos [Adv. Alex Fabiano Rojas Ávila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nCumprir o item 4 do Termo de Conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ramos de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Jose Henrique Felzenszwalb [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Henrique Felzenszwalb, Réu Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., Réu Patrick Guy Blancard, Réu Philippe Patrick Brye\r\n\r\nComprovar o pagamento da Cota Previdenciária conforme acordo em Termo de Conciliação, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Soares de Souza Filho [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda. [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: MARCELO DA SILVEIRA WERNECK, Réu: MARCELLO POLTRONIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Soares de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403, bem como ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Glauco Nieto Gama [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Glauco Nieto Gama\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000893-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jeferson Nunes dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Ionalda Maria Fidelis Murta (OAB: RJ 132841 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LIMA, Réu: AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, Réu: FABIO FARINHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nTomar ciência da liberação dos valores bloqueados, ressalvando-se que resguardando o seu prazo, para efeito de embargos à execução, quando da integralização do valor total do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abreu de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Abreu de Jesus\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neto de Oliveira [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0097500-71.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda, Réu: FRB Serviços Gráficos Ltda, Réu: FRB Marcas Comercio de Souvenir Ltda, Réu: FRB Serviços de Saúde ltda, Réu: JOAO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001236-45.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schleder Neto \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Munford Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Paulo Sérgio Munford Cherem , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190, conforme despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0156000-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nogueira Mendoza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Nogueira Mendoza \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-42.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO HERMINIO EPEL [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: RAC COMERCIAL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Flávio Naif Mardine, Réu: Edson Naif Mardine Junior, Réu: Edson Naif Mardine [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO HERMINIO EPEL\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré de fls. 547, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez João da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez João da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos atualizados do saldo remanescente devido, observando na oportunidade, os valores já pagos através dos alvarás de fls. 189/190. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Ferreti Pinheiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Uniwal Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Renato Yasuo Matsumura Nakahara (OAB: RS 48686 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA, Réu: Marcos Vianna Ferrari, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Ferreti Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas através do email de fls. 452. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138100-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Couto Rodrigues Anjo [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Menezes Pires Comércio de Colções e Móveis ME [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)], Réu: Silva Rangel Comércio de Móveis [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)], Réu: AUGUSTO EDUARDO SILVA RANGEL, Réu: MARIA DE FATIMA MENEZES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Couto Rodrigues Anjo\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2005.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: C.C.I.C - Entreposto Frigorifico Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Barroso Cardoso [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C.C.I.C - Entreposto Frigorifico Ltda., Cgto Joao Barroso Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 406, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 193.725,54 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138500-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pilar Botelho Romio [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Dolly Confecções Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: FLAVIA SOUHAMI COHEN ZAIDE, Réu: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pilar Botelho Romio \r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-74.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Lucia de Barros Pinto [Adv. Roberson Sathler Vidal (OAB: SP 190536 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001483-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira da Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira da Costa, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor devido ao INSS foi devidamente transferido e,após o decurso do prazo de cinco dias, o processo será remetido ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Pagano de Carvalho [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Pagano de Carvalho \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda., Réu: Kelly Mendes Reis, Réu: MANOEL FERREIRA CORREA, Réu: DANIELE CELIS SILVEIRA, Réu: LAURINETE DA SILVA FORNY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001605-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Padilha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Padilha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-06.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.404, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 79.442,19), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147100-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DAMASCENO MACHADO LOPES VIRACAO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND CONSULTORIA E ASSESS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: ANDRE TANIOS SAADE, Réu: GLENN SCOTT DIAMOND, Réu: MARIA DE JESUS ALVAREZ CARDOSO DIAMOND [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: MARC ALLEN DIAMOND, Réu: MAURO BRASIL DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMOND CONSULTORIA E ASSESS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União de fls. 386. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ferreira [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 173067 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOAO CARLOS PERES DA SILVA, Réu: LUCIANO GARCIA DA SILVA, Réu: ELISANGELA CORREIA DA COSTA MELEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Ferreira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0151400-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIA BATISTA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: Napoleao Fonyat Filho, Réu: Perla Cristina Nascimento Fonyat [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: José Ricardo Nascimento Fonyat [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIA BATISTA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001614-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Reta da Base Ltda. ME , Réu: Mariana Obadia Pereira, Réu: Lucia Elena da Silva Pereira [Adv. Hellison de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 174817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Elena da Silva Pereira, Aut Maria do Socorro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão defls. 122 que mantém a constrição sobre o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001679-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001686-17.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Bento da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Surlan 2002 Serviços Ltda. , Réu: JOSÉ GILBERTO DE ANDRADE, Réu: GILMAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001722-59.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Abreu Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambuci S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambuci S.A., Aut Marcos Antonio de Abreu Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA RIBEIRO DE SOUZA SILVA SANTOS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: IDORT INSTITUTO ORG RACIONAL TRABALHO DO RJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSERVICE CONSULT COOP PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDORT INSTITUTO ORG RACIONAL TRABALHO DO RJ, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1915488"
                            ],
                            "1915489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Goncalves Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: HEITOR FERREIRA D´ALMEIDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: DEOLINDA FERREIRA D ALMEIDA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: VALDONIER MACHADO OLIVEIRA, Réu: MONICA ALVES SANTANA MONTEIRO, Réu: TEREZA ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Goncalves Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Verdan Oliveira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. , Réu: Ivan Rubino Fernandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: EDESIO LOPES, Réu: IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Verdan Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao INFOJUD/DOI restou infrutífera, dizer o autor de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mariana Marly de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237 do seguinte teor: \"Aguarde-se por mais 90 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dalva da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rosangela Dalva da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0178400-85.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301100-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacir Caron [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldacir Caron\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0167400-78.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: AMELIA MARIA HENRIQUES SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avila Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA MARIA HENRIQUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 170, bem como, da certidão lavrada pelo ilustre oficial de justiça. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-51.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO OLIVEIRA NABUCO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSE MARTINS DA ROCHA, Réu: JOAO CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO OLIVEIRA NABUCO\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao INFOJUD/DOI restou infrutífera, dizer o autor de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-53.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA MARQUES [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMASHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos de Souza Loureiro (OAB: RJ 65763 - D)], Réu: Nivaldo Curvelo da Silva, Réu: Marcelo Valente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, devendo tambvém, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0209400-98.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1915489"
                            ],
                            "1916133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lins da Silva [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lins da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000316-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Brito de Sant Anna [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Brito de Sant Anna\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson da Silva Egito [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson da Silva Egito \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0061900-52.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000191-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mathielo Barros [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mathielo Barros\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000803-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Paiva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves de Paiva \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0047400-39.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Damião de Brito [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Damião de Brito\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000093-16.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Araujo Peres [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Araujo Peres \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1916133"
                            ],
                            "1915486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000690-19.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Damasceno Soares\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar se manifestar sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-84.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Mota Lima\r\n\r\nRéu: Fênix Brasil Comércio de Móveis Ltda., LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS, MARIA CECILIA CADAVAL CASARI\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CECILIA CADAVAL CASARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 14.461,18 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESCARGA LTDA - ME, Intermodal Brasil Logística Ltda, VANDERLI PIMENTA DE LIMA, TIAGO WAIANDT DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m VANDERLI PIMENTA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 25.642,96 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2005.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: San Marcu s Comercio e Transportes Ltda., GIRO ARAKI, INE ARAKI, JOSÉ CARLOS MACIEL, JESSE JESUS DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GIRO ARAKI, INE ARAKI, JOSÉ CARLOS DE SOUZA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 23.912,85 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915486"
                            ],
                            "1915487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Flores (FALECIDO), Ricardo Luiz Souza Flores (HERDEIRO), Leonardo de Oliveira Souza Flores (HERDEIRO)\r\n\r\nRéu: Anoarte Indústria e Comércio Ltda. - ME, Anselmo Miranda , Evandro Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Miranda , Evandro Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915487"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Araujo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Jorge Lopes de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2016 às 10:301410 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Mendes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: SERGIO FERNANDO D ELIA, Réu: ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: ROGÉRIO ROCHA DE SOUZA, Réu: ESPÓLIO DE NEWTON LYRA VERGARA N/P ELAINE VIRGINIA CONSTANT VERGARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Teixeira Mendes \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO PAIVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: ADMINISTRADORA DE BENS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): SAL - PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à setor de distribuição de mandado a fim de acompanhar a diligência do Mandado de Imissão na Posse nº 0001/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINHA FRANCA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.202.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE CARVALHO SCARD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA, Réu: Silver Life Operadora de Plano de Saúde LTDA, Réu: Rômulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE CARVALHO SCARD\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.462.Indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Garrido [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: NEYDE DE LOURDES ROCHA PAIVA, Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Garrido, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.166.Julgada extinta a execução nos moldes dos artigoa 794,III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-59.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio da Cruz Arruda [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Cruz Arruda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.121.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Gilson José de Freitas (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Wanderléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril, Aut Raquel Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.416.Prazo 5 dias, apos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE ) [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (Sucessora de) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL EMBALAGENS S/A (Sucessora de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.761.Manifestar-se sobre os calculos do reclamante no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-17.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.244.Indicar meios à execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Prates Schwartz ( espoilio) [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0091800-73.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.272.Diligenciar junto a 19 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro acerca do cumprimento do Oficio 180/2014.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-42.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santolin [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Paulo Cezar Santolin \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2016 às 10:45 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação, assim como informarem se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000247-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME , Réu: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: REGINA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO, Aut Rosangela da Conceição dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 27/01/2016, às 09:25h.\r\n\r\nProcesso: 0156800-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givison Soares de Araújo [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.604.Impugnar os calculos , sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rodrigues Antônio de Castro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1207.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanni Patrícia da Silva dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jeanni Patrícia da Silva dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.Embargos a execução julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores de São Paulo S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: SP 191867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bolsa de Valores de São Paulo S.A., Agte Washington da Silva Oliveira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.601/604 , para fixar o quantum debeatur em R$ 2.543,16 , equivalentes a 201.061,14TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000261-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.368.Apresentar impugnação aos calculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000020-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vianna de Oliveira [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jairo Vianna de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.635/636.Embargos a execução julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTTLIEB PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: Jessica Martha Gottlieb, Réu: Oliver Carlos Gottlieb, Réu: Francisco Barboza (sócio), Réu: Myrna medina costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOTTLIEB PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Aut JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.221.Convolado em penhora os valores bloqueados. Tomar ciencia da garantia do juizo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-79.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.309. Indicar meios de prosseguir com a execução de prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Alain Waline [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown , Aut Didier Alain Waline \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2015 às 10:15 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Carioca, Aut Israel Alves de Oliveira , Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.3291.Ao autor reconvindo a comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dinart Ferreira Hora [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: EMC 2 ENGENHARIA MANUTENÇÃO CONSTR. CONSULTORIA LTDA. NA PESSOA DO SÓCIO MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: Marcio Rogério Teixeira Francisco, Réu: Marco Antônio Teixeira Francisco\r\n\r\nTI: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX \r\n\r\nDestinatário(s): ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX, FATIMA LORENA GONÇALVES DE LIMA, Aut José Dinart Ferreira Hora \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência que realizar-se-á no dia 27/01/2016, às 09:20h.\r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Francisco do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Jadilson Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.457.Embargos a Execução julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Araujo Pereira Borges [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Karina de Araujo Pereira Borges\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.923.Embargos a execução julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mattosso Furtado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jefferson Mattosso Furtado \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.589.Requererem o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Fortuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.140.Indicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-40.2015.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dario de Carvalho Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nExdo: Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Exdo: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME, Exte Dario de Carvalho Pereira , Exdo RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.133.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1916205"
                            ],
                            "1916206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Freire de Faria , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.506.Manifestarem-se sobre o laudo no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-58.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jane Helena Marcelino da Silva [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Amaral Cavalante Barroso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soraia Amaral Cavalante Barroso\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.118.Venha a re com a comprovação do recolhimento do ano de 2009, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana do Nascimento Lisboa [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção de Reparo Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana do Nascimento Lisboa, Réu MRC 2004 Manutenção de Reparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.197.As partes para se manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Marins Medeiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Marins Medeiros , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado dia 14/12/15, às 10:30 hs para anotação da CTPS do reclamante e tomar ciencia da homologação dos calculos conforme folhas 669. \r\n\r\nProcesso: 0052200-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladario Felipe Maximiano [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e InfraEstrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladario Felipe Maximiano\r\n\r\nTomar ciencia das certidoes juntadas aos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Antunes [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Antunes \r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de folhas 330.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre apetiçao de fls 38.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.829.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-79.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EGILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA, na pessoa de sua representante legal, HELIA OLIVEIRA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central., Aut EGILSON VIEIRA DA SILVA, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA, na pessoa de sua representante legal, HELIA OLIVEIRA SILVA, Aut MARCIO CUNHA BAHIA, Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.627.Embargos a execução não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000642-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Curty Scatolino [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marlene Curty Scatolino\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.551.Adequarem seus calculos , observando a promoção da contadoria, prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eirim Mattos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eirim Mattos , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.433/434 , para fixar o quantum debeatur em R$ 7.592,72, equivalentes a 600.277,18TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Aquino Sena [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S..A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S..A., Aut Jorge Luiz Aquino Sena\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.610/615 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.094,32, equivalentes a639.933,46 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0080100-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Barros [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)], Aut: Gelson Rosa Bazzanela [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Odalvane Vicente de Mattos Pinto, Aut: Francisco Gonzales Lima [Adv. Danielle Gonzalez Lima (OAB: RJ 152084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Celso guimarães (sócio), Réu: Darci Rodrigues (sócio), Réu: Pericles Matias (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Barros, Réu Companhia Comércio e Construções , Aut Francisco Gonzales Lima, Aut Gelson Rosa Bazzanela, Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0091100-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: RIBAMAR MACEDO COELHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE DA COSTA RUBIM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda., Aut Marcos Antônio de Oliveira Pedrosa\r\n\r\nAtender ao detrminado no juízo deprecado da 1º vara do trabalho de Itaborai, processo 0012533-22.2015.5.01.0451, devendo comparecer no dia 08/12/2015 às 13:00h a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1028.Aos embargados.l \r\n\r\nProcesso: 0125500-93.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Vicente [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Réu: Poliway Comercio de Plastico Ltda., Réu: EUGENIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: LUZIMAR DA CUNHA GOMES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Vicente \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.181.Indique no prazo de 30 dias meios para prosseguir com a execução . Decorrido o prazo, os autos serão enviados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1208.Apresentar manifestação sobre petição de fls 1208. prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Tomaz Baptista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Tomaz Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Rodrigues [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIS CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha Rodrigues\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébia Batista Oliveira de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébia Batista Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.265.Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0036200-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Palagi [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1184.Manifestar-se sobre o laudo pericial .Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Tavares da Costa (Espólio de) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.330.Manifestar-se sobre a petição de folhas 330, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.331.Apresentar impugnação aos calculos no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Gervásio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO(SÓCIO), Réu: ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Gervásio \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramires da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramires da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1290.Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0116200-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Colombo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1606.Apresentar impugnação aos calculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gabriel Isidoro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.652.Ter ciencia do oficio de fls 652. \r\n\r\nProcesso: 0000204-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Borges da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.348.Manifestar-se sobre so calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-98.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cunha Tavares [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultura e Educacao Tancredo Neves - PRIMUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cunha Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de folhas 163.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Jorge Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. , Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.163.Manifestar-se sobre a petição de folhas 163. \r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes \r\n\r\nVenha o autor com os calculos das diferenças. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001285-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Francisco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.180.Deferida a devolução do prazo.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Souza Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Souza Santos , Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.478.Aos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poli Tavares de Almeida [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: PAULO CESAR PASSOS FEREIRA DA GAMA FILHO, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poli Tavares de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.332.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Mendonça de Oliveira [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Companhia Municipal de Energia e Ilu minação - RIO LUZ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ , Aut Jaciara Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.324.. Convolado em penhora o deposito de fls 247. Tomar ciencia da garantia do juízo . \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vinicius Soares da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.848.Mantido o indeferimento da aplicação do indice do IPCA-E , ante a suspensaõ pelo STF da decisaõ do TST que determinoU a adoção do IPCA-E aos créditos trabalhistas. Informa ainda que este juízo aplicava o índice correto de acordo em consonância com o determinado pelo C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pereira Ceciliano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo . 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0201400-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO MORAES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES (SÓCIA), Réu: RAFAEL CORREA DE LIMA (SÓCIO), Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO MORAES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 675.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1916206"
                            ],
                            "1916204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Oliveira \r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. , DÉCIO JOSÉ CARREIRO, ANDREA CUNHA CARREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA CUNHA CARREIRO, DÉCIO JOSÉ CARREIRO, Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916204"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1050700-02.1993.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRASPORTES METROVIARIOS ERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, EM LIQUIDACAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, EM LIQUIDACAO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut SIND TRAB EMPR TRASPORTES METROVIARIOS ERJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 08/12/2015 às 09:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0075900-66.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Carvalho de Oliveira [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira dos Compositores - UBC [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Frederico Freire Lemos Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Freire Lemos Souza, Aut Norma Sueli Carvalho de Oliveira , Réu União Brasileira dos Compositores - UBC\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, pela parte Ré, nos moldes do artigo 789, IV da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1916090"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-80.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SANDRA TAVARES DE QUEIROZ [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: COE E SILVA [Adv. Antenor D Avila de Almeida Martins (OAB: RJ 154755 - D)], Réu: Maria Bernadete Augusto da Silva, Réu: Rosalia Fonseca Coe, Réu: Tania Mara da Silva Shigaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SANDRA TAVARES DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls.344 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000018-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sergio Pereira da Silva, Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: INFINITO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 310 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristiano de Sales [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cristiano de Sales\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls.216 dos autos devendo indicar o cartório correto e endereço a fim de que possa ser expedido o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0138100-28.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MACHADO PINTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: ALEXANDER BARROS PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: FRIACA VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: Cromwell Lopes da Silva , Réu: Marcia Andrea Ferreira pedro, Réu: Ursula da Silva Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER BARROS PEREIRA, Aut FRIACA VALENTIM DE OLIVEIRA, Aut JOSE ROBERTO MACHADO PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos às fls. 472 e ss., devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138800-13.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique João Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Miranda Marques [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique João Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das informações fl. 281 devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: INSTITUTO PEDRO LUDOVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VILMA FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 349 que rejeita a Exceção de Pré-Executividade e declara a legitimidade passiva da excipiente para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros da Fonseca Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP - Technology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP - Technology Serviços de Telemarketing Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de fl. 566. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLE DA MOTTA MAIA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA [Adv. Paulo Fernando de Castro (OAB: RJ 37517 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO PAIM DE CASTRO [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE DA MOTTA MAIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Nascimento Filho - sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Aut: Jocimaria Gomes dos Santos -- sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Jocimaria Gomes dos Santos -- sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento, Aut Manoel José do Nascimento Filho - sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.432. \r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 442 no valor de R$ 50.237,59 (3.977.898,01 IDTR´s). \r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 442 no valor de R$ 50.237,59 (3.977.898,01 IDTR´s) e para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 388.240,25 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000163-43.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Medeiros [Adv. Élica de Lima Leite Costa (OAB: RJ 168377 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto e Cia de Bangu Eireli EPP sucessora de Casa do Galeto de Bangu Ltda., Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 1315 no valor de R$ 213.258,82. \r\n\r\nProcesso: 0119900-26.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARQUES FAVILLA [Adv. Marco Túlio Carneiro Pinheiro (OAB: RJ 125959 - D)]\r\n\r\nRéu: DECYL COMERCIAL LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: BIOBREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DE MAYO INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Manoel Arantes Azevedo, Réu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ricardo Schwartz Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo, Réu: Cilenio Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARQUES FAVILLA\r\n\r\nManifeste-se a reclamante quanto à petição de fls.534 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0114200-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Pinto Hugo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Pinto Hugo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 1347 no valor de R$ 299.182,11 (23.693.557,93 IDTR´s). \r\n\r\nProcesso: 0000093-89.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos e Cia Imobiliaria Ltda., Réu: DAGOBERTO DO NASCIMENTO BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Ramos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.253 e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-43.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreli da Silva Porto [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação VG Eireli [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação VG Eireli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0000495-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino Antônio de Carvalho Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilino Antônio de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447 ( indeferido o requerimento para a responsabilização solidária do Consórcio Transcarioca). \r\n\r\nProcesso: 0012200-15.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Marinho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Mario Bar e Lanchonete Ltda. ME, Réu: Alvaro Monteiro Cardiano, Réu: Joaquim Saavedra dos Reis, Réu: Elaine Monteiro Cardiano dos Reis [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: Sylvio Fernandes Cardiano [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Marinho\r\n\r\nFica deferida a vista requerida pelo reclamante na petição de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Paulo Henrique Mariano de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 290 no valor de R$ 63.030,67 (4.988.284,82 IDTR´s). \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ribeiro Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114200-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Pinto Hugo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 1347 no valor de R$ 299.182,11 (23.693.557,93 IDTR´s) e para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 1.948.598,37 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 290 no valor de R$ 63.030,67 (4.988.284,82 IDTR´s) e para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 469.045,50 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antunes Rodrigues Tôrres [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antunes Rodrigues Tôrres , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 436no valor de R$ 55.501,19 (4.392.397,28 IDTR´s). \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antunes Rodrigues Tôrres [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 436 no valor de R$ 55.501,19 (4.392.397,28 IDTR´s) e para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 401.123,95 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0112900-72.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPPREITEIRA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Antonia Cristina da Cruz, Réu: Roberto Arnaldo Nudelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de certidão de Oficial de Justiça de fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0001008-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Nazareth [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 433 no valor de R$ 26.606,54 (2.106.014,21 IDTR´s) \r\n\r\nProcesso: 0001008-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Nazareth [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 433 no valor de R$ 26.606,54 (2.106.014,21 IDTR´s) e para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 164.594,41 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0079500-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nPara adequação aos cálculos, nos termos da decisão de embargos à execução de fl. 683. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Porto da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Lucia Reis Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Funcef- Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de fl.744. \r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Manoel Soares da Silva , Réu: Jose Suzek Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para receber cetidão de crédito. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirio Madruga Felix [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, em recuperação judicial [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: IMPORT - SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirio Madruga Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000806-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Santos Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.528 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000842-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Teles da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000141-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clairton Pereira de Brito [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clairton Pereira de Brito \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 207, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007300-23.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lima de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dantas dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dantas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 377 no valor de R$ 8.442,97 (667.930,59 IDTR´s). \r\n\r\nProcesso: 0081500-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pires Coropos [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Aut Sergio Luis Pires Coropos, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 1534. \r\n\r\nProcesso: 0056200-66.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, Réu: Veronica mattos da Costa, Réu: Jose Cesar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 88 no valor de R$ 3.434,89 (271.737,09 IDTR´s). \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcileia Pereira da Cruz [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Concursos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Réu: Rafaela Mendonça de souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Pereira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 88 no valor de R$ 3.434,89 (271.737,09 IDTR´s) e para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 27.047,92 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000843-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Amaral [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alunínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Amaral\r\n\r\nPara refazer os cálculos observando a promoção de fl. 674 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-47.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho Galdino [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Atônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho Galdino\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 441/444 no valor de R$ 80.316,42 (6.355.137,63 IDTR´s). \r\n\r\nProcesso: 0000327-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Espírito Santo Nogueira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central Tindiba Ltda. ME , Réu: Cristiane Cesar Rodrigues, Réu: Claudio Correa Pinheiro, Réu: Lilian do Vale Fernandes, Réu: Paulo Henrique Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Espírito Santo Nogueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, nos termos do acordo de fl. 521 e planilha de fl. 484, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gianini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Corrêa de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Corrêa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração apresentados às fls. 863/866 ss. \r\n\r\nProcesso: 0001054-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0032300-20.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Bezerra [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda., Réu: Telco do Brasil Servicos de Teleinformatica Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telco do Brasil Servicos de Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nPara apresentar o depósito da primeira parcela, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Amorim Torres \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da ré às fls. 375 e ss., devendo, inclusive, manifestar-se sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2015.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Gerson Stocco Siqueira [Adv. Ruy Cardoso Vasques (OAB: RJ 73154 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tecder do Brasil Ltda., Egdo: Carlos Armando Goncalves Junior [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Armando Goncalves Junior, Egte Gerson Stocco Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 545 que julga os embargos procedentes para declarar a ilegitimidade passiva de Gerson Stocco Siquiera. \r\n\r\nProcesso: 0005200-95.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Macedo Correa [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Serviços Auxiliares Ltda ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Manoel Messias Correa da Silva , Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Olivero Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Macedo Correa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Pinheiro de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Pinheiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 263/266 no valor de R$ 12.495,13 (988.500,45 IDTR´s). \r\n\r\nProcesso: 0001234-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia S.A, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Réu JB COMERCIAL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor indicado pela União em petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0001695-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosa Cordeiro [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 210/212 no valor de R$ 8.113,58 (641.935,24 IDTR´s) e para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 63.057,14 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001695-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosa Cordeiro [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosa Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 210/212 no valor de R$ 8.113,58 (641.935,24 IDTR´s). \r\n\r\nProcesso: 0001513-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Santos da Silva de Almeida [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores dos Motoristas Autônomos de Taxi Yellow Coop Ltda. , Réu: Gregório de Souza Lima [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gregório de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Garcia Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança , Réu: Roberto dos Santos alves, Réu: Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcelo Garcia Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Elisa Dias (OAB: RJ 182089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Elaine Silva dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.371 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 22.594.843,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.843.589,39DTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001493-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Calazans Sobral [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Calazans Sobral\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 113 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alexandre da Silva Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Austral Cargo Service Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Denilson Neves da Silva, Réu: Shirley Neves da Silva, Réu: Ari Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à penhora de fls. 297/316. \r\n\r\nProcesso: 0001088-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto dos Reis [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Augusto dos Reis \r\n\r\nResponder a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pro Ativa [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Vitorio Henrique Berthone, Réu: Ondo Rodrigues de Andrade, Réu: Edda Bertoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Modesto Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou informar o interesse na certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Peixoto de Lima Stutzel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001402-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Kleiton Pinheiro Cravo [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Toque de Classe Coiffeur Ltda. ME, Réu: Christine Carreiro Soares Lima, Réu: Esther Carreiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Kleiton Pinheiro Cravo\r\n\r\nVenha a parte autora com certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0125900-71.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)], Réu: Lucia Helena Ferreira da Rosa, Réu: Taize Pacheco de Medeiros, Réu: Centro Educacional 22 de Novembro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nPara apresentar o registro geral do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001320-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alvaro Ferreira Nunes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alvaro Ferreira Nunes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendonça Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Mendonça Rezende \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1916257"
                            ],
                            "1916256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0143300-64.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme Barros Cavalcante\r\n\r\nRéu: Parkstar Veiculos Ltda. , Marcos Alexandre Ribeiro Rocha, Tereza Cristina Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Tereza Cristina Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, conforme depósito de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dantas dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl. 377 no valor de R$ 8.442,97 (667.930,59 IDTR´s) e para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 65.602,44 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0078800-47.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho Galdino\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Atônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Atônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 441/444 no valor de R$ 80.316,42 (6.355.137,63 IDTR´s) e para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 628.136,82 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001113-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda., Alexandre Miralha de Amorim, Cristiane da Silva Miralha de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m SARA DA SILVA VASCONCELOS, TIAGO DA SILVA VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, R$ 6.100,47, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art.596 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Pinheiro de Melo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 263/266 no valor de R$ 12.495,13 (988.500,45 IDTR´s) e para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 95.502,46 IDTR´s. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916256"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Morais [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Morais, Réu Danone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 423/424, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2015, às 08:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0147200-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercole Stancati [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercole Stancati, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1054/1055, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2015, às 08:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915537"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Regina Nascimento França [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Jeans em Foco Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: Francisco Carlos Barreto da Silva, Réu: Carlos Alfredo Amaral da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina Nascimento França \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Ubiraci Gandarela Copque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Nogueira do Vale [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 95551,73, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000144-85.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lucas Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lucas Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TELMO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA, Réu: DEA NOGUEIRA NUNES, Réu: ALEXSANDRO RODRIGUES DA COSTA, Réu: RAFAEL CORREA DE LIMA, Réu: GILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TELMO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo de Oliveira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna [Adv. Marisa França Schöntag (OAB: RJ 184259 - D)], Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nildo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercato Di Pani Panificação e Confeitaria Ltda., Réu: PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO SEBASTIAO FURTADO, Réu: Nancy Alves, Réu: Diniz Alves Ferraz\r\n\r\nTI: Ilza Maria Pereira Belloni Nely Ribeiro Marques Sheila Pontes dos Santos Edir Maria de Araújo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-20.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bernabe Loureiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 48 horas para pagamento do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Carvalho de Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Carvalho de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000946-20.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Araújo Souza [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Araújo Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001013-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Yvone dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Yvone dos Santos \r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-93.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marinho Nunes [Adv. Andréa Pereira Caldas (OAB: RJ 135178 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marinho Nunes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Valdosir Cavalcante Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE Valdosir Cavalcante Lins\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0129400-33.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CORREA DE MENDONCA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: OPENSERV Cooperativa dos Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO DA SILVA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO CORREA DE MENDONCA, Réu OPENSERV Cooperativa dos Prestadores de Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/02/2016 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques Filho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marques Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EUZEBIO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EUZEBIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0211000-81.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AZEVEDO FILHO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL REY LTDA, Réu: JOAQUIM JULIO DOS SANTOS, Réu: MARIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nVistas ao autor do despacho de fl. 177. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001174-63.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Oliveira de Azevedo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Serviços de Transportes de Malotes Ltda. ME [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)], Réu: Multi Scan Ltda. [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Oliveira de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Vinicius Nascimento Madeira, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001337-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valésia Regina Sales [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento do valor de 30% da condenação em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136600-91.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUIMARAES VELOSO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFFE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: PAULO JORGE DUARTE, Réu: ROSANGELA ESCOSSIA CIARLINI DUARTE\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GUIMARAES VELOSO\r\n\r\nVista ao autor da devolução da Carta Precatória Executória, devendo vir com meios de prosseguir na execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0161500-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair de Mattos Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair de Mattos Júnior \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-57.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Esel Estrela de Souza Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes da Silva\r\n\r\nAo autor para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000188-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Sabino da Cunha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Ignácio Comércio e Representações ME - Big Comércio e Representações [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Sabino da Cunha \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Oliveira de Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAos réus para impugnação fundamentada. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038100-24.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO JOSE XAVIER ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: LUCIO MAURO CECILIANO, Réu: VAGNER ROXO DE LIMA, Réu: LUCIANA ADIB SOARES, Réu: MARCUS KIMINAU SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTO JOSE XAVIER ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-30.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes de Oliveira Damasceno [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes de Oliveira Damasceno \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000263-37.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Gomes Soares [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Gomes Soares \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loyolla da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: M e D Rio Central de Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Mário Gonçalves Soares (sócio), Réu: Daniel Pedroso Berlinck (sócio), Réu: Andrea Santa Rosa (sócia) [Adv. João Victor Teixeira Galvão (OAB: SP 335370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loyolla da Silva\r\n\r\nDê se vista às partes para contestarem a exceção. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-59.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIMOTEO SANTOS LOPES [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para vir com os honorários periciais, sob pena de execução incidental, com imediato bloqueio online. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000390-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Santos [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sinagoga da Barra da Tijuca [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinagoga da Barra da Tijuca \r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada para apontar bens da devedora principal passíveis de penhora, sob pena da execução recair sobre bens pessoai . Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: American Airlines [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Marcelo Andrade Silva Schmidt\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 74722,38, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Soares da Silva [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Soares da Silva\r\n\r\nVenha o autor com endereço correto dos sócios. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000583-67.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vaz da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vaz da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000613-68.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Farias Alvarenga [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Farias Alvarenga\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0095600-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-18.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Amanbiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-37.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Santos\r\n\r\nAo autor em dez dias para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000642-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa França [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. - (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano)\r\n\r\nVenha a ré com a retificação dos cálculos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000736-45.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio da Silveira Ferreira [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio da Silveira Ferreira , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 4555,06, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-54.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MENEGATTI FERREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Aut: RAFAEL ANTONIO MENEGATTI FERREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES E CONTEINERIZACAO [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Rafael Augusto Roquete Bruno, Réu: Mário José Nascimento Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ANTONIO MENEGATTI FERREIRA, Aut SONIA REGINA MENEGATTI FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000872-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Apipe [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Apipe\r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nunes dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê se vista à segunda reclamada da resposta da parte autora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Josafá do Carmo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Josafá do Carmo \r\n\r\nAo autor na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos da Silva\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Oliveira Lima [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Oliveira Lima\r\n\r\nVistas ao autor. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RIBEIRO ALEN SAN MIGUEL [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI RIBEIRO ALEN SAN MIGUEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Jales [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA, Aut Thiago Silva Jales \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Pague Brasil Ltda., Réu: ASTROGILDO TAVARES DE SOUZA, Réu: LUIS BENICIO TAVARES SIQUEIRA, Réu: SILVIO BARBALHO SIMONETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nascimento Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001260-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fernandes [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda EPP [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fernandes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-55.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Souza Bastos [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SYSTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SYSTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas com o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Norma Soares de Carvalho [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Norma Soares de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001552-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221700-53.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GUIMARAES FILHO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GUIMARAES FILHO\r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com os cálculos da reclamada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1914402"
                            ],
                            "1916123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067100-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Bittencourt da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Luciana Machado Bittencourt da Silva \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia designada para o dia 14/12/2015, às 10:00 horas. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-38.2013.5.01.0059 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Silvestre [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson Silvestre, Exdo Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência, sendo a ré para pagar, no prazo de 48 horas, o saldo remanescente (R$ 105.750,57), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Simões Santiago [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Simões Santiago\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0039100-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Canella Fraccaroli [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Canella Fraccaroli\r\n\r\nAo autor para comprovar o valor efetivamente recebido através dos álvaras indicados às fls. 207/208. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000660-76.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vergilio de Castro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vergilio de Castro\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 352 para requerer o que for do seu interesse. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0067400-60.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TAVARES COUTINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS GERAIS LIMITADA, Réu: MARIA DE LOURDES CORREA DO ALAMO, Réu: MARCELO LEDO REISTSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TAVARES COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000677-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaalni Manoel da Costa Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a compravação das cotas previdenciárias alegadas às fls. 643, sob pena de execução do valor apurado pelo INSS. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095800-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira do Carmo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira do Carmo\r\n\r\nAo autor. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0105200-20.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Fagundes [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001212-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues de Sousa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nVistas ao novo patrono do réu. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001113-71.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lacerda de Paula [Adv. Charles Ribeiro Soares (OAB: RJ 161614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nAo consignante, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001686-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Mendes Moço [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Redivix Transportes Ltda. [Adv. Diamantino Ramos de Almeida (OAB: SP 141721 - D)], Réu: Transportadora MMA Ltda. [Adv. Diamantino Ramos de Almeida (OAB: SP 141721 - D)], Réu: Cordeiro Fios e Cabos Elétricos Ltda. [Adv. Vander Lopes Cardoso (OAB: SP 31674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro Fios e Cabos Elétricos Ltda., Réu Redivix Transportes Ltda., Aut Renan Mendes Moço , Réu Transportadora MMA Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi designada audiência para ouvir a testemunha Rafael Luis da Silva no dia 27/01/2016, às 9 e 50h, em São João de Meriti e no dia 30/11/2015, às 11:00 em Duque de Caxias, para oitiva da testemunha Rodrigo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo réu para esclarecer qual é o valor incontroverso. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000922-26.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO ALCÂNTARA MARTINS - REPRESENTADO POR MARILENE DE MELO MARTINS [Adv. Leonardo de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 170208 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO ALCÂNTARA MARTINS - REPRESENTADO POR MARILENE DE MELO MARTINS\r\n\r\nAo autor para efetuar as contas dos valores devidos conforme decisão de fls. 174/178. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000980-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Medeiros dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA, Réu NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001172-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Marcolino de Melo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1916123"
                            ],
                            "1914401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0161600-59.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSME DE ABREU\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA, FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Edgar Fernandes Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvir com o pagamento da importância de R$ 202.095,47 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914401"
                            ],
                            "1916122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0033200-27.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CORDEIRO\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO, Marta Strecht Rangel (sócio), Fábio Rodrigues Strecht (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Strecht Rangel (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 11.903,00, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0048800-59.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIMOTEO SANTOS LOPES\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JORNAL DO BRASIL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o réu para pagar o valor de R$ 3226,47, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves Félix Soroldoni Nunes\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro-Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de dez dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lima de Moraes\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se o réu para pagar o valor de R$ 42892,15, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Andrade\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916122"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1914072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245400-31.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDICLEA NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDICLEA NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica em que se encontram os autos para arrecadação, cf. certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0204400-75.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR XAVIER DOS REIS [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut VALMIR XAVIER DOS REIS\r\n\r\nRda:Comprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0104200-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Santos [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Marlene Machado Calabianque [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vania de Oliveira Franca [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vera Lucia de Farias [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vilca Sodre de Andrade [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lillian Cohen [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Maria Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 10 dias. Transcorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000990-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Amaral de Menezes Abreu [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Amaral de Menezes Abreu \r\n\r\nComprovar o recebimento do valor acordado mediante depósito em conta corrente, conforme documento de fls. 131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-70.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Pinto Felix [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Blanca Telecinagem Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Blanca Telecinagem Ltda.\r\n\r\nInformar a respeito do parcelamento junto ao INSS, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina de Moraes Valente Fernandes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os documentos elencados pelo autor às fls.385 para possibilitar a realização dos cálculos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021200-84.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Americo Brazilio Silvado Vieira, repres. por Maria do Carmo Nascimento Vieira [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls.1239/1242, em 10 dias, especialmente quento ao percentual aplicado no ISB. \r\n\r\nProcesso: 0140500-11.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Felipe da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda - EPP [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Carmela Santoro Capulli , Réu: Carlos Leonel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Felipe da Silva\r\n\r\nPara tomar ciência e manifestar-se acerca das declarações de renda acauteladas nesta Secretaria, em 30 dias, Decorrido o prazo in albis será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vinícius Costa Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Kelles de Melo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Angela Maria dos Santos Valente Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Kelles de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Ferreira Lopes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilcnaia Ltda., Réu: CEF - Caixa Econômica Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Ferreira Lopes\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado negativo, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 20 dias. Transcorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000539-11.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Lima Oliveira [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnomica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnomica Federal \r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Campos Frazao [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: Building Servicos Ltda., Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo, Réu: Marcos Antônio Fernandes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes Campos Frazao\r\n\r\nTendo em vista o ofício recebido, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 20 dias. Transcorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Goncalves Torre [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Construport Construcao Civil e Portuaria Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construport Construcao Civil e Portuaria Ltda.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aubadias da Costa Monteiro [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Integradas Hélio Alonso [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Integradas Hélio Alonso \r\n\r\nComprovar nos autos o alegado (comprovante da RF), do período de 02/07/2001 a 09/07/2007, não bastando apenas o Estatuto Social da empresa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-82.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito previdenciário apurado às fls.151, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Conceição [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Super Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Comércio e Representações de Automóveis Intercar Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Intersan Rio Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Conceição \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da reclamada, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-54.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Martins Lyra [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-81.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA CELESTINO SIQUEIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do dspacho de fls.221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-68.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Luxemburgo [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.157, em 05 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edilaine Rocha Saldanha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-96.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel da Silva Dias [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Exdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Exdo: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda, Exdo: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0009800-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Marques Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Marques Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca das declarações de renda acauteladas nesta Secretaria, em 30 dias. Decorrido, in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000139-65.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heminio Martins Cesário [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murillo de Oliveira Tibúrcio [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murillo de Oliveira Tibúrcio \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-51.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Garrido Sotero da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-49.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur José Torres [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, do IR e das custas, conforme estabelecido no Termo de Conciliação de fls.76, ítens 4 e 6. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ximenes Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michelle Ximenes Pereira , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nRda:Comprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE NOGUEIRA DE MELO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 554/555, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosso Alimentação Express Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME, Réu: Nélio Galhardo Peres, Réu: Vania de Caires e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas nesta Secretaria, em 30 dias. Decorrido in albis será expedida certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0000019-17.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Martins Duarte Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-60.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA PENA LOULE [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: PREVCOR IPANEMA SA [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVCOR IPANEMA SA\r\n\r\nTomar ciência do PIS do autor, devendo proceder o parcelamento junto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-93.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. S.A- massa Falida de. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia. S.A- massa Falida de. , Aut Sebastião Antonio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução da ré:PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0119500-86.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HENRIQUE PALHARES DE MIRANDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA, Aut GUSTAVO HENRIQUE PALHARES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos á xecução da reclamada: PROCEDENTES. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PHELIPPE DE BARROS FILHO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PHELIPPE DE BARROS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução:; PROCEDENTES. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000629-19.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Rocha [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ferreira Rocha , Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração da reclamada: IMPROCEDENTE. Prazo: de lei.i: \r\n\r\nProcesso: 0001389-02.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda., Aut Rolzinei Oliveira Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTE. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0073800-05.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIA BRIGAGAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Júlio Studart de Moraes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIA BRIGAGAO, Réu Júlio Studart de Moraes, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré- executividade: IMPROCEDENTE. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0137100-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Batista Garcez [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Vanda Lucia Batista Garcez\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTE.Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA ABRAHAO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut ROSALINA ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração PROCEDENTE EM PARTE os embargos do reclamante e IMPROCEDENTES os embargos da reclamada. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000013-73.2014.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabiana Simone de Souza [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Amadeus Brasil Ltda, Egdo Fabiana Simone de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001753-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rocha Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria de Fátima Rocha Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos ED do reclamante: CONHECIDOS OS EMBARGOS DANDO-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: NÃO CONHECIDOS. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001183-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Severino Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 647/656:PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: de lei.l \r\n\r\nProcesso: 0001688-42.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pinto Francisco [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pinto Francisco, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração do reclamante: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0045100-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Silveira de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Luiza Silveira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração da reclamada: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001119-12.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Soares Pereira [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Soares Pereira , Réu Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo: de lei \r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Correia Nogueira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, Aut Ronald Correia Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/12/2015 às 1400 h, para a entrega das guias para saque de FGTS e Seguro Desemprego, conforme determinado no despacho de fls. 285. Caso ausente a 1ª ré a obrigação será convertida em pagamento de indenização. Venham as reclamadas com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0000301-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Marcelino de Oliveira [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Marcelino de Oliveira, Réu SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.696.. Devendo a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0144900-63.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcino Marendaz de Matos [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alcino Marendaz de Matos \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.164 efetuado pela reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1914072"
                            ],
                            "1914071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001389-02.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Cawtec Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos á Execução apresentados pela 2ª reclamada. Prazo: de lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1914071"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222300-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP TELECOMUNICAÇOES S.A [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - A)], Réu: Antonio Marcos Contreiras de La Vega, Réu: Jose Antonio Ferreira Leite, Réu: Walmir Crocce Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: Ao exequente para prosseguir com a execução, em 05 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104400-21.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE BERABA [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GRAFICA E EDITORA JB SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE BERABA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 671/672: Ao exequente para contestar os Embargos à Execução opostos por JB Administração e Participações Ltda, CNPJ 34.152.504/0001-49, bem assim carrear aos autos documentos que entender cabíveis para comprovação de grupo econômico entre as rés e a pessoa jurídica Industria Verolme S.A - Invesa, CNPJ 28.500.320/0001-20. \r\n\r\nProcesso: 0000973-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa de Sousa [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Satoru Yamamoto [Adv. Walter Borges Carreiro (OAB: RJ 85586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa de Sousa\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nId: 1916043"
                            ],
                            "1916044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095300-29.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Augusto Santos Marques [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Augusto Santos Marques\r\n\r\nAo autor para ciência da expedição do ofício relativo ao seguro desemprego, bem como para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000640-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Ferreira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Sardinha [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Sardinha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271: A parte autora para ciência da expedição do ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luci Jordão da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Luci Jordão da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 03/12/2015 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor, bem como para ciência da expedição do ofício relativo ao seguro desemprego, sendo a parte autora, ainda, para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-97.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Viana Brito [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Viana Brito, Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 03/12/2015 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor, sendo a parte autora, ainda, para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Prado Godinho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Thiago Prado Godinho\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 03/12/2015 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor , sendo a parte autora, ainda, para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080500-28.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Aut Gilberto da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 04/12/2015 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor, bem como para ciência da expedição do álvara, sendo a parte autora, ainda, para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Jessica Freire Calheiros [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Jessica Freire Calheiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: A parte autora para ciência da expedição de ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0140900-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Gomes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Cruz Gomes\r\n\r\nA parte autora para ciência da expedição do ofício relativo ao seguro desemprego, sendo a parte autora, ainda, para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025400-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arciso Lazario da Silva Filho [Adv. Dorival Claudio Neves (OAB: RJ 87588 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arciso Lazario da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386: A parte autora para ciência da expedição do alvará, bem como para que venha com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001337-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pires de Araújo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância n/p do sócio Paulo Roberto Costa Antonio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pires de Araújo\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 04/12/2015 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor, sendo a parte autora ainda para que venha com comprovação do valor sacado do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1916044"
                            ],
                            "1916045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2015\r\n\r\n0178200-48.2001.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCEL NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CHALES ROBERTO TOLEDO,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO,OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHALES ROBERTO TOLEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.507,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO,OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.507,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO,OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.507,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO,OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.507,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000435-41.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo do Rosário de Oliveira Negre \r\n\r\nExecutado: Marcelo Almeida de Oliveira,Construtora M. Oliveira Ltda. ,Danielle Settime Frossard de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Almeida de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 337.687,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Settime Frossard de Oliveira,Construtora M. Oliveira Ltda. ,Danielle Settime Frossard de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Settime Frossard de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 337.687,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916045"
                            ],
                            "1916046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda, Alcinea Lima Azevedo, Magali Lisboa de Lima, Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transul Transportes Urbanos Ltda, Viação Vale do Mucury Ltda, Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto às alegações do reclamante de grupo econômico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-85.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON SANTIAGO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Jose Carlos Jorge, Leila de Castro, Maria de Fatima Lage Thome Montenegro, Maria do Livramento da Silva, Bruno Ferreira dos Santos, Daiane da SIlva Bueno, Rodolpho de Barros Correia, Antonio Eustaquio Ribeiro, Cristina Sussenbach da Silveira, Ana Lucia Galhardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Eustaquio Ribeiro, Bruno Ferreira dos Santos, Maria de Fatima Lage Thome Montenegro, Maria do Livramento da Silva, Rodolpho de Barros Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-16.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE WENCESLAU\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916046"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-13.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DON QUICHOPP LTDA, Réu: Luis Célio Franca Mesquita, Réu: Marcelo Servila Sales, Réu: Andréa Bussinello, Réu: JEFFERSON LEANDRO DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE LIMA, Réu JEFFERSON LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta secretaria no dia 16/02/2016 às 11:20 h para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SIQUEIRA FRANCO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA, Aut IVAIR SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para homologação do acordo foi designada para o dia 16/02/2016 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0049100-92.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: J Streik Maia dos Santos [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Reis Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut J Streik Maia dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para comparecer à Divisão de Mandados e para tomar ciência do ofício de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Estevam dos Reis [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. , Réu: Lourival Pereira da Silva, Réu: Mário Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Estevam dos Reis\r\n\r\nTer vista, em Cartório, das declarações de renda do sócio e da empresa ré acauteladas na Secretaria, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BELO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BELO DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, das declarações de renda dos sócios da empresa ré acauteladas na Secretaria, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro dos Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Gilson Ramalho Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa Chaves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)], Réu: Regina Claudia Soares Gomes, Réu: Armando Augusto Duarte Neto [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Augusto Duarte Neto, Réu Green Fruit\r\n\r\nIntimar os réus a comprovar os pagamentos das parcelas do acordo vencido até o presente momento, sob pena de execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056000-23.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira Bezerra [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: José Carlos Donizetti Nogueira, Réu: Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ferreira Bezerra\r\n\r\nAo reclamante, para informar se levantou os valores dos alvarás de fls. 210/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: LAURI GRUN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão requerida já foi juntada aos autos (fls. 335/336). \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPD - Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS, Réu: São Mateus Frigorífico Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Santos\r\n\r\nTer vista, em Cartório, das declarações de renda dos sócios e das empresas rés, acauteladas na Secretaria, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Quintanilha Nobre de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA SANTA ÚRSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Quintanilha Nobre de Mello\r\n\r\nTer vista, em Cartório, da declaração de renda da segunda ré, acautelada na Secretaria da Vara, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-44.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Roseo de Oliveira Filho [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metropolitana do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metropolitana do Rio de Janeiro - METRO\r\n\r\nÀ Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BARBOSA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)], Aut: Marina da Paz (Arrematante) [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CLEBER JUNIOR RIGAUT, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Paz (Arrematante)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 230/231. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Silva [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Edson Naif Mardine, Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Silva \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0074400-90.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FS QUALITY RIO LUMINOSOS LTDA, Réu: Sebastião Rezende Pinto, Réu: Fábio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS RAMOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carla de Carvalho Romao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carla de Carvalho Romao\r\n\r\nVistas à autora das fls. 317-v. \r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BEZERRA DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO, Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente, para indicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2015.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Madureira Quadros Ltda. EPP [Adv. Andreia Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 170233 - D)]\r\n\r\nEgdo: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nova Madureira Quadros Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/47-verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Costa da Rocha [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA, Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nEsclareça a ré o que requer, bem como se manifeste sobre os cálculos autorais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-59.2015.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Point dos Quadros de Niteroi [Adv. Andreia Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 170233 - D)]\r\n\r\nEgdo: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Point dos Quadros de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/44-verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-14.2015.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: São Gonçalo Quadros Ltda. EPP [Adv. Andreia Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 170233 - D)]\r\n\r\nEgdo: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte São Gonçalo Quadros Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/45-verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DANIEL DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DANIEL DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, em 05 dias, no valor\r\n\r\nde R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais). .\r\n\r\nProcesso: 0000792-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Roberto de Souza Machado [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Roberto de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 624. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-93.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 626, que indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica das rés e o pedido de reconhecimento de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000777-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Luisa Bramont Komarov Nunes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Julio da Silva e Souza, Réu: Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vani Luisa Bramont Komarov Nunes\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação de sua hipossuficiência e informe os endereços dos distribuidoes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Nobre de Lima [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Andrey Oliveira Tavares, Réu: Antonio Carlos Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrey Modas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor\r\n\r\nde R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais), em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de acolhimento dos cálculos autorais de fls. 257/264. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-93.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Cristiano Nésio de Miranda [Adv. Vinicius Cunha Brandao (OAB: MG 69643 - D)], Réu: Inah Guaraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante, para retirar a certidão de certidão de habilitação de crédito autoral, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-16.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Almeida Ferreira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: JJLP Telefonia e Informática Ltda. ME [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJLP Telefonia e Informática Ltda. ME, Aut Rosangela Almeida Ferreira \r\n\r\nVista às partes, para ciência do despacho de fls. 58-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Alves [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A. [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Presidente S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 112 e 118 foram convolados em penhora. Diga se pretende apresentar recurso, no prazo de 05 dias, sendo certo que, nesse caso, deverá complementar a garantia do juízo, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-22.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net de Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JAE Telecomunicações Ltda. n/p ANDRÉ LUIZ ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Oliveira Santos , Réu Net de Serviços de Comunicação S/A \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, ?˜1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001018-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Carvalho Barbosa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar contestação à Impugnação à Sentença de Liquidação da autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salgado Rodriguez [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Salgado Rodriguez \r\n\r\nTomar ciência da certidao de crédito trabalhista para habilitação em falência. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Fonseca [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos da Fonseca\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação adequados à decisão de fls. 974/977. \r\n\r\nProcesso: 0121500-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZIPEL COM MOVEIS LTDA-A/C SOCIOS JOAO MARIA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Réu: COLOMBINI LTDA, Réu: JOÃO MARIA ZIPPEL, Réu: DEIZEMAR DE SOUZA GAIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS\r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elias Homsani [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Florinda do Nascimento Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iolanda Freire Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rubenilo Chuquer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manoel Fernandes de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vera Regina Gomes Lucas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sergio Ramos Arouca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Inocencio da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia Bezerra Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDigam as rés sobre a petição da parte autora de 07/07/15 e comprove a 2ª ré o pagamento de sua parte nos honorários, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 645, por 60 dias, a contar da data do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000535-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Moreira [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciwal Acessórios Industriais Ltda., Réu: Brasilval Indústria e Comércio de Válvulas e Conexões Ltda., Réu: Antônio Honorato Bergamo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira Moreira \r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001389-81.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosetta Bianco [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Conceicao Pessoa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Bar e Restaurante Ltda., Réu: EUZENI DIAS CARVALHO, Réu: MARFIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Conceicao Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.199. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado e Padaria Mercadez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.230. \r\n\r\nProcesso: 0001601-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Araujo Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Araujo Soares\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0093700-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO AMERICO MOREIRA DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-72.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA GONCALVES MENEZES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nInforme a parte ré o número do processo principal, bem como o Juízo deprecante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Branco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Marinez Peracchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Branco\r\n\r\nVenha a parte autora com os endereços das companhias telefônicas e concessionárias para as quais requer expedição de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000103-05.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Santos \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, ?˜1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aderbal Costa Filho [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Ana Paula Melo de Almeida Costa [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderbal Costa Filho, Aut Alexandre Inacio da Silva, Réu Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda., Réu Ana Paula Melo de Almeida Costa, Réu Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 715, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-11.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Teixeira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Beatris Jardim de Azevedo (OAB: RJ 117413 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Teixeira\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar acerca dos documentos que se encontram acautelados na Secretaria da Vara, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0078400-02.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Reis e Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados às fls. 511, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares da Costa \r\n\r\nInformar o valor levantado por meio dos alvarás nº 642, 748, 1020 e 1021/2014. \r\n\r\nProcesso: 0150300-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMAX CORRET VIDA CAPITALIZ PREVI PRIV LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA, Réu: IZA GAMA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYSSA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-28.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Baptista de Araujo [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: Clair Elias da Silva Bizzo, Réu: José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Baptista de Araujo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Terezinha Goularte [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Andre Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 96275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Bahiense Ltda., Aut Neide Terezinha Goularte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 316/321 que apuraram a executar o valor de R$ 5.191,60 (410.791,8718 IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador), do imposto de renda e das custas deverá ser recolhida em guia própria (GPS- cod 2909, DARF- 5936 e GRU- 18740-2) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177600-50.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERENCIANO ANTONIO AMANCIO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERENCIANO ANTONIO AMANCIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls 397/402. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-52.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ramos de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TX RX Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Compurocha Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 159513 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ramos de Oliveira , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Tim Celular S.A., Réu TX RX Comércio e Serviços Ltda., Réu TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 354/359 que apuraram a executar o valor de R$ 20.863.99 (1.650.292,6613 IDTRs), sendo as Reclamadas para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador), do imposto de renda e das custas deverá ser recolhida em guia própria (GPS- cod 2909, DARF- 5936 e GRU- 18740-2) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Silva Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi devolvido o prazo para se manifestar sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0080200-31.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Modesto Salvador [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Modesto Salvador\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar acerca dos documentos que se encontram acautelados na Secretaria da Vara, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1916138"
                            ],
                            "1916137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000194-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Sandro Oliveira de Paula, Luiz Carlos Souza da Hora, Maria Luiza Souza da Hora\r\n\r\nfica m Luiz Carlos Souza da Hora, Maria Luiza Souza da Hora, Sandro Oliveira de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré, para valer-se das faculdades do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000194-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Sandro Oliveira de Paula, Luiz Carlos Souza da Hora, Maria Luiza Souza da Hora\r\n\r\nfica m Luiz Carlos Souza da Hora, Maria Luiza Souza da Hora, Sandro Oliveira de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré, para valer-se das faculdades do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 192. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916137"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000810-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton de Lima Ventura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton de Lima Ventura \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão de fls. 304, que julgou procedente em parte as impugnações formuladas em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-52.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Souza Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0006-28 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia de Souza Borges \r\n\r\nTomar ciência da expedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº 1358 /2015 e 1359/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como do ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da vara, no prazo de 5 dias. O patrono da parte deverá comunicá-la das expedições.\r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Justo Alvarez [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Rosa Maria da Fonseca, Réu: Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Justo Alvarez\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-43.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Oliveira da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Oliveira da Rocha\r\n\r\nTendo em vista as tentativas frustradas de execução das reclamadas, intime-se a parte autora para, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-05.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Freitas Telles [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Freitas Telles, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgadas improcedentes as impugnação à sentença de liquidação apresentadas pelo autor às fls. 1533/1534. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-82.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 1424/2015, ao SINDIPETRO, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa.\r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84, Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidas parcialmente as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-82.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA VARELO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA VARELO\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1431/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira de Almeida \r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl.348, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-04.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Clemente Soares [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: André Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Clemente Soares \r\n\r\nTomar ciência das pesquisas infrutíferas efetuadas, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria de Miranda Evaristo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria de Miranda Evaristo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram julgadas IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lobão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lobão da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.864, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira Cabral [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Lenita oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Elisangela Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.347 que determinou a realização de leilão público do bem penhorado nos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da multa, no valor R$ 93.000,00, pelo inadimplemento da obrigação de fazer em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-64.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA APARECIDA FERREIRA FLORES [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa Ltda , Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida, Réu: Altair Ribeiro Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA APARECIDA FERREIRA FLORES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto da Cunha Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da suspensão da execução devendo a parte Ré contestar a impugnação da parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maia Peres [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Maia Peres , Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciência que foram julgadas PROCEDENTES EM PARTE as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução e IMPROCEDENTES as impugnações à sentença de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felipe Weiss [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Flavio Felipe Weiss \r\n\r\nTomar ciência que nao foram conhecidas as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rosário Bittencourt [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Rosário Bittencourt , Réu SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.522, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques Pereira\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Belarmino da Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoji Nakamura Comercio de Pescados [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: Shogi Nakamura [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Belarmino da Rocha\r\n\r\nInformar o correto endereço do imóvel indicado em fl.228, com um CEP válido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Fonseca Ricardo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Fonseca Ricardo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-59.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sperduto Malagueta [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sperduto Malagueta\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0064900-94.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS DA CONCEICAO SILVA [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FARIAS DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-85.2015.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Maria Gomes de Paiva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Maria Gomes de Paiva\r\n\r\nContraminutar os Embargos de Terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-03.2015.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torees Hardman [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Maria Gomes de Paiva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Maria Gomes de Paiva\r\n\r\nContraminutar os embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-85.2015.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nEgdo: Jose Maria Gomes de Paiva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Maria Gomes de Paiva\r\n\r\nContraminutar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. (Massa falida), Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao, Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Raymundo Magno Camarao, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea RJ - CNPJ:34260596/0001-80 [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea RJ - CNPJ:34260596/0001-80\r\n\r\nManifestar-se acerca do item 'ii' da petição impetrada pela parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guedes [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Aut: Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira, Aut Rosemary Moreira Guedes \r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1459 e 1460/2015, disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0061600-61.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRELI COSTA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COMÉRCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flavio Dias Ferreira [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Walter Cardoso Ferreira [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRELI COSTA, Réu Walter Cardoso Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lotufo [Adv. Daniele dos Santos Grimião (OAB: RJ 161354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda- CNPJ:04339519/0001-50 [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Réu: ISMAIL RUI DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: SUELY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda- CNPJ:04339519/0001-50\r\n\r\nEfetuar o pagamento na forma de depósito judicial, à disposição deste Juízo, em 5 dias, devendo ainda, no mesmo prazo comprovar o pagamento do crédito previdenciário e de custas, conforme Termo de Conciliação de fl. 155, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Ximenes Loiola [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Bezerra Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Danilo Bezerra Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Bezerra Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Bezerra Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Leila Bezerra Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bezerra Motta, Aut Leila Bezerra Motta, Aut Marly Bezerra Motta, Aut Paulo Bezerra Motta, Aut Roberto Bezerra Motta\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 574/580, bem como dos documentos de fls. 588 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-15.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE BEGE LAGE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE BEGE LAGE\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fsl. 885, que ratificou o despacho de fls.852. \r\n\r\nProcesso: 0105100-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Agostinho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 854, cuja decisão denegou o recebimento dos embargos à execução de fls. 851/852 por ocorrência de preclusão lógica. \r\n\r\nId: 1916136"
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                            "1916135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2015\r\n\r\n0104500-20.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Correa Padilha e Outros\r\n\r\nExecutado: Boavista Ltda.,JB COMERCIAL S/A ,Docas Investimentos S.A.,JB Online LTDA,Brasil Mídia Digital LTDA,Agência Multimídia S.A.,CBTV Comunicações Ltda.,Brasil Mídia Digital LTDA,Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nPelo presente fica citado Boavista Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916135"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-50.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ARAUJO CAMPOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO MEIER LTDA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: FERNANDO ANTÔNIO PERES DE SOUSA MARTINS , Réu: ANGELA MARIA FERREIRA DE SOUSA MARTINS [Adv. Decio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 160502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nIndique o autor se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Quetz Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência das manifestações apresentadas pelo reclamante às fls. 181. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-33.2012.5.01.0068 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Alexandrino de Araujo Junior [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Alexandrino de Araujo Junior \r\n\r\nIndique se ainda restam pendências, com relação ao cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística LTDA sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges Rodrigues \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os bens indicados pela reclamada às fls. 683/686. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Rangel Pesenti [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jean Carlos Rangel Pesenti \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 382, devendo as partes apresentarem, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0161000-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gomes de Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gomes de Sant Anna\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, tendo em vista que o documento da CAEP apresenta apenas uma sugestão de procedimento e não forma o convencimento do Juízo, sendo certo que as decisões judiciais deverão ser fundamentadas, após a apreciação das provas produzidas. Forneça o autor provas robustas da formação de grupo econômico, entre a ré e as empresas indicadas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, e condenou a ré a pagar, no prazo legal, os itens fixados na fundamentação de fls. 267. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178600-11.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: DÉCIO PREVIATO , Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA , Réu: IBECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Freitas\r\n\r\nCiência da redesignação da data do leilão: 17/02/2016, às 15:30h e, caso necessário, 12/03/2016, no mesmo horário, no hall dos Elevadores do 2º andar, à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037900-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporarios LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Regina Celia de Oliveira, Réu RH Brasil Serviços Temporarios LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 1088, devendo as partes apresentarem, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Matias de Souza \r\n\r\nConstestar os Embargos à Execução de fls. 337/338, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Sobral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barreto Sobral \r\n\r\nDiga o autor referente à verificação de sua documentação, com comprovação nos autos, no prazo de 20 dias, sob pena de cumprimento da parte final do despacho de fl. 723. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNILIA DA PAIXAO LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JUNILIA DA PAIXAO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 1135, devendo as partes apresentarem, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lange [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lange \r\n\r\nEsclareça o autor, no prazo de 05 dias, se a petição datada de 02/07/2015 se trata de aditamento àquela do dia 13/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Carlos Prates [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson de Carlos Prates\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 293/296, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Gomes de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/12//2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS e entrega da chave de conectividade para levantamento do saldo de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0050500-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Kesseler [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marta Maria Kesseler, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 985/987 no valor total de R$ 43.204,83, sendo R$ 37.569,42 o valor devido ao autor e R$ 5.635,41 o valor devido a título de Honorários Advocatícios. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Telles Villas [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: Minerconsult Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Telles Villas , Réu Marte Engenharia Ltda. , Réu Minerconsult Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, acolheu os do reclamante, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0042700-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Filho , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 449, devendo as partes apresentarem, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira Campos [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira Campos\r\n\r\nIndique o autor o correto endereço do credor hipotecário do imóvel, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Lima [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA , Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maria de Lima \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados, e que as informações ficarão disponíveis ao patrono do Reclamante, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria, sempre no horário das 14h às 16h30, pelo prazo de 6 (seis) meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000780-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Costa [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra One Cosméticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: BS Cosméticos e Perfumaria Ltda., Réu: VP One Cosméticos e Perfumaria Ltda., Réu: Santa Cruz One Cosméticos e Perfumaria Ltda., Réu: Guadalupe One Cosméticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Costa, Réu Barra One Cosméticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação, condenando as rés, de forma subsidiária, a pagarem, no prazo legal, os itens fixados na fundamantação de fls. 286/293. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Chaves [Adv. Margarete Varela da Fonseca Oliveira (OAB: RJ 144255 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva Chaves\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068500-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Amaral [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Amaral \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000697-13.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Andrade [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. - Mega Show [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: RAPAHAEL CARLITOS DA SILVA , Réu: CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ , Réu: Aldoir Melchiades de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo de Andrade\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Cerqueira [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicaset Equipamentos de Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Cerqueira\r\n\r\nAnalisando a petição de fl. 1358, verifica-se que o reclamante simplesmente reproduziu o endereço outrora informado à fl. 1352, o qual, frise-se, conforme devolução postal da empresa dos Correios, foi tido como insuficiente. Venha o reclamante com o endereço COMPLETO da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nEm face às informações prestadas, regularize a reclamada o depósito das demais parcelas, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luiz Müller de Campos [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souto Legalizações Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luiz Müller de Campos , Réu Souto Legalizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 187, devendo as partes apresentarem, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001583-75.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Teixeira Arrabal [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual , Aut Izabel Teixeira Arrabal\r\n\r\nCiência do deferimento do requerido às fls. 121/124. Fica o feito suspenso pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Ramos Lima Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Ramos Lima Monteiro\r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao(s) embargado(s). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Melo [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS , Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , Réu: AGILDO ADAMI JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados, e que as informações ficarão disponíveis ao patrono do Reclamante, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria, sempre no horário das 14h às 16h30, pelo prazo de 6 (seis) meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0185500-49.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS PESSOA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 40 da LEF de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Praga Guimarães [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Praga Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-62.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Jesus [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA , Réu: ALEXANDRE MAGALHÁES BORGES, Réu: ANTÔNIO ALBERTO LOPES ARAÚJO , Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C DIRETOR TESOUREIRO VILMAR ALVES DE ASSIS, Réu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro A/C DIRETOR SECRETÁRIO NOEMIA DAS GRAÇAS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Jesus\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados, e que as informações ficarão disponíveis ao patrono do Reclamante, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria, sempre no horário das 14h às 16h30, pelo prazo de 6 (seis) meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Soares dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: Hospital Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Soares dos Santos \r\n\r\nEm observância ao contido na Resolução Administrativa nº 14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, venha o exequente com os documentos descritos do art. 3º (I e II) do referido Ato (cópia da decisão exequenda e cópia da decisão homologatória de liquidação), no prazo de 30 dias, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Roberto da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. , Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu João Fortes Engenharia , Réu Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-89.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Gomes da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gomes da Silva \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, ante os termos da Súmula 150 do STF e na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Fonseca Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Fonseca Costa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: ÁLVARO RAMOS QUINTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados, e que as informações ficarão disponíveis ao patrono do Reclamante, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria, sempre no horário das 14h às 16h30, pelo prazo de 6 (seis) meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Marins da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant - Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Marins da Silva , Réu Pennant - Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/03/2016, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, como a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDÊNCIA SERÁ UMA.\r\n\r\nProcesso: 0016700-68.1995.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE RJ\r\n\r\nTomar ciência da Ordem de Arrecadação de fls. 3.022/3.025, bem como para requerer o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1911866"
                            ],
                            "1911867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000593-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/12//2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS e entrega da chave de conectividade para levantamento do saldo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0042700-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 449, devendo as partes apresentarem, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal, observada a tabela de atualização disponibilizada pelo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000291-89.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, ante os termos da Súmula 150 do STF e na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., CARMO REIS NETO CARMO , INAIÁ WANDERLEY CARMO \r\n\r\nPelo presente fica m CARMO REIS NETO CARMO , INAIÁ WANDERLEY CARMO , Instituto Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, ante os termos da Súmula 150 do STF e na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911867"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-54.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria de Macêdo Fontes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South América S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 395/394, devendo a ré efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Virgilio Lagemann \r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000811-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Peres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenita Peres \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-25.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GONCALVES ANTUNES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cortes e Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalite Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cortes e Silva, Réu Personalite Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues e Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Ivana Elice Macedo Botelho (OAB: RJ 183139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues e Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jim Martinelli Ferreira Junior [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Augusto Neves Macedo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Maurício Augusto Neves Macedo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-38.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de recolhimento previdenciário e do pagamento das custas judiciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisca do Carmo Custódio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisca do Carmo Custódio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada às fls. 176/182, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-84.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Moraes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Hermenegildo José de Paula, sócio de MRTG LTDA., Réu: Manoel Francisco de Paula Filho, sócio de MRTG LTDA., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DE ARAUJO CARNEIRO SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE DE ARAUJO CARNEIRO SILVA\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Helena Ribeiro [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Aut Lidia Helena Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 147/148, devendo a ré vir com o pagamento, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000500-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Pinho Porto [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração e Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Pinho Porto\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à Secretaria da Vara para a retirada de sua certidão de crédito e de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000448-19.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor William Cardoso de Pinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor William Cardoso de Pinho \r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008800-39.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Machado de Castro do Egito Coelho [Adv. Tereza Cristina de Souza Bormann Celin (OAB: RJ 88462 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO , Aut Maria Lucia Machado de Castro do Egito Coelho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-09.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Locações de Serviços Ltda. [Adv. Paula Alice da Silva Teixeira (OAB: RJ 172230 - D)], Réu: Método Potencial Engenharia S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Método Potencial Engenharia S.A., Réu Original Locações de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-73.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Haddock Lobo [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathifinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Haddock Lobo\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1915278"
                            ],
                            "1915279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-64.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Prado [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha o réu com novos cálculos de contribuição previdenciária, conforme o acórdão do agravo de petição, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-39.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer da Silva Paixao [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Up, Réu: RTS 2008 Academia de Ginástica Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer da Silva Paixao\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-55.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DE ARAUJO, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbalho de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbalho de Melo\r\n\r\nTomar ciência da inclusão de seu crédito na lista de credores da Translitorânea, conforme fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Nascimento da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-80.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 4.900,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI LOPES RIBEIRO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA, Réu: Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Réu: Claudio Dolianiti, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Rui Antonio Lopes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI LOPES RIBEIRO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BLOS [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BLOS\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicacio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, por 60 dias improrrogáveis, sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-96.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da inclusão de seu crédito na lista de credores da Translitorânea, ressaltando-se que o Banco Itaú não vem recebendo créditos desde abril de 2015, conforme ofício encaminhado pela empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000310-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Callado Braga Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Callado Braga Oliveira \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-26.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado do mandado, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-58.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Leite Malito [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercidade Corporativa Ltda. , Réu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Leite Malito \r\n\r\nTomar ciência do resultado do mandado, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Chalhub Monteiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Previdência da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência da Cedae - PRECE, Aut Rodolfo Chalhub Monteiro\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 10 dias sucessivos, permeados de 5 dias, a iniciar pelo reclamante, nos termos de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0091100-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Silva de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGSU RESTAURANTE LTDA. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: João Alberto da Silva Machado (sócio), Réu: Katia Gonçalves Nunes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Silva de Souza\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira da Silva [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Josias Pereira da Silva \r\n\r\nÀs partes, para apresentarem contrarrazões aos recursos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-49.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cabral da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-30.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da reabertura do prazo, devendo manifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-90.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Moraes Mosy [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledeilson Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledeilson Ferreira da Silva\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1915279"
                            ],
                            "1915284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-91.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete da Silva Souza (sucessor de JUAREZ SILVA SOUZA) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: João Jerônimo Rebello de Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adelia Silva de Oliveira (sucessor de José Orlando de Oliveira) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nComprovar a inclusão, conforme determinação de fls. 1611.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-09.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira Roxo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas 5 Rio Assistência Ortodônia e Locação de Consultórios Odontológicos Ltda. , Réu: Odonto Rio 2007 Assistência Odontológica Ltda. - CEOF Centro de Ortodontia e Ortopedia Facial , Réu: São João Batista Assistência Ortodontica e Locação de Consultórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Ferreira Roxo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 491, bem como para tomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-79.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Pincano [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: All Tech Assessoria, Investimentos e Participações Ltda. (sócio), Réu: Wladimir Rodney Palermo (sócio), Réu: Teletech Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Pincano, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fls. 743. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000091-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Alkimin Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva\r\n\r\nInformar o CPF do réu. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-62.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Cipar Administracao e Participacoes S/C Ltda socioITD Transportes Ltda, Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna socio ITD Transportes Ltda, Réu: Jesu Ignacio de Araujomsocio ITD Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000347-45.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Ribeiro [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Nóbrega Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Ribeiro, Réu MJC Nóbrega Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls. 89, e de que decorrido o prazo de 5 (cinco) dias será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001054-47.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barros Wagner [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Barros Wagner , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Longuinhos Cabrera [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcele Longuinhos Cabrera\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDUARDO FELIX DA ROSA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DO AMAZONAS COMERCIO LTDA , Réu: DEBORAH DUTRA DOS SANTOS , Réu: RICARDO SIMOES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EDUARDO FELIX DA ROSA\r\n\r\nComparecer à Divisão de Distribuição de Mandados (DIMAN-RJ), na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0032900-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sousa do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Jonilson Luiz de França, Réu: Ednaldo Luiz de França\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S/A\r\n\r\nDeverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauren Bisognin Castilhos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Ind. e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)], Réu: Nomathe Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Ind. e Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Fernandes Lima de Paula Godinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda.) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Fernandes Lima de Paula Godinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0077100-48.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Souza Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep - Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Souza Filho, Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Ferreira da Silva [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Graciete Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: S. CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra Silva, Réu Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nPara ciência da promoção de fls. 165 :\"Considerando que foi deferida a recuperação judicial da reclamada e com a determinação de limitação de juros e correção monetária, não há que se falar em crédito remanescente devido ao autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-29.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Cavalcanti de França [Adv. Marcia Santos Otto (OAB: RJ 57522 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda., Réu: Isaac Rosenfeld (sócio), Réu: Luiz Antônio Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Cavalcanti de França \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65, que indeferiu a petição do autor, uma vez que a sentença de fls. 55, transitou em julgado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-32.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI TAVARES PAIVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI TAVARES PAIVA\r\n\r\nPara ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0013200-43.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARCELOS PAIM [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA, Réu: JOARI MARTINS PIMENTA BUENO, Réu: LEDA ROSADAS SILVA DE ALMEIDA NEVES, Réu: MANOELITA MARCELLO PIMENTA BUENO, Réu: RONALDO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARCELOS PAIM\r\n\r\nPara ciência da resposta ao Ofício n° 0083/2015, fls. 444. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Sartori [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Sartori\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1915284"
                            ],
                            "1915289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000618-25.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Marques da Silva [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Marques da Silva , Réu JVR Fomento Mercantil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ZULEMA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE ARARA LTDA ME, Réu: Emilio Varella socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Réu: Manuel de Araujo socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Réu: Aires Ribeiro Fernandes socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Réu: Francisco Antonio Pinto socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ZULEMA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado do mandado e apresentar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Junqueira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Myrian Junqueira de Souza\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação e os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-87.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herique Battiston Vilela [Adv. Antônio Carlos Ivo Metzker (OAB: MG 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte / Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Herique Battiston Vilela , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte / Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-12.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelil Pacifico Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Aut Suelil Pacifico Gonçalves \r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-87.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Pinto Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Pinto Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-90.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Bomfim [Adv. Sheila Lima Lomba (OAB: RJ 141810 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio de Oliveira Bomfim \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0123800-58.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO FRANCISCO ALVES GOMES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA , Réu: José Erasmo Menezes Coelho, Réu: Elizabeth Passos Suppia, Réu: Raimundo Galvão (sócio), Réu: Levi da Silva Martins (sócio), Réu: Antônio Maurício Souza (sócio), Réu: João Paulo Credman Bottrel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO FRANCISCO ALVES GOMES\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-97.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Silva Horta [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: Consórcio Intersul de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Silva Horta \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-61.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Moura Marques [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOARIA ESTRADA DO REALENGO LTDA. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Moura Marques\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-06.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls.66 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107800-80.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WANDECK VALLE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0209600-59.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELID RAFAEL DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, nos termos do termo de conciliação às fls. 210. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Iara de Andrade Leao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Iara de Andrade Leao\r\n\r\nPara ciência do desarquivamento dos autos.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pereira de Britto Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127300-45.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CORREIA FREITAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes, Réu: Fabio Correa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIQUIEL RESTAURANTE LTDA., Aut WELLINGTON CORREIA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sepulveda Guilherme [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Washington Lins Filho (sócio), Réu: Valeria da Costa Faria Lins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sepulveda Guilherme \r\n\r\nVenha a autora com a certidão de RGI referente ao imóvel sito à rua Rogério Karp 130, apt° 103, Recreio dos Bandeirantes, nesta cidade.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-07.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Almeida [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: MBBG RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)], Réu: RISEJO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Almeida , Réu MBBG RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1915289"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Coelho de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Lúcia Regina Coelho de Oliveira \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias sucessivos.. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000380-66.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro Fernandes [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Berverages Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cordeiro Fernandes\r\n\r\nALVARÁ 1021/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-86.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Araújo Silva [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Pueri Liber Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Pueri Liber Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. NOVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Pinheiro da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Thomaz Jefferson [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Thomaz Jefferson , Aut Rosildo Pinheiro da Silva \r\n\r\nDEVOLVIDO PZO PARA A RDA, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ma Ling da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Ma Ling da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fontes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Eletromecânica Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trip Eletromecânica Ltda. ME\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Xavier de Vasconcellos [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000843-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carla Dias Benjamim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Carla Dias Benjamim \r\n\r\nCIENCIA ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Silva Garcia [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Silva Garcia , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nciencia dos esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-28.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação.Novos. \r\n\r\nProcesso: 0000590-54.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Eduardo Silva dos Santos [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Petit Paris [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Petit Paris\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000509-37.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-03.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Jesus Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Jesus Santos, Réu Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair de Campos Ferreira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair de Campos Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias.NOVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carvalho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Carvalho\r\n\r\nCIENCIA DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 77, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-73.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Theodozio dos Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Theodozio dos Santos, Réu Sá Construtora e Imobiliária S.A.\r\n\r\nciencia dos autos, pzo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael William de Oliveira Camargo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael William de Oliveira Camargo\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Quitéria Macedo da Cunha [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000583-91.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Cruz Nascimento [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Cruz Nascimento \r\n\r\nciencia dos autos, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Morgado Ferreira [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Brito Sousa - Tabelião do Cartório do Sexto Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Morgado Ferreira\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-53.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock José de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock José de Souza\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio da Silva de Jesus [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio da Silva de Jesus, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Reis [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto Confeccções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci da Silva Reis \r\n\r\nDizer se aceuita parcelamento, em 10 dias. - .\r\n\r\nProcesso: 0000037-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho dos Santos \r\n\r\nDizer se concorda com o bens ofertados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Breves Quintes [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediação e Negócios Ltda. [Adv. Luiz Claudio Vieira Dias (OAB: RJ 175194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Breves Quintes\r\n\r\nPromover a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Peregrino Memolo Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Braga da Silva [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. , Aut Fabiano Braga da Silva , Réu Pingon Indústria Comércio e Locações de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Moura Archanjo Costa [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Venlog Serviços de Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda., Réu Venlog Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciani Manhães Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Glauciani Manhães Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-87.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Teixeira de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Teixeira de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. RECURSO DA RDA DESERTO.\r\n\r\nProcesso: 0000410-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fialho Cunha de Souza [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fialho Cunha de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, promovendo a execução, visto ineficaz o procedimento solicitado, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Beloti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, sendo a reclamada para pagamento em 5 dias, sob pena de penhora on line, visto infrutifera execução da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000871-10.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Carvalho da Costa [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Carvalho da Costa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paredes de Alcântara [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.200,00,em 10 dias. conforme fls. 172. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Ferreira de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos de Almeida Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos de Almeida Rocha, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, em 10 dias, a expensas da ré, perito Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Miranda [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos , Réu: ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO, Réu: RENATO DOMINGUES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Miranda \r\n\r\nIndeferido.Dizer se pretende expedição de certidão de crédiyo, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Augusto da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição fls. 64, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Fatima Vitoriano Guedes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias sucessivos. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000845-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Clemente dos Anjos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Cristiane Clemente dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-19.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lázaro Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lázaro Gonçalves \r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rufino da Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santos de Souza [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santos de Souza\r\n\r\nvir com endereços das empresas indicadas, indicando tres para posterior expedição de oficios, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Paula Nakamura [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Maria José de Paula Nakamura\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-02.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000560-19.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alvarenga Del Debbio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alvarenga Del Debbio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000268-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Control Mic Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Vila Real Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Mic Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Eduardo de Almeida de Oliveira , Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu Transportes Paranapuan S.A., Réu Transurb S.A., Réu Viação Rubanil Ltda., Réu Viação Vila Real Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Jean Paul Mari [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Work Soluções e Tecnologia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Jean Paul Mari\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado, para embargos, pela reclamada, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques Ramos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marques Ramos , Réu Generali Brasil Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio D Oliveira Naval [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Faria e Cia. Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Dias e Nilce Modas Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias e Nilce Modas Ltda. ME , Aut Luiz Antonio D Oliveira Naval , Réu Otto Faria e Cia. Ltda. ME , Réu Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 127.175,90 = 10.054.471,34 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-65.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cristina Florentina dos Santos [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Vicente , Aut Érica Cristina Florentina dos Santos, Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-93.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto da Silveira Barbara [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Dan Hebert S.A. Construtora e Incorporadora , Réu: Concal Construtora [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Roberto da Silveira Barbara \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodriguez Barbosa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associaçãoes - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodriguez Barbosa , Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associaçãoes - IBBCA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Galdino da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da rda foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os do autor improcedentes. . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares Junqueira da Silva [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Soares Junqueira da Silva , Réu Teleinfo Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Soares Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora Calper Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Airton Soares Pereira\r\n\r\nInformar de forma correta o numero de CNPJ do primeiro réu, em 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0000485-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001095-74.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição, Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil SA. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informando se deseja expedição de certidão de crédito,sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000985-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leal Arienti (Espólio de) [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE SA, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leal Arienti (Espólio de)\r\n\r\nciencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Ladislau de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Ladislau de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da excecução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-64.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Machado [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Machado \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou informando se deseja expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001103-22.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mello e Silva de Lima Brandão [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nvir com recibos salariais dos substituidos, bem como dos calculos que entender devido, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pacheco de Souza\r\n\r\nConforme fls. 454 não há prejuizo para a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-08.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Alves da Silva [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nalvará n. 1002/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cunha Carvalho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Asbace ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asbace ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\naos recorridos, pzo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-83.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Malaquias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Alternativa Serviços Corporativos e Informatica Ltda. EPP [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Réu Solução Alternativa Serviços Corporativos e Informatica Ltda. EPP\r\n\r\naos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Torres [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Torres\r\n\r\nDizer se aceita o parcelamento , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Sampaio da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Sidnei Sampaio da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestarem-se sobre petição do perito, 10 dias comuns. .\r\n\r\nId: 1915639"
                            ],
                            "1915640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Jacintho de Menezes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete e Bar Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Jacintho de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001407-84.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Tadeu Garcia dos Santos [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)], Aut: Welington Diniz Miranda [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias sucessivos. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001314-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Tolezano da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico do Maracanã [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: GWI Internacional Programas de Ensino e Franquias Ltda [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Tolezano da Silva \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001219-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cardozo [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Soares Frossard [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nalvará n. 1010/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Silva [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0014100-47.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nalvará n. 1017/15,CEF, COMPROVANDO VALOR RECEBIDO, BEM COMO A DIFERENÇA DEVIDA E TAMBÉM SE ACEITA O PARCELAMENTO PROPOSTO PELA RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Padilha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Desireé Sá Barreto Mello (OAB: RJ 161683 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nao recorrido. r .\r\n\r\nProcesso: 0001205-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montenegro Alves [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes , Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-39.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DOS SANTOS PEREIRA \r\n\r\nAO AGRAVADO. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-86.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Precila Cohen Saraiva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Precila Cohen Saraiva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045300-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Portela Conrado Lopes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Portela Conrado Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042900-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete da Silva Lira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BARRA DORO N/P DE Claudia Campos de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete da Silva Lira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informando se deseja expedição de certidão de credito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-11.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira dos Santos Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou informando se deseja expedição de certidão de credito, fornecendo copias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS DO NASCIMENTO BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAMANUTTI EDITORA E COMERCIO LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: ANDRE JUSTINO MARQUES, Réu: ANDREA AMARO MARQUES, Réu: ANTONIO CESAR ALVES ROCHA, Réu: MARIA DE FATIMA AMARO MARQUES, Réu: MAURY MUNIZ DA SILVA, Réu: NILSON LIMA DE ANDRADE, Réu: NR COMPUTACAO LTDA, Réu: ROBERTO BENTO RODRIGUES, Réu: ITALO FERNANDO DA CRUZ TAVARES, Réu: HILDEBRANDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou informando se deseja expedição de certidão de credito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001711-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Silva\r\n\r\nao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso dos Reis [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso dos Reis \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-34.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS AGUIAR COSTA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: ALEXANDRE CARDOSO PADUA, Réu: ALADIR ANTUNES BARBOSA [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)], Réu: FLAVIO JOSE BRAGA ROTHIER DUARTE, Réu: CELSO MARCELO FARIAS CARRIÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS AGUIAR COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informando se deseja expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias,sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leogod Bazar Ltda., Réu: NURIA ARAÚJO FUENTES MESQUITA, Réu: MARION NERY CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Bezerra\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou informar se deseja expedição de certidão de credito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001428-94.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Frazão Izaquiel [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiencia , em 10 dias, petição fls 273. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Moreira\r\n\r\nvista do processo por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio de Souza Mateu Peres [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Resgate Barra Sul Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenio de Souza Mateu Peres\r\n\r\ncumprir o determinado as fls. 83, sob pena de arquivamento. Renotificando.10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Beno Siebeneichler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socidade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer em 5 dias, sob pena de cominação de astreintes, conforme decisão de fls. 330. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Barcelos [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Barcelos, Réu Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 5 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-19.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Marques dos Santos Guedes [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Vida e Previdencia S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Marques dos Santos Guedes\r\n\r\nao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, Réu: TANIA AREAS DA COSTA [Adv. Ubirajara Caldas (OAB: RJ 20331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CAETANO DE ANDRADE [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: COIOZINHO ANIVERSARIO IND PROD ALIMENT LTDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Réu: CORALIO PINTO NUNES, Réu: ARMANDO ALVAREZ GONÇALVES, Réu: ANTONIO DUARTE DE SOUSA, Réu: LUIZ PINTO NUNES, Réu: ANTONIO PINTO CARDOSO NUNES , Réu: ANTONIO CAETANO DA CRUZ SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON CAETANO DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-46.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA BERLANDI PEREGRINA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)], Réu: Severino Felix da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Sonia de Souza Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA BERLANDI PEREGRINA\r\n\r\nDar andamento ao feito,para promover a execução, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral , \r\n\r\nProcesso: 0001424-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lolita dos Reis Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lolita dos Reis Dias\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-32.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bessa de Jesus [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bessa de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021300-32.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bessa de Jesus [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bessa de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Costa Cardoso \r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Martins \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes Salustino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda - ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mendes Salustino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018600-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimaraes Alves [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro-massa falida de [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC, Réu Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro-massa falida de\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 diasSUCESSIVOS. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC MONITORIA DE ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-66.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ROSA LINHARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ \"Em Liquidação Extrajudicial\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ROSA LINHARES\r\n\r\nPARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Sabino [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Center Academia de Condicionamento Físico Ltda. [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Sabino \r\n\r\nREITERANDO FLS 61, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mathias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andrá Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo Andrá Ltda. \r\n\r\nIndeferido o requerido. Os honorários são a garantia do juizo, devendo vir com os mesmos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Moreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\ndevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Batista de Moura [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Drausio A Villas Boas Rangel (OAB: SP 14767 - D)], Réu: SODEXHO DO BRASIL COMÉRCIO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Time Recursos Humanos Ltda., Réu SODEXHO DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, Aut Vagner Batista de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 37.038,54 = 2.944.909,58 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bibiano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Monique Ferreira Lavra (OAB: RJ 189256 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Carlos Bibiano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-60.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Cavalcanti Rega [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Cavalcanti Rega, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 724.419,24 = 57.272.273,96 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Barreto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuon Eventos e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Barreto, Réu Zuon Eventos e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.166,51 = 411.624,91 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing , Réu: INFOWIZARD RT MERLIN INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MCA4\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOWIZARD RT MERLIN INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut Rafael Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.501,89 = 1.462.750,70tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição da Silva, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.304,38 = 419.361,59 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanio Luna da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas S/C Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mindware Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\npara pagamento em 48 horas da diferença de fls.1197, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledisson Valerio Terra Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Cledisson Valerio Terra Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-56.2012.5.01.0072 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Lúcia Bezerra de Lima [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Lúcia Bezerra de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou informar se deseja a expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bendia [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bendia\r\n\r\nIndefiro, indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Salvatore Oliveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Salvatore Oliveira , Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 152.149,82 = 12.049.418,33 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-48.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Vellozo dos Reis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Vellozo dos Reis\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição da rda, em 30 dias sob peaa de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Danilo Teixeira Tatagiba [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joaquim Alves de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hélio Ritter dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Tito Livio Pires Loureiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão, Aut Danilo Teixeira Tatagiba, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Tito Livio Pires Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estacio Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estacio Ltda., Aut Rodrigo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Pereira [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Pereira , Réu Para Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.835,01 = 224.135,03 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Dias Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Antonio Dias Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Socrates de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ruiz Cesar Salles [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Raphael Ruiz Cesar Salles \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 2.000,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001504-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Carlos do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nvistas por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-33.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informando se deseja a expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036300-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Simoes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo devir com copia legível da ata 1256/13, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040100-31.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Aut LEA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 39.028,99 = 3.085.615,19 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-83.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Lopes Saraiva Bruno [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Priscilla Carvalho de Almeida (OAB: RJ 169069 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ester Lopes Saraiva Bruno\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.392.843,51 = 191.680.191,97 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: DEBORA MONKEN ROLIM, Réu: RICARDO SILVEIRA MELLO, Réu: CARLOS EDUARDO DIAS CURVELLO [Adv. Bruno Habib de Sant Anna Reis (OAB: RJ 107240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-05.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nPromover a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco das Chagas [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco das Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-12.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA DOMINGOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZETE BRANDAO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DOMINGOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informando se deseja a expedição de certidão de credito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI ARAUJO DO CARMO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ARAUJO DO CARMO\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito para poder realizar o protesto pessoalmente, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001293-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTONOMOS DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICÇÕES, Réu: SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS CONFERENTES DE MERCADORIAS, PRODUTOS, SERVIÇOS, VALORES E DOCUMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\ndeferido prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1915640"
                            ],
                            "1915641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Euletério de Oliveira [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense, Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Euletério de Oliveira \r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nciencia esclarecimentos do perito, 15 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-43.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PINHEIRO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D\"AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou fornecer copias para expedição de certidão de crédito, se assim desejar, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Williams Mendonça dos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Williams Mendonça dos Reis \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-46.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-35.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Lourenço de Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: G. 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. 128 Modas Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Barbosa de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Roca [Adv. José Donizete Santos da Cunha (OAB: RJ 171717 - D)]\r\n\r\nRéu: Desiderata Análises Clinicas e Exames Complementares Ltda. [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desiderata Análises Clinicas e Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação.novos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Menezes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: SA VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Menezes\r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-36.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES NOGUEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SADEF SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)], Réu: Jose Gomes Blanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES NOGUEIRA, Réu SADEF SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE\r\n\r\nCIENCIA LEILAO DIAS 19/01 E 16.02/16, ÀS 15.00 H. NO AUDITORIO DO TRT, 1A. REGIÃO, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liosvaldo de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Sergio Esperança Cesar [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Valois Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Ismael dos Santos Lyrio [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Lyrio \r\n\r\nmanifestar-se sobre petição da rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-40.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ONEZIO ALVES GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DA ROCHA, Réu: MARIA HELENA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ONEZIO ALVES GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou infornando se deseja expedição de certidão de crédito, fornecendo copias,sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060000-29.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANAILTON FONSECA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA, Réu: Carlos Wagner Costa Bonecker, Réu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Karen Agte, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANAILTON FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia da Silva [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Pereira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou informando se deseja expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias,sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro dos Santos de Paula [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro dos Santos de Paula, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leonardo Mendonça da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Leonardo Mendonça da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,informando se deseja exedição de certidao de crédito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cunha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Cunha, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-82.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcelo Nunes Pinto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BERNARDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BERNARDO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMANDO SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, FORNECENDO COPIAS,ob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCO BRASILCOMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCO BRASILCOMERCIAL LTDA, Aut Paulo César dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DOS CALCULOS DE JAM, FLS. 1739/10, DEVENDO VIR COM O DEMONSTRATIVO DA DIFERENÇA DEVIDA, OBSERVANDO-SE O VALOR DEPOSITADO NOS AUTOS. PZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio da Camara Alcantara [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilio da Camara Alcantara\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parteRÉ, em 10 dias. Em não havendo manifestações do AUTOR, remetam-se os autos à contadoria para verificação. NOVOS. \r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 10 DIAS. COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Marinho dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda., Aut Juliana Ferreira Marinho dos Santos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago da Costa [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: CELIO BRITO DE MATOS, Réu: SILVIA DOS SANTOS SILVA DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tiago da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou informando se deseja expedição de certidão de crédito, fornecendo copias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa.Indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125500-42.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\ncencia ao autor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Dutra [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva Dutra \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de ,\r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Oliveira [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Qtal ET Com. Roupas Femininas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o requerido pela contadoria,fls. 101, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Xavier de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. Comércio de Metais Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Borenboim e CIA - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Hexagonal Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borenboim e CIA - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos\r\n\r\ndeferido 10 dias para a retirada dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista de Almeida\r\n\r\nciencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Herdy Alexandre [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)], Réu: RONALDO DE SOUZA CARVALHO, Réu: CRISTINA PRINSCIVAL SARMENTO CARVALHO, Réu: AMILTON REIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Herdy Alexandre\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-03.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ERMAN SZYFF [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MAGALHAES [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ERMAN SZYFF\r\n\r\nciencia fls. 470, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Marques da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informando se deseja expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Landa Schilklaper [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Landa Schilklaper\r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI SA - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Nascimento Cavalcante\r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-50.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LAURIA JUNIOR [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Raymundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Raymundo\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR QUINTANILHA\r\n\r\nciencia fls. 667, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Pacheco da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCIPE DA BEIRA LTDA, Réu: MARIA DA PENHA TOLEDO, Réu: RUI COELHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMAR SE PRETENDE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sobreira Filho [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sobreira Filho \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 304, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: AD-LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: LASZLO ANDRAS SVED, Réu: DIÓGENES PEDRO BORSATO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES\r\n\r\naO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete de Andrade [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: S.A. O Jornal [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Gráfica o Cruzeiro S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. , Réu Gráfica o Cruzeiro S.A. , Réu S.A. O Jornal , Réu S.A. Rádio Tupi \r\n\r\nConvolo os valores bloqueados en penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-98.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE MENDONCA SICA MARTINS AGUIAR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP EDUCACIONAL DA TIJUCA-LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)], Réu: IVANA BRANQUINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: JÚLIO CESAR DA SILVA MARINHO, Réu: EDER BACHUR MANTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP EDUCACIONAL DA TIJUCA-LIQ EXTRAJUDICIAL, Aut MONICA DE MENDONCA SICA MARTINS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria Teixeira\r\n\r\nindicar meios para prosseguimeto da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-97.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto Felicissimo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto Felicissimo, Réu Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC\r\n\r\npara pagamento da diferença em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução Para \r\n\r\nProcesso: 0065600-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Tavares de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Abdemagildo Salaman [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Antonio Jose de Almeida Valle [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Antonio Santafe Carneiro [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Jose Vieira Marques [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdemagildo Salaman, Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Vieira Marques , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 480.127,69 = 30.554.122,83 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sudré de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sudré de Assis, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Souza Carvalho [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Souza Carvalho\r\n\r\nciencia od oficio Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sena da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. A/C Administrador Judicial Dr. Aristides Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Sena da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 102.116,15 = 8.073.258,22 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson José da Paz Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliária Cinemar Ltda. EPP, Réu: JORGE DE MELO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson José da Paz Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.440,22 = 192.922,71 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins de Oliveira Pereira do Nascimento [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Aut Flavia Martins de Oliveira Pereira do Nascimento, Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 35.813,84 = 2.841.227,26 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA, Réu CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA, Réu MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA DE VALORES LTDA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n48 horas, deposito, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Costa [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut José Matias da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPenhora eletronica realizada com exito, ciencia rda. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes Carneiro Leão [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes Carneiro Leão , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 209.020,07 = 16.525.036,98 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-34.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinei Munis de Barros [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Réu Instala Montagens e Instalacoes Ltda., Réu LIGHT Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sinei Munis de Barros, Réu Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Santos da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Santos da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Sabara Barbosa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportes e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes e Segurança , Aut Rúbia Sabara Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Louro Moniz Carneiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A., Aut Isabela Louro Moniz Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. (Sucessora de Supermercado Celebridade de Realengo Ltda.) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido e com cálculos da diferença que entender devidos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. (Sucessora de Supermercado Celebridade de Realengo Ltda.) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\ncomprovar valor recebido e vir com calculos que entender devido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Albert dos Reis [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIA HUDSON [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY MARIA HUDSON\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO REDA MARQUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE LAZER PEDRO PAULO D AVILA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: JORGE LUIZ PACHECO, Réu: ANDREIA DORIA SANTOS PACHECO [Adv. Elcio Fidelis da Silva (OAB: RJ 73680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO REDA MARQUES\r\n\r\nVista em cartório, em 10 dias, dos documentos acautelados pelo convênio INFOJUD, devendo promover a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. . \r\n\r\nProcesso: 0074900-07.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ataide Ferraz [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP JACAREPAGUA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. . [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares [Adv. Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO FERREIRA, Réu: GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ataide Ferraz\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou informando se deseja expedição de certidão de credito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco José de Araújo Silva [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nApresentar calculos que entender devidos, em 10 dias, sob pena de execução dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-76.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LACERDA RAMOS [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MAURICIO LACERDA RAMOS\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.800,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nPerito, Luiz Fernando de Souza Bptista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-15.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO BRAGA DAS GRACAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA, Réu: MARIO FREDERICO DE MENDONÇA GOES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO FREDERICO DE MENDONÇA GOES\r\n\r\nvista dos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Garcia Martinez [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Enok Figueira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nádia de Oliveira Seixas Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Olinto Guilherme Weeck [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eudes Cilismar Bandeira Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Judite dos Santos Capella da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Francisco Costa Fijho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ndevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nId: 1915641"
                            ],
                            "1915642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202200-25.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE ARAUJO CHAVES [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA.\r\n\r\nnovo prazo de 10 dias para assinatura de encargos de fiel depositario. \r\n\r\nProcesso: 0136500-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marcondes Costa Meinicke [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marcondes Costa Meinicke\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. ,\r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Lage Pereira Kirk de Sena [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Chagas Veloso Ltda. ME - Colégio Purim , Réu: FABIANA CHAGAS VELLOSO, Réu: ROSEMAR CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lage Pereira Kirk de Sena \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou fornecer copias para expedição de certidão de crédito, se desejar sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barboza de Oliveira [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Joel Fernandes Pereira da Fonseca (OAB: RJ 40561 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barboza de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135700-45.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ALVES DA CUNHA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut FRANCISCO IVAN ALVES DA CUNHA\r\n\r\nReclamante para ciencia de fls. 244 e a reclamada para esclarecer o requerido na petição de fls. 245, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-22.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Maria da Conceicao Silva Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Magalhaes da Silva [Adv. Marcus Artur Soares de Souza (OAB: RJ 79802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gustavo Magalhaes da Silva\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Novos. \r\n\r\nProcesso: 0126900-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\ndEVOLUÇÃO DE PRZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-31.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA ALVES BATISTA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BARAO DE MACAUBAS [Adv. Murilo de Lima Neto (OAB: RJ 27751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA ALVES BATISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, INFORMANDO SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS,sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171900-17.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA SILVA EMILIANO BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELLI BACELLAR , Réu: ELIZABETE CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DA SILVA EMILIANO BARBOSA\r\n\r\nIndeferido. Vir retirar certidão de crédito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-75.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Penedo [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Penedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-04.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA FELICIA DE SOUZA PEREZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nAlvará n.0791/15-fgts, cef, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170000-91.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA AZEREDO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: AMARO DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-53.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-60.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVISTA EM CARTORIO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Monteiro Ferraz [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Monteiro Ferraz\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-54.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO RAMOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut RICARDO RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128500-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Melo dos Santos [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tec. de Revestimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Melo dos Santos \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valentim dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0222800-72.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO ZARRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR CONTROL COMERCIO DE PELICULAS LTDA [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)], Réu: MARCELO AUGUSTO GARCIA LOPES [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: MARCELO AUGUSTO GARCIA LOPES [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO ZARRO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-28.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL JUNQUEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, Réu: FORTUNATO MANZI, Réu: JORGE FERREIRA BARBOSA, Réu: LIVIO CIVILLETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL JUNQUEIRA\r\n\r\nINDEFIRO, NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE FRAUDE NOS AUTOS.iNFORMAR SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO SÓPIAS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSARA CORREA CUNHA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BOM ABESSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Réu: Admilson Bessa de Medeiros, Réu: Odilea Bessa de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSARA CORREA CUNHA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,informando se deseja a expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Corrêa de Souza \r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Elias da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENATA DOS SANTOS ALVES, Réu: EMANOEL MOURA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Elias da Silva\r\n\r\nCiencia decisão de fls. 268.Dar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informar se deseja a expedição de certidão de crédito, fornecendo cóipias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Conceicao Storck [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bubman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Conceicao Storck\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-27.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA NEUMANN DOS PRAZERES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: EDITORA IPESI LTDA, Réu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: EDITORA EXPRESSO E CULTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA NEUMANN DOS PRAZERES\r\n\r\nFornecer os endereços dos socios indicados às fls 396. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FELICIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOCIEDADE INSTAL REDES ELETR TELEF LTDA, Réu: ADRIANA ANNA VINCIGUERRA PIRRUCCIO, Réu: ALFREDO TORRISI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FELICIO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMANDO SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO COPIAS, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163500-72.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: STARSYSTEM DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: CONSTRUBID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informar se deseja expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171200-31.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Melo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Melo\r\n\r\nIndicar meios para eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Geraldo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nalvará n. 0918/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-42.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz Magalhães [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nalvará n. 99/15, 10 dias. Desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-89.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARQUES CARNEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARQUES CARNEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE TENORIO LOUREIRO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PS SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ROBSON GAK, Réu: ROSA MARIA COELHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE TENORIO LOUREIRO, Réu PS SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMES ALVES PEIXOTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Aut VALMES ALVES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 103.681,58 = 8.197.021,00 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino de Assunção Farias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Firmino de Assunção Farias , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 61.739,09 = 4.916.562,15 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0194200-75.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.183,94 = 1.279.495,39 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-57.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Cruz Balduino [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelita de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Carmelita de Santo Elias, Aut Valdenice Cruz Balduino \r\n\r\nciencia decisão de fls. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0230100-85.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA ROSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAMAN BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAMAN BRASIL LTDA\r\n\r\nPrejudicado, tendo em vista que já foi realizada a penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pryslla Transportes Rodoviario\r\n\r\nindeferido. ro deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-66.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Custodio da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ruemde Araujo [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Custodio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou informar se pretende expediçãod e certidão de crédito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sergio Simomi [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sebastiao Sergio Simomi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Pinheiro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Maria do Socorro da Silva Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 83.752,99 = 6.621.474,32 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Pinheiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Pinheiro\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-46.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA PITARO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL )S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ PEREIRA PITARO\r\n\r\ncumprir despacho de fls. 1667, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: RODRIGO MANHENSE MARTINEZ, Réu: CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nIndefiro, conforme fls. 140, dizer se possui interesse na expedição de certidão de credito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira Marques [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nogueira Marques\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rocha Reis [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BARBOSA LTDA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON BARBOSA LTDA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0167200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima do Nascimento - espólio de [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Pereira Lima do Nascimento - espólio de\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Neri da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Neri da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nId: 1915642"
                            ],
                            "1916298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-65.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Teixeira de Paiva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPara pagamento em 48 horas, diferença, fls. 280 e 280v, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Ceg Rio Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio Companhia Estadual de Gás \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 4.150,00, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1916298"
                            ],
                            "1915638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000649-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosendo da Silva \r\n\r\nRéu: TJ Telma Empreiteira Ltda. , Invescon Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TJ Telma Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 510,00, rdas.\r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-56.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BOAVENTURA PACHECO\r\n\r\nRéu: WMT PECAS E SERVICOS (\"MAJA PECAS E SERVICOS\"), Ottacilio Tupiracy de Souza Carvalho, Wagner Raul Steinback\r\n\r\nPelo presente fica m Ottacilio Tupiracy de Souza Carvalho, Wagner Raul Steinback, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\naos agravados. .\r\n\r\nProcesso: 0002593-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Matos \r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Rip Serviços Industriais S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia dia 04.07.2016, às 09.30 h, 72a. VT, RJ, Av Gomes Freire, 471, 1o. andar, Lapa, RJ Ficando ciente de nova data, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001602-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza \r\n\r\nRéu: Over Cell Telecom , Venus Telecom , Vivo Telefonia S.A., Tim Relefonia S.A., TENDENCIA NOVA TELECOM SERVICO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m TENDENCIA NOVA TELECOM SERVICO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Nunes Abal\r\n\r\nRéu: Sim Sistema de Idiomas Moderno Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sim Sistema de Idiomas Moderno Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing , INFOWIZARD RT MERLIN INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, MCA4\r\n\r\nPelo presente fica m MCA4, Telesoluções Telemarketing , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 18.501,89 = 1.462.750,70 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson José da Paz Santos\r\n\r\nRéu: Mobiliária Cinemar Ltda. EPP, JORGE DE MELO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DE MELO SOARES, Mobiliária Cinemar Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 2.440,22 = 192.922,71 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Jean Paul Mari\r\n\r\nRéu: Digital Work Soluções e Tecnologia Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Work Soluções e Tecnologia Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora, sendo a rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Rodrigues Barbosa\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915638"
                            ],
                            "1916297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda., Ceg Rio Companhia Estadual de Gás \r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher o valor de R$ 4.150,00, em 5 dias, honorarios periciais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916297"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Passos Vianna [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Passos Vianna\r\n\r\nComparecer ao setor de distribuição de mandados (DIMAN/RJ), na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-33.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira \r\n\r\nAnte a certidão e o despacho de fls. 102, deverá a parte autora indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão de crédito na forma da resolução administrativa nº 14/2012, do Eg. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0135100-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Martins dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcellos, Réu: Suely Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Martins dos Santos, Réu Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2015, às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls. 293: \"Compulsando os autos e melhor verificada a questão, inclua-se o feito em pauta de conciliação, com fulcro nos arts. 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, I, do CPC), sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (arts. 600, III e 601, ambos do CPC), sendo a Ré para que também apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de presumirem-se corretos os da Reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bitencourt [Adv. Deise Pinheiro Barboza (OAB: RJ 52006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bitencourt , Réu Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls. 235: \"... inclua-se o feito em pauta de conciliação, com fulcro nos arts. 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, I, do CPC), sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (arts. 600, III e 601, ambos do CPC), sendo a Ré para que também apresente seus cálculos na audiência designada, sob pena de presumirem-se corretos os da Reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0155700-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 667. \r\n\r\nProcesso: 0001031-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 737/738. \r\n\r\nProcesso: 0000615-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilo Nogueira Gomes [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilo Nogueira Gomes, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2015, às 10:03 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls. 212: \"... inclua-se o feito em pauta de conciliação, com fulcro nos arts. 764, parágrafo 3º, da CLT e 125, inciso IV do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, I, do CPC), sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (arts. 600, III e 601, ambos do CPC)\". \r\n\r\nProcesso: 0000625-02.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion Figueiredo Freire [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Dion Figueiredo Freire \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2016, às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciência do despacho de fls. 824: \"... Reinclua-se o feito em pauta de instrução, atendendo-se ao acórdão de fls. 784, intimando-se as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As partes deverão, querendo, arrolar suas testemunhas até 30 dias antes da audiência designada. Não o fazendo, presumir-se-á que estas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000144-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Almeida de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Réu: Associação Comercial de Maricá , Réu: Associação Comercial de Rio das Ostras , Réu: Associação Comercial e Agropecuária de Paty do Alferes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Almeida de Oliveira , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2016, às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciência do despacho de fls. 684: \"... Inclua-se o feito em pauta de instrução, intimando-se as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As partes deverão, querendo, arrolar suas testemunhas até 30 dias antes da audiência designada. Não o fazendo, presumir-se-á que estas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Olimpia de Almeida [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Olimpia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 314, eis que foi deferida a habilitação de JOSEFA OLIMPIA DE ALMEIDA nos autos do processo com base nos documentos de fls. 320/327. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Assis [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sidney Ltda. ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Macedo de Assis, Réu Salão de Cabeleireiros Sidney Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 280/282, devendo as partes, ainda, tomarem ciência do inteiro teor do despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0089900-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terceirização Serviços e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 260. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Barreto de Souza Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 567. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Theodoro de Oliveira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Julio Theodoro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 416/417, ficando cientes as partes, ainda, de que não há mais valores pendentes nos autos, conforme certidão de fls. 417/verso. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza Fonseca [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo VARIG Logística S.A., Rcdo VARIG S.A. Viação Aérea Riograndense, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 1241. \r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 212/213. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Freitas , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 521/522, à disposição da parte autora, devendo as partes tomarem ciência do inteiro teor do despacho de fls. 524. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agnaldo da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Agnaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls.695 e 700. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Reis Janssen [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Guima Utilidades Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa Reis Janssen\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 308. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (sucessora de Nova Casa Bahia S/A) [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues , Réu Via Varejo S/A (sucessora de Nova Casa Bahia S/A) \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 553 e 554, ficando cientes as partes, ainda, de que não há mais valores pendentes nos autos, conforme certidão de fls. 554/verso. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar a inequívoca ciência da parte acerca da renúncia, conforme artigo 45 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2015.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: PRS INCORPORADORA LTDA. [Adv. Gustavo Augusto Faria Cortines (OAB: RJ 103502 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Egdo: Debora Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Debora Goulart , Egdo Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: \"Por se tratar de ação autônoma, a agravante, reclamante no processo principal, deveria juntar instrumento de mandato para sua regular representação nos embargos de terceiro. Assim, ante a irregularidade de representação da agravante, não recebo o recurso.\" Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-34.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa Nascimento [Adv. Roberta Pastor dos Santo (OAB: RJ 140296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0145300-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Rosa Maria Castro Correa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Ilka Cardoso Meirelles [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Luiz Carlos Segovia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Cardoso Meirelles , Aut Jorge Paulo dos Santos, Aut Luiz Carlos Segovia, Aut Rosa Maria Castro Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1670: \"Sobre a petição de fls. 1659/1667 foi proferido o despacho de fls. 1668, determinando que se aguardasse o resultado do agravo de instrumento interposto ao C. TST, quando então será dado início à liquidação para posterior homologação de cálculos. Mantenho o referido despacho, aguarde-se.\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lupercio Braga Valladao [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-77.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paiva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Paiva\r\n\r\nProceder ao ajuste nos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Rei dos Reis Auto Peças Ltda. - ME, Réu: Peter Felipe dos Reis Ottone, Réu: Haroldo Almeida da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Loudes Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando-se o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132200-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelina Oliveira Marcolino Sales Bucão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associação Niteroiense de Deficiente Físico - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelina Oliveira Marcolino Sales Bucão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheydegge Santos de Arruda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Car ioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car ioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Sheydegge Santos de Arruda \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 143/145. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Garcia Moreira [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Mello [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários e Construções [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Empreendimentos Imobiliários e Construções, Aut Nilton Rodrigues de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 139/140, ficando ciente a reclamada de que ainda deve pagar o valor de R$ 1.095,62, nos termos da certidão da contadoria de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000040-42.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Fernandes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Aut Douglas da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 116/117, devendo as partes tomar ciência, ainda, de que não há mais valores pendentes nos autos, conforme certidão de fls. 117/verso. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Mota , Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 224, ficando cientes as partes de que não há mais valores pendentes nos autos, conforme certidão de fls. 224/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001076-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Patrício [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0044500-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Deiro Costa de Queiroz [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Solange Fernandes Deiro Costa de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nogueira Penido [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos \r\n\r\nImpugnar os novos cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção da contadoria de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000972-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0000967-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella dos Anjos de Assis [Adv. Delfim Aguiar Almeida (OAB: RJ 29026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella dos Anjos de Assis \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel ou indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-60.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Teixeira Junior [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Teixeira Junior\r\n\r\nAnte a certidão e o despacho de fls. 262, deverá a parte autora indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão de crédito na forma da resolução administrativa nº 14/2012, do Eg. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001111-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Passos França [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã Rio 2014, Aut José Fernando Passos França\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 170, vindo a Ré, no prazo de 48 horas, com o pagamento do valor total devido de R$ 19.814,62, referente à diferença entre o valor da condenação de R$ 41.844,38, equivalente a 3.313.842,00 TR's e o valor de R$ 22.029,76, referente ao depósito recursal de fls. 105/123 convolado em penhora que será liberado por alvará, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Trotta Leiras [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. , Aut Michele Trotta Leiras\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 370, onde foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 275/327, suprindo o valor total da condenação de R$ 5.495,46, equivalente a 435.209,85 TR's. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Molnar Marins e Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Molnar Marins e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito exequendo encontra-se na 39ª posição na lista de credores, conforme resposta de fls. 316/317 da DIMAN/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001053-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leandro do Nascimento Matos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 655. \r\n\r\nProcesso: 0001462-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemy Domingos dos Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nAnte o resultado do ofício de fls. 202, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000632-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Menezes [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda. , Aut Marcos Gomes Menezes \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 452, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 1.147,84, composto do valor principal de R$ 547,84, correspondente a 43.385,88 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001119-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Cordeiro Paduan [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Cordeiro Paduan\r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 908, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Saldanha Correard (OAB: RJ 103467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 341/342. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Baum [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ida Baum\r\n\r\nReitero a publicação de fls. 207 para a parte reclamante apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, ajustados à decisão de fls. 200/202. \r\n\r\nProcesso: 0000665-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Gusmão Junior [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deildo Sepulvida Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfel Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deildo Sepulvida Souza \r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 144, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica Ltda, Réu: Alceu Rabelo Júnior [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Marta Coelho Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 141, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlane Rezende da Costa Muniz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlane Rezende da Costa Muniz , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, nos termos da sentença de fls. 682/691. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Justiniano dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência ainda do bloqueio de fls. 2345, realizado através do sistema Bacen-jud, não havendo que falar em prejuízo, tendo em vista o modesto valor captado. \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 2341, vindo a 1ª Ré, no prazo de 48 horas, com o pagamento do valor total devido de R$ 2.382,04, referente à diferença entre o valor da condenação de R$ 7.382,04, correspondente a 585.641,00 TR's e o valor de R$ 5.000,00, referente ao depósito recursal de fls. 2330 que foi convolado em penhora e será liberado por alvará, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Soares [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES, conforme decisão de fls. 176, bem como da sentença homologatória de fls. 184, onde a Reclamada foi condenada ao pagamento do valor total devido de R$ 46.282,48, equivalente a 3.629.267,67, e considerando que os depósitos de fls. 122/167 são suficientes para satisfação do crédito autoral, os mesmos foram convolados em penhora e serão liberados através de alvarás até o montante da execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-78.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Oliveira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 11/12/2015, às 13:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da coisa julgada e do despacho de fls. 319, ficando ciente as partes de que foi mantido o despacho de fls. 313 para designação de nova data, tendo em vista que a data da cópia da CTPS da petição do reclamante de fls. 315/318 não corresponde à data determinada na sentença de fls. 197/203. \r\n\r\nId: 1916058"
                            ],
                            "1916057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001031-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 737/738. \r\n\r\nProcesso: 0000747-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Lima\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda., José Luiz de Souza, Marco Luis de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que houve bloqueio do valor do crédito exequendo através do sistema Bacen-Jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916057"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Andrade Bessa Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosane de Andrade Bessa Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1492. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1916215"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1915989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Rocha Borges Maximo (OAB: RJ 120734 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucia Ferreira da Costa [Adv. Jeferson Menezes Chaves (OAB: RJ 156778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lazaro Almeida da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lazaro Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001646-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Pereira [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001247-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cardoso dos Reis \r\n\r\nAjustar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000999-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Catherine Motta de Oliveira [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a garantia integral do juízo, sob pena de rejeiçlão liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Villarinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVenha a Ré, no prazo de 15 dias, com o depósito do remanescente devido à parte autora, conforme cálculos de fls. 1437, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001192-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Garcia de Menezes [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenrio Refrigeração Ltda-ME, Réu: MARIA MUÑOZ LOPES, Réu: DILMA DOS PRASERES VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Garcia de Menezes\r\n\r\nVenha o exequente com meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiillam Ribeiro do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PAO DE NILOPOLIS PANIFICAÇÃO LTDA - ME [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: JOSE CHAGAS, Réu: AMILTON MACHADO DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiillam Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1915989"
                            ],
                            "1915990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Prudencio de Assis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Wagner Luiz Prudencio de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 609 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher, Réu SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 470 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1915990"
                            ],
                            "1916272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Peixoto da Silva [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nId: 1916272"
                            ],
                            "1915988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiillam Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: SO PAO DE NILOPOLIS PANIFICAÇÃO LTDA - ME, JOSE CHAGAS, AMILTON MACHADO DOMINGUES\r\n\r\nPelo presente fica m AMILTON MACHADO DOMINGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915988"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1916200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Andrade Cruz [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Andrade Cruz\r\n\r\nVindo os novos cálculos, intime-se a autora para ciência dos novos cálculos, bem como a promoção da contadoria de fls. 747/748, para querendo, apresentar impugnação de forma fundamentada, sob pena de não conhecimento, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000680-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ribeiro de Farias [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ruy Ribeiro de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso foi recebido com duplo efeito, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0097100-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz (Espólio de) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Valcal Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Roberta Bailune Antunes , Réu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Vicente Carlos Teixeira , Réu: Marli Sousa Rocha [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Andrea de Souza Rocha [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz (Espólio de)\r\n\r\nAo agravado, tendo em vista o recebimento do Agravo de Petição interposto pelo reclamado VICENTE CARLOS TEIXEIRA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-61.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Edlori Ltda. ME , Réu: CLEBER NERI SALDANHA - COOBRIGADO, Réu: EDUARDO LOPEZ RIOS MACHADO [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO LOPEZ RIOS MACHADO\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da quitação de fl. 133, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-62.2015.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIANO RAMOS VOLK [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA) [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)], Egdo: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Egdo: Ana Cristina Moreira de Carvalho Vieira - sócia, Egdo: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA), Egdo Michel Ferreira Gomes \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pelo embargante, bem como, em querendo, contra-arrazoar seu recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Fernandes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda., Réu: Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho - sóc, Réu: Monica Maria dos Santos Costa - sóc, Réu: Fabiano Neder Coletta, Réu: João Coletta Junior [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes Fernandes\r\n\r\nObserve o exequente que, conforme documentos de fls. 279/281 da JUCERJA, as três empresas indicadas, COLLETA PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, TTC LOGÍSTICA PARTICIPAÇÕES LTDA E J. COLETTA PARTICIPAÇÕES LTDA, foram extintas. \r\n\r\nProcesso: 0000425-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorato Carreiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honorato Carreiro \r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Acioli de Assis [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Acioli de Assis \r\n\r\nDefiro a vista dos autos, por 05 dias, devendo o autor no mesmo prazo, manifestar-se quanto ao requerimento da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Azevedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S/A Indústrias Mecânicas , Réu: Isoleta Fonseca Duarte-sócia, Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. , Réu: Loma Eximport S/A Indústria e Comércio , Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva, Réu: Philippe Machado Urbano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Azevedo\r\n\r\nCiência ao exequente do ofício de fls. 202/208 e documentos da JUCERJA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000189-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Cunha [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira da Cunha \r\n\r\nVista ao exquente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DAMACENO, Réu: CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento retro, tendo em vista que o Sr. Alberto Santos Amaral não está incluído no pólo passivo e, ainda, os termos da certidão de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), no prazo de 20 dias, devendo juntar planilhas demonstrando a apuração das horas extras mês a mês, a fim de evitar impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0001749-37.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Lopes Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Casa de Espetáculo [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Lopes Gonçalves\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço do MASTERCARD, DINERS E REDESHOP. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-36.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Calheiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos apresentados pela UNIÃO FEDERAL, devendo comprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Ferreira Vicente [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, atendendo a promoção da contadoria de fls. 322, no que diz respeito à época das verbas das verbas rescisórias, as quais terão como base apenas o salário, já que não haverá apuração de horas extras nos últimos 12 meses do pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0001187-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Costa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque - sóc, Réu: Almir de Souza - sóc, Réu: Luiz Fernando Dias de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Costa\r\n\r\nVista ao exquente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine Floro Cardozo Nunes Barreto [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços LTDA. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMantenho os despachos de fls. 701 e 710. \r\n\r\nProcesso: 0001326-48.2010.5.01.0080 - Exibic\r\n\r\nSpte: Décio Luiz Freire Malito [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0721/2015. Prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000917-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Raquel Borges da Costa Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Advogados\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0722/2015. Prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001225-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280: \"Mantenho o despacho de fls. 273\". \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cauduro [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cauduro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAssiste razão à reclamada. Considerando-se o deferimento da liminar que suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo TST que determinava a substituição dos índices de correção monetária pelo IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues de Mendonça [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nAnte o termo da certidão de fls. 404V., indique a ré, em 05 dias, o valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000087-04.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Barbosa da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Barbosa da Silva\r\n\r\nDê-se vista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000698-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Farias Mendes\r\n\r\nDê-se vista à autora dos cálculos apresentados pela 2ª ré. Prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0091000-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Adilson Ferreira Maurício , Réu: Antonio Carlos Magalhães da Silva, Réu: Rosicler Azevedo de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente em que Cartório encontra-se registrado o imóvel. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro de Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luciana Ribeiro de Matos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 302/306, por que adequados à coisa julgada, fixando-se o valor do principal em R$ 1.364,60, sendo R$ 1.334,53 referente ao crédito líquido do autor e R$ 30,07 de Cota Previdenciária. À segunda ré para que proceda ao pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), e quanto ao recolhimento fiscal, se houver, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000983-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: William Marcilio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nIndefiro, ante os termos do parágrafo 1º do Ato 75/2015. \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oranice de Souza Lisboa Bitencourt [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odyr Figueiredo Borges , Aut Oranice de Souza Lisboa Bitencourt , Aut Sebastião Carlos de Oliveira , Aut Sérgio Merlino Fernandes \r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados às fls. 1364/1377. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Fernanda Pinto de Almeida \r\n\r\nAnte a concordância do autor, tomar ciência da homologação dos cálculos da ré de fls. 1004/2012, porque adequados à coisa julgada. Tendo em vista que os cálculos ora homologados estão atualizados até maio de 2015, determino que a ré, quando do pagamento da guia judicial, junte os cálculos atualizados até a data do efetivo pagamento, a fim de evitar atualizações complementares. Às partes, sendo a ré para que proceda ao pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, conforme acima determinado, ou garanta a execução em 48 horas, ciente de que deverá comprovaro recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), e quanto ao ecolhimento fisacal, se houver, serpá expedido alvará à Secretaria da Receita Federal em época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000865-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur do Nascimento [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop M Prof Aut. de Veiculos Alug Turismo no Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur do Nascimento, Réu Coop M Prof Aut. de Veiculos Alug Turismo no Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 338/384 , fixando-se o valor do principal em R$ 27.829,83, sendo R$ 2.393,06 de crédito líquido do autor (já deduzidos os depósitos recursais), R$ 1.619,45 de Cota Previdenciária e R$ 378,38 de Custas. Às partes, sendo a ré para que proceda ao pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), e quanto ao recolhimento fiscal, se houver, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0094300-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Miranda Novaes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Réu: COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS LTDA [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Miranda Novaes\r\n\r\nVista ao reclamante em 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1916200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1906923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-17.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA BATISTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA COSTA BATISTA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias.Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-82.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Silva [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente da Silva\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018400-69.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAILDO CARDOSO DE LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000NERAL - DISTRIBUIDORA DE AGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAILDO CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midian Esteves Lopes [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica 208 [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midian Esteves Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070100-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso Manso [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Falcao Kedouk, Réu: Idevaldo Antonio Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso Manso\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000697-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON GABRIEL [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA CAMINHO DO MAR LTDA-ME [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)], Réu: TIAGO BELONI PEREIRA, Réu: DARCISIO PEREIRA PRATES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON GABRIEL\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000680-45.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON NOGUEIRA RAMOS [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILTO MANOEL CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYA ENGENHARIA LTDA, Réu: Heleusa Marques Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILTO MANOEL CUNHA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067300-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roque Gomes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roque Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000599-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORENITA VIEIRA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGÉLICA SCHITTLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENITA VIEIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA GAUDARD DE LIMA [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INTEGRAÇÃO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA GAUDARD DE LIMA\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre petição de fl.250-256 com documentos apresentados pela segunda reclamada , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-48.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza\r\n\r\nVir com o comprovante das demais parcelas dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002000-67.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Teixeira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bar e Churrascaria Braseiro Ltda [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: Marina dos Santos Carvalho, Réu: Gabriel Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Teixeira\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Raimundo [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portinho da Caieira [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Portinho da Caieira\r\n\r\nÀ reclamada sobre os esclarecimentos prestados pelo I. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-59.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Hermes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dinelli Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO, Aut Marcelo Dinelli Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-24.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Aguiar Bechtlufft [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo, Aut Omar Aguiar Bechtlufft, Réu PARAGON OFFSHORE DO BRASIL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DIAS FERREIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST ENGENHARIA E MONTAGENS [Adv. Joao de Freitas Coelho (OAB: SP 80085 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu FAST ENGENHARIA E MONTAGENS, Aut RICARDO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-26.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pimenta dos Remédios [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pimenta dos Remédios, Réu Viação Senhor do Bonfim\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-81.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA VITÓRIO [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVÃO ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniele de Pinho da Costa (OAB: RJ 133526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA VITÓRIO, Réu GALVÃO ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON MARQUES OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut JEFERSON MARQUES OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1906923"
                            ],
                            "1906924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000816-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideilda Batista de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUXOR WAY RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da Exceção de Pré-Executividade por falta de previsão no ordenamento jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0086600-89.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira de Lira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid dos Santos Aguieiras, Réu: Ceane Nelbe da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ferreira de Lira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083900-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Santarone Vieira\r\n\r\nAo autor , para dizer em 10 dias, se a obrigação de fazer foi adimplida pela reclamada, bem como a data do cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE MARCELINO DE LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeta L Construções Ltda - ME WS [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)], Réu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGEM LTDA, Aut ANDRE MARCELINO DE LIMA, Réu Jeta L Construções Ltda - ME WS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036900-18.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Romao da Costa [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda. A/C da sócia Delmysia Silva Souza, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda. A/C da sócia Delmysia Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Romao da Costa, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY ALMEIDA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA, Réu: EMP JORNALISMO E MARKETING JH DE ANGRA LTDA [Adv. Maryan Salomao (OAB: RJ 24230 - D)], Réu: JOAQUIM CALMON NOGUEIRA BARBOSA JÚNIOR, Réu: JOÃO CARLOS RABELLO (JORNAL MARÉ ALTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-76.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira dos Santos [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Certo Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)], Réu: SILVIA GRANGIER VAZ DE MELLO, Réu: JOSE CARLOS GRANGEIRO SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000890-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON CARVALHO RIBEIRO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000412-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVILA IZABEL DE SOUZA ROSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: RC VALENTE INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVILA IZABEL DE SOUZA ROSA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0078100-15.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES PEREIRA [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: angraly Veículos Ltda [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DE CASTRO REIS, Réu: OSNI JOSÉ DE CASTRO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu angraly Veículos Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante das demais parcelas faltantes nos autos, devendo efetuar a comprovação a cada 3 meses. \r\n\r\nProcesso: 0070400-51.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUMIR DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: TORREFACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: NILTON GASTAO, Réu: ANTONIO VENANCIO CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUMIR DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS NASCIMENTO VELOSO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVESTIMENTOS [Adv. Claudia Ghirotto Freitas (OAB: SP 129642 - B)], Réu: NOVENTA GRAUS SERV E SEG. VIG LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVESTIMENTOS\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-98.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fontanezi Salazar [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ricardo Fontanezi Salazar\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUNIOR GOMES VIEIRA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMBUS COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JUNIOR GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045700-98.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Fernandes Morais [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. Seidl Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Fernandes Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-55.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soter Jose [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Cândido da Silva Dinamarco (OAB: SP 102090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht, Aut Soter Jose\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-26.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OLCENIR DA CONCEICAO [Adv. Celio Moura Pinto (OAB: RJ 55744 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEI LEAO MONTAGENS, Réu: SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: INÁCIO SEVERINO DA SILVA, Réu: ELTON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLCENIR DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044800-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunhambebe Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000437-67.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE AVELLAR [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DA CRUZ [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: CARLINDO DIONÍSIO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: JAIRO ALVES DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: FLAVIO BOTELHO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: SANDRO RICARDO OLIVEIRA DE AVELLAR [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA SERVIÇOS LTDA, Réu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DIONÍSIO, Aut FLAVIO BOTELHO, Aut JAIRO ALVES DA SILVA, Aut JOÃO BATISTA DA CRUZ, Réu NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Aut PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA, Aut SANDRO RICARDO OLIVEIRA DE AVELLAR, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA, Aut VALTER DE AVELLAR\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nId: 1906924"
                            ],
                            "1906925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicio Sosa Gonzales [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberdrola Consult. e Serv. do Brasil Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicio Sosa Gonzales\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 3.000,00, sendo certo que a perícia iniciar-se-á quando de 50% do valor dos honorários forem depositados.Informo que poderão ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075400-03.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: Sebastião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA COSTA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ZAQUEL BERNARDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE BATISTA GELPKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEL BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097900-58.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS EUFLAUSINO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP HOTEIS E EMP TUR PEREQUE LTDA [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS EUFLAUSINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099400-23.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Gomes [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragipe Ltda., Réu: Klacon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000401-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA QUIRINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut PAULO BEZERRA QUIRINO\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000419-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AVELINO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000395-13.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDA TRINDADE DE ANDRADE [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: WILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDA TRINDADE DE ANDRADE, Réu WILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nAo autor e a reclamad nos termos do art. 652, §4º, do CPC, sendo a ré para quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Castro Freitas [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Castro Freitas\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000385-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHERLÂNI ALVES ENEDITO DE FRANÇA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHERLÂNI ALVES ENEDITO DE FRANÇA\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000775-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Oliveira Custódio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizeu de Oliveira Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Oliveira Custódio\r\n\r\nAo autor, para dar andamento ao feito , no prazo de 10 dias,após o prazo conclusos para eventual aplicação de pena pela inércia do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0092200-23.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Luz [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000747-10.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MARCOS DE AMORIM [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARCOS DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094300-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Paula [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Paula, Réu Viaçao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARIA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000920-34.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADÁLIO TEXEIRA DA SILVA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÁLIO TEXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000413-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE SANTOS DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIO CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0076000-68.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES MEIRELES BITENCOURT [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: FLAVIO REIS DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JOAO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JOSE VALENTIM PENIDO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: IVO VIEIRA FILHO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LAURO NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO GALVAO DE MELO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MENDES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIS PAULO AQUINO GOMES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: MANOEL IVO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE CARDO PINTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: PEDRO MAURO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: RONILSON DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: SAUL NAZARENO BRUNO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS NAVAIS PLANETA LTDA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)], Réu: José Carlos Amorim, Réu: Ivone Margarete Manhães Blanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO REIS DOS SANTOS, Aut FRANCISCO ALVES MEIRELES BITENCOURT, Aut IVO VIEIRA FILHO, Aut JOAO EVANGELISTA DE SOUZA, Aut JOSE VALENTIM PENIDO, Aut LAURO NUNES DO NASCIMENTO, Aut LUIS PAULO AQUINO GOMES, Aut LUIZ AUGUSTO GALVAO DE MELO, Aut LUIZ FERNANDO MENDES, Aut MANOEL IVO RIBEIRO DE SOUZA, Aut PAULO HENRIQUE CARDO PINTO, Aut PEDRO MAURO DA SILVA, Aut RONILSON DA CONCEICAO PEREIRA, Aut SAUL NAZARENO BRUNO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, R$ -1.000,00 em 10 dias, sob pena de execução dos mesmos. \r\n\r\nId: 1906925"
                            ],
                            "1907321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000583-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076500-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho\r\n\r\nAo autor e reclamada nos termos do art. 652, §4º, do CPC, sendo a reclamada para quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-84.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002512-11.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANA EZEQUIEL GOMES [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DAYANA EZEQUIEL GOMES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002511-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PAULINO RIBEIRO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut CICERO PAULINO RIBEIRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-29.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINERIO BATISTA DO PRADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINERIO BATISTA DO PRADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.130: Nada a deferir.Reporto-me ao despacho de fl. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0002435-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DE ANDRADE SANTIAGO RABELO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GUSTAVO ALMADA ROJAS (ARMAZEM ANGRA) [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GUSTAVO ALMADA ROJAS (ARMAZEM ANGRA)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-68.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DIEGO DE SOUSA DIAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-36.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: José Jacinto da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Rqdo: Ibere Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Jacinto da Silva\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus dos Santos Reis [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vinicíus dos Santos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os dertidão de fl. 231. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-94.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CLEBIO MACIEL RAMOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLEBIO MACIEL RAMOS, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor e reclamada nos termos do art. 652, §4º, do CPC, sendo a reclamada para quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-15.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENCILDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEMIA CARNEIRO SALIM ME [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENCILDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-77.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DOS ANJOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DOS ANJOS, Réu LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-18.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE SANTOS COSTA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Pancred Assessoria Ltda n/p resentante Luis Carlos Oliveira da Silva, Réu: PANCRED ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut SUZANE SANTOS COSTA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Jose Carlos Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor e reclamada nos termos do art. 652, §4º, do CPC, sendo a reclamada para quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0119500-77.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DIAS LOUREIRO DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DIAS LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Batista da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURITY LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: GDK S/A [Adv. Nélio Lopes Cadoso Júnior (OAB: BA 18530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu GDK S/A, Aut Janildo Batista da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.(prazo comum) \r\n\r\nProcesso: 0001303-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DOS SANTOS CORREIA [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADELINO DOS SANTOS CORREIA, Rcdo Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo autor e reclamada nos termos do art. 652, §4º, do CPC, sendo a reclamada para quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0124800-05.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Elson Borges [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Elson Borges, Réu Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nAo autor e reclamada nos termos do art. 652, §4º, do CPC, sendo a reclamada para quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nId: 1907321"
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                            "1915297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nóbrega dos Santos Salermo [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp - Guarda Patrimonial SP LTDA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gp - Guarda Patrimonial SP LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIR BENTO PINHEIRO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANÁ SUL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIR BENTO PINHEIRO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109100-91.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001274-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SERRAMAR DA PIRAQUARA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA SERRAMAR DA PIRAQUARA, Aut SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nAo autor e reclamada nos termos do art. 652, §4º, do CPC, sendo a reclamada para quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0074300-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Paula Greff [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Paula Greff\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-91.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Malveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Servicos Gerais Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: ELVIO LEMOS DE BUARQUE, Réu: RAIMUNDO NUNES PIMENTA, Réu: BENVINDA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Malveira\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Maria do Nascimento [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.S. da Silva Armarinho ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Ana Maria Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106700-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira de Andrade [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Dicler Costa Rosa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Denise Cardoso Valadao Tozzi [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Domingos de Albuquerque [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Fabio Curioni Gamon [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Franklin Jose Campos Nunes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Edson Santana Vitor Galvao [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Heliane Maria dos Reis [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Eliseu da Silva Dias [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Eloi de Abreu Esvobda [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Nunes da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Nunes da Silva\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR FEITAL DO CARMO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ADIR MATOS DE CARVALHO, Aut: ALICE MARIA SANTANA DIAS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALMERINDA AURELIANA DO NASCIMENTO, Aut: FRANCISCO DE ASSIS HIGINO, Aut: JOSE GUERRA FILHO, Aut: JOSE EDUARDO LAGE DE CASTRO, Aut: JOSE SEBASTIAO GENEROSO, Aut: MARISTELA DE SOUZA DELFINO, Aut: CELIA REGINA ZULMIRO CRUZ, Aut: CARLOS GONZALO BALLON TEDESQUI, Aut: JORGE LUIZ MARQUES, Aut: LUCIMAR MARIA DE SOUZA LEITE, Aut: LUCIDALVA DA SILVA PINTO, Aut: MARIA ODETE CARVALHO DOS SANTOS, Aut: MARIA JOSÉ SOARES GOMES, Aut: REINALDO LUCIANO COUTO, Aut: ROSA MARIA DA NÓBREGA SOBRAL, Aut: ÂNGELA MARIA VENUTO DA SILVA, Aut: JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS JÚNIOR, Aut: MARLI ANDRADE CAMARGO, Aut: MARIA EMÍLIA PEDROSA DE SOUZA, Aut: REGINA COELI SAMOR SOARES, Aut: BERNADETE AFONSO MOREIRA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: BEATRIZ MOREIRA DE ASSIS [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: BENEDITO AFONSO MOREIRA FILHO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: CARMÉLIA AFONSO CONCEIÇÃO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: DILMA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARIA SANTANA DIAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha com a certidão de dependentes junto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMO MORENO SOUZA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-05.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Fernandes de Oliveira [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Fernandes de Oliveira\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTÔNIO ELIAS DE MELO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASANITAS EMPR.BRAS.SANEAM COM LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Roosevelt Lopes de Campos (OAB: SP 128170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASANITAS EMPR.BRAS.SANEAM COM LTDA, Réu EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia Romero [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Leticia Tavares de Souza [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Lezilda delphino Villaca Correa [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Luiz Claudio de Araujo [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Luciana da Silva [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Luciano Barboza Miniero [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Luciano Ribeiro Chaves [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Manoel Jordao de Carvalho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Marcia de Oliveira Silva Campos [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. Metalurg., Mecanicas, Informatica [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Remetex - Industria de Equipamentos Industria Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Pedro Paulo de Araújo Gomes, Réu: Andréa Beatriz Hoekstra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. Metalurg., Mecanicas, Informatica\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GONÇALVES FONSECA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTE ENGENHARIA LTDA, Aut REGINALDO GONÇALVES FONSECA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE CARVALHO BERMUDES [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE CARVALHO BERMUDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CONCEIÇÃO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA, Aut JOSE MARIA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001596-40.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UALACI DOS SANTOS CANDIDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-02.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PAULO DE MENEZES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nÀ reclamada para manifestação sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1915297"
                            ],
                            "1915945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001274-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Da Silva [Adv. Angelo Monteiro Correia (OAB: RJ 195976 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ricardo Da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-57.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guilherme do Carmo Oliveira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nÀ reclamada nos termos do art. 652, §4º, do CPC, sendo a reclamada para quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as e ainda teor de fl 240. \r\n\r\nProcesso: 0105800-14.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Calisto [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda, Réu: WILSON FITTIPALDI JUNIOR, Réu: WILSON FITTIPALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Calisto\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ferreira Alves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dso alvarás nº 863/2015 e 864/2015, em favor do reclamada ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO FERREIRA DA SILVA [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO SANTANDER S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.339/341 e proceda a respectiva emenda da exordial, para o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-06.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO OLIMPIO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Aurora da Silva Ribeiro (OAB: RJ 111665 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS LOJISTAS E USUARIOS DO PORTO MARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO OLIMPIO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000990-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisney Soares de Araujo [Adv. Diego Pablo Santos Batista (OAB: RJ 171831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condutor Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisney Soares de Araujo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-56.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Helga Vaz Teixeira (OAB: RJ 115802 - D)], Aut: MARILENE DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Helga Vaz Teixeira (OAB: RJ 115802 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MELLO E SOUZA [Adv. Renata Morais Silva (OAB: RJ 175256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE CARVALHO BARBOSA, Réu PAULO CESAR MELLO E SOUZA, Aut WAGNER BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.419 :\"...não consta pagamento das custas...\". .\r\n\r\nProcesso: 0000883-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Assessoria em Seg e Invest LTDA [Adv. Claudia Ghirotto Freitas (OAB: SP 129642 - B)], Réu: Noventa Graus Ser Seg e Vigilancia LTDA [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laranjeiras, Réu Marte Assessoria em Seg e Invest LTDA, Réu Noventa Graus Ser Seg e Vigilancia LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-33.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nVenha a patrona , requerente a petição de fl 284 , com procuração , no prazo de 10 dias.( ofício CEF - fl. 286). \r\n\r\nProcesso: 0000619-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000875-88.2014.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: CASA COUPÊ RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRqdo: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CASA COUPÊ RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.470. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinheiro Bemfeito [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...improcedentes os embargos.( Prazo de 8 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000561-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DOS SANTOS\r\n\r\nDeixo de receber o Recurso Ordinário do recorrente por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000433-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MONTEIRO CARDOZO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MONTEIRO CARDOZO\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Firmiano [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitec Digitacao e Servicos Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ (SÓCIO), Réu: MILTON CARVALHO (SÓCIO), Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Firmiano\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-91.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Tenório do Nascimento [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tenório do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269,IV do CPC c/c art.40, §4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001478-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ BATISTA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BATISTA, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDE DA CONCEIÇÃO SANTANA BRAGA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDE DA CONCEIÇÃO SANTANA BRAGA\r\n\r\nDeixo de receber o Recurso Ordinário do recorrente por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000571-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGNO LOPES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAGNO LOPES\r\n\r\nDeixo de receber o Recurso Ordinário do recorrente por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000564-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANÇA DE CASTRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANÇA DE CASTRO\r\n\r\nDeixo de receber o Recurso Ordinário do recorrente por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS ELESBAO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS ELESBAO, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAo autor e reclamada nos termos do art. 652, §4º, do CPC, sendo a reclamada para quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002337-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER DE JESUS VALDIVIA [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVIÇO DE ADMINSTRAÇÃO GERAL LTDA - ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVAL - SERVIÇO DE ADMINSTRAÇÃO GERAL LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Nunes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Aut Ronaldo da Costa Nunes, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nAo autor e reclamada nos termos do art. 652, §4º, do CPC, sendo a reclamada para quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001502-63.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços da ré, inclusive CEP tendo em vista a devolução da notificação,ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN MOREIRA GERMANO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , Aut WILLIAN MOREIRA GERMANO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-16.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PECADO DA GULA [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre petição de fl.173 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNI FREITAS DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNI FREITAS DO NASCIMENTO, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nAo autor e reclamada nos termos do art. 652, §4º, do CPC, sendo a reclamada para quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Miguel [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Almeida Miguel\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se conclusivamente sobre o feito, devendo vir com meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000886-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, Réu PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, Aut RODRIGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para inquirição da testemunha , dia 14/12/2015, às 09:15 horas, na 7ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1915945"
                            ],
                            "1907337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:\"...Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado,..., nos termos do art. 652,§4º do CPC, para quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10% com fundamento no acput do art.475 do CPC.No mesmo prazo deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art.28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000291-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ISABEL PIMENTA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CLASS LTDA - CENTRO MEDICO PARQUE DAS PALMEIRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CLASS LTDA - CENTRO MEDICO PARQUE DAS PALMEIRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:\"...Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado,..., nos termos do art. 652,§4º do CPC, para quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10% com fundamento no acput do art.475 do CPC.No mesmo prazo deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art.28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907337"
                            ],
                            "1915967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0002489-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE FATIMA SANTOS\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:\"...Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado,..., nos termos do art. 652,§4º do CPC, para quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10% com fundamento no acput do art.475 do CPC.No mesmo prazo deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art.28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001127-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejania Maria do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara no dia 04/12/2015, às 14:00 horas ,para as anotações da CTPS, devendo proceder a Secretaria em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915967"
                            ],
                            "1915971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0155900-22.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:\"...Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado,..., nos termos do art. 652,§4º do CPC, para quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10% com fundamento no acput do art.475 do CPC.No mesmo prazo deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art.28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1916300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0041200-46.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES CANDIDO [Adv. Patricia Teixeira de Lima (OAB: RJ 90452 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MENDES [Adv. Luiz Florim (OAB: RJ 4001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-98.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA [Adv. Robson Teixeira de Brito (OAB: RJ 166448 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA, Réu: JOSE CARLOS COSTA [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora todos os depósitos constantes dos autos, decorrentes da penhora de fls. 98/99. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-17.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Beatriz da Silva Lima [Adv. Luciana Resende de Souza Lima (OAB: RJ 129045 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Beatriz da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho nº 5549/2015 que indeferiu o requerimento de fls. 68. Reapresentar seus cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria, ficando ciente ainda de que , caso não tenha em seu poder toda a documentação necessária para sua elaboração, deverá diligenciar junto ao município reclamado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-31.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainer Luiz Vieira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 411. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-93.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silveira Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silveira Lima\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Neto [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Matos - ME [Adv. Jurandir Aparecido de Matos (OAB: SP 126933 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu JM de Matos - ME, Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Robson Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho nº 5586/2015, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio da Silva Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Marina Rocha Vignoli Coutinho (OAB: RJ 74776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC, Aut Lelio da Silva Ramos\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela primeira reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-14.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Léa Alves Marques [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Mix [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Alves Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 24/26, devendo informar sobre o recebimento da 10ª parcela, com vencimento para 20/10/2015. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Motta de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MOTTA DE SOUZA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional André Arcoverde, Aut Maria Cristina Motta de Souza, Aut MARIA CRISTINA MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001475-49.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Oliveira [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria de fls. 81. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Ferreira Neves Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 980/982. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serafim da Silva [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serafim da Silva\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 15/01/2016, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações por esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Rosa [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima da Rosa\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria de fls. 103. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-11.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Oliveira Machado [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de isericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitor [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Triunfo Ltda [Adv. Octávio Augusto Guimarães Vargas Carneiro (OAB: RJ 154109 - D)], Réu: Cláudio Luiz Monsores Gomes, Réu: Álvaro Luiz Monsores Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vitor\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5655/2015 que indeferiu o que requerido às fls. 142/143. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0093300-36.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ALVES [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: DALTO VIEIRA [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: HEITOR LOURENCO DE SOUZA [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: ROGERIO DE SOUZA SILVANO [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COMERCIO E INSTALACOES LTDA, Réu: Tarsizio Kuhnen, Réu: Alcides Oswaldo Mirio, Réu: David Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-83.2008.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: João Francisco da Silva Filho [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-63.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Valdileia de Lima Leandro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Elizabeth dos Santos Corrêa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Rosemeri dos Santos Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Valdileia de Lima Leandro, Aut Elizabeth dos Santos Corrêa, Aut Rosemeri dos Santos Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Rodrigues da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Aline Ribeiro Thiodo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Alessandra Silva de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Oliveira, Aut Alexandre Magno Rodrigues da Silva, Aut Aline Ribeiro Thiodo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003022-61.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Gran Eufrásia Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Gran Eufrásia Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.104. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002953-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto de Azevedo Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Wagner Roberto de Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. Prazo: 05 dias. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0092000-87.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa dos Santos [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO AGUA FRIA LTDA, Réu: Carlos José Christóvão, Réu: Mauraci Araújo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002950-74.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Gouvin [Adv. Anna Christina Souza Valladares (OAB: RJ 130711 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Conceição Ltda [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Alves Conceição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 44/45. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-89.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Costa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos dos valores devidos à Previdência, devendo depositar, em 05 dias, o remanescente devido, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001560-35.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Santos Silva [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cezar de Almeida ME [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)], Réu: Tecnocell Industria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cezar de Almeida ME, Aut Júlio Cesar Santos Silva, Réu Tecnocell Industria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos efetuados em conformidade com a decisão dos embargos de fls. 131. Prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Moraes Paes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Márcio de Moraes Paes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lourenço dos Santos [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP, Aut Marcio Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020200-87.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA MIRANDA CAMOES [Adv. Valeria Neuba Menezes (OAB: RJ 83868 - D)]\r\n\r\nRéu: LANINIS DRINK´S BAR A/C EDNEA LANINI DA SILVA [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA MIRANDA CAMOES\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-42.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deriene dos Santos Vieira Nunes [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)], Réu: Carlos Jose Christovao, Réu: Mauraci de Araujo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deriene dos Santos Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-43.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CONSTANTINO FERNANDES REBELLO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-44.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Bernardo Acacio [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Heros Hotelaria (Sexus Motel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Bernardo Acacio\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-83.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CASTRO JUNIOR [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TEC AUTO GAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-12.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOUZA VIANA LTDA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-69.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI MELLO RAMALHO [Adv. Eduardo Rocha Bizzarri (OAB: RJ 38987 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI MELLO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baixada [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenia Maria B P Cabral Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baixada\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-49.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SEVERO E SILVA [Adv. Maria Das Gracas Fontenelle Freires (OAB: RJ 55401 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ENOUT REBOUCAS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: JOAQUIM PEDRO SALGADO [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SEVERO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-47.1991.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDS. METAL. ETC DE B. DO PIRAI [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: F.N. DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB INDS. METAL. ETC DE B. DO PIRAI\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5629/2015, a fim de informar quaisquer dados identificadores dos substituídos processualmente listados à fls. 619 que possuir (RG, CPF, PIS/PASEP, etc) . Prazo: 30 dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TRINDADE PEREIRA [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GAROTAS DE PATY LTDA [Adv. Ilka Regina Leite Gomes (OAB: RJ 36350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TRINDADE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-17.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-69.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR S DA SILVA [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)], Aut: JOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR S DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-20.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo de Andrade Teixeira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Leopoldo de Andrade Teixeira\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre petição do perito de fls. 1834/1835. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginete Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Piraí Ltda, Réu: TAP Transportes [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginete Lopes, Réu TAP Transportes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto com resolução do mérito com base no art.. 269 IV do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001312-12.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Silva Diogo de Paula [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fernanda Cristina Silva Diogo de Paula\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001304-92.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira Leopoldo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Viabilidade Imobiliária e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pereira Leopoldo\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1916300"
                            ],
                            "1916299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0045200-35.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Aparecida Tiburcio\r\n\r\nRéu: Edna Aparecida de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Aparecida de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0045500-36.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVA\r\n\r\nRéu: WESA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WESA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000247-78.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João Braga Teixeira\r\n\r\nRéu: Açougue Antônio Maria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Açougue Antônio Maria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0035900-20.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Odinei Soares Alves\r\n\r\nRéu: A L V de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m A L V de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo: 08 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0051000-25.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nRéu: E. MORAES SANTOS - ME\r\n\r\nPelo presente fica m PABLO FELIPE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia Prazo: 08 (oito) dias. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916299"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1916287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-09.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Propileu Saneamento e Construções Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lurdes de Sá [Adv. Renata de Souza Santos Neres (OAB: RJ 174319 - D)], Cgto: Silvana Garcia de Assis [Adv. Lorran de Campos Conceição (OAB: RJ 181031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Lurdes de Sá, Cgte Propileu Saneamento e Construções Ltda., Cgto Silvana Garcia de Assis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2016 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Porto Sampaio Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Amélia Porto Sampaio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000310-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco , Aut Jorge Anselmo da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000258-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Branquinho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Branquinho\r\n\r\nComparecer à audiência para a derradeira proposta conciliatória no dia 25/01/2016 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000329-40.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Gonçalves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Nova Iguaçu - RJ nº 3238\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Gonçalves, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000977-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Costa Santana [Adv. Gisele Soares de Lacerda (OAB: RJ 123100 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Ponto Frio) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Costa Santana, Réu Via Varejo S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silveira Santos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silveira Santos, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000841-23.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Moraes de Souza Rocha [Adv. Bárbara Sandra de Souza Baez (OAB: RJ 166087 - D)]\r\n\r\nRéu: Romualdo de Oliveira Lima Filho [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Moraes de Souza Rocha, Réu Romualdo de Oliveira Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001921-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S/A, Aut Geraldino de Souza, Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A foram acolhidos e os embargos opostos por GERALDINO DE SOUZA foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000133-70.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Rosa Conservadora - ME, Réu: Consercaf - Companhia de Serviços Publicos de Cabo Frio [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consercaf - Companhia de Serviços Publicos de Cabo Frio, Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em face da 1ª ré e julgada IMPROCEDENTES em face dos 2º e 3º reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0000305-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Fonte dos Santos Dantas [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Fonte dos Santos Dantas, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000966-88.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elice Macedo Tavares [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Elice Macedo Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000706-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MIRANDA PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das testemunhas de fls 465/466 para, querendo, trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001045-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda - ME [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)], Réu: TransBR Comércio e Transporte de Areia Ltda - ME, Réu: Sanimeira Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001712-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: G Reis Construtora Ltda. - ME [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Reis Construtora Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000926-09.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ramuch Rubira [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sol de Geriba [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Garden Administração e Serviço [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Administração e Serviço\r\n\r\nRetirar cheque em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-92.2014.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: União \r\n\r\nExdo: Wilson de Jesus - ME [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wilson de Jesus - ME\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em trinta dias - fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000754-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Ferreira da Silva, Réu Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus\r\n\r\nAcolhida exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001225-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves dos Santos Faustino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda (Brasil Idiomas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves dos Santos Faustino \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001162-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Tavares, Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nRdo. Comprovar recolhimento previdenciário e custas em 48 horas, pena de execução. Rte. Retirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001871-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Gomes Martins [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Celso Quintanilha D´Avilla, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Gomes Martins\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001596-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Tavares [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: SO OFERTAS SUPERMECADOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Tavares, Réu SO OFERTAS SUPERMECADOS LTDA\r\n\r\nDesignado dia 08/12, às 10h0, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes; e a autora, comprovar valor levantado para fim de crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000487-95.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Freitas de Castro [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Celia Freitas de Castro\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000150-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcy de Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA, Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy de Moraes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001460-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Augusto Cardoso de Christo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001460-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Augusto Cardoso de Christo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Carvalho Macedo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Rute Carvalho Macedo\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000861-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Bandeira da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda., Aut Wanessa Bandeira da Silva\r\n\r\nDesignado dia 09/12, às 10h10, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora e tradição de guias, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000935-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges da Silva Pereira [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-91.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice de Souza Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. - Eirelli - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Souza Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se - fl. 66/71. Trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-66.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: TA Cargo Transporte e Amazenagem Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Franco de Vilhena (OAB: RJ 45104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se - fl. 142/150, silêncio valendo como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000993-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Eufrasio de Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001507-58.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geusa Lopes Ribeiro [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Premier Center [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edificio Premier Center , Aut Geusa Lopes Ribeiro \r\n\r\nRte. Vista e manifestações - fl. 98. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário e custas em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luísa Alves Ribeiro [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Smeralda Turismo Ltda, Aut Maria Luísa Alves Ribeiro\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Deferido parcelamento, comprovar quitações. \r\n\r\nProcesso: 0001009-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Rocha Ruela [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina Rocha Ruela \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001876-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves El Bainy Ramos [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves El Bainy Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000910-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Monteiro [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001845-66.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Herminio de Santana [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Esado do Rio de Janeiro (Pousada das Dunas) [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Esado do Rio de Janeiro (Pousada das Dunas)\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001869-60.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tiger Rentank do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro , Rqdo Tiger Rentank do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo emdez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Doralice Felix de Souza [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Doralice Felix de Souza\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001344-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Felipe da Silva [Adv. Glauber Moreira Barbosa da Silva (OAB: RJ 185491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Felipe da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000522-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diniz dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Aut Denise Diniz dos Santos\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000329-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Antonio Tola [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis , Aut Giulio Antonio Tola , Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nRte. Satisfeito o crédito autoral. Rdo. Recolhimentos previdenciários e custas em 48 horas sob pena de uso de depósitos existentes para quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001024-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair da Costa Carvalho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair da Costa Carvalho\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001625-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto da Costa [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S/A [Adv. Guilherme Montoro de Oliveira Leite (OAB: SP 271939 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pinto da Costa\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000198-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geliane Rodrigues Barisão [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geliane Rodrigues Barisão, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000869-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remundo da Silva Reis [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante História de Pescador Ltda Me [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante História de Pescador Ltda Me\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001287-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco Carvalho \r\n\r\nRetirar alvará, informando valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001506-44.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Evangelista Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Evangelista Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001548-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Guimarães dos Santos Silva [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Guimarães dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se - fl. 73/76 - em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anselme Henriques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Meira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Café I Tal Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Meira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Roberta Floriano Dantas [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Roberta Floriano Dantas \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001220-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Barbosa Raymundo [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Mineira de Rio das Ostras Ltda. ME [Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha (OAB: RJ 78054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Barbosa Raymundo \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001581-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001521-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arléia Ramos da Silva Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arléia Ramos da Silva Barbosa\r\n\r\nDesignado dia 25/01/16, às 10h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000629-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia do Nascimento [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. (Bonsai Sushi Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 9 Restaurante Ltda. (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Severo Bezerra [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000362-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bazar Mutapa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munike Fontani [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Pachá Boite Búzios (Búzios Entretenimento S.A) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pachá Boite Búzios (Búzios Entretenimento S.A)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001810-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano de Lima Dias [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000138-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: OGX Petróleo e Gás S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio, Réu OGX Petróleo e Gás S.A., Réu Porto e Rocha Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001281-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celenir da Costa Júlio [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celenir da Costa Júlio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000739-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Leal Lopes Junior [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Leal Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001313-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Viana Carvalho [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Viana Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nId: 1916287"
                            ],
                            "1916288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193800-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PENA VILA VENANCIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio) [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)], Réu: Orlando Bruno de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio), Réu RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Teles Shumaxker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Teles Shumaxker\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0195400-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Aparecida Palot Dutra, Réu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valmir de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda. [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Réu: Neuza Emilia Alves Nascimento, Réu: Almir Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valmir de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0218200-17.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Adriana da Silva Cantanhede [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Adriana da Silva Cantanhede\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002138-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solmar Ltda [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solmar Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002011-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Teixeira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recupeação Judicial\" [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Teixeira\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0133900-35.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS F DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CARIO LUIZ DA SILVA, Réu: ALEX EDUARDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS F DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0232400-63.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXIS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0097100-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Cristina Franklin [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Teixeira da Silva [Adv. Antonio Saraiva Leao Filho (OAB: RJ 72018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Cristina Franklin\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0152800-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0142500-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado Velloso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0120300-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DANILO PETERS [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DONA BRANCA INDUST E COMERCIAL LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA DONA BRANCA INDUST E COMERCIAL LTDA, Aut RONALDO DANILO PETERS\r\n\r\nRdo. Pleito indeferido conforme fundamentação retro.Rte. Retirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002109-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gastanes Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORDEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Zil Ltda., Réu: CONSTRUTORA VIEIRA & RIBEIRO LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: ANDRE MURILO MUZZI DE PAULA RIBEIRO, Réu: MAURO MARTINS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl., comprovando o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002005-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mello Faria [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair dos Santos Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Dumas Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Calcados Flor do Jardim Ltda (Betan Calcados), Réu: Elisabeth Carvalho Teixeira de Almeida [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Maria GloriaViana de Carvalho, Réu: WILMA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Dumas Ribeiro\r\n\r\nRestou o leilão negativo, devendo-se indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO BARCELOS PEREIRA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e SErvicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e SErvicos SA\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correia de Oliveira [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigon de Cabo Frio Construcoes Ltda, Réu: Jair Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP, Réu: Luciene Mota Pereira [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Luciene Mota Pereira \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 48 horas, pena de execução, com vistas à fl. 181 verso. \r\n\r\nProcesso: 0181600-02.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES MOREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001971-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Mattos Passos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mattos Passos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYESE PACHECO SILOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYESE PACHECO SILOS\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0002037-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welison Bonifacio dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0154000-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Furtado Rizzo [Adv. Cristina Grandelle da Costa (OAB: RJ 95633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda. [Adv. Marcelo Sebould Marinho (OAB: RJ 149512 - D)], Réu: Alipio Martins da Silva, Réu: Alex Maciel Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Furtado Rizzo, Réu: Ali e Ale Drogaria Ltda.\r\n\r\nLevantada restrição. Rdo. Proceder ao cadastro do advogado perante esta Corte. \r\n\r\nProcesso: 0001931-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vicente da Silva Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0282200-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ataliba Procópio [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002066-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário da Silva Manhães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001942-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Tavares Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002009-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Conceição Santos Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \"\r\n\r\nImprocedente face à Gestal e parcialmente procedente em face de Clínica Santa Helena. \r\n\r\nProcesso: 0002012-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Stella Abreu de Almeida [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Stella Abreu de Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0002068-82.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rangel Campos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0266200-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Nelson de Oliveira Assis [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda., Aut Hugo Nelson de Oliveira Assis\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nId: 1916288"
                            ],
                            "1916286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000133-70.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: CF Rosa Conservadora - ME, Consercaf - Companhia de Serviços Publicos de Cabo Frio, Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m CF Rosa Conservadora - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em face da 1ª ré e julgada IMPROCEDENTE em face dos 2º e 3º reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0002066-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário da Silva Manhães\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1915882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Medeiros da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Medeiros da Silva\r\n\r\nFornecer novo endereço da testemunha Alan Fernandes Vasconcelos, ante o resultado negativo da diligência anterior, em 05 dias preclusivos . \r\n\r\nId: 1915882"
                            ],
                            "1916184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-06.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson das Neves Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson das Neves Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 845/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000812-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Sousa Carvalho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCO MOREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Sousa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094200-24.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DE AMORIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP E EXP TABACOS LTDA. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 836/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique França dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique França dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001766-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caldas dos Santos [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caldas dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 246 . \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Suema Araujo da Costa, Réu: Marcelo Chagas Rodrigues, Réu: Ari Guimaraes Junior, Réu: Claudia Cristina Barros da SIlva Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos . \r\n\r\nProcesso: 0057800-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Moura Gomes [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SÉRGIO BAYER, Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo, Réu: Hollis Corporation, Réu: PI Informática Ltda-ME, Réu: Sarema Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Moura Gomes\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão negativa OJA o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaral Costa [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Ltda., Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Ajadil Jesus Machado Pereira , Réu: Glicério Luiz Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Amaral Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000953-71.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lucindo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa Incorporadora e Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lucindo da Silva , Réu Gafisa Incorporadora e Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 825/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0108800-16.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANELITA SANTOS DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELITA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApresente o autor , em 30 dias, NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002212-04.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Dias [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Godoy Feitosa (OAB: RJ 147558 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Réu: Alirio Sergio Guimaraes Silva, Réu: OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Dias \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos \r\n\r\nProcesso: 0021900-11.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CASSIMIRO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Constutora Serra Norte Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda, Réu: Cmel Engenharia Ltda, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constutora Serra Norte Ltda, Aut DAVID CASSIMIRO DE SOUZA, Fazendas Reunidas Duas Barras Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl.252 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fraga Ferreira Maciel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Fraga Ferreira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 842/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0144100-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 832/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda Me [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)], Réu: Jucara Alvarez Magioni, Réu: Jupira Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114800-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelmo Robson de Souza [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelmo Robson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001208-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francesco de Luca [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francesco de Luca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos apresentados pelo perito em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda, Réu: Bernardino Amorim de Freitas, Réu: João Rocha , Réu: Luiz Gino Henrique Broto, Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz , Réu: Andrea Ferreti Moncau, Réu: Roberto Carreir Ribeiro [Adv. Solange Correia (OAB: SP 119673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Carreir Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 862/2015 à CEF em seu favor . Bem como do despacho que determinou sua exclusão do polo passivo \r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira de Abreu [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, Réu: MARIA EMILIA COSTA, Réu: MARIA ROSA BORGES SAMPAIO, Réu: João Pereira Macorano, Réu: Paulo Cesar Pereira Macorano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Oliveira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 823/2015 à CEF em favor do autor devendo informar, em 30 dias, que for de intresse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0130000-40.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Tavares da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 829/2015 à CEF em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0000538-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cintra [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Olegario da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, Réu: JOSÉ RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Olegario da Silva , Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia reconsideração do despacho de fl. 514, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001352-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sardo [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sardo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001111-73.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alessandro Braile [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Mário Alessandro Braile \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 163 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1916184"
                            ],
                            "1916185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Olegario da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, JOSÉ RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RONALDO SOARES BYRRO, SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia d a reconsideração do despacho a fl. 514. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916185"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1916280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar de Souza Santos [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cesar de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo Ofício para habilitação ao seguro desemprego, ciente o autor que deverá diligenciar para o recebimento dentro do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Marques [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do I. Perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salazar de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ginival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eber Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson de Almeida Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ronnie Matta da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Ferreira de Oliveira, Aut Ginival Rocha da Silva, Aut Inival Machado de Oliveira, Aut Ivan Silva Costa, Aut Jose Julio de Oliveira Augusto, Aut Jose Salazar de Oliveira, Aut Robson de Almeida Gomes, Aut Ronnie Matta da Cunha\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre a petição do perito de fls. 848/852 \r\n\r\nProcesso: 0001440-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ricardo Rocha dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.813: \"Indefiro ante a preclusão, posto que decorreu o prazo, fl 787, sem manifestações. Ressalte-se que à fl.793 o autor não impugnou a sentença de liquidação, já tendo sido expedido os alvarás fls. 794/798.\" \r\n\r\nProcesso: 0001395-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Teba [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Teba\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a petiçãod efls.594/602. \r\n\r\nProcesso: 0001082-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Silva Souza [Adv. Gabriella Boechat Salloto (OAB: RJ 146338 - D)]\r\n\r\nRéu: BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias UN REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda., Aut Esmael Silva Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias UN REDUC\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...acolho os embargos de declaração para acrescer ao despacho de fl. 371 a expressão \"excluida a multa prevista no referido artigo\"...\"Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Mendes [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Mendes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do I. Perito, fls.1297/1304, em 5 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026700-79.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS GOMES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragge Industrial Ltda, Réu: Hilária de Souza Silva, Réu: João Vitorino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARTINS GOMES\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias. sobre o ocumenot de fls. 280/281. Inerte, será expedida certidãod ecrédito, RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001473-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisete dos Santos [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001757-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Favero Pinto [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Wayner Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Favero Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.35-v: \"...indefiro o requerimento...\" Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Nascimento de Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: raizen combustiveis s/a [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda., Réu raizen combustiveis s/a\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Andreza dos Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza, Réu: ISAC LEMOS DA FONSECA, Réu: M 1 DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, Réu: MARCOS VINICIOS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andreza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A \r\n\r\nTomar ciência do extrato, fl.571, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-75.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Machado da Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar de Medeiros, Aut Roberto Machado da Cruz \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tardin Junior [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"considerando o equivoco apresentado pelo autor autor, fls.767/782, devolvo o prazo de 10 dias para aré se manifestar.\" \r\n\r\nProcesso: 0001349-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José René Ventura dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José René Ventura dos Santos, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.260 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0716/2015 a a ré n°0718/2015. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Campos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Campos, Réu Transportes Santo Antonio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.368. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maximiano Ramos da Silva, Aut Marcelo Batista, Aut Marcelo Machado do Amorim, Aut Mauricio Ramalho de Oliveira, Aut Sergio Belarmino Tirone, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do I. Perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serra Caldas, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor n°0711/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000940-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo dos Santos Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo dos Santos Júnior\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Vieira Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor n°0762/2015 e a 2ª ré nº0764/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Ferreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.608 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0751/2015. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Neumann [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a ré n°0719/2015. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Peixoto Domingos Santos [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP, Réu: PATRICIA VANONI ALVES , Réu: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Peixoto Domingos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, fl.111,bem como os documentos de seu interesse, em 05 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000612-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimentel Figueiredo [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002380-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Costa Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Log Soluções em Logística Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Log Soluções em Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, fl.109, no valor de R$ 1.219,34(código 2909), sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-20.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB IND PETROQUIMICA D CAXIAS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: ABILIO CLAUDIO DAS NEVES HENRIQUES, Aut: ADDISON AREZZO FILHO, Aut: ADRIANO JOSÉ DE SOUZA MATTA, Aut: ALBERT KLEZEVSKI, Aut: ALBERTO BAPTISTA PERES, Aut: ALBERTO VIDEIRA JUNIOR, Aut: ALEXANDRE CHOZE MENDES DE SOUZA, Aut: ALEXANDRE TORREIRO DE CARVALHO LESSA, Aut: ALEXSANDER AMARAL, Aut: ALFREDO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, Aut: ALMIR DA FONSECA CAMILO, Aut: ALSIMAR BARRETO COSTA, Aut: ANGELO CATALDO BASSIN, Aut: ANTONIO CESAR GOMES, Aut: ANTONIO FERREIRA BERSOT, Aut: ANTONIO GREGÓRIO DE REZENDE, Aut: ANTONIO MANUEL LINS CARDOSO, Aut: ANTONIO NOVIS DA SILVA NETO, Aut: AUGUSTO IZAIAS DE SOUZA, Aut: AURIMAR PEREIRA DA ROSA, Aut: AVERALDO GUALBERTO DE BRITO FILHO, Aut: AYRTON SOARES SILVA JUNIOR, Aut: BENIGNO MOURA DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO AVILA TAVARES, Aut: CARLOS ALBERTO DE LIMA, Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALVES, Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA SOARES, Aut: CARLOS ENRIQUE SANTANA GOMES, Aut: CARLOS ROBERTO DE FREITAS LEAL, Aut: CARLOS VALLADARES PIMENTEL, Aut: CELSO RODRIGUES DA ROCHA, Aut: CLAUDIO ALVES FERREIRA, Aut: CLAUDIO BAHIENSE DA SILVA, Aut: CLAUDIO EDUARDO DE MOURA OLIVEIRA, Aut: CLAUDIONOR COSTA DA SILVA, Aut: DARLAN DOS SANTOS RIOS, Aut: DAVID BLOOMFIELD DE MELLO, Aut: DAVID PEIXOTO DE MELO, Aut: DIMAS EDUARDO DE SOUZA, Aut: ELVIO ALBUQUERQUE DE SANTANA, Aut: EDMAR PEREIRA PINTO, Aut: ENOCK BALBINO DE LIMA SOBRINHO, Aut: ERIC SOUZA DOS SANTOS, Aut: ERNANDE BALBINO, Aut: EVALDO ANICETO SOARES, Aut: EZENIR RAULINO DOS SANTOS, Aut: FABIO ALEXANDRE SCHMID, Aut: FABIO GERALDO DE ALMEIDA, Aut: FABIO DE LACERDA GOMES, Aut: FERNANDO PEREIRA, Aut: FLAVIO JOSÉ GAMA PEREIRA, Aut: GERALDO JOSÉ COUTO, Aut: GERSON JOSÉ DE ALMEIDA, Aut: GILSON BAPTISTA COSTA, Aut: GIOVANNI ALVES BIFANO, Aut: GUSTAVO CERCATO, Aut: HELIO DE SOUZA FILHO, Aut: HENRIQUE DE BRITO SANTANA, Aut: ILTON JOSÉ DA SILVA, Aut: IRAMAR PEREIRA PINTO, Aut: ISRAEL MANOEL PEREIRA, Aut: IVANILDO GUIMARÃES TEIXEIRA ANTUNES, Aut: IVAN GOMES DE SIQUEIRA, Aut: JOÃO CARLOS LAPERA SOARES, Aut: JORGE BUOERY, Aut: JORGE CORREIA DE LIMA, Aut: JORGE HENRIQUE LANIUS, Aut: JORGE LUIZ GOMES HONÓRIO, Aut: JORGE LUIZ GOMES RABELLO, Aut: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Aut: JOSÉ ANTONIO COSTA, Aut: JOSÉ ANTONIO FERREIRA ARAGÃO, Aut: JOSÉ ALBERTO MARTINS LEITE, Aut: JOSÉ ANTONIO MONTEIRO SALGADO, Aut: JOSÉ CARLOS MACIEL DOS SANTOS, Aut: JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, Aut: JOSÉ CARLOS SILVA TEIXEIRA, Aut: JOSÉ EDUARDO LOPES DA SILVA, Aut: JOSÉ FRANCISCO, Aut: JOSÉ GERALDO VALDIERO, Aut: JOSÉ LUIZ GOMES DOS SANTOS, Aut: JOÃO VICENTE CORREA POÇAS, Aut: JOSÉ DE MELO SOARES, Aut: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, Aut: JOSÉ LAMBERTO RAMOS, Aut: JOSÉ NASARÉ DE CARVALHO, Aut: JOSÉ ORLANDO TORRES CARDOSO, Aut: JOSÉ PAULO DOS SANTOS, Aut: JOSÉ RENATO LESSA, Aut: JOSÉ RICARDO LYRA DOMINGOS, Aut: JOSÉ ROBERTO RAMOS CANDIDO, Aut: JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, Aut: JOSÉ DOS SANTOS MORATELI, Aut: JUAN ANTONIO ALVAREZ MENDEZ, Aut: JÚLIO CESAR DA CRUZ CAPELLANI, Aut: JÚLIO CESAR DE FARIA, Aut: JÚLIO CESAR DA SILVA BARROS, Aut: JUVENIL DIAS DA SILVA, Aut: LAERTE GONDIM DE OLIVEIRA, Aut: LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, Aut: LEOMAR VALENÇA LIMA, Aut: LEOMARZO VARGAS, Aut: LEONARDO ARAUJO RACHID, Aut: LINCOLN DOS SANTOS GAMBOA, Aut: LINDOMAR DE MELO, Aut: LOURIVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aut: LÚCIO COSTA DE MAGALHÃES, Aut: LUCIANO DE OLIVEIRA MORATELI, Aut: LUIZ ANTONIO FRANÇA DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS BREDA, Aut: LUIZ ALBERTO QUEIROZ, Aut: LUIS CARLOS RAMOS HORTA, Aut: LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS BARBOZA NEVES, Aut: LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MORAES, Aut: LUIZ CARLOS HORTA, Aut: LUIZ CARLOS MORAES, Aut: LUIZ FELIPE GOMES CAVALCANTE, Aut: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO XAVIER, Aut: MANOEL JOSÉ DE ARAUJO, Aut: MARCELLO DOS SANTOS MORAES, Aut: MARCELO CARDOSO DE LEMOS, Aut: MARCELO ROGÉRIO DE ALMEIDA LIMA, Aut: MARCELO SOARES DA SILVA, Aut: MARCELO VILETI E SILVA, Aut: MARCIO JOSÉ DA CRUZ, Aut: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Aut: MOACIR VERAS GOMES, Aut: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, Aut: MARIO SOUZA SAMPAIO FILHO, Aut: MARIO DA SILVA TEIXEIRA, Aut: MAURO RODRIGUES TEIXEIRA, Aut: NATALÍCIO PEREIRA DA COSTA, Aut: NELSON RICARDO DA SILVA CARVALHO, Aut: NEY HYER AMARO, Aut: NEY SANTANA DE MAGALHÃES, Aut: NEWTON DA SILVA, Aut: NICOLA CARIELLO NETO, Aut: NIELTON PRATA DA SILVA, Aut: NIVALCI DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut: NIVALDO RODRIGUES LIMA, Aut: OSEAS NASCIMENTO DA SILVA, Aut: OSVALDO DA SILVA FEREZIN, Aut: OTAVIO TRAJANO DA SILVA FILHO, Aut: PAULO CESAR DE ABREU PAES, Aut: PAULO CEZAR DUVAL, Aut: PAULO CESAR JOSÉ FARIAS, Aut: PAULO FERNANDO LOPES DA SILVA, Aut: PAULO JOSÉ FONTES MOREIRA, Aut: PAULO ROBERTO DOS REIS, Aut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA, Aut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ASSIS, Aut: PAULO DE SOUZA GUIMARÃES, Aut: PAULO DA SILVA PEREIRA, Aut: PEDRO BARCELOS SARDINHA, Aut: PAULO VIANNA DOS SANTOS, Aut: PEDRO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, Aut: PEDRO NEWTON MONTEIRO CARDOSO, Aut: RAMIRO DE FIGUEIREDO ABREU, Aut: RENATO FERREIRA, Aut: RENATO FERREIRA FILHO, Aut: RENATO DOS SANTOS, Aut: RICARDO PINTO DA SILVA, Aut: RICARDO RODRIGUES SANTOS, Aut: ROBERTO MENEZES DE ARAUJO, Aut: ROBSON RODRIGUES DE ASSIS, Aut: RODRIGO OCTÁVIO GOMES OURIQUE, Aut: ROGÉRIO NOBRE PINHEIRO, Aut: ROGÉRIO SOARES, Aut: ROGÉRIO SAMPAIO PIMENTA, Aut: ROLF PESSOA FERNANDES, Aut: ROMUALDO JARDIM GONÇALVES, Aut: RONALDO CARVALHO DE FREITAS, Aut: RONALDO PINTO DE MAGALHÃES, Aut: RUBENS LOPES DE FREITAS, Aut: RUBENS MACHADO ALVES, Aut: SANDRO DE ALMEIDA PEREIRA, Aut: SANDRO REGIS DO NASCIMENTO ORCADIA, Aut: SEBASTIÃO SOUZA ALVES, Aut: SERGIO LUIS GRECOVS BASTOS, Aut: SERGIO LIMA MOREIRA, Aut: SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, Aut: SERGIO DA SILVA CARLOS, Aut: UBIRATAN DE FARIAS LIMA, Aut: VALTER GOMES SUZARTE, Aut: VANDERLEI CORREIA DOS SANTOS SOBRINHO, Aut: VINICIUS LUCHETTI CORTINHAS, Aut: VITOR ANGELO PELLERANO, Aut: WALTER DE SOUZA, Aut: WANDERLEY GONZAGA DE OLIVEIRA, Aut: WELLINGTON LUIS DOS SANTOS LIMA, Aut: WASHINGTON VILHENA BASTOS, Aut: WELLINGTON DA SILVA NORTE, Aut: WILDES DE SOUZA VAZ, Aut: WILSON ALVES MOREIRA, Aut: ZENILDO MACEDO, Aut: CLEUZA MENDES DE SÁ PEREIRA (representante do espólio de Israel Manoel Pereira)\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da epediçãode alvará a ré n°0766/2015. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-91.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Deodato Pereira Jorge [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: João Inácio Rodrigues, Réu: Aristides da Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato Pereira Jorge\r\n\r\nTomar ciência da expediçãod eod alvará ao autor n°0728/2015, bem como de que foi indeferido a expediçãode cartidão, conforme fl.216. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A ) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A )\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará a ré n°0744/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista Felicio [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Adilson Teodoro Costa, Réu: Eduardo de Vendichetis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Baptista Felicio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n°0741/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000368-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 631, bem como observar a sentença, fls.411/418, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 126, bem como observar a sentença de fls.59/61, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), Réu: SERGIO FERNANDO D ELIA, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: SEBASTIÃO LEÃO, Réu: Rogerio Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Madureira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001647-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isoney William Escobar da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Mariana Rennó Cunha de Magalhaes Castro (OAB: RJ 152267 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga (sócio da ré), Réu: Amanda santos de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isoney William Escobar da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001636-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cavalcanti de Oliveira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial, Aut Francisco das Chagas Cavalcanti de Oliveira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ªreclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 42.493,84. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovão de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Asb S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: José Arthur Lemos de Assunção, Réu: Jorge Raab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Christovão de Oliveira\r\n\r\nComprovar em 10 dias o alegado na petiçãode fls.569/570. \r\n\r\nProcesso: 0002142-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ermida de Carvalho [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Ermida de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcos dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Marcos dos Santos , Réu Organização Beira Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.187, bem como da expedição da alvará a ré , nº0737/2015, pelo remanescente indevidamente bloqueado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, observando-se o valor correto, fl.669(R$ 3.200,00), no prazo de 5 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0177100-85.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A - em recuperação judicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl.226 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Lopes Afonseca [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Menezes Piermatei [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Menezes Piermatei, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Leite [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas \r\n\r\nManifestar-se de forma a requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio de Souza Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Aravia Edificações Ltda., Réu: ANTÔNIO ANDRADE LIMA , Réu: ADALCI DE LOUZA LIMA , Réu: A J S Sub Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME , Réu: Antônio Andrade Lima, Réu: Antônio João dos Santos, Réu: AMADEU ALMEIDA BORDA JUNIOR, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cassio de Souza Silva\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Costa de Moraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Damiao Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Roberto Juliao Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Emerson Pio Duarte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carmilton Alves Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauro Antunes Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson da Silva, Aut Jose Roberto Juliao Chagas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.612,81. Verifica-se que há depositos recursais das rés, que cobrem integralmente os valores homologados, os quais foram convolados em penhora, ciente as rés que decorrido o prazo serão expedidos alvarás aos autores: José Roberto e Carlos Wilson. \r\n\r\nProcesso: 0001707-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Brito da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafla Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Flávio da Silva Oliveira, Réu: Daniel de Freitas Oliveira Júnior, Réu: Genilson Luiz de França, Réu: Marina Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Brito da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0179700-60.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GILMAR LIMA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ertel Engenharia Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Renê Machado, Réu: José Carlos Daval Barbosa, Réu: Aristides Moreira da Fonseca, Réu: Marcos Antônio Barbosa de Miranda, Réu: Roberto de Almeida Miranda, Réu: Silvio Ferreira Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GILMAR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: José Claudio de Almeida, Réu: Jonas Jose Aguiar de Souza [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)], Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: Claudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januário, Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001895-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, com demonstrativo e impugnação específica, sob pena de ser considerado genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000794-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciny Figueiredo Salomão [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Sandra Regina de Medeiros, Réu: Marta Regina Alvez de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciny Figueiredo Salomão, Réu Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/12/2015, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002483-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-87.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUQUES TAVARES [Adv. Luciana Mauricio dos Santos (OAB: RJ 170555 - D)]\r\n\r\nRéu: Translocar Locação de Veículos S/C Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: Noeli Regina Leal da Silva, Réu: Lourival Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUQUES TAVARES\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, o CPF do sócio \"OSVALDO LUIZ DE PAULA\", a fim de possibilitar a consulta no INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Aleluia Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lucia Aleluia Oliveira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002459-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Melotto [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Capta Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Melotto \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do julgado e da promoção da contadoria, fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0002430-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joel Ramos, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 364, que cnheceu dos Embargos de declração e no mérito os julgou improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSTA (ESPOLIO DE) REPRES LUIZA DOS SANTOS COSTA [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)], Aut: JOAO RANGEL DE BRITO [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)], Aut: JOSE PEDRO ROSAS (ESPOLIO DE) REPRESENTADO ANA MARIA CABRAL [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)], Aut: LEANDRO THIENGO [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)], Aut: MARIA CLELIA DE JESUS(ESPOLIO DE) REP P/ SANDRA MARIA E ROSANGELA [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)], Aut: ODAY COSTA (ESPOLIO DE ) [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RANGEL DE BRITO, Aut JOSE PEDRO ROSAS (ESPOLIO DE) REPRESENTADO ANA MARIA CABRAL, Aut LEANDRO THIENGO, Aut LUIZ COSTA (ESPOLIO DE) REPRES LUIZA DOS SANTOS COSTA, Aut MARIA CLELIA DE JESUS(ESPOLIO DE) REP P/ SANDRA MARIA E ROSANGELA, Aut ODAY COSTA (ESPOLIO DE ), Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 517.233,35 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previdência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001606-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Laia [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia de Dutos Duque de Caxias em recuperação judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia de Dutos Duque de Caxias em recuperação judicial, Réu Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias, com impugnação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Tramontini [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcio José Matos de Souza , Réu: Marcello Araujo dos Santos , Réu: Romilda Oliveira Grinberg , Réu: Isac Lemos da Fonseca , Réu: Marcos Vinicius Araujo dos Santos , Réu: M 1 Distribuidora de Cigarros LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Tramontini\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1916280"
                            ],
                            "1916279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2015\r\n\r\n0000509-06.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosely Martins de Lima Motta\r\n\r\nExecutado: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda ,Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza ME, Fernando Amaro Antunes Teixeira, José Lope de Almeida, Paulo Anibal Alves Pinho Filho, Antonio Carlos Torres Pinto, Bruno Cincinato Beserra, Maria Arlete Bitdinger Teixeira, Marriete Antunes Passos Beserra, Jose Cerqueira Nunes e Marcelo Vieira \r\n\r\nEstevam.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Amaro Antunes Teixeira, José Lope de Almeida, Paulo Anibal Alves Pinho Filho, Antonio Carlos Torres Pinto, Bruno Cincinato Beserra, Maria Arlete Bitdinger Teixeira, Marriete Antunes Passos Beserra, Jose Cerqueira Nunes e Marcelo Vieira Estevam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.773,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001805-29.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Pinto Aires\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Santa Cruz da Serra Ltda.,NORMA MARIA PIMENTEL,MONICA PEREIRA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado NORMA MARIA PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.120,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-80.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Antônio Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Goulart dos Santos,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Goulart dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli de Castro Sena Quintão ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli de Castro Sena Quintão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Renato de Almeida Paiva,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Renato de Almeida Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuela Sena Quintão ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Manuela Sena Quintão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Night Bureau Discoteca Ltda ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Night Bureau Discoteca Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELUX DISCOTEQUE LTDA,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado DELUX DISCOTEQUE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.977,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-02.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA VALERIO\r\n\r\nExecutado: Misel Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás,Construtora Oceânica Ltda Me,FABIO FONSECA VELOSO,PAULINO FONSECA VELOSO\r\n\r\nPelo presente ficam citados PAULINO FONSECA VELOSO e FABIO FONSECA VELOSO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.101,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916279"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1916260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-67.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Ferreira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madereira Duque de Caxias Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Madereira Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Adli Lima da Silva, Réu: Arnaldo Barboza, Réu: Márcio da Silva Bueno, Réu: Alencar Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madereira Rio Sul Ltda, Réu Maduc Madereira Duque de Caxias Ltda, Aut Marcio José da Silva Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 08/12/2015, às 08h35, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002462-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauide Mendes de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda, Réu: MARCOS ANTONIO CAVALCANTI CHAGAS, Réu: LILIAM BACCHIEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauide Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000139-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça dos Anjos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0176900-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Florencio dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 663.. \r\n\r\nProcesso: 0000338-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lemos Cavalcanti [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: M1 DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, Réu: MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS, Réu: MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Lemos Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.384. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda., Réu: Jose Ricardo Lima de Almeida, Réu: Rosiane Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001789-32.2012.5.01.0205 - ResAut\r\n\r\nRqte: Rogério Lopes da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0002470-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert dos Santos Ortolá [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0173600-90.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2401, devendo comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintao Duayer [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vargas Quintao Duayer, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de declaração de fl. 806. \r\n\r\nProcesso: 0000552-31.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1281, bem como das manifestações da Ré de fls. 1283 e 1285/1292. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pinto Freitas [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: OI MÓVEL S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Pinto Freitas\r\n\r\nContraminutar embargos a execução de fls. 708/710. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Feitosa de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Produtos Alimentícios Frozi Ltda. [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)], Réu: JOSUE CORTES FROZI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROZILEIA DE SOUZA FROZI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery Feitosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p de Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda n/p de Asdrúbal Montenegro Neto, Aut Paulo Sergio Moises, Réu Telemar Norte Leste S.A., União Federal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos a execução de fls. 694. \r\n\r\nProcesso: 0081600-32.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSPORTES COM E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Getulio de Oliveira (OAB: ES 3346 - D)], Réu: MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS, Réu: SUELI ELEOTERIO [Adv. Eduardo Thiébaut Pereira (OAB: ES 5926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELCA BARRETO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Oliveira [Adv. Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 182697 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: SADY PAULO SOARES KAPPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000959-37.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Melchiades [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: ADALECIA DOS SANTOS PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Melchiades\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: ADALECIA DOS SANTOS PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Virgens [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Deal Reboques Automotivos Ltda [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: 2007 Ata Inovação em Serviços Tecnico Operacionais em Patio Deposito de Veículos Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: ALEX WILLIAN DA SILVA PORTO, Réu: ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, Réu: RAPHAEL GOMES DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Virgens \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0173800-19.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MENDES BATISTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME, Réu: AILSON LINO DE SOUZA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: MARIA JOSÉ ALVES, Réu: MARCELO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, Réu: ALOIR LINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MENDES BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0181600-54.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Monteiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Ferreira Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Ferreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nogueira Sant Anna [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nogueira Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rezende Rosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER , Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rezende Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0105500-58.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionete Souza da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER , Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionete Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: AJADIL JESUS MACHADO PEREIRA, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0047800-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Chaves Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda, Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Chaves Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001439-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marcelino da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção de fl. 168. \r\n\r\nId: 1916260"
                            ],
                            "1916258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2015\r\n\r\n0125200-06.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALBERTO MARTINS\r\n\r\nExecutado: Márcia dos Santos Lins Pinto,SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA,RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,HILDA DOS SANTOS LINS,RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,ANA CARLA DOS SANTOS LINS,MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO,Ana Carla Lins Mendes, Hilda dos Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia dos Santos Lins Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 477.443,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO,SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA,RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,HILDA DOS SANTOS LINS,RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,ANA CARLA DOS SANTOS LINS,MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO,Ana Carla Lins Mendes, Hilda dos Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 477.443,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA,RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,HILDA DOS SANTOS LINS,RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,ANA CARLA DOS SANTOS LINS,MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO,Ana Carla Lins Mendes, Hilda dos Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 477.443,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA,RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,HILDA DOS SANTOS LINS,RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,ANA CARLA DOS SANTOS LINS,MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO,Ana Carla Lins Mendes, Hilda dos Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 477.443,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA,SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA,RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,HILDA DOS SANTOS LINS,RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,ANA CARLA DOS SANTOS LINS,MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO,Ana Carla Lins Mendes, Hilda dos Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 477.443,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILDA DOS SANTOS LINS,SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA,RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,HILDA DOS SANTOS LINS,RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,ANA CARLA DOS SANTOS LINS,MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO,Ana Carla Lins Mendes, Hilda dos Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA DOS SANTOS LINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 477.443,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CARLA DOS SANTOS LINS,SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA,RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,HILDA DOS SANTOS LINS,RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,ANA CARLA DOS SANTOS LINS,MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO,Ana Carla Lins Mendes, Hilda dos Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CARLA DOS SANTOS LINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 477.443,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA,RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,HILDA DOS SANTOS LINS,RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,ANA CARLA DOS SANTOS LINS,MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO,Ana Carla Lins Mendes, Hilda dos Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 477.443,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Carla Lins Mendes,SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA,RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,HILDA DOS SANTOS LINS,RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,ANA CARLA DOS SANTOS LINS,MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO,Ana Carla Lins Mendes, Hilda dos Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carla Lins Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 477.443,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA,RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,HILDA DOS SANTOS LINS,RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,ANA CARLA DOS SANTOS LINS,MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO,Ana Carla Lins Mendes, Hilda dos Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 477.443,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda dos Santos Lins,SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA,RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA,HILDA DOS SANTOS LINS,RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA,ANA CARLA DOS SANTOS LINS,MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO,Ana Carla Lins Mendes, Hilda dos Santos Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda dos Santos Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 477.443,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916258"
                            ],
                            "1916259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, OSWALDO CASSIANO DA CUNHA , MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA, ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADAILTON CALIXTO DA SILVA, MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA, OSWALDO CASSIANO DA CUNHA , Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916259"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1914989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002368-74.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Melricley Diogo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Adir de Araujo Campos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Adilson Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adelcir Oliveira de Araujo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Adiel Oliveira de Araújo [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Alda Oliveira Araújo Ferreira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melricley Diogo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001902-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Bezerra de Lima [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda Me , Réu: Cesar Luiz Hamilka da Costa, Réu: Luiz Claudio Santos Salles, Réu: Lucilene Lucia da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Bezerra de Lima \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0115900-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyra Bastos Gonçalves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: João Pedro Furstemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyra Bastos Gonçalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001342-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Duarte Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Duarte Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002156-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus de Souza Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus de Souza Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2010.5.01.0206 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcio Sander Galvão dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Sander Galvão dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0194600-21.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Vieira Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Recifabril Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique Vieira Barbosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0195600-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pereira de Morais [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)], Réu: Luis Fernando Junqueira Borges, Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Marcio Tomé Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pereira de Morais\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147300-25.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS GOMES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LIMITADA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE SAMARY SILVA (SOCIO), Réu: HENRIQUE PEDRO DA SILVA, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1914989"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1916314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenito Goncalves de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, Réu: O S Servicos, Réu: Alexandre da Silva Machado Ferreira [Adv. Josevalda Silva Dias (OAB: RJ 128268 - D)], Réu: Carlos Eduardo Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Machado Ferreira, Aut Valdenito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.322 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fls 299, que homologou os cálculos de fls. 292/298, por corretos e adequados à coisa julgada, fixando a condenação atualizada em R$ 21.655,48. \r\n\r\nProcesso: 0002111-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Soares [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Soares, Réu Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.61 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarllet de Freitas Soares [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: RODRIGO DE CARVALHO ALVARENGA , Réu: VERA LUCIA DO NASCIMENTO CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scarllet de Freitas Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Silva Braga [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fl. 612, que homologou os cálculos de fls. 604/611, por corretos e adequados à coisa julgada, fixando a condenação atualizada em R$ 49.016,55. \r\n\r\nProcesso: 0000524-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fl.775, que holologou os cálculos de 770/774, por corretos e adequados à coisa julgada , fixando a condenação atualizada em R$ 404.803,48. \r\n\r\nProcesso: 0000995-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaby Santos [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaby Santos , Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Lino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 671, devendo retificar seus cálculos, em 30 dias, observando a promoção da Contadoria à fl. 670. \r\n\r\nProcesso: 0001815-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Sousa Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Sousa Silva, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fl. 540, que homologou os cálculos de fls. 535/539, por corretos e adequados à coisa julgada, fixando a condenação em R$ 103.482,66 \r\n\r\nProcesso: 0001524-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santiago da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fl. 191, que homolou os cálculos de fls. 181/190, por corretos e adequados à coisa julgada, fixando a condenação atualizada em R$ 2.235,81. \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Eduardo de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 451/453, em 5 dias sucessivos, começando pelo autor. Fica a parte ré citada para pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002123-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA TOCHA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000965-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias Netto de Salles [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)], Réu: Henrique Jorge Saboia Barros, Réu: Silvana Aparecida Soares, Réu: S.H. Saboia Comércio e Borracharia Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dias Netto de Salles, Réu RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo Dias de Almeida [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maximo Dias de Almeida, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fl.365, que homologou os cálculos de fls. 362/364, por corretos e adequados à coisa julgada, fixando a condenação atualizada em R$ 28.588,19. \r\n\r\nProcesso: 0000336-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves Leite [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gonçalves Leite, Réu Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda, Réu Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 148/152 por 5 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lúcia Silva Sousa [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lúcia Silva Sousa , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.241 , que homologou os cálculos no valor de R$ 6.584,68 ( 363.808,59 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.182,27( 341.575,14 tr's) , atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das cus tas de R$ 32,76 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 98,57, e INSS (réu) no valor de R$ 271,08, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-92.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Santos das Dôres de Macêdo [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria à fl. 160, em 5dias, com prazo correndo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001912-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral Fernandes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Luiz Maurício Gonçalves, Réu: Vânia Soares Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cabral Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Paulo Sergio Machado \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.333 , que homologou os cálculos no valor de R$ 144.643,17( 7.989.801,09tr's), sendo devido ao autor R$ 112.451,32( 6.211.587,28tr's) , atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 10.549,52, e INSS (réu) no valor de R$ 21,642,33, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Alves Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: ADRIANA DA SILVA ATHIAS SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fl. 417, que convolou em penhora os depósitos de fls. 255 e 321. \r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Vieira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Paulo de Tarso Vieira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0001464-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nunes dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Rosana Nunes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.243 , que homologou os cálculos no valor de R$ 52.695,99( 2.911.493,66tr's), sendo devido ao autor R$ 47.314,60( 2.614.167,75 tr's) , atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.365,42, e INSS (réu) no valor de R$ 4.015,97, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000320-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Odilon de Albuquerque , Réu Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1916314"
                            ],
                            "1916311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fl. 299, ficando a primeira ré intimada para pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001524-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santiago da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fl. 191, que homolou os cálculos de fls. 181/190, por corretos e adequados à coisa julgada, fixando a condenação atualizada em R$ 2.235,81. Fica intimada a primeira ré ao pagamento, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916311"
                            ],
                            "1916325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001971-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarllet de Freitas Soares\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., RODRIGO DE CARVALHO ALVARENGA , VERA LUCIA DO NASCIMENTO CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.94 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1916189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004102-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uebe Quirino do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gustavo Dal Bosco (OAB: RJ 186953 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uebe Quirino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/12/2015, às 11:00 hs, para que o reclamante compareça a este Juízo a fim de que a secretaria proceda a retificação da baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001921-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Viana da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 322 que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto às fls. 261/280, tendo em vista a preclusão consumativa ocorrida. \r\n\r\nProcesso: 0002371-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Baptista Campos [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Antonio Franco de Carvalho (OAB: RJ 1101 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Baptista Campos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nRte: Contrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. 1ª Rda: Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004248-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan de Alcântara Bergamaschi [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan de Alcântara Bergamaschi\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Xavier Bastos [Adv. Amanda dos Santos Barreto (OAB: RJ 143829 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Unimed Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting Pintura Industrial Ltda., Réu Unimed Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002415-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Lira [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Lira, Réu Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 verso que considerou correta a constrição judicial via Bacenjud, considerando a impontualidade no pagamento da 1ª parcela, bem como a liberação dos valores bloqueados a mais, nos termos do despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001325-82.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Pinto da Silva Cordeiro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004257-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Lima [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comercio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Lima\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela dos Santos Figueira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela dos Santos Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bernardo Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith Internacional do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smith Internacional do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005050-79.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Silva Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALK Serviços Especializados Ltda \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 05 do acordo de fl. 88, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0005056-86.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Queiroz Lopes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALK Serviços Especializados Ltda \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 05 do acordo de fl. 97, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Batista [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Gustavo Pontes Ferreira Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-36.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Brandão [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, o atual e correto endereço para citação da 1ª ré, sob pena de EXTINÇÃO, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003815-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Airton Porreca Junior [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Muratori Portugal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Muratori Portugal\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Pereira [Adv. Matheus Eduardo Rhemann Dias da Silva (OAB: MG 141116 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Souza Pereira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os moldes de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0004409-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Abreu Gaspar [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004682-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Aguiar [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: CQG - Construções Offshore S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ETX Construção e Montagem Ltda (Atual denominação da End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Alves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000537-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Midão [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Azevedo França [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Gomes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Fragoso Reparos ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vilela Brandão [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozildo de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Rozildo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 373/375 no valor de R$ 18.197,76, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005893-44.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Aparecida Munarini [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Andreoni Vieira Comércio de Roupas e Acessórios (Drop S Kids) [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A Andreoni Vieira Comércio de Roupas e Acessórios (Drop S Kids)\r\n\r\nVista de fls. 51/53, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Brandão Junior [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda N/P do sócio Adroaldo de Jesus de Souza, Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda N/P do sócio Paulo Cesar Mendes de Castro [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda N/P do sócio Ronaldo Vieira Faria [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou indicar meios efetivos de prosseguimento na execução. Prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0005081-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Fontoura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Fontoura\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-17.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo da Silva Peixoto (Espólio de) na pessoa da representante Aparecida da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo (fl. 53), bem como de que expedido alvará em favor de Aparecida da Silva Peixoto, devendo sacar o valor consignado. \r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Porto da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha CPVV [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Porto da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Silva [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles Borges [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teles Borges\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Jesus Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Batista Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 697, que determinou o direcionamento da execução contra o responsável supletivo (PETROBRAS), nos termos das Súmulas nº 12 e 20 do E. TRT, devendo a 2ª ré realizar o pagamento do valor de R$ 1.726.175,45 ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1916189"
                            ],
                            "1916190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006410-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Mendes França [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Mendes França\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006321-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Lúcia Borba Tavares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcelo Miranda Gomes (OAB: RJ 179614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDepositar, à disposição deste Juízo, através de guia judicial trabalhista, os honorários periciais fixados em R$ 2.800,00. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006110-87.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Reli Carmen Daltoé Balbinot [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliminas Refeições Coletivas Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliminas Refeições Coletivas Ltda, Aut Reli Carmen Daltoé Balbinot\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0097500-85.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transeletron Servicos Tecnicos Especializados Ltda\r\n\r\nPromover o pagamento da diferença apurada pela Contadoria na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006550-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas & Construções Ltda, Réu: Hotel Belatrix Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, o atual e correto endereço para citação da 1ª ré, sob pena de EXTINÇÃO, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL GOMES FILHO [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL GOMES FILHO\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280200-73.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOLINA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos somente com os apontamentos técnicos da contadoria à fl. 1084, uma vez que o Acórdão da 4º Turma do Colendo TST ainda não transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0006411-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cardoso Benfeita [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cardoso Benfeita\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006317-86.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nunes Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: JCP Calderaria e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCP Calderaria e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 05 do acordo, no prazo improrrogável de 10 dias, em última oportunidade, sob pena de penhora on line (Bacenjud). \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOSUB Engenharia LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMOSUB Engenharia LTDA\r\n\r\nVenha efetivamente com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, em última oportunidade, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006208-72.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Borges Bohrer [Adv. Alberto Pimentel de Farias (OAB: RJ 180677 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Borges Bohrer\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 32. \r\n\r\nProcesso: 0006366-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Compans Soler Fonseca [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Compans Soler Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006664-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Melchiades Mecanica [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Melchiades Mecanica\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto a testemunha OMIR JOBIM DE OLIVEIRA não intimada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002262-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Areas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Areas da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 26/04/2016 às 10:50 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006392-28.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarita Barauna Valentim [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Barauna Valentim\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 18/01/2016 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Deverá o autor informar , no prazo de 10 dias , o atual e correto endereço da reclamada Bienclin Serviços Médicos Ltda, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000838-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Campos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Campos, Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2016 , às 16:00 horas, nesta Vara. \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000838-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Campos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Campos\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da devolução da carta precatória nº 0010370-91.2014.5.01.0261 (1ª VT de São Gonçalo), devendo requerer o que lhe aprouver com relação às testemunhas, no prazo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Carmo de Santana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Carmo de Santana\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Batista Villar [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Crespo da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Crespo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004266-05.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mendes de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003670-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bahia Martins [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Réu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Bahia Martins\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 25/01/2016 às 10:30 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003670-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bahia Martins [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Réu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Juarez Loures de Oliveira (OAB: MG 55553 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitek Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 25/01/2016 às 10:30 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003857-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Marques [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002422-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Araújo Corbacho [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Original Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Original Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José de Freitas [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Luiz Fernando Marques Braga Yparraguirre (OAB: RJ 56358 - D)], Réu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários sucumbenciais no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002637-30.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imóveis Ltda [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Serra\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os moldes descritos à fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Magella da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Finarge Navegação do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Locações [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Locações , Réu Finarge Navegação do Brasil Ltda, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002488-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Vieira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Vieira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 1587. \r\n\r\nProcesso: 0005814-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Resende Carvalhido [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Resende Carvalhido\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 25/01/2016 às 10:35 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002590-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Anchieta Hardoim [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Anchieta Hardoim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Vecce de Mesquita Vaz [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Tríplice Alimentos Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trial Tríplice Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Otaviano Aredes de Souza [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Toni Otaviano Aredes de Souza\r\n\r\nRte: Contrarrazoar recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias. 1ª Rda: Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002381-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Gustavo Dutra Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Gustavo Dutra Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1916190"
                            ],
                            "1916191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004571-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Machado [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A - Filial Macaé [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Machado, Réu Lojas Citycol S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 25/01/2016 às 14:20 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005920-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro Leite [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ribeiro Leite\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a DIVAP-MACAE (022) 2772-1194, no prazo de 10 (dez) dias, para agendar data a fim de realizar diligência referente ao Mandado de Intimação nº 0326/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002526-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A, Aut Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2016 , às 15:55 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005907-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose da Silva Soares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose da Silva Soares\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a DIVAP-MACAE (022) 2772-1194, no prazo de 10 (dez) dias, para agendar data a fim de acompanhar diligencia referente ao Mandado de Intimação nº 0328/2015. \r\n\r\nProcesso: 0005895-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Cesar de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Aut Jonata Cesar de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 25/01/2016 às 15:40 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO E OUTRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canabrava Agrícola S.A., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu COMPANHIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut GERALDO FRANCISCO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1195/1196. \r\n\r\nProcesso: 0003777-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitorio de Luca Vasconcelos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A, Aut Carlos Vitorio de Luca Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2016 , às 10:50 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0004480-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Petito e Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Petito e Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 25/01/2016 às 14:30 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005918-57.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza da Motta Gonçalves [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Sabor Macaense [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Doce Sabor Macaense\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de R$ 1.382,32 bloqueado através do BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005817-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Oliveira de Barros [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito integral dos honorários periciais, fixados em R$ 2.200,00, em 30 dias, ressaltando que, da data da perícia, todos os documentos elencados pelo i. expert deverão ser disponibilizados. \r\n\r\nProcesso: 0003777-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitorio de Luca Vasconcelos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência que o requerimento de substituição da testemunha formulado às fls. 769 foi indeferido, eis que preclusa a oportunidade. Diga a ré se desiste da oitiva da testemunha SIRLEI INFANTE DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180 e da sentença de fls. 181/187 - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pessanha dos Santos [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 428, no valor de R$ 7.500,00, para fins do art. 884, CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004250-51.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando Soares Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Flor Restaurante e Choperia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 25/01/2016 às 14:35 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. O AUTOR DEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA CONFORME DETERMINADO EM ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 28, ENTRAR EM CONTATO COM A DIVAP (22 2772-1194) NO PRAZO DE 10 DIAS , MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0632/2015. \r\n\r\nProcesso: 0005887-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 25/01/2016 às 11:50 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007016-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves [Adv. Zacarias Alves de Souza (OAB: PR 66798 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 08.12.2015 às 14:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000750-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Garcia [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Aut: Rodolfo Perkles Costa [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodolfo Perkles Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1241 que homologou o acordo com o 2ª reclamante RODOLFO PERKLES COSTA, conforme condições de fls. 1179/1199, ficando cominada, de ofício, a multa de 50% sobre as obrigações de natureza pecuniária, em caso de impontualidade/inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0005885-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Patrick Rodrigues Pinheiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Aut Marcos Patrick Rodrigues Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 25/01/2016 às 11:40 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005894-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Rezende dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Aut Marcio Cezar Rezende dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para o dia 25/01/2016 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho, mantendo-se todas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0142200-20.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Barbosa de Souza [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)], Réu: LUIZA SICILIANO AIETA, Réu: SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005989-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Abreu Sardinha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Abreu Sardinha\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a DIVAP-MACAE (022) 2772-1194, no prazo de 10 (dez) dias, para agendar data a fim de acompanhar diligencia referente ao Mandado de Intimação nº 0327/2015. \r\n\r\nProcesso: 0006678-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gaião Brault de Miranda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gaião Brault de Miranda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 25/01/2016 às 14:25 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000767-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Moreno Vicente [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Moreno Vicente, Réu VIA VAREJO SA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 25/01/2016 às 12:00 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1916191"
                            ],
                            "1916192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0004839-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Domingues\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda N/P FLAVIO CRUZ DE AZEVEDO (CPF 747.762.827-04), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2016 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916192"
                            ],
                            "1916188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0004248-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan de Alcântara Bergamaschi\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Carmo de Santana\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Isidoro Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora Dínamo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Dínamo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Crespo da Silva\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003670-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bahia Martins\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Multitek Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2016 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 25/01/2016 às 10:30 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0067400-21.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Porto de Melo Rosa\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda, MARCIO DE SOUZA PERECMANIS (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO DE SOUZA PERECMANIS (SÓCIO DA RÉ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 1058 (R$ 5.065,13) foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916188"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-14.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Souza Mariano [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Jose Joaquim de Souza Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 2949: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000055-06.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)], Cgte: Thabata Ingrid de Marins Pires, Cgte: Flavio Nascentes Pires\r\n\r\nCgto: Estefania Tavares da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Estefania Tavares da Silva , Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 280: EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0049200-17.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSMAR DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOSSA S.DO AMPARO LTDA [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: CARLOS FREDERICO LORETTI DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSMAR DE OLIVEIRA ALMEIDA, Réu ORGANIZACOES NOSSA S.DO AMPARO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 136, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0229400-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco de Oliveira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002163-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz dos Santos Alves [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a execução provisória, uma vez que há recurso ordinário do réu, recebido no efeito suspensivo, conforme fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0001787-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-95.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco Fontes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Gilberto Pacheco Fontes\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 529 (parte ré), por falta de amparo legal.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás 2485/2014 (rte) e 2486/2014 (rda), devendo a reclamada contestar a impugnação à sentença de liquidação de fls. 520/522, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bortolozzi Neto [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Brutt Restaurante e Bar Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldas e Brutt Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme item 5 do acordo de fls. 136, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Gustavo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Melhor Idade Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto da Melhor Idade Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001980-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Gomes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Juliana Matuck de Resende (OAB: RJ 170426 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 596, tendo em vista a expedição do alvará de fls. 592 (1724/2015 - CEF). \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DOS ANJOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Jose Carlos Curityba de Carvalho, Réu: Gregorio Gonçalves de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nProcesso: 0066300-19.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 353, juntando aos autos certidão de dependentes junto à Previdência Social, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139100-16.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 319 (rte), tendo em vista que o Juízo já estava garantido pelos depósitos de fls. 47 e 174.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição do alvará 2241/2015 (EBCT), encaminhado à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0114400-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimea Teixeira Vasconcelos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1282. \r\n\r\nProcesso: 0138300-41.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BATISTA TOBIAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYYIB INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: DAVIDSON CHARLES PASSOS DA COSTA (SOCIOfl 98), Réu: IRIS SOARES DOS ANJOS SILVA [Adv. Wanderson Gomes Coutinho (OAB: RJ 112368 - D)], Réu: Margareth Muniz de Marins , Réu: Jorge dos Santos Custódio (socio fl 98)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BATISTA TOBIAS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123200-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Coutinho do Nascimento [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Representação de Plano de Saude Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA ALVES FARIA DE SOUZA, Réu: WILLIAM NEVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Coutinho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 276, devendo comprovar o vínculo entre a executada e as empresas indicadas às fls. 246/248 ou indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Mendes Leite Nadalutti [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia - CENTROFIL , Réu: DOMINGOS FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Mendes Leite Nadalutti\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa de fls. 235, devendo se manifestar ainda sobre aquela de fls. 230, indicando meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Trajano Cardoso [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenafarma Farmácia LTDA [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Cristiano Vieira de Almeida Werneck, Réu: Maria da Penha Vieira de Almeida Werneck, Réu: Paulo Cezar da Cunha Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Trajano Cardoso, Réu Lenafarma Farmácia LTDA\r\n\r\nÀs partes para vista dos cálculos de fls. 149, cientes da garantia do Juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Aut: ARMINDO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Aut: BEMVINDO FERNANDES COSTA [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO VIEIRA DE OLIVEIRA, Aut BEMVINDO FERNANDES COSTA, Aut EDSON BARBOSA DE ANDRADE, Réu SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos às fls. 338. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento do valor atualizado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de correção monetária relativa ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0068600-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney Piai [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Pessoa [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miguel Pereira [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Réu: Marnia Pereira de Souza, Réu: Miriam de Souza Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Pessoa\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 246/247, ante a impenhorabilidade prevista no art. 649, IV do CPC.\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou juntar peças para formação de certidão de crédito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Auxiliares de Adminstracao Escolar do Estado do Rio de Ja [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ENRIQUE JORGE MICHELLI NETTO DOS REYS, Réu: GERALDO ALBERTO SCHOTT , Réu: HAMILTON TEIXIERA RIOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: SEBASTIÃO JOSÉ NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda., Réu HAMILTON TEIXIERA RIOS, Aut Sindicato do Auxiliares de Adminstracao Escolar do Estado do Rio de Ja\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2402/2015 (Hamilton), encaminhado à Caixa Econômica.\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-06.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Socia: Denia Soares Menezes (fl 64), Réu: Socia: Jozinete Correia dos Santos (fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Aut: Carla Cristina Carvalho da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Conceição Júnior [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Publicidade Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Carvalho da Conceição , Aut Carlos Eduardo da Conceição Júnior\r\n\r\nComprovar o depósito da complementação da quantia destinada ao menor Carlos Henrique, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000706-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara do Nascimento de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Taveres [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merejane Taveres, Réu Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1177/2015 e 1178/2015 (rte), 1180/2015 (INSS), encaminhado ao Banco do Brasil.\r\n\r\nAo exequente para ciência do despacho de fls. 263 que manteve a decisão de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0043300-82.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CORREA DE ANDRADE COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CORREA DE ANDRADE COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para ciência do ofício de fls. 164, devendo indicar meios para prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucha de Sousa Maior [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Márcia Coutinho Vianna, Réu: José Sobral Moreira, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Gleucha de Sousa Maior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme fls. 275, devendo a parte autora requerer o que for de interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032700-12.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: J R S - CONSTRUTORA LTDA N/P DO SOCIO [Adv. Vinicius Henriques D´amato (OAB: RJ 62824 - D)], Réu: FABIO ANTONIO FABRICIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R S - CONSTRUTORA LTDA N/P DO SOCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor de fls. 251/260, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Alvarenga [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda-ME [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Alvarenga \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 264, juntando aos autos certidão de habilitação na Previdência Social, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039400-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Gomes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Dacri Peluso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dacri Peluso, Aut Maria Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2400/2015 (rte), encaminhado à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0000250-83.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Aliança S.A. Ind. Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Ind. Naval e Empresa de Navegação , Réu Master Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sucessivos com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000477-73.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empreiteira, Pavimentação e Reforma Ltda., Réu: Águas de Niterói [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Enoque Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0224100-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRTON ALVES MARINS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: FORNECEDORA FRATTANE LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA FRATTANE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0226400-89.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR ANDRADE FERNANDES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIB ABDALLA MONASSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: GERARDO ALVES DA SILVA FILHO - SOCIO FLS 245\r\n\r\nTI: SARA TEIXERA FIGUEIREDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIR ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, bem como para contestar os embargos à execução de fls. 444/446, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-02.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO GAMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC FILANT EDUCACIONAL SANTA BERNADETTE [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: José Antônio de Castro Vale (sócio), Réu: Maria Clara de Castro Vale [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Vale Mendes (sócia), Réu: Júlio Henrique Lopes Outeiral [Adv. Cynthia Daflon Pereira (OAB: RJ 132164 - D)], Réu: Antônio Roque Cava (sócio) [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Clara de Castro Vale\r\n\r\nConsiderando que a impenhorabilidade prevista no art. 649, IV do CPC protege apenas o salário e não a conta que recebe seus depósitos, venha a peticionante de fls. 358/359, com os extratos referentes aos últimos seis meses da conta bloqueada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOSE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0211400-63.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIANE SUDANO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203300-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIRLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVALO LANCHES, Réu: JOLVIDE BARTOLINI MARCHI [Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva (OAB: RJ 161845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIRLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1915595"
                            ],
                            "1915596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280700-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: REJEITADOS (fls. 1269). \r\n\r\nProcesso: 0386500-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOACIR VILELA DA CUNHA N/P ANA MARIA TOLEDO DA CUNHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE MOACIR VILELA DA CUNHA N/P ANA MARIA TOLEDO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 4109: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0253300-94.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE AZEREDO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FATO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Antonio Casari Neto, Réu: Maria Cecilia Cadaval Casari, Réu: Norman Barbosa Casari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE AZEREDO\r\n\r\nInformar o endereço correto da sócia Maria Cecília Cadaval. \r\n\r\nProcesso: 0274400-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO RAMOS DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição da parte autora, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0388100-54.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NIETE DANTAS BOMFIM [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA AGAPE N/P REGINA CELLES RANGEL DE LIMA, Réu: REGINA CELLES RANGEL DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIETE DANTAS BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 1306300-70.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PENETRA DA PAIXAO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: JOSE ANTONIO ALVES VIEIRA MOSQUEIRA, Réu: HELIO JORGE RITA, Réu: HELCIO SARAIVA ANDRADE, Réu: ORLANDO PAULO CONFALONIEIRI, Réu: PAULO PAVARINI, Réu: JOSE MARIA DE NAZ\\ARETH COQUEIRO SIMAS, Réu: CHARLES BARCELOS MAC LAREN, Réu: LILIA MAC LAREN NOGUEIRA, Réu: MARGARIDA JORGE RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PENETRA DA PAIXAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0336000-69.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BARBOSA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BARREIROS (Espólio), Réu: Arcanjo João da Cruz (Espólio), Réu: MAGALI DA COSTA PAIXÃO BARREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0325300-87.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO GOMES FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: HECIO GOMES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HECIO GOMES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0279800-03.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO LINO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Crisostomo Nogueira da Costa Filho [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO (sócio fls. 144)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVALDO LINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0246800-80.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARIA DA COSTA CORDEIRO COUTINHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SILVA TORRES, Réu: ALBERTO CAROLINO PENHA, Réu: RUTH CONCEICAO DA SILVA TORRES, Réu: ANTONIO SANTOS AMARO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARIA DA COSTA CORDEIRO COUTINHO\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TST, artigos 77/78), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n- decisão exequenda\r\n\r\n- decisão homologatória de cálculos\r\n\r\n- certidão de trânsito e julgado \r\n\r\nProcesso: 0230900-76.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joferson Andrade de Oliveira Sodre [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S´Evan Augustos Leirias Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joferson Andrade de Oliveira Sodre\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Nascimento Fernandes [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Nascimento Fernandes, Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará2403/2015 (rte), encaminhado à Caixa Econômica.\r\n\r\nÀ parte ré para comprovar a diferença ainda devida, referente à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0196800-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Gomes [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 253, devendo indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0199400-94.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA COSTA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ-ASSOC SERVIDORES PUBLICOS EST.R.JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CHRISTINA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 301/302, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: INUSITADA CRIACAO COM ROUPAS ACESS PESS LTDA, Réu: JULIO CESAR TERRA BORBA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 144, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Gomes Barbosa de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Aut Tatyane Gomes Barbosa de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários no prazo sucessivo de oito dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0166600-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA PIMENTEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut ROSANE DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás 2122/2015 (rte), 2123/2015 (INSS), 2124/2015 (rda), encaminhados à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0160200-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro David da Silva [Adv. Rita Emmanuelle Minas dos Serros (OAB: RJ 146057 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmino Lopes Serviços Gerais Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)], Réu: Condomínio Residencial Parque Bella Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firmino Lopes Serviços Gerais Ltda., Aut Leandro David da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme decisão de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001506-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pacheco Monteiro [Adv. Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Com de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pacheco Monteiro, Réu NEXVR Com de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2414/2015 (rte) e 2415/2015 (INSS), encaminhados à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0157100-78.2007.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Vitor da Silva Torres Pereira representado por Jaine Isidorio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRqdo: IESA Oleo e Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Maua Jurong S.A., Rqdo IESA Oleo e Gas S/A, Rqte Vitor da Silva Torres Pereira representado por Jaine Isidorio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0145700-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Fonseca [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. , Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, Réu: JOSE RONALDO SOARES BYRRO, Réu: Concessionaria da Ponte Rio Niterói S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de fls. 166, devendo apresentar certidão RGI do imóvel indicado a penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-32.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarles Jorden Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Industria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, Réu: RICARDO KAMEL MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarles Jorden Rodrigues dos Santos \r\n\r\nAo exequente para ciência da petição de fls. 204, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins de Oliveira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Climaco Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climaco Corretora e Administradora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2408/2015, encaminhado à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rocha Renna [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Homo Novus Centro de Promoção Humana Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rocha Renna\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 551, da sentença e do acórdão que a alterou. \r\n\r\nProcesso: 0001066-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Uhlmann de Carvalho [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A.(Massa Falida de ) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.(Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 199, podendo opor embargos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara da Costa Passos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara da Costa Passos, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria desta VT, no dia 04/12/2015, às 15h, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS autoral, nos termos da sentença de fls. 426/442, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, §§ 4º e 6º do CPC. Na ausência da Ré, autoriza-se a Secretaria a proceder às anotações, após cômputo da multa. \r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva da Conceicao Bastos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirao e Barra Nova, Aut Elisangela Silva da Conceicao Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2419/2015 (rte), encaminhado à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0127500-12.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Iourico da Conceicao Teles [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seguranca & Servicos Ltda. [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Rogério Oliveira Bastos (socio fl 44), Réu: Leandro dos Santos Silva (socio fl 44), Réu: JORCIVAL LIMA VAZ [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORCIVAL LIMA VAZ, Réu LR Consultoria de Seguranca & Servicos Ltda., Aut Luiz Iourico da Conceicao Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 134: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0095100-76.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler da Silva Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A, Aut Euler da Silva Costa\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria desta VT, no dia 04/12/2015, às 16h, a fim de que a 1ª Ré retifique a CTPS autoral, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, §§ 4º e 6º do CPC. Na ausência da Ré, autoriza-se a Secretaria a proceder às anotações, após cômputo da multa.\r\n\r\nApós a data ora designada, o Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 523 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0081500-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Siqueira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Siqueira de Souza\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000966-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Testa Braz da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Testa Braz da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da petição da ré de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000874-40.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Lemos de Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST SHINE CENTRO TRATAMENTO EMBEL VEICULOS [Adv. Rosana Elarrat Campos Lara (OAB: RJ 98589 - D)], Réu: RODRIGO BARROS LEUZINGER, Réu: ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0078500-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quadros Marins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda., Réu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda., Réu: LUCIA MARIA DOS SANTOS, Réu: ROSIMAR DE MAGALHAES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quadros Marins\r\n\r\nTomar ciência de fls. 127, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou juntar cópias para a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda Ribeiro da Sá [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus de Angra Comércio, Representações e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Réu: Adolfo Celso de Brito Rangel, Réu: Mychel Mendes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Miranda Ribeiro da Sá \r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-07.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rangel Goudard [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Jose de Castro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Geovani Jose de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1575/2015 (INSS), 0962/2015 e 1577/2015 (Fazenda Nacional), 1576/2015 (rte) e 2418/2015 (rda), encaminhado à Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Monteiro [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Arantes Salgado Veículos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Marco Aurelio Arantes Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 195, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou juntar cópias para a expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045900-37.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Bento Faria [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Jose Claudio Bento Faria\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da liquidação provisória, tendo em vista o AIRR pendente, conforme fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0000533-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Morais da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Jornalistas [Adv. Raimundo Januário Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-21.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA LIMA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-03.2015.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Sebastião dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nExdo: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Exdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Montalvão Siqueira e Construção Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1915596"
                            ],
                            "1915593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRalph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0323300-85.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Tairone de Frias Barbosa (OAB: RJ 162245 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000670-25.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-72.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-20.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nEd Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-19.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238500-56.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205300-87.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002075-96.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0299600-56.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Victor Savaget Duarte (OAB: RJ 174492 E)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-31.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-98.1986.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 308935 B)\r\n\r\nCristina Facanha (OAB: RJ 112393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-98.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cristina Facanha (OAB: RJ 112393 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195200-88.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0323800-93.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-43.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nFabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-56.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-78.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202300-60.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0442500-57.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-25.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-59.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-39.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nWellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001191-67.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 D)\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-81.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Nilza de Santana Matos (OAB: RJ 116099 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001019-28.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-73.2001.5.01.0241 - ACum - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nRicardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226500-44.1991.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Michelle Gonçalves Gomes Cabral (OAB: RJ 197943 E)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0398300-57.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001391-45.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915593"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001149-86.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-94.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-52.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nGloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-42.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 D)\r\n\r\nIgor Machado de Mello Faia (OAB: RJ 181529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0408600-54.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Igor Machado de Mello Faia (OAB: RJ 181529 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000328-48.2011.5.01.0241 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-04.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-24.2005.5.01.0241 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916117"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000535-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucha de Sousa Maior\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Márcia Coutinho Vianna, José Sobral Moreira, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m José Sobral Moreira, Márcia Coutinho Vianna, Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme fls. 275. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915594"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1908361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290300-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI AMARANTE FIGUEIRA [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEOPS 100 TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME, Réu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Silvestre de Souza Coury Junior, Réu: Marcos Paulo da Silva, Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo requerido as fls. 284/285 para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001928-04.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nPara tomar ciencia das fls. 51/52 e fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0387500-40.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERANI BARROCO DE ARAUJO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JOSE ERANI BARROCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0197200-09.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Pinto [Adv. Fabio N.Souza (OAB: RJ 105736 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Pinto\r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Motta Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido prazo improrrogavel de 10 dias, as fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0135000-92.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ludgério de Brito Arrais [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ludgério de Brito Arrais\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253:\"Não cabe Embargos de Declaração de decisão interlocutória na Justiça do Trabalho. Nada a deferir. É ônus da parte liquidar o julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0113400-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODEANA DAS GRACAS FERREIRA DAMASCENO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JODEANA DAS GRACAS FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA (sócio) , Réu: VALCI JANUÁRIO DE AZEVEDO (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Dias\r\n\r\nTomar ciencia das fls. 108/109, bem como para fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202500-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Marins Pessanha Castro [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristella Marins Pessanha Castro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0101200-20.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCANTARA SANTOS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALCANTARA SANTOS\r\n\r\nPara vir retirar a certidão de habilitação na secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Paes de Andrade Silva Vieira [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympo 777 Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Paes de Andrade Silva Vieira, Réu Olympo 777 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000662-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jesus Botelho [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-42.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA PALMEIRA DA SILVA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ARTHUR ROALE MARTINS [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a renuncia ao seu credito, por nao atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Araujo da Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções, Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Araujo da Fonseca , Réu Thiagus Construções, Desmontes e Locações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-62.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Mendonca Ribeiro de Marins [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-89.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Frederico Leomil\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0109700-95.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA SEIXAS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VERA LÚCIA SALES CAVALCANTI [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LYDIA CERQUEIRA DE MIRANDA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MÁRIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ISMAR NOGUEIRA DE QUEIROZ [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TÂNIA GLÓRIA BAPTISTA DA SILVA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MEREZILDA SANTOS LOBATO DA SILVEIRA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ MARTINS DE MEDEIROS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HENRIQUE KAC [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELMO PINTO DE MORAES [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCO ANTÔNIO DA SILVA NUNES [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SÔNIA MARIA GALVÃO ALVES SOARES [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DILSON SOARES [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VERA REGINA DA SILVA MIGUELOTE [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: OSWALDO FORTUNA NOGUEIRA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DOMINGUES ROCHA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VÂNIA MARIA GUIMARÃES ELIAS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE FÁTIMA CARIOLY [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ZENEIDA APOLONIO SEIXAS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BERNARDO FRAJBERG [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SELENE DA SILVA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARY BALTHAZAR TROUCHE [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALDA MARIA LOUZADA CAMILHER [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA MARIA ANTUNES DA SILVA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMEN LÚCIA OLIVEIRA CORREA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DOROTHY DOS SANTOS QUINELLATO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GILDA RODRIGUES [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCO ANTÔNIO PINTO PICADO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALBERTO CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NELITON VENTURA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NAIR COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS DE ANDRADE [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ESTELA MEDEIROS DE ALMEIDA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALICE REGINA DE RESENDE NORA PACHECO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARLENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO VIEIRA CHAVES [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: KÁTIA JANETE MONTEIRO DAMASCENO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THEREZINHA DO CARMO CAETANO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MANOELINA MARIA DE ALMEIDA AMIN [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FÁTIMA MARIA BARBOZA ALVES [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LAUDELINO DA SILVA GUEDES [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JONICE DE MEDEIROS GUEDES [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JEFFERSON RAMALHO FILHO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ÂNGELA MARIA EMERICH [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALBERTO SACRAMENTO DOS PASSOS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIELZA MAIA BAPTISTA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ENGRACIA DO NASCIMENTO LOPES [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DORA SANTANA ALVIM [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RONALDO BENTO DE LORETO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SÉRGIO MENDONÇA DA SILVA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SYLVIA DE ALMEIDA LEITÃO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EDMÉIA NASCIMENTO SILVA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE FÁTIMA MARTINS MOREIRA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: INÁCIO GUIMARÃES BRITO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MACEDO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TELMO PIMENTEL DO VABO [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GEORGINA BRITO LIMA DOS SANTOS [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA HELENA TARANTO DOMINGUES [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ SCWARTZMANN [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELENE DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0058300-90.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ANTONIA FERREIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: REVAOARTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Ísis L. de Escobar Fagundes E/OU Paulo Emílio de Escobar Fagundes (Sócios), Réu: Isis Lyrio de Escobar Fagundes - sócia, Réu: Paulo Emílio de Escobar Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ANTONIA FERREIRA\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Teixeira de Sena [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro 49 SBF Com. de Prod. Esportivo Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro 49 SBF Com. de Prod. Esportivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000497-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Lemos [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulnet Serviços Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Lemos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000881-58.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli felippe da Silva Silveira [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhaguera Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli felippe da Silva Silveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000916-81.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Palmeira Gomes [Adv. Yona Landim Xavier (OAB: RJ 154650 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Palmeira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000076-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Language Ltda. [Adv. Nicolle Grimaud (OAB: RJ 160701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0097700-87.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nPara manifestação sobre a petição de fls. 1244/1305. \r\n\r\nProcesso: 0298300-12.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMOGENIA DE PAULA AGUIAR [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0395400-35.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CARDOSO MELLO [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0214000-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Magalhães da Silva [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgão Park de Friburgo Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgão Park de Friburgo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DA SILVA VIANA [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA DA SILVA VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0210200-81.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DA SILVA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO APOIO MICRO E PEQ EMPRESAS ERJ SEBRAE [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO APOIO MICRO E PEQ EMPRESAS ERJ SEBRAE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nId: 1908361"
                            ],
                            "1908367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-90.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro Fagundes [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ribeiro Fagundes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do arbitramento dos honorarios periciais, as fls. 531. \r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mathias Gonçalves [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mathias Gonçalves , Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-85.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Perez Amarante [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Michele Perez Amarante\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0250200-55.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lopes Tavares [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEF - Associacao Niteroense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: INFRAERO -EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDEF - Associacao Niteroense dos Deficientes Fisicos, Réu INFRAERO -EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rangel Matta [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Thiago Gorni Moreira (OAB: RJ 161907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rangel Matta\r\n\r\nPara manifestação sobre as fls. 239/250. \r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Sampaio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eliana de Almeida Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nogueira de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nogueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0138000-18.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOURENCO CELESTINO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Antonio Goncalves Vaz Branco, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN LOURENCO CELESTINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-08.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao Almeida da Cruz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Estevao Almeida da Cruz\r\n\r\nPara manifestação sobre as fls. 550/576 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143900-06.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANE DA SILVA PESSOA C. DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ROSA DE LIMA [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANE DA SILVA PESSOA C. DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira de Oliveira Monteiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira de Oliveira Monteiro, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0096600-58.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0200200-17.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenir da Costa Brito Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delenir da Costa Brito Fernandes, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Nascimento [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Bay Market [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bay Market, Aut Janaina da Silva Nascimento, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla de Souza Simão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado, Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Karla de Souza Simão\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0211900-29.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAXCON CONSULTORIA E SERVICOS S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nCgto: ERIKA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ERIKA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA TORRES [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: REGINA GONÇALVES DE MATTOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS, Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO, Réu: VILMA ROSANE SANTOS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PEREIRA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-36.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA. n/p de Waldir de Carvalho Belém (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarado a renuncia ao seu credito, por nao atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Couto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0007500-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Iglesias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA, Aut Marcio de Souza Iglesias, Réu Municipio de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Cristina da Silva [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral Sao Francisco Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joral Sao Francisco Bar e Chopperia Ltda., Aut Neuma Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000464-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Tavares dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Martins Barros [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Tavares dos Santos\r\n\r\nPara se manifestar sobre a petição de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Ramos Cardoso [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Ramos Cardoso, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1908367"
                            ],
                            "1908354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0092600-83.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RH ACESSORIA E SERVICOS LTDA, ALDILA CORREIA MARTINS, FRANCISCO ANIZIO ARAUJO\r\n\r\nfica m ALDILA CORREIA MARTINS, FRANCISCO ANIZIO ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, incluíndo os sócios no polo passivo da relação processual, bem como, de que responderão pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o benefício da ordem na forma do art. 596, § 1º do CPC. Deverão pagar o valor devido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS BARBOSA\r\n\r\nRéu: CAT MAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME N/P SOCIA ANDREA CARVALHO VIEIRA, AMAURY DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nfica m AMAURY DOS SANTOS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da decisão de fls. 72/75. \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Ferreira\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas Equipamentos Ltda, Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao, VALDENIR PEREIRA LIMA, VALDINE PEREIRA LIMA\r\n\r\nfica m VALDENIR PEREIRA LIMA, VALDINE PEREIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar em 48 horas a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0317500-68.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA RJ SIND EMP ENT CULT RECREATIVAS...\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF\r\n\r\nfica m ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0148000-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IIma Ayres da Silva Rosa\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda. N/P SOCIO CHISTOVÃO JOSÉ NEPONUCENO\r\n\r\nfica m LF Sistema Educacional S/C Ltda. N/P SOCIO CHISTOVÃO JOSÉ NEPONUCENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Baptista Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Alexandre Durao Fonseca\r\n\r\nfica m Alexandre Durao Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: A R C Silvino Empreiteira - ME - N/P Sócia Alderlândia Rufino Caetano Silvino, Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nfica m Conasa Construtora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-34.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenair Ribeiro\r\n\r\nRéu: Renata Santos Abranches\r\n\r\nfica m Renata Santos Abranches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0001163-62.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Carvalho Sobrinho\r\n\r\nRéu: Mundo Animal Clínica Veterinária e Pet Shop Ltda.\r\n\r\nfica m Mundo Animal Clínica Veterinária e Pet Shop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908354"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001419-73.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Bezerra dos Santos \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nfica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908358"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1915949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDEINTE DO DIA 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Serafim de Paiva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres Pacheco Combustíveis Ltda. ( Posto Tonicão ) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Stelio Bueno de Azeredo Silva, Réu: Edison Tsuyoshi Katayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Serafim de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0000547-78.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Branco Gomes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Branco Gomes\r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1156/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Contestar os embargos à execucao de fls.171/175vº. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001116-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandre Dutra Nunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Hauaji [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl.1639:...nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré, por deserto. Intime-se a reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso do reclamante, bem como ter ciência da decisão que negou seguimento ao seu apelo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001918-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Móises do Carmo Oliveira [Adv. Cleber Goncalves Loureiro (OAB: RJ 102405 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiichi Sankyo Farmacêutica Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daiichi Sankyo Farmacêutica Ltda, Aut Móises do Carmo Oliveira\r\n\r\n*Autor: Manifestar-se quanto ao requerimento da ré de devolução de pertences. \r\n\r\n*Partes: *Ciência de que os Embargos de Declaração do autor foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Chacará Ubá Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Condomínio Lirio do Campo I [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lirio do Campo I, Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se quanto à quitação da 1ª parcela do acordo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rocha Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Icarai Golden Style [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Icarai Golden Style \r\n\r\nEfetuar a devolução do valor recebido a maior, R$ 545,89, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-34.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz D´Avila [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Sebastião Jose Nacif, Réu: Enrique Jorge Michelli Netto, Réu: Geraldo Alberto Schott, Réu: Hamilton Teixeira Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz D´Avila\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls.323/327. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe da Silva Menezes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe da Silva Menezes\r\n\r\nDiga o autor quanto ao requerimento da ré de fls.397/398, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Dayse Lucide Ribeiro Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Imperial de Icarai, Réu: JAMILE AHMED SALEH AHMED, Réu: CAMILO JOSÉ MOHAMED SALEH, Réu: LUIZ CARLOS PINHEIRO, Réu: RODRIGO DE ANDRADE SILVA, Réu: WAGNER DINIZ DACCACHE, Réu: LUZIA SELMA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Dayse Lucide Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nComprovar quanto à existência ou não de cônjuge supérstite, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gimenez Machado [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de vista dos autos fora de cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-72.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araújo [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.248:\"...venha a embargante com o depósito judicial da diferença faltante, no valor de R$ 7.058,11, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Figueiredo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.118/120vº), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nCiência do alvará nº 1157/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001399-39.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vital de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renavi [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vital de Souza, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Renavi\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.178/179:\".... JULGA IMPROCEDENTE o pedido autoral... Custas de R$ 600,00 , calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (Art. 789-II, da CLT), pelo Reclamante, das quais fica dispensado...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0215000-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Garcia [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Exte Indústria e Comércio de Roupas Ltda EPP (Tessuti), Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa (OAB: RJ 157256 - D)], Réu: Vairolatti Administração de Participações Societárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Azevedo Garcia\r\n\r\nVista ao autor das consultas realizadas no Infojud e Renajud, indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Fernandes Telles [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Real Ltda. [Adv. Renato Marques (OAB: RJ 133995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Fernandes Telles\r\n\r\nCiência do alvará nº 1155/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Melo Ribeiro [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI MÓVEL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A.\r\n\r\nReceber em devolução, querendo, a Carta de Fiança de fls.596/599, oportunidade em que será desentranhada, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001843-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Curty Barroso Maciel [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV NITEROI S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Curty Barroso Maciel\r\n\r\n*Tomar ciência da decisão homologatória de fl.84. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1151/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002111-63.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Fonseca [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.459, convolado em penhora, para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000688-68.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Valle Endson [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego, Réu: José Carlos Lourenço Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl.190:\"...não recebo o agravo de petição, por irregularidade de representação. Intime-se o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001168-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Souza Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paula Cristina de Souza Pereira\r\n\r\nCiência de que, em havendo ânimo conciliatório, poderão comparecer em dia e hora de audiências, independentemente de intimação, para fins de homologação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. - ME [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o bloqueio de créditos realizado por terceiro (fl.386). \r\n\r\nProcesso: 0251000-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mary de Oliveira Magalhaes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME, Réu: Paulo Cesar Bertilac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mary de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002281-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marins da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: B Benge Engenharia e Demolições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marins da Silva\r\n\r\n*O Patrono do autor deverá dar ciência ao seu constituinte acerca da data e horário da audiência. \r\n\r\n*Comparecer à audiência no dia 08/12/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Marques, Réu Claro S/A, Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fl.593, no prazo comum de 05 dias, sendo a 1ª ré inclusive para depósito da diferença devida, sob pena de execução do Seguro Garantia. \r\n\r\nId: 1915949"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da atualização dos honorários periciais no valor de R$ 1.854,28, que serão retirados do saldo do depósito judicial de fl. 557. Prazo de 05 dias; se transcorrido sem manifestação, serão expedidos alvarás ao perito e à reclamada pelo saldo remanescente, e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Camara de Siqueira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda - ME, Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás (incorporadora da Termorio S/A) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás (incorporadora da Termorio S/A)\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 566/567, devendo a reclamada (Petrobrás), em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000275-67.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência Especial de Conciliação para o dia 17/12/2015, às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir da Conceição Jaime [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda. ME, Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda, Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais , Aut Waldecir da Conceição Jaime\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo as reclamadas, solidariamente, em 15 dias, efetuarem o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000783-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Faria Rocha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Faria Rocha\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Medeiros Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Medeiros Ferreira, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a 1ª reclamada (RELACOM), em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000362-81.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis dos Santos Souza [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis dos Santos Souza\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0031500-62.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SALES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOSE LUIS CALVAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MANOEL BATISTA SALES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001235-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriania da Silva Rangel [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriania da Silva Rangel\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000865-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene da Cruz Figueira (dependente habilitada de Licardino Fernandes) [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene da Cruz Figueira (dependente habilitada de Licardino Fernandes)\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0005500-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DE CARVALHO CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: VALDIR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VALDIR CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000666-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura de Souza Moreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Pereira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leonardo Rodrigues Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 2441: \"(...) Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos para, nos termos da fundamentação supra, entender corretos os cálculos apresentados pelo embargante a fls. 2423/2425. Custas pelo embargante no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT.(...)\" . Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Breiter Ferreira de Mattos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Breiter Ferreira de Mattos, Réu MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 680: \"(...) Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos opostos na forma da fundamentação supra. Custas pelo embargante no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT.(...)\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-88.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salino Souza [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobradinho Grill - Vilina NF Restaurante Ltda. ME [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salino Souza, Réu Restaurante Sobradinho Grill - Vilina NF Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006600-68.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Sueli Marques de Almeida (sucessora processual do falecido Antonio Luiz de Almeida (Espolio de)) [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Sueli Marques de Almeida (sucessora processual do falecido Antonio Luiz de Almeida (Espolio de)), Réu FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA., Réu FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo as reclamadas, solidariamente, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Cunha [Adv. Annalice da Silva dos Santos (OAB: RJ 185682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit NF Confecções Ltda. ME [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fit NF Confecções Ltda. ME, Aut Leonardo de Carvalho Cunha\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maciel [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Agropecuaria Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Aut Reinaldo Maciel, Réu Schincariol Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 628: \"(...) Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos para, nos termos da fundamentação supra, julgar extinta a dívida previdenciária. Custas pelo embargante no valor de R$ 53,41, isento, na forma do artigo 789-A, V, da CLT.(...)\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Ferro dos Santos [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.925: \" Intime-se a reclamada ao pagamento do valor apontado pela União Federal (INSS), em cinco dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0037100-64.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEUSA DE FÁTIMA COUTINHO GALVÃO SOUZA SUCESSORA DE ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG - SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG RIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEUSA DE FÁTIMA COUTINHO GALVÃO SOUZA SUCESSORA DE ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 359: \"(...) ISTO POSTO, em face da inércia da parte autora, que implica em renúncia ao crédito apurado nos autos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, III, do CPC(...).\" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000204-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Conceição dos Santos [Adv. Luiz Carlos Cavalcanti Guedes (OAB: RJ 120968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Maria Fontoura [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Conceição dos Santos, Réu Ruth Maria Fontoura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27/11/2015, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001364-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Monteiro Kinust [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel S.A. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.362: \"Prejudicado(...).\" \r\n\r\nProcesso: 0001364-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Monteiro Kinust [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel S.A. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Monteiro Kinust, Réu Fapasa Fábrica de Papel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Menna Barreto Ferreira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Musical Euterpe Lumiarese (SMEL) [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Musical Euterpe Lumiarese (SMEL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 437: \"Dê-se ciência à reclamada de que os autos estão disponíveis na Secretaria desta Vara, por quinze dias, retornando ao arquivo com baixa se transcorrido in albis o prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000325-88.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Maira Silva Bohrer Lobosco [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.C.V.A. - Auto Escola Gepe Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F.C.V.A. - Auto Escola Gepe Ltda. ME, Aut Lívia Maira Silva Bohrer Lobosco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27/11/2015, às 15:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Deverá também a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 137/144, em 10 dias, devendo a impugnação, se houver, especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Braga Machado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nRequerer, em trinta dias, o que for de seu interesse, observando-se o alvará expedido a fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0000725-05.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Cadima Shopping [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Cadima Shopping\r\n\r\nComprovar o pagamento da verba honorária, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001134-78.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Seabra Nunes [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda. - ME. [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Réu: Marco Tullio Centurione Scotto [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Réu: Henrique Carracena Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda. - ME.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1147/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Silva de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Transportes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atenas da Serra Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1141/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéa Maria da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Veu Agência de Turismo Ltda - ME, Réu: FLORÊNCIO JOSÉ DE MELO, Réu: FERNANDA CARLA DE MELO OLIVEIRA, Réu: MARCOS ALOÍSIO MAYWORM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0028600-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almada [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almada\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1159/2015 em favor do reclamante, à disposição na agência 0186 da CEF, bem como para o autor indicar meios suficientes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de renúncia ao restante do crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHELLES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Márcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CHELLES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1182/2015 em favor do reclamante, à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil, devendo indicar, em 30 dias, outros meios que viabilizem a execução, sob pena de renúncia e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado Arruda [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, a implementação em folha de pagamento da verba deferida pelo Juízo, em benefício do reclamante, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000970-16.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Cristina Pontes dos Reis [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Araújo - Allcance Jeans [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar Araújo - Allcance Jeans\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado, bem assim de que, decorrido 'in albis' o prazo, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Carlos Eduardo da Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-64.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Gomes da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Industrial de Papéis Cantagalo S.A., Réu: Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência do alvará de FGTS nº 0920/2015, expedido em seu favor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Luiz de Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. - ME. [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)], Réu: Marcia PedrosaCarmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSA RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSA RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184: \"Dê-se vista à reclamante, por 10 (dez) dias, da petição do terceiro interessado protocolizada em 14/09/2015. No silêncio, aguarde-se o prazo para integralização dos depósitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000084-22.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito [Adv. Aldair Jose Teixeira (OAB: RJ 126400 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374: \"J. Intime-se a reclamada ao pagamento do valor apontado pela União Federal (INSS), em cinco dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000400-93.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Costa Cortat [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranael Serviços Ltda.ME, Réu: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Costa Cortat\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura de Souza Moreira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-93.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Bianchine Benvenuti Pinto [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEST - Serviço Social do Transporte [Adv. Hugo Lontra da Silva (OAB: RJ 164656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEST - Serviço Social do Transporte\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1181/2015, em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007600-35.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelindo Porto Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização do reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-32.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Erminda Teixeira Rapozzo [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erminda Teixeira Rapozzo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 58: \"Esclareça a reclamada seu requeriemento, eis que a petição da autora de fl. 42 dá conta do pagamento via liberação do valor depositado, bem assim a juntada de documento referente a outro processo (0000438-42.2013.5.01.0511). Prazo de cinco dias, no silêncio, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MOURA DUARTE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMA S INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Antonio Mauricio Fescina de Almeida, Réu: Paulo Renato Joia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MOURA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283: \"Intime-se o exequente para que forneça a localização do veículo, viabilizando a expedição de mandado de penhora e avaliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Wenderoscky [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, pois a GPS não acompanhou a petição de fls. 485, como menciado pela parte. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-66.2015.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, para retirar petição, conforme solicitado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Almeida Barradas [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Almeida Barradas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-27.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Berçot Jandre [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Berçot Jandre\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2014.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissões INTERV Ltda. (REDE INTERTV) [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao,Cabodifusao,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265: \"J. Intime-se o sindicato a depositar o valor dos honorários em quinze dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Orlando [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marta Orlando\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 728: \"Pelo exposto, julgo PROCEDENTES em PARTE os Embargos à Execução opostos, nos termos da fundamentação supra. Custas pelo embargante no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-26.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Sirlhey Gallo Mergulhão [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nEgdo: THEREZA SILVEIRA PAGLIASE [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nTI: Antônio Fortunato dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Fortunato dos Santos Filho, Egte Sirlhey Gallo Mergulhão, Egdo THEREZA SILVEIRA PAGLIASE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 74: \"Em face do exposto, julgo PROCEDENTE em PARTE o pedido formulado pelo embargante para, na forma da fundamentação supra, cancelar a arrematação do imóvel penhorado, mantendo a penhora sobre a metade do imóvel de propriedade do devedor Aluísio Mergulhão, sendo que esta limitação deve constar do edital de hasta pública do imóvel, com indicação, inclusive, da meeira. Custas pela embargante no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-06.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Veralucia Torres de Oliveira Hille\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 746: \"Pelo exposto, julgo PROCEDENTE em PARTE a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta, nos termos da fundamentação supra. Custas pela executada no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-44.2015.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Maria das Graças Benevides Pereira\r\n\r\nEgdo: Hotel Mirante Real [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)], Egdo: Lindomar de Andrade [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)], Egdo: LINDENBERG SARDINHA MEIRA [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)], Egdo: MARCUS VINICIUS PEREIRA MEIRA [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hotel Mirante Real, Egdo LINDENBERG SARDINHA MEIRA, Egdo Lindomar de Andrade, Egdo MARCUS VINICIUS PEREIRA MEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 24: \"Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração interpostos, negando provimento aos mesmos, conforme fundamentação supra. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2011.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.308: \"J. Vista à reclamada, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-35.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Monteiro Alves de Souza [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"J. A procuração mencionada não foi apresentada, mas apenas substabelecimentos.Quanto à habilitação em PJ-e, deve o patrono da parte requerê-la feito a feito. Int. a parte à apresentação da procuração faltante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-22.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valter Correa de Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Sinimbú S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \"J. Intime-se a reclamada ao pagamento do valor inadimplido, acrescido da multa, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0020500-07.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AVELAR CONDACK [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE N.FRIBURGO - HOSPITAL RAUL SERTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AVELAR CONDACK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1263: \"Intime-se o autor a retificar seus cálculos de liquidação, observando o que consta da Promoção da Contadoria de fl. 1262, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000176-92.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Murilo Haddad Dantas (OAB: PR 38653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.310: \"Cobrem-se as custas ao autor, para recolhimento em guia própria, em cinco dias, sob pena de execução. Comprovado o recolhimento, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000573-20.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Augusto [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle da Silveira Pinheiro Saldanha Marinho de Araújo [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelle da Silveira Pinheiro Saldanha Marinho de Araújo\r\n\r\nDeverá a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000573-20.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Augusto [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle da Silveira Pinheiro Saldanha Marinho de Araújo [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelle da Silveira Pinheiro Saldanha Marinho de Araújo, Aut Maria Regina Augusto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 30/11/2015, às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-63.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camara Mendonça [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Rui Bastos Guimaraes (OAB: RJ 68504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls. 82/84. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-26.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Pereira Sodré [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Indústria Comércio e Locação Ltda.ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC Indústria Comércio e Locação Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \"Intime-se a reclamada para que, em dez dias, observada a regra do artigo 372 do CPC, junte os seguintes documentos: PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupaciona e (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Motta de Souza Alexandre [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Motta de Souza Alexandre, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000187-58.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide de Paiva Torres [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Ayres [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. F. Ayres, Aut Neide de Paiva Torres\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais, ora convolados em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' serão expedidos os alvarás devidos, limitados aos respectivos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reis Gomes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA - ME., Réu: Romeu Panaro Dias Filho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: Maria Marta Muniz Dias [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: Eliedson Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Marta Muniz Dias, Réu Romeu Panaro Dias Filho, Aut ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência Especial de Conciliação para o dia 17/12/2015, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0004500-04.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Ribeiro Pinto [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda., Aut Humberto Gonçalves Ribeiro Pinto, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência Especial de Conciliação para o dia 17/12/2015, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000457-53.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José da Silva, Réu Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a 1ª reclamada (Relacom), na condição de devedora principal, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. A 2ª reclamada (Telemar) responderá subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0030500-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Gonçalves do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Cristine Gonçalves do Couto\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória e de que o Juízo encontra-se garantido pelo(s) depósito(s) recursal(is), ora convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' serão expedidos alvarás ao reclamante e INSS, limitados ao valor dos respectivos créditos. \r\n\r\nId: 1916085"
                            ],
                            "1916086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia Macedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Harrys Pereira da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 579: \"Intime-se reclamada ao pagamento do valor apontado pela União Federal (INSS), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaicir de Souza Marinho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaicir de Souza Marinho , Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 1121: \"(...) Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução opostos, nos termos d fundamentação supra. Custas pelo embargante no valor de R$ 53,41, isento, na forma do artigo 790-A, I, da CLT.(...)\" . Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 692: \"(...) Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos, nos termos da fundamentação supra, julgar exinta a dívida previdenciária. Custas pelo embargante no valor de R$ 53,41, isento, na forma do artigo 789-A, V, da CLT.(...)\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de )SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 434: \"(...) Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos para, nos termos da fundamentação supra, entender como ainda devido a título de contribuição previdenciária o valor de R$ 1.911,59, conforme planilha de fls. 398. Custas pelo embargante no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT.(...)\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Pereira Nascimento [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva Pereira Nascimento, Réu Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 479: \"(...) Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos para, nos termos da fundamentação supra, julgar extinta a dívida previdenciária. Custas pelo embargante no valor de R$ 53,41, isento, na forma do artigo 789-A, V, da CLT.(...)\" . Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0171000-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SOARES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Coutinho (OAB: RJ 47996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0178100-66.2008.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Espólio de Bernadette Viana da Silva [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social _ Inampos - sucedida pela União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Bernadette Viana da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de todos os reclamantes. Prazo de 30 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0113700-63.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Rezende de Almeida [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Spin Eletronic Emp. Industriais Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Matzi - Assessoria, Sistemas e Representações Ltda (devedora derivada), Réu: Carlos Eduardo Salcedo Lujan (devedor derivado), Réu: Carlos Bottino (devedor derivado) [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Bottino (devedor derivado), Aut Marlucio Rezende de Almeida, Réu Spin Eletronic Emp. Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 438: \"(...) Assim, rejeito a exceção suscitada para confirmar a permanência do excipiente no polo passivo da demanda, que responderá, todavia, pelo valor da execução calculado somente até 21.09.1993.\" \r\n\r\nProcesso: 0118700-68.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ELIAS DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: AUTO PECAS SAO JOAO LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Franceli dos Santos de Oliveira (devedora derivada), Réu: Sidnea dos Santos de Oliveira (devedora derivada), Réu: angeli dos santos oliveira, Réu: Claudio Fernandes Jorge, Réu: Eurico Cezario de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA LTDA, Réu AUTO PECAS SAO JOAO LTDA, Aut WALTER ELIAS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Audiência Especial de Conciliação para o dia 17/12/2015, às 10:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0138500-38.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange André Souzella [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pátria e Cultura Ltda, Réu: Colégio San Martin Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange André Souzella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \"Intime-se a reclamante para ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, por trinta dias, retornando ao arquivo se transcorrido o prazo in albis, ciente a requerente de que não será mais deferido novo pedido de desarquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Marques [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. Guilherme de Mello Lopes (OAB: RJ 118255 - D)], Réu: Arcília Queiroz Celles Cordeiro, Réu: José Carlos Celles Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1028: \"Diga o causídico sobre o que acima certificado, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0177900-25.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Poleti [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.672: \"Cite-se a ré ao pagamento do valor devido, em cinco dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Eline Kullock, Réu: Paulo César Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 575: \"Diligencie o autor junto ao órgão competente para a restituição pleiteada, restando prejudicado o despacho de fl. 572. Not., em seguida, independentemente de prazo, arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0039400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Bezerra Barcellos [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Bezerra Barcellos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0065600-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macario Amaral [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: SP 154715 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macario Amaral\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0209400-22.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das quantias apuradas pela Contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Breitner Ferreira de Mattos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 1143/2015 e 1144/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-91.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1153/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil. Ter ciência de que os autos permanecerão à disposição na Secretaria por 10 dias, retornando ao arquivo após esse prazo, não sendo mais deferido novo pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose Almeida de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1152/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-67.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: RJ 134044 - D)], Aut: ANTONIO FREITAS CUNHA [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: RJ 134044 - D)], Aut: DEJAMIN FERREIRA PINTO, Aut: JAIR GERALDO DA SILVA, Aut: JOEL DE SOUZA, Aut: JULIO FERNANDO GONCALVES, Aut: JOSE ANTONO MACHADO, Aut: CLEVIO JESUS PEREIRA [Adv. Maria Celeste de Oliveira Matos (OAB: MG 51352 - D)], Aut: MANOEL CORDEIRO MACHADO, Aut: NILSON PEREIRA FERREIRA, Aut: ROMEU DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASLIGHT - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 1157/2015 e 1158/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102100-16.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA DA COSTA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1183/2015 em favor da reclamante, à disposição na agência 0186 da CEF, devendo comprovar os valores levantados, em 30 dias preclusivos, para apuração do crédito remanescente, sob pena de renúncia e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Werneck Queiroz [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.511: \"J. Nada a deferir, seja porque inexistem cálculos em anexo, seja porque extemporânea a impugnação. Renove-se o leilão.\" \r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o Recolhimento da Cota Previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-64.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eutazio Gomes Pereira Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eutazio Gomes Pereira Junior\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-74.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HINDILA DA COSTA QUEIROZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1133/2015, em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1168/2015, em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALBERTO LOUBACK\r\n\r\nTer ciência do deferimento de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-88.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROSAL SEIXAS DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROS [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1186/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, e remessa dos autos para arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-96.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUBE INT.-INT.VOC.PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Julius Schlanger, Réu: MARCELO SCHLANGER MARQUES [Adv. Ricardo Bruce de Carvalho (OAB: RJ 168191 - D)], Réu: NORBERT SCHLANGER, Réu: JACQUES SCHLANGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-66.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ROSAL SEIXAS DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. ME. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Ronald de Oliveira Carvalho, Réu: Fernanda Alvim Garcia Govea, Réu: José Geraldo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. ME.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS MENDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apontado pela União Federal (INSS), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212500-82.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULA BRITO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: AUTO VIAÇÃO 1001 \r\n\r\nDestinatário(s): AUTO VIAÇÃO 1001\r\n\r\nComprovar depósito do valor constante do mandado 212/2014 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-51.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ANGELA BRASIL NEVES [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA ANGELA BRASIL NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.545 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu benefício. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kele Andreia Santos Fontes Branco [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Kele Andreia Santos Fontes Branco\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 650: \"Pelo exposto, julgo PROCEDENTES em PARTE os Embargos à Execução opostos, nos termos da fundamentação supra. Custas pelo embargante no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0181800-70.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 1454/1455: \"Pelo exposto, julgo PROCEDENTES em PARTE os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação opostos, nos termos da fundamentação supra. Custas pelo embargante no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Aguiar [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Eline Kullock [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Paulo Cesar Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro de Aguiar, Réu Eline Kullock, Réu Paulo Cesar Kullock, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 434: \"Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração interpostos, negando provimento aos mesmos, conforme fundamentação supra. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA VIANNA SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A , Aut SHEILA VIANNA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 1491/1492: \"Pelo exposto, julgo PROCEDENTES em PARTE os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação opostos, nos termos da fundamentação supra. Custas pelo embargante no valor de R$ 53,41, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apontado pela União Federal (INSS), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Queiroz Klein [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Queiroz Klein, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 30/11/2015, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0134700-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Queiroz Klein [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-88.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB, Réu: Julius Schlanger, Réu: Norbert Schlanger, Réu: Jacques Schlanger, Réu: Marcelo Schlanger Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294: \"Indefiro por ora o requerimento de penhora de conta bancária, por não figurar no pólo passivo o titular da conta. Dê-se ciência do presente despacho ao autor, reiterando-se também a determinação de fl. 287.\" \r\n\r\nProcesso: 0198700-16.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Menezes da Silva [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Tavares de Domenico Queiroz [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, por quinze dias, retornando ao arquivo se transcorrido o prazo in albis, ciente a requerente que não será mais deferido novo pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaires Goncalves Faria Filho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica BI-CAR [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaires Goncalves Faria Filho\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB, Réu: Jacques Schlanger , Réu: Marcelo Schlanger Marques, Réu: Norbert Schangler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 421 e, indicar, em trinta dias, outros meios que viablizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FIGUEIRA VEIGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-60.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL VICTORINO PACHECO [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEVEDO LTDA, Réu: Paulo Perez Quevedo, Réu: Luiz Penna Fayão de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL VICTORINO PACHECO, Aut LUCIMAR SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.334: \"Reporto-me ao despacho de fl. 331, por tratar-se da mesma sócia e, ter vista dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0095300-44.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Bittencourt Calixto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 951: \"J. Intime-se o executado ao depósito da diferença devida, em cinco dias, sob pena de prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme decisão de fl. 299. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO PEREIRA [Adv. Sérgio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nTI: Maria do Carmo Cabral Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rezier , Réu MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória e da convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal(is), devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1916086"
                            ],
                            "1916081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2015\r\n\r\n0000338-53.2014.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa de Almeida Arruda \r\n\r\nExecutado: Celia Machado de Araripe,Limpmax Serviços Auxiliares Ltda,Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN),Silvia da Silva Viana,Moisés Santos Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Machado de Araripe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.389,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916081"
                            ],
                            "1916083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000783-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Faria Rocha\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Moreira Bernardo Ferreira\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-18.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Jesus \r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-89.2015.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Ruth Tavares Libonato\r\n\r\nEgdo: PLÁSTICOS METAIS SAN JUAN LIMITADA - ME, ESPOLIO DE PAULO CESAR FERREIRA, Antonio Aucar , Angela Maria Libonato Aucar , Jose Tanus , Geisa Mitidieri Tanus \r\n\r\nPelo presente fica m Geisa Mitidieri Tanus , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos Procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE CONS. DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme decisão de fl. 299. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene da Cruz Figueira (dependente habilitada de Licardino Fernandes)\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica intimada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001235-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriania da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000010-89.2015.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Ruth Tavares Libonato\r\n\r\nEgdo: PLÁSTICOS METAIS SAN JUAN LIMITADA - ME, ESPOLIO DE PAULO CESAR FERREIRA, Antonio Aucar , Angela Maria Libonato Aucar , Jose Tanus , Geisa Mitidieri Tanus \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Tanus , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos Procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916083"
                            ],
                            "1916082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-70.1995.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916082"
                            ],
                            "1916084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000939-59.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia Helena Torres Moraes\r\n\r\nEgdo: A. T. S. Mercearia Ltda-me, SIMONE SALDANHA ILHAMES, Adilson Batista Campos , Joacir Baptista Campos\r\n\r\nPelo presente fica m A. T. S. Mercearia Ltda-me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Contestar os Embargos, no prazo de lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0134200-82.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLETE MADALENA SINDER MELLO\r\n\r\nRéu: SILRAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m SILRAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916084"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1916328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Urias Ferreira Netto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terra Firme , Aut Paulo Urias Ferreira Netto\r\n\r\nPara ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração opostos pelo Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000742-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Almeida, Réu TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 515/516: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 625/626: conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-79.2015.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Suely Marini [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nEgdo: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Egdo: Belchior Folly Vogas [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Belchior Folly Vogas, Egte Suely Marini, Egdo Terraplenagem Lino da Silva Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Terceiro de fls. 23/25: julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Custas pelo embargante, que fica dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deriania da Conceição Moraes Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda, Réu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS SARADONA LTDA - espólio - A/C SAMUEL GUERRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deriania da Conceição Moraes Ferreira \r\n\r\nInformar ao Juízo o andamento do processo 0004879-61.2005.8.19.0037. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1916328"
                            ],
                            "1916327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000055-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilmar Fernandes de Abreu\r\n\r\nRéu: Infornva Ambiental Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felipo Barreto e Perdro Ernesto Barreto., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo ou indicar, no prazo de quinze dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares nos termos do art. 596 do CPC, c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência deste E. TRT, c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916327"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1916186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199200-12.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estevão Rodrigues Felhipe [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da multa, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0212800-95.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO SOARES BARBOSA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO SOARES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Knupp [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: M B D Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Knupp\r\n\r\nTomar ciência do total devido pelo reclamado (R$ 73.580,04), devendo a ré comprovar o depósito da diferença, em 48 horas, inclusive cota previdenciária, em 05 dias, ambos sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0188500-11.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEA DE STUTZ E ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEA DE STUTZ E ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 438 \r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. , Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000949-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A., Aut Rafael de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS, SD e chave de conectividade ao autor no DIA 17.12.2015 às 14 horas. Após, deverão as rés manifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0243200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Francisco de Assis Santos da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 142 (inclusão do Município) .\r\n\r\nProcesso: 0001126-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cavalcanti Ribeiro [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Aut Joyce Cavalcanti Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 46.514,34, referente ao principal, contribuição previdenciária, honorários advocatícios). Há depósito recursal, não encontrado no sítio da CEF. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191300-36.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VALÉRIA MOREIRA DE LIMA [Adv. Luana Schuab Vargas do Nascimento (OAB: RJ 155637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras- INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALÉRIA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 256, devendo-se aguardar o cumprimento do determinadoo no processo 0141300-03.2003.501.0224 \r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele de Almeida Silveira Azevedo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Alcides Cordeiro Lopes , Réu: Álvaro Rodrigues Sanches Filho, Réu: Luiz Ferreira Braga Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele de Almeida Silveira Azevedo\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-65.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Severina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda., Réu: LUCIA MARIA DA ROCHA, Réu: ELIANE DA ROCHA, Réu: Cristina Silva Guinancio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Severina da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Fernandes [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: WALLACE LUIZ FONSECA, Réu: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Fernandes\r\n\r\nIndeferido pedido, devendo o exequente indicar meios efetivos e viáveis a pôr fim à execução \r\n\r\nProcesso: 0000901-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues Dietrich Breuer [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues Dietrich Breuer , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 434.928,09, referente ao principal, contribuição previdenciária, honorários advocatícios). Há depósito recursal não localizado no sítio da CEF. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002264-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira da Silva [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Schutz dos Santos [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Elizabeth Schutz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 312, que deixa de homologar a arrematação .\r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Dias [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Dias, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0080900-81.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Alves Chaves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRequerimento prejudicado .\r\n\r\nProcesso: 0000384-98.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Sarmento Ferrão [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Felipe Sarmento Ferrão \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 35.282,16, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002269-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Fidelis da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Fidelis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: BGTX Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001962-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Carneiro Avellar Pinto [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Ceu Carneiro Avellar Pinto \r\n\r\nVir com a comprovação do valor sacado, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171, que ratifica o deferimento do pedido de adjudicação integral do imóvel penhorado às fls. 67 em favor de exequente .\r\n\r\nProcesso: 0239800-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Barreto Mattos Minto [Adv. Silvia Barreto Minto (OAB: RJ 158510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira de Carvalho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITII, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Souza [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Rachel Gomes Curcio (OAB: RJ 146639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001763-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Teodolino [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. DE NILÓPOLIS COM. DE PIZZA E LANCHES LTDA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Teodolino, Réu G. S. DE NILÓPOLIS COM. DE PIZZA E LANCHES LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 11.385,04, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nId: 1916186"
                            ],
                            "1916187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171, que ratifica o deferimento do pedido de adjudicação integral do imóvel penhorado às fls. 67 em favor de exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000949-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., Gafisa S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS, SD e chave de conectividade ao autor no DIA 17.12.2015 às 14 horas. Após, deverão as rés manifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000604-67.2010.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOCELIA BATISTA DA CONCEIÇÃO e SERGIO MILTON DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916187"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1915288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-87.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeria Goudard Novaes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA DE SOUZA, Réu: FELIPE JOSÉ DA NEVES BERGE, Réu: PATRICIA SANTOS DO SOUTO\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeria Goudard Novaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1050/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Costa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Costa\r\n\r\nFornecer o endereço a testemunha Paulo Henrique de Oliveira, no prazo de 5 dias, ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001270-17.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Botelho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciano Ribeiro Botelho \r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo Reclamante às fls. 483/486, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-10.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA MACIEL THOMAZ [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VIDAL ROMANO [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)], Réu: VIRGINIA TELLES MARTINS ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS VIDAL ROMANO, Aut MARIA CECILIA MACIEL THOMAZ \r\n\r\nTomar ciência da documentação exigida para a transferência da propriedade do automóvel (fls. 529), bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli dos Santos Aragão Gomes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 49/51, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Alencar Miguel Nunes de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nProceder, no prazo de 10 dias, ao pagamento da quantia de R$ 2.500,00, referentes aos encargos da perícia realizada na fase de conhecimento, eis que sucumbente neste tocante. \r\n\r\nProcesso: 0217000-79.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAIGUARA DIAS CABRAL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO GOLD COM DE INSTRUMENTOS LTDA ME, Réu: ELAINE GOMES CORREA [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: ANA DE SOUZA FRANCISCO CORREA, Réu: MUSICAL GOSPEL DE NOVA IGUAÇU COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS LTDA ME, Réu: EXODO MUSICAL DE NOVA IGUAÇU COMERCIO DE INSTRUMENTOS LTDA ME, Réu: REINO DAS PECAS DE IGUACU LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAIGUARA DIAS CABRAL\r\n\r\nComparecer à DIVAP - NI, Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 - Centro, Nova Iguaçu. CEP 26210-190, no dia 03/12/2015 às 14:00h a fim de agendar o acompanhamento da diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos da Silva\r\n\r\nRetirar o ofício Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000378-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Costa Bastos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Carlos Eduardo Costa Bastos , Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 586, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0211300-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos o número do PIS da reclamante para confecção do Ofício Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0105600-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivi Ventura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 206, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1915288"
                            ],
                            "1916278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002011-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 913, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Bellizzi (OAB: RJ 79711 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos à fl. 331, devendo a reclamada Comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Neves [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ALTON SANTOS BARBOSA, Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira Neves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 1111/2015, Banco do Brasil, Agência: 817. \r\n\r\nProcesso: 0001796-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores relativos aos depósitos recursais e comprovar o pagamento do débito, referente à diferença, no valor R$ 5.139,77 (407.040,78 IDTRs) no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no valor dos cálculos homologados em fls. 329/330, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Silva Lima [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 459, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-73.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosmo da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0188000-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de) N/P MARIA ELIZABETE DE JESUS SILVA (inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nTer vistas da Carta Precatória juntada aos autos (fls. 184/187). \r\n\r\nProcesso: 0211800-67.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BEZERRA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLIDA SIQUEIRA DE PAULA, Réu: WALMIR SOARES DE SOUZA, Réu: RONALDO FIGUEIREDO LESSA, Réu: JOSE GERALDO FERREIRA, Réu: POSTO E GARAGEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, Réu: POSTO DE GASOLINA DEDA I LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: AUTO POSTO AMIGOS DE ROCHA MIRANDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: AUTO POSTO LEAO DE CASCADURA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO AMIGOS DE ROCHA MIRANDA, Aut MANOEL BEZERRA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Castro da Motta [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, homologado às fls. 236/237, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001023-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Paula [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 1108/2015, Banco CEF, Agência 0185 - Nova Iguaçu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Henrique Rangel Onofre [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Henrique Rangel Onofre , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nAo Autor: contrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 302/309 em 08 dias; ao reclamado Transporte Della Volpe S/A Comércio e Indústria, contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 288/301, no prazo de 08 dias; ao reclamado Rio de Janeiro Refrescos Ltda., contrarrazoar os Recursos Ordinários de fls. 288/301 e 302/309, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-90.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Cardoso da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Cardoso da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, em conformidade com a decisão de fls. 212/213, com dedução do valor efetivamente pago por meio do Alvará de número 56/2015, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, Réu: NUBIA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001354-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro de Oliveira Clementino [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges Ltda [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)], Réu: REGINA TAVARES BORGES DE SOUZA, Réu: ROSANIA FERNANDES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ribeiro de Oliveira Clementino \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 175 e 177, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-11.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CABUCU LTDA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: JENICE JACOBINA COSTA, Réu: NADIR DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0043900-10.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceicao da Cruz [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Moises e Cia. Ltda., Réu: MOISES DA SILVA, Réu: VALADALEA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conceicao da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sebastião de Oliveira Lopes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, homologado às fls. 455/456, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira PInheiro Neto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Lourival Pimenta [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Martins da Rocha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Julia Maria dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Manoel Lamartine Correa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Almeida Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Moacir Verli Divino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Natalia Couto Novaes de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Regina Lucia Simiao de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira PInheiro Neto, Aut Jose Lourival Pimenta, Aut Jose Martins da Rocha, Aut Julia Maria dos Santos Ferreira, Aut Manoel Lamartine Correa, Aut Maria de Almeida Figueiredo, Aut Moacir Verli Divino, Aut Natalia Couto Novaes de Araujo, Aut Regina Lucia Simiao de Souza\r\n\r\nTrazerem aos autos os respectivos cálculos, individualizados, dos valores devidos a título de FGTS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bezerra César [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO MARASSI, Réu: SILVIA REGINA MARASSI, Réu: MARLY PORTO MARASSI, Réu: RICARDO JOSE MARASSI, Réu: PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES , Réu: REGINA FATIMA BRUNO PANIZZA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)], Réu: FERNANDA TROCOLI MARASSI, Réu: RAFAEL CASTRO MARASSI, Réu: CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO , Réu: NUBIA MARASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bezerra César, Réu REGINA FATIMA BRUNO PANIZZA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1007, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-14.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANUTO MATEUS VIANA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.S. MARTINS LETREIROS ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JACI MARQUES DE SOUZA MARTINS, Réu: JL DE IGUAÇU LETREIROSLTDA ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANUTO MATEUS VIANA, Réu J.M.S. MARTINS LETREIROS ME, Réu JL DE IGUAÇU LETREIROSLTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LIMA RODRIGUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GISELE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fl. 836, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Ciqueira Gonçalves [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CELENE APARECIDA BOTELHO VALENTIM, Réu: CELSO BARROSO VALENTIM, Réu: PAULO RAPHAEL, Réu: ALEXANDRE BRAGA RAPHAEL, Réu: CESAR BOTELHO VALENTIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito previdenciário, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0152300-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Castro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda., Aut Valcir da Silva Castro\r\n\r\nVistas do despacho de fl. 258, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Gomes Xavier [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. - ME [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA MURRO, Réu: LEANDRO POZZI FERREIRA, Réu: TATI POZZI SALAO DE BELEZA LTDA ME, Réu: LAPOZZI COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Gomes Xavier \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 1109/2015, Banco CEF, Ag. 0185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Martins [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: Eduardo Marciel Parussulo, Réu: Ana Paula Lima Soares [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)], Réu: Bruno Rosa de Almeida, Réu: José Eduardo Souza da Silva, Réu: Ayde Macedo Campos Fonseca, Réu: Wallace Luiz Fonseca, Réu: Ataide Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 159, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1916278"
                            ],
                            "1915286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2015\r\n\r\n0024400-21.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emanuel Batista Pereira da Cruz\r\n\r\nExecutado: SÃO JOÃO COMERCIO SUCATAS E APARAS DE PAPEL LTDA,Rio Novo Indústria de Papel Ltda.,M M F MARIANO LTDA- ME,ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA,ROSA HELENA TAVARES VICENTE,Fernando Queiroz de Barros,ART KRAFT´PAPEIS E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÃO JOÃO COMERCIO SUCATAS E APARAS DE PAPEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.796,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-83.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilane Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO IGUAÇU II LTDA ME,PLASTILIG AUTO POSTO LTDA,CLAUDIO SEIXAS NETO,FERNANDO DE BARROS VIANNA,AUTO POSTO SERGIPE II LTDA ME,CENTRO AUTOMOTIVO LUCIANO LTDA EPP,NICK FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA EPP,LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA EPP,POSTO JCB LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA EPP,CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO IGUAÇU II LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.896,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA EPP,PLASTILIG AUTO POSTO LTDA,CLAUDIO SEIXAS NETO,FERNANDO DE BARROS VIANNA,AUTO POSTO SERGIPE II LTDA ME,CENTRO AUTOMOTIVO LUCIANO LTDA EPP,NICK FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA EPP,LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA EPP,POSTO JCB LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA EPP,CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.896,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA,PLASTILIG AUTO POSTO LTDA,CLAUDIO SEIXAS NETO,FERNANDO DE BARROS VIANNA,AUTO POSTO SERGIPE II LTDA ME,CENTRO AUTOMOTIVO LUCIANO LTDA EPP,NICK FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA EPP,LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA EPP,POSTO JCB LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA EPP,CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.896,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA EPP,PLASTILIG AUTO POSTO LTDA,CLAUDIO SEIXAS NETO,FERNANDO DE BARROS VIANNA,AUTO POSTO SERGIPE II LTDA ME,CENTRO AUTOMOTIVO LUCIANO LTDA EPP,NICK FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA EPP,LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA EPP,POSTO JCB LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA EPP,CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.896,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA EPP,PLASTILIG AUTO POSTO LTDA,CLAUDIO SEIXAS NETO,FERNANDO DE BARROS VIANNA,AUTO POSTO SERGIPE II LTDA ME,CENTRO AUTOMOTIVO LUCIANO LTDA EPP,NICK FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA EPP,LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA EPP,POSTO JCB LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA EPP,CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.896,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO SERGIPE II LTDA ME,PLASTILIG AUTO POSTO LTDA,CLAUDIO SEIXAS NETO,FERNANDO DE BARROS VIANNA,AUTO POSTO SERGIPE II LTDA ME,CENTRO AUTOMOTIVO LUCIANO LTDA EPP,NICK FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA EPP,LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA EPP,POSTO JCB LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA EPP,CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO SERGIPE II LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.896,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA EPP,PLASTILIG AUTO POSTO LTDA,CLAUDIO SEIXAS NETO,FERNANDO DE BARROS VIANNA,AUTO POSTO SERGIPE II LTDA ME,CENTRO AUTOMOTIVO LUCIANO LTDA EPP,NICK FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA EPP,LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA EPP,POSTO JCB LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA EPP,CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.896,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO AUTOMOTIVO LUCIANO LTDA EPP,PLASTILIG AUTO POSTO LTDA,CLAUDIO SEIXAS NETO,FERNANDO DE BARROS VIANNA,AUTO POSTO SERGIPE II LTDA ME,CENTRO AUTOMOTIVO LUCIANO LTDA EPP,NICK FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA EPP,LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA EPP,POSTO JCB LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA EPP,CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO AUTOMOTIVO LUCIANO LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.896,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NICK FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA EPP,PLASTILIG AUTO POSTO LTDA,CLAUDIO SEIXAS NETO,FERNANDO DE BARROS VIANNA,AUTO POSTO SERGI PE II LTDA ME,CENTRO AUTOMOTIVO LUCIANO LTDA EPP,NICK FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA EPP,LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA EPP,POSTO JCB LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA EPP,CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NICK FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.896,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POSTO JCB LTDA EPP,PLASTILIG AUTO POSTO LTDA,CLAUDIO SEIXAS NETO,FERNANDO DE BARROS VIANNA,AUTO POSTO SERGIPE II LTDA ME,CENTRO AUTOMOTIVO LUCIANO LTDA EPP,NICK FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA EPP,LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA EPP,POSTO JCB LTDA EPP,POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO RIO LTDA EPP,CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO JCB LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.896,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001469-19.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Nolasco da Silva \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE VITORINO,Vitalle Móveis e Decorações Ltda. ,EDIR DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VITORINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.512,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDIR DE SOUZA CORDEIRO,Vitalle Móveis e Decorações Ltda. ,EDIR DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIR DE SOUZA CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.512,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001087-60.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco do Nascimento Silva \r\n\r\nExecutado: MARCOS ROGERIO MAZIERI ,Municipio de Nova Iguaçu,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ,CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO ,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ROGERIO MAZIERI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.924,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO ,Municipio de Nova Iguaçu,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ,CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO ,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.924,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,Municipio de Nova Iguaçu,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ,CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO ,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.924,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001489-44.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson do Nascimento\r\n\r\nExecutado: ADRI MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA,M M F Mariano Ltda.,ROSA HELENA TAVARES VICENTE,FERNANDO QUEIROZ DE BARROS,SAO JOAO COMERCIO SUCATAS E APARAS DE PAPEL LTDA ME,ART-KRAFT PAPEIS E EMBALAGENS LTDA,STRONG INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - FALIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRI MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.379,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ART-KRAFT PAPEIS E EMBALAGENS LTDA,M M F Mariano Ltda.,ROSA HELENA TAVARES VICENTE,FERNANDO QUEIROZ DE BARROS,SAO JOAO COMERCIO SUCATAS E APARAS DE PAPEL LTDA ME,ART-KRAFT PAPEIS E EMBALAGENS LTDA,STRONG INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - FALIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ART-KRAFT PAPEIS E EMBALAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.379,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STRONG INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - FALIDO,M M F Mariano Ltda.,ROSA HELENA TAVARES VICENTE,FERNANDO QUEIROZ DE BARROS,SAO JOAO COMERCIO SUCATAS E APARAS DE PAPEL LTDA ME,ART-KRAFT PAPEIS E EMBALAGENS LTDA,STRONG INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - FALIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado STRONG INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - FALIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.379,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAO JOAO COMERCIO SUCATAS E APARAS DE PAPEL LTDA ME,M M F Mariano Ltda.,ROSA HELENA TAVARES VICENTE,FERNANDO QUEIROZ DE BARROS,SAO JOAO COMERCIO SUCATAS E APARAS DE PAPEL LTDA ME,ART-KRAFT PAPEIS E EMBALAGENS LTDA,STRONG INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - FALIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado SAO JOAO COMERCIO SUCATAS E APARAS DE PAPEL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.379,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915286"
                            ],
                            "1916277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2015\r\n\r\n0138300-02.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR ALMEIDA MANHAES\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO SOARES,ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A,GUILHERME CANDIDO PIRES,CAETANO RODRIGUES BARROS DE OLIVEIRA,ANTONIO MOREIRA DINIZ,ARISTIDES THOMAZ RIBEIRO,AMERICO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.875,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARISTIDES THOMAZ RIBEIRO,ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A,GUILHERME CANDIDO PIRES,CAETANO RODRIGUES BARROS DE OLIVEIRA,ANTONIO MOREIRA DINIZ,ARISTIDES THOMAZ RIBEIRO,AMERICO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARISTIDES THOMAZ RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.875,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAETANO RODRIGUES BARROS DE OLIVEIRA,ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A,GUILHERME CANDIDO PIRES,CAETANO RODRIGUES BARROS DE OLIVEIRA,ANTONIO MOREIRA DINIZ,ARISTIDES THOMAZ RIBEIRO,AMERICO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAETANO RODRIGUES BARROS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.875,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMERICO MARTINS DA COSTA,ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A,GUILHERME CANDIDO PIRES,CAETANO RODRIGUES BARROS DE OLIVEIRA,ANTONIO MOREIRA DINIZ,ARISTIDES THOMAZ RIBEIRO,AMERICO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMERICO MARTINS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.875,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MOREIRA DINIZ,ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A,GUILHERME CANDIDO PIRES,CAETANO RODRIGUES BARROS DE OLIVEIRA,ANTONIO MOREIRA DINIZ,ARISTIDES THOMAZ RIBEIRO,AMERICO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MOREIRA DINIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.875,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILHERME CANDIDO PIRES,ABEL DE BARROS COM E IND DE TINTAS S/A,GUILHERME CANDIDO PIRES,CAETANO RODRIGUES BARROS DE OLIVEIRA,ANTONIO MOREIRA DINIZ,ARISTIDES THOMAZ RIBEIRO,AMERICO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME CANDIDO PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.875,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916277"
                            ],
                            "1915287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0016400-08.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIA ABATI TÁVORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 272/275 e apresentar eventual certidão de casamento com o senhor Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1915883": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000592-11.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Eugênia da Rocha Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Geraldo Alves Raibolt [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Mauro Rogério Alves Raibolt [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Eugênia da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: Dê-se ciência ao exequente dos termos da petição de fl. 61, devendo se manifestar sobre a proposta de parcelamento, no prazo de cinco dias. Chegando a bom termo, as partes deverão comparecer em dia de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para fins de análise e eventual homologação do acordo, no prazo de até 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LUCIA COSTA DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 632: Intime-se o executado para apresentar “(...) as tabelas de reajuste de complementação de aposentadoria a partir do mês de março/2006 (...)”, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de arcar com o ônus de nova perícia, caso seja necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001128-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauriz Maciel [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo, Aut Sergio Mauriz Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/01/2016, às 10:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA MONTEIRO FRITZ COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MORIFER ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: ITAIR RODRIGUES FERREIRA, Réu: MARCIA CRISTINA MORI FERREIRA, Réu: ISMAR RODRIGUES FERREIRA [Adv. Ewerton Zaquieu da Silva (OAB: RJ 116212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISMAR RODRIGUES FERREIRA, Réu MORIFER ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 496: Intimem-se os sócios executados para ciência dos bloqueios de fls. 457/459, bem como para complementar a garantia do Juízo, no prazo de cinco dias, para fim de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000249-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-88.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sousa [Adv. Fabia Magalhaes Rodrigues de Paula (OAB: RJ 84731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Andrade Pereira - ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Andrade Pereira - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235: Intime-se o exequente (reclamado) para ciência dos termos da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecendo pontos inequívocos de referência ou retificar o endereço, no prazo de cinco dias, facultando-se o acompanhamento na diligência. Na mesma intimação, deverá ficar ciente que, antes do arquivamento, quando se tratar de autos findos, com base no artigo 780 da CLT, fica desde já deferido o desentranhamento dos documentos juntados pelo réu, exceto a procuração, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-70.2014.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Vale de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Ines Lopes de Abreu Mendes de Toledo (OAB: RJ 141798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vale de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: Decido. A exceção de pré-executividade visa a superação, antes da garantia do Juízo, de vícios e/ou nulidades capazes de comprometer a execução, ou até mesmo de extingui-la. Pressupostos da exceção de pré-executividade são, portanto, que se alegue matéria de ordem pública e que esteja acompanhada de prova pré-constituída, entendendo-se esta como aquela essencialmente documental. Conheço da exceção por presentes os requisitos necessários. Os documentos de fls. 36/78 c/c 85/102 comprovam o pagamento dos débitos.Logo, acolho a presente exceção de pré-executividade para declarar extinta a execução por satisfeita a obrigação, na forma do inciso I do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001605-16.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Kronemberger [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)], Aut: Mariana Kronemberger [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Ines Lopes de Abreu Mendes de Toledo (OAB: RJ 141798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Kronemberger, Réu Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Mariana Kronemberger \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415: intimem-se as autoras para prestarem todas as informações pertinentes, do imóvel (com certidão do cartório do registro de imóveis de sua matrícula e todo o histórico), do vendedor, o preço, etc., de modo a viabilizar a expedição do alvará. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-83.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Moura Lepsch [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger 1.000 Corretora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Lorena da Silva Labanca (OAB: RJ 143505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Moura Lepsch\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: Dê-se vista da proposta apresentada ao autor. Caso as partes cheguem a bom termo, deverão comparecer em dia de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para fins de análise e eventual homologação do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento do feito. Intimem-se. \r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rocha [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sonia Regina Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/01/2016, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1915883"
                            ],
                            "1916047": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001604-26.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis de Mattos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância EIRELI [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT DR/RJ Centro de Entrega de Encomendas Petrópolis) [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância EIRELI\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Ferreira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda, Aut Eduardo Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/01/2016, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0144200-87.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS SERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 - D)], Réu: MARCELO VAZ DE MELLO ATHAYDE, Réu: LUCAS JORGE VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUVALDO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: I - Inicialmente, convolo em penhora o depósito retro, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais; II - Intimem-se as partes, para ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias;\r\n\r\nIII - Se decorrido in albis o prazo para a oposição de embargos à execução e para impugnação do exequente, certifique-se; \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Baltazar Rodrigues [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: HELVIO ZANATTA DE FREITAS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda), Aut Francisco Baltazar Rodrigues, Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1916047"
                            ],
                            "1915901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rocha\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/01/2016, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA MONTEIRO FRITZ COSTA\r\n\r\nRéu: MORIFER ASSESSORIA E CONSULT EMPRESARIAL LTDA, ITAIR RODRIGUES FERREIRA, MARCIA CRISTINA MORI FERREIRA, ISMAR RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAIR RODRIGUES FERREIRA, MARCIA CRISTINA MORI FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se os sócios executados para ciência dos bloqueios de fls. 457/459, bem como para complementar a garantia do Juízo, no prazo de cinco dias, para fim de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente.tal fim. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915901"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1916198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-50.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SHALLON LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA, Réu MARMORARIA SHALLON LTDA ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl312 R$ 8.794,83.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trancoso [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)], Aut: Maico Jonathan Domingues de Souza [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000060-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nogueira de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotun Brasil Importação Exportação e Industria de Tintas Ltda. [Adv. Rodrigo Leite Moreira (OAB: RJ 103827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nogueira de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivaldo de Souza Azevedo [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delivaldo de Souza Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça fls. 104, devendo informar no prazo de 30 dias, a existência de processo de inventário do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0002164-93.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Campello Pereira [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda., Réu: Crstiane Klein dos Santos, Réu: Luiz Paulo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Campello Pereira \r\n\r\nIndicar bem útil que pretende ver penhorado- sendo certo que, em se tratandode imóvel, deverá ser apresentada a respectiva certidão (Ônus Reais) do RGI atualizada, conforme despacho de fls. 48/49 e certidão de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0002238-50.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel de Castro Braga [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compre Mais Auto Serviços Ltda., Cgto Raquel de Castro Braga \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl100/101 R$ 61.776,02.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-71.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvestre de Oliveira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silvestre de Oliveira , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Abreu Pereira [Adv. Gabriel Abreu Alves (OAB: RJ 153381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Abreu Pereira, Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a pretensão deduzida pela autora nos termos da sentença de fls. 311/314. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-09.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lima Borges [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Lima Borges\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DESIGNAÇAO DA AUDIENCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA NA 2ª VT/NIT NO DIA 19/01/2016, AS 11:45H. \r\n\r\nProcesso: 0192200-34.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Campos do Amaral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SERBAN ALEXANDRU GRIGORE GHIATÃ, Réu: JOÃO ANTONIO LOUREIRO LIMA, Réu: WILSON FADUL FILHO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)], Réu: ROBERTO ROCHA MIRANDA FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS, Réu Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., Aut Patricia de Freitas Campos do Amaral, Réu WILSON FADUL FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi conhecida para, em seu mérito, ser julgada procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319600-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Raposo [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Raposo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.440 R$ 24.536,77). Ciência de que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos existentes, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado as f 339 R$ 60.371,44 ou garantir a execução ,no prazo de 48 horas,observada a ordem legal de preferencia do art 655 CPC ,sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0192200-34.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Campos do Amaral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: SERBAN ALEXANDRU GRIGORE GHIATÃ, Réu: JOÃO ANTONIO LOUREIRO LIMA, Réu: WILSON FADUL FILHO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)], Réu: ROBERTO ROCHA MIRANDA FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS, Réu Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., Aut Patricia de Freitas Campos do Amaral, Réu WILSON FADUL FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-88.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Cruz [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Junior [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceição Cruz\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de Crédito Trabalhista , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM ITA BAR LTDA EPP [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: ITA RAFA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM ITA BAR LTDA EPP, Réu ITA RAFA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP, Aut JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi conhecida para, em seu mérito, ser julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352900-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson da Silva Guitierrez [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C/ Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA, Aut Janderson da Silva Guitierrez, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C/ Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-64.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR RIBEIRO COSTA (MENOR) [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Michele da Silva Coutinho, Réu: Silvana Silveira, Réu: William Wagner Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR RIBEIRO COSTA (MENOR)\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. ou manifestar eventual interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002132-20.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Ribeiro Marques [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cestas Express Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Ribeiro Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0000358-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Raphael, Aut Daniel Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.365 \r\n\r\nProcesso: 0001280-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Lucas da Silva [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0030400-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA SILVA CONCENCIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut MARCO LUIZ DA SILVA CONCENCIO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA NA 4ª VT/NOVA IGUAÇU, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ALFREDO HENRIQUE FONSECA LEAL FERREIRA, NO DIA 02/03/2016, AS 11:30H. \r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mello Borges [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Solução Profissional em Ser. Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Solução Profissional em Ser. Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha o advogado da reclamada com as contrarrazões ao Recurso Ordinário, tendo em vista que a empresa mencionada nas fls. 330/333 não figura no polo passivo da presente demanda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-12.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Cunha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido PRAZO 08 (oito) dias. E Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-46.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pires Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pires Ribeiro, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-48.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Ricardo Rocha da Hora [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Extra Supermercado [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Vigilância Ltda., Réu Extra Supermercado, Aut Lenir Ricardo Rocha da Hora\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-68.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Fernandes [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tamandare Junior, Réu: Leila de Carvalho Tamandaré, Réu: Andrea de Carvalho Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Fernandes\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1171100-26.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BORGES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BORGES\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabahista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-23.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi da Rocha Mendonça [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi da Rocha Mendonça , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1916198"
                            ],
                            "1916265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001933-32.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Galo Branco Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro , Réu Supermercado Galo Branco Ltda. \r\n\r\nComparecer à pauta especial para tentativa de conciliação. Dia 09/12/2015 às 08:30hs. \r\n\r\nId: 1916265"
                            ],
                            "1916196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2015\r\n\r\n0077800-70.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Antonio Costa de Souza\r\n\r\nExecutado: Camarados Vidros Auto Center Ltda.ME, Valdir de Sousa Quintanilha,Erica Barros de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Camarados Vidros Auto Center Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.709,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916196"
                            ],
                            "1916197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Love Connection Ltda., Maria Tavares Valverde , Maria de Fatima Valverde \r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima Valverde , Maria Tavares Valverde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000934-50.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva \r\n\r\nRéu: Cirene de Carvalho Baes \r\n\r\nPelo presente fica m Cirene de Carvalho Baes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.50 R$ 6.910,61). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916197"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1916245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-50.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA BENTO DE SALLES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE), Réu: LEONARDO SIQUEIRA DA SILVA, Réu: FABIANO SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA BENTO DE SALLES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sabores do Trigo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES PINA DE CARVALHO, Réu: FRANCIS LEONARDO PINA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Nascimento\r\n\r\nDiga o autor sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066100-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pacheco da Silva [Adv. Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0961/2015 e 0963/2015, em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000577-28.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenesio Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenesio Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0920/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0065700-95.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MANHAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO, Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHEnA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MANHAES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-12.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-21.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Braga Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simões Luz, Réu: Alda Esteves Luz, Réu: Leonardo Wilson Esteves Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Braga Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1916245"
                            ],
                            "1916246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213100-69.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Guimaraes Moreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Guimaraes Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-70.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes Arruda [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes de Carvalho - Construção e Reforma Predial Ltda. [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Gomes de Carvalho - Construção e Reforma Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria (fl. 79), devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do principal, no valor de R$ 13.126,48 e das custas de R$ 100,00, em 15 dias, do valor fixado na condenacao, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002166-94.2010.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Duze Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Duze Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria (fl. 131), devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do principal no importe de R$ 4.106,47 e custas no valor de R$ 45,67, em 15 dias, do valor fixado na condenacao,sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0219000-43.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guimaraes da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: K M M KIT MED MOVEIS LTDA ME, Réu: Ricardo Pessoa Garcia, Réu: ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guimaraes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-35.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Lira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. , Aut Claudete de Oliveira Lira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 27/11/2015, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-54.2010.5.01.0262 - RTAlç\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Nazreh [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-42.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA KATIA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FOZ DO LINS LANCHES LTDA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: JOAQUIM GOMES DOS SANTOS, Réu: ANDRE NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA KATIA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1916246"
                            ],
                            "1916247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-14.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA FATIMA LEITAO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: WANTED JEANS [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: ROSA CHOCK CONFECCOES LTDA ME, Réu: Mauricinea Rodrigues Pereira, Réu: Mauro Elias Amorin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA FATIMA LEITAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-36.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Mendonça Barbosa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. MARTINS MOTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Mendonça Barbosa \r\n\r\nTer ciência do deferimento de vistas do processo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merces Martins [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ligia Vicente Aguiar [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos da Silva Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carlos da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência das decisões de fls. 136 e 138. \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cruz da Silva Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-65.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Oliveira do Espirito Santo [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda. , Cgto Leandro Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 151, devendo o réu proceder ao depósito do valor, devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125000-51.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRIGUI BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO, Réu: TANIA MARIA GOULART DE ASSIS, Réu: ESPÓLIO DE HAROLDO DE MORAES GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001224-23.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Santana Miranda [Adv. Wanir da Silveira e Silva (OAB: RJ 53851 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo RJ S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo RJ S.A.\r\n\r\nQuerendo apresentar contrarrazões, bem como ter ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1916247"
                            ],
                            "1916248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Queiroz dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda., Rcte Jeremias Queiroz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Assis da Silva Silveira Filho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Restituir Ind e Com de Massas e Doces Ltda. [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)], Réu: Eduardo Santana Mendonça\r\n\r\nTI: Sócio: Carlos José Romero da Paz Portela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Assis da Silva Silveira Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000747-97.2014.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Cíntia de Souza Braz [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Lojas S.A. [Adv. Luciano Cardoso de Mello Júnior (OAB: RJ 150635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cíntia de Souza Braz, Rqdo Maria Lojas S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, \r\n\r\nProcesso: 0081000-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MAGALHAES CARDOSO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207200-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Santana [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Santana\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 8.729,02 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043700-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jesus da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Prod Alim Ice Gold Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Alexandre Hamberger de Almeida, Réu: Leonardo Hamberger Morett, Réu: Basilio Marchiori Filho, Réu: Simone Hamberger de Almeida Marchiori, Réu: Christine Hamberger de Almeida, Réu: Vanessa Hamberger Morett Machado de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Prod Alim Ice Gold Ltda., Aut Jose Jesus da Silva\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos, sendo fixado o crédito da remanescente em R$ 37.996,78, devendo a 2ª Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BERTIN PIMENTEL [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mirage Em. Imobiliarios Ltda. , Aut RENATA BERTIN PIMENTEL, Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 1873. \r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bento Laureano [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bento Laureano \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0007000-77.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Silva Damasceno [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA , Réu: Luciane Domingues de Siqueira , Réu: Jan Henry Stefenson , Réu: MARCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Silva Damasceno\r\n\r\nComparecer a DIMAN para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Filardy Ramires [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, na forma do 745 -a , do CPC, conforme fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000013-15.2015.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Danilo Macedo Soldati (OAB: RJ 152930 - D)]\r\n\r\nEgdo: Charles Aprigio do Carmo da Silva [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Charles Aprigio do Carmo da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA KIZOMBA, Réu: Rodrigo Lima Tavares [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 133 bem como retirar a certidão de crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-63.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Pinheiro da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Keila da Silva Azevedo (OAB: RJ 106566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Pinheiro da Silva , Réu Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001002-57.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Azevedo Guimarães [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Jose Fernando Paixão dos Santos , Réu: Izaura Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carla Azevedo Guimarães\r\n\r\nApresentar o comprovante com ov alor sacado do FGTS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Tavares Rodrigues [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Tavares Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0037200-67.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Pereira da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Rebeca Daylac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Pereira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nId: 1916248"
                            ],
                            "1916249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-37.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Machado [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas Gnv Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Machado, Réu Purogas Gnv Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 193.990,36 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000722-84.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Sousa [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Sousa, Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 358.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0146700-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho dos Santos [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/12/15, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, se houver. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso dos Santos [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda - Supermercados Unidos [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda - Supermercados Unidos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 17.524,01 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Miranda de Souza Madureira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 3.667,34 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. Ciência de que o depósito recursal de fls. 110 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gomes Vieira [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 7.055,62, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo ressarcimento do valor em 48 horas, sob pena de execução, conforme fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE SOUZA DUTRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO FILHOTE E JARDIM DE INF PED DO CEU LTDA M E - ME, Réu: Renata Andrea Carvalho Almeida, Réu: VANIA MARIA CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Pereira da Silva [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: ADS - CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-20.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Pereira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Pereira\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 185.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001318-68.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Monteiro Campos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Monteiro Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-30.2015.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA CECILIA VAZ [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA GONCALVES MARQUES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA GONCALVES MARQUES\r\n\r\nContestar os Embargos de terceiro. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Lima [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Wibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Ezequiel de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Santos da Cruz [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Santos da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Costa Junior [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: R Peppi Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Peppi Calçados EPP\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 13.383,75 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1916249"
                            ],
                            "1916250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256900-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIETE RIBEIRO DE MARINS PINTO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: GLASSLITE IND DE PLASTICOS, Réu: BRASMAX IND DE PLASTICOS LTDA, Réu: YASUO YAMAGUCHI, Réu: TERUO YAMAGUCHI, Réu: KATSUMI SANDA, Réu: DANIEL MACHADO DE CAMPOS, Réu: HERNANI AZEVEDO SILVA, Réu: OSCAR MOTOMURA, Réu: GLADIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIETE RIBEIRO DE MARINS PINTO\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-executividade no prazo de 5 dias, assim querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002264-11.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janifer Amador de Souza [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janifer Amador de Souza\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 201.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000182-41.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gomes de Araujo [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar C R Rafa Ltda. , Réu: Rafael Shanches Pires Caetano, Réu: Cristiane Brito Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Gomes de Araujo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0334300-14.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Monteiro Mendonca [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Castro Monteiro Mendonca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Reis [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Reis, Réu Telemar S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 670,11 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000674-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara de Carvalho Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.367,80 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva e Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Almeida Telecomunicações ME [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. F. Almeida Telecomunicações ME \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 74.502,46 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001147-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rocha da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Ricardo de Souza Rocha da Costa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 11/01/2016, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, se houver. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. Bem como a reclamante retirar o Ofício expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000199-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga de Melo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonzaga de Melo \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE JULGADO; CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000147-13.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nágela Dias Francisco [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Wibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Ezequiel de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nágela Dias Francisco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Barbosa de OLiveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 700,00, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-97.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Quirino Malaquias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Aut Eliane Quirino Malaquias\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 113.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000414-48.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Tavares Marques [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Cardoso Confecções ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Tavares Marques \r\n\r\nComparecer a este Juízo, para que a Secretaria da Vara proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 11/01/2016, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000449-76.2012.5.01.0262 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Auto Peça Porto da Pedra Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)], Exdo: EDEUZILANE BRAGA CARDOZO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Exdo: ELMA BRAGA CARDOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Auto Peça Porto da Pedra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1171/2015 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Bom de Mattos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia do Peixe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Bom de Mattos \r\n\r\nInformar o número do CNPJ do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Aparecida de Mello Nobrega [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão (Poupa Tempo) [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Detran RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão (Poupa Tempo)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº em nome do réu ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000880-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Pires [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vira Mar Material de Construção ME, Réu: WM13 Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Pires\r\n\r\nO autor deverá apresentar cálculos de forma discriminada, no prazo de 10 dias. Diga o autor como conseguiu levantar o FGTS, se não foram entregues as guias, bem como se mantém o pedido quanto à ordem judicial para o seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000780-29.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creginaldo Silvestre Tobias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(massa falida de) n/p ROSANA MOREIRA LIMA, Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creginaldo Silvestre Tobias \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nId: 1916250"
                            ],
                            "1916251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-71.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Coelho [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Henry Nat Telecomunicações Ltda. (Absolute Net), Réu: Net Serviços de Comunicação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Coelho\r\n\r\nApresentar o comprovante do pagamento na data de 06/11/2014, em 10 dias, sob pena de retorno do feito ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001889-73.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Gomes Paes [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano Gomes Paes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1090/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0240900-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Leao Manhaes [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Leao Manhaes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1096/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002490-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bretas Dias [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência de dilação de prazo por 10 dias, conforme fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Tania Rodrigues Camelo da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: MARCOS OTAVIO DIAS CALAZANS, Réu: ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS, Réu: FERNANDA PORTELADA ESTEVES, Réu: MARTA LIMA GHIATA, Réu: VALERIA CORREA DE MELO, Réu: ANA PAULA FARIA CORBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Tania Rodrigues Camelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1172/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Marins [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinto Marins \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/12/2015, às 16:00 horas. . \r\n\r\nProcesso: 0000430-70.2012.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Eduardo Motta [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Edilza Regina da Silva Santos [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: José Virginio da Silva Filho [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Lucia Helena Raimundo de Oliveira [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Maria Christina Cerutti Cardozo [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Margarete Conceição de Oliveira [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Maria de Fátima Rodrigues do Nascimento [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Marileia Silva dos Santos [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Sonia Regina Palmeira [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Suely Gomes de Mattos [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Tereza de Souza Porto [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Wander Luis Batista Cordeiro \r\n\r\nExdo: Cog Serviços Médicos S/C Ltda., Exdo: CPDM - Centro de Pesquisas e Diagnósticos Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Eduardo Motta , Exte Edilza Regina da Silva Santos , Exte José Virginio da Silva Filho, Exte Lucia Helena Raimundo de Oliveira , Exte Margarete Conceição de Oliveira , Exte Maria Christina Cerutti Cardozo, Exte Maria de Fátima Rodrigues do Nascimento , Exte Marileia Silva dos Santos , Exte Sonia Regina Palmeira , Exte Suely Gomes de Mattos , Exte Tereza de Souza Porto \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0317400-97.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DUTRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DUTRA, Réu INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, interca\r\n\r\nlados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Cruz Pires Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Cruz Pires Santos \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 52.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002184-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Gaspar [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavan Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Gaspar\r\n\r\nCiência de Decisão de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0165700-40.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA DE NITEROI COMERCIO DE PESCADO LTDA, Réu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A, Réu: NAIR PEREIRA SOARES [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)], Réu: ALAIR SOARES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0850/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0087800-39.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SANTANA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA - EPP, Aut IVAN DE SANTANA SILVA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000010-60.2015.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Selma Moreira de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Back Away Artigos Esportivos Ltda. ME, Agdo: VERANICE BESSA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Agdo: MARCO AURELIO AZEVEDO DE ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERANICE BESSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-21.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARRETO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que já ativado os sistemas Bacenjud fls. 134/158, sendo infrutífera a tentativa e Infojud, que não apontou a existência de qualquer crédito junto às apontadas cooperativas de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Madeira Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda. ME, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.929,97, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mendonça Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 7.524,34 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180800-49.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Nascimento Simas [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-78.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Magalhães Ribeiro dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L Crispim, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Magalhães Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Porcino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson de Almeida Pereira [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)], Réu: Marcio Henrique Ferreira de Souza [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilson de Almeida Pereira , Réu Marcio Henrique Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 79.278,67, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0256900-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIETE RIBEIRO DE MARINS PINTO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: GLASSLITE IND DE PLASTICOS, Réu: BRASMAX IND DE PLASTICOS LTDA, Réu: YASUO YAMAGUCHI, Réu: TERUO YAMAGUCHI, Réu: KATSUMI SANDA, Réu: DANIEL MACHADO DE CAMPOS, Réu: HERNANI AZEVEDO SILVA, Réu: OSCAR MOTOMURA, Réu: GLADIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIETE RIBEIRO DE MARINS PINTO\r\n\r\nApresentar contestação, assim querendo. \r\n\r\nId: 1916251"
                            ],
                            "1916243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., André Luiz Tinoco de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Tinoco de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2009.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ale Ceica Lanchonete Ltda.ME, RAIMUNDO VALERIO PEREIRA MARANHÃO, LUIZ CLAUDIO ONORIO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO ONORIO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0256900-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIETE RIBEIRO DE MARINS PINTO\r\n\r\nRéu: GLASSLITE IND DE PLASTICOS, BRASMAX IND DE PLASTICOS LTDA, YASUO YAMAGUCHI, TERUO YAMAGUCHI, KATSUMI SANDA, DANIEL MACHADO DE CAMPOS, HERNANI AZEVEDO SILVA, OSCAR MOTOMURA, GLADIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLADIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, TERUO YAMAGUCHI, YASUO YAMAGUCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos,devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-40.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Martins\r\n\r\nRéu: Organizacoes Ns de Nazareth Ltda., ROSANGELA DA CONCEIÇÃO CORREA, WILSON ROGERIO VARGAS DE SOUZA, PRODUTOS ALIMENTICIOS LTQ DO PORTO NOVO LTDA, JESUS DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JESUS DAS GRAÇAS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paiva Damasco\r\n\r\nRéu: Mincarelli da Trindade Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME, Carlos Eduardo da Silva, Luciane de Carvalho Mincareli\r\n\r\nPelo presente fica m Luciane de Carvalho Mincareli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Costa Fernandes\r\n\r\nRéu: Cereais Bom e Barato Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cereais Bom e Barato Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 635,59 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-74.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY SANTOS DE MOURA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES Ltda, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA-ME, EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA-ME, IMOBILIÁRIA ALMEIDA & FILHOS LTDA-ME, TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA, AGIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA-ME, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES Ltda, TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 236,22 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2009.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ale Ceica Lanchonete Ltda.ME, RAIMUNDO VALERIO PEREIRA MARANHÃO, LUIZ CLAUDIO ONORIO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m Ale Ceica Lanchonete Ltda.ME, LUIZ CLAUDIO ONORIO NETO, RAIMUNDO VALERIO PEREIRA MARANHÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Izabel Ltda., Robertilza Monteiro Pacheco Maciel, Damiao Carlos Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Damiao Carlos Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Bastos \r\n\r\nRéu: Comércio Eletrônico Fácil Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio Eletrônico Fácil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 281/289, aos embargos de declação de fls. 293/294 e sua decisão fls. 296 e apresentar contrarrazôes do recurso ordinário de fls. 300/316. \r\n\r\nProcesso: 0103300-58.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA CONCEICAO BEZERRA\r\n\r\nRéu: MF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME , MARCIO ALEXANDRE FALLEIRO RIBEIRO, FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO, MARCIO ALEXANDRE FALLEIRO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Comprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916243"
                            ],
                            "1916244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gustavo Calixto Rodrigues \r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fadel Transportes e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.508,94 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212000-79.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques de Melo Filho\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Jose Luiz D`Avila Bleuler, Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Manuel Medeiros Caetano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do valor da execução R$ 24.292,86. \r\n\r\nProcesso: 0000448-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mendonça Constantino \r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. , Construtora Tenda S. A. , JOSE VAZ DE OLIVEIRA , GERALDO JARDIM LINHARES JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO JARDIM LINHARES JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 3.614,33 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-46.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Estfani Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SB Atacadão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Vieira de Araujo\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Gmap Supermercados Ltda., VAGNER LOPES HONORIO, CARMELO DO VALE MELO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARMELO DO VALE MELO FILHO, VAGNER LOPES HONORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 19.305,11, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-61.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIETE RIBEIRO DE MARINS PINTO\r\n\r\nRéu: GLASSLITE IND DE PLASTICOS, BRASMAX IND DE PLASTICOS LTDA, YASUO YAMAGUCHI, TERUO YAMAGUCHI, KATSUMI SANDA, DANIEL MACHADO DE CAMPOS, HERNANI AZEVEDO SILVA, OSCAR MOTOMURA, GLADIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLADIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, TERUO YAMAGUCHI, YASUO YAMAGUCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-40.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nacife Ferreira Bichara \r\n\r\nRéu: New Catring Comercial Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m New Catring Comercial Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 13.785,66, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: TSA Edificações Ltda - ME , Tatiane Barbosa de Lima, Dameana Francisca da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Dameana Francisca da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Luiz Gomes Ribeiro \r\n\r\nRéu: Posto Pachecão Ltda. , MÁRCIO GIUSTI ZUNIGA, MARCOS GIUSTI ZUNIGA\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO GIUSTI ZUNIGA, MARCOS GIUSTI ZUNIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 37.427,13 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-34.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda., ALTOMIR REGIS DA CUNHA, ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTOMIR REGIS DA CUNHA, ROZANE RANGEL DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Rangel Leite\r\n\r\nRéu: Enomis Contabilidade Planejada S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VANDA MARIA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora, bem como de que foi nomeada, de ofício, como fiel depositária, nos termos da artigo 659, paràgrafo 5º, do CPC e, ainda ciência de fls. 112. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916244"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1903945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175600-15.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ILHA DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Ferracioli Cortes (OAB: RJ 81524 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAESCO IND E COM DE ARTEF DE COURO LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Robinson Rodrigues Martins, Réu: Cláudia Fonseca Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ILHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 577/2015 - Banco do Brasil ag. 394, devendo, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o valor sacado para posterior dedução, bem como indicar o local onde deverá ser realizada a diligência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000336-51.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Garcia dos Santos [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Garcia dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor: contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. 2ª ré : ciência do recurso da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0042400-62.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVES SALGADO DA SILVA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Isis Com. de Cereais Ltda-me - Sucessora de USAS 2003 SUPERMERCADOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVES SALGADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000711-86.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Azeredo Canella [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)], Réu: Banco CSF S/A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Azeredo Canella , Réu Banco CSF S/A, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAutor e 1ª ré : contra-arrazoar o recurso ordinário. Demais rés: ciência dos recursos do autor e da 1ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-83.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Gabriel Rangel de Almeida [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Gabriel Rangel de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenaldo da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pereira Barbosa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Roberto Daher Raymundi, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0104300-80.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia de Oliveira Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DE PAO DE NEVES LTDA , Réu: Neide Serra de Mello Pereira, Réu: Renata de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Oliveira Gomes\r\n\r\nDizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1903945"
                            ],
                            "1903977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-66.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MELO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUPEL BENEFIC E COMERCIALIZACAO DE PAPEIS LTDA, Réu: DANIELE FERREIRA BERNARDES, Réu: FRANCISCO IRIVAN MARCELINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicimara Barbosa da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicimara Barbosa da Silva, Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com toda variação do salário equiparado, conforme promoção de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0217000-86.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adi Alves Filho [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adi Alves Filho , Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 272/273, fixando o crédito do autor em R$ 66.049,57 equivalentes a 5.256.409,40 IDTRs, mais INSS e custas , bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré efetuar o pagamento do total da diferença apurada, conforme planilha de fl. 277, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001586-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Catarina Cortes da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ricardo de Paula Alves (OAB: SP 178387 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Catarina Cortes da Silva , Réu Facility Staff Ltda. , Réu Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 387/389, fixando o crédito do autor em R$ 32.463,66 equivalentes a 2.583.575,53 IDTRs, mais INSS e custas , conforme planilha de fl. 391, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111000-48.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELMON LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)], Réu: Jocely Carvalho Valtão, Réu: Lecy Coelho Valtão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, diversos daqueles já adotados, ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERTO DA SILVA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO Q ASTRAL LTDA [Adv. Acyr Soares Gomes (OAB: RJ 53512 - D)], Réu: Helber Vignoli Muniz, Réu: Nora Ney Muniz Pinho, Réu: RONALDO CARLOS DE PINHO , Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PEDRO [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-54.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Rodrigues Sardinha [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Calçados Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciario e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1903977"
                            ],
                            "1903991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelito Monteiro Pereira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelito Monteiro Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001162-14.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Alves de Almeida [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Alves de Almeida , Réu Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\n“...Homologo os cálculos de fls. 53/55, fixando o crédito do reclamante em, R$ 11.717,66 equivalente ao número de 932.533,78 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra. Intime-se as partes para ciência, sendo a executada na pessoa do seu patrono, para pagamento do valor apurado, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre esse o montante, na forma de art. 475-J do CPC...” \r\n\r\nProcesso: 0120300-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Moraes dos Anjos [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tamandaré Junior [Adv. Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 - D)], Réu: Andrea de Carvalho Tamandaré, Réu: Leila de Carvalho Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Moraes dos Anjos\r\n\r\n“...indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nProcesso: 0080300-21.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Voce Q Kiss Sorveteria Pizzaria e Choperia Ltda. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: ALOISIO AMARAL, Réu: JOSE MANUEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAETANO FREITAS\r\n\r\n“...vista ao exequente para que indique meios efetivos para prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato nº 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito por 90 dias...” \r\n\r\nProcesso: 0001168-89.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira de Lima [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Marcos Rogério Mazieri, Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira de Lima \r\n\r\n: “...indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nProcesso: 0298000-79.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Pimentel [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Adileia Soares da Cunha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pimentel\r\n\r\n“...indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nProcesso: 0297300-74.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE SOUZA DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n“...Homologo os cálculos de fls. 488/489, fixando o crédito do reclamante em, R$ 76.654,44 equivalente ao número de 6.100.763,01 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra. Convolo em penhora o depósito recursal. Intime-se as partes para ciência, sendo a executada na pessoa do seu patrono, para pagamento do valor apurado, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre esse o montante, na forma de art. 475-J do CPC...” \r\n\r\nProcesso: 0313400-75.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUSA SANTOS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S CONFECCOES LTDA ME, Réu: Marcos Benedito Viana da Conceição, Réu: Fatima Araujo da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n: “...indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA FELIX [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA FELIX\r\n\r\nTomar ciência de fls. 344/346. \r\n\r\nProcesso: 0220300-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nilo Pereira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGALAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Nilsa Brito de Azevedo, Réu: Jomar Gerk de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nilo Pereira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, diga se deseja receber a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1903991"
                            ],
                            "1903970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-13.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Almeida Poubel [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO JAIR BRITO DOS SANTOS (Representado por Janete Conceição de Lima dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Almeida Poubel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0013400-27.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PORTELA PINHEIRO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES FRIBEL LTDA, Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: Marinete Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO PORTELA PINHEIRO\r\n\r\nDizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-36.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio Rocha de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manut de A de Refrig Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)], Réu: Marcio Vinicio Souza Silva, Réu: Andre de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio Rocha de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 60/70, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005700-48.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Candido da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda. (SISTEMA REI DE ENSINO), Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO, Réu: ELCI GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vitalino do Rosário [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vitalino do Rosário \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 59/67 em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000131-22.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Carla Conceição de Araujo [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Drumattos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Carla Conceição de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-19.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Muniz [Adv. Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000462-09.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, indicando meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-48.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construdecor Material de Construção Ltda EPP [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construdecor Material de Construção Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 71/73 , ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-88.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Damico [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Damico\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 15 dias, ciente de que, no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1903970"
                            ],
                            "1903940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001252-56.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares Guimaraes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares Guimaraes , Réu Nova Casa Bahia S. A. \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 572, fixando o crédito do reclamante em R$ 28.007,27, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 24.239,76 (diferença devida), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, bem como ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Marica [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Fonseca\r\n\r\nInformar o autor se pretende a adjudicação, ciente de que, em caso de omissão/silêncio, presumir-se-á negativamente, liberando-se o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos Pinheiro [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alves Calçados EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme os parâmetros de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0130500-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Coutinho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)], Réu: Sérgio Luis Rodrigues, Réu: Luiz ALberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Coutinho\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-21.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Costa Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GFA 2 Lanchonete Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GFA 2 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Soterio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Marco Aurelio Marinho Alves, Réu: Jorge Luiz Marinho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição Soterio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Teixeira [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Teixeira , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. \r\n\r\nProcesso: 0001921-12.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seciliano Ribeiro da Silva [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção EPP, Aut Seciliano Ribeiro da Silva \r\n\r\nAutor tomar ciência da expedição de alvará nº 0469/2015 CEF. Ré vir retirar o cheque adunado aos autos, no prazo de 10 dias, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127900-09.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0597/2015 e 0598/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0134200-84.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO AMARAL COSTA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA NUBIA MATOS SUCES DE EVAN FERREIRA MATOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EVA RATMAM MATOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVA RATMAM MATOS, Aut RONALDO DO AMARAL COSTA, Réu YARA NUBIA MATOS SUCES DE EVAN FERREIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130, que extinguiu a execução, com resolução do mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nId: 1903940"
                            ],
                            "1903967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0046300-19.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA COSTA PEREIRA [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ - MASSA FALIDA DE, Réu: MAVICLE IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAVICLE IND E COM DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001654-06.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lima dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamanto Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lima dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-98.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Chagas de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDINHO AUTO PECAS E OFICINA LTDA, Réu: EDSON DE ABREU MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Chagas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001653-21.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Leite Rodrigues [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Leite Rodrigues , Réu Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nÀs partes para compulsar os autos no prazo de 08 dias, apontando a existência de eventuais pendências. \r\n\r\nProcesso: 0150900-28.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: KANNUSHI JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Francisco de Souza, Réu: Severino dos Ramos Souza, Réu: João Evangelista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao INFOJUD e dizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1903967"
                            ],
                            "1904530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243900-77.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge Bernardo da Silva Junior [Adv. Janaina de Barros Camara (OAB: RJ 131026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rse Reformas Soldas Equipamento Ltda., Réu: Valdenir Pereira Lima, Réu: Valdine Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Bernardo da Silva Junior\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0274100-48.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECXANDRE MARTINS ROCHA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREO EM ... [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECXANDRE MARTINS ROCHA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0273400-57.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Barbosa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA RAPOSO LTDA, Réu: Antônio Raposo de Rezende Neto, Réu: Nilson Raposo de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Barbosa\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0259500-51.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MODESTO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMP E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Júlia da Conceição Cruz, Réu: Edilce de Lima Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON MODESTO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066600-12.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILEI RAMOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA , Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, Réu: MARIA CANDIDA DE SOUZA GRANJA , Réu: Rosileia da Cruz Lopes [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILEI RAMOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0286700-96.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA , Réu: Antonio Luiz Filgueiras Penalber, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0274100-77.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO GOULART RODRIGUES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO L, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: Altair Candido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ARAUJO GOULART RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0270400-20.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: Romário Geraldo Paulino, Réu: José Luiz Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0246000-15.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA ME, Réu: Waldinea Machado da Rocha Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093600-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Moraes de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Ozório Sucatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceição Moraes de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0264500-61.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RAMOS DE SOUZA LTDA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: MARCIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1904530"
                            ],
                            "1908682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-12.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos de Souza [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barcelos de Souza\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-96.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pinto [Adv. Ururai Mendonca Costa (OAB: RJ 97700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Luiza Braz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-24.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RODRIGUES DO MONTE QUIARES [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TAMANDARE JUNIOR [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RODRIGUES DO MONTE QUIARES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-26.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEILTON CASTILHO GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo da Silva Cordeiro [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose do Patrocinio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Maria Helena Machado Vianna, Réu: Luiz Antonio Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jose do Patrocinio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado via BacenJud, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias. No silêncio, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0185600-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clea Zanatta [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de trabalho ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clea Zanatta, Réu Trust - Cooperativa de trabalho ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 265, fixando o crédito do reclamante em R$ 15.001,71, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 15.447,88, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0245700-77.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rocha [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dgra S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rocha\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0244800-41.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MACHADO DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Coutinho [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-75.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nictheroy Construções Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Costa , Réu Perfil Nictheroy Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, por cumprido integralmente o acordo. \r\n\r\nId: 1908682"
                            ],
                            "1904532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-87.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sutero de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Wla Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sutero de Souza\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DO CARMO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: POP LOVE PISCINAS LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Albelino Pereira, Réu: André Luiz Teixeira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DO CARMO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-57.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA SANTOS [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025900-23.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA FILHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL REFORMAS E PINTURAS LTDA ME, Réu: Maria de Fatima do espirito Santo Lima, Réu: José Belarmino de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA FILHO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Santana [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Santana\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0178500-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Garcia de Mendonca Tavares [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confeccoes Ltda., Réu: Pedro Santos Silva Junior , Réu: Lucilene Rocha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Garcia de Mendonca Tavares\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001784-98.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Lucas Guimarães [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0222100-37.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELISE DE AZEVEDO MONTEIRO [Adv. Neuza Porfirio dos Santos (OAB: RJ 30406 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELISE DE AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-90.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DIAS AREAS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS COLLINS E ARAUJO, Réu: José Nilson Ferreira de Araújo, Réu: Hilda Carla Pereira da Silva Colins, Réu: CARLOS HENRIQUE MARQUES ESTEVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DIAS AREAS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000124-69.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Moraes da Paixão [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Wanda Augusta de Souza , Réu: Tania de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Moraes da Paixão\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1904532"
                            ],
                            "1904520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-70.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA MACEDO GONCALVES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL S STYL S COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ANTONIO LOZAN DE CARVALHO, Réu: LUIS GERALDO PADUA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA MACEDO GONCALVES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0239700-95.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CORDEIRO GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE REC.HUMANOS E ASSESSORIA EMPRES.LTDA , Réu: ANA MARIA GONÇALVES DE FRANÇA SANTOS, Réu: SIMONE GONÇALVES FRANÇA SANTOS RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CORDEIRO GONCALVES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0251300-94.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TELMO DE JESUS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA B-BIER DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)], Réu: GILCINEI MAGALHAES DE CARVALHO [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TELMO DE JESUS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0166600-88.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA XAVIER DE MOURA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA XAVIER DE MOURA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0244200-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Luciano [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES -ALBERTO BARROS [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: Alberto Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Luciano\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0048300-89.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE ESTEFANI [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto, Réu: Aílton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE ESTEFANI\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0166900-98.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clene Bezerra Montozane [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: PELES COSMETICOS LTDA-ME , Réu: Wilson de Mello Amorim, Réu: Maria Thereza Caldas Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clene Bezerra Montozane\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002001-39.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damaceno dos Reis [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Damaceno dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT, aguardando-se sua manifestação pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-91.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antônio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves POrtela Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-87.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Alves Goulart [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Alves Goulart\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1904520"
                            ],
                            "1904519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002001-39.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damaceno dos Reis [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT, aguardando-se sua manifestação pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1904519"
                            ],
                            "1915104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000330-44.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Gomes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Consumidores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais de fls. 49-50, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0062500-67.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Fatima Morais Ltda. ME, Réu: Fátima Maria Sodré de Morais Oliveira, Réu: Bruno Sodré de Morais Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Coutinho Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl.184-186 , ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao exequente por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0080500-76.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sonia Maria da Silva Oliveira \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-05.2015.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Andreia Nubia Vasconcelos Silva [Adv. Andrea Nubia Vasconcelos Silva (OAB: RJ 142933 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mauro Cesar Maciel [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Egdo: Iraci de Sá Alves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Egdo: Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andreia Nubia Vasconcelos Silva\r\n\r\nEmendar a petição inicial, com observância de todos os pressupostos processuais e condições da ação(arts. 282, 283,1046 e seguintes do CPC), bem como os documentos indicados no art 2º do Provimento nº8-2007 da Corregedoria do TRT-1ª REgião. prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001922-65.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Azevedo Soares [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Azevedo Soares\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1915104"
                            ],
                            "1915106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202300-71.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Rocha Gameiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Rocha Gameiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Fuly [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Fuly\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002169-12.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Araújo [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira de Araújo \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1915106"
                            ],
                            "1915107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0288200-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Brito Cordovil [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Brito Cordovil\r\n\r\nTomar ciência dda expedição dos alvarás de fls. 133, 134 e 135. \r\n\r\nProcesso: 0002078-48.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcello Andrade de Oliveira [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Tavares Torres [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcello Andrade de Oliveira, Réu Wallace Tavares Torres\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 11/01/2016, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001243-94.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Parente [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raquel Parente \r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela AUTORA foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0212000-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais, Réu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 169/172, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor, INSS e Fazenda Nacional por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0095400-64.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Alcantara de Araujo [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bem Viver 1 [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bem Viver 1, Aut Miguel Alcantara de Araujo \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 12/01/2016, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA BASTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHOS CARGAS E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Milton Castilho Guerreira, Réu: Vera Lúcia da Mota Guerreiro, Réu: Ilma Franco, Réu: José da Ressurreição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA BASTOS\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 08/12/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000323-52.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Leitão [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Ligia Bonilha (OAB: RJ 105973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Luiz Carlos Cardoso Leitão\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0217200-93.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Bresciane [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV S/A, Aut Fabiano Oliveira da Cunha , Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 338, fixando o crédito do reclamante em R$ 6.500,86, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor apurado, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000576-40.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Santa Ana [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Erica da Silva Santa Ana\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 09/12/2015, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0000690-47.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Charles Mendonça da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Charles Mendonça da Silva , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 30.109,32, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do art. 475-J do CPC, bem como ciência da convolação em penhora do depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0153300-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Crespo [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Raiz do Futuro [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Raiz do Futuro\r\n\r\nDeixa-se de conhecer liminarmente dos embargos. Tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0266900-09.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alenilson da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenilson da Silva\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 74, em 48 horas, apondo sua assinatura, sob pena de desentranhamento da referida peça. .\r\n\r\nProcesso: 0002411-34.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Rocha Alves [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: E E Amaral Mendonça Comercio de Alimentos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Rocha Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-66.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Lage [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELLES LTDA [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: Marco Túlio Gomes Vicente, Réu: Marly Alves Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO CECILIA MEIRELLES LTDA, Aut Fabiana Gomes Lage\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 09/12/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0017300-76.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EZAQUIL QUIRINO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: ANTONIO ARTREMIO DOS SANTOS, Réu: JOSE CLAUDIO BOHRER, Réu: ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZAQUIL QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002388-54.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilaine Santos da Silva Carvalho [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tessmann Confecções Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tessmann Confecções Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Môsca Rabelo [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. (Bily Gril) [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. (Bily Gril), Aut Luciana Môsca Rabelo\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls 43, sendo a ré para realizar o depósito da multa e do valor correspondente à primeira parcela (total de R$ 5.000,00), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEI DE AZEVEDO RAPOSO [Adv. Maria Helena de Menezes Silva (OAB: RJ 77869 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LUA AZUL LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Ernesto Felipe de Mello, Réu: Rodrigo Munhoz de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEI DE AZEVEDO RAPOSO\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 10/12/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1915107"
                            ],
                            "1903963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001586-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Catarina Cortes da Silva \r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. , Facility Tecnologia Ltda, Facility Staff Ltda. , Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 387/389, fixando o crédito do autor em R$ 32.463,66 equivalentes a 2.583.575,53 IDTRs, mais INSS e custas , conforme planilha de fl. 391, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre esse montante, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anecio de Almeida Costa Filho\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda., Transporte Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 155.005,36 equivalentes a 12.450.289,72 IDTRs, ou garantir a execução. . \r\n\r\nProcesso: 0001051-93.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Alcantara Vieira Pereira \r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Ebepi Empresa Brasileira de Educação Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 208,61, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 8.344,57, conforme demonstrativo de fl. 37, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903963"
                            ],
                            "1903938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0030000-55.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Vito Scuoppo, Washington Ribeiro Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Vito Scuoppo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 3.852,81 equivalentes a 310.662,88 IDTRs , com a devida atualização, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Eduardo Soares Júnior\r\n\r\nRéu: Nova Estradão Moveis Havana Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Estradão Moveis Havana Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos dos valores que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0165900-68.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA CRUZEIRO DO SUL LTDA. n/p dos sócios Elbio Antonio Carvalho da Costa e Jorge Luiz da Silva Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA S. FILHO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 3.374,35 equivalentes a 272.754,98 IDTRs, com a devida atualização, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo Sampaio de Lemos \r\n\r\nRéu: Dataprice Serviços de Provedor e Informatica Ltda. , Nilce da Silveira Monteiro, Renato da Silveira Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nilce da Silveira Monteiro, Renato da Silveira Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903938"
                            ],
                            "1915108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0102000-72.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ramos Sobrinho\r\n\r\nRéu: Cia Mar - Servicos Navais e Industriais Ltda., Promar S.A., Jeferson Carlos Feres , Margareth Chrisostimo Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Carlos Feres , Margareth Chrisostimo Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsideranco o bloqueio parcial dos valores solicitado atraves do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juizo, convolo-os em penhora para juridicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0181900-07.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Figueiredo Braz\r\n\r\nRéu: Centro Medico Planfacil Assistencial - PLANFACIL GRAF\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Medico Planfacil Assistencial - PLANFACIL GRAF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 2.787,66 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Parreiras \r\n\r\nRéu: Guilles Ind. e Com. de Artefatos de Madeira , Ivan Guilles da Conceição, Kátia Rodrigues Cardoso da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Guilles da Conceição, Kátia Rodrigues Cardoso da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.325,00, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-15.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BORBOREMA FILHO\r\n\r\nRéu: PLANETDOOR COM DE OUTDOOR E EQUIP DE AUDIO LTD, Henrique Sergio Porto Marins, Vasty Porto Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Sergio Porto Marins, Vasty Porto Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.318,14, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915108"
                            ],
                            "1915109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0078800-41.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental, ROBERTO CORREA, WANDERSON JOSÉ CARDOSO FREIRE, REJANE DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\nPelo presente fica m REJANE DA SILVA PAIXÃO, WANDERSON JOSÉ CARDOSO FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 5.245,96 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001888-56.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Barbosa \r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. , Adriano Martins Dias, Maria Manuela das Neves Martins Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Martins Dias, Maria Manuela das Neves Martins Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 8.816,78 (702.387,32 IDTR) ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 43.197,56 (3.446.853,82 IDTR), ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002393-76.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sá e Silva\r\n\r\nRéu: Serve Food Trein e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda - Giro e Lazer (nome fantasia)\r\n\r\nPelo presente fica m Serve Food Trein e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda - Giro e Lazer (nome fantasia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 151,44, pela ré. Tratando-se de sentença líquida, fica a ré intimada a depositar o valor apurado de R$ 6.057,40, conforme demonstrativo de fl. 49, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre este montante, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220500-34.2006.5.01.0263 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca Transpo, INSS\r\n\r\nRqdo: Prefeitura Municiapl de Sao Goncalo, Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Nilso Fagundes Neto, Vania Cristina da Costa Lima e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Cristina da Costa Lima e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 80.890,60 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002169-12.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Araújo \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915109"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1916177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Carla da Silveira Soares [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Réu: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Carla da Silveira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las (somente advogado regularmente constituído nos autos) e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelcirene Novaes da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelcirene Novaes da Silva , Réu Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-35.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Magalhães Provedor de Internet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azeredo Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar a diferença da contribuição previdenciária nos termos de despacho fls. 150, no prazo de 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000704-57.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Anchieta Soares [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes, Aut Eduardo Anchieta Soares, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios receberam parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000489-81.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Dutra da Costa [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Promotora de Venda e Serviços S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Banco Original S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Gustavo Dal Bosco (OAB: RJ 186953 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Original S.A., Réu Bem Promotora de Venda e Serviços S.A.\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000454-24.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Rodrigues da Silveira Coutinho [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.477,55, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001992-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: I. K. Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda-ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)], Réu: Ivan Jose dos Santos, Réu: Rosangela Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel de Souza \r\n\r\nTomar ciência que julgou-se extinta a pretensão à execução em razão do falecimento do credor, sem a habilitação regular dos eventuais herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0174000-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Bezerra do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Bezerra do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001746-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes da Silva [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alcantara Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução no importe de R$ 154,82, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001643-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Rabello [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Rabello\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar os cálculos, nos termos da promoção da contadoria fls. 354, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Barbosa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que se negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Muniz [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda. ME, Réu: TATIANE DA SILVA SOARES, Réu: TAILANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Araujo Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001927-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira de Carvalho [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Baltar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o despacho de fls. 112, devendo indicar os meios executórios, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Rocha Canela [Adv. Gabriela Dias Martins Sardinha (OAB: RJ 161187 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Mirian da Silva Rocha Canela\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia16/12/2015 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nId: 1916177"
                            ],
                            "1916178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-94.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Valin [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Danpyll Delicias Ltda ME, Réu: DAELSON OLIVEIRA VIANA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: ISAC LUIZ CAMARA ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Valin\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 323, devendo apresentar o requerimento ao cartório, visto que se trata de ato extrajudicial. \r\n\r\nProcesso: 0000426-90.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lemos Campos de Oliveira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002147-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edberto Farias [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000539-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabricio dos Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-80.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.082,80, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001144-92.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cidade Serra [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000510-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito de petição fls. 192, no prazo de 5 dias. No silêncio, presume-se a concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Castro Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele de Castro Martins \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lúcio Soares Mira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sandro Martins Barreto\r\n\r\nEsclarecer qual valor a ser retido e tambpem indicar se é possível a remessa de tal valor ao Juízo competente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)], Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Claudio Avelino de Oliveira, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues, Réu: Sergio Luiz Milidiu da Silva\r\n\r\nTI: sócia da Rda. Tania Maria da Cruz Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ribeiro da Silva\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 149, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Barros [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP - Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)], Réu: Camile Teixeira Gomes, Réu: LEONARDO CAMPOS DE SOUZA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência a exequente de que deverá apresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado, a fim de possibilitar a penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monteiro do Nascimento [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aldeia do Saber Ltda ME, Réu: MARCIO COELHO PIRES, Réu: ISABEL MARIA ALVES CHIAPPETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Monteiro do Nascimento\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado, a fim de possibilitar a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-04.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Amorim Pereira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. EPP [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia Alves da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW EIRELI - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Ezequiel de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 53, devendo retirar a certidão de crédito trabalhista na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oeitsabes Leonel de Oliveira Faria [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Alzir Rodrigues (OAB: RJ 3921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000125-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Frazão Augusto [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Souza e Ramos AA Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Souza e Ramos AA Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.952,81, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Sousa Manhães [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN COMERCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Cirino de Sa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Cirino de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar o polo ativo, apresentando a certidão de dependentes habilitados ao INSS e instrumento de mandato dos sucessores, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Mello de Campos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Mello de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363, devendo cumprir determinação fls. 361, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1916178"
                            ],
                            "1916180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203800-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Motta [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lack Ferro e Affonso Ltda.ME, Réu: Filipe Faltz Lack [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: Carla Adriana Almeida da Fonseca\r\n\r\nTI: socia da Ré - Carla Adriana Almeida Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1348/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-77.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Teixeira Tavares (OAB: RJ 146267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1333/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaine Rodrigues da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silaine Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1379/2015 e 1380/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lino [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Lino \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1331/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1332/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheferson Pereira Ferreira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Point Publicidade e Produtos Promocionais Ltda ME [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)], Réu: Leandro José Palmier Amorim, Réu: Diego Barbosa Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jheferson Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1337/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-71.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo Felix da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Transportes Ltda.ME, Réu: Cooperativa Central de Produtores de Leite-CCPL, Réu: Carlos Cesar de Souza, Réu: Marijane Rojas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Diogo Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1349/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Soares [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1357/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1356/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá o autor tomar ciência da garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001254-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Martins Custodio [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda. [Adv. Jose de Souza (OAB: RJ 63236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen Martins Custodio \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1361/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Ribeiro Alves [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Backer Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1364/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1366/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1387/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-47.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1388/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-70.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schindler de Freitas Mury [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Schindler de Freitas Mury \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1345/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Izolina da Conceição Rodrigues [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C ltda, Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros, Réu: Maria Carmen Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolina da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. Tomar ciência do alvará nº 1322/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-77.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1352/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Evangelista [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Edifique se Construções Ltda. ME, Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Wanderley Rezende Mesquita, Réu: Ademilson Ribeiro, Réu: Roberto Braga de Souza, Réu: Maurício da Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Evangelista \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1347/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1916180"
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                            "1916181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001664-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Jesus Maia [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. EPP, Réu: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BANDEIRA, Réu: MAURO CESAR MACIEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Jesus Maia\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1351/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Lima de Sousa [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinésio Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1362/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei França Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda, Aut Vanderlei França Pereira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1341/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1344/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ander Lucio Piredda Pinheiro [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ander Lucio Piredda Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1369/2015 e 1370/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá o autor tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1340/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Ribeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Miranda Confecção e Comercio Ltda. ME [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)], Réu: Leandro do Espírito Santo Rocha, Réu: Wanderley Camara dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1354/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lemos [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda., Réu: Ivan Portella, Réu: Tulio Capobianco Flora, Réu: Luiz Carlos da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lemos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1338/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Py da Silva Cordeiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Py da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1374/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002369-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Campos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Ba.Log Logistica e Locação Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Campos Vieira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1375/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1916181"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-98.2015.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: ANDREA NUBIA VASCONCELOS SILVA [Adv. Andrea Nubia Vasconcelos Silva (OAB: RJ 142933 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Egdo: Carla Virgínia Correia Ribeiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Egdo: MAURO CESAR MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDREA NUBIA VASCONCELOS SILVA, Egdo Bandeira e Maciel Confecções Ltda. , Egdo Carla Virgínia Correia Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 34/35, que reconheceu a ilegitimidade ativa \"ad causam\" da embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000861-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiane Rafael de Melo Elias, Wandosn Rafael de Melo Elias - representados por Ana Lúcia Lima de Melo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: Wanderson Rafael de Melo Elias [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: Yago Rafael de Souza Elias, representado por Adriana de Souza Moura [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Produtos Promocionais Ltda ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiane Rafael de Melo Elias, Wandosn Rafael de Melo Elias - representados por Ana Lúcia Lima de Melo, Réu Mstyle Produtos Promocionais Ltda ME , Aut Wanderson Rafael de Melo Elias , Aut Yago Rafael de Souza Elias, representado por Adriana de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência da senteça que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002332-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Moreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda., Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que se encontram acauteladas na secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-06.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyago da Silva Rodrigues [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nAnte a natureza alimentar de que se revestem os creditos trabalhistas, da presunção de inexistência de meios para saldar a totalidade dos débitos, redireciono de imediato para a 2ª e 3ª reclamadaa, devedoras subsidiárias, a responsabilidade pela satisfação da obrigação. Proceder ao pagamento no prazo de 15 dias (R$ 5.943,90), sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000868-28.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marinho de Mattos Ferreira [Adv. Rosana de Mattos Ferreira Almeida (OAB: RJ 175116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sca Indústria de Móveis Ltda., Réu: Sca Ambiental Atual de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marinho de Mattos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que se extingui o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001198-19.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barrozo da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhonep Associação dos Homens de Negocio do Evangelho Pleno [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adhonep Associação dos Homens de Negocio do Evangelho Pleno, Aut Fabiano Barrozo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói - NTICOOP 2001, Réu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Garcia Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora e Logística Ltda., Aut Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia11/12/2015 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada, o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: José Guilherme de Abreu Bayão (Assistente Técnico) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fernandes Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença fls. 1049/1059. \r\n\r\nId: 1916182"
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                            "1916183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001722-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina da Silva Santos [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Moveis e Decorações Ltda - Lojas Competição [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá Lagos Moveis e Decorações Ltda - Lojas Competição\r\n\r\nCiente a ré que deverá proceder ao pagamento dos valores constantes da sentença, no total de R$ 4.716,97, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante nos termos do art. 475-J do CPC. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002137-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Almeida Coelho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda. ME [Adv. Manoel de Freitas Martins (OAB: RJ 160836 - D)], Réu: Maria Emilia Paradella Coelho, Réu: Gisele Coelho de Oliveira, Réu: JOÃO FERNADEZ GONÇALVES, Réu: JUDITH DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Almeida Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Motta Alberto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza Cruz, Réu: Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Motta Alberto\r\n\r\nEsclareça o exequente o que pretende, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos Cotrim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. , Réu: Espólio de MÁRIO BELISÁRIO DE SOUZA JUNIOR, Réu: MARIA TERESINHA SERRA DE SOUZA\r\n\r\nTI: NEREIDA SERRA DE SOUZA PETERS \r\n\r\nDestinatário(s): NEREIDA SERRA DE SOUZA PETERS\r\n\r\nComprove o alegado a requerente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Conceição da Silva [Adv. Julivan Oliveira da Silva Mattos (OAB: RJ 158458 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: Rozane Rangel da Cunha , Réu: Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Conceição da Silva \r\n\r\nApresente a exequente a certidão de ônus reais do imóvel indicado, a fim de possibilitar a penhora requerida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Nery Vicente da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: SANDRO MARTINS BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): SANDRO MARTINS BARRETO\r\n\r\nInforme o subscritor o valor atualizado a ser retido e indique a possibilidade de remessa ao juízo competente do valor bloqueado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Peçanha Pereira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)], Réu: Farmaduque Farmácia de Manipulação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Peçanha Pereira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves da Silva [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução por abandono. \r\n\r\nProcesso: 0001367-83.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Lima Gomes [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição de fl. 118. \r\n\r\nId: 1916183"
                            ],
                            "1916240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002608-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Navarro Garcia [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia - Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuina Navarro Garcia, Réu Rede Economia - Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/15, às 11h10min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moreira dos Santos , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/15, às 11h00, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001380-39.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaica Marins de Oliveira [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Ltda., Aut Janaica Marins de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/15, às 08h35min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1916240"
                            ],
                            "1916238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2015\r\n\r\n0002072-09.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ataide da Silva Lopes \r\n\r\nExecutado: AÉCIO FERNANDES RODRIGUES,Kissa Construções de São Gonçalo Ltda.,Construtora Tenda Ltda.,NILTON ALVES,AROLDO GOMES DA SILVA,PAULO SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA,MARCELO HENRIQUE DA SILVA MENDES,JOSÉ DORNELLAS DA CUNHA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado AÉCIO FERNANDES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.344,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILTON ALVES,Kissa Construções de São Gonçalo Ltda.,Construtora Tenda Ltda.,NILTON ALVES,AROLDO GOMES DA SILVA,PAULO SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA,MARCELO HENRIQUE DA SILVA MENDES,JOSÉ DORNELLAS DA CUNHA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.344,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DORNELLAS DA CUNHA NETO,Kissa Construções de São Gonçalo Ltda.,Construtora Tenda Ltda.,NILTON ALVES,AROLDO GOMES DA SILVA,PAULO SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA,MARCELO HENRIQUE DA SILVA MENDES,JOSÉ DORNELLAS DA CUNHA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DORNELLAS DA CUNHA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.344,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA,Kissa Construções de São Gonçalo Ltda.,Construtora Tenda Ltda.,NILTON ALVES,AROLDO GOMES DA SILVA,PAULO SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA,MARCELO HENRIQUE DA SILVA MENDES,JOSÉ DORNELLAS DA CUNHA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.344,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002053-37.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre da Cruz Peçanha \r\n\r\nExecutado: SOCIO WILLIAN FEITOSA DA SILVA,Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda,SOCIA NILZIANE FEITOSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO WILLIAN FEITOSA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.800,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCIA NILZIANE FEITOSA PEREIRA DA SILVA,Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda,SOCIA NILZIANE FEITOSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIA NILZIANE FEITOSA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.800,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002029-38.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia da Silva Guimarães de Lima \r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,Aloés Industria e Comercio Ltda,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.253,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,Aloés Industria e Comercio Ltda,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.253,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002215-61.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sadraquiel Marques da Fonseca\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda ,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.996,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda ,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.996,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002423-45.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Queiroz Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: CLAUDIO AFONSO PORTES MUSCARDI,Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda ME ,AZANIAS BATISTA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO AFONSO PORTES MUSCARDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.689,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AZANIAS BATISTA ALVES,Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda ME ,AZANIAS BATISTA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado AZANIAS BATISTA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.689,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002313-46.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Regina de Souza\r\n\r\nExecutado: Claudio Afonso Portes Muscardi,Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. ,Azanias Batista Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Afonso Portes Muscardi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.616,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Azanias Batista Alves,Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. ,Azanias Batista Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Azanias Batista Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.616,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002390-55.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Targino Pereira Filho \r\n\r\nExecutado: JOAO CARDOSO DA COSTA,Vectris Prestação de Serviços Ltda.,Shopping Pátio Alcantara \r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARDOSO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.938,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002385-33.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: MAIARA GRIPP DE SOUZA,Mega Goumert Restaurante Ltda. ME,SERGIO GRIPP DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAIARA GRIPP DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.161,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO GRIPP DE SOUZA,Mega Goumert Restaurante Ltda. ME,SERGIO GRIPP DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GRIPP DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.161,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002345-17.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Santana da Conceição\r\n\r\nExecutado: ELIANA GONÇALVES GOULART BENTO,Aneli Facção e Confecção Ltda. ME,ANA PAULA JANUARIO SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANA GONÇALVES GOULART BENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 661,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA JANUARIO SILVEIRA,Aneli Facção e Confecção Ltda. ME,ANA PAULA JANUARIO SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA JANUARIO SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 661,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001007-13.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei de Freitas \r\n\r\nExecutado: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME. ,Clínica Vila Paraíso ,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.336,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME. ,Clínica Vila Paraíso ,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.336,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001827-27.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: NELSON VIANA FERREIRA DE ALMEIDA,NELSON VIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON VIANA FERREIRA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001936-12.2011.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Cunha da Rosa \r\n\r\nExecutado: LUIZ OTAVIO DAS NEVES SILVA,Italobrasiliense Construções Ltda. ,MARCOS PAULO DAS NEVES GIRÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ OTAVIO DAS NEVES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.703,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS PAULO DAS NEVES GIRÃO,Italobrasiliense Construções Ltda. ,MARCOS PAULO DAS NEVES GIRÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS PAULO DAS NEVES GIRÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.703,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916238"
                            ],
                            "1916174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001760-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Valmir de Araujo Santos, Milton Araújo Santos ( Espólio de ) \r\n\r\nPelo presente fica m Valmir de Araujo Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 50.120,29, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916174"
                            ],
                            "1916175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000323-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena da Silva \r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916175"
                            ],
                            "1916176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001656-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Araujo de Sousa\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vectris Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.537,50, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916176"
                            ],
                            "1916239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0002234-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Luiz de França \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002271-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaucto Gomes da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Policromo Tintas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Policromo Tintas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.088.943,20, IR no valor de R$ 10.928,97, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 638,46 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002010-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique Laporte \r\n\r\nRéu: Arco Iris de Niteroi Comercio e Serviços Ltda-ME, JACQUELINE DE AZEVEDO MUSQUIM, LUCIANA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m JACQUELINE DE AZEVEDO MUSQUIM, LUCIANA FERREIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002443-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEETRCN - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Tranporte Rodoviário de Carga de Niterói\r\n\r\nRéu: 2007 ATA Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda.-ME (nome fantasia CRASPARTA), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m 2007 ATA Inovação Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda.-ME (nome fantasia CRASPARTA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0230300-49.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cicero Monteiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vick-Duda Ind. e Comercio de Prods. Alimenticios Ltda., Victor da Silva Dantas, Jaqueline Pinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Pinho da Silva, Victor da Silva Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002083-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lucia Ignacio David \r\n\r\nRéu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andre dos Santos\r\n\r\nRéu: Comtemplar Comercial Distribuidora Ltda ME., WAGNER PEDROSA DA SILVA, DIRCE MARY RODRIGUES PEDROSA\r\n\r\nPelo presente fica m DIRCE MARY RODRIGUES PEDROSA, WAGNER PEDROSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002072-38.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME \r\n\r\nCgto: Evellyn Julianne Lima dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Evellyn Julianne Lima dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o(a) Consignatário(a), em 05(cinco) dias, se concorda com o valor oferecido, dando quitação, apenas e tão só, quanto às verbas discriminadas na inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916239"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1916214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "'''Processo: 0125000-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Aut Jose Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de conciliação para o dia 3.12.2015 às 10h. \r\n\r\nId: 1916214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1915800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000907-28.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Valeria de Oliveira Matos. [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: ADCON- Administraçao de Cobranças LTDA - ME [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADCON- Administraçao de Cobranças LTDA - ME, Aut Clara Valeria de Oliveira Matos.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 08/12/2015 às 13h40 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dominguim Evangelista [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thomas Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Dominguim Evangelista, Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda, Réu Thomas Schneider\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 08/12/2015 às 13h45 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000185-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Firmino da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Firmino da Silva, Réu Edil Engenharia LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 08/12/2015 13h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001273-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Esteves Nunes. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitilhos e Festas de Teresópolis Indústria e Comércio de Enfeites LTDA. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: OALACI REIS DA SILVA OLIVEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS DE ALENCAR, Réu: CATIA CILENE RIBEIRO BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitilhos e Festas de Teresópolis Indústria e Comércio de Enfeites LTDA., Aut Sueli Esteves Nunes.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 08/12/2015 13h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000204-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Ramadinha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO Fundação Educacional Serra dos Orgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO Fundação Educacional Serra dos Orgãos, Aut Luiz Sérgio Ramadinha\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência de prosseguimento, dia 25/01/2016 às 10h15. \r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pontes da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda (TVT - TV Teresopolis Canal 11), Réu: GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA, Réu: LUIZ PAULO THOMÉ COSTA, Réu: MARIO JORGE ALBUQUERQUE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pontes da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Jose Francisco Loureiro Borges, Réu: Jose Mario Loureiro Borges, Réu: Municipio de Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARDOSO DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: ODILON CARDOSO MOREIRA, Réu: ALAN PINTO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166700-29.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silveira de Oliveira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda, Réu: Adayl Francisco Rocha., Réu: Jenival Teixeira., Réu: Giovanna Marascia Cardone.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silveira de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000282-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele da Rita Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo LTDA [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele da Rita Mesquita\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pela parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1915800"
                            ],
                            "1915879": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2015\r\n\r\nO Doutor MAURÍCIO CAETANO LOURENÇO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Teresópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação dos Provimentos, no Provimento 12/92, no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO o número de processos em trâmite nesta Vara do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO o volume de petições e documentos protocolizados diariamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronizar condutas procedimentais na Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o protocolo integrado permite que as peças processuais sejam apresentadas fora da Sede do Juízo, e, em alguns casos, levando em torno de quinze dias para chegarem a esta Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ademais, o dever de normatizar os atos de responsabilidade da Secretaria, notadamente em face do disposto no § 4° do art. 162 do CPC,\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA:\r\n\r\n1) O funcionário da Secretaria da Vara, seja interno ou externo, seja no horário de atendimento ao público ou não, está subordinado ao(à) Diretor(a) de Secretaria ou funcionário por ele designado, à disposição das ordens do Juiz e das necessidades do serviço;\r\n\r\n2) Todos os funcionários lotados nesta Vara do Trabalho de Teresópolis-RJ deverão cumprir fiel e integralmente o Ato nº 83/2009 deste E. TRT, laborando 40 (quarenta) horas semanais, salvo exceção e/ou compensação expressamente autorizada por mim, enquanto Juiz Titular;\r\n\r\n3) Compete ao(à) Diretor(a) de Secretaria, independentemente de despacho do Juiz:\r\n\r\n3.1) providenciar a juntada de petições encaminhando substabelecimentos, quesitos ou quesitos suplementares, róis de testemunhas, manifestações sobre contestação e documentos, memoriais, fornecimento de endereços de partes, advogados ou testemunhas, comprovantes de recolhimentos fiscal, previdenciário e custas, tomando providências para o prosseguimento da ação, no que concerne às petições juntadas e aqui referidas;\r\n\r\n3.1.1) o(a) Diretor(a) de Secretaria, para a juntada automática de petições e/ou documentos deverá observar:\r\n\r\n3.1.1.1) o prazo legal ou judicial;\r\n\r\n3.1.1.2) a necessidade de oposição de carimbo de juntada dando conta desta Ordem de Serviço, com a identificação e assinatura do funcionário, na hipótese de delegação;\r\n\r\nATOS PROCESSUAIS:\r\n\r\n4) dada a peculiaridade da região, fica autorizada, independentemente de despacho a respeito, a realização de citação, intimação, notificação ou penhora em sábados, domingos e feriados, ressalvadas as garantias previstas no inciso XI do art.5º da Constituição federal;\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DOS ATOS:\r\n\r\n5) os atos processuais serão comunicados por publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro, da Justiça Federal, constando o nome do advogado e o respectivo número de inscrição na OAB;\r\n\r\n6) serão comunicados, por via postal, os atos relativos a processos em que atuem advogados inscritos exclusivamente nas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de outros Estados da Federação e de partes no exercício do jus postulandi;\r\n\r\n7) as citações dos reclamados, Réus e Requeridos se darão por via postal, mediante SEED, com relação aos domiciliados no Estado do Rio de Janeiro, e por AR, quando dentro das demais unidades da Federação, por Carta Precatória ou rogatória, conforme determinação expressa do Juiz Titular ou do Juiz Substituto no exercício da titularidade;\r\n\r\n8) a comunicação dos atos poderá se dar por telegrama, radiograma, fac simile, endereço eletrônico (e-mail) ou telefone, registrando-se nos autos;\r\n\r\n9) a mesma determinação acima poderá se dar com relação à Carta Precatória, a teor do art.205 do CPC;\r\n\r\n10) quando se tratar de transmissão ou recepção da comunicação de atos por fac simile, ou por correio eletrônico, o Diretor de Secretaria providenciará também a juntada do original ou de cópia de durabilidade garantida.\r\n\r\nCOMPETE À SECRETARIA, INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO DO JUIZ, PROVIDENCIAR:\r\n\r\n11) a juntada de petições encaminhando: procurações, substabelecimentos, quesitos, inclusive suplementares, róis de testemunha, manifestações sobre contestação e documentos, memoriais, fornecimento de endereços de partes, advogados ou testemunhas, comprovantes de recolhimentos fiscal, previdenciário e custas, tomando providências para o prosseguimento da ação, no que concerne às petições juntadas e aqui referidas;\r\n\r\n12) a juntada de ofícios que importarem em simples respostas a ofícios por este Juízo expedidos, dando-se vista a quem de direito e acautelando-se os documentos remetidos pela Secretaria da Receita Federal ou obtidos por meio de consulta ao sistema INFOJUD, se for o caso;\r\n\r\n13) a expedição de ofícios de comunicação de fatos às Autoridades Administrativas, determinados na decisão transitada em julgado;\r\n\r\n14) a expedição de ofícios de solicitação de documentos, quando anteriormente determinados pelo Juiz;\r\n\r\n15) a emissão de Certidões requeridas pelas partes ou por terceiros, salvo segredo de justiça, após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso V, art, 789-B, da CLT;\r\n\r\n16) a autenticação de cópias, nos casos previstos nos Provimentos n° 08/97 e 11/97, da corregedoria do E. TRT, após comprovação de recolhimentos de emolumentos, na forma dos incisos I e III do art. 789-B, da CLT; \r\n\r\n17) as anotações na Carteira de Trabalho dos Reclamantes, na ausência da parte intimada para tanto, procedendo em conformidade com a decisão transitada em julgado ou decisão em antecipação de tutela;\r\n\r\n18) a renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em casos de existência de erro material ou formal, certificando nos autos;\r\n\r\n19) a intimação de testemunhas residentes na jurisdição e em Comarcas contíguas, cujos róis tenham sido juntados tempestivamente, salvo em caso de RPS e de compromisso anterior da parte de trazê-las independentemente de intimação;\r\n\r\n20) a expedição de cartas Precatórias Inquiritórias, quando devidamente juntadas as peças necessárias pela parte interessada, quando por determinação anterior;\r\n\r\n21) a notificação da parte interessada/responsável pelo recolhimento das custas processuais e de execução, bem como para recolhimento fiscal e previdenciário;\r\n\r\n22) a reinclusão do feito em pauta, quando do oferecimento pelo Autor do endereço da Reclamada, anotando, observando e notificando as partes e testemunhas, se houver;\r\n\r\n23) a verificação, quando do cumprimento de despachos, da existência de determinações anteriores, observando-as igualmente, em ordem sucessiva, especialmente com relação ao despacho estruturado de execução;\r\n\r\n24) a colocação do feito em pauta de extinção, onde houver manifestação de desistência do Autor, antes da formação da lide, retirando-o da pauta de instrução e julgamento designada, se for o caso;\r\n\r\n25) a devolução de Cartas Precatórias, quando cumpridas, ou solicitadas pelo Juízo Deprecante, recolhendo-se mandados que porventura tiverem sido expedidos;\r\n\r\n26) o recolhimento de mandados quando da juntada de guia comprovando a quitação do débito, diretamente ou através de petição, abrindo-se conclusão ao Juízo;\r\n\r\n27) a juntada de petições com recurso ordinário e agravo de petição, inclusive adesivos, certificando o preenchimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, observado o disposto no art.22 do Provimento nº01/2014, da Corregedoria Regional do E.TRT/1ª Região.\r\n\r\nPARA JUNTADA DE PETIÇÕES E DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE DESPACHO, DEVERÁ A SECRETARIA OBSERVAR:\r\n\r\n28) o prazo legal ou judicial;\r\n\r\n29) A necessidade de carimbo de juntada, dando conta desta Ordem de Serviço, com a assinatura e respectivo carimbo do servidor.\r\n\r\nDEVERÁ A SECRETARIA PROVIDENCIAR, AINDA, INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO: \r\n\r\n30) quando se tratar de petição arguindo a intempestividade de algum ato, o traslado ou a certidão dos dados dos documentos dos Correios ou das notificações ou publicações, respectivas, abrindo conclusão em seguida;\r\n\r\n31) a notificação das partes quando da designação de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, com a observância da sua unicidade, inclusive quando houver troca de datas, providenciando, ainda, a notificação dos patronos estabelecidos nos autos;\r\n\r\n32) a notificação das partes, pessoalmente, e dos respectivos patronos, quando da designação de praças e/ou leilões;\r\n\r\n33) a notificação do Exequente, quando da designação de praças e/ou leilões nos juízos deprecados;\r\n\r\n34) a expedição de ofícios aos Juízos deprecantes, informando a designação de praças ou quaisquer outros atos requeridos a este Juízo, facultada a ciência por meio eletrônico;\r\n\r\n35) a notificação do advogado para devolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, quando estiverem em seu poder pelo prazo de trinta dias além do prazo legal ou judicial, bem como quando retirados para cópia, por período superior a uma hora, nos termos do Ato nº 51 de 2008, alterado pelo ato nº 43 de 2009, ambos da Presidência do E. TR T da 1ª Região;\r\n\r\n36) a expedição do mandado de busca e apreensão de autos, quando não devolvidos no prazo legal;\r\n\r\n37) a notificação do perito para devolução dos autos que estiverem em seu poder por mais de 45 dias, salvo determinação contrária; \r\n\r\n38) a notificação da Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre cálculos de liquidação, cientificando-a de que deverá apresentar demonstrativo do que entender devido, no caso de impugnação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão;\r\n\r\n39) a certificação da ciência de atos processuais pelas partes, quando ocorrida espontaneamente nesta Vara, colocando data e número de OAB do advogado;\r\n\r\n40) a juntada de guias de depósito ou recolhimentos, abrindo conclusão ao Juiz, salvo nas hipóteses de valores de contribuições fiscais e previdenciárias inferiores ao mínimo previsto nas Portarias nº 582 de 11 de dezembro de 2013 e 75 de 22 de março de 2012, ambas do MF, bem como na hipótese de recolhimentos satisfatórios, quando deverão os autos ser arquivados com baixa; \r\n\r\n41) a juntada de guias de depósitos de honorários periciais, notificando-se o I. Perito para dar início à perícia, após a integralização do valor fixado pelo Juízo, mediante comunicação às partes e assistentes, se houver, bem como para ciência de que deverá entregar o laudo em 30 dias;\r\n\r\n42) a abertura de volumes dos autos, a cada 200 folhas, renumerando-os, exceto se o procedimento resultar na impossibilidade de manuseio ou quando não for conveniente o desmembramento da peça a ser juntada, hipóteses em que o volume deverá ser encerrado antes das 200 folhas, observados os termos do art.40 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;\r\n\r\n43) o registro no SAP de procurações, substabelecimentos e mudanças de endereços das partes;\r\n\r\n44) certificar os pressuposto de admissibilidade dos recurso interposto em processos físicos, à exceção dos agravos de instrumento, inclusive com indicação das folhas em que se encontrem a procuração e os comprovantes de recolhimento de custas e depósito recursal, conforme Provimento nº 01/2014;\r\n\r\n45) o mesmo deverá ser observado e realizado nos recursos interpostos pelo sistema PJe-JT, devendo constar o ID dos documentos;\r\n\r\nDAS CONSIGNAÇÕES EM PAGAMENTO:\r\n\r\n46) distribuída a ação de consignação em pagamento, a Secretaria, independentemente de despacho, deverá providenciar a intimação da parte consignante para que efetue o depósito do valor ofertado, em guia própria, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do meu entendimento;\r\n\r\nDOS ALVARÁS:\r\n\r\n47) Expedido alvarás para levantamento de depósito judicial ou não, deverá o Diretor de secretaria conferi-los e subscrevê-los antes de submete-los ao Juiz Titular ou Substituto;\r\n\r\n48) A Secretaria, após a expedição do alvará e independentemente de sua entrega ou encaminhamento a instituição bancária, deverá providenciar a notificação da parte beneficiária;\r\n\r\nDAS INFORMAÇÕES SIGILOSAS:\r\n\r\n49) o Diretor de Secretaria procederá o acautelamento de arquivo virtual na Secretaria da Vara das informações obtidas através da verificação junto ao sistema INFOJUD da Declaração de Bens e Renda e da Declaração de Operações Imobiliárias do(s) executado(s), bem como as pesquisas efetuadas pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual ou SIMBA do(s) executado(s), por 60 (sessenta) dias;\r\n\r\n50) o acautelamento deverá ser realizado com as cautelas devidas, de modo que o acesso seja restrito às partes e aos advogados regularmente constituídos nos autos, atentando a proibição da retirada das informações da Secretaria da Vara, vedando a obtenção de cópias, sob qualquer pretexto;\r\n\r\n51) certificado nos autos o acautelamento das informações, deverá ser intimado o(s) exequente(s) para, querendo, examina-los na secretaria da Vara, requerendo, posteriormente, por petição, o que for de seu interesse;\r\n\r\n52) após o termino do prazo de 60 (sessenta dias), independente de qualquer outra determinação, a secretaria da vara deverá inutilizar completamente as informações obtidas no INFOJUD, ainda que as partes e/ou seus patronos, regularmente intimados, não tenham se manifestado.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS: \r\n\r\nO cumprimento da presente Ordem de Serviço se dará mediante aposição de carimbo, de forma legível, com a especificação de “JUNTADA - OS 01/2015” ou por certidão a respeito do ato praticado e/ou do impulso adotado.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada em local de costume na Secretaria da Vara, sendo publicada no D.O, com vigência partir de sua publicação.\r\n\r\nMAURÍCIO CAETANO LOURENÇO\r\n\r\nJUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1915879"
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                            "1915799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001111-09.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nMabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001598-76.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nHelio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-60.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000584-57.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000741-93.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nMarcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000496-53.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 D)\r\n\r\nClaudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001074-16.2011.5.01.0531 - RTSum - Carga: Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 D)\r\n\r\nClovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-36.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000743-63.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001132-82.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nAlucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-13.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 D)\r\n\r\nAlucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-46.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-50.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-81.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-53.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-38.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001133-67.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1915799"
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                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1916150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-11.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirineu Costa da Silva Junior [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirineu Costa da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001047-13.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirleide Dias da Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 21/01/2016 as 15h20min.pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada).\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Mauro Cezar Consentino, Réu: Carlos Augusto Manzoni Consentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Lima\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03/02/2016 as 15h05min.pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada).\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0001593-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Souza Moreira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. - ME [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Nova Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. - ME, Aut Moisés de Souza Moreira, Réu Nova Casa Bahia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/03/2016 as 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001108-68.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Moreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vilma de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.03.2016 as 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000061-59.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marchese [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Eireli [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Marchese, Réu Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Eireli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/03/2016 as 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000275-50.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Freitas Calixto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maurício de Freitas Calixto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/03/2016 as 10:20horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000673-94.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Sebastião Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ismael Sebastião Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.03.2016 as 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000992-96.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Pinheiro de Oliveira Costa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Pinheiro de Oliveira Costa, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2016 as 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Magalhães Viana [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Magalhães Viana, Réu Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2016 as 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inacio de Almeida [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inacio de Almeida, Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/03/2016 as 11:05horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000370-80.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Cesar Luciano [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Arnaldo Cesar Luciano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/03/2016 as 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000834-07.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Cristina da Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu GR S.A., Aut Raiane Cristina da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2016 as 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000716-31.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Almeida Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Almeida Silva, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2016 as 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001479-66.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Antonio da Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maurício Antonio da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2016 as 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001466-67.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Reges Matos de Magalhães [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reges Matos de Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2016 as 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: TGA Construções Ltda. [Adv. Marlon Siqueira da Silva (OAB: RJ 144728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paula , Réu TGA Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-30.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iniriam Jane de Morais Soares Elias [Adv. Evanda Ferreira da Silva (OAB: RJ 159850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Antonio [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Antonio\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 234 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Nascimento [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000133-46.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisyel Elionar Alcantara de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geisyel Elionar Alcantara de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira Matheus [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reinaldo Pereira Matheus\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Dutra de Araújo [Adv. Elen Gonçalves do Vale Monteiro (OAB: RJ 164098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Dutra de Araújo, Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Duarte da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Lucia de Fatima Andrade da Silva (representante de Ismarildo Guerra da Silva) [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Antônio Hipólito de Jesus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 216 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimada a comprovar no prazo de 05 dias os depósitos pertinentes a cada substituído. \r\n\r\nProcesso: 0010800-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a relação dos trabalhadores constantes do arquivo SEFIP - RE (documento que compõe a GFIP/SEFIP), além do protocolo de envio de arquivos. Prazo de 10 dias, sob pena de execução dos valores correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000147-30.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0017000-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com cópias dos documentos dos substituídos, necessários à expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar CD contendo a ficha funcional dos substituídos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020500-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 481. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com cópias dos documentos dos substituídos, necessários à expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-09.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdair Aparecido Fernandes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Construções e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Victor Braga Veiga Ribeiro (OAB: RJ 179563)], Réu: Antonio Barbosa Vicentini, Réu: Leonardo Rodrigo de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Aparecido Fernandes \r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000744-96.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Silva Fernandes de Lima [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprios Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Silva Fernandes de Lima, Réu Lince de Volta Redonda Administradora de Bens Próprios Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Garcês [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico S.A. [Adv. Pedro Henrique Gomes Teixeira (OAB: RJ 98904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Garcês\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 382/382-v. \r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel José de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pinturas ME, Réu: Silvio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel José de Souza\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000348-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Pereira Soares [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir Pereira Soares\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000349-07.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aguiar Juvenal [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aguiar Juvenal\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se acerca do pagamento ou da habilitação, no prazo de 05 dias, sob cominação de considerar-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-62.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celio Pereira Gouvea [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celio Pereira Gouvea\r\n\r\nFica intimado a informar, no prazo de 10 dias, qual o objeto principal da perícia a ser realizada. Caso pretenda a realização de duas perícias, deverá vir com o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 1220,00, ainda que de forma parcelada . \r\n\r\nProcesso: 0016000-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: ADOLFO MAGNO DE ARAÚJO MOURA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimada da determinação contida às fls. 602 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-21.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Faria Salgado [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Temponi Faria Transportes e Turismo ME, Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Faria Salgado\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas realizadas sistema infojud/renajud no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Models S/C Ltda., Réu: WILLIAN RODRIGUES , Réu: VANESSA ALESSANDRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Matos\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias, sob cominação de expedição de CCT, nos termos do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0009200-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FREITAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-89.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vespasiano dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vespasiano dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-97.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Costa [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Marcio José da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-61.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Rosa Teixeira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001226-78.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio Alves de Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fábio Alves de Freitas\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001307-90.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson de Sousa Duarte [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson de Sousa Duarte\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação contida às fls. 505 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias de Oliveira [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: ADAO PEDRO ALVES [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: ALTAIR RODIGUES VIANA, Aut: BENEDITO FERREIRA QUARESMA, Aut: DAMIAO FIRMIANO DE SOUZA, Aut: Jonair Viana Boher (sucessora de Celio Boher), Aut: JOSE ARI SUFFITELLE, Aut: JOSE MERCIDIO DE SOUZA, Aut: RAUL CAETANO BITTENCOURT, Aut: SEBASTIAO JORGE DA SILVA, Aut: HUGO PRECILIANO, Aut: Rafaela Viana Boher (sucesora de Celio Boher), Aut: Renata Viana Boher (sucessora de Celio Boher)\r\n\r\nRéu: CALDEPESA - CALDERARIA PESADA LTDA. A/C SOCIOS, Réu: Lilian Mendes Monlevad, Réu: Marco Aurelio de Monlevad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PEDRO ALVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 524 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000218-32.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Pires [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Pires, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Augusto Silva de Oliveira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001476-14.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bernardino de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nFica intimada da rejeição da sua impugnação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Honorato da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Cássio Crispin Ramos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carlos Liberato de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J. Engenharia Ltda. (recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001049-17.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcelino de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0019600-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Bicalho [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Torres Ltda ME [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)], Réu: Sebastiao da Silva Torres, Réu: Jorge Felix da Silva Torres, Réu: Francisco de Assis da Silva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Bicalho\r\n\r\nVenha retirar a CCT no prazo de 30 dias , assinando-lhes o mesmo prazo para desentranhamento de documentos por ele colacionados, o que fica desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Plinio Barbosa Miranda [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica a reclamada intimada a apresentar impugnação à conta autoral , de forma específica e objetiva , no prazo preclusivo de 30 dias, devendo apresentar ainda os valores que entende devidos , inclusive previdenciários, sob cominação de aplicação do preceituado no art. 879, & 2º \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado a apresentar impugnação à conta autoral , de forma específica e objetiva , no prazo preclusivo de 30 dias , devendo apresentar ainda , os valores que entende devidos , iclusive previdenciários, sob cominação de aplicação do preceituado no art. 879,2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001667-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dina Buffet Volta Redonda Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dina Buffet Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos fins do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-76.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Macedo Pires [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência do determinado às fls. 766, 1º parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0001011-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nFica intimado a efetuar o depósito das custas no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000944-74.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola D´Assumpção Reis [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola D´Assumpção Reis\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001225-59.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Costa [Adv. Guilherme Marchtein Castilho (OAB: RJ 182373 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000786-82.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Adão Pimentel [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001153-72.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho Chagas [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nFica ciente o advogado de que deverá devolver os autos do processo supracitado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva de Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva de Siqueira , Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1916150"
                            ],
                            "1916151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171100-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa da Silva, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.02.2016 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral(acaso ainda não apresentada), de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut João Roberto Machado\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.02.2016 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0262100-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Zito Alves Inacio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Zito Alves Inacio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/03/2016 as 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0106400-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUIZ [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: EVA ONOFRA PLACIDA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HSPITALARES LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: REGINALDO SORRENTI MARCELLO [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: ANA LEONOR DO VALLE MARCELLO [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HSPITALARES LTDA\r\n\r\nFica ciente o advogado/perito que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Izaltina Alves Pereira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Izaltina Alves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/2016 as 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0181800-77.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar Silva Vallim [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Cesar Silva Vallim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2016 as 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0070500-52.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR CITELI DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Maria geisa da Silva Mendonça, Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Mauro Cezar Consentino [Adv. Gustavo Luiz Correa (OAB: RJ 151523 - D)], Réu: Carlos Augusto Manzoni Consentino, Réu: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Cezar Consentino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Badaro da Silva Rocha (sucessora de Paulo Torres da Rocha) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA., Aut Maria Aparecida Badaro da Silva Rocha (sucessora de Paulo Torres da Rocha)\r\n\r\nTomar ciência que foi julgado improcedente o pedido formulado na impugnação à sentença de liquidação, conforme fls. 1302 v. \r\n\r\nProcesso: 0280600-87.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva do Nascimento [Adv. Flávia Barroso Arantes Aragão (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o requerimento de fls. 323 foi indeferido por falta de amparo legal. O alvará encontra-se disponível na AG: 4019 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0360500-75.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Almir Bohrer Bitencourt [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Bohrer Bitencourt, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Antonio Louzada Damianis\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0142500-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes dos Santos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0344300-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dirceu Goncalves [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dirceu Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0046200-31.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: BGL - ATENDIMENTOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Paulo Maurício Lins de Oliveira, Réu: MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGL - ATENDIMENTOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA, Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA, Réu MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTer ciência das condições para a homologação do acordo, fixadas à fls. 312/312-v. Prazo preclusivo de 05 dias, sendo o silêncio entendido como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0060500-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDTON CAETANO NUNES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0068500-60.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-77.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 508, no prazo derradeiro de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 252/252-v. \r\n\r\nProcesso: 0211300-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Matos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula e Eduardo Acessorios Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: Rosilane de Paula Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula e Eduardo Acessorios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250600-36.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR RESENDE FAGUNDES SOARES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Carlos Magalhães Barros, Réu: Gelson Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR RESENDE FAGUNDES SOARES\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161500-41.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL TOME [Adv. Luiz Romualdo da Silva (OAB: RJ 6005 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)], Réu: Transportadora Aurora S.A., Réu: Cia Sulina de Participações, Réu: Espólio de Welly Raymundo Cantergiani (A/C Margaret Cantergiani), Réu: Avelino Ângelo Andreis, Réu: Eloy Henrique Compagnoni, Réu: Gilmar Andreis, Réu: João Antônio Zarpellon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL TOME\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-21.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Maciel Martins [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 386, 386 v, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0242600-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FERREIRA FREITAS LTDA, Réu: Allan de Souza Ferreira [Adv. Ariane Dutra Ferreira (OAB: MG 122806 - D)], Réu: Arthur Orlando de Freitas Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allan de Souza Ferreira, Aut PAULO CESAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 250, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0347800-67.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Fausto da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado não ser mais possível discutir os cálculos considerando a sentença líquida transitada em julgado e em face de já existir bloqueio realizado em sua conta . \r\n\r\nProcesso: 0225400-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Lopes Araujo [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-23.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ANGELICA DE SOUZA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUà S/A (em recuperação judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ANGELICA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do pagamento ou da habilitação, no prazo de 05 dias, sob cominação de considerar-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0199100-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Armanda Barbosa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosol [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Armanda Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0218500-81.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Paulo Pinho Soares [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nFica intimada a manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimada a manifestar-se sobre a petição do reclamante em 10 dias, devendo comprovar, no mesmo prazo , o implemento da obrigação a que foi condenada a fim de se pôr termo na liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues Cipriano [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Vinicio Penido [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steffano Stocco Paco [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o saldo existente foi convolado em penhora visando a satisfação do quantum debeatur. \r\n\r\nId: 1916151"
                            ],
                            "1916149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0066800-97.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY JEAN DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LABAGUETT LTDA ME, Silvério Sebastião de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Silvério Sebastião de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricelia Restier da Costa\r\n\r\nRéu: Sosipa Rio Ltda. , Jorge Luiz Nunes Crespo\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Nunes Crespo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-33.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda., José Aurélio Pereira Sampaio, Fernando José de Oliveira Lima, Fernando Luiz Carvalho Lima, Francine Lima de Marcos Motta, Marcio Carvalho Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José de Oliveira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0211300-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Matos\r\n\r\nRéu: Paula e Eduardo Acessorios Ltda., Rosilane de Paula Eduardo\r\n\r\nPelo presente fica m Rosilane de Paula Eduardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira Silva , Luiz Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., JOSE FERNANDO VANCE, ANA MARIA DA CONCEIÇAO VANCE DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERNANDO VANCE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000965-79.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ataide de Oliveira\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Carlos Augusto Assmann Gonçalves, Adelino Gonçalves, Alexandre Gonçalves Jacaranda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gonçalves Jacaranda, Carlos Augusto Assmann Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Lima\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Gilvan Gomes de Oliveira, Mauro Cezar Consentino, Carlos Augusto Manzoni Consentino\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Manzoni Consentino, Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Mauro Cezar Consentino, Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03/02/2016 as 15h05min.pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada).\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chaves Vieira\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., JOSÉ DALMO GARCIA, JOSÉ DALMO GARCIA JUNIOR, CARLOS NOGUEIRA DA GAMA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS NOGUEIRA DA GAMA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-55.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Joao Aquiles Netto de Paiva , Pedro Jose da Rovha Ifram\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Jose da Rovha Ifram, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-53.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO CLEMENTE\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA, Alexandre Henrique de Azevedo, Construtora Carvalho Azevedo Ltda., Maria Madalena da Silva Azevedo, José Eduardo de Azevedo, Valfrido Francisco de Azevedo, Claudio Fernando de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Madalena da Silva Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001164-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lázaro de Almeida\r\n\r\nRéu: H.M. da Silva Pedro ME\r\n\r\nPelo presente fica m H.M. da Silva Pedro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1916149"
                            ]
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1916543": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7116 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS E DOS JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a redução das multas e dos juros, bem como parcelamentos, relativamente aos débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e de quaisquer débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, inclusive os oriundos de autarquias, ajuizados ou não, que tenham por vencimento original até o dia 31 de outubro de 2015, observadas a forma e condições previstas nesta Lei, e atendidas as demais condições que vierem a ser fixadas em Decreto do Poder Executivo.\r\n\r\n§ 1º - O disposto neste artigo não se aplica aos débitos oriundos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio.\r\n\r\n§ 2º - O disposto neste artigo aplica-se também:\r\n\r\nI - ao saldo remanescente dos débitos consolidados de parcelamentos anteriores, mesmo que tenham sido excluídos dos respectivos programas e parcelamentos; e\r\n\r\nII - ao ICMS relativo à substituição tributária;\r\n\r\nIII -- às multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias;\r\n\r\nIV - a outros débitos não tributários não inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\n§ 3º - No caso de débito que reúna várias competências, será considerado o vencimento da última competência, para fins de aplicação do disposto no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 4º - Não será permitido o pagamento parcial de débitos compreendidos em um mesmo lançamento ou Nota de Débito.\r\n\r\n§ 5º - O programa instituído por esta Lei terá duração até a data de 18 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez, por até 4 (quatro) meses, por ato do Poder Executivo.\r\n\r\n§ 6º - O optante dos benefícios e parcelamentos de que trata esta Lei deverá indicar, pormenorizadamente, no respectivo requerimento, quais débitos deverão ser nele incluídos.\r\n\r\n§ 7º - O requerimento de que trata o § 6º deste artigo importa em confissão irrevogável e irretratável dos débitos que o requerente tenha indicado, configurando confissão extrajudicial nos termos dos arts. 348, 353 e 354, da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, implicando renúncia irretratável a qualquer direito com vistas a provocação futura, em sede administrativa ou judicial, acerca de principal ou acessórios relativos aos débitos, bem como na desistência de recursos ou medidas já interpostos, além de condicionar o requerente à aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas nesta Lei e em sua regulamentação.\r\n\r\n§ 8º - Estando o débito inscrito em Dívida Ativa e havendo execução fiscal ajuizada, deverá o devedor, no ato de parcelamento, assinar termo dando-se por ciente da existência da execução fiscal.\r\n\r\n§ 9º - Havendo impugnação ou recurso nas esferas administrativa ou judicial, deverá sercomprovada, na data do requerimento, a expressa, irrevogável e irretratável renúncia ao direito em que se funda a ação.\r\n\r\n§ 10 - Os débitos de que trata o caput deste artigo serão consolidados na data do requerimento, com todos os acréscimos legais, obedecidas às seguintes normas: \r\n\r\nI - até 1º de janeiro de 2013, serão consolidados de acordo com as normas vigentes até aquela data;\r\n\r\nII - a partir de 2 de janeiro de 2013, serão acrescidos dos juros de mora calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELlC até o último dia do mês anterior ao pedido, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o requerimento for apresentado.\r\n\r\n§ 11 - Tratando-se de débitos objeto de parcelamentos em curso, observar-se-á o seguinte:\r\n\r\nI - haverá o cancelamento do parcelamento, apurando-se o saldo nos termos do art. 168 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, sendo desconsideradas as eventuais reduções do débito que, ao tempo do parcelamento, tenham sido conferidas por lei específica;\r\n\r\nII - a opção pelo pagamento na forma desta Lei importará desistência compulsória e definitiva do respectivo parcelamento existente na data de opção;\r\n\r\nIII - não se aplicará o disposto no § 2º do art. 6º, da Lei nº 3.188, de 22 e fevereiro de 1999.\r\n\r\n§ 12 - O disposto neste artigo aplica-se também aos saldos remanescentes dos débitos consolidados de parcelamentos anteriores, mesmo que tenham sido excluídos dos respectivos programas e parcelamentos, relacionadas a fatos geradores do ICMS, ocorridos até 31 de outubro de 2015.\r\n\r\n§ 13 - VETADO \r\n\r\n§ 14 - VETADO \r\n\r\n§ 15 - No caso de débito inscrito em Dívida Ativa que reúna varias competências, será considerado o vencimento da última competência para fins de aplicação do caput. \r\n\r\n§ 16 - Fica vedada a utilização de montante objeto de depósito judicial para fins de pagamento com base nesta Lei, sendo que as garantias já apresentadas em juízo somente poderão ser levantadas após a efetiva liquidação do crédito. \r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDo pagamento à vista e do parcelamento com reduções\r\n\r\nArt. 2º - Para a regularização dos débitos com valor até R$ 10.000.000 (dez milhões de reais), fica autorizado o pagamento à vista ou o parcelamento, nos termos deste Capítulo.\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de pagamento à vista, os débitos referidos no art. 2º poderão ser pagos com redução de 100% (cem por cento) dos juros de mora e de 100% (cem por cento) das multas.\r\n\r\nParágrafo único. Nos casos em que o débito mencionado no caput deste artigo esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida em 35% (trinta e cinco por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora.\r\n\r\nArt. 4º - Os débitos a que se refere o art. 2º poderão ser objeto de parcelamento em até 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80 % (oitenta por cento) dos juros de mora e de 80% (oitenta por cento) das multas, sendo a primeira parcela correspondente a, no mínimo, 5% (cinco por cento) do valor consolidado.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos em que o débito mencionado no caput deste artigo esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida em 15% (quinze por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora.\r\n\r\n§ 2º - Cada prestação mensal não poderá ser inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) nos débitos inscritos tendo por sujeito passivo pessoa física, e R$ 500,00 (quinhentos reais) nos débitos tendo por sujeito passivo pessoa jurídica.\r\n\r\n§ 3º - O parcelamento será imediatamente cancelado nas seguintes situações:\r\n\r\nI - não pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas ou 6 (seis) parcelas não consecutivas;\r\n\r\nII - existência de parcela, ou saldo de parcela, não paga por período maior do que 90 (noventa) dias, ainda que as demais estejam liquidadas;\r\n\r\n§ 4º - O cancelamento do parcelamento implica exigibilidade imediata da totalidade do débito confessado e ainda não pago e perda das reduções previstas nesta Lei, restabelecendo-se, em relação ao montante não pago, os acréscimos legais na forma da legislação aplicável, calculando-se o saldo remanescente na forma do art. 168 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975.\r\n\r\n§ 5º - O parcelamento considera-se realizado com o pagamento da 1ª parcela, sendo suspensa a exigibilidade do débito, nos termos do art. 151, III, do CTN.\r\n\r\n§ 6º - Aplicam-se ao parcelamento previsto neste Capítulo as disposições do art. 173 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, especialmente quanto à incidência de juros de mora, equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente à data de consolidação do débito parcelado até o mês de efetiva liquidação de cada parcela.\r\n\r\nArt. 5º - As reduções objeto deste Capítulo não são cumulativas com outras previstas na legislação vigente, ressalvada, nos casos de débitos não inscritos em Dívida Ativa, a possibilidade de cumulação com as estabelecidas nos artigos 70, 70A, 70B, 70C, 70D e 70E da Lei n.º 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDo Parcelamento Especial sem reduções\r\n\r\nArt. 6º - Para a regularização dos débitos de pessoas jurídicas com valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), fica autorizado o parcelamento, sem direito à redução de multas e demais acréscimos, nas formas e condições previstas neste artigo. \r\n\r\n§ 1º - Nos casos de grupo industrial ou comercial, assim entendido quando uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, e tendo sido publicadas demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício de 2014, nos termos da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, poderão ser unificados a consolidação dos débitos e o pagamento do parcelamento, sendo a parcela prevista no § 2º deste artigo calculada conforme o total da receita bruta de todas as empresas do grupo, e a alocação de cada parcela feita pro-rata em relação à dívida de cada estabelecimento do grupo industrial ou comercial\r\n\r\n§ 2º - No caso de grupo industrial ou comercial formado por sociedades limitadas, empresa individual de responsabilidade limitada, ou de capital fechado, com inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, poderá ser concedida a consolidação da dívida em uma única inscrição, para efeito de atendimento ao percentual do faturamento ou da parcela mínima de recolhimento estabelecida no § 4º, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\n§ 3º - A consolidação abrangerá todos os débitos existentes em nome do estabelecimento, na condição de contribuinte ou responsável, constituídos ou não, inclusive os acréscimos legais relativos à multa, de mora ou de ofício e demais acréscimos legais.\r\n\r\n§ 4º - O débito consolidado será pago em parcelas mensais e sucessivas, vencíveis no último dia útil de cada mês, sendo o valor de cada parcela determinado em função de percentual da receita bruta do mês imediatamente anterior, não inferior a 2% (dois por cento), observado o valor mínimo 100.000 (cem mil ) UFIR-RJ por parcela.\r\n\r\n§ 5º - Para efeitos da aplicação do § 4º deste artigo, a receita bruta auferida pelos estabelecimentos com inscrição no cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro,compreende: \r\n\r\nI - o produto da venda de bens nas operações de conta própria;\r\n\r\nII - o preço da prestação de serviços em geral; \r\n\r\nIII - o resultado auferido nas operações de conta alheia; e \r\n\r\nIV - as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III deste parágrafo.\r\n\r\n§ 6º - No caso dos §§ 1º e 2º deste artigo, todas as empresas do grupo serão devedoras solidárias dos valores consolidados no parcelamento, na forma do art. 124 do CTN.\r\n\r\n§ 7º - A opção pelo parcelamento previsto no caput deste artigo sujeita os devedores à aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas na presente Lei e das seguintes:\r\n\r\nI - autorização de acesso irrestrito, pela Secretaria de Estado de Fazenda, às informações relativas à sua movimentação financeira, ocorrida a partir da data do requerimento;\r\n\r\nII - acompanhamento fiscal específico, com fornecimento periódico, em meio magnético, de dados, inclusive os indiciários de receitas;\r\n\r\nIII - aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas.\r\n\r\n§ 8º - O parcelamento previsto no caput será cancelado nas seguintes hipóteses. \r\n\r\nI - inadimplência, nos termos do § 3º do art. 4º; \r\n\r\nII - constatação, caracterizada por lançamento de ofício, de débito correspondente a tributo abrangido por esta lei e não consolidado, salvo se integralmente pago no prazo de trinta dias, contado da ciência do lançamento ou da decisão definitiva na esfera administrativa; \r\n\r\nIII - prática de qualquer procedimento tendente a subtrair receita da optante, mediante simulação de ato; \r\n\r\nIV - suspensão das atividades relativas a seu objeto social ou não auferimento de receita bruta por seis meses consecutivos;\r\n\r\nV - deixar o grupo previsto nos §§ 1º e 2º deste artigo de apresentar as demonstrações financeiras consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\n§ 9º - O cancelamento do parcelamento, nas hipóteses dos incisos I e II do § 8º deste artigo, produzirá efeitos a partir do mês subsequente àquele em que for cientificado o contribuinte. \r\n\r\n§ 10 - O saldo devedor será atualizado anualmente pela UFIR-RJ e terá o acréscimo de juros de 3% (três por cento) ao ano.\r\n\r\n§ 11 - Aplica-se ao parcelamento previsto neste artigo o disposto nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 4º.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDisposições Finais\r\n\r\nArt. 7º - O requerimento de pagamento na forma e condições desta Lei deverá atender às demais condições que vierem a ser fixadas em Decreto do Poder Executivo, e não depende de apresentação de garantia ou de arrolamento de bens, exceto quando já houver penhora em execução fiscal ajuizada ou qualquer outra modalidade de garantia apresentada em juízo, que serão levantadas após a quitação do parcelamento.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam remitidos os débitos tributários decorrentes de dívidas de ICM ou ICMS e de Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação - ITD, não inscritos em Dívida Ativa, exigidos por meio de auto de infração ou nota de lançamento lavrados até 31 de dezembro de 2013, que tenham, na data de sua lavratura, valor total de multa e imposto, se houver, igual ou inferior ao equivalente em reais a 450 (quatrocentos e cinquenta) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 9º - Ficam extintos os autos de infração, as notas de lançamento e os parcelamentos de ICM ou ICMS e de ITD, não inscritos em Dívida Ativa, cujo saldo devedor na data da publicação desta lei seja inferior ao equivalente em reais a 450 (quatrocentos e cinquenta) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 10 - Ficam remitidos os débitos inscritos em Dívida Ativa que preencham qualquer uma das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - inscritos até 2009, inclusive, que não possuam o número de inscrição do devedor no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ambos do Ministério de Fazenda;\r\n\r\nII - inscritos até 2009, inclusive, que não estejam com a exigibilidade suspensa na data em que esta lei entrar em vigor, cujo valor seja inferior a 4.000,00 (quatro mil) UFIR-RJ, decorrentes de dívidas de ICM ou ICMS e de ITD;\r\n\r\nIII - inscritos até 2009, inclusive, que não estejam com a exigibilidade suspensa na data em que esta lei entrar em vigor, cujo valor seja inferior a 2.136,00 (duas mil, cento e trinta e seis) UFIR-RJ, decorrentes de dívidas das demais naturezas;\r\n\r\nIV - inscritos até 31 de dezembro de 2014, inclusive, e que tenham, na data de publicação desta lei, valor inferior a 450 (quatrocentos e cinquenta) UFIR-RJ.\r\n\r\nParágrafo único. A relação das inscrições atingidas por estas medidas deverá ser enviada ao Egrégio Tribunal de Contas e à Assembleia Legislativa, ambos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 11 - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado, nos termos de regulamento a ser editado, a solicitar a desistência dos processos e a providenciar o cancelamento das respectivas inscrições, nas execuções fiscais em curso perante o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que satisfaçam, cumulativamente, as seguintes condições:\r\n\r\nI - tenham sido ajuizadas até 2009, inclusive, e seu valor histórico não justifique, por critérios a serem fixados pelo Poder Executivo, o processamento judicial; e\r\n\r\nII - o executado ou o responsável, em caso de redirecionamento, não tenham sido encontrados até o momento, inexistindo arresto ou penhora de bens.\r\n\r\nParágrafo único. A relação das inscrições atingidas por estas medidas deverá ser enviada, anualmente, ao Egrégio Tribunal de Contas e à Assembleia Legislativa, ambos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 12 - Os depósitos judiciais e demais garantias judiciais vinculados aos débitos a serem pagos ou parcelados não poderão ser utilizados para fruição dos benefícios desta Lei, podendo ser levantados pela parte após a liquidação da dívida.\r\n\r\nArt. 13 - A inclusão de débitos no parcelamento de que trata esta Lei não implica novação de dívida.\r\n\r\nArt. 14 - Fica assegurada a transparência das operações de que trata a presente Lei mediante publicização em meios oficiais e sítio eletrônico para consulta pública.\r\n\r\nArt. 15 - V E T A D O\r\n\r\nArt. 16 - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 17 - V E T A D O\r\n\r\nArt. 18 - Os inadimplentes junto ao Tribunal de Contas do Estado, jurisdicionados ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, farão jus à redução de 100% (cem por cento) dos juros, moras e demais acréscimos para pagamento de seus débitos à vista e, em caso de opção por parcelamento, serão observadas as condições de até 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% (oitenta por cento) de juros, moras e demais acréscimos, ainda que tenham sido beneficiados por lei anterior.\r\n\r\nParágrafo único. Havendo saldos remanescentes, estes serão consolidados na data do requerimento.\r\n\r\nArt. 19 - O Poder Executivo editará os atos regulamentares necessários ao integral cumprimento desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. O Poder Executivo enviará semestralmente à ALERJ relatório circunstanciado sobre operações de que trata a presente Lei, contendo os dados dos contribuintes envolvidos, bem como seus respectivos valores.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1033/2015\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 44/2015\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO LEI Nº 1033/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE \"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS E DOS JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, não posso acolher integralmente a presente proposta, incidindo o veto sobre os §§ 13 e 14, do art. 1º, o artigo 15 e seus incisos I e II, bem como os artigos 16 e 17, frutos de emenda parlamentar à Mensagem nº 44/2015, aprovados por Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, o qual será esclarecido mediante as razões a seguir expostas.\r\n\r\nNo que concerne aos §§ 13 e 14 do artigo 1°, insta observar a existência de dificuldades técnicas insuperáveis na implementação do que dispõem os aludidos parágrafos. Isso porque, do ponto de vista do sistema informatizado de controle da dívida, em diversas situações não é possível aferir o saldo do parcelamento imediatamente anterior ao cancelamento da anistia pretérita. Tal questão se torna mais evidente pelo fato de que muitos devedores já passaram por diversos programas de benefício e tiveram os mesmos cancelados por inadimplemento, com a consolidação dos valores devidos como débito principal (débito autônomo), estabelecendo-se uma nova data de cálculo e impedindo a recuperação do valor originário. \r\n\r\nAlém disso, em uma situação em que o devedor tenha passado por diversos programas, restaria incerto qual programa e lei seria aplicável ao débito. E mais. Caso o débito tenha sido parcelado na Secretaria de Fazenda, cancelado e inscrito em Dívida Ativa, o acesso ao valor anterior à consolidação pelo cancelamento encontrar-se-á, se possível a sua recuperação, em outro órgão que não aquele responsável pela cobrança atual.\r\n\r\nAdemais, os dispositivos acrescidos não definem um limitador temporal para o reestabelecimento do parcelamento, o que significa que o devedor poderá fazer jus a um benefício que há muito já foi extinto, causando, com isso, insegurança jurídica na aplicação da lei.\r\n\r\nJá os artigos 15, 16 e 17 versam sobre matéria que exorbita a proposta de regularização de débitos, prevendo desonerações constantes do ICMS que não guardam devida pertinência lógico-temática com o objetivo do Projeto de Lei. Sendo assim, referidas disposições deveriam ser objeto de projeto de lei específico e não tratados em lei de duração transitória.\r\n\r\nHá de se ressaltar, ainda, que a concessão de benefícios fiscais relativos ao ICMS deve atender ao previsto no artigo 155, §2°, XII, “g”, da Constituição da República, como também no artigo 1°, da Lei Complementar n° 24, de 07 de janeiro de 1975, os quais pressupõem a prévia edição de convênio que estabeleça seus termos, celebrado e ratificado pelos Estados e Distrito Federal, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. E, no momento atual, inexistem convênios que permitam ao Estado do Rio de Janeiro a concessão de tais benefícios fiscais. Nesse sentido, fica evidente que os dispositivos em questão carecem de fundamento constitucional.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1916543"
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                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.470 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONVOCA A III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do processo nº E-23/001/1361/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de que o Estado do Rio de Janeiro conheça, promova e fortaleça políticas públicas de promoção da cidadania e combate à discriminação a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de forma transversal;\r\n\r\n- a importância de uma maior conexão entre o Conselho Estadual LGBT, Poder Público e Organizações da sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento das diversas redes de Direitos Humanos;\r\n\r\n- o objetivo de fortalecer a participação social de forma ampla e diversa, de modo a interligar segmentos e políticas e resultar numa ação conjunta de todos os públicos envolvidos com a promoção da cidadania LGBT, e\r\n\r\n- as diretrizes do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que reafirmam o compromisso com a democracia, com a interdependência entre os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, com o direito à memória e à verdade, e com a luta por uma sociedade livre de opressão, discriminação e todas as formas de violência e desigualdades\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica convocada a III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com as Orientações do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT para a Realização das Etapas Municipais/Regionais e Estaduais da III Conferência Nacional LGBT e de acordo com a PORTARIA No- 754, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que dispõe sobre as diretrizes para organização e realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos convoca a III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a realizar- se entre os dias 17 e 21 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 2o - A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro será coordenada pelo Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 41.798 de 02 de abril de 2009, e realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - SUPERDir.\r\n\r\nArt. 3º- A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro, doravante denominada III CE-LGBT, tem por finalidade:\r\n\r\n‘I - Identificar e definir estratégias de atuação nas organizações governamentais que desenvolvem como forma de garantir os direitos humanos e a cidadania da população LGBT, para promover e implantar ações integradas, a ser construída no cotidiano quanto ao enfrentamento à violência, a discriminação e ao preconceito contra LGBT;\r\n\r\nII - Fomentar políticas públicas para a Promoção da Cidadania LGBT, especialmente nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Segurança Pública, Administração Penitenciária, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Legislação e Justiça, Direitos Humanos, Trabalho e Renda e outras;\r\n\r\nIII - Instrumentalizar gestores e servidores públicos, quanto a questões relativas aos direitos humanos e cidadania LGBT, nos diversos níveis governamentais, possibilitando a utilização de estratégias no atendimento, orientação, encaminhamento e acompanhamento das abordagens e convivências no cotidiano;\r\n\r\nIV - Articular esforços e ações integradas na perspectiva da identificação, controle e efetivação de diretrizes, de recomendações e de linhas de apoio que viabilizem o enfrentamento aos fenômenos da violência, discriminação e ao preconceito e qualquer forma de violação de direitos a pessoa LGBT;\r\n\r\nV - Identificar e estabelecer estratégias de ação contínua e permanente, que busque a participação, envolvimento e comprometimento das organizações governamentais e não governamentais e a sociedade, envolvidas no processo de enfrentamento à discriminação e violência contra a população LGBT;\r\n\r\nVI - Avaliar a implantação das propostas aprovadas nas I e II Conferência de Políticas Públicas LGBT no Estado do Rio de Janeiro e no âmbito federal, nas diversas áreas governamentais;\r\n\r\nVII - Interiorizar as ações de promoção da cidadania LGBT e prevenção de violência para garantir a efetivação das políticas públicas LGBT;\r\n\r\nVIII - Levantar estratégias de pactuação dos entes federados (união, estados e municípios) para um envolvimento maior das administrações municipais a adoção de ações de promoção da cidadania LGBT.\r\n\r\nArt. 4º- A III CE-LGBT será presidida pelo Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, que designará, através de sessão convocada para esse fim, os membros da Comissão Organizadora Estadual no prazo de 10 (dez) dias, contatos da data da publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 50 - O Conselho de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, deverá, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data de sua publicação, regulamentar o presente Decreto, através de Deliberação, estabelecendo os atos complementares para a composição e atribuições da Comissão Organizadora da III CE-LGBT.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão Organizadora Estadual tem por função a realização de consultas e definição dos temas que serão abordados nas 10 (dez) Conferências Regionais, a serem realizadas nas regiões do Estado do Rio de Janeiro, entre os meses de novembro de 2015 e janeiro de 2016, e na Conferência Estadual.\r\n\r\n§2º - As Conferências Regionais foram divididas da seguinte maneira:\r\n\r\nI - Regional I - 2015 - Noroeste Fluminense - Sede: Itaperuna - Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá;\r\n\r\nII - Regional II - 2015 - Norte Fluminense I - Sede: Macaé - Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra; \r\n\r\nIII - Regional III - 2015 - Serrana - Sede: Nova Friburgo - Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Cachoeira de Macacu, São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\nIV - Regional IV - 2015 - Médio Paraíba - Sede: Volta Redonda - Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Valença, Volta Redonda, Mendes, Rio Claro, Rio das Flores, Engenheiro Paulo de Frontim, Areal, Comendador Levi Gasparean, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras;\r\n\r\nV - Regional V - 2015 -Costa Verde - Sede: Angra dos Reis - Mangaratiba, Rio Claro, Paraty e Angra dos Reis;\r\n\r\nVI - Regional VI - 2015 - Baixadas Litorâneas - Sede Cabo Frio: - Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim;\r\n\r\nVII - Regional VII - 2015 - Metropolitana I - Rio de Janeiro; \r\n\r\nVIII - Regional VIII - 2015 - Metropolitana II - Sede: Niterói - Maricá, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito;\r\n\r\nIX - Regional IX - 2015 - Baixada Fluminense I Sede: Duque de Caxias - Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, São João de Meriti, Guapimirim, Magé, Petrópolis;\r\n\r\nX - Regional X - 2015 - Baixada Fluminense II - Sede: Nova Iguaçu - Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Seropédica, Itaguaí.\r\n\r\n§ 3º - Caso haja a impossibilidade de se realizar uma conferência regional na sede designada a comissão organizadora definirá outro município para sediá-la.\r\n\r\n§ 4º - A realização dos 10 (dez) encontros das Conferências Regionais terá a finalidade de discutir a interiorização e ampliação da participação do movimento LGBT local e gestores públicos locais e eleição dos delegados para a Conferência Estadual, conforme Regimento Interno da III CE-LGBT e do Regimento Interno da III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT.\r\n\r\n§ 5º - A delegação da III CE-LGBT será eleita nas 10 (dez) Conferências Regionais, com critério de delegação por cada região a ser definido por Regimento Interno da III CE-LGBT.\r\n\r\nArt. 6º- O Regimento Interno da III CE-LGBT será proposto pela Comissão Organizadora e obedecerá aos prazos estabelecidos pelo Regimento Interno da III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT e disporá sobre:\r\n\r\nI - O processo de escolha de delegadas e delegados das etapas regionais e estadual;\r\n\r\nII - a operacionalização dos debates, tendo como base o temário proposto pela organização da III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas com a organização e realização da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro, bem como de suas 10 (dez) Conferências Regionais, correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os integrantes da Comissão Organizadora da III CE-LGBT não farão jus a qualquer remuneração, sendo as suas funções consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1916546"
                    ],
                    "1916547": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.471 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR global de r$ 60.295.242,07, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015 e E-18/003/67/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 60.295.242,07 (sessenta milhões, duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam liberadas das restrições do art. 2º do Decreto Estadual nº 45.404, de 14 de outubro de 2015, a Secretaria de Estado de Habitação - SEH e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados da restrição do art. 3º do Decreto Estadual nº 45.404, de 14 de outubro de 2015, os Órgãos, constantes do Anexo III.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1916547"
                    ],
                    "1916548": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n130.620.522,24\r\n\r\n130.620.522,24\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n5.433.433,73\r\n\r\n4.898.544,31\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n17.674.120,24\r\n\r\n13.249.915,98\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n217.639.157,20\r\n\r\n193.595.181,18\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n24.072.599,00\r\n\r\n23.466.939,26\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n4.796.326.415,74\r\n\r\n3.954.633.098,20\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.333.283.435,71\r\n\r\n5.067.795.960,43\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n370.884.145,09\r\n\r\n301.693.767,69\r\n\r\nId: 1916548"
                    ],
                    "1916549": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n3201\r\n\r\n01\r\n\r\n293.100,66\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n2101\r\n\r\n01\r\n\r\n747.029,47\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n3201\r\n\r\n22\r\n\r\n40.690,01\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n2101\r\n\r\n22\r\n\r\n18.789,62\r\n\r\nId: 1916549"
                    ],
                    "1916550": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 45.467 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nA QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.462 DE 25/11/ 2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nA QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.467 DE 25/11/ 2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nA QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.462 DE 25/11/2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nA QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.467 DE 25/11/2015\r\n\r\nId: 1916550"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1916528": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, ID FUNCIONAL Nº 3431015-01/1, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Antoine Azevedo Lousao, ID Funcional nº 5000341-0/2. Processo nº E-03/001/8954/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, ID FUNCIONAL Nº 3431015-01/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Especial, do Gabinete do Secretário, da Se cretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8954/2015.\r\n\r\nId: 1916528"
                    ],
                    "1916541": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/002/730/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nValidade a contar de 13 de março de 2015\r\n\r\nTitular: ANA PAULA DE LIMA ABRANTES DAU \r\n\r\nSuplente: MARIA ELIANE DA PENHA MOHAMED \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nValidade a contar de 23 de julho de 2015 \r\n\r\nTitular: CELSO DE BRITO BORBA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nValidade a contar de 09 de outubro de 2015 \r\n\r\nTitular: CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS \r\n\r\nSuplente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS TERTULIANO\r\n\r\nId: 1916541"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1916470": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Nona Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0072737-79.2012.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/216/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1916470"
                    ],
                    "1916529": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 17/11/2015, que exonerou DARCY GONÇALVES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2068036-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/338/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 17/11/2015, que nomeou HELOISA LESSA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347537-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Darcy Gonçalves Junior, ID Funcional nº 2068036-8. Processo nº E-12/006/338/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS VITOR FERNANDES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Tavares, ID Funcional nº 564776-2. Processo nº E-04/080/74/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2015, JEAN CLAUDE SILVESTRE GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5006777-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/21/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARCIA CRISTINA RAMOS LEÃO, ID FUNCIONAL Nº 1956198-9 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/158/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2015, BRUNO AZEVEDO YAMAKI, ID FUNCIONAL Nº 5007422-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/251/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de novembro de 2015, JOÃO HENRIQUE CAETANO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5074035-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/251/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO GONÇALVES AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009870-7, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deivison de Avellar Chaves, ID Funcional nº 2009870-7. Processo nº E-21/024/186/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DE SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320819-3, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo de Assis de Souza Nolasco. Processo nº E-21/055/236/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOEL ALMEIDA ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966338-2, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Newton Douglas da Silva Nascimento, ID Funcional nº 4320956-4. Processo nº E-21/028/184/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 0563092-4, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Barbosa Lamella, ID Funcional nº 1997925-8. Processo nº E-21/107/007/2015.\r\n\r\nEXONERAR LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/509/2015.\r\n\r\nNOMEAR MONICA MARIA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5036019-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/509/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5005891-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/509/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA PACHECO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008812-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Orçamentária e Financeira dos Contratos de Gestão, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015. Processo nº E-08/002/509/2015.\r\n\r\nEXONERAR MONICA MARIA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5036019-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/509/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANDREA PACHECO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5008812-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/509/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, ERLON COUTO ZACARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4196710-0, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9114/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE SERGIO MACHADO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erlon Couto Zacarias, ID Funcional nº 4196710-0. Processo nº E-03/001/9114/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015, JOSE SERGIO MACHADO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/9114/2015.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DIAS MAIA, ID FUNCIONAL Nº 5024291-1, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jose Sergio Machado Junior, ID Funcional nº 5017454-1. Processo nº E-03/001/9114/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 16/10/2015, que nomeou, PEDRO PEREIRA RAUPP para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga prevista pela Lei nº 3824, de 13 de maio de 2002. Processo nº E-26/011/2292/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PEREIRA RAUPP para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-26/011/2292/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA PEREIRA FONSECA para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ziléia do Amaral Pires Moura, ID Funcional nº 4351610-6. Processo nº E-23/003/1324/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, JAMES WILTON MACHADO MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5036378-6, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/528/2015.\r\n\r\nId: 1916529"
                    ],
                    "1916527": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6789/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto á permanência da servidora estadual da SEEDUC, LUCIMAR VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39222268, matrícula nº 235.426-4, Professor Assistente de Administração Educacional II, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade Escolar, para FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2160/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto á disposição a contar de 31 de maio de 2015 da servidora estadual da SEEDUC, MIRIAN DE PAULA MENDES ALMEIDA, ID Funcional nº 32619359, matrícula nº 832.879-1, Professor Docente I, para a Universidade do Estado do Pará.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2343/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto á disposição do servidor estadual do CBMERJ, CEL BM JERRI ANDRADE PIRES, RG nº 08.427, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2771/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2002, quanto á disposição dos servidores estaduais da SES/HEMORIO, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPriscila Conceição Moreira - ID Funcional 30886074 - Auxiliar de Enfermagem\r\n\r\nAna Lúcia Dias Araujo - ID Funcional 31119620 - Auxiliar de Enfermagem\r\n\r\nJony Sacre Fernandes - ID Funcional 31234860 - Auxiliar de Enfermagem\r\n\r\nMaria Neves Januário de Barro - ID Funcional 31260640 - Auxiliar de Enfermagem\r\n\r\nId: 1916527"
                    ],
                    "1916542": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/8997/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1916542"
                    ],
                    "1916544": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS OLIMPICOS E PARALÍMPICOS \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2321/2015 - A Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, instituída pela Resolução Casa Civil nº 410, de 16 de novembro de 2015, nos termos do art. 11, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEELJE/SEFAZ nº 99, de 19 de outubro de 2015, APROVA os projetos Serviço de Transporte; Mão de Obra Temporária e/ou Prestação de Serviços; Melhoria e Complementação de Infraestrutura e Instalações Esportivas, credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016 e CONCEDE o Certificado de Mérito Olímpico e Paralímpico à empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n\r\nId: 1916544"
                    ],
                    "1915774": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1054/2015 - Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1915774"
                    ],
                    "1915775": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1058/2015 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1915775"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916074": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ALVARO LUIZ BERRIEL, Operador de Trânsito, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 32454996, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/5564/2015.\r\n\r\nId: 1916074"
                        ],
                        "1916075": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/337/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PO & JS EVENTOS LTDA - ME, no valor de R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, para inscrição de servidores no Congresso Brasileiro de Trânsito, Logística e Mobilidade - AND.\r\n\r\nId: 1916075"
                        ],
                        "1916072": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/540/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nId: 1916072"
                        ],
                        "1916073": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R. E. MIRANDA DE CARVALHO AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH-AB/1128, com endereço funcional na Av. Joaquim Nogueira, 476 - São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16874/2015.\r\n\r\nId: 1916073"
                        ],
                        "1915838": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/EMOP Nº 001 \r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DESCENTRALIZADO PELA PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/EMOP Nº 001, DE 13/07/2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-12/080/633/2015\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo de execução de crédito orçamentário, concedido pela Portaria Conjunta LOTERJ/EMOP nº 001, de 13 de julho de 2015, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - VIGÊNCIA: Início: 15/07/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidos os demais termos da Portaria Conjunta. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2015\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da LOTERJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 11.08.2015.\r\n\r\nId: 1915838"
                        ],
                        "1916054": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0739/2013 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 1045 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 1073/1076 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 24/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 26.599,00, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 2º da Cláusula Segunda e no § 14 da Cláusula Nona do Contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 319.188,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 26.599,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1916054"
                        ],
                        "1916070": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0814/2013 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 309 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 312/315 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 03/2014, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 3.411,12, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 2º da Cláusula Segunda e no § 8º da Clausula Nona do Contrato, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 40.933,44, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 3.411,12, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1916070"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1916517": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1408 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDespesa de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n17.676.978,780\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n6.799.057,260\r\n\r\n00\r\n\r\n2.913.813.623,070\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n657.050.585,000\r\n\r\n12\r\n\r\n146.899.175,000\r\n\r\n18\r\n\r\n3.472.600,000\r\n\r\n20\r\n\r\n985.218,000\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n850.000.412,000\r\n\r\n25\r\n\r\n9.409.200,000\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n26.404.746,450\r\n\r\n23\r\n\r\n2.788.693,830\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nManutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n71.865.467,00\r\n\r\n00\r\n\r\n1.506.331,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n01\r\n\r\n52.040,00\r\n\r\n10\r\n\r\n38.992,16\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nProjeto e Finalística\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.289.893,59\r\n\r\n13\r\n\r\n311.597,82\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.520.786,32\r\n\r\n00\r\n\r\n60.095.045,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n16\r\n\r\n3.284.898,00\r\n\r\n22\r\n\r\n56.333.533,98\r\n\r\nId: 1916517"
                    ],
                    "1916042": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01//004/1461/2015 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOSE DE SOUZA ROCHA FILHO, Id. Funcional 365715-9.\r\n\r\nId: 1916042"
                    ],
                    "1915761": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/3237/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 60.703,22 (sessenta mil setecentos e três reais e vinte e dois centavos), com fulcro no Decreto nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão de acerto da folha 20, de 13º salário/13.\r\n\r\nTratar-se de um abatimento entre as folhas de integralização do 13º salário/13 e o adiantamento pago em julho/13.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2015.\r\n\r\nId: 1915761"
                    ],
                    "1915772": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/148/2015 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora ALBA DAMASCENO COLLA, Id. Funcional 8679339, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/09/2015.\r\n\r\nId: 1915772"
                    ],
                    "1916386": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acha em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 04 de dezembro de 2015, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3395/2014 - PROCESSO Nº E-01/004/2517/2013\r\n\r\nRECORRIDA: MARIA CLARA BAYÃO ROBEIRO \r\n\r\nADVOGADA: Drª. LUCIA GUEDES PEREIRA PINHEIRO-OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nREVISORA: Consº. Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento \r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3404/2015- PROCESSO Nº E-01/004/2508/2013\r\n\r\nRECORRIDA: ENEDIR ALMEIDA GUIMARÃES BASTOS\r\n\r\nADVOGADA: Drª. LUCIA GUEDES PEREIRA PINHEIRO- OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATOR: Consª. Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª. Cristina Vinciprova dos Reis \r\n\r\nOBJETO: Enquadramento \r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3406/2015- PROCESSO Nº E-01/004/2511/2013\r\n\r\nRECORRIDA: ARENI VALENTE MONTEIRO \r\n\r\nADVOGADA: Drª. LUCIA GUEDES PEREIRA PINHEIRO- OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATOR: Consª. Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª. Cristina Vinciprova dos Reis \r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1916386"
                    ],
                    "1916106": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16/11/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSE LUIZ ARAUJO JUNIOR, ID funcional 5015002-2 e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, ID funcional 8766959, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2015, celebrado com a Fundação Getúlio Vargas, visando a inscrição do servidor Leandro de Almeida Silva no curso de Mestrado Profissional em Administração Pública. Processo nº E-01/004/499/2015.\r\n\r\nId: 1916106"
                    ],
                    "1915706": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nDEMITE a servidora Rosa Maria Rita Lourenço, ID 30439949, Médico, Matrícula 803.098-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-08/008/723/2014\r\n\r\nDEMITE a servidora TATIANA SILVA CUNHA, ID 43429203, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 948890-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/010/001729/2013.\r\n\r\nDEMITE a servidora ADRIANA TEREZA BISPO DA GRAÇA PRAZERES, ID 30215943, Técnico de Enfermagem, Classe C, Matrícula 862.301-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-08/003/9416/2013.\r\n\r\nDEMITE o servidor SERGIO ELOY PIMENTA, ID 43785441, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 0964738-9, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/006/1305/2014.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1915706"
                    ],
                    "1915538": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpoladamente, caracterizando abandono de cargo público...\r\n\r\nLEIA-SE: ... em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpoladamente...\r\n\r\nId: 1915538"
                    ],
                    "1915724": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4384/2013 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas no período de 12 (doze) meses, em face da servidora MIRELLA DA SILVA PINHO, ID 6403280, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 0918263-5, Vínculo 2, com base no Laudo Médico Pericial que considerou convoladas as faltas da servidora em licença médica, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600.375/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora DENISE DE LIMA SILVA, ID 31038727, Psicólogo, Classe C, Matrícula 812.495-0, Vínculo 1, con cedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, convolando o período das 10 (dez) faltas consecutivas em licença médica e considerando justificadas as demais faltas até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1915724"
                    ],
                    "1916101": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor Guilherme Thomaz, Id. Funcional nº 5024054-4, Analista Executivo, para responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 04338183-9, com validade a contar de 06/11/2015.\r\n\r\nId: 1916101"
                    ],
                    "1915513": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.547/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito às irregularidades noticiadas no ato instaurador acostado às fls. 206, em face dos servidores ANA APARECIDA MILITÃO SIQUEIRA, Identidade Funcional n° 40043878, matrícula nº 5023080-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, Vínculo 1 e matrícula nº 0828064-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 6,Vínculo 2, PATRÍCIA MARGARETE CHAGAS CURY, Identidade Funcional n° 5534526, matrícula nº 0805218-5, Professor Docente II, Nível C, Referência 6,Vínculo 1 , RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Identidade Funcional n° 33771880, matrícula nº 0247874-1, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, Vínculo 1 , CARMEM LÚCIA DA SILVA RAIMUNDO, Identidade Funcional n° 33772169, matrícula nº 0250828-1, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, Vínculo 1, CUSTÓDIA CARLOS CLEMENTE, Identidade Funcional n° 33770786, matrícula nº 5007443-4, Servente- CIEP, Vínculo 1, JUCILENE DE PAULA SANTOS, Identidade Funcional n° 33767033, matrícula nº 0279357-8, Servente III, Vínculo 1 e VICENTE PAULO WERNECK, Identidade Funcional n° 33767823, matrícula nº 0807150-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Coordenadoria de Regime Disciplinar desta Superintendência. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1915513"
                    ],
                    "1915749": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605.780/2010- DETERMINO o reexame, à vista da promoção da Analista Executivo da Coordenadoria de Regime Disciplinar, desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, conforme fls. 147-150.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/407.825/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face dos servidores Ivete Suely de Almeida Losso, Identidade Funcional nº 20689730, matrícula nº 24/0001802-8 , Agente de Trânsito, Vínculo 1, Marília de Fátima Oliveira de Souza, Identidade Funcional nº 20689551, matrícula nº 24/0001328-4, Assistente Técnico de Trânsito, Vínculo 1, Ricardo de Paula Grangeiro, Identidade Funcional nº 20697716, matrícula nº 24/0000948-0, Oficial de Administração, vínculo 1 e Manoel do Sacramento Cisneiros, Identidade Funcional nº 20681844 matrícula nº 24/0002640-1, Digitador, Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1915749"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916019": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/4398/2015 - DEFIRO a licença para desempenho de estágio probatório, em nome da servidora CATHERINE MARTINS TONNEL, Id. Func. 4381191-4, Assistente Previdenciário, a contar de 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1916019"
                        ],
                        "1915944": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/126049/1999 - HOMOLOGO a Certidão nº 346/2015, referente a LEILA DE NAZARÉ ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/43/74/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 436/2015, referente a ROSANIA MARIA DE SOUZA FERREIRA CAMPOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6385/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 352/2015, referente a MARCOS ANTONIO DE MORAES RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5349/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 552/2015, referente a CHARLES DE OLIVEIRA SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5/3199/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 577/2015, referente a KARINA DIAS MURTHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4602/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 390/2015, referente a JORGE ROBERTO CRUZ DE MATOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/10337/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 622/2015, referente a ADOLFO LACHTERMACHER.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/2/3506/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2015, referente a JOÃO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TCE/3018752/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 53/2015, referente a GABRIEL HELLER.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/5104/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 76/2015, referente a ALISSAN MARIA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº número E-03/1/1872/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 583/2015, referente a VALTER MATTOS DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2846/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº1284/2015, referente a PAULO CHEDIAC.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13/783/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 508/2015, referente a ROSIRLEI DE ANDRADE MOURA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6824/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 528/2015, referente a JÉSSICA LETÍCIA DE JESUS PEDROSA.\r\n\r\nPROC. E-03/1/2922/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 586/2015, referente a SANDRA CABRAL MENDONÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/2/8693/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2015, referente a PEDRO KAMPE BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1671/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 591/2015, referente a RAQUEL SILVA BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1126/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 605/2015, referente a ISOLDA BRAND VEIGA BARREIROS.\r\n\r\nId: 1915944"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1916465": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SSCS Nº 198 \r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/073.136/2015,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Seminário - A Tributação das Telecomunicações na Era da Economia Virtual (código para empenho: 2.01.02.01.04).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: Outubro 2015 Término: Dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE: DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.123.0054.1645 - Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 59.650,87\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1916465"
                    ],
                    "1916024": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1308/2015 - GABRIELE CRISTINA DA SILVA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1297/2015 - RAPHAEL ZUZA NIETO - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/1309/2015 - CID DO CARMO JUNIOR - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012436/2010 - ROSEMAR DE JESUS COSTA - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao pagamento de devolução do Adicional de Qualificação, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 21, em favor da servidora ROSEMAR DE JESUS COSTA, Id. Funcional 1.952.581-8, no valor de R$ 1.301,04 (um mil trezentos e quatro reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1916024"
                    ],
                    "1915231": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2015, às 15 horas, reuniram-se as servidoras Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, Id n° 4398767-2, Luzia Gil Hermosa Faria, Id nº 1958531-4 e Stephanie Guimaraes da Silva, Id nº 4412059-1, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos Analistas de Finanças Públicas do Estado do Rio de Janeiro, para efeito de definição da pontuação média percebida para efeito de Estagio Probatório, para as Progressões de Carreira e da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, daqueles que tenham completado os 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, conforme estabelecido na Resolução SEFAZ nº 612 de 02 de abril de 2013, e na Resolução SEFAZ n° 797 de 07 de outubro de 2014 e das Leis Ordinárias nos 5355, de 23/12/2008, e 6.600, de 28/11/2013.\r\n\r\nTodos os processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nApós verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo pareceres individuais dos servidores listados a seguir:\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nPONTOS ÚLTIMA AVALIAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA DE AVALIAÇÃO FINAL\r\n\r\nGDA INDIVIDUAL\r\n\r\nGDA INSTITUCIONAL\r\n\r\nGDA FINAL\r\n\r\nAPROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO \r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO\r\n\r\n4380871-9\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/076/12/2013\r\n\r\n4428458-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/047/461/2013\r\n\r\n5007419-9\r\n\r\nCECÍLIA HELENA GOIA\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/065/16/2013\r\n\r\n4318621-1\r\n\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/076/13/2013\r\n\r\n5006934-9\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/080/296/2013\r\n\r\n5007485-7\r\n\r\nEDUARDO BRANDÃO ANDRADE\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/065/16/2014\r\n\r\n5006988-8\r\n\r\nGUSTAVO FRANCO CORRÊA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/076/15/2013\r\n\r\n5000317-8\r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/080/297/2013\r\n\r\n5006941-1\r\n\r\nIVONE DA GLÓRIA PINHEIRO\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/047/462/2013\r\n\r\n5006978-0\r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40 \r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/076/17/2013\r\n\r\n5006932-2\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/076/16/2013\r\n\r\n5006900-4\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/047/761/2013\r\n\r\n5006924-1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/047/463/2013\r\n\r\n4204055-8\r\n\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/080/290/2013\r\n\r\n5006960-8\r\n\r\nRICARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/047/760/2013\r\n\r\n5006931-4\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/080/293/2013\r\n\r\n5006883-0\r\n\r\nVIRGÍLIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nSim\r\n\r\nE-04/047/464/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2015\r\n\r\nLuzia Gil Hermosa Faria\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nId n° 1958531-4\r\n\r\nStephanie Guimarães da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nId n° 4412059-1\r\n\r\nId: 1915231"
                    ],
                    "1915232": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 23 de novembro de 2015, às 15 horas, reuniram-se as servidoras Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, Id n° 4398767-2, Luzia Gil Hermosa Faria, Id nº 1958531-4 e Stephanie Guimaraes da Silva, Id nº 4412059-1, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos Analistas de CONTROLE INTERNO do Estado do Rio de Janeiro, para efeito de definição da pontuação média percebida para efeito de Estagio Probatório, para as Progressões de Carreira e da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, daqueles que tenham completado os 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, conforme estabelecido Resoluções SEFAZ n.os 612, de 02/04/2013, e 721, de 07/02/2014, do Decreto n.º 44.912/2014, de 14/08/2014, das Leis Ordinárias n.os. 5.756, de 29/01/2010, e 6.601, de 28/11/2013.\r\n\r\nTodos os processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nApós verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo pareceres individuais dos servidores listados a seguir.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nPontos última avaliação\r\n\r\nMédia de Avaliação Final\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nAprovado no Estágio Probatório \r\n\r\nNúmero do processo\r\n\r\n5005916-5\r\n\r\nALINE RIBEIRO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/14/2013\r\n\r\n5006779-6\r\n\r\nALLAN COSTA DOS REIS\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/561/2013\r\n\r\n5006622-6\r\n\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/562/2013\r\n\r\n5005910-6\r\n\r\nANTONIO CECILIANO NETO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/554/2013\r\n\r\n5006782-2\r\n\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/15/2013\r\n\r\n2530054-7\r\n\r\nCID DO CARMO JÚNIOR\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/557/2013\r\n\r\n5006078-3\r\n\r\nCLEYTON CASSIUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/35/2013\r\n\r\n4354470-3\r\n\r\nELISABETH MACHADO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/17/2013\r\n\r\n5005914-9\r\n\r\nFABIO BOGOSSIAN\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/33/201\r\n\r\n500598-1\r\n\r\nFABIO GALVÃO PUCCIONI\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/39/2013\r\n\r\n5005900-9\r\n\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/556/2013\r\n\r\n5006083-0\r\n\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/25/2013\r\n\r\n5006774-5\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/27/2013\r\n\r\n5006364-2\r\n\r\nINAH SÁ BARRETO PARAÍSO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/24/2013\r\n\r\n5007206-4\r\n\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/549/2013\r\n\r\n5005909-2\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/551/2013\r\n\r\n5005913-0\r\n\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/28/2013\r\n\r\n5006763-0\r\n\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/23/2013\r\n\r\n4347422-5\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA CORRÊA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/563/2013\r\n\r\n5005907-6\r\n\r\nLEANDRO PAES SOARES\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/0053/32/2013\r\n\r\n5006771-0\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/555/2013\r\n\r\n5006503-3\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/567/2013\r\n\r\n5006788-5\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/550/2013\r\n\r\n5006770-2\r\n\r\nMÁRCIO ROMANO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/568/2013\r\n\r\n5006599-8\r\n\r\nSUELLEN MOREIRA GONZALEZ\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/31/2013\r\n\r\n5005911-4\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/566/2013\r\n\r\n5005905-0\r\n\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/053/30/2013\r\n\r\n5006770-2\r\n\r\nVICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nsim\r\n\r\nE-04/068/552/2013\r\n\r\nEm função da suspensão da contagem do prazo para fins de estágio probatório prevista no art. 6º Decreto Estadual nº 43.249/11, os servidores abaixo listados estão aptos somente à progressão funcional e ao pagamento de GDA.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nPontos última avaliação\r\n\r\nMédia de Avaliação Final\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nAprovado no Estágio Probatório \r\n\r\nNúmero do processo\r\n\r\n4428462-4\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nnão\r\n\r\nE-04/068/570/2013\r\n\r\n5005908-4\r\n\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nnão\r\n\r\nE-04/053/19/2013\r\n\r\n5006591-2\r\n\r\nÚRSULA PINHEIRO BONOMO\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\nnão\r\n\r\nE-04/068/548/2013\r\n\r\nJULIANA R. DO A. TEIXEIRA\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nLUZIA GIL HERMOSA FARIA\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nId: 1915232"
                    ],
                    "1916162": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 112 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública, na forma do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 359/2010, a celebração de Termos de Acordo, referente ao Decreto nº 42.649/2010, com os seguintes estabelecimentos comerciais atacadistas:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n81.422.354\r\n\r\n15.109.770/0001-44\r\n\r\nMedidata Informática S/A.\r\n\r\nE-04/163709/2012\r\n\r\n85.782.312\r\n\r\n01.126.142/0001-62\r\n\r\nAcelétrica Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nE-04/079/5336/2014\r\n\r\n79.631.612\r\n\r\n13.481.309/0257-72\r\n\r\nRN Comércio Varejista S/A.\r\n\r\nE-04/079/3088/2013\r\n\r\nArt. 2º - Divulgar, no Anexo desta Portaria, relação consolidada dos Termos de Acordo já firmados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário da Receita\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação consolidada dos Termos de Acordo firmados, \r\n\r\nreferentes ao Decreto nº 42.649/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.185.388\r\n\r\n07.888.295/0002-04\r\n\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nE-04/143.628/2010\r\n\r\n78.698.470\r\n\r\n10.646.995/0001-16\r\n\r\nDCL Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nE-04/230.011/2011\r\n\r\n79.357.324\r\n\r\n04.403.408/0012-18\r\n\r\nPanasonic do Brasil Ltda\r\n\r\nE-04/230.191/2011\r\n\r\n78.216.662\r\n\r\n00.070.112/0005-42\r\n\r\nAll Nations Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nE-04/124.280/2011\r\n\r\n77.222.103\r\n\r\n04.570.097/0001-29\r\n\r\nAbano RJ Distribuidora Ltda\r\n\r\nE-04/138.995/2010\r\n\r\n78.732.288\r\n\r\n02.101.894/0011-03\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática S/A\r\n\r\nE-04/222.836/2010\r\n\r\n77.817.549\r\n\r\n06.002.970/0001-02\r\n\r\nAllier Tecnologia Ltda\r\n\r\nE-04/143.239/2010\r\n\r\n79.195.235\r\n\r\n09.358.108/0003-97\r\n\r\nNova Pontocom Comércio Eletrônico S.A.\r\n\r\nE-04/073.077/2010\r\n\r\n78.542.322\r\n\r\n57.158.057.0006-45\r\n\r\nComercial Elétrica PJ Ltda\r\n\r\nE-04/128.465/2012\r\n\r\n79.658.065\r\n\r\n02.611.162/0001-91\r\n\r\nMaramar Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nE-04/162552/2012\r\n\r\n78.332.166\r\n\r\n08.980.327/0001-89\r\n\r\nEdwi Indústria Eletrônica Ltda.EPP\r\n\r\nE-04/016/956/2013\r\n\r\n79.722.960\r\n\r\n09.813.435/0001-20\r\n\r\nConex Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nE-04/223726/2012\r\n\r\n81.181.292\r\n\r\n42.270.058/0001-03\r\n\r\nGMR Equipamentos Elétricos Ltda.\r\n\r\nE-04/003/1169/2013\r\n\r\n86.716.402\r\n\r\n07.170.938/0014-13\r\n\r\nBruxelas Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nE-04/073077/2010\r\n\r\n86.613.352\r\n\r\n10.676.726-0001-00\r\n\r\nSinuta Brasil Antenas Parabólicas Ltda.\r\n\r\nE-04/016/641/2014\r\n\r\n78.457.619\r\n\r\n09.355.195/0001-67\r\n\r\nDexpor Comercio Atacadista de Eletro Eletrônicos Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nE-04/156.692/2010\r\n\r\n84.497.657\r\n\r\n68.653.344/0001-33\r\n\r\nBio Care Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nE-04/007/1806/2014\r\n\r\n86.734.940\r\n\r\n20.474.885/0001-78\r\n\r\nBR Shop Comercio de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda.\r\n\r\nE-04/003/1688/2014\r\n\r\n79.430.803\r\n\r\n13.963.315/0001-86\r\n\r\nDNF Distribuidora de Material de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nE-04/024/901/2014\r\n\r\n84.456.687\r\n\r\n00.261.017/0001-00\r\n\r\nAmbient Air Comercial de Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nE-04/278081/2012\r\n\r\n79.218.731\r\n\r\n12.802.111/0001-09\r\n\r\nEpson Rio de Janeiro Importadora e Exportadora LTDA.\r\n\r\nE-04/230.010/2011\r\n\r\n79.430.803\r\n\r\n13.963.315/0001-86\r\n\r\nDNF Distribuidora de Material de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nE-04/024/901/2014\r\n\r\n85.915.657\r\n\r\n01.598.794/0001-08\r\n\r\nADKL Zeller Eletro Sistemas Ltda.\r\n\r\nE-04/007/3524/2014\r\n\r\n79.886.572\r\n\r\n02.101.894/0012-94\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática S/A.\r\n\r\nE-04/026/266/2013\r\n\r\n78.612.800\r\n\r\n04.570.097/0004-71\r\n\r\nAlcateia Distribuidora Ltda.\r\n\r\nE-04/137136/2011\r\n\r\n85.603.078\r\n\r\n39.893.680/0001-55\r\n\r\nSupercommerce S.A.\r\n\r\nE-04//003/198/2015\r\n\r\n78.168.455\r\n\r\n08.299.064/0001-47\r\n\r\nCromo Life Distribuidora de Materiais Hospitalares ltda.\r\n\r\nE-04/267248/2010\r\n\r\n78.071.940\r\n\r\n03.587.662/0001-06\r\n\r\nGSN Brasil Comércio de Produtos de Segurança Ltda\r\n\r\nE-04//007/1651/2013\r\n\r\n79.586.110\r\n\r\n14.709.866/0002-61\r\n\r\nTurck do Brasil Automação Ltda.\r\n\r\nE-04/242061/2012\r\n\r\n81.422.354\r\n\r\n15.109.770/0001-44\r\n\r\nMedidata Informática S/A.\r\n\r\nE-04/163709/2012\r\n\r\n85.782.312\r\n\r\n01.126.142/0001-62\r\n\r\nAcelétrica Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nE-04/079/5336/2014\r\n\r\n79.631.612\r\n\r\n13.481.309/0257-72\r\n\r\nRN Comércio Varejista S/A.\r\n\r\nE-04/079/3088/2013\r\n\r\nId: 1916162"
                    ],
                    "1915760": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 10/11/2015\r\n\r\n*REMOVE CELSO SOUZA GEREMIAS, Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria, Identidade Funcional n° 4343729-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria de Regional de Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a partir de 11/11/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2015.\r\n\r\nId: 1915760"
                    ],
                    "1915791": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1125 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO N° 27.815/2001. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 09 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam alterados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, relacionados no Anexo I.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam acrescentados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, relacionados no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nA\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nAdesivo hidroxilado produzido com material resultante da moagem ou trituração de garrafa PET.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 8/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 48/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nAdesivo hidroxilado produzido com material resultante da moagem ou trituração de garrafa PET.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 8/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 48/2003.\r\n\r\nCrédito Presumido.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nAreia, lavada ou não.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 41/2005.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 695/2013.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nAreia, lavada ou não.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 41/2005.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 695/2013.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nAssociação Saúde Criança Renascer.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 63/2008.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 159/2008.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nAssociação Saúde Criança Renascer.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 63/2008.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 159/2008.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nB\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nBiodiesel - saídas de biodiesel (B-100).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 113/2006.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nBiodiesel - saídas de biodiesel (B-100).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 113/2006.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nBens destinados à manutenção do Gasoduto Brasil-Bolívia.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 9/2006.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nBens destinados à manutenção do Gasoduto Brasil-Bolívia.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 9/2006.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nBolas de aço forjadas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 33/2001.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 6.343/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nBolas de aço forjadas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 33/2001.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 6.343/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nC\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCertificado de Depósito Agropecuário - CDA e Warrant Agropecuário - WA.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 30/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCertificado de Depósito Agropecuário - CDA e Warrant Agropecuário - WA.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 30/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCevada, malte e lúpulo.\r\n\r\nDecreto nº 41.860/2009.\r\n\r\nCrédito Presumido ; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2021.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCevada, malte e lúpulo.\r\n\r\nDecreto nº 41.860/2009.\r\n\r\nCrédito Presumido; Diferimento; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2021.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nColetor Eletrônico de Voto (CEV).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 75/1997.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nColetor Eletrônico de Voto (CEV).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 75/1997.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL; Secretaria de Estado de Transportes - SECTRAN, Transporte Ferroviário.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 65/2005.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 145/2008.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL; Secretaria de Estado de Transportes - SECTRAN, Transporte Ferroviário.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 65/2005.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 145/2008.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nD\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nDoação a órgão e entidade da administração direta e indireta ou às entidades assistenciais para distribuição às vítimas da seca.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 57/1998.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nDoação a órgão e entidade da administração direta e indireta ou às entidades assistenciais para distribuição às vítimas da seca.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 57/1998.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nDoação à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 78/1992.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nDoação à Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 78/1992.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nDoação efetuada ao Governo do Estado para distribuição gratuita a pessoas necessitadas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 82/1995.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.644/1995.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nDoação efetuada ao Governo do Estado para distribuição gratuita a pessoas necessitadas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 82/1995.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.644/1995.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nDoença de Chagas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 23/2007.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nDoença de Chagas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 23/2007.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nE\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nEMBRAPA.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 47/1998.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nEMBRAPA.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 47/1998.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nEquipamento didático, científico e médico-hospitalar que se destinem ao Ministério da Educação e do Desporto (MEC) para atender ao Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das IFES e HUS.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 123/1997.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nEquipamento didático, científico e médico-hospitalar que se destinem ao Ministério da Educação e do Desporto (MEC) para atender ao Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das IFES e HUS.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 123/1997.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nEquipamentos e produtos utilizados em diagnóstico em imunohematologia, sorologia e coagulação.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 84/1997.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.873/1997.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nEquipamentos e produtos utilizados em diagnóstico em imunohematologia, sorologia e coagulação.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 84/1997.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.873/1997.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nF\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nFármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e a suas Fundações Públicas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 87/2002.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nFármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e a suas Fundações Públicas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 87/2002.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nFeira de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 1/2013.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 610/2013.\r\n\r\nVide Resolução SEFAZ nº 641/2013.\r\n\r\nIsenção; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nFeira de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 1/2013.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 610/2013.\r\n\r\nVide Resolução SEFAZ nº 641/2013.\r\n\r\nIsenção; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nFerro e aço não planos.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 33/1996.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.711/1996.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nFerro e aço não planos.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 33/1996.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.711/1996.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nFesta dos Estados de 2007 a 2010.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 105/2007.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nFornecimento de alimentação e comercialização de comidas, bebidas, objetos artesanais e produtos típicos dos Estados e outras mercadorias na Festa dos Estados.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 105/2007.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nFornecimento de refeição.\r\n\r\nConvênio ICM 01/1975.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nFornecimento de refeições efetuado por: 1) estabelecimento industrial, comercial ou produtor, em seu próprio recinto e sem fim lucrativo, direta e exclusivamente aos seus empregados; e 2) agremiação estudantil, instituições de educação e assistência social, sindicato e associação de classe, diretamente a seu empregado, associado, professor, aluno ou beneficiário, conforme o caso, em decorrência de suas atividades.\r\n\r\nConvênio ICM 01/1975.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nFundação Pró-TAMAR - Programa Nacional de Proteção às Tartarugas Marinhas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 55/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nFundação Pró-TAMAR - Programa Nacional de Proteção às Tartarugas Marinhas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 55/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nI\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - APAE.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 41/1991.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.132/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - APAE.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 41/1991.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.132/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médicohospitalares ou técnico-científicos laboratoriais.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 104/1989.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 1.665/1989.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médicohospitalares ou técnico-científicos laboratoriais.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 104/1989.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 1.665/1989.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - bens para integrar o ativo fixo da Companhia Estadual de Saneamento Básico.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 42/1995.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.616/1995.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - bens para integrar o ativo fixo da Companhia Estadual de Saneamento Básico.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 42/1995.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.616/1995.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação de pós-larvas de camarão e reprodutores SPF, para fins de melhoramento genético, e saídas internas e interestaduais com reprodutores de camarão marinho.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 89/2010.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 320/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2012.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação de pós-larvas de camarão e reprodutores SPF, para fins de melhoramento genético, e saídas internas e interestaduais com reprodutores de camarão marinho.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 89/2010.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 320/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - fármacos - matérias-primas destinadas à produção.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 14/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 48/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - fármacos - matérias-primas destinadas à produção.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 14/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 48/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - insumo e acessórios de uso exclusivo em laboratório pela Fundação Oswaldo Cruz.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 5/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 3.852/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - insumo e acessórios de uso exclusivo em laboratório pela Fundação Oswaldo Cruz.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 5/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 3.852/2000.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - locomotiva do tipo diesel-elétrico e trilho para estrada de ferro.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 32/2006.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 40.897/2007.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - locomotiva do tipo diesel-elétrico e trilho para estrada de ferro.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 32/2006.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 40.897/2007.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - mercadoria para utilização no processo de fracionamento, industrialização e embalagem de componentes e derivados de sangue.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 24/1989.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - mercadoria para utilização no processo de fracionamento, industrialização e embalagem de componentes e derivados de sangue.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 24/1989.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - obras de arte destinadas à exposição pública.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 125/2001.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 43.064/2011.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - obras de arte destinadas à exposição pública.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 125/2001.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 43.064/2011.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - Radiodifusão sonora.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 10/2007.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 95/2007.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - Radiodifusão sonora.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 10/2007.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 95/2007.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nImportação - reprodutores e matrizes caprinas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 20/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.131/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/1995. \r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nImportação - reprodutores e matrizes caprinas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 20/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.131/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nInstituto Nacional do Câncer - INCA.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 144/2006.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 08/2007.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nInstituto Nacional do Câncer - INCA.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 144/2006.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 08/2007.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nInsumos Agropecuários.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 100/1997.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 2.884/1997.\r\n\r\nCrédito Presumido; Inexigibilidade de estorno de crédito; Isenção; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nInsumos Agropecuários.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 100/1997.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 2.884/1997.\r\n\r\nCrédito Presumido; Inexigibilidade de estorno de crédito; Isenção; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nL\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nLaptops educacionais.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 147/2007.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nLaptops educacionais.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 147/2007.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nLeite de Cabra.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 63/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 5.707/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nLeite de Cabra.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 63/2000.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFCON 5.707/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nM\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nMandioca.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 153/2004.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 503/2012.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nMandioca.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 153/2004.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 503/2012.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nMedicamento destinado ao tratamento dos portadores de Gripe A (H1N1).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 73/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nMedicamento destinado ao tratamento dos portadores de Gripe A (H1N1).\r\n\r\nConvênio ICMS nº 73/2010.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nMedicamentos.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 140/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nMedicamentos.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 140/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nMercadoria destinada ao Programa Fome Zero.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 18/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nMercadoria destinada ao Programa Fome Zero.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 18/2003.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nMercadorias sujeitas ao regime de cobrança monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, a que se refere a Lei Federal n.º 10485/02.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 133/2002.\r\n\r\nCláusula 2ª incorporada pela Resolução SER 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nMercadorias sujeitas ao regime de cobrança monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, a que se refere a Lei Federal n.º 10485/02.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 133/2002.\r\n\r\nCláusula 2ª incorporada pela Resolução SER 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Redução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nO\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nÔnibus, micro-ônibus, e embarcações, adquiridos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação - MEC.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 53/2007.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nÔnibus, micro-ônibus, e embarcações, adquiridos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação - MEC.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 53/2007.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nÓleo lubrificante usado ou contaminado.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 3/1990.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nÓleo lubrificante usado ou contaminado.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 3/1990.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nOperações com mercadorias destinadas à Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 129/2012.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 856/2015.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nOperações com mercadorias destinadas à Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 129/2012.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 856/2015.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nP\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPapel.\r\n\r\nDecreto nº 43.209/2011.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 27/09/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPapel.\r\n\r\nDecreto nº 43.209/2011.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo até 26/09/2019.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPedra britada e de mão.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 13/1994.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.424/1994.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPedra britada e de mão.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 13/1994.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.424/1994.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPós-larva de camarão.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 123/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.205/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPós-larva de camarão.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 123/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.205/1992.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte ferroviário.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 4/1998.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.925/1998.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nPrestação de serviço de transporte ferroviário.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 4/1998.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 2.925/1998.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nProgramas de Fortalecimento e Modernização das Áreas Fiscal, de Gestão, de Planejamento e de Controle Externo dos Estados e do Distrito Federal.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 79/2005.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nProgramas de Fortalecimento e Modernização das Áreas Fiscal, de Gestão, de Planejamento e de Controle Externo dos Estados e do Distrito Federal.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 79/2005.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nProjeto Integrado de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de Roraima.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 62/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nProjeto Integrado de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de Roraima.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 62/2003.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SER 48/2003.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nQ\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nQueijaria Escola do Instituto Fribourg - Nova Friburgo -Sociedade sem fins lucrativos.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 132/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 2.389/1994.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nQueijaria Escola do Instituto Fribourg - Nova Friburgo -Sociedade sem fins lucrativos.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 132/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 2.389/1994.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nR\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nREPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 28/2005.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 38.501/2005.\r\n\r\nDiferimento; Inexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nREPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 28/2005.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto 38.501/2005.\r\n\r\nDiferimento; Inexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nREPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 3/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nREPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 3/2006.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nT\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 38/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito ; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/11/2015 para montadoras e até 31/12/2015 para concessionárias.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nTáxi.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 38/2001.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/03/2017 para montadoras e até 30/04/2017 para concessionárias.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nTijolos cerâmicos, não esmaltados nem vitrificados; Tijoleiras e tapavigas de cerâmica não esmaltada nem vitrificada; Telhas cerâmicas, não esmaltadas nem vitrificadas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 50/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nTijolos cerâmicos, não esmaltados nem vitrificados; Tijoleiras e tapavigas de cerâmica não esmaltada nem vitrificada; Telhas cerâmicas, não esmaltadas nem vitrificadas.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 50/1993.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEEF 2.305/1993.\r\n\r\nRedução de Base de Cálculo.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nU\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nUnião dos Escoteiros do Brasil - fornecimento de materiais e equipamentos de uso dos escoteiros, diretamente a seus associados.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 142/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 690/2013.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nUnião dos Escoteiros do Brasil - fornecimento de materiais e equipamentos de uso dos escoteiros, diretamente a seus associados.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 142/1992.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução 690/2013.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nV\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nVacina contra tuberculose - BCG.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 49/2001.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 6.344/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nVacina contra tuberculose - BCG.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 49/2001.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEF 6.344/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nVeículo automotor destinado a pessoa portadora de deficiência física.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 38/2012.\r\n\r\nRegulamentado pela Resolução SEFAZ nº 591/2013.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 31/12/2015.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nVeículo automotor destinado a pessoa portadora de deficiência física.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 38/2012.\r\n\r\nRegulamentado pela Resolução SEFAZ nº 591/2013.\r\n\r\nInexigibilidade de estorno de crédito; Isenção.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nC\r\n\r\nCervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nDecreto nº 45.446/2015.\r\n\r\nDiferimento.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nF\r\n\r\nFeira da Providência 2015.\r\n\r\nDecreto nº 45.441/2015.\r\n\r\nRedução de base de cálculo.\r\n\r\nPrazo até 29/11/2015.\r\n\r\nP\r\n\r\nPescado e organismos aquícolas.\r\n\r\nDecreto nº 45.417/2015.\r\n\r\nCrédito presumido; Diferimento; Redução de base de cálculo.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nProdutos de aço.\r\n\r\nDecreto nº 45.450/2015.\r\n\r\nCrédito presumido.\r\n\r\nPrazo de 42 meses, contados do início de sua utilização.\r\n\r\nV\r\n\r\nVeículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica.\r\n\r\nConvênio ICMS nº 95/2012.\r\n\r\nIncorporado pela Resolução SEFAZ nº 670/2013.\r\n\r\nRedução de base de cálculo.\r\n\r\nPrazo até 30/04/2017.\r\n\r\nId: 1915791"
                    ],
                    "1915793": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 1.126 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVADO PELO DECRETO Nº n° 27.815/2001. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 09 de fevereiro de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica alterado o item do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionado, no Anexo .\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nI\r\n\r\nRedação atual:\r\n\r\nInstituição de assistência social e de educação - saída de mercadoria de produção própria.\r\n\r\nConvênio ICM nº 38/1982.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 27.815/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nRedação que passa a viger:\r\n\r\nInstituição de assistência social e de educação - saída de mercadorias de produção própria, promovidas por instituições de assistência social e educação, sem finalidade lucrativa, cujas vendas líquidas sejam integralmente aplicadas na manutenção de suas finalidades assistenciais ou educacionais no país, sem distribuição de qualquer parcela a título de lucro ou participação e cujas vendas no ano anterior não tenham ultrapassado o limite de 189.488,86 UFIR. A isenção abrange também a transferência da mercadoria do estabelecimento que a produziu para o estabelecimento varejista da mesma entidade.\r\n\r\nConvênio ICM nº 38/1982.\r\n\r\nIncorporado pelo Decreto nº 27.815/2001.\r\n\r\nIsenção.\r\n\r\nPrazo indeterminado.\r\n\r\nId: 1915793"
                    ],
                    "1915943": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 1.127 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 06 DE DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 30 de novembro a 06 de dezembro de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 134,0000\r\n\r\nUS$ 105,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1915943"
                    ],
                    "1915946": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/220.215/1987 - WILSON DE CASTRO NAVARRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1954952-0 e matrícula nº 0.193.059-9, com validade a contar de 02/11/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/354.227/1987 - JORGE EFIGENIO NUNES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1958047-9 e matrícula nº 0.189.645-5, com validade a contar de 03/11/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438/842/1987 - ORIMAR CRISTOVÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942234-2 e matrícula nº 0.183.926-5, com validade a contar de 05/10/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/557.131/1993 - JOEL GOMES FERREIRA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951327-5 e matrícula nº 0.268.449-6. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/822.142/1998 - MARCIO DE OLIVEIRA SIDACO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941774-8 e matrícula nº 0.294.701-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/133.087/2012 - LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953551-1 e matrícula nº 0.294.582-2 com validade a contar de 23/09/2015. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1915946"
                    ],
                    "1915812": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2015\r\n\r\n*Recursos nºs 47.240 e 47.241. - Processos nºs E-04/110.440/2011 e E04/110.442/2011. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: agropecária bela vista LTDA. - Relator: Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.735 e 7.736. - EMENTA: PRELIMINAR - DECADÊNCIA - ICMS - PAGAMENTO A MENOR - APLICAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO §4° DO ARTIGO 150 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CONFIGURAÇÃO DE DECADÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. *Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/11/2015.\r\n\r\nId: 1915812"
                    ],
                    "1916007": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.603ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.723. - Processo nº E-04/045/450//2013. - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE Revisão FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.344. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. As recentes alterações na Lei nº 2.657/96, pela Lei nº 6.357/12, quanto à aplicação concomitante de multa por obrigação principal e por obrigação acessória no mesmo auto de infração, e tendo em vista que o ICMS e o adicional do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - ICMS - FECP passaram a ser lançados no mesmo auto de infração, como dá noticia a circular SUACIED nº 025/2013, restou prejudicada a alegação de impedimento legal à lavratura de um só AI para exigência concomitante do ICMS e respectivo Adicional, como na espécie. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FECP. ICMS não recolhido e apurado através de exame de livros e documentos fiscais. Termo de Acordo celebrado nos termos do art. 2º do Livro XIII, do RICMS/2000 é condição sine qua non para a fruição do benefício fiscal de redução da base de cálculo prevista no art. 1º do Livro XIII, do RICMS/00. FECP. Mero lançamento reflexo. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.725. - Processo nº E-04/045/449//2013. - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE Revisão FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.345. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. As recentes alterações na Lei nº 2.657/96, pela Lei 6.357/12, quanto à aplicação concomitante de multa por obrigação principal e por obrigação acessória no mesmo auto de infração, e tendo em vista que o ICMS e o adicional do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - ICMS - FECP passaram a ser lançados no mesmo auto de infração, como dá noticia a circular SUACIED nº 025/2013, restou prejudicada a alegação de impedimento legal à lavratura de um só AI para exigência concomitante do ICMS e respectivo Adicional, como na espécie. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FECP. ICMS não recolhido e apurado através de exame de livros e documentos fiscais. Termo de Acordo celebrado nos termos do art. 2º do Livro XIII, do RICMS/00 é condição sine qua non para a fruição do benefício fiscal de redução da base de cálculo prevista no art. 1º do Livro XIII, do RICMS/2000. FECP. Mero lançamento reflexo. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.729. - Processo nº E-04/045/446//2013. - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE Revisão FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.346. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. As recentes alterações na Lei nº 2.657/96, pela Lei 6.357/12, quanto à aplicação concomitante de multa por obrigação principal e por obrigação acessória no mesmo auto de infração, e tendo em vista que o ICMS e o adicional do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - ICMS - FECP passaram a ser lançados no mesmo auto de infração, como dá noticia a circular SUACIED nº 025/2013, restou prejudicada a alegação de impedimento legal à lavratura de um só AI para exigência concomitante do ICMS e respectivo Adicional, como na espécie. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FECP. ICMS não recolhido e apurado através de exame de livros e documentos fiscais. Termo de Acordo celebrado nos termos do art. 2º do Livro XIII, do RICMS/2000 é condição sine qua non para a fruição do benefício fiscal de redução da base de cálculo prevista no art. 1º do Livro XIII, do RICMS/00. FECP. Mero lançamento reflexo. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.730. - Processo nº E-04/045/448//2013. - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE Revisão FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.347. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. As recentes alterações na Lei nº 2.657/96, pela Lei nº 6.357/12, quanto à aplicação concomitante de multa por obrigação principal e por obrigação acessória no mesmo auto de infração, e tendo em vista que o ICMS e o adicional do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - ICMS - FECP passaram a ser lançados no mesmo auto de infração, como dá noticia a circular SUACIED nº 025/2013, restou prejudicada a alegação de impedimento legal à lavratura de um só AI para exigência concomitante do ICMS e respectivo Adicional, como na espécie. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FECP. ICMS não recolhido e apurado através de exame de livros e documentos fiscais. Termo de Acordo celebrado nos termos do art. 2º do Livro XIII, do RICMS/00 é condição sine qua non para a fruição do benefício fiscal de redução da base de cálculo prevista no art. 1º do Livro XIII, do RICMS/2000. FECP. Mero lançamento reflexo. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1916007"
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                    "1916008": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.605ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.420. - Processo nº E-04/035/178//2014. - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.375. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA -DOCUMENTO FISCAL DE ENTRADAS NÃO ESCRITURADO - MERCADORIA COM SUSPENSÃO DO IMPOSTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O Fisco não está obrigado a utilizar o Aviso Eletrônico Amigável, mas apenas foi autorizado pelo Poder Legislativo a adotar tal procedimento no interesse da arrecadação de tributos estaduais, a critério do Titular da Secretaria de Estado de Fazenda. NO MÉRITO, a escrituração do Livro de Registro de Entradas apresentada pela Recorrente não tem validade jurídica, na medida em que, com a obrigatoriedade de adoção do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), somente este tem validade perante o Fisco, vedada qualquer outra escrituração por parte do Contribuinte, nos termos do art. 1º, e seus parágrafos, do Anexo III, Livro VI, do RICMS/2000. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.977. - Processo nº E-04/224.162/2012. - Recorrente: NÚCLEO MIX INDústria E COMércio DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.376. - EMENTA: Crédito de ICMS. Indevido. Crédito em desacordo com a legislação. Preliminares. - Da necessidade de sobrestamento do presente processo administrativo. Matérias totalmente distintas. Em nada interfere o resultado do processo do AI nº 03.392323-6 para o deslinde do presente. Preliminar Rejeitada. Da Nulidade do Auto de Infração por cerceamento do direito de defesa. Em nenhum momento deixou a Recorrente de compreender a infração e defender-se, demonstrando em sua defesa ter conhecimento amplo dos fatos, inexistindo as hipóteses de nulidade previstas no art. 48 do Decreto nº 2473/79. Presentes no Auto de Infração todos os elementos arrolados no art. 74 do Decreto nº 2473/79, o que permitiu a Recorrente o exercício pleno do direito subjetivo à ampla defesa e ao contraditório. Preliminar Rejeitada. Da Nulidade do Acórdão por indeferimento do pedido de diligência - prejuízo à defesa da Recorrente. Existentes nos autos todos os elementos suficientes ao deslinde da controvérsia. Preliminar Não Acolhida. Da violação ao princípio da não-cumulatividade do ICMS - da cobrança em duplicidade de diferentes estabelecimentos da Recorrente. Não configuração do bis in idem. Imposto foi exigido de contribuintes distintos e sobre fatos geradores distintos. Preliminar Não Acolhida. Da necessidade de realização de diligência fiscal. A Recorrente teve tempo suficiente e várias oportunidades para apresentar a documentação probatória que entendia ser necessária, porém deixou de juntá-las. Pedido de realização de diligência rejeitado. Preliminar Rejeitada. No Mérito. A fruição do direito ao crédito é condicionada à idoneidade da documentação e à sua regular escrituração, nos termos do art. 34, da Lei nº 2.657/96, devendo a Recorrente promover a guarda do respectivo documento fiscal, como comprovante de seu direito ao crédito. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. Auto de Infração Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 62.740 e 62.741 - Processos nºs E-04/238.796/2011 e E04/238.797/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J MENDES DE CARVALHO BAZAR. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.377 e 14.378. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 62.111 e 62.112 - Processos nºs E-04/034/6839//2013 e E04/034/6840//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BILLNICIUS COMéRCIO DE MADEIRAS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.379 e 14.380. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.278. - Processo nº E04/034/2382//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.381. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.689. - Processo nº E04/109.300/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.382. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1916008"
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                    "1916009": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.614ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.655. - Processo nº E04/043/315//2014 - Recorrente: refinaria nacional de sal s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecer o recurso por perda total de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.461. - EMENTA: ICMS - NÃO RECOLHER - BENEFÍCIO FISCAL - ALÍQUOTA DE 2%, SEM DIREITO A CRÉDITO DE QUALQUER ESPÉCIE. O superveniente Decreto 45022/2014 suprimiu o Tratamento Tributário Especial constante no Título VI do Livro V do RICMS/2000 de forma retroativa, face à decisão definitiva do STF na Adin 3664. Sendo assim, os artigos que fundamentaram a presente autuação foram varridos do mundo jurídico como se nunca houvessem existido, de forma que o Auto de Infração em debate perdeu totalmente seu objeto, devendo ser cancelado de ofício pela Repartição Fiscal de origem, sem julgamento de mérito por este Conselho. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO. POSSIBILIDADE DE NOVO LANÇAMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.656. - Processo nº E04/043/314//2014 - Recorrente: refinaria nacional de sal s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecer o recurso por perda total de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.462. - EMENTA: ICMS - NÃO RECOLHER - BENEFÍCIO FISCAL - ALÍQUOTA DE 2%, SEM DIREITO A CRÉDITO DE QUALQUER ESPÉCIE. O superveniente Decreto 45022/2014 suprimiu o Tratamento Tributário Especial constante no Título VI do Livro V do RICMS/2000 de forma retroativa, face à decisão definitiva do STF na Adin 3664. Sendo assim, os artigos que fundamentaram a presente autuação foram varridos do mundo jurídico como se nunca houvessem existido, de forma que o Auto de Infração em debate perdeu totalmente seu objeto, devendo ser cancelado de ofício pela Repartição Fiscal de origem, sem julgamento de mérito por este Conselho. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO. POSSIBILIDADE DE NOVO LANÇAMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1916009"
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                    "1915902": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.648ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.134. - Processo nº E-04/038/7//2013. - Recorrente: schlumberger serviços de petróleo ltda. - Recorrida: QUARTA TURMA DA junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar, suscitada pela Recorrente para declarar a nulidade dos Atos praticados a partir das fls. 456, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.007. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - ATOS PROCESSUAIS - AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DA AUTUADA DA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA - PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não tendo a recorrente sido regularmente intimada a tomar ciência da diligência realizada, insta que seja declarada a nulidade dos atos processuais posteriores, haja vista a ocorrência de cerceamento de seu direito de defesa, nos termos do disposto pelo art. 48, inciso II, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.621. - Processo nº E-04/066/414//2013. - Recorrente: supermix papelaria 2012 ltda-me. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 15.012. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - INTIMAÇÃO - REGULARMENTE FEITA A PREPOSTO DA EMPRESA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA. Foram observados no lançamento o arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. Ademais, é válida a ciência de auto de infração dada, no estabelecimento, a qualquer pessoa que, em decorrência de seu vínculo com o autuado, ali se encontre, pois se tem a figura do preposto, para os fins. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - crédito indevido - substituição tributária - imposto retido. Nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, cujo imposto tenha sido retido anteriormente, é vedado o aproveitamento, pelo estabelecimento varejista, do crédito relativo às entradas. Ficou devidamente caracterizado nos autos que a recorrente procedeu contrariamente à legislação tributária ao se creditar indevidamente do ICMS referente às operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, sendo legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 21, inciso VI, 23, inciso IV, 32 e 33, § 2°, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 5.171/2007, e art. 11 da Resolução n° 1.095/1984. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.393. - Processo nº E-04/034/2309//2013. - Recorrente: BRIDON DO BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CABOS ltda. - Recorrida: OITAVA TURMA DA junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 15.013. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - ESTABELECIMENTO DESTINATÁRIO LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COMPETENTE PARA EXIGÊNCIA DO TRIBUTO. Em operação de importação de mercadoria ou bem o sujeito ativo da relação jurídico-tributária competente para exigência do tributo devido é o estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do importador (destinatário final) e não aquele onde ocorrer o desembaraço aduaneiro da mercadoria ou a sua entrada em estabelecimento de empresa que atue como mera intermediária na operação, ex vi o disposto pelo art. 155, § 2º, inciso IX, alínea “a”, da Constituição Federal, e art. 30, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 2.657/1996, com a redação dada pela Lei nº 4.383/2004. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.805. - Processo nº E-04/034/2184//2013. - Recorrente: BRIDON DO BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CABOS ltda. - Recorrida: OITAVA TURMA DA junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.014. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - ESTABELECIMENTO DESTINATÁRIO LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COMPETENTE PARA EXIGÊNCIA DO TRIBUTO. Em operação de importação de mercadoria ou bem o sujeito ativo da relação jurídico-tributária competente para exigência do tributo devido é o estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do importador (destinatário final) e não aquele onde ocorrer o desembaraço aduaneiro da mercadoria ou a sua entrada em estabelecimento de empresa que atue como mera intermediária na operação, ex vi o disposto pelo art. 155, § 2º, inciso IX, alínea “a”, da Constituição Federal, e art. 30, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 2.657/1996, com a redação dada pela Lei nº 4.383/2004. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1915902"
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                    "1915903": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.649ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.844. - Processo nº E04/029/351//2014. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CROSLAN INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.023. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.867. - Processo nº E04/034/5386//2014. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.024. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.953. - Processo nº E04/114.328/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RASSINI NHK AUTOPEÇAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.025. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.805. - Processo nº E04/034/288//2013. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.026. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.806. - Processo nº E04/034/525//2013. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.027. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1915903"
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                    "1915904": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.650ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.754. - Processo nº E04/046/1741//2014. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PAVAN CAXIAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.036. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.903. - Processo nº E04/046/1837//2014. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: J. P. ROCHA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 15.037. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.083. - Processo nº E04/040/1083//2014. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 15.038. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.136. - Processo nº E04/140.757/2010. - Recorrente: décima quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MULTIPLUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.039. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1915904"
                    ],
                    "1915905": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.651ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 45.615. - Processo nº E04/077.121/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.040. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.474. - Processo nº E04/040.456/2010. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: DALEOPRI DISTRIBUIDORA DE FERMENTOS LTDA-EPP. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 15.041. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.056. - Processo nº E04/039/541/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA DE SABÕES NEUTRAL LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 15.042. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 62.733 e 62.734. - Processos nºs E04/040/1162/2014 e E04/040/1168/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BARCELOS & CIA. LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.043 e 15.044. - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 62.779 e 62.780. - Processos nºs E04/007/166/2015 e E04/007/133/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: Q-MED BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 15.045 e 15.046. - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 62.066 e 62.067. - Processos nºs E04/051.406/2012 e E04/051.407/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EDU TRANSPORTES LTDA-EPP. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 15.047 e 15.048. - EMENTA: iCMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.170. - Processo nº E04/034/5363/2013. - Recorrente: TITULAR DA IRF 34.01 - NOVA FRIBURGO. - Interessada: FRANCISCO NAPOLIÃO MARTINS DA SILVA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.049. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1915905"
                    ],
                    "1915906": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.652ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.164. - Processo nº E04/006/227//2014. - Recorrente: HSJ COMERCIAL S/A. - Recorrida: sexta turma da Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 15.050. - EMENTA: ICMS. crédito indevido. benefício fiscal. decreto 41.596/2008. comunicação ao fisco. forma não prescrita. O Decreto nº 41596/08, em seu art. 8º, não determinou a forma de comunicação à SEFAZ da adesão do contribuinte ao benefício. Assim sendo, não há como se desconsiderar o método adotado pelo contribuinte, de realizar a comunicação mediante informação na GIA-ICMS. Considerada válida a ciência dada ao Estado por meio desta, porque a norma editada não previu forma específica de fazer; e, sendo o lançamento um procedimento vinculado, não pode a autoridade fazendária inferir que o contribuinte deveria ter escolhido meio diferente do que elegeu, para os fins, retirando-lhe os créditos do benefício fiscal. Recurso voluntário a que se dá provimento. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.428. - Processo nº E04/063.377/2007. - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO COMBUSTÍVEL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.051. - EMENTA: CONTRIBUINTE AUTUADO POR APRESENTAR LIVRO EM DESACORDO COM A LEGISAÇÃO. EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES TRIBUTÁRIA OBJETIVA. A empresa autuada, PETROLEO BRASILEIRO S.A., foi autuada por não apresentar os documentos fiscais exigidos pelo fisco, mesmo depois de ter recebido quatro intimações. É extremamente importante que tais condutas sejam penalizadas, pois embaraçam o andamento da fiscalização tributária, atividade esta de extrema relevância para a coletividade. Ora, é evidente que o contribuinte deve cooperar com a Administração Pública, observando os deveres instrumentais a ele impostos pela lei. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 40.424. - Processo nº E04/063.335/2007. - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: sÉTIMa turma da Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.053. - EMENTA: Processo administrativo tributário. Nulidade. Inexistência. Sendo assim, entendo que o lançamento atende a todos os requisitos legais e regulamentares, não incidindo em nenhum dos casos de nulidade previstos nos arts. 225 do CTE e 48 do RPAT/79. NULIDADE AFASTADA. ICMS-st Não retido. Comprovada nos autos a inidoneidade dos documentos fiscais da recorrente. Operações interestaduais não comprovadas, sendo assim, o imposto deve ser cobrado considerando-se as operações como internas, cuja responsabilidade pela retenção por substituição é da recorrente, nos termos do art. 1º da Resolução nº 6488/2002. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.214. - Processo nº E-04/007/599//2013. - Recorrente: TERRITÓRIO NEUTRO MODAS ltda. - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.054. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA - LEVANTAMENTO FISCAL - VALORES DE SAÍDAS NÃO DECLARADOS OBTIDOS JUNTO AOS ADMINISTRADORES DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - REDUÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE APLICADA NO LANÇAMENTO - PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE BENIGNA - APLICAÇÃO. É legítima a cobrança de ICMS e multa em razão de apuração de valores de saídas não declaradas obtidos por informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito e/ou débito, por configurar omissão de receita tributável no âmbito do ICMS. Contudo, constatado que a lei nova cominou penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da prática da infração, deve ser reduzido o valor da penalidade aplicada, em observância ao princípio da retroatividade benigna, insculpido no artigo 106, inciso II, alínea “c”, do Código Tributário Nacional - CTN, sujeitando a autuada ao pagamento da penalidade prevista pelo art. 60, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.215. - Processo nº E-04/007/600//2013. - Recorrente: TERRITÓRIO NEUTRO MODAS ltda. - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.055. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA - LEVANTAMENTO FISCAL - VALORES DE SAÍDAS NÃO DECLARADOS OBTIDOS JUNTO AOS ADMINISTRADORES DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - REDUÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE APLICADA NO LANÇAMENTO - PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE BENIGNA - APLICAÇÃO. É legítima a cobrança de ICMS e multa em razão de apuração de valores de saídas não declaradas obtidos por informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito e/ou débito, por configurar omissão de receita tributável no âmbito do ICMS. Contudo, constatado que a lei nova cominou penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da prática da infração, deve ser reduzido o valor da penalidade aplicada, em observância ao princípio da retroatividade benigna, insculpido no art. 106, inciso II, alínea “c”, do Código Tributário Nacional - CTN, sujeitando a autuada ao pagamento da penalidade prevista pelo art. 60, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1915906"
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                    "1915907": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.653ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.690. - Processo nº E-04/084.205/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: TATIANA ANTUNES DE ANDRADE - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.056. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.546. - Processo nº E04/007/3028/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMÉRCIO DE BALAS A2 MC LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo . - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.057. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.187. - Processo nº E-04/271.486/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 11 - BEBIDAS. - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.058. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.691. - Processo nº E-04/271.487/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.059. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.297. - Processo nº E04/226.343/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello . - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 15.060. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.231. - Processo nº E04/048.712/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO. - Interessada: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara . - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.061. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 61.552. - Processo nº. E04/252.097/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DIST RIO 2000 COMÉRCIO DE PURIFICADORES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 15.062. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.062. - Processo nº E04/041/270/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ELIZABETH TORRES LORDELLO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.063. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.496. - Processo nº E04/031/642/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: R.R.J. SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- ME. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas . - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.064. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1915907"
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                    "1915908": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.654ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.539. - Processo nº E-04/034/389//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.065. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 62.166 e 62.167. - Processos nºs E-04/034/8678//2013 e E04/034/8677//2013. - Recorrente: TITULAR DA IRF 34.01 - NOVA FRIBURGO. - Interessada: SERRARIA FRIBURGO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 15.066 e 15.067. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.599. - Processo nº E-04/041/604//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MARCELA ROSMAN DE SÁ. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 15.068. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.869. - Processo nº E04/027/441//2013. - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA. - Interessada: GLADYS FELIX EL-KHOURI. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.069. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.738. - Processo nº E04/040/1164//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: BARCELOS & CIA. LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.070. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.532. - Processo nº E04/034/6551//2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.071. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.287. - Processo nº E04/010/236//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: POSTO ALTO MAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 15.072. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1915908"
                    ],
                    "1915909": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.656ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.726. - Processo nº E-04/041/2466/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: GUILHERME QUEIROZ SIEPMANN - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 15.096. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1915909"
                    ],
                    "1915910": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA \r\n\r\nDecisão proferida na 3.659ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.214. - Processo nº E04/041/2375/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: THOMAS KLIEN - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.115. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1915910"
                    ],
                    "1915911": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.659ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 63.330. - Processo nº E-04/041/1578/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: LUIZ CLAUDIO SOARES VIANA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 15.122. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1915911"
                    ],
                    "1915912": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.660ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 63.335. - Processo nº E-04/041/10/2015. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 15.132. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1915912"
                    ],
                    "1915510": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de dezembro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nsº 50.820 e 50.821/RV - Processos nsº E-04/108.226/2011 e E-04/108.227/2011 - Recorrente: POSTO DEZ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 60.611 e 60.612/RV - Processos nsº E-04/045/232/2013 e E-04/045/233/2013 - Recorrente: MA AUTOMOTIVE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 61.667/RV - Processo nº E-04/029/176/2014 - Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS PENAFIEL DO ARSENAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 62.425/RV - Processo nº E-04/038/529/2014 - Recorrente: ELINOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AÇO INOXIDÁVEL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 62.376/RV - Processo nº E-04/043/909/2014 - Recorrente: MAXIMOS ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nsº 61.281 e 61.258/RV - Processos nsº E-04/066/194/2013 e E-04/066/193/2013 - Recorrente: REBELIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nId: 1915510"
                    ],
                    "1915511": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de dezembro de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 62.375/RV - Processo nº E-04/043/911/2014 - Recorrente: MAXIMOS ALIMENTOS LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 61.416/RV - Processo nº E-04/006/2156/2013 - Recorrente: VERARI DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão\r\n\r\nRecurso nº 60.756/RV - Processo nº E-04/046/490/2014 - Recorrente: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nRecurso nº 52.870/RV - Processo nº E-04/063.460/2012 - Recorrente: CONGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 63.438/RO - Processo nº E-04/232.376/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA NACIONAL DE NOVA IGUAÇU LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nsº 63.087 e 63.091/RO - Processos nsº E-04/040/1169/2014 e E-04/040/1161/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELOS & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1915511"
                    ],
                    "1915588": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária *\r\n\r\ndo dia 10 de dezembro de 2015, às 13h30min\r\n\r\n*Recurso nº 63.018/RO - Processo nº E-04/134.019/2003 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMESA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\n*Recurso nº 63.066/RO - Processo nº E-04/046/194/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRARIA E COMÉRCIO DE MADEIRA DELLAGRACIA LTDA EPP - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\n*Recurso nº 63.438/RO - Processo nº E-04/232.376/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA NACIONAL DE NOVA IGUAÇU LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\n*Recurso nº 62.461/RO - Processo nº E-04/041/1885/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WALMIR LEITE SAMPAIO - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\n*Recurso nº 61.237/RO - Processo nº E-04/059.524/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÁGUAS DO IMPERADOR S.A. - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\n*Recurso nº 62.120/RO - Processo nº E-04/003/1196/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEMPRE EDITORA LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\n*Recursos nºs 63.569, 63.579 e 63.580/RO - Processo nº E-04/222.691/2012, E-04/222.695/2012 e E-04/222.684/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/11/2015.\r\n\r\nId: 1915588"
                    ],
                    "1916015": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 53 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA RELAÇÃO ATUALIZADA DE AUDITORES TRIBUTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, inserido pelo Decreto nº 45.249, de 13 de maio de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º -Os servidores designados para a função de Auditor Tributário, efetivo ou suplente, são os relacionados nos Anexos I e II a esta Portaria. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A \r\n\r\nFUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (EFETIVO)\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\nDecreto de designação\r\n\r\nNº ou Data\r\n\r\nDOE\r\n\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n1952364-5\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nALEX CONCEICAO CORREA DE SA\r\n\r\n1939438-1\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n\r\n4384135-0\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n4384069-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n4365066-0\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013 \r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n4323019-9\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1939457-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO\r\n\r\n1950117-0\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\n4323002-4\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nCLAUDIA FALCÃO MOREIRA\r\n\r\n4344242-0\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013 \r\n\r\nDAVID MEYER PAZUELLO\r\n\r\n1939494-2\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n4365314-6\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n4365038-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4365329-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nELIZABETH LEITE DE ANDRADE\r\n\r\n1939549-3\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nFLÁVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n4365045-7\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n4344314-1\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n4365036-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nJADER HONÓRIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4344819-4\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013 \r\n\r\nJOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS\r\n\r\n1950264-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nKATIA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1939632-5\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nKATYA FARIAS FRATTE\r\n\r\n1939643-0\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO\r\n\r\n1939655-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n4344353-2\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n4323045-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n4322961-1\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA \r\n\r\n4322947-6\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n4372051-0\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n4323204-3\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nMARCELO MAIA NORO\r\n\r\n1939685-6\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\n1939701-1\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARGARETE GONÇALVES BARSANI\r\n\r\n1952834-5\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n1941832-9\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n4385227-0\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013 \r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n4365207-7\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n4384242-9\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nOTAVIO JAQUES SALLES COSTA\r\n\r\n1939765-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n4385208-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nRAFAEL SOARES PACHECO\r\n\r\n1945852-5\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\n\r\n1939834-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nSERGIO LOPES MACEDO\r\n\r\n1939841-7\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n1942257-1\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nVERA LUCIA MARQUES DE FREITAS\r\n\r\n1938316-9\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO \r\n\r\nDE AUDITOR TRIBUTÁRIO (SUPLENTE)\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\nDecreto de designação\r\n\r\nNº ou Data\r\n\r\nDOE\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n4427387-8\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n4380867-0\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\n17/10/2015\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAÚJO\r\n\r\n5006384-7\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n4365270-0\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nGUILHERME ALCÂNTARA B. DE HOLANDA\r\n\r\n5000383-6\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n4427320-7\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nJAILTON MIRANDA DE LIMA\r\n\r\n1938673-7\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nJOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n4344343-5\r\n\r\n44.880/14 (art. 1º)\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n4377033-9\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n1938691-5\r\n\r\n44.871/14 (art. 1º)\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n5006128-3\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nMÁRCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n4365033-3\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nMARNE SÉRVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n5006129-1\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO\r\n\r\n1938956-6\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n4365332-4\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nId: 1916015"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1915992": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nEm função do adiamento da Sessão Plenária de 02/12/2015, fica cancelada a pauta de plenário de 02 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial de 16/11/2015, às fls. 5.\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2015/297245-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONCRETOS NACIONAIS LTDA. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Desarquivamento da alteração contratual registrada em 10/09/2015, sob o nº 2812523.\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2015/256932-4. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: RAYANNE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COSMÉTICOS E PRUDUTOS DE BELEZA LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Edir Gonçalves Ramos. Assunto: Sustação administrativa dos efeitos da 3ª alteração contratual, arquivada em 29/07/2015, sob o número 2794426.\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo E-11/006/00.301/2015. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: LEILOEIRO PÚBLICO RICARDO FREDERICO CAMPOS LOREDO. Vogal Relator: Dr. Antonio Miguel Fernandes. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 1915992"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1915794": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, na elaboração de projeto executivo e a instalação dos atuadores elétricos para as válvulas reguladoras de vazão doSistema de Abastecimento de Água da Baixada Fluminense - RJ, referente ao Contrato nº 008/2011, com a EMPRESA EMISSÃO S/A., objeto do Processo nº E-17/000.099/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2015\r\n\r\nALCIONE C. G. FEITAL FONSECA - mat. nº 952.889-4\r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - ID nº 432 565-18\r\n\r\nROMULO MACHADO FILHO - matr. nº 5.133-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA GUINA - matrícula nº 15.141-2\r\n\r\nId: 1915794"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1915557": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nDESIGNA a Comissão Especial de Verificação e Avaliação, abaixo mencionada, para no prazo de 10 (dez) dias, examinar e avaliar para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA os serviços parcialmente executados, referentes às OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/200040/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA., para fins de rescisão do Contrato n° 046/2010. PROCESSO Nº E-17/003.006272/2015.\r\n\r\nMIZAEL PUREZA FILHO \r\n\r\nEngenheiro, matrícula 13/71.003 \r\n\r\nEWALDO PAULA LIMA DE ASSUMPÇÃO \r\n\r\nEngenheiro, matrícula 13/90916 \r\n\r\nPRISCILLA FORMOS DA CUNHA\r\n\r\nEngenheira, matrícula 13/71013\r\n\r\nId: 1915557"
                        ],
                        "1916002": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.126/2012 - LUIZ ANTONIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 192.444-8, Id Funcional nº 19618832. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 31.08.2012, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nId: 1916002"
                        ],
                        "1915748": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.158/2015 - Fica advertida a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA, pelo descumprimento de suas obrigações contratuais, no que tange à qualidade dos serviços apresentados até as etapas previstas da 8ª adequação de cronograma com prorrogação de prazo, referente à elaboração de projeto e orçamento de modernização do sistema elétrico, do Instituto Estdual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1915748"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1915726": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 47.816) JOSÉ ROBERTO DA SILVA, com fulcro no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/073/034/2015.\r\n\r\nAPOSENTA DABEL DE MACEDO MARTINS, Técnico de Laboratório, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.343-0, ID funcional nº 2468015-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/298/2015.\r\n\r\nId: 1915726"
                    ],
                    "1915545": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/073/049/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D. O.de 06.11.2015.\r\n\r\nId: 1915545"
                    ],
                    "1915753": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/069/1712/2011 - Leticia Viehmayer Rodrigues Souza, ID 2.983.815-0 - período base de 30/10/2010 a 28/10/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2561/2015 - Reinaldo Pereira da Costa, ID 2.945.204-0 - períodos base de 18/01/1994 a 16/01/1999, 17/01/1999 a 15/01/2004 e de 16/01/2004 a 13/01/2009 , 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/430/74/2015 - Rogério Oliveira da Annunciação, ID 2.946.704-7 - períodos base de 18/02/1995 a 16/02/2000, 17/02/2000 a 14/02/2005, 15/02/2005 a 13/02/2010 e de 14/02/2010 a 12/02/2015.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1915753"
                    ],
                    "1915751": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/028/175/2015 - RATIFICO a despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 1.030,00 (mil e trinta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2015.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/028/175/2015 - AUTORIZO a despesas, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 1.030,00 (mil e trinta reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2015.\r\n\r\nId: 1915751"
                    ],
                    "1915659": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/474/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição insumos de hemoterapia, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 040/2014, em favor das empresas PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.050.260/0001-95, no valor de R$ 82.648,00 (oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais.); GAMA MED 13 COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.981.484/0001-58; no valor de R$ 5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais.); perfazendo o valor total de R$ 88.178,00 (oitenta e oito mil cento e setenta e oito reais.)\r\n\r\nId: 1915659"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1916115": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nEXONERA VERÔNICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4393486-2, com validade a contar de 29 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.383/2015. \r\n\r\nNOMEIA SIMONE DA SILVA VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1688954-1, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Verônica Araujo Cipriano Campos, ID. Funcional n° 4393486-2. Processo nº E-21/046.383/2015.\r\n\r\nId: 1916115"
                    ],
                    "1916064": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.11.2015\r\n\r\nEXONERA MAGNO ALEXANDRE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4320606-9, com validade a contar de 01 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.56.2015.\r\n\r\nEXONERA LEONARDO DA SILVA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000167-1, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013/182/2015.\r\n\r\nNOMEIA OSMAN DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4371477-3, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Luis Renato Pereira Galvão, ID. Funcional n° 1966635-7. Processo nº E-21/013.174.2015.\r\n\r\nNOMEIA FÁBIO LUIS SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1995455-7, para exercer, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena de Melo Garcez, ID Funcional nº 4196227-3. Processo nº E-21/015.81/2015.\r\n\r\nNOMEIA ADEMILSON XAVIER DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4321190-9, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Valmir de Araujo Fernandes Junior, ID. Funcional n° 4269916-9. Processo nº E-21/016.150/2015.\r\n\r\nNOMEIA DENISON PINTO CORDOVIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5029797-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Sub secretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Cavalcanti da Silva, ID. Funcional n° 4196196-0. Processo nº E-21/018.160.2015.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2435096-6, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Anderson Costa Pinto, ID. Funcional n° 4253053-9. Processo nº E-21/018.161/2015.\r\n\r\nNOMEIA PAULO HENRIQUE GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4336920-0, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Motta da Silva, ID Funcional nº 4354716-8. Processo nº E-21/018.162/2015.\r\n\r\nEXONERA DENILSON PINTO CORDOVIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5029797-0, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/203/2015.\r\n\r\nEXONERA BRUNO DOS SANTOS DANIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000177-9, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027.1234.2015.\r\n\r\nNOMEIA FABRICIO PENNA BERTOLOSSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4338328-9, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Mario Celso Schittino, ID. Funcional n° 1967117-2. nº E-21/027.893.2015.\r\n\r\nNOMEIA BRUNO BARBOSA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4354723-0, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº E-21/030.128/2015.\r\n\r\nNOMEIA GILCIMAR SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1997078-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Sathler Figueredo, ID. Funcional n° 2000555-5. Processo nº E-21/032.204/2015.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1966711-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Hugo Luis da Hora Marcello, ID. Funcional n° 2005806-3. Processo nº E-21/032.169/2015.\r\n\r\nEXONERA EDILZA DOS SANTOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4393567-2, com validade a contar de 03 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.380.2015.\r\n\r\nNOMEIA DAYANE SIQUEIRA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5029543-8, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Edilza dos Santos Ferreira, ID. Funcional n° 4393567-2. Processo nº E-21/046.380.2015.\r\n\r\nEXONERA NATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4393501-0, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046/519/2015.\r\n\r\nEXONERA SILVIA REGINA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1967914-9, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.58/2015.\r\n\r\nEXONERA LUCIANO TORRES DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000932-0, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.57/2015.\r\n\r\nNOMEIA RILDO DE AGUIAR MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000931-1, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vagner Pessoa e Silva, ID. Funcional n° 4318295-0. Processo nº E-21/055.183/2015.\r\n\r\nEXONERA LUIS GUSTAVO PALÁCIOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4371829-9, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/055.280/2015.\r\n\r\nEXONERA ANDRE DOS SANTOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5001171-5, com validade a contar de 22 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.177.2015.\r\n\r\nNOMEIA RENATO FERREIRA MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4321197-6, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Andre dos Santos Ferreira, ID. Funcional n° 5001171-5. Processo nº E-21/061.177.2015.\r\n\r\nNOMEIA GEIR DE ABREU DEBERG, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4371487-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria de Inspeção, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Magno Alexander Souza, ID. Funcional n° 4320606-9. Processo nº E-21/079.42/2015.\r\n\r\nEXONERA MARCELO COELHO GOMES ACCACIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5013288-1, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.57/2015.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1963553-2, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada através do Decreto 44.110 de 12.03.2013. Processo nº E-21/090.163/2015.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41962478, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Medeiros Avelino, ID. Funcional n° 19944918. Processo nº E-21/020.331/2015.\r\n\r\nEXONERA MARCELA BARBOSA CORREA, ID Funcional nº 20079060, com validade a contar de 28 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/029.17/2015.\r\n\r\nNOMEIA MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43823874, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Cerqueira Figueiro, ID. Funcional n° 20007574. Processo nº E-21/020.321/2015.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 20007574, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Andre Alves de Miranda, ID funcional nº 4269962-2. Processo nº E-21/020.324/2015.\r\n\r\nId: 1916064"
                    ],
                    "1915746": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.11.2015\r\n\r\nEXCLUI o candidato MARCUS VINICIUS DE LIMA E SILVA, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2003, tendo em vista Decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1915746"
                    ],
                    "1915926": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nCESSA os efeitos do sobrestamento em face do servidor ALEXANDRE CARLOS FARIA MACEDO, mat. 868.059-7, em virtude da Sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Búzios. PROCESSO nº E-21/999.193/2009.\r\n\r\nId: 1915926"
                    ],
                    "1916108": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.280.2015 - CONCEDE o afastamento provisório ao servidor FABIO OLIVEIR DOS SANTOS SERRINA, ID 4321127-5, Inspetor de Segurança e A Administração Penitenciária, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 05/10/2015 a 16/11/2015, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n\r\nId: 1916108"
                    ],
                    "1915485": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/941.179/2011 - MARCIO SOARES DOS SANTOS, ID. 50011677. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria de tempo de serviço, prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/96 a 15/04/96, de 01/08/96 a 09/03/97, de 02/05/00 a 31/01/01, de 02/07/01 a 17/05/02, de 18/05/02 a 31/05/02, de 13/03/03 a 14/08/03, de 15/08/03 a 05/06/04, de 01/10/04 a 12/04/05, de 14/04/05 a 16/03/07, de 01/11/07 a 19/08/08, de 20/08/08 a 06/10/08, de 13/11/08 a 28/02/11 no total de 3.431 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 10/03/97 a 09/03/99, de 01/05/02 a 17/05/02, de 20/08/08 a 31/08/08, de 01/12/08 a 31/01/09, de 01/03/09 a 31/03/09, de 01/04/09 a 30/04/09, de 01/12/09 a 31/01/10, de 01/04/10 a 31/07/10, de 01/09/10 a 30/09/10 e de 01/11/10 a 31/01/11, por serem concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.201/2015 - CRISTIAN DA SILVA SAMPAIO, ID. 50284932. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria de tempo de serviço, prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/92 a 28/02/93, no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.76/2015 - ROGER RAMOS DE AZEREDO, ID. 50102621. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria de tempo de serviço, prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/05 a 06/01/06, no total de 312 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1915485"
                    ],
                    "1915482": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.184/2012 - JOÃO MORAES BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19957220 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 16.01.2015.\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/040.024/2015 - WALCLIDES DE LIMA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19640951 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 08.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.161/2014 - LUIZ CARLOS XAVIER PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19959737 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 08.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.913/2012- ALMIR DE LIMA BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19913915 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 02.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.46/2015 - ANA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19914644 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 27.08.2015.\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.073/2012 - ALBERTO FERREIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20029268 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 02/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/078.086/2014 - JOSUÉ DOS SANTOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19738145 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 11.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.113/2011 - EDNARD CARVALHO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19968639 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 19.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/078.102/2013 - VALDEMAR SCHULZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19964510 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 02.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.221/2013 - RONAN BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19963521 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 13.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/990.133/2012 - WALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19998538 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 06/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.50/2013- SALVADOR DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19923619 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 23.08.2013.\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/910.140/2009 - PAULO CESAR ZARATE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19803567 - FIXADOS OS PROVENTOS com validade a contar de 08.05.2015.\r\n\r\nId: 1915482"
                    ],
                    "1915481": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.30/2014 - EMERSON LUIZ MENEZES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Mat. 948225-8 Id. Funcional 43367828 - FIXADOS OS PROVENTOS INTEGRAIS de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 14/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.606/2013 - DURVAL CORDEIRO CORREA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Mat. 931145-7 Id. Funcional 42696690 - FIXADOS OS PROVENTOS INTEGRAIS de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 25/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.71/2014 - MARCO AURELIO SARMANHO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Mat. 939833-0 Id. Funcional 43210821 - Fixados os proventos INTEGRAIS de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 07/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.762/2014 - GERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Mat. 3020195-8 Id. Funcional 50002554 - FIXADOS OS PROVENTOS PROPORCIONAIS de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 05/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.319/2014 - SANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Mat. 937041-2 Id. Funcional 43182780 - FIXADOS OS PROVENTOS PROPORCIONAIS de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 25/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.723/2012 - DARNEY SANTOS DIOGENES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Mat. 899392-5 Id. Funcional 41962575 - FIXADOS OS PROVENTOS PROPORCIONAIS de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 11/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.226/2013 - MARCELO DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Mat. 899381-8 Id. Funcional 41962460 - FIXADOS OS PROVENTOS PROPORCIONAIS de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 19/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.648/2014 - MAXWEL DA SILVA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, Mat. 3020512-4 Id. Funcional 4396115-3 - FIXADOS OS PROVEN TOS PROPORCIONAIS de inatividade, em conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 23/09/2015.\r\n\r\nId: 1915481"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1915808": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1302 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRAMENTO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE CADASTRO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências,\r\n\r\n- o Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974, que regulamenta a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973,\r\n\r\n- a Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial,\r\n\r\n- o artigo 124 da Portaria SVS/MS nº 06, de 29 de janeiro de 1999, que aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1.058, de 6 de novembro de 2014, que define competências de ações de vigilância sanitária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os critérios relativos ao Cadastramento, Alteração de Cadastro e Cancelamento de Cadastro, das farmácias e drogarias que comercializam medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias retinóicas (lista C2 da Portaria SVS/MS nº 344/98).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que os estabelecimentos mencionados no art. 1º, interessados em comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias retinóicas, deverão solicitar previamente o necessário Cadastramento junto ao órgão sanitário competente. \r\n\r\n§ 1º - Deverá ser solicitada a Alteração do Cadastro sempre que houver alguma das mudanças mencionadas no art. 4º desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - Quando se encerrar as atividades de comercialização de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias retinóicas, deverá ser solicitado o respectivo Cancelamento do cadastro do estabelecimento junto ao órgão sanitário competente, conforme mencionado no art. 5º desta Resolução.\r\n\r\nTÍTULO I - DO CADASTRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS\r\n\r\nArt. 3º - O pedido de Cadastramento deverá ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - requerimento padronizado pelo órgão sanitário competente, preenchido em duas vias, assinado por representante legal ou pelo responsável técnico do estabelecimento, requerendo o Cadastramento para a comercialização de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias retinóicas; \r\n\r\nII - cópia da Licença Sanitária, expedida pela autoridade sanitária competente, referente ao exercício atual ou ao imediatamente anterior;\r\n\r\nIII - cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do estabelecimento;\r\n\r\nIV - cópia do Certificado de Regularidade Técnica, atualizado, expedido pelo Conselho Regional de Farmácia;\r\n\r\nV - cópia da publicação da Autorização de Funcionamento do estabelecimento, expedida pela ANVISA.\r\n\r\nTÍTULO II - DA ALTERAÇÃO DO CADASTRO\r\n\r\nArt. 4º - A Alteração do Cadastro será obrigatória quando houver:\r\n\r\nI) mudança de razão social;\r\n\r\nII) mudança de endereço do estabelecimento;\r\n\r\nIII) mudança de responsável técnico;\r\n\r\nIV) mudança de representante legal.\r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação de Alteração de Cadastro deverá ser instruída com os seguintes documentos:\r\n\r\n1 - Requerimento padronizado pelo órgão sanitário competente, preenchido em duas vias, indicando as alterações solicitadas e assinado por representante legal ou pelo responsável técnico do estabelecimento;\r\n\r\n2 - Cópia do comprovante do último cadastramento do estabelecimento para comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias retinóicas;\r\n\r\n3 - Cópia da Licença Sanitária, expedida pela autoridade sanitária competente, referente ao exercício atual ou ao imediatamente anterior;\r\n\r\n4 - Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do estabelecimento;\r\n\r\n5 - Cópia do Certificado de Regularidade Técnica, atualizado, expedido pelo Conselho Regional de Farmácia;\r\n\r\n6 - Cópia da publicação da Autorização de Funcionamento do estabelecimento, expedida pela ANVISA;\r\n\r\n7 - Cópia da alteração do Contrato Social da empresa, quando tratar de alteração dos itens I, II, e/ou IV.\r\n\r\nTÍTULO III - DO CANCELAMENTO DO CADASTRO\r\n\r\nArt. 5º - O estabelecimento que encerrar as atividades de comercialização de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias retinóicas deverá peticionar o cancelamento de seu Cadastro. \r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de cancelamento do Cadastro deverá ser formalizado em Formulário de Petição, assinado pelo Representante legal da empresa, instruído com cópia do comprovante do último Cadastramento do estabelecimento para comercialização de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias retinóicas.\r\n\r\nTÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 6º - A Autoridade Sanitária competente para realizar o Cadastramento deverá dispor de Ficha Cadastral que contemple, no mínimo, as informações contidas no Anexo desta Resolução, podendo ser constituída em formato físico ou sistema informatizado.\r\n\r\nArt. 7º - Cópia de comprovante do Cadastro inicial e suas alterações, objetos desta Resolução, deverão ser mantidas no estabelecimento. \r\n\r\nArt. 8º - Somente poderão comercializar medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias retinóicas as farmácias e drogarias cadastradas no órgão sanitário competente.\r\n\r\nArt. 9º - O cadastramento e a alteração de cadastramento de que trata esta Resolução são atos de atribuição da Autoridade Sanitária competente e terá vigência a partir de sua publicação em Diário Oficial ou jornal de ampla circulação na localidade, ou emissão de comprovante oficial do Cadastro inicial ou de Alteração do cadastro.\r\n\r\nArt. 10 - A inobservância do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação Municipal, Estadual ou Federal pertinente, sem prejuízo de outras sanções de natureza civil ou penal cabíveis.\r\n\r\nArt. 11 - Fica revogada a Portaria SESDEC nº 152, de 02 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 124, de 14/07/2009. \r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/03/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nFICHA CADASTRAL\r\n\r\nCADASTRAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS \r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nTipo de Estabelecimento:\r\n\r\nResponsável Técnico\r\n\r\nInscrição no Conselho Regional de Farmácia: Nº \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nTel/Fax:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nLicença de Funcionamento Nº , de _____/_____/____\r\n\r\nAFE nº , de _____/_____/____ \r\n\r\nObservações:\r\n\r\nId: 1915808"
                    ],
                    "1915976": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA SES/CS Nº 09 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 45.190, de 17 de março de 2015, e das disposições da Resolução SES nº 1248, de 01 de setembro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos mencionado no Processo Administrativo nº E-08/001/8593/2014, na forma do no art. 39, incisos III, IV, V e VII, c/c o art. 50, inciso I, e art. 64, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, todos em consonância, respectivamente, com o art. 285, incisos III, IV, V e VII, c/c \r\n\r\nart. 296, inciso I, e art. 320, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (COPAD) constituída pela Portaria SES/CS nº 001, de 10 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 168, de 15 de setembro de 2015, para dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluso no prazo de 90 (noventa) dias, na forma do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nRONALDO ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nCorregedor Geral de Saúde\r\n\r\nId: 1915976"
                    ],
                    "1915977": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SES/CS Nº 10 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 45.190, de 17 de março de 2015, e das disposições da Resolução SES nº 1248, de 01 de setembro de 2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no Processo Administrativo nº E-08/008/0095/2013, na forma do no art. 39, incisos V, VI e VII; art. 40, inciso XV, c/c o art. 50, inciso I, e art. 64, do Decreto-Lei nº 220/1975, todos em consonância, respectivamente, com o art. 285, Incisos V, VI e VII; art. 286, Inciso XV, c/c o art. 296, inciso I, e art. 320, do Decreto nº 2479/1979, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (COPAD) constituída pela Portaria SES/CS nº 001, de 10 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 168, de 15 de setembro de 2015, para dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluso no prazo de 90 (noventa) dias, na forma do disposto no art. 68, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nRONALDO ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nCorregedor Geral de Saúde\r\n\r\nId: 1915977"
                    ],
                    "1915970": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/008/0095/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCUS VINICIUS TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 2193035-0.\r\n\r\nId: 1915970"
                    ],
                    "1915615": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/11/2015\r\n\r\nATO DE 30/09/2008 - EDNA MARIA, matr. nº 287.248-9, ID. n° 3075995-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Processo nº E-08/222139/2007.\r\n\r\nATO DE 22/05/2012 - MARIA ODETE CORREIA SOUSA, matr. nº 259.849-8, ID. n° 3178945-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” , da Constituição Federal, a partir de 23/01/2012. Proc. nº E-08/607697/2011.\r\n\r\nATO DE 08/07/2013 - LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 287.705-8, ID. n° 3018113-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 31/07/2013. Processo nº E-08/220468/2012.\r\n\r\nId: 1915615"
                    ],
                    "1915613": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2015\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/1853/2014 - FRANCISCO EDWARD LIMA, matr. nº 296.310-6, ID. n° 3186495-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003/5456/2013 - MÉCIA MATOS JOVENTINO PACHECO, matr. nº 851.357-4, ID. n° 3131597-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/3459/2014 - SONIA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 852.574-3, ID. n° 3077517-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/600454/2010 - ZENITH DINIZ LUIZA, matr. nº 182.673-4, ID. n° 3135645-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/11/2009, retificando-se o despacho de 29/09/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/602934/2008 - MARIA DO CARMO FREIRE DIAS, matr. nº 296.827-9, ID. n° 3170156-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Proventos mensais do inativo, fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/03/2009, retificando-se o despacho de 18/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010.\r\n\r\nDE 18/11/2015\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006/149/2014 - AYRTON PINTO TAVARES, matr. nº 259.540-3, ID. n° 3173264-0, Agente de Saúde Pública, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 21/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/221143/2011 - ROSEMARY MARTINS DA SILVA FARIA matr. nº 851.464-8, ID. n° 3046397-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 28/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006/150/2014 - ADRIANA CANDIDO ROSA NOGUEIRA, matr. nº 296.954-1, ID. n° 3172024-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/12/2014. \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006/524/2013 - JEFERSON DA SILVA SANTOS, matr. nº 288.080-5, ID. n° 3007824-5, Agente de Saúde Pública, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 28/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006/281/2014 - MARIA ELISABETE TEIXEIRA DE AMORIM DOS SANTOS, matr. nº 287.647-2, ID. n° 3041114-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/2341/2014 - JOSÉ LUIZ CRUZ, matr. nº 1.168.817-3, ID. n° 3233973-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 17/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/6172/2014 - MARLENE SOARES VIANA DE MELLO, matr. nº 165.399-7, ID. n° 3193237-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 14/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/2698/2014 - MARLI SILVA FRANÇA, matr. nº 207.175-1, ID. n° 3037267-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 24/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003/7808/2013 - PAULO CEZAR BUENO, matr. nº 1.168.717-5, ID. n° 3175695-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 20/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/6368/2014 - ROSANE APARECIDA CAMARGO CARDOSO, matr. nº 185.349-8, ID. n° 3074953-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 06/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003/8124/2013 - TADEU BORGES PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 262.621-6, ID. n° 868632-7, Médico - Medicina do Trabalho, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/1775/2014 - ANGELA MARIA BARBOSA ALVES DE CARVALHO, matr. nº 5.277-9, ID. n° 3096792-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/604905/2012 - ANSELMO RICARDO GUEDES, matr. nº 145.749-8, ID. n° 3195203-8, Médico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 21/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/607698/2012 - ELIETE OLIVEIRA DA COSTA, matr. nº 295.035-0, ID. n° 3178552-2, Técnico de Higiene Dental, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 10/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003/7832//2013 - JOÃO DEDEUS BARÃO, matr. nº 176.759-9, ID. n° 3004022-1, Médico, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003/8855/2013 - LUZIA GLORIA DOS PASSOS, matr. nº 198.255-2, ID. n° 3177581-0, Enfermeiro, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/604173/2012 - MARIA DE FATIMA CAETANO DA SILVA, matr. nº 182.845-8, ID. n° 3136054-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003/2746/2013 - ROSANE DE FARIAS DE ARAUJO, matr. nº 185.118-7, ID. n° 3125614-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 04/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/717/2014 - SANDRA LIMA DE ARAUJO BARREIRO, matr. nº 295.392-5, ID. n° 3028186-5, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo, a partir de 29/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/608045/2011 - SOLANGE SEBASTIANA DE JESUS, matr. nº 265.326-9, ID. n° 3053752-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 12/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003/1155/2013 - TELMA DIAS MENDES, matr. nº 265.062-0, ID. n° 3154903-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/602796/2004 - GALENO SANTOS, matr. nº 295.632-4, ID. n° 3019933-6, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “C”. Refixados os proventos mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222139/2007 - EDNA MARIA, matr. nº 287.248-9, ID nº 3075995-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 11/07/2007, retificando-se o despacho de 30/01/2009, publicado no D.O. de 04/03/2009.\r\n\r\nId: 1915613"
                    ],
                    "1915591": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3571/2015 - ANA LÚCIA MONTE FALCÃO DE LACERDA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 286.127-6, ID. n° 3122345-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social no período de 02/09/1985 a 31/05/1989, no total de 1.368 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3902/2015 - CARMEN DA SILVA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.430-3, ID. n° 3063705-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1987 a 01/11/1987, 02/11/1987 a 19/01/1990 e de 02/05/1990 a 07/05/1990 desprezando-se o período de 08/05/1990 a 30/12/1990 por concomitância, no total de 1.031 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2687/2015 - EMILIO SERGIO RIBEIRO DA CUNHA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 813.680-6, ID. n° 3122437-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1987 a 02/04/1991 e de 01/10/1993 a 30/10/1993, no total de 1.581 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2687/2015 - EMILIO SERGIO RIBEIRO DA CUNHA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 813.680-6, ID. n° 3122437-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 21/02/1992 a 26/12/1994 desprezando-se o período de 27/12/1994 a 25/09/1998 por concomitância, no total de 1.040 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3058/2015 - MARCIA REGINA OCCHIUZZI MACHADO, Enfermeiro, classe “C”, matrícula nº 866.644-8, ID. n° 3234863-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/09/1990 a 12/06/1995, no total de 1.741 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3011/2015 - SONIA REGINA DOS SANTOS SIAS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298.702-2, ID. n° 3163306-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 10/03/1983 a 07/03/1985, no total de 729 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3011/2015 - SONIA REGINA DOS SANTOS SIAS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 298.702-2, ID. n° 3163306-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/07/1986 a 20/02/1991 desprezando-se o período de 21/02/1991 a 05/04/1994 por concomitância, no total de 1.674 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1992/2015 - CARLA MOURA DA FONSECA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 850.819-4, ID”. n° 3140495-2. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Universidade do Amazonas no período de 19/10/1993 a 31/05/1994, no total de 225 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1992/2015 - CARLA MOURA DA FONSECA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 850.819-4, ID”. n° 3140495-2. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército - Comando Militar da Amazônia (Agente Administrativo), no período de 01/06/1994 a 31/10/1994, no total de 153 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1992/2015 - CARLA MOURA DA FONSECA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 850.819-4, ID”. n° 3140495-2. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/1994 a 31/12/1994, 01/02/1995 a 31/10/1995 e de 01/07/1998 a 24/08/1999 desprezando-se os períodos de 01/10/1994 a 31/10/1994 e de 25/08/1999 a 31/08/1999 por concomitância, no total de 754 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1992/2015 - CARLA MOURA DA FONSECA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 850.819-4, ID”. n° 3140495-2. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE (Apoio Técnico Administrativo) no período de 27/05/1996 a 04/07/1996, no total de 39 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1992/2015 - CARLA MOURA DA FONSECA, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 850.819-4, ID”. n° 3140495-2. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Educador Social I no período de 05/07/1996 a 20/11/1996, no total de 139 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1915591"
                    ],
                    "1915747": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 038 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Desinterdição nº 000774, de 15/10/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Saúde, desinterditando a empresa GREENSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 39.708.888/0001-57, situado na Rua de Fonte, nº 1028 - Nova Cidade - Rio das Ostras - RJ, para atividade de fabricação e comercialização dos produtos saneantes domissanitários, Desengordurante Industrial GSF 200, Detergente Industrial GSF 201, Desengraxante GSF 300, Desengraxante GSF 14000 e Desengraxante Automotivo Eco 2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição parcial do estabelecimento GREENSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 39.708.888/0001-57, situado na Rua de Fonte, nº 1028 - Nova Cidade - Rio das Ostras - RJ, para atividade de fabricação e comercialização dos produtos saneantes domissanitários Desengordurante Industrial GSF 200, Detergente Industrial GSF 201, Desengraxante GSF 300, Desengraxante GSF 14000 e Desengraxante Automotivo Eco 2000. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 15 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 1915747"
                    ],
                    "1915589": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/11/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/001/7849/2015, de 13 de outubro de 2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, ID Funcional nº 4250168-7, MARACY MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 3149934-1 e MÁRIO FREIRE DE SOUZA, ID Funcional nº 260780-2, sob a presidência do último. \r\n\r\nId: 1915589"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1914731": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\n*PORTARIA DE/FS Nº 293 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE COTAS DO SIDES PREVISTAS NA PORTARIA/FS N° 133/2013 - SIDES/FS.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.164/2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012, autorizou a criação da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, instituída por meio do Decreto nº 43.214/2011, aqui nominada Fundação Saúde; \r\n\r\n- que a Fundação Saúde integra a Administração Indireta Estadual, estando vinculada à Secretaria de Estado de Saúde - SES, compondo a rede do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a finalidade da Fundação Saúde, prevista no art. 4º da Lei nº 5.164/2007, de executar e prestar serviços de saúde ao Poder Público, em especial à SES, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer parâmetros de suprimento para as Unidades que serão geridas pela Fundação Saúde;\r\n\r\n- que devem ser propiciados meios eficientes aos órgãos setoriais que integram a estrutura da Fundação Saúde, a fim de garantir maior êxito na gestão; e\r\n\r\n-a necessidade de estruturar a Fundação Saúde na execução de atividades que demandem soluções rápidas, com vistas à prestação de serviço eficaz, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excepcionalmente para o exercício de 2015, será permitida a majoração em 100% do valor previsto no Anexo VI da Portaria FS nº 133, de 29 de janeiro de 2013, referente apenas à última cota para cada unidade de saúde, desde que autorizado.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 26.11.2015.\r\n\r\nId: 1914731"
                        ],
                        "1915972": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 030/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001872/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROXIUREIA).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 258.552,00 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2015.\r\n\r\nId: 1915972"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1916068": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/149/2015 - SÉRGIO CARLOS ROUCO DE SOUZA. INDEFIRO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/ASSEJUR nº 349/2015, às fls. 46.\r\n\r\nId: 1916068"
                    ],
                    "1916061": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/157/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para a aquisição de 1000 (mil) capacetes de salvamento em altura/APH a fim de suprir as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 169/2015, referente ao Pregão nº 181/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA/CBMPB, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 1916061"
                    ],
                    "1916063": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/116/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa ROCHA VARGAS LTDA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ENDOSCÓPIO RÍGIDO, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS/CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1916063"
                    ],
                    "1916062": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/182/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa em favor da empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP, no valor de R$ 3.799,00 (três mil setecentos e noventa e nove reais), para a aquisição de Baterias Automotivas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 17/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/182/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa em favor da empresa DELTA PLUS 2004 COMÉRCIO DE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, no valor de R$ 131.008,00 (cento e trinta e um mil e oito reais), para a aquisição de Baterias Automotivas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 18/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/182/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa em favor da empresa COMASSISTEC COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA-ME, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), para a aquisição de Baterias Automotivas, para atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 19/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2015, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 1916062"
                    ],
                    "1915611": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/170/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de mergulho (consumo) para o CBMERJ, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 79.002,70 (setenta e nove mil dois reais e setenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/170/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de mergulho (consumo) para o CBMERJ, em favor da VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME, no valor de R$ 77.258,35 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/31/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 980,22 (novecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/31/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 980,22 (novecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/178/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de taxas municipais, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 294.212,01 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e doze reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/178/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de taxas municipais, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 294.212,01 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e doze reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/042/082/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de mergulho (consumo) para o CBMERJ, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 15.306,20 (quinze mil trezentos e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/31/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 219,92 (duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/31/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 219,92 (duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/042/167/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de ferramentas diversas para o CBMERJ, em favor da A.B.M. COMÉRCIO DE SOLDAS E FERRAGENS LTDA-ME, no valor de R$ 130.732,48 (cento e trinta mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/172/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 1000 (mil) bandeiras de sinalização para o GMAR, em favor da BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA ME., no valor de R$ 28.950,00 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/174/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 200 (duzentos) binóculos, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP., no valor de R$ 131.800,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/176/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de fogões industriais, em favor da ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 3.999,99 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/132/064/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamentos e materiais para o serviço de fisioterapia, em favor da HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA., no valor de R$ 16.999,99 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1915611"
                    ],
                    "1916102": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/132/136/2015 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R$ 475.398,76 (quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa LINDE GASES LTDA, para o serviço de fornecimento de gás; com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.11. 2015.\r\n\r\nId: 1916102"
                    ],
                    "1915612": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/168/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 200 (duzentos) roupeiros/armários de aço, em favor da FENIX MAD'AÇO INDUSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP, no valor de R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/168/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 25 (vinte e cinco) camas tipo beliche, em favor de ANDRESSA PANINI ALBISSU EPP, no valor de R$ 12.497,50 (doze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/168/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 100 (cem) colchões, em favor da AMERICANFLEX INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA, no valor de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/171/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 30 (trinta) cilindros de mergulho, em favor da GASWIDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/171/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de mergulho permanente, em favor da ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 41.188,00 (quarenta e um mil cento e oitenta oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/081/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material para cirurgia vascular, em favor da TECHMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 126.959,80 (cento e vinte e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/153/2014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2015NE0019, em favor de FERNANDO FRANCISCO DA SILVA, no valor de R$ 120,05 (cento e vinte reais e cinco centavos).\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/156/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 10 (dez) veículos de atendimento pré-hospitalar (ambulância UTI) para atendimento emergencial, em favor da RENAULT DO BRASIL S/A., no valor de R$ 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1480/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/70/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de clínica especializada em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 287.636,70 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/70/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao termo de ajuste de contas - DEA, com a contratação de clínica especializada em quimioterapia, em favor da ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 769.487,03 (setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/126/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 335.749,68 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/158/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de copa, cozinha, padaria e serviços gerais nas dependências do setor de alimentação e aprovisionamento do HCAP, em favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R$ 623.423,82 (seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/109/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva e ou corretiva em máquinas de lavanderia, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais),em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1915612"
                    ],
                    "1915917": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/054/5/2015- MARCIO MAGNELLI RANGEL, RG CBMERJ 16940, a partir de 25 de abril de 2015. O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1915917"
                    ],
                    "1915662": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/213/2015 - JEFERSON FERNANDES CORATO JUNIOR, RG 31246, Id. Func. 4142493; DEFERIDO.\r\n\r\nId: 1915662"
                    ],
                    "1915663": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/123/80/2015, LUIZ CLAUDIO CARDOSO, RG CBMERJ 09039, a partir de 23 de setembro de 2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/079/7/2015, LUIS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES, RG CBMERJ 15232, a partir de 04 de novembro de 2015; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/123/77/2015, WELLINGTON DE OLIVEIRA NUNES, RG CBMERJ 08661, a partir de 23 de dezembro de 2014; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/114/22/2015, WANDERLEY THOME DE MOURA, RG CBMERJ 08715, a partir de 24 de dezembro de 2014; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/41/2015, MILTON FREDERIDO NEVES DOS SANTOS, RG CBMERJ 14575, a partir de 05 de novembro de 2012; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/62/2015, ANTONIO MARINHO GABI, RG CBMERJ 16086, a partir de 19 de fevereiro de 2015; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/009/004/2015, EVANDRO BATISTA DE SOUZA, RG CBMERJ 14446, a partir de 30 de maio de 2015; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/124/11/2015, WALMIR COSTA ARAUJO, RG CBMERJ 09032, a partir de 23 de junho de 2012; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/102/12/2015, MARCOS ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12486, a partir de 25 de março de 2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/077/001/2015, EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS, RG CBMERJ 14224, a partir de 16 de agosto de 2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/114/07/2015, MARCELO MOREIRA MORANI, RG CBMERJ 09160, a partir de 23 de janeiro de 2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/123/78/2015, CLAUDIO ALVES DE SANTANNA, RG CBMERJ 09014, a partir de 23 de setembro de 2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/83/2015, MAURICIO DE SOUZA BEZERRA, RG CBMERJ 11189, a partir de 28 de setembro de 2015;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/114/08/2015, ROBSON FRANCO DOS SANTOS, RG CBMERJ 09236, a partir de 28 de maio de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/64/2015, MARCOS VINICIUS DE CASTRO SILVA, RG CBMERJ 21634, a partir de 29 de outubro de 2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/081/52/2015, CELSO CASTRO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 14967, a partir de 30 de outubro de 2014. \r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1915663"
                    ],
                    "1916067": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2015\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares, abaixo, tendo como referencia o Processo nº E-27/023/057/2015, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 25 de junho de 2014:\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/92 LIGYDO FERREIRA VAZ NETO, RG 16.974.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 09 de dezembro de 2014;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 SÉRGIO LUÍS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG 24.199.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 05 de abril de 2015:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALTAMIRO FUJII DA SILVA, RG 11.911.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM a contar de 24 de junho de 2015:\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 ROBSON SUISSO DE OLIVEIRA, RG 13.826;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ROBERTO CADRINA VIEIRA MACIEL, RG 23.686.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 09 de julho de 2015:\r\n\r\n2ºSgt BM Q10/85 MARCOS FERREIRA HORA, RG 08.778;\r\n\r\n2ºSgt BM Q10/90 LUIS ANTONIO DA SILVA, RG 12.058;\r\n\r\n2ºSgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO MEDEIROS PINTO, RG 14.889;\r\n\r\n2ºSgt BM Q02/94 DENER ZAGNE, RG 18.329.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 13 de agosto de 2015:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS, RG 12.301;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 PAUL LOUIS KOESSLER, RG 12.469;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE SOARES, RG 12.558;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA, RG 13.005.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 01 de setembro de 2015:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/99 AUGUSTO JUNIO MORAES PEIXOTO, RG 25.651;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/99 LUIS CLAUDIO DAVILA MENEZES, RG 25.718.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 17 de setembro de 2015:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 GEOVANI DE OLIVEIRA FIRMIANO, RG 13.126;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 ROBERTO MONTEIRO DA CUNHA, RG 13.410;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 PATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA, RG 13.448;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 13.470;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RAIMUNDO DA SILVA MOREIRA, RG 13.490;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, RG 13.547.\r\n\r\npara subtenente BM, a contar de 15 de outubro de 2015:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 NIVALDO JOSÉ ALVES, RG 13.621;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, RG 13.631;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/90 JANILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 13.632;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 SAULO COELHO DE MORAES, RG 13.633;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 VALDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES, RG 13.635;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIS SIQUEIRA BARROSO, RG 13.636;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO MATTOS DE FARIA, RG 13.637;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO MACHADO DE ARAUJO, RG 13.640;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 PAULO CESAR RAGA, RG 13.641;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 CARLOS ROBERTO FERNANDES MOUTINHO, RG 13.643;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MILTON NEVES FILHO, RG 13.645;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JUMAR NUNES PEREIRA, RG 13.647;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 GILSON MILTON DA SILVA, RG 13.650;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 DENILSON DOS SANTOS, RG 13.651;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 RICARDO BRUNO RODRIGUES, RG 13.654;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDRE LUIZ MENDES CORRAL, RG 13.655;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMILSON DA SILVA CORREA, RG 13.656;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/90 ARIBERTO DA SILVA ANDRADE, RG 13.657;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO DE PAULA FERREIRA, RG 13.658;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 SERGIO RENATO SIQUEIRA, RG 13.663;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RODNEY LINO MOREIRA, RG 13.664;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO DA SILVA SANTOS, RG 13.665;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RICARDO BESSA DA SILVA, RG 13.670;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JORGE HELY RIBEIRO DE SOUZA, RG 13.672;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 JULIO CESAR DA SILVEIRA NUNES, RG 13.674;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 IVANILDO MARTINS DA SILVA, RG 13.675;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 DENILSON DA SILVA LOPES, RG 13.678;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 FREDERICO DA SILVA, RG 13.682;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/90 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 13.686;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 ANTONIO WELLINGTON RODRIGUES, RG 13.689;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 ELISMA SOARES DIAS, RG 13.690;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 13.693;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA, RG 13.694;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCIO DOMINGOS DE BARROS, RG 13.696;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCIO PASTOR, RG 13.697;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS ROBERTO DA SILVA MARQUES, RG 13.769;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MANFREDO FERREIRA BRIGIDA, RG 13.781;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 MARCELO GONÇALVES DE SOUZA, RG 13.795;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 ROGERIO MAGALHÃES DA SILVA, RG 13.797;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ALEXSANDRO DE LIMA, RG 13.813;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 CLAUDIO LUIZ COSTA DE AZEVEDO, RG 13.852;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSE MAURICIO SANT'ANNA DA SILVA, RG 13.858;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO AURELIO LEAL, RG 13.931;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBSON DE AMORIM CLEMENCIO, RG 13.934;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO MACHADO BARROS, RG 13.937;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 PAULO RODRIGUES DE LIMA, RG 13.940;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO PEREIRA DA SILVA, RG 13.950;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO AURELIO CORREA DOS SANTOS, RG 13.959;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 ESDRAS DOS SANTOS LARRUBIA DE ABREU, RG 13.973;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/90 JOÃO AVELINO DOS SANTOS NETO, RG 14.012;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 JANDIR KIFFER TORRES, RG 14.041;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 14.042;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 RENATO KIFFER TORRES, RG 14.043;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MAURO DE JESUS DOS SANTOS, RG 14.048;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 NATALINO JOAQUIM DA SILVA, RG 14.050;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE HENRIQUE SILVA DE MELLO, RG 14.055;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR, RG 14.058;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDMAR CAETANO PACHECO, RG 14.061;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/90 AILSON DE AQUINO RAMOS, RG 14.062;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 RICARDO ANISIO CORREA, RG 14.064;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 LUCAS DIAS PEREIRA, RG 14.070;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/90 DALGES GERALDO PANDELOT JUNIOR, RG 14.071;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/90 SERGIO GOMES DA SILVA, RG 14.073;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 14.074;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDSON DOS SANTOS SILVA, RG 14.076;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCELO ISIDRO DA SILVA, RG 14.078;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EVERALDO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 14.082;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDIL DIAS DA SILVA, RG 14.087;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JAIRO SILVEIRA JUNIOR, RG 14.089;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 FRANCISCO CARLOS CORREIA CAMPOS, RG 14.091;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCOS DA SILVA MAIA, RG 14.093;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 JESSE LUCIANO DOS SANTOS, RG 14.094;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 JULIO CEZAR CANDIDO, RG 14.099;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/90 MAURICIO DE ALMEIDA SANTOS, RG 14.101;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA, RG 14.105;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCOS MOREIRA AGUILERA, RG 14.106;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 LUIZ OTAVIO CARVALHO DE LIMA, RG 14.111;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 RONALDO HERCULANO DA COSTA, RG 14.112;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO LUCIO, RG 14.118;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDSON CORREA DE ALMEIDA, RG 14.119;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 14.120;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 VILMAR TEIXEIRA DA SILVA, RG 14.121;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA, RG 14.122;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 MARCOS ANTONIO TEIXEIRA FRANÇA, RG 14.124;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES, RG 14.126;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/90 LUIS CARLOS MESQUITA GOMES, RG 14.129;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 JUNIO EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, RG 14.131;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/90 NILSON SANTOS, RG 14.134;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 Sgt MARCELO GAMA DE ARAUJO, RG 14.135;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CICERO BOY, RG 14.136;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 VANDERLEI CARVALHO DE SANTANNA, RG 14.137;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSE PAULO BRUNO DOS SANTOS, RG 14.138;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO SEVERINO PEREIRA, RG 14.216;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 14.218;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/90 MIGUEL DO CARMO SILVA, RG 14.219;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JULIO CEZAR MACHADO DIAS, RG 14.220;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EVALDO ANTONIO DOS SANTOS, RG 14.221;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS, RG 14.224;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOSIMAR OLIVEIRA SANT'ANA, RG 14.225;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CLERIO DE CARVALHO BARRETO, RG 14.229;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 PEDRO FERNANDO XAVIER LOPES, RG 14.430.\r\n\r\nId: 1916067"
                    ],
                    "1916341": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/19/2015 - HOMOLOGO o resultado final do concurso público, para provimento de vagas, no cargo de Soldado Bombeiro Militar, na especialização de Guarda Vidas, de acordo com o publicado no D.O. de 29.06.2015.\r\n\r\nId: 1916341"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1915937": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5354 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso II, do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelos dispositivos do Decreto-Lei nº 239, de 21/07/75, e pelas normas da Lei nº 287, de 04/10/79, bem assim, pelas demais legislações pertinentes, e tendo em vista o que consta nos processos nºs E-03/001/263/2015 e E-03/001/2006/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a PAULO FORTUNATO DE ABREU, Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia, ID Funcional nº 3430864-4, para, na qualidade de Ordenador de Despesa, assinar, quando necessário, Termos de Compromissos com as Associações de Apoio às Escolas.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, nos termos do § 1° do art. 82 da Lei n° 287/79 e art. 4° da Deliberação TCE n° 195/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro 2015\r\n\r\nANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1915937"
                    ],
                    "1915942": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/001/3930/2015 - Contratação SIGA nº 2015007328 - RATIFICO a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2015.\r\n\r\nId: 1915942"
                    ],
                    "1915966": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9215/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional nº 3573026-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9083/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9103/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional nº 34674810.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9158/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9085/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9077/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9102/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional nº 34674810.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9082/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9084/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID Funcional nº 3683204-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9046/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9081/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9130/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional nº 3573026-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8952/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9020/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9068/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8995/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9069/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID Funcional nº 3683204-9.\r\n\r\nId: 1915966"
                    ],
                    "1915648": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5147/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9. \r\n\r\nId: 1915648"
                    ],
                    "1915979": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO N° E-03/012/537/2014 - RENATO DE OLIVEIRA SARMENTO, ID Funcional nº 33347840, vínculo 1, mat. n° 5.003.304-2, Zelador, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2014, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/10/2015.\r\n\r\nId: 1915979"
                    ],
                    "1915803": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9128/2015 - ANGELA MARIA MARVILA E OUTROS, exercício de 2012, no valor de R$ 7.977,50. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9105/2015 - ALINE DE SOUZA MACHADO E OUTROS, exercícios de 2005 a 2012, no valor de R$ 59.469,21. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9224/2015 - EDNA MATHIAS PEREIRA E OUTROS, exercícios de 2010 a 2011, no valor de R$ 5.620,69. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1915803"
                    ],
                    "1915773": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/795/2015 - RENAN MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 50235257, vínculo 1, mat. n° 3.054.482-9, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/02/2015 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6307/2015 - ARLINDENOR PEDRO E SOUZA, ID Funcional nº 39747557, vínculo 1, mat. n° 238.756-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/04/2015 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6297/2015 - ANA CLAUDIA CORREIA DA SILVA, ID Funcional nº 35863145, vínculo 1, mat. n° 5.005.584-7, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/04/2015 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/801/2015 - FERNANDA BARBOSA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 43764304, vínculo 1, mat. n° 958.321-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2014 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.102.037/2012 - DANIELE ALVES CAMPOS, ID Funcional nº 42050561, vínculo 2, mat. n° 972.991-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/03/2012 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2651/2014 - JACQUELINE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 50176030, vínculo 1, mat. n° 3.051.297-4, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/07/2014 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/3009/2014 - NATALIA LASTENIA MAULER ZEHURI, ID Funcional nº 43941656, vínculo 2, mat. n° 3.037.216-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/09/2014 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/7931/2014 - ELIZABETH OROFINO LUCIO, ID Funcional nº 37963937, vínculo 1, mat. n° 5.021.725-6, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/07/2014 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/972/2013 - MARCELO GENEROSO MARTINS DA COSTA, ID Funcional nº 41909860, vínculo 4, mat. n° 960.038-8, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/03/2013 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/203.023/2012 - ALESSANDRO DA SILVA, ID Funcional nº 42199301, vínculo 1, mat. n° 915.447-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/11/2012 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/870/2014 - EDSON DIAS ALECYR, ID Funcional nº 34145060, vínculo 1, mat. n° 838.743-3, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/02/2014 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5499/2013 - RENATO LUCAS COUTINHO, ID Funcional nº 44173199, vínculo 1, mat. n° 973.121-7, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2013 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.301.503/2010 - FRANCINNY DE CARVALHO GARCIA RAMOS, ID Funcional nº 5592160, vínculo 1, mat. n° 845.694-9, Prof. Doc. II, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2010 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4258/2014 - RAFAEL FRANÇA GONÇALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50077147, vínculo 1, mat. n° 3.031.878-6, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/09/2014 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/188/2014 - ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5742196, vínculo 1, mat. n° 5.010.673-1, Servente, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/09/97 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nDÊ-SE REASSUNÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153/2014, AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1915773"
                    ],
                    "1916000": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO, ID Funcional n° 43928366, vínculo 1, mat. nº 965.130-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/08/2015. Proc. n° E-03/002/4068/2015.\r\n\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO, ID Funcional n° 43928366, vínculo 2, mat. nº 973.050-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/09/2013. Proc. n° E-03/002/4072/2013.\r\n\r\nCRISTIANA MARIANA DA SILVA SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 44095589, vínculo 2, mat. nº 3.073.857-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/10/2015. Proc. n° E-03/014/3503/2015.\r\n\r\nId: 1916000"
                    ],
                    "1915788": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nATO DE 23/10/2015 - Fica retificada para 19/08/2015, a data de validade da exoneração do servidor GERALDO CLARET PLAUSKA, ID Funcional nº 33796734, vínculo 2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/010/3223/2015.\r\n\r\nId: 1915788"
                    ],
                    "1915804": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4898/2015 - CRISLENE CORREIA DA SILVA DE BARROS. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5396/2015 - SORAIA SANTOS DA SILVA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2689/2015 - ALINE MELO DO BEM. \r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8030/2015 - ADRIANA VALENTIM BEAKLINI, CIC nº 042.750.567-44.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8003/2015 - GLORIA BEAKLINI SEROA DA MOTA, CIC nº 259.786.837-00.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1915804"
                    ],
                    "1915600": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9151/2015 - ANDREA CABRAL DE ARAUJO, ex-servidor, mat. nº 975.906-9. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1915600"
                    ],
                    "1915704": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\n*DESIGNA LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.398-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, em substituição ao servidor Francisco da Silva Gomes Junior, Prof. Doc. I, mat. n° 935.864-9, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/015/2579/2015.\r\n\r\n*DISPENSA MAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.008-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodoro. Proc. n° E-03/015/2586/2015.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/11/2015.\r\n\r\nId: 1915704"
                    ],
                    "1916035": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2144/2014 - CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE, Avenida Lúcio Meira, nº 923, salas 1, 2 e 3, Várzea, Município de Teresópolis, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 01/10/2014. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1048/2015 - INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA, Rua Dr. Nicanor, nºs 34, 36 e 44, Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1916035"
                    ],
                    "1915968": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90665/2009 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/05/2008, publicado no D.O. de 22/06/2009, quanto ao requerimento de licença sem vencimentos, formulado pela servidora LILIA DA VITORIA VILAR, matrícula nº 877.812-8. \r\n\r\nId: 1915968"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1915894": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3692/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, no valor de R$ 18.000,00, com fulcro no art. 25. II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7999/2015/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.300.221,09, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas\r\n\r\nId: 1915894"
                        ],
                        "1916010": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/2015 - DESIGNA JOÃO BOSCO ARRUDA, matr. nº 3742-4, CELSO DIOLINO F. DO ROSÁRIO, matr. nº 7253-8, e FABIANO GOMES CORREA, matr.nº 5777-8, para constituir Comissão, sob a presidência do primeiro, apresentar inventariação de estoque no almoxarifado da Prefeitura dos Campi em 31/12/2015, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1916010"
                        ],
                        "1916011": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nPROCESSO NO E-26/007/11006/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ROSELEE POZZAN, Professor Adjunto, matr. nº 30.620-9, na forma do art. 4º da Lei no 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO NO E-26/007/11018/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ASTROGILDO LUIZ DE FRANÇA FILHO, Professor Assistente, matr. nº 39.053-4, na forma do art. 4º da Lei no 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1916011"
                        ],
                        "1916012": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4352/2003 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço, constante no Processo nº 4352/2003, de ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, referente à matrícula nº 31975-6, tornando sem efeito o despacho de 08/07/2003, publicado no D.O. de 14/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1001/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por MARCELO DE CARVALHO GALDINO, matr. nº 39034-4, à Prefeitura de Niterói, no período de 30/08/2000 a 02/07/2015, totalizando 5.420 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10043/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por GLÓRIA BARCELOS CRUZ, matr. nº 36458-8, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 05/03/1975 a 30/06/1975, 01/08/1975 a 01/12/1975, 04/03/1976 a 29/06/1976, 05/09/1976 a 30/11/1976, 03/03/1977 a 05/07/1977 e de 04/08/1977 a 06/12/1977, totalizando 727 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10044/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por MARIA DA CONCEIÇÃO CLARE PANARO MOREIRA, matr. nº 34082-8, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 01/08/1977 a 01/12/1977, 04/03/1978 a 29/06/1978, 05/08/1978 a 30/11/1978, 03/03/1979 a 05/07/1979, 04/08/1979 a 06/12/1979 e de 04/03/1980 a 29/06/1980, totalizando 727 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10215/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por DANIELLE DE MENDONÇA HENRIQUE, matr. nº 39169-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/02/2003 a 31/08/2015, totalizando 4.593 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10402/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por WILSON ROGÉRIO SOARES, matr. nº 39242-3, à UERJ, na matrícula nº 30908-8, no período de 01/02/1994 a 05/10/2015, totalizando 7.916 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10548/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por GUAJARY DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 37602-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 12/11/1999 a 23/02/2014, totalizando 5.213 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9325/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matr. nº 39022-9, ao Ministério da Marinha, no período de 02/01/1995 a 04/04/1995, totalizando 88 dias de exercício; à UERJ, na matrícula 31975-6, no período de 05/04/1995 a 03/08/2015, totalizando 7.426 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9412/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ROBSON PEREIRA DA CRUZ, matr. nº 38042-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2011 a 01/03/2012, totalizando 227 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8786/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de NELSON LUIZ GONÇALVES, Auxiliar Técnico Universitário I/Auxiliar Administrativo, matr. nº 8.266-9, ID nº 25357549, aposentado através da Portaria SRH nº 873/2012, publicado no D.O. em 03/09/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2012, publicado no D.O. de 23/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ N° 2595/2006 - FICAM FIXADOS, a contar de 09/05/2006, os proventos mensais de NORMA FONSECA DE BARROS, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33.482-1, ID nº 25304844, aposentada através da Portaria SRH nº 120/2006, publicada no D.O. em 09/05/2006, tornando sem efeito o despacho de 24/11/2009, publicado no D.O. de 26/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/602.570/2004 - FICAM FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 13/07/2004 e de 29/03/2012, os proventos mensais de LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. n° 25.798-0, ID nº 30918636, aposentado através da Portaria SRH nº 335/2004, publicado no D.O. de 09/12/2004, tornando sem efeito os Despachos de 22/09/2008 e de 13/09/2012, publicados no D.O. de 25/09/2008 e de 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/602.051/2004 - FICAM FIXADOS e REFIXADOS, a contar de 29/07/2004 e 29/03/2012, os proventos mensais de JULIA COSTA GONÇALVES, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. n° 25.407-8, ID nº 25729225, aposentada através da Portaria SRH nº 326/2004, publicado no D.O. de 26/11/2004, tornando sem efeito os despachos de 01/08/2008, 12/08/2008 e 12/09/2012, publicados no D.O. de 05/08/2008, 18/08/2008 e de 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1916012"
                        ],
                        "1916020": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 614 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 009/2014.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº E-26/002/884/2012; e\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da comissão fiscalizadora do contrato nº 009/2014, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa Rodocon Construções Rodoviárias LTDA., designando como responsáveis pela fiscalização os servidores Raphael Esteves de Brum, ID 4426911-0, e Jorge Alves Varella, ID 2087651-3, em atenção aos preceitos do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93 e o disposto no parágrafo primeiro da cláusula sétima do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 519, de 11.12.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1916020"
                        ],
                        "1916021": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 615 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar, a contar de 23/11/2015, a servidora Carla dos Santos Martins, ID 4462136-1, da função de suplente da Subunidade de Bens Móveis Biblioteca 1, designando como sua substituta a servidora Camila Cabral Cardoso dos Santos, ID 4464441-8.\r\n\r\nArt. 2º- Dispensar, a contar de 23/11/2015, a servidora Carla dos Santos Martins, ID 4462136-1, da função de suplente da Subunidade de Bens Móveis Biblioteca 2, designando como sua substituta a servidora Camila Cabral Cardoso dos Santos, ID 4464441-8.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 568/2015, retroagindo seus efeitos a contar de 23.11.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1916021"
                        ],
                        "1915813": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2721/2015 - CONCEDO redução, em 50%, da carga horária a servidora ELZA DE OLIVEIRA CHRISTINO, ID 2087732-3 matrícula nº 220.357-8, por hum ano, a contar de 20 de agosto de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.396/2007 - SILVIA SOUZA FERREIRA SALGADO, ID 208288-1, matrícula nº 222475-6, por seis meses, a contar de 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4503/2015 - THAYS DE ABREU BARTOLAZZI, ID 0042047538, matrícula nº 225.674-1, por hum ano, a contar de 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nCONCEDO REDUÇÃO EM 50% DA CARGA HORÁRIA, COM BASE NO PARECER DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL, GI/SPMSO/SES-RJ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.870, DE 01 DE JUNHO DE 1990.\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.640/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 10 de julho de 2008, os proventos de DENIZE DE SOUZA NEVES, matrícula nº 00/0220.134-1, ID 21006075/2, Agente Administrativo, TEC ADMG6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/619/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 24 de junho de 2015, os proventos de MARIA DE JESUS DE SOUZA CHAGAS, matrícula nº 00/0033.046-4, ID 39842045/4, Professor FAETEC I 40H, DOC40HG12.\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.168/2007 - CÉLIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA, ID 414.752-3, matrícula nº 224.341-8, por hum ano, a contar de 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.448/2006 - CLAUDIA REGINA MENDES, ID 208.815-7, matrícula nº 220.343-8, por hum ano, a contar de 02 de outubro de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.624/2004 - DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4021354-4, matrícula nº 221.507-7, por hum ano, a contar de 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.626/1999 - MARIA JOSÉ TEVES FERREIRA, ID 208.407-4, matrícula nº 823.386-8, por hum ano, a contar de 02 de outubro de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.905/2012 - RENATA ALBUQUERQUE MARQUES, ID 2074096-4, matrícula nº 220.216-6, por hum ano, a contar de 02 de outubro de 2015, \r\n\r\nCONCEDO REDUÇÃO, EM 50%, DA CARGA HORÁRIA, COM BASE NO PARECER DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL, GI/SPMSO/SES-RJ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14.870, DE 01 DE JUNHO DE 1990.\r\n\r\nId: 1915813"
                        ],
                        "1915558": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 599\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR SINDICÂNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar as Comissões de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores.\r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA GUERRA - ID Nº 5036662-9 - Presidente\r\n\r\nCLÁUDIA GOMES MESQUITA - ID Nº 2826205-0\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - ID Nº 2820402-2\r\n\r\nArt. 2° -Serão avaliados por essa Comissão, os seguintes processos:\r\n\r\nE-12/078/2516/2014 E-12/078/3088/2014\r\n\r\nE-12/078/2366/2014 E-12/078/2983/2014\r\n\r\nE-12/078/1571/2014 E-12/078/1638/2014\r\n\r\nE-12/078/2615/2014 E-12/078/2613/2014\r\n\r\nE-12/078/2072/2014 E-12/078/2618/2014\r\n\r\nE-12/078/2604/2014 E-12/078/2376/2014\r\n\r\nE-12/078/2910/2014 E-12/078/2661/2014\r\n\r\nE-12/078/2595/2014 E-12/078/2367/2014\r\n\r\nE-12/078/2813/2014 E-12/078/1629/2014\r\n\r\nE-12/078/2365/2014 E-12/078/1739/2014\r\n\r\nE-12/078/1570/2014 E-12/078/2073/2014\r\n\r\nE-12/078/1914/2014 E-12/078/2382/2014\r\n\r\nE-12/078/2075/2014 E-12/078/2909/2014\r\n\r\nE-12/078/2623/2014 E-26/011/33/2015\r\n\r\nE-12/078/2908/2014 E-26/011/50/2015\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1915558"
                        ],
                        "1916001": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-04/53.923/1992 - CESAR DE OLIVEIRA MATTOS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.306-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 30/03/86 a 29/03/91, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 30/03/91 a 27/03/96, publicado no D.O. de 05/06/96, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nId: 1916001"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1915993": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.1696/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 010/2015, à empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 3.827.633,66 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\n\r\nId: 1915993"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1916032": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1189 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO SECTRAN Nº 916, DE 08 DE JULHO DE 2005, QUE DEFINE O MODELO DA CARTEIRA DE PASSE ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO VALE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no processo administrativo nº E-10/001/938/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Resolução SECTRAN nº 916, de 08 de julho de 2005, publicada no D.O. de 11 de julho de 2005, tendo em vista que as concessionárias de transporte público já dispõem de cartão próprio para acesso à gratuidade no modal trem, metrô, barcas e ônibus intermunicipal, bem como que os municípios conveniados ao Vale Social utilizam cartão específico para acesso ao transporte rodoviário intramunicipal.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1916032"
                    ],
                    "1915764": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1098/2015 - ANTONIO CARLOS COUTO. CONCEDO o auxílio funeral, nos termos propostos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1100/2015 - GIANCARLO SEGATO. CONCEDO o auxílio funeral, nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1915764"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1915666": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA / INEA Nº 624\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE À GESTÃO OPERACIONAL DOS PROJETOS ADVINDOS DO MECANISMO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO O AMBIENTE - SEA E O PRESEIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Designar servidores da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente, abaixo indicados, para compor Comissão Especial de Seleção, visando realizar licitaçã,o mediante Chamamento Público, para a gestão operacional dos projetos advindos do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Fundo da Mata Atlântica - FMA, nos termos previstos na Lei Estadual n° 6.572, de 31 de outubro de 2013, com a alteração dada pela Lei Estadual n° 7.061 de 25 setembro de 2015:\r\n\r\n1) Daniela Casaes Pires e Alburqueque, Identidade Funcional n° 5808910, da Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\n2) Lucas Loureiro Maciel Moura, Identidade Funcional n°43602983, da Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\n3) Viviane da Silva Santos, Identidade Funcional n° 41427149 da Secretaria de Estado do Ambiente; \r\n\r\n4) Claúdio César Kuhnert Filho, Identidade Funcional n° 4149185-8 do Instituto Estadual do Ambiente;\r\n\r\n5) Roberta Guagliardi Pacheco, Identidade Funcional n° 4345069-5 do Instituto Estadual do Ambiente; e\r\n\r\n6) Fernanda Raphaella Vieira Alves da Silva, Identidade Funcional n° 44075251, do Instituto Estadual do Ambiente;\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3°- A Presidente da Comissão poderá requisitar a participação de outros servidores que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo objeto do Chamamento Público, possam contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos. \r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1915666"
                    ],
                    "1916107": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 17/11/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/001/186/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, Inciso X da Lei nº 8666/93, referente à locação do imóvel situado a Rua Oscar Pimentel, 80 - Tijuca- RJ. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2015.\r\n\r\nId: 1916107"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1915484": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144710\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRIO ITA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.853.942/0006-09\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV FRIBURGO- PARQUE INDUSTRIAL\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 20.872,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16510/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143153\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTREVO LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n03.092.852/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO 360, KM 141 - SALA 1\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 96 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 135.036,57\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/514641/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143122\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.016.494/0015-57\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 190\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nQUEIMADOS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 38.222,82\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503718/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142504\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n03.669.753/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA RIO SANTOS, KM 81\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 99.568,89\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508721/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143738\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n73.410.326/0004-03\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA TRAJANO DE PAULA FILHO, 199\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPETROPOLIS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511144/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143723\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.131.075/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 29\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.83 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARICA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 20.595,11\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510181/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143908\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.159.985/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA BR-040, KM 49,5, PEDRO DO RIO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPETROPOLIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 75.583,82\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505303/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143092\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOOLETRANS - COLETA E RECICLAGEM DE LIXO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n06.697.682/0002-09\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ARI BARROSO, 294\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 4.227,29\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501706/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143447\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSAINT GLOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n61.064.838/0036-63\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA E, LOTES 12 E 13, QUADRA 02N - DISTRITO INDUSTRIAL - QUEIMADOS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nARTS. 86 E 91 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nQUEIMADOS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 50.167,30\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504345/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00140898\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARCOS DE FARIA BRANDAO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n084.892.517-38\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DO BICAO, 33\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nARTS. 46 E 70 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 15.710,92\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301362/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143483\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n10.319.900/0004-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA BRASIL, 20.731\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 64.133,54\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/001.756/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144708\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRIO ITA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.853.942/0011-76\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA CORONEL FONTENELE, 70\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nARTS. 93, 96, 99 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITABORAI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 235.883,73\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.15933/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142924\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOUROPAN AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n11.361.394/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, KM 319,5\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITATIAIA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509486/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143725\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOVA ITABORAI SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n07.010.260/0002-78\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DA BALANÇA RANGEL, S/N\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 42.313,65\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510112/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143686\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTREVO ELETRICA E HIDRAULICA COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n26.175.315/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA LUCAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA FRANCO, 49 (ANTIGO)\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 49.464,60\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510017/2012\r\n\r\nId: 1915484"
                        ],
                        "1916105": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.763/2011 - Com base no arti. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 58/2011 pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 9 de novembro de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do Quatro Termo Aditivo, firmado com o EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, destinado a prestação de serviços de locação de veículos, no valor global de R$ 107.440,00 (cento e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1916105"
                        ],
                        "1915965": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-07/505.208/2010 - Com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 76/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de novembro de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do sexto termo aditivo, firmado com o CONSÓRCIO INFOVIA II, INFOVIA, RJ, no valor global de R$ 1.622.366,76 (hum milhão, seiscentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1915965"
                        ],
                        "1916055": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9395/2014 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 030/2015 - “AQUISIÇÃO DE PORTA CORTA FOGO COM COLOCAÇÃO”. Sendo arrematado por R$ 18.255,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta e cinco reais), pela Empresa “REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI-EPP”.\r\n\r\nId: 1916055"
                        ],
                        "1915598": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nPRORROGA por 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E-07/002.6589/2014.\r\n\r\nId: 1915598"
                        ],
                        "1916099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.9374/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada em face do Sr. GERALDO BRAGA MARTINHO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.380/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por DIOGO FERNANDES DA SILVA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nª 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4208/2015 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO MIRA OURO LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143196. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.998/2013 - DEFIRO a impugnação apresentada por POUSADA DA PRAIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.799/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S.A. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.760/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/513.227/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por RINALDO PEIXOTO DA SILVA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.651/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por LÍRIO DOS VALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPPIBEAI/00137895. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.12747/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela VILLAGE DAS OSTRAS DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.189/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.990/2015 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. ARLEY AMARAL DE CARVALHO e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.431/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por LUIZ CARLOS DOS SANTOS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.512/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por DEPÓSITO DE APARAS DE PAPÉIS S.B. LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.079/2009 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por ALMEIDA & FILHO TERRAPLANAGENS LTDA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00135792. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.629/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por OSVALDO ANTÔNIO LUCHO JÚNIOR em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141790. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/514.830/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração SUPBGEAI/00138760. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.867/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SADIA S.A e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6248/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por JÚLIO CÉSAR M. DE SÁ em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144024. Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.961/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa COLORES INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1916099"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6221/2014 - INDEFIRO o requerimento de Certificado de Registro de Vetores, em nome de Holliday Company Solução Ambiental Ltda., para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, uma vez que as instalações não atendem às determinações da DZ 1004-R.8, normativa específica para CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES DE PRAGAS URBANAS, com base nos autos do processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.16867/2014 - INDEFIRO o requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de MRV MRL XIV Incorporações SPE Ltda., para 1 (um) ponto de lançamento de efluentes tratados, localizado na Região Hidrográfica RH VIII - Macaé e das Ostras, nas coordenadas geográficas: 22º 23´ 50,00''S e 41º 48' 02,00''O, considerando que o esgotamento do empreendimento se interligará à rede coletora de esgotos da Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE, sendo esta a responsável pela destinação final dos efluentes no Canal do Capote, com base nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1915669"
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                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.571/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa MERCOLUBE LUBRIFICANTES LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142544; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15781/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa CARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143243; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.697/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa COLNORTE COLETA DE RESÍDUOS LTDA - ME, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143100; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.11106/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA DE MURIAÉ LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142905; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.674/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa LOCSER - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143283;e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.938/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por PEDRO GREGÓRIO, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00143721; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.679/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00141723; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.737/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa AREAL SALIONI CUNHA LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142620; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.757/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa MERCOLUB LUBRIFICANTES LTDA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142584; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.348/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por JOSÉ HERCULANO DA CRUZ E FILHO S.A, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00142173; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1915787"
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                        "1915973": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI N° 213 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 28/2015.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/002/6976/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA n° 28/2015, firmado com a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nArt. 2°- Designar Nelson Ferreira Cardoso Afonso, ID Funcional n° 579148-0, para a Supervisão do Contrato; THIAGO SILVA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4454763-3; WAGNER VARGAS DE OLIVEIRA, ID Funciona n° 4464437-0, para a Fiscalização do Contrato, e ADILSON MARTINS NORONHA, ID Funcional n° 2145266-0, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI N° 214 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 29/2015.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/002/10.476/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA n° 29/2015, firmado com a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nArt. 2°- Designar NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID Funcional n° 579148-0, para a Supervisão do Contrato; THIAGO SILVA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4454763-3; WAGNER VARGAS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4464437-0, para a Fiscalização do Contrato, e ADILSON MARTINS NORONHA, ID Funcional n° 2145266-0, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1915973"
                        ],
                        "1915956": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.9133/2014 - ADJUDICO os LOTES 01, 02, 03 e 06 do Pregão Eletrônico nº 001/2015, que foram arrematados pelas empresas:\r\n\r\nLOTES 01 e 03 - ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA pelo valor de R$ 13.942,08 (treze mil novecentos e quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nLOTE 02 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA pelo valor de R$ 88.780,00 (oitenta e oito mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nLOTE 06 - CINZEL EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO LTDA - ME pelo valor de R$ 17.890,00 (dezessete mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nLOTE 04 foi FRACASSADO e o LOTE 05 foi DESERTO.\r\n\r\nId: 1915956"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1915645": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nANTONIO FABIO CONCEIÇÃO CAMPOS, ID funcional n° 5716411, CPF n° 079038137-09, brasileiro, nascido em 21.02.1977, do sexo masculino, carteira de identidade n° 22231814-9 expedida em 10.10.2010 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o 1280302458-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor SÍMBOLO DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2015, tomou posse em 06 de março de 2015, com validade a partir de 06 de março de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000711/2015. \r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA PINHEIRO, ID funcional n° 50209213, CPF n° 14813367-44, brasileira, nascida em 16.05.1995, do sexo feminino, carteira de identidade n° 27699328-4 expedida em 17.03.2012 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o 19050038479, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente SÍMBOLO DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2013, tomou posse em 01 de novembro de 2013, com validade a partir de 01 de março de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/004168/2013. \r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nVAGNER FERREIRA DA SILVA, ID funcional n° 50328956, CPF n° 023.622.297-00, brasileiro, nascido em 21.01.1974, do sexo masculino, carteira de identidade n° 09.469.409-8 expedida em 01.11.2009 pelo DETRAN, inscrito no PISP/PASEP sob o 124.112.568-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor SÍMBOLO DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de julho de 2014, tomou posse em 01 de julho de 2014, com validade a partir de 01 de julho de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001992/2014. \r\n\r\nId: 1915645"
                    ],
                    "1915941": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003128/2015 - JOSÉ HUMBERTO FIGUEIRA DE LIMA, ID Funcional: 19330057 - CONCEDO abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, a partir de 19.12.2013.\r\n\r\nId: 1915941"
                    ],
                    "1916049": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003316/2010 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. de 14/02/2012, o registro estadual de 17 do estabelecimento avícola de corte da Fazenda Nossa Senhora da Gloria, de propriedade de Maria Elisabete Raposo, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003320/2010 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. de 14/02/2012, o registro estadual de 16 do estabelecimento avícola de corte do Sítio Torreão de Ouro, de propriedade de Alexandre Vellasco Pereira, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n\r\nId: 1916049"
                    ],
                    "1915667": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000975/2013 - EDSON ROMERO MIRANDA DE CARVALHO - Auto de Infração n° 021/2013 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nId: 1915667"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1915936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/002.042/2014 - Com base no Decreto nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto nº 45.230/2015 e nos termos do art. 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e considerando o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 197 a 199. RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da MEDSEG, no valor total de R$ 14.872,59 (quatorze mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) referente às despesas do exercício de 2014, relativo a contratação de serviço de medicina e engenharia do trabalho e AUTORIZO o empenho e a respectiva liquidação através do PT 1353.20.122.002.2.016 - Fonte 01 - Natureza de Despesa 3390.92.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2015.\r\n\r\nId: 1915936"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1915668": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A. CNPJ: 00.028.986/0025-85\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na cláusula segunda, com alteração de valor contratado, conforme justificativa contida no administrativo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, inc. II, alínea “d” e art. 57 inciso II, (Processo Administrativo nº E-06/000.209/2012) \r\n\r\nVALOR: R$ : 79.438,20 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.11.2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2015.\r\n\r\nId: 1915668"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1915731": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Tanguá.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Tanguá, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/11/2015.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Especifica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/912/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015.\r\n\r\nId: 1915731"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1915725": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Centro Brasileirinho de Atenção a Criança e Adolescente Vitimizados. OBJETO: Doação de bens móveis. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001/927/2015.\r\n\r\nId: 1915725"
                        ],
                        "1915518": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nTelefonica Brasil S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nTelefonica Brasil S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.558.157/0014-87\r\n\r\nId: 1915518"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1915809": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/501/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015.\r\n\r\nDIA: 09/12/2015 - HORA: 12:00h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE ENFERMAGEM, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1915809"
                            ],
                            "1915717": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 18/034/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Sermacol Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a resilição do Contrato que ora se adita, relativo a prestação de serviços de brigada de incêndio no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ. DATA DE ASSINATURA: 02.03.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/620/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2015.\r\n\r\nId: 1915717"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1915940": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEELJE/RJ.\r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI)\r\n\r\nPARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO, CADASTRAMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO NA BUSCA E APROVEITAMENTO DE OPORTUNIDADES PARA O PÚBLICO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS - CAMINHO MELHOR JOVEM, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEELJE/RJ.\r\n\r\nLPI Nº 01/2015\r\n\r\n1. O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - firmaram, o Contrato de Empréstimo nº 2762 OC/BR, visando a implementação do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - Caminho Melhor Jovem/CMJ, cujo objetivo consiste no desenvolvimento das potencialidades individuais e na plena integração social de grupos populacionais compostos por jovens de 15 a 29 anos, moradores de territórios com presença de UPP e pretende utilizar parte dos recursos desse Contrato para assegurar o suprimento das necessidades de funcionamento das Unidades de Gestão Territorial, através da atuação de profissionais devidamente habilitados, sistema de gestão dos serviços e infraestrutura técnica necessária à perfeita execução das atividades previstas pelo Programa\r\n\r\n2. Pelo presente, a Comissão Especial de Licitação do Programa - CEL/CMJ convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão de serviços de apoio técnico e administrativo para a operacionalização das Posições de Atenção Integrada (PAI) previstas ao Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Estado do Rio de Janeiro, executado pela Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude (SEELJE/RJ), compreendendo o suporte direto e indireto às atividades concernentes aos Componentes Programáticos.\r\n\r\n3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-9) e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.\r\n\r\n4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações e consultar os documentos de licitação no website:\r\n\r\nhttp://www.rj.gov.br/web/seelje/listaconteudo?search-type=licitacao&secretaria=/seelje \r\n\r\nou através do endereço eletrônico: aquisicao.cmj@gmail.com.\r\n\r\n5. Os Licitantes interessados em participar deste certame deverão enviar imediatamente um email de confirmação de participação para o endereço eletrônico aquisicao.cmj@gmail.com para garantir que receberão as comunicações realizadas pela Comissão Especial de Licitação que tiverem lugar até a data final da entrega das propostas. O Licitante que não enviar a confirmação não receberá tais comunicações.\r\n\r\n6. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até o dia 18/01/2016, às 15h. \r\n\r\nA licitação eletrônica não será permitida.\r\n\r\nSerão rejeitadas as propostas atrasadas. \r\n\r\nAs propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que enviarem propostas, no endereço abaixo 18/01/2016, às 15h. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nLPI Nº 01/2015/ CEL/CMJ\r\n\r\nComissão Especial de Licitação \r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude \r\n\r\nRua da Ajuda, nº 5, 6ºandar.\r\n\r\nId: 1915940"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1915868": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2015\r\n\r\nPARTES: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 023/2014 e deste contrato, nas seguintes quantidades:\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo e ID do Item\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nde Veículos Locados\r\n\r\nMensalmente\r\n\r\n1\r\n\r\n0667.004.0070\r\n\r\nID 133.715\r\n\r\nServiços de locação de veículo automotor, categoria: representação, capacidade: 5 passageiros, descrição: tipo sedan; biocombustível: gasolina e etanol; potência 140CV a 190CV (gasolina); distância entre eixos: de 2600MM a 2720MM, quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica/eletroassistida, freios ABS com EBD, airbag duplo, motorista: sem fornecimento de motorista, combustível: sem fornecimento de combustível, informação complementar: conforme termo de referência.\r\n\r\nFord\r\n\r\nFocus Sedan\r\n\r\n01\r\n\r\n5\r\n\r\n0667.004.0101\r\n\r\nID 133.718\r\n\r\nServiços de locação de veículo automotor, categoria: serviço, capacidade: 5 passageiros, descrição: tipo hatch; biocombustível: gasolina e etanol; potência 68CV a 82CV (gasolina); quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica/eletroassistida, motorista: sem fornecimento de motorista, combustível: sem fornecimento de combustível, informação complementar: conforme termo de referência.\r\n\r\nFord\r\n\r\nKa\r\n\r\n03\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 36 meses, contados a partir da publicação. VALOR: Total de R$ 165.564,00. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta de dotações orçamentárias próprias assim classificadas: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.30.13 e Fonte de Recurso 10. As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do referido Contrato. PROCESSOS Nº E-30/002/249/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015\r\n\r\n**Republicado por Incorreções no original publicado no D.O. de 26/11/2015.\r\n\r\nId: 1915868"
                            ],
                            "1916089": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 012/2015. DATA DE ASSINATURA: 26.11.2015.PARTES: A SUDERJ e Renata Marques Teixeira. OBJETO: Constitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à AUTORIZADA, denominado Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins (GINÁSIO). O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “X COPA NITERÓI DE GINÁSTICA RÍTMICA”, sendo os serviços de montagem realizados no dia 27 de novembro de 2015, e a realização do evento nos dias 28 e 29 de novembro de 2015 e os serviços de desmontagem no dia 29 de novembro de 2015. A abertura dos portões nos dias dos eventos deverá ser prevista, no mínimo, para 2 horas antes do início previsto, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação, para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A AUTORIZADA deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, da importância de R$ 3.110,00, correspondentes às despesas obrigatórias. O pagamento será realizado em uma parcela a ser efetivada em até 48h da data de realização do evento. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-30/002/453/2015.\r\n\r\nId: 1916089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1915674": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Instrumento de Sub-Rogação de Direitos e Obrigações ao Contrato Nº036/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a VALE PRESENTE S/A. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 36/2013 por mais 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei Nº 8666/93. VALOR: R$ 1.800.000,00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.241.0013.8108. FONTE DE RECURSOS: 00. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00151. PROCESSO Nº E-28/001/171/2015.\r\n\r\nId: 1915674"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1915880": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON CARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: Renovação do presente Termo de Cooperação Técnica e operacional para dar continuidade a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON CARIOCA.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2012, 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.853/2012 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I.\r\n\r\nId: 1915880"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1915935": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2014 de aquisição para suprimento de impressoras\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Constantino & Costa LTDA.\r\n\r\nOBJETO: supressão de 32 (trinta e dois) cartuchos de toners para impressoras Xerox 3310. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.041880/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1915935"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1915770": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 113 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 591, de 08/01/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Marcos André Rodrigues de Carvalho, ID 4337221-0; Carmen Maria Barros Valdez, ID 4366213-7 e Mariana Venturim Silva, ID 5070183-5, como Fiscais do Contrato nº 020/2015, para, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de proceder o acompanhamento da execução, recebimento e fiscalização do Instrumento Contratual, celebrado entre esta Secretaria e a empresa ENGENHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, a contar da publicação do Extrato do referido Contrato. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1915770"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1915807": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/334/2015 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R$ 17.900,00 (dezessete e novecentos reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/334/2015 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2015, referente ao serviço de descupinização para atender às necessidades da Fundação Municipal do Rio de Janeiro à empresa DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME, que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R$ 17.900,00 (dezessete e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1915807"
                        ],
                        "1915805": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/465/2015 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R$ 36.080,00 (trinta e seis mil e oitenta reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/465/2015 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2015, referente ao serviço diagnóstico e avaliação do estado geral de funcionamento e elaboração de especificação técnica para serviços de manutenção dos equipamentos de refrigeração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para atender às necessidades da Fundação Municipal do Rio de Janeiro à empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R$ 36.080,00 (trinta e seis mil e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1915805"
                        ],
                        "1915991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/1056/2015- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 021/2015, que trata da aquisição de cartuchos e toners, para atender às necessidades da Sede e Unidades Administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 06.788.843/0001-80, com valor global de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1915991"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1915683": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULUÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CELGBT/RJ N° 06 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAGLUTINA AS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, NA REGIONAL I DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA LGBT NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, COM SEDE NA CIDADE DE MACAÉ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CELGBT/RJ, no uso de suas atribuições, conforme Decreto Estadual n° 41.798, de 02 de abril de 2009, e Regimento Interno do CELGBT/RJ,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as orientações do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT para a Realização das Etapas Municipais/Regionais e Estaduais da III Conferência Nacional LGBT e de acordo com a Portaria nº 754, de 29 de dezembro de 2014, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que dispõe sobre as diretrizes para organização e realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos convoca a III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;\r\n\r\n- a coordenação do CELGBT RJ, no processo de Conferencias Regional e Estadual; e\r\n\r\n- o baixo número de participantes na Conferência Regional LGBT do Noroeste Fluminense nos anos de 2008 e 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Aglutinar as regiões Norte e Noroeste Fluminense, na Conferência Regional I, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2015, na Cidade de Macaé. \r\n\r\nArt. 2°- Somar a quantidade de delegadas e delegados das duas regiões. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nPresidente do CELGBT/RJ\r\n\r\nId: 1915683"
                    ],
                    "1915701": [
                        "I - Resolução",
                        "DELIBERAÇÃO CELGBT/RJ N° 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA LGBT DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CELGBT/RJ, no uso de suas atribuições, conforme Decreto Estadual n° 41.798, de 02 de abril de 2009, e Regimento Interno do CELGBT/RJ,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Presidencial de 18 de novembro de 2015 que convoca as Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Pessoa Idosa, de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos Humanos; e\r\n\r\n- as deliberações da décima sessão extraordinária do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica aprovado o Regimento Interno da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nPresidente do CELGBT/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro, de caráter deliberativo, tem por objetivos:\r\n\r\nI - identificar e definir estratégias de atuação nas organizações governamentais que desenvolvem como forma de garantir os direitos humanos e a cidadania da população LGBT, para promover e implantar ações integradas a serem construídas no cotidiano quanto ao enfrentamento à violência, a discriminação e ao preconceito contra LGBT;\r\n\r\nII - instrumentalizar e ampliar o conhecimento gestores e servidores públicos, quanto a questões relativas aos direitos humanos e cidadania LGBT, nos diversos níveis governamentais, possibilitando a utilização de estratégias no atendimento, orientação, encaminhamento e acompanhamento das abordagens e convivências no cotidiano;\r\n\r\nIII - articular esforços e ações integradas na perspectiva da identificação, controle e efetivação de diretrizes, de recomendações e de linhas de apoio que viabilizem o enfrentamento aos fenômenos da violência, discriminação e ao preconceito e qualquer forma de violação de direitos das pessoas LGBT;\r\n\r\nIV - identificar e estabelecer estratégias de ação contínua e permanente, que busque a participação, envolvimento e comprometimento das organizações governamentais e não governamentais e a sociedade, envolvidas no processo de enfrentamento à discriminação e violência contra a população LGBT;\r\n\r\nV - avaliar a implantação das propostas aprovadas nas I e II Conferências de Políticas Públicas LGBT do Estado do Rio de Janeiro e no âmbito federal, nas diversas áreas governamentais;\r\n\r\nVI - interiorizar as ações de promoção da cidadania LGBT e prevenção de violência para garantir a efetivação das políticas públicas LGBT;\r\n\r\nVII - levantar estratégias de pactuação dos entes federados (união, estados e municípios) para um envolvimento maior das administrações municipais na adoção de ações de promoção da cidadania LGBT.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do Rio de Janeiro será realizada na cidade do Rio de Janeiro, sob os auspícios da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo de Estado do Rio de Janeiro através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, no período de 17 e 21 de março de 2016, sob a coordenação do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro - CELGBT/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Para a organização e desenvolvimento de suas atividades, a III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT contará com uma Comissão Organizadora Estadual (COE) formada por membros do CELGBT/RJ e uma Secretaria Executiva sob a coordenação da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT ocorrerá em duas etapas, uma necessariamente em âmbito regional e outra em nível Estadual nas quais serão discutidos os objetivos do art. 1º.\r\n\r\nI - a etapa estadual da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do Rio de Janeiro considerará as consolidações das etapas de âmbito regional, sendo nove Conferências Regionais, que ocorrerão entre os meses de novembro e dezembro de 2015, como segue:\r\n\r\n1 - Regional I - 2015 - Norte e Noroeste Fluminense - Sede: Macaé - Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena.\r\n\r\n2 - Regional II - 2015 - Serrana - Sede: Nova Friburgo - Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Cachoeira de Macacu, São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\n3 - Regional III - 2015 - Médio Paraíba e Centro Sul Fluminense - Sede: Volta Redonda - Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Valença, Volta Redonda, Mendes, Rio Claro, Rio das Flores, Engenheiro Paulo de Frontim, Areal, Comendador Levi Gasparean, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras.\r\n\r\n4 - Regional IV - 2015 -Costa Verde - Sede: Angra dos Reis - Mangaratiba, Paraty e Angra dos Reis.\r\n\r\n5 - Regional V - 2015 - Baixadas Litorâneas - Sede Cabo Frio: - Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim.\r\n\r\n6 - Regional VI - 2015 - Metropolitana I - Rio de Janeiro. \r\n\r\n7 - Regional VII - 2015 - Metropolitana II - Sede: Niterói - Maricá, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito.\r\n\r\n8 - Regional VIII - 2015 - Baixada Fluminense I Sede: Duque de Caxias - Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, São João de Meriti, Guapimirim, Magé, Petrópolis\r\n\r\n9 - Regional IX - 2015 - Baixada Fluminense II - Sede: Nova Iguaçu - Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Seropédica, Itaguaí.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Organizadora Estadual (COE) é responsável pela definição das datas das Conferências Regionais.\r\n\r\nArt. 5º - A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, assim como suas análises, formulações, proposições e deliberações, terão como panorama as conjunturas Municipal, Regional, Estadual e Nacional.\r\n\r\nArt. 6º - A etapa estadual da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT será realizada entre os dias 17 e 21 de março de 2016.\r\n\r\nI - o não cumprimento do prazo para a realização de até 03 (três) Conferências Regionais não constituirá impedimento à realização da etapa estadual da III Conferência de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT no período previsto neste Regimento, podendo suas inscritas e seus inscritos participarem da Conferência regional mais próxima do seu município.\r\n\r\nII - a composição da Comissão Organizadora Estadual (COE) deverá assegurar a paridade entre o Poder Público e a Sociedade Civil.\r\n\r\nIII - os Grupos de Trabalho Regionais (GTR) deverão contar, dentro do possível, com a paridade entre Poder Público e Sociedade Civil.\r\n\r\nIV - o quórum mínimo para eleger a delegação da Conferência Regional deverá ser de pelo menos 2 (duas) vezes o número de delegados a serem eleitos para a Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT, conforme o art. 27 deste Regimento. \r\n\r\nV - os GTRs e a COE deverão assegurar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência e assistência/atendimento médico especializado às pessoas que declararem tal necessidade no ato de inscrição.\r\n\r\nVI - Não serão aceitas mais de uma inscrição por pessoa nas Conferências Regionais.\r\n\r\nVII - A ficha de inscrição é padrão e não poderá ser alterada, sendo seu preenchimento obrigatório e prévio a realização das Conferências Regionais.\r\n\r\nArt. 7º - Nas etapas regionais e etapa estadual deverão ser asseguradas amplas e representativas participações de segmentos sociais, entidades, interessadas comprometidas e interessados comprometidos com a promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBT, bem como incorporar as dimensões sócio-econômicas, de gênero, étnico-raciais e geracional da sociedade brasileira.\r\n\r\nArt. 8º - A realização das Conferências Regionais é fator indispensável para escolha das delegadas e dos delegados da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT.\r\n\r\nArt. 9º - A prerrogativa de convocar as Conferências Regionais e a III Conferência Estadual e constituir o GTR e a Secretaria Executiva que formarão a Comissão Organizadora será da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos.\r\n\r\nI - as Conferências Regionais atuarão em conformidade com o Regimento Estadual, que será aprovado pela COE.\r\n\r\nII - será construído um GTR para a organização das Conferências Regionais, com representantes governamentais e sociedade civil, que deverá ser acompanhada pela COE.\r\n\r\nArt. 10 - Os relatórios das Conferências Regionais e a relação das delegadas e dos delegados para a III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT deverão ser encaminhados a COE até 7 dias após a sua realização e até 30 de janeiro de 2016 deverá ser encaminhado um relatório consolidado.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO TEMÁRIO E DA METODOLOGIA DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS \r\n\r\nHUMANOS PARA LGBT\r\n\r\nSEÇÃO I - DO TEMÁRIO\r\n\r\nArt. 11 - A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro adotará o tema “Por um Rio que enfrente a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.\r\n\r\nArt. 12 - A COE da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT se responsabilizará pela elaboração do documento sobre o temário central que subsidiará as discussões.\r\n\r\nI - Todas as discussões do temário e os documentos da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, bem como os das Conferências Regionais, deverão, obrigatoriamente, incorporar as dimensões socioeconômica, de gênero, étnico-raciais e geracional da sociedade brasileira. \r\n\r\nII - O temário deverá ser desenvolvido de modo a articular e integrar os vários aspectos de uma política LGBT, de maneira a garantir a pluralidade, a diversidade as especificidades e a transversalidade. \r\n\r\nArt. 13 - A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT produzirá Relatório de implantação do Programa” Rio Sem Homofobia” e o Relatório da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT que deverá conter necessariamente um relatório de avaliação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania, bem como propostas de ações para a instância federal.\r\n\r\n1º - O Relatório de implantação do Programa Rio Sem Homofobia, bem como o relatório final da III Conferência e Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT deverão ser encaminhados para o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Secretários/as Estaduais, Prefeitos/as dos 92 municípios, Presidente da ALERJ e todos os deputados/as estaduais, bancada de deputados/as federais do Rio de Janeiro, Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, Presidentes das Câmaras de Vereadores, ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos será responsável pela ampla publicidade dos resultados e deliberações das Conferências Regionais e Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT.\r\n\r\n§ 3º - As Secretarias Estaduais que compõe a Comissão Organizadora Estadual veicularão resultados e deliberações das Conferências Regionais e Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, no âmbito interno, órgãos vinculados e meios próprios de divulgação.\r\n\r\n§ 4º - Os resultados e deliberações das Conferências Regionais e Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, deverão ser apresentados até 10 dias após o término da III Conferência e serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até a data limite estipulada pelas Diretrizes da III Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais convocada pelo Decreto Presidencial de 18 de novembro de 2015. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO \r\n\r\nDOS RELATÓRIOS\r\n\r\nArt. 14 - Os relatórios das Conferências Regionais serão elaborados a partir da identificação das questões e levantamentos referentes ao tema central e eixos temáticos propostos para a III Conferência Estadual e Nacional LGBT.\r\n\r\nArt. 15 - Os GTR, com a Secretaria Executiva, consolidarão os resultados das respectivas Conferências, em relatório a ser encaminhado à Comissão Organizadora Estadual.\r\n\r\nArt. 16 - As discussões dos grupos por eixo temático durante a III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT devem orientar-se pelo relatório consolidado das Conferências Regionais, pelo Guia Orientador da Estadual e documento base da Nacional.\r\n\r\nI - os Grupos de trabalho das Conferências Regionais e da Estadual somente poderão deliberar com a presença de no mínimo 60% (sessenta por cento) das suas delegadas e dos seus delegados.\r\n\r\nII - as propostas discutidas nos grupos de trabalho das Regionais e da Estadual deverão ter a aprovação de no mínimo 30% (trinta por cento) dos seus membros para comporem o relatório do grupo que irá à plenária final.\r\n\r\nIII - as propostas que obtiverem 70% (setenta por cento) dos votos, em 80% (oitenta por cento) dos Grupos de Trabalho das Regionais e da Estadual deverão constar do Relatório Final, sendo consideradas aprovadas, não necessitando ir a votação da Plenária Final, para homologação;\r\n\r\nIV- Os Relatores dos grupos da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT serão indicados pela COE e terão como responsabilidade à elaboração do relatório de cada tema.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 17 - A III Conferencia Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT será presidida pelo Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 18 - Os grupos e a plenária final serão coordenados por pessoas indicadas pela COE. \r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nORGANIZADORA E DA SECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nArt. 19 - A Comissão Organizadora Estadual (COE) será designada pelo Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro que realizará sessão convocada para esse fim, estabelecendo os atos complementares para sua composição e atribuições.\r\n\r\nArt. 20 - Serão constituídas ainda as seguintes Subcomissões com respectivas atribuições, sob a coordenação da COE:\r\n\r\nI - Subcomissão Temática e de Relatoria:\r\n\r\na) Propor e/ou elaborar textos de subsídio às discussões da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT;\r\n\r\nb) Organizar os termos e ementas de referência do tema central e eixos temáticos, visando subsidiar a apresentação das expositoras e dos expositores na III Conferência;\r\n\r\nc) Propor expositoras e expositores para cada mesa temática;\r\n\r\nd) Elaborar a relação de subtemas e os roteiros para os grupos de trabalho e elaborar o roteiro para apresentação dos relatórios;\r\n\r\ne) Formular proposta de metodologia para consolidação dos relatórios dos grupos;\r\n\r\nf) Coordenar a consolidação dos relatórios dos grupos de trabalho da III Conferência Estadual;\r\n\r\ng) Monitorar o recebimento do Relatório final das Conferências Regionais dos Grupos de Trabalho, bem como consolidar as informações;\r\n\r\nh) Elaborar, organizar e acompanhar, a publicação do relatório final da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT junto à Sub-Comissão de Comunicação.\r\n\r\ni) Elaborar e executar o projeto de divulgação para a III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT;\r\n\r\nj) Elaborar o documento sobre o temário central, sistematizar o relatório final e os anais da III Conferência.\r\n\r\nII - Subcomissão de Comunicação;\r\n\r\na) Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT;\r\n\r\nb) Promover a divulgação do Regimento Interno da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT;\r\n\r\nc) Orientar as atividades de comunicação social da III Conferência;\r\n\r\nd) Promover o registro e a cobertura midiática dos principais momentos das etapas regionais e da etapa estadual da III Conferência, objetivando a divulgação, bem como, o arquivamento da sua memória;\r\n\r\ne) Receber o Relatório Final da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT da Sub-Comissão Temática e de Relatoria, além de encaminhar e acompanhar sua publicação.\r\n\r\nIII - Subcomissão de Articulação e Mobilização.\r\n\r\na) Estimular, monitorar e mobilizar a realização das Conferências Regionais, como etapa necessária à participação na III Conferência Estadual;\r\n\r\nb) Articular junto às gestoras e aos gestores regionais e Sociedade Civil a mobilização do poder público para a participação e eleição de delegadas e delegados para a III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ORGANIZADORA \r\n\r\nE DA SECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nArt. 21 - À Comissão Organizadora Estadual (COE) compete:\r\n\r\nI - elaborar a proposta de programação da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT;\r\n\r\nII - supervisionar e promover a realização das Conferências Regionais e coordenar, supervisionar e promover a III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos;\r\n\r\nIII - estabelecer os procedimentos a serem adotados no desenvolvimento das Conferências Regionais e da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT;\r\n\r\nIV - elaborar o Regimento Interno da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT;\r\n\r\nV - mobilizar as parceiras e parceiros, filiadas e filiados de suas entidades e órgãos membros, no âmbito de sua atuação nas regiões e no estado, para preparação e participação nas Conferências Regionais e Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT;\r\n\r\nVI - acompanhar e validar as Conferências Regionais, por meio de representante da sociedade civil e do Poder Público, previamente designados.\r\n\r\nVII - definir os nomes das expositoras e expositores e a pauta da etapa Estadual da III Conferência de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT.\r\n\r\nArt. 22 - À Secretaria Executiva compete:\r\n\r\nI - dar cumprimento às deliberações da COE;\r\n\r\nII - estimular, apoiar e acompanhar as Conferências Regionais e III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT nos seus aspectos preparatórios, de realização e resultados obtidos;\r\n\r\nIII - cuidar da infra-estrutura para realização das etapas regionais e estadual da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria Executiva será integrada por Servidores da Secretaria de Assistência Social e de Direitos Humanos da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos e outros órgãos da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS PARTICIPANTES\r\n\r\nArt. 23 - A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais terá a participação de 340 (trezentos e quarenta) delegadas e delegados, 25 (vinte e cinco) convidadas e convidados e 25 (vinte e cinco) observadoras e observadores.\r\n\r\n§ 1º - As Conferências Regionais LGBT elegerão em plenária 300 delegadas e os delegados, além de 90 suplentes.\r\n\r\n§ 2º - Os 40 (quarenta) Conselheiros e as Conselheiras do Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro são, desde já, considerados delegados/as natos/as.\r\n\r\n§ 3º - Poderão ser convidadas e convidados pela COE, até 25 autoridades e 25 observadores representantes de entidades públicas ou privadas nacionais e internacionais, e sociedade civil com direito a voz, cujo exercício é vedado na plenária final.\r\n\r\nArt. 24 - A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT somente elegerá as delegadas e os delegados para a III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT se tiver um quórum mínimo de 4 (quatro) vezes o número das 51 delegadas e delegados, conforme definição do Guia Orientador da III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT.\r\n\r\nArt. 25 - Para participar da delegação das Conferências Regionais a interessada e o/a interessado/a deverá se inscrever previamente, optando por uma Regional de sua atuação ou preferência, tendo como prazo para inscrição 5 (cinco) dias antes a Conferência Regional, com exceção das Regionais Metropolitana II, Médio Paraíba e Centro Sul Fluminense e Baixada II, cujo prazo é até 3 (três) dias antes da Conferência.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão se candidatar a delegado/a o/a participante menor de 18 anos e maior de 16 anos desde que expressamente autorizados pelos pais ou responsáveis legais através de declaração assinada e registrada em cartório que contenha a permissão para viagens de sua cidade para a III Conferência Estadual LGBT e para a Conferência Nacional LGBT, fora do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 26 - As indicações de delegação da Sociedade Civil das Conferências Regionais para a III Conferência Estadual deverão ser compostas por, no mínimo, 60% de pessoas com identidade de gênero feminina (mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis); seguindo composição da delegação da Conferência Regional conforme o art. 28 deste Regimento.\r\n\r\nI - as Conferências Regionais indicarão as delegadas e os delegados para a III Conferência Estadual proporcionalmente à população de cada região, respeitando as a proporcionalidade prevista no caput. Os valores quantitativos específicos de delegadas e delegados por região serão calculados tendo como referência os dados populacionais estimados para o ano de 2014 do IBGE por cada região, confrontando-os com o número total de delegados e delegadas que serão eleitos e eleitas, a partir da seguinte fórmula:\r\n\r\nDR = Número de Delegados/as por Regional\r\n\r\nPR = População Habitante na Regional\r\n\r\nTD = Número Total de Delegados/as eleitos para a Conferência Estadual (300 delegados/as)\r\n\r\nPE = Número Total de Habitantes do Estado do Rio de Janeiro (16.461.173 habitantes)\r\n\r\nDR = PR x TD\r\n\r\nPE\r\n\r\nII - o processo de eleição das delegadas e dos delegados nas etapas regionais e estadual será determinado pelo regime de proporcionalidade qualificada.\r\n\r\nIII - nas etapas Regionais um município específico não poderá ultrapassar 50% do total de delegadas e delegados, do Poder Público e da Sociedade Civil de modo a garantir, uma representação plural da Regional, excetuando os casos em que não houver candidaturas de outros municípios.\r\n\r\nArt. 27 - A plenária de delegadas e delegados da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT será formada por 30% de representantes do Poder Público e 70% de participantes da Sociedade Civil que deverá ser dividida entre 60% de pessoas do Gênero Feminino (lésbicas, travestis, mulheres transexuais e bissexuais) e 40% de pessoas do gênero masculino (gay, homens transexuais e bissexuais) e, ainda, deverá observar a proporção de pessoas negras conforme o percentual de pessoas que se declararam pretas e pardas no último senso do IBGE por estado.\r\n\r\nParágrafo Único - A proporcionalidade de pessoas que se declararam pretas e pardas no último senso do IBGE no Estado do Rio de Janeiro é 43,7% da população.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS E DA PLENÁRIA\r\n\r\nArt. 28 - Serão consideradas como instâncias deliberativas da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nI - Plenária de Abertura;\r\n\r\nII - Plenárias dos Grupos de Trabalho;\r\n\r\nIII - Plenária Final.\r\n\r\n§ 1º- A Plenária de Abertura terá como objetivo deliberar sobre o Regulamento da Etapa Estadual da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT\r\n\r\n§ 2º- As Plenárias dos Grupos de Trabalho, serão realizadas simultaneamente, num número total de até 15 (quinze), deliberarão sobre os eixos temáticos da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, da seguinte forma:\r\n\r\nI - O Relatório Consolidado será lido, discutido e votado por eixos temáticos:\r\n\r\na) As propostas que obtiverem 70% (setenta por cento) dos votos, em 80% (oitenta por cento) dos Grupos de Trabalho deverão constar do Relatório Final, não necessitando ir à votação da Plenária Final, para homologação;\r\n\r\nb) Somente as propostas que obtiverem de 30% (trinta por cento) até 69% (sessenta e nove por cento) dos votos e não atingirem a aprovação de 80% (oitenta por cento) dos Grupos de Trabalho irão para votação na Plenária Final.\r\n\r\n§ 3º- A Plenária Final, que terá como objetivo aprovar o Relatório Final que expresse o resultado dos debates nas duas Etapas da III Conferência e que contenha diretrizes para a implementação de políticas públicas e o Plano Estadual e Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, deliberará sobre o Relatório Consolidado das Plenárias dos Grupos de Trabalho.\r\n\r\n§ 4º - Nos Grupos de Trabalho serão aprovadas 5 propostas por tema que deverão estar elencadas por ordem de importância, contendo a indicação de 2 (duas) que serão consideradas prioritárias\r\n\r\n§ 5º- As propostas de diretrizes constantes do Relatório Consolidado da Etapa Regional, disponibilizadas aos delegados da Etapa Estadual e destacadas nas Plenárias dos Grupos de Trabalho, deverão ter a aprovação de, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos votos mais um da plenária final para compor o relatório final.\r\n\r\n§ 6° - Compete à Plenária Final a aprovação do Relatório Final e das moções.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS MOÇÕES\r\n\r\nArt. 29 - As e os Participantes poderão propor moções que devem ser elaboradas em formulário próprio, fornecido pela Secretaria Executiva.\r\n\r\nParágrafo único - As moções deverão que conter no mínimo 20% (vinte por cento) de assinaturas das delegadas e dos delegados presentes na III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, ou aprovadas no grupo devendo as mesmas serem entregues à Secretaria Executiva da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, impreterivelmente até às 18h do segundo dia da III Conferência Estadual para ser submetida à votação na Plenária Final.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nArt. 30 - As despesas com a organização geral, hospedagem e alimentação para participantes, convidadas e convidados da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT correrão por conta da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n§ 1° - As despesas de deslocamento das delegadas eleitas e dos delegados eleitos na III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT para a III Conferência Nacional correrão por conta da Secretaria de Assistência Social e de Direitos Humanos. \r\n\r\n§ 2° - As despesas de deslocamento as delegadas eleitas e os delegados eleitos nas Etapas Regionais para a III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT correrão por conta da Secretaria de Assistência Social e de Direitos Humanos.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 31 - A COE acompanhará e deliberará sobre as atividades da Secretaria Executiva, devendo apresentar relatórios em todas as reuniões ordinárias e extraordinárias.\r\n\r\nArt. 32 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela COE da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT.\r\n\r\nId: 1915701"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO CELGBT/RJ N° 08 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO BÁSICA DAS ETAPAS REGIONAIS E METODOLOGIAS DE GRUPO DE TRABALHO DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA LGBT DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CELGBT/RJ, no uso de suas atribuições, conforme Decreto Estadual n° 41.798, de 02 de abril de 2009, e Regimento Interno do CELGBT/RJ,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Presidencial de 18 de novembro de 2015 que convoca as Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Pessoa Idosa, de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos Humanos;\r\n\r\n- o Regimento Interno da III Conferência Estadual de Políticas e Direitos Humanos para LGBT aprovado em sessão do Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro; e \r\n\r\n- as deliberações da décima primeira sessão extraordinária do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica aprovado o Programa Básico das etapas Regionais da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - Fica aprovada a metodologia dos Grupos de Trabalho das etapas Regionais da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nPresidente do CELGBT/RJ\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROGRAMA BÁSICO APROVADO\r\n\r\nAs Conferências Regionais terão a duração de 9 horas, iniciando às 08h até 12h30, Almoço entre 12h30 e 14h e, no período da tarde, iniciando às 14h às 18h30.\r\n\r\nProgramação Básica:\r\n\r\n8h - 9h - Boas Vindas e Credenciamento\r\n\r\n9h - 9h30 - Abertura\r\n\r\n9h30 - 11h - Painel Nacional/Estadual\r\n\r\n11h - 13h - Painel Regional - Situação, Conquistas e Desafios\r\n\r\n13h - 14h30 - Almoço\r\n\r\n14h30 - 16h30 - Grupos de Discussão\r\n\r\n16h30 - 19h Plenária Final - Definição de Propostas e Eleição de Delegação.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nGRUPOS DE TRABALHO\r\n\r\nMetodologia:\r\n\r\n1 - Orientações Gerais\r\n\r\nO papel da Facilitadora e do Facilitador é moderar o grupo de discussão, tendo como função:\r\n\r\na) Garantir a todas as pessoas participantes o direito de fala\r\n\r\nb) Organizar as falas, utilizando o processo de inscrições\r\n\r\nc) As falas poderão ter no máximo 3 minutos\r\n\r\nd) Garantir a objetividade das falas, mantendo o foco das discussões\r\n\r\n2 - Metodologia\r\n\r\nPara a condução do Grupo de Discussão as Facilitadoras e Facilitadores deverão:\r\n\r\na) Explicar as pessoas participantes qual o tema do Grupo de Trabalho\r\n\r\nb) Informar que o Grupo de Discussão tem por função discutir propostas de Políticas Públicas em nível regional, estadual e nacional\r\n\r\nc) As propostas deverão ser redigidas em formulário próprio fornecido pela Organização da Pré-conferência\r\n\r\nd) Serão permitidas 5 propostas de políticas públicas por eixo temático\r\n\r\n3. Votação das Propostas\r\n\r\nO Regimento Interno da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT define em seu artigo 30 o processo de elaboração e votação das propostas:\r\n\r\na) As propostas que obtiverem 70% (setenta por cento) dos votos, em 80% (oitenta por cento) dos Grupos de Trabalho deverão constar do Relatório Final, não necessitando ir à votação da Plenária Final, para homologação;\r\n\r\nb) Somente as propostas que obtiverem de 30% (trinta por cento) até 69% (sessenta e nove por cento) dos votos e não atingirem a aprovação de 80% (oitenta por cento) dos Grupos de Trabalho irão para votação na Plenária Final.\r\n\r\nc) Nos Grupos de Trabalho serão aprovadas 5 propostas por tema que deverão estar elencadas por ordem de importância conterá a indicação de 2 que serão consideradas prioritárias\r\n\r\nId: 1915781"
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                        "DELIBERAÇÃO CELGBT/RJ N° 09 DE 26 DE NOVEMBRO DE2015\r\n\r\nCOMPÕE A COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL PARA A III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLITICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA LGBT E AS 09 CONFERÊNCIAS REGIONAIS LGBT, NO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CELGBT/RJ, no uso de suas atribuições, conforme Decreto Estadual n° 41.798, de 02 de abril de 2009 e Regimento Interno do CELGBT/RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as orientações do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT para a Realização das Etapas Municipais/Regionais e Estaduais da III Conferência Nacional LGBT, e de acordo com a Portaria nº 754, de 29 de dezembro de 2014, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que dispõe sobre as diretrizes para organização e realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos convoca a III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;\r\n\r\n- a coordenação do CELGBT RJ no processo de Conferencias Regional e Estadual; e\r\n\r\n- o Decreto da Presidência da República, de 18 de novembro de 2015, que convoca a III Conferência Nacional LGBT;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Compor a Comissão Organizadora - COE, com os seguintes membros do CELGBT -RJ, representando o Poder Público: Silvia Cruz Araújo dos Santos, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; Silmara de Oliveira Bernardo, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB; Daiane Ramos, Secretaria de Estado de Cultura - SEC; Lívia Casseres, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE RJ; Adriana Martins, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP; e Cláudio Nascimento Silva, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. \r\n\r\nArt. 2° - Compor a Comissão Organizadora - COE, com os seguintes membros do CELGBT -RJ, representando a Sociedade Civil: Yone Lindgren, Movimento DELLAS; Julio Moreira, Grupo Arco Íris; Esther Silveira, Grupo Arraial Free; Camille Klecz, Grupo Iguais; Ana Costa, Grupo Triangulo Rosa; Felipe Carvalho, Grupo Diversidade de Niterói - GDN; e Mariah Rafaela Cordeiro Gonzaga da Silva, Associação das Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro - ASTRA-RIO.\r\n\r\nArt. 3º - As atividades dos membros da COE são de utilidade pública e não remunerada.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nPresidente do CELGBT/RJ\r\n\r\nId: 1915734"
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                        "DELIBERAÇÃO CELGBT/RJ N° 10 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCOMUNICA OS CRITÉRIOS DE GÊNERO, RAÇA E ETNIA PARA A COMPOSIÇÃO DE DELEGADAS ELEITAS E DELEGADOS ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL NAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS LGBT PARA A III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLITICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA LGBT - RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CELGBT/RJ, no uso de suas atribuições, conforme Decreto Estadual n° 41.798, de 02 de abril de 2009, e Regimento Interno do CELGBT/RJ,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Orientações do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT para a Realização das Etapas Municipais/Regionais e Estaduais da III Conferência Nacional LGBT e de acordo com a Portaria nº 754, de 29 de dezembro de 2014, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que dispõe sobre as diretrizes para organização e realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos convoca a III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;\r\n\r\n- a coordenação do CELGBT RJ no processo de Conferências Regionais LGBT e Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT-RJ;\r\n\r\n- o Decreto da Presidência da República, de 18 de novembro de 2015, que convoca a III Conferência Nacional LGBT; e\r\n\r\n- os critérios estabelecidos pela III Conferência Nacional LGBT,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Comunicar que todas as Conferências Regionais e a Conferência Estadual estão sujeitas aos critérios de raça, gênero e etnia, estabelecidos pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos - SDH, Brasília, para a eleição de delegadas e delegados da Sociedade Civil para a III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nPresidente do CELGBT/RJ\r\n\r\nId: 1915743"
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                    "1915745": [
                        "I - Resolução",
                        "DELIBERAÇÃO CELGBT/RJ N° 11 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 \r\n\r\nDIVULGA O CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E O NÚMERO DE DELEGADAS E DELEGADOS QUE PODEM SER ELEITAS/OS PARA A III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLITICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA LGBT - RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CELGBT/RJ, no uso de suas atribuições, conforme Decreto Estadual n° 41.798, de 02 de abril de 2009, e Regimento Interno do CELGBT/RJ,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as Orientações do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT para a Realização das Etapas Municipais/Regionais e Estaduais da III Conferência Nacional LGBT e de acordo com a Portaria nº 754, de 29 de dezembro de 2014 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que dispõe sobre as diretrizes para organização e realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos convoca a III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;\r\n\r\n- a coordenação do CELGBT RJ no processo de Conferências Regional e Estadual LGBT do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o Decreto da Presidência da República, de 18 de novembro de 2015, que convoca a III Conferencia Nacional LGBT; e\r\n\r\n- as Conferências Regionais LGBT no Estado do Rio de Janeiro como uma etapa precedente à Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar o calendário das Conferencias regionais LGBT, como segue: \r\n\r\nREGIONAL I - NOROESTE FLUMINENSE data: 13/12/15, local: Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC cito à Avenida Aluízio da Silva Gomes n° 50 - Vila dos Cavaleiros, Macaé - RJ; \r\n\r\nREGIONAL II - SERRANA, data: 05/12/15, local: auditório do Centro Administrativo Cesar Guinle cito à Rua Alberto Braune nº 224 - Centro, Nova Friburgo - RJ; \r\n\r\nREGIONAL III - MÉDIO PARAÍBA e CENTRO SUL FLUMINENSE data: 28/11/15, local: Universidade Federal Fluminense, cito à Rua 12 Vila Santa Cecilia - Volta Redonda-RJ; \r\n\r\nREGIONAL IV - COSTA VERDE data: 05/12/15, local: Casa Larangeiras - Pça Nilo Peçanha - Angra dos Reis - RJ; \r\n\r\nREGIONAL V - BAIXADAS LITORANEAS data 13/12/15, local Colégio Estadual Miguel Couto cito à Rua 13 de novembro 51 - Centro, Cabo Frio-RJ; \r\n\r\nREGIONAL VI - METROPOLITANA I data:12/12/15, local: ACADEPOL (Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro) cito à Rua Frei Caneca, 162 Centro, Rio de Janeiro-RJ; \r\n\r\nREGIONAL VII - METROPOLITANA II data: 29/11/15, local: Auditório do Espaço Caminho Niemayer cito à Rua Jornalista Coelho Neto - Niterói - RJ;\r\n\r\nREGIONAL VIII - BAIXADA FLUMINENSE I data: 19/12/15, local: UERJ - Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, cito à Avenida General Manoel Rabelo s/n - Vila São Luís - Centro, Duque de Caxias - RJ; e\r\n\r\nREGIONAL IX - BAIXADA FLUMINENSE II data 28/11/15, local: Instituto de Educação Rangel Pestana, cito à Rua Doutor Luiz Guimarães 194 - Centro- Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nArt. 2° - Informar a quantidade de delegadas eleitas e delegados eleitos, nas Conferências Regionais para a Conferência Estadual LGBT - RJ, como segue: \r\n\r\nREGIONAL I: 22; REGIONAL II: 10; REGIONAL III: 21; REGIONAL IV: 5; REGIONAL V: 14; REGIONAL VI: 118; REGIONAL VII: 36; REGIONAL VIII: 47; e REGIONAL IX: 27. \r\n\r\nArt. 3°- Informar que a quantidade total de delegadas eleitas e delegados eleitos deverá ser composta por 30% de representantes Poder Público e 70% pela Sociedade Civil.\r\n\r\nArt. 4°- Comunicar que o horário de realização de todas as Conferências Regionais é de 08 às 19h.\r\n\r\nArt. 5° - Esclarecer que o credenciamento de todos os inscritos será no horário das 08 as 10:30h, impreterivelmente no dia e local de cada Conferência. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nPresidente do CELGBT/RJ\r\n\r\nId: 1915745"
                    ],
                    "1915777": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E \r\n\r\nDO ADOLESCENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDCA/RJ Nº 45 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/RJ, órgão normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e formulador das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as diretrizes do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, pelos princípios e diretrizes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente - Lei nº 8069/1990; \r\n\r\n- a Resolução nº 119/2006 do Conanda;\r\n\r\n- a Lei nº 12.594/2012 do SINASE;\r\n\r\n- a Lei nº 12.435/2011 do SUAS; e\r\n\r\n- a Deliberação CEDCA/RJ nº 021/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro que encontra-se disponível no site www.cedca.rj.gov.br. \r\n\r\nArt. 2º - Dissolve a Comissão Temporária para elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro, constituída pela Resolução CEDCA/RJ nº 021/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08/10/2015.\r\n\r\nId: 1915777"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1915637": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA EDSON EDUARDO DOS SANTOS, matrícula nº 1802956-1 - ID 2138404-5, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1251/2015.\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA VALÉRIA SANTOS JANA, matrícula nº 1803724-2 - ID 2143617-7, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1274/2015.\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARISE LIPORACE PIRES DA SILVA, matrícula nº 1803161-7 - ID 580304-7, no cargo de Assistente Social no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0039216-09.2013.8.19.0001, com validade a contar de 31.07.2013. Processo nº E-23/200387/2011.\r\n\r\nDE 17.11.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, GISELE LEAL, matrícula nº 1804405-7 - ID 4010918-6, do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior - Orientador de Educação Física, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2015\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente ao Abono Permanência a diversos servidores conforme segue.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nE-23/003/1752/2014\r\n\r\nLIANA VITORIA DUARTE\r\n\r\n21400245\r\n\r\nJUN/2010 A DEZ/2013\r\n\r\n22.279,62\r\n\r\nE-23/003/1936/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MAIO\r\n\r\n21406278\r\n\r\nNOV/2012 A DEZ/ 2013\r\n\r\n5.093,61\r\n\r\nE-23/003/1877/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES\r\n\r\n21426651\r\n\r\nFEV/2013 A DEZ/2013\r\n\r\n4.393,26\r\n\r\nE-23/003/1845/2014\r\n\r\nSANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n21397619\r\n\r\nJAN/2010 A DEZ/2013\r\n\r\n26.343,40\r\n\r\nE-23/003/1607/2014\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n21419612\r\n\r\nJUN/2010 A DEZ/2013\r\n\r\n5.682,23\r\n\r\nId: 1915637"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916088": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.296/2012 - IPOJUCAN BERNARDES PAZ, Guardião de Piscina, matrícula nº 101.135-2 - CONCEDO 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 26/04/2008 a 24/04/2013, correspondente ao 6º quinquênio.\r\n\r\nId: 1916088"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1916097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/208/2013 - FIVE MEGATINE LTDA - Diante da abertura de processo administrativo sancionatório através da CI/PROCON/GAB nº 996, arquive-se o presente.\r\n\r\nId: 1916097"
                        ],
                        "1915605": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3793/2014 - CASTA COMÉRCIO DE BEBIDAS,BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7304/2014 - PONTÃO DO LEBLON ACESSÓRIOS DE COURO LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4783/2014 - PLASHONI COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1129/2014 - PLANET COFFEE LANCHONETE LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2473/2014 - PORTAL GOURMET SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1131/2014 - PLANET COFFEE LANCHONETE LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4756/2014 - PKK CALÇADOS LTDA. DR. RICARDO POPNTES VIVACQUA. OAB/RJ 88.754. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2308/2014 - PANIFICAÇÃO,BAR E RESTAURANTE E PIZZARIA YORK LTDA. DR. MARCIA PATRICIA VILELA. OAB/RJ 166.556. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2840/2014 - PLANOS E PAPOS RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3422/2014 - NUTRITÁLIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA DR. AURÉLIO BENÉVOLO GOMES NOGUEIRA. OAB/RJ 70.142. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2462/2014 - NA BRASA COLUMBIA ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/626/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. DR. RICARDO DA COSTA ALVES. OAB/RJ 102.800. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1458/2014 - NOVA ESTRELA DE BOTAFOGO CHURRASCARIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2806/2014 - PB KIDS BRINQUEDOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3134/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. DR. LAURA RYMSZA BARBOSA. OAB/PR 31.133. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1049/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. DR. LAURA RYMSZA BARBOSA. OAB/PR 31.133. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8795/2013 - PADARIA E CONFEITARIA SÃO SALVADOR LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3376/2014 - NATURALESKA LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6480/2013 - PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COSMESTÍVEIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7393/2014 - PLANET NORTE SHOPPING COM. DE CONFECÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1068/2013 - FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S/A.. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4060/2015 - SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4288/2013 - SERRA GAÚCHA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2499/2013 - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7599/2014 - SPAZZIO III COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7299/2014 - STATION 2001 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/892/2014 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6178/2013 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO DE COMÉRCIO DA TIJUCA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3172/2014 - SCORIAL RIO HOTEL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/516/2014 - STAR MULTICINEMAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6736/2014 - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/447/2013 - SERRALHERIA BRASIL 500 LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/468/2013 - SISTEMA ELITE DE ENSINO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6722/2014 - TEKA TIJUCA DECORAÇÕES E PRESENTES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150/730/2012 - E.N.C ROCHA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2241/2013 - TORINHA MODA INFANTIL LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/783/2013 - TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7209/2014 - TOP COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS EIRELI - EPP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7366/2014 - THIAMAR COMÉRCIO LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7436/2014 - TNG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6527/2014 - TOP BRASIL COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ACESSÓRIOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5163/2013 - TOURING CLUB DO BRASIL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6748/2014 - TEMOCOM COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6852/2014 - THE BEST MULTIMARCAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6850/2014 - TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8364/2013 - TÁBUA DOS MARES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3305/2013 - TICKETBIS.COM.BR. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6852/2014 - TUYAUX CONFECÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1761/2013 - TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA DR. MAURO ROBERTO COUTO. OAB/RJ 39.357. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3458/2013 - TENDENCY COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP. \r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/114/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8635/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8251/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149/870/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/154/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4016/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1915605"
                        ],
                        "1916034": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4912/2014 - VIA VAREJO S/.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4075/2014 - BLVA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME. DR. GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA. OAB/RJ 172.222. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5350/2013 - BANCO BRADESCO S/A DR. THATIANE QUEIROZ DOS S. LEMOS OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/719/2013 - B2W COMPANIHA DIGITAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141/084/2011 - VIA VAREJO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127/270/2008 - NOKIA DO BRASIL. DR. FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE. OAB/RJ 101.132. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3185/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. VINICIUS IDESES. OAB/RJ 98.749. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9393/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. VINICIUS IDESES. OAB/RJ 98.749. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/542/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. VINICIUS IDESES. OAB/RJ 98.749. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7150/2013 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. VINICIUS IDESES. OAB/RJ 98.749. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6497/2014 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. DR. VINICIUS IDESES. OAB/RJ 98.749. \r\n\r\nDAR CIÊNCIA às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1916034"
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                        "1915870": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7932/2013 - IMPORTADORA IMPORT EXPRESS COMERCIAL E LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3282/2014 - HOTEL PORTOBELLO S/A - DR. PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - OAB/RJ 81617.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1044/2014 - IMPORTADORA IMPORT EXPRESS COMERCIAL E LTDA - DR. ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO - OAB/SP 128.462.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/120/2013 - INGRESSOCERTO.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5811/2013 - IMPORTADORA IMPORT EXPRESS COMERCIAL E LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1168/2013 - INSTITUTO FOCUS DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4184/2013 - INGRESSORAPIDO.COM.BR - DR. RENATO LUIS BUELONI FERREIRA - OAB/SP 128.006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3193/2014 - HOTEL HSC LTDA - DR. PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - OAB/RJ 154.982.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3120/2014 - HOTEL CASABLACA COPACABANA LTDA - DRA. LENISA MONTEIRA DANTAS - OAB/RJ 96.023. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3483/2013 - ENZO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6732/2014 - INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - DR. ANDRE LUIS FLESCH BRETANHA JORGE - OAB/PR 29.470.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6838/2014 - INFOCO MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7260/2014 - INFORMAL LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7246/2014 - INBRANDS S/A - DR. PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - OAB/RJ 90.970.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149.698/2012 - VISCONDE DE CARAVELAS CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS LTDA - IMBRA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6569/2013 - INSTITUTO MILANO DE MODA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/384/2015 - INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2707/2014 - IPERCO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - DR. JONATHAN SINGH MAZON - OAB/SP 231.178. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6761/2014 - IRMÃOS ROMANO MODA VASCÍNA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7646/2014 - INFINITO AMORZINHO MODAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4793/2014 - IB COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/385/2015 - INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3166/2014 - HOTEL OLINDA RIO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2929/2014 - IRMÃS CARVALHO LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3326/2014 - KOMEAK BAR E RESTAURANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1476/2015 - KARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7339/2014 - JAMPLAZ COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7403/2014 - JCG COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/888/2013 - LOSANGO PROMOTORA VDE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2032/2013 - LIDERPRIME - DRA. SOFIA MACHADO REZENDE - OAB/SP 215.432. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4867/2015 - JULIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9127/2013 - LALSTON RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6512/2014 - LUDWIG BODOUR DANIELIAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6191/2013 - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES PENHA LTDA - DR. ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA - OAB/RJ 73.789.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/467/2013 - LIVEPASS INGRESSOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1315/2014 - JORGE PEREIRA DA SILVA ARTIGOS RELIGIOSOS E FOGO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7065/2014 - LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8239/2013 - KOBE ELIJA VEICULOS LTDA - DR. MARCELO LOPES - OAB/RJ 167.710.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7346/2014 - KARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1244/2013 - LUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7065/2014 - LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7065/2014 - LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7065/2014 - LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7065/2014 - LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7065/2014 - LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7065/2014 - LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1915870"
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                        "1916098": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 21-10-2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3896/2013 - GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - DR. LEONEL TEIXEIRA DA SILVA - OAB/DF 31.197.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8657/2013 - GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2115/2013 - GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2612/2013 - GLOBAL VILLAGE TELECOM - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2218/2013 - GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9316/2013 - GLOBAL VILLAGE TELECOM - DRA. ADRIANA RIGUEIRA LOSITO - OAB/DF 16.755.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133.364/2011 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5350/2014 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/966/2014 - R. MEDEIROS COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3374/2013 - SUL AMERICANA CAMPANHIA DE SEGURO E SAÚDE - DRA. CAMILA FERNANDES LASTRA - OAB/SP 272.518.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2140/2014 - REDE WINDSOR DE HOTÉIS LTDA - DR. DANIEL CORRÊA HOMEM DE CARVALHO - OAB/RJ 55.551.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132.565/2010 - SAMSUNG DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ELIANA RAMOS SATO - OAB/SP 252.812.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1642/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ELIANA RAMOS SATO - OAB/SP 252.812.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143.948/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1296/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5134/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2764/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144.720/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144.780/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.895/2011 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8084/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144.804/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5541/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2867/2013 - VIA VAREJO - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6099/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6116/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7352/2013 - VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6146/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6144/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6157/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6108/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6142/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6139/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6112/2014 - VIA VAREJO S/A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3040/2013 - WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 15.591.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150.462/2012 - WHIRLPOOL S/A - DRA. ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN - OAB/RJ 176.913.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1916098"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1915789": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007771/2015 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 30/11/2015 a 19/12/2015(20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006776/2015 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2015 a 27/10/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006776/2015 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/12/2015 a 20/12/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006772/2015 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/08/2015 a 19/09/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006772/2015 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 10/11/2015 (08 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.044631/2015 - ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221665. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/10/2015 a 28/10/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006254/2015 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/12/2015 a 18/12/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000356/2015 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 24/11/2015 (22 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004449/2015 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 17/11/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016127/2015 - CÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 22/11/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002172/2015 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 30/11/2015 (28 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2537/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004774/2015 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005026/2015 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/10/2015 a 28/10/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005026/2015 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000156/2015 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 17/11/2015 (15 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.029651/2015 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 02/12/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004482/2015 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 30/10/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000355/2015 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 17/11/2015 (15 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/201 e 2537/2008..\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002874/2015 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/11/2015 a 22/11/2015 (17 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005025/2015 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/10/2015 a 28/10/2015, (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005025/2015 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/11/2015 a 18/12/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027227/2015 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/10/2015 a 27/10/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027227/2015 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/12/2015 a 16/12/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.031232/2015 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 26/11/2015 a 05/12/2015 (10 dias) e de 07/12/2015 a 16/12/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005028/2015 - KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954971. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/012.000079/2015 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.537/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000365/2015 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005113/2015 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/11/2015 a 25/11/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005113/2015 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/11/2015 a 05/12/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003954/2015 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001. 027226/2015 - MAURÍCIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/12/2015 a 17/12/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001. 047050/2015 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016128 /2015 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/12/2015 a 18/12/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.029439/2015 - MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/10/2015 a 02/11/2015 (05 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006777/2015 - MÍRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2015 a 27/10/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006777/2015 - MÍRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/10/2015 a 27/11/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/012.000014/2015 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.031731/2015 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 23/11/2015 a 12/12/2015 (20 dias) e de 23/11/2015 a 12/12/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005006/2015 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 20/10/2015 a 18/11/2015 (30 dias) e de 08/12/2015 a 17/12/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005006/2015 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215550. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1915789"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1916432": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a REMARCAÇÃO da continuação da CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 001/2015, para a contratação de serviços especializados para a restauração de 28 (vinte e oito) Pinturas Artísticas (telas) existentes no Palácio Laranjeiras, para o dia 04 de dezembro de 2015, às 10 horas. Processo Administrativo nº E-12/001/387/2014.\r\n\r\nId: 1916432"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1915980": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2015.PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Getúlio Vargas- FGV. OBJETO: Organização, planejamento e execução de Concurso Público. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2015. VALOR GLOBAL: estimado em R$ 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil reais), apenas para fins do art. 55, III da Lei nº 8.666/93, uma vez que a contratada se remunerará pelo valor arrecadado com as taxas de inscrição pagas pelos candidatos, sem ônus para a contratante. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. PROCESSO Nº E-12/004.459/2014. \r\n\r\nId: 1915980"
                            ],
                            "1916077": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 135/2015. PARTES: DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. OBJETO: Permissão de uso do imóvel situado à rua Mário Costa, 238, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, que será destinado à prestação dos serviços da Diretoria de Identificação Civil e do Serviço Auxiliar de Trânsito. PRAZO: Até 31/12/2016. GESTOR: Luiz Carlos Costa, ID Funcional: 44014210. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/13/2015.\r\n\r\nId: 1916077"
                            ],
                            "1916076": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 192/2014. PARTES: DETRAN-RJ e MUNICIPIO DE RIO CLARO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses. GESTOR: João Marcelo Gueiros, ID Funcional 44015747. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.666/93 e 9.503/97; Leis Estaduais nºs 287/79 e 4846/06. PROCESSO Nº E-12/061/2346/2014.\r\n\r\nId: 1916076"
                            ],
                            "1916078": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 404/12 do CONTRAN, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, abaixo relacionados, da aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito para, se desejarem, apresentarem recurso em 1ª instância à JARI no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação. Os dados estão dispostos da seguinte forma: Placa do veículo, nº do Auto de Infração, data da infração, artigo, código da infração e valor da multa. O formulário para recurso em 1ª instância à JARI pode ser encontrado no sítio http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=7648.\r\n\r\nKXZ2542/E40903269/21-01-2014/162 INC I/50100/R$ 574,62; LBR5911/E60769057/28-01-2014/233/69200/R$ 127,69; BZP9022/C34756850/30-01-2014/209/60681/R$ 127,69; LRF0291/C35020300/30-01-2014/162 INC V/50450/R$ 191,54; LPB7706/E40846689/27-01-2014/230 INC V/65992/R$ 191,54; LPR7806/C31091532/22-05-2012/196/58434/R$ 127,69; GQV3471/E32747912/05-03-2008/233/69200/R$ 127,69; LSL2098/E60504961/23-07-2012/233/69200/R$ 127,69; LBO5050/C34681659/06-01-2014/230 INC V/65992/R$ 191,54; KOG1430/C33550940/05-12-2011/230 INC V/65992/R$ 191,54; KRL1224/C34636119/12-01-2014/195/58350/R$ 127,69; LHU9381/E60773417/04-02-2014/233/69200/R$ 127,69; LQG1628/E40909227/08-02-2014/165/51691/R$ 1.915,40; LPP1010/C34530241/20-01-2014/162 INC V/50450/R$ 191,54; CYN9453/E60336375/15-09-2011/233/69200/R$ 127,69; LSI1096/E40863146/01-09-2013/162 INC I/50100/R$ 574,62; KPY4918/E60611411/09-03-2013/233/69200/R$ 127,69; KVW3482/C34104314/20-01-2014/162 INC I/50100/R$ 574,62; LQS3098/C34103158/20-01-2014/230 INC V/65992/R$ 191,54; LUF0016/E60703740/13-09-2013/233/69200/R$ 127,69; KYE2098/C34555366/07-02-2014/210/60760/R$ 191,54; LCV9067/E60527316/30-08-2012/233/69200/R$ 127,69; KYA4797/E40900382/16-01-2014/162 INC I/50100/R$ 574,62; KXT8436/C35134245/23-01-2014/230 INC IX/66371/R$ 127,69; OLQ3485/E60710563/25-09-2013/233/69200/R$ 127,69; KPR1159/E60237587/25-02-2011/233/69200/R$ 127,69; KOF4616/E60330203/02-09-2011/233/69200/R$ 127,69; MTJ3239/E60569500/23-11-2012/233/69200/R$ 127,69; KUO7571/E40889373/22-01-2014/232/69120/R$ 53,20; KOI5463/C35549552/31-01-2014/230 INC V/65992/R$ 191,54; KQJ2464/E60701910/10-09-2013/233/69200/R$ 127,69; LAT8012/E60765844/21-01-2014/233/69200/R$ 127,69; KQO3002/E60089901/19-04-2010/233/69200/R$ 127,69; LOQ7804/C34638021/30-01-2014/195/58350/R$ 127,69; LQI9191/C34637157/01-02-2014/244 INC I/70302/R$ 191,54; LKR3571/E60304927/20-07-2011/233/69200/R$ 127,69; KWA9453/C35394662/25-01-2014/244 INC I/70301/R$ 191,54; 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KNM4186/E60764421/08-01-2014/233/69200/R$ 127,69; LKS4344/C34755993/04-02-2014/252 INC VI/73662/R$ 85,13; KVT3491/E60466732/15-05-2012/233/69200/R$ 127,69; KTO9651/E60246764/23-03-2011/233/69200/R$ 127,69; FKY0110/C34139733/20-12-2013/252 INC VI/73662/R$ 85,13; LOJ9480/E60775515/08-02-2014/233/69200/R$ 127,69; KVE4457/C34139798/30-12-2013/164 C/C 162 INC I/51180/R$ 574,62; KVE4457/C34139799/30-12-2013/230 INC V/65992/R$ 191,54; EVQ9676/E60757851/19-12-2013/233/69200/R$ 127,69; KZH1301/C34104108/20-12-2013/230 INC V/65992/R$ 191,54; HIQ9398/E60760138/23-12-2013/233/69200/R$ 127,69; KVU4446/C33297343/19-12-2013/231 INC VII/68580/R$ 85,13; KQQ3830/E60761073/26-12-2013/233/69200/R$ 127,69; LNT6451/E60763586/30-12-2013/233/69200/R$ 127,69; KRG1597/E40891061/28-12-2013/165/51691/R$ 1.915,40; KRG1597/E40891062/28-12-2013/162 INC I/50100/R$ 574,62; KZW8164/E60761165/26-12-2013/233/69200/R$ 127,69; KNP1710/E60060287/22-01-2010/233/69200/R$ 127,69; JLL7040/E60762151/27-12-2013/233/69200/R$ 127,69; 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LBO2017/C31095316/07-05-2012/230 INC VI/66020/R$ 191,54; LQF2708/C34531080/11-08-2013/162 INC V/50450/R$ 191,54; LAG4237/C30185912/08-12-2006/252 INC V/73580/R$ 85,13; LPE7634/C34301181/02-04-2014/162 INC I/50100/R$ 574,62; KPO7376/E40926811/27-03-2014/232/69120/R$ 53,20; DAN3688/C35563960/05-04-2014/230 INC V/65992/R$ 191,54; JRG7859/C35564881/07-04-2014/162 INC I/50100/R$ 574,62; LNP1052/E60798149/31-03-2014/233/69200/R$ 127,69; IRT8690/E60798318/31-03-2014/233/69200/R$ 127,69; LPZ5574/E60801165/05-04-2014/233/69200/R$ 127,69; LHY6269/E60801478/07-04-2014/233/69200/R$ 127,69; KVN8081/E60802119/08-04-2014/233/69200/R$ 127,69; LPI1872/E60802464/08-04-2014/233/69200/R$ 127,69; HJW7448/E60804525/11-04-2014/233/69200/R$ 127,69; LCK7192/C35567791/20-04-2014/230 INC V/65992/R$ 191,54; LCJ0525/E40911081/14-04-2014/232/69120/R$ 53,20; KOI2513/E60799843/03-04-2014/233/69200/R$ 127,69; LJQ7303/C34058639/12-04-2014/232/69120/R$ 53,20; LBT4743/C34478345/19-04-2014/232/69120/R$ 53,20; KVY5668/C34381102/07-04-2014/232/69120/R$ 53,20; LPU4492/C34391355/08-04-2014/162 INC I/50100/R$ 574,62; KUC4485/E60804715/11-04-2014/233/69200/R$ 127,69; KMS7883/C34989201/11-09-2013/230 INC V/65992/R$ 191,54; LPN1522/C34580643/03-04-2014/232/69120/R$ 53,20; KTL5543/C34212424/05-04-2014/230 INC V/65992/R$ 191,54; HJK8293/E60217047/14-01-2011/233/69200/R$ 127,69; KQO1523/C34209442/19-11-2013/162 INC I/50100/R$ 574,62; KQO1523/C34209383/27-12-2013/162 INC I/50100/R$ 574,62; KQZ3434/C30878690/08-11-2006/ART 167/51850/R$ 127,69; KQN1876/C35567823/29-03-2014/165/51691/R$ 1.915,40; LVC1028/C35028958/02-02-2014/165/51691/R$ 1.915,40; LAH4362/C35595921/05-05-2014/165/51691/R$ 1.915,40; KZW1782/E60413773/31-01-2012/233/69200/R$ 127,69; LNA3618/C34734928/15-11-2013/195/58350/R$ 127,69; JFH9475/C34103804/01-04-2014/232/69120/R$ 53,20; LLI5836/C35562697/06-04-2014/165/51691/R$ 1.915,40; LUZ1526/E40904939/27-03-2014/230 INC V/65992/R$ 191,54; LUJ1072/C35580870/09-04-2014/165/51691/R$ 1.915,40; LPV9432/C34352307/26-04-2014/230 INC IX/66371/R$ 127,69; LLG9686/E60361861/25-10-2011/233/69200/R$ 127,69; KQI9186/E32715307/04-12-2007/233/69200/R$ 127,69; GUP8496/E40819149/30-06-2013/165/51691/R$ 1.915,40; MUZ4980/E60448975/12-04-2012/233/69200/R$ 127,69; KZR1030/E60355944/17-10-2011/233/69200/R$ 127,69; LCK1899/E60798153/31-03-2014/233/69200/R$ 127,69; KNI2001/C34211175/08-04-2014/162 INC I/50100/R$ 574,62; KXX5577/E60715955/04-10-2013/233/69200/R$ 127,69; LQO0979/C34805095/08-01-2014/195/58350/R$ 127,69; KOL3192/E40925723/10-04-2014/230 INC XVIII/67261/R$ 127,69; KZY8128/E60696653/31-08-2013/233/69200/R$ 127,69; KOR7599/C34210787/02-04-2014/232/69120/R$ 53,20; KZZ8974/E60801100/05-04-2014/233/69200/R$ 127,69; CIG8704/C34639945/04-04-2014/230 INC XVIII/67261/R$ 127,69; KWT5274/C34353596/01-04-2014/167/51851/R$ 127,69; LOQ3591/E60797484/29-03-2014/233/69200/R$ 127,69; EJD4166/E60747737/04-12-2013/233/69200/R$ 127,69; LCN4084/E40937537/09-05-2014/230 INC V/65992/R$ 191,54; LCN2821/C30761331/06-07-2012/167/51851/R$ 127,69; LUU2623/C34104843/02-05-2014/230 INC IX/66372/R$ 127,69; KOW7759/C35567667/30-03-2014/232/69120/R$ 53,20; KWH3009/C34394698/21-06-2014/230 INC V/65992/R$ 191,54; DKG3527/C30497313/11-07-2012/167/51851/R$ 127,69; LNO5286/C33527334/03-01-2012/230 INC V/65992/R$ 191,54; LOU3429/E60732164/06-11-2013/233/69200/R$ 127,69; LLY4649/C35551172/01-03-2014/165/51691/R$ 1.915,40; LPM0957/E60503483/19-07-2012/233/69200/R$ 127,69.\r\n\r\nId: 1916078"
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                            "1916080": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, prorroga, por mais 2 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos de Nível Médio do Quadro Permanente do DETRAN-RJ, a contar de 26 de dezembro de 2015, quando se completa o prazo inicial de validade de 2 (dois) anos da homologação do resultado final, publicado no D.O.E.R.J de 26 de dezembro de 2013, de acordo com o item 19.4 do Edital nº 001/2013.\r\n\r\nId: 1916080"
                            ],
                            "1916079": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/13046/2015 - PE 068/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de 330.000 (trezentos e trinta mil) capas de processo conforme discriminado no Termo de Referência (Anexo 5), parte integrante deste edital.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/12/2015, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1916079"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1916060": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTORES INDIVIDUAIS - SMI-CI Nº 02/2015\r\n\r\nBrasil\r\n\r\nPrograma de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II\r\n\r\nLoan Nº 8327-BR / Project ID Nº P126735\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE/PROGESTÃO II, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de serviço de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nConsultoria Individual para Apoio Técnico à Elaboração e Gestão de Projetos e Governança da SEASDH.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado acima e detalhados no Termo de Referência, que pode ser obtido em http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=375024. \r\n\r\nOs consultores interessados deverão encaminhar documento expressando interesse em realizar os trabalhos em questão à Unidade Gestora do Programa ao endereço abaixo indicado, em envelope lacrado, com os seguintes dizeres na parte externa e frontal:\r\n\r\nUGP/ Rio Metrópole Pró-Gestão II - SMI-CI 02/2015\r\n\r\nPrestação de serviço de consultoria individual para Apoio Técnico à Elaboração e Gestão de Projetos e Governança da SEASDH.\r\n\r\nO documento deverá conter:\r\n\r\nCurriculum Vitae, discriminando dados pessoais, formação acadêmica e experiência profissional, consoante requisitos exigidos pelo Termo de Referência.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas no Capítulo V - Seleção de Consultores Individuais das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de Janeiro de 2011, disponíveis no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado ao final, de segunda à sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF), ou pelo email ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br. \r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser recebidas no seguinte endereço, ou por correio eletrônico, até às 18h do dia 14 de dezembro de 2015:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ \r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga, n°118, 4º andar, Centro\r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil Tel: 55(21) 2333-1809 Correio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1916060"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1915884": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os beneficiários, listados abaixo, a comparecer a uma agência / posto do Rioprevidência, mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias, a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. \r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.540/2015 - ALESSANDRA DANIELE DUQUE ESTRADA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.477/2015 - ANA MARIA DRUMOND DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.382/2015 - CARLA MARIA CAMPOS LEON.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.759/2015 - CECILIA LAGES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.563/2015 - CLAUDIA FELIPE PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.782/2015 - CRISTINA MARQUES FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.421/2015 - DANIELA CESAR DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.796/2015 - EDIR DE CASTRO SANT ANNA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.360/2015 - FABIANA SOBRAL CORREA MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.168/2015 - JOYCE PORTELA CESARINO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.442/2015 - LUCIA LIRA SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.529/2015 - LUCIA REGINA CASTRO DELFINO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.354/2015 - LUCIANA ROCHA DE S BEZERRA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.527/2015 - MARIA CRISTINA DEMIER PORTELA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.451/2015 - MARIA EDUARDA SILVA DA GAMA LEIT.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.251/2015 - MARIA THEREZA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.494/2015 - PRISCILA DA SILVA CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.189/2015 - RACHEL DE MATOS SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.414/2015 - RENATA RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.429/2015 - RENATA RIBEIRO KLITZKE.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.327/2015 - ROSIMERE MATIAS BRANDAO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.344/2015 - THAIS SANTANA POSSI.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.536/2015 - VERA LUCIA MOREIRA ARAUJO VIANA.\r\n\r\nId: 1915884"
                            ],
                            "1915885": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os beneficiários, listados abaixo, a comparecer a uma agência / posto do Rioprevidência, mediante prévio agendamento para tomar ciência do indeferimento da defesa administrativa e consequente suspensão do benefício, no prazo máximo de 15 dias, a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. \r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.289/2015 - CAROLINA DE SOUZA MENDES CESAR.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.243/2015 - CHRISTINA LATTARI.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.214/2015 - DENISE PAIVA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.522/2015 - ELIANE ROCHFORT CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.303/2015 - FATIMA MARIA DA C ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.501/2015 - GISELLE COX BURSTEINAS.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.199/2015 - KELLY BETTENCOURT FALLUH.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.213/2015 - LILIA PAIVA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.245/2015 - LUCIANA NEVES RUDGE.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.322/2015 - MAGALI DA COSTA VENTURINI.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.424/2015 - MAGDA OITICICA DE ALMEIDA LINS.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.488/2015 - MARIANA B ISRAEL.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.204/2015 - MARIANA BARROS MEIRELLES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.208/2015 - MARIANA SOUZA M D M CORREIA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.298/2015 - MONICA IMBUZEIRO BARROSO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.310/2015 - MUNIQUE AFFONSO QUEIROZ RANGEL.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.335/2015 - NAZARE RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.411/2015 - REGINA CELIA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.290/2015 - SUZANA DE SOUZA MENDES CESAR.\r\n\r\nId: 1915885"
                            ],
                            "1916087": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2015 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALL CENTER, que se realizaria no dia 27.11.2015, às 13:00h.\r\n\r\nId: 1916087"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1915924": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo, cientificado da EXCLUSÃO DO REGIME DO SIMPLES NACIOANAL, podendo no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação, tomar ciência do inteiro teor do despacho mencionado no referido processo que se encontra à disposição do interessado.\r\n\r\nNa sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L - Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/016/1670/2013\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.823.442\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.164.841/0001-05\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nAzul de Xerém Mercearia Ltda ME\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Administração nº 120 Mantiqueira - Xerém - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25250-570\r\n\r\nId: 1915924"
                        ],
                        "1916017": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2015, às 11h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n48.856\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\n52.593\r\n\r\nCANTINA DO MIMO SÃO FRANCISCO LTDA\r\n\r\n55.334\r\n\r\nCEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n55.443\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n60.207\r\n\r\nFANTIJUCA VIDEO CLUB E LOCADORA LTDA\r\n\r\n60.251\r\n\r\nFANTIJUCA VIDEO CLUB E LOCADORA LTDA\r\n\r\n60.657\r\n\r\nGECARVES REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n60.658\r\n\r\nGECARVES REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n60.767\r\n\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n61.412\r\n\r\nÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO, ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n61.643\r\n\r\nPOL-LUX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n61.812\r\n\r\nTRANSVIP TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\n62.252\r\n\r\nAXIS S.A.\r\n\r\n62.797\r\n\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n62.824\r\n\r\nARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n62.832\r\n\r\nRAMSE PRESENTES LTDA\r\n\r\n62.833\r\n\r\nRAMSE PRESENTES LTDA\r\n\r\n62.860\r\n\r\nFSTP BRASIL LTDA\r\n\r\n62.862\r\n\r\nCASARÃO DOS MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA\r\n\r\n62.872\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\n62.873\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nId: 1916017"
                        ],
                        "1916018": [
                            "I - Aviso",
                            "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2015, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n57.413\r\n\r\nLE MARCHE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n57.419\r\n\r\nH M ROSA MADEIRAS LTDA\r\n\r\n60.478\r\n\r\nOXXIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n61.209\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n62.456\r\n\r\nINTERCONTINENTAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n62.457\r\n\r\nCONFIBRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n62.462\r\n\r\nR2 CALÇADOS LTDA ME\r\n\r\n62.487\r\n\r\nSTL SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n62.575\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n62.667\r\n\r\nSÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n62.678\r\n\r\nLABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA\r\n\r\n62.699\r\n\r\nFERREIRA E OLIVEIRA VIDRAÇARIA LTDA\r\n\r\n62.702\r\n\r\nABRASOLDA COMERCIAL E SOLDAS LTDA ME\r\n\r\n62.774\r\n\r\nAREAL SANTOBAIA DE SEROPÉDICA EIRELI EPP\r\n\r\n62.777\r\n\r\nSÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n63.034\r\n\r\nVIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63.073\r\n\r\nFARMÁCIA CENTRAL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\n63.074\r\n\r\nSIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A.\r\n\r\n63.078\r\n\r\nLAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n63.082\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS CASEIROS JR LTDA\r\n\r\n63.083\r\n\r\nPLATINA MOTORS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA\r\n\r\n63.084\r\n\r\nM C R DE ANDRADE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME\r\n\r\n63.136\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63.378\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NÁUTICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63.512\r\n\r\nMITSUBA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n63.518\r\n\r\nEXCOMMERCE ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA EPP\r\n\r\n63.536\r\n\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA\r\n\r\nId: 1916018"
                        ],
                        "1915499": [
                            "I - Aviso",
                            "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Quarta Câmara a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2015, às 13:30h, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n62.476\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n63.564\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n63.565\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n63.529\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n63.401\r\n\r\nALIANÇA NAVEGAÇÃO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n63.432\r\n\r\nEQUADRIL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\n63.527\r\n\r\nMARCEL EIRAS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n63.541\r\n\r\nTOMART LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n63.062\r\n\r\nKIPOLPA SUPERGELADOS LTDA\r\n\r\n63.052\r\n\r\nAMK II MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\n63.142\r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n63.106\r\n\r\nMAGNÍFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\n63.107\r\n\r\nMAGNÍFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\n63.117\r\n\r\nFRIGO SERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63.473\r\n\r\nWORK SHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n63.476\r\n\r\nJOATINGA BRANDS S.A.\r\n\r\n63.481\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S.A.\r\n\r\n63.157\r\n\r\nPRESENCE 122 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n63.176\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S.A.\r\n\r\n63.063\r\n\r\nV M RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\n63.056\r\n\r\nWELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\n63.051\r\n\r\nSONIA GONÇALVES MOTA ME\r\n\r\n63.144\r\n\r\nMAGNÍFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\n63.159\r\n\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63.064\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\n63.153\r\n\r\nMOANA CATAGUASES BAZAR LTDA\r\n\r\n63.154\r\n\r\nMOANA CATAGUASES BAZAR LTDA\r\n\r\n63.155\r\n\r\nMOANA CATAGUASES BAZAR LTDA\r\n\r\n63.156\r\n\r\nMOANA CATAGUASES BAZAR LTDA\r\n\r\n63.416\r\n\r\nREAL VENT LAR COMÉRCIO DE VENTILADORES E APARELHOS ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\n63.394\r\n\r\nSUPRAFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n63.108\r\n\r\nMAGNÍFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\n63.031\r\n\r\nPHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\n63.019\r\n\r\nSUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA\r\n\r\n63.118\r\n\r\nHEBER TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n63.033\r\n\r\nORGANIZAÇÃO REDE ELÉTRICA ITAUNA LTDA\r\n\r\n63.008\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S.A.\r\n\r\n63.418\r\n\r\nATLAS DE IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63.134\r\n\r\nCONSTRUVALLE DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n63.149\r\n\r\nFATIMA TELES CASEMIRO DE CARVALHO\r\n\r\n63.122\r\n\r\nTRASNPORTADORA M&M DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n63.164\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\n63.022\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\n63.355\r\n\r\nMERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\n63.354\r\n\r\nMERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\n63.446\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63.442\r\n\r\nUVAMARILOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n63.448\r\n\r\nTINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA\r\n\r\n63.422\r\n\r\nNEW ITALIA DESIGN COMÉRCIO DE ROUPA LTDA\r\n\r\n63.441\r\n\r\nCOLCHÕES BOTAFOGO LTDA\r\n\r\n63.071\r\n\r\nMARBEL MADEIREIRA E TRANSPORTE IRMÃOS BERTOLDI LTDA\r\n\r\n63.076\r\n\r\nFRIGO SERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n62.486\r\n\r\nMAGNÍFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\n63.090\r\n\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n63.369\r\n\r\nBRASVIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n63.384\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n62.148\r\n\r\nLIDER TAXI AEREO S.A. AIR BRASIL\r\n\r\n63.553\r\n\r\nR G COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA\r\n\r\n63.752\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63.753\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n63.393\r\n\r\nFRITAB-DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n63.376\r\n\r\nVIVA COR TINTAS\r\n\r\n62.216\r\n\r\nAMETISTA POSTO DE ABASTECIMENTO A GÁS LTDA\r\n\r\n47.033\r\n\r\nGMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n56.569\r\n\r\nTRANSPORTES JOLIVAN LTDA\r\n\r\n63.370\r\n\r\nTRANSPORTES JOLIVAN LTDA\r\n\r\n63.409\r\n\r\nSERRA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nId: 1915499"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1915502": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 020/2015. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Microware Tecnologia de Informação Ltda. OBJETO: Compra de equipamentos de informática (pentes de memória). VALOR TOTAL: R$ 66.489,84. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2015. PRAZO: 36 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/3386/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 019/2015. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: serviços de locação de estações de trabalho VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 693.216,00. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2015. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/5691/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015.\r\n\r\nId: 1915502"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1915293": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras localizadas na Estrada Lagoa Nova nº 1086, no município de Itaguaí-RJ, assinado em 12.11.2015. PARTES: DER-RJ e TCE EIRELI. OBJETO: Área total desapropriada com 83.440,60m², Lote 4 do ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 51.100,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.047 de 29.01.2013. Processo nº E-17/204.987/2008. \r\n\r\nId: 1915293"
                            ],
                            "1915294": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 070/2013, assinado em 24.11.2015. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por mais 70 (setenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E-17/003.007358/2015). \r\n\r\nId: 1915294"
                            ],
                            "1915783": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 086/2015 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviços contínuos de manutenção, reparos, limpeza e operação assistida em poços tubulares profundos em diversas localidades de atuação da Diretoria do Interior - DI.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.293.175,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.589/2014 (TP nº 104/2015).\r\n\r\nId: 1915783"
                            ],
                            "1915784": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 088/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e especializada, dos sistemas de condicionamento de ar, água gelada, exaustão e pressurização.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 23/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.113/2014 - Volumes 01 e 02 - (Pregão Eletrônico nº 046/2015).\r\n\r\nId: 1915784"
                            ],
                            "1915782": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 063/2013 (DE).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO RIO RESOLVE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.931.980,86 (dez milhões, novecentos e trinta e um mil novecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/102.126/2009 - Volume 07 - (CN nº 005/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2015.\r\n\r\nId: 1915782"
                            ],
                            "1916104": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 005/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - 1ª ETAPA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que as licitantes: COLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA, CONTEK ENGENHARIA S/A, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., CONSÓRCIO ÁGUA CAXIAS e CONSÓRCIO ABASTECE CAXIAS foram consideradas habilitadas para prosseguimento na referida licitação. Foram consideradas inabilitadas as licitantes: CONSÓRCIO MELLO DE AZEVEDO / ÔNIX, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., CONSÓRCIO CTL / SAHLIAH, CONSÓRCIO DUQUE DE CAXIAS e CONSÓRCIO FBS / DPBARROS, sendo que as razões para tais inabilitações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao processo nº E-17/100.358/2014, disponível na Av. Presidente Vargas, nº 2655 para vistas aos interessados. \r\n\r\nId: 1916104"
                            ],
                            "1915758": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2015 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, DESUMIDIFICADORES E TERMO-HIGRÔMETROS.\r\n\r\nDIA: 10/12/2015 - HORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 118.137,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado, mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1915758"
                            ],
                            "1915994": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO DO MURO DE CONTENÇÃO NO PALÁCIO LARANJEIRAS, LOCALIZADO NA RUA PAULO CESAR ANDRADE Nº 407, EM LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 220.197,49 (duzentos e vinte mil cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.984/2015. DATA DA ASSINATURA 25/11/2015.\r\n\r\nId: 1915994"
                            ],
                            "1915863": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 013/2011. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP Empresa Meta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2015.\r\n\r\nOBJETO: formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de levantamento topográfico em áreas diversas localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.053/2011.\r\n\r\nId: 1915863"
                            ],
                            "1915505": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 014/2011. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de sondagem em áreas diversas localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.054/2011.\r\n\r\nId: 1915505"
                            ],
                            "1915585": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato para a execução das obras de reconstrução do prédio principal e dos anexos no Teatro Villa Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.117/2013.\r\n\r\nId: 1915585"
                            ],
                            "1915983": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço, a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 060/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de elaboração de projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico na Escola de Música Villa Lobos, localizada na Rua Ramalho Ortigão, nº 09 - Centro, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 15/12/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 66.116,73\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 6.611,67\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 951 (amarelo), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO Edital poderá ser consultado e adquirido, a partir do dia 30/11/2015, até o dia 14/12/2015, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 064/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma geral das instalações elétricas no TEATRO JOÃO CAETANO, localizado na Praça Tiradentes, s/nº - Centro, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 15/12/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 726.290,22.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 72.629,02.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 951 (amarelo), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO Edital poderá ser consultado e adquirido, a partir do dia 30/11/2015, até o dia 14/12/2015, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1915983"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1913364": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços nos termos dos parágrafos oitavo e décimo quarto da CLÁUSULA NONA do Contrato nº 034/1200/2014 e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/1200/2014, a prorrogação do prazo contratual e a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 033/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ - Abrangência “C”.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo ao valor de R$ 3.700.494,72 (três milhões, setecentos mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 7.025.494,68 (sete milhões, vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1469/2014.\r\n\r\nId: 1913364"
                        ],
                        "1915636": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSd-2014\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública à terceira convocação dos candidatos ao CFSd-2014, para a realização do exame médico.\r\n\r\nEXAME MÉDICO - CFSD/2014\r\n\r\nORIENTAÇÕES GERAIS\r\n\r\nPARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS NO CRSP, O CANDIDATO DEVERÁ:\r\n\r\n- Trazer caneta (azul ou preta) e prancheta.\r\n\r\n- Atentar para higiene pessoal (tomar banho, fazer a barba e escovar os dentes).\r\n\r\nNO DIA ANTERIOR AOS EXAMES NO CRSP:\r\n\r\n- Fazer refeições leves (evitar: frituras, gorduras e condimentos).\r\n\r\n- Não ingerir bebida alcoólica ou cafeína.\r\n\r\n- Abstinência sexual, para evitar o aparecimento de sêmen na coleta da urina.\r\n\r\n- Evitar atividades físicas.\r\n\r\n- Dormir bem (mínimo de 08 horas).\r\n\r\n- Após a coleta do exame laboratorial o candidato deverá se alimentar (trazendo lanche de casa).\r\n\r\n- Ao término do lanche deverá efetuar a higiene oral trazendo de casa escova e pasta de dente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1) Todos os candidatos aprovados no exame toxicológico estarão aptos para a realização do exame médico, por conseguinte, deverão observar com atenção à presente convocação, cujo o efetivo é composto por candidatos cotistas e não cotistas de ambos os sexos. O não comparecimento na data indicada, independentemente do motivo alegado, implicará na reprovação do candidato e, conseqüentemente, na sua eliminação do certame.\r\n\r\n2) ( 1 ) Candidatos sob liminar.\r\n\r\n3) As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n02/12/2015 (quarta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n09/12/2015 (quarta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - DIAS 02 E 09/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 06H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1598571\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1549897\r\n\r\nANTONIO DA SILVA PAGLIACCI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1524891\r\n\r\nJOAO JULIO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1686256\r\n\r\nANDRÉ SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1683147\r\n\r\nANDERSON GIRÃO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1511516\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA BRITTO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1601554\r\n\r\nHIRON ROBETO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1521083\r\n\r\nEDUARDO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1535458\r\n\r\nCHARLE BRANDAO DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1528258\r\n\r\nALEXANDRE CARLOS BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1532883\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA ALMADA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1512224\r\n\r\nHUGO RIBEIRO POLIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1559234\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES TOURINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1526231\r\n\r\nJUAN BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1636235\r\n\r\nPEDRO THADEU MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1621049\r\n\r\nWESLEY BENTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1531993\r\n\r\nRENISON SILVA PITA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1574115\r\n\r\nWELLINGTON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1635706\r\n\r\nBEROALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1594597\r\n\r\nANDERSON GABRIEL ZANIBONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1549878\r\n\r\nWAGNER MARIANO CALMON MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1519104\r\n\r\nROGÉRIO JANUÁRIO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1531178\r\n\r\nBRUNO GOMES PAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1576521\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1551819\r\n\r\nLINCOLN BARCELOS DE SOUZA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1530588\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA RICARDINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1674882\r\n\r\nFREDERICO EUGÊNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1564086\r\n\r\nCLEBERSON FRANKLIN CARDOSO PORTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1580020\r\n\r\nJHONATAN WILIAN DOS SANTOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1641226\r\n\r\nÍCARO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1555401\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1519332\r\n\r\nANDERSON ALESSANDRO BARRETO DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1533344\r\n\r\nFABIANO DE SÁ ROMEU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1552213\r\n\r\nANDRE CARLOS GLORIA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1553908\r\n\r\nGEOVANE DE MOURA PEREZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1615518\r\n\r\nARTUR PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1620621\r\n\r\nDANIEL DE ALMEIDA GIL DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1662205\r\n\r\nISMAEL VINICIUS DE BEM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1525302\r\n\r\nCELIO DA SILVA SOBRINHO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1556630\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO NEDER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1667505\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1626512\r\n\r\nANDERSON TAVARES BRANDAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1567320\r\n\r\nANTONIO MARCOS RAMALHO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1531199\r\n\r\nLUIZ FELIPE CANDIDO CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1570038\r\n\r\nEDVARDO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1619449\r\n\r\nSÉRGIO DAMASCENO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1701780\r\n\r\nALEXSANDRO ZANUTE DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1558560\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1625284\r\n\r\nLUCAS VITÓRIO DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1578784\r\n\r\nGUSTAVO DIACOVO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1577028\r\n\r\nJONAS MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1519597\r\n\r\nELIAS DESIDERIO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1574976\r\n\r\nLEANDRO COUTO DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1529923\r\n\r\nGUSTAVO FELICIO CABRAL MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1528412\r\n\r\nJEFERSON ALVES DELFINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1701236\r\n\r\nLEONARDO TELLES CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1567293\r\n\r\nFELIPE EDUARDO AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1516689\r\n\r\nDENIS CHILESE DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1572170\r\n\r\nALEXANDRO DOS SANTOS MEIRA DAS NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1618757\r\n\r\nCAIO HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1532665\r\n\r\nVINICIUS BASTOS XIMENES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1518025\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO F. GUINODY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1551149\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1695599\r\n\r\nBRUNO HAIALA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1508006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MANCEBO GONZAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1541060\r\n\r\nWLADIMIR DIVINO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1578920\r\n\r\nMICHEL FREITAS BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1658055\r\n\r\nJHON LENO MENDES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1529040\r\n\r\nFLAVIO CONHOLATO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1517870\r\n\r\nJONATAN VICENTE DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1522174\r\n\r\nVINICIUS DE ARAGÃO RAMOS LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1645646\r\n\r\nCHARLES BARRETO HADDAD\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1609139\r\n\r\nMAURÍCIO OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1651784\r\n\r\nJOÃO PAULO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1592676\r\n\r\nROBERSON DAL BIANCO MOSCA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1644405\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO AMARAL JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1537969\r\n\r\nSERGIO MURILO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1599696\r\n\r\nRAMON DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1666642\r\n\r\nADRIANO BOANERGES FERNANDES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1557362\r\n\r\nVINICIUS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1543728\r\n\r\nRENAN GUEDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1528027\r\n\r\nGILMAR DA SILVA TOMAZ JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1694595\r\n\r\nIGOR MALTA CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1637481\r\n\r\nPABLO PESSANHA MACIEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1567569\r\n\r\nLUIS GUILHERME BASTOS ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1635544\r\n\r\nWENDELL MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1681346\r\n\r\nRENATO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1508024\r\n\r\nWELLISY ANDRADE TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1649647\r\n\r\nMAGNUM COSTA CAVALCANTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1511277\r\n\r\nANDRÉ LUÍS GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1589332\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MASCENA VALÉRIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1538534\r\n\r\nRAFAEL CANCELLAS RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1662979\r\n\r\nVICTOR GONÇALVES COSTA AFONSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1525277\r\n\r\nBRUNO DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1651205\r\n\r\nFELIPE HENAUT DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1510825\r\n\r\nALBERTO FÁBIO DE OLIVEIRA SANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1594508\r\n\r\nANDRE LEITE DO VAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1545592\r\n\r\nWANDERLEY INNOCENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1649623\r\n\r\nMATHEUS HUDSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1637194\r\n\r\nÁLAMO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1653490\r\n\r\nSERGIO GABRIEL FRANÇA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1676775\r\n\r\nFILIPE DA COSTA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1623601\r\n\r\nMATHEUS DO COUTO SIGAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1700205\r\n\r\nBRUNO ASTY PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1641824\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1609045\r\n\r\nJOHN LENON BERNARDO FLORIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1537298\r\n\r\nDAVID PACHECO AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1531197\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA MILESE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1695566\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1510253\r\n\r\nMARLON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1565048\r\n\r\nRODRIGO GOMES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1680121\r\n\r\nADRIANO DOS REIS ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1513173\r\n\r\nRAPHAEL MANÇANO DE ARRUDA CÂMARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1653699\r\n\r\nDIOGO VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1543596\r\n\r\nANDERSON GASPAR DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1687766\r\n\r\nHUMBERTO JORGE BARBOZA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1537114\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1552223\r\n\r\nELTON DA SILVA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1635679\r\n\r\nTHIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1588216\r\n\r\nSAULO DA SILVA PORTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1697759\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA TABARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1650011\r\n\r\nROBERTO DALABENETA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1650589\r\n\r\nJAIRO DOS SANTOS PORTELA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1682535\r\n\r\nBRUNO MARTINS SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1649568\r\n\r\nJEFFERSON PAULO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1510608\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1517409\r\n\r\nHEITOR RODRIGUES LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1527519\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1550786\r\n\r\nPEDRO MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1543254\r\n\r\nGREGORY CARDOSO CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1674875\r\n\r\nMAURICIO TERRA DE LAVRA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1548386\r\n\r\nNATHAN COSTA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1676501\r\n\r\nDIEGO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n4444463\r\n\r\nGERSON DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1536130\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS PINTO TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1691241\r\n\r\nREINALDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1657247\r\n\r\nJEAN FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1513203\r\n\r\nHIGOR RAPHAEL COSME HENRIQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1599373\r\n\r\nDAVID SOARES PRATES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1628700\r\n\r\nGUILHERME RODRIGO TACQUES TERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1690681\r\n\r\nMARCOS CASTRIOLA DE AMORIM FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1555563\r\n\r\nWILLY BRANDÃO CUPERTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1663377\r\n\r\nVITOR HUGO TORRES ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1680151\r\n\r\nWELLINGTON SOARES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1622717\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DE PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1697851\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1706116\r\n\r\nWESLEY FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1681660\r\n\r\nFELIPE REBOUÇAS PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1659677\r\n\r\nLEONARDO MOISES DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1519864\r\n\r\nHERISSON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1661380\r\n\r\nFABRICIO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1660787\r\n\r\nANDRÉ VULCANIS DE SÁ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1507449\r\n\r\nRAFAEL COUTO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1533402\r\n\r\nGEISON PEIXOTO CALDAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1523151\r\n\r\nJOHNNY ALEX LINS ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1645200\r\n\r\nRODNEY CAMPOS MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1621452\r\n\r\nVINICIUS DAMASCENO ALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1683984\r\n\r\nFLAMMARION LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1583628\r\n\r\nRAFAEL LUCAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1507669\r\n\r\nGUILHERME CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1695523\r\n\r\nEDUARDO FONTES GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1619565\r\n\r\nRAFAEL CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1546974\r\n\r\nRENE HEMERLY JASMIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1526173\r\n\r\nJULIO CESAR DO SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1615524\r\n\r\nMATHEWS MONTEIRO DE BARROS WERMELINGER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1611139\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1537756\r\n\r\nFELIPE PROCÓPIO DE ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1528901\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DELFINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1522410\r\n\r\nRAMON GOMES TAMER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1563986\r\n\r\nRAFAEL MORAES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1525407\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES PIMENTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1512553\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1552429\r\n\r\nRAMON GUTEMBERGUE DA SILVA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1579289\r\n\r\nWELLINGTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1663103\r\n\r\nRAFAEL BARROSO PAIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1560910\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 02 E 12/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 08H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n177. \r\n\r\n1507891\r\n\r\nRAFAEL MARCONDES DE BARROS PASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1672074\r\n\r\nRODOLFO EDGAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1597556\r\n\r\nFAGNER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1673769\r\n\r\nLEANDRO MARINS MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1582218\r\n\r\nDANIEL CORDEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1520078\r\n\r\nLEANDRO TORINO DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1615419\r\n\r\nUERBERT VERNER FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1694145\r\n\r\nLEONARDO SILVA MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1574623\r\n\r\nLUIZ ARMANDO VILAS BOAS DE MATTOS BALLIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1540140\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1670854\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO VIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1639131\r\n\r\nALESSANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1541111\r\n\r\nWAGNER CARLOS FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1533038\r\n\r\nLEANDRO GOMES DE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1566372\r\n\r\nRAYNE BARBOSA DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1701997\r\n\r\nFLAVIO LUIZ ALVES SIGOLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1604961\r\n\r\nLEANDRO DUARTE SIMÕES TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1609245\r\n\r\nDANILO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1612771\r\n\r\nGESSÉ JUBIM PENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1629307\r\n\r\nSERGIO DE PAULA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1661129\r\n\r\nSIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1520395\r\n\r\nCLEUBER CORREA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1536311\r\n\r\nBRUNO CANDIDO PIMENTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1509511\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1577353\r\n\r\nHEITOR DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1658857\r\n\r\nDIEGO CESAR DE SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1656315\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTOS DE NAZARETH\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1545804\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1547859\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MIRANDA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1573293\r\n\r\nIGOR LAMON SODRÉ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1518222\r\n\r\nFÁBIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1658722\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA CRUZ ASSUNCÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1545496\r\n\r\nANTONIO VICTOR FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1611648\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA LIMA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1672084\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1675918\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1614545\r\n\r\nCAIO GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1604561\r\n\r\nELVIS FONTENELE SARMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1634303\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR MARIMBA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1679814\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1615685\r\n\r\nISRAEL BARBOSA DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1679200\r\n\r\nRAYLLAN MACHADO CARINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1673656\r\n\r\nLUCAS FERNANDES DELFINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1608454\r\n\r\nJOSUÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1550659\r\n\r\nLEANDRO SCRAMIN DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1634030\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1519732\r\n\r\nANDERSON JERONIMO GALVAO DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1509122\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1529811\r\n\r\nROBERTO ALVES CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1540957\r\n\r\nWAGNER OZORIO VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1540147\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1590948\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1623439\r\n\r\nLIVIO CARLOS LIMA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1521893\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1587910\r\n\r\nFABIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1598950\r\n\r\nMANUEL VICTOR RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1664514\r\n\r\nTIAGO DA COSTA FERREIRA ALENCAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1552282\r\n\r\nDANIEL BARREIRA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1649731\r\n\r\nCELSO DA ROCHA GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1513747\r\n\r\nJUAN HERBERT DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1546986\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1635521\r\n\r\nCARLOS FERNANDO MEDEIROS RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1656493\r\n\r\nNEWTON MENDONÇA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1658976\r\n\r\nRAFAEL LANCEIRO CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1619107\r\n\r\nEMERSON SILVA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1560968\r\n\r\nFELIPE DE MENEZES JANUÁRIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1598423\r\n\r\nRUI DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1505638\r\n\r\nDIEGO DE LIMA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1524612\r\n\r\nDAYVISSON SANTOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1590009\r\n\r\nJORGE LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1554109\r\n\r\nMARLON STEVENSON MARQUES NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1515179\r\n\r\nDAVID VERLINQUE DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1581355\r\n\r\nRENAN DA SILVA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1529273\r\n\r\nDANILO PAULO DA COSTA TIBIRIÇÁ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1509880\r\n\r\nRAFAEL FELIX BERTOZZI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1532084\r\n\r\nRONEI GONÇALVES LOIOLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1558332\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1583530\r\n\r\nWILLIAM DELGADO CHAMARELLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1678779\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1691735\r\n\r\nGUSTAVO ARIMATHEIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1665071\r\n\r\nPABLO NEVES DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1680284\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1520973\r\n\r\nJORGE THIAGO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1686569\r\n\r\nRODRIGO JACINTO DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1510652\r\n\r\nFELIPE VINHAS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1680433\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1675413\r\n\r\nJARBAS ADRIANO DE SOUZA MORENO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1551862\r\n\r\nLUIZ FILIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1523161\r\n\r\nGABRIEL AMORINI NUNES FEITAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1515290\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1566281\r\n\r\nHIAGO THALLIS DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1632814\r\n\r\nLUIS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1689298\r\n\r\nMARLON MARQUES SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1546820\r\n\r\nMARCIO LOPES MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1619700\r\n\r\nMAICOM DA COSTA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1563840\r\n\r\nALEX WALLACE DIAS MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1519116\r\n\r\nFERNANDO CORREA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1677751\r\n\r\nMARLON HENRIQUE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1635645\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1630804\r\n\r\nWELLINGTON BELO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1518448\r\n\r\nANDERSON NUNES DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1551785\r\n\r\nKELVIN VIANNA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1579727\r\n\r\nDANIEL MARTINS GREGORIO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1603633\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1596579\r\n\r\nDOUGLAS LUIZ SOUZA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1675476\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1629971\r\n\r\nFELIPE BERNARDO HOMEM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1594974\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO DE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1557520\r\n\r\nJOAO DINIZ SILVA FABRICIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1508377\r\n\r\nDEJAIR MONTEIRO RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1532494\r\n\r\nRAMON DA COSTA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1616930\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DE ARAÚJO ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1539279\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1677710\r\n\r\nSAMUEL SOUZA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1628799\r\n\r\nDIEGO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1560031\r\n\r\nTADEU DA ENCARNAÇÃO MARTINS GARCIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1543797\r\n\r\nLENISON BARROS LIRA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1528578\r\n\r\nBRUNO VASCONCELOS DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1543067\r\n\r\nDOUGLAS ALMEIDA DE FRANÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1566535\r\n\r\nJEFFERSON NUNES DAUD\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1541766\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1677707\r\n\r\nWALLACE MOURA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1528670\r\n\r\nDOUGLAS PENA DE FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1525336\r\n\r\nTHAYLOR QUINTANILHA XAVIER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1525600\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1508080\r\n\r\nWEVERSON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1549817\r\n\r\nROMILDO FARIA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1508403\r\n\r\nSAVIO VINICIUS DE OLIVEIRA GARRETT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1511081\r\n\r\nLETTIERE SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1526996\r\n\r\nRUAN CHARLES COUTINHO CASIMIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1678968\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1554333\r\n\r\nRONIERE DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1636487\r\n\r\nEVANDRO BARBOSA PASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1676502\r\n\r\nJORGE PEREIRA VICTORINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1678706\r\n\r\nFABIO BERNARD SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1684608\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1531967\r\n\r\nJOSIMAR DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1652105\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1636902\r\n\r\nFELIPE GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1613637\r\n\r\nRODRIGO MOULIN MENZEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1691411\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO PAULINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1698819\r\n\r\nEDSON DE PAULA PEREIRA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1546558\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO GALINDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1526737\r\n\r\nLUIZ FELIPP CASTELANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1595311\r\n\r\nJULIO CESAR DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1516983\r\n\r\nVINICIUS SALLES CALDAS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1514269\r\n\r\nTAUAN BARROS MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1607504\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1678158\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GRABLE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1530070\r\n\r\nABNER DE SOUZA VELLOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1518091\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE REZENDE ARCANJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1606644\r\n\r\nANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1606963\r\n\r\nFELIPE PEREIRA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1592965\r\n\r\nBECTON VENICIO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1567091\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE GOMES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1634186\r\n\r\nCAIUS FURTADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1562425\r\n\r\nRÔMULO EDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1695122\r\n\r\nMANOEL MENDONÇA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1645853\r\n\r\nRICARDO DE PAULA GRANGEIRO FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1680125\r\n\r\nADILSON PEREIRA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1696760\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PALHARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1607663\r\n\r\nALEX PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1578092\r\n\r\nCHARLES LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1515170\r\n\r\nKLEYTON BATISTA VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1536503\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1623532\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1530595\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1559397\r\n\r\nMARCIO FERRAZ PINEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1614435\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS PAVÃO CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1627602\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1595392\r\n\r\nGUILHERME BARRETO DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1568587\r\n\r\nANTONIO DA SILVA ABREU NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1613847\r\n\r\nGIRLAN FERREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1525119\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1567967\r\n\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1689948\r\n\r\nROGER FELIPPE ANCELME DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n03/12/2015 (quinta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n10/12/2015 (quinta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - DIAS 03 E 10/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 06H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1518556\r\n\r\nANDRÉ FELIPE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1541758\r\n\r\nDIEGO GOMES MARINHO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1638115\r\n\r\nVICTOR CRISTIANO VIEIRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1511002\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA IVAN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1639029\r\n\r\nMAGNO OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1530122\r\n\r\nHUMBERTO SILVA DE FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1609153\r\n\r\nGLEDSON VENTURA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1612062\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1526325\r\n\r\nALEX FERREIRA SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1511354\r\n\r\nRODRIGO LOPES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1651819\r\n\r\nFERNANDO FABRICIO N. BIASOTTO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1604484\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARROS FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1569357\r\n\r\nGEORGE ALVES NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1520465\r\n\r\nDIOGO SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1676328\r\n\r\nFELIPE JOSE NICOLAU RAMIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1533208\r\n\r\nFELIPE DE MELO MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1598813\r\n\r\nERICK FRANCO MONTANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1525234\r\n\r\nFELIPE DE MESQUITA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1571424\r\n\r\nDIEGO DARRIBADA REBELLO DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1584741\r\n\r\nJARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1542625\r\n\r\nCHRYSTIAN CARLOS MASSA DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1569348\r\n\r\nLEANDRO SANTOS CRISTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1614376\r\n\r\nDAVI CESAR MARTINS VALIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1532044\r\n\r\nDAGSON DE SOUZA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1529434\r\n\r\nBRUNO ALVES DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1524551\r\n\r\nARTHUR DE SIQUEIRA SANT ANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1531565\r\n\r\nEDGARD DE LIMA BELARMINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1681043\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GESTEIRA PASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1675374\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1558492\r\n\r\nCARLOS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1604843\r\n\r\nPAULO VITOR BARROS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1658530\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ARAUJO VIEGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1521839\r\n\r\nJOSÉ LUDOLFO GOMES GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1698425\r\n\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1690900\r\n\r\nRÔMULO MARTINS PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1551888\r\n\r\nCAIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1519197\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1513293\r\n\r\nFAGNER DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1525059\r\n\r\nRÉGIS HENRIQUE RODRIGUES GALVÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1685977\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1622154\r\n\r\nADRIANO MONTENEGRO MADEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1627113\r\n\r\nCHARLES OTONIEL VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1664476\r\n\r\nYAGO RHOSY REIS DE SOUZA BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1508745\r\n\r\nJILTON DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1587096\r\n\r\nARTHUR MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1632524\r\n\r\nANDERSON VINICIUS SILVA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1594242\r\n\r\nALLAN OLIVEIRA DE ARRUDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1656719\r\n\r\nJEFFERSON SUISSO PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1522013\r\n\r\nDAVID JOHNSON LIMA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1694403\r\n\r\nADRIANO ROMEIRO MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1515106\r\n\r\nDIEGO GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1527121\r\n\r\nALEX RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1700543\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA PAULISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1600281\r\n\r\nMÁRIO MÁRCIO ROLDAN EVANGELISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1574338\r\n\r\nLINCOLN CANDIDO ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1509820\r\n\r\nNILSON SANTOS FAGUNDES BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1507493\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1651332\r\n\r\nARTHUR MANOEL TELLES GUIMARAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1549813\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MORENO COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1614478\r\n\r\nALAN BRUNO DANTAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1568244\r\n\r\nDIEGO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1586296\r\n\r\nPEDRO IVO MACEDO MACAMBIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1668125\r\n\r\nALEX BERNARDO DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1509715\r\n\r\nDANIEL LUIZ CARNEIRO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1543384\r\n\r\nJACKSON MELLO DEOLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1608490\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1605191\r\n\r\nWILLIAM DREAN OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1584085\r\n\r\nEDUARDO PESSANHA DAS DORES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1663002\r\n\r\nALEXANDRE DOS REIS BISPO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1637485\r\n\r\nGLAUBER PAULO GONÇALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1540797\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1634485\r\n\r\nALEXANDRE AMADO MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1540230\r\n\r\nERIK DA SILVA NEIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1619219\r\n\r\nLUIS RAFAEL MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1585070\r\n\r\nEDGAR PESSOA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1654669\r\n\r\nDANILO SILVA DA PAIXÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1542161\r\n\r\nKENNY SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1538282\r\n\r\nCLEBER PRUDENTE RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1685990\r\n\r\nMICHAEL GOMES GRANGEAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1687220\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1564085\r\n\r\nMARLON VIEIRA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1676141\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIA PROCÓPIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1558347\r\n\r\nANDERSON RESENDE DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1511312\r\n\r\nLUIZ FELIPE ALVES LOURENÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1649781\r\n\r\nDENIS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1587611\r\n\r\nNATHAN CÉSAR COELHO DE ATAÍDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1699933\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1610582\r\n\r\nPETER DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1589845\r\n\r\nDIEGO DE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1628117\r\n\r\nFRANCISCO DEYVISON PAIVA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1520718\r\n\r\nJEFERSON SANT ANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1509282\r\n\r\nJOSE SALES DA SILVA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1524344\r\n\r\nVINICIUS SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1629408\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1535491\r\n\r\nEDUARDO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1552948\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1512907\r\n\r\nMURILO RANGEL BENTO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1694376\r\n\r\nMAURÍCIO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1694673\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES SANT\\'ANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1535398\r\n\r\nJAIME DA COSTA MORAIS FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1513746\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GERAISSATE JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1578186\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES SILVA DE BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1523009\r\n\r\nMAXWELL BENJO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1680512\r\n\r\nMATHEUS MORAES RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1544677\r\n\r\nJEFFREY FÉLIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1551676\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1583385\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOMES CORREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1603406\r\n\r\nALAN FOLSTER DE MATOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1567817\r\n\r\nANDRÉ CELINO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1627173\r\n\r\nJARDEL FELIPE BARBOSA DE MACEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1676476\r\n\r\nBRUNO NICHOLAS BAUER SOARES LEITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1648762\r\n\r\nOZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1519480\r\n\r\nMATHEUS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1517600\r\n\r\nEVERTON DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1651890\r\n\r\nDOUGLAS SILVA VEILLARD FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1650422\r\n\r\nJONATAS HUGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1531832\r\n\r\nJEFFERSON BRUNO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1622818\r\n\r\nMILTON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1597805\r\n\r\nALEXANDRE COUTINHO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1550177\r\n\r\nRENAN PINHEIRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1684174\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1522284\r\n\r\nRENAN REZENDE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1706391\r\n\r\nTIAGO SANTANNA TICO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1623404\r\n\r\nJEFERSON CARLOS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1661625\r\n\r\nDARLAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1633643\r\n\r\nMIGUEL GARIBALDI SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1543397\r\n\r\nJEAN PATRICK BARRETO EVANGELISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1540521\r\n\r\nIUREN ALMEIDA DE FARIAS LÊU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1615638\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ NEVES RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1668873\r\n\r\nFELIPE DIAS RENOVATO ALONSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1553994\r\n\r\nLUCIO FLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1524719\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS FERREIRA NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1514190\r\n\r\nPAULO SERGIO LEONARDELI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1587206\r\n\r\nARTHUR DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1521880\r\n\r\nRODRIGO GIOVANINI GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1613045\r\n\r\nJEFERSON PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1582907\r\n\r\nLEONARDO LUIZ LUDUGERIO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1614168\r\n\r\nLUCIANO LOURENÇO FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1685649\r\n\r\nWELLINGTON SANTIAGO PEDROSO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1617405\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1512698\r\n\r\nTHALES SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1546062\r\n\r\nJOHNATA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1697428\r\n\r\nIGOR CASSIO SILVA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1549151\r\n\r\nCARLOS VINICIUS CONCEIÇAO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1547814\r\n\r\nDIEGO GALDINO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1529721\r\n\r\nDENESON DE LIMA SALES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1538547\r\n\r\nIGOR BERTOLDO DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1606415\r\n\r\nGILMARIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1507583\r\n\r\nJULIO CESAR FREITAS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1594045\r\n\r\nALEX DEOVAN CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1533264\r\n\r\nLUIZ FELIPE JOSE DE CERQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1511869\r\n\r\nJAIRO BENTO CAETANO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1560531\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1594382\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA BENTO DA RITA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1599697\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1547466\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES MACENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1633430\r\n\r\nVINICIUS BENINATO MORGADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1678197\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1674541\r\n\r\nNICHOLAS DE SOUZA BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1515770\r\n\r\nIURY ALVES TUXI DE SANT ANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1651616\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1577840\r\n\r\nVITOR HUGO HENRICHS MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1626832\r\n\r\nDIOGO FERREIRA PLACIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1637910\r\n\r\nMARLON GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1522629\r\n\r\nFRANCISCO LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1670535\r\n\r\nWAGNER RAMOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1658922\r\n\r\nALEX VICENTE DO VALE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1649086\r\n\r\nWILLIAM FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1508786\r\n\r\nANTHONY MAYCON DE SOUSA SERPA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1614979\r\n\r\nRUAN CARLO CRUZ DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1693806\r\n\r\nFABIO MARTINS LEITE SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1617887\r\n\r\nJULIO CÉSAR CAMPELLO DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1522562\r\n\r\nMARIO JORGE DA COSTA VICENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1645842\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES LEAO SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1689635\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1524246\r\n\r\nRENAN VINÍCIUS LOUZEIRO PORTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 03 E 10/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 08H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n177. \r\n\r\n1637979\r\n\r\nJULIO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1526802\r\n\r\nEGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1540398\r\n\r\nCARLOS RODRIGO MOTTA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1551982\r\n\r\nEDSON ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1564040\r\n\r\nDOUGLAS BARRETO REINO DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1644028\r\n\r\nGIOVANI RIBEIRO AGUIAR CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1519655\r\n\r\nDOUGLAS CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1635921\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1529580\r\n\r\nDIEGO COSTA BERNARDINO FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1604062\r\n\r\nDIEGO MADEIRA NIZZO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1561545\r\n\r\nJONAS DA COSTA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1547139\r\n\r\nDIEGO NOVAES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1636327\r\n\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA TAVARES MARIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1586408\r\n\r\nGUILHERME SILVA DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1611937\r\n\r\nANDRÉ LUÍS NOVAES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1541994\r\n\r\nANTHONY FARIA BITTENCOURT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1626537\r\n\r\nDIEGO MONTEIRO BUECHEM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1568468\r\n\r\nIGOR DE PAULA CERQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1681771\r\n\r\nHIAGO DA SILVA ROCHA ROBERTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1658558\r\n\r\nARLISSON RODRIGO SAMPAIO MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1540850\r\n\r\nIURY BRANDAO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1559928\r\n\r\nDANIEL TOMAZ DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1695479\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE RIBEIRO ESTOLLER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1557949\r\n\r\nADILSON LOMEU CAMARGO FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1695129\r\n\r\nSILAS DIAS DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1543971\r\n\r\nANDERSON INFURNA JUSTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1528698\r\n\r\nGEORGE LUIZ BRASIL CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1547566\r\n\r\nMARIO PEREIRA DE ASSIS NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1618970\r\n\r\nCAIO LEONARDO GUIMARÃES COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1578523\r\n\r\nJEAN CARLOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1552848\r\n\r\nJULIO CEZAR COSTA DE MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1576050\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1583334\r\n\r\nANDERSON JOSE DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1597044\r\n\r\nPAULO VITOR DE OLIVEIRA SALUSTIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1667591\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1531719\r\n\r\nJOEL BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1633471\r\n\r\nFABIO SILVA DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1527815\r\n\r\nGUILHERME OTÁVIO BITENCOURT LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1659466\r\n\r\nBRUNO PRADO FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1572816\r\n\r\nHIAGO MANOEL NEVES CHAGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1685912\r\n\r\nLEANDRO SILVA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1573565\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1522373\r\n\r\nJOSÉ BRUNO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1684927\r\n\r\nJUNIOR CARLOTO ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1531328\r\n\r\nWESLEY LUIS DE CARVALHO JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1669220\r\n\r\nARTHUR ALVES DAVID\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1527547\r\n\r\nROMULO DOS SANTOS SABINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1582093\r\n\r\nBERNARDO EMANUEL MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1569826\r\n\r\nANDERSON ALVES BARROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1671920\r\n\r\nRAFAEL BAZILIO DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1581628\r\n\r\nFERNANDO SYLAS MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1665971\r\n\r\nFELIPE MIRANDA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1634164\r\n\r\nLEANDRO FLORENCIO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1623102\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1652025\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PICANCA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1596730\r\n\r\nBRUNO ROQUE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1637436\r\n\r\nCARLOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1522761\r\n\r\nDIEGO DE FRIAS MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1579588\r\n\r\nEDUARDO DUTRA DE SANT\\'ANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1544478\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA VALDEZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1557833\r\n\r\nJUAN CARLOS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1598730\r\n\r\nCLEITON DE SOUZA SANCHES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1571213\r\n\r\nDIEGO DA SILVA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1543345\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1521568\r\n\r\nRAPHAEL CHRISTIAN MELLO MADEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1566354\r\n\r\nADRIANO MACHADO SIMOES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1651363\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES FEITOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1519517\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1630092\r\n\r\nALLISON ROBERTO DE ABREU GOULART\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1574304\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1571388\r\n\r\nMÁRCIA ALEXANDRA TAVARES MELLO ROMERO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1671929\r\n\r\nSAMIRA DA CONCEIÇÃO VINHAS CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1596841\r\n\r\nLAURAINE CHISTINNE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1692606\r\n\r\nSABRINA DA SILVA MOTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1559961\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1610997\r\n\r\nJULIANA TORRES RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1594091\r\n\r\nSAMANTA EMANUELA SILVESTRE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1645169\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1607493\r\n\r\nROSANA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1566783\r\n\r\nMONIQUE SOUSA SILVA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1593000\r\n\r\nROBERTA DA SILVA COELHO DA ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1672974\r\n\r\nCAMILA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1599939\r\n\r\nVANESSA CABRAL MARINS FERRAZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1549849\r\n\r\nLUANA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1673255\r\n\r\nBRUNA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1667816\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1565600\r\n\r\nELIANA TELES BARRETO CHAGAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1625403\r\n\r\nTHAÍS CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1569226\r\n\r\nCINDY NEVES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1560840\r\n\r\nMICHELE MACHADO GALDINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1655218\r\n\r\nNATALIA CRISTINA DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1515674\r\n\r\nTASSIA LOOS WAYAND\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1609232\r\n\r\nANANDA VIANNA SANTIAGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1613011\r\n\r\nJANAÍNA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1650421\r\n\r\nFERNANDA LARICIA DE BRITO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1619998\r\n\r\nHERICA DE MATOS DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1542988\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1647801\r\n\r\nPRISCILA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1694679\r\n\r\nANISTÁLIA JAIRA DE BRITO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1695781\r\n\r\nDAYANE ALVES DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1565920\r\n\r\nPRISCILA DE ABREU COTTS AMARO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1691473\r\n\r\nCINTIA DE LIMA BRAGA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1700797\r\n\r\nTHAIS DE SÁ PIMENTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1592255\r\n\r\nCAROLINA MARINHO NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1539861\r\n\r\nTATIANE MACEDO DE LIMA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1539938\r\n\r\nWENI KELI FERNANDES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1605017\r\n\r\nTHAINA SIMÕES CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1595405\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1581148\r\n\r\nPATRICIA AZEREDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1646867\r\n\r\nMARA ALAYDE GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1558910\r\n\r\nCINTIA REIS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1625183\r\n\r\nANNA MARIA SERRA PASSARO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1559995\r\n\r\nTHAINA SILVA NOVAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1699514\r\n\r\nBRUNA CRISTINA DA SILVA FONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1556598\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA JANUZZI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1511937\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1522485\r\n\r\nMICHELE VILELA LIMA GUSSATE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1584234\r\n\r\nDRIELY CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PENHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1584344\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA CARDOSO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1588320\r\n\r\nMARCELLY SILVÉRIO GAMA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1620836\r\n\r\nMARIANA PESSOA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1519498\r\n\r\nANUSIA SILVA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1642000\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1709393\r\n\r\nCARLA ALVES DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1524426\r\n\r\nKELLI CRISTINA ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1561990\r\n\r\nJOANNA CAROLINE DE CARVALHO CARELLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1620053\r\n\r\nPAULA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1543738\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DUARTE CORREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1527209\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO PATRICIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1508898\r\n\r\nKRIS DUPIN CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1513299\r\n\r\nDANIELLE FIRENZE PIZOEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1519144\r\n\r\nBIANCA LEAO CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1682085\r\n\r\nVALCIANA BARCELOS LEAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1663154\r\n\r\nRENATA DA SILVA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1571938\r\n\r\nGISELE CRISTINA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1556646\r\n\r\nRAFAELLE CHRISTINA GONDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1603533\r\n\r\nANA PAULA MARINS CALDEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1640050\r\n\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1587439\r\n\r\nRUTE GONÇALVES LEAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1519056\r\n\r\nNATHALIA MADEIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1590953\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA LEVINDO MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1567507\r\n\r\nARIELLY DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1640070\r\n\r\nCAROLINE RENATA SARMANHO GERLACH\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1641096\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1690651\r\n\r\nGLAUCIMARA ANASTACIA DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1674427\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DEL RIGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1628333\r\n\r\nSARA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1676883\r\n\r\nALINE MARTINS PEREIRA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1508677\r\n\r\nHALANNA BARROS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1674551\r\n\r\nCAMILLA MACIEL COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1522246\r\n\r\nAMIELLE RITA PEREIRA ECCARD\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1657780\r\n\r\nCARLA PRISCILA DA SILVA AMARO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1576942\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1548078\r\n\r\nMAYARA ELLER DO AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1672910\r\n\r\nANDRESSA BRITO SALDANHA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1619459\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA SALUSTIANO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1539655\r\n\r\nISABELLA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1553030\r\n\r\nPAULA DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1667359\r\n\r\nELIZABETH DANA DANTAS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1553955\r\n\r\nINGRID KELY VICTAL DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1570643\r\n\r\nJOSIE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1550980\r\n\r\nCAMILA TELLES COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1673034\r\n\r\nJANAINA CARLA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1618013\r\n\r\nSAMIRA EVANGELISTA CARDOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1679993\r\n\r\nRAQUEL MIRANDA TRILLES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1555327\r\n\r\nVANESSA SANTIAGO MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1693697\r\n\r\nHOSANA LUISA DE SOUZA PAPA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1656458\r\n\r\nGILSIMARA RIBEIRO DO PRADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1611318\r\n\r\nRENATA MONTEIRO GIL TANUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1561340\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1537157\r\n\r\nJULIANA BENEDITO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1601523\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1648891\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1522598\r\n\r\nDAIANA FERREIRA REZENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1520242\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1519736\r\n\r\nEVELYN SANTOS BESERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n04/12/2015 (sexta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n11/12/2015 (sexta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - DIAS 04 E 11/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 06H00MIN \r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1672369\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1548902\r\n\r\nPITER STUART E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1512240\r\n\r\nGESIEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1572009\r\n\r\nCHARLES DA SILVA PRADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1533686\r\n\r\nDANILO MANHONE DE ASSIS LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1558719\r\n\r\nWELINGTON MOREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1698539\r\n\r\nDANIEL VENERANDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1573436\r\n\r\nRENATO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1564942\r\n\r\nPABLO ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1546544\r\n\r\nDIOGO MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1619501\r\n\r\nVAGNER DA CONCEIÇAO GUERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1569034\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BRITO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1521963\r\n\r\nJOSÉ SÉRGIO BATOREU NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1526261\r\n\r\nANDRE LUIS RAMOS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1588309\r\n\r\nANTONIO CARLOS NEVES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1680358\r\n\r\nCESAR AUGUSTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1518916\r\n\r\nPIERRE RODRIGUES FOLLY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1593241\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1571547\r\n\r\nDAVI MOTA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1508028\r\n\r\nBRUNO PINTO FINGOLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1664595\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1640792\r\n\r\nDANILO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1640062\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA ARAUJO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1671239\r\n\r\nANDRÉ SILVA DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1553386\r\n\r\nBRUNO VINICIUS CORREA ARIGONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1591994\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1630151\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1667384\r\n\r\nLEANDRO BANDEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1548642\r\n\r\nCARLOS LUAN MACHADO SANT ANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1512790\r\n\r\nDIOGO GUIMARAES CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1685424\r\n\r\nMAYKON GIL SILVA FRANÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1561203\r\n\r\nFELLIPE DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1532036\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1676982\r\n\r\nFABIANO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1538612\r\n\r\nANTONIO ANDRE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1633466\r\n\r\nEDUARDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1559220\r\n\r\nLUCAS BIANCHINI CANDIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1524131\r\n\r\nJOSE CARLOS MORAES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1534977\r\n\r\nDANILO INDIO DO BRASIL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1655571\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1547933\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS BESSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1523875\r\n\r\nSAULO RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1524570\r\n\r\nLEONARDO LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1647386\r\n\r\nCRISTIANO PABLO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1520990\r\n\r\nDÉCIO DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1673701\r\n\r\nWALACE DE OLIVEIRA FELISBERTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1531006\r\n\r\nJORGE LUIS PENHA DE NEGREIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1556543\r\n\r\nFELIPPE MAIA CIANNELLA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1579545\r\n\r\nSALVADOR SERRA DE PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1551257\r\n\r\nBRUNO ARRUDA DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1632406\r\n\r\nPATREZE RANGEL FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1682999\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NOVAES ARANTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1616639\r\n\r\nCLAYTON ALBERTO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1523434\r\n\r\nJULIO CESAR CORREA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1635223\r\n\r\nRENAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1638646\r\n\r\nGUILHERME MENDES DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1676406\r\n\r\nPIERRE ANTONIO FONSECA DE LIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1509850\r\n\r\nTIAGO BARBOSA SOARES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1576763\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1682283\r\n\r\nÉDVAN JÓPLIM DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1624241\r\n\r\nJAIR FERREIRA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1524898\r\n\r\nLUIS HENRIQUE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1508705\r\n\r\nBRUNO ZACHARIAS MELLO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1529609\r\n\r\nDANIEL IGOR MACHADO AFFONSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1591047\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1532194\r\n\r\nPEDRO PAULO PEREIA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1554194\r\n\r\nFELIPE VEIGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1669879\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DE JESUS NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1649375\r\n\r\nRAYMUNDO TORRES GONZAGA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1616477\r\n\r\nPAULO FERNANDO FREITAS RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1696554\r\n\r\nUIDEMAR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1635409\r\n\r\nSAMUEL CABRAL ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1534760\r\n\r\nJOSÉ RICARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1667032\r\n\r\nANTONIO VINICIUS ALVES PASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1544629\r\n\r\nRONALTH DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1609075\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1548784\r\n\r\nHÉBIO JOSÉ CUBA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1548065\r\n\r\nEBENÉZER RIBEIRO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1510982\r\n\r\nBRUNO MANHAES COELHO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1704052\r\n\r\nFERNANDO CESAR FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1605913\r\n\r\nJORGE MACHADO DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1646060\r\n\r\nROGER DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1527334\r\n\r\nTHIAGO LOPES ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1584183\r\n\r\nFELIPPE MARTINS VIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1600784\r\n\r\nTHAYNAN FARIAS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1564056\r\n\r\nGILSON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1617921\r\n\r\nGLAUBER LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1674881\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1558558\r\n\r\nFELIPE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1528319\r\n\r\nCLEDERSON MACIEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1514826\r\n\r\nWALLACE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1521783\r\n\r\nDIOGO RONCATE TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1673088\r\n\r\nANDRE SILVA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1691547\r\n\r\nHENRI DAVISON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1625448\r\n\r\nWILLIAM CARVALHO LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1522429\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1532895\r\n\r\nDANILO BIAS RALHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1678398\r\n\r\nPEDRO EDUARDO DOS SANTOS PALMEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1586927\r\n\r\nLUCAS MONTENEGRO ATHAIDE DOS ANJOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1541669\r\n\r\nPEDRO ROBERTO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1666763\r\n\r\nLUIS GONZAGA AUGUSTO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1633416\r\n\r\nJEFFERSON AREAS VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1670551\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA LORETI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1616124\r\n\r\nJUNIO CESAR PAULA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1589964\r\n\r\nHAMILTON VIEIRA MACIEL FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1534339\r\n\r\nSANDERSON TIBÃO FIGUEIRÊDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1528661\r\n\r\nLEONARDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1630421\r\n\r\nJORGE WALLACE DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1542902\r\n\r\nJOSAFAR PENA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1583703\r\n\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1592207\r\n\r\nCAIO BRUNO MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1599769\r\n\r\nTHALYSSON NEVES MACHADO FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1510320\r\n\r\nWESLEY FERNANDES TRIANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1581369\r\n\r\nIGOR DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1534538\r\n\r\nTHIAGO GOMES ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1540485\r\n\r\nTHIAGO SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1579802\r\n\r\nBRUNO AMATURO NEVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1537555\r\n\r\nHERLO ROMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1680197\r\n\r\nJEAN ROCHA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1646851\r\n\r\nTIAGO HENRIQUE COELHO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1600221\r\n\r\nEDUARDO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1550013\r\n\r\nMATHEUS DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1627230\r\n\r\nALEXANDER DE SAMPAIO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1599015\r\n\r\nRAFAEL LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1675061\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1616598\r\n\r\nCHARLES BARRETO RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1638205\r\n\r\nWILLIAN AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1571285\r\n\r\nTHIAGO CONRADO ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1567272\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ALEIXO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1645279\r\n\r\nRALF MACHADO CARDOSO LIBONATE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1531513\r\n\r\nJEFERSON RAMALHO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1570668\r\n\r\nJORGE ANDERSON RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1571208\r\n\r\nGEVANILSON PIMENTEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1665112\r\n\r\nDIEGO LAURINDO ANTONIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1654089\r\n\r\nYURI LISBOA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1559293\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1594916\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1531308\r\n\r\nALLAN LIMA DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1646169\r\n\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1511581\r\n\r\nDIEGO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1590185\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA MANSO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1659484\r\n\r\nDANIEL THEODORO CANIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1523084\r\n\r\nCARLOS TAFFAREL ROCHA PACHECO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1513530\r\n\r\nANDERSON VENTURA MAGALHÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1562130\r\n\r\nMICHAEL MONTEIRO DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1583447\r\n\r\nDANIEL JAPPONI GOES FRANÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1614888\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1594923\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO SIQUEIRA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1660807\r\n\r\nDANIEL FAVACHO LAURENTINO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1527272\r\n\r\nALTAIR CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1517462\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1684626\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1581429\r\n\r\nMAICON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1540777\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1597097\r\n\r\nDIOGO MEDINA DE LIMA FELIPPE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1587421\r\n\r\nLICIO CORREIA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1550117\r\n\r\nLEANDRO XAVIER DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1545465\r\n\r\nGIOVANE FRANCISCO JUSTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1516375\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1526867\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1702993\r\n\r\nALEXANDER PAIVA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1514850\r\n\r\nLEONARDO WELLER DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1507755\r\n\r\nFLAVIO LUCIANO XAVIER DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1533977\r\n\r\nROBSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1533582\r\n\r\nEDNEI FELIPE ALVES PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1519965\r\n\r\nJOSIAS DE SOUSA BARBOSA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1520029\r\n\r\nTHIAGO DE FARIAS GENUINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1537199\r\n\r\nBRAZ FELICIANO CHAVES SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1621774\r\n\r\nISAIAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1594486\r\n\r\nNATANAEL PASSOS SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1524873\r\n\r\nALAN MENDES PEREIRA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1631427\r\n\r\nPAULO JOSÉ CABRAL JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1532780\r\n\r\nMARCOS PAULO SOARES PINHO DE OLIVEIRA ( 1 )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1657690\r\n\r\nALEXAN RYNER ARAUJO LIMA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1566379\r\n\r\nTHIAGO AMARUZA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1702220\r\n\r\nEMERSON DA SILVA JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 04 E 11/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 08H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n177. \r\n\r\n1689251\r\n\r\nRUBEM VINHOSA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1624549\r\n\r\nBRUNO BOTELHO SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1553342\r\n\r\nJAILTON DOUGLAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1524319\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1563757\r\n\r\nPAULO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1533478\r\n\r\nHEVERTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1657282\r\n\r\nIGOR MARTINEZ MOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1518510\r\n\r\nFLAVIO MORAIS DO VALE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1516996\r\n\r\nJOSÉ FARIA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1554233\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1531004\r\n\r\nRUAN BARBOSA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1508854\r\n\r\nLEONARDO PERROUT CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1664277\r\n\r\nARLISON SALGADO SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1708532\r\n\r\nRANGEL DE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1579083\r\n\r\nAWDREY GUSTAVO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1564769\r\n\r\nLAION DA VINCE ROCHA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1702469\r\n\r\nLEANDRO SOARES CALÇADA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1512431\r\n\r\nALVARO SILVA CAMACHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1666455\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE LIMA FONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1608709\r\n\r\nRENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1686972\r\n\r\nCLAUDIO MARQUES DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1663104\r\n\r\nLEONARDO DE PAIVA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1660455\r\n\r\nDANILO VANDERLEY MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1572773\r\n\r\nANDERSON LIPRINCE MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1526105\r\n\r\nLUAN AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1533717\r\n\r\nALBERTO DE OLIVEIRA RABELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1558601\r\n\r\nLEONARDO WENDER DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1550545\r\n\r\nGIOVANNI DE OLIVEIRA CAMARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1574303\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1632668\r\n\r\nEDILSON DUARTE MOTA DE QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1527553\r\n\r\nDOUGLAS DIAS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1519133\r\n\r\nLUCAS FAUSTO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1564607\r\n\r\nELIAQUIM MORAES LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1512368\r\n\r\nNATAN DE OLIVEIRA GOUVEA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1707491\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ANDRADE RIZZOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1522551\r\n\r\nPEDRO IGOR VARELLA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1681720\r\n\r\nLEIVIM CARVALHO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1568406\r\n\r\nWEKSLEY GONCALVES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1592176\r\n\r\nCAIO TELES MATHIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1523652\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO VIEIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1509045\r\n\r\nALEXANDER DE SANTANA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1530096\r\n\r\nDANIEL CRUZ DA MATTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1581337\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS PASSAGEM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1553076\r\n\r\nDANIEL SILVA VILLABA FLORIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1673405\r\n\r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1656525\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARROSO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1595610\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BARCELOS AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1680847\r\n\r\nALUIZIO DA FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1522257\r\n\r\nDIEGO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1603992\r\n\r\nCHARLES SOUZA CAMPELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1549924\r\n\r\nRONNY HARRISON TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1679230\r\n\r\nTHIAGO JULIANO TRINDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1578664\r\n\r\nRÔMULO MONTEIRO ABRANTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1572526\r\n\r\nRUBEM COSME DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1524973\r\n\r\nWENDELL CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1518612\r\n\r\nRÔMULO LANNES PAPAZIAN DE PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1580145\r\n\r\nCAIO LACERDA DE ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1611199\r\n\r\nJHONY CARVALHO CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1637328\r\n\r\nTIAGO INABA IASSANORI EVANGELISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1575417\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1668535\r\n\r\nLEONIR DE AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1531994\r\n\r\nDIEGO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1643894\r\n\r\nJONATHAN DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1662996\r\n\r\nWALLACE BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1575048\r\n\r\nWILLIAM TADEU NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1657948\r\n\r\nWAGNER FERNANDES PAULINO ROMANELLI LINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1510323\r\n\r\nGUSTAVO DE FIGUEIREDO MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1651007\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1517046\r\n\r\nVITOR NASCIMENTO DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1633283\r\n\r\nIGOR ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1572270\r\n\r\nPATRÍCIA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1579457\r\n\r\nFRANCINE SOUZA DE JESUS DOS REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1584477\r\n\r\nMONIQUE DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1592221\r\n\r\nVANESSA DE ANDRADE PERDONATE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1629970\r\n\r\nTATIANE DIAS DA FONSECA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1530322\r\n\r\nDAIANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1579568\r\n\r\nDAIANE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1592684\r\n\r\nFLAVIANE MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1692060\r\n\r\nELRIE BARBOSA DO COUTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1670948\r\n\r\nELIANE GRAZIELE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1611745\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1651303\r\n\r\nANDREZA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1548899\r\n\r\nBEATRIZ NEVES LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1567727\r\n\r\nHOZANA GOMES CANTUARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1594574\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA ALVES DA CUNHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1565029\r\n\r\nALEXSANDRA FARIA GOMES DINIZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1548606\r\n\r\nLORRAYNE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1577873\r\n\r\nALINE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1614726\r\n\r\nALINE GOMES DE MOURA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1638142\r\n\r\nWIVIANE BARBARA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1612336\r\n\r\nDIANA DINIZ MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1601159\r\n\r\nMONICKE DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1639202\r\n\r\nGABRIELLA PEREIRA CATHARINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1694848\r\n\r\nVANESA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1581303\r\n\r\nKHATY LEONARDO PEREIRA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1677137\r\n\r\nHÉVILA OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1696827\r\n\r\nPAOLA BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1632424\r\n\r\nCAROLINE CLEM TIBURCIO DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1561850\r\n\r\nCLAUDINE CERQUEIRA DOMINGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1616549\r\n\r\nCARINA COSTA DO AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1516903\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1556723\r\n\r\nFERNANDA PESSOA DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1602905\r\n\r\nCAMILA CRISTINE MONTEIRO DE ARRUDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1642683\r\n\r\nJULIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1545137\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA WANDERMUREM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1507514\r\n\r\nIONARA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1523280\r\n\r\nSTEFHANI DUTRA FREIRE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1671006\r\n\r\nFERNANDA BARBOZA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1623787\r\n\r\nKELLY CRISTINA MULQUE DAFLON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1681556\r\n\r\nVANESSA CELESTINO AYROLLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1598246\r\n\r\nYASMIN DE ÁVILA CAMPBELL CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1588855\r\n\r\nTHAMIRES DIAS BARENCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1543264\r\n\r\nLARISSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1681898\r\n\r\nANA BEATRIS FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1507527\r\n\r\nDAIANA DE NAZARETH VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1628249\r\n\r\nCAMILA PEREIRA LEITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1595970\r\n\r\nKELLY DE OLIVEIRA RIBEIRO NOVAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1522321\r\n\r\nVIVIANE LORA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1523273\r\n\r\nLORENNA DE SA PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1671246\r\n\r\nCAMILA BRITO LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1523442\r\n\r\nAMANDA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1570904\r\n\r\nEVELLYN BOTELHO ESTARNEK\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1701782\r\n\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1601180\r\n\r\nANA PAULA PINHEIRO DE SOUZA PENHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1622960\r\n\r\nCAMILLA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1678862\r\n\r\nDARLEN LOPES FONTES DO VALE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1517437\r\n\r\nADELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1556017\r\n\r\nANA ISABEL RIBEIRO PINHEIRO DINIZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1677713\r\n\r\nCARLA SANT ANNA DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1570989\r\n\r\nNIVEA DE SOUZA TAMBASCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1588889\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DE MELO SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1690839\r\n\r\nRUBIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1549373\r\n\r\nJOICE RODRIGUES DO BRASIL GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1624112\r\n\r\nNARA MATIAS FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1596519\r\n\r\nSARA GIMENES ETIENE PASSARELO MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1579465\r\n\r\nBRUNA KEDMA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1534667\r\n\r\nCAROLINE GOMES VELASCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1580461\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1516874\r\n\r\nTATIANE VIANNA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1588055\r\n\r\nSAMANTA FRAGA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1653752\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1679218\r\n\r\nMARCIA GALDINO RAFAEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1588289\r\n\r\nFABIANA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1612049\r\n\r\nROBERTA CHAGAS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1570080\r\n\r\nSTEPHANY KELLY DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1509808\r\n\r\nSUZANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1556426\r\n\r\nKRISLAYNE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1581787\r\n\r\nMICHAELA ANASTACIA APARECIDA PONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1625185\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1691148\r\n\r\nDANIELY CRISTINA BISPO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1702951\r\n\r\nVIVIANE NEVES GOMES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1518914\r\n\r\nDEISE DA SILVA EDUARDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1548964\r\n\r\nTHAMARA OLIVEIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1613939\r\n\r\nALINE LAMBLET\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1549472\r\n\r\nDARLANE SATIRO DE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1525286\r\n\r\nNATANIA LETICIA BERNARDES MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1583178\r\n\r\nLUMA DE OLIVEIRA CHIAPPETTA BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1581569\r\n\r\nDANIELLE MARY MENDES DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1522215\r\n\r\nKATHELEN MARQUES DANTAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1593780\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1583486\r\n\r\nÉRICA SOARES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1520695\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1595159\r\n\r\nCAENE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1542026\r\n\r\nAMANDA TOLEDO CAMPOS LOURENÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1529312\r\n\r\nCAMILLA MADUREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1648009\r\n\r\nELAINE PINHEIRO DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1605870\r\n\r\nANDRESSA DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1598874\r\n\r\nDÉBORAH MONNERAT GREMIÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1539400\r\n\r\nMARILIAN VALLE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1595312\r\n\r\nTALITA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1631163\r\n\r\nMARIA IVANEIDE RABELLO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1525684\r\n\r\nTHAMIRES MARINI DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1706212\r\n\r\nLIGIA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1527463\r\n\r\nCRISTIANE RAQUEL LEITE BOMGOSTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1559691\r\n\r\nLETÍCIA DIAS DE MORAES.\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1557621\r\n\r\nDARLENE CARLA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n05/12/2015 (sábado) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n12/12/2015 (sábado) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - DIAS 05 E 12/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 06H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1520205\r\n\r\nRÔMULO DE OREM MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1577823\r\n\r\nJAIME LASNOR DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1541562\r\n\r\nFELIPE DE LIMA TOMAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1550559\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DA SILVA HONESTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1651463\r\n\r\nMARLON GOMES MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1611497\r\n\r\nMARCELLO HENRIQUE DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1624829\r\n\r\nGLAUBER ALMEIDA DUTRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1677271\r\n\r\nCRISTIANO JUNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1552642\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1527058\r\n\r\nJOSEMBERG SOARES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1562957\r\n\r\nLUAN MICHEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1606589\r\n\r\nANDERSON TAMOYO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1551684\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1536808\r\n\r\nPAULO ALBERTO ALVES DE SOUZA VIEIRA AMARO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1559581\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1551685\r\n\r\nRUDMAN DIAS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1687088\r\n\r\nCHRISTIAN MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1589822\r\n\r\nLEANDRO DANTAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1667820\r\n\r\nHELDER HENRIQUES VELASCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1693441\r\n\r\nRAFAEL CAMACHO DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1602981\r\n\r\nLEONARDO ZERBINATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1542100\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1651667\r\n\r\nWAGNER LOPES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1666484\r\n\r\nGUSTAVO PISNO DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1532864\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA SERABIANO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1531890\r\n\r\nBRUNO CURVELO SLVA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1525916\r\n\r\nYGOR RICARDO CARNEIRO FERNANDES DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1540928\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1582853\r\n\r\nFABIO SOARES MASCARENHAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1613878\r\n\r\nRAMON MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1553057\r\n\r\nFLÁVIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1667235\r\n\r\nLEANDRO SILVA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1621396\r\n\r\nGILIARD NOLASCO DE MAGALHAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1537906\r\n\r\nLUCAS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1527992\r\n\r\nBRUNO WILLIAN BATISTA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1574136\r\n\r\nTHOMAZ BUARQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1524666\r\n\r\nSTEPHEN DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1552918\r\n\r\nVICTOR MALHARD SAYÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1613500\r\n\r\nLEONARDO FERREIRO CAERES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1595182\r\n\r\nMAXWELL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1539136\r\n\r\nBRUNO LUIZ DA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1658512\r\n\r\nFABIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1522290\r\n\r\nWANTUIL DA SILVA RIBEIRO NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1661234\r\n\r\nBRUNO LIMA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1652317\r\n\r\nFILIPPE DE AVILA BRIGUENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1535827\r\n\r\nDAVI CUPPELLO VENLIOLES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1593675\r\n\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1597762\r\n\r\nFRANCISCO BARBALHO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1631243\r\n\r\nFAGNER ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1609038\r\n\r\nARTHUR GUILHERME DA COSTA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1662326\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1576510\r\n\r\nTIAGO DO CARMO FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1608480\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1537235\r\n\r\nALEXANDRE FIOQUI MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1594436\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1562837\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1682177\r\n\r\nPAULO AFONSO CHAGAS FELIX\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1534768\r\n\r\nPHILIPE SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1569295\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA SANTIAGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1594422\r\n\r\nPATRICK DE JESUS COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1608479\r\n\r\nGLEIDSON MARQUES MARTELETE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1540509\r\n\r\nWALBER RIBEIRO GONALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1539249\r\n\r\nLEILSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1513979\r\n\r\nBRUNO TERTULIANO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1525255\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1602645\r\n\r\nMARCELO SOUZA MOTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1666865\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE CAMPOS ALBINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1631665\r\n\r\nGEORGE DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1538849\r\n\r\nVINICIUS NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1571680\r\n\r\nBRUNO DA SILVA LINHARES VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1536477\r\n\r\nDOUGLAS HENRIQUE ALVES DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1653066\r\n\r\nPEDRO EDUARDO CARVALHO PIMENTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1675671\r\n\r\nANTONIO SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1622670\r\n\r\nROY FELIPPE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1611519\r\n\r\nCLEIDISON DE MELLO ARIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1508274\r\n\r\nSAULO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1625359\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA TOLEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1626726\r\n\r\nMARCOS DE SOUSA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1625668\r\n\r\nLUAN AMORIM DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1548068\r\n\r\nVINÍCIUS GOULART LESSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1583554\r\n\r\nITALO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1641380\r\n\r\nIGOR REIS BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1510007\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1578724\r\n\r\nEMMANUEL LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1543657\r\n\r\nPEDRO TIAGO CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1645927\r\n\r\nDAVI BAPTISTA COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1676487\r\n\r\nCAIO DE FREITAS CERICOLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1560650\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1581257\r\n\r\nDANNIEL CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1683798\r\n\r\nDARIO JOSEPH PEREIRA BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1674785\r\n\r\nKLEBER PAES BRAVO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1579914\r\n\r\nMAYCON BRAGA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1576677\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1689299\r\n\r\nDAVID GONÇALVES FÉLIX\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1560775\r\n\r\nDOUGLAS DA CONCEIÇAO VALÉRIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1705576\r\n\r\nPAULO BARBOSA PASSOS FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1537618\r\n\r\nADILSON BENEVENUTO LEMOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1557799\r\n\r\nJOSE CLEMENTE MARQUES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1543761\r\n\r\nRÉGIS BONIFÁCIO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1557671\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1508071\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1578988\r\n\r\nULISSES AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1543124\r\n\r\nMACHAL FITARONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1614703\r\n\r\nDOUGLAS JUNIO MARTINS SALLES PITA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1614971\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MAGANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1597086\r\n\r\nIGOR LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1518879\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1668177\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRACENA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1563857\r\n\r\nFABRICIO MARINHO CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1551999\r\n\r\nRONALD CESAR DA SILVA FREIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1641957\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1678783\r\n\r\nFABIANO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1568547\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1680689\r\n\r\nJEFFERSON AMANCIO CARVALHO BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1525041\r\n\r\nYGOR BRANDAO MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1634129\r\n\r\nFILIPE MARTINS MORENO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1586598\r\n\r\nJORGE AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1523944\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1636874\r\n\r\nWILSON VARGAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1541561\r\n\r\nDIOGO TERRA DONATO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1555369\r\n\r\nNATHAN ROCHA CANDIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1540156\r\n\r\nCAIO CESAR ALMEIDA MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1595638\r\n\r\nWALLACE FERREIRA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1519365\r\n\r\nAILTON COSTA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1519073\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1577152\r\n\r\nROGERIO LUIS CEZARIO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1699057\r\n\r\nHEIDER CHAVES SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1683985\r\n\r\nEVERTON EDUARDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1528820\r\n\r\nPAULO SILVA JOSE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1518595\r\n\r\nAGOSTINHO FERNANDES FINAMORE ( 1 )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1616597\r\n\r\nFILIPE CARVALHO SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1690059\r\n\r\nWILLI WAGNER GRIESE JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1538286\r\n\r\nISAIAS OLIVEIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1691747\r\n\r\nWILLIAM SANTOS COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1594522\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1623530\r\n\r\nERY NASCIMENTO TORRES DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1541284\r\n\r\nALENCAR JONATHAN DE ABREU NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1635946\r\n\r\nANDERSON JOSÉ PIETROSKI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1565884\r\n\r\nARTHUR DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1624225\r\n\r\nVITOR MACEDO DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1508506\r\n\r\nBRUNO CELIO DO REGO LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1529011\r\n\r\nJOSIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1689262\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1601205\r\n\r\nJEFFERSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1632757\r\n\r\nJUAN FERNANDES RODRIGUES PENHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1567039\r\n\r\nWALLACE JOHN MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1556501\r\n\r\nALISON FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1627844\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1530255\r\n\r\nFELIPE SANTOS CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1520146\r\n\r\nDICKSON NATÃ DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1526819\r\n\r\nJONATA SOUZA DE SÁ LUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1513145\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1587414\r\n\r\nDAVID DA SILVA TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1693821\r\n\r\nEVERTON SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1628162\r\n\r\nFRANCISCO JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1697497\r\n\r\nFABIO VINICIOS DE JESUS SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1646353\r\n\r\nBRUNO CORREIA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1552869\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1612100\r\n\r\nMARCIO DOS PASSOS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1558033\r\n\r\nALAN DE BRITO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1645661\r\n\r\nALISON AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1678242\r\n\r\nLEANDRO QUEIROZ BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1608284\r\n\r\nLENON SIMÕES COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1651035\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1683886\r\n\r\nWELLINGTON MIGUEL FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1556769\r\n\r\nALAN LIMA DE FRANÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1697899\r\n\r\nEVERSON SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1607916\r\n\r\nANDRÉ FELIPE GOMES DAMIÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1701724\r\n\r\nVITTOR BARRETO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1600823\r\n\r\nBENOI SILVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1574984\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA GIRON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1594256\r\n\r\nALBERTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1515234\r\n\r\nALEX AUGUSTO JANUSSI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1568828\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DA SILVA ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1577169\r\n\r\nNIELSEN NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1698256\r\n\r\nBRAYAN CESAR FREITAS FORTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 05 E 12/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 08H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n177. \r\n\r\n1649313\r\n\r\nLUCAS DA ROSA CAETANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1604103\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1666997\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1668777\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1648482\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO RIPPEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1653461\r\n\r\nGILMARQUES DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1570481\r\n\r\nDANILO LOPES GARCIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1652821\r\n\r\nJONATHAN VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1702138\r\n\r\nDIEGO ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1685570\r\n\r\nLUCIO NEY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1681888\r\n\r\nBRUNO REIS ATHAYDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1523973\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CAMILO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1580110\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1591663\r\n\r\nBRUNO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1519746\r\n\r\nCARLOS MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1508540\r\n\r\nIGOR VENTAPANI CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1630724\r\n\r\nADRIANO FAGUNDES VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1584782\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA DOS SANTOS NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1662711\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1555537\r\n\r\nJONATHAN ZANIBONI DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1665196\r\n\r\nTHIAGO LARRAT DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1512463\r\n\r\nALEX CARLOS SOUZA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1681600\r\n\r\nDAVID DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1658010\r\n\r\nANDRÉ GUIMARÃES SEABRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1690874\r\n\r\nVALTER GONCALVES RAMOS VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1614001\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE ARAÚJO NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1509864\r\n\r\nANDRÉ SANTOS QUEIROZ JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1577970\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DE SOUSA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1516218\r\n\r\nBRUNO DE ABREU PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1529818\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA PEDROZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1520593\r\n\r\nSERGIO DA SILVA TORELLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1620512\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FESTRAETS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1658259\r\n\r\nDIOGO LIMA FAGUNDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1579761\r\n\r\nCAIO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1584369\r\n\r\nALAN DO VALE SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1665345\r\n\r\nDAVI ADRIANO DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1534943\r\n\r\nJOÃO PAULO LIRA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1536924\r\n\r\nANDRE WANDERLEY ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1603385\r\n\r\nMARCOS ROBERTO SEVERO GUERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1567928\r\n\r\nLEONARDO COSTA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1695620\r\n\r\nRANDRO SILVA DAMASCENO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1530188\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1546954\r\n\r\nEVERTON ALVES DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1575397\r\n\r\nJEAN JOBSON FORTUNA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1583705\r\n\r\nTHIAGO CARAINO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1694220\r\n\r\nLUCIO FELIPE RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1673072\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MELO CERQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1530026\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PORTO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1573622\r\n\r\nERISON TOMÉ RAPOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1606081\r\n\r\nJEFFERSON COSTA ARGOLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1587115\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES ANDRE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1648923\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1643472\r\n\r\nFABRICIO PIRES MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1548831\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1571741\r\n\r\nPABLO DEL VECCHIO ALEIXO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1607251\r\n\r\nPATRICK DE FIGUEIREDO FUMIAN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1527400\r\n\r\nAQUILES ALVES MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1521943\r\n\r\nDAVID MAIA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1674466\r\n\r\nJONAS DOS SANTOS MINERVINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1513192\r\n\r\nDEMITRIUS FLORENCIO BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1545408\r\n\r\nREINALDO NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1616532\r\n\r\nRENAN SOARES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1668070\r\n\r\nDAVI FÉLIX GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1576633\r\n\r\nPABLO SIQUEIRA CALDERON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1522625\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1554643\r\n\r\nJONATHAN MESSIAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1539779\r\n\r\nGILBERTO BELONI DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1508174\r\n\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA DA GAMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1680527\r\n\r\nMARCOS MARQUET DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1581381\r\n\r\nSANDRO JANUNZI SCHUWENCK SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1688747\r\n\r\nELOA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1548523\r\n\r\nCLEUDILENE DA COSTA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1517960\r\n\r\nJULIANA DA COSTA PEDRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1683994\r\n\r\nVIVIAN ROBERTA SALVADOR MACEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1672646\r\n\r\nCAMILA DO NASCIMENTO BASIGIO SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1524493\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1610850\r\n\r\nVIVIANE VITORINO DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1564149\r\n\r\nEVILYN MORAES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1532475\r\n\r\nGABRIELLA DOS SANTOS BRAULIO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1543690\r\n\r\nSHIRLEY LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1702152\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1675321\r\n\r\nLUANA DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1663821\r\n\r\nPATRICIA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1621628\r\n\r\nDANIELLE DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1683826\r\n\r\nGEIZE DE SOUZA MARINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1600721\r\n\r\nVIVIANE SILVA MATIAS DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1621397\r\n\r\nTAMARA GONÇALVES VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1520069\r\n\r\nTAMARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1552978\r\n\r\nTHAYNÁ COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1583108\r\n\r\nANDREZA FONSECA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1541485\r\n\r\nMICHELE RAMOS DE MORAES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1603042\r\n\r\nCARLA PEREIRA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1532607\r\n\r\nGISELE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1536256\r\n\r\nCAMILA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1604071\r\n\r\nLORENA ARAUJO FARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1550812\r\n\r\nLUANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1533909\r\n\r\nLORRAINE ARRUDA DA GAMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1636360\r\n\r\nDRIELLE CARDEAL GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1547508\r\n\r\nBIANCA MANTOVANI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1590199\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1602999\r\n\r\nALINE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1571383\r\n\r\nJOSÉLIA NUNES FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1630987\r\n\r\nGLAUCIA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1659621\r\n\r\nCECILIA DE JESUS FRANÇA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1516868\r\n\r\nHEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1528209\r\n\r\nLUANA PRISCILA DA SILVA MOREIRA DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1510094\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1667921\r\n\r\nPAMELLA CESAR BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1674989\r\n\r\nGEOVANA DE CARVALHO SANT\\'ANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1529940\r\n\r\nLIDIANE VASCONCELLOS DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1566935\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1559236\r\n\r\nMARJORI HELENA CAMARGO DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1507725\r\n\r\nJULIANA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1550175\r\n\r\nKARLA DANIELLE FREITAS DE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1555592\r\n\r\nDENYELLE SANTOS MAGNO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1535220\r\n\r\nMICHELE PIMENTEL NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1552531\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DE FRIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1511102\r\n\r\nDAIANA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1606242\r\n\r\nANA CLAUDIA METELO BORSARI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1627149\r\n\r\nDOMINIQUE ANDRADE LUGÃO GUEDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1634964\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PORFIRIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1511209\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1519090\r\n\r\nCAMILA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1521354\r\n\r\nDÉBORA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1512929\r\n\r\nROSANA DA SILVA MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1509791\r\n\r\nLOARA RODRIGUES FRAGOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1644620\r\n\r\nGLAUCIA LIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1512197\r\n\r\nSUELEN DA SILVA CESARIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1669584\r\n\r\nNATÁLIA SANÁBIO VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1634495\r\n\r\nPAMELLA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1607045\r\n\r\nLORANA DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1535818\r\n\r\nSIMONE MOREIRA SALES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1659724\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1686765\r\n\r\nTAIANE ALVES FRAGA CORREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1519398\r\n\r\nVANESSA NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1629940\r\n\r\nSABRINA COSTA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1578362\r\n\r\nDANIELE MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1510258\r\n\r\nCAMILA DAMASCENO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1530728\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1596079\r\n\r\nALESSANDRA ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1652800\r\n\r\nJARDETE DE ALMEIDA MARIOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1686016\r\n\r\nLUANA COSTA MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1582398\r\n\r\nFRANCIANI DE CASTRO GESUALDI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1553986\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1660263\r\n\r\nRENATA RIBEIRO E RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1645678\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1540961\r\n\r\nMARIANA EL-AMME JAYME CAMARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1635437\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1571198\r\n\r\nSTEPHANIE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1560654\r\n\r\nISABELLE DE MEDEIROS MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1511169\r\n\r\nPATRICIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1709407\r\n\r\nLETÍCIA PINTO MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1516121\r\n\r\nGREYCE RAFAEL VELOSO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1526572\r\n\r\nLUANA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1512351\r\n\r\nJAMILA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1559817\r\n\r\nRUGEANNE ABREU DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1663165\r\n\r\nCAMILA NERY CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1530934\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1528915\r\n\r\nCÁSSIA DA SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1666319\r\n\r\nDANIELLE CUSSA PEIXOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1583793\r\n\r\nFLÁVIA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1595043\r\n\r\nCAMILA SANTANA CARDOZO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1514265\r\n\r\nJULIANA CARDOSO ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1657755\r\n\r\nDAFINE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1596224\r\n\r\nLAIS CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1510248\r\n\r\nPALOMA MELISSA MACHADO SERRA GOES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1665801\r\n\r\nDANIELLE DA CONCEIÇÃO PAZ LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1645921\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1694614\r\n\r\nMARTHA MACIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1617609\r\n\r\nDANIELA ROCHA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1654298\r\n\r\nANNA CLARA DA SILVA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1568398\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1548460\r\n\r\nÍVENA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1562211\r\n\r\nTHAMIRIS DE FARIA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1700842\r\n\r\nDEBORAH DA CONCEIÇAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1525224\r\n\r\nNAIARA CRISTINA SILVA PAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n06/12/2015 (domingo) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n13/12/2015 (domingo) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma. \r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - DIAS 06 E 13/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 06H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1518354\r\n\r\nDEIVISON LIBERATO FACCION\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1652865\r\n\r\nMARLON MOUTA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1606324\r\n\r\nLUCAS PRUDENCIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1668805\r\n\r\nJOAO FRANCELINO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1551317\r\n\r\nJERFFSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1691764\r\n\r\nTHIAGO GOMES ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1512833\r\n\r\nIURY RATES TEIXEIRA COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1547870\r\n\r\nSIDCLEY DE SOUZA MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1534304\r\n\r\nNICOLAS MARLON MACEDO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1670653\r\n\r\nMAYCON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1529866\r\n\r\nJEFERSON DA COSTA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1630637\r\n\r\nVINICIUS MORAES DA COSTA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1507670\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1517486\r\n\r\nRENATO DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1661875\r\n\r\nJEFERSON FELIX DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1555940\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOMES SAMPAIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1695989\r\n\r\nLEONARDO BASTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1661311\r\n\r\nLUIS CLAUDIO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1524640\r\n\r\nYURI RIBEIRO LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1604121\r\n\r\nWMILSON BARBOSA DANTAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1677642\r\n\r\nANGELO TADEU GATTI CAVALCANTI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1526209\r\n\r\nMARCOS PAULO CARNEIRO FURTADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1694463\r\n\r\nTHIAGO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1679988\r\n\r\nANDERSON JOSE MARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1570552\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1520255\r\n\r\nTADEU FERREIRA SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1691966\r\n\r\nFRANCISCO BRUNO MATHIAS DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1532572\r\n\r\nLEANDRO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1539011\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES LEITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1669951\r\n\r\nEDUARDO BARCELOS PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1529559\r\n\r\nROGÉRIO SALVADOR GOMES LEITE ALEXANDRE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1671721\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1525316\r\n\r\nVANDERSON PAVÃO BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1601156\r\n\r\nRAPHAEL SOUSA MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1520041\r\n\r\nWANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1599093\r\n\r\nRYANDER TAVARES LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1518270\r\n\r\nDIEGO GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1656889\r\n\r\nLEONARDO MORETTI DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1562572\r\n\r\nJOSÉ LUCAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1658483\r\n\r\nVITOR LUIZ TOSTA SANT\\'ANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1611950\r\n\r\nGUILHERME ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1572149\r\n\r\nJOSUÉ CALDAS DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1548379\r\n\r\nWILLIAM LUIZ MARQUES BAPTISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1628397\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FRAZAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1594295\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS ZANAZI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1554644\r\n\r\nFAGNER DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1627964\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1666961\r\n\r\nBRUNO GAIAO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1611779\r\n\r\nANDRE RAMIRES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1523565\r\n\r\nYURI CANAVERDE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1553256\r\n\r\nRODRIGO SOARES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1637786\r\n\r\nDANIEL PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1607870\r\n\r\nHUGO RENAN MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1560674\r\n\r\nJOSEVALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1586745\r\n\r\nHÉRCULES DE SOUSA VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1622936\r\n\r\nLUCAS FERREIRA CAULO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1573660\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SIMOES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1634865\r\n\r\nBRUNO WESLEI RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1533797\r\n\r\nBRUNO GEOVANE MANHAES DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1539284\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA ATANAZIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1606296\r\n\r\nFABIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1562391\r\n\r\nROBERT LOAN DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1531192\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1563004\r\n\r\nMARCELO CARLOS DA SILVA MARTINS BORBA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1559475\r\n\r\nOSEIAS DIAS BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1569110\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1564351\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE BERNADO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1549199\r\n\r\nLUCAS MELO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1522956\r\n\r\nEVERTON BASTOS COELHO MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1708008\r\n\r\nLEONARDO SANCHES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1511379\r\n\r\nDIEGO ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1547353\r\n\r\nDIOGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1582295\r\n\r\nALAN AUGUSTO BRAGA PENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1546514\r\n\r\nRAMON JUNIO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1561060\r\n\r\nDANIEL SOUZA DE SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1679368\r\n\r\nTHIAGO DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1535837\r\n\r\nALAN VICENTE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1657418\r\n\r\nWELLINGTON MEIRA SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1672396\r\n\r\nAMINADABE MALAQUIAS FREITAS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1582974\r\n\r\nRÔMULO DE AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1645465\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CAMPOS SIMÕES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1530448\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1660219\r\n\r\nMACIEL DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1522208\r\n\r\nALLAN DA CUNHA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1541889\r\n\r\nVINICIUS NOGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1628327\r\n\r\nJACI FERNANDES ASSEM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1525357\r\n\r\nLUIZ FELIPE FREITAS DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1700955\r\n\r\nBRUNO CEZAR MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1665724\r\n\r\nFABIO GOMES MIRACA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1603419\r\n\r\nVITOR GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1511207\r\n\r\nDIEGO VICENTE ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1548109\r\n\r\nALESSANDRO MEDEIROS DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1669867\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1519509\r\n\r\nGIOVANE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1527804\r\n\r\nJOSE FELIPE DE ANDRADE PEREIRA MAGALDI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1556133\r\n\r\nBRUNO PINTO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1645996\r\n\r\nVALMIR SILVA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1533514\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1548901\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS ECHEVERRY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1565691\r\n\r\nVINICIUS SANT ANNA JERONIMO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1525369\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE NERY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1511616\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS PRATES SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1543406\r\n\r\nTIAGO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1517445\r\n\r\nMOACIR DE MOURA BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1642245\r\n\r\nBRUNO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1518875\r\n\r\nDOUGLAS ALVES DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1539631\r\n\r\nMOISES MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1617408\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1581854\r\n\r\nVICTOR MEDEIROS RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1533303\r\n\r\nPATRICK MIRANDA TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1514437\r\n\r\nMARCOS JONATHAS PONTES SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1692440\r\n\r\nTIAGO COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1522951\r\n\r\nMURILLO SANTOS MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1688708\r\n\r\nNIELSEN DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1536001\r\n\r\nROBERTO JOSUÉ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1598944\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1593115\r\n\r\nANGELO CLEBER TOSCANO ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1524296\r\n\r\nALEXANDRE LEITE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1517401\r\n\r\nDANILO ALVES NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1616356\r\n\r\nERASMO SILVA DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1697544\r\n\r\nVINÍCIUS TAVARES JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1652782\r\n\r\nCRÍSTOFER ROBSON DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1564499\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARAES PANZARIELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1540284\r\n\r\nANDERSON LIMA DANGELES JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1557468\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1633899\r\n\r\nMAGNO SCHIRMER DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1553363\r\n\r\nNACSON DINIZ RIOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1541388\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DA TRINDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1590137\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1559530\r\n\r\nROBERTO SILVA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1608731\r\n\r\nBRUNO EMANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1523021\r\n\r\nFABIO JULIO SARAIVA ANEY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1677519\r\n\r\nEDUARDO REIS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1612829\r\n\r\nDANTON DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1527103\r\n\r\nISRAEL ARRUDA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1507987\r\n\r\nRAFAEL MENEZES DE JESUS ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1514873\r\n\r\nVANDERSON SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1613155\r\n\r\nMARLON EMYGDIO MAISTRELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1705451\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DE TOFFOLI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1677073\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA COLPAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1563379\r\n\r\nMATHEUS AMARAL PEDRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1649068\r\n\r\nRONNIE MARCOS TAVARES MODESTO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1537680\r\n\r\nDIEGO SUZANO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1662552\r\n\r\nFELIPE DOLAVALE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1666042\r\n\r\nMAURICIO MARRA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1668403\r\n\r\nYAGO VIEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1677232\r\n\r\nDARLAN DE OLIVEIRA ANDRADE MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1693403\r\n\r\nPAULO ADRIANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1578364\r\n\r\nGILSON DE MIRANDA BRASIL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1595633\r\n\r\nDENIS PARREIRA MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1512349\r\n\r\nVICTOR DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1641511\r\n\r\nBRUNO EDUARDO PEREIRA CAIXETA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1671529\r\n\r\nDANIEL MACIEL URSULINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1660738\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR VARGAS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1529750\r\n\r\nLUCAS DE LIMA FONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1532278\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1699874\r\n\r\nGILMAR ALEXANDRE BEAZUSSI DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1682948\r\n\r\nJOCELINO TEIXEIRA TADEU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1572077\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1590534\r\n\r\nPABLO DIAS GUEDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1570519\r\n\r\nPHILLIPE MOREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1541667\r\n\r\nMAXWILLIAM NEVES RODIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1600592\r\n\r\nDIEGO ROBERTO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1647791\r\n\r\nJOSE LUAN FERREIRA DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1660929\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA HALFELD\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1603422\r\n\r\nRANUNFO VIDIGAL SILVEIRA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1628589\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LOURENÇO WARGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1567335\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGO MARTINS DA SOLEDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1660129\r\n\r\nERIC ROMERO FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1564956\r\n\r\nRÔMULO BELÉM SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1694633\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1538500\r\n\r\nVAGNER TERRA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1626122\r\n\r\nBRUNO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1689912\r\n\r\nJOSE AGNALDO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1584053\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1626483\r\n\r\nWANDERSON NUNES DE ALMEIDA DEPOLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 06 E 13/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 08H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n177. \r\n\r\n1531520\r\n\r\nYURI SANTOS AREDE MESSIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1535024\r\n\r\nEDMILSON FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1530835\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GOMES MOREIRA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1538215\r\n\r\nWILIAN TRIANE RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1650122\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BRANDÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1594217\r\n\r\nBRUNO PONTES CAEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1672014\r\n\r\nJEFERSON DOUGLAS MONTEIRO FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1549640\r\n\r\nALLAN MARTINS GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1695741\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1629653\r\n\r\nFELIPE DA SILVA VELLOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1532219\r\n\r\nRONDINELI DA SILVA CARVALHAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1534065\r\n\r\nDIEGO FERRAZ MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1698255\r\n\r\nALEX CORREA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1540473\r\n\r\nFRANCISCO WELLINGTON VIANA SOARES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1571134\r\n\r\nLEANDRO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1555146\r\n\r\nDOUGLAS VILLELA DA SILVA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1661099\r\n\r\nDIEGO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1625556\r\n\r\nDIOGO LUIZ DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1510189\r\n\r\nMARCOS PAULO ANGRISANI CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1650598\r\n\r\nWALLACE STEFANO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1643694\r\n\r\nBRUNO FELIPE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1524020\r\n\r\nWELLINGTON RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1580338\r\n\r\nBRUNO ESTRELA MACAIBA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1588238\r\n\r\nWEBER TAVARES LUCIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1636985\r\n\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1653509\r\n\r\nTHIAGO INÁCIO QUARESMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1637221\r\n\r\nROBSON DE ARAUJO REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1594587\r\n\r\nCELSO MENDONÇA CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1534111\r\n\r\nROBSON DO CARMO DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1525967\r\n\r\nDARLAN SANTANA BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1543435\r\n\r\nRODRIGO CESAR JEREMIAS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1644446\r\n\r\nNIGEL LEEDSON DEL GUERSO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1514350\r\n\r\nFÁBIO RANGEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1677958\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1631080\r\n\r\nIGOR BARROS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1607445\r\n\r\nCAMILO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1587367\r\n\r\nDAIVID JUNO RANGEL ROSA LEONARDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1630570\r\n\r\nMARCOS RAFAEL DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1515035\r\n\r\nMAXWELL VINICIOS SILVA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1585167\r\n\r\nANDERSON LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1547942\r\n\r\nJULIANO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1599142\r\n\r\nDIOGO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1511385\r\n\r\nHIGOR CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1632191\r\n\r\nPEDRO MAGALHÃES DE ABREU DINIZ DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1617020\r\n\r\nRHÔMULO TRINDADE TARANTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1576636\r\n\r\nVICTOR EMIDIO MOURA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1533550\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1566450\r\n\r\nLUCAS FERREIRA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1511427\r\n\r\nTIAGO COUTINHO SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1538168\r\n\r\nLUIS FERNANDO PERES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1617494\r\n\r\nWESLEY VICTOR GOMES CAVALCANTI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1534431\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DE MATOS MAGALHAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1536775\r\n\r\nJHONATA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1700498\r\n\r\nJOAO VICTOR RANGEL DA SILVA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1519325\r\n\r\nGIL JOAQUIM DA SILVA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1558412\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA SACRAMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1556789\r\n\r\nLEONARDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1529460\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO BARROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1527894\r\n\r\nEDGARD JOSE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1528924\r\n\r\nBRYAN SANTIAGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1593783\r\n\r\nJOÃO PEDRO FERRAZ BULHOSA PORTELLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1665497\r\n\r\nALEX DA SILVA COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1651686\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1597055\r\n\r\nJEFFERSON LIMA HENRIQUE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1700411\r\n\r\nPATRICK DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1602955\r\n\r\nDIEGO FELIX DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1534190\r\n\r\nDAVID MENEZES COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1527909\r\n\r\nREYNATO FRANCISCO DE SOUZA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1510953\r\n\r\nMARCUS VINICIUS QUEIROZ DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1582508\r\n\r\nYURI CAMARA TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1567022\r\n\r\nJOSE CARLOS DE HENRIQUE FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1659148\r\n\r\nWELLINGTON SANTANA GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1680419\r\n\r\nERNESTO DE SOUZA SUDRÉ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1540742\r\n\r\nDIEGO ALBERTO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1615721\r\n\r\nDIEGO DE AQUINO GUSMÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1535136\r\n\r\nRONALDO DE PAIVA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1604372\r\n\r\nTHIAGO MARQUES DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1528424\r\n\r\nWENDEL SANTOS MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1585903\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO ARIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1537068\r\n\r\nMAICON JACKSON CARVALHO VIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1642109\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1677029\r\n\r\nTIAGO CORREA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1512267\r\n\r\nFABRICIO GOMES NOGUEIRA RITTER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1597745\r\n\r\nRODRIGO BANDEIRA DA MOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1624811\r\n\r\nEDUARDO MARINHO GROSSI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1564805\r\n\r\nFELIPE VICENTE DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1577992\r\n\r\nRODRIGO VIDEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1620488\r\n\r\nWILLIAM CANANEA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1530938\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1583009\r\n\r\nMICHEL FERREIRA GUZMAN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1541458\r\n\r\nROGÉRIO FERREIRA IGNACIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1647877\r\n\r\nDIEGO PATRÍCIO GUIMARÃES CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1696977\r\n\r\nRONALDO CRUZ DA CUNHA BORGES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1699968\r\n\r\nPETERSON CLEITON DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1635583\r\n\r\nBRUNO LUIZ VALÉRIO ROSSI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1532047\r\n\r\nEDUARDO LUCAS COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1543734\r\n\r\nEDUARDO MARQUES ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1583331\r\n\r\nJEFERSON CARLOS DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1522680\r\n\r\nWALLACE BATISTA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1702844\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1543043\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1521589\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1542581\r\n\r\nBRUNO BRITO SILVA TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1548568\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1628867\r\n\r\nANDERSON DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1642017\r\n\r\nNAILSON DE OLIVEIRA LACERDA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1621092\r\n\r\nEDSON JUNIOR SILVA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1522366\r\n\r\nTHIAGO MARIOTTI GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1574211\r\n\r\nROBERT BRAGA CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1688390\r\n\r\nBRUNO CARVALHO DE FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1686001\r\n\r\nKELVISON MACHADO BARCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1571738\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1531312\r\n\r\nDIEGO ASSUMPÇÃO SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1610072\r\n\r\nDIEGO SILVA DOS SANTOS RÊTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1669054\r\n\r\nFÁBIO DE ARAUJO LUCENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1518282\r\n\r\nTHIAGO LOUZEIRO MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1613220\r\n\r\nJULIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1508910\r\n\r\nMARVYN VINICIUS SÁ DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1521991\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIANO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1511105\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO GUILHERME SILVA PRIMO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1591389\r\n\r\nDIOGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1641283\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1689197\r\n\r\nWALLACE JOANES FERNANDES CAMILO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1677274\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1650450\r\n\r\nJOSE ANTONIO PRINCISVAL OUVIDOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1541448\r\n\r\nWALLACE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1550308\r\n\r\nJHONNI UALLACE BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1682140\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1524331\r\n\r\nNIELTON ALVES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1553774\r\n\r\nJOAO DEDEUS DE SOUSA FLOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1528518\r\n\r\nZEILDO ALVES SALES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1508598\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BATALHA DO NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1568170\r\n\r\nANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1546636\r\n\r\nANDREHAS FIORETTI DE ARAÚJO NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1604455\r\n\r\nDIEGO MELO DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1540002\r\n\r\nDAVID BANDA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1612400\r\n\r\nVANDO BRITO PAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1562686\r\n\r\nALEX LACERDA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1533188\r\n\r\nPAULO SERGIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1598208\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1612443\r\n\r\nJOAO PAULO AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1650393\r\n\r\nEMERSON SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1621127\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA PEIXOTO DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1603454\r\n\r\nRAFAEL MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1610006\r\n\r\nMAGNO PORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1527540\r\n\r\nTIAGO PEREIRA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1565908\r\n\r\nPERCSON CRUZ SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1681925\r\n\r\nFABIANO ALVES DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1567957\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES BRANDAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1639035\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1632720\r\n\r\nFELIPH DE SOUZA FERREIRA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1604395\r\n\r\nLUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1698928\r\n\r\nWESLEI LEONARDO DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1519190\r\n\r\nSAULO DOS SANTOS DA SILVA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1645857\r\n\r\nMARCOS LUIS ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1541987\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA CLEMENTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1559647\r\n\r\nEULLYN DE PAULA TEIXEIRA SIMAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1687106\r\n\r\nYURI DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1619769\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ESTEVES MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1513198\r\n\r\nLUCAS PIRES SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1687742\r\n\r\nJACSON DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1669101\r\n\r\nAGUINALDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1596927\r\n\r\nWESCLEY DA SILVA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1541917\r\n\r\nTHIAGO MEDRADO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1533541\r\n\r\nTIAGO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1592526\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1548978\r\n\r\nDEIVISON RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1658382\r\n\r\nBRUNO TOLEDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1554753\r\n\r\nTHAYLOR KALLAB SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1510617\r\n\r\nWESLLEY PACHECO KER DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1657380\r\n\r\nHILTON BAUER MILIDA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1570848\r\n\r\nIGÔR SOUZA BOMFIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1686206\r\n\r\nANANIAS TINOCO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1659451\r\n\r\nROMERO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1565878\r\n\r\nDENIS GONÇALVES ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1610908\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n07/12/2015 (segunda- feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n14/12/2015 (segunda- feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma. \r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - DIAS 07 E 14/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 06H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1702703\r\n\r\nFELIPE JACINTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1567705\r\n\r\nGEORGE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1539207\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARRETO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1636498\r\n\r\nALEXANDRE BRUNO ALVES DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1645818\r\n\r\nDOUGLAS GUARINO GOUVEA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1562193\r\n\r\nSERGIO DUARTE CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1605893\r\n\r\nALAN MOREIRA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1690742\r\n\r\nLUCAS VIEIRA ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1604415\r\n\r\nVITOR VALCALDI PEIXOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1542992\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1537663\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1571282\r\n\r\nALLAN FREITAS MADEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1624542\r\n\r\nBRUNO LEONARDO SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1543517\r\n\r\nRONIERI FERREIRA VITORINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1659874\r\n\r\nBRUNO RESENDE ANTUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1649054\r\n\r\nVICTOR BARRETO DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1611859\r\n\r\nDAVID ALVES MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1515078\r\n\r\nERIC GADELHA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1679096\r\n\r\nTHIAGO LOURENÇO DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1544892\r\n\r\nWELLINGTON SOARES BIANCHI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1622790\r\n\r\nDIEGO ARIEIRA DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1579551\r\n\r\nFILIPE DA CONCEIÇÃO CONSTANTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1638589\r\n\r\nHEITOR FERNANDES ESTANISLAU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1602947\r\n\r\nDIEGO SAMUEL CERQUEIRA BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1554169\r\n\r\nTHIAGO DO ESPIRITO SANTO PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1666237\r\n\r\nRODRIGO CORREA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1533543\r\n\r\nLUCAS MANHAES MOTA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1621074\r\n\r\nCLEISSON GOMES FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1616550\r\n\r\nDANNY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1572851\r\n\r\nEDSON DE CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1603425\r\n\r\nMACIEL MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1599982\r\n\r\nFERNANDO DA SILVEIRA BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1572987\r\n\r\nFÁBIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1605708\r\n\r\nDAVID DA SILVA TEMOTEO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1652953\r\n\r\nGLAUCO CALEGARIO VEIGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1561636\r\n\r\nADRIANO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1657515\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1516969\r\n\r\nGEOVANI VIEITAS MARÇAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1536689\r\n\r\nDYEGO AGUIAR PERRETT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1600854\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1623304\r\n\r\nEDUARDO ALELUIA GANGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1531380\r\n\r\nÉDER RAMOS DE SÁ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1518711\r\n\r\nJORGE LUAN DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1635758\r\n\r\nLEANDRO FARIA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1539112\r\n\r\nBRUNO CHAVES VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1542192\r\n\r\nEDUARDO MÜLLER SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1663289\r\n\r\nBRUNO DE MOURA BARROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1595174\r\n\r\nDEIVIDE DIAS FALCAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1566757\r\n\r\nIGOR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1561334\r\n\r\nALEXSANDRO CARDIM COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1686261\r\n\r\nFELIPE PASSOS MANHAES SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1515627\r\n\r\nTHIAGO ELEUTERIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1625604\r\n\r\nBRUNO MACIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1604997\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1605712\r\n\r\nLUCAS CORREA DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1607744\r\n\r\nJOSE SEVERINO DE LIMA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1702623\r\n\r\nEDUARDO DAIBES CASTRO SORRENTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1562324\r\n\r\nWILLIAM LIMA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1685179\r\n\r\nSAVIO MACIEL DO ROSARIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1508184\r\n\r\nHENRIQUE BORGES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1546039\r\n\r\nTHIAGO GOMES BUNENO PEÇANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1654489\r\n\r\nISAÍAS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1682947\r\n\r\nDEYVYD RICARDO DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1600041\r\n\r\nGILVAN ALVES GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1602477\r\n\r\nBRYAN POETA DE SANTA ROSA VIANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1574122\r\n\r\nAILTON RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1624061\r\n\r\nALAN SIMÕES DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1704211\r\n\r\nALBERTO DA SILVA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1657203\r\n\r\nMAGNO RAMOM FERREIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1602261\r\n\r\nANSERGER FIDALGO OLIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1524206\r\n\r\nVITOR BERNARDO DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1599971\r\n\r\nDONALD ALLAN PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1540776\r\n\r\nALEX DE SOUZA BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1677294\r\n\r\nANDRE DA CONCEIÇAO REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1608697\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1514336\r\n\r\nALBENEIR DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1673211\r\n\r\nANDRE PINTO DEOLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1511735\r\n\r\nLUIS ARNALDO MENDES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1605694\r\n\r\nDERIK MELO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1569344\r\n\r\nDIEGO CASSEMIRO SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1542871\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA MOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1580113\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1624222\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1557122\r\n\r\nANTONIO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1560100\r\n\r\nDOUGLAS DA FONTE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1603151\r\n\r\nPHILIPE DORLEANS GOMES FERREIRA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1605623\r\n\r\nDIEGO COSTA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1529966\r\n\r\nDIOGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1594826\r\n\r\nDIOGO DA SILVA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1517761\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO AMARAL DE MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1603121\r\n\r\nANDERSON ROMÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1671685\r\n\r\nALAN DE CARVALHO ADAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1563420\r\n\r\nDANIEL PEREIRA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1641288\r\n\r\nFILIPE DA SILVA COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1522153\r\n\r\nBRUNO REIS BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1512831\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1570815\r\n\r\nJOÃO VICTOR ERICH SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1522355\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO ALVIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1623947\r\n\r\nFELIPE ADÃO LOURENÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1703683\r\n\r\nGETÚLIO APOLINÁRIO DELGADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1661154\r\n\r\nPEDRO THIAGO ARCHANGELO PACHECO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1678674\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1643020\r\n\r\nTHOMAZ FERREIRA ALONSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1665067\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1540304\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1580770\r\n\r\nALAN ALELUIA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1609448\r\n\r\nEWERTON NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1595783\r\n\r\nRAFAEL NEUSTADT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1541704\r\n\r\nDOUGLAS CARVALHAL MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1658039\r\n\r\nBRUNO AMORIM FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1639490\r\n\r\nDIEGO PAES FREITAS ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1518823\r\n\r\nALLAN SCHIFFLER VENDRAMINI GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1528455\r\n\r\nCLAYTON DE SANTANNA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1523903\r\n\r\nBRUNO EMANUEL INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1569694\r\n\r\nDIEGO ASSUMPÇÃO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1658495\r\n\r\nVITOR DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1551074\r\n\r\nBRUNO VERAS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1615178\r\n\r\nRENAN BASTOS DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1581538\r\n\r\nTHIAGO SILVA LA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1537833\r\n\r\nJEAN PIERRE COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1646894\r\n\r\nADALBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1533417\r\n\r\nLUIS HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1578713\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1602419\r\n\r\nPABLO RENÊ DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1616970\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1629829\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1546734\r\n\r\nJEFERSON TEIXEIRA DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1591331\r\n\r\nGLEISON COSTA DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1573418\r\n\r\nRAPHAEL RICKY DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1627187\r\n\r\nMURYLLO DE ANDRADE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1529701\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA DE PAULA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1637162\r\n\r\nDANIEL CABRAL ROMANDINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1630903\r\n\r\nDENIS GUEDES PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1546765\r\n\r\nOTAVIO LEONEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1630189\r\n\r\nGUILHERME JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1679108\r\n\r\nYANN AMARO VIEGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1691941\r\n\r\nWILTON BUARQUE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1529061\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1595628\r\n\r\nDANILO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1583603\r\n\r\nJOÃO PAULO MAIA NABUCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1546843\r\n\r\nVINICIUS TASSARA SILVA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1693191\r\n\r\nRAFAEL LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1543347\r\n\r\nJOEL JORGE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1663676\r\n\r\nALEX SOUZA DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1624793\r\n\r\nCARLOS VINICIUS ADRIANO MARTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1510095\r\n\r\nHENRIQUE CESAR FERNANDES DA SILVA SABINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1634832\r\n\r\nVANDERSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1602371\r\n\r\nSIDNEI SALÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1521720\r\n\r\nBRUNO AURELIO BERNARDO CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1540688\r\n\r\nTHIAGO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1687429\r\n\r\nJOELSON BONIFACIO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1643310\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO BORBA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1543562\r\n\r\nTHIAGO BARROS QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1517869\r\n\r\nJOHNNATTHAS JEFFERSON NASCIMENTO CORTEZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1668575\r\n\r\nJEFFERSON CLEITON SANTOS DA GAMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1617592\r\n\r\nJOAO PAULO DE OLIVEIRA HERCULANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1607405\r\n\r\nJOÃO CARLOS CARDOSO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1685468\r\n\r\nMATEUS ABREU RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1581678\r\n\r\nCLEITON DE SOUZA CORREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1635067\r\n\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA AMBROSIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1546539\r\n\r\nISRAEL BARROS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1564318\r\n\r\nTIAGO DO AMARAL MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1529048\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MENDONÇA DANTAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1650532\r\n\r\nRANGEL TEIXEIRA LAZZARONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1577134\r\n\r\nRUTHERO AGUIAR BORGES BOECHAT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1693626\r\n\r\nRODRIGO BRAGA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1591130\r\n\r\nNICOLAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1541929\r\n\r\nVINICIUS MARQUES MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1554817\r\n\r\nRODRIGO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1604636\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1578812\r\n\r\nIVONALDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1547605\r\n\r\nMICHEL MUNIZ QUINTANILHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1631854\r\n\r\nBRUNO GOMES ALBERTINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1538111\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DE BRITTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1510082\r\n\r\nHENRIQUE CABRAL SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1641298\r\n\r\nURIEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 07 E 14/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 08H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n177. \r\n\r\n1622605\r\n\r\nBERNARDO VILELA PORTELA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1531183\r\n\r\nCHARLES MOTTA LOBO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1558386\r\n\r\nMAXWELL VANDER DE SENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1529930\r\n\r\nSILAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1563328\r\n\r\nRICARDO GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1631436\r\n\r\nDOUGLAS MARCIO FERREIRA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1590170\r\n\r\nDANIEL SILVA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1672334\r\n\r\nJUAN CARLOS COELHO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1550692\r\n\r\nRODRIGO VIANA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1549543\r\n\r\nWILKER FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1671909\r\n\r\nBRUNO BORGES ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1614699\r\n\r\nEDUARDO LIMA DA NATIVIDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1658138\r\n\r\nEDUARDO MARTINS DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1603279\r\n\r\nDIEGO MICAEL FARIAS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1594858\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1569577\r\n\r\nDANILO DE SOUTO CAVALEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1548325\r\n\r\nDYEGO SULIVAN NOBREGA LAURENTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1624774\r\n\r\nDARYHAN MACEDO CHACOUR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1648561\r\n\r\nJOÃO VITOR ABREU TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1587950\r\n\r\nEBERTH WILLIAM DIAS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1661879\r\n\r\nDEIVISSON CHILESE DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1632572\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS PARAIZO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1585394\r\n\r\nLEONARDO LEAL ERRUAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1684991\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ROCHA ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1613389\r\n\r\nJULIO CESAR BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1610421\r\n\r\nPAULO VINICIUS GONÇALVES ARIMATEA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1519642\r\n\r\nDANILO ABRAÃO BARROS QUINTANILHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1707344\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1593271\r\n\r\nJANDYR DE LIMA LISBOA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1539084\r\n\r\nCRITIANO LUZARDO SABAJES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1620672\r\n\r\nDAVID VITOR DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1670553\r\n\r\nROBSON GABRY SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1670533\r\n\r\nDENIVALDO CARDOSO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1511183\r\n\r\nDEMERIO CLEMENTE NERY DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1694974\r\n\r\nJEFERSON GOMES TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1623589\r\n\r\nVINICIUS CRISTIAN HALM DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1652050\r\n\r\nVINICIUS ROCHA RIBOLHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1704215\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1602526\r\n\r\nDOUGLAS CAVALCANTI JOVENTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1655899\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1692627\r\n\r\nBRUNO CRELIER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1693406\r\n\r\nMARCUS TAKEO TAKENAKA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1614225\r\n\r\nDANIEL GAVA ALVITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1619630\r\n\r\nVICTOR JANDRE MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1538886\r\n\r\nDANILLO MIRANDA DANTAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1602556\r\n\r\nFAGNER SILVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1523474\r\n\r\nDOUGLAS RENATO DE LIMA CHENGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1606824\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1683322\r\n\r\nHELBER LAMONICA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1610361\r\n\r\nPHELIPE DUARTE FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1694415\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1557778\r\n\r\nGUILLERMO LUIS DIAS BAEZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1679975\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1663126\r\n\r\nLUCIVAN DE SOUZA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1548004\r\n\r\nBRUNO DA SILVA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1635159\r\n\r\nRUAN ARAUJO MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1665979\r\n\r\nSERGIO LUIZ MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1562848\r\n\r\nDIEGO FERNANDES NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1649706\r\n\r\nZANONE MALAFAIA DA MATTA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1544379\r\n\r\nMAURICIO AUGUSTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1509063\r\n\r\nBRUNO SILVA DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1554245\r\n\r\nGREORY FELIPE ARAUJO CAVALLINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1587192\r\n\r\nCARLOS FELIPE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1588488\r\n\r\nGABRIEL GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1549653\r\n\r\nMARCOS PAULO GOMES RIOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1640136\r\n\r\nJULIO GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1601279\r\n\r\nJOÃO GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1639783\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS LAINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1707209\r\n\r\nWAGNER PINHEIRO MENCARI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1586174\r\n\r\nTIAGO DANIEL DE SOUZA ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1617254\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1592443\r\n\r\nTHIAGO MACHADO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1532217\r\n\r\nWALLACE SILVA CANDEAS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1520739\r\n\r\nDAVI NASCIMENTO DE PINA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1524952\r\n\r\nWESLEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1592099\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1568670\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA SARDEMBERG\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1602136\r\n\r\nGERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1518527\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LEAL LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1507495\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS MATTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1625466\r\n\r\nROBERTO CARLOS SOUZA AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1521666\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1693753\r\n\r\nEDUARDO GUEDES PACHECO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1532810\r\n\r\nFABRICIO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1576457\r\n\r\nFELIPE DOS ANJOS PIMENTEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1693048\r\n\r\nDANILO MACRE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1519287\r\n\r\nARTHUR NORONHA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1582244\r\n\r\nPHABIANDRES VIEIRA PACHECO PONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1566989\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FARIA QUINTANILHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1602180\r\n\r\nAFONSO PAULO DE ASSIS MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1553711\r\n\r\nMATHEUS FRANÇA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1566877\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO EVANGELISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1646889\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA PAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1579657\r\n\r\nFAGNER TAVARES DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1545550\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SCHROEDER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1558710\r\n\r\nWAGNER MARIANO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1573501\r\n\r\nWALTER DA SILVA CHAVES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1673457\r\n\r\nJOEL DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1585223\r\n\r\nTIAGO DE LAIA LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1525459\r\n\r\nDIRLEY MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1543361\r\n\r\nFELIPE AGEU RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1539050\r\n\r\nROMULO COUTINHO ABUCHACRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1548685\r\n\r\nHÉLIO DA SILVEIRA BARROS FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1603635\r\n\r\nLEONARDO DA CRUZ FAGUNDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1524134\r\n\r\nTHIAGO PEÇANHA JUSTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1638135\r\n\r\nRODRIGO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1565771\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1563412\r\n\r\nTIAGO PEREIRA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1561403\r\n\r\nVINICIUS TOSTES LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1522535\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1512037\r\n\r\nRAMON BARBOZA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1594942\r\n\r\nREGINALDO DA FONSECA FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1590186\r\n\r\nCHARLES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1640213\r\n\r\nDAVIDSON FIGUEIREDO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1682889\r\n\r\nWERLEN DE SOUSA GENARIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1552789\r\n\r\nVANILDO GONÇALVES ROSSA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1593686\r\n\r\nROBSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1591119\r\n\r\nRAFAEL DE PAULA CAMELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1521385\r\n\r\nJEFERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1560219\r\n\r\nDIEGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1562605\r\n\r\nFELIPE DA CONCEIÇÃO PEÇANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1627800\r\n\r\nJEFFERSON JANUARIO DE SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1620142\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1562441\r\n\r\nFÁBIO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1676310\r\n\r\nJORGE TRIUMPHO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1528347\r\n\r\nJÔNATAS DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1547222\r\n\r\nSANTIAGO PONTES VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1525051\r\n\r\nPHILIPE LANNES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1567884\r\n\r\nJONATHAN LIMA DE LUCA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1564775\r\n\r\nEVERSON JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1582491\r\n\r\nJONAS DA CUNHA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1529883\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEIXOTO MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1566525\r\n\r\nARNALDO CÉSAR COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1547410\r\n\r\nFELIPPE MARTINS BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1523509\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1526356\r\n\r\nVITOR DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1637293\r\n\r\nJOÃO CARLOS OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1664631\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA JACURU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1566207\r\n\r\nBRUNO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1598424\r\n\r\nEDSON NUNES PEREIRA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1581660\r\n\r\nCAIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1566695\r\n\r\nWALLACE LEITE RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1678266\r\n\r\nCRISTIANO SCARAMELLA HATSCHBACH\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1650690\r\n\r\nRONALDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1601952\r\n\r\nRENAN DIAS XAVIER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1530739\r\n\r\nRAFAEL DE AMORIM CHEREM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1609333\r\n\r\nMARLON MARCELO AGOSTINHO MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1530140\r\n\r\nFELIPE FARAS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1536867\r\n\r\nTHIALISSON CHAVES SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1540646\r\n\r\nVANDER LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1645056\r\n\r\nEDSON ANTUNES JORGE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1527278\r\n\r\nIGOR GOMES BOTTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1619989\r\n\r\nMATHEUS RAMOS DE PAIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1560691\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1606427\r\n\r\nDIOGO MOREIRA SENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1666137\r\n\r\nRAFAEL MORAES DA SILVA PASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1620921\r\n\r\nMARCOS VINICIUS TEIXEIRA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1624247\r\n\r\nJEFFERSON PASSOS DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1523013\r\n\r\nJHONNY NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1691669\r\n\r\nROMÁRIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1545307\r\n\r\nJHONNATTA NUNES DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1515644\r\n\r\nJONATAN WILIAN FERRO COLIMOIDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1522375\r\n\r\nCLEYDSON JHONATHAN DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1575956\r\n\r\nMAXIMILIANO DIAS DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1608012\r\n\r\nJONATHAN MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1575652\r\n\r\nFABRICIO SANTOS REZENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1559104\r\n\r\nJEFFERSON CARVALHO CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1530488\r\n\r\nTHIAGO SOARES DE MACEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1633105\r\n\r\nJEFFERSON PIRES MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1530930\r\n\r\nAUGUSTO RODRIGUES QUITAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1542723\r\n\r\nWEVERTON DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1514364\r\n\r\nFELIPE THAUAN VIEIRA ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1520440\r\n\r\nRAFAEL QUARESMA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1525068\r\n\r\nWANDERSON VICTOR DO PRADO LEITAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1524544\r\n\r\nANDRE LUIZ M DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1520010\r\n\r\nJULIO CESAR BEZERRA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n08/12/2015 (terça-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n15/12/2015 (terça-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma. \r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - DIAS 08 E 15/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 06H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1522600\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOTA LADEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1550091\r\n\r\nANDRE FELIPE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1639727\r\n\r\nRALF DE ARAUJO DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1640217\r\n\r\nANDRÉ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1555695\r\n\r\nRAPHAEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1615452\r\n\r\nWILLIAN LAURINDO DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1316869\r\n\r\nNELSON LOMBARDI DE MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1615179\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1669249\r\n\r\nPETRÚCIO FELIX SALES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1578286\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1571593\r\n\r\nTHIAGO NEVES DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1512108\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1574324\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1669303\r\n\r\nCAYO HENRIQUE GRANADEIRO PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1528011\r\n\r\nJEHAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1577177\r\n\r\nDANIEL COMUCCI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1310352\r\n\r\nWELLINGTON LIMA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1595496\r\n\r\nISAIAS BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1575351\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DANTAS DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1608913\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1561662\r\n\r\nDOUGLAS SILVA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1628429\r\n\r\nDIOGO PEDRAZZI DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1527162\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS TIBURCIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1588795\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1643869\r\n\r\nBRENO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1546948\r\n\r\nVEIBSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1529813\r\n\r\nCHARLES JANSEN CHAPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1509878\r\n\r\nSTARLEY DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1520173\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1612662\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1701487\r\n\r\nCRISTIANO ALMEIDA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1538117\r\n\r\nTHIAGO FERRAREZ CARDOZO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1565013\r\n\r\nTHIAGO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1524295\r\n\r\nIZAQUE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1638564\r\n\r\nCARLOS VICTOR FABRE ESPOSTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1533021\r\n\r\nANDERSON FAUSTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1676570\r\n\r\nFABIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1537192\r\n\r\nSANDRO RUSSEL DA SILVA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1527904\r\n\r\nSAMUEL DA CRUZ COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1690423\r\n\r\nWELTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1603387\r\n\r\nJEAN CARLO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1641647\r\n\r\nVICTOR DE LIMA NOVAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1565930\r\n\r\nPAULO SERGIO PEREIRA COUTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1583026\r\n\r\nTIAGO SANTOS DE MEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1593932\r\n\r\nRAPHAEL SANTORO MARIANO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1678675\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA TRENTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1580729\r\n\r\nCARLOS VICTOR SOARES LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1559413\r\n\r\nPETERSON FELICIANO XIMENES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1511566\r\n\r\nRONALD DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1536355\r\n\r\nHUGO DELEON SANTOS DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1647614\r\n\r\nELDER SOARES PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1562826\r\n\r\nJOAO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1678336\r\n\r\nANDRE SANTIAGO PEGORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1664269\r\n\r\nISRAEL ALBERT SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1579638\r\n\r\nELIAQUIM RODRIGUES SILVA NETTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1546812\r\n\r\nFABIANO DE SIQUEIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n4444464\r\n\r\nBRUNO CABRAL DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1564569\r\n\r\nALBERTO LAMBLET PENNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1556312\r\n\r\nJUAN DE CASTRO COSTA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1581237\r\n\r\nFELIPE GURGEL RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1526588\r\n\r\nDENYS HELVIO SALLES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1540554\r\n\r\nBRUNO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1553631\r\n\r\nTIAGO HELENO DA SILVA SANT´ANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1607789\r\n\r\nVICTOR DANIEL VASCONCELOS AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1629284\r\n\r\nDAVID WILSON CORTES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1567193\r\n\r\nDIEGO MORAIS DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1593017\r\n\r\nVINICIUS MACHADO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1603295\r\n\r\nTASSIO BARBOSA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1510326\r\n\r\nRODRIGO LOPES CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1512923\r\n\r\nRODRIGO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1564033\r\n\r\nDIEGO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1529981\r\n\r\nIGOR TADEU SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1529117\r\n\r\nRENNAN FACURI PAIVA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1551323\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE PONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1691579\r\n\r\nIVAN DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1557862\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DE PAULA MENDES DOA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1573492\r\n\r\nWESLEY RODRIGA DE LIMA LYRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1654078\r\n\r\nRODRIGO CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1535171\r\n\r\nJOSE WILTON CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1529155\r\n\r\nJOSE CARLOS FARIA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1533284\r\n\r\nMARCIO FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1572245\r\n\r\nJUNIOR KNUST PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1563583\r\n\r\nALLAN FIORENTINI DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1681180\r\n\r\nNATANAEL MAURICIO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1664882\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO CURTI VICENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1590151\r\n\r\nEDVAN TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1533936\r\n\r\nJORGE EDUARDO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1645411\r\n\r\nTHYAGO MAURICIO DE MATTOS RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1584476\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1590573\r\n\r\nMATEUS FILIPI BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1530886\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1581064\r\n\r\nFABILAINEL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1663260\r\n\r\nOSORIO JUNIO CANDIDO DA SLVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1622736\r\n\r\nWILSON ALVES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1590443\r\n\r\nDIOGO DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1536564\r\n\r\nJOSÉ MILTON DE LIMA BENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1608481\r\n\r\nJADY VIEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1661866\r\n\r\nWALLACE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1694400\r\n\r\nPHILLIPE RODRIGO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1644595\r\n\r\nHAMILTON PALOTE DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1583958\r\n\r\nJOSIMAR GOUVEIA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1701520\r\n\r\nANDRÉ ROCHA LOURENÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1579180\r\n\r\nTHIAGO BEZERRA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1650226\r\n\r\nBRUNO GRIJÓ RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1561131\r\n\r\nANTONIO MARCIO DA ROSA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1507678\r\n\r\nJOAO VICTOR VAZ DE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1540222\r\n\r\nROMULO DA SILVA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1539457\r\n\r\nWARLEI JOSE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1586540\r\n\r\nRAFAEL AMORIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1686181\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1611753\r\n\r\nHERBERT RICHARD CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1565031\r\n\r\nPHELIPE RIBEIRO PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1627642\r\n\r\nDIEGO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1548305\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1688012\r\n\r\nMITCHELL COSTA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1611463\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1519692\r\n\r\nRODRIGO CINELLI PACHECO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1519356\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO SOUZA DE LEO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1646337\r\n\r\nDIEGO ALBERTO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1694865\r\n\r\nMOZART RODRIGUES CASTELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1579344\r\n\r\nWESLEY DIMITRIUS SILVA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1544189\r\n\r\nWESLEY MONTENEGRO BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1699759\r\n\r\nTHIAGO MENEZES DELFINO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1520931\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVINO DA SILVA TOMAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1571921\r\n\r\nRENAN MAGALHAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1546359\r\n\r\nULISSES PARATHY DAS CHAGAS LIBERTO LINARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1532805\r\n\r\nJACKSON MOREIRA JORGE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1630068\r\n\r\nHIGOR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1553849\r\n\r\nRICARDO PEREIRA JORGE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1519374\r\n\r\nJOÃO ANTONIO JORGE NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1598772\r\n\r\nEVERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1681717\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1595099\r\n\r\nFELIPE BENTO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1687281\r\n\r\nSILAS RAFAEL BAPTISTA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1680569\r\n\r\nROBERTO OLIVEIRA PEDRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1525205\r\n\r\nDAVI RODRIGUES BOLDRINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1613409\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1708440\r\n\r\nFELIX AUGUSTO SILVA FALCAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1519148\r\n\r\nOSEIAS ANISIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1516050\r\n\r\nSIDNEI ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1580406\r\n\r\nVANDER LUÍS BRETAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1550612\r\n\r\nADEMIR FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1557611\r\n\r\nALVARO PONCIANO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1560732\r\n\r\nTHIAGO COLLAÇO DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1580760\r\n\r\nJONATAN HENRIQUE ALVES SARMENTO MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1515152\r\n\r\nJEFERSON CANDIDO JATOBÁ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1624488\r\n\r\nJOEL DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1606396\r\n\r\nALEX ALVES LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1532372\r\n\r\nFABIO SALGADO COIMBRA MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1585616\r\n\r\nPAULO AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1563648\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1546212\r\n\r\nFABIO JULIAO DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1561432\r\n\r\nELIAS BRUNO DE SANTANA VIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1653265\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1638279\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1685090\r\n\r\nBRUNO ALVES DA SILVA SALGADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1678707\r\n\r\nHANDERSON DE LAIA GRILO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1684521\r\n\r\nABRAHAO LEVI ALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1544334\r\n\r\nALAN FREITAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1672595\r\n\r\nELTON ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1520451\r\n\r\nCELSO HENRIQUE SILVA DAS NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1561777\r\n\r\nCRECIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1665847\r\n\r\nJHEAN DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1545467\r\n\r\nJOE LUIZ NEVES ARRUDA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1574997\r\n\r\nADALBERTO DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1584783\r\n\r\nMARCELO ERNANI COSTA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1631275\r\n\r\nRENATO AMADO MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1519107\r\n\r\nJEFERSON LUIZ GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1692649\r\n\r\nHÉLIO LEONARDO COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1672276\r\n\r\nEDUARDO THADEU DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1528905\r\n\r\nBRAITNER OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1560335\r\n\r\nCAIO MEDEIROS BETTINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1540657\r\n\r\nRAUL FAUSTO MENDES FARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1634035\r\n\r\nJOÃO PAULO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 08 E 15/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 08H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n175. \r\n\r\n1591090\r\n\r\nJIMMY CLIVE SCHIAFFINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1571822\r\n\r\nMICHAEL ALEXANDRINO DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1668376\r\n\r\nGABRIEL PAZ MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1652914\r\n\r\nJONATHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1651948\r\n\r\nGLEDYSTON FLORENCIO DA CONCEIÇAO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1548683\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1673352\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1679868\r\n\r\nWANDER SALLES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1510317\r\n\r\nVICTOR KLERK DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1648425\r\n\r\nTHIAGO ANGRA ZUPO DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1608941\r\n\r\nJOÃO VICTOR MOURA CANÇADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1683507\r\n\r\nTHIAGO CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1531854\r\n\r\nRODRIGO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1527841\r\n\r\nMATHEUS CLEBER ROSSI BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1572713\r\n\r\nDIOGO FARIAS LEAL DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1555305\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS CAPUTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1607051\r\n\r\nAYRTON LEONE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1661408\r\n\r\nJONATHAN HUGO HENRIQUER DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1537613\r\n\r\nJONATAS MIRANDA DE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1645458\r\n\r\nMAYCON DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1522397\r\n\r\nNIELSEN VIANA DAS CHAGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1540873\r\n\r\nJONAS SACRAMENTO POLYCARPO DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1698341\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1538462\r\n\r\nJEAN CERQUEIRA SOLCHAGA NICHY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1616800\r\n\r\nMARCIO VINICIUS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n3123455\r\n\r\nJOÃO MIGUEL DIAS DE MEDEIROS ZUIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1636180\r\n\r\nDANIEL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1613424\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1585215\r\n\r\nCRISTIANO BARCELLOS ABEID\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1564477\r\n\r\nDIEGO DA COSTA MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1575472\r\n\r\nDANILO GARCEZ DETRANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1537130\r\n\r\nCYLFARNEI CERRI JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1646760\r\n\r\nJOSE BRUNO DA SILVA PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1525439\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA TRAVASSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1515228\r\n\r\nRAPHAEL MATTOS POLICARPO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1694994\r\n\r\nDAVID ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1585164\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES DE SOUSA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1603884\r\n\r\nEDES MURI NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1576984\r\n\r\nISRAEL CARVALHO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1564389\r\n\r\nROGER OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1581600\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1554439\r\n\r\nFELIPE SOARES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1705982\r\n\r\nMAURICIO BRANDAO MATHEUS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1556098\r\n\r\nHELOIR DA COSTA ALBERTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1619594\r\n\r\nDEIVID MALVEIRA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1522921\r\n\r\nMARIO JORGE DOS SANTOS FRANKLIN JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1551657\r\n\r\nJORGE BRUNO FRANCISCO DO ROSARIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1528469\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DA SILVA SABINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1528384\r\n\r\nDAVIDSON FERNANDO REIS BARBOZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1671657\r\n\r\nRENAN BARROS DO MONTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1581171\r\n\r\nVANIER GUEDES DE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1678345\r\n\r\nMELQUEZEDEQUE CARIUS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1600578\r\n\r\nMULLER MAX MOURA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1560231\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1709067\r\n\r\nVINÍCIUS PAES BRANDI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1658603\r\n\r\nDOUGLAS CABRAL NASCIMENTO REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1619657\r\n\r\nHIGINO ANGELO GAZEL JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1516577\r\n\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA MELIGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1580773\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA ANDRIEUX MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1636128\r\n\r\nYGOR SOARES DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1690615\r\n\r\nCLOVIS SOUZA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1508871\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1558526\r\n\r\nRAPHAEL MORAES FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1697048\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1615405\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1564008\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINHO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1548347\r\n\r\nJÚLIO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1583123\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1638714\r\n\r\nMICHAEL ARTHUR MARQUES DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1317762\r\n\r\nEVERTON DELGADO SALDANHA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1636161\r\n\r\nFABIANO SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1610567\r\n\r\nGILVAN NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1591582\r\n\r\nRODRIGO DE MATTOS MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1681529\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA BRITO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1534627\r\n\r\nITALO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1646176\r\n\r\nDAVI BARROZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1603334\r\n\r\nFRANCISCO ALVES FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1513740\r\n\r\nIGHOR DANTAS DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1643628\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE OLIVIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1634350\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO LOMBARDI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1689448\r\n\r\nGUSTAVO SATHLER CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1634171\r\n\r\nALEX FERNANDES CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1537635\r\n\r\nMARX DE FREITAS URGAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1521592\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA RESENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1581089\r\n\r\nTIAGO EMANUEL MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1543691\r\n\r\nLEONARDO CESCONETTO DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1558656\r\n\r\nLEVI ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1605920\r\n\r\nROBERTO SANTIAGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1647080\r\n\r\nRAFAEL DE MATOS VIDAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1536693\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA GAVINHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1540483\r\n\r\nARTUR DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1555148\r\n\r\nRAFAEL NUNES VICENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1568171\r\n\r\nJUNIOR ALVES CORREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1659385\r\n\r\nJONATHAN WILKER DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1522899\r\n\r\nALESSANDRO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1562405\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CARLOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1616092\r\n\r\nDIEGO LIMA LIPORACE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1523640\r\n\r\nLUÃ FERREIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1666008\r\n\r\nGIAN LUCAS COSTA MARINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1533430\r\n\r\nMOISES SILAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1512253\r\n\r\nADIELSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1688982\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1604465\r\n\r\nROANDERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1620799\r\n\r\nTHIAGO WILKER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1703940\r\n\r\nVINICIUS BONIERI RIBEIRO PELISSARI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1599260\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1557917\r\n\r\nGEYSON DE ALMEIDA MONSORES SOUZA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1685072\r\n\r\nALTAIR BARBOSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1604847\r\n\r\nBRENNO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1618600\r\n\r\nARAONI DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1590947\r\n\r\nUALLACE DE OLIVEIRA MAZIN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n4444445\r\n\r\nTIAGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1654680\r\n\r\nDIEGO SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1508592\r\n\r\nJORGE LUIZ PAZ BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1674144\r\n\r\nROMERSON BARBOZA FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1598419\r\n\r\nWANDERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1613107\r\n\r\nARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1539159\r\n\r\nNELBER ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1520646\r\n\r\nGILBERTO TEIXEIRA RODRIGUES NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1564693\r\n\r\nWALDINEY JOSE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1557337\r\n\r\nJONATAS MAIA CHAGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1611806\r\n\r\nROBSON CARLOS CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1512980\r\n\r\nVICTOR SENRA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1595002\r\n\r\nJOÃO PAULO FRANÇA DO AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1674051\r\n\r\nVINICIUS MACIEL MOURA TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1553306\r\n\r\nNATAN DE JESUS GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1664775\r\n\r\nMARCOS FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1628610\r\n\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1644260\r\n\r\nJONES ALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1648932\r\n\r\nJONAS NEVES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1555653\r\n\r\nIURI FURTADO MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1683029\r\n\r\nAUGUSTO VALVERDE EVARISTO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1583354\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1522803\r\n\r\nJOSUÉ DA SILVA FRAZÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1514741\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1569819\r\n\r\nDAVID MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1524949\r\n\r\nTELMO DA CUNHA MANHES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1538407\r\n\r\nRICARDO GUIMARÃES MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1648753\r\n\r\nJONATHAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1654723\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1634685\r\n\r\nFRANCISCO MOZART DE PAULA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1560978\r\n\r\nROBISON FERREIRA VICTORIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1513697\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1697173\r\n\r\nJEAN CARLOS DE AZEVEDO CONCEIÇAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1557566\r\n\r\nADEMAR LIMA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1682032\r\n\r\nSILAS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1658780\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1521000\r\n\r\nPABLO LOURENÇO MARIANO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1686682\r\n\r\nALAIR BENEVIDES GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1645498\r\n\r\nHELDER CONCEICAO BENTO BONGIOVANNI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1552022\r\n\r\nJONAS RODRIGO SENNA DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1571136\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1660084\r\n\r\nROBERT SANDER CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1537882\r\n\r\nJONATAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1528194\r\n\r\nJOAO PEDRO ANTUNES ROMAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1666091\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA DE AQUINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1572701\r\n\r\nTHIAGO REZENDE BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1547801\r\n\r\nNEEMIAS DA SILVA MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1607773\r\n\r\nRICARDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1652459\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MALVINO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1569995\r\n\r\nISMAEL DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1606430\r\n\r\nMARCOS FELIPE SANTANNA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1527652\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COSTA DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1511606\r\n\r\nJASON MENDES GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1570978\r\n\r\nTIAGO HENRIQUE GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1606138\r\n\r\nRENANN DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1666906\r\n\r\nRENAN BARROS MACHADO DOMINGOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1547278\r\n\r\nRICARDO DAIM LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1523451\r\n\r\nRENAN PAULA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1545645\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1508718\r\n\r\nMICHAEL DIEGO DA SILVA GONÇALVES ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1547897\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DO LORETO PEDROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1624297\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1651971\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA GONZAGA PEÇANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1915636"
                        ],
                        "1916040": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 EPAO 2010\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO da candidata liminar do EPAO 2010 GISELE LOPES DE OLIVEIRA MELLO para identificação e posterior apresentação na APM D. João VI, para início do Estágio, na Seção de Recrutamento do CRSP - Processo Judicial n° 0440301-91.2015.8.19.0001.\r\n\r\nId: 1916040"
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                        "1915548": [
                            "I - Ato",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSd-2014\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a terceira convocação dos candidatos ao CFSd-2014, para a realização do exame médico.\r\n\r\nEXAME MÉDICO - CFSD/2014\r\n\r\nORIENTAÇÕES GERAIS\r\n\r\nPARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS NO CRSP, O CANDIDATO DEVERÁ:\r\n\r\n- Trazer caneta (azul ou preta) e prancheta.\r\n\r\n- Atentar para higiene pessoal (tomar banho, fazer a barba e escovar os dentes).\r\n\r\nNO DIA ANTERIOR AOS EXAMES NO CRSP:\r\n\r\n- Fazer refeições leves (evitar: frituras, gorduras e condimentos).\r\n\r\n- Não ingerir bebida alcoólica ou cafeína.\r\n\r\n- Abstinência sexual, para evitar o aparecimento de sêmen na coleta da urina.\r\n\r\n- Evitar atividades físicas.\r\n\r\n- Dormir bem (mínimo de 08 horas).\r\n\r\n- Após a coleta do exame laboratorial o candidato deverá se alimentar (trazendo lanche de casa).\r\n\r\n- Ao término do lanche deverá efetuar a higiene oral trazendo de casa escova e pasta de dente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1) Todos os candidatos aprovados no exame toxicológico estarão aptos para a realização do exame médico, por conseguinte, deverão observar com atenção à presente convocação, cujo o efetivo é composto por candidatos cotistas e não cotistas de ambos os sexos. O não comparecimento na data indicada, independentemente do motivo alegado, implicará na reprovação do candidato e, conseqüentemente, na sua eliminação do certame.\r\n\r\n2) ( 1 ) Candidatos sob liminar.\r\n\r\n3) As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n02/12/2015 (quarta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n09/12/2015 (quarta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - DIAS 02 E 09/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 06H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1598571\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1549897\r\n\r\nANTONIO DA SILVA PAGLIACCI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1524891\r\n\r\nJOAO JULIO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1686256\r\n\r\nANDRÉ SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1683147\r\n\r\nANDERSON GIRÃO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1511516\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA BRITTO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1601554\r\n\r\nHIRON ROBETO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1521083\r\n\r\nEDUARDO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1535458\r\n\r\nCHARLE BRANDAO DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1528258\r\n\r\nALEXANDRE CARLOS BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1532883\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA ALMADA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1512224\r\n\r\nHUGO RIBEIRO POLIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1559234\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES TOURINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1526231\r\n\r\nJUAN BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1636235\r\n\r\nPEDRO THADEU MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1621049\r\n\r\nWESLEY BENTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1531993\r\n\r\nRENISON SILVA PITA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1574115\r\n\r\nWELLINGTON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1635706\r\n\r\nBEROALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1594597\r\n\r\nANDERSON GABRIEL ZANIBONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1549878\r\n\r\nWAGNER MARIANO CALMON MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1519104\r\n\r\nROGÉRIO JANUÁRIO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1531178\r\n\r\nBRUNO GOMES PAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1576521\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1551819\r\n\r\nLINCOLN BARCELOS DE SOUZA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1530588\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA RICARDINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1674882\r\n\r\nFREDERICO EUGÊNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1564086\r\n\r\nCLEBERSON FRANKLIN CARDOSO PORTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1580020\r\n\r\nJHONATAN WILIAN DOS SANTOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1641226\r\n\r\nÍCARO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1555401\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1519332\r\n\r\nANDERSON ALESSANDRO BARRETO DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1533344\r\n\r\nFABIANO DE SÁ ROMEU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1552213\r\n\r\nANDRE CARLOS GLORIA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1553908\r\n\r\nGEOVANE DE MOURA PEREZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1615518\r\n\r\nARTUR PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1620621\r\n\r\nDANIEL DE ALMEIDA GIL DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1662205\r\n\r\nISMAEL VINICIUS DE BEM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1525302\r\n\r\nCELIO DA SILVA SOBRINHO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1556630\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO NEDER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1667505\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1626512\r\n\r\nANDERSON TAVARES BRANDAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1567320\r\n\r\nANTONIO MARCOS RAMALHO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1531199\r\n\r\nLUIZ FELIPE CANDIDO CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1570038\r\n\r\nEDVARDO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1619449\r\n\r\nSÉRGIO DAMASCENO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1701780\r\n\r\nALEXSANDRO ZANUTE DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1558560\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1625284\r\n\r\nLUCAS VITÓRIO DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1578784\r\n\r\nGUSTAVO DIACOVO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1577028\r\n\r\nJONAS MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1519597\r\n\r\nELIAS DESIDERIO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1574976\r\n\r\nLEANDRO COUTO DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1529923\r\n\r\nGUSTAVO FELICIO CABRAL MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1528412\r\n\r\nJEFERSON ALVES DELFINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1701236\r\n\r\nLEONARDO TELLES CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1567293\r\n\r\nFELIPE EDUARDO AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1516689\r\n\r\nDENIS CHILESE DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1572170\r\n\r\nALEXANDRO DOS SANTOS MEIRA DAS NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1618757\r\n\r\nCAIO HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1532665\r\n\r\nVINICIUS BASTOS XIMENES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1518025\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO F. GUINODY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1551149\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1695599\r\n\r\nBRUNO HAIALA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1508006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MANCEBO GONZAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1541060\r\n\r\nWLADIMIR DIVINO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1578920\r\n\r\nMICHEL FREITAS BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1658055\r\n\r\nJHON LENO MENDES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1529040\r\n\r\nFLAVIO CONHOLATO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1517870\r\n\r\nJONATAN VICENTE DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1522174\r\n\r\nVINICIUS DE ARAGÃO RAMOS LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1645646\r\n\r\nCHARLES BARRETO HADDAD\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1609139\r\n\r\nMAURÍCIO OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1651784\r\n\r\nJOÃO PAULO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1592676\r\n\r\nROBERSON DAL BIANCO MOSCA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1644405\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO AMARAL JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1537969\r\n\r\nSERGIO MURILO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1599696\r\n\r\nRAMON DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1666642\r\n\r\nADRIANO BOANERGES FERNANDES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1557362\r\n\r\nVINICIUS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1543728\r\n\r\nRENAN GUEDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1528027\r\n\r\nGILMAR DA SILVA TOMAZ JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1694595\r\n\r\nIGOR MALTA CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1637481\r\n\r\nPABLO PESSANHA MACIEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1567569\r\n\r\nLUIS GUILHERME BASTOS ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1635544\r\n\r\nWENDELL MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1681346\r\n\r\nRENATO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1508024\r\n\r\nWELLISY ANDRADE TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1649647\r\n\r\nMAGNUM COSTA CAVALCANTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1511277\r\n\r\nANDRÉ LUÍS GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1589332\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MASCENA VALÉRIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1538534\r\n\r\nRAFAEL CANCELLAS RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1662979\r\n\r\nVICTOR GONÇALVES COSTA AFONSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1525277\r\n\r\nBRUNO DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1651205\r\n\r\nFELIPE HENAUT DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1510825\r\n\r\nALBERTO FÁBIO DE OLIVEIRA SANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1594508\r\n\r\nANDRE LEITE DO VAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1545592\r\n\r\nWANDERLEY INNOCENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1649623\r\n\r\nMATHEUS HUDSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1637194\r\n\r\nÁLAMO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1653490\r\n\r\nSERGIO GABRIEL FRANÇA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1676775\r\n\r\nFILIPE DA COSTA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1623601\r\n\r\nMATHEUS DO COUTO SIGAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1700205\r\n\r\nBRUNO ASTY PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1641824\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1609045\r\n\r\nJOHN LENON BERNARDO FLORIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1537298\r\n\r\nDAVID PACHECO AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1531197\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA MILESE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1695566\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1510253\r\n\r\nMARLON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1565048\r\n\r\nRODRIGO GOMES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1680121\r\n\r\nADRIANO DOS REIS ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1513173\r\n\r\nRAPHAEL MANÇANO DE ARRUDA CÂMARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1653699\r\n\r\nDIOGO VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1543596\r\n\r\nANDERSON GASPAR DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1687766\r\n\r\nHUMBERTO JORGE BARBOZA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1537114\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1552223\r\n\r\nELTON DA SILVA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1635679\r\n\r\nTHIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1588216\r\n\r\nSAULO DA SILVA PORTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1697759\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA TABARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1650011\r\n\r\nROBERTO DALABENETA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1650589\r\n\r\nJAIRO DOS SANTOS PORTELA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1682535\r\n\r\nBRUNO MARTINS SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1649568\r\n\r\nJEFFERSON PAULO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1510608\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1517409\r\n\r\nHEITOR RODRIGUES LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1527519\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1550786\r\n\r\nPEDRO MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1543254\r\n\r\nGREGORY CARDOSO CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1674875\r\n\r\nMAURICIO TERRA DE LAVRA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1548386\r\n\r\nNATHAN COSTA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1676501\r\n\r\nDIEGO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n4444463\r\n\r\nGERSON DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1536130\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS PINTO TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1691241\r\n\r\nREINALDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1657247\r\n\r\nJEAN FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1513203\r\n\r\nHIGOR RAPHAEL COSME HENRIQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1599373\r\n\r\nDAVID SOARES PRATES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1628700\r\n\r\nGUILHERME RODRIGO TACQUES TERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1690681\r\n\r\nMARCOS CASTRIOLA DE AMORIM FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1555563\r\n\r\nWILLY BRANDÃO CUPERTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1663377\r\n\r\nVITOR HUGO TORRES ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1680151\r\n\r\nWELLINGTON SOARES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1622717\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DE PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1697851\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1706116\r\n\r\nWESLEY FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1681660\r\n\r\nFELIPE REBOUÇAS PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1659677\r\n\r\nLEONARDO MOISES DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1519864\r\n\r\nHERISSON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1661380\r\n\r\nFABRICIO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1660787\r\n\r\nANDRÉ VULCANIS DE SÁ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1507449\r\n\r\nRAFAEL COUTO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1533402\r\n\r\nGEISON PEIXOTO CALDAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1523151\r\n\r\nJOHNNY ALEX LINS ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1645200\r\n\r\nRODNEY CAMPOS MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1621452\r\n\r\nVINICIUS DAMASCENO ALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1683984\r\n\r\nFLAMMARION LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1583628\r\n\r\nRAFAEL LUCAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1507669\r\n\r\nGUILHERME CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1695523\r\n\r\nEDUARDO FONTES GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1619565\r\n\r\nRAFAEL CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1546974\r\n\r\nRENE HEMERLY JASMIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1526173\r\n\r\nJULIO CESAR DO SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1615524\r\n\r\nMATHEWS MONTEIRO DE BARROS WERMELINGER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1611139\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1537756\r\n\r\nFELIPE PROCÓPIO DE ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1528901\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DELFINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1522410\r\n\r\nRAMON GOMES TAMER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1563986\r\n\r\nRAFAEL MORAES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1525407\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES PIMENTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1512553\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1552429\r\n\r\nRAMON GUTEMBERGUE DA SILVA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1579289\r\n\r\nWELLINGTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1663103\r\n\r\nRAFAEL BARROSO PAIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1560910\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 02 E 12/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 08H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n177. \r\n\r\n1507891\r\n\r\nRAFAEL MARCONDES DE BARROS PASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1672074\r\n\r\nRODOLFO EDGAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1597556\r\n\r\nFAGNER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1673769\r\n\r\nLEANDRO MARINS MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1582218\r\n\r\nDANIEL CORDEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1520078\r\n\r\nLEANDRO TORINO DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1615419\r\n\r\nUERBERT VERNER FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1694145\r\n\r\nLEONARDO SILVA MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1574623\r\n\r\nLUIZ ARMANDO VILAS BOAS DE MATTOS BALLIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1540140\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1670854\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO VIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1639131\r\n\r\nALESSANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1541111\r\n\r\nWAGNER CARLOS FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1533038\r\n\r\nLEANDRO GOMES DE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1566372\r\n\r\nRAYNE BARBOSA DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1701997\r\n\r\nFLAVIO LUIZ ALVES SIGOLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1604961\r\n\r\nLEANDRO DUARTE SIMÕES TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1609245\r\n\r\nDANILO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1612771\r\n\r\nGESSÉ JUBIM PENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1629307\r\n\r\nSERGIO DE PAULA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1661129\r\n\r\nSIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1520395\r\n\r\nCLEUBER CORREA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1536311\r\n\r\nBRUNO CANDIDO PIMENTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1509511\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1577353\r\n\r\nHEITOR DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1658857\r\n\r\nDIEGO CESAR DE SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1656315\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTOS DE NAZARETH\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1545804\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1547859\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MIRANDA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1573293\r\n\r\nIGOR LAMON SODRÉ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1518222\r\n\r\nFÁBIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1658722\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA CRUZ ASSUNCÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1545496\r\n\r\nANTONIO VICTOR FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1611648\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA LIMA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1672084\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1675918\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1614545\r\n\r\nCAIO GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1604561\r\n\r\nELVIS FONTENELE SARMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1634303\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR MARIMBA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1679814\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1615685\r\n\r\nISRAEL BARBOSA DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1679200\r\n\r\nRAYLLAN MACHADO CARINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1673656\r\n\r\nLUCAS FERNANDES DELFINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1608454\r\n\r\nJOSUÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1550659\r\n\r\nLEANDRO SCRAMIN DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1634030\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1519732\r\n\r\nANDERSON JERONIMO GALVAO DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1509122\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1529811\r\n\r\nROBERTO ALVES CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1540957\r\n\r\nWAGNER OZORIO VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1540147\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1590948\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1623439\r\n\r\nLIVIO CARLOS LIMA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1521893\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1587910\r\n\r\nFABIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1598950\r\n\r\nMANUEL VICTOR RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1664514\r\n\r\nTIAGO DA COSTA FERREIRA ALENCAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1552282\r\n\r\nDANIEL BARREIRA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1649731\r\n\r\nCELSO DA ROCHA GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1513747\r\n\r\nJUAN HERBERT DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1546986\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1635521\r\n\r\nCARLOS FERNANDO MEDEIROS RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1656493\r\n\r\nNEWTON MENDONÇA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1658976\r\n\r\nRAFAEL LANCEIRO CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1619107\r\n\r\nEMERSON SILVA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1560968\r\n\r\nFELIPE DE MENEZES JANUÁRIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1598423\r\n\r\nRUI DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1505638\r\n\r\nDIEGO DE LIMA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1524612\r\n\r\nDAYVISSON SANTOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1590009\r\n\r\nJORGE LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1554109\r\n\r\nMARLON STEVENSON MARQUES NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1515179\r\n\r\nDAVID VERLINQUE DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1581355\r\n\r\nRENAN DA SILVA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1529273\r\n\r\nDANILO PAULO DA COSTA TIBIRIÇÁ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1509880\r\n\r\nRAFAEL FELIX BERTOZZI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1532084\r\n\r\nRONEI GONÇALVES LOIOLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1558332\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1583530\r\n\r\nWILLIAM DELGADO CHAMARELLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1678779\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1691735\r\n\r\nGUSTAVO ARIMATHEIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1665071\r\n\r\nPABLO NEVES DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1680284\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1520973\r\n\r\nJORGE THIAGO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1686569\r\n\r\nRODRIGO JACINTO DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1510652\r\n\r\nFELIPE VINHAS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1680433\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1675413\r\n\r\nJARBAS ADRIANO DE SOUZA MORENO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1551862\r\n\r\nLUIZ FILIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1523161\r\n\r\nGABRIEL AMORINI NUNES FEITAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1515290\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1566281\r\n\r\nHIAGO THALLIS DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1632814\r\n\r\nLUIS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1689298\r\n\r\nMARLON MARQUES SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1546820\r\n\r\nMARCIO LOPES MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1619700\r\n\r\nMAICOM DA COSTA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1563840\r\n\r\nALEX WALLACE DIAS MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1519116\r\n\r\nFERNANDO CORREA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1677751\r\n\r\nMARLON HENRIQUE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1635645\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1630804\r\n\r\nWELLINGTON BELO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1518448\r\n\r\nANDERSON NUNES DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1551785\r\n\r\nKELVIN VIANNA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1579727\r\n\r\nDANIEL MARTINS GREGORIO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1603633\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1596579\r\n\r\nDOUGLAS LUIZ SOUZA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1675476\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1629971\r\n\r\nFELIPE BERNARDO HOMEM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1594974\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO DE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1557520\r\n\r\nJOAO DINIZ SILVA FABRICIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1508377\r\n\r\nDEJAIR MONTEIRO RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1532494\r\n\r\nRAMON DA COSTA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1616930\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DE ARAÚJO ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1539279\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1677710\r\n\r\nSAMUEL SOUZA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1628799\r\n\r\nDIEGO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1560031\r\n\r\nTADEU DA ENCARNAÇÃO MARTINS GARCIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1543797\r\n\r\nLENISON BARROS LIRA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1528578\r\n\r\nBRUNO VASCONCELOS DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1543067\r\n\r\nDOUGLAS ALMEIDA DE FRANÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1566535\r\n\r\nJEFFERSON NUNES DAUD\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1541766\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1677707\r\n\r\nWALLACE MOURA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1528670\r\n\r\nDOUGLAS PENA DE FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1525336\r\n\r\nTHAYLOR QUINTANILHA XAVIER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1525600\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1508080\r\n\r\nWEVERSON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1549817\r\n\r\nROMILDO FARIA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1508403\r\n\r\nSAVIO VINICIUS DE OLIVEIRA GARRETT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1511081\r\n\r\nLETTIERE SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1526996\r\n\r\nRUAN CHARLES COUTINHO CASIMIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1678968\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1554333\r\n\r\nRONIERE DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1636487\r\n\r\nEVANDRO BARBOSA PASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1676502\r\n\r\nJORGE PEREIRA VICTORINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1678706\r\n\r\nFABIO BERNARD SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1684608\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1531967\r\n\r\nJOSIMAR DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1652105\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1636902\r\n\r\nFELIPE GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1613637\r\n\r\nRODRIGO MOULIN MENZEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1691411\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO PAULINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1698819\r\n\r\nEDSON DE PAULA PEREIRA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1546558\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO GALINDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1526737\r\n\r\nLUIZ FELIPP CASTELANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1595311\r\n\r\nJULIO CESAR DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1516983\r\n\r\nVINICIUS SALLES CALDAS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1514269\r\n\r\nTAUAN BARROS MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1607504\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1678158\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GRABLE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1530070\r\n\r\nABNER DE SOUZA VELLOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1518091\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE REZENDE ARCANJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1606644\r\n\r\nANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1606963\r\n\r\nFELIPE PEREIRA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1592965\r\n\r\nBECTON VENICIO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1567091\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE GOMES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1634186\r\n\r\nCAIUS FURTADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1562425\r\n\r\nRÔMULO EDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1695122\r\n\r\nMANOEL MENDONÇA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1645853\r\n\r\nRICARDO DE PAULA GRANGEIRO FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1680125\r\n\r\nADILSON PEREIRA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1696760\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PALHARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1607663\r\n\r\nALEX PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1578092\r\n\r\nCHARLES LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1515170\r\n\r\nKLEYTON BATISTA VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1536503\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1623532\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1530595\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1559397\r\n\r\nMARCIO FERRAZ PINEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1614435\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS PAVÃO CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1627602\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1595392\r\n\r\nGUILHERME BARRETO DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1568587\r\n\r\nANTONIO DA SILVA ABREU NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1613847\r\n\r\nGIRLAN FERREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1525119\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1567967\r\n\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1689948\r\n\r\nROGER FELIPPE ANCELME DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n03/12/2015 (quinta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n10/12/2015 (quinta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - DIAS 03 E 10/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 06H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1518556\r\n\r\nANDRÉ FELIPE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1541758\r\n\r\nDIEGO GOMES MARINHO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1638115\r\n\r\nVICTOR CRISTIANO VIEIRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1511002\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA IVAN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1639029\r\n\r\nMAGNO OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1530122\r\n\r\nHUMBERTO SILVA DE FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1609153\r\n\r\nGLEDSON VENTURA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1612062\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1526325\r\n\r\nALEX FERREIRA SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1511354\r\n\r\nRODRIGO LOPES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1651819\r\n\r\nFERNANDO FABRICIO N. BIASOTTO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1604484\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARROS FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1569357\r\n\r\nGEORGE ALVES NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1520465\r\n\r\nDIOGO SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1676328\r\n\r\nFELIPE JOSE NICOLAU RAMIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1533208\r\n\r\nFELIPE DE MELO MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1598813\r\n\r\nERICK FRANCO MONTANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1525234\r\n\r\nFELIPE DE MESQUITA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1571424\r\n\r\nDIEGO DARRIBADA REBELLO DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1584741\r\n\r\nJARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1542625\r\n\r\nCHRYSTIAN CARLOS MASSA DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1569348\r\n\r\nLEANDRO SANTOS CRISTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1614376\r\n\r\nDAVI CESAR MARTINS VALIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1532044\r\n\r\nDAGSON DE SOUZA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1529434\r\n\r\nBRUNO ALVES DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1524551\r\n\r\nARTHUR DE SIQUEIRA SANT ANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1531565\r\n\r\nEDGARD DE LIMA BELARMINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1681043\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GESTEIRA PASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1675374\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1558492\r\n\r\nCARLOS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1604843\r\n\r\nPAULO VITOR BARROS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1658530\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ARAUJO VIEGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1521839\r\n\r\nJOSÉ LUDOLFO GOMES GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1698425\r\n\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1690900\r\n\r\nRÔMULO MARTINS PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1551888\r\n\r\nCAIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1519197\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1513293\r\n\r\nFAGNER DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1525059\r\n\r\nRÉGIS HENRIQUE RODRIGUES GALVÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1685977\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1622154\r\n\r\nADRIANO MONTENEGRO MADEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1627113\r\n\r\nCHARLES OTONIEL VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1664476\r\n\r\nYAGO RHOSY REIS DE SOUZA BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1508745\r\n\r\nJILTON DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1587096\r\n\r\nARTHUR MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1632524\r\n\r\nANDERSON VINICIUS SILVA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1594242\r\n\r\nALLAN OLIVEIRA DE ARRUDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1656719\r\n\r\nJEFFERSON SUISSO PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1522013\r\n\r\nDAVID JOHNSON LIMA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1694403\r\n\r\nADRIANO ROMEIRO MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1515106\r\n\r\nDIEGO GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1527121\r\n\r\nALEX RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1700543\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA PAULISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1600281\r\n\r\nMÁRIO MÁRCIO ROLDAN EVANGELISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1574338\r\n\r\nLINCOLN CANDIDO ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1509820\r\n\r\nNILSON SANTOS FAGUNDES BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1507493\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1651332\r\n\r\nARTHUR MANOEL TELLES GUIMARAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1549813\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MORENO COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1614478\r\n\r\nALAN BRUNO DANTAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1568244\r\n\r\nDIEGO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1586296\r\n\r\nPEDRO IVO MACEDO MACAMBIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1668125\r\n\r\nALEX BERNARDO DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1509715\r\n\r\nDANIEL LUIZ CARNEIRO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1543384\r\n\r\nJACKSON MELLO DEOLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1608490\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1605191\r\n\r\nWILLIAM DREAN OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1584085\r\n\r\nEDUARDO PESSANHA DAS DORES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1663002\r\n\r\nALEXANDRE DOS REIS BISPO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1637485\r\n\r\nGLAUBER PAULO GONÇALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1540797\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1634485\r\n\r\nALEXANDRE AMADO MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1540230\r\n\r\nERIK DA SILVA NEIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1619219\r\n\r\nLUIS RAFAEL MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1585070\r\n\r\nEDGAR PESSOA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1654669\r\n\r\nDANILO SILVA DA PAIXÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1542161\r\n\r\nKENNY SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1538282\r\n\r\nCLEBER PRUDENTE RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1685990\r\n\r\nMICHAEL GOMES GRANGEAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1687220\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1564085\r\n\r\nMARLON VIEIRA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1676141\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIA PROCÓPIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1558347\r\n\r\nANDERSON RESENDE DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1511312\r\n\r\nLUIZ FELIPE ALVES LOURENÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1649781\r\n\r\nDENIS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1587611\r\n\r\nNATHAN CÉSAR COELHO DE ATAÍDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1699933\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1610582\r\n\r\nPETER DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1589845\r\n\r\nDIEGO DE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1628117\r\n\r\nFRANCISCO DEYVISON PAIVA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1520718\r\n\r\nJEFERSON SANT ANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1509282\r\n\r\nJOSE SALES DA SILVA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1524344\r\n\r\nVINICIUS SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1629408\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1535491\r\n\r\nEDUARDO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1552948\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1512907\r\n\r\nMURILO RANGEL BENTO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1694376\r\n\r\nMAURÍCIO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1694673\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES SANT\\'ANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1535398\r\n\r\nJAIME DA COSTA MORAIS FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1513746\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GERAISSATE JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1578186\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES SILVA DE BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1523009\r\n\r\nMAXWELL BENJO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1680512\r\n\r\nMATHEUS MORAES RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1544677\r\n\r\nJEFFREY FÉLIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1551676\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1583385\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOMES CORREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1603406\r\n\r\nALAN FOLSTER DE MATOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1567817\r\n\r\nANDRÉ CELINO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1627173\r\n\r\nJARDEL FELIPE BARBOSA DE MACEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1676476\r\n\r\nBRUNO NICHOLAS BAUER SOARES LEITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1648762\r\n\r\nOZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1519480\r\n\r\nMATHEUS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1517600\r\n\r\nEVERTON DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1651890\r\n\r\nDOUGLAS SILVA VEILLARD FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1650422\r\n\r\nJONATAS HUGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1531832\r\n\r\nJEFFERSON BRUNO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1622818\r\n\r\nMILTON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1597805\r\n\r\nALEXANDRE COUTINHO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1550177\r\n\r\nRENAN PINHEIRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1684174\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1522284\r\n\r\nRENAN REZENDE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1706391\r\n\r\nTIAGO SANTANNA TICO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1623404\r\n\r\nJEFERSON CARLOS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1661625\r\n\r\nDARLAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1633643\r\n\r\nMIGUEL GARIBALDI SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1543397\r\n\r\nJEAN PATRICK BARRETO EVANGELISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1540521\r\n\r\nIUREN ALMEIDA DE FARIAS LÊU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1615638\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ NEVES RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1668873\r\n\r\nFELIPE DIAS RENOVATO ALONSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1553994\r\n\r\nLUCIO FLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1524719\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS FERREIRA NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1514190\r\n\r\nPAULO SERGIO LEONARDELI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1587206\r\n\r\nARTHUR DA COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1521880\r\n\r\nRODRIGO GIOVANINI GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1613045\r\n\r\nJEFERSON PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1582907\r\n\r\nLEONARDO LUIZ LUDUGERIO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1614168\r\n\r\nLUCIANO LOURENÇO FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1685649\r\n\r\nWELLINGTON SANTIAGO PEDROSO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1617405\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1512698\r\n\r\nTHALES SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1546062\r\n\r\nJOHNATA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1697428\r\n\r\nIGOR CASSIO SILVA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1549151\r\n\r\nCARLOS VINICIUS CONCEIÇAO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1547814\r\n\r\nDIEGO GALDINO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1529721\r\n\r\nDENESON DE LIMA SALES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1538547\r\n\r\nIGOR BERTOLDO DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1606415\r\n\r\nGILMARIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1507583\r\n\r\nJULIO CESAR FREITAS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1594045\r\n\r\nALEX DEOVAN CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1533264\r\n\r\nLUIZ FELIPE JOSE DE CERQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1511869\r\n\r\nJAIRO BENTO CAETANO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1560531\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1594382\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA BENTO DA RITA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1599697\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1547466\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES MACENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1633430\r\n\r\nVINICIUS BENINATO MORGADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1678197\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1674541\r\n\r\nNICHOLAS DE SOUZA BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1515770\r\n\r\nIURY ALVES TUXI DE SANT ANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1651616\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1577840\r\n\r\nVITOR HUGO HENRICHS MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1626832\r\n\r\nDIOGO FERREIRA PLACIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1637910\r\n\r\nMARLON GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1522629\r\n\r\nFRANCISCO LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1670535\r\n\r\nWAGNER RAMOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1658922\r\n\r\nALEX VICENTE DO VALE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1649086\r\n\r\nWILLIAM FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1508786\r\n\r\nANTHONY MAYCON DE SOUSA SERPA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1614979\r\n\r\nRUAN CARLO CRUZ DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1693806\r\n\r\nFABIO MARTINS LEITE SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1617887\r\n\r\nJULIO CÉSAR CAMPELLO DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1522562\r\n\r\nMARIO JORGE DA COSTA VICENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1645842\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES LEAO SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1689635\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1524246\r\n\r\nRENAN VINÍCIUS LOUZEIRO PORTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 03 E 10/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 08H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n177. \r\n\r\n1637979\r\n\r\nJULIO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1526802\r\n\r\nEGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1540398\r\n\r\nCARLOS RODRIGO MOTTA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1551982\r\n\r\nEDSON ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1564040\r\n\r\nDOUGLAS BARRETO REINO DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1644028\r\n\r\nGIOVANI RIBEIRO AGUIAR CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1519655\r\n\r\nDOUGLAS CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1635921\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1529580\r\n\r\nDIEGO COSTA BERNARDINO FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1604062\r\n\r\nDIEGO MADEIRA NIZZO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1561545\r\n\r\nJONAS DA COSTA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1547139\r\n\r\nDIEGO NOVAES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1636327\r\n\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA TAVARES MARIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1586408\r\n\r\nGUILHERME SILVA DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1611937\r\n\r\nANDRÉ LUÍS NOVAES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1541994\r\n\r\nANTHONY FARIA BITTENCOURT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1626537\r\n\r\nDIEGO MONTEIRO BUECHEM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1568468\r\n\r\nIGOR DE PAULA CERQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1681771\r\n\r\nHIAGO DA SILVA ROCHA ROBERTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1658558\r\n\r\nARLISSON RODRIGO SAMPAIO MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1540850\r\n\r\nIURY BRANDAO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1559928\r\n\r\nDANIEL TOMAZ DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1695479\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE RIBEIRO ESTOLLER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1557949\r\n\r\nADILSON LOMEU CAMARGO FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1695129\r\n\r\nSILAS DIAS DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1543971\r\n\r\nANDERSON INFURNA JUSTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1528698\r\n\r\nGEORGE LUIZ BRASIL CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1547566\r\n\r\nMARIO PEREIRA DE ASSIS NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1618970\r\n\r\nCAIO LEONARDO GUIMARÃES COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1578523\r\n\r\nJEAN CARLOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1552848\r\n\r\nJULIO CEZAR COSTA DE MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1576050\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1583334\r\n\r\nANDERSON JOSE DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1597044\r\n\r\nPAULO VITOR DE OLIVEIRA SALUSTIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1667591\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1531719\r\n\r\nJOEL BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1633471\r\n\r\nFABIO SILVA DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1527815\r\n\r\nGUILHERME OTÁVIO BITENCOURT LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1659466\r\n\r\nBRUNO PRADO FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1572816\r\n\r\nHIAGO MANOEL NEVES CHAGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1685912\r\n\r\nLEANDRO SILVA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1573565\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1522373\r\n\r\nJOSÉ BRUNO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1684927\r\n\r\nJUNIOR CARLOTO ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1531328\r\n\r\nWESLEY LUIS DE CARVALHO JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1669220\r\n\r\nARTHUR ALVES DAVID\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1527547\r\n\r\nROMULO DOS SANTOS SABINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1582093\r\n\r\nBERNARDO EMANUEL MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1569826\r\n\r\nANDERSON ALVES BARROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1671920\r\n\r\nRAFAEL BAZILIO DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1581628\r\n\r\nFERNANDO SYLAS MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1665971\r\n\r\nFELIPE MIRANDA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1634164\r\n\r\nLEANDRO FLORENCIO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1623102\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1652025\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PICANCA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1596730\r\n\r\nBRUNO ROQUE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1637436\r\n\r\nCARLOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1522761\r\n\r\nDIEGO DE FRIAS MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1579588\r\n\r\nEDUARDO DUTRA DE SANT\\'ANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1544478\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA VALDEZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1557833\r\n\r\nJUAN CARLOS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1598730\r\n\r\nCLEITON DE SOUZA SANCHES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1571213\r\n\r\nDIEGO DA SILVA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1543345\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1521568\r\n\r\nRAPHAEL CHRISTIAN MELLO MADEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1566354\r\n\r\nADRIANO MACHADO SIMOES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1651363\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES FEITOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1519517\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1630092\r\n\r\nALLISON ROBERTO DE ABREU GOULART\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1574304\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1571388\r\n\r\nMÁRCIA ALEXANDRA TAVARES MELLO ROMERO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1671929\r\n\r\nSAMIRA DA CONCEIÇÃO VINHAS CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1596841\r\n\r\nLAURAINE CHISTINNE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1692606\r\n\r\nSABRINA DA SILVA MOTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1559961\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1610997\r\n\r\nJULIANA TORRES RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1594091\r\n\r\nSAMANTA EMANUELA SILVESTRE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1645169\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1607493\r\n\r\nROSANA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1566783\r\n\r\nMONIQUE SOUSA SILVA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1593000\r\n\r\nROBERTA DA SILVA COELHO DA ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1672974\r\n\r\nCAMILA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1599939\r\n\r\nVANESSA CABRAL MARINS FERRAZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1549849\r\n\r\nLUANA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1673255\r\n\r\nBRUNA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1667816\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1565600\r\n\r\nELIANA TELES BARRETO CHAGAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1625403\r\n\r\nTHAÍS CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1569226\r\n\r\nCINDY NEVES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1560840\r\n\r\nMICHELE MACHADO GALDINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1655218\r\n\r\nNATALIA CRISTINA DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1515674\r\n\r\nTASSIA LOOS WAYAND\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1609232\r\n\r\nANANDA VIANNA SANTIAGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1613011\r\n\r\nJANAÍNA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1650421\r\n\r\nFERNANDA LARICIA DE BRITO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1619998\r\n\r\nHERICA DE MATOS DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1542988\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1647801\r\n\r\nPRISCILA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1694679\r\n\r\nANISTÁLIA JAIRA DE BRITO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1695781\r\n\r\nDAYANE ALVES DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1565920\r\n\r\nPRISCILA DE ABREU COTTS AMARO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1691473\r\n\r\nCINTIA DE LIMA BRAGA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1700797\r\n\r\nTHAIS DE SÁ PIMENTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1592255\r\n\r\nCAROLINA MARINHO NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1539861\r\n\r\nTATIANE MACEDO DE LIMA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1539938\r\n\r\nWENI KELI FERNANDES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1605017\r\n\r\nTHAINA SIMÕES CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1595405\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1581148\r\n\r\nPATRICIA AZEREDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1646867\r\n\r\nMARA ALAYDE GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1558910\r\n\r\nCINTIA REIS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1625183\r\n\r\nANNA MARIA SERRA PASSARO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1559995\r\n\r\nTHAINA SILVA NOVAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1699514\r\n\r\nBRUNA CRISTINA DA SILVA FONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1556598\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA JANUZZI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1511937\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1522485\r\n\r\nMICHELE VILELA LIMA GUSSATE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1584234\r\n\r\nDRIELY CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PENHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1584344\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA CARDOSO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1588320\r\n\r\nMARCELLY SILVÉRIO GAMA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1620836\r\n\r\nMARIANA PESSOA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1519498\r\n\r\nANUSIA SILVA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1642000\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1709393\r\n\r\nCARLA ALVES DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1524426\r\n\r\nKELLI CRISTINA ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1561990\r\n\r\nJOANNA CAROLINE DE CARVALHO CARELLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1620053\r\n\r\nPAULA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1543738\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DUARTE CORREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1527209\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO PATRICIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1508898\r\n\r\nKRIS DUPIN CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1513299\r\n\r\nDANIELLE FIRENZE PIZOEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1519144\r\n\r\nBIANCA LEAO CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1682085\r\n\r\nVALCIANA BARCELOS LEAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1663154\r\n\r\nRENATA DA SILVA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1571938\r\n\r\nGISELE CRISTINA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1556646\r\n\r\nRAFAELLE CHRISTINA GONDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1603533\r\n\r\nANA PAULA MARINS CALDEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1640050\r\n\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1587439\r\n\r\nRUTE GONÇALVES LEAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1519056\r\n\r\nNATHALIA MADEIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1590953\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA LEVINDO MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1567507\r\n\r\nARIELLY DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1640070\r\n\r\nCAROLINE RENATA SARMANHO GERLACH\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1641096\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1690651\r\n\r\nGLAUCIMARA ANASTACIA DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1674427\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DEL RIGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1628333\r\n\r\nSARA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1676883\r\n\r\nALINE MARTINS PEREIRA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1508677\r\n\r\nHALANNA BARROS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1674551\r\n\r\nCAMILLA MACIEL COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1522246\r\n\r\nAMIELLE RITA PEREIRA ECCARD\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1657780\r\n\r\nCARLA PRISCILA DA SILVA AMARO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1576942\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1548078\r\n\r\nMAYARA ELLER DO AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1672910\r\n\r\nANDRESSA BRITO SALDANHA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1619459\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA SALUSTIANO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1539655\r\n\r\nISABELLA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1553030\r\n\r\nPAULA DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1667359\r\n\r\nELIZABETH DANA DANTAS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1553955\r\n\r\nINGRID KELY VICTAL DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1570643\r\n\r\nJOSIE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1550980\r\n\r\nCAMILA TELLES COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1673034\r\n\r\nJANAINA CARLA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1618013\r\n\r\nSAMIRA EVANGELISTA CARDOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1679993\r\n\r\nRAQUEL MIRANDA TRILLES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1555327\r\n\r\nVANESSA SANTIAGO MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1693697\r\n\r\nHOSANA LUISA DE SOUZA PAPA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1656458\r\n\r\nGILSIMARA RIBEIRO DO PRADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1611318\r\n\r\nRENATA MONTEIRO GIL TANUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1561340\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1537157\r\n\r\nJULIANA BENEDITO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1601523\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1648891\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1522598\r\n\r\nDAIANA FERREIRA REZENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1520242\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1519736\r\n\r\nEVELYN SANTOS BESERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n04/12/2015 (sexta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n11/12/2015 (sexta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - DIAS 04 E 11/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 06H00MIN \r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1672369\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1548902\r\n\r\nPITER STUART E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1512240\r\n\r\nGESIEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1572009\r\n\r\nCHARLES DA SILVA PRADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1533686\r\n\r\nDANILO MANHONE DE ASSIS LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1558719\r\n\r\nWELINGTON MOREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1698539\r\n\r\nDANIEL VENERANDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1573436\r\n\r\nRENATO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1564942\r\n\r\nPABLO ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1546544\r\n\r\nDIOGO MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1619501\r\n\r\nVAGNER DA CONCEIÇAO GUERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1569034\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BRITO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1521963\r\n\r\nJOSÉ SÉRGIO BATOREU NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1526261\r\n\r\nANDRE LUIS RAMOS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1588309\r\n\r\nANTONIO CARLOS NEVES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1680358\r\n\r\nCESAR AUGUSTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1518916\r\n\r\nPIERRE RODRIGUES FOLLY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1593241\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1571547\r\n\r\nDAVI MOTA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1508028\r\n\r\nBRUNO PINTO FINGOLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1664595\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1640792\r\n\r\nDANILO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1640062\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA ARAUJO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1671239\r\n\r\nANDRÉ SILVA DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1553386\r\n\r\nBRUNO VINICIUS CORREA ARIGONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1591994\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1630151\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1667384\r\n\r\nLEANDRO BANDEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1548642\r\n\r\nCARLOS LUAN MACHADO SANT ANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1512790\r\n\r\nDIOGO GUIMARAES CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1685424\r\n\r\nMAYKON GIL SILVA FRANÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1561203\r\n\r\nFELLIPE DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1532036\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1676982\r\n\r\nFABIANO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1538612\r\n\r\nANTONIO ANDRE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1633466\r\n\r\nEDUARDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1559220\r\n\r\nLUCAS BIANCHINI CANDIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1524131\r\n\r\nJOSE CARLOS MORAES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1534977\r\n\r\nDANILO INDIO DO BRASIL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1655571\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1547933\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS BESSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1523875\r\n\r\nSAULO RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1524570\r\n\r\nLEONARDO LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1647386\r\n\r\nCRISTIANO PABLO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1520990\r\n\r\nDÉCIO DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1673701\r\n\r\nWALACE DE OLIVEIRA FELISBERTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1531006\r\n\r\nJORGE LUIS PENHA DE NEGREIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1556543\r\n\r\nFELIPPE MAIA CIANNELLA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1579545\r\n\r\nSALVADOR SERRA DE PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1551257\r\n\r\nBRUNO ARRUDA DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1632406\r\n\r\nPATREZE RANGEL FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1682999\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NOVAES ARANTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1616639\r\n\r\nCLAYTON ALBERTO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1523434\r\n\r\nJULIO CESAR CORREA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1635223\r\n\r\nRENAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1638646\r\n\r\nGUILHERME MENDES DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1676406\r\n\r\nPIERRE ANTONIO FONSECA DE LIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1509850\r\n\r\nTIAGO BARBOSA SOARES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1576763\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1682283\r\n\r\nÉDVAN JÓPLIM DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1624241\r\n\r\nJAIR FERREIRA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1524898\r\n\r\nLUIS HENRIQUE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1508705\r\n\r\nBRUNO ZACHARIAS MELLO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1529609\r\n\r\nDANIEL IGOR MACHADO AFFONSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1591047\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1532194\r\n\r\nPEDRO PAULO PEREIA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1554194\r\n\r\nFELIPE VEIGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1669879\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DE JESUS NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1649375\r\n\r\nRAYMUNDO TORRES GONZAGA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1616477\r\n\r\nPAULO FERNANDO FREITAS RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1696554\r\n\r\nUIDEMAR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1635409\r\n\r\nSAMUEL CABRAL ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1534760\r\n\r\nJOSÉ RICARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1667032\r\n\r\nANTONIO VINICIUS ALVES PASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1544629\r\n\r\nRONALTH DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1609075\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1548784\r\n\r\nHÉBIO JOSÉ CUBA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1548065\r\n\r\nEBENÉZER RIBEIRO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1510982\r\n\r\nBRUNO MANHAES COELHO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1704052\r\n\r\nFERNANDO CESAR FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1605913\r\n\r\nJORGE MACHADO DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1646060\r\n\r\nROGER DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1527334\r\n\r\nTHIAGO LOPES ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1584183\r\n\r\nFELIPPE MARTINS VIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1600784\r\n\r\nTHAYNAN FARIAS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1564056\r\n\r\nGILSON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1617921\r\n\r\nGLAUBER LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1674881\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1558558\r\n\r\nFELIPE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1528319\r\n\r\nCLEDERSON MACIEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1514826\r\n\r\nWALLACE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1521783\r\n\r\nDIOGO RONCATE TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1673088\r\n\r\nANDRE SILVA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1691547\r\n\r\nHENRI DAVISON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1625448\r\n\r\nWILLIAM CARVALHO LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1522429\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1532895\r\n\r\nDANILO BIAS RALHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1678398\r\n\r\nPEDRO EDUARDO DOS SANTOS PALMEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1586927\r\n\r\nLUCAS MONTENEGRO ATHAIDE DOS ANJOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1541669\r\n\r\nPEDRO ROBERTO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1666763\r\n\r\nLUIS GONZAGA AUGUSTO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1633416\r\n\r\nJEFFERSON AREAS VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1670551\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA LORETI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1616124\r\n\r\nJUNIO CESAR PAULA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1589964\r\n\r\nHAMILTON VIEIRA MACIEL FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1534339\r\n\r\nSANDERSON TIBÃO FIGUEIRÊDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1528661\r\n\r\nLEONARDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1630421\r\n\r\nJORGE WALLACE DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1542902\r\n\r\nJOSAFAR PENA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1583703\r\n\r\nJOÃO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1592207\r\n\r\nCAIO BRUNO MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1599769\r\n\r\nTHALYSSON NEVES MACHADO FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1510320\r\n\r\nWESLEY FERNANDES TRIANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1581369\r\n\r\nIGOR DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1534538\r\n\r\nTHIAGO GOMES ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1540485\r\n\r\nTHIAGO SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1579802\r\n\r\nBRUNO AMATURO NEVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1537555\r\n\r\nHERLO ROMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1680197\r\n\r\nJEAN ROCHA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1646851\r\n\r\nTIAGO HENRIQUE COELHO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1600221\r\n\r\nEDUARDO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1550013\r\n\r\nMATHEUS DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1627230\r\n\r\nALEXANDER DE SAMPAIO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1599015\r\n\r\nRAFAEL LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1675061\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1616598\r\n\r\nCHARLES BARRETO RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1638205\r\n\r\nWILLIAN AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1571285\r\n\r\nTHIAGO CONRADO ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1567272\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ALEIXO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1645279\r\n\r\nRALF MACHADO CARDOSO LIBONATE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1531513\r\n\r\nJEFERSON RAMALHO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1570668\r\n\r\nJORGE ANDERSON RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1571208\r\n\r\nGEVANILSON PIMENTEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1665112\r\n\r\nDIEGO LAURINDO ANTONIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1654089\r\n\r\nYURI LISBOA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1559293\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1594916\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1531308\r\n\r\nALLAN LIMA DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1646169\r\n\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1511581\r\n\r\nDIEGO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1590185\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA MANSO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1659484\r\n\r\nDANIEL THEODORO CANIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1523084\r\n\r\nCARLOS TAFFAREL ROCHA PACHECO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1513530\r\n\r\nANDERSON VENTURA MAGALHÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1562130\r\n\r\nMICHAEL MONTEIRO DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1583447\r\n\r\nDANIEL JAPPONI GOES FRANÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1614888\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1594923\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO SIQUEIRA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1660807\r\n\r\nDANIEL FAVACHO LAURENTINO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1527272\r\n\r\nALTAIR CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1517462\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1684626\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1581429\r\n\r\nMAICON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1540777\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1597097\r\n\r\nDIOGO MEDINA DE LIMA FELIPPE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1587421\r\n\r\nLICIO CORREIA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1550117\r\n\r\nLEANDRO XAVIER DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1545465\r\n\r\nGIOVANE FRANCISCO JUSTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1516375\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1526867\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1702993\r\n\r\nALEXANDER PAIVA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1514850\r\n\r\nLEONARDO WELLER DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1507755\r\n\r\nFLAVIO LUCIANO XAVIER DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1533977\r\n\r\nROBSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1533582\r\n\r\nEDNEI FELIPE ALVES PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1519965\r\n\r\nJOSIAS DE SOUSA BARBOSA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1520029\r\n\r\nTHIAGO DE FARIAS GENUINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1537199\r\n\r\nBRAZ FELICIANO CHAVES SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1621774\r\n\r\nISAIAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1594486\r\n\r\nNATANAEL PASSOS SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1524873\r\n\r\nALAN MENDES PEREIRA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1631427\r\n\r\nPAULO JOSÉ CABRAL JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1532780\r\n\r\nMARCOS PAULO SOARES PINHO DE OLIVEIRA ( 1 )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1657690\r\n\r\nALEXAN RYNER ARAUJO LIMA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1566379\r\n\r\nTHIAGO AMARUZA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1702220\r\n\r\nEMERSON DA SILVA JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 04 E 11/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 08H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n177. \r\n\r\n1689251\r\n\r\nRUBEM VINHOSA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1624549\r\n\r\nBRUNO BOTELHO SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1553342\r\n\r\nJAILTON DOUGLAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1524319\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1563757\r\n\r\nPAULO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1533478\r\n\r\nHEVERTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1657282\r\n\r\nIGOR MARTINEZ MOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1518510\r\n\r\nFLAVIO MORAIS DO VALE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1516996\r\n\r\nJOSÉ FARIA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1554233\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1531004\r\n\r\nRUAN BARBOSA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1508854\r\n\r\nLEONARDO PERROUT CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1664277\r\n\r\nARLISON SALGADO SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1708532\r\n\r\nRANGEL DE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1579083\r\n\r\nAWDREY GUSTAVO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1564769\r\n\r\nLAION DA VINCE ROCHA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1702469\r\n\r\nLEANDRO SOARES CALÇADA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1512431\r\n\r\nALVARO SILVA CAMACHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1666455\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE LIMA FONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1608709\r\n\r\nRENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1686972\r\n\r\nCLAUDIO MARQUES DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1663104\r\n\r\nLEONARDO DE PAIVA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1660455\r\n\r\nDANILO VANDERLEY MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1572773\r\n\r\nANDERSON LIPRINCE MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1526105\r\n\r\nLUAN AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1533717\r\n\r\nALBERTO DE OLIVEIRA RABELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1558601\r\n\r\nLEONARDO WENDER DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1550545\r\n\r\nGIOVANNI DE OLIVEIRA CAMARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1574303\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1632668\r\n\r\nEDILSON DUARTE MOTA DE QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1527553\r\n\r\nDOUGLAS DIAS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1519133\r\n\r\nLUCAS FAUSTO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1564607\r\n\r\nELIAQUIM MORAES LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1512368\r\n\r\nNATAN DE OLIVEIRA GOUVEA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1707491\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ANDRADE RIZZOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1522551\r\n\r\nPEDRO IGOR VARELLA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1681720\r\n\r\nLEIVIM CARVALHO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1568406\r\n\r\nWEKSLEY GONCALVES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1592176\r\n\r\nCAIO TELES MATHIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1523652\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO VIEIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1509045\r\n\r\nALEXANDER DE SANTANA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1530096\r\n\r\nDANIEL CRUZ DA MATTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1581337\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS PASSAGEM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1553076\r\n\r\nDANIEL SILVA VILLABA FLORIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1673405\r\n\r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1656525\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARROSO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1595610\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BARCELOS AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1680847\r\n\r\nALUIZIO DA FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1522257\r\n\r\nDIEGO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1603992\r\n\r\nCHARLES SOUZA CAMPELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1549924\r\n\r\nRONNY HARRISON TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1679230\r\n\r\nTHIAGO JULIANO TRINDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1578664\r\n\r\nRÔMULO MONTEIRO ABRANTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1572526\r\n\r\nRUBEM COSME DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1524973\r\n\r\nWENDELL CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1518612\r\n\r\nRÔMULO LANNES PAPAZIAN DE PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1580145\r\n\r\nCAIO LACERDA DE ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1611199\r\n\r\nJHONY CARVALHO CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1637328\r\n\r\nTIAGO INABA IASSANORI EVANGELISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1575417\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1668535\r\n\r\nLEONIR DE AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1531994\r\n\r\nDIEGO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1643894\r\n\r\nJONATHAN DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1662996\r\n\r\nWALLACE BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1575048\r\n\r\nWILLIAM TADEU NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1657948\r\n\r\nWAGNER FERNANDES PAULINO ROMANELLI LINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1510323\r\n\r\nGUSTAVO DE FIGUEIREDO MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1651007\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1517046\r\n\r\nVITOR NASCIMENTO DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1633283\r\n\r\nIGOR ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1572270\r\n\r\nPATRÍCIA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1579457\r\n\r\nFRANCINE SOUZA DE JESUS DOS REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1584477\r\n\r\nMONIQUE DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1592221\r\n\r\nVANESSA DE ANDRADE PERDONATE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1629970\r\n\r\nTATIANE DIAS DA FONSECA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1530322\r\n\r\nDAIANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1579568\r\n\r\nDAIANE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1592684\r\n\r\nFLAVIANE MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1692060\r\n\r\nELRIE BARBOSA DO COUTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1670948\r\n\r\nELIANE GRAZIELE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1611745\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1651303\r\n\r\nANDREZA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1548899\r\n\r\nBEATRIZ NEVES LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1567727\r\n\r\nHOZANA GOMES CANTUARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1594574\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA ALVES DA CUNHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1565029\r\n\r\nALEXSANDRA FARIA GOMES DINIZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1548606\r\n\r\nLORRAYNE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1577873\r\n\r\nALINE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1614726\r\n\r\nALINE GOMES DE MOURA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1638142\r\n\r\nWIVIANE BARBARA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1612336\r\n\r\nDIANA DINIZ MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1601159\r\n\r\nMONICKE DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1639202\r\n\r\nGABRIELLA PEREIRA CATHARINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1694848\r\n\r\nVANESA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1581303\r\n\r\nKHATY LEONARDO PEREIRA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1677137\r\n\r\nHÉVILA OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1696827\r\n\r\nPAOLA BARRETO ABREU BARCELOS AZEDIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1632424\r\n\r\nCAROLINE CLEM TIBURCIO DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1561850\r\n\r\nCLAUDINE CERQUEIRA DOMINGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1616549\r\n\r\nCARINA COSTA DO AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1516903\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1556723\r\n\r\nFERNANDA PESSOA DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1602905\r\n\r\nCAMILA CRISTINE MONTEIRO DE ARRUDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1642683\r\n\r\nJULIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1545137\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA WANDERMUREM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1507514\r\n\r\nIONARA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1523280\r\n\r\nSTEFHANI DUTRA FREIRE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1671006\r\n\r\nFERNANDA BARBOZA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1623787\r\n\r\nKELLY CRISTINA MULQUE DAFLON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1681556\r\n\r\nVANESSA CELESTINO AYROLLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1598246\r\n\r\nYASMIN DE ÁVILA CAMPBELL CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1588855\r\n\r\nTHAMIRES DIAS BARENCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1543264\r\n\r\nLARISSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1681898\r\n\r\nANA BEATRIS FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1507527\r\n\r\nDAIANA DE NAZARETH VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1628249\r\n\r\nCAMILA PEREIRA LEITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1595970\r\n\r\nKELLY DE OLIVEIRA RIBEIRO NOVAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1522321\r\n\r\nVIVIANE LORA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1523273\r\n\r\nLORENNA DE SA PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1671246\r\n\r\nCAMILA BRITO LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1523442\r\n\r\nAMANDA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1570904\r\n\r\nEVELLYN BOTELHO ESTARNEK\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1701782\r\n\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1601180\r\n\r\nANA PAULA PINHEIRO DE SOUZA PENHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1622960\r\n\r\nCAMILLA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1678862\r\n\r\nDARLEN LOPES FONTES DO VALE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1517437\r\n\r\nADELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1556017\r\n\r\nANA ISABEL RIBEIRO PINHEIRO DINIZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1677713\r\n\r\nCARLA SANT ANNA DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1570989\r\n\r\nNIVEA DE SOUZA TAMBASCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1588889\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DE MELO SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1690839\r\n\r\nRUBIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1549373\r\n\r\nJOICE RODRIGUES DO BRASIL GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1624112\r\n\r\nNARA MATIAS FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1596519\r\n\r\nSARA GIMENES ETIENE PASSARELO MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1579465\r\n\r\nBRUNA KEDMA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1534667\r\n\r\nCAROLINE GOMES VELASCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1580461\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1516874\r\n\r\nTATIANE VIANNA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1588055\r\n\r\nSAMANTA FRAGA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1653752\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1679218\r\n\r\nMARCIA GALDINO RAFAEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1588289\r\n\r\nFABIANA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1612049\r\n\r\nROBERTA CHAGAS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1570080\r\n\r\nSTEPHANY KELLY DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1509808\r\n\r\nSUZANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1556426\r\n\r\nKRISLAYNE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1581787\r\n\r\nMICHAELA ANASTACIA APARECIDA PONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1625185\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1691148\r\n\r\nDANIELY CRISTINA BISPO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1702951\r\n\r\nVIVIANE NEVES GOMES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1518914\r\n\r\nDEISE DA SILVA EDUARDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1548964\r\n\r\nTHAMARA OLIVEIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1613939\r\n\r\nALINE LAMBLET\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1549472\r\n\r\nDARLANE SATIRO DE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1525286\r\n\r\nNATANIA LETICIA BERNARDES MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1583178\r\n\r\nLUMA DE OLIVEIRA CHIAPPETTA BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1581569\r\n\r\nDANIELLE MARY MENDES DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1522215\r\n\r\nKATHELEN MARQUES DANTAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1593780\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1583486\r\n\r\nÉRICA SOARES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1520695\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1595159\r\n\r\nCAENE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1542026\r\n\r\nAMANDA TOLEDO CAMPOS LOURENÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1529312\r\n\r\nCAMILLA MADUREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1648009\r\n\r\nELAINE PINHEIRO DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1605870\r\n\r\nANDRESSA DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1598874\r\n\r\nDÉBORAH MONNERAT GREMIÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1539400\r\n\r\nMARILIAN VALLE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1595312\r\n\r\nTALITA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1631163\r\n\r\nMARIA IVANEIDE RABELLO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1525684\r\n\r\nTHAMIRES MARINI DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1706212\r\n\r\nLIGIA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1527463\r\n\r\nCRISTIANE RAQUEL LEITE BOMGOSTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1559691\r\n\r\nLETÍCIA DIAS DE MORAES.\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1557621\r\n\r\nDARLENE CARLA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n05/12/2015 (sábado) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n12/12/2015 (sábado) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - DIAS 05 E 12/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 06H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1520205\r\n\r\nRÔMULO DE OREM MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1577823\r\n\r\nJAIME LASNOR DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1541562\r\n\r\nFELIPE DE LIMA TOMAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1550559\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DA SILVA HONESTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1651463\r\n\r\nMARLON GOMES MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1611497\r\n\r\nMARCELLO HENRIQUE DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1624829\r\n\r\nGLAUBER ALMEIDA DUTRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1677271\r\n\r\nCRISTIANO JUNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1552642\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1527058\r\n\r\nJOSEMBERG SOARES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1562957\r\n\r\nLUAN MICHEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1606589\r\n\r\nANDERSON TAMOYO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1551684\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1536808\r\n\r\nPAULO ALBERTO ALVES DE SOUZA VIEIRA AMARO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1559581\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1551685\r\n\r\nRUDMAN DIAS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1687088\r\n\r\nCHRISTIAN MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1589822\r\n\r\nLEANDRO DANTAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1667820\r\n\r\nHELDER HENRIQUES VELASCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1693441\r\n\r\nRAFAEL CAMACHO DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1602981\r\n\r\nLEONARDO ZERBINATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1542100\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1651667\r\n\r\nWAGNER LOPES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1666484\r\n\r\nGUSTAVO PISNO DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1532864\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA SERABIANO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1531890\r\n\r\nBRUNO CURVELO SLVA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1525916\r\n\r\nYGOR RICARDO CARNEIRO FERNANDES DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1540928\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1582853\r\n\r\nFABIO SOARES MASCARENHAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1613878\r\n\r\nRAMON MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1553057\r\n\r\nFLÁVIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1667235\r\n\r\nLEANDRO SILVA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1621396\r\n\r\nGILIARD NOLASCO DE MAGALHAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1537906\r\n\r\nLUCAS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1527992\r\n\r\nBRUNO WILLIAN BATISTA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1574136\r\n\r\nTHOMAZ BUARQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1524666\r\n\r\nSTEPHEN DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1552918\r\n\r\nVICTOR MALHARD SAYÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1613500\r\n\r\nLEONARDO FERREIRO CAERES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1595182\r\n\r\nMAXWELL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1539136\r\n\r\nBRUNO LUIZ DA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1658512\r\n\r\nFABIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1522290\r\n\r\nWANTUIL DA SILVA RIBEIRO NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1661234\r\n\r\nBRUNO LIMA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1652317\r\n\r\nFILIPPE DE AVILA BRIGUENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1535827\r\n\r\nDAVI CUPPELLO VENLIOLES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1593675\r\n\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1597762\r\n\r\nFRANCISCO BARBALHO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1631243\r\n\r\nFAGNER ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1609038\r\n\r\nARTHUR GUILHERME DA COSTA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1662326\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1576510\r\n\r\nTIAGO DO CARMO FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1608480\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1537235\r\n\r\nALEXANDRE FIOQUI MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1594436\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1562837\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1682177\r\n\r\nPAULO AFONSO CHAGAS FELIX\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1534768\r\n\r\nPHILIPE SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1569295\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA SANTIAGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1594422\r\n\r\nPATRICK DE JESUS COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1608479\r\n\r\nGLEIDSON MARQUES MARTELETE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1540509\r\n\r\nWALBER RIBEIRO GONALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1539249\r\n\r\nLEILSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1513979\r\n\r\nBRUNO TERTULIANO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1525255\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1602645\r\n\r\nMARCELO SOUZA MOTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1666865\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE CAMPOS ALBINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1631665\r\n\r\nGEORGE DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1538849\r\n\r\nVINICIUS NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1571680\r\n\r\nBRUNO DA SILVA LINHARES VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1536477\r\n\r\nDOUGLAS HENRIQUE ALVES DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1653066\r\n\r\nPEDRO EDUARDO CARVALHO PIMENTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1675671\r\n\r\nANTONIO SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1622670\r\n\r\nROY FELIPPE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1611519\r\n\r\nCLEIDISON DE MELLO ARIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1508274\r\n\r\nSAULO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1625359\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA TOLEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1626726\r\n\r\nMARCOS DE SOUSA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1625668\r\n\r\nLUAN AMORIM DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1548068\r\n\r\nVINÍCIUS GOULART LESSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1583554\r\n\r\nITALO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1641380\r\n\r\nIGOR REIS BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1510007\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1578724\r\n\r\nEMMANUEL LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1543657\r\n\r\nPEDRO TIAGO CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1645927\r\n\r\nDAVI BAPTISTA COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1676487\r\n\r\nCAIO DE FREITAS CERICOLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1560650\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1581257\r\n\r\nDANNIEL CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1683798\r\n\r\nDARIO JOSEPH PEREIRA BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1674785\r\n\r\nKLEBER PAES BRAVO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1579914\r\n\r\nMAYCON BRAGA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1576677\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1689299\r\n\r\nDAVID GONÇALVES FÉLIX\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1560775\r\n\r\nDOUGLAS DA CONCEIÇAO VALÉRIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1705576\r\n\r\nPAULO BARBOSA PASSOS FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1537618\r\n\r\nADILSON BENEVENUTO LEMOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1557799\r\n\r\nJOSE CLEMENTE MARQUES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1543761\r\n\r\nRÉGIS BONIFÁCIO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1557671\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1508071\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1578988\r\n\r\nULISSES AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1543124\r\n\r\nMACHAL FITARONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1614703\r\n\r\nDOUGLAS JUNIO MARTINS SALLES PITA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1614971\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MAGANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1597086\r\n\r\nIGOR LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1518879\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1668177\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRACENA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1563857\r\n\r\nFABRICIO MARINHO CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1551999\r\n\r\nRONALD CESAR DA SILVA FREIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1641957\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1678783\r\n\r\nFABIANO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1568547\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1680689\r\n\r\nJEFFERSON AMANCIO CARVALHO BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1525041\r\n\r\nYGOR BRANDAO MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1634129\r\n\r\nFILIPE MARTINS MORENO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1586598\r\n\r\nJORGE AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1523944\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1636874\r\n\r\nWILSON VARGAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1541561\r\n\r\nDIOGO TERRA DONATO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1555369\r\n\r\nNATHAN ROCHA CANDIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1540156\r\n\r\nCAIO CESAR ALMEIDA MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1595638\r\n\r\nWALLACE FERREIRA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1519365\r\n\r\nAILTON COSTA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1519073\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1577152\r\n\r\nROGERIO LUIS CEZARIO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1699057\r\n\r\nHEIDER CHAVES SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1683985\r\n\r\nEVERTON EDUARDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1528820\r\n\r\nPAULO SILVA JOSE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1518595\r\n\r\nAGOSTINHO FERNANDES FINAMORE ( 1 )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1616597\r\n\r\nFILIPE CARVALHO SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1690059\r\n\r\nWILLI WAGNER GRIESE JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1538286\r\n\r\nISAIAS OLIVEIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1691747\r\n\r\nWILLIAM SANTOS COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1594522\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1623530\r\n\r\nERY NASCIMENTO TORRES DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1541284\r\n\r\nALENCAR JONATHAN DE ABREU NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1635946\r\n\r\nANDERSON JOSÉ PIETROSKI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1565884\r\n\r\nARTHUR DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1624225\r\n\r\nVITOR MACEDO DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1508506\r\n\r\nBRUNO CELIO DO REGO LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1529011\r\n\r\nJOSIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1689262\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1601205\r\n\r\nJEFFERSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1632757\r\n\r\nJUAN FERNANDES RODRIGUES PENHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1567039\r\n\r\nWALLACE JOHN MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1556501\r\n\r\nALISON FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1627844\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1530255\r\n\r\nFELIPE SANTOS CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1520146\r\n\r\nDICKSON NATÃ DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1526819\r\n\r\nJONATA SOUZA DE SÁ LUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1513145\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1587414\r\n\r\nDAVID DA SILVA TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1693821\r\n\r\nEVERTON SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1628162\r\n\r\nFRANCISCO JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1697497\r\n\r\nFABIO VINICIOS DE JESUS SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1646353\r\n\r\nBRUNO CORREIA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1552869\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1612100\r\n\r\nMARCIO DOS PASSOS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1558033\r\n\r\nALAN DE BRITO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1645661\r\n\r\nALISON AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1678242\r\n\r\nLEANDRO QUEIROZ BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1608284\r\n\r\nLENON SIMÕES COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1651035\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1683886\r\n\r\nWELLINGTON MIGUEL FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1556769\r\n\r\nALAN LIMA DE FRANÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1697899\r\n\r\nEVERSON SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1607916\r\n\r\nANDRÉ FELIPE GOMES DAMIÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1701724\r\n\r\nVITTOR BARRETO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1600823\r\n\r\nBENOI SILVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1574984\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA GIRON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1594256\r\n\r\nALBERTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1515234\r\n\r\nALEX AUGUSTO JANUSSI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1568828\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DA SILVA ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1577169\r\n\r\nNIELSEN NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1698256\r\n\r\nBRAYAN CESAR FREITAS FORTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 05 E 12/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 08H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n177. \r\n\r\n1649313\r\n\r\nLUCAS DA ROSA CAETANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1604103\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1666997\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1668777\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1648482\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO RIPPEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1653461\r\n\r\nGILMARQUES DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1570481\r\n\r\nDANILO LOPES GARCIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1652821\r\n\r\nJONATHAN VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1702138\r\n\r\nDIEGO ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1685570\r\n\r\nLUCIO NEY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1681888\r\n\r\nBRUNO REIS ATHAYDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1523973\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CAMILO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1580110\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1591663\r\n\r\nBRUNO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1519746\r\n\r\nCARLOS MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1508540\r\n\r\nIGOR VENTAPANI CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1630724\r\n\r\nADRIANO FAGUNDES VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1584782\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA DOS SANTOS NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1662711\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1555537\r\n\r\nJONATHAN ZANIBONI DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1665196\r\n\r\nTHIAGO LARRAT DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1512463\r\n\r\nALEX CARLOS SOUZA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1681600\r\n\r\nDAVID DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1658010\r\n\r\nANDRÉ GUIMARÃES SEABRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1690874\r\n\r\nVALTER GONCALVES RAMOS VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1614001\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE ARAÚJO NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1509864\r\n\r\nANDRÉ SANTOS QUEIROZ JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1577970\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DE SOUSA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1516218\r\n\r\nBRUNO DE ABREU PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1529818\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA PEDROZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1520593\r\n\r\nSERGIO DA SILVA TORELLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1620512\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FESTRAETS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1658259\r\n\r\nDIOGO LIMA FAGUNDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1579761\r\n\r\nCAIO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1584369\r\n\r\nALAN DO VALE SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1665345\r\n\r\nDAVI ADRIANO DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1534943\r\n\r\nJOÃO PAULO LIRA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1536924\r\n\r\nANDRE WANDERLEY ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1603385\r\n\r\nMARCOS ROBERTO SEVERO GUERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1567928\r\n\r\nLEONARDO COSTA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1695620\r\n\r\nRANDRO SILVA DAMASCENO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1530188\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1546954\r\n\r\nEVERTON ALVES DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1575397\r\n\r\nJEAN JOBSON FORTUNA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1583705\r\n\r\nTHIAGO CARAINO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1694220\r\n\r\nLUCIO FELIPE RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1673072\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MELO CERQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1530026\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PORTO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1573622\r\n\r\nERISON TOMÉ RAPOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1606081\r\n\r\nJEFFERSON COSTA ARGOLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1587115\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES ANDRE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1648923\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1643472\r\n\r\nFABRICIO PIRES MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1548831\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1571741\r\n\r\nPABLO DEL VECCHIO ALEIXO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1607251\r\n\r\nPATRICK DE FIGUEIREDO FUMIAN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1527400\r\n\r\nAQUILES ALVES MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1521943\r\n\r\nDAVID MAIA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1674466\r\n\r\nJONAS DOS SANTOS MINERVINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1513192\r\n\r\nDEMITRIUS FLORENCIO BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1545408\r\n\r\nREINALDO NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1616532\r\n\r\nRENAN SOARES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1668070\r\n\r\nDAVI FÉLIX GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1576633\r\n\r\nPABLO SIQUEIRA CALDERON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1522625\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1554643\r\n\r\nJONATHAN MESSIAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1539779\r\n\r\nGILBERTO BELONI DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1508174\r\n\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA DA GAMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1680527\r\n\r\nMARCOS MARQUET DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1581381\r\n\r\nSANDRO JANUNZI SCHUWENCK SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1688747\r\n\r\nELOA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1548523\r\n\r\nCLEUDILENE DA COSTA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1517960\r\n\r\nJULIANA DA COSTA PEDRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1683994\r\n\r\nVIVIAN ROBERTA SALVADOR MACEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1672646\r\n\r\nCAMILA DO NASCIMENTO BASIGIO SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1524493\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1610850\r\n\r\nVIVIANE VITORINO DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1564149\r\n\r\nEVILYN MORAES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1532475\r\n\r\nGABRIELLA DOS SANTOS BRAULIO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1543690\r\n\r\nSHIRLEY LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1702152\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1675321\r\n\r\nLUANA DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1663821\r\n\r\nPATRICIA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1621628\r\n\r\nDANIELLE DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1683826\r\n\r\nGEIZE DE SOUZA MARINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1600721\r\n\r\nVIVIANE SILVA MATIAS DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1621397\r\n\r\nTAMARA GONÇALVES VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1520069\r\n\r\nTAMARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1552978\r\n\r\nTHAYNÁ COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1583108\r\n\r\nANDREZA FONSECA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1541485\r\n\r\nMICHELE RAMOS DE MORAES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1603042\r\n\r\nCARLA PEREIRA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1532607\r\n\r\nGISELE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1536256\r\n\r\nCAMILA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1604071\r\n\r\nLORENA ARAUJO FARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1550812\r\n\r\nLUANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1533909\r\n\r\nLORRAINE ARRUDA DA GAMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1636360\r\n\r\nDRIELLE CARDEAL GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1547508\r\n\r\nBIANCA MANTOVANI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1590199\r\n\r\nMONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1602999\r\n\r\nALINE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1571383\r\n\r\nJOSÉLIA NUNES FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1630987\r\n\r\nGLAUCIA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1659621\r\n\r\nCECILIA DE JESUS FRANÇA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1516868\r\n\r\nHEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1528209\r\n\r\nLUANA PRISCILA DA SILVA MOREIRA DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1510094\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1667921\r\n\r\nPAMELLA CESAR BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1674989\r\n\r\nGEOVANA DE CARVALHO SANT\\'ANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1529940\r\n\r\nLIDIANE VASCONCELLOS DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1566935\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1559236\r\n\r\nMARJORI HELENA CAMARGO DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1507725\r\n\r\nJULIANA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1550175\r\n\r\nKARLA DANIELLE FREITAS DE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1555592\r\n\r\nDENYELLE SANTOS MAGNO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1535220\r\n\r\nMICHELE PIMENTEL NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1552531\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DE FRIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1511102\r\n\r\nDAIANA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1606242\r\n\r\nANA CLAUDIA METELO BORSARI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1627149\r\n\r\nDOMINIQUE ANDRADE LUGÃO GUEDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1634964\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PORFIRIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1511209\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1519090\r\n\r\nCAMILA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1521354\r\n\r\nDÉBORA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1512929\r\n\r\nROSANA DA SILVA MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1509791\r\n\r\nLOARA RODRIGUES FRAGOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1644620\r\n\r\nGLAUCIA LIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1512197\r\n\r\nSUELEN DA SILVA CESARIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1669584\r\n\r\nNATÁLIA SANÁBIO VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1634495\r\n\r\nPAMELLA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1607045\r\n\r\nLORANA DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1535818\r\n\r\nSIMONE MOREIRA SALES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1659724\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1686765\r\n\r\nTAIANE ALVES FRAGA CORREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1519398\r\n\r\nVANESSA NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1629940\r\n\r\nSABRINA COSTA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1578362\r\n\r\nDANIELE MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1510258\r\n\r\nCAMILA DAMASCENO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1530728\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1596079\r\n\r\nALESSANDRA ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1652800\r\n\r\nJARDETE DE ALMEIDA MARIOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1686016\r\n\r\nLUANA COSTA MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1582398\r\n\r\nFRANCIANI DE CASTRO GESUALDI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1553986\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1660263\r\n\r\nRENATA RIBEIRO E RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1645678\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1540961\r\n\r\nMARIANA EL-AMME JAYME CAMARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1635437\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1571198\r\n\r\nSTEPHANIE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1560654\r\n\r\nISABELLE DE MEDEIROS MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1511169\r\n\r\nPATRICIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1709407\r\n\r\nLETÍCIA PINTO MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1516121\r\n\r\nGREYCE RAFAEL VELOSO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1526572\r\n\r\nLUANA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1512351\r\n\r\nJAMILA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1559817\r\n\r\nRUGEANNE ABREU DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1663165\r\n\r\nCAMILA NERY CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1530934\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1528915\r\n\r\nCÁSSIA DA SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1666319\r\n\r\nDANIELLE CUSSA PEIXOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1583793\r\n\r\nFLÁVIA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1595043\r\n\r\nCAMILA SANTANA CARDOZO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1514265\r\n\r\nJULIANA CARDOSO ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1657755\r\n\r\nDAFINE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1596224\r\n\r\nLAIS CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1510248\r\n\r\nPALOMA MELISSA MACHADO SERRA GOES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1665801\r\n\r\nDANIELLE DA CONCEIÇÃO PAZ LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1645921\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1694614\r\n\r\nMARTHA MACIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1617609\r\n\r\nDANIELA ROCHA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1654298\r\n\r\nANNA CLARA DA SILVA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1568398\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1548460\r\n\r\nÍVENA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1562211\r\n\r\nTHAMIRIS DE FARIA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1700842\r\n\r\nDEBORAH DA CONCEIÇAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1525224\r\n\r\nNAIARA CRISTINA SILVA PAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n06/12/2015 (domingo) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n13/12/2015 (domingo) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma. \r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - DIAS 06 E 13/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 06H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1518354\r\n\r\nDEIVISON LIBERATO FACCION\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1652865\r\n\r\nMARLON MOUTA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1606324\r\n\r\nLUCAS PRUDENCIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1668805\r\n\r\nJOAO FRANCELINO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1551317\r\n\r\nJERFFSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1691764\r\n\r\nTHIAGO GOMES ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1512833\r\n\r\nIURY RATES TEIXEIRA COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1547870\r\n\r\nSIDCLEY DE SOUZA MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1534304\r\n\r\nNICOLAS MARLON MACEDO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1670653\r\n\r\nMAYCON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1529866\r\n\r\nJEFERSON DA COSTA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1630637\r\n\r\nVINICIUS MORAES DA COSTA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1507670\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1517486\r\n\r\nRENATO DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1661875\r\n\r\nJEFERSON FELIX DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1555940\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOMES SAMPAIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1695989\r\n\r\nLEONARDO BASTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1661311\r\n\r\nLUIS CLAUDIO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1524640\r\n\r\nYURI RIBEIRO LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1604121\r\n\r\nWMILSON BARBOSA DANTAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1677642\r\n\r\nANGELO TADEU GATTI CAVALCANTI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1526209\r\n\r\nMARCOS PAULO CARNEIRO FURTADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1694463\r\n\r\nTHIAGO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1679988\r\n\r\nANDERSON JOSE MARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1570552\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1520255\r\n\r\nTADEU FERREIRA SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1691966\r\n\r\nFRANCISCO BRUNO MATHIAS DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1532572\r\n\r\nLEANDRO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1539011\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES LEITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1669951\r\n\r\nEDUARDO BARCELOS PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1529559\r\n\r\nROGÉRIO SALVADOR GOMES LEITE ALEXANDRE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1671721\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1525316\r\n\r\nVANDERSON PAVÃO BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1601156\r\n\r\nRAPHAEL SOUSA MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1520041\r\n\r\nWANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1599093\r\n\r\nRYANDER TAVARES LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1518270\r\n\r\nDIEGO GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1656889\r\n\r\nLEONARDO MORETTI DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1562572\r\n\r\nJOSÉ LUCAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1658483\r\n\r\nVITOR LUIZ TOSTA SANT\\'ANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1611950\r\n\r\nGUILHERME ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1572149\r\n\r\nJOSUÉ CALDAS DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1548379\r\n\r\nWILLIAM LUIZ MARQUES BAPTISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1628397\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FRAZAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1594295\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS ZANAZI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1554644\r\n\r\nFAGNER DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1627964\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1666961\r\n\r\nBRUNO GAIAO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1611779\r\n\r\nANDRE RAMIRES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1523565\r\n\r\nYURI CANAVERDE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1553256\r\n\r\nRODRIGO SOARES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1637786\r\n\r\nDANIEL PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1607870\r\n\r\nHUGO RENAN MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1560674\r\n\r\nJOSEVALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1586745\r\n\r\nHÉRCULES DE SOUSA VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1622936\r\n\r\nLUCAS FERREIRA CAULO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1573660\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SIMOES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1634865\r\n\r\nBRUNO WESLEI RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1533797\r\n\r\nBRUNO GEOVANE MANHAES DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1539284\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA ATANAZIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1606296\r\n\r\nFABIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1562391\r\n\r\nROBERT LOAN DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1531192\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1563004\r\n\r\nMARCELO CARLOS DA SILVA MARTINS BORBA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1559475\r\n\r\nOSEIAS DIAS BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1569110\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1564351\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE BERNADO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1549199\r\n\r\nLUCAS MELO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1522956\r\n\r\nEVERTON BASTOS COELHO MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1708008\r\n\r\nLEONARDO SANCHES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1511379\r\n\r\nDIEGO ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1547353\r\n\r\nDIOGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1582295\r\n\r\nALAN AUGUSTO BRAGA PENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1546514\r\n\r\nRAMON JUNIO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1561060\r\n\r\nDANIEL SOUZA DE SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1679368\r\n\r\nTHIAGO DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1535837\r\n\r\nALAN VICENTE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1657418\r\n\r\nWELLINGTON MEIRA SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1672396\r\n\r\nAMINADABE MALAQUIAS FREITAS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1582974\r\n\r\nRÔMULO DE AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1645465\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CAMPOS SIMÕES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1530448\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1660219\r\n\r\nMACIEL DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1522208\r\n\r\nALLAN DA CUNHA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1541889\r\n\r\nVINICIUS NOGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1628327\r\n\r\nJACI FERNANDES ASSEM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1525357\r\n\r\nLUIZ FELIPE FREITAS DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1700955\r\n\r\nBRUNO CEZAR MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1665724\r\n\r\nFABIO GOMES MIRACA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1603419\r\n\r\nVITOR GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1511207\r\n\r\nDIEGO VICENTE ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1548109\r\n\r\nALESSANDRO MEDEIROS DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1669867\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1519509\r\n\r\nGIOVANE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1527804\r\n\r\nJOSE FELIPE DE ANDRADE PEREIRA MAGALDI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1556133\r\n\r\nBRUNO PINTO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1645996\r\n\r\nVALMIR SILVA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1533514\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1548901\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS ECHEVERRY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1565691\r\n\r\nVINICIUS SANT ANNA JERONIMO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1525369\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE NERY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1511616\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS PRATES SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1543406\r\n\r\nTIAGO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1517445\r\n\r\nMOACIR DE MOURA BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1642245\r\n\r\nBRUNO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1518875\r\n\r\nDOUGLAS ALVES DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1539631\r\n\r\nMOISES MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1617408\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1581854\r\n\r\nVICTOR MEDEIROS RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1533303\r\n\r\nPATRICK MIRANDA TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1514437\r\n\r\nMARCOS JONATHAS PONTES SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1692440\r\n\r\nTIAGO COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1522951\r\n\r\nMURILLO SANTOS MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1688708\r\n\r\nNIELSEN DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1536001\r\n\r\nROBERTO JOSUÉ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1598944\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1593115\r\n\r\nANGELO CLEBER TOSCANO ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1524296\r\n\r\nALEXANDRE LEITE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1517401\r\n\r\nDANILO ALVES NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1616356\r\n\r\nERASMO SILVA DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1697544\r\n\r\nVINÍCIUS TAVARES JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1652782\r\n\r\nCRÍSTOFER ROBSON DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1564499\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARAES PANZARIELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1540284\r\n\r\nANDERSON LIMA DANGELES JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1557468\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1633899\r\n\r\nMAGNO SCHIRMER DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1553363\r\n\r\nNACSON DINIZ RIOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1541388\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DA TRINDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1590137\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1559530\r\n\r\nROBERTO SILVA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1608731\r\n\r\nBRUNO EMANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1523021\r\n\r\nFABIO JULIO SARAIVA ANEY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1677519\r\n\r\nEDUARDO REIS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1612829\r\n\r\nDANTON DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1527103\r\n\r\nISRAEL ARRUDA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1507987\r\n\r\nRAFAEL MENEZES DE JESUS ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1514873\r\n\r\nVANDERSON SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1613155\r\n\r\nMARLON EMYGDIO MAISTRELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1705451\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DE TOFFOLI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1677073\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA COLPAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1563379\r\n\r\nMATHEUS AMARAL PEDRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1649068\r\n\r\nRONNIE MARCOS TAVARES MODESTO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1537680\r\n\r\nDIEGO SUZANO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1662552\r\n\r\nFELIPE DOLAVALE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1666042\r\n\r\nMAURICIO MARRA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1668403\r\n\r\nYAGO VIEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1677232\r\n\r\nDARLAN DE OLIVEIRA ANDRADE MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1693403\r\n\r\nPAULO ADRIANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1578364\r\n\r\nGILSON DE MIRANDA BRASIL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1595633\r\n\r\nDENIS PARREIRA MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1512349\r\n\r\nVICTOR DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1641511\r\n\r\nBRUNO EDUARDO PEREIRA CAIXETA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1671529\r\n\r\nDANIEL MACIEL URSULINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1660738\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR VARGAS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1529750\r\n\r\nLUCAS DE LIMA FONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1532278\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1699874\r\n\r\nGILMAR ALEXANDRE BEAZUSSI DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1682948\r\n\r\nJOCELINO TEIXEIRA TADEU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1572077\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1590534\r\n\r\nPABLO DIAS GUEDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1570519\r\n\r\nPHILLIPE MOREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1541667\r\n\r\nMAXWILLIAM NEVES RODIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1600592\r\n\r\nDIEGO ROBERTO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1647791\r\n\r\nJOSE LUAN FERREIRA DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1660929\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA HALFELD\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1603422\r\n\r\nRANUNFO VIDIGAL SILVEIRA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1628589\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LOURENÇO WARGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1567335\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGO MARTINS DA SOLEDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1660129\r\n\r\nERIC ROMERO FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1564956\r\n\r\nRÔMULO BELÉM SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1694633\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1538500\r\n\r\nVAGNER TERRA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1626122\r\n\r\nBRUNO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1689912\r\n\r\nJOSE AGNALDO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1584053\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1626483\r\n\r\nWANDERSON NUNES DE ALMEIDA DEPOLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 06 E 13/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 08H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n177. \r\n\r\n1531520\r\n\r\nYURI SANTOS AREDE MESSIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1535024\r\n\r\nEDMILSON FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1530835\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GOMES MOREIRA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1538215\r\n\r\nWILIAN TRIANE RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1650122\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BRANDÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1594217\r\n\r\nBRUNO PONTES CAEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1672014\r\n\r\nJEFERSON DOUGLAS MONTEIRO FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1549640\r\n\r\nALLAN MARTINS GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1695741\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1629653\r\n\r\nFELIPE DA SILVA VELLOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1532219\r\n\r\nRONDINELI DA SILVA CARVALHAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1534065\r\n\r\nDIEGO FERRAZ MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1698255\r\n\r\nALEX CORREA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1540473\r\n\r\nFRANCISCO WELLINGTON VIANA SOARES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1571134\r\n\r\nLEANDRO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1555146\r\n\r\nDOUGLAS VILLELA DA SILVA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1661099\r\n\r\nDIEGO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1625556\r\n\r\nDIOGO LUIZ DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1510189\r\n\r\nMARCOS PAULO ANGRISANI CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1650598\r\n\r\nWALLACE STEFANO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1643694\r\n\r\nBRUNO FELIPE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1524020\r\n\r\nWELLINGTON RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1580338\r\n\r\nBRUNO ESTRELA MACAIBA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1588238\r\n\r\nWEBER TAVARES LUCIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1636985\r\n\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1653509\r\n\r\nTHIAGO INÁCIO QUARESMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1637221\r\n\r\nROBSON DE ARAUJO REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1594587\r\n\r\nCELSO MENDONÇA CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1534111\r\n\r\nROBSON DO CARMO DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1525967\r\n\r\nDARLAN SANTANA BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1543435\r\n\r\nRODRIGO CESAR JEREMIAS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1644446\r\n\r\nNIGEL LEEDSON DEL GUERSO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1514350\r\n\r\nFÁBIO RANGEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1677958\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1631080\r\n\r\nIGOR BARROS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1607445\r\n\r\nCAMILO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1587367\r\n\r\nDAIVID JUNO RANGEL ROSA LEONARDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1630570\r\n\r\nMARCOS RAFAEL DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1515035\r\n\r\nMAXWELL VINICIOS SILVA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1585167\r\n\r\nANDERSON LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1547942\r\n\r\nJULIANO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1599142\r\n\r\nDIOGO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1511385\r\n\r\nHIGOR CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1632191\r\n\r\nPEDRO MAGALHÃES DE ABREU DINIZ DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1617020\r\n\r\nRHÔMULO TRINDADE TARANTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1576636\r\n\r\nVICTOR EMIDIO MOURA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1533550\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1566450\r\n\r\nLUCAS FERREIRA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1511427\r\n\r\nTIAGO COUTINHO SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1538168\r\n\r\nLUIS FERNANDO PERES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1617494\r\n\r\nWESLEY VICTOR GOMES CAVALCANTI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1534431\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DE MATOS MAGALHAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1536775\r\n\r\nJHONATA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1700498\r\n\r\nJOAO VICTOR RANGEL DA SILVA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1519325\r\n\r\nGIL JOAQUIM DA SILVA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1558412\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA SACRAMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1556789\r\n\r\nLEONARDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1529460\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO BARROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1527894\r\n\r\nEDGARD JOSE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1528924\r\n\r\nBRYAN SANTIAGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1593783\r\n\r\nJOÃO PEDRO FERRAZ BULHOSA PORTELLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1665497\r\n\r\nALEX DA SILVA COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1651686\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1597055\r\n\r\nJEFFERSON LIMA HENRIQUE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1700411\r\n\r\nPATRICK DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1602955\r\n\r\nDIEGO FELIX DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1534190\r\n\r\nDAVID MENEZES COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1527909\r\n\r\nREYNATO FRANCISCO DE SOUZA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1510953\r\n\r\nMARCUS VINICIUS QUEIROZ DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1582508\r\n\r\nYURI CAMARA TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1567022\r\n\r\nJOSE CARLOS DE HENRIQUE FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1659148\r\n\r\nWELLINGTON SANTANA GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1680419\r\n\r\nERNESTO DE SOUZA SUDRÉ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1540742\r\n\r\nDIEGO ALBERTO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1615721\r\n\r\nDIEGO DE AQUINO GUSMÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1535136\r\n\r\nRONALDO DE PAIVA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1604372\r\n\r\nTHIAGO MARQUES DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1528424\r\n\r\nWENDEL SANTOS MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1585903\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO ARIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1537068\r\n\r\nMAICON JACKSON CARVALHO VIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1642109\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1677029\r\n\r\nTIAGO CORREA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1512267\r\n\r\nFABRICIO GOMES NOGUEIRA RITTER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1597745\r\n\r\nRODRIGO BANDEIRA DA MOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1624811\r\n\r\nEDUARDO MARINHO GROSSI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1564805\r\n\r\nFELIPE VICENTE DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1577992\r\n\r\nRODRIGO VIDEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1620488\r\n\r\nWILLIAM CANANEA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1530938\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1583009\r\n\r\nMICHEL FERREIRA GUZMAN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1541458\r\n\r\nROGÉRIO FERREIRA IGNACIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1647877\r\n\r\nDIEGO PATRÍCIO GUIMARÃES CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1696977\r\n\r\nRONALDO CRUZ DA CUNHA BORGES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1699968\r\n\r\nPETERSON CLEITON DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1635583\r\n\r\nBRUNO LUIZ VALÉRIO ROSSI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1532047\r\n\r\nEDUARDO LUCAS COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1543734\r\n\r\nEDUARDO MARQUES ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1583331\r\n\r\nJEFERSON CARLOS DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1522680\r\n\r\nWALLACE BATISTA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1702844\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1543043\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1521589\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1542581\r\n\r\nBRUNO BRITO SILVA TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1548568\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1628867\r\n\r\nANDERSON DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1642017\r\n\r\nNAILSON DE OLIVEIRA LACERDA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1621092\r\n\r\nEDSON JUNIOR SILVA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1522366\r\n\r\nTHIAGO MARIOTTI GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1574211\r\n\r\nROBERT BRAGA CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1688390\r\n\r\nBRUNO CARVALHO DE FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1686001\r\n\r\nKELVISON MACHADO BARCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1571738\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1531312\r\n\r\nDIEGO ASSUMPÇÃO SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1610072\r\n\r\nDIEGO SILVA DOS SANTOS RÊTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1669054\r\n\r\nFÁBIO DE ARAUJO LUCENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1518282\r\n\r\nTHIAGO LOUZEIRO MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1613220\r\n\r\nJULIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1508910\r\n\r\nMARVYN VINICIUS SÁ DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1521991\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIANO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1511105\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO GUILHERME SILVA PRIMO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1591389\r\n\r\nDIOGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1641283\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1689197\r\n\r\nWALLACE JOANES FERNANDES CAMILO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1677274\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1650450\r\n\r\nJOSE ANTONIO PRINCISVAL OUVIDOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1541448\r\n\r\nWALLACE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1550308\r\n\r\nJHONNI UALLACE BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1682140\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1524331\r\n\r\nNIELTON ALVES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1553774\r\n\r\nJOAO DEDEUS DE SOUSA FLOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1528518\r\n\r\nZEILDO ALVES SALES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1508598\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BATALHA DO NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1568170\r\n\r\nANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1546636\r\n\r\nANDREHAS FIORETTI DE ARAÚJO NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1604455\r\n\r\nDIEGO MELO DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1540002\r\n\r\nDAVID BANDA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1612400\r\n\r\nVANDO BRITO PAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1562686\r\n\r\nALEX LACERDA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1533188\r\n\r\nPAULO SERGIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1598208\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1612443\r\n\r\nJOAO PAULO AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1650393\r\n\r\nEMERSON SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1621127\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA PEIXOTO DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1603454\r\n\r\nRAFAEL MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1610006\r\n\r\nMAGNO PORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1527540\r\n\r\nTIAGO PEREIRA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1565908\r\n\r\nPERCSON CRUZ SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1681925\r\n\r\nFABIANO ALVES DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1567957\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES BRANDAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1639035\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1632720\r\n\r\nFELIPH DE SOUZA FERREIRA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1604395\r\n\r\nLUIS CARLOS DE ARAUJO SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1698928\r\n\r\nWESLEI LEONARDO DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1519190\r\n\r\nSAULO DOS SANTOS DA SILVA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1645857\r\n\r\nMARCOS LUIS ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1541987\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA CLEMENTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1559647\r\n\r\nEULLYN DE PAULA TEIXEIRA SIMAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1687106\r\n\r\nYURI DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1619769\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ESTEVES MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1513198\r\n\r\nLUCAS PIRES SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1687742\r\n\r\nJACSON DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1669101\r\n\r\nAGUINALDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1596927\r\n\r\nWESCLEY DA SILVA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1541917\r\n\r\nTHIAGO MEDRADO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1533541\r\n\r\nTIAGO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1592526\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1548978\r\n\r\nDEIVISON RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1658382\r\n\r\nBRUNO TOLEDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1554753\r\n\r\nTHAYLOR KALLAB SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1510617\r\n\r\nWESLLEY PACHECO KER DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1657380\r\n\r\nHILTON BAUER MILIDA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1570848\r\n\r\nIGÔR SOUZA BOMFIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1686206\r\n\r\nANANIAS TINOCO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1659451\r\n\r\nROMERO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1565878\r\n\r\nDENIS GONÇALVES ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1610908\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n07/12/2015 (segunda- feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n14/12/2015 (segunda- feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma. \r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - DIAS 07 E 14/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 06H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1702703\r\n\r\nFELIPE JACINTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1567705\r\n\r\nGEORGE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1539207\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARRETO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1636498\r\n\r\nALEXANDRE BRUNO ALVES DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1645818\r\n\r\nDOUGLAS GUARINO GOUVEA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1562193\r\n\r\nSERGIO DUARTE CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1605893\r\n\r\nALAN MOREIRA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1690742\r\n\r\nLUCAS VIEIRA ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1604415\r\n\r\nVITOR VALCALDI PEIXOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1542992\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1537663\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1571282\r\n\r\nALLAN FREITAS MADEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1624542\r\n\r\nBRUNO LEONARDO SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1543517\r\n\r\nRONIERI FERREIRA VITORINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1659874\r\n\r\nBRUNO RESENDE ANTUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1649054\r\n\r\nVICTOR BARRETO DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1611859\r\n\r\nDAVID ALVES MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1515078\r\n\r\nERIC GADELHA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1679096\r\n\r\nTHIAGO LOURENÇO DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1544892\r\n\r\nWELLINGTON SOARES BIANCHI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1622790\r\n\r\nDIEGO ARIEIRA DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1579551\r\n\r\nFILIPE DA CONCEIÇÃO CONSTANTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1638589\r\n\r\nHEITOR FERNANDES ESTANISLAU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1602947\r\n\r\nDIEGO SAMUEL CERQUEIRA BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1554169\r\n\r\nTHIAGO DO ESPIRITO SANTO PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1666237\r\n\r\nRODRIGO CORREA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1533543\r\n\r\nLUCAS MANHAES MOTA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1621074\r\n\r\nCLEISSON GOMES FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1616550\r\n\r\nDANNY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1572851\r\n\r\nEDSON DE CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1603425\r\n\r\nMACIEL MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1599982\r\n\r\nFERNANDO DA SILVEIRA BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1572987\r\n\r\nFÁBIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1605708\r\n\r\nDAVID DA SILVA TEMOTEO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1652953\r\n\r\nGLAUCO CALEGARIO VEIGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1561636\r\n\r\nADRIANO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1657515\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1516969\r\n\r\nGEOVANI VIEITAS MARÇAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1536689\r\n\r\nDYEGO AGUIAR PERRETT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1600854\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1623304\r\n\r\nEDUARDO ALELUIA GANGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1531380\r\n\r\nÉDER RAMOS DE SÁ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1518711\r\n\r\nJORGE LUAN DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1635758\r\n\r\nLEANDRO FARIA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1539112\r\n\r\nBRUNO CHAVES VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1542192\r\n\r\nEDUARDO MÜLLER SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1663289\r\n\r\nBRUNO DE MOURA BARROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1595174\r\n\r\nDEIVIDE DIAS FALCAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1566757\r\n\r\nIGOR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1561334\r\n\r\nALEXSANDRO CARDIM COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1686261\r\n\r\nFELIPE PASSOS MANHAES SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1515627\r\n\r\nTHIAGO ELEUTERIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1625604\r\n\r\nBRUNO MACIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1604997\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1605712\r\n\r\nLUCAS CORREA DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1607744\r\n\r\nJOSE SEVERINO DE LIMA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1702623\r\n\r\nEDUARDO DAIBES CASTRO SORRENTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1562324\r\n\r\nWILLIAM LIMA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1685179\r\n\r\nSAVIO MACIEL DO ROSARIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1508184\r\n\r\nHENRIQUE BORGES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1546039\r\n\r\nTHIAGO GOMES BUNENO PEÇANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1654489\r\n\r\nISAÍAS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1682947\r\n\r\nDEYVYD RICARDO DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1600041\r\n\r\nGILVAN ALVES GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1602477\r\n\r\nBRYAN POETA DE SANTA ROSA VIANNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1574122\r\n\r\nAILTON RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1624061\r\n\r\nALAN SIMÕES DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1704211\r\n\r\nALBERTO DA SILVA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1657203\r\n\r\nMAGNO RAMOM FERREIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1602261\r\n\r\nANSERGER FIDALGO OLIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1524206\r\n\r\nVITOR BERNARDO DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1599971\r\n\r\nDONALD ALLAN PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1540776\r\n\r\nALEX DE SOUZA BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1677294\r\n\r\nANDRE DA CONCEIÇAO REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1608697\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1514336\r\n\r\nALBENEIR DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1673211\r\n\r\nANDRE PINTO DEOLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1511735\r\n\r\nLUIS ARNALDO MENDES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1605694\r\n\r\nDERIK MELO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1569344\r\n\r\nDIEGO CASSEMIRO SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1542871\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA MOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1580113\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1624222\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1557122\r\n\r\nANTONIO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1560100\r\n\r\nDOUGLAS DA FONTE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1603151\r\n\r\nPHILIPE DORLEANS GOMES FERREIRA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1605623\r\n\r\nDIEGO COSTA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1529966\r\n\r\nDIOGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1594826\r\n\r\nDIOGO DA SILVA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1517761\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO AMARAL DE MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1603121\r\n\r\nANDERSON ROMÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1671685\r\n\r\nALAN DE CARVALHO ADAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1563420\r\n\r\nDANIEL PEREIRA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1641288\r\n\r\nFILIPE DA SILVA COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1522153\r\n\r\nBRUNO REIS BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1512831\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1570815\r\n\r\nJOÃO VICTOR ERICH SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1522355\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO ALVIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1623947\r\n\r\nFELIPE ADÃO LOURENÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1703683\r\n\r\nGETÚLIO APOLINÁRIO DELGADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1661154\r\n\r\nPEDRO THIAGO ARCHANGELO PACHECO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1678674\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1643020\r\n\r\nTHOMAZ FERREIRA ALONSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1665067\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1540304\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1580770\r\n\r\nALAN ALELUIA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1609448\r\n\r\nEWERTON NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1595783\r\n\r\nRAFAEL NEUSTADT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1541704\r\n\r\nDOUGLAS CARVALHAL MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1658039\r\n\r\nBRUNO AMORIM FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1639490\r\n\r\nDIEGO PAES FREITAS ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1518823\r\n\r\nALLAN SCHIFFLER VENDRAMINI GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1528455\r\n\r\nCLAYTON DE SANTANNA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1523903\r\n\r\nBRUNO EMANUEL INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1569694\r\n\r\nDIEGO ASSUMPÇÃO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1658495\r\n\r\nVITOR DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1551074\r\n\r\nBRUNO VERAS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1615178\r\n\r\nRENAN BASTOS DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1581538\r\n\r\nTHIAGO SILVA LA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1537833\r\n\r\nJEAN PIERRE COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1646894\r\n\r\nADALBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1533417\r\n\r\nLUIS HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1578713\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1602419\r\n\r\nPABLO RENÊ DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1616970\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1629829\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1546734\r\n\r\nJEFERSON TEIXEIRA DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1591331\r\n\r\nGLEISON COSTA DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1573418\r\n\r\nRAPHAEL RICKY DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1627187\r\n\r\nMURYLLO DE ANDRADE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1529701\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA DE PAULA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1637162\r\n\r\nDANIEL CABRAL ROMANDINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1630903\r\n\r\nDENIS GUEDES PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1546765\r\n\r\nOTAVIO LEONEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1630189\r\n\r\nGUILHERME JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1679108\r\n\r\nYANN AMARO VIEGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1691941\r\n\r\nWILTON BUARQUE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1529061\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1595628\r\n\r\nDANILO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1583603\r\n\r\nJOÃO PAULO MAIA NABUCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1546843\r\n\r\nVINICIUS TASSARA SILVA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1693191\r\n\r\nRAFAEL LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1543347\r\n\r\nJOEL JORGE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1663676\r\n\r\nALEX SOUZA DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1624793\r\n\r\nCARLOS VINICIUS ADRIANO MARTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1510095\r\n\r\nHENRIQUE CESAR FERNANDES DA SILVA SABINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1634832\r\n\r\nVANDERSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1602371\r\n\r\nSIDNEI SALÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1521720\r\n\r\nBRUNO AURELIO BERNARDO CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1540688\r\n\r\nTHIAGO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1687429\r\n\r\nJOELSON BONIFACIO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1643310\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO BORBA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1543562\r\n\r\nTHIAGO BARROS QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1517869\r\n\r\nJOHNNATTHAS JEFFERSON NASCIMENTO CORTEZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1668575\r\n\r\nJEFFERSON CLEITON SANTOS DA GAMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1617592\r\n\r\nJOAO PAULO DE OLIVEIRA HERCULANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1607405\r\n\r\nJOÃO CARLOS CARDOSO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1685468\r\n\r\nMATEUS ABREU RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1581678\r\n\r\nCLEITON DE SOUZA CORREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1635067\r\n\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA AMBROSIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1546539\r\n\r\nISRAEL BARROS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1564318\r\n\r\nTIAGO DO AMARAL MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1529048\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MENDONÇA DANTAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1650532\r\n\r\nRANGEL TEIXEIRA LAZZARONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1577134\r\n\r\nRUTHERO AGUIAR BORGES BOECHAT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1693626\r\n\r\nRODRIGO BRAGA DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1591130\r\n\r\nNICOLAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1541929\r\n\r\nVINICIUS MARQUES MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1554817\r\n\r\nRODRIGO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1604636\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1578812\r\n\r\nIVONALDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1547605\r\n\r\nMICHEL MUNIZ QUINTANILHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1631854\r\n\r\nBRUNO GOMES ALBERTINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1538111\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DE BRITTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1510082\r\n\r\nHENRIQUE CABRAL SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1641298\r\n\r\nURIEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 07 E 14/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 08H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n177. \r\n\r\n1622605\r\n\r\nBERNARDO VILELA PORTELA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1531183\r\n\r\nCHARLES MOTTA LOBO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1558386\r\n\r\nMAXWELL VANDER DE SENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1529930\r\n\r\nSILAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1563328\r\n\r\nRICARDO GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1631436\r\n\r\nDOUGLAS MARCIO FERREIRA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1590170\r\n\r\nDANIEL SILVA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1672334\r\n\r\nJUAN CARLOS COELHO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1550692\r\n\r\nRODRIGO VIANA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1549543\r\n\r\nWILKER FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1671909\r\n\r\nBRUNO BORGES ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1614699\r\n\r\nEDUARDO LIMA DA NATIVIDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1658138\r\n\r\nEDUARDO MARTINS DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1603279\r\n\r\nDIEGO MICAEL FARIAS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1594858\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1569577\r\n\r\nDANILO DE SOUTO CAVALEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1548325\r\n\r\nDYEGO SULIVAN NOBREGA LAURENTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1624774\r\n\r\nDARYHAN MACEDO CHACOUR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1648561\r\n\r\nJOÃO VITOR ABREU TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1587950\r\n\r\nEBERTH WILLIAM DIAS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1661879\r\n\r\nDEIVISSON CHILESE DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1632572\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS PARAIZO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1585394\r\n\r\nLEONARDO LEAL ERRUAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1684991\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ROCHA ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1613389\r\n\r\nJULIO CESAR BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1610421\r\n\r\nPAULO VINICIUS GONÇALVES ARIMATEA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1519642\r\n\r\nDANILO ABRAÃO BARROS QUINTANILHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1707344\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1593271\r\n\r\nJANDYR DE LIMA LISBOA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1539084\r\n\r\nCRITIANO LUZARDO SABAJES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1620672\r\n\r\nDAVID VITOR DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1670553\r\n\r\nROBSON GABRY SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1670533\r\n\r\nDENIVALDO CARDOSO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1511183\r\n\r\nDEMERIO CLEMENTE NERY DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1694974\r\n\r\nJEFERSON GOMES TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1623589\r\n\r\nVINICIUS CRISTIAN HALM DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1652050\r\n\r\nVINICIUS ROCHA RIBOLHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1704215\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1602526\r\n\r\nDOUGLAS CAVALCANTI JOVENTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1655899\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1692627\r\n\r\nBRUNO CRELIER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1693406\r\n\r\nMARCUS TAKEO TAKENAKA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1614225\r\n\r\nDANIEL GAVA ALVITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1619630\r\n\r\nVICTOR JANDRE MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1538886\r\n\r\nDANILLO MIRANDA DANTAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1602556\r\n\r\nFAGNER SILVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1523474\r\n\r\nDOUGLAS RENATO DE LIMA CHENGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1606824\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1683322\r\n\r\nHELBER LAMONICA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1610361\r\n\r\nPHELIPE DUARTE FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1694415\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1557778\r\n\r\nGUILLERMO LUIS DIAS BAEZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1679975\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1663126\r\n\r\nLUCIVAN DE SOUZA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1548004\r\n\r\nBRUNO DA SILVA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1635159\r\n\r\nRUAN ARAUJO MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1665979\r\n\r\nSERGIO LUIZ MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1562848\r\n\r\nDIEGO FERNANDES NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1649706\r\n\r\nZANONE MALAFAIA DA MATTA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1544379\r\n\r\nMAURICIO AUGUSTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1509063\r\n\r\nBRUNO SILVA DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1554245\r\n\r\nGREORY FELIPE ARAUJO CAVALLINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1587192\r\n\r\nCARLOS FELIPE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1588488\r\n\r\nGABRIEL GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1549653\r\n\r\nMARCOS PAULO GOMES RIOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1640136\r\n\r\nJULIO GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1601279\r\n\r\nJOÃO GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1639783\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS LAINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1707209\r\n\r\nWAGNER PINHEIRO MENCARI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1586174\r\n\r\nTIAGO DANIEL DE SOUZA ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1617254\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1592443\r\n\r\nTHIAGO MACHADO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1532217\r\n\r\nWALLACE SILVA CANDEAS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1520739\r\n\r\nDAVI NASCIMENTO DE PINA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1524952\r\n\r\nWESLEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1592099\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1568670\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA SARDEMBERG\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1602136\r\n\r\nGERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1518527\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LEAL LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1507495\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS MATTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1625466\r\n\r\nROBERTO CARLOS SOUZA AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1521666\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1693753\r\n\r\nEDUARDO GUEDES PACHECO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1532810\r\n\r\nFABRICIO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1576457\r\n\r\nFELIPE DOS ANJOS PIMENTEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1693048\r\n\r\nDANILO MACRE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1519287\r\n\r\nARTHUR NORONHA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1582244\r\n\r\nPHABIANDRES VIEIRA PACHECO PONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1566989\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FARIA QUINTANILHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1602180\r\n\r\nAFONSO PAULO DE ASSIS MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1553711\r\n\r\nMATHEUS FRANÇA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1566877\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO EVANGELISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1646889\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA PAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1579657\r\n\r\nFAGNER TAVARES DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1545550\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SCHROEDER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1558710\r\n\r\nWAGNER MARIANO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1573501\r\n\r\nWALTER DA SILVA CHAVES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1673457\r\n\r\nJOEL DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1585223\r\n\r\nTIAGO DE LAIA LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1525459\r\n\r\nDIRLEY MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1543361\r\n\r\nFELIPE AGEU RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1539050\r\n\r\nROMULO COUTINHO ABUCHACRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1548685\r\n\r\nHÉLIO DA SILVEIRA BARROS FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1603635\r\n\r\nLEONARDO DA CRUZ FAGUNDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1524134\r\n\r\nTHIAGO PEÇANHA JUSTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1638135\r\n\r\nRODRIGO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1565771\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1563412\r\n\r\nTIAGO PEREIRA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1561403\r\n\r\nVINICIUS TOSTES LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1522535\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1512037\r\n\r\nRAMON BARBOZA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1594942\r\n\r\nREGINALDO DA FONSECA FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1590186\r\n\r\nCHARLES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1640213\r\n\r\nDAVIDSON FIGUEIREDO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1682889\r\n\r\nWERLEN DE SOUSA GENARIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1552789\r\n\r\nVANILDO GONÇALVES ROSSA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1593686\r\n\r\nROBSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1591119\r\n\r\nRAFAEL DE PAULA CAMELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1521385\r\n\r\nJEFERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1560219\r\n\r\nDIEGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1562605\r\n\r\nFELIPE DA CONCEIÇÃO PEÇANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1627800\r\n\r\nJEFFERSON JANUARIO DE SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1620142\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1562441\r\n\r\nFÁBIO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1676310\r\n\r\nJORGE TRIUMPHO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1528347\r\n\r\nJÔNATAS DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1547222\r\n\r\nSANTIAGO PONTES VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1525051\r\n\r\nPHILIPE LANNES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1567884\r\n\r\nJONATHAN LIMA DE LUCA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1564775\r\n\r\nEVERSON JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1582491\r\n\r\nJONAS DA CUNHA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1529883\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEIXOTO MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1566525\r\n\r\nARNALDO CÉSAR COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1547410\r\n\r\nFELIPPE MARTINS BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1523509\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1526356\r\n\r\nVITOR DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1637293\r\n\r\nJOÃO CARLOS OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1664631\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA JACURU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1566207\r\n\r\nBRUNO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1598424\r\n\r\nEDSON NUNES PEREIRA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1581660\r\n\r\nCAIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1566695\r\n\r\nWALLACE LEITE RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1678266\r\n\r\nCRISTIANO SCARAMELLA HATSCHBACH\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1650690\r\n\r\nRONALDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1601952\r\n\r\nRENAN DIAS XAVIER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1530739\r\n\r\nRAFAEL DE AMORIM CHEREM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1609333\r\n\r\nMARLON MARCELO AGOSTINHO MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1530140\r\n\r\nFELIPE FARAS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1536867\r\n\r\nTHIALISSON CHAVES SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1540646\r\n\r\nVANDER LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1645056\r\n\r\nEDSON ANTUNES JORGE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1527278\r\n\r\nIGOR GOMES BOTTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1619989\r\n\r\nMATHEUS RAMOS DE PAIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1560691\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1606427\r\n\r\nDIOGO MOREIRA SENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1666137\r\n\r\nRAFAEL MORAES DA SILVA PASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1620921\r\n\r\nMARCOS VINICIUS TEIXEIRA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1624247\r\n\r\nJEFFERSON PASSOS DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1523013\r\n\r\nJHONNY NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1691669\r\n\r\nROMÁRIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1545307\r\n\r\nJHONNATTA NUNES DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1515644\r\n\r\nJONATAN WILIAN FERRO COLIMOIDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1522375\r\n\r\nCLEYDSON JHONATHAN DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1575956\r\n\r\nMAXIMILIANO DIAS DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1608012\r\n\r\nJONATHAN MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1575652\r\n\r\nFABRICIO SANTOS REZENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1559104\r\n\r\nJEFFERSON CARVALHO CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1530488\r\n\r\nTHIAGO SOARES DE MACEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1633105\r\n\r\nJEFFERSON PIRES MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1530930\r\n\r\nAUGUSTO RODRIGUES QUITAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1542723\r\n\r\nWEVERTON DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1514364\r\n\r\nFELIPE THAUAN VIEIRA ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1520440\r\n\r\nRAFAEL QUARESMA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1525068\r\n\r\nWANDERSON VICTOR DO PRADO LEITAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1524544\r\n\r\nANDRE LUIZ M DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1520010\r\n\r\nJULIO CESAR BEZERRA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n08/12/2015 (terça-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n15/12/2015 (terça-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma. \r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - DIAS 08 E 15/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 06H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1522600\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOTA LADEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1550091\r\n\r\nANDRE FELIPE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1639727\r\n\r\nRALF DE ARAUJO DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1640217\r\n\r\nANDRÉ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1555695\r\n\r\nRAPHAEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1615452\r\n\r\nWILLIAN LAURINDO DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1316869\r\n\r\nNELSON LOMBARDI DE MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1615179\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1669249\r\n\r\nPETRÚCIO FELIX SALES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1578286\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1571593\r\n\r\nTHIAGO NEVES DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1512108\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1574324\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1669303\r\n\r\nCAYO HENRIQUE GRANADEIRO PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1528011\r\n\r\nJEHAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1577177\r\n\r\nDANIEL COMUCCI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1310352\r\n\r\nWELLINGTON LIMA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1595496\r\n\r\nISAIAS BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1575351\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DANTAS DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1608913\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1561662\r\n\r\nDOUGLAS SILVA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1628429\r\n\r\nDIOGO PEDRAZZI DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1527162\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS TIBURCIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1588795\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1643869\r\n\r\nBRENO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1546948\r\n\r\nVEIBSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1529813\r\n\r\nCHARLES JANSEN CHAPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1509878\r\n\r\nSTARLEY DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1520173\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1612662\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1701487\r\n\r\nCRISTIANO ALMEIDA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1538117\r\n\r\nTHIAGO FERRAREZ CARDOZO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1565013\r\n\r\nTHIAGO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1524295\r\n\r\nIZAQUE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1638564\r\n\r\nCARLOS VICTOR FABRE ESPOSTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1533021\r\n\r\nANDERSON FAUSTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1676570\r\n\r\nFABIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1537192\r\n\r\nSANDRO RUSSEL DA SILVA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1527904\r\n\r\nSAMUEL DA CRUZ COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1690423\r\n\r\nWELTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1603387\r\n\r\nJEAN CARLO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1641647\r\n\r\nVICTOR DE LIMA NOVAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1565930\r\n\r\nPAULO SERGIO PEREIRA COUTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1583026\r\n\r\nTIAGO SANTOS DE MEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1593932\r\n\r\nRAPHAEL SANTORO MARIANO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1678675\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA TRENTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1580729\r\n\r\nCARLOS VICTOR SOARES LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1559413\r\n\r\nPETERSON FELICIANO XIMENES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1511566\r\n\r\nRONALD DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1536355\r\n\r\nHUGO DELEON SANTOS DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1647614\r\n\r\nELDER SOARES PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1562826\r\n\r\nJOAO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1678336\r\n\r\nANDRE SANTIAGO PEGORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1664269\r\n\r\nISRAEL ALBERT SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1579638\r\n\r\nELIAQUIM RODRIGUES SILVA NETTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1546812\r\n\r\nFABIANO DE SIQUEIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n4444464\r\n\r\nBRUNO CABRAL DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1564569\r\n\r\nALBERTO LAMBLET PENNA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1556312\r\n\r\nJUAN DE CASTRO COSTA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1581237\r\n\r\nFELIPE GURGEL RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1526588\r\n\r\nDENYS HELVIO SALLES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1540554\r\n\r\nBRUNO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1553631\r\n\r\nTIAGO HELENO DA SILVA SANT´ANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1607789\r\n\r\nVICTOR DANIEL VASCONCELOS AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1629284\r\n\r\nDAVID WILSON CORTES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1567193\r\n\r\nDIEGO MORAIS DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1593017\r\n\r\nVINICIUS MACHADO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1603295\r\n\r\nTASSIO BARBOSA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1510326\r\n\r\nRODRIGO LOPES CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1512923\r\n\r\nRODRIGO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1564033\r\n\r\nDIEGO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1529981\r\n\r\nIGOR TADEU SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1529117\r\n\r\nRENNAN FACURI PAIVA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1551323\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE PONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1691579\r\n\r\nIVAN DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1557862\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DE PAULA MENDES DOA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1573492\r\n\r\nWESLEY RODRIGA DE LIMA LYRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1654078\r\n\r\nRODRIGO CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1535171\r\n\r\nJOSE WILTON CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1529155\r\n\r\nJOSE CARLOS FARIA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1533284\r\n\r\nMARCIO FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1572245\r\n\r\nJUNIOR KNUST PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1563583\r\n\r\nALLAN FIORENTINI DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1681180\r\n\r\nNATANAEL MAURICIO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1664882\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO CURTI VICENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1590151\r\n\r\nEDVAN TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1533936\r\n\r\nJORGE EDUARDO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1645411\r\n\r\nTHYAGO MAURICIO DE MATTOS RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1584476\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1590573\r\n\r\nMATEUS FILIPI BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1530886\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1581064\r\n\r\nFABILAINEL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1663260\r\n\r\nOSORIO JUNIO CANDIDO DA SLVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1622736\r\n\r\nWILSON ALVES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1590443\r\n\r\nDIOGO DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1536564\r\n\r\nJOSÉ MILTON DE LIMA BENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1608481\r\n\r\nJADY VIEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1661866\r\n\r\nWALLACE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1694400\r\n\r\nPHILLIPE RODRIGO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1644595\r\n\r\nHAMILTON PALOTE DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1583958\r\n\r\nJOSIMAR GOUVEIA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1701520\r\n\r\nANDRÉ ROCHA LOURENÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1579180\r\n\r\nTHIAGO BEZERRA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1650226\r\n\r\nBRUNO GRIJÓ RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1561131\r\n\r\nANTONIO MARCIO DA ROSA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1507678\r\n\r\nJOAO VICTOR VAZ DE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1540222\r\n\r\nROMULO DA SILVA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1539457\r\n\r\nWARLEI JOSE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1586540\r\n\r\nRAFAEL AMORIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1686181\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1611753\r\n\r\nHERBERT RICHARD CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1565031\r\n\r\nPHELIPE RIBEIRO PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1627642\r\n\r\nDIEGO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1548305\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1688012\r\n\r\nMITCHELL COSTA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1611463\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1519692\r\n\r\nRODRIGO CINELLI PACHECO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1519356\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO SOUZA DE LEO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1646337\r\n\r\nDIEGO ALBERTO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1694865\r\n\r\nMOZART RODRIGUES CASTELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1579344\r\n\r\nWESLEY DIMITRIUS SILVA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1544189\r\n\r\nWESLEY MONTENEGRO BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1699759\r\n\r\nTHIAGO MENEZES DELFINO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1520931\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVINO DA SILVA TOMAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1571921\r\n\r\nRENAN MAGALHAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1546359\r\n\r\nULISSES PARATHY DAS CHAGAS LIBERTO LINARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1532805\r\n\r\nJACKSON MOREIRA JORGE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1630068\r\n\r\nHIGOR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1553849\r\n\r\nRICARDO PEREIRA JORGE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1519374\r\n\r\nJOÃO ANTONIO JORGE NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1598772\r\n\r\nEVERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1681717\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1595099\r\n\r\nFELIPE BENTO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1687281\r\n\r\nSILAS RAFAEL BAPTISTA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1680569\r\n\r\nROBERTO OLIVEIRA PEDRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1525205\r\n\r\nDAVI RODRIGUES BOLDRINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1613409\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1708440\r\n\r\nFELIX AUGUSTO SILVA FALCAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1519148\r\n\r\nOSEIAS ANISIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1516050\r\n\r\nSIDNEI ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1580406\r\n\r\nVANDER LUÍS BRETAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1550612\r\n\r\nADEMIR FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1557611\r\n\r\nALVARO PONCIANO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1560732\r\n\r\nTHIAGO COLLAÇO DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1580760\r\n\r\nJONATAN HENRIQUE ALVES SARMENTO MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1515152\r\n\r\nJEFERSON CANDIDO JATOBÁ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1624488\r\n\r\nJOEL DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1606396\r\n\r\nALEX ALVES LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1532372\r\n\r\nFABIO SALGADO COIMBRA MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1585616\r\n\r\nPAULO AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1563648\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1546212\r\n\r\nFABIO JULIAO DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1561432\r\n\r\nELIAS BRUNO DE SANTANA VIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1653265\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1638279\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1685090\r\n\r\nBRUNO ALVES DA SILVA SALGADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1678707\r\n\r\nHANDERSON DE LAIA GRILO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1684521\r\n\r\nABRAHAO LEVI ALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1544334\r\n\r\nALAN FREITAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1672595\r\n\r\nELTON ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1520451\r\n\r\nCELSO HENRIQUE SILVA DAS NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1561777\r\n\r\nCRECIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1665847\r\n\r\nJHEAN DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1545467\r\n\r\nJOE LUIZ NEVES ARRUDA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1574997\r\n\r\nADALBERTO DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1584783\r\n\r\nMARCELO ERNANI COSTA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1631275\r\n\r\nRENATO AMADO MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1519107\r\n\r\nJEFERSON LUIZ GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1692649\r\n\r\nHÉLIO LEONARDO COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1672276\r\n\r\nEDUARDO THADEU DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1528905\r\n\r\nBRAITNER OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1560335\r\n\r\nCAIO MEDEIROS BETTINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1540657\r\n\r\nRAUL FAUSTO MENDES FARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1634035\r\n\r\nJOÃO PAULO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - DIAS 08 E 15/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO DE CHEGADA: 08H00MIN\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n175. \r\n\r\n1591090\r\n\r\nJIMMY CLIVE SCHIAFFINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1571822\r\n\r\nMICHAEL ALEXANDRINO DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1668376\r\n\r\nGABRIEL PAZ MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1652914\r\n\r\nJONATHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1651948\r\n\r\nGLEDYSTON FLORENCIO DA CONCEIÇAO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1548683\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n181. \r\n\r\n1673352\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1679868\r\n\r\nWANDER SALLES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1510317\r\n\r\nVICTOR KLERK DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1648425\r\n\r\nTHIAGO ANGRA ZUPO DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1608941\r\n\r\nJOÃO VICTOR MOURA CANÇADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1683507\r\n\r\nTHIAGO CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1531854\r\n\r\nRODRIGO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1527841\r\n\r\nMATHEUS CLEBER ROSSI BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1572713\r\n\r\nDIOGO FARIAS LEAL DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1555305\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS CAPUTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1607051\r\n\r\nAYRTON LEONE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1661408\r\n\r\nJONATHAN HUGO HENRIQUER DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1537613\r\n\r\nJONATAS MIRANDA DE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1645458\r\n\r\nMAYCON DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1522397\r\n\r\nNIELSEN VIANA DAS CHAGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1540873\r\n\r\nJONAS SACRAMENTO POLYCARPO DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1698341\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1538462\r\n\r\nJEAN CERQUEIRA SOLCHAGA NICHY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1616800\r\n\r\nMARCIO VINICIUS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n3123455\r\n\r\nJOÃO MIGUEL DIAS DE MEDEIROS ZUIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1636180\r\n\r\nDANIEL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1613424\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1585215\r\n\r\nCRISTIANO BARCELLOS ABEID\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1564477\r\n\r\nDIEGO DA COSTA MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1575472\r\n\r\nDANILO GARCEZ DETRANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1537130\r\n\r\nCYLFARNEI CERRI JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1646760\r\n\r\nJOSE BRUNO DA SILVA PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1525439\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA TRAVASSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1515228\r\n\r\nRAPHAEL MATTOS POLICARPO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1694994\r\n\r\nDAVID ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1585164\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES DE SOUSA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1603884\r\n\r\nEDES MURI NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1576984\r\n\r\nISRAEL CARVALHO COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1564389\r\n\r\nROGER OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1581600\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1554439\r\n\r\nFELIPE SOARES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1705982\r\n\r\nMAURICIO BRANDAO MATHEUS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1556098\r\n\r\nHELOIR DA COSTA ALBERTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1619594\r\n\r\nDEIVID MALVEIRA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1522921\r\n\r\nMARIO JORGE DOS SANTOS FRANKLIN JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1551657\r\n\r\nJORGE BRUNO FRANCISCO DO ROSARIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1528469\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DA SILVA SABINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1528384\r\n\r\nDAVIDSON FERNANDO REIS BARBOZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1671657\r\n\r\nRENAN BARROS DO MONTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1581171\r\n\r\nVANIER GUEDES DE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1678345\r\n\r\nMELQUEZEDEQUE CARIUS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1600578\r\n\r\nMULLER MAX MOURA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1560231\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1709067\r\n\r\nVINÍCIUS PAES BRANDI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1658603\r\n\r\nDOUGLAS CABRAL NASCIMENTO REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1619657\r\n\r\nHIGINO ANGELO GAZEL JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1516577\r\n\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA MELIGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1580773\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA ANDRIEUX MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1636128\r\n\r\nYGOR SOARES DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1690615\r\n\r\nCLOVIS SOUZA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1508871\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1558526\r\n\r\nRAPHAEL MORAES FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1697048\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1615405\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1564008\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINHO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1548347\r\n\r\nJÚLIO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1583123\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1638714\r\n\r\nMICHAEL ARTHUR MARQUES DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1317762\r\n\r\nEVERTON DELGADO SALDANHA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1636161\r\n\r\nFABIANO SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1610567\r\n\r\nGILVAN NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1591582\r\n\r\nRODRIGO DE MATTOS MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1681529\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA BRITO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1534627\r\n\r\nITALO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1646176\r\n\r\nDAVI BARROZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1603334\r\n\r\nFRANCISCO ALVES FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1513740\r\n\r\nIGHOR DANTAS DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1643628\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE OLIVIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1634350\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO LOMBARDI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1689448\r\n\r\nGUSTAVO SATHLER CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1634171\r\n\r\nALEX FERNANDES CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1537635\r\n\r\nMARX DE FREITAS URGAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1521592\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA RESENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1581089\r\n\r\nTIAGO EMANUEL MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1543691\r\n\r\nLEONARDO CESCONETTO DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1558656\r\n\r\nLEVI ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1605920\r\n\r\nROBERTO SANTIAGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1647080\r\n\r\nRAFAEL DE MATOS VIDAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1536693\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA GAVINHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1540483\r\n\r\nARTUR DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1555148\r\n\r\nRAFAEL NUNES VICENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1568171\r\n\r\nJUNIOR ALVES CORREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1659385\r\n\r\nJONATHAN WILKER DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1522899\r\n\r\nALESSANDRO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1562405\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CARLOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1616092\r\n\r\nDIEGO LIMA LIPORACE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1523640\r\n\r\nLUÃ FERREIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1666008\r\n\r\nGIAN LUCAS COSTA MARINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1533430\r\n\r\nMOISES SILAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1512253\r\n\r\nADIELSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1688982\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GARCIA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1604465\r\n\r\nROANDERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1620799\r\n\r\nTHIAGO WILKER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1703940\r\n\r\nVINICIUS BONIERI RIBEIRO PELISSARI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1599260\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1557917\r\n\r\nGEYSON DE ALMEIDA MONSORES SOUZA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1685072\r\n\r\nALTAIR BARBOSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1604847\r\n\r\nBRENNO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1618600\r\n\r\nARAONI DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1590947\r\n\r\nUALLACE DE OLIVEIRA MAZIN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n4444445\r\n\r\nTIAGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1654680\r\n\r\nDIEGO SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1508592\r\n\r\nJORGE LUIZ PAZ BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1674144\r\n\r\nROMERSON BARBOZA FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1598419\r\n\r\nWANDERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1613107\r\n\r\nARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1539159\r\n\r\nNELBER ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1520646\r\n\r\nGILBERTO TEIXEIRA RODRIGUES NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1564693\r\n\r\nWALDINEY JOSE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1557337\r\n\r\nJONATAS MAIA CHAGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1611806\r\n\r\nROBSON CARLOS CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1512980\r\n\r\nVICTOR SENRA CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1595002\r\n\r\nJOÃO PAULO FRANÇA DO AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1674051\r\n\r\nVINICIUS MACIEL MOURA TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1553306\r\n\r\nNATAN DE JESUS GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1664775\r\n\r\nMARCOS FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1628610\r\n\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1644260\r\n\r\nJONES ALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1648932\r\n\r\nJONAS NEVES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1555653\r\n\r\nIURI FURTADO MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1683029\r\n\r\nAUGUSTO VALVERDE EVARISTO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1583354\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1522803\r\n\r\nJOSUÉ DA SILVA FRAZÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1514741\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1569819\r\n\r\nDAVID MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1524949\r\n\r\nTELMO DA CUNHA MANHES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1538407\r\n\r\nRICARDO GUIMARÃES MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1648753\r\n\r\nJONATHAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1654723\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1634685\r\n\r\nFRANCISCO MOZART DE PAULA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1560978\r\n\r\nROBISON FERREIRA VICTORIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1513697\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1697173\r\n\r\nJEAN CARLOS DE AZEVEDO CONCEIÇAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1557566\r\n\r\nADEMAR LIMA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1682032\r\n\r\nSILAS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1658780\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1521000\r\n\r\nPABLO LOURENÇO MARIANO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1686682\r\n\r\nALAIR BENEVIDES GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1645498\r\n\r\nHELDER CONCEICAO BENTO BONGIOVANNI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1552022\r\n\r\nJONAS RODRIGO SENNA DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1571136\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1660084\r\n\r\nROBERT SANDER CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1537882\r\n\r\nJONATAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1528194\r\n\r\nJOAO PEDRO ANTUNES ROMAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1666091\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA DE AQUINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1572701\r\n\r\nTHIAGO REZENDE BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1547801\r\n\r\nNEEMIAS DA SILVA MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1607773\r\n\r\nRICARDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1652459\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MALVINO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1569995\r\n\r\nISMAEL DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1606430\r\n\r\nMARCOS FELIPE SANTANNA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1527652\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COSTA DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1511606\r\n\r\nJASON MENDES GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1570978\r\n\r\nTIAGO HENRIQUE GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1606138\r\n\r\nRENANN DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1666906\r\n\r\nRENAN BARROS MACHADO DOMINGOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1547278\r\n\r\nRICARDO DAIM LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1523451\r\n\r\nRENAN PAULA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1545645\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1508718\r\n\r\nMICHAEL DIEGO DA SILVA GONÇALVES ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1547897\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DO LORETO PEDROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1624297\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1651971\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA GONZAGA PEÇANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1915548"
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                        "1915889": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSd-2014\r\n\r\nRESULTADO CANTIDATOS QUE RELIZARAM\r\n\r\nEXAME MÉDICO 03/11\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLINICO\r\n\r\nORL\r\n\r\nORTOPÉDICO\r\n\r\nODONTO\r\n\r\nOFTALMO\r\n\r\nCIRÚRGICO\r\n\r\nGINECOLOGISTA\r\n\r\nLAB\r\n\r\nECG\r\n\r\nRAIO X\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n1514995\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANTOPIETRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÃO REALIZADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLINICO\r\n\r\nORL\r\n\r\nORTOPÉDICO\r\n\r\nODONTO\r\n\r\nOFTALMO\r\n\r\nCIRÚRGICO\r\n\r\nGINECOLOGISTA\r\n\r\nLAB\r\n\r\nECG\r\n\r\nRAIO X\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n1514995\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÃO REALIZADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAGINA 42 - 1ª COLUNA \r\n\r\nRESULTADO CANDIDATOS QUE RELIZARAM EXAME MÉDICO 05/11\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLINICO\r\n\r\nORL\r\n\r\nORTOPÉDICO\r\n\r\nODONTO\r\n\r\nOFTALMO\r\n\r\nCIRÚRGICO\r\n\r\nGINECOLOGISTA\r\n\r\nLAB\r\n\r\nECG\r\n\r\nRAIO X\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\nS/I\r\n\r\nCLAYTON CARVALHO CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÃO REALIZOU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLINICO\r\n\r\nORL\r\n\r\nORTOPÉDICO\r\n\r\nODONTO\r\n\r\nOFTALMO\r\n\r\nCIRÚRGICO\r\n\r\nGINECOLOGISTA\r\n\r\nLAB\r\n\r\nECG\r\n\r\nRAIO X\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n1518584\r\n\r\nCLAYTON CARVALHO CORREA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÃO REALIZOU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLINICO\r\n\r\nORL\r\n\r\nORTOPÉDICO\r\n\r\nODONTO\r\n\r\nOFTALMO\r\n\r\nCIRÚRGICO\r\n\r\nGINECOLOGISTA\r\n\r\nLAB\r\n\r\nECG\r\n\r\nRAIO X\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\nS/I\r\n\r\nDIOGO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÃO REALIZOU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\nS/I\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÃO REALIZOU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLINICO\r\n\r\nORL\r\n\r\nORTOPÉDICO\r\n\r\nODONTO\r\n\r\nOFTALMO\r\n\r\nCIRÚRGICO\r\n\r\nGINECOLOGISTA\r\n\r\nLAB\r\n\r\nECG\r\n\r\nRAIO X\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n1703103\r\n\r\nDIOGO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÃO REALIZOU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n1657275\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÃO REALIZOU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLINICO\r\n\r\nORL\r\n\r\nORTOPÉDICO\r\n\r\nODONTO\r\n\r\nOFTALMO\r\n\r\nCIRÚRGICO\r\n\r\nGINECOLOGISTA\r\n\r\nLAB\r\n\r\nECG\r\n\r\nRAIO X\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\nS/I\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA CHAVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÃO REALIZOU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLINICO\r\n\r\nORL\r\n\r\nORTOPÉDICO\r\n\r\nODONTO\r\n\r\nOFTALMO\r\n\r\nCIRÚRGICO\r\n\r\nGINECOLOGISTA\r\n\r\nLAB\r\n\r\nECG\r\n\r\nRAIO X\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n. . .\r\n\r\n1574332\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA CHAVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÃO REALIZOU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1915889"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1915918": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo do Acordo de Cooperação Técnica ISP. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e o Instituto Mov Rio. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, objetivando o intercâmbio de informações através das ações indicadas a seguir: implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos técnicos e científicos; intercâmbio de informações no tocante ao cruzamento de dados; e elaboração e apresentação de trabalhos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2015. FUNDAMENTO: Processo Administrativo ISP nº E-09/166/186/2015.\r\n\r\nId: 1915918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1916071": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2015\r\n\r\nDATA: 14/12/2015 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializado em manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de bomba injetora e bico injetor para veículos de transporte de interno desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/100/19/2015\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\n\r\nId: 1916071"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1916069": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2015, processo nº E-08/001/7575/2014, destinado a registro de preços objetivando aquisição de medicamento (MALATO DE SUNITINIBE) (MJ) para atender a Assessoria de Mandados Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente Licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1916069"
                        ],
                        "1915679": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conforto ambiental.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2015, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/12/2015, às 10h30min.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Conforto Ambiental, por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México 128 - 6º andar - Sl 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2º a 6º feira, das 10h às 16h, informações pelo telefone 2333-3945. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1915679"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1916014": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 069/2015.\r\n\r\nDIA: 09/12/2015 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000384/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada em manutenção preventiva para sistemas geradores de água quente, água gelada e vapor industrial.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 65.596,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1916014"
                            ],
                            "1915931": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 028/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001522/2015.\r\n\r\nADESÃO À ATA SRP Nº 001/2015 - PM - NILÓPOLIS.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Estações de Trabalho, incluindo garantia técnica, Manutenção Preventiva e Corretiva, na forma do Projeto Básico, fls. 06/36, do instrumento convocatório.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.249.280,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE01311; 2015NE01312; 2015NE01313; 2015NE01314; 2015NE01315; 2015NE01316 e 2015NE01317.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2015.\r\n\r\nId: 1915931"
                            ],
                            "1915932": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 029/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001787/2015.\r\n\r\nADESÃO À ATA SRP Nº 355/2015 - HC/UFPE-EBSERH\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MELFALANO).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.408,00 (três mil quatrocentos e oito reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE01329.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2015.\r\n\r\nId: 1915932"
                            ],
                            "1915930": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/303/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/11/2015 a 26/11/2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 651.436,80 (seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2014.\r\n\r\nId: 1915930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1916103": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 49/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/136/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento de gases medicinais e industriais, e prestação de serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico para unidades do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 475.398,76 (quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Será de no máximo 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/11/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.11.2015. \r\n\r\nId: 1916103"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1915792": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Angélica Moté Gonzaga\r\n\r\n02-Breno Martins Canedo\r\n\r\n03-Elza Pessanha de Araujo Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Marilene de Andrade Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Tatiana Gomes Pimenta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Coimbra Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Wellington Farias de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Cordeiro de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara Fontoura Cordeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laís da Silva Clemente\r\n\r\n02-Matheus Ferreira Pontes\r\n\r\n03-Viviane Nunes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Henrique Ferreira Fagundes\r\n\r\n02-Andressa Aparecida Azevedo Marcelino\r\n\r\n03-Arlinda Maria Santana Neves\r\n\r\n04-Arthur Augusto da Silva\r\n\r\n05-Camila Ramos de Castro Ribeiro\r\n\r\n06-Cayque de Souza da Paixão Rosa\r\n\r\n07-Diogo Melo Costa\r\n\r\n08-Emili Rodrigues Barbosa\r\n\r\n09-Francisco de Assis Faustino Júnior\r\n\r\n10-Geiciene de Freitas Braga\r\n\r\n11-Gerlaine Maria Valeriote Cassiano\r\n\r\n12-Hernane Cordeiro Pinto\r\n\r\n13-Jéssica Valentim da Silva\r\n\r\n14-Kaio Felipe Viana Brito\r\n\r\n15-Laís Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Liliane Henriques Silva\r\n\r\n17-Luana Vieira de Freitas Silva\r\n\r\n18-Luís Antônio Pereira Mattos\r\n\r\n19-Matheus Silva de Cnop Duarte\r\n\r\n20-Thayná Batista de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas Santos Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Maiara da Silva Ferreira \r\n\r\n03-Maria Isabelly Augusto Egidio\r\n\r\n04-Nathália de Siqueira Leonardo\r\n\r\n05-Rafael Pereira Rodrigues\r\n\r\n06-Samuel Luz Laia\r\n\r\n07-Sheila Dias Martins\r\n\r\n08-Tacio da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Davi dos Santos Ramos\r\n\r\n02-Gabriel Andrade Silva\r\n\r\n03-Jean Carlos da Silva Ferreira \r\n\r\n04-Laís de Andrade Felix\r\n\r\n05-Leonardo de Oliveira Rocha\r\n\r\n06-Mayara da Silva Cruz\r\n\r\n07-Michel Nascimento de Souza Dias\r\n\r\n08-Renata Alves Pereira\r\n\r\n09-Renata Cristina Aguiar Paranhos Marques\r\n\r\n10-Ricardo da Silva Moledo Seraquine\r\n\r\n11-Roberta da Silva Fonseca\r\n\r\n12-Rosemeri da Silva Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 04 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arom Romario Abreu de Carvalho\r\n\r\n02-Beatriz Oliveira da Silva Braz\r\n\r\n03-Cláudia Helena Moraes da Silva\r\n\r\n04-Elinel Cabral do Nascimento\r\n\r\n05-Fernanda Amorim Soares da Cruz Silva\r\n\r\n06-Irani Crespo de Siqueira\r\n\r\n07-Jeferson de Jesus Pedro\r\n\r\n08-Jorge Gabriel Barbosa\r\n\r\n09-Joyce Figueiredo da Silva\r\n\r\n10-Jussara Fernandes de Souza Bertin\r\n\r\n11-Lucinéa da Cunha Oliveira Tavares\r\n\r\n12-Marcos Antonio Pereira Braz\r\n\r\n13-Marinete Lima de Souza\r\n\r\n14-Rosangela de Oliveira Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - III - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabrícia Matos Nascimento\r\n\r\n02-Marco Junio da Silva Castro\r\n\r\n03-Marcos Vinícios Silva de Jesus\r\n\r\n04-Matheus Alexandre Bastida Garcia\r\n\r\n05-Rafael da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Sandro Honório de Moura\r\n\r\n07-Willian da Silva Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 - 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Maria de Souza Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paulo Henrique Correia do Carmo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 04 - IV / 1° SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adélia Cortes de Souza\r\n\r\n02-Anthony Leal de Souza Figueira\r\n\r\n03-Danilo Lima Dias\r\n\r\n04-Joel Pereira Letra\r\n\r\n05-José Willyans Manhães Cardoso\r\n\r\n06-Kaciano Lopes Pereira\r\n\r\n07-Marcos Vinícius Cavararo Amaral\r\n\r\n08-Marilene Carlos da Silva Silveira\r\n\r\n09-Rodrigo Cordeiro Curty Cordeiro\r\n\r\n10-Tiara de Souza Andrade\r\n\r\n11-Wagner Santana Plouvier\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GERAQUE COLLET\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERAQUE COLLET, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aldair Muniz da Silva\r\n\r\n02-Aline Eugenio da Silva\r\n\r\n03-Eduarda Monteiro Faria da Silva Barcelos\r\n\r\n04-Eva Vieira Ribeiro\r\n\r\n05-Jéssica Ribeiro Francisco\r\n\r\n06-Raíssa do Nascimento Cardozo\r\n\r\n07-Ritiani Oliveira Pires da Silva Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERAQUE COLLET, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Claudiane dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Luanna Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Rafael Gonçalves da Silva de Castro\r\n\r\n04-Sara de Oliveira Berriel Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GERAQUE COLLET, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sávio Nascimento Cabral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karine Aleluia Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nayane Soares de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Larissa Ingrid Caldas da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Karolinny Pereira de Farias\r\n\r\n02-Bárbara Vieira da Silva\r\n\r\n03-Bianca Haddad Campos dos Santos\r\n\r\n04-Cíntia Rohan dos Anjos\r\n\r\n05-Fabiane Matos Valentim\r\n\r\n06-Fabrício Fonseca da Silva Jorge\r\n\r\n07-Jean Lucas Carvalho dos Santos\r\n\r\n08-Jorel Felix da Silva\r\n\r\n09-Jorge Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\n10-Juliana de Souza Santos Lima\r\n\r\n11-Julio Aleixo dos Santos\r\n\r\n12-Marcelly Muniz Souza Lima\r\n\r\n13-Marco Antonio Peçanha Chaves\r\n\r\n14-Matheus de Oliveira Vasconcellos da Silva\r\n\r\n15-Max Juliano Fonseca da Costa\r\n\r\n16-Patricia Pereira da Silva Barbosa Corrêa \r\n\r\n17-Sabrina Amorim da Silva\r\n\r\n18-Stela da Silva Tenorio\r\n\r\n19-Vera Lúcia Targino da Fonseca\r\n\r\n20-Wanderson Chagas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Raphael da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deboha Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Wesley Passos de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Quintanilha de Sá\r\n\r\n02-Juan Costa Ramos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elton Moura da Fonseca\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Hayume Moura Florêncio Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Hayume Moura Florencio da Silva\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Paulo Henrique Germano Abreu\r\n\r\nLeia-se: 01-Paulo Henrique Germano de Abreu\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 137- CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Diego Costa Albano\r\n\r\n02-Erick Lorran de Sousa França\r\n\r\n03-Erika Cristina Marcelino da Costa\r\n\r\n04-Flávia Silva Campos\r\n\r\n05-Leonardo Luis da Silva Rocha de Araujo\r\n\r\n06-Maicon da Conceição Ferreira\r\n\r\n07-Mateus Marques de Oliveira\r\n\r\n08-Suelen da Silva Figueiredo\r\n\r\n09-Umberto Miranda Vieira\r\n\r\n10-Valcenir de Medeiros\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alberto Alves de Souza\r\n\r\n02-Aline Pires de Medeiros\r\n\r\n03-Ana Maria Barbosa Romano\r\n\r\n04-Aparecida Jesus dos Santos Monteiro\r\n\r\n05-Carlos José da Conceição Barbosa\r\n\r\n06-Daniela Pereira Souza\r\n\r\n07-Douglas da Silva Faria\r\n\r\n08-Driele Rodrigues Valladares\r\n\r\n09-Eliciane dos Santos\r\n\r\n10-Elisangela da Cruz Couto\r\n\r\n11-Fernando José de Oliveira\r\n\r\n12-Flávia da Conceição Cordeiro\r\n\r\n13-Joana D'Arc Leoncio dos Santos\r\n\r\n14-Júlio Cesar Lesse\r\n\r\n15-Lucas Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Marcia Aparecida Pacheco Martins\r\n\r\n17-Maria Aparecida da Costa\r\n\r\n18-Marineide Gonçalves da Silva\r\n\r\n19-Miria de Jesus Homem Lopes\r\n\r\n20-Mônica Rabello Castor Maciel Machado \r\n\r\n21-Nadia Maria Teixeira Gonçalves\r\n\r\n22-Osvaldo Marcio Rosa Machado\r\n\r\n23-Silvana da Silveira\r\n\r\n24-Simone da Silveira\r\n\r\n25-Suzana Lima dos Santos Assis\r\n\r\n26-Terezinha Ferreira de Freitas Almeida\r\n\r\n27-Vania Cristina Lima Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 - CECILIA MEIRELES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Barbara Shimitz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Nogueira da Costa\r\n\r\n02-Marlon da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mateus Campos Neves\r\n\r\n02-Renan Marcelino Bolça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jussara Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Tatiana dos Santos de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Sousa Roncorroni\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Paulo Henrique Ribeiro Vieira\r\n\r\nId: 1915792"
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                        "1916036": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensinos extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre dos Reis Rocha - 2006\r\n\r\n2-CEBRED - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO À DISTANCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA\r\n\r\nAdenir Gonçalves de Oliveira - 2013\r\n\r\nBenedito dos Santos Narciso - 2013\r\n\r\nClaudio Pereira Goeller Junior - 2013\r\n\r\nDavi Pereira de Araujo - 2013\r\n\r\nDiego Henrique Oliveira dos Santos - 2013\r\n\r\nEde Felipe Pereira Ventura - 2012\r\n\r\nEduardo Henrique de Andrade Antonio - 2012\r\n\r\nElândio Gomes dos Santos - 2012\r\n\r\nFrancisco do Val Corrêa - 2013\r\n\r\nHumberto Vieira dos Santos - 2012\r\n\r\nJeferson da Costa Guimarães - 2013\r\n\r\nJoão Paulo Francescheti - 2013\r\n\r\nJorge Teixeira Portela - 2012\r\n\r\nJosé Luis Silva Corrêa - 2012\r\n\r\nJosimar Santos Mattos da Cunha - 2012\r\n\r\nJuliana Oliveira de Faria - 2012 \r\n\r\nKleyton Felizardo da Silva - 2012\r\n\r\nLucas Oliveira Ribeiro - 2013\r\n\r\nMarcelo Leonardo Ferreira Lopes - 2013\r\n\r\nPaula Virginia Terto da Silva - 2013\r\n\r\nPaulo Ronaldo de Almeida Oliveira - 2013\r\n\r\nRafaela Baltar Troyack - 2013\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Silva - 2013\r\n\r\nThabata Assencio da Silva Carlos - 2012\r\n\r\n3-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nAdriana silva de oliveira Thomaz - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLuci Batista da Silva - 2002\r\n\r\n4-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIvan de Aquino Viana Junior - 1990\r\n\r\n5-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMaria Rita Rodrigues Maul Trigo de Loureiro - 2004\r\n\r\n6-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiane Roges da Silva - 2003\r\n\r\nJosué Monteiro de Lima - 2007\r\n\r\n7-COLÉGIO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nChristianne Piereck Jacob - 1985\r\n\r\n8-COLÉGIO ESTADUAL VICENTE LICÍNIO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Henrique Araujo da Costa - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO GAMA FILHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Antonio Gonzalez Bruno Procopio - 2006\r\n\r\n10-CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAldo Mizrahi Carneiro Araujo - 2011\r\n\r\nEduardo Augusto de Carvalho Belucio Alves - 2012\r\n\r\nClarissa Aguiar Teixeira - 2012\r\n\r\nDaniele dos Santos Barbosa - 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nFrancisco Carlos da Silva Junior - 2011\r\n\r\nMonique Santos de Souza - 2012\r\n\r\n11-COLÉGIO PROFESSOR ROBERTO LISBOA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIná Lucia Madeira Fontes de Faria - 1980\r\n\r\n12-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENISNO MÉDIO\r\n\r\nJorge Anselmo de Souza Junior - 2004\r\n\r\n13-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFabrícia Grande Champ Avila Lima - 2002\r\n\r\nMAGISTÉRIO DA 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nPatrícia Cubiça de Souza - 1995\r\n\r\n14-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nHelder Pereira Côrtes - 1995\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nGilberto Gomes Bernardino - 1993\r\n\r\n15-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCatherine Oliveira Bernardo Silva - 2004\r\n\r\n16-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA - Duque de Caxias \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMônica dos Santos Oliveira - 1992\r\n\r\n17-COLÉGIO EDUCO - CPS TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nCristina Peixoto D'Icarahy - 1976\r\n\r\n18-IBEC - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Maricá \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRobson do Nascimento Dias da Conceição - 1997\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliane da Silva Coimbra - 2006\r\n\r\n20-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nDanielle Santos de Souza - 2009\r\n\r\n21-COMPLEXO CULTURAL SÃO FÉLIX - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDenise Aquino de Souza - 1986\r\n\r\n22-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Alves Cardoso - 2003\r\n\r\nPierre Uchôa e Souza - 2005 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila Bandeira de Carvalho Gentil - 2000\r\n\r\nAndré José Rosendo da Silva - 2003\r\n\r\nElaine Cristina da Silva - 2003\r\n\r\nThiago de Jesus Pereira - 2003\r\n\r\nNatalia Paixão Ferreira - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nPriscila Bandeira de Carvalho Gentil - 2000\r\n\r\nElaine Cristina da Silva - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nThiago de Jesus Pereira - 2003\r\n\r\n23-COLÉGIO ATENEU - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJoanita Silva Campos dos Santos - 1997\r\n\r\n24-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nPatricia de Jesus Serpa Florêncio - 1991\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJerônimo Luiz dos Santos - 2010\r\n\r\n26-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCaroline Dorbação Barroso - 2011\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente ao aluno LUCAS OLIVEIRA RIBEIRO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distancia - ano 2013, do CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra dos Reis, publicado no D.O. de 23/11/2015, página 55 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n16- COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Luiz Alex Mendes Da Cruz - 2000\r\n\r\nLeia-se: Luiz Alex Mendes da Cruz - 2000\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL SÃO DOMINGOS - São João de Meriti\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Aidê Pereira - 1980\r\n\r\nLeia-se: Aide Pereira - 1980\r\n\r\nId: 1916036"
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                        "1916039": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “VANESSA ANJO DOS SANTOS, ID Funcional: 4320609-3”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 17/08/2015, na função de PSICÓLOGO, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso III do referido contrato celebrado entre as partes.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.200, 00 (dois mil e duzentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1646/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 01/10/2015.\r\n\r\nDATA DO DISTRATO: 17/08/2015. \r\n\r\nId: 1916039"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1915707": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ÁREA CONTABILIDADE GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber aos interessados que o item 3.2 do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 23/11/2015, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 3.2: A inscrição será realizada no período de 19/11/2015 até 11/12/2015 na Secretaria da Faculdade de Administração e Finanças - FAF/UERJ, Pavilhão João Lira Filho, Rua São Francisco Xavier, 524, 8º andar, salas 8016/8020 bloco B, de 09h às 13h, do dia 24/11/2015 até 01/12/2015 e de 09:00h às 18:00h a partir do dia 02/01/2015, telefone 21-2334-0662 ou 2334-0217\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº E-26/007/10376/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2015.\r\n\r\nId: 1915707"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO CATEGORIA II, PERFIL PROGRAMADOR, ESPECIALIDADE PHP/PHYTON.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação, por não comparecimento, do candidato PAULO HENRIQUE DA SILVA PATRÃO, 10º classificado e convoca, em substituição, o candidato ÍTALO SPEDINI DA SILVA FREIRE, 11º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº E-26/007/10127/2014.\r\n\r\nId: 1915703"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ÁREA CONTABILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO faz saber aos interessados que o item 3.2 do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 19/11/2015, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 3.2: A inscrição será realizada no período de 19/11/2015 até 11/12/2015 na Secretaria da Faculdade de Administração e Finanças - FAF/UERJ, Pavilhão João Lira Filho, Rua São Francisco Xavier, 524, 8º andar, salas 8016/8020 bloco B, de 09:00h às 13:00h, do dia 24/11/2015 até 01/12/2015 e de 09:00h às 18:00h a partir do dia 02/01/2015, telefone 21-2334-0662 ou 2334-0217\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº E-26/007/10379/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2015.\r\n\r\nId: 1915708"
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                                "I - Edital",
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                            "1915712": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, ÁREA ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da UERJ torna público aos interessados que no período de 24/11/2015 até 15/01/2016 (atentar para o período de recesso acadêmico que ocorrerá entre os dias 19/12/2015 e 03/01/2016, neste período não haverá expediente), encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Administração da Produção.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Administração e Finanças - RJ - Tel.: (21)2334-0662, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/11066/2015.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 24/11/2015.\r\n\r\nId: 1915712"
                            ],
                            "1915713": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA REGIONAL E GEOTECTÔNICA, ÁREA GEOCRONOLOGIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR INTERINO DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público aos interessados que no período de 01/12/2015 a 01/12/2016, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geocronologia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Geolgia, à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 4006, bloco A, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21)2334-0454, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/10703/2015.\r\n\r\nId: 1915713"
                            ],
                            "1915714": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA DE METODOLOGIA E TÉCNICAS DE COMPUTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 045/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que no período de 30/11/2015 a 18/12/2015 e 04/01/2016 a 08/01/2016 (período de recesso “Natalino” de 21/12/2015 a 03/01/2016), encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Metodologia e Técnicas de Computação. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada na Rua Bomfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ - Tel.: (22)2533-2332 e 2533-2976, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9525/2015.\r\n\r\nId: 1915714"
                            ],
                            "1915715": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA, ÁREA QUÍMICA ANALÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público aos interessados que, no período de 01/12/2015 a 15/01/2016, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Química Analítica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria do Instituto de Química, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 310, Maracanã, Rio de Janeiro, TEL.: (21) 2334-0563, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/10290/2015\r\n\r\nId: 1915715"
                            ],
                            "1916053": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação CEX nº 83/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação entre os partícipes para a execução do Programa Nacional de Pós-Doutorado, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 2032 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão.\r\n\r\nVALOR: R$ 184.500,00.\r\n\r\nPRAZO: até o dia 31/12/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.08.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2726/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2013.\r\n\r\nId: 1916053"
                            ],
                            "1915493": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Edson Cardoso Rocha Informática - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.355,59 (trinta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1150/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2015.\r\n\r\nId: 1915493"
                            ],
                            "1915815": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços e venda de produtos nº 9912337615.\r\n\r\nVALOR: R$ 276.961,44 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/11/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5485/2013.\r\n\r\nId: 1915815"
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                            "1915814": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nVIVIAN OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MARÇAL REIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA MAIA JUNIOR\r\n\r\nLUDMILA GONÇALVES DOS REIS\r\n\r\nRENATO CABRAL MUNIZ\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA MASCARENHAS ANDRADE\r\n\r\nWELLINGTON DOS ANJOS BARCELLOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nEDSON FILADELFO BRANDÃO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nLETÍCIA DE AZEVEDO TOLEDO\r\n\r\nLUCAS SILVA NOVAES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nALEXANDRE DE FREITAS CAETANO GUIMARÃES\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nCAROLINA DE BARROS CARDOSO\r\n\r\nCLARA MACHADO VELOSO\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO DE SOUZA HILL\r\n\r\nFERNANDA AGUIAR MENDES VENDITTI\r\n\r\nHEMILIM DA SILVA LESSA\r\n\r\nISAAK SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJOSÉ VICTOR MARQUES DE ASSIS\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA COREICHA\r\n\r\nLORRAYNI FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nMIRIAN FERREIRA MONTE\r\n\r\nNATALIA ALVES MENDES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AMORIM DE BARROS\r\n\r\nRAPHAELA EMILLE ALONSO ARANTES\r\n\r\nRHAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nSARAH ANDRESSA SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nISAAK SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNA REGINA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNNA REGINA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNA REGINA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNNA REGINA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE RESENDE, nos termos da PR/FAETEC nº163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO-ANO: 2014\r\n\r\nDIONE LOPES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nSILVIA PAULA SANTANA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTHALLES LUIS MOREIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO-ANO: 2015\r\n\r\nDORINHA BATISTA\r\n\r\nIVANI DE FARIA PIMENTEL MAEDA\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA-ANO: 2015\r\n\r\nELIANO GARCIA MARQUES\r\n\r\nERIC DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA-ANO: 2015\r\n\r\nGLEIDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DIAS ALVES\r\n\r\nMARTHIUS LOURENÇO VIEIRA DE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE- ANO: 2003\r\n\r\nRICARDO ALVES FURRIEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE- ANO: 2006\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE- ANO: 2007\r\n\r\nJOÃO RONALDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE- ANO: 2009\r\n\r\nJANIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE- ANO: 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014\r\n\r\nLEIDIANE NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOYAMA DA SILVA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2015\r\n\r\nALINE SANTOS BARCELOS\r\n\r\nCOSME MARCOS PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nJOSÉ MARCELO PONTES\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO SILVA DE REZENDE \r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nRAYSSA PEREZ FERNANDES\r\n\r\nTHAÍS CARNEIRO FERNANDES\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVANUSA MEDEIROS DIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA\r\n\r\nANO: 2015 \r\n\r\nANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO CESAR BRAGA CAETANO\r\n\r\nId: 1915814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1915921": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Permissão de Uso de Bens Móveis nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO POVOADO DE PRETO FORRO.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão de bens móveis, constituindo-se desta forma no ANEXO II ao presente Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, onde os bens móveis de propriedade do Permitente (relacionados no Anexo II) são entregues à PERMISSIONÁRIA no ato da assinatura deste Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/1333/2013.\r\n\r\nId: 1915921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1916033": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 011/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nOBJETO: Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Santo Antônio de Pádua, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/001/580/2014.\r\n\r\nId: 1916033"
                        ],
                        "1915798": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade de pregão eletrônico, conforme a seguir:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/755/2015\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é execução dos serviços de cópias heliográficas, coloridas e em preto branco, plotagens, folders, cartões, encadernações e outros, visando atendimento aos diversos setores da SETRANS, claramente especificados nas planilhas de quantitativos e no Termo de Referência, ANEXO I.\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n2015\r\n\r\n9:30 hs\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n09\r\n\r\n12\r\n\r\n2015\r\n\r\n15:00 hs\r\n\r\nData de abertura das propostas\r\n\r\n09\r\n\r\n12\r\n\r\n2015\r\n\r\n15:30 hs\r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2015\r\n\r\n10:00 hs\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-10/001/755/2015\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMenor Preço Unitário \r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\naté 02 (dois) dias úteis\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n27/11/2015\r\n\r\nPortal\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal\r\n\r\nPE 004/2015\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na Sala 905 - Divisão de Material, sito Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - Copacabana - Rio de Janeiro - telefax (21) 2333.8657 e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 ( uma ) resma de papel A/4 e no site www.compras.rj.gov.br .\r\n\r\nId: 1915798"
                        ],
                        "1915916": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que a licitação realizada no dia 18/11/2015, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE003/2015, que objetiva contratação de Empresa especializada para prestação serviços gráficos pelo período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação de todas as propostas de preço apresentadas, uma vez que se encontram muito acima do valor referencial estimado.\r\n\r\nId: 1915916"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1915577": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a TIM CELULAR S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 06 (seis) meses, a contar de 06/07/2015, dando ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2015. VALOR: R$ 4.701,12 (quatro mil setecentos e um reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSOS NºS E-12/2365/2010 e E-10/004/616/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2015.\r\n\r\nId: 1915577"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1916113": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 60/2015 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011 - INEA, assinado em 09/12/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos. VALOR: R$ 107.440,00 (cento e sete mil quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2015. PRAZO: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Cláusula Segunda do Contrato. PROCESSO Nº E-07/509.763/2011.\r\n\r\nId: 1916113"
                            ],
                            "1907132": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 55/2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2014 - INEA, assinado em 09/07/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: Supressão quantitativa de 42,03% do objeto, a contar de 28 de julho de 2015. VALOR: R$ 1.193.986,56 (hum milhão, cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 58, I, c/c o artigo 65, I, e seu § 1º da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/002.3900/2014.\r\n\r\nId: 1907132"
                            ],
                            "1915982": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designadas pela Portaria INEA/PRES n° 581, de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 035/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para ponto de acesso wifi.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Lote.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2015, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2015 às 10:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2015, às 10:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 10/12/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 17097\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00h às 12:00h e de 14:00h às 16:00h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário, acima mencionado, ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1915982"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1915887": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL. OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objetivo a liquidação e o pagamento a FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL, da importância de R$ 691.070,22 (seiscentos e noventa e um mil setenta reais e vinte e dois centavos), referente a prestação de serviços nos meses de fevereiro a outubro de 2015, referente ao contrato SEAPEC nº 02/2013, firmado entre as partes em 30/01/2013. VALOR: R$ 691.070,22 (seiscentos e noventa e um mil setenta reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000051/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objetivo a liquidação e o pagamento a SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, da importância de R$ 34.223,33 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), referente às parcelas compreendidas no período de 12.05.2015 a 31.08.2015 do contrato de prestação de serviços nº 05/2012, firmado entre as partes em 09/05/2012. VALOR: R$ 34.223,33 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000614/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2015.\r\n\r\nId: 1915887"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1915127": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 00489828/0021-07\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - sala 514 - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20.020-010\r\n\r\nEdital do art. 11 do Decreto-lei nº 9.670/46\r\n\r\nEDITAL 02/ 2015\r\n\r\nPelo presente, afixado e publicado segundo o disposto no art. 12 do Decreto-lei nº 9.670 de 05 de setembro de 1946, ficam convidados os interessados na rerratificação da Linha de Preamar Média de 1831 no trecho denominado Campo do Saco em Sepetiba, no trecho originalmente demarcado através do processo nº 79.646/73 e homologada em 30/07/1974, entre o KM 22 da Estrada da Barra de Guaratiba até o Rio Piraquê, no Rio de Janeiro/RJ, para, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação deste, conforme disposto no Decreto-Lei n.º 9.760, Capítulo II, Artigos 11 e 12, oferecer a estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.\r\n\r\nA documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Av. Presidente Antônio Carlos nª 375/ sala 526 - CEP 20020-010 - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nHÉLIO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1915127"
                        ],
                        "1915130": [
                            "I - Edital",
                            "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 00489828/0021-07\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - sala 514 - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20.020-010\r\n\r\nEDITAL SPU N.º 004/2015\r\n\r\nPelo presente, a Secretaria do Patrimônio da União, através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, informa que serão iniciados os procedimentos de demarcação da Linha de Preamar Média de 1831 na Ilha do Fundão, situada na Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro/RJ. Assim, em conformidade com o art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, convidamos os interessados para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, ofereçam estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos no trecho a ser demarcado.\r\n\r\nOs interessados em obter esclarecimentos e/ou entregar documentos serão atendidos nos dias úteis de 10:00h às 16:00h na Superintendência do Patrimônio da União - RJ, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 375 - sala 514, 5º andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nHÉLIO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1915130"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1915206": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA , para atuar na Ação Social CIDADANIA BLACK, realizada no dia 21.11.2015, sábado, no Vigário Geral, situado na Estrada Vigário Geral com Rua Izidro Rocha, Vigário - RJ, no horário de 09 as 13h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, para atuar no Núcleo de Família de Duque de Caxias, no período de 01.11.2015 a 14.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÍDIA GOMES NICOLAU, para atuar na DP da 1ª Vara Criminal/Júri de Campos dos Goytacazes, no período de 13.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 19.11.2015, às 09 horas, junto a Vara Criminal da Comarca de Itaboraí, na defesa dos interesses do assistido D.M.A.A., no processo nº 0010828-29.2015.8.19.0023.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas DPs da 1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, XIV Juizado Especial Cível Regional de Jacarepaguá e no XVI Juizado Especial Cível Regional de Jacarepaguá, no período de 16.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 26.11.2015, às 09 horas, junto a Vara Criminal da Comarca de Itaboraí, na defesa dos interesses do assistido S.C. no processo de nº 0021224-18.2003.8.19.0023.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2015, sexta-feira, na 1ª Vara de Família da Comarca de Resende, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RODOLFO KRAFT, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA, para atuar no Núcleo Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 06.11.2015 a 20.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS no Núcleo de Família de Duque de Caxias, no período de 01.11.2015 a 14.11.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA na DP da 1ª Vara Criminal/Júri de Campos dos Goytacazes, no período de 11.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para, atuar nas DPs da 2ª/5ª Varas Cíveis da Barra da Tijuca, 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, IX Juizado Especial Criminal/I Juizado Especial Cível/II Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca e no VII JVDFCM da Barra da Tijuca, no período de 16.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, para atuar na 1ª Vara Criminal/Júri de São João de Meriti, no período de 16.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LAURA JÚLIA ANDRADE FONTENELLE na 2ª DP da 4ª Câmara Criminal junto ao TJ, no período de 08.11.2015 a 15.11.2015.\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SOLANGE DE CARVALHO MESTRE, para atuar na DP da 16ª/38ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 13.11.2015 a 18.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IARA FREIRE DE MELO BARROS, para atuar na DP da 16ª/38ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 13.11.2015 a 18.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, para atuar na DP 16ª/38ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 19.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA, para atuar na DP da 16ª/38ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 19.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA SANTOS FERREIRA, para atuar na DP da 16ª/38ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 19.11.2015 a 30.11.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LINA VILALVA, para atuar na DP da 16ª/38ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 19.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2015, segunda-feira, na 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.11.2015, sábado, na Comarca de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2015, sexta-feira, na Comarca de Santo Antônio de Pádua, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE R. RODRIGUES BRUM GARCIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.11.2015, sexta-feira, na Comarca de Santo Antônio de Pádua, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE R. RODRIGUES BRUM GARCIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.11.2015, sábado, na Comarca de São Pedro da Aldeia, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.11.2015, domingo, na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Rio das Ostras, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.11.2015, sábado, na 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.11.2015, domingo, na 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.11.2015, domingo, na Comarca de Santa Maria Madalena, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MUSSI PONCIANO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA TELLES DA CUNHA na DP da 16ª/38ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 13.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES, para atuar na DP Única da Comarca de Silva Jardim, no período de 23.11.15 a 30.11.15.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, para atuar na DP Única da Comarca de Silva Jardim, no período de 23.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC, para atuar na DP Única da Comarca de Casimiro de Abreu, no período de 23.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL, para atuar na DP Única da Comarca de Casimiro de Abreu, no período de 23.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES para, atuar na 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, no período de 23.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO para, atuar na DP Única de Mangaratiba, no período de 23.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, para atuar na 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis e no Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, no período de 23.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\n*CESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, na DP do Núcleo Cível/Consumidor da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 12.11.2015 a 30.11.2015. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.11.2015.\r\n\r\nId: 1915206"
                    ],
                    "1915834": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nProc. Nº E-20/10826/2012 - CARLA RIBEIRO TULLI RIEBOLDT, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974756-9. CONCEDO o aumento de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 19.11.2015, de acordo com o disposto no art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1915834"
                    ],
                    "1915836": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CG/DPGE Nº 20 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO PROCESSO Nº E-20/20.032/2015.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar as irregularidades noticiadas no expediente n° E-20/20.032/2015, designando a Excelentíssima Senhora Doutora Defensora Pública ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, matrícula 860.732-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Sindicante.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da Sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do art. 151, da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2015\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nId: 1915836"
                    ],
                    "1915837": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.890/2001 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público matrícula 836.311-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de JANEIRO e AGOSTO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.720/92 - CARLOS ALBERTO DO AMARAL DOURADO, Defensor Público matrícula 294.977-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JANEIRO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.480/88 - YONE CORTES DE CASTRO MANSO, Defensora Pública, matrícula 257.096-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JANEIRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.121/98 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES, Defensora Pública, matrícula 820.966-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de MARÇO e NOVEMBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.000/90 - MARIA LUIZA ALVES, Defensora Pública, matrícula 181.902-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JANEIRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.902/95 - MARIA LEONOR FRAGOSO QUEIROZ CARREIRA, Defensora Pública, matrícula 2003.047-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JANEIRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.886/89 - MIRIAM GHITA SALMON, Defensora Pública, matrícula 179.809-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JANEIRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.946/91 - UBIRACYR PERALLES, Defensor Público matrícula 257.103-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de JANEIRO e JULHO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-15/00.389/78 - VANIA RENAULT BECHARA GOMES, Defensora Pública, matrícula 2002.933-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de MARÇO e AGOSTO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.908/95 - KARLA BEATRICE D'ÁVILA LEAES MERTEN ROCHA, Defensora Pública, matrícula 817.888-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de JANEIRO e JULHO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.124/2010 - SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 930.844-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 16 a 30 de novembro de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.760/95 - LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE, Defensora Pública, matrícula 817.010-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, a titularidade da interessada, a concordância da colega subscritora do pedido, bem como a ausência de prejuízo seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de férias para fruição no mês de dezembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.910/2007 - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, Defensor Público matrícula 930.804-0. Considerando a função atualmente exercida pelo requerente (Assessor da Corregedoria), o que não influência a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias para o mês de março de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.105/2012 - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, Defensor Público matrícula 969.578-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA e CANDIDA MARIA MENDES KARL, respectivamente, no mês de MARÇO/2016 e no mês de JUNHO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.764/95 - CANDIDA MARIA MENDES KARL, Defensora Pública, matrícula 817.917-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA e CANDIDA MARIA MENDES KARL, respectivamente, no mês de MARÇO/2016 e no mês de JUNHO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/2000 - FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO, Defensora Pública, matrícula 852.757-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO e ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, respectivamente, no mês de ABRIL/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.384/02 - ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS, Defensora Pública, matrícula 877.414-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO e ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, respectivamente, no mês de ABRIL/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.164/2007 - LEONARDO REIS DE NAZARETH, Defensor Público matrícula 930.846-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. LEONARDO REIS DE NAZARETH e REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDÉ NEIVA E SILVA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2016 e no mês de FEVEREIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.476/2012 - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDÉ NEIVA E SILVA, Defensor Público matrícula 969.593-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. LEONARDO REIS DE NAZARETH e REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDÉ NEIVA E SILVA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2016 e no mês de FEVEREIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3061/2013 - GUSTAVO CIVES SEABRA, Defensor Público matrícula 3032.138-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. GUSTAVO CIVES SEABRA e LÚCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, respectivamente, no mês de MAIO/2016 e no mês de DEZEMBRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.603/2000 - LÚCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, Defensora Pública, matrícula 836.341-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. GUSTAVO CIVES SEABRA e LÚCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, respectivamente, no mês de MAIO/2016 e no mês de DEZEMBRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.777/2005 - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 896.792-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA e LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, respectivamente, no mês de MARÇO/2016 e no mês de JUNHO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.297/2003 - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, Defensora Pública, matrícula 860.704-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA e LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, respectivamente, no mês de MARÇO/2016 e no mês de JUNHO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.216/2000 - MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ, Defensora Pública, matrícula 835.257-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ e BLENIER HERMANN LAUER BISPO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2016 e no mês de MAIO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.477/2012 - BLÊNIER HERMANN LAUER BISPO, Defensor Público matrícula 969.613-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ e BLENIER HERMANN LAUER BISPO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2016 e no mês de MAIO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.291/95 - PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO, Defensora Pública, matrícula 815.794-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. PAULA VERÔNICA RODRIGUES BRANDÃO e RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES, respectivamente, no mês de JULHO/2016 e no mês de AGOSTO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.174/2007 - RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES, Defensora Pública, matrícula 930.826-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. PAULA VERÔNICA RODRIGUES BRANDÃO e RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES, respectivamente, no mês de JULHO/2016 e no mês de AGOSTO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.145/2007 - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, Defensor Público matrícula 930.853-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO e CARLOS DE REZENDE RODRIGUES, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2016 e no mês de JULHO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3073/13 - CARLOS DE REZENDE RODRIGUES, Defensor Público matrícula 3032.172-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO e CARLOS DE REZENDE RODRIGUES, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2016 e no mês de JULHO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.782/2007 - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensora Pública, matrícula 930.829-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO e FELIPE BRUNO CAMBRAIA, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2016 e no mês de MAIO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.161/2010 - FELIPE BRUNO CAMBRAIA, Defensor Público, matrícula 949.554-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO e FELIPE BRUNO CAMBRAIA, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2016 e no mês de MAIO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.866/95 - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO, Defensor Público, matrícula 817.910-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO e HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2016 e no mês de MARÇO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.150/2007 - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, Defensora Pública, matrícula 930.841-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO e HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2016 e no mês de MARÇO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.524/2003 - JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, Defensora Pública, matrícula 860.744-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA e RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA, respectivamente, no mês de AGOSTO/2016 e no mês de SETEMBRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.604/2001 - RITA VALÉRIA SALGUEIRO FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 836.315-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA e RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA, respectivamente, no mês de AGOSTO/2016 e no mês de SETEMBRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3071/2013 - JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 3032.149-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA e FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA, respectivamente, no mês de MAIO/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.675/2006 - FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA, Defensora Pública, matrícula 896.713-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA e FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA, respectivamente, no mês de MAIO/2016 e no mês de JANEIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.437/2010 - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO, Defensor Público, matrícula 949.573-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO e MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA, respectivamente, no mês de MARÇO/2016 e no mês de FEVEREIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.048/2001 - MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA, Defensor Público matrícula 836.352-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO e MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA, respectivamente, no mês de MARÇO/2016 e no mês de FEVEREIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.370/2003 - JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES, Defensor Público, matrícula 877.374-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO e JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES, respectivamente, no mês de JANEIRO/2016 e no mês de FEVEREIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.120/94 - ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO, Defensora Pública, matrícula 811.571-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO e JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES, respectivamente, no mês de JANEIRO/2016 e no mês de FEVEREIRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.101/2003 - FERNANDA DA COSTA SANTOS, Defensora Pública, matrícula 860.780-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. FERNANDA DA COSTA SANTOS e CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS, respectivamente, no mês de JANEIRO/2016 e no mês de JUNHO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.433/98 - CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS, Defensor Público, matrícula 819.990-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. FERNANDA DA COSTA SANTOS e CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS, respectivamente, no mês de JANEIRO/2016 e no mês de JUNHO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.824/95 - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, Defensora Pública, matrícula 817.887-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA e JULIANA BASTOS LINTZ, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2016 e no mês de JULHO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.817/95 - JULIANA BASTOS LINTZ, Defensora Pública, matrícula 815.736-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA e JULIANA BASTOS LINTZ, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2016 e no mês de JULHO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.975/2000 - MARCO ANTONIO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 819.999-4. Considerando a desistência do pedido anteriormente realizado, bem como que o despacho de fl. 11 não foi publicado no D.O., e, ainda, a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de cancelamento ao gozo de licença prêmio no mês de dezembro de 2015, e excluo o requerente da tabela de afastamentos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.970/2003 - MARCIA MESQUITA DE BARROS, Defensora Pública, matrícula 877.421-8. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de dezembro de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-20/10.175/95 - ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI, Defensora Publica, matrícula 815.743-0. Considerando a titularidade do interessado, bem como a concordância verbal do coordenador, e não havendo prejuízo seja para o serviço público, seja à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO FÉRIAS, para gozo no mês de DEZEMBRO de 2015.\r\n\r\n*PROC. Nº E-20/10.047/95 - WANIA POMPEU BAPTISTA, Defensora Pública, matrícula 268.496-7. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de DEZEMBRO de 2015.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 19.11.2015.\r\n\r\nId: 1915837"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1916515": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.680, de 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a conceder subsídio ao preço do óleo diesel marítimo e da barra de gelo consumidos por embarcações pesqueiras de Farol de São Thomé, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subsídio aos pescadores artesanais marítimos de Farol de São Thomé referente ao preço do óleo diesel marítimo para o abastecimento das embarcações pesqueiras, bem como subsídio ao preço da barra de gelo para conservação do pescado. \r\n\r\nArt. 2º - O subsídio a que se refere o artigo 1º será na importância de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por litro de óleo diesel marítimo e R$ 1,00 (um real) por barra de gelo por dia de pesca.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo disciplinará as condições operacionais para o pagamento e controle do subsídio que trata o artigo 1º através do competente decreto regulamentador.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições con trárias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1916515"
                    ],
                    "1916516": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.682, de 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nAltera a Lei Municipal nº 8.605, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providencias.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o parágrafo único no artigo 7º da Lei Municipal nº 8.605, de 03 de dezembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Fica vedado ao servidor fazer substituição concomitante em razão de mais de um afastamento legal, ainda que seja plantonista e possua carga horária disponível.\r\n\r\nParágrafo único - A vedação de que trata o caput não se aplica ao cargo de Médico, que deverá ser precedido de autorização conjunta do Secretário Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, ou, se for o caso, do Presidente da Fundação Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos”. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1916516"
                    ],
                    "1916483": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 310/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 509.972,94 (quinhentos e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.950,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.950,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.303.0180.2788 - AQUIS.ORTESES, PROT.,OCULOS, MAT.ORTOP. E OUTROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n111.610,70 \r\n\r\n1.10.305.0179.2796 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n256.370,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n367.980,70 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REFER. ESPEC. DE ASSIST. SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n170200 - SUPERINTENDENCIA DE JUSTICA E ASSIST.JUDICIAR \r\n\r\n17020 - SUPERINTENDENCIA DE JUSTICA E ASSIST.JUDICIAR \r\n\r\n1.02.122.0067.2080 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE JUSTICA E ASSIST. JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.243.0155.2750 - APOIO A EVENTOS E SEMINARIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.350,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4481 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.069,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.419,00 \r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4384 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n52.123,24 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.123,24 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n750,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ONIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.950,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n367.980,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n367.980,70 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REFER. ESPEC. DE ASSIST. SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0079.4553 - CHEQUE CIDADAO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n170200 - SUPERINTENDENCIA DE JUSTICA E ASSIST.JUDICIAR \r\n\r\n17020 - SUPERINTENDENCIA DE JUSTICA E ASSIST.JUDICIAR \r\n\r\n1.02.122.0067.2080 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE JUSTICA E ASSIST. JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.419,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.419,00 \r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4384 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.667,22 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n401,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n4.575,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.288,52 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n3.675,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.691,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.575,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.123,24 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1916483"
                    ],
                    "1916514": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 311/2015\r\n\r\nAltera o Decreto Municipal nº 272/2015, e dá outras providências. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o § 2º ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 272/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - (...)\r\n\r\n§1º - O Prazo previsto no caput poderá cessar antes de seu termo ou ser prorrogado, de acordo com a necessidade e o interesse público.\r\n\r\n§2º - Na hipótese da regular manutenção da prestação do serviço de saúde para atendimento à população usuária do SUS através do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Campos, ficarão suspensos os efeitos da requisição administrativa de bens e serviços”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescido o § 3º ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 272/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\n§3º - Os poderes de direção e administração descritos no caput deste artigo referem-se aos atos praticados pela comissão instituída pelo Poder Executivo quanto da requisição de bens e serviços objeto deste Decreto, visando, tão somente, atendimento aos pacientes do SUS, nos termos do § 1º do artigo 2º da presente norma.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1916514"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1915948": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº497/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 227.184-6/11, republicar a Portaria nº. 69/2011, de 17 de março de 2011, publicada no Diário Oficial em 28 de abril de 2011, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 25 de novembro de 2010, em R$ 2.775,71 (Dois mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), o provento mensal da SRª DARCYNEA FLOR LISBOA lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I-20 horas “J”, matrícula nº. 2919, aposentada conforme Portaria n°. 860/2010, de 22 de novembro de 2010 publicada no Órgão Oficial em 25 de novembro de 2010, com base no art.6°da EC nº. 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.429/2003 e anexo, Lei n° 7.828/06; Lei nº. 7.931/2007; Lei nº. 8.002/2008; Lei nº 8.095/2009; Lei nº 8.166/10 e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 1.802,42\r\n\r\nHum mil oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 540,72\r\n\r\nQuinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº. 5.132/90; artigos 110 da Lei Municipal nº. 5.247/91 c/c artigos 63, 66 §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02.\r\n\r\nR$ 162,21\r\n\r\nCento e sessenta e dois reais e vinte e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, I, §1º do art. 63 c/c 64 da Lei Municipal n°. 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 270,36\r\n\r\nDuzentos e setenta reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.775,71\r\n\r\nDois mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº498/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar, a partir de 12.11.2015, em R$ 3.885,79 (Três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), com base no Parecer Jurídico nº5197/2015, deferido em 19.10.2015, exarado no Processo nº 2374/2013, e Portaria de Concessão nº 2419/2015, de 05 de novembro de 2015, publicada no Órgão Oficial em 12 de novembro de 2015, a PENSÃO MENSAL da SRª. JANETE MANHÃES DE SOUSA, na condição de companheira do falecido funcionário, Juvenal Fonseca Carneiro, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Cirurgião Dentista III, matrícula nº3339, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 01.03.2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 3.885,79\r\n\r\nDois mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004 C/C ARTIGO 171 DA LEI Nº. 11.784/2008.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Novembro de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nPortaria Nº501/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 214.794-6/12, republicar a Portaria nº. 100/2012, de 04 de abril de 2012, publicada no D.O. em 16 de abril 2012, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 26 de janeiro de 2012, em R$ 2.923,59 (Dois mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), o provento mensal da SRª MÁXIMA APARECIDA BARRETO DA SILVA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II - 25 HORAS - “J”, matrícula nº. 4301, aposentada conforme Portaria n°. 1119/2011, de 20 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, com base no art.6º da EC nº. 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº.7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4.950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei nº 8.166/2010; Lei nº 8.234/2011 e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 430,28\r\n\r\nQuatrocentos e trinta reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº. 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº. 5.247/91 e artigos 63, 66 §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02.\r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II, §1º do art. 63 c/c 64 da Lei Municipal n°. 7.345/2002.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.079,71\r\n\r\nDois mil e setenta e nove reais e setenta e um centavos\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nPortaria Nº500/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 227.264-2/11, republicar a Portaria nº. 111/2011, de 12 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial em 23 de maio de 2011, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 09 de fevereiro de 2011, em R$ 2.612,50 (Dois mil seiscentos e treze reais e cinquenta centavos), o provento mensal da SRª CRISTINA MARIA CAIAFA BALBI DE ABREU VASCONCELOS lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I-20 horas “J”, matrícula nº. 2834, aposentada conforme Portaria n°. 054/2011, de 18 de janeiro de 2011 publicada no Órgão Oficial em 09 de fevereiro de 2011, com base no art.3°da EC nº. 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.429/2003 e anexo, Lei n° 7.828/06; Lei nº. 7.931/2007; Lei nº. 8.002/2008; Lei nº 8.095/2009; Lei nº 8.166/10 e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 1.802,42\r\n\r\nHum mil oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 540,72\r\n\r\nQuinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, I, §1º do art. 63 c/c 64 da Lei Municipal n°. 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 270,36\r\n\r\nDuzentos e setenta reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.613,50\r\n\r\nDois mil seiscentos e treze reais e cinquenta centavos\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nPortaria Nº501/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 214.794-6/12, republicar a Portaria nº. 100/2012, de 04 de abril de 2012, publicada no D.O. em 16 de abril 2012, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 26 de janeiro de 2012, em R$ 2.923,59 (Dois mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), o provento mensal da SRª MARINEIDE CARLOS DE SOUZA MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II - 25 HORAS - “H”, matrícula nº. 5923, aposentada conforme Portaria n°. 100/2012, de 19 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 26 de janeiro de 2012, com base no art.6º da EC nº. 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº.7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4.950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei nº 8.166/2010; Lei nº 8.234/2011 e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 1.827,25\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 456,81\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº. 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº. 5.247/91 e artigos 63, 66 §2º da Lei Municipal nº. 7.345/02.\r\n\r\nR$ 274,08\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II, §1º do art. 63 c/c 64 da Lei Municipal n°. 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 365,45\r\n\r\nTrezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.923,59\r\n\r\nDois mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº502/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar, a partir de 12.11.2015, em R$ 1.964,88 (Hum mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), com base no Parecer Jurídico nº5109/2015, deferido em 14.10.2015, exarado no Processo nº 1944/2015, e Portaria de Concessão nº 2418/2015, de 05 de novembro de 2015, publicada no Órgão Oficial em 12 de novembro de 2015, a PENSÃO MENSAL da SRª. MARIA DA PENHA RANGEL DA SILVA, na condição de viúva do falecido funcionário, Ialci Pereira da Silva, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal - Padrão G, Quadro II, matrícula nº0540, no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 15.03.2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.964,88\r\n\r\nHum mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004 C/C ARTIGO 171 DA LEI Nº. 11.784/2008.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de Novembro de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nPortaria nº. 2.042/2015\r\n\r\nId: 1915948"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1916396": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1916396"
                        ],
                        "1916398": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1916398"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1916457": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007-B/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar, novamente, a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 007-B/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços pirotécnicos com fornecimento de materiais para apresentação de espetáculos indispensáveis ao atendimento de eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de dezembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9h às 12 h e 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FCJOL\r\n\r\nId: 1916457"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1916388": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 44.652/2004\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Quissila Rosane Pereira da Silva Azevedo\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n° 10.514.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1916388"
                    ],
                    "1916389": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 44.693/2004\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Quissila Rosane Pereira da Silva Azevedo\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n° 10.518.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de novembro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1916389"
                    ],
                    "1916390": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 56.125/2014\r\n\r\nRecorrente: Ivan de Sant Anna Ramalho\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Ivan de Sant Anna Ramalho\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 15.944.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1916390"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1916147": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO N°: 004, AO CONTRATO N°. 274/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 019/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000118-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de Tomografia do HFM/ HGG da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: EMG - EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.146.750/0001-90\r\n\r\nVALOR: R$ 292.624,68 (Duzentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1916147"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1916456": [
                        "I - Aviso",
                        "Companhia de Desenvolvimento do \r\n\r\nMunicípio de Campos\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO 003-A /2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003-A/2015, cujo objeto é a Concessão de uso para exploração comercial do espaço denominado “Loja de Souvenir” da Cidade da Criança, conforme especificações descritas no Termo de Referência elaborado pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos, marcada para o dia 26 de novembro de 2015, às 15h (quinze horas), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento do \r\n\r\nMunicípio de Campos\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 003-B/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 003-B/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Concessão de uso para exploração comercial do espaço denominado “Loja de Souvenir” da Cidade da Criança, conforme especificações descritas no Termo de Referência elaborado pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de dezembro de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nId: 1916456"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1916463": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 032/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da câmara fria, para atender ao Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de dezembro de 2015, às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no Setor de Licitações, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1916463"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1916458": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição água mineral (garrafão de 20L), para atender às necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de dezembro de 2015 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 014/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de dezembro de 2015, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991, de 9h às 12h e de 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e 01 (uma) resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nId: 1916458"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1916489": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DISTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 062/2009\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pelo Sr. RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO, presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, assina o presente TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 062/2009, com fundamento no artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93; e nos artigos 12, §3º, inciso I, e 16 da Lei Federal nº 4.320/64, no artigo 23, II, da Constituição da República, Decreto Municipal nº 001/2015 e Deliberação do CMPDCA Nº 209/2014, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO presente DISTRATO se efetiva pelo fato da FAMAC não estar cumprindo com suas obrigações conforme explicitado na Cláusula segunda.\r\n\r\nConsiderando o valor total a ser devolvido pela FAMAC e o valor das 7 parcelas de 36, que foram recolhidas pela mesma, restou um saldo a ser recolhido no ano de 2014, no valor de R$ 39.812,49 (trinta e nove mil, oitocentos e doze reais, e quarenta e nove centavos), que atualizado para 2015 fica no valor de R$ 42.385,07 (quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais, e sete centavos). Valor este pelo qual a entidade será inscrita na Dívida Ativa do Município, \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nId: 1916489"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1916148": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 306/2015\r\n\r\nContrato nº 073/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de link de internet em fibra óptica e TV por assinatura para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nContratada: Ver TV Comunicações Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 06.120.473/0001-09\r\n\r\nValor: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais)\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses a partir de 24/11/2015 a 23/11/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 23/11/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1916148"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1916538": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1916538"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1915873": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 26 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n154147176\r\n\r\n21212 SERVICOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n154125229\r\n\r\nA B PONTES INSTALACAO DE ANTENAS ME \r\n\r\n154065170\r\n\r\nA C DA SILVA TAVARES CAR TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISMO ME \r\n\r\n154137170\r\n\r\nA C GONCALVES DA SILVA EPP \r\n\r\n154139351\r\n\r\nA D INCORPORACOES E SERVICOS JATO LTDA ME \r\n\r\n154089923\r\n\r\nA DE OLIVEIRA MALDONADO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE \r\n\r\n154088757\r\n\r\nA L DOS SANTOS ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n154137626\r\n\r\nA M D FEU SERVICOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA ME \r\n\r\n153999160\r\n\r\nA M MORETO PAISAGISMO EIRELI ME \r\n\r\n154134554\r\n\r\nA M R INFORMATICA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n154126969\r\n\r\nA N DA SILVEIRA VISTORIA PREDIAL ME \r\n\r\n153523948\r\n\r\nA P DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n154146110\r\n\r\nABENGOA BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n154146196\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n154146145\r\n\r\nABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n154146129\r\n\r\nABRATEY CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n154139645\r\n\r\nACADEMIA DONELSON LTDA ME \r\n\r\n154066273\r\n\r\nACADEMIA VILA ROSARIO LTDA ME \r\n\r\n154143537\r\n\r\nACL CARGO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153862840\r\n\r\nACONCHEGO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n154135666\r\n\r\nACREDITANDO EM SONHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153499397\r\n\r\nACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n153998377\r\n\r\nADL CURSOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n154142182\r\n\r\nAEME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n154081230\r\n\r\nAF COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n153621990\r\n\r\nAGENCIA PEDRA D AGUA LTDA ME \r\n\r\n153892641\r\n\r\nAGP COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153862564\r\n\r\nAGROPECUARIA CARVALHO LTDA \r\n\r\n154140945\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n154138169\r\n\r\nAJAX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n154085308\r\n\r\nAK HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154085332\r\n\r\nAK HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154142700\r\n\r\nAKE CANTALEGO DA MOTTA ESTETICA ME \r\n\r\n154137030\r\n\r\nAKITA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n154140309\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154140252\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154140171\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154145890\r\n\r\nALDINEA V C DE ALMEIDA SERVICOS E PROJETOS EPP \r\n\r\n154145939\r\n\r\nALDINEIA V C DE ALMEIDA SERVICOS E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n154134430\r\n\r\nALEX TWO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n154130150\r\n\r\nALEXANDRE A COUTRIM AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS \r\n\r\n154143952\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\n154146951\r\n\r\nALIAN REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n154116025\r\n\r\nALINE REGINA SA DA SILVA ME \r\n\r\n154140759\r\n\r\nALMEIDA E FERNANDES MATERIAL DE LIMPEZA E AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154131393\r\n\r\nAMAZONPRESS BRASIL PRODUCAO CINEMATOGRAFICA E FILMAGEM DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n154078409\r\n\r\nANCAR COMERCIO E SERVICOS DE FERRO LTDA \r\n\r\n154141755\r\n\r\nANSON SEG CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n154142735\r\n\r\nAPB MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n154121061\r\n\r\nARETUSA MAIA DOS SANTOS SILVA ME \r\n\r\n154137570\r\n\r\nARION GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n154139688\r\n\r\nARQUIGRAPH ARQUITETURA & DESIGN DE INTERIORES EIRELI \r\n\r\n154130591\r\n\r\nARTE DO GAS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n153801557\r\n\r\nARTMAR RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n154146072\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n154146293\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154146331\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154146315\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154146218\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153962488\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153962542\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153962461\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154146250\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153962577\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154146358\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154146366\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153962682\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153962704\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154146420\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154146382\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154146455\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154146463\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154057886\r\n\r\nATIV MAIS COMERCIO E SERVICOS DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n154131865\r\n\r\nATLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI EPP \r\n\r\n154128880\r\n\r\nATOS 2 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153922133\r\n\r\nATWOOD SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n153180196\r\n\r\nAUTO FLY COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n154137057\r\n\r\nAVENTURAS FANTASTICAS LIVRARIA E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n154119130\r\n\r\nAVILA & SCHIAFFINO POUSADA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n154021571\r\n\r\nAZEVEDO COSTA LANCHES LTDA \r\n\r\n154144703\r\n\r\nB F M B DO AMARAL PROMOCAO ME \r\n\r\n153818654\r\n\r\nB M FASHION CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n154146927\r\n\r\nB S BOQUIMPANI COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n154109967\r\n\r\nB WELT INDUSTRIA TECNOLOGIAS E GESTAO PARA TRATAMENTO COLETA E COMERCIALIZACAO DE RECICLAVES DO NORTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n154139475\r\n\r\nBACCHUS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154139491\r\n\r\nBACCHUS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154147192\r\n\r\nBAR ARTEZANAL EGLE LTDA ME \r\n\r\n154139254\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CLUBE DOS AMIGOS DA LUCIDIO LAGO LTDA ME \r\n\r\n153940204\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SOCIAL DE ANTA LTDA ME \r\n\r\n154129798\r\n\r\nBARANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n154088188\r\n\r\nBARBARA BEATRIZ DE ABREU CHAVALIER SERVICOS DE BELEZA \r\n\r\n153844671\r\n\r\nBARRABLUE COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n153539119\r\n\r\nBARRAFOR VEICULOS LTDA \r\n\r\n153934824\r\n\r\nBARRIL 8000 DE BANGU LTDA EPP \r\n\r\n154094242\r\n\r\nBCAM PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154021008\r\n\r\nBEKA CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n154143235\r\n\r\nBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154146161\r\n\r\nBELGRAVIA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154137855\r\n\r\nBELLAISIS COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n154118133\r\n\r\nBERACA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n154140341\r\n\r\nBEST SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n154139661\r\n\r\nBIKE 2010 PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154141500\r\n\r\nBIONDI MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n154140260\r\n\r\nBIOTA RIO CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n154145602\r\n\r\nBIRDS INTERCAMBIO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n154137952\r\n\r\nBL TREINAMENTO GERENCIAL LTDA \r\n\r\n154141003\r\n\r\nBOM DE MAIS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n154020974\r\n\r\nBONSUCESSO COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n154131350\r\n\r\nBOX GPX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154142239\r\n\r\nBR SHOW LTDA ME \r\n\r\n154132713\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n154132730\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n154136360\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n154136409\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n154147087\r\n\r\nBRAZIL TECHNOLOGY APARELHOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n154144649\r\n\r\nBRAZSHIPPING MARITIMA LTDA \r\n\r\n154146714\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n154132888\r\n\r\nBTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S A \r\n\r\n154145807\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n154145823\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n154145815\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n154135097\r\n\r\nBUENA VIDA BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n154139955\r\n\r\nBURLE MARX & CIA LTDA EPP \r\n\r\n154135798\r\n\r\nC & R SERVICOS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n154128864\r\n\r\nC A JUNIOR COMERCIO DE BICICLETAS EM GERAL ME \r\n\r\n154045985\r\n\r\nC R S LABRE BAZAR E UTILIDADES ME \r\n\r\n154136751\r\n\r\nC.B.J. BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154118257\r\n\r\nCAAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153995998\r\n\r\nCAGI MED PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n154118605\r\n\r\nCALENDULA CONSULTORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154101990\r\n\r\nCAMINANTE VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154140139\r\n\r\nCARAIVA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154146080\r\n\r\nCARDDY TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n154146005\r\n\r\nCARDDY TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154146560\r\n\r\nCARVALHO FONOAUDIOLOGIA EIRELI \r\n\r\n154139629\r\n\r\nCASA DA ENCHOVA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n154136298\r\n\r\nCASA DOS PES SERVICOS DE PODOLOGIA LTDA \r\n\r\n154064114\r\n\r\nCASA FLORA LTDA \r\n\r\n153563486\r\n\r\nCASA VERA LUCIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EPP \r\n\r\n154142590\r\n\r\nCASPER VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n154131890\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTA CRUZ DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n154039012\r\n\r\nCENTRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE MARICA LTDA \r\n\r\n154039101\r\n\r\nCENTRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE MARICA LTDA \r\n\r\n154129160\r\n\r\nCEPAR GESTAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n154144584\r\n\r\nCERRADO NOVO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n154135755\r\n\r\nCERTAIN ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n154097063\r\n\r\nCERVEJARIA FRI BIER LTDA ME \r\n\r\n154147036\r\n\r\nCETCO DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS MINERAIS E DE MEIO-AMBIENTE LTDA \r\n\r\n154146722\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n154137731\r\n\r\nCF CONSULTORIA & PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n154135488\r\n\r\nCFR IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n154143545\r\n\r\nCHURASQUETO PENINSULA COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n154145068\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n154145777\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n154142328\r\n\r\nCLAUDINEI PORPHIRIO DOS SANTOS ME \r\n\r\n154141160\r\n\r\nCLAUDIO ANDRADE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n154114022\r\n\r\nCLINICA DR LINS & ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n154090948\r\n\r\nCM BRASIL REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n154130320\r\n\r\nCMI SERVICOS EDITORIAIS EIRELI ME \r\n\r\n154088234\r\n\r\nCOBUCI E CAERES BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n154140031\r\n\r\nCOESA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154136786\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO AVANCE LTDA ME \r\n\r\n154135500\r\n\r\nCOLISEU JOALHERIA E OTICA LTDA \r\n\r\n154116483\r\n\r\nCOMERCIAL CHEGAMAIS BRUMADINHO LTDA EPP \r\n\r\n154136956\r\n\r\nCOMERCIO DE SELARIA CHEVAL LTDA \r\n\r\n154141526\r\n\r\nCOMERCIO DOSADOR DE CONCRETO MARICA MIX LTDA ME \r\n\r\n154082295\r\n\r\nCOMPACT RIO COMERCIAL MATERIAIS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n154136719\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n154136794\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n154136808\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n154136743\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n154142387\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n154132780\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154132810\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154132799\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154132837\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154132861\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154132853\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154132896\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154134686\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154134708\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154134732\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154134775\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154132772\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154134791\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n154137723\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n154089990\r\n\r\nCOMPLUS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n154132411\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n154004499\r\n\r\nCONFECCOES E ACESSORIOS A R A C LTDA ME \r\n\r\n154130400\r\n\r\nCONSERT GAS COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154145432\r\n\r\nCONSORCIO SANEBARRA \r\n\r\n154138061\r\n\r\nCONSTRUTEC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153726539\r\n\r\nCONSTRUTORA CALLO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n154146234\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n154140015\r\n\r\nCONSTRUTORA OAS SA \r\n\r\n154131288\r\n\r\nCONSULTORIO DE UROLOGIA DR RICARDO ALVES EIRELI ME \r\n\r\n154114057\r\n\r\nCONSULTORIO DR CELSO LARA E UROLOGIA LTDA \r\n\r\n154042528\r\n\r\nCOOPATUR COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI E TURISMO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n154140155\r\n\r\nCOPA JALC UNIFORMES E TOALHAS DE MESA LTDA ME ME \r\n\r\n154131490\r\n\r\nCOTE SOLEIL HOSPEDAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n154119709\r\n\r\nCP COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n154090972\r\n\r\nCRITERIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n154147249\r\n\r\nCROWN WORLDWIDE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n154147214\r\n\r\nCROWN WORLDWIDE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n154147184\r\n\r\nCROWN WORLDWIDE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n154144150\r\n\r\nCROWNER PRODUCTION ARTES E ARTEFATOS LTDA ME \r\n\r\n154135186\r\n\r\nCRP DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n154143324\r\n\r\nCT EP MERCADINHO LTDA \r\n\r\n154079120\r\n\r\nCURSO MAG DE CASCADURA LTDA \r\n\r\n153847565\r\n\r\nD B CARDOSO CONCREVILLAS CONCRETOS E ARTEFATOS LTDA ME \r\n\r\n154131148\r\n\r\nD C SILVA ACUPUNTURA ME \r\n\r\n154107948\r\n\r\nD F DE ALMEIDA PAO E PIZZA ME \r\n\r\n154063320\r\n\r\nD T S S CONCEICAO PADARIA ME \r\n\r\n153897244\r\n\r\nD3M TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n154069639\r\n\r\nDADATUR DA SERRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n154137600\r\n\r\nDAGMAR COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA ME \r\n\r\n154126780\r\n\r\nDAIDO QUIMICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154144339\r\n\r\nDANIEL DE M E A BARCINSKI PROJETOS EPP \r\n\r\n154146935\r\n\r\nDANIEL IGNACIO FERREIRA ME \r\n\r\n154134996\r\n\r\nDANIEL LANNES PEREIRA \r\n\r\n153892366\r\n\r\nDATACEU COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154131741\r\n\r\nDE BOLSAS BANGU LTDA ME \r\n\r\n153520620\r\n\r\nDELASERV RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154139998\r\n\r\nDENTRO DESIGN COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n154147117\r\n\r\nDESERET MINERACAO LTDA \r\n\r\n154139750\r\n\r\nDIAMANTE 2005 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n154138908\r\n\r\nDIAS PONTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n154146404\r\n\r\nDIGITRO TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n154125571\r\n\r\nDK CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n154079456\r\n\r\nDODOGA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n154136379\r\n\r\nDOSETRAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154137529\r\n\r\nDOUGLAS BIZZO DE AZEVEDO \r\n\r\n154136352\r\n\r\nDP LAURITZEN MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n154127116\r\n\r\nDROGANEWS BRT MADUREIRA LTDA \r\n\r\n154143731\r\n\r\nDROGARIA CASA DO REMEDIO DE NEVES LTDA ME \r\n\r\n154129771\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FENIX LTDA ME \r\n\r\n154147010\r\n\r\nDROGARIA LUZ DA MANGUEIRA LTDA EPP \r\n\r\n154147362\r\n\r\nDROGARIAS RIO SAUDE DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n153920629\r\n\r\nDUTOS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n154144274\r\n\r\nE & B BELEZA E ELEGANCIA LTDA ME \r\n\r\n153920068\r\n\r\nE CASSIANO SOBRINHO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSOORIOS ME \r\n\r\n154142689\r\n\r\nE R DA SILVA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n154136700\r\n\r\nE TAMUSSINO & CIA LTDA \r\n\r\n154140058\r\n\r\nE V C FERNANDES \r\n\r\n154139300\r\n\r\nEA ADIMINSTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n154143260\r\n\r\nEASY TRANSFER ILHA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n154143839\r\n\r\nEASYBOX LOCACAO DE ESPACOS EIRELI \r\n\r\n153757612\r\n\r\nEDIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154144355\r\n\r\nEGA RJ EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n154144029\r\n\r\nEISA ESTALEIRO ILHA S/A \r\n\r\n154143960\r\n\r\nEISA MONTAGENS LTDA \r\n\r\n154144045\r\n\r\nEISA PETRO UM S/A \r\n\r\n153385723\r\n\r\nELTEC MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n154145904\r\n\r\nENESA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154061034\r\n\r\nESPACO RETRO BELEZA & ESTILO LTDA ME \r\n\r\n153964561\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154143928\r\n\r\nESTALEIRO MAUA S/A \r\n\r\n154141518\r\n\r\nEVANDRO CARLOS GONCALVES EPP \r\n\r\n154141810\r\n\r\nEXGAS 2002 GAS EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n154094633\r\n\r\nEXITO RJ IMOBILIARIA S A \r\n\r\n154134538\r\n\r\nEXPRESSO AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n154142646\r\n\r\nEZE SOFTWARE GROUP BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n154138240\r\n\r\nF G MARINHO TRANSPORTE ESCOLAR ME \r\n\r\n154143162\r\n\r\nF MARINHO DE SA ACADEMIA ME \r\n\r\n154137561\r\n\r\nF. P. DE CARO AUTO PECAS ME \r\n\r\n154096490\r\n\r\nF24 COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n154096520\r\n\r\nF26 COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n154141690\r\n\r\nFABRICA DE CARROCINHAS LTDA ME \r\n\r\n154147389\r\n\r\nFAMILIA MANGIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154136050\r\n\r\nFARMACIA SANTA MARIA DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n154063916\r\n\r\nFAZENDAS OXIGENIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n154132870\r\n\r\nFC MATIAS COMERCIAL E ASSESSORIA FINANCEIRA ME \r\n\r\n154131334\r\n\r\nFERMACK COMERCIO DE FERRO,ACO E METAIS EIRELI \r\n\r\n153918330\r\n\r\nFERNANDA VAROTO PEREIRA ME \r\n\r\n154145459\r\n\r\nFERRETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154090875\r\n\r\nFORCA VISAO OPTICA LTDA ME \r\n\r\n154135569\r\n\r\nFR BRASIL IMOVEIS LTDA \r\n\r\n154109754\r\n\r\nFR FRANCHISING LTDA \r\n\r\n154064769\r\n\r\nFRIEDMAN BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n154100706\r\n\r\nFS SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n154143014\r\n\r\nFSA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n154147133\r\n\r\nG 3 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n154139726\r\n\r\nG F DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n154137960\r\n\r\nG P PARKING LTDA ME \r\n\r\n154143294\r\n\r\nG S B L DROGARIA VOLDAC LTDA ME \r\n\r\n154137537\r\n\r\nGALENICA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n154129887\r\n\r\nGAMA RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n154137758\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n154127981\r\n\r\nGEOCONTROL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM TECONOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n154137189\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n154137111\r\n\r\nGH TELECOM SUPPLY LTDA \r\n\r\n153017929\r\n\r\nGIMENEZ COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n154137103\r\n\r\nGLOBAL MAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154129739\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154137154\r\n\r\nGMP GESTAO DE MARCAS PROPRIEDADES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154144479\r\n\r\nGO GAMESRR COMERCIO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n154144517\r\n\r\nGOGAMES COMERCIO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n154139238\r\n\r\nGOODPACK DO BRASIL CONTAINERS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n154127043\r\n\r\nGPE GESTAO DE PROCESSOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n154103373\r\n\r\nGPS PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n154135836\r\n\r\nGRANDE MURALHA FEIRAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154119369\r\n\r\nGREEN COAST CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n154138126\r\n\r\nGUARANI S/A \r\n\r\n154142280\r\n\r\nGUSTAVO ROCHA TEIXEIRA ME \r\n\r\n153824077\r\n\r\nH M DE CARVALHO DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n154117790\r\n\r\nH S COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154121568\r\n\r\nHARPIA VENTURES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154143626\r\n\r\nHGD INDUSTRIA E COMERCIO DE AVIAMENTOS E TECIDOS LTDA \r\n\r\n154137235\r\n\r\nHMKAI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n154140627\r\n\r\nHOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA \r\n\r\n154137375\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D OR DE CASCADURA S/A \r\n\r\n154145971\r\n\r\nHOTEL RIO LISBOA LTDA EPP \r\n\r\n153780207\r\n\r\nHUGO C T GONCALVES SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS \r\n\r\n153780142\r\n\r\nHUGO CTG SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n154139696\r\n\r\nHUTHIL SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n154097039\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n154096962\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n153483148\r\n\r\nICATU CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153427159\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n153897155\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n154147141\r\n\r\nICOURIER LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n150872550\r\n\r\nIDEA INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E ALERGIA DO RIO LTDA \r\n\r\n154098175\r\n\r\nIDEIAFIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154079073\r\n\r\nIFM BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n154060186\r\n\r\nIGOR DE LIMA OLIVEIRA \r\n\r\n154129704\r\n\r\nIMAGINARIO ARTES CRIACAO E IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n154129925\r\n\r\nIMOBILIARIA GUEDES LTDA ME \r\n\r\n153862653\r\n\r\nIMOVEL IMOBILIARIA VENDAS LTDA \r\n\r\n154146048\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n153269618\r\n\r\nINDUSTRIA DE MOVEIS SAO CLEMENTE LTDA \r\n\r\n154137863\r\n\r\nINP MUNDIAL GROUP INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E PARCERIAS LTDA ME \r\n\r\n154063622\r\n\r\nINPOST DO BRASIL LOGISTICA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n154063649\r\n\r\nINPOST DO BRASIL LOGISTICA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n154063711\r\n\r\nINPOST DO BRASIL LOGISTICA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n154063746\r\n\r\nINPOST DO BRASIL LOGISTICA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n154063665\r\n\r\nINPOST DO BRASIL LOGISTICA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n154140244\r\n\r\nINSIGHT CONSULTORIA EM PUBLICIDADE E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n154137162\r\n\r\nINTELSEG EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n154145858\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n154130982\r\n\r\nIZUNOME LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n154089044\r\n\r\nJ C B NUNES JUNIOR ME \r\n\r\n154119920\r\n\r\nJ L BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA \r\n\r\n153997370\r\n\r\nJ MOTTA DIAS PRODUTOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n154129518\r\n\r\nJ P BRIGAGAO LTDA ME \r\n\r\n153520698\r\n\r\nJ R DA SILVEIRA GOMES COMERCIO DE RACAO ME \r\n\r\n154129291\r\n\r\nJ R DE CARVALHO ALIMENTOS ME \r\n\r\n154085758\r\n\r\nJ R F BELFORT COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMES E COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n154085693\r\n\r\nJ R F BELFORT COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMES E COSMETICOS ME \r\n\r\n154105414\r\n\r\nJ SAMSOVICI CORRETAGEM \r\n\r\n154107972\r\n\r\nJ T CALIL COMERCIO DE JOIAS EIRELI \r\n\r\n153860316\r\n\r\nJADBOOK TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n154143146\r\n\r\nJAPF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153959681\r\n\r\nJARDIM VIDIGAL IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n154138495\r\n\r\nJC CLICK ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n154131423\r\n\r\nJCF PROPAGANDA CONSULTORIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n153765720\r\n\r\nJEFFERSON FREITAS DE JESUS ME \r\n\r\n153755997\r\n\r\nJESSICA P DE PAULA EIRELI ME \r\n\r\n154109410\r\n\r\nJFCJ DIVERSAO E ENTRETENIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n154147338\r\n\r\nJMV COMERCIO EXTERIOR E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154146480\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n153956607\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE SOUZA CARDOSO ME \r\n\r\n154135356\r\n\r\nJP SERVICOS DE REPARACAO E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n154138576\r\n\r\nJRFISCHER INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n154141224\r\n\r\nJRS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154043826\r\n\r\nJTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n154043869\r\n\r\nJTO SEGUROS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154135143\r\n\r\nJULIANA M CECACCI CLINICA DE ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n154144428\r\n\r\nJULIPEL 284 COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n154122580\r\n\r\nJVG CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n154125423\r\n\r\nKAB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154141798\r\n\r\nKAPTIMAGEM FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA ME \r\n\r\n154114162\r\n\r\nKOGUT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153332859\r\n\r\nKONDELS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n154129003\r\n\r\nKOTEI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153621915\r\n\r\nL A DE MARTINO FONTES DISTRIBUIDORA DE LATICINIO ME \r\n\r\n153937823\r\n\r\nL A M MARCELINO ROCHA RESTAURANTE ME \r\n\r\n154134295\r\n\r\nL A OLIVEIRA CONSTRUTORA ME ME \r\n\r\n154139912\r\n\r\nL A R MOREIRA PROPAGANDA E MARKETING ME \r\n\r\n154121029\r\n\r\nL C DA SILVA ROUPAS FEMININAS ME \r\n\r\n154025380\r\n\r\nL F DE O COELHO PROCESSAMENTO \r\n\r\n154143243\r\n\r\nL FRANCA DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n154142190\r\n\r\nL M V STELLET FELIPE ME \r\n\r\n154142980\r\n\r\nLA CHAPA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n154121100\r\n\r\nLA NA NANDA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n154135445\r\n\r\nLA VALLE TURISMO LTDA \r\n\r\n154081299\r\n\r\nLEGATI CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n154146242\r\n\r\nLENICE ALVES COMERCIO DE ROUPAS E UNIFORMES EIRELI ME \r\n\r\n153920564\r\n\r\nLEVTEL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n154118214\r\n\r\nLHAAS ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n154145599\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n154129879\r\n\r\nLINK ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n154134252\r\n\r\nLOGAN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153234180\r\n\r\nLOPES MEIRELES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n154146900\r\n\r\nLSH BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n154136816\r\n\r\nLU&NA PAPELARIA BAZAR E MATERIAIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n154143855\r\n\r\nLUCIANNA MARTINS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n154142310\r\n\r\nLUIDI E GONCALVES VITRAIS LTDA ME \r\n\r\n154144460\r\n\r\nM C OFFSHORE DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n153350970\r\n\r\nM D MERCADO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n154138045\r\n\r\nM J DE SOUZA DIVISORIAS E DECORACOES ME \r\n\r\n154111120\r\n\r\nM M BAZETH ARENARI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154142093\r\n\r\nM SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n154003972\r\n\r\nMA BORTOLETTO STORE LTDA ME \r\n\r\n154131083\r\n\r\nMAC DOWELL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154082678\r\n\r\nMACAHE SAUDE MENTAL LTDA ME \r\n\r\n153780916\r\n\r\nMAGNO'S EMPRESA HOTELEIRA LTDA ME \r\n\r\n154139319\r\n\r\nMAGUI LUAN UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n154139181\r\n\r\nMAHNAI IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n154142883\r\n\r\nMAJ COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154135305\r\n\r\nMAKAMI LAVAGEM A SECO LTDA ME \r\n\r\n154102679\r\n\r\nMALVADO FAVORITO 52 LTDA ME \r\n\r\n154144231\r\n\r\nMANDACARU FILMAGENS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n154129640\r\n\r\nMANIA DE CRESCER LTDA EPP \r\n\r\n154141488\r\n\r\nMARCIA REGINA FERNANDES BAPTISTA CONCEICAO REFEICOES \r\n\r\n154141542\r\n\r\nMARCIA REGINA FERNANDES BAPTISTA CONCEICAO REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n154101621\r\n\r\nMARCUS DE ARAUJO MAZZA APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n154135259\r\n\r\nMARDIO REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n154139734\r\n\r\nMARIA & JOAQUIM BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n154145408\r\n\r\nMARIA BONITA RESTAURANTE E TAPIOCARIA LTDA ME \r\n\r\n154146862\r\n\r\nMARIA FERNANDA VAN ERVEN COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n154129429\r\n\r\nMARINE CYBERNETICS DO BRASIL SERVICOS DE TESTE LTDA \r\n\r\n154146960\r\n\r\nMARLUCIA PRADO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n154062111\r\n\r\nMARTA PERPETUA DE MELO TRAVASSOS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n154077607\r\n\r\nMASTER RIO ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n154108073\r\n\r\nMAURICAR MODAS LTDA ME \r\n\r\n154129780\r\n\r\nMAXIME CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n154144002\r\n\r\nMAYBE IGUACU COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n154138371\r\n\r\nMECATRON COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n154138363\r\n\r\nMECATRON RIO COMERCIO E SERVICO EIRELI EPP \r\n\r\n154135640\r\n\r\nMEDCON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n152848827\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A \r\n\r\n154137324\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A \r\n\r\n154101974\r\n\r\nMERCEARIA CRISTO REI DE PORCIUNCULA LTDA EPP \r\n\r\n154131431\r\n\r\nMERCEARIA MAETA LTDA ME \r\n\r\n154129860\r\n\r\nMERCEARIA MERKOFRUIT LTDA EPP \r\n\r\n151761752\r\n\r\nMERCEARIA TUTTI FRUTTI LTDA \r\n\r\n154141712\r\n\r\nMGR MARMORES E GRANITOS LTDA EPP \r\n\r\n154141666\r\n\r\nMILLAS BIKE LTDA ME \r\n\r\n154143863\r\n\r\nMINOL DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152609660\r\n\r\nMIRANDA & MOREIRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154141097\r\n\r\nMMV COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151598860\r\n\r\nMONTAIGNE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n154135372\r\n\r\nMP PARAFUSOS E FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n154138592\r\n\r\nMRV MRL ROC 03 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n154138614\r\n\r\nMRV MRL ROC 03 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n154138649\r\n\r\nMRV MRL XXXVII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n154138665\r\n\r\nMRV MRL XXXVII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n154109282\r\n\r\nMULT STOCK MERCADO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n154096806\r\n\r\nMULTIFACE BIOMETRIA LTDA \r\n\r\n154135550\r\n\r\nMULTIONE FITNESS LTDA \r\n\r\n154129100\r\n\r\nMV GOMEZ SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n153421533\r\n\r\nN M B VERLY SEOUD APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n154131792\r\n\r\nNACIONAL PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n154117838\r\n\r\nNATASHA SILVA GUEDES ME \r\n\r\n154146773\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n154135801\r\n\r\nNEGRAO DE VISTA ALEGRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153797339\r\n\r\nNEVES & LIMA ARTE E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n154132268\r\n\r\nNEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n154146641\r\n\r\nNEW STEEL SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n154146676\r\n\r\nNEW STEEL SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n153569549\r\n\r\nNOLASCO & MATOS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154136166\r\n\r\nNOVA FRIBURGO HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154136190\r\n\r\nNOVA FRIBURGO HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154136212\r\n\r\nNOVA FRIBURGO HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154037311\r\n\r\nNOVA IGUACU COMERCIO DE BATERIAS LTDA \r\n\r\n154096407\r\n\r\nNOVAES SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n154143588\r\n\r\nNOVATERRA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n153662000\r\n\r\nNOVO ITAUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154130826\r\n\r\nNPG SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n154132039\r\n\r\nNSC GLOBAL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n154132101\r\n\r\nNSC GLOBAL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n154139947\r\n\r\nOAS EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n154139904\r\n\r\nOAS LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\n153827254\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL MACAE S A \r\n\r\n153827220\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL MACAE S A \r\n\r\n153827122\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL MACAE S A \r\n\r\n154141410\r\n\r\nODFJELL PERFURACOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154128422\r\n\r\nOFI RIO AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n154146749\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n154130923\r\n\r\nOILTANKING ACU SERVICOS LTDA \r\n\r\n154130958\r\n\r\nOILTANKING ACU SERVICOS LTDA \r\n\r\n154130974\r\n\r\nOILTANKING ACU SERVICOS LTDA \r\n\r\n154093289\r\n\r\nOLIVEIRA PROJETOS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n154146153\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n154102512\r\n\r\nOPCAO GOSPEL LTDA ME \r\n\r\n154085359\r\n\r\nOPEN GARDEN RIO GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n153920343\r\n\r\nORGANIZACOES AMADO TURISMO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n154137995\r\n\r\nORITYBA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n154138428\r\n\r\nOTICA BRASVER LTDA ME \r\n\r\n154139556\r\n\r\nOURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n154130311\r\n\r\nOUTFIT COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n154147095\r\n\r\nP DE MELLO FREITAS REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n154129984\r\n\r\nP H OLIVEIRA PROJETOS ME \r\n\r\n154139602\r\n\r\nP W Z 2004 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154000850\r\n\r\nP Y L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154126950\r\n\r\nPACHECO OLIVEIRA ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n154138282\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DO DIVINO 2012 LTDA ME \r\n\r\n154144614\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DOIS IRMAOS SIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n154063355\r\n\r\nPADARIA NOVAIS E BARROS LTDA ME \r\n\r\n154086266\r\n\r\nPADARIA ROQUE DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n154104345\r\n\r\nPAI E FILHO PERSONAL SERVICE MECANICA E GNV LTDA ME \r\n\r\n153746009\r\n\r\nPAIVA CURTY SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n154109100\r\n\r\nPALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n154125490\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA AUREA LTDA \r\n\r\n153838728\r\n\r\nPARATI BUNGALOWS BAR E HOTEL LTDA ME \r\n\r\n154087009\r\n\r\nPARATY TOURS AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n154131776\r\n\r\nPARMEZAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n154129682\r\n\r\nPASTELARIA JUNYANG PATY PRAMIM LTDA ME \r\n\r\n154092860\r\n\r\nPATIO ANTIGO COMERCIO DE ANTIGUIDADES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA \r\n\r\n154105503\r\n\r\nPAULO E JUNIOR ESPORTE FACIL LTDA ME \r\n\r\n154145653\r\n\r\nPCA CALDAS CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EPP \r\n\r\n154129801\r\n\r\nPEDACINHO DA CHINA PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153582936\r\n\r\nPERFUMARIA E COSMETICOS SOL NASCENTE LTDA ME \r\n\r\n153582987\r\n\r\nPERFUMARIA E COSMETICOS SOL NASCENTE LTDA ME \r\n\r\n154136824\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n154136832\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n154136760\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n154145874\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n154145920\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n154145785\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n154129240\r\n\r\nPILAR & NASCIMENTO LTDA ME \r\n\r\n154060348\r\n\r\nPILARTES FISIOTERAPIA E PILATES LTDA ME \r\n\r\n154060097\r\n\r\nPIZZARIA TRES IRMAS LTDA ME \r\n\r\n154130443\r\n\r\nPLAY DISTRIBUIDORA DE CIGARROS EIRELI \r\n\r\n153896949\r\n\r\nPLAY VERDE INDUSTRIA DE PLAYGROUND LTDA ME \r\n\r\n150356072\r\n\r\nPOSTO EMBAIXADOR LTDA \r\n\r\n154144118\r\n\r\nPOSTO VENCEDOR LTDA \r\n\r\n153757230\r\n\r\nPRAIA DO FORNO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n154138789\r\n\r\nPRATIQUE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154104710\r\n\r\nPREMIO LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n154143782\r\n\r\nPREMIUM TECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154145769\r\n\r\nPRIME SOLUCOES EMPRESARIAIS DO BRASIL EIRELI \r\n\r\n154147311\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n154147273\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n154132063\r\n\r\nPROL GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n154131989\r\n\r\nPROL SAUDE LTDA \r\n\r\n154132004\r\n\r\nPROL SOLUCOES LTDA \r\n\r\n154130001\r\n\r\nPSR COMERCIO DE ETIQUETAS E BOBINAS LTDA ME \r\n\r\n154145483\r\n\r\nPURPLE SECURITY MASTER LTDA \r\n\r\n154140228\r\n\r\nPW 238 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154138835\r\n\r\nPXT VIVEIRO FLORESTAL LTDA ME \r\n\r\n154097616\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n154097640\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n154130176\r\n\r\nQUITANDA J J COMERCIO DE PRODUTOS DO NORTE E NORDESTE LTDA \r\n\r\n153895853\r\n\r\nR J VALERIO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n154102954\r\n\r\nR M M DE OLIVEIRA PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n154132900\r\n\r\nR MUNIZ STUDIO DANCE LTDA ME \r\n\r\n154132250\r\n\r\nRADICE XIMENES LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n154140384\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n154057240\r\n\r\nRAIZES 74 MOVEIS E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n151710457\r\n\r\nRAPIDO 49 EIRELI \r\n\r\n151710422\r\n\r\nRAPIDO 49 LTDA ME \r\n\r\n154096466\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S A \r\n\r\n154083585\r\n\r\nRDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153745304\r\n\r\nREAL 3554 COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA SOLDA LTDA ME ME \r\n\r\n154126110\r\n\r\nRECREIO COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n153060646\r\n\r\nREDE DOR SAO LUIZ S A \r\n\r\n153980591\r\n\r\nREFORMARQ REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n154143898\r\n\r\nREI DAS BEBIDAS DE OLARIA EIRELI ME \r\n\r\n154044024\r\n\r\nREI DAS GULOSEIMAS LTDA \r\n\r\n154137138\r\n\r\nREPORT SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154145335\r\n\r\nRESITEC DE TERESOPOLIS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n154135062\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA BOULEVARD 28 LTDA \r\n\r\n154130613\r\n\r\nRESTAURANTE MARAVILHAS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n154098892\r\n\r\nRESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP \r\n\r\n154131261\r\n\r\nRESTAURANTE SEBASTIAO MURY LTDA ME \r\n\r\n154090018\r\n\r\nRFT RENOVACAO FIGHT TEAM 2008 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n154146978\r\n\r\nRG COSMETICS BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n154137669\r\n\r\nRHIO'S RECURSOS HUMANOS INTERCAMBIO E ORIENTACAO PROFISSIONAL LTDA EPP \r\n\r\n154137677\r\n\r\nRHIOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n154117978\r\n\r\nRIBEIRO & RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154147125\r\n\r\nRIHELC DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL EIRELI ME \r\n\r\n153998504\r\n\r\nRIO BUS EXCURSOES E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n154125520\r\n\r\nRIO MARMORES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n154136433\r\n\r\nRIO NOVO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n154136280\r\n\r\nRIOPOOL COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n154122297\r\n\r\nRIQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154142409\r\n\r\nRL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n153890967\r\n\r\nRLR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n153272104\r\n\r\nRODANGI COMERCIO E PECAS LTDA \r\n\r\n154106828\r\n\r\nROMA LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n153982594\r\n\r\nROSA VERMELHA DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n154137650\r\n\r\nROSILANGE DE PAULA SILVA MARTINS BEBIDAS ME \r\n\r\n153701250\r\n\r\nROSIMAR MANUTENCAO IMPLANTE LTDA ME \r\n\r\n154138606\r\n\r\nRSM SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n154140023\r\n\r\nRTMATICO EVENTOS LTDA \r\n\r\n154125393\r\n\r\nS M G INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154091324\r\n\r\nS P DA SILVA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n153958723\r\n\r\nS R SOUZA SERV DE MENSAGENS E COM DE CESTAS COMEMORATIVAS ME \r\n\r\n154131458\r\n\r\nSACARIA SAINT GERMAIN LTDA ME \r\n\r\n153677643\r\n\r\nSACOLAO ABASTECER DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n154135631\r\n\r\nSAFOS RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n154126705\r\n\r\nSAGAH ARQUITETURA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n154130052\r\n\r\nSAMARA DE DUQUE DE CAXIAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n154139068\r\n\r\nSAMSONITE BRASIL LTDA \r\n\r\n154144096\r\n\r\nSAMUEL ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n154140910\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n154143871\r\n\r\nSANTOS & AZEVEDO SORVETES LTDA ME \r\n\r\n154139190\r\n\r\nSANTOS CONSULTORIA EMPRESARIAL 215 LTDA \r\n\r\n154141054\r\n\r\nSARDELLA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153080906\r\n\r\nSDS COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n154139777\r\n\r\nSEGREDO DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n154144100\r\n\r\nSERDELE SERVICOS DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n154130010\r\n\r\nSEREIA DE CAXIAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n153955090\r\n\r\nSERVMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n154146790\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n154146820\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n154134570\r\n\r\nSHALON COMERCIO DE RACOES L & V LTDA ME \r\n\r\n154146439\r\n\r\nSHOPPING PARK SUL S A \r\n\r\n153963395\r\n\r\nSHOPPING1 DOS OCULOS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n153920181\r\n\r\nSIDERURGICA SANTO ANTONIO LTDA \r\n\r\n154145386\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n154144436\r\n\r\nSILVIA HELENA EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n154142433\r\n\r\nSINAF EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n154126080\r\n\r\nSJW INDUSTRIA DE PLASTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. \r\n\r\n154123838\r\n\r\nSLICE RADIOLOGIC LTDA ME \r\n\r\n154140660\r\n\r\nSM COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n154094650\r\n\r\nSM SERVICOS DE ANESTESIA EIRELI ME \r\n\r\n154137294\r\n\r\nSOFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154140554\r\n\r\nSOLUCOES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n154077461\r\n\r\nSOLUTION TECH COMERCIO REPRESENTACAO DIST E SERVICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n154136158\r\n\r\nSOMAS DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154104035\r\n\r\nSOMOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153984791\r\n\r\nSONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n154144576\r\n\r\nSORVETES FROST COMERCIO E DISTRIBUIDOR EIRELI ME \r\n\r\n154143413\r\n\r\nSOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n154139521\r\n\r\nSPE QUALIDADE V EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n154001929\r\n\r\nSTA CONDOMINIOS IMOVEIS E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n154078590\r\n\r\nSTANI SERVICE SERVICOS TECNICOS DE AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n154130214\r\n\r\nSTAR POWER LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n154135224\r\n\r\nSTORM CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n154140236\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA NINA LISBOA LTDA ME \r\n\r\n154131970\r\n\r\nSTUDIO T DA BARRA ILUMINACAO E DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n154145912\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154137715\r\n\r\nSUPERMERCADO DAMITEX LTDA \r\n\r\n153978724\r\n\r\nSYBARIS CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n154095737\r\n\r\nT A CARNEIRO RACOES EIRELI ME \r\n\r\n154147222\r\n\r\nT M RODRIGUES CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n154139815\r\n\r\nTALLENT PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n154143367\r\n\r\nTAP CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n154137871\r\n\r\nTECCNEW SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n153542314\r\n\r\nTECHNIP CLEPLAN EMPREENDIMENTOS E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n154136344\r\n\r\nTECOM TECNICA EM COMBUSTAO LTDA EPP \r\n\r\n154130559\r\n\r\nTEMPERO DA PRACA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153894318\r\n\r\nTHAIS S MARTINS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153956534\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA CARDOSO ME \r\n\r\n154138533\r\n\r\nTHREE O FIVE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154135429\r\n\r\nTIC TEL MANIA DO PASTEL LTDA ME \r\n\r\n154076686\r\n\r\nTIMBUCA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n154002569\r\n\r\nTIME GRANDE 3 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n154146595\r\n\r\nTOP H CENTER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154136999\r\n\r\nTRANSCASCAVEL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n154143642\r\n\r\nTRANSPORTADORA PANTERA EIRELI \r\n\r\n153785268\r\n\r\nTRANSPORTADORA TURISTICA TECNOVAN LTDA EPP \r\n\r\n154121339\r\n\r\nTRC TECHNICAL RADIOCOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151920702\r\n\r\nTROIKA S/A \r\n\r\n154146412\r\n\r\nTROIKA S/A \r\n\r\n153625155\r\n\r\nUBX ENTERPRISE LTDA \r\n\r\n153625236\r\n\r\nUBX ENTERPRISE LTDA \r\n\r\n154122327\r\n\r\nUBX ENTERPRISE LTDA \r\n\r\n153748141\r\n\r\nULTRA PLANNA TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n154145203\r\n\r\nULTRA PLANNA TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n154004545\r\n\r\nUNDERGROUND ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154139890\r\n\r\nUNION VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n154129186\r\n\r\nUNITEC UNIAO TECNICA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n154131652\r\n\r\nUNIVERSAL SAUDE LTDA \r\n\r\n154113999\r\n\r\nURO PRIME SERVICOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n154138304\r\n\r\nUTILICASA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154124389\r\n\r\nV F N ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n154111929\r\n\r\nV R TELES BRITO REPRESENTACAO ME \r\n\r\n154132454\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n154145793\r\n\r\nVASTI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n154129224\r\n\r\nVD 2008 DESIGNER E COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n154137928\r\n\r\nVIA BOLSA COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n154022390\r\n\r\nVIDAQUALITY COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAUDE \r\n\r\n154147257\r\n\r\nVINCI GESTORA INTERNACIONAL DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n154143219\r\n\r\nVIRTUE SERVICOS GRAFICOS EIRELI \r\n\r\n153463163\r\n\r\nVISON HOTEL LTDA ME \r\n\r\n154127329\r\n\r\nVITAL BRASIL BAZAR LIMITADA ME \r\n\r\n154130133\r\n\r\nVITORIA MERCADO DE CARNES LTDA \r\n\r\n154135496\r\n\r\nVOAMAR PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n154141151\r\n\r\nVOYAGER OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n154144630\r\n\r\nVP VIDEO POSTO LTDA \r\n\r\n153961651\r\n\r\nW R DE BEL ENTRETENIMENTOS E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n154147060\r\n\r\nW S NIT SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n154137642\r\n\r\nWANDA C M C CARDOSO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n154018791\r\n\r\nWB AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n154118699\r\n\r\nWEEK MARINE SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154135437\r\n\r\nWENNERS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154122084\r\n\r\nYRA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n154141461\r\n\r\nZ B DE ALMEIDA FOTO ME \r\n\r\n154143634\r\n\r\nZEGALO BAR RESTAURANTE PIZZARIA E GALETERIA LTDA \r\n\r\n154137073\r\n\r\nZEST PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI \r\n\r\n154131121\r\n\r\nZWM TRANSPORTES EXCLUSIVOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1915873"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                    },
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                                "Despachos de 26 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n154131415\r\n\r\n153260521\r\n\r\n154145475\r\n\r\n153520400\r\n\r\n153958804\r\n\r\n154000230\r\n\r\n154128783\r\n\r\n153962852\r\n\r\n153962909\r\n\r\n154139270\r\n\r\n153744014\r\n\r\n154044636\r\n\r\n154135330\r\n\r\n154130184\r\n\r\n154137693\r\n\r\n153332077\r\n\r\n154134856\r\n\r\n154131555\r\n\r\n154112267\r\n\r\n154135712\r\n\r\n154144215\r\n\r\n154125970\r\n\r\n154141585\r\n\r\n154140368\r\n\r\n154108308\r\n\r\n154136964\r\n\r\n154131806\r\n\r\n154107573\r\n\r\n154139033\r\n\r\n154145211\r\n\r\n154121436\r\n\r\n154106348\r\n\r\n154083500\r\n\r\n153332042\r\n\r\n153603194\r\n\r\n154088706\r\n\r\n154137782\r\n\r\n154145718\r\n\r\n154122700\r\n\r\n153845740\r\n\r\n154044679\r\n\r\n154144550\r\n\r\n154122106\r\n\r\n153617594\r\n\r\n154135992\r\n\r\n154135976\r\n\r\n154143332\r\n\r\n154142786\r\n\r\n154142379\r\n\r\n154144681\r\n\r\n151164045\r\n\r\n154130915\r\n\r\n153823810\r\n\r\n154113670\r\n\r\n154129542\r\n\r\n154129321\r\n\r\n154105600\r\n\r\n154063827\r\n\r\n153524006\r\n\r\n154116394\r\n\r\n153897023\r\n\r\n154138177\r\n\r\n154138118\r\n\r\n154035874\r\n\r\n154145041\r\n\r\n154139858\r\n\r\n153743123\r\n\r\n154130044\r\n\r\n154138347\r\n\r\n154138401\r\n\r\n154109185\r\n\r\n154143740\r\n\r\n154139203\r\n\r\n152387048\r\n\r\n154101524\r\n\r\n153782498\r\n\r\n151675007\r\n\r\n154131164\r\n\r\n153961210\r\n\r\n154138720\r\n\r\n154136840\r\n\r\n154140414\r\n\r\n154138215\r\n\r\n154130486\r\n\r\n154129976\r\n\r\n154100960\r\n\r\n154138207\r\n\r\n154145262\r\n\r\n153766247\r\n\r\n153857226\r\n\r\n152281380\r\n\r\n154138185\r\n\r\n154129208\r\n\r\n154147044\r\n\r\n154136654\r\n\r\n154084913\r\n\r\n154078930\r\n\r\n154138053\r\n\r\n154142220\r\n\r\n154142484\r\n\r\n154139076\r\n\r\n154097136\r\n\r\n154145505\r\n\r\n154138452\r\n\r\n154138479\r\n\r\n154138517\r\n\r\n154136247\r\n\r\n154118141\r\n\r\n154135852\r\n\r\n154136735\r\n\r\n154136697\r\n\r\n154136662\r\n\r\n154136611\r\n\r\n154085154\r\n\r\n153230002\r\n\r\n154037443\r\n\r\n154146625\r\n\r\n152854029\r\n\r\n153182059\r\n\r\n154086428\r\n\r\n154139149\r\n\r\n154140953\r\n\r\n154147109\r\n\r\n154144797\r\n\r\n154131342\r\n\r\n154113026\r\n\r\n153053593\r\n\r\n153053623\r\n\r\n153082283\r\n\r\n154119172\r\n\r\n154130885\r\n\r\n154144347\r\n\r\n153922605\r\n\r\n154140210\r\n\r\n153860790\r\n\r\n154138509\r\n\r\n154141470\r\n\r\n154141321\r\n\r\n154004790\r\n\r\n154135216\r\n\r\n154147397\r\n\r\n153891106\r\n\r\n153382864\r\n\r\n154130745\r\n\r\n154140970\r\n\r\n153985720\r\n\r\n154146897\r\n\r\n154092886\r\n\r\n153318783\r\n\r\n154145882\r\n\r\n154091278\r\n\r\n154128112\r\n\r\n154136590\r\n\r\n154132365\r\n\r\n154136506\r\n\r\n154062928\r\n\r\n153821345\r\n\r\n154088960\r\n\r\n153902175\r\n\r\n153901993\r\n\r\n154092924\r\n\r\n154058580\r\n\r\n153503165\r\n\r\n154143286\r\n\r\n154143847\r\n\r\n153826622\r\n\r\n154144126\r\n\r\n154101788\r\n\r\n154143359\r\n\r\n154062278\r\n\r\n154139084\r\n\r\n154129178\r\n\r\n153958774\r\n\r\n154139009\r\n\r\n154004170\r\n\r\n154143111\r\n\r\n154140562\r\n\r\n154138223\r\n\r\n154135151\r\n\r\n154142212\r\n\r\n154117323\r\n\r\n154134899\r\n\r\n154141380\r\n\r\n154136310\r\n\r\n154141658\r\n\r\n153409592\r\n\r\n154115223\r\n\r\n154141275\r\n\r\n154125628\r\n\r\n153981318\r\n\r\n154145866\r\n\r\n154131598\r\n\r\n154136484\r\n\r\n154129607\r\n\r\n154144606\r\n\r\n154138290\r\n\r\n154135780\r\n\r\n154130290\r\n\r\n154126535\r\n\r\n153921595\r\n\r\n154144657\r\n\r\n154058920\r\n\r\n154122807\r\n\r\n154142301\r\n\r\n152900497\r\n\r\n153079517\r\n\r\n154028916\r\n\r\n154028746\r\n\r\n154128066\r\n\r\n154083364\r\n\r\n154025356\r\n\r\n154139920\r\n\r\n154137278\r\n\r\n154139840\r\n\r\n154140570\r\n\r\n154121932\r\n\r\n154095257\r\n\r\n154136468\r\n\r\n154143073\r\n\r\n154003107\r\n\r\n154139360\r\n\r\n154081582\r\n\r\n154081604\r\n\r\n153839953\r\n\r\n154131962\r\n\r\n153891068\r\n\r\n154139718\r\n\r\n153941863\r\n\r\n154046302\r\n\r\n154138754\r\n\r\n152178155\r\n\r\n154138550\r\n\r\n154131024\r\n\r\n154130435\r\n\r\n154135720\r\n\r\n154130370\r\n\r\n154144320\r\n\r\n154137448\r\n\r\n154113042\r\n\r\n154140481\r\n\r\n152953884\r\n\r\n154142743\r\n\r\n154069361\r\n\r\n154135070\r\n\r\n154093521\r\n\r\n154093424\r\n\r\n154135526\r\n\r\n154132500\r\n\r\n154143880\r\n\r\n154023272\r\n\r\n154134848\r\n\r\n154139211\r\n\r\n154134287\r\n\r\n154139050\r\n\r\n154141933\r\n\r\n154119466\r\n\r\n154137979\r\n\r\n154061670\r\n\r\n153928158\r\n\r\n154125369\r\n\r\n154147150\r\n\r\n154147052\r\n\r\n154017418\r\n\r\n154135291\r\n\r\n154147281\r\n\r\n154129267\r\n\r\n154125920\r\n\r\n154129674\r\n\r\n154135003\r\n\r\n154129119\r\n\r\n154129275\r\n\r\n154144410\r\n\r\n154145106\r\n\r\n154140813\r\n\r\n154140856\r\n\r\n154138541\r\n\r\n153180390\r\n\r\n154130753\r\n\r\n153017236\r\n\r\n153818786\r\n\r\n154127086\r\n\r\n154127000\r\n\r\n154024090\r\n\r\n154142603\r\n\r\n154139157\r\n\r\n154146994\r\n\r\n151675597\r\n\r\n151675635\r\n\r\n154136042\r\n\r\n154136077\r\n\r\n154128740\r\n\r\n154131130\r\n\r\n153887672\r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